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Diário da República 155/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 160/2008 Torna público ter o Governo da Áustria efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Fevereiro de 2002, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 161/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 27 de Janeiro de 2004, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 162/2008 Torna público ter o Governo da Tailândia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Janeiro de 2003, a sua adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 163/2008 Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário Geral das Nações Unidas, em 29 de Abril de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 164/2008 Torna público ter o Governo da Suécia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Janeiro de 2003, uma objecção as declarações formuladas pela Turquia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 165/2008 Torna público ter o Governo da Alemanha efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Agosto de 2001, uma declaração ao abrigo do artigo 14.º, n.º 1, da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 166/2008 Torna público ter o Governo da Roménia efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 3 de Dezembro de 2003, uma objecção à declaração interpretativa formulada pela Tailândia no momento da adesão à Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 845/2008 Aprova o Plano de Uniformes, Insígnias e Identificações dos Bombeiros 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2008 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.3.3 «Modernização e Capacitação das Empresas Florestais», da medida n.º 1.3, «Promoção da competitividade florestal», integrada no subprograma n.º 1 «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 847/2008 Anexa à zona de caça associativa de Marrancos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vilar das Almas, município de Ponte de Lima (processo n.º 2844-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 848/2008 Extingue a zona de caça municipal de Alter do Chão (processo n.º 3829-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Nacional de Preservação da Fauna, Caça e Pesca a zona de caça associativa das Herdades da Chancelaria, Silveira e Almanhares, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4992-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 849/2008 Anexa à zona de caça associativa de Nabo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nabo, Seixo de Manhoses, Horta da Vilariça e Vila Flor, município de Vila Flor (processo n.º 2780-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 850/2008 Anexa à zona de caça associativa da Serra de Baixo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Verde de Ficalho, município de Serpa (processo n.º 1737-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 851/2008 Extingue a zona de caça turística das Herdades da Machoa, Coutada e outras (processo n.º 247-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, a Elmano Lerma Sousa Costa, a zona de caça turística do Monte da Machoa dos Germanos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz, e na freguesia de Santiago Maior, município do Alandroal (processo n.º 4997-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 852/2008 Anexa à zona de caça associativa das Herdades do Chapeleirinho e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 168-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 853/2008 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Azambuja vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aveiras de Baixo, município da Azambuja (processo n.º 1558-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 854/2008 Anexa à zona de caça associativa do Vale do Paraíso vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aveiras de Baixo, Aveiras de Cima, Azambuja e Vale do Paraíso, município de Azambuja (processo n.º 1220-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 855/2008 Anexa à zona de caça associativa da freguesia da Vermelha vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 856/2008 Anexa à zona de caça associativa das Herdades de Colos, Monte Negro e Barrancos o prédio rústico denominado Monte Novo da Charnequinha, sito na freguesia de São João Batista, município de Moura (processo n.º 1003-DGRF) 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 39/2008/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 18/2003/A, de 9 de Abril, que aprova o novo Estatuto das Vias de Comunicação Terrestre na Região Autónoma dos Açores 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 28/2008/M Estabelece o regime jurídico de protecção e de extracção e dragagem de materiais inertes da orla costeira na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008/M Primeira alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 4/2007/M, de 11 de Janeiro, que estabelece as bases do sistema desportivo da Região Autónoma da Madeira e procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2005/M, de 26 de Julho, que aprova o regime jurídico de atribuição de comparticipações financeiras ao associativismo desportivo na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/M Estabelece o regime jurídico do licenciamento, exercício da actividade e fiscalização das empresas de animação turística na Região Autónoma da Madeira 001 12/08 3.ª link
155 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o procedimento extrajudicial de conciliação criado pelo Decreto-Lei n.º 316/98, de 20 de Outubro 001 12/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
155 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21036/2008 Exoneração, a seu pedido, do tenente-coronel de infantaria João Pedro Rato Boga de Oliveira Ribeiro do cargo de assessor da Casa Militar 002 12/08 3.ª link
155 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 21037/2008 Nomeação para o cargo de assessor da Casa Militar do tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques 002 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1798/2008 Rectifica o despacho n.º 2087/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1799/2008 Rectifica o despacho n.º 2056/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Rectificação n.º 1800/2008 Rectifica o despacho n.º 2057/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 21038/2008 Transferência da técnica superior principal Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho do Tribunal de Contas para a Inspecção-Geral da administração local 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 21039/2008 Cessação da nomeação do adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Maria Fernandes Pereira Lopes Aleixo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21040/2008 - Revogado Nomeação de Allen Elliot Bolaffi para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Adelaide 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 21041/2008 Nomeação de James Hamilton Rust para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Edimburgo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21688/2008 Taxas de câmbio a aplicar aos emolumentos consulares a partir de 1 de Agosto de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21042/2008 Regresso da licença sem vencimento de longa duração do primeiro-secretário de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21043/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Maria de Fátima Pereira de Carvalho Vidal Alves 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21044/2008 Nomeação definitiva, mediante reclassificação, da assistente administrativa especialista Rosa Maria Teixeira Ribeiro na categoria de técnica 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21045/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Julita de Sousa Mendonça Gonçalves 002 12/08 3.ª link
155 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21046/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Inez Fernandes 002 12/08 3.ª link
155 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 739/2008 Nomeação do primeiro-sargento José Luís Silva Elias 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21047/2008 Substituição do Ministro de Estado e das Finanças no período de 7 a 24 de Agosto de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21048/2008 Delegação de competências, no âmbito das parcerias público-privadas, no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças, mestre Carlos Manuel Costa Pina - concessões rodoviárias 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21049/2008 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) ao assistente administrativo especialista Alexandre António Capela Mendonça Sá de Carvalho 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21050/2008 Subdelegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21051/2008 Concessão de licença extraordinária a Maria Alice Lopes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21052/2008 Concessão de licença extraordinária a Margarida de Fátima Leal Salvação Claro 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 21689/2008 Adesão de novos prestadores de cuidados de saúde 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 21053/2008 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Martins Algodres Calisto Lopes no cargo de chefe de divisão de Relações Públicas da ADSE 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 21054/2008 Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Guilherme Fernandes Lajoso no cargo de director do Gabinete de Auditoria e Planeamento da ADSE 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 415/2008 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 002 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21055/2008 Concessão de pensão a José Bento Martins e Narciso Dias de Sousa 002 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 21056/2008 Deferimento de pensão a Alberto Paulo e outros 002 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21057/2008 Reafectação de edifício em Águeda para os Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 12/08 3.ª link
