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Diário da República 208/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2008 Prorroga, por seis meses, o mandato da Unidade de Missão para o Recenseamento Eleitoral e do respectivo gestor 001 27/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Santa Maria da Feira, pelo prazo de dois anos, com vista à implementação do parque empresarial de recuperação de materiais 001 27/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 165/2008 Aprova, para o corrente ano, a distribuição das indemnizações compensatórias pelas diferentes empresas prestadoras de serviço público 001 27/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 66/2008 Rectifica a Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1, «Desenvolvimento do regadio», da medida n.º 1.6, «Regadio e outras infra-estruturas colectivas», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 166, de 28 de Agosto de 2008 001 27/10 2.ª link
208 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1227/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Heitor Antunes Tonel, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística do Vale da Morena, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 5049-AFN) 001 27/10 2.ª link
208 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1228/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a Rafael Francisco de Jesus Vilhais a zona de caça turística da Herdade de Camarate, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5073-AFN) 001 27/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229/2008 Exclui da zona de caça municipal de Mogadouro e Vilar de Rei vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mogadouro (processo n.º 4079-AFN) 001 27/10 2.ª link
208 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 9/2008 Verificados que sejam todos os restantes elementos constitutivos do tipo objectivo e subjectivo do ilícito, integra o crime de emissão de cheque sem provisão previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 454/91, de 28 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 316/97, de 19 de Novembro, a conduta do sacador de um cheque que, após a emissão deste, falsamente comunica ao banco sacado que o cheque se extraviou, assim o determinando a recusar o seu pagamento com esse fundamento 001 27/10 2.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229-A/2008 Altera o Regulamento aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 27/10 2.ª 208S
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229-B/2008 Altera a Portaria n.º 596-B/2008, de 8 de Julho, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.4.1, «Apoio à Gestão das Intervenções Territoriais Integradas», da medida n.º 2.4, «Intervenções territoriais integradas», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 27/10 2.ª 208S
208 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1229-C/2008 Altera a Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, designado por PRODER 001 27/10 2.ª 208S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 71/2008 Concessão de alvarás a entidades agraciadas 002 27/10 2.ª link
208 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 27267/2008 Autorização de registo de condecoração estrangeira 002 27/10 2.ª link
208 Comissão Nacional de Protecção de Dados Despacho (Extracto) n.º 27268/2008 Nomeação definitiva da licenciada Ana Isabel Dias de Oliveira Jesus Martins como técnica superior assessora 002 27/10 2.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 35/2008 Nomeia o encarregado de missão para a estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27269/2008 Nomeação de João Miguel Abrantes Tavares Neves da Costa como director de Serviços do Médio Oriente e do Magrebe da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27270/2008 Nomeação de Afonso Henriques Abreu Azeredo Malheiro como director de serviços da Ásia e Oceânia da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27271/2008 Nomeação de Carlos António Rico da Costa Neves para director de serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27272/2008 Nomeação de João Pedro Lourenço Antunes como director de serviços para Assuntos de Segurança e Defesa da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27273/2008 Nomeação de Indira Rodrigues Noronha como chefe de divisão de Política Externa da União Europeia na Direcção de Serviços de Política Externa e Segurança Comum da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27274/2008 Exoneração de Maria Clara Guerra de Borja Araújo de Freitas Ramos da Delegação Permanente de Portugal junto da Organização de Segurança e Cooperação na Europa - OSCE 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27275/2008 Nomeação de Francisco Xavier Graça Moura Meireles como chefe da Divisão do Alargamento Europeu, da Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu, da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27276/2008 - Revogado Nomeação de conselheiro económico na Embaixada de Portugal em Abuja 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27277/2008 Nomeação de Sara Feronha Martins como chefe de divisão dos Direitos Humanos na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27278/2008 Nomeação de Manuel António Gonçalves de Jesus para o cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27279/2008 Nomeação de Manuel Frederico Pinheiro da Silva como chefe de divisão dos Assuntos Relativos às Nações Unidas e Outras Organizações Internacionais na Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Aviso n.º 25707/2008 Nomeação como conselheiro técnico principal, por três anos, em comissão de serviço, do engenheiro Luís Alberto Ramos da Silva Caiano, na REPER 002 27/10 2.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 27280/2008 Contratação da Dr.ª Ana Margarida Capitão Severino para o cargo de conselheiro técnico principal, na REPER, em Bruxelas 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 856/2008 Portaria de nomeação - major Rui Brito 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 857/2008 Nomeação do tenente-coronel Vítor Lopes 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 858/2008 Portaria de nomeação do sargento-ajudante António Evaristo 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação Despacho n.º 27281/2008 Nomeação do licenciado Carlos Nunes Pino com acreditação diplomática como adido económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Caracas 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 27282/2008 Colocação de Paulo Alexandre Castanheira Madeira no mapa de pessoal do Instituto Regulador de Águas e Resíduos 002 27/10 2.ª link
