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Diário da República 221/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 167/2008 Altera a minuta do aditamento ao contrato de concessão do projecto, da construção, do fornecimento de equipamentos e de material circulante, do financiamento, da exploração, da manutenção e da conservação da totalidade da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo a celebrar entre o Estado Português e a MTS - Metro, Transportes do Sul, S. A. 001 13/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 52/2008 Aprova a Convenção relativa à Competência, à Lei Aplicável, ao Reconhecimento, à Execução e à Cooperação em Matéria de Responsabilidade Parental e Medidas de Protecção das Crianças, adoptada na Haia em 19 de Outubro de 1996 001 13/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 221/2008 Torna público terem, em 2 de Setembro de 2008 e em 14 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia e pela Embaixada de Portugal em Nova Deli, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades internas de aprovação do Acordo de Extradição entre a República Portuguesa e a República da Índia 001 13/11 5.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1313/2008 Cria um estabelecimento de educação de ensino não superior, na dependência do Ministério da Educação 001 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça Portaria n.º 1314/2008 Cessa a situação de liquidatária da Secretaria-Geral de Injunção de Lisboa 001 13/11 5.ª link
221 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1315/2008 Cria a zona de caça municipal de Rebordãos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Rebordãos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rebordãos, município de Bragança (processo n.º 5098-AFN) 001 13/11 5.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1316/2008 Extingue a Caixa de Previdência dos Engenheiros e prevê a sua integração na Associação Mutualista dos Engenheiros 001 13/11 5.ª link
221 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 23/2008/M Resolve recomendar o prorrogamento do prazo dos apoios à renovação e modernização das frotas de pesca, sem necessidade de sujeição a limites temporais 001 13/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29191/2008 Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural da Adémia 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29192/2008 Declara de utilidade pública a Fundação Engenheiro António Pascoal 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29193/2008 Declara de utilidade pública a APDSI - Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29194/2008 Declara de utilidade pública a Associação de Radioamadores da Costa de Prata 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29195/2008 Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Museologia 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29196/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Dramático e Recreativo de Retorta 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29197/2008 Declara a utilidade pública da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 N.º 3 de Agualva 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29198/2008 Declara a utilidade pública de Vidago Futebol Clube 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 29199/2008 Declara de utilidade pública o C. L. A. C. - Clube Lazer, Aventura e Competição 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27114/2008 Divulgação da afixação do projecto de lista de classificação final 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso (Extracto) n.º 27115/2008 Divulgação da afixação da lista de classificação final 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 29200/2008 Delegação de competência na vice-presidente mestra Susana Margarida Santos Ramos 002 13/11 5.ª link
221 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 752/2008 Louvor a António João Teixeira Paredes 002 13/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 29201/2008 Nomeação para exercer funções de secretariado da assistente administrativa especialista Maria Dulce Simões Nunes Tavares 002 13/11 5.ª link
221 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2466/2008 Transferência para os serviços internos do MNE da assistente administrativa especialista Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira 002 13/11 5.ª link
221 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 885/2008 Nomeação do sargento-ajudante OPCART Carlos José de Oliveira Camoesas 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 29202/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27116/2008 Subdelegação de competências do director de finanças de Vila Real em regime de substituição Faustino Fernandes Cigre 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27117/2008 Delegação de competências do chefe do SF Vale Cambra António Augusto Sousa Lamego 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27118/2008 Constituição de equipas de trabalho da Direcção de Finanças de Ponta Delgada 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27119/2008 Prorrogação da requisição da assistente administrativa Cátia Raquel Fonseca Graf 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 27120/2008 Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para TATA 2 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 29203/2008 Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Belarmino de Assunção Almeida Santos 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 27121/2008 Promoção de Elvira Maria Simões Rosa à categoria de técnica de informática de grau 3, nível 1, do quadro de pessoal da DGITA 002 13/11 5.ª link
221 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 29204/2008 Acção social complementar do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29205/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 106200, primeiro-marinheiro FZ Jeremias Gonçalves Teixeira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29206/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9324807, segundo-grumete SCA RC Samuel Guerreiro Reis 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29207/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de despenseiro, do 9303706, primeiro-grumete TFD RC António Manuel Ferreira Alegre 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29208/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29209/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9818906, primeiro-grumete FZ RC Carlos João Abreu Ferreira Coelho 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29210/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros, do 726488, segundo-sargento FZ Álvaro Manuel Alves 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29211/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros, o 9811506, primeiro-grumete FZ RC Francisco José da Costa Fernandes 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29212/2008 Ingressa na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, o 9320807, segundo-grumete SCA RC Vítor Alexandre Pacheco Frieza 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29213/2008 Ingressa na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de manobras, o 9336304, segundo-marinheiro M RC Bruno Miguel Filipe Lopes 