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Diário da República 161/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
161 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 124/2008 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário 001 21/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 125/2008 Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços necessários ao desenvolvimento e operação do Centro de Apoio Tecnológico às Escolas 001 21/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 940/2008 Aprova os Estatutos da entidade regional de turismo de Lisboa e Vale do Tejo, que adopta a denominação Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, abreviadamente designada pela sigla T-LVT 001 21/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 941/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Abegoaria e anexas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assunção, município de Arronches (processo n.º 4520-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 942/2008 Desanexa da zona de caça associativa do Carrasqueiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 2591-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 943/2008 Anexa à zona de caça associativa da Sobreira Formosa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 2795-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 944/2008 Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Oeiras vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Almodôvar (processo n.º 3477-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 945/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da freguesia de Gáfete, bem como a transferência de gestão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Gáfete, município do Crato (processo n.º 2727-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 165/2008 Procede à definição das regras aplicáveis ao reconhecimento de ajustamentos tarifários anuais aplicáveis ao sector eléctrico 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 946/2008 Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Açorda e outras o prédio rústico denominado Courela da Catela, sito na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2194-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 947/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à TERRANAGRO - Sociedade Comercial e Serviços Agrícolas, Lda., a zona de caça turística Pucícaros de Cima, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4810-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 948/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Várzea de Cima, Vale de Palhas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Brinches e Serpa, município de Serpa (processo n.º 1897-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 949/2008 Cria a zona de caça municipal de Casais de Revelhos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Casais de Revelhos e Sentieiras, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Alferrarede e São Vicente, município de Abrantes (processo n.º 5012-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 950/2008 Cria a zona de caça municipal de Santo Estêvão e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Santo Estêvão, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Santo Estêvão, município do Sabugal (processo n.º 5008-DGRF) 001 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde Portaria n.º 951/2008 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento que estabelecem as condições de fornecimento ao Estado de vacinas contra infecções por vírus do papiloma humano (HPV) 001 21/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração (Extracto) n.º 275/2008 Substituição do representante do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda no Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 21/08 5.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21782/2008 Cessação da requisição de Maria Isabel de Castro Barbosa Tavares Baptista 002 21/08 5.ª link
161 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21783/2008 Requisição de Paulo Jorge Ferreira Carronda Mendes 002 21/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 21784/2008 Reconhece de interesse público a Maratona Cidade de Lisboa 002 21/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 21785/2008 Reconhece de interesse público o Campeonato do Mundial Escolar de Andebol 2010 002 21/08 5.ª link
161 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1877/2008 Declara sem efeito o despacho n.º 9125/2008, do Primeiro-Ministro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21786/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva para o cargo de adida técnica na Missão Permanente de Portugal junto da ONU 002 21/08 5.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 21787/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Madalena Felício Forjaz de Sampaio, no cargo de directora de serviços, de Cooperação Geográfica II do IPAD, I. P. 002 21/08 5.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Rectificação n.º 1878/2008 Rectifica o despacho n.º 18829/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21788/2008 Renovação da comissão de serviço da reverificadora assessora principal Ana Paula Ramos Baptista Malheiro 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 21789/2008 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Bragança da Silva Teixeira no cargo de directora de serviços do Observatório do Emprego Público (OBSEP) 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Rectificação n.º 1879/2008 Rectificação do aviso n.º 20795/2008, concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22219/2008 Delegação de competências do director dos Serviços de Finanças de Lisboa Manuel Joaquim da Silva Marcelino 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22220/2008 Licença sem vencimento de funções em organismo internacional de Ricardo Nuno Morais Pinheiro 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22221/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sobral do Monte Agraço, em regime de substituiçã, Maria Emília de Carvalho Caroço Miranda 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22222/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 2, António Rosa Oliveira 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 21790/2008 Delegação de competências de representantes da Fazenda Pública 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Reembolsos Aviso (Extracto) n.º 22223/2008 Subdelegação de competências da directora de serviço de Reembolsos Maria de Lourdes Jesus Amâncio 002 21/08 5.ª link
