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Diário da República 218/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 213/2008 Estabelece o regime da equiparação das confederações sindicais e das confederações de empregadores que participam na Comissão Permanente de Concertação Social a pessoas colectivas de utilidade pública 001 10/11 2.ª link
218 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 166/2008 Prorroga, por um ano, a suspensão do Plano Director Municipal de Matosinhos estabelecida pelo Decreto Regulamentar n.º 20/2006, de 21 de Novembro, com vista à implementação da Plataforma Logística Portuária de Leixões 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1284/2008 Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho de Deontologia e Disciplina da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1285/2008 Estabelece a forma de designação e eleição dos membros do Conselho Superior de Polícia da PSP e aprova o respectivo regulamento de funcionamento 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 214/2008 - Revogado Estabelece o regime do exercício da actividade pecuária 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1286/2008 Renova a zona de caça municipal do Vale do Leça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alfena e Valongo, município de Valongo, na freguesia de Folgosa, município da Maia, e nas freguesias de Agrela, Água Longa, Santa Cristina do Couto, Guimarei, Lamelas, Refojos, Reguenga e Santiago da Carreira, município de Santo Tirso, e anexa outros sitos na freguesia de Santa Cristina do Couto, município de Santo Tirso (processo n.º 3207-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1287/2008 Extingue a zona de caça associativa da Carvoeira e Ericeira (processo n.º 1580-AFN) na parte respeitante aos prédios rústicos sitos na freguesia da Ericeira, município de Mafra, e anexa os mesmos à zona de caça municipal da freguesia de Mafra (processo n.º 4724-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1288/2008 Altera a Portaria n.º 1111/2003, de 30 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Marialva (processo n.º 3474-DGF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Marialva 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1289/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Ardãos a zona de caça associativa de Ardãos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ardãos, município de Boticas (processo n.º 5068-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1290/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Quinta da Laranjeira e Caniceira de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 618-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1291/2008 Anexa à zona de caça associativa da Murteira, Pocinho e outras vários prédios rústicos, sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 2850-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1292/2008 Cria a zona de caça municipal de Foros de Vale Figueira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Portaleiro, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Foros de Vale Figueira, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5097-AFN) 001 10/11 2.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1293/2008 Aprova os modelos de cartão de identificação profissional e de livre trânsito do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 215/2008 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho, à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2002, de 18 de Julho, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 180/2002, de 8 de Agosto, estabelecendo o regime de fixação de taxas para o licenciamento de instalações radiológicas e de prestadores de serviços de protecção radiológica 001 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1294/2008 Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2008-2009, no 2.º ciclo dos cursos bietápicos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico 001 10/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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218 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 738/2008 Louvor concedido ao capitão de infantaria da Guarda Nacional Republicana Gonçalo Nuno Silva Gonçalves Carvalho pelo Presidente da Assembleia da República 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Portaria n.º 878/2008 Obras de remodelação - Serviço de Finanças de Espinho 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 26776/2008 Delegação de competências do director de finanças de Castelo Branco regime de substituição José António S. G. Moreira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 26777/2008 Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF Leiria 1 José Manuel Ferreira Agostinho 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 28776/2008 Regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da DGCI que prestam serviço da DF de Lisboa 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 28777/2008 Regulamento de horário de trabalho aplicável aos trabalhadores da DGCI que prestam serviço no Edifício Satélite 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 28778/2008 Extinção do Serviço de Finanças de Gondomar 3 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 28779/2008 Entrada em funcionamento do Serviço de Finanças da Maia 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 2446/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 25 165/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008, a p. 42 429 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 26778/2008 Publicação da taxa de juros para o mês de Novembro 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 26779/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Novembro 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 26780/2008 Requisição do especialista de informática do grau 1, nível 2, licenciado Paulo Alexandre Monteiro Grave 002 10/11 2.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 28780/2008 É constituído o grupo de trabalho Bairros Críticos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28781/2008 Missão de Acompanhamento e Fiscalização Leopard 2A6 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28782/2008 Delegação de competências no comandante-geral da Polícia Marítima, vice-almirante José Manuel Penteado e Silva Carreira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28783/2008 Nomeação como director do Instituto de Estudos Superiores Militares do vice-almirante Álvaro Sabino Guerreiro 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28784/2008 Missão de acompanhamento e fiscalização sistemas targeting pods aeronaves F-16 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28785/2008 Nomeação do comandante operacional dos Açores - vice-almirante João da Cruz de Carvalho Abreu 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 879/2008 Condecoração do tenente-coronel Pedro Manuel de Oliveira Guimarães 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28786/2008 Transferência dos motoristas de ligeiros José Martins e José Fernandes para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 28787/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Trocado para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 739/2008 Louvor concedido ao major Pedro Gaudêncio 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 740/2008 Louvor concedido ao sargento-mor Vítor Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 741/2008 Louvor concedido à técnica profissional especialista