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Diário da República 207/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2008 Aprova o Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado para o quadriénio de 2009-2012 001 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 64/2008 Rectifica o Decreto-Lei n.º 173/2008, de 26 de Agosto, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que estabelece o regime jurídico relativo à prevenção e controlo integrados da poluição, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/1/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, em 26 de Agosto de 2008 001 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 65/2008 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 40/2008/A, de 25 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o regime económico, financeiro e contra-ordenacional aplicável à gestão de resíduos realizada na Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2008 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios da Administração Interna e da Cultura Portaria n.º 1220/2008 Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia de Segurança Pública (PSP) 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1221/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa dos Mouros, Maio e Rebola, abrangendo vários prédios sitos na freguesia de Mosteiros, município de Arronches, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Esperança, município de Arronches (processo n.º 327-AFN) 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1222/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça «Mouros» a zona de caça associativa da Herdade do Carvalhal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 5028-AFN) 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1223/2008 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Granja e Gregos, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Saldanha, município de Mogadouro (processo n.º 1160-AFN) 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1224/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Ponte da Pedra a zona de caça associativa da Herdade de Santo Isidro, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 5042-DGRF) 001 24/10 6.ª link
207 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1225/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça Dom Infante a zona de caça associativa Dom Infante, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sagres, município de Vila do Bispo (processo n.º 5061-AFN) 001 24/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1226/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, a José Francisco Alves Martins a zona de caça turística de Matineiros da Serra, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 5072-AFN) 001 24/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27094/2008 Declara de utilidade pública o Centro Cultural de Barrô 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27095/2008 Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Calvão 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27096/2008 Declara de utilidade pública o Desportivo de Leça do Balio 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27097/2008 Declara de utilidade pública a Escola Desportiva e Cultural de Gondomar 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 27098/2008 Declara de utilidade pública a Associação Cultural Recreativa e Desportiva de Paredes de Coura 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa Louvor n.º 652/2008 Louva o licenciado João do Carmo Ataíde da Câmara, pela forma como exerceu as funções de director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 27099/2008 Lista nominativa do pessoal do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27100/2008 Promoção por avaliação de Excelente para a categoria de técnica profissinal de 1.ª classe de Paula Margarida Araújo Almeida A. C. M. Pereira 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 27101/2008 Cessação do da comissão de serviço do presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P., licenciado Jorge Nicolau da Costa Monteiro 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 27102/2008 Nomeação do licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira para presidente do IVDP 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 25616/2008 Promoções à categoria de conselheiro de embaixada 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 25617/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico superior principal 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27103/2008 Transferência para os serviços internos da assistente administrativa especialista Conceição de Fátima Carinhas Cerqueira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27104/2008 Exoneração do cargo de chefe de divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 27105/2008 Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Ilda Cristina Fernandes de Sousa Ferreira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27106/2008 Regresso aos serviços internos do assistente administrativo especialista José Lopes Simões 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27107/2008 Pena disciplinar de demissão da assistente administrativa principal Maria Paula Magalhães Vaz 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27108/2008 Autorização de licença da técnica especialista Delia Teixeira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27109/2008 Transferência para o quadro do MNE do técnico superior Jorge Álvaro Castelobranco Soares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 27110/2008 Nomeia para cônsul-geral-adjunto de Portugal em Paris o primeiro-secretário de embaixada Pedro Jorge Direito Monteiro 002 24/10 6.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Rectificação n.º 2329/2008 Provimento da técnica superior principal Maria do Rosário Sherman Macedo Vargas Moniz Moreira Rato à categoria de assessora 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 848/2008 Portaria de nomeação do capitão-de-fragata Paulo Ribeiro 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 849/2008 Nomeia o coronel de infantaria Alfredo Tavares 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 850/2008 Nomeia o sargento-chefe Carlos Dias 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 851/2008 Nomeia o sargento-ajudante Joaquim Benjamim 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 852/2008 Nomeação - coronel de cavalaria José Braga 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 853/2008 Portaria de nomeação do coronel de cavalaria José Braga 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 854/2008 Nomeia o capitão-de-fragata Armando Pereira Tinoco 002 24/10 6.ª link
