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Diário da República 241/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
241 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 154/2008 Nomeia o contra-almirante José Domingos Pereira da Cunha para o cargo de comandante da Standing NATO Maritime Group 1, no período de 9 de Janeiro de 2009 a 31 Janeiro de 2010 001 15/12 2.ª link
241 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 65/2008 Constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar sobre a situação que levou à nacionalização do BPN - Banco Português de Negócios e sobre a supervisão bancária inerente 001 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 193/2008 Ratifica parcialmente a revisão do Plano Director Municipal de Vila Viçosa 001 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 194/2008 Aprova o Programa de Acção para o Reforço da Segurança dos Tribunais e incumbe a Direcção-Geral da Administração da Justiça da elaboração dos relatórios anuais de monitorização da implementação do mesmo 001 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 237/2008 - Revogado No uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 51.º da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro, estabelece um regime transitório de adaptação das regras de determinação do lucro tributável em sede de IRC à nova regulamentação contabilística aplicável ao sector segurador e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17 de Fevereiro, dispensando as entidades seguradoras que aplicam o novo plano contabilístico da obrigação de manter a contabilidade organizada em conformidade com a normalização contabilística nacional 001 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 238/2008 Aprova as bases de concessão para a exploração da zona piloto para a produção de energia eléctrica a partir da energia das ondas e atribui a respectiva concessão a uma sociedade a constituir pela REN - Redes Energéticas Nacionais, S. G. P. S., S. A. 001 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1447/2008 Estabelece, para o continente, as modalidades e condições de atribuição de apoios no âmbito da acção específica temporária, prevista no Regulamento (CE) n.º 744/2008, do Conselho, de 24 de Julho, destinada a promover a reestruturação das frotas de pesca afectadas pela crise económica 001 15/12 2.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 239/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Abril, que altera o anexo II da Directiva n.º 2004/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos critérios para a realização de inspecções de placa às aeronaves que utilizam aeroportos comunitários, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 40/2006, de 21 de Fevereiro 001 15/12 2.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 41/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, que aprova normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo 001 15/12 2.ª link
241 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2008/M Aprova a estrutura orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública do Porto Santo 001 15/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 826/2008 Louvor do coronel Augusto Almeida 002 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 827/2008 Louvor do sargento-mor Rogério Fonseca 002 15/12 2.ª link
241 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 2707/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 11 de Novembro de 2008, procedeu a rectificação do seu despacho de 27 de Agosto de 2008, publicitado pela declaração (extracto) n.º 321/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 31836/2008 Nomeação de Mohammed Al-Rashid para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Riade 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 31837/2008 Nomeação de Ali Nazarov para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Baku, Azerbeijão 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 31838/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Processamento e Conferência do Departamento Geral de Administração do MNE da inspectora de finanças Sílvia Isabel Rosa de Sousa Alves 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 31839/2008 Alteração de posicionamento remuneratório 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29447/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29448/2008 Nomeação na categoria de técnico superior 1.ª classe (área de serviço social) 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 29449/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal (área de avaliação da propriedade para fins fiscais) 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 31840/2008 Nomeação definitiva em lugares de técnico superior do tesouro principal dos licenciados Leonor Isabel Robalo Júdice da Costa e Amândio Henrique Correia Jesus da Silva 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 31841/2008 Nomeação definitiva em lugar de técnica de fazenda de 1.ª classe de Maria Rosa Santos Costa Gameiro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Despacho (Extracto) n.º 31842/2008 Nomeação definitiva para lugares de técnico superior principal das licenciadas Armandina Ferreira Gonçalves Sobreira e Célia Maria do Carmo de Sousa Pereira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31843/2008 Transferência da técnica superior de 1.ª classe Maria Angelina Araújo de Morais Castro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 31844/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 31845/2008 Empresa EMPORDEF - autorização de exercer a actividade de comércio e indústria de armamento 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 31846/2008 Prorrogação da comissão do capitão-tenente SEM João Agostinho Grácio Pedro dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 31847/2008 Promoção, em reconhecimento de excelência, do técnico superior de 1.ª classe Nuno Francisco das Neves Verde Caeiro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 31848/2008 Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Sampaio da Costa Macedo 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 29450/2008 Concurso interno de acesso misto para preenchimento de quatro lugares de técnico superior principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 29451/2008 Joaquim Correia Armando Teixeira, docente do Instituto Militar Pupilos do Exército, rescinde por mútuo acordo, o contrato administrativo de provimento com o Exército, como professor equiparado assistente, com efeitos na data de 31 de Dezembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 31849/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria Gabriela Freire da Fonseca do quadro pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, UNL para o QPCE 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 938/2008 Promoção a major do capitão NIM 19425593, Eduardo Jorge Antunes Afonso 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 939/2008 Promoção a major do capitão NIM 38871691, Agostinho Amaral Valente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 940/2008 Promove a major do capitão NIM 22899391, Carlos Alberto Pires Ferreira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 941/2008 Promoção a major do capitão NIM 04980383, José Joaquim da Silveira Magalhães 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 942/2008 Promoção a major do capitão NIM 03582492, João Luís Barradas de Oliveira Ramos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 943/2008 Promoção a major do capitão NIM 10672492, Duarte Nuno Carvalho Paiva Cordeiro Dias 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 944/2008 Promoção a major do capitão NIM 29746291, António José Gomes Franco 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 945/2008 Promoção a major do capitão NIM 38066491, Sérgio Nuno Silveiro Castanho 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 946/2008 Promoção a major do capitão NIM 12242093, Maria José Filipe Duarte Bailão 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 947/2008 Promoção a major do capitão NIM 20694191, José António Fernandes Amaral 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 948/2008 Promoção a major do capitão NIM 03925293, Hélder José Banha Coelho 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 949/2008 Promoção a major do capitão NIM 08625188, António Feliciano Mota dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 950/2008 Promoção a major do capitão NIM 19602590, João Gabriel Pacheco Barros 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 951/2008 Promoção a major do capitão NIM 14393193, Nuno Alexandre Rosa Morais dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 952/2008 Promoção a major do capitão NIM 39626692, Luís Eduardo da Silva Ferreira Laranjo 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31850/2008 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELECT 070789-K, Francisco José Louro Calçada 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31851/2008 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELECT 059630-C, Jorge Henrique Pereira Marques 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31852/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH 036634-L, Fernando Delfim Alves Coelho 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31853/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 066409-L, Paulo José de Sá Teixeira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31854/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 064449-J, Joaquim Manuel Filipe Garito 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31855/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 