208 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 859/2008 Serviços de segurança em quatro residências universitárias dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 658/2008 Louvor concedido à directora de serviços do Departamento de Assuntos Jurídicos Maria João Rodrigues 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Louvor n.º 659/2008 Louvor concedido ao tenente Paulo José Pires Lopes dos Santos Branco 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27283/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9311406, primeiro-grumete EM RC Paulo Jorge Diogo Lourenço 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27284/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9344305, primeiro-grumete EM RC Ricardo Jorge da Silva Martins 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27285/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 501587, primeiro-sargento MQ Luís Manuel Dias Antunes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27286/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9320206, primeiro-grumete EM RC Fernando Manuel Gonçalves Fernandes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27287/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9324006, primeiro-grumete EM RC Tiago Filipe Policarpo Requeixa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27288/2008 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de mergulhadores do 148380, sargento-ajudante US Francisco José Coelho dos Santos Jones 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27289/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais, de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27290/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27291/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de mergulhadores de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27292/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27293/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de mergulhadores, do 916089, segundo-sargento US Vítor Manuel Cadilhe Leite 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27294/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27295/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27296/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis, do 802696, primeiro-marinheiro V Pedro Miguel Fernandes Tiago 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27297/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27298/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9319806, primeiro-grumete MS RC João Pedro Almeida da Conceição 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27299/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9327106, primeiro-grumete MS RC Luís Filipe Serafim da Silva 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27300/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9325205, primeiro-grumete MS RC Cláudio Manuel Sousa Curto 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27301/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9320605, primeiro-grumete MS RC João Carlos Luz Cabral 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27302/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de manobras de vários militares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27303/2008 Graduação de vários militares no posto de segundo-sargento 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Despacho n.º 27304/2008 Nomeação da licenciada Rosalina dos Anjos Afonso Rodrigues no cargo de secretária do Governo Civil do Distrito de Lisboa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 27305/2008 Nomeação de docente em comissão de serviço (renovação) 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 25708/2008 Cancelamentos relativos às listas dos administradores da insolvência 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso n.º 25709/2008 Levantamento da suspensão do exercício de funções concedida em 1 de Fevereiro de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 27306/2008 Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional regional 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 27307/2008 Delegação de competências nos directores de estabelecimento prisional, Central e Especial 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27308/2008 Cria o curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas Avançadas de Cozinha 002 27/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27309/2008 Nomeação definitiva na carreira de assistente administrativo na categoria de assistente administrativo especialista 002 27/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27310/2008 Nomeação definitiva na carreira de assistente administrativo, na categoria de assistente administrativo especialista 002 27/10 2.ª link
208 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Rectificação n.º 2345/2008 Rectificação da deliberação de delegação de competências do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., publicada sob o n.º 2310/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27311/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2799/2008 Afectação temporária da enfermeira graduada Célia Maria J. G. Marques 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 2346/2008 Rectifica o despacho do assistente graduado de saúde pública José Ribeiro Pata Novo 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2800/2008 Transferência da enfermeira graduada Liana Margarida Fabião da Rocha Gomes Trincheta do Hospital Sousa Martins, Guarda, para o Centro de Saúde de Vila Nova de Foz Côa 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Despacho (Extracto) n.º 27312/2008 Transferência da enfermeira graduada do quadro de pessoal da Maternidade Dr. Alfredo da Costa para o Centro de Saúde de S. João da Pesqueira da Sub-Região de Viseu 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27313/2008 Autoriza a passagem ao regime de trabalho de vinte e quatro horas semanais ao médico assistente ex-SMS com a especialidade de otorrinolaringologia, Pedro Manuel Caimoto Jácome em exercício de funções no Centro de Saúde de Almada 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27314/2008 Concessão de licença sem vencimento no período de 29 de Setembro a 17 de Outubro de 2008, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, a Fernando Pereira Silva, odontologista, pertencente ao quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Quinta da Lomba 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27315/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Helga Cristina Pinto Rocha Ferreira, assistente de clínica geral do Centro de Saúde de Quinta da Lomba, com efeitos a 13 de Outubro de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 27316/2008 Autorização a praticar o regime de trabalho de semana de quatro dias, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 325/99, de 18 de Agosto, ao assistente graduado de clínica geral Vítor João da Silva Cardoso, do Centro de Saúde da Moita, com efeitos a 13 de Outubro de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27317/2008 Prorrogação da requisição da Dr.