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Diário da República 209/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 211/2008 Torna público que, em 31 de Outubro de 2007 e em 14 de Outubro de 2008, foram recebidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e pela Embaixada da República Popular e Democrática da Argélia em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados à Convenção de Extradição entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia, assinada em Argel em 22 de Janeiro de 2007 001 28/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2008 Torna público ter a República da Zâmbia depositado, em 15 de Janeiro de 2008, junto do Governo da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição, concluída em Washington em 29 de Junho de 1972 001 28/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2008 Torna público terem sido, em 2 de Outubro de 2006 e em 1 de Outubro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada da República Federativa do Brasil em Lisboa, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Protecção das Matérias Classificadas, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005 001 28/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2008 Torna público terem sido, em 11 de Abril de 2007 e em 14 de Outubro de 2008, emitidas notas, respectivamente pelo Ministério de Relações Exteriores colombiano e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Colômbia sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por Parte de Dependentes de Funcionários Diplomáticos, Consulares, Administrativos e Técnicos de Embaixadas e Postos Consulares Portugueses e Colombianos, assinado em Lisboa em 8 de Janeiro de 2007 001 28/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 208/2008 Estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/118/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à protecção da água subterrânea contra a poluição e deterioração 001 28/10 3.ª link
209 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1230/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, à Casa Agrícola Monte da Popa, S. A., a zona de caça turística do Monte da Popa, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Popa, sito na freguesia de Trindade, município de Beja (processo n.º 5062-AFN) 001 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1231/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Carlos Frederico Abecassis do Amaral Neto a zona de caça turística das Balsas, englobando os prédios rústicos denominados Casais da Valeira, Pai Poldro, Vale do Inferno e Balsas, sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 5074-AFN) 001 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1232/2008 Exclui da zona de caça municipal Os Mirones da Natureza vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4413-AFN) 001 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1233/2008 Revoga a concessão da zona de caça turística do Morgado da Lameira II, concessionada à Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, S. A. (processo n.º 3938-AFN) 001 28/10 3.ª link
209 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 66-A/2008 Rectifica a Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 29 de Agosto de 2008 001 28/10 3.ª 209S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 27444/2008 Nomeação do chefe do Protocolo de Estado 002 28/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 27445/2008 Exoneração do chefe do Protocolo de Estado 002 28/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 27446/2008 Nomeia o Prof. Doutor Luís Manuel Antunes Capucha para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Agência Nacional para a Qualificação. I. P. 002 28/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27447/2008 Exoneração de Jean Deschepper do cargo de cônsul honorário de Portugal em Bruges 002 28/10 3.ª link
209 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27448/2008 Promoção a técnico superior de 1.ª classe 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 27449/2008 Nomeação da licenciada Maria José Loureiro Simões para o cargo de directora de Contabilidade da 5.ª Delegação, em acumulação 002 28/10 3.ª link
209 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 27450/2008 Nomeação da comissão de acompanhamento da alteração da parceria público-privada do Metro Sul do Tejo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 25772/2008 Concurso interno de acesso geral para o preenchimento de uma vaga de inspector principal da carreira de inspecção superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 545/2008 Publicação de Éditos no Diário da República 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27451/2008 Condecora o Major de Infantaria Hélder Manuel Homem Félix 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27452/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Pedro Manuel Pessanha de Almeida Duarte 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27453/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Luís dos Santos Alcobia 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27454/2008 Condecora o coronel de cavalaria Alberto Jorge da Silva Crispim Gomes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27455/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José António Ruivo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27456/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Maria Mendes Calado 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27457/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José Luís Branco Seabra de Melo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27458/2008 Condecora o coronel de infantaria Vítor Manuel Bento Morais 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27459/2008 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Edgar Marcos de Bastos Ribeiro 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27460/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27461/2008 Condecora o coronel de cavalaria Luís Manuel Prostes Villa de Brito 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27462/2008 Condecora o tenente-coronel de engenharia Francisco António Amado Monteiro Fernandes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27463/2008 Condecora o brigadeiro-general Federico Bonato 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27464/2008 Condecora o coronel de infantaria João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27465/2008 Condecora o sargento-mor de administração militar Joaquim José Rodrigues Paiva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27466/2008 Condecora o tenente-coronel de administração militar Paulo António Neves Inocêncio 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27467/2008 Condecora o vice-almirante James A. Winnefeld Jr. 