155 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 21058/2008 Nomeação do fiscal único do Turismo de Portugal, I. P. 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21059/2008 IASFA - regime jurídico ADM 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 740/2008 Participação portuguesa na missão EUSSR Guinea-Bissau 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21060/2008 Nomeação do TENCOR António José dos Santos Martins 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21061/2008 Nomeação do major Manuel Joaquim Rosado Ganhão 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21062/2008 Nomeação do tenente-coronel Francisco Afonso Mexia Favita Setoca 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 21063/2008 Aditamento ao despacho (extracto) n.º 28894/2007, de 27 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 538/2008 Louvor atribuído ao tenente-coronel de artilharia NIM 15170782, Joaquim Pedro Ribeiro Delgado Ferrão 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 539/2008 Louvor atribuído ao tenente-coronel de infantaria NIM 01796278, Carlos Alves Catarino Boaventura 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 540/2008 Louva o sargento-chefe de material, NIM 02501483, Victor Manuel de Oliveira Matos 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 541/2008 Louva o sargento-chefe de artilharia, NIM 04617078, Henrique José Rosa de Carvalho 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 21064/2008 Delegações e subdelegações de competências 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 21065/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de operário principal, da carreira de operário altamente qualificado montador electricista, do quadro de pessoal civil do Exército de José Manuel Ferreira Anselmo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 1801/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 819/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21066/2008 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Rogério Mateus Soares como inspector principal do quadro da Inspecção-Geral da Administração Interna 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21067/2008 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distinção azul, à Companhia Voluntária de Salvação Pública Guilherme Gomes Fernandes, mais conhecida por Bombeiros Novos de Aveiro 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 542/2008 Louvor à equipa de missão PROCIV da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21690/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Jorge Semedo Correia 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21691/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lúcia Mendes Dias 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21692/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ucama Untico 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21693/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Bacurim 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21694/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes Cardoso 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21695/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Mendes Correia Tavares 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21696/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Maria Lobo de Pina Alves 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21697/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armitão Vaz 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21698/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Francisco Paixão 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21699/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Miguel Nascimento Wahnon de Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21700/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nuno Orlando Semedo dos Reis Borges 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21701/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kamal Jayantilal Kotecha 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21702/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Duarte Teixeira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21703/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Baciro Embalo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21704/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor António Manuel do Rosário 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21705/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Semedo Martins 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21706/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Cristo Francisco 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21707/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Robert Ray Glassburner 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21708/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Sousa Lopes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 21709/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qasir Ali 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 21068/2008 Nomeação de João Carlos Duarte Lopes de Melo Ataíde na categoria de inspector superior de nível 2 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21069/2008 Provimento automático no quadro de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da assistente administrativa Ema Maria Serra Fonseca 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 1802/2008 Rectifica o aviso n.º 5721/2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21070/2008 Nomeação da licenciada Rita Alexandra Ferreira Pó na categoria de técnica superior de 1.ª classe, com efeitos a 21 de Março de 2003, em sequência da execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21710/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Santa Maria da Feira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21711/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vieira do Minho 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21712/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Tarouca 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21713/2008 Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Vila Nova da Barquinha 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21071/2008 Nomeação definitiva de Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 21714/2008 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2003 CD à empresa EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21715/2008 Discussão pública do plano de ordenamento do Parque Natural da Serra da Estrela 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21072/2008 - Revogado Nomeação da adjunta mestre Maria Teresa Moreira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21073/2008 Nomeação para cargo de direcção intermédia da licenciada Maria Helena Santana 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 21074/2008 Nomeação para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau em regime de substituição - Ana Maria Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 21075/2008 Provimento na categoria de inspectora principal em virtude de acesso na carreira Maria Fernanda de Jesus Mendes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 416/2008 Processo EPU/32729 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Rectificação n.º 1803/2008 Rectificação ao despacho n.º 19 526/2008 referente à requisição de Sandra Martins Sousa Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho (Extracto) n.º 21076/2008 Promoção de Fátima Maria Nobre Jorge à categoria de inspectora superior principal, ao abrigo da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21716/2008 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Vilar do Pinheiro (Rua de Adário G. Moreira) e Vilar do Pinheiro (EB1 de Real) à empresa Arriva Portugal - Transportes, Lda. 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2242/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do licenciado Arnaldo Jorge Pedroso Melgas 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2243/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico profissional principal José Domingos Ferraz Fernandes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 21077/2008 Passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária do técnico especialista principal Augusto Ferreira Guedes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 21078/2008 Nomeação, precedendo procedimento interno de selecção, na categoria de técnica de informática do grau 3, nível 2, de Ana Belém Coelho Ribeiro Silva 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 21079/2008 Exoneração da inspectora superior principal Leonor Cristina Cortês Rodrigues de Lemos Araújo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Fiscalização Despacho n.