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Diário da República 148/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
148 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2008 Deslocação do Presidente da República à Polónia e à Eslováquia 001 01/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 23/2008 Aprova o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinado em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 01/08 6.ª link
148 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 720/2008 Renova a zona de caça municipal de São Salvador de Aramenha e respectiva transferência de gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador de Aramenha, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Salvador de Aramenha, município de Marvão (processo n.º 2710-DGRF) 001 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 721/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinheira de Barros, Grândola e São Mamede do Sadão, município de Grândola (processo n.º 177-DGRF) 001 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 722/2008 Anexa à zona de caça associativa do Colmeeiro e Colmeeirinho o prédio rústico denominado «Herdade da Misericórdia», sito na freguesia de Fajarda, município de Coruche (processo n.º 2385-DGRF) 001 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 723/2008 Cria a zona de caça municipal de Redondo 2 e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Aldeia da Serra, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 4948-DGRF) 001 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 723-A/2008 Aprova o Regulamento do Regime de Apoio a Projectos Piloto e à Transformação de Embarcações de Pesca, previsto na Medida Projectos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) 001 01/08 6.ª 148S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
148 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 260/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 15 de Julho de 2008, a pedido da CM de Vila do Conde, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela 002 01/08 6.ª link
148 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Europeus Despacho (Extracto) n.º 20300/2008 Exonera a assistente administrativa especialista Maria do Rosário Vicente Couto Bico das funções de secretariado, com efeitos a partir de 30 de Junho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 20301/2008 Alteração ao regulamento de avaliação permanente dos funcionários da DGCI 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20302/2008 Nomeação como assistente administrativa principal de Cristina de Jesus Espadinha Gaio Amaral Rebocho 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 20303/2008 Nomeação para assistente administrativo principal Nuno Miguel dos Santos Vitório 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 20304/2008 Renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal António Manuel Correia Valente 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Rectificação n.º 1730/2008 Rectifica os relatórios n.os 30/2008 e 31/2008, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20305/2008 Nomeação do capitão-de-fragata Paulo Alexandre de Almeida Machado - Missão de Construção dos Submarinos 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20306/2008 Autorização do exercício de comércio de armamento - empresa Aviquipo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20307/2008 Nomeação para subdirector-geral da Autoridade Marítima do contra-almirante Álvaro José da Cunha Lopes 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20308/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Teresa Santiago Neves Faria 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 708/2008 Condecoração - medalha de serviços distintos - grau prata - tenente-coronel de artilharia Vítor Hugo Dias de Almeida 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 20309/2008 Condecora o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 519/2008 Louva o tenente-coronel de artilharia Nuno Manuel Monteiro Fernandes 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 520/2008 Louva o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 521/2008 Louva o sargento-chefe pára-quedista António Eleutério Sucena do Carmo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 522/2008 Louva o tenente-coronel TM Rui Manuel Pimenta Couto 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 523/2008 Louva o motorista de pesados Eduardo Barroso Gonçalves 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Aviso (Extracto) n.º 21083/2008 Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - publicação do ordenamento final dos candidatos 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20310/2008 Transferência da assistente administrativa Olga da Conceição Lisboa Aniceto Domingos do quadro pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência para o QPCE 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho n.º 20311/2008 Transferência do assistente administrativo especialista Manuel Machado do quadro pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 20312/2008 Transferência do assistente administrativo especialista Filipe Pedro da Silva Machado Almeida do quadro de pessoal do Departamento de Acordos Internacionais de Segurança Social para o QPCE 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Rectificação n.º 1731/2008 Rectifica o despacho do 2 SAR Delfim Leite 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 1732/2008 Rectifica a data de promoção do tenente-coronel de administração militar n.º 1860024, José António Madeira da Palma (GNR) 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20313/2008 Integração no quadro de pessoal do SEF - Emanuel Teixeira Queiroz Aguiar Marçalo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 20314/2008 Integração no quadro de pessoal do SEF - Maria Cândida de Sousa Teixeira Gonçalves 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2107/2008 Reinício de funções da assistente administrativa principal Rosa Maria Henriques de Macedo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 20315/2008 Modelo de requerimento para actos de registo de veículos - modelo único 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20316/2008 ECOPILHAS - princípios e normas aplicáveis à gestão de pilhas e acumuladores usados 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21084/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Alfândega da Fé 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21085/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Vimioso 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21086/2008 Comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Braga 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 20317/2008 Prorrogação da nomeação da Engenheira Ana Maria V. Veneza como chefe de equipa multidisciplinar responsável pelo PROT 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Edital n.º 793/2008 Pedidos de utilização dos recursos hídricos para instalação de estabelecimentos de culturas marinhas na área piloto de produção aquícola da Armona 002 01/08 6.ª link