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29214/2008 Promoção do 406087, segundo-sargento M Manuel José Filipe Andrade, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29215/2008 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras, o 9312395, segundo-sargento M Sérgio Guerreiro Alves Valente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29216/2008 Promoção do 9319706, primeiro-grumete MS RC José Agostinho Oliveira Azevedo, ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29217/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9306600, segundo-sargento HE Verónica Soares Sousa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29218/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9312002, segundo-sargento HE Vânia Mónica Marques Moreira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29219/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9306998, primeiro-marinheiro L Ricardo Filipe Vaz Godinho Freitas 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 29220/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento, o 140876, primeiro-sargento L Américo de Almeida Casimiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29221/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM Paulo Martins 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29222/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Carlos Moura 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29223/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV José Costa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29224/2008 Promoção do SAJ INF Rui Duarte ao posto de sargento-chefe 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29225/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF Gaspar Moura 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29226/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ENG João Cardoso 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29227/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV Vítor Caldeira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29228/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ ART Manuel Moura 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29229/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF Armando Teixeira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29230/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH INF António Paiva 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29231/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART Jorge Pereira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29232/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH PARAQ José Rosa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29233/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MAT Rui Faria 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29234/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MED Salvador Herculano 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29235/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ TM Carlos Sousa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29236/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ MUS João Oliveira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29237/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS João Bentes 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29238/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT João Martins 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29239/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM Paulo Pereira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29240/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Belmiro Bastos 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29241/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Rui Ferreira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29242/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM João Vara 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29243/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT Mário Fragueiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29244/2008 Promoção do 1SAR SGE José Soares ao posto de sargento-ajudante 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29245/2008 Promoção do 1SAR MUS Luís Guerreiro ao posto de sargento-ajudante 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29246/2008 Promoção do 1SAR MAT Paulo Luís ao posto de sargento-ajudante 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29247/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE António Santos 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29248/2008 Promoção ao posto de segundo-cabo de 105 segundos-cabos graduados 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29249/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG João Branco 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29250/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF Rui Costa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 29251/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV José Costa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 371/2008 Punição aplicada a militar da GNR, soldado n.º 1866091, Manuel Francisco Torres Esteves Rolo, da CCS da Brigada Fiscal 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 29252/2008 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 2.ª classe, de Ana Verónica Cabral Neves e de Anabela da Silva Pereira de Araújo Guerreiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 27122/2008 Renovação de requisição da assistente administrativa principal Ana Maria Duarte Gaspar da Mota Ferreira Nobre 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29253/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 29254/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 29255/2008 Transferência para o quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de João Maurício Freire Sampaio Garcia 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 27123/2008 Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, de magistrados para os tribunais judiciais, para o preenchimento de um total de 100 vagas, sendo 50 na magistratura judicial e 50 na magistratura do Ministério Público 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 27124/2008 Abertura de concurso de ingresso em curso de formação inicial, teórico-prática, na sequência do despacho de 29 de Outubro de 2008, do Ministro da Justiça, proferido ao abrigo do disposto no artigo 8.º da referida lei, para o preenchimento de um total de 25 vagas na magistratura judicial para os tribunais administrativos e fiscais 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29256/2008 Permuta de Aurora Amorim e Maria da Conceição 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 29257/2008 Permuta de Anabela Santos e Maria Isabel Farinha 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Rectificação n.º 2467/2008 Correcção de nomes e tribunais, por terem saído com inexactidão na publicação do despacho n.