º 21080/2008 Subdelegação de competências nos dirigentes dos Serviços de Fiscalização do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, respectivamente, os licenciados António Luís Vieira da Silva Rodrigues de Castro, Vítor Manuel Barradas Carvalho de Sequeira, Ricardo José Ramos Antunes, Maria Georgina Madeira de Moura e Lélio Manuel Vicente de Sousa Branca 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 21081/2008 Delegação de competências no conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Norte, no âmbito da execução do Programa Operacional ON.2 O Novo Norte 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 21082/2008 Vacinas contra a gripe, validade das receitas médicas 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 21083/2008 Nomeação da licenciada em Direito Cláudia Sofia Coelho Fernandes Monteiro no lugar de chefe da Divisão de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21084/2008 Autoriza a atribuição do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 à enfermeira Susana Bernardes Vilabril 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 21085/2008 Autorizada a prorrogação do regime de horário acrescido no período de 1 de Julho a 30 de Setembro de 2007 aos enfermeiros Sónia Gabriela Igreja Oliveira, Ricardo Jorge Nunes Pinto, Maria Sílvia Alves Ferreira Estupendo, Lucinda Celeste Teixeira Pacheco e Anabela Monteiro Relvas Ramalho 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21086/2008 Pedido de equiparação a bolseiro dos enfermeiros Maria Fátima da Costa Fraga e Renato Matos Miranda Teixeira, Centro de Saúde de Vieira do Minho 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21087/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Cristina de Fátima Abreu Amorim 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21088/2008 Autoriza a equiparação a bolseiro à profissional Maria Fernanda Macedo Pereira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 21089/2008 Nomeação do técnico de 1.ª classe - TDT - saúde ambiental Sandra Cristina Soares Berardinelli Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Aviso n.º 21717/2008 Lista de classificação final de concurso de assistentes de saúde pública 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2244/2008 Mobilidade recíproca das enfermeiras Graça Maria Caine Salvador e Teresa Alexandra M. Graça 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 2245/2008 Transferência da auxiliar de apoio e vigilância Teresa Lasalette Belo Ribeiro 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2246/2008 Nomeação de vários técnicos principais da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2247/2008 Nomeados técnicos especialistas da CTDT - àrea de radiologia, Manuel Bernardo Almeida Pacheco e Maria Otília Inocêncio Duarte 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2248/2008 Nomeação de Celeste da Conceição Oliveira Gomes na categoria de técnica de 1.ª classe da CTDT, área de radiologia 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2249/2008 Nomeação na categoria de assistente principal, da CTSSaúde, ramo de engenharia sanitária, de Patrícia Moreira Silva Pacheco 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2250/2008 Autorizado o reingresso, após a cessação da licença sem vencimento de longa duração, de Pravincumar Mulgi, enfermeiro graduado 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2251/2008 Reclassificação do assistente administrativo especialista Fernando Pina Branco Brito como técnico do grau 1, nível 1, da carreira técnica de informática 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21090/2008 Nomeação da licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar para o cargo de delegada regional de saúde de Lisboa e Vale do Tejo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21091/2008 Nomeação de sete assistentes administrativos 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 21092/2008 Nomeação de assessores superiores da carreira tecnica superior de saúde - ramo de psicologia clínica 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Rectificação n.º 1804/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1554/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de Junho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21093/2008 Nomeação de assistentes e assistentes graduados de clínica geral 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21094/2008 Nomeações de assistente administrativos principais - Centro de Saúde do Montijo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21095/2008 Nomeação de assessor do serviço social 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21096/2008 Nomeação de técnicos superiores principais do serviço social 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21097/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde do Seixal 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 21098/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais - Centro de Saúde de Amora/Corroios 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2252/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico superior do regime geral, com Daniel José Chambel Cachopas 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação n.º 2253/2008 Delegação de competências - Dr.ª Maria do Rosário S. Sabino, vogal executiva do conselho de administração 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21718/2008 Transição da enfermeira Nélia Freitas para enfermeira graduada 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21719/2008 Avaliação final do int. médico de ortopedia do Dr. Sérgio Azevedo 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 21720/2008 Avaliação final do int. médico de cirurgia geral do Dr. Rui Mendes 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2254/2008 Equiparação a bolseiro da enfermeira Célia Ginja 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2255/2008 Reclassificações 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Deliberação n.º 2256/2008 Licença sem vencimento de Humberto Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Rectificação n.º 1805/2008 Rectificação de reclassificação 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21099/2008 Lista nominativa do pessoal do IDT,I.P. colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 21100/2008 Delegação de competências - livro de reclamações 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21101/2008 Exoneração do ATE de 1.ª classe José Luís Cachão Duarte 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Rectificação n.º 1806/2008 Rectifica a deliberação n.º 1933/2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 21102/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Isabel de Sá Nogueira Arcanjo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1807/2008 Rectificação ao aviso de abertura dos concursos de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, para o ano escolar de 2008-2009, de acordo com o previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 1808/2008 Rectifica o aviso de abertura do concurso para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 21103/2008 Prorrogação da comissão de serviço como chefe de divisão de Apoio à Formação do Pessoal não Docente da licenciada Inês Maria da Silva Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 21721/2008 Anulação do despacho n.º 12 739/2008, de 6 de Maio 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 21104/2008 Homologação das nomeações e transferências dos Professores do 1.º Ciclo, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico referente ao ano lectivo 2006-2007 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 21105/2008 Nomeação para a categoria de professor titular que obtiveram provimento no primeiro concurso para professor titular conforme Decreto-Lei n.º 200/2007 de 22 de Maio 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Rectificação n.º 1809/2008 Rectifica o despacho n.º 16442/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 21722/2008 Homologação dos contratos celebrados entre 1 de Janeiro e 31 de Julho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 21723/2008 Provida à categoria de professora titular em regime de comissão de serviço 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21106/2008 Delegação de competência 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21107/2008 Delegação de competência 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21108/2008 Delegação de competência 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21109/2008 Delegação de competência 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 21110/2008 Delegação de competência 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Despacho n.º 21111/2008 Contratos administrativos de provimento de pessoal docente - 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 21112/2008 Contrato de provimento para 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 21724/2008 Nomeação de chefe de serviços em substituição 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 21725/2008 Nomeação de chefe de serviços em substituição 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21726/2008 Nomeação de vários assistentes de administração escolar principal 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21727/2008 Nomeação de professores titulares 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Aviso n.º 21728/2008 Homologação dos contratos de 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 21113/2008 Nomeação da lista não docente para categoria de assistente de administração escolar principal 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado Despacho n.º 21114/2008 Contratos Administrativos e Oferta de Escola de Pessoal Docente efectuados no período de 1 de Janeiro de 2008 a 31 de Julho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 21115/2008 Proposta de transferência - 2006-2007 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 21116/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 21117/2008 Contratos administrativos de provimento docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho (Extracto) n.