060441-A, Carlos Manuel do Sacramento Piedade 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31856/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPRDET 059612-E, Carlos Manuel Pinto Mateus 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31857/2008 Promove ao posto de SAJ o 1SAR MELIAV 059510-B, Carlos Manuel Guerreiro Martins 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31858/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 043582-B, Ramiro dos Santos Gaspar 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31859/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 065046-D, José Augusto Valente de Lacerda 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31860/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029333-E, Raúl Farinha Venâncio 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31861/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 029353-K, António Joaquim da Cunha Oliveira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31862/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH OPCOM 019557-L Vítor Manuel Bilro Pecurto e do SCH OPCOM 019552-K José Luís de Menezes Trigueiros 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31863/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCOM 047978-A, Luís Manuel Calado Rendeiro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31864/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 064766-H José Manuel Vergas Nogueira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31865/2008 Promoção ao posto de 1SAR do 1SAR SAS 067302-B Paulo Jorge de Almeida Veiga 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31866/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELIAV 029435-H, Sérgio Licínio Ribeiro dos Reis 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31867/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH BF 035790-B, Luís Filipe Carricheiro dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 31868/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 041991-F, José Fernando Martins dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Despacho n.º 31869/2008 Nomeação do secretário do Governo Civil de Leiria 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 31870/2008 Delegação de competências nos secretários-gerais-adjuntos da secretaria-geral do Ministério da Justiça 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática Aviso (Extracto) n.º 29452/2008 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso na carreira de inspecção superior, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007, o aviso n.º 26 306/2007 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 31871/2008 Alteração ao despacho n.º 35/2007, de 22 de Maio 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 29453/2008 Nomeações dos técnicos superiores Artur António Teixeira Gomes da Silva e José Manuel Freire dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 29454/2008 Transferência dos técnicos superiores Ruy Manuel Ferreira da Silva Guerreiro, Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes, Fernando Jorge da Costa, Luis Manuel Machado Macedo, Manuel António Alves Miranda e Artur António Teixeira Gomes da Silva 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 31872/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Ana Luísa de Sousa Teles como assistente administrativa principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 31873/2008 Construção do acesso rodoviário ao sector comercial do porto de Viana do Castelo, entre o nó da A28/IC1, junto à zona industrial de São Romão do Neiva e o porto de Viana do Castelo, utilizando para o efeito 81 606,67 m2 de terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional de Viana do Castelo 002 15/12 2.ª link
241 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 31874/2008 Construção de uma creche do Centro Cultural e Recreativo de Poutena a implantar no lugar de Poutena, freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 29455/2008 Abertura de concurso interno de ingresso para o preenchimento de um lugar na categoria de motorista de pesados 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2708/2008 Rectificação ao aviso n.º 27 515/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2709/2008 Rectifica o aviso n.º 28 021/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Rectificação n.º 2710/2008 Rectificação do aviso n.º 28020/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 228, de 24 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Anúncio n.º 7631/2008 Transferência de um técnico superior de 1.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 31875/2008 Delegação de competências nos directores de serviço da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Despacho n.º 31876/2008 Nomeação, na categoria de assessora principal, da carreira técnica superior, da licenciada Ana Margarida Gago Pontes de Lima Sampaio Ramos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 31877/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.94 de Auto Electro Picotense 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 31878/2008 Reclassificação de funcionária Maria Fernanda Coelho Cascalho Zambujo 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 31879/2008 Margarida da Conceição Arlete Sequeira Serrão Rascão - mobilidade especial, por opção voluntária 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 3283/2008 Promoções por reconhecimento de mérito excepcional 002 15/12 2.ª link
241 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Rectificação n.º 2711/2008 Rectifica o despacho n.º 29 983/2008, de 9 de Outubro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31880/2008 Nomeação, após concurso, de Maria Manuela Xavier Fernandes, na categoria de assistente administrativa especialista 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31881/2008 Nomeação, após concurso, de Maria Helena dos Santos Pais Capela, na categoria de técnica profissional de arquivo de 1.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31882/2008 Nomeação, após concurso, da licenciada Maria d'Ascensão Pires, na categoria de assessora 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31883/2008 Nomeação, após concurso, dos licenciados Vanda Alexandra Botelho Jorge Encarnação e Hugo Miguel Botelho Jorge Encarnação na categoria de técnicos superiores principais 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31884/2008 Nomeação, após concurso, de Maria de Lurdes de Freitas Pereira Martinho na categoria de técnica profissional de arquivo principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 31885/2008 Nomeação na categoria de técnica superior principal da licenciada Maria Fernanda Rego Valente Ferreira, após concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 31886/2008 Nomeação de Ana Paula Delgado Moura da Silva e Maria da Conceição Farropas Trindade Garrido, na sequência de concurso, como técnicas profissionais especialistas principais 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 31887/2008 Nomeação de Teresa Maria Oom Ferreira de Sousa, Maria Helena Domingos de Matos Preto, Carla Alexandra Parente da Costa e Eunice Maria da Costa Vale Guerreiro, na sequência de concurso, como técnicas profissionais especialistas 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 29456/2008 Transferência da assistente administrativa, Anabela da Cruz Ramalho Fidalgo Rosa, para o quadro do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Braga Despacho n.º 31888/2008 Subdelegação de competências 002 15/12 2.ª link
241 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Vila Real Despacho n.º 31889/2008 Delegação de competências 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 29457/2008 Concurso interno de acesso misto, para o provimento de dois lugares da categoria de técnico principal de radiologia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 29458/2008 Concurso interno de acesso misto para o provimento de 15 lugares da categoria de assistente administrativo principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 29459/2008 Concurso interno de acesso misto para o provimento de 14 lugares da categoria de assistente administrativo principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 29460/2008 Concurso interno de acesso misto, para provimento de dois lugares da categoria de técnico de 1.ª classe de radiologia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 29461/2008 Concurso interno de acesso misto para o provimento de 11 lugares da categoria de assistente administrativo especialista 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso (Extracto) n.º 29462/2008 Lista de classificação final do concurso de enfermeiro especialista de saúde materna e obstetrícia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31890/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva, quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008, a Maria Madalena Reis Machado de Faria Perestrelo 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31891/2008 Autorizada a passagem ao regime de dedicação exclusiva (quarenta e duas horas semanais), com efeitos a 1 de Outubro de 2008, a Carla Maria Ferreira Palacim, do Centro de Saúde da Penha de França 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31892/2008 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento, com efeitos a 30 de Agosto de 2008, a Hugo Manuel Esteves Cardoso 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31893/2008 Autoriza a passagem ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais, com efeitos a 1 de Novembro de 2008, aos assistentes graduados de clínica geral do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31894/2008 Autorizada a exoneração de Rute Maria Félix de Andrade Pereira, com efeitos a 1 de Outubro de 2008, do Centro de Saúde de Rio de Mouro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31895/2008 Autoriza a transferência da interna licenciada, Maria dos Prazeres Cardoso Lourenço Pires, do Centro de Saúde de Castro Marim, para o Centro de Saúde de Carnaxide, com efeitos a 1 de Setembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 31896/2008 Reclassificação da assistente administrativa especialista, Ana Paula Mendes Siva Couto, do quadro de pessoal da ARSLVT, I. P., como técnica superior de 2.