207 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 855/2008 Nomeação para o cargo AGK 03f 0070 pilot 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27111/2008 Concessão de licença extraordinária a Ana Paula Martins Rosa 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27112/2008 Nomeia Alberto Jorge Baptista Sequeira Queiroz, precedendo concurso interno de acesso limitado, assessor principal 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 25618/2008 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência A - P20083622 - prestação de provas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 25619/2008 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência D-P20083625 - prestação de provas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 25620/2008 Concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior - referência B-P20083624 - prestação de provas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 25621/2008 Nomeações na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 27113/2008 Nomeação, precedendo concurso, das secretárias de finanças de 2.ª classe Carla Maria Marques Pereira Ferreira e Ana Paula Ferreira Gonçalves Cabau Martins, na categoria de secretário de finanças de 1.ª classe 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Aviso n.º 25622/2008 Concurso interno de acesso geral para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente administrativo principal 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 27114/2008 Transferência do assessor principal Luís de Ascensão Correia Galego para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 653/2008 Louva a assistente administrativa especialista Ana Sofia da Rocha Portugal Santos Rato 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 654/2008 Louva a técnica de informática Florinda Fernandes de Sousa Cavaleiro Proença 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 25623/2008 Projecto de lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para o preenchimento de 11 lugares de assistente administrativo principal 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 27115/2008 Autoriza a instalação e a utilização de um sistema de videovigilância no Santuário de Nossa Senhora do Rosário de Fátima e suas imediações 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Declaração n.º 352/2008 Ratificação de punição aplicada ao militar da GNR, ex-soldado n.º 1990969, Nelson David Mayer Alkayn Santos de Lemos, que pertenceu à Brigada Territorial n.º 2 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 27116/2008 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, tenente-coronel Francisco José Videira Caldeira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 27117/2008 Subdelegação de competências no presidente do Conselho Administrativo da Escola da Guarda, major de AM, António Manuel Alves Paulo 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 27118/2008 Subdelegação de competências no comandante da CCS da Escola da Guarda, capitão Felisberto António Massano Português Contente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 27119/2008 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente coronel João Manuel Roque da Costa Rolo 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 27120/2008 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel Carlos Alberto Pedrosa Vieira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 27121/2008 Nomeação, precedendo concurso, da licenciada Isabel Maria Rodrigues Ribeiro Miranda Gaspar para o cargo de chefe do Núcleo Jurídico e de Estudos Eleitorais da DGAI 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27122/2008 Nomeação de dirigente intermédio 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 27123/2008 Contratação, em contrato administrativo de provimento como especialista superior estagiária, da licenciada Rita Isabel Pereira Eduardo 002 24/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 27124/2008 Implantação de um parque ambiental, no concelho de Beja, na Herdade do Montinho 002 24/10 6.ª link
207 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 25624/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Murça 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 27125/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao empreendimento WR World Rest Hotel Group, em São João da Madeira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 27126/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao empreendimento Melia Bracara Hotel e Spa 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 519/2008 EPU/17700 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 520/2008 EPU/32665 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 521/2008 EPU/32819 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 522/2008 EPU/32823 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 523/2008 EPU/32828 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 524/2008 EPU/32833 PC 4501644713 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 525/2008 EPU/32838 PC 4501644814 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 526/2008 EPU/32850 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 527/2008 EPU/32848 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 528/2008 EPU/32847 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 529/2008 EPU/32590 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 530/2008 EPU/32820 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 531/2008 EPU/32847 PC 4501644714 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 532/2008 EPU/32854 PC 4501644814 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 533/2008 EPU/32853 PC 4501644814 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 534/2008 EPU/32855 PC 4501643563 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 535/2008 EPU/32856 PC 4501643563 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 536/2008 EPU/33017 PC 4501643563 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 537/2008 171/15.4/301 PC 4501643485 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 538/2008 0821/8/11/285 PC 4501643512 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 539/2008 0821/8/2/53 PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 540/2008 0821/8/1/317 PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 541/2008 0821/8/13/366 - PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 542/2008 0821/8/13/365 - PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 543/2008 0821/8/13/364 - PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 544/2008 0821/8/6/170 - PC 4501446101 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27127/2008 Cessação do vice-presidente do IVDP, licenciado António Manuel de Sousa Ribeiro da Graça 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27128/2008 - Revogado Nomeação do licenciado Paulo Manuel Meneses Osório para vice-presidente do IVDP 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Louvor n.º 655/2008 Louvor ao licenciado Francisco Guedes Landeira que desempenhou as funções de adjunto do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27129/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 41/IC 24 - Picoto (IC 2)/nó da Ermida (IC 25) - trecho 3.1 - Aguiar de Sousa/Campo 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27130/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A41/IC24 - Picoto (IC2)/Nó da Ermida (IC25) - trecho 3.2 - Campo/Nó A41/A42 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 27131/2008 Transferência para o mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MOPTC da auxiliar de acção médica Paula Alexandra Martins da Costa 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 27132/2008 Subdelegação de competências do director-delegado da Delegação do Sul do IPTM, no director de serviços de Infra-estruturas e Exploração 002 24/10 6.ª link