º 21118/2008 Nomeação de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 21119/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 21729/2008 Homologação de contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Janeiro a 31 de Agosto de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21120/2008 Exoneração de Victor Madeira de Matos 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21121/2008 Coordenadora de departamento 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21122/2008 Comissão de serviço 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º C. E. B. de Sabugal Despacho n.º 21123/2008 Comissão de serviço 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 21124/2008 Proposta de nomeação 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho (Extracto) n.º 21125/2008 Contratos docentes do ano lectivo de 2007-2008 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 21126/2008 Nomeação da assistente de administração escolar Maria Elisabete Pereira Almeida Freitas como chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares Despacho n.º 21127/2008 Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 21128/2008 Nomeação definitiva de assistentes de administração escolar principal 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Ciências Geográficas Aviso n.º 21730/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Aviso n.º 21731/2008 Homologação de contratos do ano 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21732/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Centro de Área Educativa do Alto Alentejo Aviso n.º 21733/2008 Nomeações de pessoal docente para o QZP Alto Alentejo - 2004-2005 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 365/2008 Não julga organicamente inconstitucionais as normas dos artigos 3.º, n.º 3, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 103/2006, de 7 de Junho, que prevêem a cobrança duma taxa de regulação e supervisão pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 368/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º, n.º 6, do «Regulamento de exercício de clínica médico-veterinária dos animais de companhia em centros de atendimento médico-veterinários» (publicado na Revista da Ordem dos Médicos Veterinários, n.º 24, Jan/Fev/Mar 2000) 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 370/2008 Não julga inconstitucionais as normas constantes do artigo 161.º, n.os 1 a 5, do Código de Processo dos Tribunais Administrativos, aprovado pela Lei n.º 15/2002, de 22 de Fevereiro, na redacção dada pela Lei n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5202/2008 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 6974/07.3TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5203/2008 Publicidade da declaração de insolvência do processo n.º 4963/08.0TBBRG 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5204/2008 Publicação da cessação da contumácia do arguido António Manuel Ramalho Magalhães no processo n.º 145/91.6TBCDN 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5205/2008 Insolvência no processo n.º 477/07.3TBEPS.1 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5206/2008 Prestação de contas n.º 33/08.9TBEPS 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5207/2008 Contas apresentadas pela administradora da insolvência com o n.º 1278/07.4TBEPS, nos termos do artigo 64.º, 2.ª parte, do CIRE 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5208/2008 Insolvência n.º 1511/08.5TBEVR 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5209/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1506/08.9TBFAF 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5210/2008 Declaração de insolvência de P. L. F. - Pereira, Leite & Fernandes Lda. - processo n.º 1485/08.2TBFAF 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5211/2008 Convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 4834/07.7TBFUN 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5212/2008 Processo de insolvência (apresentação) n.º 3111/08.0TBFUN 002 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5213/2008 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 3030/08.0TBFUN 002 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5214/2008 Sentença de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 2836/08.5TBFUN 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5215/2008 Convocatória de assembleia de credores para apreciação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3915/07.1TBGMR 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5216/2008 Convocatória para assembleia de credores a realizar no processo n.º 1137/06.8TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5217/2008 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 389/07.0TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 21734/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1233/06.1TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5218/2008 Encerramento de insolvência - processo n.º 1329/06.0TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5219/2008 Insolvência - processo n.º 17/07.4TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5220/2008 Sentença proferida nos autos n.º 484/08.9TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5221/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 266/08.8TYLSB 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5222/2008 Processo n.º 1857/07.0TBMGR - Plano de Insolvência 002 12/08 3.ª link
155 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5223/2008 Processo n.º 1356/08.2TBMGR - Sentença de declaração de insolvência 002 12/08 3.ª link
155 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5224/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 9184/07.6TBMTS 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5225/2008 Processo n.º 177/07.4TBMLD-S - liquidação do activo 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5226/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3557/07.1TBFUN 002 12/08 3.ª link
155 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5227/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3249/08.4TBSTS 002 12/08 3.ª link
155 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5228/2008 Assembleia de credores - modalidade da venda no âmbito do processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 153/06.4TBSEI do 1.º Juízo em que são insolventes José Correia Amaro e Maria de Fátima Brito Martins 002 12/08 3.ª link
155 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5229/2008 Processo n.º 110/08.6TBSRT 002 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 21129/2008 Requisição do técnico de informática-adjunto, nível 3, Bruno Miguel Pedroso Severino 002 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 83/2005 Polícias municipais. Atribuições e competências 002 12/08 3.ª link
155 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 28/2008 Poderes das autoridades administrativas quanto ao exercício do direito de manifestação 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 21130/2008 Transferência da assistente de administração escolar, do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, Maria Augusta Casão Taínhas para o quadro de pessoal não docente da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 21131/2008 Nomeação em comissão de serviço de Luís Manuel Lameiro Santos no cargo de secretário da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 442/2008 Regulamento de pagamento de propinas dos Cursos de Especialização Tecnológica da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 443/2008 Regulamento da Comissão de Coordenação da Avaliação da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 444/2008 Regulamento do estatuto do trabalhador-estudante dos cursos da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 445/2008 Regulamento de pagamento de propinas dos cursos dos 1.º e 2.º ciclos da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 446/2008 Regulamento geral do segundo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Escola Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 447/2008 Regulamento Geral de Matrículas e Inscrições, nos ciclos de estudos conducente aos graus de licenciado e mestre, a ministrar na Escola Náutica Infante D. Henrique 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21132/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Maria Natália Pereira Ramos 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21133/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filipa Palma dos Reis 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21134/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor José Pedro Fernandes da Silva Coelho 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21135/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Jorge António de Carvalho Sousa Valadares 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21136/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Ana Paula Cruz Beja Orrico Horta 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21137/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Domingos José Alves Caeiro 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21138/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Fernando José Pires Caetano 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21139/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21140/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor assistente Doutor Rafael Silva Sasportes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21141/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Rosa Maria Sequeira da Piedade 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21142/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21143/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21144/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Isabel Maria de Barros Dias 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21145/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21146/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Carmo Teixeira Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21147/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 21148/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora associada Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21149/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria do Céu Martins Monteiro Marques 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21150/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Darlinda Maria Pacheco Moreira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 21151/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Fernando Manuel Pestana da Costa 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21152/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 21153/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda 002 12/08 3.ª link