ª Maria da Conceição Reis de Oliveira Lavadinho Neves 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27318/2008 Promoção à categoria de enfermeiro graduado de Nuno Esperanço 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 2801/2008 Promoção de Ausenda Marques Zurga e Albertina Neves da Silva Santos na categoria de técnica especialista de análises clínicas e de saúde pública 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 27319/2008 Homologação dos contratos dos docentes não efectivos - oferta escola - 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 27320/2008 Homologação dos contratos dos funcionários - 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 27321/2008 Homologação dos contratos dos docentes não efectivos no ano lectivo de 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27322/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27323/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 25710/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Eiriz Despacho n.º 27324/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 25711/2008 Publicação de lista de tempo de serviço 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 25712/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente de 31 de Agosto de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Nogueira Aviso n.º 25713/2008 Publicação dos contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Aviso n.º 25714/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 27325/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 27326/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 27327/2008 Delegação de poderes e competências de avaliadores de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 27328/2008 Nomeação de professores titulares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 25715/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 27329/2008 Transferência de quadro distrital de vinculação 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 27330/2008 Publicação de delegação de competências 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 27331/2008 Delegação de competências 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 27332/2008 Delegação de competências 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 25716/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 27333/2008 Competências de avaliador de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 27334/2008 Competências de avaliador de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Cidade de Castelo Branco Despacho n.º 27335/2008 Delegação de competências 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Aviso n.º 25717/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Despacho n.º 27336/2008 Nomeação em comissão de serviço para professores titulares 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco do Fundão Despacho n.º 27337/2008 Delegação de poderes e de competências de avaliadores de docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 25718/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Aviso n.º 25719/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a Agosto de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 25720/2008 Lista de antiguidade do pessol docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 27338/2008 Licença sem vencimento por um ano, para o ano escolar 2008-2009, à professora do quadro de zona pedagógica do grupo 320 Teresa Paula Zagalo Varella Rodrigues 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 25721/2008 Lista de antiguidade 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 27339/2008 Delegação de competências de avaliador efectuado pela coordenadora de Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso Despacho n.º 27340/2008 Contrato individual de trabalho - assistente operacional 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27341/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27342/2008 Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de desempenho docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 25722/2008 Nomeação professores titulares, ano lectivo 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 25723/2008 Nomeação em comissão de serviço - ano lectivo 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 25724/2008 Renovação de comissão de serviço para o ano de 2008-2009 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extracto) n.º 25725/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 27343/2008 Publicitação de contratos de serviço docente referentes ao ano escolar 2007-2008 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 27344/2008 Publicitação de propostas de nomeação/transferência referente ao ano escolar 2006-2007 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 27345/2008 Publicitação de contratos de serviço docente referente ao ano escolar 2005-2006 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 27346/2008 Publicitação de contratos de serviço docente referentes ao ano escolar2006-2007 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Despacho (Extracto) n.º 27347/2008 Publicitação de propostas de nomeação/transferência referentes ao ano escolar 2005-2006 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 25726/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008, nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, conjugado com o artigo 132.º do ECD 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 27348/2008 Denúncia de contrato individual de trabalho 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 27349/2008 Licença sem vencimento 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 27350/2008 Delegação de competências do avaliador 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 27351/2008 Delegação de competências de avaliador 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche Despacho (Extracto) n.º 27352/2008 Delegação de competências do avaliador - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 25727/2008 Licença sem vencimento 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 25728/2008 Licença sem vencimento 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria Rectificação n.º 2347/2008 Rectificação do professor titular Jorge Damásio 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 27353/2008 Nomeação, em comissão de serviço, na categoria de professor titular 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Despacho n.º 27354/2008 Nomeação para desempenho de funções da Chefe de Serviços de Administração Escolar em regime de substituição 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 27355/2008 Delegação de competências para avaliar os professores do 1.º ciclo 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Despacho n.º 27356/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Serpa Despacho n.º 27357/2008 Delegação de competências para avaliação de desempenho de pessoal docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 25729/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 25730/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita 002 27/10 2.ª link