148 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 20318/2008 1.ª adenda ao contrato-programa n.º 2/2004 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental de Setúbal 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 402/2008 Processo n.º 0161/9/11/559, PC 4501593084 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20319/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instaladores de tacógrafos n.º 101.24.08.6.84 de SILEXAL, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 20320/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.024 de Central Franco 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 20321/2008 Reconhecimento ao licenciado Afonso Carlos dos Prazeres Marques Leitão, médico veterinário da Câmara Municipal de Espinho, o direito ao abono de remuneração a cargo do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 20322/2008 Reclassificação da funcionária Arminda Maria Costa Fonseca 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 20323/2008 Requisição da técnica administrativa Ana Rita Moita Raposo de Mendonça, para prestar apoio técnico e administrativo ao Gabinete SEAOPC 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21087/2008 Alteração de percurso da carreira de serviço público entre Bucelas e Malveira (est.) 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21088/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gueral (igreja) e Laúndos (cruzamento E. N.) 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21089/2008 Autoriza a alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Estradinha e Jugueiros (cruzamento) (conc. 4787) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21090/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Lousada-Vizela (estação) (conc. 6653) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21091/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Celorico de Basto-Fafe (conc. 1029) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21092/2008 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Retortinha - Vizela (est.) (conc. 3681) da empresa Auto Viação Landim, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo Aviso n.º 21093/2008 Abertura de concurso interno de acesso para preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro especialista na Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2108/2008 Transferência da auxiliar de acção médica Maria Clara Carvalho Almeida do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o Centro de Saúde de São Pedro do Sul 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2109/2008 Mobilidade interna da técnica superior de 2.ª classe Maria da Graça Ribeiro Brás do Centro de Saúde de Cinfães para o Centro de Saúde de Santa Comba Dão 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 2110/2008 Transferência do enfermeiro graduado Michael Stephen Silva do quadro do Hospital Nossa Senhora da Assunção, Seia, para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Nelas, da Sub-região de Saúde de Viseu 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2111/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Célia Cebola Guerra Gago 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação n.º 2112/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Fátima de Jesus Russo Borralho Camões para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2113/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Dulce de Fátima da Silva Falé Ferreira 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2114/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Irene Maria Guerra Queijinho 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2115/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Joana Maria Moreira Pisco para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2116/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica de Sónia Isabel Barradas Lapão 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2117/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Cecília Rosa Sarilho Frade Vital 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2118/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Antonieta do Rosário Godinho Simões para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2119/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Dina Maria Falcão Alferes Pinto 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2120/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância de Antónia de Jesus Saragoça dos Santos Bugio 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2121/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Júlia Catarina Inverno de Brito 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2122/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância, com Lucinda da Silva Fialho Galego 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2123/2008 Sónia de Jesus Caeiro Casquinha - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2124/2008 Maria do Castelo Rosado Caldeira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2125/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Isabel Saramago Borbinha Gato para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, área de nutrição 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2126/2008 Umbelina Rosália Toscano Caeiro Castanho - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de acção médica 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2127/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Leonel