155 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21154/2008 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Rosa Nunes como assistente convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve Relatório n.º 34/2008 Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 21735/2008 Abertura do curso de especialização em Sociologia - Família, Envelhecimento e Saúde - 2008-2009 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 2257/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de (Biologia e de Geologia; Física e de Química; Matemática) 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 21155/2008 Nomeação do júri das provas de agregação no grupo de disciplinas de Ciências da Educação, área científica de Sociologia da Educação, requeridas pela Doutora Teresa Pires Carreira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21156/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Henrique Frederico Cantiga Cayatte como professor auxiliar convidado a tempo parcial (30 %) 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21157/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Ferreira de Oliveira como professor catedrático convidado a título gratuito 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21158/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21159/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Pedro Ricardo Monteiro Ribeiro como professor auxiliar convidado a tempo parcial (50%) 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21160/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da mestre Isabel Maria Monteiro da Costa como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21161/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Margarida Isabel Cabrita Marques Coelho como professora auxiliar convidada a 60% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21162/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel de Amaral Monteiro Ramos como professor auxiliar convidado a 60% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21163/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro José Barbosa Pereira como professor auxiliar convidado a 30% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21164/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria de Fátima Matos Almeida Henriques de Macedo como professora auxiliar convidada a 50% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21165/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Joaquim Alexandre Mendes de Pinho e Cruz como professor auxiliar convidado a 60% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21166/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel da Silva Cabral como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21167/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo José Alves de Sousa, como professor auxiliar convidado T. P. 60 % 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21168/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Eduardo Gil Simões dos Santos Cabral, como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21169/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Alberto de Moura Relvas, como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21170/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21171/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Manuel Godinho Completo, como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21172/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Manuel Fernando Ferreira Rodrigues, como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21173/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Pedro Miguel Ribeiro Lavrador como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21174/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Virgília Sofia Almeida de Azevedo e Silva como professora auxiliar convidada T. P. 30 % 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21175/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António José Ribeiro Neves como professor auxiliar convidado 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21176/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Ana Cristina de Fraga Esteves Sarmento como professora auxiliar convidada a 30% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21177/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Artur Jorge da Costa Peixoto Alves como professor auxiliar convidado a 50% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21178/2008 Contrato da Doutora Sandra de Macedo Ribeiro como professora auxiliar convidada a 30% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21179/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da Doutora Alexandra Isabel Cardador Queirós como equiparada a professora-adjunta 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21180/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Helena Maria Carvalho Leal Mendes Moreira como professora auxiliar convidada a 60% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21181/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor António Gil d'Orey de Andrade Campos como professor auxiliar convidado a 60% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21182/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21183/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de vários docentes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21184/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento da mestre Marisa Lobo Lousada como eqiparada assistente do 2.º triénio 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1810/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20 263/2007 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1811/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7787/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1812/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5627/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1813/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16161/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1814/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10891/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1815/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10889/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro Rectificação n.º 1816/2008 Rectifica o despacho n.º 16182/2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21185/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Francisco Manuel Marques Fontes como professor auxiliar convidado T. P. 30% 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21186/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Manuel de Azevedo Duarte como professor auxiliar convidado a título gratuito 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 21187/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos Alberto Agapito Galaricha como professor associado convidado a título gratuito 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21188/2008 Promoção na categoria de assistente administrativa especialista de Idília Hortense dos Santos Forte 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21189/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnico administrativo com José Carlos Pereira Pimenta 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21190/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior com a Doutora Helena Cristina Vaz Serra Pacheco Morais Azevedo Mendes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21191/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado como técnica superior com a licenciada Paula João Machado do Canto 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21192/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100% com o mestre Agostinho José Jordão Gonçalves 002 12/08 3.ª link
155 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21193/2008 Renovação, por um ano, dos contratos administrativos de provimento de vários monitores para o Departamento de Matemática 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21736/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Pedro Miguel de Câmara Ramos 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21737/2008 Licença sabática da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21738/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Nelson Veríssimo 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21739/2008 Contrato da Doutora Diana Pimentel Penberthy de Araújo Barbeitos 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21740/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Maria Zina Gonçalves Abreu 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Aviso n.º 21741/2008 Contrato da Doutora Nelli Nikolaevna Chikanova Aleksandrova 002 12/08 3.ª link