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27468/2008 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Paulo de Jesus Pereira Zagalo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27469/2008 Condecora o major-general Giacomo Guarnera 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27470/2008 Condecora o tenente de infantaria Luís Miguel Rodrigues Gomes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27471/2008 Condecora o major de infantaria Domingos João Moreira Pires 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27472/2008 Condecora o capitão de infantaria Rui Manuel Dias Carvalho 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27473/2008 Condecora o tenente de artilharia Ricardo Filipe Almendra Lopes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27474/2008 Condecora o Capitão de Infantaria Vítor Manuel Lourenço Borges 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27475/2008 Condecora o sargento-ajudante de infantaria António Carlos Bento Correia 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27476/2008 Condecora o tenente de infantaria Nelson Miguel Oliveira Sousa 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27477/2008 Condecora o sargento-ajudante de infantaria Sérgio Ferreira Aguiar 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27478/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Paulo Alexandre Cruz Lopes Antunes Figueiredo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27479/2008 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Carlos Cabral de Almeida Loureiro Magalhães 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27480/2008 Condecora o sargento-chefe de infantaria Armando Rodrigues Figueiredo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27481/2008 Condecora o primeiro-sargento de infantaria António Costa Oliveira 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27482/2008 Condecora o major de infantaria Fernando Paulo Monteiro Lúcio Gonçalves 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27483/2008 Condecora o sargento-mor pára-quedista António Maria de Oliveira Nunes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27484/2008 Condecora o sargento-chefe MARME Carlos Manuel Abrantes Cristóvão Dias 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27485/2008 Condecora o sargento-chefe OPCOM António Alberto Ferreira Alves 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27486/2008 Condecora o major de infantaria Paulo Jorge da Silva Almeida 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27487/2008 Condecora o major de cavalaria Celestino Manuel Caldeira Gonçalves Santana 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27488/2008 Condecora o tenente-coronel Michael Richard Schraml 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27489/2008 Condecora o brigadeiro-general Angel J. Mazo da Pena 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27490/2008 Condecora o almirante José Maria Terán Elices 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27491/2008 Condecora o tenente-coronel de engenharia Manuel Salvador Rebelo de Carvalho 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27492/2008 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Rui Manuel Inácio Martins 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27493/2008 Condecora o primeiro-sargento de engenharia Paulo Jorge Serras Soares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27494/2008 Condecora o sargento-ajudante de serviço de material João Manuel da Silva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27495/2008 Condecora o sargento-ajudante de engenharia Fernando Duarte Portela Martins 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27496/2008 Condecora o major de engenharia Artur José dos Santos Nunes Afonso 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27497/2008 Condecora o major de engenharia António José Nunes Donário Veríssimo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27498/2008 Condecora o capitão-de-fragata Pedro Miguel de Sousa Costa 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27499/2008 Condecora o primeiro-tenente Nuno Miguel Brazuna Ranhola 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27500/2008 Exoneração do capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27501/2008 Nomeação do capitão-de-fragata José Pedro Ramos de Oliveira 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27502/2008 Condecora o capitão-de-fragata José Manuel Jesus Silva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 27503/2008 Condecora o coronel piloto aviador António José de Matos Branco 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 660/2008 Louva o capitão de artilharia Ângelo Miguel Marques Simões 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 661/2008 Louva o sargento-chefe de infantaria José Plácido Lemos Silva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 662/2008 Louva o sargento-ajudante de infantaria Sérgio Ferreira Aguiar 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 663/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José Luís Branco Seabra de Melo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 664/2008 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Edgar Marcos de Bastos Ribeiro 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 665/2008 Louva o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 666/2008 Louva o coronel de cavalaria Luís Manuel Prostes Villa de Brito 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 667/2008 Louva o tenente-coronel de engenharia Francisco António Amado Monteiro Fernandes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 668/2008 Louva o coronel de infantaria João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 669/2008 Atribui menção honrosa 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 670/2008 Louva o sargento-chefe MARME Carlos Manuel Abrantes Cristóvão Dias 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 671/2008 Louva o 1.º Batalhão de Infantaria Pára-quedista da Brigada de Reacção Rápida 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 672/2008 Louva os militares da Força Aérea que integraram a Força Nacional Destacada 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 673/2008 Louva o 2.º Batalhão de Infantaria Pára-quedista da Brigada de Reacção Rápida 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 674/2008 Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante SAS José Manuel Jacinto do Rosário Lúcio 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 675/2008 Avoca o louvor concedido ao coronel ADMAER José Isidro Maltez Capucho 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 676/2008 Louva o capitão-de-fragata José Manuel Jesus Silva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 677/2008 Avoca o louvor concedido ao sargento-ajudante TMS Henrique Humberto Ferreira Teixeira Rocha 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Rectificação n.º 2352/2008 Rectifica o despacho n.