208 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 25731/2008 Concurso interno de acesso geral 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Amadora Anúncio n.º 6446/2008 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 4432/08.8TBAMD 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 6447/2008 Notificação de prestação de contas no processo n.º 362/06.6TBANS-R - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 6448/2008 Insolvência n.º 311/08.7TBARC 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6449/2008 Declaração de insolvência n.º 3324/08.5TBBCL e data da assembleia de credores 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6450/2008 Insolvência n.º 3175/08.7TBBCL 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6451/2008 Insolvência n.º 297/08.8TBBCL-G 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6452/2008 Sentença de destituição e substituição de insolvência na insolvência n.º 3231/05.3TJCBR, em que é insolvente Mini Mercado Fonte Nova, Lda. 002 27/10 2.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6453/2008 Prestação de contas no processo n.º 2621/07.1TJCBR-H 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6454/2008 Publicitação das contas no processo de insolvência n.º 745/07.4TBCVL-D 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6455/2008 Publicidade de decisão que completou a sentença que decretou a insolvência, citação dos credores desconhecidos e marcação de data para assembleia de credores - insolvência n.º 1409/08.7TBFAF 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6456/2008 Processo n.º 383/08.4TBFND 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6457/2008 Insolvência n.º 3667/08.8TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência e da assembleia de credores para apreciação do relatório 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6458/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1328/06.1TYLSB 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6459/2008 Decisão para publicação - processo n.º 965-06.9TYLSB 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6460/2008 Sentença de encerramento - processo n.º 496-07.0TYLSB 002 27/10 2.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6461/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1335/07.7TYLSB 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6462/2008 Comunicação de insolvência de Silvilas-Administração e Locação de Propriedades, Lda., processo n.º 2283/08.9TBLLE 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 6463/2008 Comunicação de insolvência de Carlos Soares & Gouveia, Lda., processo n.º 2390/08.8TBLLE 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6464/2008 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 1098/08.9TBMCN 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6465/2008 Insolvência n.º 1647/08.2TBOAZ 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6466/2008 Declarado encerrado o processo n.º 368/08.0TBPFR, por insuficiência de massa insolvente 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6467/2008 Notificação dos credores e o devedor para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1 do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 3003/06.8TBPNF-G 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6468/2008 Apresentação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência, no âmbito dos autos de insolvência n.º 340/06.5TBPBL 002 27/10 2.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6469/2008 Processo n.º 745/07.4TJPRT - insolvente: Lúcia Maria Torres Magalhães e outro 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6470/2008 Cessação da contumácia do arguido Inácio Monteiro - processo n.º 1463/05.3TXPRT-A 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 6471/2008 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 182/08.3TBRDD, que declara insolvente a Sociedade de Transportes A. J. Almeida & Filhos, Lda. 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6472/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3859/08.0TBSTS 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6473/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados, referente ao processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 864/08.0TBSJM 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 6474/2008 Publicidade sentença declaração insolvência - processo n.º 117/08.3TBVFL 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6475/2008 Insolvência n.º 1991/08.9TJVNF.A 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6476/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5/07.0TYVNG 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6477/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 602/08.7TYVNG (insolvência de pessoa colectiva) (apresentação) 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6478/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 531/06.9TYVNG 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6479/2008 Publicidade de encerramento do processo n.º 389/07.0TYVNG 002 27/10 2.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6480/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 574/08.8TYVNG 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6481/2008 Processo n.º 618/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 27/10 2.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6482/2008 Processo n.º 188/07.0TYVNG-E - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 27/10 2.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6483/2008 Declaração de insolvência de Metalgon - Estruturas Metálicas, Lda., número de identificação fiscal 503372234, no processo 347/08.8TYVNG 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6484/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 336/08.2TBVVC em que foi declarada insolvente - ALVICUBA, Lda. 002 27/10 2.ª link