155 Universidade da Madeira Despacho n.º 21194/2008 Contrato do licenciado Bruno Miguel Fernandes da Costa Meneses Pereira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 21195/2008 Constituição das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação da Universidade do Minho 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 21196/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Afonso Teixeira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21197/2008 Nomeação como professor associado do Doutor Steffen Hoernig 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 21198/2008 Subdelegação de competências do director da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 21199/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de 8 a 12 de Setembro de 2008 do Doutor Bruno Miguel Paz Mendes Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 21200/2008 Nomeação definitiva do Doutor Leandro José Rodrigues Machado como professor auxiliar 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho n.º 21201/2008 Concessão de equiparações a bolseiro a vários docentes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21202/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21203/2008 Contrato como professor auxiliar do Doutor António Alberto Teixeira Gomes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 21204/2008 Transferência da telefonista Maria Gomes Martins Sofia para um lugar de telefonista do quadro de pessoal não docente da FMV, precedendo procedimento concursal sigaMe/oferta n.º 20082206 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 21742/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento na categoria de assistente convidada com a licenciada Mafalda Gama Lopes com efeitos a 31 de Julho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 21205/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Isabel de Deus Mendes 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 836/2008 Concurso de professor associado do grupo i - Economia 002 12/08 3.ª link
155 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 837/2008 Concurso para professor catedrático do grupo i - Economia 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21206/2008 Renovação de CAP - Doutor João Pedro Piroto Pereira Duarte, equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21207/2008 Renovação de CAP - licenciada Cláudia Isabel Trindade dos Reis, assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21208/2008 Contratação - Mestre Armando José Cerejo Caseiro como equiparado a assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21209/2008 Renovação de CAP - licenciada Cristina Jordão Nazaré, assistente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto Politécnico 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21210/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária da mestre Maria Teresa Henriques da Cunha Martins como professora-adjunta da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21211/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço extraordinária - licenciado Fernando José Figueiredo Agostinho d' Abreu Mendes, equiparado a assistente, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde deste Instituto 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 21212/2008 Equiparação a bolseiro - professora-adjunta Maria Isabel Namorado Clímaco, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 838/2008 Concurso de acesso, a iniciar no ano lectivo 2008-2009, Instituto Politécnico de Coimbra, através da Escola Superior de Educação, que ministra o curso a ele conducente, confere o grau de mestre em Ensino de Educação Musical do Ensino Básico 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Edital n.º 839/2008 Ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre na especialidade de Construção Urbana, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 21213/2008 Plano de transição do curso de licenciatura em Enfermagem - processo de Bolonha - leccionado na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 448/2008 Regulamento de transição dos cursos de licenciatura e de licenciatura bietápica ministrados na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 21214/2008 Delegação de competência na vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Leiria 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21215/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Augusto Manuel José Eusébio 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21216/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro no País ao docente Carlos Miguel Nogueira Gaspar Ribeiro 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21217/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, à docente Maria Goreti da Silva Monteiro 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21218/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Nuno José de Abreu e Sousa Cabete Gil 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21219/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, ao docente Sérgio Manuel da Silva 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 21220/2008 Prorrogação de equiparação a bolseiro, no País, do docente Filipe Jorge Mota Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria Regulamento n.º 449/2008 Regulamento de Estágios Curriculares e de Estágios Extracurriculares 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação Despacho n.º 21221/2008 Delegação de competência na vice-presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação de Leiria 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 21222/2008 Nomeação provisória na categoria de professora-coordenadora do quadro de pessoal Docente da Escola Superior de Educação de Lisboa, por um período de três anos 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 840/2008 Concurso de acesso ao 2.º ciclo do ano lectivo 2008-2009 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21223/2008 Tabela de emolumentos a praticar nas diversas unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Santarém 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 21224/2008 Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 841/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação - área científica Educação Matemática 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 842/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Ciências Empresariais - área científica de Métodos Quantitativos 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 843/2008 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do quadro de pessoal docente da Escola Superior de Educação - área científica Didáctica e Metodologia da Educação Artística 002 12/08 3.ª link
155 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2258/2008 Nomeação de directores de serviço da Unidade de Guimarães 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21225/2008 Nomeação de José Joaquim Marques Venâncio na categoria de chefe de serviço de radiologia 002 12/08 3.ª link
155 Associação Informática da Região Centro Aviso n.º 21743/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para quatro lugares de assistente administrativo especialista 002 12/08 3.ª link
155 Comunidade Urbana do Médio Tejo Aviso n.º 21744/2008 Nomeação para dois assistentes administrativos principais (Ref. 6) 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21745/2008 Rectificação do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21746/2008 Celebração de oito contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21747/2008 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21748/2008 Nomeação definitiva do estagiário Paulo Jorge Cabrita Roma na categoria de técnico superior de 2.ª classe - contabilidade 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 21749/2008 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcobaça 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 21750/2008 Reclassificação profissional de vários funcionários 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21751/2008 Celebração de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21752/2008 Renovação de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21753/2008 Renovação de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21754/2008 Renovação de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21755/2008 Celebração de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21756/2008 Celebração de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21757/2008 Reclassificação de Maria Adelaide Oliveira Fernandes Anjos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21758/2008 Renovação de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 21759/2008 Renovação de contratos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21760/2008 Nomeação de Helena Maria Falcão Pedreirinho para o lugar de técnica superior principal, economia/gestão 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21761/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior principal, médico veterinário, Carlos Octávio Varelas 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 21762/2008 Nomeação para um lugar de técnico profissional de turismo de 1.ª classe de Vítor Hugo da Cruz Carrasqueira 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 21763/2008 Promoção de funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 21764/2008 Discussão pública - processo n.