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Diário da República 158/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
158 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Portaria n.º 896/2008 Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro 001 18/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 897/2008 Exclui da zona de caça municipal Monte Novo do Sul o prédio rústico denominado Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4188-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 898/2008 Desanexa da zona de caça associativa de Calces vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salvador, município de Odemira (processo n.º 2689-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 899/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sobral da Adiça, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Sobral da Adiça, município de Moura (processo n.º 3180-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 900/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Xavier de Lima a zona de caça turística da Herdade do Monte Novo do Sul, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Monte Novo do Sul, sito na freguesia de Santa Maria do Castelo, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4953-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 901/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Torre de Coelheiros a zona de caça associativa da Herdade do Azinhal, englobando o prédio rústico denominado Herdade do Azinhal, sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 5001-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 902/2008 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 615-E2/91, de 8 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados Herdades de Lameira e Cavalos, sitos na freguesia de Figueira e Barros, concelho de Avis (processo n.º 758-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 903/2008 Renova a zona de caça municipal de Penalva do Castelo, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Antas, Castelo de Penalva, Esmolfe, Germil, Ínsua, Lusinde, Mareco, Matela, Pindo, Real, Sezures, Trancozelos e Vila Cova do Covelo, município de Penalva do Castelo (processo n.º 3113-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 904/2008 Transfere a zona de caça associativa da Herdade da Sesmaria Nova e outras para o Clube de Caçadores da Herdade da Sesmaria Nova e outras e renova, por um período de 12 anos, a concessão desta zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Coruche (processo n.º 2081-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 905/2008 Renova a zona de caça municipal de Fanhões, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Fanhões, município de Loures (processo n.º 3140-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 906/2008 Desanexa da zona de caça associativa da Serra de S. Pedro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Coriscada, município de Meda (processo n.º 951-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 907/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vale da Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 2757-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 908/2008 Anexa à zona de caça turística da Herdade do Paço do Conde e outras vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Quintos e Baleizão e desanexa outros sitos na freguesia de Baleizão, todos eles sitos no município de Beja (processo n.º 355-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 909/2008 Renova a zona de caça municipal de Murça, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Murça (processo n.º 3146-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 910/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Sismarros, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Lavre, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2108-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 911/2008 Anexa à zona de caça associativa de Perna Seca e Água Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 3279-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 912/2008 Anexa à zona de caça turística da Senhora da Azenha o prédio rústico denominado Boixais, sito na freguesia de Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4660-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 913/2008 Anexa à zona de caça associativa do Vale das Éguas vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Água, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 914/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades da Chaminé e Varelas de Baixo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2111-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 915/2008 Renova a zona de caça municipal de Torre do Pinhão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Torre do Pinhão, município de Sabrosa (processo n.º 3029-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 916/2008 Anexa à zona de caça municipal de Mões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mões, Ribolhos e Mamouros, município de Castro Daire (processo n.º 3676-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 917/2008 Renova a zona de caça municipal de Alfundão, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Alfundão, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 2763-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 918/2008 Exclui da zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Loures, Frielas, Unhos, São João da Talha e São Julião do Tojal, município de Loures (processo n.º 4004-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 919/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Atalhadouros e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor, e na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 517-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 920/2008 Anexa à zona de caça associativa do Baldio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ajuda, São Salvador, Santo Ildefonso, Assunção, Caia, São Pedro, São Brás e São Lourenço, município de Elvas (processo n.º 4058-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 921/2008 Renova a zona de caça municipal do Cabeço de Serpe, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Mombeja, município de Beja (processo n.º 3168-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 922/2008 Anexa à zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 923/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Bardeira a zona de caça associativa da Cabeça da Bardeira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Gregório e Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4998-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 924/2008 Renova a zona de caça municipal de Vale do Rabaçal, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Valha, Fornos do Pinhal, Barreiros, Nozelos e Tinhela, município de Valpaços (processo n.º 3210-DGRF) 001 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde Portaria n.º 925/2008 Aprova o Regulamento do Programa «Integração Profissional de Médicos Imigrantes» 001 18/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 402/2008 Pronuncia-se no sentido da inconstitucionalidade ou da não inconstitucionalidade de várias normas do Decreto n.º 217/X, da Assembleia da República, que aprovou a 3.ª revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 18/08 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