ª classe do referido quadro de pessoal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 31897/2008 Equiparação a bolseiro, à enfermeira graduada, Cristina Maria Alcobio Santos Costa, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde de Baixa da Banheira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 31898/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Nélia Sofia Pereira Rocha Oliveira, pertencente à dotação de pessoal do Centro de Saúde da Baixa da Banheira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3284/2008 Contrato a termo certo do auxiliar de acção médica Fernando Paulo Pires Lopes 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3285/2008 Contrato a termo certo de Mafalda Maria Simões Rodrigues Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 29463/2008 Nomeação de uma técnica de 1.ª classe de fisioterapia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 29464/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico especialista de radiologia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 29465/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico principal de Radiologia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 29466/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de radiologia 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 3286/2008 Transferencia do técnico superior de 2ª. classe Sérgio André Silva Cardoso 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2712/2008 Rectifica o aviso n.º 26 262/2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2713/2008 Rectificação do aviso n.º 28 028/2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Rectificação n.º 2714/2008 Rectificação do aviso n.º 26 263/2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 29467/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de oito lugares de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiatria 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 29468/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 29469/2008 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de gastrenterologia, da carreira médica hospitalar 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Rectificação n.º 2715/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 2993/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 7 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31899/2008 Requisição para o IPS, I. P., da assistente administrativa especialista Maria Carmo Moreira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31900/2008 Pedido de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Ana Carina Ramos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31901/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Ana Paula Rodrigues 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31902/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Sérgio Azevedo 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31903/2008 Pedido de equiparação a bolseiro da funcionária Milena Bessa 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Despacho n.º 31904/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Carla Judite Moreira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Listagem n.º 386/2008 Listagem dos subsídios concedidos pelo IPS,I. P., no 1.º semestre de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Listagem n.º 387/2008 Listagem de subsídios concedidos pelo IPS, I. P., no ano 2007 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 31905/2008 Transferência de assistente administrativa principal 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Despacho n.º 31906/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2006-2007 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Aviso n.º 29470/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 31907/2008 Transferência de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Aviso n.º 29471/2008 Nomeação de professor titular 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Deu-La-Deu Martins Aviso n.º 29472/2008 Lista de contratos administrativos de provimento do pessoal docente 2006-2007 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 31908/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Aviso n.º 29473/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 817/2008 Contrato administrativo de provimento, pessoal docente, nos termos do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical das Escolas de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 31909/2008 Nomeação dos professores titulares 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 818/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, auxiliar de acção educativa, pessoal não docente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Despacho n.º 31910/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo 2008/2009 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Penafiel Sudeste Aviso n.º 29474/2008 Propostas de transferência relativas ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino especial 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Despacho n.º 31911/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 29475/2008 Publicação do aviso de nomeação de professores titulares do Agrupamentos de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 29476/2008 Nomeação para quadro de zona pedagógica 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 31912/2008 Alteração remuneratória ao abrigo do n.º 6 do artigo 46.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, da chefe de serviços de administração escolar Luciana Maria Maia Nelas 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 29477/2008 Contrato administrativo de provimento da docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Despacho n.º 31913/2008 Professores titulares do concurso de 2007 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de São João do Estoril Aviso n.º 29478/2008 Outorga do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 31914/2008 Homologação contratos de serviço docente 2005/2006 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Despacho n.º 31915/2008 Nomeações de educadores/professores do quadro de nomeação provisória/definitiva 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 31916/2008 Homologação contratos administrativos provimento pessoal docente - ano lectivo 2008/2009 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 31917/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Maria da Conceição Marques Godinho Martins, para exercício das funções de professor titular 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 31918/2008 Exoneração do auxiliar de acção educativa, do QDV de Faro, Filipe da Conceição dos Santos 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 29479/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso (Extracto) n.º 29480/2008 Outorgado o contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Aviso (Extracto) n.º 29481/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal de pessoal não docente 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho (Extracto) n.º 31919/2008 Aplicação de pena expulsiva ao professor António Rui Leite Moedas 002 15/12 2.ª link
241 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 31920/2008 Autoriza a transferência de Maria Manuela Henriques Madeira de Portugal para o Instituto de Investigação Científica Tropical, com efeitos desde 1 de Dezembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 7632/2008 Citação de contra-interessados na acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos n.º 266/07.5BEBJA 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 7633/2008 Citação de contra-interessados no processo: acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativo n.º 265/07.7BEBJA 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 7634/2008 Citação de contra-interessados no processo/acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos de n.º 197/07.9BEBJA 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7635/2008 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 732/08.5TBALR 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 7636/2008 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 1171/07.0TBALR 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7637/2008 Encerramento da insolvência n.º 143/06.7TBAMT 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7638/2008 Insolvência n.º 3979/08.0TBBCL 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 7639/2008 Publicação de anúncio referente ao Processo de Prestação de Contas de Administrador (CIRE) n.º 1406/06.7TBBNV-J 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7640/2008 Declaração de insolvência e citação do credores e outros interessados - processo n.º 7294/08.1TBBRG 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7641/2008 Processo de insolvência n.º 7295/08.0TBBRG 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 7642/2008 Sentença da insolvência n.