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Diário da República 186/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
186 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2008 Ratifica o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos Pedidos de Indemnização Apresentados por um Estado Membro contra Qualquer Outro Estado Membro por Danos Causados a Bens por si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de Qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos Seus Serviços, no Contexto de Uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Abril de 2004 001 25/09 5.ª link
186 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2008 Aprova o Acordo entre os Estados Membros da União Europeia Relativo aos Pedidos de Indemnização Apresentados por Um Estado Membro contra Qualquer Outro Estado Membro por Danos Causados a Bens por Si Possuídos, Utilizados ou Accionados, ou por Ferimento ou Morte de Qualquer Membro do Pessoal Militar ou Civil dos Seus Serviços, no Contexto de Uma Operação de Gestão de Crise da União Europeia, assinado em Bruxelas em 28 de Abril de 2004 001 25/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1084/2008 Aprova o Regulamento de Inscrição de Beneficiários dos Serviços Sociais da Administração Pública 001 25/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 190/2008 Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector da pecuária intensiva que exerçam as actividades da avicultura, bovinicultura, cunicultura e suinicultura no território continental de Portugal 001 25/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 191/2008 Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 93/2000, de 23 de Maio, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2003, de 16 de Abril, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/32/CE, da Comissão, de 1 de Junho, que altera o anexo VI da Directiva n.º 96/48/CE, do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu de alta velocidade, e o anexo VI da Directiva n.º 2001/16/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional 001 25/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
186 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 34/2008 Nomeia os membros do conselho de administração da Fundação INATEL 002 25/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 24125/2008 Autoriza o Dr. João Agostinho de Almeida Santos, assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro, a desempenhar actividades docentes em instituições de ensino superior 002 25/09 5.ª link
186 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 24126/2008 Exonera, a seu pedido, com efeitos a 31 de Agosto de 2008, a mestre em Direito Sara Abrantes Guerreiro das funções de especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 25/09 5.ª link
186 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 24127/2008 Nomeação de Ana Maria Vicente da Silva Horta no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P., em regime de substituição 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24128/2008 Concessão de subsídio de alojamento ao chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado Adelino Gonçalves Mendes 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24129/2008 Concessão de subsídio de alojamento ao Secretário de Estado da Protecção Civil, licenciado José Miguel Abreu e Figueiredo Medeiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Anúncio n.º 5809/2008 Recrutamento, por transferência, de uma telefonista 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24130/2008 Nomeação referente ao tenente TRANS 11253490, Paulo Jorge Pereira Martins 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24131/2008 Prorrogação referente aocapitão de fragata SEC 248269, Daniel Pires Ramos 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24132/2008 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra EMQ RES 305272, José Manuel Baptista de Oliveira Braz 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24133/2008 Nomeação referente ao tenente-coronel ADMIL 00834386, Adriano Júlio Brites Dias, em substituição do tenente-coronel ADMIL 01416982, Luís Nélson Melo de Campos 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24134/2008 Nomeação referente ao capitão de fragata M 21385, Manuela Vicente Silvestre Correia 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24135/2008 Nomeação referente ao capitão TMAEQ 066451-A, Amândio Ricardo Leiria Besteiro 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24136/2008 Nomeação referente ao major PILAV 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional Despacho n.º 24137/2008 Subdelegação de competências do comandante operacional no comandante do Regimento de Lanceiros n.º 2, COR Rui Jorge do Carmo Cruz Silva 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24138/2008 Nomeação para efeitos de suplemento por funções de secretariado da assistente administrativa especialista Aida Alves Farinha da Silva, no Estado-Maior do Exército 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24139/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior de 2.ª classe da área da psicologia, da assistente administrativa Isabel da Conceição Semedo Ribeiro Mendes 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24140/2008 Promoção ao posto de 2.º sargento do FUR Manuel Simões 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar dos Açores Despacho n.º 24141/2008 Subdelegação de competências no comandante da Zona Militar dos Açores 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 24142/2008 Exoneração do auxiliar de acção médica Paulo Jorge da Silva Santos 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24143/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por recrutamento excepcional, para os cargos dirigentes, do subintendente Carlos Nascimento Rego Paiva da Silva e outros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24144/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24145/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24146/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24147/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24148/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24149/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24150/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24151/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24152/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 2570/2008 Nomeação de dirigente intermédio do 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 2571/2008 Nomeação de chefia intermédia de 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Aviso n.