208 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6485/2008 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores de MV Transportes, Lda., nos autos de insolvência (apresentação) n.º 355/08.9TBVVC 002 27/10 2.ª link
208 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 27358/2008 Provimento de Cátia Raquel Esteves Morgado, na categoria de técnico profissional de 1.ª classe, da carreira técnico-profissional 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27359/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27360/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor João Carlos Relvão Caetano 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27361/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Vítor Jorge Ramos Rocio 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27362/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria de Fátima Preto Barrocas Goulão 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27363/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do assistente Doutor Lúcio Manuel Gomes de Sousa 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27364/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Figueira Vaz Fernandes 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27365/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27366/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula dos Santos Cordeiro 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27367/2008 Renovação da licença sem vencimento, por um ano, do Dr. Luís Manuel Abecasis Palma 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 27368/2008 Celebração de contrato com a Doutora Sílvia Maria Castro Fortes Cardoso 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27369/2008 Equiparação a bolseiro fora do país do Doutor Carlos Manuel Ferreira Morais, como professor auxiliar 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27370/2008 Por ter saído publicado indevidamente 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27371/2008 Por ter sido publicado indevidamente 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27372/2008 O Doutor Carlos José Fonseca Marinheiro, professor auxiliar da Faculdade de Economia da UC, nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a 24 de Setembro de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27373/2008 Licenciado António Fernando Tavares Lopes contratado como assistente convidado a 30% além do quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27374/2008 Licenciado Fernando Matos Oliveira contratado como assistente convidado além do quadro da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 27375/2008 Renovação do contrato por três anos da licenciada Maria Lurdes Póvoa Fonseca Roxo Mateus, assistente convidada, além quadro da Faculdade de Letras 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 27376/2008 Curso de Climatologia e Hidrologia para funcionamento no ano lectivo de 2008-2009 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Rectificação n.º 2348/2008 Rectifica o despacho n.º 21 520/2005, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 13 de Outubro de 2005, relativo ao acordo de cooperação para a atribuição conjunta (diploma duplo) do grau de mestre em Psicologia do Trabalho, das Organizações e dos Recursos Humanos 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Évora Aviso n.º 25732/2008 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por Ricardo José da Palma Minhalma 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 25733/2008 Constituição de júri de equivalência ao grau de mestre requerida por José Alberto da Silva Sustelo 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27377/2008 Publicação da nomeação como técnicos superiores de 1.ª classe, precedidada de concurso, dos funcionários Inês Oliveira, Cândida Machado, Ana Caras-Altas, Nuno Alves e Patrícia Melo, da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 27/10 2.ª link
208 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 25734/2008 Contrato da monitora Patrícia Carlota Costa Escórcio 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Rectificação n.º 2349/2008 Rectificação da publicação da celebração de contrato administrativo de provimento do licenciado João Adriano Fernandes Rangel 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27378/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento de Ana Maria Teixeira Martins pelo período de um ano 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27379/2008 Concessão de equiparações a bolseiro 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27380/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor Lucas Filipe Martins da Silva 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 27381/2008 Nomeação da licenciada Gisela Marques Pinto Correia, em comissão de serviço, por três anos, renovável por iguais períodos de tempo, chefe de divisão da Divisão de Contabilidade e Orçamento, dos Serviços Económico-Financeiros 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27382/2008 Alteração contratual do mestre José Augusto Mendes de Almeida 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27383/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Paula Cristina Menino Duarte Homem 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27384/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Dulce Maria da Graça Magalhães 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27385/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 27/10 2.ª link
208 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27386/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Vítor Manuel de Oliveira Jorge 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 27387/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria de São José Deyrieux Centeno como assessora principal, precedendo concurso 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 27388/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rafael Marques 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27389/2008 Contrato de professor auxiliar convidado de João Correia Leitão 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27390/2008 Contrato de professor auxiliar convidado de António Miguel Areais Dias Amaral 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27391/2008 Contrato de Investigador Coordenador Convidado de David William Medeiros 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27392/2008 Contrato de Professor Auxiliar Convidado de Miguel Perez Neves Águas 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27393/2008 Contrato como professor auxiliar de Francisco Alberto Sena da Silva 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27394/2008 Contrato como professor auxiliar de José António da Cruz Pinto Gaspar 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27395/2008 Celebração de contrato como professor auxiliar convidado a 100% com Alexandre Chlan 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27396/2008 Contrato de monitora de Anabela Silva Delgado 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27397/2008 Contrato de assistente de José Dinis Silvestre 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27398/2008 Contrato de assistente convidado a 100 % de Frederico Moncada Mendes da Fonseca 002 27/10 2.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 27399/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Paulo Alexandre Mota Ferreira como chefe de divisão 002 27/10 2.ª link