principal Maria Margarida Santos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 742/2008 Louvor concedido à primeiro-sargento Alda Gomes 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 743/2008 Louvor concedido à assistente administrativa Maria Rosa Eira Gomes 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 744/2008 Louvor concedido ao Major Álvaro Garcia 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 745/2008 Louvor ao Major ENGEL 083356-J Delfim Zambujo das Dores 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28788/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 062309-B José Henrique Dias Góis 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 28789/2008 Prorrogação referente ao sargento-ajudante L 61776, Diogo Ramiro Valério Santana 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28790/2008 Condecora o sargento-chefe AM António Joaquim Cabaço Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28791/2008 Condecora o sargento-mor SAS Fernando Manuel Rosa Dias 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28792/2008 Condecora o sargento-chefe OPCOM Vítor Manuel Bilro Pécurto 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28793/2008 Condecora o tenente-coronel SGE Albano Brás das Neves 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28794/2008 Condecora o sargento-chefe de artilharia António Manuel Ramos Nascimento 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28795/2008 Condecora o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28796/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Vasco Francisco de Melo Parente Alves Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 28797/2008 Condecora o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 746/2008 Louva o sargento-chefe de artilharia António Manuel Ramos Nascimento 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 747/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria Vasco Francisco de Melo Parente Alves Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 748/2008 Louva o coronel de infantaria João Otílio Passos Gonçalves 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 749/2008 Louva o tenente-general piloto aviador António Carlos Mimoso e Carvalho 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 28798/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Ana Cláudia Barbosa Gradim, à categoria de assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativo do quadro de pessoal Civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas, sendo exonerada do lugar que vem ocupando com efeitos reportados à data de aceitação do novo lugar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 880/2008 Promoções 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 881/2008 Promoção ao posto capitão-de-fragata de Pais Neto 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 882/2008 Promoções 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 28799/2008 Promoção de João Paulo de Carvalho Pereira a guarda de 1.ª classe da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do QPMM 002 10/11 2.ª link
218 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 28800/2008 Nomeação do coronel Tomáz António Nunes de Campos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 28801/2008 Delegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 28802/2008 Alteração do termo da notificação constante no verso do auto de notícia 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 3 Despacho n.º 28803/2008 Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3 no comandante dos Grupos Territoriais de Faro e Portimão, tenente-coronel de infantaria Francisco Ferreira Matos Sousa 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 26781/2008 Dispensa do serviço da Guarda do soldado de infantaria n.º 1870480, Francisco António de Sousa Coelho, da Brigada Territorial n.º 3, desta Guarda, desde 5 de Setembro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Despacho (Extracto) n.º 28804/2008 Fernando António Pinto da Silva, técnico de informática grau 3, nível 1, escalão 2, índice 410, do quadro de pessoal desta Inspecção-Geral da Administração Interna, muda de nível, mediante procedimento interno de selecção, sendo posicionado no nível 2, escalão 1, índice 440 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28805/2008 Designação, em comissão de serviço, do inspector Horácio Avelino Freitas Sousa Alves no cargo de chefe do Departamento Regional, responsável pelo PF004 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28806/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28807/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28808/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 28809/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 28810/2008 Provimento automático, em lugar vago do quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, de Ana Cristina Almeida 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2996/2008 Nomeação do mestre Mário João Rodrigues Dias na categoria de assessor principal de medicina legal 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 28811/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro José João Monteiro da Rocha Afonso no cargo de vice-presidente do Instituto da Água 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26782/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Vila Real 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26783/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Bragança 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26784/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de secção da estrutura sub-regional de Vila Real 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 26785/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão da estrutura sub-regional de Braga 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 28812/2008 Criação de um gabinete na dependência da estrutura sub-regional de Bragança 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 28813/2008 Transferência da assessora Maria Cármen Reguero Silva Fernandes Rosado para o quadro de pessoal da ex-DRARNLVT 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Rectificação n.º 2447/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24744/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 3 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve - Direcção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira Despacho (Extracto) n.º 28814/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnico superior principal - Paulo Manuel Bota da Silva 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Despacho n.º 28815/2008 Subdelegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 28816/2008 Despacho de nomeação na categoria de técnico superior principal 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 26786/2008 Abertura de concurso para provimento de três lugares na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área jurídica 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 26787/2008 Abertura de concurso para provimento de três vagas na categoria de técnico superior de 1.