º 48/2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27504/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2008, do 906690, segundo-sargento C Luís Miguel Pereira Mendes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27505/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2008, do 904589, segundo-sargento C João Paulo Marques Caldeira 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27506/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações, a contar de 1 de Outubro de 2008, de vários militares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27507/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9318501, primeiro-marinheiro A Toni Maurício Ruivo Cornélio 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27508/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros de vários militares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27509/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9304302, primeiro-marinheiro C Pedro Miguel Almeida Saraiva 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27510/2008 Graduação ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de fuzileiros, de vários militares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27511/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações, a contar de 29 de Agosto de 2008, de vários militares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 27512/2008 Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio do Comando do Pessoal TCOR Paulo José da Cruz Lourenço 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27513/2008 Autorização da passagem à situação de licença extraordinária do técnico superior de 2.ª classe António José Pires Moreira Fernandes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 25773/2008 Concessão de suspensões relativamente às listas dos administradores da insolvência 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 25774/2008 Alterações de moradas relativamente à lista dos administradores da insolvência do distrito judicial do Porto 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27514/2008 Renovação das comissões de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27515/2008 Permuta de Maria Paula Panta com Maria Manuela Rodrigues e de Adélia Lino Lima com Maria Adelaide Almeida 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27516/2008 Nomeação de Carlos Alberto da Costa Alves dos Santos para o quadro da DGAJ 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 27517/2008 Permuta de Florbela Ramos de Brito Casinhas com Lucília Pacheco Amaral Márcia Almeida 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27518/2008 Regresso de licença sem vencimento de Rosa Maria Amaral Cunha 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 27519/2008 Construção da conduta adutora gravítica do Sistema de Abastecimento de Água do Rabagão situada no concelho de Vieira do Minho 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 27520/2008 Implantação da Emissário de Descarga da ETAR de Santo Emilião - Frente de Drenagem de Santo Emilião 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 27521/2008 Transferência da assessora principal da carreira de consultor jurídico Dr.ª Anabela Gonçalves de Carvalho Rodrigues para o quadro de pessoal desta Secretaria-Geral 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia - Direcção de Serviços de Electricidade Édito n.º 546/2008 Processo n.º 1.0/67967 - PC 4501648644 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 547/2008 Processo n.º 161/06/08/194 - PC 4501644757 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 548/2008 Processo n.º 161/10/09/1812 - PC 4501644755 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 25775/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de três lugares na categoria de assessor da carreira técnica superior, do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 25776/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar na carreira técnico-profissional para a categoria de técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Algarve 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27522/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.036 de Renault Trucks Portugal, Lda. 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 27523/2008 Provimento automático 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 27524/2008 Provimento automático 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27525/2008 Diferenciação e reconhecimento do mérito e excelência 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 27526/2008 Anulada a publicação do despacho (extracto) n.º 16 681/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27527/2008 Reversão de parcela, identificada com o n.º 12, com a área de 900 m2, a desanexar de um prédio rústico sito na freguesia da Carvoeira e concelho de Mafra 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27528/2008 Nomeação do piloto-aviador Fernando António Félix Lourenço para exercer funções no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27529/2008 Nomeação de Regina Maria Pego Moreira Ferreira para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27530/2008 Nomeação do tenente-coronel navegador António Manuel Gonçalves Fernandes de Barros no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27531/2008 Nomeação do licenciado Pedro Miguel Roxo Pereira, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de especialista de informática do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27532/2008 Passagem à situação de licença extraordinária de Augusto Ferreira Guedes e de Arnaldo Jorge Pedroso Melgas, afectos à Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27533/2008 Nomeação do licenciado Paulo Jorge Alberto Afonso, em comissão de serviço extraordinária, na categoria de técnico superior estagiário, da carreira de técnico superior 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25777/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Bragança e Pereiros (via IP4) (por Rossas) 002 28/10 3.ª link
209 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 25778/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Frieira e Mós (zona industrial) 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27534/2008 Nomeia Maria Filomena da Costa Amil para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27535/2008 Nomeação definitiva na carreira de assistente de administrativo, na categoria de assistente administrativo principal 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27536/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional, nos dirigentes dos serviços de coordenação, nos directores de centros de emprego e no director do centro de formação profissional 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27537/2008 Nomeação definitiva da licenciada Maria Teresa Rodrigues, técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27538/2008 Subdelegação de competências da delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos subdelegados regionais, nos dirigentes dos serviços de coordenação, nos directores de centros de emprego, nos directores dos centros de formação e reabilitação profissional 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27539/2008 Subdelegação de competências do delegado regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., nos subdelegados regionais, nos dirigentes dos serviços de coordenação, nos directores de centros de emprego e nos directores dos centros de formação profissional 002 28/10 3.ª link