º 25461/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 29258/2008 Reconstituição do júri do concurso externo de ingresso de um especialista estagiário para o Laboratório de Polícia Científica - área de química 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 29259/2008 Promoção a especialistas-adjuntos de escalão 9, após concurso interno de acesso limitado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 29260/2008 Promoção a especialistas auxiliares de escalão 6, após procedimento interno de selecção 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 29261/2008 Promoção a especialista auxiliar de escalão 9, após concurso interno de acesso limitado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 29262/2008 Nomeação como coordenadores superiores de investigação criminal dos licenciados João Pina Gomes de Almeida, Carlos Nunes Gomes, Carlos Alberto Lopes Farinha, Augusto José Calado de Oliveira e Helena Maria Silva Monteiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27125/2008 Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27126/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27127/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27128/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27129/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27130/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 27131/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 29263/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial de Maria Luísa Pedrosa Peres 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29264/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ana Maria Rodrigues da Silva Vieira e Maria da Conceição Simões Araújo 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 29265/2008 Regresso de licença sem vencimento de Leopoldina da Conceição de Sousa Maia 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 27132/2008 Lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 27133/2008 Lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 29266/2008 Aprovação da lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 29267/2008 Aprovação da lista nominativa de pessoal a transitar do Instituto da Água, I. P., para a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 29268/2008 Construção da estação elevatória de Chamosinhos, subsistema de saneamento de Campos, enquanto parte integrante da obra dos sistemas de saneamento nos concelhos da bacia do rio Minho - grupo de obras - parte I - sistemas de intercepção e elevação 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 27134/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 27135/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 27136/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 27137/2008 Abertura do concurso interno de acesso misto para a categoria de especialista de informática do grau 3, nível 1 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29269/2008 Nomeação da técnica superior Maria Rosa Machado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29270/2008 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Fernanda Piedade Martins Chilrito Mendes Bernardo, no cargo de directora de Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 29271/2008 Nomeação da Doutora Ana Paula da Silva Nunes Sismeiro Pereira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 27138/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 27139/2008 Anulação do aviso n.º 26786/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27140/2008 Requer a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais nos concelhos de Grândola, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Aljustrel, Ourique e Odemira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 27141/2008 Requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais numa área denominada Capelo, no concelho de Boticas 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 29272/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 29273/2008 - Revogado Alteração da tabela de preços de bens e serviços da Direcção-Geral de Veterinária 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2468/2008 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 28260/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 214, de 4 de Novembro de 2008, a p. 45079, referente à progressão automática da auxiliar técnica da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Maria Amália Caçador Monteiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 29274/2008 Reconstituição de carreira de inspector-adjunto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 27142/2008 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Boston-Lisboa à empresa SATA Internacional 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 29275/2008 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Boston-Ponta Delgada à empresa SATA Internacional 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 29276/2008 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Porto-Toronto-Porto à empresa SATA Internacional 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 29277/2008 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Ponta Delgada-Toronto-Ponta Delgada à empresa SATA Internacional 002 13/11 5.ª link
221 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 29278/2008 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Toronto-Lisboa à empresa SATA Internacional 002 13/11 5.ª link
221 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso n.º 27143/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para dois lugares de assessor 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 3033/2008 Nomeação na categoria de assessor principal do Dr. José Manuel Gameiro Pereira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3034/2008 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de Maria Cândida Gomes Miranda Oliveira, auxiliar de alimentação 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3035/2008 Regresso ao serviço, após licença sem vencimento de longa duração, de António da Costa Rebelo, barbeiro-cabeleireiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 3036/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da assistente eventual de nefrologia Sofia de Lima Pedroso 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 29279/2008 Progressão à categoria de assistente graduado de ginecologia da carreira médica hospitalar, de Afonso António Braga Teixeira da Rocha 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27144/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos doentes internados na Clínica Milénio, sita em Lisboa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27145/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, para uso exclusivo dos seus doentes internados, concedida ao Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes Oliveira 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27146/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27147/2008 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações fabris sitas em São Mamede do Coronado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27148/2008 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade BIAL - Portela & C.