ª classe - área jurídica 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 28817/2008 Nomeação do licenciado Vitor Manuel Matos Cabral 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 28818/2008 Nomeação do licenciado Manuel Virgílio da Mota Rebelo 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 28819/2008 Nomeação do licenciado Fernando Manuel Alves António 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 28820/2008 Nomeação da Mestre Elsa Maria Fernandes de Morais Sarmento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 28821/2008 Nomeação da licenciada Maria Hortense Rodrigues Martins 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 28822/2008 Procedimento concursal - reinício de funções por tempo indeterminado 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2997/2008 - Revogado Aprovação do regulamento sobre as comunicações previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 34.º da Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2998/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da chefe de secção Maria Emília da Silva Castro Barbosa 002 10/11 2.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2999/2008 Mudança de nível do técnico de informática José Alexandre Lopes Veríssimo e da especialista de informática Vera Isabel da Silva Serrazina 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 28823/2008 Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência A 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 28824/2008 Mudança de nível de Helder Manuel de Matos, após procedimento interno de selecção 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 28825/2008 Mudança de nível de Maria da Conceição Ramos Cruz, após procedimento interno de selecção 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 28826/2008 Reafectação de pessoal da Direcção-Geral da Segurança Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. (n.º 13 do artigo 14.º e artigo 21.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro) 002 10/11 2.ª link
218 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 28827/2008 - Revogado Nomeia Maria Dulce de Jesus Garrido Oliveira Gonçalves, assessora principal da carreira técnica superior do quadro de pessoal do ex-Departamento de Cooperação do Ministério do Trabalho e de Solidariedade, para exercer o cargo de coordenadora financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 28828/2008 Determina a cessação da actividade do denominado serviço de urgência da Unidade Hospitalar de Vila do Conde, integrada no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 26788/2008 Lista de classificação final enfermeiros nível 1 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 26789/2008 Lista de classificação final de assistente de medicina geral e familiar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 26790/2008 Lista de classificação final de chefe de serviço 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 28829/2008 Nomeação de Lúcia Maria Alves Reis como técnica especialista 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 28830/2008 Nomeia na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior (regime geral) para os serviços de âmbito sub-regional Margarida Sofia Dias Rodrigues, Vera Lúcia Constantino Santiago Coelho, Nuno Pedro Mendes Martins e Ana Margarida Correia de Almeida 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 26791/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo - uma quota para funcionários da SRSS - Centro de Saúde do Cartaxo, e uma quota para funcionários de outros organismos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Deliberação n.º 3000/2008 Transferência do enfermeiro graduado Carlos Miguel Trindade dos Santos do quadro de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos para o Centro de Saúde da Chamusca 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 28831/2008 Enfermeira graduada Silvana Sofia Marques Dias Coelho Palma, do Centro Hospitalar de Lisboa - Hospital de São José, autorizada a transferência para a Sub-Região de Saúde de Santarém - Centro de Saúde de Coruche 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 26792/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento de dois lugares de técnico especialista, área de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica para o quadro do Centro de Saúde de Odemira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3001/2008 Nomeação de comissão de avaliação curricular para acesso à categoria de assistente graduado de gastrenterologia 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 3002/2008 Alteração do posicionamento remuneratório: excepção - artigo 48.º - vários funcionários 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 28832/2008 Colocação voluntária em situação de mobilidade especial 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 26793/2008 Listas definitivas de graduação e exclusão do concurso do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 28833/2008 Transferência de auxiliar de acção educativa nível 1 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 28834/2008 Transferência de guarda nocturno 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26794/2008 Termo de aceitação/nomeação dos assistentes de administração escolar principal 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26795/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26796/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 26797/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Despacho n.º 28835/2008 Contratos administrativos de serviço docente homologados no ano escolar de 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Despacho n.º 28836/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 26798/2008 Ao abrigo do n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o despacho n.º 28070/2008 publicado no Diário da República, 2.ª dérie, n.º 212, de 31 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 28837/2008 Contratos administrativos de provimento 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Despacho n.º 28838/2008 Transferência de docentes 2006-2007 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Despacho n.º 28839/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 28840/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Douro Despacho n.º 28841/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paço de Sousa Aviso n.º 26799/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a exercer funções neste Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 28842/2008 Delegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 28843/2008 Despacho de delegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 28844/2008 Despacho de delegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 28845/2008 Despacho de delegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 26800/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste agrupamento de escolas, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 28846/2008 Publicação da licença sem vencimento por um ano, 2008-2009, da professora do quadro desta Escola, Maria da Glória Marques Ferreira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 26801/2008 Pessoal docente contratado - 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 26802/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Aveiro 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 26803/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 26804/2008 Comissão de serviço de professor titular 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 26805/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente deste Agrupamento de Escolas de 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26806/2008 Homologação de contratos administrativos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26807/2008 Homologação de contratos administrativos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 26808/2008 Homologação de contratos administrativos 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 26809/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 28847/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 26810/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 26811/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 26812/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Soure, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol Aviso n.