158 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 21414/2008 Nomeação de oito adjuntos parlamentares especialistas 002 18/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21997/2008 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de assessor, a afectar ao quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 18/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 21415/2008 Nomeação definitiva de Manuel Maria Feio Barroso, na sequência de reclassificação profissional ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro, em lugar do quadro da CIG, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior 002 18/08 2.ª link
158 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 21416/2008 Nomeação definitiva de Maria José Dinis Geraldes como técnica superior de 2.ª classe, na sequência de reclassificação profissional 002 18/08 2.ª link
158 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21417/2008 Transferência da técnica superior principal Sofia Leopoldina Perestrello da Silva Favila Vieira 002 18/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Louvor n.º 545/2008 Louvor ao engenheiro António Camacho Rosado da Fonseca 002 18/08 2.ª link
158 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 1843/2008 Rectifica o aviso (extracto) n.º 21407/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008, a p. 35117 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 418/2008 Publicação de Éditos no Diário da República 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 21418/2008 Subdelegações de competências 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 21419/2008 Subdelegações de competências 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 21998/2008 Promoções de pessoal de alimentação 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 21999/2008 Promoções de pessoal de alimentação 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 22000/2008 Promoções de pessoal fabril 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 22001/2008 Promoção de Alfredo Jorge Taborda Silva 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 21420/2008 Exoneração de Hugo Manuel Ramusga Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 21421/2008 Nomeia Maria do Céu Sampaio Barbosa para o exercício de funções de secretária de apoio ao director-geral da Autoridade Marítima 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21422/2008 Anulação dos despachos (extracto) publicados na p. 34 374 do Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 1 de Agosto de 2008, relativos às transferências dos assistentes administrativos especialistas para o quadro de pessoal civil do Exército de Manuel Machado e Filipe Pedro da Silva Machado Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 21423/2008 Nomeação do licenciado António Manuel da Silva Lapa, precedendo concurso interno de acesso geral, na categoria de assessor 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21424/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Viseu, tenente-coronel de infantaria José Amaral Dias 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21425/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 5, coronel de infantaria Victor Alberto Dias Rosa 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21426/2008 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Nuno Miguel Casado Alberto 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21427/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de São João da Madeira, tenente-coronel de cavalaria Nélson Lameiras Esteves 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21428/2008 Subdelegação de competências no comandante do Grupo Territorial de Castelo Branco, tenente-coronel de cavalaria Hélder Antunes de Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 5 Despacho n.º 21429/2008 Subdelegação de competências no comandante interino do Grupo Territorial da Guarda, major de infantaria Luís José Cunha Rasteiro 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 21430/2008 Nomeação, em regime de substituição, como chefe do Núcleo de Planeamento e Gestão Organizacional do licenciado Luís Filipe Moreira Isidro 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22002/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Cardoso Barros Rodrigues 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22003/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Tchiyala Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Georgete Jacira Verissimo do Rosário 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Sanches Semedo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima da Silva Silvestre 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Manuel Lopes 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Sousa Coelho 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romilda dos Santos Aleixo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julius Nierere de Campos e Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Alberto Silva Mendes 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22012/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jucelina Mendes 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22013/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elias José Mizrahi 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22014/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Páscoa dos Santos Leite 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22015/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julia Vieira Borges Moreira 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 22016/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Cristina da Veiga Ramos Varela 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1844/2008 Rectifica o aviso n.º 16436/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1845/2008 Rectifica o aviso n.º 19593/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1846/2008 Rectifica o aviso n.º 14625/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1847/2008 Rectifica o aviso n.º 18109/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1848/2008 Rectifica o aviso n.º 14334/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1849/2008 Rectifica o aviso n.º 16883/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1850/2008 Rectifica o aviso n.º 7246/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1851/2008 Rectifica o aviso n.º 13247/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1852/2008 Rectifica o aviso n.º 12144/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1853/2008 Rectifica o aviso n.º 8327/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1854/2008 Rectifica o aviso n.º 15336/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 21431/2008 - Revogado Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro de Arcos 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 21432/2008 Nomeação da comissão directiva da Paisagem Protegida da Albufeira do Azibo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21433/2008 Delegação de competências da chefe de Divisão de Gestão do Domínio Hídrico, engenheira Isabel Maria Fernandes da Silva Guilherme 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 21434/2008 Delegação de competências nos directores-adjuntos do Departamento de Gestão de Áreas Classificadas - Norte 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 21435/2008 Alteração da composição do júri do procedimento concursal para coordenador de Unidade do Gabinete Jurídico 002 18/08 2.ª link