ª, S. A., para as suas instalações sitas em São Mamede do Coronado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27149/2008 Revogação da manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas no Porto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27150/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Loure, freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27151/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Sobrado de Cima, freguesia de Sobrado, concelho de Valongo, distrito de Porto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27152/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago de Rio de Moinhos, freguesia de Santiago de Rio de Moinhos, concelho de Borba, distrito de Évora 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27153/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Serzedo, freguesia de Serzedo, concelho de Vila Nova de Gaia, distrito de Porto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27154/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Santiago Maior, freguesia de Santiago Maior, concelho de Alandroal, distrito de Évora 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27155/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Aldeia Nova, freguesia de Vila de Caíz, concelho de Amarante, distrito de Porto 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27156/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da cidade de Évora, freguesia de Horta das Figueiras, concelho de Évora, distrito de Évora 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27157/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Bemposta, freguesia de Bemposta, concelho de Mogadouro, distrito de Bragança 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27158/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Boidobra, freguesia de Boidobra, concelho de Covilhã, distrito de Castelo Branco 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27159/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Castanheira do Ribatejo, freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27160/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Frielas, freguesia de Frielas, concelho de Loures, distrito de Lisboa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27161/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Lordemão, freguesia de São Paulo de Frades, concelho de Coimbra, distrito de Coimbra 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27162/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27163/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Tunes, freguesia de Tunes, concelho de Silves, distrito de Faro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27164/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Maceira de Sarnes, freguesia de Maceira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27165/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Póvoa do Lanhoso, freguesia de Póvoa do Lanhoso (Nossa Senhora do Amparo), concelho de Póvoa do Lanhoso, distrito de Braga 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27166/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Rogil, freguesia de Rogil, concelho de Aljezur, distrito de Faro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 27167/2008 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana da localidade de Altura, freguesia de Altura, concelho de Castro Marim, distrito de Faro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 29280/2008 Equiparação a bolseiro 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 29281/2008 Progressão para assistente graduado 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 29282/2008 Forma de divulgação de apoios concedidos pelo Ministério da Educação 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 27168/2008 Aditamento à lista definitiva de transferência de educadores de infância, de professores do 1.º ciclo do ensino básico e de professores dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, publicada pelo aviso n.º 2598-A/2004 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 49, de 27 de Fevereiro de 2004 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho n.º 29283/2008 Delegação de competências - avaliação do desempenho do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 27169/2008 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Raquel Miriam Sousa Correia - Escola Secundária Alcaides de Faria 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 27170/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa do ano lectivo de 2007-2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Aviso n.º 27171/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 27172/2008 Lista de antiguidade 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 27173/2008 Contratos de pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 27174/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Despacho n.º 29284/2008 Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Despacho n.º 29285/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço dos docentes titulares para o ano lectivo de 2008-2009 do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 27175/2008 Nomeação a professores titulares 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 27176/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho (Extracto) n.º 29286/2008 Lista de contratos de serviço docente - ano escolar de 2007-2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Louvor n.º 753/2008 Louva a docente Maria Gabriela Monteiro Figueiredo e Macedo 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 27177/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 27178/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Franca das Naves Aviso (Extracto) n.º 27179/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008-2009 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela Aviso n.º 27180/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária/3 de Vouzela 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 29287/2008 Nomeação para as funções de professor titular em regime de comissão de serviço 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 29288/2008 Nomeação para as funções de professor titular em regime de comissão de serviço 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 29289/2008 Delegação de competências para avaliação de pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Despacho n.º 29290/2008 Delegação de funções de avaliadora de pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Despacho n.º 29291/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 27181/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carcavelos Aviso n.º 27182/2008 Abertura de concurso para director de escola 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Aviso (Extracto) n.º 27183/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 29292/2008 Nomeação da docente Maria Sónia dos Reis Duarte Rodrigues como professora titular em regime de comissão de serviço 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 29293/2008 Despacho de homologação de contratos administrativos de provimento docente, para o ano de 2007-2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Aviso n.º 27184/2008 Lista de antiguidade do referido pessoal docente deste Estabelecimento de Ensino com referência a 31 de Agosto de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 29294/2008 Delegação de competências para avaliador de docentes 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Despacho (Extracto) n.º 29295/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Aviso (Extracto) n.º 27185/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Montargil 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Aviso n.º 27186/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um chefe de secção na área de contabilidade 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 27187/2008 Abertura de concurso para técnico de informática de grau 3, nível 1 - alterações 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 29296/2008 Nomeação como técnicas profissionais especialistas principais de arquivo do Arquivo Distrital de Setúbal 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho (Extracto) n.º 29297/2008 Licença sem vencimento, por 90 dias, de Maria Gertrudes Falcão 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 29298/2008 Concessão do estatuto de equiparação a bolseiro à técnica superior de 2.ª classe Carla de Ribatua Taborda Pinto Guedes 002 13/11 5.ª link