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Despacho n.º 27540/2008 Licenciada Carina Rute Gomes Magalhães, técnica superior de 2.ª classe da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., foi nomeada definitivamente na categoria de técnico superior de 1.ª classe do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 54/2000, 7 de Abril, ficando posicionada no escalão 1 e índice 460, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 25779/2008 Licença sem vencimento do enfermeiro graduado José Carlos Simões Duarte Martins 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 25780/2008 Nomeia por urgente conveniência de serviço a assistente hospitalar de cirurgia Carolina Paula Tavares Guedes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 25781/2008 Exoneração da assistente graduada Ana Cristina Matos Costa Ferreira 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27541/2008 Autorizada a acumulação de funções à enfermeira graduada, Jerónima de Oliveira Reis 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27542/2008 Concedido o estatuto de trabalhador-estudante a Ana Isabel dos Anjos Ribeiro Marques da Silva, técnica-coordenadora de análises clínicas e de saúde pública 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 27543/2008 Autorizado o estatuto de trabalhador-estudante a Clara Natividade dos Reis e Sá, técnica de análises clínicas e saúde pública 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Deliberação n.º 2819/2008 Licença sem vencimento de longa duração da enfermeira Júlia Maria dos Santos Sousa Martinho 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 27544/2008 Foi autorizada a transferência do enfermeiro graduado Emanuel Fernandes de Almeida Rodrigues para o quadro de pessoal deste Instituto 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27545/2008 Aprova o Regulamento do Programa de Estágios TIC 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Louvor n.º 678/2008 Louva a chefe de divisão de Gestão e Condições de Trabalho dos Recursos Humanos da Educação Nídia Maria Guimarães d'Ascenção Rocha 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 25782/2008 Nomeação de assistente de administração escolar principal 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 27546/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 27547/2008 Contratos Administrativos de Provimento de pessoal docente 2005-2006 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27548/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 27549/2008 Nomeação de coordenadores de departamento 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 25783/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 27550/2008 Renovação da comissão de serviço para professor titular 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Despacho n.º 27551/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar do Agrupamento Vertical de Escolas Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 25784/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Despacho n.º 27552/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 27553/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Vale de São Torcato Aviso n.º 25785/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 25786/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho n.º 27554/2008 Delegação de competências de avaliador do Departamento de Expressões do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 25787/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Despacho n.º 27555/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 25788/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 25789/2008 Aviso de Publicação de Contratos Administrativos de Serviço Docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 27556/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 27557/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 27558/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 27559/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 27560/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 27561/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 27562/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 27563/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 27564/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agupamento Vertical de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 27565/2008 Delegação de competências 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 27566/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008-2009 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 25790/2008 Nomeação em comissão de serviço na categoria de professor titular 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 27567/2008 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular, para o ano lectivo de 2008-2009 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 27568/2008 Despacho de nomeação de professores titulares com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Despacho n.º 27569/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 27570/2008 Departamento de Línguas - delegação de funções para a prática de actos no âmbito da avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Luísa Fonseca Ribeiro 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27571/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Aviso n.º 25791/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27572/2008 Delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27573/2008 Delegação das competências de avaliador efectuada pelo presidente do conselho executivo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27574/2008 Despacho de delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27575/2008 Despacho de delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27576/2008 Delegação de competências de avaliador efectuada pela coordenadora do Departamento de Ciências Sociais e Humanas 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27577/2008 Despacho de delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora do Departamento de Expressões 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27578/2008 Despacho de delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora do Departamento de Línguas 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27579/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, por um ano, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, para o exercício de funções de professor titular, com efeitos a 1 de Setembro, da docente Maria de Fátima Sousa Avelar Almeida, do grupo de recrutamento 230 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância D. Lourenço Vicente Aviso n.º 25792/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso n.º 25793/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 27580/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Despacho n.º 27581/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 25794/2008 Publicação de lista do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Despacho n.º 27582/2008 Despacho extracto de 21/10/2008 - Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 - Escola Secundária de Linda-a-Velha 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 27583/2008 Delegação de competências para avaliar docentes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Rectificação n.º 2353/2008 Rectifica o despacho n.º 26119/2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 25795/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 27584/2008 Homologação de Contratos Administrativos de Provimento de Serviço Docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Boim Aviso n.