º 26813/2008 Lista de Professores Titulares - Ano lectivo de 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Aviso (Extracto) n.º 26814/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Despacho (Extracto) n.º 28848/2008 Rescisão de contrato administrativo de serviço docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 28849/2008 Subdelegação de competências 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Leal da Câmara Aviso (Extracto) n.º 26815/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28850/2008 Delegação de competências para avaliação de pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28851/2008 Delegação de competências para avaliação de pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28852/2008 Delegação de competências para avaliação do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28853/2008 Delegação de competências para avaliação do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28854/2008 Delegação de competências para avaliação de pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Despacho (Extracto) n.º 28855/2008 Delegação de competências para avaliação do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28856/2008 Provimento de professores na categoria de Titulares 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 28857/2008 Delegação de competências para avaliador de docentes 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 26816/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente do ano lectivo 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho n.º 28858/2008 Delegação de competências nos vice-presidentes e coordenadores de escola 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Despacho (Extracto) n.º 28859/2008 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente, relativos ao ano escolar de 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Rectificação n.º 2448/2008 Rectifica nome 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 26817/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 26818/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Aviso (Extracto) n.º 26819/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Aviso (Extracto) n.º 26820/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 28860/2008 Contrato administrativo de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 28861/2008 Rescisão do contrato administrativo de serviço docente da professora Alexandra Cardoso Sampaio 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 28862/2008 Licença sem vencimento - professor António Miguel Figueiredo Xavier Sequeira 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas das Naus Despacho (Extracto) n.º 28863/2008 Nomeações de professores titulares 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28864/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28865/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viana do Castelo do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28866/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Tecnologia Mecatrónica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28867/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28868/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28869/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28870/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão de Turismo, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28871/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas e Gestão Hoteleira do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, CRL, entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28872/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer do Instituto Piaget -Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28873/2008 Registado o Curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade e Gestão, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28874/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia, do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora da Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28875/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Viseu 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28876/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos, da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28877/2008 Regista o curso de especialização tecnológica em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Mirandela 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 28878/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Operador Marítimo - Turístico da Universidade dos Açores 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 28879/2008 Nomeação definitiva da licenciada Isabel Maria Garcia Leite Rochinha Diogo, na categoria de técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 26821/2008 Concurso interno para a categoria de meteorologista superior de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 28880/2008 Delegação de competências no director de serviços dos Bens Culturais da Direcção Regional de Cultura do Algarve, arquitecto Octávio Miguel Calhau Câmara 002 10/11 2.ª link
218 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6809/2008 Processo n.º 1571/08.9BELSB - citação de contra-interessados 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6810/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1856/08.4TBAMT - 1.º Juízo 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6811/2008 Processo de insolvência n.º 1240/08.0 TBBNV 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6812/2008 Encerramento de processo de insolvência n.º 734/07.9TBCTX 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6813/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4305/08.4TBGMR 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6814/2008 Declaração de falência - processo n.º 707/04.3TYLSB 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6815/2008 Prestação de contas (liq.) - processo n.º 485-E/2000 002 10/11 2.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6816/2008 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1241/07.5TYLSB 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6817/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1995/07.9TBMGR 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6818/2008 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência n.º 1777/06.5TBVNO-G 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 6819/2008 Autos de insolvência n.º 1458/08.5TBOVR - despacho de 6 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6820/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1953/08.6TBPNF 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6821/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 457/08.TBPRG 002 10/11 2.ª link