º 173/08.4TBCDV 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 7643/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2543/08.9TBFAR 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 7644/2008 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3457/08.8TBFUN 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7645/2008 Citação edital do requerido José Augusto da Costa Martins, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 188.º, n.º 5, do CIRE, nos autos de incidente qualificação insolvência n.º 425/08.3TBGMR-D 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7646/2008 Processo de insolvência n.º 3074/07.0TBGMR-C - prestação de contas 002 15/12 2.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7647/2008 Sentença de encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 3595/07.4TBGMR 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7648/2008 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1280/06.3TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7649/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1312/05.2TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7650/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 686-07.5TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7651/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 202/06.6TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7652/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 173/08.4TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7653/2008 Encerramento - processo n.º 1348/07.9TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7654/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1252/08.3TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7655/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1165/08.9TYLSB 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7656/2008 Sentença da declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação), de João Miguel Carvalho de Almeida e Paula Ana Martel Fernandes, n.º 9453/08.8TBMAI 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7657/2008 Declaração de insolvência de Maria Conceição Silva Ribeiro - processo n.º 5816/08.7TBMAI 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 7658/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1149/08.7TBMCN 002 15/12 2.ª link
241 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 7659/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 7081/08.7TBMTS 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7660/2008 Insolvência n.º 2550/08.1TBOAZ 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7661/2008 Declaração de insolvência n.º 2642/08.7TBOAZ 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7662/2008 Prestação de contas de administrador n.º 806/07.0TBPFR-B 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 7663/2008 Prestação de contas no processo n.º 246/07.0TBOPRD-C 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7664/2008 Insolvência n.º 350/08.8TBPVZ - Convocatória para Assembleia de Credores 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 7665/2008 Notificação da sentença e citação - processo n.º 494/08.6TBRGR 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 7666/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 921/08.2TBSLV 002 15/12 2.ª link
241 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 7667/2008 Declaração de insolvência, citação dos credores desconhecidos e designação para a assembleia de credores de apreciação de relatório - processo de insolvência n.º 464/08.4TBTND 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7668/2008 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 9930/08.0TBVNG 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7669/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 686/08.8TYVNG 002 15/12 2.ª link
241 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7670/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 758/08.9TYVNG 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7671/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Plaina Dourada C.º de Madeiras, Lda., NIF 504268473, processo n.º 342/08.7TYVNG 002 15/12 2.ª link
241 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7672/2008 Publicidade da prestação de contas do processo n.º 94/08.0TYVNG-C do 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 15/12 2.ª link
241 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 7673/2008 Prestação de contas n.º 33/06.3TBVZL-F 002 15/12 2.ª link
241 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 31921/2008 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de Magistrados do Ministério Público 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 29482/2008 Promoções na categoria de assistentes administrativas principais, Gisela Pereira e Maria Cristina Ferreira 002 15/12 2.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 29483/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar para a categoria de técnico profissional especialista de biblioteca e documentação (BD) 002 15/12 2.ª link
241 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 31922/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Joana Alves Campos 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31923/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no Ramo de Gestão de Empresas, especialidade Contabilidade, requerido pela mestre Ana Bela de Sousa Delicado Teixeira 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31924/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no Ramo de Informática, especialidade Sistemas Multimédia, requerido pela mestre Paula Maria de Sá Oliveira Escudeiro 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31925/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no Ramo de Ciências da Educação, especialidade Educação Pessoal, Social e Comunitária, requerido pela mestre Elsa Dulce Ferreira 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31926/2008 Equiparação a bolseiro, fora do País, da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 31927/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Rosana de Lemos de Sousa Albuquerque para exercer funções de professor auxiliar, com efeitos a partir de 5 de Novembro de 2008, 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Aveiro Despacho n.º 31928/2008 Alteração de semestre da disciplina de opção Instituições, Organizações e Gestão Pública, do 1.º ano, 2.º semestre, do curso de mestrado em Ciência Política 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1239/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor catedrático do Grupo/Subgrupo 5 Física 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Aveiro - Reitoria Edital n.º 1240/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de Professor Associado do Grupo/Subgrupo 2 - Educação, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 31929/2008 Designação de júri para provas de mestrado de Pedro Miguel da Silva Santos 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 31930/2008 Designação de júri para provas de mestrado de Paulo Alexandre Martins Moradias 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31931/2008 Designação de juri para provas de mestrado requeridas por João Augusto Vieira Baptista 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31932/2008 Designação de júri para as provas de mestrado de Paulo Alexandre Poças Serrano 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 31933/2008 Composição do conselho de gestão 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 31934/2008 Alteração da composição do conselho de gestão 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 31935/2008 Delegação de competências 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 29484/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Medicina Veterinária, requeridas por Elsa Maria Leclerc Duarte 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 31936/2008 Doutora Maria Helena Soares Martins Adão - nomeada definitivamente como professora auxiliar 002 15/12 2.ª link
241 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 31937/2008 Concurso de especialista de informática do grau ii, nível i 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 29485/2008 Nomeação do licenciado Gilberto Magno Martins Freitas para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 002 15/12 2.ª link
241 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 29486/2008 Nomeação do licenciado Hélder Maurício Abreu Neves para a categoria de técnico superior principal 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31938/2008 Narcisa Horta Rosa - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 31939/2008 Cláudia Cristina Vargas Santana Saltão - nomeada definitivamente, precedendo concurso, técnica superior principal do quadro de pessoal não docente desta Faculdade 002 15/12 2.ª link
241 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 31940/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro a Carlinda Maria Alves Faustino Leite 002 15/12 2.ª link