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 276/2008 Conta provisória do 2.º trimestre (Janeiro a Junho) de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 550/2008 Louvor ao licenciado Carlos Mendes Lúcio 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 21791/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Fernando Augusto Gomes da Assunção como director de Serviços de Recursos Humanos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21792/2008 Nomeação da Licenciada Carla Isabel Araújo Barbosa 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 21793/2008 Delegação na presidente da comissão directiva do Programa Operacional Temático Valorização do Território, responsável pela estrutura de missão, licenciada Helena da Conceição Pinheiro Lourenço de Azevedo 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 22224/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Coruche 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21794/2008 Transferência de funcionários do quadro de pessoal dos gabinetes de apoio técnico para o quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 21795/2008 Constituição da comissão mista de acompanhamento da revisão do PDM de Castelo de Vide 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 21796/2008 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Campo Maior em comissão de acompanhamento 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21797/2008 Despacho de nomeação do bacharel António José Rodrigues Cano de Brito na categoria de técnico de 2.ª classe 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21798/2008 Nomeação do licenciado Ventura Manuel Guibarra Lança na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21799/2008 Despacho de nomeação da licenciada Carla Maria Semedo Lázaro na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 21800/2008 Nomeação da licenciada Maria Antónia Rodrigues da Silva na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21801/2008 Exoneração do motorista Carlos Manuel do Coito Baptista 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21802/2008 Passagem ao regime de destacamento de Belarmina da Glória dos Santos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor Despacho n.º 21803/2008 Requisição do motorista de ligeiros Rui Manuel Jacinto Teixeira dos Santos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 21804/2008 Atribuição de utilidade turística a título prévio ao Hotel Conímbriga Park 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21805/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão SEGAL da DRLVT da ASAE 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 21806/2008 Nomeação para o exercício de funções de chefe da equipa multidisciplinar de instrução processual da DRLVT da ASAE 002 21/08 5.ª link
161 Ministérios da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 21807/2008 Implementação do projecto turístico designado Parque Alqueva pela SAIP - Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS - autorização de abate de azinheiras 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 21808/2008 Nomeação em comissão de serviço pelo período de três anos da mestre Cristina Julieta Almendra de Castro Ribeiro no cargo de directora de serviços de Informação e de Gestão da Actividade 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21809/2008 Renovação da comissão de serviço do subinspector-geral da Inspecção-Geral do MTSS do licenciado Paulo Jorge Carvalho Brito 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21810/2008 Prorrogação da nomeação de Maria Clara Bicho Caçador Barata para prestar funções de apoio administrativo no âmbito das suas qualificações e experiência profissionais no Gabinete do MTSS 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 21811/2008 Nomeação, na sequência de exercício de cargo dirigente, da assessora Cecília Cristina Pinto Ferreira dos Santos na categoria de assessora principal 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Rectificação n.º 1880/2008 Rectifica o despacho n.º 19 831/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 25 de Julho de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 1881/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 722/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 558/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 89 066 681,01 para o Hospital Curry Cabral 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 559/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009 no valor de 274 613 959,75 (euro) para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 560/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 84 349 719,77 do Instituto Português de Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil, E. P. E. 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 561/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 190 657 103,19, para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E .P. E. 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Aviso n.º 22225/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso enfermeiro de nível 1 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2300/2008 José Manuel da Silva Rosa - nomeado na categoria de assessor principal, mediante parecer da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21812/2008 Nomeação do licenciado Nuno Filipe Ambrósio Lopes para o cargo de adjunto do delegado concelhio de saúde do concelho de Vila Franca de Xira 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21813/2008 Autoriza a integração e a nomeação de Maria João d'Orey Jusarte Rolo na categoria de enfermeira nível i 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21814/2008 Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência na zona oriental do concelho de Lisboa 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21815/2008 Nomeado em comissão de serviço para o exercício de funções de director do Centro de Saúde de Mação o licenciado António José de Novais Tavares 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21816/2008 Designada a constituição da junta médica de avaliação de incapacidades dos portadores de deficiência na RSSSetúbal 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21817/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Fernando José Siborro de Azevedo para o exercício, em acumulação, das funções de director do Centro de Saúde de Abrantes, Sardoal e Constância 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21818/2008 Designada a constituição da Junta Médica de Verificação de Incapacidades de âmbito regional 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 21819/2008 Transferência da enfermeira graduada Hélia Constância Matos Fonseca do Hospital de Santarém para o Centro de Saúde de Salvaterra de Magos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 21820/2008 Transferência da terapeuta ocupacional 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 21821/2008 Transferência da enfermeira Raquel Sofia Ribeiro Sampaio Lopes, para o HAL 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira Despacho n.