158 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21436/2008 Dispensa do cumprimento dos valores limite previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído na conclusão do troço do IC 17 - CRIL - Buraca-Pontinha 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 21437/2008 Nomeação do Prof. Doutor Ricardo Pinheiro Alves, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de serviços de Análise Económica e Previsão 002 18/08 2.ª link
158 Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21438/2008 Definição dos períodos e condições de apresentação das candidaturas ao Programa INOV-JOVEM 002 18/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Aviso n.º 22017/2008 Comunicação da Comissão, nos termos do procedimento previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento (CEE) n.º 2408/92, do Conselho. Modificação de obrigações de serviço público a determinados serviços aéreos regulares em Portugal 002 18/08 2.ª link
158 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 21439/2008 Financiamento para a modernização e renovação das frotas de autocarros dos operadores privados 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21440/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco Alves Barroso no cargo de chefe da Divisão de Administração de Pessoal 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 22018/2008 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 4.º trimestre de 2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso n.º 22019/2008 Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 4.º trimestre de 2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 22020/2008 Concurso interno de acesso misto para assistente administrativo especialista, C S Almeirim (5 + 1 lugares) 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21441/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria da Graça Gonçalves Bento Sebastião do CHMT, E. P. - Unidade de Abrantes, para SRSS - C. S. Abrantes 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 21442/2008 Transferência da enfermeira graduada Raquel Barata Rodrigues Catrola Duarte do C. S. Marvila para C. S. Benavente 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22021/2008 Autorizada a licença sem vencimento de Francisco José Malveiro Martins por um período de um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2007 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 22022/2008 Concurso interno geral de acesso para técnico principal de ortóptica da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2273/2008 Licença sem vencimento de longa duração do Dr. Vítor Manuel Ramos Neto 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Rectificação n.º 1855/2008 Rectificação de nomeação de professores titulares 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Arquitecto Oliveira Ferreira Despacho (Extracto) n.º 21443/2008 Nomeação dos professores titulares 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária 2, 3 de Clara de Resende Aviso n.º 22023/2008 Homologação dos contratos dos docentes referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa Aviso n.º 22024/2008 Demissão do cargo de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 21444/2008 Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 21445/2008 Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 21446/2008 Nomeação de docente do quadro para desempenhar as funções de professor titular para o ano lectivo de 2008-2009 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 21447/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 21448/2008 Nomeação para a categoria de professores titulares - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 21449/2008 Contratos de Oferta de Escola - Docente 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 21450/2008 Transferência da assistente administrativa especialista Maria de Lurdes de Almeida Brito Amarelo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 22025/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 21451/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 21452/2008 Homologação de contrato de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 21453/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 21454/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano 2007/2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 21455/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço - ano de 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 21456/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo de vários professores referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho n.º 21457/2008 Transferência de Quadro de Zona Pedagógica referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Rectificação n.º 1856/2008 Rectificação ao despacho n.º 19 986/2008, de 28 de Julho, relativa à nomeação definitiva para categoria de professor titular 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 22026/2008 Publicação da lista do contrato a termo resolutivo de um professor, respeitante ao ano lectivo de 2006-2007, homologado pelo Director desta Escola Secundária de Vendas Novas, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 22696/2006, de 8 de Novembro, do Director Regional de Educação do Alentejo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 22027/2008 Lista de pessoal não docente da Escola Secundária de Vendas Novas 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 22028/2008 Lista dos contratos administrativos de provimento dos professores para o ano lectivo de 2006-2007, homologados pelo director da Escola Secundária de Vendas Novas, no uso das competências que lhe foram delegados pelo despacho n.º 22696/2006, de 8 de Novembro, do Director Regional de Educação do Alentejo 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 21458/2008 Transferência da assistente de administração escolar Maria Cândida Raimundo Belbute 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Despacho n.º 21459/2008 Nomeações e transferências para o quadro 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 40/2008 Estatutos da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21460/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Escola Superior de Educação de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21461/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Gerontologia na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para funcionar nesse instituto 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21462/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia na Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21463/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Banca e Seguros na Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior entre Douro e Vouga, para ser ministrado nesse Instituto 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21464/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Topografia e Cadastro no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21465/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologia Automóvel: Gestão de Oficina Automóvel no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21466/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Práticas Administrativas e Relações Públicas no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21467/2008 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 21468/2008 Regista o curso de Especialização Tecnológica em Organização e Gestão Industrial no Instituto Politécnico de Leiria 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21469/2008 Reclassificação de Lurdes Esteves Brito em conservador restaurador em comissão de serviço no quadro de pessoal do ex-IPCR 002 18/08 2.ª link