241 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 31941/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Manuela Sofia Rodrigues Morato 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31942/2008 Contrato de monitor de Ricardo Alexandre Neves Correia Pinto 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31943/2008 Contrato de Michel Hilaire Raymond Guisnet 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31944/2008 Nomeação definitiva de Maria Nazaré dos Santos Augusto Rodrigues 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 31945/2008 Contrato de assistente convidada a 50% de Ana Fonseca Galvão 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2716/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 21 548, de 18 de Agosto de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 2717/2008 Rectificação do despacho (extrato) n.º 21 542, de 18 de Agosto de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 31946/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento com Paulo Eduardo Cardoso 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 2718/2008 Rectifica a publicação do despacho (extracto) n.º 29728/2008, Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 31947/2008 Renovação de CAP do Doutor Joaquim José de Oliveira Sousa como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto Politécnico 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 29487/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Recursos Humanos 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31948/2008 Criação do curso de Pós-graduação em Sistemas de Automação, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31949/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Intervenção para um Envelhecimento Activo, na Escola Superior de Educação e Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31950/2008 Criação do curso de Pós-graduação em Fiscalidade, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 31951/2008 Criação do curso de Pós-graduação em Ciências do Consumo Aplicadas, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31952/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria Manuel Gil de Figueiredo Leitão da Silva 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31953/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Maria José Ribeiro Machado Rodrigues 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31954/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Margarida Paulino Violante Pombo 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31955/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de João Assis da Silva Domingues 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31956/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Ângela Margarida de Sousa Pereira 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31957/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Cláudia Costa Rodrigues Pinto 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31958/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Vera Rute Lourenço Miranda 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31959/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Anabela Novo Moura 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31960/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Marta Lúcia Clemente de Aguilar Caetano 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31961/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Inês Paulo Cordeiro Brasão 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31962/2008 Aditamento do contrato administrativo de provimento de Ana Rita Mendão Silva 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31963/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Susana Maria da Silva Agostinho Bernardino 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31964/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Daniela Maria Jorge Coelho 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31965/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Paulo José Oliveira Alcobia 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31966/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Ana Rita Simões Gomes Araújo Pampolim 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31967/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Gustavo Manuel Franco Dias 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 31968/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Francisco José Nicolau Domigos 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1241/2008 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Pesiquiatria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1242/2008 Edital de candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 1243/2008 Candidatura ao curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2719/2008 Rectificação do despacho n.º 30 168/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2720/2008 Rectificação do despacho n.º 30 167/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2721/2008 Rectificação do despacho n.º 30 174/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2722/2008 Rectificação do despacho n.º 30 176/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 21 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2723/2008 Rectificação do despacho n.º 30 501/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2724/2008 Rectificação do despacho n.º 30 504/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2725/2008 Rectificação do despacho n.º 30 506/2008, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31969/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária precedida de concurso de Maria Helena Fernandes da Silva como chefe de repartição 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31970/2008 Celebração de contrato com Ana Maria Oliveira Ferreira 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 31971/2008 Celebração de contrato com Isabel Maria da Silva Mateus, Sónia Paula Martins da SIlva Chatinho Logrado e Isabel Maria da Silva Nunes 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho (Extracto) n.º 31972/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Michel Gal como equiparado a professor-adjunto 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 31973/2008 Renovação de Contrato administrativo de provimento do bacharel António João Andrade Piteira 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 31974/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António Carlos Coentro da Silva 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 31975/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de João Luís Oliveira e Silva Vila Lobos 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 31976/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Manuel António Pires Abraços 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 31977/2008 Nomeação de Fernanda Maria de Araújo Martins Ferreira como técnico profissional principal, a partir da data da aceitação 002 15/12 2.ª link
241 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 31978/2008 Nomeações definitivas de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3287/2008 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Moreira Geada - técnica de diagnóstico e terapêutica principal 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3288/2008 Nomeação para enfermeiro supervisor - Arsénio Cristina Gregório 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 31979/2008 Mobilidade especial por opção voluntária 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3289/2008 Nomeação do Dr. Ângelo Manuel Lucas Pereira Nobre como chefe de Serviço de Cirurgia Cardiotorácica 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3290/2008 Nomeação de assistentes administrativos 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3291/2008 Nomeação como chefe de serviço de Ginecologia/Obstetrícia da Dr.ª Maria Antonieta de Magalhães Ferraz de Melo Alves 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3292/2008 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas de Ana Cristina Almeida Saraiva, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3293/2008 Autorização para o exercicio de acumulação de funções públicas com públicas de Isabel Maria de Barros Ferreira Ribeiro, fisioterapeuta especialista do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3294/2008 Autorização para o exercicio de acumulação de funções públicas com funções públicas de Maria Antónia Nunes Faco, enfermeira graduada, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3295/2008 Nomeação de Excelso Julião Pereira de Freitas Nóbrega como operário principal na carreira de operário altamente qualificado, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3296/2008 Anulação do concurso interno de acesso condicionado para Chefe de Serviço de Cirurgia Geral no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3297/2008 Nomeação de Ana Alexandra Cabrita Maria e Silva 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3298/2008 Autorização para acumulação de funções públicas com funções privadas da Dr.ª Maria Conceição Escalda Ferreira Dias Pereira do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3299/2008 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com funções públicas, do Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3300/2008 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas com funções públicas ao Dr. José Adriano Fernandes Rabaçal, chefe de serviço de Cirurgia Plástica, no quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3301/2008 Nomeação de Ana Cristina da Encarnação Fernandes como técnica principal de anatomia patológica, citológica e tanatológica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 15/12 2.ª link
241 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 31980/2008 Progressão à categoria de assistente hospitalar graduado 002 15/12 2.ª link
241 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 3302/2008 Passagem a assistente graduado de Agostinho Fernandes 002 15/12 2.ª link
241 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3303/2008 Homologação da acta de avaliação curricular para a progressão à categoria de assistente graduado de Ortopedia do Dr. José António de Campos Simão 002 15/12 2.ª link