José Monteiro Buco para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2128/2008 Vítor Manuel Galinha Ferreira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2129/2008 Anabela Vital Galante Furão - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2130/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela Alexandra Machado Duarte para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2131/2008 Micaela Rodrigues da Silva - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de Psicologia Clínica 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2132/2008 Vera Lúcia Mestrinho Baldeira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de Nutrição 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2133/2008 Sílvia Cristina Simões Charepe Dias - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2134/2008 Liliana Patrícia Luís Azinheira - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de higiene oral 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2135/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Florinda de Jesus Magarreiro Recto 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2136/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Eunice Cristina do Nascimento Castro Seixas 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2137/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Eugénia Maria Cristóvão Rodrigues Amaro 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2138/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Cláudia Maria Figueiras Grade 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2139/2008 Autoriza a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnica superior de 2.ª classe, na área de psicologia clínica, de Carla Isabel Gato Serranito 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2140/2008 Lília Catarino Vicente Lanzudo - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2141/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Pedro Manuel Pinto Bento para exercer funções equiparadas às de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2142/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rodrigo Luís Simões Moreira Leitão para exercer funções equiparadas às de assistente administrativo 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2143/2008 Autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marília Cristina Gomes Cancela para exercer funções equiparadas às de enfermeiro 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2144/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Maria Martins Portela de Almeida, clínico geral 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 2145/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Joaquim Francisco da Silva Marcos, auxiliar de apoio e vigilância 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 2146/2008 Nomeação na categoria de auxiliar de acção médica principal 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 1733/2008 Rectificação ao aviso n.º 20 484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Rectificação n.º 1734/2008 Rectificação ao aviso n.º 18439/2008 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2147/2008 Nomeação por mérito e excelência 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 21094/2008 Aviso de abertura dos concursos para o exercício de funções docentes no ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2008-2009 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Marão Despacho n.º 20324/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento do ano lectivo 2007-2008 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Despacho (Extracto) n.º 20325/2008 Nomeação de professores titulares 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 20326/2008 Lista de 18 professores titulares 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho (Extracto) n.º 20327/2008 Publicação da lista de 18 professores titulares 002 01/08 6.ª link
148 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 36/2008 Estatutos da Universidade de Lisboa 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 311/2008 Julga inconstitucional a norma do artigo 494.º, alínea j), do Código de Processo Civil, quando interpretada no sentido de considerar a excepção de violação de convenção de arbitragem oponível à parte em situação superveniente de insuficiência económica, justificativa de apoio judiciário, no âmbito de um litígio que recai sobre uma conduta a que, eventualmente, seja de imputar essa situação 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5026/2008 Sentença de declaração de insolvência e designação da assembleia de credores para apreciação do relatório nos autos de insolvência com o n.º 1148/08.9TBAGD 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5027/2008 Realização da assembleia de credores para apreciação do relatório - artigo 72.º, n.º 6, do CIRE - Insolvência n.º 500/06.9TBAGD 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 5028/2008 Encerramento do processo de insolvência (apresentação) de pessoa colectiva - n.º 994/08.8TBAGD 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5029/2008 Prestação de contas - artigo 223.º, n.º 1, CPEREF - do apenso de prestação de contas n.º 456-D2002 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5030/2008 Notificação sobre prestação de contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de falência n.º 3850/03.2TBAVR-D 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 5031/2008 Decisão de encerramento de insolvência - pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3867/07.8TBAVR 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5032/2008 Publicação de anúncio referente ao processo n.º 591/06.2TBBNV 002 01/08 6.ª link