218 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 6822/2008 Processo de insolvência n.º 66/08.5TBPST 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6823/2008 Sentença da declaração da insolvência no processo n.º 2701/08.6TBVFR 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6824/2008 Rectificação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados referente ao processo de insolvência (requerida) n.º 864/08.0TBSJM 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6825/2008 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Agostinho Moreira e mulher, Fernanda Maria Alves Ribeiro Moreira - processo n.º 3942/08.1TBVLG 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6826/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 562/08.4TYVNG (insolvência de pessoa colectiva) (apresentação) 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6827/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 30/07.1TYVNG-D 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6828/2008 Encerramento do processo por insuficiência da massa, artigo 232.º do CIRE - processo n.º 810/06.5TYVNG 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6829/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 374/07.2TYVNG-A 002 10/11 2.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6830/2008 Proc.º n.º 394/07.7TYVNG-E - prestação de contas, administrador 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6831/2008 Declaração de insolvência de Frutas Freire, Lda. - processo n.º 365/08.6TYVNG 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6832/2008 Declaração de insolvência de Bem e Byte Comércio de Equipamentos Informáticos, Unipessoal, Lda. 002 10/11 2.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6833/2008 Declaração de insolvência de Hergicontas - Gestão e Contabilidade, Lda. 002 10/11 2.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6834/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 788/08.0TBVRL 002 10/11 2.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 28881/2008 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 002 10/11 2.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 28882/2008 Renovação de destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público 002 10/11 2.ª link
218 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 28883/2008 Renovação dos destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 002 10/11 2.ª link
218 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 581/2008 Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos, nos diferentes cursos ministrados na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH) e conducentes a um grau académico 002 10/11 2.ª link
218 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 582/2008 Regulamento para o Regime de Estudos a Tempo Parcial da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 10/11 2.ª link
218 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 583/2008 Regulamento geral do primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado, nos cursos ministrados na Escola Superior Náutica Infante D. Henrique (ENIDH). 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 26822/2008 Promoção das licenciadas Cristina Monteiro e Tânia Lisbão 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28884/2008 Alteração do júri da prova para obtenção do grau de doutor requerida pelo Mestre José Manuel Gaivéo 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28885/2008 Delegação de poderes na Professora Doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira, directora do CEMRI 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 758/2008 Nomeação definitiva da Doutora Fernanda Marília Daniel Pires 002 10/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1093/2008 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Informática 002 10/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1094/2008 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia Civil (Geologia de Engenharia) 002 10/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1095/2008 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia do Papel 002 10/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1096/2008 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Psicologia (Psicologia Social e Psicossociologia da Educação) 002 10/11 2.ª link
218 Universidade da Beira Interior - Reitoria Edital n.º 1097/2008 Concurso documental para provimento de um lugar de professor catedrático na área disciplinar de Química (Química Orgânica) 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28886/2008 Renovação do contrato como assistente da Faculdade de Economia do mestre Carlos André de Brito Correia 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28887/2008 Nomeação como professor catedrático da Faculdade de Letras do Prof. Doutor António Pedro Couto Rocha Pita 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 28888/2008 Anulação do despacho de nomeação do Doutor António Pedro Couto Rocha Pita como professor catedrático da Faculdade de Letras e anulação da rectificação n.º 2077/2008 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 28889/2008 Licença s/vencimento pelo período de um ano de Isidro da Costa Roque Saúde 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 3003/2008 Deliberação n.º 55/2008, da comissão científica do senado, 13 de Outubro de 2008, regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu pela Universidade de Lisboa 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 28890/2008 Contrata por conveniência urgente de serviço como assistente além do quadro, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2008, a licenciada Ana Lia Miranda Santos, assistente convidada além do quadro desta Faculdade 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28891/2008 Contrato do docente Alexandre Cavalheiro 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28892/2008 Contrato da docente Maria de Fátima Bizarra 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28893/2008 Contrato da docente Inês Santos 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28894/2008 Contrato do docente Jaime Portugal 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 28895/2008 Contrato da docente Carla Rodrigues 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28896/2008 Alteração dos quadros de pessoal docente e da carreira de investigação da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 28897/2008 Delegações de competências no presidente do Departamento de Ciências dos Materiais, Doutor Rodrigo Ferrão de Paiva Martins 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28898/2008 Revogação do despacho do vice-reitor publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 28899/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Rui Jorge Leal Ferreira Mendonça da Fonseca 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 28900/2008 Constituição do júri do concurso de investigador principal, na área científica de Engenharia Mecânica e áreas afins 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 28901/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Branco da Silva Mendonça Montenegro 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28902/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Joaquim Moreira da Rocha 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28903/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28904/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eugénia Morais Vilela 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28905/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Ribeiro Barata do Amaral 002 10/11 2.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 28906/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28907/2008 Exoneração do Doutor José Luís Miranda Cardoso 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28908/2008 Rescisão do contrato do Dr. Rogério Pereira Rodrigues 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28909/2008 Rescisão do contrato do Dr. Carlos Manuel da Costa Bastardo 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28910/2008 Rescisão do Dr. João Augusto Cantiga Esteves 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 28911/2008 Rescisão do contrato do Prof. Doutor Manuel Henrique de Freitas Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 28912/2008 Nomeação definitiva de Bernardo Brotas de Carvalho como professor auxiliar 002 10/11 2.ª link