241 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação n.º 3304/2008 Delegação de poderes nos membros executivos do Conselho de Administração 002 15/12 2.ª link
241 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação n.º 3305/2008 Gabinete de Auditoria e Codificação Clínica. Serviço de Gestão de Doentes. Responsável pelo Serviço de Gestão de Doentes e coordenadora do Gabinete de Auditoria e Codificação Clínica 002 15/12 2.ª link
241 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3306/2008 Cessação do vínculo à função pública para efectivação de contrato individual de trabalho sem termo, na categoria de assistente administrativo, de Sérgio Fernando Pinto Gomes 002 15/12 2.ª link
241 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3307/2008 Nomeação de técnicos profissionais especialistas Leónida Hipólito, Luísa Couto, Graça Rebelo, Graça Pinto e José Clemente 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29488/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de técnico superior principal - serviço social 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29489/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de engenheiro técnico mecânico de 1.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29490/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de um lugar da categoria de chefe de serviço de cemitério 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29491/2008 Nomeação de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 29492/2008 Nomeação de vários funcionários para a categoria de assistente administrativo especialista 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 29493/2008 Nomeação de Raimundo Mendes da Costa na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 29494/2008 Renovação da comissão de serviço de Joaquim Jorge Rodrigues Xavier 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29495/2008 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da engenheira Maria de Lurdes de Lima Neiva, no cargo de chefe da Divisão de Projectos Municipais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29496/2008 Nomeação de Maria João Barroso Ribeiro Vilela na categoria de técnico superior jurista principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29497/2008 Operação de alteração ao lote 4, sito no lugar do Monte ou Paço Velho, da freguesia de Vila Frescaínha S. Pedro, do concelho de Barcelos - titulado pelo alvará de loteamento n.º 118/84, emitido em 24 de Julho de 1984 - processo n.º 114/84-A - requerente Benjamim Araújo - Imobiliária, Lda. 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 29498/2008 Nomeação na categoria de técnico superior principal, na carreira de técnico superior, na área de assessoria aos órgãos de administração, de Amélia Maria Gomes Viana 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 29499/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Tomé Alexandre Martins Pires 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 29500/2008 Nomeação de funcionárias 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Braga Aviso (Extracto) n.º 29501/2008 Exoneração do agente municipal Daniel Macedo Rocha 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 29502/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 29503/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Quinta do Mosteiro, designadamente ao lote 38 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Edital n.º 1244/2008 Regulamento do Plano Director Municipal de Cabeceiras de Basto, Planta de Ordenamento, Planta de Condicionantes e as cartas anexas relativas às áreas percorridas por incêndios e ao risco de incêndio florestal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 29504/2008 Reclassificação profissional de Dagoberto Sacramento Ribeiro da Costa em técnico superior de 1.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 29505/2008 Nomeação de Paulo Maltez na categoria de técnico superior principal (área de gestão de recursos humanos) 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29506/2008 Nomeação como técnico superior principal da área de ciências sociais e humanas de Paulo Alexandre Pereira, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29507/2008 Renovação das comissões de serviço por mais três anos, com inicio em 25 de Outubro de 2008, da chefe da Divisão de Projectos de Vias e Infra-Estruturas, engenheira Maria João Martins; da chefe da Divisão Planeamento e Gestão de Obras, Dr.ª Ana Maria Gomes, do chefe da Divisão de Projectos Edifícios Municipais, engenheiro Eduardo Cruz, e do chefe da Divisão de Electricidade e Iluminação Pública, engenheiro Jorge Martins 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29508/2008 Transferência de Liliana Santos, técnica profissional de turismo de 2.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29509/2008 Licença sem vencimento por um ano de Sofia Afonso com início em 1 de Novembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29510/2008 Transferência de Sara Dias, engenheira do ambiente de 2.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29511/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, com início em 15 de Outubro de 2008, do director do Departamento de Assuntos Jurídicos, Dr. António da Mota Lopes 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29512/2008 Reclassificação profissional de António Nunes, como técnico superior da área de gestão de 2.ª classe 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29513/2008 Renovação da comissão de serviço, por mais três anos, com início em 25 de Outubro de 2008, da chefe Div. de Promoção e Animação Cultural - Maria Jesus Ventura 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29514/2008 Nomeação de agentes municipais de 1.ª classe, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29515/2008 Nomeação como técnica superior de relações internacionais principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29516/2008 Nomeação como eng.ª técnica civil especialista principal de Maria Fátima Baiona, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 29517/2008 Nomeação como técnicos superiores de direito principais, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 29518/2008 Aviso de reclassificação dos funcionários António da Costa Carneiro; António Ferreira Pontes; António Joaquim Pereira Marques; Didimo Correia Rodrigues; Joaquim Ilídio Pereira; Manuel Alcides Silva Ferreira; Nuno Jorge Martinho Regalo e Nuno Paiva Gonçalves Freitas 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 29519/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Arménio Ferreira da Silva e Vasco Fernando Rocha Ramos 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 29520/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Horários de Abertura e Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 29521/2008 Nomeação definitiva de João Luis Andrade Gomes e Mónica Alexandra Simões Pereira para a categoria de assistente administrativo principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 29522/2008 Reclassificação de vários funcionários 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 29523/2008 Licença sem vencimento por um ano do funcionário Francisco Augusto Ladeiro Cravo 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 29524/2008 Nomeação, em regime de substituição, no lugar de chefe de secção da funcionária Susana de Fátima Patarra Manso Madeira 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 29525/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 29526/2008 Revogação do acto de abertura do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de auxiliar técnico de museografia 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 3308/2008 Revisão do Plano de Urbanização de Grândola 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29527/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Jorge Manuel Pereira Pissarra para o exercício de funções de operário qualificado/pintor 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29528/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de serralheiro civil principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29529/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de cinco lugares de trolhas principais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29530/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional generalista especialista, na área de laboratório 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29531/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de asfaltador principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29532/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de calceteiro principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 29533/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de fiscais municipais especialistas 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ílhavo Aviso n.º 29534/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 29535/2008 Nomeação de Bárbara Godinho Lobo Girão Ribeiro 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29536/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Liliana Isabel Palma Ferreira na categoria de técnico superior de 2.ª classe (relações internacionais) 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 29537/2008 Nomeação de Luís Alberto dos Santos Canelas Reis da Luz e Joaquim Alexandre Imaginário Russo para dois lugares de especialista de informática, grau 2, nível 1 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 29538/2008 Aviso de nomeação de cantoneiros de arruamentos 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 29539/2008 Nomeações de José Avelino Guerreiro Narciso e Francisco Manuel Serafim Nunes na categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional (generalista) do grupo de pessoal técnico profissional 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 621/2008 Édito respeitante ao falecimento de José Manuel Martins Clemente 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Loulé Édito n.