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Diário da República 191/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 146/2008 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano 001 02/10 5.ª link
191 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia e da Inovação, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 1103/2008 - Revogado Estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e revoga a Portaria n.º 586-A/2005, de 8 de Julho 001 02/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1104/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Desportistas do Padrão a zona de caça associativa do Padrão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora das Neves, Salvada, Quintos e Salvador, município de Beja (processo n.º 4967-AFN) 001 02/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1105/2008 Desanexa da zona de caça associativa do Bonfim vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lordelo e Trute, município de Monção (processo n.º 2000-AFN) 001 02/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 24411/2008 Concurso interno de acesso geral para a categoria de assessor principal 002 02/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 24412/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de três lugares na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior 002 02/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 24413/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista, da carreira de assistente administrativo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 24414/2008 Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico principal da carreira técnica 002 02/10 5.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 2150/2008 Rectifica a rectificação n.º 1878/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 21 de Agosto de 2008 002 02/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24636/2008 Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Georgina Rodrigues Martins Crispim 002 02/10 5.ª link
191 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 24637/2008 Autorização de reinício de funções, por tempo indeterminado, da auxiliar administrativa Elisabete Maria dos Reis Machado 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 591/2008 Louvor atribuído ao tenente RC NIM 18267394, José Carlos Monteiro Fernandes 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 592/2008 Louvor atribuído ao tenente RC NIM 21127892, José Alves Simões Melâneo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 593/2008 Louvor atribuído à subtenente TSN NII 9102304, Sheila Cristina Fernandes Resende 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 781/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 782/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 783/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 784/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04236476, António Aurélio da Silva Ferreira 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 785/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13910078, Firme Alves Gaspar 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 786/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio sito no Caminho da Esperança, freguesia de Porto Judeu, concelho de Angra do Heroísmo 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 787/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no sítio da Rochinha, freguesia do Caniçal, concelho de Machico 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 788/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com o prédio rústico sito nas Terras do Conde, freguesia de São Pedro, concelho de Vila Franca do Campo 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 789/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com três prédios rústicos no sítio da Fajã da Pedreira, Cabo Girão, concelho de Câmara de Lobos 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 790/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com dois prédios rústicos contíguos localizados no sítio dos Anjos, freguesia de Canhas, concelho de Ponta do Sol 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 791/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com terrenos de cultura, pastagem e pinhal sitos no lugar de Muranzel, freguesia da Torreira, concelho da Murtosa 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 792/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio rústico e urbano no sítio da Vitória, freguesia de São Martinho, concelho do Funchal 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 793/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com um prédio rústico sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 794/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 795/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio urbano sito no lugar de Marcela, freguesia de Almagreira, concelho de Vila do Porto 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 796/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo com prédio no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 797/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo no sítio da Fajã da Areia, freguesia e concelho de São Vicente 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 798/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano sito na Rua de Nossa Senhora dos Navegantes, 9, freguesia de Armação de Pêra, concelho de Silves 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 799/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na vila e freguesia de Ericeira, concelho de Mafra 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 800/2008 Constituição da comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na praia do Almoxarife, concelho da Horta 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 801/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo sito na Serretinha, freguesia de Feteira, concelho de Angra do Heroísmo 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 802/2008 Constituição da Comissão de Delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na Quinta das Amoreiras sito na freguesia da Ribeira das Tainhas, concelho de Vila Franca do Campo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Beja Listagem n.