º 21822/2008 Licença sem vencimento por 90 dias de Francisco Ramalho 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 22226/2008 Lista de candidatos admitidos no concurso interno geral de acesso para provimentos de dois lugares na categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica, da carreira de enfermagem 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Antas Despacho (Extracto) n.º 21823/2008 Homologação dos contratos de oferta de Escola de serviço docente (Decreto-Lei n.º 35/2007 de 15 de Fevereiro) 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Rectificação n.º 1882/2008 Rectificação do aviso n.º 19 279/2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21824/2008 Nomeação de professores titulares 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º CEB Martins Sarmento Despacho n.º 21825/2008 Delegação de competências de vice-presidente 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Prof. Doutor Ferreira Almeida Despacho n.º 21826/2008 Nomeação de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 562/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pedrógão Grande 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 563/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penalva do Castelo 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 564/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Manteigas 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 565/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mortágua 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 566/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Meda 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 567/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oliveira de Frades 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 568/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Figueiró dos Vinhos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 569/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Gouveia 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 570/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Guarda 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 571/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pinhel 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 572/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 573/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mangualde 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 574/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Marinha Grande 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 21827/2008 Despacho de transferência de quadro de vinculação 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 551/2008 Publicação de louvor 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Louvor n.º 552/2008 Louvor à professora Maria Emília Cunha Faustino Janeiro Machuco - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Anúncio n.º 5359/2008 Concurso de pessoal não docente 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 21828/2008 Subdelegação de competências no director-geral de Arquivos (DGARQ), licenciado Silvestre de Almeida Lacerda 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 21829/2008 Subdelegação de competências no director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) Prof. Doutor Jorge Couto 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 21830/2008 Subdelegação de competências no Director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, Instituto Público (IGESPAR, IP), licenciado Elísio Summavielle 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Despacho n.º 21831/2008 Subdelegação de competências no director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC, I. P.), licenciado Manuel de Lemos Bairrão Oleiro 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Gabinete da Secretária de Estado da Cultura Portaria n.º 747/2008 Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, o qual consta em anexo à presente Portaria e dela faz parte integrante 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 575/2008 Contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Barcelos 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 576/2008 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova 002 21/08 5.ª link
161 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 21832/2008 Provimento automático de vários funcionários para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - Sede 002 21/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5360/2008 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 858/08.5TBBRG-C 002 21/08 5.ª link
161 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5361/2008 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença de declaração de insolvência da devedora no processo n.º 5201/08.0TBBRG 002 21/08 5.ª link
161 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5362/2008 Processo n.º 3706/08.2TBBRG 002 21/08 5.ª link
161 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5363/2008 Insolvência n.º 243/08.9TBCPV 002 21/08 5.ª link
161 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5364/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2774/08.1TBGMR 002 21/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5365/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 188-07.0TYLSB 002 21/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5366/2008 Assembleia de credores - Processo n.º 137-07.5TYLSB 002 21/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5367/2008 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 1607/05.5TYLSB 002 21/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5368/2008 Insolvência processo n.º 592/08.6TYLSB 002 21/08 5.ª link
161 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5369/2008 Processo n.º 415/08.6TYLSB 002 21/08 5.ª link
161 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5370/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 865/08.8TBPFR 002 21/08 5.ª link
161 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 5371/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 2790/08.3TBPRD 002 21/08 5.ª link
161 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5372/2008 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2666/08.4TBVFR 002 21/08 5.ª link
161 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5373/2008 Insolvência n.º 484/08.9TYVNG 002 21/08 5.ª link
161 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5374/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 473/08.3TYVNG 002 21/08 5.ª link
161 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 21833/2008 Nomeação da telefonista Maria Guiomar Caldeira Anjos Sequeira 002 21/08 5.ª link
161 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 21834/2008 Republicação da estrutura curricular e do plano de estudos do curso de Licenciatura em Enfermagem 002 21/08 5.ª link