208 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 27400/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente convidado a tempo integral do engenheiro João Mateus, com efeitos a partir de 14 de Outubro de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27401/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com José Manuel Açucena Ferro Palma 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27402/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Marques Ribeiro 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27403/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Isabel Maria Pereira Caldas Baer 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 27404/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com João Jorge Mestre Dias 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27405/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Manuel Sequeira José 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27406/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Humberto Manuel Índio Tomás Chaves 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27407/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27408/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em fisioterapia da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 27409/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Análises Clínicas e de Saúde Pública da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 1041/2008 Edital de um concurso de provas públicas, para um professor coordenador na área científica de Engenharia Rural, para a Escola Superior Agrária 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 27410/2008 Mestre Rui José Silva Cardoso, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto Politécnico 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27411/2008 Licenciado António Rui Trigo Ribeiro, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27412/2008 Equiparação da licenciada Anabela Sá Marques a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 27413/2008 Equiparação do mestre Jorge Maciel Silva Rodrigues a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27414/2008 Licenciado Alexandre Filipe Fernandes Caseiro, equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27415/2008 Mestre Sónia Alexandra da Costa Madeira Correia, equiparada a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27416/2008 Licenciado Francisco Carlos Afonso, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27417/2008 Licenciada Ana Isabel Rodrigues Teixeira Rosa Pais, equiparada a assistente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27418/2008 Doutora Mariana Luísa Pereira de Castro Guimarães Sampaio, equiparada a professora-adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27419/2008 Mestre Vítor Manuel Tavares Batista, equiparado a assistente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27420/2008 Mestre Jacinta Raquel Miguel Moreira, equiparada a assistente, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27421/2008 Licenciado António José Gomes Barbosa, equiparado a assistente na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27422/2008 Licenciado Fernando Manuel Ribeiro Rodrigues, equiparado a assistente, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27423/2008 Contratação - pessoal docente - ESTSC/IPC - Maria da Conceição Antunes Inácio 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27424/2008 Contratação de pessoal docente - ESTSC/IPC - João Nuno Freitas de Almeida 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27425/2008 Contratação - pessoal docente - ESTSC/IPC - Nelson Rafael Leite e Sá 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 27426/2008 Contratação pessoal docente - ESTSC/IPC - Maria de Fátima Antunes Soares 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27427/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Emanuel João Fonseca Franco Ribeiro Margarido 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27428/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento de Paulo Jorge Gonçalves Agostinho 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27429/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Maria Helena da Silva Reis 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27430/2008 Alteração de contrato administrativo de provimento de Bruno Alexandre do Nascimento Rego 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27431/2008 Caracterização e Plano de Estudos do Mestrado na especialidade de Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico, na ESES deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 27432/2008 Caracterização e plano de estudos do Mestrado na especialidade de ensino do 1.º ciclo do ensino básico, na ESES deste Instituto 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27433/2008 Equiparação a bolseira de Maria Teresa Gonçalves - ESE 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27434/2008 Rescisão do contrato de Juan Manuel Rey Graña - SC 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27435/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Manuela Amorim Cerqueira - ESENF 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27436/2008 Equiparação a bolseiro de Luís Carlos Carvalho da Graça 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27437/2008 Equiparação a bolseira de Anabela Moura Correia - ESE 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27438/2008 Equiparação a bolseiro de António Maria Cardoso - ESA 002 27/10 2.ª link