158 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 395/2008 Defere o pedido de inscrição do partido político com a denominação Movimento Esperança Portugal. Publicam-se em anexo o símbolo e os respectivos estatutos 002 18/08 2.ª link
158 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 22029/2008 Dada por finda, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2008, a situação de licença sem vencimento de longa duração em que se encontrava desde 1 de Setembro de 1999 a funcionária desta Direcção-Geral Ana Paula Simões Lopes 002 18/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5275/2008 Processo n.º 3182/08.0TBBRG 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 5276/2008 Sentença da declaração de insolvência n.º 575/08.6TBCHV 002 18/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5277/2008 Insolvência n.º 1121/07.4TBFLG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5278/2008 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 721/08.0TBGMR 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5279/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 355/08.9TYLSB 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5280/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1145/07.1TYLSB 002 18/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5281/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1176-06.9TYLSB 002 18/08 2.ª link
158 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5282/2008 Sentença de falência - processo n.º 286-04.1TYLSB 002 18/08 2.ª link
158 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5283/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 420/08.2TYLSB 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5284/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3100/08.5TBMTS 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 5285/2008 Sentença da insolvência n.º 740/08.6TBOLH 002 18/08 2.ª link
158 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5286/2008 Processo n.º 1428/08.3TJPRT 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5287/2008 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 337/08.0TBSCR 002 18/08 2.ª link
158 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5288/2008 Insolvência n.º 3237/05.2TJVNF 002 18/08 2.ª link
158 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5289/2008 Insolvência n.º 2341/08.0TJVNF 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5290/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 644/07.0TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5291/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 304/08.4TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5292/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 425/08.3TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5293/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 361/08.3TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5294/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 416/08.4TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5295/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 305/08.2TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5296/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 405/08.9TYVNG 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 21470/2008 Delegação de competências do Professor Joaquim Gil Nave 002 18/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 22030/2008 Representante dos estudantes no conselho directivo 002 18/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 22031/2008 Representantes dos estudantes no conselho pedagógico 002 18/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 22032/2008 Representante do pessoal não docente na assembleia de Escola 002 18/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 22033/2008 Substituição dos representantes do pessoal docente no conselho pedagógico 002 18/08 2.ª link
158 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 22034/2008 Representantes dos estudantes na assembleia de escola 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21471/2008 Nomeação de júri para a realização de provas, para obtenção do grau de doutor, requeridas pelo mestre António Alves Rego 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21472/2008 Alteração ao contrato da mestre Sara Margarida da Silva Petiz como assistente convidada a tempo parcial, 50 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21473/2008 Equiparação a bolseiro sem vencimento, fora do País, do mestre Pedro Alexandre Santos Carvalho Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21474/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Sandra Maria Correia Loureiro como professora auxiliar convidada 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21475/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Sofia de Almeida Simaria como professora auxiliar convidada 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21476/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Anabela Pinto Rolo como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial (60%) 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21477/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Filomena Cerqueira de Castro Lopes como professora auxiliar convidada a tempo parcial - 40 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21478/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre José Alberto Marques Lapa como professor auxiliar convidado a tempo parcial - 50 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21479/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Carlos da Costa Pinho como professor auxiliar convidado 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21480/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Isabel Calapez Cabrita Leal Seruca como professora auxiliar convidada a tempo parcial - 50 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21481/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria Madalena Gomes Vilas Boas como professora auxiliar convidada a tempo parcial - 60 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21482/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Maria Pinto de Moura como