161 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 577/2008 Renovação do contrato do Dr. Humberto Neto 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21835/2008 Contratação como professora auxiliar da Prof.ª Doutora Ana Paula Oliveira Loureiro da Faculdade de Letras 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 1883/2008 Rectificação à publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 26 de Junho de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21836/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Paula Duarte Simões 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21837/2008 Noemação definitiva do professor auxiliar João Tiago dos Reis Pedroso de Lima 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21838/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Elisa Rolo Chaleta 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21839/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Ana Clara de Sousa Birrento Matos Silva 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21840/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Rui Pedro Lima Pinto Ribeiro de Albuquerque 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21841/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Manuel Francisco Soares do Patrocínio 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21842/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Paulo Jorge Gomes Mendes 002 21/08 5.ª link
161 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 21843/2008 Delegação de competências da Dr.ª Susana Gonçalves 002 21/08 5.ª link
161 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 21844/2008 Passagem de assistente a professora auxiliar, de acordo com o artigo 11.º da Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, da doutora Maria Manuela Calado 002 21/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21845/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Maria da Conceição Pereira Ramos 002 21/08 5.ª link
161 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21846/2008 Contrato como professora auxiliar da Doutora Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira 002 21/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 21847/2008 Despacho de subdelegação de competências do Presidente 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21848/2008 Nomeação - licenciado Fernando José Figueiredo Agostinho d'Abreu Mendes, como equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Edital n.º 871/2008 Concurso de acesso ao 2.º Ciclo do Curso Bietápico de Licenciatura em Farmácia criado pela Portaria n.º 1202/2005, de 25 de Novembro para candidatos nas condições definidas no Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura em Tecnologias da Saúde, para o ano lectivo de 2008/2009, aprovado pela Portaria n.º 3/2000, de 4 de Janeiro 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 2301/2008 Delegação de competências do conselho administrativo no presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21849/2008 Alteração à distribuição de vagas/lugares no quadro pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21850/2008 Alteração à distribuição de vagas/lugares do quadro pessoal docente da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 872/2008 Abertura de concurso documental para a disciplina de Processos de Transformação de Plástico do curso de Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 873/2008 Abertura de concurso documental para a disciplina de Sistemas de Telecomunicações do curso de Engenharia Electrotécnica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 874/2008 Abertura de concurso documental para a disciplina de Tecnologia Mecânica I do curso de Engenharia Mecânica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 875/2008 Abertura de concurso documental para a disciplina de Estruturas Metálicas e Mistas do curso de Engenharia Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Leiria Edital n.º 876/2008 Abertura de concurso documental para a área científica de Pedagogia Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21851/2008 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Educação Social da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém 002 21/08 5.ª link
161 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 21852/2008 Nomeação do Prof. Fernando Miguel de Matos Vasconcelos Almeida como presidente do júri do concurso de provas públicas para um professor-coordenador da área científica de Didáctica e Metodologia da Educação Artística 002 21/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21853/2008 Demissão de auxiliar de acção médica principal - Francisco Coelho 002 21/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Rectificação n.º 1884/2008 Rectificação de publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2008, a p. 3250 002 21/08 5.ª link
161 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21854/2008 Colocação de pessoal em mobilidade especial voluntária 002 21/08 5.ª link
161 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração n.º 277/2008 Aprovação do estudo prévio do IC 12 - Canas de Senhorim-Mangualde 002 21/08 5.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22227/2008 Homologação da acta da avaliação curricular para a progressão à categoria de assistente graduada de estomatologia da Dr.ª Maria Madalena de Jesus Queirós 002 21/08 5.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21855/2008 Prorrogação da requisição do Dr. Rogério da Silva Godinho 002 21/08 5.ª link
161 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21856/2008 Prorrogação da requisição do Dr. Rogério da Silva Godinho 002 21/08 5.ª link
161 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22228/2008 Nomeação como enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22229/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de quatro operários qualificados - canalizadores, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22230/2008 Nomeação de Alberto Manuel Dias Dionísio para a categoria de técnico principal 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22231/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um técnico profissional de 2.ª classe - fotografia e cinema, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Alcoutim Regulamento n.º 473/2008 Tarifário de Abastecimento de Água, Tratamento de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos do Concelho de Alcoutim 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 22232/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um operário altamente qualificado (electricista de automóveis) - Carlos Jorge Cardoso Fonseca 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Alpiarça Aviso n.