221 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 27188/2008 Publica o processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6911/2008 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Barata Delgado de Sousa Grilo - processo n.º 1107/08.1TBABT 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6912/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 129/08.7TBALB 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6913/2008 Insolvência n.º 1836/08.0TBAMT 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6914/2008 Insolvência n.º 1708/08.8TBBCL 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6915/2008 Prestação de contas n.º 3937/05.7TBBCL-F 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6916/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 6817/08.0TBBRG 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 6917/2008 Publicitação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 1222/05.3TBCNT-O - ACOUTARTE - Construções, Lda. 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6918/2008 Insolvência n.º 2535/08.8TBFLG 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6919/2008 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 588/08.8TBFND, que declara a insolvência da requerente e designa dia para assembleia de credores 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6920/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 3962/08.6TBGMR 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6921/2008 Publicação da administração pela devedora insolvência n.º 3962/08.6TBGMR 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6922/2008 Processo n.º 4130/08.2TBGMR 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6923/2008 Processo n.º 3357/08.1TBGMR 002 13/11 5.ª link
221 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6924/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4038/08.1TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6925/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2009/08.7TBLRA, em que é insolvente Aquinolux Material Eléctrico Unipessoal, Lda., e para, entre outros pontos, da data designada para a realização da assembleia de credores 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6926/2008 Publicidade da sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 799/07.3TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6927/2008 Declaração de insolvência n.º 1129/08.2TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6928/2008 Cessação de funções de administrador de insolvência - processo n.º 1196/05.0TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6929/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 604/08.3TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6930/2008 Assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 19/08.3TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6931/2008 Encerramento - processo n.º 145/08.9TYLSB 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6932/2008 Destituição de funções do administrador da insolvência nos autos de processo n.º 1477/06.6TBVNO 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6933/2008 Processo n.º 865/08.8TBPFR-B - prestação de contas 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6934/2008 Insolvência - Processo n.º 168/08.8TJPRT-B 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6935/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 250/08.1TBVCD 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6936/2008 Insolvência n.º 1489/05.7TJVNF-K 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6937/2008 Insolvência n.º 2271/07.2TJVNF 002 13/11 5.ª link
221 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6938/2008 Declaração de Insolvência - processo n.º 628/08.0TYVNG 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6939/2008 Processo n.º 386/TYVNG-P - prestação de contas de administrador 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6940/2008 Processo n.º 632/08TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6941/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: HEBA - J. F. Baptista, Comércio de Modas e Confecções Lda. - número de identificação fiscal 500133387 - processo n.º 682/07.2TYVNG 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6942/2008 Declaração de insolvência de Armazéns Pedrosa, Lda., número de identificação fiscal 500719756, processo n.º 326/08.5TYVNG 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6943/2008 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 381/08.8TYVNG (requerida) 002 13/11 5.ª link
221 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6944/2008 Publicidade da sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 877/08.1TBVVD 002 13/11 5.ª link
221 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6945/2008 Insolvência n.º 1576/08.0TBVIS 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29299/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar com agregação, Doutora Ana Paula Ribeiro Ferreira Menino Avelar 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 29300/2008 Equiparação a bolseiro fora do país da professora auxiliar, doutora Maria Alexandra Saramago Castelo Branco Trindade Gago da Câmara 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 770/2008 Renovação do contrato da licenciada Maria da Conceição F. S. Roubaco 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 771/2008 Renovação do contrato do licenciado Rui Miguel P. P. Raposo 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 772/2008 Contratação da professora auxiliar convidada Ana Sofia Alvarenga Rodrigues Guimarães 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 773/2008 Prorrogação de contrato de assistente com o mestre Ruben Miguel Torcato Peixinho 002 13/11 5.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29301/2008 Equiparação a bolseiro fora do país a vários docentes da Universidade de Évora 002 13/11 5.ª link
221 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 29302/2008 Altera as datas da equiparação a bolseiro fora do país do docente da Universidade de Évora Rui Manuel Soares Dias 002 13/11 5.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29303/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento entre a Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa e o mestre Arlindo da Conceição Matias Ralas 002 13/11 5.ª link