148 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5033/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 488/08.1TBBRG 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5034/2008 Publicidade da prestação de contas no processo n.º 1032/05.8TBCNT-J 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5035/2008 Insolvência n.º 386/07.6TYLSB - 1.º Juízo - insolvente Zubareias II - Areia, S. A. - dada sem efeito a nomeação de comissão de credores 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5036/2008 Processo n.º 100/08.9TBEVR - insolvência de M. G. B. - Semedo, Unipessoal, Lda. - encerramento do processo 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5037/2008 Insolvência n.º 2284/05.9TBGDM 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5038/2008 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência n.º 2936/08.1TBGMR - 2.º Juízo Cível 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5039/2008 Anúncio de declaração de insolvência do processo n.º 2272/08.3TBGMR - insolvente: Artur Manuel Pereira Campelos 002 01/08 6.ª link
148 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5040/2008 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 2685/07.8YXLSB 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5041/2008 Encerramento da insolvência n.º 106/07.5TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5042/2008 Publicidade de declaração de insolvência - processo n.º 661/08.2TYLSB - 1.º Juízo 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5043/2008 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 857/07.4TYLSB - 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5044/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1078-06.9 TYLSB - 2.º Juízo 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5045/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 496-07.0TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5046/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 359-08.1TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5047/2008 Encerramento da insolvência - Processo n.º 799/06.0TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5048/2008 Assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - Processo n.º 687/07.3TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5049/2008 Encerramento da insolvência - processo n.º 109/06.7.TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5050/2008 Publicação da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 420/08.2TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5051/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 631/08.0TYLSB 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5052/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 54/04.0TBLSA-F 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5053/2008 Declaração de insolvência de JOCL - Construtora e Obras Públicas, Lda., com o processo n.º 805/07.1TBLSD 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5054/2008 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 681/08.7TBLSD 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5055/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 912/08.3TBMGR 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5056/2008 Publicidade da sentença que decretou a insolvência de T. Carolino - Projectos e Representações, Lda., processo n.º 1265/08.5TBMGR 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 5057/2008 Declaração de encerramento dos autos de insolvência n.º 813/07.2TBMDL, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 5058/2008 Publicação de declaração de insolvência nos autos n.º 218/08.8TBNLS, em que é insolvente Transportes Augusto Coelho, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5059/2008 Sentença e assembleia de credores - Processo n.º 3821/07.0TBOER, de insolvência 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5060/2008 Insolvência n.º 1313/07.6TBOAZ - 1.º Juízo Cível 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5061/2008 Notificação da sentença proferida no processo de insolvência n.º 132/08.7TBOFR 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 5062/2008 Insolvência n.º 287/08.0TBOVR - insolvente: Júlia Lopes Azevedo, Unipessoal, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5063/2008 Despacho proferido nos autos de insolvência n.º 3003/06.8TBPNF - 1.º Juízo, declarando encerrado o processo por insuficiência de bens, nos termos do disposto no artigo 232.º, n.º 2, do CIRE 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5064/2008 Processo n.º 3157/08.9TBVFR - 1.º Juízo Cível - Declaração de Insolvência 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5065/2008 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 3400/08.4TBVFR 002 01/08 6.ª link
148 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5066/2008 Encerramento por inexistência da massa insolvente - insolvência pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 518/08.7TBVFR 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5067/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1434/08.8TBSTS - Insolvente: Transportes de Adélio Gomes Ferreira do Cabo & Filhos, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5068/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2336/08.3TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: A. M. Pereira & C.ª, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5069/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 807/07.8TBSJM-F 002 01/08 6.ª link
148 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 5070/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) de Raul Manuel Feijão Malaca - processo n.º 1187/07.7TMSNT - 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5071/2008 Declaração de abertura de incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno da insolvente Auto Acessórios, Lda., - processo n.º 549/08.7TBTMR 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5072/2008 Declara insolvência da firma SCQ - Sociedade Comercial de Químicos, Lda., nos autos de insolvência n.º 673/08.6TBTNV, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal de Torres Novas e designando data para a realização da assembleia de credores 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5073/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1763/05.2TBTNV, do 2.º Juízo, em que é insolvente Restaurante Luís Lemos Unipessoal, Lda. 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 5074/2008 Notificação dos credores dos falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas na falência n.º 59/04.1TBVGS-H, em que são requeridos Manuel Ferro e Maria Amélia Sereno Ferro 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 5075/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 204/08.8TBVLP 002 01/08 6.ª link