º 22233/2008 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/1995 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 22234/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de sete lugares de auxiliar administrativo - lista de candidatos admitidos 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 22235/2008 Alteração ao mapa de pessoal da autarquia 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 22236/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Pinheiro Góis, da categoria de condutor de máquinas e veículos especiais para a categoria de motorista de transportes colectivos 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 22237/2008 Renovação da comissão de serviço para o exercício do cargo de chefe de divisão de Obras do engenheiro Carlos Alberto Braga Lopes 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 22238/2008 Licença sem vencimento por um ano concedida a Alexandra Sofia Amaro e Barros 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 22239/2008 Discussão pública referente ao projecto de alteração ao loteamento sito nos Montinhos da Luz, freguesia da Luz, Lagos, titulado pelo alvará n.º 2/79, de Platina Consultadoria de Gestão, Sociedade Unipessoal, Lda. 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22240/2008 Elaboração do Plano de Urbanização da Área Envolvente à Estação do Oriente 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22241/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Avenida de José Malhoa 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22242/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Campus de Campolide 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 22243/2008 Vacatura de lugar de Paula Alexandra Araújo Pires Leonor 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22244/2008 Nomeações de Vera Margarida Vieira de Almeida e Marília Cristina Fernandes Rodrigues na categoria de técnico superior principal, da carreira técnica superior (generalista), do grupo de pessoal técnico superior 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22245/2008 Nomeações de Carlos Manuel Furtado de Melo das Neves, Joaquim Manuel Pires Farrajota da Ponte e Maria Teresa Sequeira Costa Mendes na categoria de técnico superior principal da carreira de arquitecto do grupo de pessoal técnico superior 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 22246/2008 Nomeações de Ana Isabel da Encarnação Carvalho Machado e Maria Lúcia Lores dos Santos Gomes na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de direito do grupo de pessoal técnico superior 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22247/2008 Nomeação de José António Arromba Coelho como técnico superior de gestão de 1.ª classe 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22248/2008 Nomeação de Maria Amélia Ratinho Gomes Fernandes e Maria Isabel Gomes Antunes Leitão como técnicos profissionais principais 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 22249/2008 Nomeação como técnico superior de sociologia de 1.ª classe de Carla Sofia Lourenço Fernandes Pombal e de Cristina Maria Guerreiro Silvestre 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 22250/2008 Nomeação como desenhador de principal de Paulo Bruno Carrondo Moura 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22251/2008 Nomeação definitiva no lugar de pedreiros principais, do grupo de pessoal operário qualificado, com a remuneração mensal entre o escalão 1, índice 204, e o escalão 2, índice 214, de diversos funcionários 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22252/2008 Arquivamento do concurso externo de ingresso para cinco lugares de operário qualificado canalizador, aberto pelo aviso (extracto) n.º 18 066/2007 (referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 21 de Setembro de 2007 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22253/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 397/86 - processo n.º 54/92 LOTCL - lote 81 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22254/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 934/05 - processo n.º 27/98 LOTCL - lote 28 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22255/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 711/98 - processo n.º 21/88 LOTCL - lote 39 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22256/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 203/79 - processo n.º 51/72 LOTCL - lote 4 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22257/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 614/95 - processo n.º 54/92 LOTCL 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22258/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Correia Neto como chefe de gabinete do presidente da Câmara 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22259/2008 Nomeação de Jorge Manuel da Palma Alexandre e de João Miguel Palma Serrão Martins na categoria de técnico superior principal da carreira de técnico superior de investigação social aplicada 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 22260/2008 Renovação da comissão de serviço do engenheiro civil Paulo António Dionísio Felizardo no cargo de chefe da DOTAU 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 22261/2008 Publicação de adjudicações no 1.º semestre de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22262/2008 Dispensa de estágio de Susana Maria Soares Laranjeira Nobre 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 22263/2008 Concurso interno de assistente administrativo principal 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Ourique Edital n.º 877/2008 Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Concelho de Ourique, para efeitos de apreciação pública 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Ourique Edital n.º 878/2008 Alterações ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo do Concelho de Ourique, para efeitos de apreciação pública 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 22264/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com Ana Isabel Martinho Cruz 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 22265/2008 Nomeação de operário qualificado principal/serralheiro 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 22266/2008 Nomeações definitivas de vários funcionários para diferentes categorias 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 22267/2008 Elaboração do Plano de Urbanização de Aguçadoura 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 22268/2008 Elaboração do Plano de Pormenor da Faixa a Poente da Marginal de Aver-o-Mar 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 22269/2008 Cessação de comissão de serviço do titular do cargo de director de departamento Municipal de Desenvolvimento Local do Dr. Fernando Jorge Calisto Duarte 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 22270/2008 Período de discussão pública e de exposição do projecto sobre a operação de loteamento urbano para a constituição de 27 lotes 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 22271/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Carla Sandra Miranda Pontes Borges na categoria de auxiliar dos serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 22272/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo celebrado com a técnica de 2.ª classe Elsa Maria Arantes de Sousa 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 22273/2008 Nomeação de Nélia Margarida Antunes Feliciano e Rute Alexandra Pedro da Silva Vitorino, candidatas classificadas em 1.º e 2.º lugares, como técnicas superiores de 1.ª classe (serviço social) 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 22274/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Luís Manuel Torres de Magalhães com a categoria de operário qualificado - trolha 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 22275/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de três lugares de operário principal - operador de estações elevatórias - nomeação 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 22276/2008 Concurso interno de acesso limitado para provimento de um lugar de operário principal - operador de estações elevatórias - nomeação 002 21/08 5.ª link