207 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Louvor n.º 656/2008 Louvor concedido ao assessor jurídico principal José Alberto Peixoto do Amaral 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 27133/2008 Revogado o despacho que autorizou a transferência da enfermeira graduada Lucinda Augusta Neto Camelo Moreira para o quadro da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P./Centro de Saúde de Felgueiras 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 27134/2008 Prorrogação do regime de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Piedade Luís Catalino, Centro de Saúde do Cartaxo, para o período de 1 de Julho a 31 de Dezembro de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 27135/2008 Maria do Carmo Silva Magro, C. S. Ourém, nomeação na categoria de assistente administrativa principal, na sequência de concurso interno de acesso circunscrito 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2791/2008 Publicação da lista de funcionários a colocar em mobilidade especial por opção voluntária 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Rectificação n.º 2330/2008 Concurso - auxiliares de acção médica principal 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25625/2008 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Ana Paula Lopes Ferreira Nogueira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 25626/2008 Acumulação de funções privadas da enfermeira graduada Lina Maria Costa Nogueira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 25627/2008 Abertura de concurso interno de acesso para o preenchimento de duas vagas para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação da carreira de enfermagem 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Rectificação n.º 2331/2008 Rectificação da deliberação n.º 2401/2008 sobre distribuição de pelouros e delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 27136/2008 Aditamento ao despacho n.º 7465/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2332/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2333/2008 Rectifica a classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2334/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2335/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2336/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2337/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2338/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2339/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2340/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 2341/2008 Rectificação da classificação profissional 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 25628/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Amares Despacho n.º 27137/2008 Homologação de contratos 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27138/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27139/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27140/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27141/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27142/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira Despacho n.º 27143/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 António Nobre Aviso n.º 25629/2008 Nomeação de CSAE em regime de substituição 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 25630/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 27144/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 27145/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Despacho n.º 27146/2008 Renovação de comissão de serviço para desempenho de funções de professor titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 25631/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho (Extracto) n.º 27147/2008 Transferência de docente de quadro de zona pedagógica 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho (Extracto) n.º 27148/2008 Transferência de docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova Despacho (Extracto) n.º 27149/2008 Nomeação de professor para quadro de zona pedagógica 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 25632/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz/Ancede/Baião Despacho n.º 27150/2008 Delegação de poderes de avaliar o desempenho dos docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Despacho n.º 27151/2008 Nomeãção de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Aviso n.º 25633/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 27152/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para a categoria de professor titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27153/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27154/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 27155/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pevidém Aviso n.º 25634/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Pinhão Despacho n.º 27156/2008 Nomeação em comissão de serviço-professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso (Extracto) n.º 25635/2008 Publicação da homologação dos Contratos Administrativo de Provimento de Serviço Docente, referente ao ano lectivo 2007-2008, para a Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 27157/2008 Delegação de competências em vários directores de turma 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Rectificação n.º 2342/2008 Rectificação de delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 27158/2008 Delegação de competências para avaliação do desempenho do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vale do Homem Despacho n.º 27159/2008 Nomeação de docentes titulares no ano lectivo 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Despacho n.º 27160/2008 Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Aviso n.º 25636/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Adolfo Portela Aviso n.º 25637/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho n.º 27161/2008 Delegação de competências de avaliador do Departamento de Línguas do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho n.