º 3460/2005 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21765/2008 Regresso de licença sem vencimento do funcionário Alfredo Fernando Figueiredo, com a categoria de jardineiro 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 21766/2008 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Finanças 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Espinho Aviso n.º 21767/2008 Celebração de vários contratos a termo resolutivo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21768/2008 Contratação por tempo indeterminado de diversos funcionários no seguimento de concurso externo de ingresso 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 21769/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Paula Mónica da Silva Costa como técnica dos recursos humanos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 21770/2008 Nomeação de Jorge Miguel Osório Ferreira Lopes como técnico superior assessor de biblioteca e documentação, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21771/2008 Reclassificação profissional da funcionária Sílvia Catarina Gomes Ramos Rosa 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Golegã Regulamento n.º 450/2008 Projecto de Regulamento de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Gouveia Rectificação n.º 1817/2008 Rectificação do aviso n.º 19 024/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21772/2008 Discussão pública para o aditamento ao alvará de loteamento n.º 9/90, de António Rabaça Roque e outros, requerido por Fernando Amador Mendes Augusto - lote 9 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21773/2008 Aprova o plano de pormenor para a zona do mercado municipal e centro coordenador de transportes, regulamento, planta de implantação e planta de condicionantes 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21774/2008 Processo disciplinar n.º 1/2008 de Filipe Manuel Bento 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21775/2008 Processo disciplinar n.º 2/2008 - Ricardo José da Conceição Alves 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21776/2008 Nomeação de técnico superior de serviço social principal 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21777/2008 Celebração de dois contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado, para a categoria de pedreiro 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21778/2008 Celebração de um contrato de pessoal a termo certo pelo período de um ano, para a categoria de marceneiro 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 21779/2008 Celebração de seis contratos de pessoal a termo resolutivo certo pelo período de um ano para a categoria de calceteiro 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21780/2008 Nomeação definitiva da candidata Maria Isabel Courado Loureiro Coelho no lugar de técnica profissional especialista 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 21781/2008 Nomeação definitiva no lugar de técnico-adjunto de biblioteca e documentação de 1.ª classe das seguintes candidatas: Miriam Raquel da Costa Alves Tavares Sequita, com 13,88 valores, e Cirna Cristina Balinha Paiva, com 10,33 valores 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21782/2008 Nomeação definitiva de Maria Leonor Conceição Chasco como engenheira civil de 2.ª classe 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 21783/2008 Nomeação definitiva de Tiago José Dias Bessa e Meneses como técnico superior de gestão de desporto de 2.ª classe 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 21784/2008 Licenciamento da 1.ª alteração da operação de loteamento - processo n.º 3/1988 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 21785/2008 Conversão da nomeação provisória em definitiva de Francisco José de Sousa Lemos Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 21786/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico superior - estagiário - relações internacionais 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21787/2008 Revisão do Plano de Pormenor do Escoural - discussão pública 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 21788/2008 Alteração de júri do concurso externo de ingresso para preenchimento de 10 lugares de auxiliar de serviços gerais 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21789/2008 Diversas renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21790/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Marcelo Batista Teixeira, vigilante florestal 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Murça Aviso n.º 21791/2008 Diversos contratos a termo resolutivo certo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 21792/2008 Nomeação da funcionária Elisa Maria Reizinho Carita Marques na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira de gestão, do grupo de pessoal técnico profissional 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21793/2008 Discussão pública - loteamento n.º 5/08 para habitação social - A da Gorda 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 21794/2008 Reclassificação de Rui Manuel Alves Vieira na categoria de técnico profissional especialista principal de electrotecnia 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 21795/2008 Nomeação de vários candidatos aprovados em diversos concursos internos de acesso geral 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 844/2008 Processo de loteamento n.º 95/LI/08 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 21796/2008 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Portimão 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21797/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21798/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 21799/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 23/2004, de 22 de Junho 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21800/2008 Nomeação de dois operários qualificados da carreira de canalizador 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21801/2008 Reclassificação de motoristas de pesados para bombeiros de 3.ª classe 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Aviso n.º 21802/2008 Nomeação de encarregado do grupo de chefia de pessoal operário 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Cruz Rectificação n.º 1818/2008 Rectifica o aviso n.º 20060/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 21803/2008 Primeira alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 8/81 de 1 de Junho de 1981 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21804/2008 Nomeação de Ângelo Marcos e de Elsa Viegas na categoria de técnico superior de 1.ª classe (gestor financeiro) 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21805/2008 Nomeação de Marlene de Sousa Guerreiro 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 21806/2008 Nomeação de Amélia Paulos Ribeiro na categoria de técnico superior de 1.ª classe (engenheiro do ambiente) 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21807/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo certo da técnica superior de 2.ª classe por mais um ano 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 21808/2008 Elaboração dos Planos de Urbanização de Vila Nova de São Bento, Pias e A-do-Pinto 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21809/2008 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de biblioteca e documentação 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21810/2008 Reclassificação profissional dos funcionários Natércia de Jesus Guerreiro Valente e António Orelhas Lopes Gato 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21811/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21812/2008 Autorizado o pedido de exoneração da funcionária Maria da Conceição Cascais Rodrigues Pólvora 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 21813/2008 Licença sem vencimento de longa duração concedida à funcionária Nilza de Jesus Guedes Teixeira Pimentel 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sesimbra Rectificação n.º 1819/2008 Rectifica o aviso n.º 21077/2008 e o Regulamento Municipal de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 31 de Julho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21814/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Sever do Vouga Rectificação n.º 1820/2008 Rectifica o título do edital n.º 609/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 19 de Junho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 21815/2008 Reclassificação dos funcionários Bruno Rodrigues e Nuno Mestre para a categoria de montador electricistas 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21816/2008 Regulamento e Taxas das Instalações Desportivas Municipais. Alteração ao Regulamento do Programa de Férias Desportivas Culturais da Câmara Municipal de Tomar 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 21817/2008 Reclassificação profissional para assistente administrativo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 21818/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo, pelo período de três anos, com Márcio Lisandro Paradela Pinto e Carlos Alberto Lima Ribeiro com a categoria de auxiliar técnico de telecomunicações 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 21819/2008 Reclassificação do engenheiro técnico Paulo Sérgio Pereira Magalhães como técnico superior estagiário (engenheiro) 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 21820/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Elsa Maria Gonçalves 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Flor Aviso n.