218 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 28913/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Manuel Afonso Costa, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 28914/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Tiago José Caldas Nunes 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 28915/2008 Autoriza a renovação da comissão de serviço ao licenciado António Cândido Alves, para exercer funções de secretário 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28916/2008 Renovação de CAP - mestre João Emanuel Santos Pinheiro, equiparado a professor-adjunto da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28917/2008 Renovação de CAP - mestre Pedro Miguel Martins Miguéns Amaro, equiparado a professor-adjunto, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28918/2008 Contratação - Doutora Ana Cristina Araújo Veloso, equiparada a professora-adjunta, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28919/2008 Contratação - mestre Jonatas Miguel de Almeida Valença, equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28920/2008 Contratação - licenciada Maria João Anunciação Moreira, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28921/2008 Contratação - licenciada Teresa Daniela Batista de Jesus Grilo, equiparada a assistente, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28922/2008 Contratação do mestre Pedro Hugo Ferreira Natal da Luz, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28923/2008 Renovação de CAP - Licenciada Idália Maria Albuquerque Tavares, equiparada a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28924/2008 Contratação do Doutor Paulo Alexandre Cieira Crespo, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto Politécnico 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28925/2008 Contratação do Mestre Carlos António Marques Lemos, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28926/2008 Contratação de Raquel Almeida de Azevedo Faria, equiparada a assistente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28927/2008 Contratação do licenciado Nuno Luís Rodrigues Bravo, equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 28928/2008 Contratação do licenciado José Carlos da Conceição Teixeira Bento, equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia, deste Instituto 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28929/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do doutor Paulo Alexandre Moutinho Barroso 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 28930/2008 Cessação de vínculo de Carlos Manuel da Silva Quinaz 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 2449/2008 Rectificação do despacho n.º 27 429/2008, Diário da República, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 28931/2008 Celebração de contrato com Soraia Isabel Lacueva dos Santos de Mascarenhas como técnica superior de 2.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 28932/2008 Celebração de contrato com Elisabete Jacinta Rodrigues Merca como técnica superior de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Lisboa - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 28933/2008 Nomeação de Natércia Mariana Dias M. Lopes Monteiro como assessora de serviço social do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 28934/2008 Nomeia definitivamente Maria Fernanda Pires Aparício da Escola Superior de Gestão de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 759/2008 Contrato de Ana Filomena Curralo Gonçalves - ESE e ESTG 002 10/11 2.ª link
218 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 2450/2008 Rectifica o despacho n.º 26 590/2008, Diário da República, n.º204, de 21 de Outubro de 2008, nomeação em substituição da licenciada Olga Maria Loureiro Rebelo Guimarães 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28935/2008 Autorização de acumulação de funções de Joana Margarida da Fonseca Fernandes Madureira na Casa de Repouso de Coimbra e na V. C. Serviços Médicos 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28936/2008 Autorização de acumulação de funções de Magda Damas Malva na Casa de Repouso de Coimbra e na V. C. Serviços Médicos 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28937/2008 Mobilidade especial voluntária 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 28938/2008 Nomeação de João António dos Reis Leal e de Manuel Marques Sequeira como operários principais (pedreiros) do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3004/2008 Nomeação de Maria Alexandrina Louro Grácio Rodrigues na categoria de enfermeira supervisora 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3005/2008 Nomeação dos candidatos ao concurso interno de acesso limitado para assistente administrativo especialista, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/11 2.ª link
218 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3006/2008 Redução de uma hora da carga horária semanal de Maria de Fátima do Paço Monteiro Augusto, chefe de serviço de anestesiologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26823/2008 Mudança de nível de Filipe Alexandre Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26824/2008 Nomeação de Paula Cristina Rodrigues Queirós como técnica principal de ortóptica 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26825/2008 Mudança de nível de João Carlos Modesto Parra 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26826/2008 Mudança de nível de Vítor Cortes Santos 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 26827/2008 Nomeação de Manuel Jorge Ramalho Alves Santos como técnico especialista de radiologia 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3007/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido a Maria Moniz Almeida Monge Ferreira Vidal 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3008/2008 Acumulação de funções públicas de Susana Cristina Salvador Nunes 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3009/2008 Nomeia a Dr.ª Isabel Bandeira Carvalheiro Lares directora do serviço de oftalmologia 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 3010/2008 Acumulação de funções públicas - Dr. Luís Ferreira Marques Pereira 002 10/11 2.ª link
218 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3011/2008 Acumulação de funções privadas de sete horas semanais da enfermeira graduada Cristina Maria Lampreia Moura Saraiva 002 10/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3012/2008 Mudança de nível ao técnico de Informática - Ricardo Cortes 002 10/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3013/2008 Mudança de nível, ao técnico de informática adjunto - Carlos Américo de Matos Leitão 002 10/11 2.ª link