º 25796/2008 Publica a lista antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Acordo n.º 21/2008 Aditamento ao acordo de colaboração n.º 94/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27585/2008 Nomeação para funções de professores titulares 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27586/2008 Nomeações de professores referente ao ano lectivo 2006-2007 para o QZP 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27587/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2006-2007 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Cabrita Despacho n.º 27588/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes no ano lectivo 2007-2008 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 25797/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27589/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27590/2008 Transferência de docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27591/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27592/2008 Transferência de docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27593/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 27594/2008 Nomeação de docentes QZP 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27595/2008 Publicação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado de Gestão e Mediação Imobiliária no Instituto Superior Dom Afonso III e respectivo plano de estudos 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25798/2008 Anulação do concurso aberto pelo aviso n.º 24 888/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de Outubro, para provimento de um lugar na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 27596/2008 Nomeação definitiva de Alexandra Augusta Pimentel de Sousa Botto, precedendo concurso, na categoria de assessor principal 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 27597/2008 Nomeação definitiva de Vera Maria Moniz Simões de Oliveira, precedendo concurso, na categoria de assessor de biblioteca e documentação 002 28/10 3.ª link
209 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27598/2008 Promoção independente de concurso, no âmbito do SIADAP, de Rui Pedro Ferreira Gomes 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 443/2008 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 18.º, n.os 1, 3 e 4, do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/84, de 16 de Janeiro, interpretadas no sentido de que compete à Câmara Municipal a aplicação de sanções disciplinares aos funcionários e agentes da autarquia, com excepção da pena de repreensão 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 444/2008 Julga inconstitucional a norma respeitante à constituição do fundo de limitação de responsabilidade com o quantitativo previsto no artigo 3.º, n.º 1, alínea a), da Convenção Internacional sobre o Limite de Responsabilidade dos Proprietários de Navios de Alto Mar, concluída em Bruxelas em 10 de Outubro de 1957, introduzida na ordem jurídica portuguesa pelo Decreto-Lei n.º 49 028, de 26 de Maio de 1969, com as alterações efectuadas pelo Protocolo de Bruxelas de 2 de Dezembro de 1979, quando a indemnização decorrente da repartição do fundo pelos credores cobre apenas 3,75 % do montante dos créditos reconhecidos a determinados lesados 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 446/2008 Não conhece do recurso, em parte; não julga inconstitucional a interpretação da norma do n.º 1 do artigo 188.º do Código de Processo Penal, no sentido de que o inciso «imediatamente» deve ser interpretado dentro das contingências inerentes à complexidade e dimensão do processo 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 450/2008 Não conhece do objecto do presente recurso, relativamente às interpretações normativas extraídas dos artigos 187.º, n.º 1, conjugado com o artigo 97.º, n.º 4, e do artigo 188.º, n.ºs 1 a 4, do Código de Processo Penal (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007), tal como configuradas pelo recorrente no requerimento de interposição de recurso; julga inconstitucional a norma extraída dos n.ºs 1 e 2 do artigo 13.º do Código de Processo Penal (na redacção anterior à Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto), conjugado com o artigo 51.º do Decreto-Lei n.º 15/93, de 21 de Janeiro, quando interpretada no sentido de que o tribunal de júri é competente para julgar o crime de tráfico de estupefacientes enquanto criminalidade altamente organizada 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 457/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 46.º, n.º 1, da Lei Geral Tributária, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de Dezembro, e 36.º, n.os 1 e 2, do Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 413/98, de 31 de Dezembro, interpretados no sentido de considerar que o desrespeito pelo prazo de seis meses neles definido para a realização da inspecção tributária apenas releva no âmbito do instituto da caducidade 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 458/2008 Não julga inconstitucionais as normas dos n.os 1 e 2 do artigo 170.º do Regulamento da Academia Militar, aprovado pela Portaria n.º 425/91, de 24 de Maio, enquanto estabelecem a obrigação de os alunos dos cursos de formação de Oficiais eliminados da frequência da Academia Militar indemnizarem a Fazenda Nacional 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 27599/2008 Nomeia juiz conselheiro do quadro do Tribunal de Contas, em comissão permanente de serviço, o juiz conselheiro Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho 002 28/10 3.ª link
209 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6492/2008 Processo n.º 2121/08.2BELSB - citação dos contra-interessados 002 28/10 3.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6493/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1/08.0TBAMT 002 28/10 3.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6494/2008 Processo de insolvência n.º 1121/07.4TBFLG 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6495/2008 Insolvência n.º 377/08.0TBFIG 002 28/10 3.ª link
209 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6496/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1336/07.5TYLSB 002 28/10 3.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6497/2008 Prestação de contas no processo n.º 1070/05.0 TBPFR-L 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6498/2008 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1331/08.7TBPFR 002 28/10 3.ª link
209 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6499/2008 Sentença - insolvência no processo n.º 1614/08.6TBPRD 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6500/2008 Declaração da sentença e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1838/08.6TBPBL 002 28/10 3.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6501/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de processo especial recuperação empresa (requerida). Processo n.º 139/2001 002 28/10 3.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6502/2008 Processo de insolvência n.º 875/07.2TBRMR 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6503/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3730/08.5TBSTS 002 28/10 3.ª link