º 27162/2008 Delegação de competências de avaliador do Departamento do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Despacho n.º 27163/2008 Delegação de competências de avaliador do presidente do Conselho Executivo do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 27164/2008 Publicação da homologação da nomeação de professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 27165/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 25638/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25639/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25640/2008 Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25641/2008 Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Ciências Sociais e Humanas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25642/2008 Delegação de competências para avaliação de professores integrados no Departamento de Línguas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25643/2008 Delegação de funções de directora do Centro Novas Oportunidades 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 25644/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 25645/2008 Pedido de publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 25646/2008 Nomeação de professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 27166/2008 Delegação de competências para avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Despacho n.º 27167/2008 Delegação de competências para a avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 25647/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 27168/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente da Escola Secundária c/ 3.º CEB Dr. Jaime Magalhães Lima 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 27169/2008 Nomeação de professores titulares nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso n.º 25648/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 27170/2008 Nomeação em comissão de serviço de docentes titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 25649/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Júlio Dinis de Ovar Aviso n.º 25650/2008 Homologação de contratos de serviço docente relativos ao ano lectivo 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 25651/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente até 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 25652/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 - Escola Secundária da Mealhada 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 27171/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano escolar de 2008-2009 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho Aviso n.º 25653/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 25654/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 25655/2008 161287 - Agrupamento de Escolas de São Silvestre - lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básica da Sé - Guarda Aviso (Extracto) n.º 25656/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento das Escolas de Seia Aviso n.º 25657/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilarinho do Bairro Despacho n.º 27172/2008 Renovação de contrato administrativo de serviço docente para o ano lectivo de 2008-2009 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 25658/2008 Afixar lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 25659/2008 Nomeação de professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 27173/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho n.º 27174/2008 Departamento do 1.º ciclo - delegação de competências para a prática de actos no âmbito da avaliação de desempenho de docentes na docente Maria da Graça Bruno Pereira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Despacho (Extracto) n.º 27175/2008 Delegação de competências para a prática de actos no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes na docente Maria Irene Moreira - Departamento de Línguas 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27176/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27177/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27178/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27179/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27180/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena Despacho (Extracto) n.º 27181/2008 Nomeação dos professores titulares Escola Sec. c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alcanena 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Louvor n.º 657/2008 Louvor à assistente de administração escolar especialista Lucília Santos Racha Nunes Pereira 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 27182/2008 Homologação de contratos de provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 27183/2008 Nomeação de professores titulares - Agrupamento de Escolas Baixa-Chiado 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Despacho (Extracto) n.º 27184/2008 Delegação de competências para avaliar o desempenho de docentes do Agrupamento de Escolas de Bucelas nas vice-presidentes do conselho executivo Margarida Maria Catarino Canas, Isabel Cristina Silva Santos Araújo e Maria Isabel Duarte Bexiga Marques Alves 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27185/2008 Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27186/2008 Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27187/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27188/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27189/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27190/2008 Delegação de competências de avaliador, no âmbito do processo de avaliação de desempenho dos docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Despacho (Extracto) n.º 27191/2008 Delegação de competências de avaliador no âmbito do processo de avaliação de desempenho de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 27192/2008 Avaliação do desempenho. Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 25660/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Daniel Sampaio Aviso n.º 25661/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Daniel Sampaio 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 27193/2008 Delegação de poderes e competências de avaliadores de docentes 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 25662/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Aviso n.º 25663/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 27194/2008 Publicação da lista de nomeação a categoria de professor titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Maestro Jorge Peixinho Despacho n.º 27195/2008 Nomeação de José Joaquim de Sousa Vieira como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Rectificação n.