º 622/2008 Édito respeitante ao falecimento de José Maria Silva Gomes 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 29540/2008 Nomeação de Anselmo Oliveira da Cunha como encarregado do pessoal operário qualificado 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 29541/2008 Nomeação de Amadeu Coelho das Neves, técnico profissional (construção civil) especialista 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 1245/2008 Edital n.º 259/08 - Alteração à operação de loteamento discussão pública 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 29542/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Cândida Maria Conde Costa Pedrosa com vista à sua reclassificação na carreira de assistente administrativo 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 29543/2008 Promoção do técnico superior de geografia de 1.ª classe Vítor Manuel Fernandes Moreira Santos 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29544/2008 Nomeação de funcionários 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 29545/2008 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado no cargo de serralheiro civil 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29546/2008 Nomeação de José António Rodrigues Gonçalves em técnico superior de 1.ª classe - consultor jurídico 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29547/2008 Dispensa de estágio e nomeação em técnica superior de relações internacionais de 2.ª classe de Emília Vieira de Carvalho Gonçalves 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 29548/2008 Dispensa de estágio e nomeação em técnico superior de 2.ª classe de José Augusto Gonçalves 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 29549/2008 Torna-se público a renovação de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Celeste de Jesus Gouveia Rego Abdul, auxiliar de serviços gerais, por mais um ano 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 29550/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 12 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 34/93 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 29551/2008 Renovação da comissão de serviço para o lugar/cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão Económica e Financeira, Maria Fátima Loureiro Ferreira da Silva 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 29552/2008 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas, após estágio, para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - generalista, de João Alexandre Dias Mota 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ovar Edital n.º 1246/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 67/01, em nome de Abel Lopes de Andrade e outro, situado na Avenida do Emigrante, freguesia e concelho de Ovar 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 29553/2008 Nomeação de Cármen Ascensão Carneiro Barbosa e Marta Alexandra Leal Sousa como técnicas superiores de 1.ª classe (serviço social) 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 29554/2008 Exoneração do engenheiro técnico de 2.ª classe Alexandre Manuel França Lucas 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 29555/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com ocupação dos postos de trabalho correspondentes à carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 29556/2008 Reclassificação profissional de João Manuel Ezequiel Faria da Rosa na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 29557/2008 Nomeação do licenciado Mário José Rodrigues Duarte no cargo de chefe da Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 29558/2008 Reclassificações 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 29559/2008 Nomeação dos candidatos António José Sequeira Fonseca, Abel de Carvalho Almeida Barros e António José Pereira Sousa e Silva 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Pinhel Edital (Extracto) n.º 1247/2008 Código de Posturas do Município de Pinhel 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 1248/2008 Projecto de regulamento de funcionamento das feiras e mercados municipais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 29560/2008 Abertura do período de discussão pública relativo à operação de loteamento municipal de um edifício sito no Espaço Robinson na freguesia da Sé, concelho de Portalegre 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 29561/2008 Exoneração de Maria Hortênsia de Meneses Martins, assistente administrativa especialista, do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador, em regime de tempo inteiro, Paulo Manuel Ávila Messias 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 29562/2008 Nomeação de Paula Alexandra dos Santos Barcelos Santos, assistente administrativa especialista, no cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador, em regime de tempo inteiro, Paulo Manuel Ávila Messias 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29563/2008 Aviso de nomeação do candidato Marco André Fonseca Andrade na categoria de técnico de informática de grau i, nível i 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29564/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para exercício em funções públicas com Romeu Joaquim Pacheco Alves Pinto na categoria de técnico de informática de grau I nível I 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 29565/2008 Exoneração do adjunto do presidente João Luís Bruto da Costa Machado Costa 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29566/2008 Abertura de concurso externo de ingresso 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29567/2008 Abertura de diversos concursos 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29568/2008 Nomeação de Olga Maria dos Santos Madeira Gonçalves Guerra e Joaquim Manuel Ferreira Delgado como assistentes administrativos principais 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29569/2008 Nomeação de António João Pereira Santos como impressor de artes gráficas principal (OAQ) 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 29570/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Pires Cabaço como arquitecto assessor principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 29571/2008 Nomeação de Domingos Carvalho da Silva na categoria de técnico profissional de construção civil especialista principal, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 29572/2008 Concurso interno de acesso geral para provimentos dos seguintes lugares do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca: referência n.º 1 - um marteleiro principal; referência n.º 2 - um pedreiro principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 29573/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com Anita dos Santos, professora de educação artística 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 29574/2008 Nomeação de Luís Filipe Francisco Correia na categoria de tesoureiro especialista e de Maria Margarida Dias Gonçalves na categoria de técnico 1.ª classe - relações públicas 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29575/2008 Transferência da técnica profissional de 2.ª classe de desporto Isabel Cristina Monteiro da Costa Valente 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29576/2008 Nomeação definitiva do funcionário Virgolino António Borlinhas Saboga na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de engenheiro civil 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29577/2008 Nomeação definitiva do candidato Fernando Artur Lopes dos Anjos Marques na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnica profissional de museografia 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29578/2008 Celebração de contratos de trabalho em regime de funções públicas, de diversos candidatos, na categoria de técnico profissional de 2.ª classe de informática 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29579/2008 Nomeação definitiva de diversos funcionários 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29580/2008 Nomeação definitiva da candidata Armandina dos Prazeres Hilário Matias na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 29581/2008 Reclassificação profissional das trabalhadoras Helena Maria Raposo e Alvim Henriques e Maria Madalena Duarte Gil da Silva Lobo 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Regulamento n.º 641/2008 Regulamento do Urbanismo 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 29582/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Vila Real de Santo António - Zona Turística de Expansão - Freguesia de Monte Gordo 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 29583/2008 Altera do Regulamento Municipal das Feiras do Município de Vila Velha de Ródão 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 29584/2008 Renovação do contrato de Rodrigo dos Santos Azevedo e Moura, encarregado de parques desportivos 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 29585/2008 Nomeação de Clara Maria Carvalho Pereira da Silva Pombeiro, assessora principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 29586/2008 Nomeação de Adelino Joaquim Ferreira Rodrigues Figueiredo, técnico superior principal 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 29587/2008 Nomeação de Tiago Filipe Paiva Fonseca Gomes de Freitas, técnico superior principal 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Arnóia Aviso n.º 29588/2008 Nomeação de Rita Susana Cerqueira da Costa na categoria de assistente administrativa principal 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 29589/2008 Concursos internos de acesso limitado 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Arrentela Aviso n.º 29590/2008 Reclassificação profissional de Catarina Carreiro Serrano Carapinha 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 29591/2008 Comissão de serviço de Carlos Freitas 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Corval Rectificação n.º 2726/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 4 de Dezembro de 2008, referente à publicação do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Mafamude Despacho n.º 31981/2008 Concurso interno de acesso limitado para dois lugares de assistente administrativo principal 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Pontével Aviso n.º 29592/2008 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Roge Aviso n.º 29593/2008 Envio para publicação do aviso da alteração do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Roge 002 15/12 2.ª link