148 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5076/2008 Insolvência n.º 1555/08.7TJVNF - 1.º Juízo de Competência Especializada Cível de Vila Nova de Famalicão 002 01/08 6.ª link
148 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5077/2008 Processo n.º 732/06.0TYVNG 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5078/2008 Administração a cargo do devedor - processo n.º 637/07.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentar) 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5079/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) de CINTILIM - Serviços de Limpeza, Lda., NIF 504 299 450 - Processo n.º 338/08.9TYVNG-3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 01/08 6.ª link
148 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5080/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 459/08.8TYVNG 002 01/08 6.ª link
148 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5081/2008 Encerramento da insolvência n.º 138/08.6TBVRS por insuficiência da massa insolvente 002 01/08 6.ª link
148 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 20328/2008 Aposentação/jubilação do juiz conselheiro Dr. José Alves Cardoso 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 531/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Joaquim Dias Marques 002 01/08 6.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20329/2008 Nomeação definitiva de José António da Costa Fazenda como assistente administrativo especialista 002 01/08 6.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20330/2008 Nomeação definitiva de assistentes administrativos especialistas 002 01/08 6.ª link
148 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 20331/2008 Licenciada Isabel Dias Antunes Carvalho contratada como assistente convidada a tempo parcial (20%) 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20332/2008 Nomeação definitiva do Prof. Doutor Joaquim José Coelho de Sousa Ribeiro como professor associado da Faculdade de Direito 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20333/2008 Renovação do contrato como assistente convidado a 50% do licenciado Rui Manuel Missa Jacinto da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20334/2008 Renovação do contrato como assistente convidado a 30% do licenciado Alexandre Manuel Severino Afonso Ramires da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20335/2008 Rescisão do contrato do mestre Lino Mioni da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20336/2008 Rescisão do contrato da licenciada Marie Simone Lopes da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20337/2008 Rescisão do contrato da licenciada Guilhermina Maria Nunes Martins Mota da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 20338/2008 Contratação do Prof. Doutor Paulo Jorge Silva Pereira como professor auxiliar da Faculdade de Letras 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 20339/2008 Nomeação de vice-presidente do conselho directivo da FCTUC 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 20340/2008 1.º ciclo em Biotecnologia - criação 002 01/08 6.ª link
148 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 20341/2008 Fim da comissão de serviço do chefe de divisão de Recursos Financeiros, mestre Luís Manuel Lameiro Santos 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Minho Despacho n.º 20342/2008 Plano de estudos do curso de Mestrado em Construção e Reabilitação Sustentáveis 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20343/2008 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados de Curta duração em Técnicas Emergentes de Optimização 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20344/2008 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Têxtil 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20345/2008 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Computação Numérica em Engenharia 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 20346/2008 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Electrónica de de Computadores 002 01/08 6.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 794/2008 Abertura de concurso para provimento de um lugar de professor catedrático do grupo de sociologia, disciplina de Sociologia Rural e Urbana da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL 002 01/08 6.ª link
148 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Resolução n.º 27/2008 Alteração do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso na Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2148/2008 2.º ciclo em Medicina Dentária Conservadora 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2149/2008 Alteração do mestrado em Inovação e Empreendedorismo Tecnológico 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2150/2008 2.º ciclo em Implantologia Oral 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2151/2008 2.º Ciclo em Odontopediatria 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2152/2008 2.º ciclo em Periodontologia 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2153/2008 2.º Ciclo em Saúde Oral Comunitária 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2154/2008 2.º ciclo em Ortodontia 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2155/2008 2.º ciclo em Reabilitação Oral 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2156/2008 2.º ciclo de estudos em Física e Química em Contexto Escolar da faculdade de Ciências 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2157/2008 2.º ciclo em Viticultura e Enologia 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2158/2008 3.º ciclo de estudos em Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2159/2008 2.º ciclo de estudos em Prótese Fixa Implantar e Convencional da Faculdade de Medicina Dentária 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2160/2008 2.º ciclo de estudos em Psiquiatria e Saúde Mental da Faculdade de Medicina 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 20347/2008 2.º ciclo em Cirurgia Oral 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 1735/2008 Alteração da Licenciatura em Artes Plásticas 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20348/2008 Constituição do júri de reconhececimento de habilitações requerido por Ana Margarida Jerónimo Alexandre 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 20349/2008 Constituição do jurí de reconhecimento de habilitações requerido por José António Maia Pereira 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 20350/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos 002 01/08 6.ª link