º 369/2008 Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2008 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 24638/2008 Mapa de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24639/2008 Licença sem vencimento de Sandra Maria Mesquita Barreto 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24640/2008 Licença sem vencimento de Duarte Jorge Clemente Medeiros 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24641/2008 Licença sem vencimento de Paula Cristina Taveira Pereira 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24642/2008 Cessação da comissão de serviço como auditora da licenciada Sónia Alexandra Pereira Rodrigues da Conceição 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24643/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Luís Palma Viseu Laia Rodrigues 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24644/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessor principal de José Manuel Henriques Pinheiro 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24645/2008 Nomeação definitiva na categoria de técnica superior principal de Edite Maria Fernandes Morais Osório Mora 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 24646/2008 Nomeação definitiva na categoria de assessora principal de Rufina Lucilia Marques Vilão 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 24647/2008 Delegação e subdelegação de competências dos directores de serviços, licenciados Maria José Falcão, Carlos Alberto Pina Nunes e de Maria Isabel Neto Gomes Rosmaninho 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24648/2008 Nomeação da licenciada Ana Maria da Luz Ferreira como estagiária da carreira técnica superior 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24649/2008 Nomeação do licenciado Agostinho Manuel Alves Tomás como estagiário da carreira técnica superior 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24650/2008 Nomeação de Vítor Manuel Silveira Traguedo na categoria de assistente administrativo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 24651/2008 Nomeação da licenciada Maria José Vieira Cardoso dos Santos Ferrão como estagiária da carreira técnica superior 002 02/10 5.ª link
191 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24652/2008 Autoriza o loteamento da Zona de Actividades Logísticas de Sines, pólo A, em terrenos desafectados do domínio público afecto à APS - Administração do Porto de Sines, S. A. 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 24653/2008 Determina a extinção da equipa multidisciplinar de unidade de investigação 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 24654/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.200 de BEIRACAR 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 24655/2008 Fixa os valores unitários destinados a determinar o montante individual de crédito a atribuir no sector da pecuária intensiva 002 02/10 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24656/2008 Designação para exercer as funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista Maria Leonor Gomes Pena Lopes Vieira 002 02/10 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24657/2008 Fim do exercício de funções de secretariado junto do Gabinete do Secretário-Geral do MOPTC da técnica profissional especialista principal Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas 002 02/10 5.ª link
191 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 24415/2008 Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Monção (CCT) e Monção (CCT) (circulação por Cortes) à empresa Auto Viação Melgaço, Lda. 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2632/2008 Nomeação ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro - Luísa Maria Silva Franco Desmet 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2633/2008 Nomeação ao abrigo da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro - Maria Margarida Cidade Pereira Moura Theias 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24658/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnica especialista de terapia ocupacional - Helena Maria Mourinho da Silva Delgado 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24659/2008 Nomeação de Silvino da Silva Brás, precedendo concurso, técnico especialista principal, da carreira técnica profissional de fiscal técnico de obras 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24660/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnica superior de 1.ª classe de consultadoria jurídica - Maria João Cortes Silva Rebelo Capela 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24661/2008 Nomeação de Maria do Rosário de Fátima Gouveia Carvalho Albuquerque Ferreira Gaivão, precedendo concurso, assistente administrativa principal 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24662/2008 Nomeação de Maria Manuela Damas Tiago, precedendo concurso, assessora principal de arquitectura 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24663/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnico profissional especialista de técnicas de audiovisuais - Vítor Manuel Reis Silva 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24664/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnico profissional especialista técnicas de audiovisuais - João Manuel da Silva Pereira Cavadinhas 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24665/2008 Nomeação de Maria Celeste Ferreira Carvalho Gaspar, precedendo concurso, técnica de informática, grau 2, nível 1 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24666/2008 Nomeação de Maria Fernanda Lopes Mendes, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional de técnicas de arquivo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24667/2008 Nomeação de Maria Elisete Alves Carias Marcelino, precedendo concurso, técnica profissional especialista principal, da carreira técnico-profissional de técnicas de arquivo 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24668/2008 Nomeação de Maria da Luz Lemos Andersen, precedendo concurso, técnica superior principal, da carreira técnica superior de organização, gestão, apoio técnico e consultadoria 002 02/10 5.ª link
191 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 24669/2008 Nomeação precedendo concurso de técnica profissional especialista de biblioteca e documentação Teresa do Menino Jesus da Silva Romão 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24670/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Despacho n.º 24671/2008 Denúncia do contrato administrativo de provimento com Dolores Lorena Figueiroa Zambrano 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 24672/2008 Nomeação na categoria de técnico de informática, grau 2, nível 1, da carreira de técnico de informática de Maria João da Silva Paulo Rodrigues para o Centro de Saúde de Santarém 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 24673/2008 Autorização da equiparação a bolseiro às enfermeiras graduadas Aida Cristina Fernandes Zorro Gabão Martins e Ana Paula de Castro Silva Miranda Pedro 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 24674/2008 Transferência de Maria Isabel Pereira Ventura de Almeida, enfermeira graduada 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2634/2008 Autorização de licença sem vencimento ao assistente graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio da Silva 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2635/2008 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de dezassete horas e meia por semana da assistente de ginecologia/obstetrícia Ana Paula Marques Maia Casqueiro 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 24675/2008 Autorizada acumulação de funções ao enfermeiro graduado Alcino Oliveira Moreira 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 24676/2008 Autoriza a acumulação de funções à enfermeira graduada Carla Maria Fonseca Peralta 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 24416/2008 Nomeação de professores titulares 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Madalena Aviso n.