º 2343/2008 Professor titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 27196/2008 Delegação de competências de professor avaliador - Escola Secundária de Pedro Alexandrino 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 27197/2008 Delegação de competências de professor avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 27198/2008 Delegação de competências para professor avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 27199/2008 Delegação de competências de professor avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 27200/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 27201/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 27202/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 27203/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Despacho n.º 27204/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 25664/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 25665/2008 Delegação de competências de avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 25666/2008 Delegação de competências de avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Aviso (Extracto) n.º 25667/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas Despacho (Extracto) n.º 27205/2008 Delegação de competências de avaliador 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Despacho n.º 27206/2008 Nomeação de professores titulares 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola E. B. I./JI de Alcaçovas Despacho n.º 27207/2008 Nomeação em comissão de serviço para o desempenho de coordenador(a) de departamento 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 27208/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 27209/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Despacho n.º 27210/2008 Licença sem vencimento por um ano 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 25668/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Montargil Despacho (Extracto) n.º 27211/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 27212/2008 Delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 27213/2008 Delegação de competências para avaliar os docentes do ensino pré- escolar 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Pias Despacho n.º 27214/2008 Renovação da comissão de serviço da docente Ana Maria Silva Guerreiro para o exercício de funções de professora titular 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 25669/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 27215/2008 Delegação de competência de avaliador de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 27216/2008 Delegação de competência de avaliador de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 27217/2008 Delegação de competência de avaliador de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 27218/2008 Delegação de competência de avaliador de pessoal docente 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 27219/2008 Homologação contratos administrativos de provimento 2007-2008 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 27220/2008 Avaliação do desempenho - delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines Despacho n.º 27221/2008 Avaliação do desempenho - delegação de competências 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27222/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado, em comissão de serviços extraordinária, da funcionária Sandra Maria Conchinha Almeida Santos Pinto 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27223/2008 Delegação de competências no subdirector 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 27224/2008 Nomeação definitiva de Catarina de Medeiros Amorim da Costa Macedo e de Fátima Pereira de Matos Sequeira, precedendo concurso, na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 24/10 6.ª link
207 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 27225/2008 Nomeação definitiva de Maria Isabel Palmeiro Duarte, precedendo concurso, na categoria de assessor 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 6404/2008 Para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador n.º 1244/06.7TBAGD-E 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 6405/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas do administrador no processo n.º 409/06.6TBALB-G 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6406/2008 Insolvência da Cleary Balfour - Instalação de Cabos, Lda., NIF 504913212, referente aos autos de insolvência n.º 1044/08.0TBABF 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6407/2008 Prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 19-S/2000 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6408/2008 Insolvência n.º 1860/08.2TBAMT 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6409/2008 Insolvência n.º 4094/08.2TBBRG 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6410/2008 Notificação para se pronunciarem sobre a prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 7525/05.0TBBRG-N 002 24/10 6.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6411/2008 Processo de insolvência n.º 5955/08.4TBBRG 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6412/2008 Prestação de contas n.º 617/07.2TBCBC-D 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6413/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1453/07.1TBCTX, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6414/2008 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de insolvência n.º 477/04.5TBCDN 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6415/2008 Notificação da substituição do liquidatário, no processo de insolvência n.º 369/07.6TBCDN 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 6416/2008 Notificação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo de Insolvência n.º 214/08.5TBCDN, em que é requerida Élio Fernando da Silva Marques, Lda. 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6417/2008 Citação dos credores e convocação da assembleia de credores - insolvência n.º 1318/08.0TBFAF 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6418/2008 Processo de insolvência n.º 811/08.9TBFLG 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6419/2008 Insolvência n.º 600/08.0TBFIG 002 24/10 6.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6420/2008 Processo de insolvência (apresentação) n.º 3604/08.0TBGMR - Tribunal da Comarca de Guimarães 4.º Juízo Cível 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6421/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 3222/08.2TCLRS 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6422/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 487/06.8TYLSB 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6423/2008 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 789/08.9TBLSD 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6424/2008 Insolvência de Rui Pereira Lopes Albino - processo n.º 1417/08.8TBMGR 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6425/2008 Publicação da sentença que decretou a insolvência de NAJA - Sapataria e Artigos em Pele, Lda., processo n.º 1482/08.8TBMGR, do 3.º Juízo do Tribunal da Marinha Grande 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6426/2008 Declaração de insolvência n.º 1157/08.8TBPFR 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6427/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1415/08.1-TBPFR 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6428/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2238/08.3TBPDL 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6429/2008 Declaração de cessação de contumácia do arguido José Alberto Ferreira Meireles - Processo n.º 776/04.6TXPRT-A 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas do Porto Anúncio n.º 6430/2008 Declaração de contumácia do arguido Francisco Monteiro Santos - processo n.º 3019/06.4TXPRT-A 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6431/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 467/08.9TBPVL 002 24/10 6.ª link