º 23944/2008 Designação do eng.º António Fonseca Ferreira, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, como coordenador do grupo de trabalho do projecto do Arco Ribeirinho Sul 002 25/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 24153/2008 Nomeação dos júris dos concursos externos tendentes ao provimento de duas vagas na categoria de investigador principal da carreira de investigação científica do quadro de pessoal do extinto Centro Nacional de Informação Geográfica, gerido pelo Instituto Geográfico Português 002 25/09 5.ª link
186 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Internos Despacho n.º 24154/2008 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação 002 25/09 5.ª link
186 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 24155/2008 Alargamento e beneficiação do lanço Lourel (IC 16)-Ranholas (IC 19) e do lanço Ranholas (IC 19)-Linhó (EN 9) da A 16-IC 30 nos concelhos de Cascais e Sintra 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 478/2008 Processo n.º 161/10/15/1161 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 479/2008 Processo n.º 161/10/09/1813 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 480/2008 Processo n.º 171/11.11/1548 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 481/2008 Processo n.º 171/11.5/717 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 482/2008 Processo n.º 171/11.3/391 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 483/2008 Processo n.º 171/11.3/390 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 484/2008 Processo n.º 171/11.5/718 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 485/2008 Processo n.º 171/11.5/719 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 486/2008 Processo n.º 171/11.5/720 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 487/2008 Processo n.º 811/7/12/135 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 488/2008 Processo n.º 811/12/4/219 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 24156/2008 Estabelece o quantitativo a pagar para a frequência dos cursos de inspecção no âmbito da produção, controlo e certificação de plantas hortícolas e materiais frutícolas 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24157/2008 Extinção do Gabinete de Estudos e Planeamento, da Auditoria Ambiental e do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Externas do MOPTC 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 24158/2008 Declaração de utilidade pública da expropriação das plantas necessárias à execução da obra da A17/IC1 - Sublanço Monte Redondo Louriçal 002 25/09 5.ª link
186 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2572/2008 Renovação da licença especial da Dr.ª Maria Nazaré Saias Portela para o exercício de funções transitórias em Macau 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24159/2008 Delegação de competências no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24160/2008 Delegação de competências no secretário-geral do Ministério da Saúde, licenciado João Manuel Nabais da Tereza 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Rectificação n.º 2087/2008 Rectificação da nomeação para técnica de 1.ª classe Sandra Cristina A. Santos 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 23945/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado de Laura Vieira Areias, assistente administrativa principal, do quadro de mobilidade do Ministério da Agricultura, a 1 de Outubro de 2008, para o Centro de Saúde de Abrantes 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 23946/2008 Reinício de funções em 1 de Outubro de 2008, no Centro de Saúde do Cartaxo, de Alda Maria Ferreira Rebelo, assistente administrativa principal do quadro de mobilidade do Ministério da Agricultura 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 2573/2008 Nomeação de Elsa Cláudia Pinho Bastos Campos Teixeira na categoria de Técnica principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24161/2008 Nomeia vogal do conselho científico-pedagógico de formação contínua o Doutor Joaquim Machado de Araújo 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 23947/2008 Nomeação de professores titulares 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 23948/2008 Nomeação para a categoria de professor titular que obtiveram provimento no primeiro concurso para professor titular conforme o Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Despacho n.º 24162/2008 Nomeação de professor titular a título provisório para exercício de funções 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 24163/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professora titular 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Despacho n.º 24164/2008 Nomeação de docentes para a categoria de professor titular 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eiriz/Ancede Aviso n.º 23949/2008 Nomeação dos professores titulares deste Agrupamento 2007-2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 24165/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 24166/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente relativo ao ano lectivo de 2007-2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Henrique Medina Aviso n.º 23950/2008 Delegações de competências 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 24167/2008 Delegação de competências de avaliador de ciências sociais e humanas 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 23951/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul Louvor n.º 586/2008 Louvor à direcção executiva - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Sul 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 24168/2008 Homologação dos Contratos Administrativos de Provimento de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 2088/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Rectificação n.º 2089/2008 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2008 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Rectificação n.º 2090/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 19 129/2008 - transferências de docentes 2005-2006 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 23952/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 24169/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 24170/2008 Nomeia a licenciada Susana Alexandra Estrela Medina dos Santos, ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 24171/2008 Aprova o Regulamento de Horário de Trabalho do Pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24172/2008 Nomeação definitiva de 11 conservadores restauradores de 2.ª classe do ex-quadro de pessoal do IPCR 002 25/09 5.ª link