208 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Serviços de Acção Social Aviso n.º 25735/2008 Subsídios concedidos pelos SASIPVC no 1.º semestre de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25736/2008 Prova de avaliação final de internato 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2802/2008 Licença sem vencimento de Agostinho Vicente Afonso Sanches, chefe de serviço, área de anatomia patológica 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Deliberação n.º 2803/2008 Autorização de acumulação de funções da Dr.ª Ana Maria Eva Miguéis na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2804/2008 Licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Isabel Carla Martins 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2805/2008 Exoneração da enfermeira Laura Almudena Moreno Uchoa 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2806/2008 Exoneração da enfermeira graduada Yolanda Merchán Morales 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2807/2008 Exoneração da enfermeira graduada Elisa Maria Cinca Almeida Pereira Varela 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2808/2008 Exoneração da enfermeira graduada Magdalena da Cruz Cardoso 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2809/2008 Exoneração da enfermeira graduada Sofia Alexandra Pereira da Silva Mendes Leal 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27439/2008 Exoneração referente ao Dr. Pedro Marin Medina 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27440/2008 Exoneração da enfermeira graduada Patricia Almazán Aguilera 002 27/10 2.ª link
208 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 27441/2008 Exoneração do enfermeiro graduado Mário João Pinto Gomes 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2810/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de directora do serviço de Medicina Física e Reabilitação - Dr.ª Maria Helena Azevedo Santos Teixeira da Silva 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2811/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de directora do Serviço de Cirurgia Plástica a Dr.ª Maria Teixeira Mendes 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2812/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer o cargo de director do Serviço de Dermatologia de Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2813/2008 Nomeação do Dr. Carlos Eugénio Rodrigues Pires, em comissão de serviço, para exercer o cargo de director do serviço de nefrologia 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2814/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o exercício do cargo de director do serviço de urologia 002 27/10 2.ª link
208 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2815/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Gomes Cardoso, em comissão de serviço, para exercer o cargo de directora de serviço de pneumologia 002 27/10 2.ª link
208 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2816/2008 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 002 27/10 2.ª link
208 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 2350/2008 Rectificação da acumulação de funções públicas de Maria Manuel da Conceição Zarcos 002 27/10 2.ª link
208 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2817/2008 Concessão de licença sem vencimento por 90 dias ao enfermeiro Alejandro Rodriguez Prieto 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Albufeira Deliberação n.º 2818/2008 Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 25737/2008 Publicação do novo organograma e o quadro funcional das unidades orgânicas da Câmara Municipal de Alter do Chão 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 25738/2008 Transferência do Professor Nicolau Ribeiro 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 25739/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina Breites Moreira Freire na categoria de técnica superior de 2.ª classe (conservação e restauro) 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 25740/2008 Alteração ao alvará ao loteamento n.º 5/98 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 25741/2008 Discussão pública - operação de loteamento e obras de urbanização - lugar de Quintão, freguesia da Ucha - processo n.º 22508 - requerente António Carvalho Lopes 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 25742/2008 Nomeação de Dagoberto Costa para a categoria de engenheiro técnico especialista 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 25743/2008 Nomeação de Helena Pinto para a categoria de técnico de contabilidade e administração principal 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 25744/2008 Abertura de concursos externos para: um técnico superior de biblioteca e documentação de 2.ª classe; um técnico superior arquitecto de 2.ª classe em regime de estágio; um pintor auto; um pedreiro; um técnico superior de sociologia de 2.ª classe em regime de estágio; um condutor de máquinas pesadas e veículos especiais; dois jardineiros; dois auxiliares de serviços gerais; cinco cantoneiros de limpeza 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Lourinhã Edital n.º 1042/2008 Discussão pública referente ao lote 4 do alvará de loteamento urbano n.º 07/1986, requerida por Sete Sóis - Compra e Venda de Imóveis, Lda. 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 25745/2008 Nomeação de José Manuel Ferreira de Sousa na categoria de técnico profissional (desenhador) principal 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 25746/2008 Nomeação de José Manuel Pinto Macedo na categoria de técnico profissional (construção civil) especialista 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 25747/2008 Nomeação do funcionário Mário Duarte da Silva Rodrigues na categoria de técnico superior de 1.ª classe - educação física e desporto 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Maia Rectificação n.º 2351/2008 Rectifica o Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio n.º 6486/2008 Nomeação de Margarida Costa - assessora principal - engenheiro civil 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 25748/2008 Apreciação pública do projecto do novo regulamento municipal de taxas e encargos nas operações urbanísticas e administrativas 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25749/2008 Contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial com nove professores de Inglês 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 25750/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior (psicologia) Paula Cristina Costa Santos 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 25751/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de operário principal (carpinteiro de limpos) 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 25752/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de operário principal da carreira de cantoneiro de arruamentos 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 25753/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de operário principal (asfaltador) 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 25754/2008 Concurso interno de acesso geral para cinco postos de trabalho de assistente administrativo principal 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 25755/2008 Concurso externo de ingresso para contratação de um engenheiro civil de 2.