161 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 22277/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Filomena Pires Ribeiro Cardoso na categoria de chefe de secção 002 21/08 5.ª link
161 Junta de Freguesia de Agualva Aviso n.º 22278/2008 Reclassificação de Sónia Paula Ramos Barata, assistente administrativa, para técnico superior de relações públicas e comunicação 002 21/08 5.ª link
161 Junta de Freguesia de Caneças Aviso n.º 22279/2008 Reclassificação de funcionários 002 21/08 5.ª link
161 Junta de Freguesia de Luz Edital n.º 879/2008 Apresentação de candidaturas, até ao dia 18 de Agosto, para selecção, visando a contratação de pessoal a termo resolutivo certo, nas categorias de auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais 002 21/08 5.ª link
161 Junta de Freguesia de São Julião Aviso n.º 22280/2008 Reintegração no serviço em cumprimento de sentença judicial da funcionária Maria Elisabete do Carmo Martins Rodrigues, com a categoria de assistente administrativa especialista 002 21/08 5.ª link
161 Junta de Freguesia de São Miguel de Acha Aviso n.º 22281/2008 Processo de ordenação heráldica 002 21/08 5.ª link
161 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 22282/2008 Nomeação da candidata Dora Maria Moreira dos Santos de Jesus Padinha Piano para a categoria de assistente administrativo principal 002 21/08 5.ª link
161 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 39/2008 Contas anuais da Grow Investimentos referente ao exercício de 2007 002 21/08 5.ª link
161 Portucale - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Crédito, S. A. Balanço n.º 93/2008 Balanço da Sociedade em 30 de Junho de 2008 002 21/08 5.ª link
161 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 22283/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão de Planeamento e Programação 002 21/08 5.ª link
161 Ministério da Economia e da Inovação Aviso n.º 22284/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Gestão Financeira da ASAE 002 21/08 5.ª link
161 Universidade de Lisboa Aviso n.º 22285/2008 Abertura de concurso para chefe de divisão Académica e de Recursos Humanos 002 21/08 5.ª link
161 Universidade Técnica de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22286/2008 Abertura do procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau do quadro de pessoal do IST 002 21/08 5.ª link
161 Metropolitano de Lisboa, E.P. Empresa Pública Anúncio de Concurso n.º 745/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 EDIA ¿ Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Anúncio de Concurso n.º 746/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 751/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 752/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 753/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério do Trabalho Solidariedade Social, Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, Gabinete de Instalações - GIN. Anúncio de Concurso n.º 747/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 754/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Lisboa Direcção Municipal Projectos e Obras Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 748/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Navegação Aérea de Portugal, NAV Portugal, E.P.E. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 749/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 750/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Instituto dos Registos e do Notariado, IP; IRN, IP; Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 755/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de Concurso n.º 756/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 757/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Municipio de Silves Anúncio de Concurso n.º 758/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 759/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 760/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 761/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 762/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 763/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 764/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 765/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 DomusSocial, EM Anúncio de Concurso n.º 766/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Município de Pombal - Câmara Municipal - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 767/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Castelo Branco (CMCB) Anúncio de Concurso n.º 768/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 769/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Financeiros Anúncio de Concurso n.º 770/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 771/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Maiambiente, Empresa Municipal do Ambiente EM Anúncio de Concurso n.º 772/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 773/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de Concurso n.º 774/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Universidade Nova de Lisboa - UNL Reitoria Anúncio de Concurso n.º 775/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Valongo Anúncio de Concurso n.º 776/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Instituto Geográfico Português IGP Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Anúncio de Concurso n.º 777/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Município de Coruche - Câmara Municipal Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 778/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 779/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 STCP, S.A. - Sociedade de Transportes colectivos do Porto Anúncio de Concurso n.º 780/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Municipio da Sertã Anúncio de procedimento n.º 20/2008 0 002 21/08 5.ª CP
161 Câmara Municipal de Amarante Divisão de Administração Geral Anúncio de procedimento n.º 19/2008 0 002 21/08 5.ª CP