186 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 24173/2008 Nomeação de secretário de tribunal superior 002 25/09 5.ª link
186 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5810/2008 Insolvência n.º 2859/08.4TBBCL 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5811/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4608/08.8TBLRA 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5812/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - Processo n.º 402/06.9TYLSB - 2.º Juízo 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5813/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 808-5.0TYLSB 002 25/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5814/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 898/08.4TYLSB 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5815/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 2336/08.3TBSTS 002 25/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5816/2008 Proc. n.º 456/08.3TYVNG 002 25/09 5.ª link
186 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5817/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 311/08.7TYVNG 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5818/2008 Complemento de sentença de declaração de insolvência de Amândio Ferreira e Fraga C. Civil, Lda. - Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 448/08.2TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 25/09 5.ª link
186 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5819/2008 Publicidade da sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 286/08.2TBVVD 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 23953/2008 Rescisão do contrato da Doutora Ana Cristina Cordeiro Santos 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 23954/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Marisa Carolina Gomes 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 23955/2008 Celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, com Lara Albertina Gonçalves Carregã 002 25/09 5.ª link
186 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 24174/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar de Berta Maria Oliveira Pimentel Miúdo 002 25/09 5.ª link
186 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 24175/2008 Nomeação definitiva de Emanuel Oliveira Medeiros como professor auxiliar 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24176/2008 Contrato individual de trabalho do bacharel Luís Ricardo Guerra Gomes 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24177/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Maria de Lurdes dos Santos da Silva Baião como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24178/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Vaseli Staicu 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 24179/2008 Equiparação a bolseiro no País do mestre João Carlos da Silva Pereira 002 25/09 5.ª link
186 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24180/2008 Doutor João Manuel Messias Canavilhas contratado como professor auxiliar 002 25/09 5.ª link
186 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24181/2008 Doutor Pedro Jorge Duarte Gil Tomé dos Santos Morias contratado como professor auxiliar 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24182/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24183/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24184/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24185/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 24186/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24187/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, da licenciada Sofia Maria Mendes Barbosa da Costa Salema Guilherme, como assistente 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24188/2008 Contratação da mestre Maria Ana da Fonseca Ataíde Castel-Branco Tamen como professora auxiliar convidada a 100 % 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 24189/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária do Doutor António Carlos Bettencourt Simões Ribeiro 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2574/2008 Publica a deliberação n.º 108/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação da Licenciatura em Prótese Dentária da mesma Faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2575/2008 Publica a deliberação n.º 183/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Farmacotecnia Avançada da mesma Faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2576/2008 Publica a deliberação n.º 181/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde da mesma Faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2577/2008 Deliberação n.º 198/2007, da Comissão Científica do Senado, de 14 de Dezembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Farmácia Comunitária da mesma Faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2578/2008 Deliberação nº 152/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo Conselho Científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Química Farmacêutica e Terapêutica da mesma Faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2579/2008 Publica a deliberação n.º 182/2006, da Comissão Científica do Senado, de 30 de Outubro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Farmácia desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do Mestrado em Controlo da Qualidade e Toxicologia dos Alimentos da mesma faculdade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 2580/2008 Adequação do mestrado em Farmácia Hospitalar da Faculdade de Farmácia desta Universidade 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24190/2008 Contratação do docente Pedro Simões 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24191/2008 Contratação da docente Maria Manuela Lopes 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24192/2008 Contratação da docente Iva Martins 002 25/09 5.ª link