207 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6432/2008 Sentença e declaração de insolvência, proferida em 30 de Setembro de 2008, no processo n.º 464/08.4TBPVL 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6433/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2449/08.1TBVFR em que é insolvente a Sociedade de Construções Malapeiros, Lda. 002 24/10 6.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6434/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 4083/08.7TBVFR, em que é Insolvente Copifeira - Com. Mat. de Escritório , Lda. 002 24/10 6.ª link
207 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6435/2008 Anúncio para publicação de declaração de insolvência no processo 4469/08.7TBVFR, em que é insolvente António Coelho Sousa, Lda. 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6436/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4001/06.7TBSTS 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6437/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 701/07.2TBSLV-A 002 24/10 6.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6438/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 87/05.0TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6439/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 615/08.9TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6440/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de O Carrinho, Lda. - processo n.º 696/07.2TYVNG- 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6441/2008 Declaração de insolvência de Miratrofa Actividades Hoteleiras, Lda., processo n.º 563/08.2TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6442/2008 Insolvência (apresentação) - processo n.º 254/08.4TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6443/2008 Declaração de insolvência de Ferreira Lisboa & C.ª, Lda., número de identificação fiscal 500114242, processo n.º 447/08.4TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6444/2008 Declaração de insolvência de Sousa, Resende & Rodrigues - Construções e Obras Públicas, S. A., NIF 507184467, processo n.º 606/08.0TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6445/2008 Declaração de insolvência de Padaria Migueis, número de identificação fiscal 501753249, no processo n.º 317/08.6TYVNG 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25670/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com a licenciada Teresa Maria Cunha Ferreira Segurado 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 25671/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com o licenciado Hugo Ricardo Mendes da Silva 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2792/2008 Criação da pós-graduação em Mercados e Activos Financeiros 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2793/2008 Criação da pós-graduação em Gestão e Finanças Imobiliárias 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2794/2008 Criação da pós-graduação em Corporate Finance 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2795/2008 Criação da pós-graduação em Gestão de Instituições Financeiras 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2796/2008 Criação do curso de especialização em Economia 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Deliberação n.º 2797/2008 Criação da pós-graduação em Finanças e Controlo Empresariais 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 27226/2008 Renovação da comissão de serviço de Manuel Menezes de Sequeira no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços de Informática 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Algarve Despacho n.º 27227/2008 Tabela de emolumentos para o ano lectivo 2008-2009 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27228/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do Doutor Claude Lucien Joséph Boemare como professor auxiliar convidado 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27229/2008 Por ter sido publicado indevidamente o despacho n.º 25 063/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 27230/2008 Revogação do despacho (extracto) n.º 25 997/2008 002 24/10 6.ª link
207 Universidade da Beira Interior Aviso (Extracto) n.º 25672/2008 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 25 666/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 14 de Outubro de 2008 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 27231/2008 Promoção das assistentes administrativas principais Graça Maria Cunha Lucas e Mónica Isabel Ferreira Gaspar 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27232/2008 Alteração do contrato do docente Diogo Líbano 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27233/2008 Alteração de contrato do docente António Ginjeira 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27234/2008 Alteração de contrato da docente Sónia André 002 24/10 6.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 27235/2008 Alteração de contrato do docente Jorge Costa 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Minho Listagem n.º 378/2008 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas durante o ano 2007 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 25673/2008 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 25674/2008 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27236/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27237/2008 Celebrado contrato como leitora com a mestre Allyson Jane Roberts 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27238/2008 Celebração de contrato, como professor auxiliar, com o Doutor Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 27239/2008 Rescisão contratual com a leitora Dr.ª Mercedes Lopez Quintela 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1038/2008 Abertura de concurso para professor associado do 1.º grupo (Morfologia) da Faculdade de Medicina 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 27240/2008 Equiparação a bolseiro de José Luís Campos de Oliveira Santos 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 27241/2008 Nomeação definitiva do professor João Francisco da Silva Alves Ribeiro 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27242/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Félix Dias Carvalho 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 27243/2008 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria de La Salette de Freitas Hipólito Reis e da Prof. Doutora Eduarda das Graças Rodrigues Fernandes 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27244/2008 Contrato como assistente convidada da mestre Maria João Couto 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 27245/2008 Contrato como assistente convidado do mestre Celso Francisco dos Santos 002 24/10 6.ª link