209 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6504/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 479/07.0TJVNF 002 28/10 3.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6505/2008 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 3713/08.5TBVNG-B, em que são insolventes Américo Leal Teixeira e Alexandrina de Sousa Moreira Teixeira 002 28/10 3.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6506/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 564/08.0TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/10 3.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6507/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 502/08.0TYVNG, em que é insolvente Frutas Pereira, Lda. 002 28/10 3.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6508/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 613/08.2TYVNG 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6509/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de EDIPUL, Edições e Publicações, Lda., número de identificação fiscal 148735789 - processo n.º 498/08.9TYVNG 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6510/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: Joseana - Sapatarias, Lda. - NIF: 503 946 990 - processo n.º 614/08.0TYVNG 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6511/2008 Declaração de insolvência de Dimodecor - Dec. Construção de Interiores, Lda., número de identificação fiscal 503680010, processo n.º 359/08.1TYVNG 002 28/10 3.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6512/2008 Encerramento do processo nos termos do artigo 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE - processo n.º 99/08.1TYVNG 002 28/10 3.ª link
209 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Despacho n.º 27600/2008 Subdelegação de poderes do presidente do CSTAF nos presidentes dos tribunais centrais administrativos e dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância para a prática dos actos relativos a licenças e faltas dos juízes 002 28/10 3.ª link
209 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 27601/2008 Aposentação/jubilação do procurador-adjunto, Licenciado José Augusto Ferreira Gomes da Silva 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27602/2008 Delegação de competências para superintender na gestão académica, administrativa e financeira da Universidade, de 18 a 23 de Outubro, na pró-reitora Professora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27603/2008 Exercício de funções docentes, em regime de acumulação (quatro horas semanais), do Doutor Mário Fernando Maciel Caldeira 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27604/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Alda Maria Simões Pereira 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27605/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria Loureiro de Roboredo Seara 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27606/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar doutora Maria Isabel da Conceição João 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27607/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada doutora Maria Manuela Costa Malheiro Dias Aurélio Ferreira 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27608/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Hanna Krystyna Jakubowicz Batoréo 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27609/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27610/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar convidada Doutora Maria de Jesus Quintas Reis Cabral 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 27611/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Economia requeridas pelo Doutor Jorge Miguel Lopo Gonçalves Andraz 002 28/10 3.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27612/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Paulo Nobre Balbis dos Reis 002 28/10 3.ª link
209 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 27613/2008 Equiparação a bolseiro 002 28/10 3.ª link
209 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27614/2008 Recondução do contrato por cinco anos do licenciado Júlio Marques Mota, professor auxiliar convidado além do quadro da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra 002 28/10 3.ª link
209 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Aviso n.º 25799/2008 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado do licenciado António José Ferrão Garcia 002 28/10 3.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25800/2008 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Jorge Manuel Fanico dos Santos 002 28/10 3.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27615/2008 Reclassificação de Carla Alexandra Brás Fernandes, Ana Elisabete Marques de Matos, Maria Isabel Martins Salgado e Marisa João Lopes Salvador como técnicas superiores de 2.ª classe (área de gestão) 002 28/10 3.ª link
209 Universidade da Madeira Aviso n.º 25801/2008 Nomeação para a categoria de professor-adjunto da mestre Ana Maria Costa Jardim Azevedo Jardim 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27616/2008 Celebra contrato, como assistente convidado, com o licenciado Jorge Manuel Raimundo Custódio 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27617/2008 Celebrado contratos, como assistentes convidados, com os mestres António Maria Salvado Coxito Granado e Mario Nuno Campos Gouveia e com os licenciados Cármen Sofia Rodrigues Silva Fonseca e João Manuel Rodrigues Gonçalves 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27618/2008 Despacho do reitor da Universidade do Porto que autoriza a alteração do quadro de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27619/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Professora Sofia Balbina Santos Dias de Castro Gothen 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27620/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria do Céu Figueiredo 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27621/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Estima Martins 002 28/10 3.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 27622/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Palha 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27623/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Pinheiro da Luz 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27624/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Isabel Costa Gonçalves valente 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27625/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Eduardo Duarte Regato 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27626/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria de Fátima Nunes de Carvalho 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27627/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Eduardo Perfeito Santa Maria 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27628/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Barata de Carvalho 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27629/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Cardiopneumologia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 25802/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) da área jurídica 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 25803/2008 Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de um lugar de técnico superior (estagiário), da área de engenharia civil 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 27630/2008 Nomeação definitiva na categoria de professora coordenadora 002 28/10 3.ª link