221 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 29304/2008 Transferência da licenciada Carminda dos Anjos Pequito Cardoso assessora principal da Universidade Técnica de Lisboa para a FPCE - UL como assessora principal 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27189/2008 Contrato da licenciada Ana Filipa Gouveia Capelinha 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27190/2008 Contrato do licenciado Ibraim de Vasconcelos Vieira Coelho 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27191/2008 Contrato do licenciado Gil Duarte Freitas Gomes da Silva 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27192/2008 Contrato da licenciada Orlanda Correia Olim 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27193/2008 Contrato da licenciada Michelle Smit Cordeiro 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27194/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal de Paulo Miguel Alves Vieira 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27195/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal de Sónia Tomásia António da Silva 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 27196/2008 Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal da Carla Maria Caires da Encarnação Abreu 002 13/11 5.ª link
221 Universidade da Madeira - Reitoria Edital n.º 1118/2008 Concurso para recrutamento de um docente com a categoria de professor-coordenador 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 27197/2008 Processo disciplinar contra a licenciada Maria Fernanda da Silva Loureiro Dias 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 27198/2008 Concurso interno geral de acesso para técnico de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica de anatomia patológica citológica e tanatológica do quadro de pessoal não docente 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 29305/2008 Contratos de trabalho por tempo indeterminado com Nélson José Soares Ribeiro e Andreia Alexandra Lourenço Ricardo 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29306/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 29307/2008 Celebrado contrato, como assistente convidada, com a mestre Alexandra Curvelo da Silva Campos 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29308/2008 Nomeação definitiva como professor associado de Paulo Jorge de Barros Alexandrino 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29309/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva como professor catedrático de Jósé Manuel de Almeida César de Sá 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 29310/2008 Despacho que autorizou a equiparação a bolseiro ao Arquitecto Pedro Duarte Alarcão e Silva 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29311/2008 Contratação do licenciado Martin Ulrich de Sampaio Pimentel como assistente convidado a 100 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29312/2008 Contratação do mestre António Jesus Monteiro de Castro como assistente convidado a 50 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29313/2008 Contratação do licenciado Manuel Firmino da Silva Torres como assistente convidado a 100 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29314/2008 Contratação do Mestre António Manuel Correia Pereira como assistente convidado a 100 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29315/2008 Contratação do mestre Henrique Daniel de Avelar Lopes Cardoso como assistente convidado a 100 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29316/2008 Contratação do licenciado Luís Miguel Meireles Bessa Costa como assistente convidado a 30 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 29317/2008 Contratação da mestra Rita Rodrigues Clemente Falcão de Berredo como assistente convidada a 50 % 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29318/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 29319/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 29320/2008 Nomeação definitiva como técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde publica de Adília de Lurdes dos Santos Ribeiro Rodrigues 002 13/11 5.ª link
221 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 29321/2008 Nomeação definitiva como técnica especialista de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública de Maria Helena de Almeida Pascoal da Costa e Silva 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29322/2008 Despacho de alteração do doutoramento em engenharia do ambiente do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29323/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia e Gestão do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29324/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Biotecnologia 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29325/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Química do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29326/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Física do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29327/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29328/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29329/2008 Despacho de alteração do doutoramento em Química do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29330/2008 Despachos de alteração do Doutoramento em Transportes do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 29331/2008 Alteração do doutoramento em Engenharia Mecânica do IST 002 13/11 5.ª link
221 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 27199/2008 Rescisão, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento na categoria de professor catedrático convidado do Doutor José António de Oliveira Rocha 002 13/11 5.ª link
221 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 29332/2008 Promoção automática a operário principal altamente qualificado de Abel Coelho, com efeitos a partir de 30 de Outubro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29333/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Fernando José Calado e Silva Nunes Teixeira 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29334/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Hugo Daniel da Cunha Lança Silva 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29335/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Sacramento Bombaça Basílio 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29336/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Clara Pereira Pires 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29337/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com João Filipe Fragoso dos Santos 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29338/2008 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Margarida Isabel Matos Ramos Martins dos Santos 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 29339/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Carlos da Silva Bruno 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1119/2008 Recrutamento de um professor-coordenador, Área Científica Ensino da Matemática, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1120/2008 Recrutamento de um professor-coordenador, Área Científica Psicologia Narrativa, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 29340/2008 Revoga o despacho autorizador de equiparação a bolseiro fora do País relativo ao docente do IPC/ISCAC mestre André Miguel de Almeida Marrão Rodrigues 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 29341/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Processos