218 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3014/2008 Mudança de nível ao técnico de informática - Bernardino Rodrigues 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 26828/2008 Transferência da auxiliar de serviços gerais Rosa Maria Graça de Almeida, oriunda do mapa de pessoal do município de Beja 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 26829/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 26830/2008 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Tânia Margarida Neves de Almeida Brilha 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Alenquer Aviso n.º 26831/2008 Celebração de contrato de tempo indeterminado com José da Silva Santos, Hélder Manuel Ferreira Decoroso e Ana Margarida Martins dos Santos Oliveira 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 26832/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Financeira (Dr.ª Maria Helena Lamelas) 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 26833/2008 Abertura de 26 concursos internos de acesso geral 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 26834/2008 Elaboração do Plano de Urbanização da Ligação da CRIL - EN 117 e área envolvente, e respectivos termos de referência, bem como a celebração do contrato de urbanização 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 26835/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo - tempo parcial para as actividades de enriquecimento curricular 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 26836/2008 Nomeação de Adelino Joaquim de Carvalho Ribeiro em lugar de jardineiro, do mapa de pessoal único do município, na vigência do prazo de concurso externo de ingresso 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 26837/2008 Abertura de um período de discussão pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Paçô - Arcos de Valdevez 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 26838/2008 Nomeação de Pedro Miguel Porém Ferreira como técnico superior de comunicação principal 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Azambuja Regulamento n.º 584/2008 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26839/2008 Aviso n.º 61/DADT relativo à discussão pública sobre alteração aos lotes 12 e 13, sitos no lugar de Sandim ou Monte de Cima, freguesia de Sobreposta, Braga, em nome de José Manuel Eusébio Rodrigues 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26840/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 27, no lugar de Louredo, freguesia de Vilaça, Braga, em nome de Maria da Conceição Ferreira de Oliveira Pinheiro 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 26841/2008 Concurso interno de ingresso para provimento de cinco lugares na categoria de operários/calceteiros 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 26842/2008 Manutenção de cargo dirigente 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 26843/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial. Actividades de enriquecimento curricular 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 26844/2008 Desligação do serviço, para efeitos de aposentação, de Maria Palmira Mendes da Silva, auxiliar de serviços gerais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 26845/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de três lugares de jardineiro, da carreira de operário qualificado 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 585/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 586/2008 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Preços 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 587/2008 Projecto de regulamento da Loja Social 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26846/2008 Nomeação de Tiago Filipe Rodrigues Lopes na categoria de técnico profissional de 1.ª classe - construção civil 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26847/2008 Nomeação de Cláudio Romeu Dinis Brás na categoria de fiscal municipal de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26848/2008 Nomeação de Maria João Mendes Alves na categoria de técnico superior de 1.ª classe (marketing) 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 26849/2008 Nomeação de Sílvia Maria Simões Costa na categoria de técnico profissional principal de biblioteca, arquivo e documentação 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26850/2008 Reconversões profissionais para a carreira de assistente administrativo 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 26851/2008 Reclassificações profissionais para a carreira de assistente administrativo 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 26852/2008 Regulamento de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 26853/2008 Anulação de concurso externo de ingresso - técnico superior de direito 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 26854/2008 Plano de Pormenor do Sargaçal, no município de Lagos, instruído com o regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 26855/2008 Exoneração de Nuno Fernando Belém Rocha 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 26856/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Promoção da Economia Local, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2008, do Dr. José Pedro Fernandes Morais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 26857/2008 Nomeação de Elisabete Carvalho Quintais Frias na categoria de técnico de 1.ª classe - área administrativa e financeira 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 26858/2008 Renovação da comissão de serviço com Mariana Risso Pais André, no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Moita Aviso (Extracto) n.º 26859/2008 Nomeação, por transferência, de Constancia Maria Benedito Andrez 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 26860/2008 Nomeação de Gonçalo Nuno Ribeiro Brandão Amanso Lagem como técnico agrário de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 26861/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 26862/2008 Exoneração de cargo de vigilante de jardins e parques infantis 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26863/2008 Nomeação das técnicas superiores principais - sociologia/ciências sociais Maria de Jesus Mendes Raimundo e Maria Odete Fialho 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 26864/2008 Nomeação de seis assistentes administrativos especialistas 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26865/2008 Isenção de estágio de Catarina Maria Anselmo Ferreira 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26866/2008 Dispensa de frequência de estágio de Carina Libório da Silva 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26867/2008 Isenção de estágio de Lara Maria da Silva Dias 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 26868/2008 Nomeação de David Cláudio Maurício Vieira para a categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 1098/2008 Inclusão do artigo 21.º no Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Ponte de Lima Aviso n.º 26869/2008 Reclassificação profissional de José Augusto Matos Pimenta 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 26870/2008 Nomeação do funcionário Rui Albino Matos Pedro como chefe de secção 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal da Ribeira Grande Edital n.º 1099/2008 Envio do relatório da fundamentação económico-financeira das taxas para apreciação pública 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 26871/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Carlos Silva Fragoso Pinto na categoria de assistente administrativo especialista 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Seia Rectificação n.º 2451/2008 Rectificação do aviso n.