professora auxiliar convidada 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21483/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel Augusto Mendes Oliveira e Silva como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21484/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Maria Teresa Braga Soares Lopes 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21485/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Filipe dos Santos Carvalho da Silva como monitor 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21486/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Luís Miguel Rino Cerveira da Silva como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21487/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Áurea Lucília de Oliveira Rodrigues 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21488/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Vítor Carlos Latourrette Marques como monitor 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21489/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Paula Ângela Coelho Henriques dos Santos como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21490/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Jorge Trinidad Ferraz de Abreu como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21491/2008 Alteração ao contrato da doutora Maria Madalena Gomes Vilas Boas como professora auxiliar convidada TP 60% 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21492/2008 Revogação do despacho de 29 de Abril de 2008 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21493/2008 Alteração ao contrato da Doutora Isabel Cristina Dórdio Dimas como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21494/2008 Alteração ao contrato da Doutora Conceição Maria Oliveira da Cunha como assistente convidada a tempo parcial, 60 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21495/2008 Alteração ao contrato do licenciado Daniel Ferreira Polónia como assistente convidado 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21496/2008 Alteração ao contrato do licenciado Filipe José Casal Teles Nunes como assistente convidado a tempo parcial, 50 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Despacho n.º 21497/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Economia, na especialidade de Economia do Turismo, requeridas pela Doutora Antónia de Jesus Henriques Correia 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1857/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16473/2008 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1858/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16473/2008 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1859/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 16150/2008 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21498/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Paulo Cerdeira Bento como professor auxiliar convidado 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21499/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21500/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21501/2008 Contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21502/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Ana Cecília Gomes Campos de Oliveira como assistente convidada TP 30 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21503/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel Gomes Pais como equiparado a assistente do 1.º triénio TP 50 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21504/2008 Alteração à nomeação da mestre Paula Maria Vaz Martins como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21505/2008 Contrato administrativo de provimento da doutora Sílvia Luís Teixeira Pinto Ferreira Jorge como professora auxiliar convidada 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21506/2008 Nomeação definitiva da licenciada Cristina Manuela Ferreira Antunes Simões como técnica de 2.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21507/2008 Nomeação definitiva de Ana Maria Pires Martins como auxiliar técnica 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21508/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Alexandra Duarte Martins da Silva como equiparada a professora-adjunta TP 30 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21509/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor João Manuel Nunes Tavares Nunes como professor auxiliar convidado TP 30% 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21510/2008 Nomeação definitiva do licenciado Diogo Gonzales Casa Nova como técnico de 2.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21511/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Ana Alexandra Duarte Martins da Silva como equiparada a professora-adjunta TP 30 % 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21512/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Daniel Margaça Magueta como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21513/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel Guedes de Oliveira como equiparado a professor-adjunto 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21514/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Fernando Rodrigues Dias como equiparado a assistente do 2.º triénio TP 30 % e acumulação 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21515/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Isabel Barreto Furtado Franco de Albuquerque Veloso como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21516/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Beatriz Moriano Moriano como leitora 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21517/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Carlota Teixeira de Vasconcelos Lloyd Braga Fernandes Tomaz como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 21518/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Miguel Nuno Lobato de Sousa Monteiro de Morais como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21519/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Pedro Dias Pereira Coutinho, até às provas de doutoramento 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 21520/2008 Renovação dos contratos eventuais de serviços dos seguintes licenciados: Ana Isabel Barceló Caldeira Brito; Bruno Filipe Neves de Sousa; David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins; Filipe Daniel de Arede Nunes; Filipe José Viana Lousa; Joana Maria Liberal Lopes Pinto Monteiro; João Pedro Conceição Alves de Campos e Miguel de Sousa Ferro 002 18/08 2.ª link
158 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 21521/2008 Nomeação definitiva de Eulália Maria Domingues Policarpo como técnica especialista desta Faculdade 002 18/08 2.ª link
158 Universidade da Madeira Rectificação n.º 1860/2008 Rectificação do concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista principal 002 18/08 2.ª link