Químicos e Biológicos - Instituto Superior de Engenharia - Instituto Politécnico de Coimbra 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 29342/2008 Caracterização e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biomecânica 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 29343/2008 Contrato de trabalho docente com a licenciada Marisa Filipa Ramos Teixeira 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29344/2008 Proposta de contrato administrativo de provimento 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29345/2008 Contrato administrativo de provimento 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 29346/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 29347/2008 Autorização de renovação de contratos de vários docentes 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 29348/2008 Nomeação da funcionária Suzete Alves de Araújo Hipólito para a categoria de chefe de secção 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 29349/2008 Nomeação do funcionário Roger dos Santos Madureira para técnico de informática G3 N1 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 29350/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho científico para presidir ao concurso de provas públicas para professor-coordenador na área científica de Engenharia Mecânica - grupo de disciplinas de Fluidos e Calor 002 13/11 5.ª link
221 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 29351/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do Curso de Licenciatura em Fisioterapia, da Escola Superior de Saúde 002 13/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3037/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do assistente hospitalar graduado de oncologia Paulo Alexandre Figueiredo Cortes 002 13/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3038/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar de dermatologia Rui Eduardo Martinez Sellés d'Oliveira Soares 002 13/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3039/2008 Passagem a assistente graduado de cirurgia geral 002 13/11 5.ª link
221 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3040/2008 Passagem a assistente graduado de cirurgia geral 002 13/11 5.ª link
221 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3041/2008 Licença sem vencimento por trinta dias da Dr.ª Ionela 002 13/11 5.ª link
221 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3042/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas do assistente graduado de cirurgia geral do Dr. Rogério Augusto Gonçalves Mestre 002 13/11 5.ª link
221 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3043/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro da enfermeira graduada Cassilda Conceição Tareco Afonso Floro 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 27200/2008 Nomeação de Paulo Jorge Rodrigues Murtinho como técnico de informática 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 27201/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para quatro assistentes administrativos principais 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 27202/2008 Nomeação definitiva na categoria de fiel de armazém de António Sousa Santos na sequência de processo de reclassificação profissional 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 1121/2008 Alteração à área do lote 27 - alvará de loteamento n.º 01/2003 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 1122/2008 Taxa municipal de direitos de passagem 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 27203/2008 Prorrogação do regime de substituição de Luís Manuel Pombinho da Costa Bispo 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 27204/2008 Transferência de Ernesto Manuel Carretas Butes 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 27205/2008 Renovação da comissão de serviço - Horácio Sotero Lopes 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 27206/2008 Direito de acesso na carreira - Horácio Sotero Lopes 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 27207/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe (Línguas e Literaturas Modernas), Dr.ª Helena Maria Martins Gertrudes dos Santos, para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbana 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Machico Regulamento n.º 590/2008 Regulamento do Funcionamento, Utilização e Conservação das Instalações Desportivas 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 27208/2008 Concessão de licença sem vencimento, por um ano, a Pedro António Dias Carvalho 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 27209/2008 Concessão de licença sem vencimento, por mais um ano, a Célia Maria Marques Ventura 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 27210/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação para aquisição de parcela de terreno destinada à construção do Centro Educativo de Miranda do Corvo 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 27211/2008 Abertura de concursos internos gerais de acesso 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 27212/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Fluviário 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 27213/2008 Requisição dos funcionários Maria Júlia Santos Antunes Dias e Paulo Sérgio Dias de Oliveira, pelo Ministério da Justiça, pelo período de três meses 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 27214/2008 Pedido de exoneração do cargo de chefe de gabinete de Apoio à Presidência 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Ponta Delgada Rectificação n.º 2469/2008 Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 27215/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Jorge Ribeiro Gomes e Susana Maria Barrocas de Araújo 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 27216/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 27217/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de auxiliar técnico de museografia 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 27218/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 27219/2008 Renovação de contratos de trabalho dos funcionários Paulo Jorge Ferreira da Silva, técnico de contabilidade e administração, e António Abel Andrade Plácido, cantoneiro 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 27220/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Sónia Marisa Martins Saldanha 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 27221/2008 Nomeação da funcionária Eva da Luz Teixeira Lemos na categoria de assistente administrativo especialista 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Vendas Novas Aviso n.º 27222/2008 Concurso interno de acesso geral para dois lugares de assistente administrativo principal 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 27223/2008 Nomeação, na sequência de concurso interno de acesso geral, do colaborador Daniel Cerqueira Oliveira, na categoria de técnico profissional especialista principal - fiscal municipal 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 27224/2008 Alterações sujeitas a regime simplificado do PDM de Viseu 002 13/11 5.ª link
221 Junta de Freguesia de Estorãos Aviso (Extracto) n.º 27225/2008 Reclassificação de Maria Isabel Coutinho Novais 002 13/11 5.ª link