186 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 24193/2008 Contratação da docente Maria Marise Almeida 002 25/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24194/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do mestre Pedro Rui Mazeda Gil 002 25/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 24195/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 25/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24196/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 002 25/09 5.ª link
186 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 24197/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria de Fátima Rodrigues Moutinho Gartner 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24198/2008 Contratação de pessoal docente para a ESTSC/IPC - Elizabete de Sousa Meneses Ormonde Mendes Grade 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24199/2008 Contratação de pessoal docente para a ESTSC/IPC - Maria José de Almeida Dias dos Santos 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24200/2008 Contratação de pessoal docente para a ESTGOH/IPC - Joaquim Mesquita da Cunha Viana 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24201/2008 Contratação de pessoal docente para a ESTGOH/IPC - Paulo José Duarte Oliveira 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24202/2008 Contratação do docente João Pedro Dias Fontes da Costa para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 24203/2008 Contratação do docente Fernando de Carvalho Teixeira Gomes para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 970/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador no domínio da Supervisão e Gestão da Formação - especialidade 1.º Ciclo de Educação Básica 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 971/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador no domínio da Educação Matemática nos Primeiros Anos 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 972/2008 Concurso documental para admissão de dois professores-adjuntos para a área científica de Radiologia 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24204/2008 Nomeação definitiva do mestre José António Maciel Vieitas 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 24205/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Adalberto Joaquim Domingos Apolo 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24206/2008 Nomeação de José Carlos de Jesus Pedro como professor-adjunto 002 25/09 5.ª link
186 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 24207/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Psicologia do Desporto e do Exercício, da ESDRM 002 25/09 5.ª link
186 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Aviso n.º 53/2008/A Homologação avaliação curricular - progressão à categoria de assistente graduado, nefrologia 002 25/09 5.ª link
186 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E. P. E. Despacho n.º 20/2008/A Prorrogação de requisição de enfermeira graduada 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24208/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Diogo Cabrita na Fundação Aurélio Amaro Diniz - Oliveira do Hospital 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24209/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. José Nascimento no consultório José Nascimento 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2581/2008 Nomeação de chefes de serviço de pediatria 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2582/2008 Autorizada a prorrogação da requisição do assistente administrativo especialista Rafael Menezes Trigueiros da Silva, do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2583/2008 Autorização da renovação da licença sem vencimento por um ano de Patrícia Isabel Taia Soares dos Santos Pinheiro, enfermeira graduada do quadro do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2584/2008 Cessação de funções de chefes de equipa de urgência 002 25/09 5.ª link
186 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2585/2008 Nomeação de chefes de equipa de urgência 002 25/09 5.ª link
186 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 23956/2008 Nomeação de chefes de serviço de gastrenterologia 002 25/09 5.ª link
186 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso n.º 23957/2008 Nomeação de assistentes de pediatria 002 25/09 5.ª link
186 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2586/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior principal dos técnicos Ana Cristina Lopes e Joaquim Amendoeira 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23958/2008 Nomeação para lugares da categoria de técnico superior principal - Educação Física de Carlos Miguel Abreu Gradiz Coimbra e Luís Miguel Neto Pires 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 23959/2008 Nomeação para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - Turismo de Ana Cristina Estanqueiro Santos e Cláudia Milena Barreto de Sousa Simão 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 23960/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Isabel Natália Fontes Cartaxo Soares para esta autarquia, oriunda da Câmara Municipal da Vidigueira 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 23961/2008 Nomeação de encarregado de parques desportivos - Pedro Daniel Pinheiro Patrício 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 23962/2008 Discussão pública da operação de loteamento municipal sem obras de urbanização que incide sobre o prédio misto denominado Quinta das Pratas, da freguesia do Cartaxo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23963/2008 Aviso para inquérito público do Regulamento Provisório do Conselho