ª classe em regime de contrato por tempo indeterminado 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 25756/2008 Concursos internos de acesso geral 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 25757/2008 Discussão pública do pedido de alteração do loteamento LT/3796/1991 em nome de Três I - Desenvolvimento e Gestão de Lares, Lda. - Abrunheira - concelho de Sintra 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 25758/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários do município de Sobral de Monte Agraço 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 25759/2008 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Carlos Augusto Santos Duque no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística do Espaço Rural 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 25760/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de três vagas de auxiliar de serviços gerais 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 25761/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de 10 vagas de auxiliar administrativo 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Boliqueime Aviso n.º 25762/2008 Apreciação pública do projecto de regulamento de taxas 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Casal de Cambra Edital n.º 1043/2008 Reclassificação profissional de Carla Filipa Rodrigues da Costa 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso n.º 25763/2008 Contratação de trabalho por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas para cantoneiro de limpeza 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Palmela Aviso n.º 25764/2008 Símbolos heráldicos da freguesia de Palmela 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Roriz Aviso n.º 25765/2008 Concurso externo de ingresso para um lugar de coveiro 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Roriz Aviso n.º 25766/2008 Reclassificação profissional de Abílio da Silva Valente 002 27/10 2.ª link
208 Junta de Freguesia de Salzedas Aviso n.º 25767/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para preenchimento de um lugar de assistente administrativo (pessoal administrativo, do mapa de pessoal da freguesia de Salzedas, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 27/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 25768/2008 Reclassificações profissionais 002 27/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 25769/2008 Contratação por tempo indeterminado, em período experimental 002 27/10 2.ª link
208 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré Aviso n.º 25770/2008 Transferência do funcionário Rui Miguel dos Reis Marques para o quadro privativo dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré 002 27/10 2.ª link
208 B. M. V. - Sociedade Comercial, S. A. Anúncio n.º 6487/2008 Prestação de contas referente ao ano de 2004 002 27/10 2.ª link
208 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Despacho n.º 27442/2008 Registos de adequação dos cursos de Cardiopneumologia - R/B-AD - 288/2008; Fisioterapia - R/B-AD - 289/2008; Radiologia - R/B-AD - 290/2008 002 27/10 2.ª link
208 José Duarte & Augusto, L.da Anúncio n.º 6488/2008 Prestação de contas referente ao ano de 1999 002 27/10 2.ª link
208 Limiar/Associação de Cooperação e Desenvolvimento Anúncio (Extracto) n.º 6489/2008 Constituição da associação Limiar/Associação de Cooperação e Desenvolvimento 002 27/10 2.ª link
208 Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior Despacho n.º 27443/2008 Publicação na 2.ª Série no Diário da República, do Plano de Estudos da Licenciatura (1.º Ciclo) de Gestão do Desporto 002 27/10 2.ª link
208 Plano Ómega - Consultoria para os Negócios e Gestão, L.da Anúncio n.º 6490/2008 Prestação de contas referente ao ano de 2004 002 27/10 2.ª link
208 Plano Ómega - Consultoria para os Negócios e Gestão, L.da Anúncio n.º 6491/2008 Prestação de contas referentes ao ano de 2003 002 27/10 2.ª link
208 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 25771/2008 Concurso para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau, de director de serviços de Contabilidade da 4.ª Delegação, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 002 27/10 2.ª link
208 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 545-A/2008 Projecto de regulamento e tabela de taxas e preços para 2009 002 27/10 2.ª 208S
208 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 545-B/2008 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 002 27/10 2.ª 208S
208 Municipio de Mira Anúncio de procedimento n.º 253/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 254/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Câmara Municipal de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 255/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 259/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Presidência do Conselho de Ministros Instituto do Desporto de Portugal, I.P. (IDP.IP) Anúncio de procedimento n.º 256/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 257/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Centro Hospitalar de Coimbra,E.P.E Anúncio de procedimento n.º 258/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 260/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Câmara Municipal de Amarante Declaração de rectificação de anúncio n.º 45/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 55/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E.P.E. (IPOCFG, E.P.E.) Anúncio de procedimento n.º 261/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 57/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 58/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 54/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 52/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 53/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Instituto Português do Sangue, IP IPS, IP Instituto Público Anúncio de concurso urgente n.º 51/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 61/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 62/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 56/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 60/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção de Abastecimento Anúncio de concurso urgente n.º 59/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Câmara Municipal de Seia Anúncio de Concurso n.º 1440/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de Concurso n.º 1441/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 1439/2008 0 002 27/10 2.ª CP
208 Club Sport Marítimo da Madeira Anúncio de Concurso n.º 1442/2008 0 002 27/10 2.ª CP