158 Universidade da Madeira Rectificação n.º 1861/2008 Rectificação do concurso interno de acesso geral para a categoria de técnico profissional especialista 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21522/2008 Nomeação definitiva do Doutor Rui Pedro Soares de Oliveira como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21523/2008 CAP referente ao mestre Miguel Jorge Alves Miranda Bandeira Duarte como assistente 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21524/2008 Nomeação definitiva do Doutor José Carlos Bacelar Ferreira Junqueira Almeida como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21525/2008 Nomeação definitiva do Doutor Fernando Ilídio da Silva Ferreira como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21526/2008 Autoriza o engenheiro José Manuel Araújo Martins Gonçalves a exercer as funções de coordenador técnico, pelo período de dois anos 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21527/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Maria da Silva Pereira Henriques Serrano como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21528/2008 Nomeação definitiva da Doutora Ana Alice Rodrigues Pereira Baptista como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21529/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço do licenciado Manuel da Silva Carvalho no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Organização e Auditoria 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21530/2008 Nomeação definitiva do Doutor António Lourenço da Fonseca Almeida como professor auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 21531/2008 Nomeação definitiva da Doutora Teresa Maria Figueiredo Passos Ramos Mota Miranda como professora auxiliar 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 856/2008 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no grupo disciplinar de Biologia, da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 857/2008 Abertura de concurso documental para provimento de dois lugares de professor catedrático no grupo disciplinar de Matemática da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 858/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Química Orgânica, da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 859/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Física (Optometria), da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 860/2008 Abertura de concurso documental para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Geologia, da Escola de Ciências da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso n.º 22035/2008 Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21532/2008 Nomeação definitiva de João Francisco Cordeiro Oliveira Barros como professor associado 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho n.º 21533/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 21534/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão de Maria Rosário Costa da Silva Trindade 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21535/2008 Concessão de equiparação a bolseiro a vários docentes 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21536/2008 Denúncia do contrato da licenciada Maria Teresa Moya Praça de Araújo Lima 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21537/2008 Prorrogação do contrato como assistente além do quadro da Faculdade de Letras da mestre Maria Leonor Barbosa Soares 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21538/2008 Equiparação a bolseiro da docente Helena Carlota Ribeiro Vilaça 002 18/08 2.ª link
158 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 21539/2008 Contratação da Dr.ª Maria Bárbara Mendes Costa Soeiro Parente como professora catedrática convidada, com 30% do vencimento, neste Instituto 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 21540/2008 Adequação do curso de mestrado em Viticultura e Enologia 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21541/2008 Contrato do monitor de Nuno Filipe Gouveia de Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21542/2008 Contrato de monitor de Marta de Sousa e Malva 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21543/2008 Contrato como monitora de Patrícia Alexandra de Azevedo Carvalho Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21544/2008 Contrato de monitor de Gonçalo Fernandes Simões 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21545/2008 Contrato de professor associado convidado a 20% de Marc Olivier Christian Cavazza 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21546/2008 Contrato de assistente de Victor Faria e Sousa 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21547/2008 Contrato de professor auxiliar de Cláudia Alexandra Martins Lobato da Silva 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21548/2008 Contrato de monitor de Yoann Eras Lage 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21549/2008 Contrato de professor auxiliar de António Carlos Cristóvão Matias de Almeida 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21550/2008 Contrato de assistente de Rui Pedro Carrilho 002 18/08 2.ª link
158 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21551/2008 Contrato de monitor de Tânia Sofia de Sousa Pedrosa Maia da Rocha 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Beja - Escola Superior Agrária Despacho n.º 21552/2008 Registo da alteração do plano de estudos correspondente ao primeiro ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia, ministrado na Escola Superior Agrária 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21553/2008 Candidaturas ao 2.º ciclo Licenciaturas Bietápicas do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 21554/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do docente João Carlos Pereira Mira Leitão 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21555/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, ao docente Ricardo Manuel das Neves Vieira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21556/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Graça Maria dos Santos Batista Seco 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21557/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, da docente Maria Eduarda Silva Teixeira Fernandes 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21558/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, à docente Irene Sofia Carvalho Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21559/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Sílvia Margarida Lopes Delgado 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21560/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao docente Nuno Miguel Morais Rodrigues 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21561/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Luís Miguel Almeida da Silva 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21562/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria Carminda Bernardes Silvestre 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21563/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Márcia Cláudia da Silva Cardoso 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21564/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Miguel e Silva Bento 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21565/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Leonardo Pires Cerejeira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21566/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de André Filipe Brandão de