209 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27631/2008 Caracterização e plano de estudos do mestrado na especialidade de Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, na ESES deste Instituo 002 28/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2820/2008 Licença sem vencimento de longa duração de João Manuel da Silva e Sousa, enfermeiro graduado 002 28/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27632/2008 Transferência de Andreia do Rosário da Conceição Silva Santos, interna complementar de cirurgia geral 002 28/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2821/2008 Licença sem vencimento do Dr. José Manuel Costa Estevens - assistente graduado de gastrenterologia 002 28/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2822/2008 Licença sem vencimento de Ana Paula Frade Batista, técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe - terapia da fala 002 28/10 3.ª link
209 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 27633/2008 Nomeação de Rafael de Almeida Pinto como técnico principal (engenharia electromecânica - instalações e equipamentos), do Centro Hospitalar de Coimbra 002 28/10 3.ª link
209 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 353/2008 Aprovação do Projecto Base do IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL) 002 28/10 3.ª link
209 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 25804/2008 Lista de classificação final do concurso interno de acesso misto para auxiliar de acção médica principal 002 28/10 3.ª link
209 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Aviso (Extracto) n.º 25805/2008 Celebração de dois contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 25806/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário do gabinete de apoio à presidência de António Pinho de Sousa 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 25807/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) área de geografia e planeamento - contrato administrativo de provimento 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 25808/2008 Renovação de vários contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 25809/2008 Cessação da comissão de serviço de Maria Noélia da Conceição Pereira 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 25810/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, do auxiliar de serviços gerais José Luís Almeida Gaudino em cantoneiro de limpeza, escalão 4, índice 194, do grupo de pessoal auxiliar 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 25811/2008 Nomeação, após processo de reclassificação, do operário semiqualificado Pedro Manuel Caleiro Miguel em cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 155, do grupo de pessoal auxiliar 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 25812/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Anita Goreti Estêvão Tinoco, técnica superior de 2.ª classe (arquivo) 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 25813/2008 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, no seguimento do concurso externo de ingresso para preenchimento de dois lugares de técnico superior de desporto, aberto pelo aviso n.º 449/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Figueira da Foz Aviso n.º 25814/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de engenharia civil de 1.ª classe, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25815/2008 Nomeação provisória de Ana Rita Caldeira Moreira na categoria de técnica superior de 2.ª classe da carreira de biblioteca e documentação do grupo de pessoal técnico superior 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 25816/2008 Processo de audição ao público para formulação de sugestões e apresentação de informações que possam ser consideradas no Plano de Pormenor da Zona Industrial de Lamas - fase III - Mação a elaborar 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 25817/2008 Regulamento do Prémio Municipal de Arquitectura de Mafra 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 25818/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior principal, área de engenharia civil 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 2354/2008 Rectifica o aviso n.º 25 218/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 17 de Outubro de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 25819/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 102/88, sito na Rua de 5 de Outubro, freguesia de Sarilhos Grandes - processo número I-6/08 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 25820/2008 Prorrogação de requisição de Alexandre Tojal 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 25821/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com assistentes administrativos 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 25822/2008 Nomeia, em comissão de serviço extraordinária, Lúcia Maria Picoito Rolão Inácio na categoria de técnica superior de 2.ª classe (estag.) 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 25823/2008 Reclassificação profissional de Bruno Miguel Cardoso Eugénio na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25824/2008 Nomeação de Nuno Elias Morgado Mota Ferreira Gomes 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25825/2008 Nomeação de Sílvia Cristina Silva Ferreira 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25826/2008 Nomeação de Paulo Jorge Dionísio Fernandes e Nuno Luís Neves Meneses Osório 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25827/2008 Nomeia Fernanda Maria Rodrigues Silva Pinto 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 25828/2008 Revisão do Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 25829/2008 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do funcionário Manuel Silva Ribeiro 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 25830/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico profissional, carreira de animação cultural, categoria de 2.ª classe 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 25831/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico profissional, carreira de artes gráficas, categoria de 2.ª Classe 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 25832/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar do grupo de pessoal técnico profissional, carreira de técnico profissional, categoria de 2.ª classe 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 25833/2008 Transição de Sónia de Jesus Couto Moniz da categoria de assistente administrativo para a carreira e categoria de técnico superior de 2.