º 21821/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo resolutivo com a auxiliar dos serviços gerais Marília Conceição Firmino Tiago 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21822/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Manuela Constantino Barbosa dos Santos 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21823/2008 Nomeação definitiva na carreira de auxiliar administrativo dos funcionários Paulo Sérgio Cerqueira Guedes e Vítor Manuel Fernandes Cancela 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21824/2008 Nomeação da funcionária Maria João Leandro de Sousa e Silva na categoria de técnico superior de saúde ambiental de 1.ª classe 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21825/2008 Nomeação do funcionário José Ilídio Resende Faustino na categoria de técnico profissional especialista principal 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21826/2008 Nomeação do funcionário David António Rainha Azevedo, na categoria de técnico profissional de desporto especialista 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21827/2008 Nomeação da funcionária Ariana Maria Cachina Pinho, na categoria de engenheiro técnico civil especialista 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21828/2008 Nomeação do funcionário Nuno Fernando da Ascenção Gomes Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21829/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional de construção civil especialista principal 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21830/2008 Renovação de contratos individuais de trabalho a termo resolutivo certo com Célia Maria Magalhães de Sousa, Rosa Maria Chaves Esteves da Silva, Cláudia Alexandra Loureiro Rodrigues, Paula Cristina R. Carvalho Afonso, Delfim Duarte Fernandes e Conceição Loureiro Oliveira 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21831/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Maria da Conceição Rochinha Sá Gomes na categoria de auxiliar administrativo 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21832/2008 Demissão do funcionário Orlandino José Gonçalves Rosa na sequência de processo disciplinar 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21833/2008 Celebração de contratos a termo resolutivo certo com Dinis Filipe Mestre Teixeira e Elsa Cristina de Jesus Clemente 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 21834/2008 Reclassificação profissional de Fernando Malheiro Fernandes e de José Filipe Oliveira de Araújo para a categoria profissional de motorista de transportes colectivos 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Agualva-Cacém Aviso n.º 21835/2008 Reclassificação de Sónia Paula Ramos Barata, de assistente administrativa para técnica superior de relações públicas e comunicação 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Alcácer do Sal (Santiago) Aviso n.º 21836/2008 Celebração de contratos de trabalho por termo indeterminado 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Alhandra Regulamento n.º 451/2008 Projecto do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças da Freguesia de Alhandra 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 21837/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de auxiliar de serviços gerais com Maria Feliciana Caldinhas da Silva e Domingas Garcia Rolha 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Gouvães da Serra Edital n.º 845/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Gouvinhas Edital n.º 846/2008 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 12/08 3.ª link
155 Junta de Freguesia de Viade de Baixo Aviso n.º 21838/2008 Reclassificação profissional de Maria Elisabete da Cunha Ribeiro como assistente administrativa 002 12/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21839/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo de Frederico Miguel Fernandes Ramos com a categoria equiparada à de assistente administrativo 002 12/08 3.ª link
155 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 21840/2008 Renovação da licença sem vencimento por um ano do auxiliar administrativo Carlos Manuel Domingues Guerreiro 002 12/08 3.ª link
155 Associação dos Agricultores do Concelho de Serpa Anúncio (Extracto) n.º 5230/2008 Alteração dos estatutos da Associação dos Agricultores do Conselho de Serpa 002 12/08 3.ª link
155 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 88/2008 Balanço em 30 de Junho de 2008 002 12/08 3.ª link
155 Fidis Retail, Instituição Financeira de Crédito, S. A. Relatório n.º 35/2008 Contas no final do exercício de 2007 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Superior de Gestão Regulamento n.º 452/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso no Ensino Superior no Instituto Superior de Gestão 002 12/08 3.ª link
155 Square Asset Management -Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 89/2008 Balanço a 30 de Junho de 2008 da Square AM, S. A. 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21841/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Unidade Central de Investigação e Fiscalização 002 12/08 3.ª link
155 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 21842/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Informática e Comunicações 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21843/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Enquadramento da Acção Social da Direcção-Geral da Segurança Social 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21844/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de instrumentos de aplicação 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21845/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de apoio técnico da Direcção-Geral da Segurança Social 002 12/08 3.ª link
155 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Aviso n.º 21846/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços da definição de regimes da Direcção-Geral da Segurança Social 002 12/08 3.ª link
155 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 21847/2008 Anulação do concurso de chefe de divisão de Sistemas de Informação 002 12/08 3.ª link
155 Universidade do Porto Aviso n.º 21848/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe de divisão 002 12/08 3.ª link
155 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 21849/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, secretário da Escola Superior de Educação 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Valongo Aviso (Extracto) n.º 21850/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de chefe de divisão de Acção Social 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 21851/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de departamento municipal do Departamento de Educação, Acção Social, Juventude e Desporto 002 12/08 3.ª link
155 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21852/2008 Aviso de publicação do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Desenvolvimento Social 002 12/08 3.ª link
155 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 550/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso n.º 551/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Casa Pia de Lisboa, I. P. Anúncio de Concurso n.º 552/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 553/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Município de Loulé Anúncio de Concurso n.º 554/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 555/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 HOSPITAL DE S. JOÃO,E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 556/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 557/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de Concurso n.º 558/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Instituto da Água, IP Anúncio de Concurso n.º 559/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, EPE Anúncio de Concurso n.º 560/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 561/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 562/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 563/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal de Braga Anúncio de Concurso n.º 564/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Cascais Anúncio de Concurso n.º 565/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL, REFER, E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 566/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Município de Almada/Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 567/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Instituto do Emprego e Formação Profissional Anúncio de Concurso n.º 568/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 569/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Anúncio de Concurso n.º 570/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 APSS - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA, SA Anúncio de Concurso n.º 571/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 572/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Águas do Ave, S.A. Anúncio de Concurso n.º 573/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Municipio de Tábua Anúncio de Concurso n.º 574/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 SIMARSUL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 575/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Câmara Municipal do Porto - Direcção Municipal de Via Pública Anúncio de Concurso n.º 576/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional da PSP Anúncio de procedimento n.º 3/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Direcção Municipal de Finanças e Património - Divisão Municipal de Cadastro e Gestão do Património Anúncio de procedimento n.º 4/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 5/2008 0 002 12/08 3.ª CP
155 Águas do Porto, Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 6/2008 0 002 12/08 3.ª CP