º 24417/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 24418/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2007-2008 - Escola Secundária de Santa Maria Maior 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Pedro da Cova Despacho n.º 24677/2008 Delegação de competências 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 24678/2008 Renovação da nomeação em regime de comissão de serviço de professores titulares 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Despacho n.º 24679/2008 Nomeação em comissão de serviço de professores titulares 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 24419/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 24680/2008 Nomeação professores titulares 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Despacho n.º 24681/2008 Despacho de autorização de transferência para o quadro de nomeação definitiva 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 24682/2008 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de serviços de Administração Escolar 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Aviso n.º 24420/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Pias 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 24421/2008 Notificação para apresentação de resposta escrita à nota de culpa 002 02/10 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 5934/2008 Prestação de contas n.º 61/07.1TBANS-K - notificação da devedora e credores nos termos do artigo 64.º do CIRE 002 02/10 5.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5935/2008 Processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1720/07.4TBBCL-C 002 02/10 5.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5936/2008 Processo de insolvência n.º 6355/06.6TBBRG-Q 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5937/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 926/08.3TBBGC 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5938/2008 Insolvência n.º 1800/06.3TBCTB 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5939/2008 Processo n.º 592/08.6TBEVR - insolvência de Inácio Martinho, Lda. 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5940/2008 2702/06.9TBFIG-E - Prestação de contas administrador 002 02/10 5.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5941/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 839/08.9TBGMR-B 002 02/10 5.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5942/2008 Sentença de encerramento nos termos do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b) do CIRE - processo n.º 839/08.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5943/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 264/07.9TYLSB 002 02/10 5.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5944/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1350.07.0TYLSB 002 02/10 5.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5945/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1047/08.4TYLSB 002 02/10 5.ª link
191 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 5946/2008 Declaração de contumácia - processo comum (tribunal singular) n.º 97/08.5TBMDA 002 02/10 5.ª link
191 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5947/2008 Prestação de contas em processo de insolvência com o n.º 1313/07.6TBOAZ-F 002 02/10 5.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5948/2008 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência de Terraflora Exportação e Importação, Lda., com o n.º 105/08.0TBPMS 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5949/2008 Notificação da insolvente e credores nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2161/08.1TBVFR-B 002 02/10 5.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5950/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3540/08.0TBSTS 002 02/10 5.ª link
191 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5951/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2406/08.8TBSTS 002 02/10 5.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5952/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) de Júlio António Mendes Vaz - processo n.º 4052/08.7TMSNT 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5953/2008 Declaração de insolvência de U + D - Instituto de Beleza e Saúde, Lda. - processo n.º 2464/08.5TBVCT 002 02/10 5.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5954/2008 Insolvência n.º 2613/08.3TJVNF 002 02/10 5.ª link
191 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5955/2008 Insolvência n.º 427/08.0TJVNF 002 02/10 5.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5956/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) 002 02/10 5.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5957/2008 Declaração de insolvência de Empreiteiros M. Gonçalves & Filhos, Lda. - processo n.º 597/07.4TYVNG 002 02/10 5.ª link
191 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Aviso n.º 24422/2008 Insolvência - prestação de contas - processo n.º 491/08.1TBVIS-D 002 02/10 5.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2636/2008 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 636/2008 Celebração de contrato com a licenciada Carminda Maria B. Martins 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2637/2008 Criação do curso de mestrado integrado em Engenharia do Ambiente 002 02/10 5.ª link
191 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24683/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento do licenciado Jorge Manuel Gonçalves Aperta, passando a tempo parcial (30%) D 002 02/10 5.ª link
191 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24684/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento do licenciado João Carlos Tavares Pinto Ribeiro, passando a tempo parcial (30 %) 002 02/10 5.ª link