241 Junta de Freguesia de Senhora da Saúde Aviso n.º 29594/2008 Aviso de nomeação 002 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 29595/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com vários trabalhadores na área funcional de cabouqueiro 002 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 29596/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro João Luís da Silva Torrão 002 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 29597/2008 Nomeação definitivamente, na sequência de concurso interno de acesso geral, da funcionária Raquel Maria Lopes Pinto, no lugar de técnico principal 002 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 29598/2008 Nomeação definitivamente, na sequência de concurso interno de acesso geral, da funcionária Delfina Sozinho Caraça, no lugar de técnico superior assessor principal 002 15/12 2.ª link
241 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 29599/2008 Nomeação no lugar de mecânico principal do funcionário Victor Hugo Coelho Miguel 002 15/12 2.ª link
241 Alves & Almeida, L.da Anúncio n.º 7674/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de1999 002 15/12 2.ª link
241 Alves & Almeida, L.da Anúncio n.º 7675/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 Alves & Almeida, L.da Anúncio n.º 7676/2008 Prestação de contas da sociedade no ano 1998 002 15/12 2.ª link
241 Aroma - Associação Romeira Anúncio (Extracto) n.º 7677/2008 Constituição de associação denominada por AROMA - Associação Romeira 002 15/12 2.ª link
241 Banco Bai Europa, S. A. Balanço n.º 146/2008 Nos termos da alínea c) do n.º 2.º do artigo 3.º do Aviso 6/2003 do Banco de Portugal, o Banco procede à publicação do seu balanço referente ao 3.º Trimestre de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Banco Finantia, S. A. Balanço n.º 147/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 BREGISCONTA - Sociedade de Contabilidade e Fiscalidade, L.da Anúncio n.º 7678/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 BREGISCONTA - Sociedade de Contabilidade e Fiscalidade, L.da Anúncio n.º 7679/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 15/12 2.ª link
241 BREGISCONTA - Sociedade de Contabilidade e Fiscalidade, L.da Anúncio n.º 7680/2008 Prestação de contas da sociedade no ano 1998 002 15/12 2.ª link
241 FINANTIA - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Créditos, S. A. Balanço n.º 148/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 GESTSUL - Gestão, Fiscalidade e Comércio, L.da Anúncio n.º 7681/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 GESTSUL - Gestão, Fiscalidade e Comércio, L.da Anúncio n.º 7682/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 15/12 2.ª link
241 GESTSUL - Gestão, Fiscalidade e Comércio, L.da Anúncio n.º 7683/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 15/12 2.ª link
241 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, L.da Anúncio n.º 7684/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1999 002 15/12 2.ª link
241 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, L.da Anúncio n.º 7685/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1998 002 15/12 2.ª link
241 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, L.da Anúncio n.º 7686/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, L.da Anúncio n.º 7687/2008 Cessação de funções de gerência e alteração parcial do contrato 002 15/12 2.ª link
241 Rosa do Vale - Arquitectura e Decoração, L.da Anúncio n.º 7688/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 15/12 2.ª link
241 Rosa & Luís, L.da Anúncio n.º 7689/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 Rosa & Luís, L.da Anúncio n.º 7690/2008 Dissolução de prazo para a liquidação e liquidatária designada 002 15/12 2.ª link
241 Sociedade de Urbanizações Portal do Sado, L.da Anúncio n.º 7691/2008 Prestação de contas da sociedade no ano de 1997 002 15/12 2.ª link
241 SOFINLOC - Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 149/2008 Balanço em 30 de Setembro de 2008 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 2727/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Apoio à Sociedade Civil (DASC) 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 2728/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Angola e Moçambique (DAFI) - rectificação 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 2729/2008 Rectifica o procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão da Ásia e Outros Países (DAOP) 002 15/12 2.ª link
241 Ministério dos Negócios Estrangeiros Rectificação n.º 2730/2008 Rectifica o procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe (DAFII) 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 29600/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão administrativa e financeira 002 15/12 2.ª link
241 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 29600-A/2008 Reclassificação profissional das funcionárias Anabela Maria Martins Justo, Célia Maria Gonçalves Cavaco Costa Domingues, Ivete Pereira Gomes, Maria José Lopes Morgado Pereira Faustino Fernandes Costa, Ana Paula Martins Pereira e Maria de Fátima Mendes Luís Vicente para a categoria de assistente administrativo, escalão 1, índice 199 002 15/12 2.ª 241S
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-B/2008 Nomeação dos funcionários Emília da Conceição Morais Lago e João Carlos Costa Agostinho para o lugar de fiscal municipal principal 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-C/2008 Nomeação dos funcionários Alfredo Manuel Gomes e Paulo Manuel Teixeira Lourenço para o lugar de operário qualificado principal (serralheiro civil) 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-D/2008 Nomeação dos funcionários Armando dos Santos Ferreira e Francisco Manuel Eleutério Morais para operário qualificado principal (calceteiro) 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-E/2008 Nomeação dos funcionários António Manuel Belchior Tomé e Sabino José Videira Gabriel para o lugar de operário qualificado principal (encadernador) 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-F/2008 Nomeação do funcionário Carlos António Gomes Lima de Castro para o lugar de operário altamente qualificado principal (montador electricista) 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-G/2008 Nomeação do funcionário José Manuel Pires para o lugar de operário qualificado principal (electricista) 002 15/12 2.ª 241S2
241 Câmara Municipal de Mirandela Aviso n.º 29600-H/2008 Nomeação de diversos funcionários para o lugar de operário qualificado principal (jardineiro) 002 15/12 2.ª 241S2
241 IOGP Anúncio de procedimento n.º 797/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 798/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Município de Velas Anúncio de procedimento n.º 799/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 800/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 801/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Municipio do Seixal Anúncio de procedimento n.º 802/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 MInistério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 803/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 804/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 805/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 806/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde do Centro,IP Anúncio de procedimento n.º 807/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 808/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 809/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 URBINDÚSTRIA - Sociedade de Urbanização e Infraestruturação de Imóveis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 810/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Município de Tábua Declaração de rectificação de anúncio n.º 133/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 811/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 EGF, Quimiparque, ACE Anúncio de procedimento n.º 812/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 813/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Empresa Geral de Fomento, SNESGES, Urbindustria, ACE Anúncio de procedimento n.º 814/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Municipio de Vila do Conde Declaração de rectificação de anúncio n.º 134/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 Universidade de Aveiro - Serviços Financeiros Anúncio de procedimento n.º 815/2008 0 002 15/12 2.ª CP
241 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM Anúncio de Concurso n.º 1659/2008 0 002 15/12 2.ª CP