221 Junta de Freguesia de Pataias Aviso n.º 27226/2008 Nomeação de Marta Daniel de Sousa Henriques na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 13/11 5.ª link
221 Junta de Freguesia de Pousos Aviso n.º 27227/2008 Reclassificação profissional da funcionária Martina Gameiro Lopes 002 13/11 5.ª link
221 Junta de Freguesia de Travassós Aviso n.º 27228/2008 Renova o contrato de trabalho a termo certo da cidadã Sílvia Cristina Barroso Castro na categoria de auxiliar de acção educativa pelo prazo de 36 meses 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 27229/2008 Procedimento concursal - contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 27230/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 27231/2008 Concurso externo de ingresso para a contratação de um auxiliar administrativo no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 27232/2008 Concurso interno de acesso geral para três postos de trabalho de assistente administrativo principal 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 27233/2008 Prorrogação da requisição por mais um ano da chefe de secção Ana Paula Soares Santiago da Cruz Miranda 002 13/11 5.ª link
221 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 131/2008 Publicação das demonstrações financeiras a Setembro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Escola Superior de Artes e Design Despacho n.º 29352/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1123/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Sistemas de Informação de Gestão 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1124/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Gestão Fiscal IRS 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1125/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Economia da Empresa 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1126/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Contabilidade I 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1127/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Ferramentas Digitais de Apoio à Gestão 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1128/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Avaliação de Riscos Profissionais 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1129/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Comunicação e Imagem 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1130/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Direito dos Negócios 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1131/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Métodos e Técnicas em Economia e Finanças 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1132/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Gestão Financeira 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1133/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1134/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Psicossociologia do Trabalho 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1135/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Legislação, Regulamento e Normas de SHS no Trabalho 002 13/11 5.ª link
221 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1136/2008 Concurso de provas públicas para professor-adjunto de Segurança no Trabalho 002 13/11 5.ª link
221 Fundação Alter Real Rectificação n.º 2470/2008 Rectifica a licença sem vencimento de longa duração de Luís Samuel Duarte da Silva Lupi 002 13/11 5.ª link
221 Santander Gestão de Activos - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 132/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 133/2008 Balanço de 30 de Setembro de 2008 002 13/11 5.ª link
221 Ministério da Educação Aviso n.º 27234/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviços de Estatística do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 27235/2008 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio do 1.º grau para o Departamento das Actividades Económicas (DAE) 002 13/11 5.ª link
221 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 27236/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director de serviço de Auditoria Municipal 002 13/11 5.ª link
221 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 27237/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do grupo de pessoal dirigente do quadro de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação 002 13/11 5.ª link
221 Polícia de Segurança Pública - PSP Anúncio de concurso urgente n.º 96/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros Departamento Geral de Administração Anúncio de procedimento n.º 449/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Educa- Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra E.M Anúncio de procedimento n.º 450/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Polícia de Segurança Pública - PSP Anúncio de concurso urgente n.º 97/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 451/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Câmara Municipal de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 452/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Municipio de Resende Declaração de rectificação de anúncio n.º 69/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Resende Declaração de rectificação de anúncio n.º 70/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 98/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 99/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 435/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Câmara Municipal de Albufeira C.M.A. Anúncio de procedimento n.º 436/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 437/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 438/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 439/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 440/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 441/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 442/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de procedimento n.º 448/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 22/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Câmara Municipal de Chamusca Anúncio de procedimento n.º 443/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 444/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Direcção Regional de Educação do Norte - DREN - Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 445/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE (ULSNA) Anúncio de procedimento n.º 446/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 68/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Serviços Municipalizados de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 447/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Município do Fundão Anúncio de Concurso n.º 1536/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1533/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Câmara Municipal da Amadora Anúncio de Concurso n.º 1537/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 EMPRESA DE SERVIÇOS URBANOS DE CASCAIS - E.M. Anúncio de Concurso n.º 1538/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 EMPRESA DE SERVIÇOS URBANOS DE CASCAIS - E.M. Anúncio de Concurso n.º 1539/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1534/2008 0 002 13/11 5.ª CP
221 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1535/2008 0 002 13/11 5.ª CP