191 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24685/2008 Autorizada a alteração do contrato administrativo de provimento da licenciada Maria Idalina Marques Freire, passando a tempo parcial (30 %) 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Aviso n.º 24423/2008 Lista de subsídios concedidos por estes serviços, durante o 1.º semestre do ano de 2008, na rubrica 04 08 02 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24686/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado, a 100 %, do Doutor Jorge Fernando Jordão Coelho 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24687/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor do licenciado Carlos Fernando Dias Rodrigues 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24688/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar do Doutor Pedro Maurício de Loureiro Costa Borges 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24689/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, a 100 %, da licenciada Maria Alice Barriga Geirinhas dos Santos 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24690/2008 Renovação, por um ano, dos contratos administrativos de provimento de monitores para o Departamento de Engenharia Informática 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 2151/2008 Rectificação do despacho n.º 24 189/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 25 de Setembro de 2008 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 2152/2008 Rectificação à Deliberação n.º 733/2008 002 02/10 5.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24691/2008 Nomeação definitiva de Octávio Jorge da Rocha Dias Solapa Pinto 002 02/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24692/2008 Celebrado contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com a Dr.ª Joana Lopes Saraiva 002 02/10 5.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 24693/2008 Rescisão contratual da licenciada Maria Margarida Gil Lopes 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 24694/2008 Delegação de competência relativa à presidência do juri das provas para o título de agregado requeridas pela Doutora Rosa Maria Martelo Fernandes Pereira da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 24695/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da professora Dalila Benedita Machado Martins Fontes 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24696/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Gabrielle Anny Poeschl 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24697/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Carla Sofia Marques Silva 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 24698/2008 Equiparação a bolseira da Doutora Gabrielle Anny Poeschl 002 02/10 5.ª link
191 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24699/2008 Contratação da Doutora Ana Carolina Tavares Estima Santos da Cunha Fleming como professora auxiliar convidada, com 60% do vencimento 002 02/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 24424/2008 Concurso para investigador principal da Reitoria da UTL 002 02/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 983/2008 Júri do concurso para professor catedrático do IST DEng Gestão 002 02/10 5.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 984/2008 Júri do concurso para professor catedrático DEng Civil Arquitectura do IST 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 24700/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Marco António Pereira da Costa para o exercício das funções de equiparado a assistente do 1.º triénio 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24701/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Raquel Vaz Patrício para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24702/2008 Autorizada, por mútuo acordo, a rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Vanda Lisa Lourenço Menino, equiparada a assistente do 1.º triénio 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24703/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Mirta dos Santos Fernandes para o exercício das funções de equiparada a assistente 1.º triénio 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 24704/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Inês Pires Nogueiro para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 24705/2008 Alterações do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas, ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra - ano lectivo 2008-2009 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 24706/2008 Nomeação (CSE - pessoal docente - ESTSC/IPC) do mestre Rui Santos Cruz como professor-coordenador 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24707/2008 Provimento (pessoal docente - ESTSC/IPC) do mestre Hélder José da Silva Simões como professor-adjunto 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24708/2008 Nomeação (CSE - pessoal docente - ESTSC/IPC) do mestre João José de Morais Joaquim como professor-adjunto 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24709/2008 Provimento (pessoal docente - ESTSC/IPC) do Doutor Paulo Jorge Rodrigues Isabel como professor-coordenador 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24710/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da equiparada a assistente da ESAC/IPC Marta Helena Fernandes Henriques 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 24711/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Renato Jorge Costa Lopes Bispo 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 985/2008 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor adjunto para a área científica da Pedagogia - especialidade de Educação de Infância 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24712/2008 Delegação de presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de Contabilidade, para a ESGS, deste Instituto 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24713/2008 Delegação de presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-adjunto - área científica de Ciências Jurídicas, para a ESGS, deste Instituto 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 24714/2008 Tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Setúbal 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Rectificação n.º 2153/2008 Rectificação do despacho n.º 20239/2008 002 02/10 5.ª link
191 Instituto Politécnico de Setúbal Regulamento n.º 530/2008 Regulamento do Estudante a Tempo Parcial do Instituto Politécnico de Setúbal 002 02/10 5.ª link
191 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 40/2008/M Nomeação para o lugar de assistente de imagiologia da carreira médica hospitalar 002 02/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 24425/2008 Projecto de lista de classificação final do concurso externo geral de ingresso na categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, do quadro do Hospital de D. Estefânia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 1 de Fevereiro de 2007 002 02/10 5.ª link
191 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2638/2008 Nomeação como técnico principal de terapia da fala de Pedro Manuel Aires de Sousa 002 02/10 5.ª link
191 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2639/2008 Acumulação de funções privadas de Marlene da Piedade Silva Marreiros 002 02/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2640/2008 Acumulação de funções públicas de Paulo Jorge da Silva Crespo 002 02/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2641/2008 Autorização da renovação da licença sem vencimento por um ano de Ana Maria Almeida e Silva Pires 002 02/10 5.ª link