207 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 27246/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Pais Ribeiro 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27247/2008 Despacho de alteração do Mestrado em Engenharia do Território do IST 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27248/2008 Despacho de Alteração do Mestrado em Engenharia e Gestão Industrial do Instituto Superior Técnico 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 27249/2008 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Electrónica do IST 002 24/10 6.ª link
207 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1039/2008 Constituição do júri de concurso para professor associado do Departamento de Engenharia e Gestão 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27250/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Rita Figueira Boavida Canada 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27251/2008 Autorizado o contrato administrativo de provimento com Alexandra Telo da Costa Trincalhetas Tomaz 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27252/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Alice Jesus Teixeira 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27253/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Cristina Diniz Vicente Pardal 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27254/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Anabela Cândida Ramalho Durão 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27255/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel Rodrigues Gaspar 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 27256/2008 Autorização da renovação do contrato administrativo de provimento de António Coelho Vicente 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 27257/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Tecnologia 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 27258/2008 Estrutura curricular e plano de estudos do ora adequado 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Análises Clínicas e Saúde Pública 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 25675/2008 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de três lugares de motorista de ligeiros da carreira auxiliar 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27259/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, no estrangeiro, a Tânia Cristina Simões de Matos dos Santos 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27260/2008 Equiparação a bolseiro de Samuel José Travassos Rama 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 27261/2008 Equiparação a bolseiro de Marisa da Silva Maximiano 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Leiria Relatório n.º 44/2008 Relatório de contas consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL) referente ao ano 2007 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 27262/2008 Promoção de Paula Cristina Abraços Moniz Almeida como assessora 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 1040/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador no domínio da Educação Especial e Diferenciação Curricular 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 27263/2008 Autorização da renovação do contrato com Joaquim José Martins Gonçalves Sapinho como equiparado a professor-adjunto 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 2344/2008 Rectificação à publicação referente à celebração do CPA de António Manuel da Silva Moreira docente da ESDRM deste Instituto 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 27264/2008 Delegação de competências nos presidentes dos conselhos directivos da Escola Superior de Tecnologia e da Escola Superior de Educação 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27265/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Alexandra Soares Fontes - ESTG 002 24/10 6.ª link
207 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 27266/2008 Renovação do contrato de Paulo Jorge Campos Costa - ESTG 002 24/10 6.ª link
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso n.º 25676/2008 Equiparação a bolseiro de Isabel Maria Filipe Sousa Glória, enfermeira graduada 002 24/10 6.ª link
207 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2798/2008 Nomeação do director do Serviço de Pneumologia, Dr. António José dos Santos Pinto Saraiva 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Arganil Aviso n.º 25677/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Carlos Simões Martins, na carreira de engenheiro civil e categoria de técnico superior de 2.ª classe, do grupo de pessoal técnico superior 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 25678/2008 Reclassificação de vários funcionários 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 25679/2008 Aviso de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Albino Carvalho Gomes, na categoria de cantoneiro (vias municipais) 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25680/2008 Concurso interno de acesso para provimento de um lugar da categoria de principal - pedreiro 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25681/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de seis lugares de chefe de secção 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25682/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de especialista - técnico profissional de arquivo 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 25683/2008 Concurso interno de acesso para provimento de dois lugares da categoria de principal e um lugar da categoria de especialista principal - fiscal municipal 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 25684/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Isabel Proença Grilo Costa Vaz 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 25685/2008 Renovação da licença sem vencimento do operário (jardineiro) Filipe Manuel Marques Fonseca 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 25686/2008 Nomeação provisória de Luís Miguel Boa-Vista Caetano Teodoro na categoria de operário da carreira de pedreiro 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 25687/2008 Nomeação de 14 funcionários para a categoria de assistente administrativo principal 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 25688/2008 Transferência de João Daniel Távora Barreto 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 25689/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com 11 auxiliares dos serviços gerais 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 25690/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Domingos Pedro Batista Silva Machado 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal da Murtosa Regulamento n.