º 25756/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 26872/2008 Transferência de Mónica Isabel Ventura Moisão Fernandes, com a categoria de assistente administrativo principal, da Câmara Municipal de Beja, com efeitos desde 22 de Outubro de 2008 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 26873/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior assessor 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 26874/2008 Reclassificação profissional dos funcionários António José Carrasco Palma e Domingos Duarte Perpétua Estrela 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 26875/2008 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Cristina Braz Duarte 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26876/2008 Reclassificação profissional e transferência de Pedro António Santos Soares Alves para a categoria de técnico superior de educação física e desporto de 1.ª classe 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26877/2008 Projecto de regulamento municipal de feiras do município de Sintra 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26878/2008 Nomeações de funcionários na sequência de aprovação em concursos internos de acesso limitado 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26879/2008 Nomeações em comissão de serviço extraordinária de João Nuno Fernandes Arrais de Castro como técnico superior de direito estagiário e de Paulo Jorge Paradela Meneses como engenheiro do ambiente estagiário 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 26880/2008 Projecto de Regulamento Municipal do Programa de Apoio Financeiro às Instituições sem Fins Lucrativos Promotoras do Desenvolvimento Social e de Saúde do Concelho de Sintra 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 26881/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com três auxiliares de serviços gerais 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 26882/2008 Nomeação, em regime de substituição, de dois técnicos superiores no cargo de chefe de divisão municipal 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 26883/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Cátia Marina Veloso Silva 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 26884/2008 Licença sem vencimento de longa duração - João Carlos Pereira Gomes de Oliveira 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 26885/2008 Concurso interno de acesso ilimitado para um lugar de técnico superior principal - engenharia civil - nomeação de Nuno Miguel Simões Sendas 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 26886/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de um técnico principal - engenheiro civil - nomeação de Manuel José Franqueira da Rocha 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 26887/2008 Renovação da comissão de serviço de Alfredo Manuel Pereira Carvalho 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 26888/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João da Costa Peixoto 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 26889/2008 Transferência da técnica superior de biblioteca e documentação principal, Isabel Domingas Pereira da Costa, do quadro de pessoal do município de Ponte de Lima para o município de Valença 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 26890/2008 Nomeação de Mário José Lopes Soares 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 26891/2008 Reclassificação profissional de Isidro Francisco Bettencourt para a categoria de encarregado de parque de máquinas 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 26892/2008 Pedido de licenciamento de alteração ao alvará de loteamento n.º 16/07, em nome de Abílio Sá - Empreendimentos Imobiliários, S. A. 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 26893/2008 Inquérito público do Projecto de Regulamento da Feira Semanal de Vila Nova de Cerveira 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 26894/2008 Contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com Carlos Alberto da Silva Paiva na sequência de concurso externo de ingresso para provimento de electricista de automóveis 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 26895/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado entre o município de Vila Verde e a técnica superior de 2.ª classe - arquitectura - Maria Filomena Carvalho Ferreira 002 10/11 2.ª link
218 Junta de Freguesia de Gondemaria Aviso n.º 26896/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Cristina Lopes Pereira Vieira na categoria de assistente administrativo principal 002 10/11 2.ª link
218 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 26897/2008 Reclassificação profissional da funcionária Cidália Maria Alexandre Baptista da Conceição 002 10/11 2.ª link
218 Junta de Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 26898/2008 Nomeação de Lúcia Maria Velada Prezado para ocupar o lugar da categoria de assistente administrativo principal, do quadro da Junta de Freguesia de Monsaraz 002 10/11 2.ª link
218 Junta de Freguesia de Montes da Senhora Aviso n.º 26899/2008 Publicação do mapa de pessoal de Direito Privado por tempo indeterminado 002 10/11 2.ª link
218 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 26900/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Luís Miguel Teixeira Silva, António Luís Silveira Grancho, António Joaquim Ferreira Neto, Bruno Ricardo Mansinho da Costa e Bruno Alexandre Jorge Figueira 002 10/11 2.ª link
218 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 26901/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para dois lugares de técnico superior assessor principal - carreira de engenheiro (referência A), um lugar para técnico superior assessor principal (referência B) e um lugar para técnico principal (referência C) do quadro de pessoal destes Serviços 002 10/11 2.ª link
218 Espaço Atlântico Formação Financeira, S. A. Edital n.º 1100/2008 Anúncio de concurso de provas públicas para professor-adjunto de Gestão Fiscal (IRS) 002 10/11 2.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 26902/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de Divisão de Património e Expediente 002 10/11 2.ª link
218 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 26903/2008 Concurso para preenchimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau do respectivo Quadro de Pessoal - chefe de divisão de Gestão Administrativa 002 10/11 2.ª link
218 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 390/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 391/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Municipio de Sernancelhe Anúncio de procedimento n.º 392/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Direcção Regional de Educação do Norte - DREN - Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 393/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 394/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Câmara Municipal de Almodôvar Declaração de rectificação de anúncio n.º 62/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Direcção Regional de Educação do Norte - DREN - Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 395/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 396/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 397/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 398/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Municipio de Ansião Anúncio de procedimento n.º 399/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Universidade de Coimbra Faculdade de Medicina Anúncio de procedimento n.º 400/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Anúncio de procedimento n.º 401/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Serviço Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra (SMAS) Anúncio de Concurso n.º 1521/2008 0 002 10/11 2.ª CP
218 Câmara Municipal da Guarda Anúncio de Concurso n.º 1522/2008 0 002 10/11 2.ª CP