Municipal de Segurança 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 23964/2008 Aviso para inquérito público de Regulamento das Zonas de Estacionamentos de Duração Limitada 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 23965/2008 Concessão de licença sem vencimento por um ano ao funcionário Jesuíno Ribeiro Ascensão, com a categoria de jardineiro, a partir do dia 26 de Agosto de 2008 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23966/2008 Nomeação de funcionários na sequência de processos de transferência e renovação de requisições 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 23967/2008 Nomeação da engenheira Maria da Graça Teixeira Neves Beato, no cargo de chefe da Divisão de Reabilitação e Edifícios 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 23968/2008 Licenças sem vencimento 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23969/2008 Aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para um técnico superior de 2.ª classe (relações públicas e protocolo) 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23970/2008 Aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para uma vaga de topógrafo de 2.ª classe 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 23971/2008 Aviso de abertura do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para sete vagas de auxiliar de acção educativa 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 23972/2008 Licença sem vencimento por 90 dias 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 23973/2008 Contratação de Ana Sofia Rodrigues Fernandes como técnica superior de 2.ª classe (área de educação física e desporto), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal do Funchal Deliberação n.º 2587/2008 Aprovação do Plano de Urbanização do Amparo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 23974/2008 Consulta pública do projecto de Regulamento de Transmissão de Habitações nas Minas do Lousal 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 23975/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 23976/2008 Provimento em categoria ao abrigo do Estatuto de Pessoal Dirigente referentes a Ana Paula Nobre Marques, arquitecta assessora principal, José Fernando da Silva Ferreira, engenheiro electrotécnico assessor principal e Manuel Pedro Simões, arquitecto principal 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23977/2008 Concessão de licença sem vencimento, por um ano, ao assistente administrativo principal Jorge Aleixo Ramos 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23978/2008 Nomeação de Susana Maria Dias Martins na categoria de técnico profissional de 2.ª classe, da carreira de fiscal municipal, do grupo de pessoal técnico profissional 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23979/2008 Concurso n.º 15/2008 - nomeação de Sara Margarida Santos Sousa Martins na categoria de técnico superior de 1.ª classe da carreira técnica superior de Serviço Social do grupo de pessoal técnico superior 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23980/2008 Reclassificação profissional definitiva de António José Alexandre Pinto na categoria de auxiliar administrativo do grupo de pessoal auxiliar 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23981/2008 Reclassificação profissional definitiva de Susana Patrícia Guerreiro Brás Duarte na categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico profissional de arquivo do grupo de pessoal técnico profissional 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 23982/2008 Reclassificação profissional, em regime de comissão de serviço extraordinária, de Virgolina Maria Viegas Lopes dos Reis, na categoria de solicitador 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Loulé Rectificação n.º 2091/2008 Rectificação referente ao concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de engenheiro técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 23983/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar na categoria de técnico de 2.ª classe (estagiário) não adjectivada - área de natação 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23984/2008 Nomeação do funcionário Gaspar Gomes Vieira Bouça como técnico profissional principal - topógrafo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 23985/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do funcionário Carlos Alberto dos Santos Pinheiro, assistente administrativo principal 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 2092/2008 Rectificação referente ao aviso n.º 22 538/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2008, referente à nomeação de 16 agentes municipais (estagiários) 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 23986/2008 Nomeação na categoria de assessor da carreira técnica superior de Altina Assunção Rodrigues Carvalho Gomes 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 23987/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe engenheira civil - Liliana Irene da Costa Gonçalves 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal da Murtosa Regulamento n.º 521/2008 Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23988/2008 Nomeação em regime de substituição de Maria Margarida das Neves Pinho 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 23989/2008 Permuta da funcionária Dalila Ebrahim Alli 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 23990/2008 Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico de informática do grau 3, nível 1 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 23991/2008 Reclassificações profissionais 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23992/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal na área de engenharia civil 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 23993/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para dois lugares de técnico superior de 1.