º 545/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 25691/2008 Celebração de contrato de trabalho com três técnicos superiores (psicologia) de 2.ª classe 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 25692/2008 Licença administrativa para operação de loteamento sito no sítio da Borralha - Portimão, em nome de Gestítulo, Investimentos Imobiliários e Mobiliários, S. A. 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 25693/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de cozinheira principal, do grupo de pessoal auxiliar 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 25694/2008 Nomeação de Maria Manuela Viveiros para técnico superior de investigação social aplicada principal 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 25695/2008 Concurso interno de acesso geral para um fiscal municipal principal, do grupo de pessoal técnico-profissional 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 25696/2008 Concursos externos de ingresso para provimento de dois lugares de técnico superior estagiário 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25697/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 25698/2008 Reclassificações profissionais de Susana da Silva Tavares Bernardo e Paula Maria Fernandes Jubita 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 25699/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Lourenço Rodrigues na categoria de fiscal municipal especialista 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 25700/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 25701/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para seis lugares de assistente administrativo especialista, um lugar de técnico profissional especialista de BAD e um lugar de técnico profissional principal de BAD 002 24/10 6.ª link
207 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 25702/2008 Concursos internos de acesso geral para provimento de vários lugares 002 24/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Barrosa Aviso (Extracto) n.º 25703/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Manuel Fernando Massa Moreira 002 24/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Forte da Casa Aviso n.º 25704/2008 Projecto de regulamento da tabela de taxas da freguesia de Forte da Casa 002 24/10 6.ª link
207 Junta de Freguesia de Parreira Aviso n.º 25705/2008 Quadro de pessoal - alteração 002 24/10 6.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 25706/2008 Procedimento concursal para o exercício do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Divisão de Comunicação e Relações Públicas do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 24/10 6.ª link
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27266-A/2008 Define os grupos de pessoal, carreiras ou categorias e escalões etários do pessoal que pode solicitar, até 31 de Dezembro de 2008, a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 24/10 6.ª 207S
207 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 27266-B/2008 Determina a obrigatoridade de inclusão de vários elementos nos processos de instrução e emissão de parecer com vista à emissão do despacho de concessão de licença extraordinária 002 24/10 6.ª 207S2
207 Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 241/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas - Direcção Regional dos Recursos Florestais - Serviço Florestal do Pico Anúncio de procedimento n.º 242/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Autoridade Florestal Nacional - AFN Direcção Regional das Florestas do Centro - DRFC Anúncio de procedimento n.º 236/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE MAOTDR - MINISTÉRIO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Anúncio de procedimento n.º 237/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Município da Nazaré - Câmara Municipal Anúncio de procedimento n.º 243/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 244/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Municipio de Almada, Câmara Municipal, CMA, Autarquia Local Anúncio de procedimento n.º 238/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 245/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 246/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Centro Hospitalar de Coimbra, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 247/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E.P.E. IPOC FG, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 239/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Instituto Politécnico de Bragança Direcção Geral do Ensino Superior Anúncio de procedimento n.º 248/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Administração Central do SIstema de Saúde Declaração de rectificação de anúncio n.º 43/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal do Porto CMP Declaração de rectificação de anúncio n.º 44/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Junta de Freguesia de Almaceda (JFA-CB) Anúncio de procedimento n.º 240/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias Anúncio de procedimento n.º 249/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 250/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Ministério do Trabalho da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 251/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 252/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1426/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1433/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1427/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 MatrosinhosHabit-MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1428/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Hospital de Faro, E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1434/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO SISTEMA DE SAÚDE. IP Anúncio de Concurso n.º 1435/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 1429/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 1436/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 SPRAçores, S.A. Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental Anúncio de Concurso n.º 1430/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 1431/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Parque Escolar, E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1432/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 VALORSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1437/2008 0 002 24/10 6.ª CP
207 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 1438/2008 0 002 24/10 6.ª CP