Pinho Nunes 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21567/2008 Renovação da comissão de serviço extraordinária de Cristina Teresa Torrão Carvalho Mesquita 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21568/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Marianela Nunes Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21569/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Bruno Miguel Santos Ferreira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21570/2008 Renovação da prorrogação do contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Abrantes 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21571/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Natália Sofia Peixoto da Silva 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21572/2008 Renovação da prorrogação do contrato administrativo de provimento de Alberto Dias Lopes 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21573/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento de Geraldina Moreira Gonçalves 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21574/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Pedro André Guerreiro Martins Araújo 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 21575/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paula de Sande Marinho Lemos 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 544/2008 Contratos de Maria Manuela Cerqueira da Silva e José Miguel de Araújo Novais Machado - ESA 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 464/2008 Publicação do Regulamento para o Regime de Estudos a Tempo Parcial da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 465/2008 Publicação do Regulamento para os Alunos Trabalhadores-Estudantes da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 466/2008 Regulamento das Regras Gerais de Avaliação da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/08 2.ª link
158 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso n.º 31/2008/M Nomeação na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 002 18/08 2.ª link
158 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 21576/2008 Autorização da acumulação de funções de Mário António dos Santos Carvalho 002 18/08 2.ª link
158 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2274/2008 Progressão para assistente graduado de gastrenterologia do Dr. António Henrique Castanheira 002 18/08 2.ª link
158 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2275/2008 Autorização de licença sem vencimento de longa duração a partir de 1 de Junho de 2008 da assistente graduada de radiologia Maria José de Tavares Lobato Guimarães Ferreira Cabral 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22036/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de três nadadores-salvadores, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22037/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um técnico profissional de 2.ª classe - aferidor de pesos e medidas, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22038/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de dois operários qualificados - calceteiros, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22039/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de cinco técnicos profissionais de 2.ª classe - turismo, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22040/2008 Oferta pública de trabalho para contratação de um estagiário da carreira técnica superior - arquitecto, no regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 22041/2008 Nomeação definitiva da candidata Ana Isabel Vieira Borralho na categoria de técnica profissional principal - comunicação social 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 22042/2008 Plano de Urbanização do Barrancão 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Alcochete Edital n.º 861/2008 Normas de funcionamento e aquisição do cartão «Amigo do fórum» 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 22043/2008 Nomeação de Júlio Tomás Pires da Costa Cardoso para o lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 22044/2008 Alteração do loteamento com alvará n.º 3/99 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 22045/2008 Nomeações de vários funcionários 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 22046/2008 Reclassificação profissional de Cristina Maria Queiroz Teixeira da Silva para assistente de acção educativa 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 22047/2008 Aviso sobre exoneração de adjunto da presidência 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 22048/2008 Nomeação do funcionário Idílio Manuel Fernandes Cravo 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 22049/2008 Contratação de dois técnicos superiores da área de comunicação social estagiários na sequência de um concurso externo de ingresso 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 22050/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Alexandra Isabel Alambre Baltazar Damásio 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22051/2008 Alteração ao loteamento (lote 17)-P.N.10/PL/90-Senra-Arões (São Romão)-Fafe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22052/2008 Alteração ao loteamento (lote 70)-P. N.10/PL/90-Senra-Arões (São Romão)-Fafe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 22053/2008 Alteração ao loteamento (lote 65) - PN 10/PL/90-Senra-Arões (São Romão)-Fafe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 22054/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ivone Marcelino Napoleão na categoria de técnico superior de 2.ª classe (antropologia) 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 22055/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de motorista de pesados 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 22056/2008 Prorrogação do contrato a termo resolutivo de António Paulo Reis Caria Rodrigues para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal da Golegã Rectificação n.º 1862/2008 Rectifica aviso no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Grândola Edital n.º 862/2008 Alteração do Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 22057/2008 Discussão pública do pedido de operação de loteamento para o prédio localizado no lugar de Ponte, freguesia de Brito, requerido em nome de BIOHOME, Lda. e AMISHOES - Calçados, Lda. 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 22058/2008 Discussão pública do pedido de alteração, para os prédios, lotes 5, 7, 8 e 10, alvará de loteamento n.º 9/07, localizado no lugar de São Martinho, freguesia de Barco, requerido em nome de AVEPARK - Parque de Ciência e Tecnologia, S. A. 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 22059/2008 Nomeação do funcionário Pedro Ivo da Costa Maia Lobo na categoria de técnico superior psicólogo de 1.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 22060/2008 Nomeação no lugar de técnico adjunto de biblioteca e documentação especialista principal, do grupo de pessoal técnico profissional, da candidata Susana Maria de Moura Ferreira Marques Gonçalves Santos 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 22061/2008 Nomeação definitiva de Maria Helena Ramos Loza 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22062/2008 Nomeação de técnico profissional 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22063/2008 Nomeação de um técnico profissional de 1.