ª classe na área de gestão de empresas 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 23994/2008 Notificação da instrução de processo disciplinar a João Arlindo Silva Máximo Vilaverde (47639) 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 23995/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar na categoria de técnico superior assessor, da carreira de técnico superior engenheiro civil 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 23996/2008 Reclassificação profissional de alguns funcionários 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 23997/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização de Sistema Guia Audio Portatil (Audioguias) 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Santo Tirso Edital n.º 973/2008 1.ª Alteração ao Plano de Pormenor da Zona das Rãs 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 23998/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo do técnico superior de 2.ª classe Dr. Ricardo Jorge Ribeiro Meneses Mariano por mais três anos 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 974/2008 Licenciamento administrativo do aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/02, de 21 de Janeiro de 2002, do prédio urbano sito na vila e freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 23999/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 24000/2008 Contrato administrativo de provimento na sequência do concurso externo de ingresso de técnico superior de psicologia - ref. D, de Ana Rita dos Santos Brás de Oliveira Correia 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24001/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Marisa Isabel da Silva Ricardo e Cláudia Micaela da Silva Tavares 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24002/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Pedro Miguel Carapeto da Cruz, Alexandra Margarida Peres Horta Mangujo e Sofia Isabel Gonçalves Zorrêta 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 24003/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de Edgar Luís Severino Lopes, Paulo Lourenço Gonçalves e António Miguel Maia Alcobia 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 24004/2008 Renovação de três contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24005/2008 Reclassificação profissional do funcionário Alexandre Miguel Mendes do Carmo para a categoria de operário da carreira de lubrificador 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24006/2008 Reclassificação profissional do funcionário Márcio do Carmo Martins para a categoria de técnico de informática do grau i, nível 1 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 24007/2008 Reclassificação profissional da funcionária Natália Maria Sequeira Martins para a categoria/carreira de assistente administrativo 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24008/2008 Reclassificação das funcionárias Humberta Cabrita e Susana Brito 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24009/2008 Concursos externos de ingresso para quatro técnicos superiores, da carreira técnica superior 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24010/2008 Concurso externo de ingresso para estágio na carreira de sociologia, técnico superior de 2.ª classe 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 24011/2008 Concurso externo de ingresso visando o preenchimento de dois lugares de motoristas de transportes colectivos e um lugar de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 24012/2008 Nomeação de Mário Filipe Fernandes da Silva tesoureiro especialista, da carreira de tesoureiro 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 24013/2008 Reclassificação profissional, de auxiliar administrativo para assistente administrativo, da colaboradora Maria da Conceição Lopes Barros 002 25/09 5.ª link
186 Junta de Freguesia de Figueiró (Santiago) Aviso n.º 24014/2008 Reclassificação profissional de Maria Emília Moreira Macedo para a categoria de assistente administrativo 002 25/09 5.ª link
186 Junta de Freguesia de Minde Aviso n.º 24015/2008 Contratação de um auxiliar administrativo por tempo indeterminado 002 25/09 5.ª link
186 Junta de Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 24016/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 002 25/09 5.ª link
186 Junta de Freguesia de Sobral da Abelheira Aviso n.º 24017/2008 Nomeação da assistente administrativa principal Ana Paula Filipe Ricardo Lopes 002 25/09 5.ª link
186 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 24018/2008 Nomeação do funcionário Fernando Olímpio Pinto Bacelar no lugar de técnico profissional de gestão de stocks especialista 002 25/09 5.ª link
186 Clube de Pessoal do Grupo Cota Anúncio (Extracto) n.º 5820/2008 Constituição de associação denominada Clube de Pessoal do Grupo Cota 002 25/09 5.ª link
186 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 24019/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Delegação de Castelo Branco da ASAE 002 25/09 5.ª link
186 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 24020/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico 002 25/09 5.ª link
186 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 96/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 97/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1234/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 1235/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 CLUB SPORT MARÍTIMO Anúncio de Concurso n.º 1236/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 ELECTRICIDADE DOS AÇORES, SA - GABINETE DE QUALIDADE E AMBIENTE Anúncio de Concurso n.º 1233/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 1237/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1238/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 1239/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 1240/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 REFERTELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES SA Anúncio de Concurso n.º 1241/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Sosial Instituto do Emprego e Formação Profissional IP Anúncio de Concurso n.º 1242/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de Concurso n.º 1243/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1244/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 1245/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de Concurso n.º 1246/2008 0 002 25/09 5.ª CP
186 Ministério da Defesa Nacional Marinha Direcção-Geral da Autoridade Marítima Anúncio de Concurso n.º 1247/2008 0 002 25/09 5.ª CP