191 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 24715/2008 Acumulação de funções privadas de Carla Cláudia Esperança da Silva Simões 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 24426/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ilídio Conceição com funções de electricista 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 24427/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Cristóvão Nunes nas funções de coveiro 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 24428/2008 Estrutura e organização dos serviços municipais 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 24429/2008 Aviso de abertura de concurso interno de ingresso na categoria de encarregado de parques desportivos e ou recreativos 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 24430/2008 Aditamento dos critérios de avaliação e classificação dos estágios do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar da categoria de estagiário da carreira de engenheiro do grupo de pessoal técnico superior - rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Édito n.º 490/2008 Falecimento do funcionário João da Piedade Marques Medeiros 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 24431/2008 Discussão pública - alteração do loteamento I da 1.ª sub-fase da execução do Plano de Pormenor do Perímetro I da Área de Desenvolvimento Programado - Espaço Industrial (ADP-EI) 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 24432/2008 Nomeação de Sandra Cristina Marques Martins para a categoria de técnico superior de 1.ª classe, da carreira de comunicação social 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 24433/2008 Nomeação de Bruno Miguel Nunes Freitas 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 24434/2008 Nomeação de Isabel Maria Jesus Silva Montemor na categoria de técnica profissional de 2.ª classe da carreira de técnico profissional (generalista) - área de higiene e segurança no trabalho 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 24435/2008 Discussão pública do estudo de loteamento de Almoinhas - Loures 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24436/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo especialista, do grupo de pessoal administrativo 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 24437/2008 Abertura de concurso externo para um técnico com formação superior que não configure grau de licenciatura na área de gestão de empresas, contabilidade, ou áreas afins 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Mourão Aviso n.º 24438/2008 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um lugar de fiel de refeitório 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 24439/2008 Contrato por tempo indeterminado com Maria Raquel Madail Gafanha 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24440/2008 Nomeação do engenheiro João Pedro de Oliveira Graça em chefe da Divisão de Obras Municipais 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 24441/2008 Nomeação de cinco assistentes administrativos especialistas - Paulo Alexandre Ferreira de Oliveira, Paulo Rui Ferreira Gomes, Maria Adília Ferreira Costa, Jaquelina da Silva dos Santos Homem e Paulo Sérgio Dias de Oliveira 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24442/2008 Discussão pública p/ara alteração ao loteamento com o processo n.º 958/08, referente a alteração ao lote 1 do alv. de loteamento n.º 19/88, de 6 de Outubro de 1988 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 24443/2008 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 2363/06, referente à alteração ao lote 1 do alvará de loteamento n.º 346/83, de 7 de Abril 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 24444/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de construção civil de 1.ª classe 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 24445/2008 Processo disciplinar - pena de demissão - Pedro Miguel Gardete Gonçalves 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 24446/2008 Pedido de licença/autorização para concretização de operação de loteamento - processo n.º 5-L/2004 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 24447/2008 Reclassificação para a carreira de apontador de António Paulo Santos Ferreira Campos 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24448/2008 Renovação do contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Paulo Jorge de Sousa Azevedo 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 24449/2008 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de acção educativa 002 02/10 5.ª link
191 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 24450/2008 Procedimento concursal, contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de quatro técnicos superiores estagiários 002 02/10 5.ª link
191 GPS - Protecção Sicó Anúncio (Extracto) n.º 5958/2008 Extracto da escritura de alteração parcial de estatutos da associação GPS - Protecção Sicó 002 02/10 5.ª link
191 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 24451/2008 Procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau do grupo de pessoal dirigente - chefe de divisão Administrativa e Gestão de Recursos Humanos desta Câmara Municipal 002 02/10 5.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico e Administrativo Anúncio de concurso urgente n.º 15/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Agência para a Modernização Administrativa, IP, AMA, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 25/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Região Autónoma dos Açores Secretaria Regional da Economia Direcção Regional de Turismo Anúncio de procedimento n.º 120/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Municipio de Ferreira do Alentejo Secção de Aquisição de Bens e Serviços (ABS) Anúncio de procedimento n.º 121/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 26/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 122/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Ministério da Saúde Administraçao Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,IP Sub-Região de Saúde de Santarem Anúncio de concurso urgente n.º 16/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Ministério da Saúde Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP Sub-Região de Saúde de Santarém Anúncio de concurso urgente n.º 17/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 MPE - Madeira Parques Empresariais, SA Anúncio de Concurso n.º 1299/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 MPE - Madeira Parques Empresariais, SA Anúncio de Concurso n.º 1300/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Metropolitano de Lisboa, E.P. Anúncio de Concurso n.º 1301/2008 0 002 02/10 5.ª CP
191 Club Sport Marítimo da Madeira Anúncio de Concurso n.º 1302/2008 0 002 02/10 5.ª CP