ª classe, da área de relações públicas e comunicação, do grupo de pessoal técnico superior 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25834/2008 Processo disciplinar contra José Manuel Cobra Pereira Rosa 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 25835/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários para diversas categorias 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25836/2008 Reclassificação profissional das trabalhadoras Dília Cláudia Carapinha Barata da Costa Duarte (auxiliar de serviços gerais) e Lídia Maria Pires Pereira de Pina (auxiliar administrativa) para assistente administrativa 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25837/2008 Licença sem vencimento por um ano da técnica profissional de 2.ª classe de linguagem gestual Ana Cristina Costa Soares Patriarca 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25838/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior principal da carreira técnica superior de gestão autárquica 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Edital n.º 1044/2008 Edital de regulamento das zonas de estacionamento de duração limitada 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 25839/2008 Alteração ao aviso de nomeação n.º 11950/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 25840/2008 Nomeação de Jorge António Fontainhas Gonçalves na categoria de operário qualificado principal - pedreiro, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 28/10 3.ª link
209 Junta de Freguesia de Alcântara Despacho n.º 27634/2008 Reclassificação profissional da funcionária Laurinda Maria Vicente Rodrigues da Costa Pena 002 28/10 3.ª link
209 Junta de Freguesia de Alcântara Despacho n.º 27635/2008 Reclassificação da funcionária Elsa Maria Nascimento Galinho Correia 002 28/10 3.ª link
209 Junta de Freguesia de Alcântara Despacho n.º 27636/2008 Reclassificação da funcionária Vanda Cristina de Sousa e Silva de Almeida Pereira 002 28/10 3.ª link
209 Junta de Freguesia de Alcantarilha Aviso (Extracto) n.º 25841/2008 Projecto de Regulamento de Taxas e Licenças 002 28/10 3.ª link
209 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 25842/2008 Nomeação da funcionária Maria João Barroso Pólvora Duarte, precedida de concurso interno de acesso limitado 002 28/10 3.ª link
209 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 25843/2008 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 28/10 3.ª link
209 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 25844/2008 Reclassificações profissionais de três funcionárias para a categoria de telefonista 002 28/10 3.ª link
209 Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vale Abrigoso Anúncio (Extracto) n.º 6513/2008 Constituição de associação - Associação Desportiva Recreativa e Cultural de Vale Abrigoso 002 28/10 3.ª link
209 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 116/2008 Balanço trimestral em base individual - Setembro-2008 002 28/10 3.ª link
209 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 27637/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Psicologia 002 28/10 3.ª link
209 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 27638/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Aconselhamento Psicossocial 002 28/10 3.ª link
209 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 27639/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º Ciclo) de Educação Física e Desporto 002 28/10 3.ª link
209 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 27640/2008 Plano de estudos da licenciatura (1.º ciclo) de Segurança e Higiene no Trabalho 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 25845/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração e Gestão Desportiva, nos ramos de Organização de Eventos Desportivos e de Gestão Pública do Desporto, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Aviso n.º 25846/2008 Autorização do funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Actividades Turísticas, nos ramos de Gestão de Empresas do Turismo e de Planeamento Estratégico dos Destinos Turísticos, na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 2355/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 002 28/10 3.ª link
209 Universidade Fernando Pessoa Rectificação n.º 2356/2008 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo em Terapêutica da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade Fernando Pessoa 002 28/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 27641/2008 Avisos que publicitam os procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º e 2.º graus, do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 28/10 3.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros Despacho (Extracto) n.º 27642/2008 Anulação do procedimento de recrutamento, selecção e provimento do cargo de director de serviços do Departamento de Administração e Sistemas de Informação da IGAL 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 25847/2008 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão da Cultura e Património Histórico 002 28/10 3.ª link
209 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 267/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Administração Central do SIstema de Saúde, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 49/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 46/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 47/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 48/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de procedimento n.º 262/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 263/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 264/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 265/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 C.M.C.S - Câmara Municipal de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 268/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP Anúncio de procedimento n.º 266/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 C.M.C.S. Câmara Municipal de carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 269/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 270/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 65/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 66/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 64/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 67/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 68/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 69/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 71/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 70/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 63/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 72/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 73/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 EDP Valor - Gestão Integrada de Serviços, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1443/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 - Escola Básica e Secundária das Flores Anúncio de Concurso n.º 1446/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 1447/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Município do Cartaxo Anúncio de Concurso n.º 1444/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1445/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1448/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 Região Autónoma da Madeira Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de Concurso n.º 1449/2008 0 002 28/10 3.ª CP
209 ANA - Aeroporto de Portugal, SA Anúncio de Concurso n.º 1450/2008 0 002 28/10 3.ª CP