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22064/2008 Nomeação de um técnico profissional de 1.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 22065/2008 Nomeação de um técnico profissional de 1.ª classe 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 22066/2008 Torna-se pública a nomeação de dois motoristas de pesados, na sequência de concurso externo de ingresso 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 22067/2008 Pena de demissão - vacatura de lugar 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 22068/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de assistente administrativo principal 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Ponta Delgada Edital n.º 863/2008 Declaração de utilidade pública urgente das parcelas 16, 110 e 96 do troço de ligação Rot 3-Rua do Henriquenho 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Ponte da Barca Aviso n.º 22069/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar na categoria de cantoneiro de limpeza 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 22070/2008 Anulação do concurso externo de Ingresso para provimento de dois lugares de carregador do grupo de pessoal operário semiqualificado 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de São Roque do Pico Aviso n.º 22071/2008 Aviso de concurso interno de acesso limitado para provimento de quatro lugares de assistente administrativo principal - Nomeações 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 22072/2008 Concurso externo de ingresso 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 22073/2008 Nomeação, em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Educação, Juventude e Desporto, de Joaquim Fernando Ferreira Carapinha 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 22074/2008 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Urbanística/Zona Oriental de Cristina da Conceição Silvestre Gomes de Almeida Baeta 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22075/2008 Nomeação do técnico superior principal como chefe da Divisão de Obras Municipais 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 22076/2008 Nomeação da técnica superior de 1.ª classe Sílvia Isabel Cavaco Ferro como chefe da Divisão Administrativa 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 22077/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo de Sónia Paula Cardoso Teixeira Gabriel, auxiliar administrativa 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 22078/2008 Nomeação definitiva de Iva Paula Cardoso Alcoforado para a categoria de técnica profissional especialista (turismo) 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Valpaços Aviso n.º 22079/2008 Nomeação definitiva de Sandra Marisa Teixeira Araújo para a carreira de auxiliar de serviços gerais 002 18/08 2.ª link
158 Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 22080/2008 Aviso de Taxa devida pela Emissão do Certificado de Registo de Cidadãos da União Europeia, nos termos do artigo 29.º, da Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto 002 18/08 2.ª link
158 Junta de Freguesia de Carvalhosa Edital n.º 864/2008 Abandono de sepultura 002 18/08 2.ª link
158 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 91/2008 Balanço em 31 de Março de 2008 e 2007 002 18/08 2.ª link
158 VI - Agência de Câmbios, L.da Balanço n.º 92/2008 Balanço e Demonstração de Resultados, exercício de 2007 002 18/08 2.ª link
158 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso (Extracto) n.º 22081/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Monitorização Ambiental da CCDRLVT 002 18/08 2.ª link
158 Ministério da Saúde Hospital Central de Faro HCF Anúncio de Concurso n.º 674/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Ministério da Saúde Hospital Central de Faro HCF Anúncio de Concurso n.º 675/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município de Ovar Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 676/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município de Tomar Anúncio de Concurso n.º 677/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. ANCP Ministério das Finanças e da Administração Pública Anúncio de Concurso n.º 678/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Administração Regional de Lisboa e vale do Tejo, IP-ARSLVT, IP- Ministério da Saude Anúncio de Concurso n.º 679/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Municipio de Portimão - Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo (DTPU) Anúncio de Concurso n.º 680/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. ( IGFIJ,I.P.), Ministério da Justiça Anúncio de Concurso n.º 681/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 682/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Municipio de Nelas - Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 683/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município da Guarda Anúncio de Concurso n.º 684/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de Concurso n.º 685/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de Concurso n.º 686/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Municipio de Vila Real Anúncio de Concurso n.º 687/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 688/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Câmara Municpal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 689/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 EDIA- Empresa de Desenvolvimento e Infra-estrutuars de Alqueva S.A. Anúncio de Concurso n.º 690/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município de Ourém - GCP-Gabinete de Contratos Públicos Anúncio de Concurso n.º 691/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça - SGMJ Anúncio de Concurso n.º 692/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município de Amares M.A. Autarquias Locais Anúncio de Concurso n.º 693/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Municipio de Portimão - Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo (DTPU) Anúncio de Concurso n.º 694/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Ministérrio das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 695/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de Concurso n.º 696/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 697/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Câmara Municipal de Valongo - Departamento de Obras Municipais e Transportes Anúncio de Concurso n.º 698/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 REFER Rede Ferroviária Nacional, EPE Anúncio de Concurso n.º 699/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de concurso urgente n.º 3/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. ( I.D.P) Anúncio de procedimento n.º 12/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P. Anúncio de procedimento n.º 14/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 15/2008 0 002 18/08 2.ª CP
158 ESCOLA DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA CONSELHO ADMINISTRATIVO Anúncio de procedimento n.º 13/2008 0 002 18/08 2.ª CP