148 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 20351/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Paula Cristina Branquinho de Andrade 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20352/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de João Pedro Piroto Pereira Duarte - IPC/ESTSC 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 20353/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de Maria Alice Marques da Silva - IPC/ISCAC 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 20354/2008 Nomeação provisória do Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 20355/2008 Actualização da tabela emolumentar aplicável ao Instituto Politécnico do Porto e suas unidades orgânicas 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 20356/2008 Nomeações definitivas de vários docentes da Escola Superior de Educação 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20357/2008 Subdelegação de competências de júri de concurso de provas públicas da Escola Superior Agrária de Viseu 002 01/08 6.ª link
148 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 20358/2008 Delegação de presidência de júri de concursos de provas públicas ESAV 002 01/08 6.ª link
148 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2161/2008 Nomeação como técnica superior principal de serviço social Liberdade Maria Abrantes Cardoso 002 01/08 6.ª link
148 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Rectificação n.º 1736/2008 Rectifica o anúncio n.º 4312/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 20359/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Pedro Miguel Patrício Guerra 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 21095/2008 Loteamento de uma parcela de terreno sita na Rua das Caldeiras, Rio de Moinhos - discussão pública 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 21096/2008 Nomeação definitiva das candidatas Ana Rita Arvela Hilário Leitão Rodrigues, Cátia Martins Alves Estrelo e Mónica Cristina Machadinho Raimundo, na categoria de técnico superior de 1.ª classe - Educação e Intervenção Comunitária 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Aviso n.º 21097/2008 Discussão pública da alteração do PDM de Alfândega da Fé 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 21098/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para provimento de cinco lugares de técnico profissional de biblioteca e documentação de 2.ª classe 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Armamar Aviso (Extracto) n.º 21099/2008 Celebração de contrato por tempo indeterminado com a técnica superior de 2.ª classe de psicologia Maria Ivete Borges Centenário Reais Ferreira, com início em 16 de Julho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Aveiro Regulamento n.º 424/2008 Regulamento para Ocupação e Utilização dos Espaços Existentes no Centro Cultural e de Congressos do Município de Aveiro 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 21100/2008 Nomeação de técnica superior assessora de Marina de Melo Marques Lemos 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 21101/2008 Renovação da comissão de serviço de vários dirigentes 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 21102/2008 Prorrogação da nomeação em regime de substituição por urgente conveniência de serviço de Sérgio Manuel da Silva Duarte 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 21103/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de chefe de secção 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21104/2008 Celebração de contrato a termo certo pelo prazo de um ano com Maria João Henriques Sena 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 21105/2008 Celebração de contrato a termo certo pelo prazo de um ano com Lisandra Filipa Nascimento Gouveia 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 21106/2008 Contratação a termo resolutivo de José Filipe Ferreira Bordalo, João Carlos Fernandes Caetano e João Tiago Farias Quadrado 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 21107/2008 Nomeação de David José da Silva Morgado na categoria de assistente administrativo principal 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 21108/2008 Nomeação de Célia Maria Martins da Silva Lopes na categoria de técnico profissional de biblioteca, arquivo e documentação de 1.ª classe 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 21109/2008 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio da carreira de técnico superior (área de educação física e desporto) 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Funchal Aviso (Extracto) n.º 21110/2008 Reclassificação profissional de Maria da Paz Ferreira Rodrigues 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 21111/2008 Reclassificação da funcionária Liliana Carla Pereira Silva para a categoria de assistente administrativa 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21112/2008 Cessação de nomeação definitiva de funcionários por motivo de aposentação 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 21113/2008 Requisição da técnica profissional de 2.ª classe Carla Maria de Oliveira Martins Lourenço ao Instituto Politécnico do Porto 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 21114/2008 Discussão pública - loteamento n.º 12/85 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 21115/2008 Nomeações referentes a António Calado dos Santos e António Manuel Nogueira Feijão, guardas florestais mestres principais 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 21116/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior de 1.ª classe - educação física e desporto 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 795/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 11/94 em nome de Dina Maria Pinheiro da Costa Coelho 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 21117/2008 Abertura do procedimento de discussão pública da proposta de alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2006 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21118/2008 Reclassificação das funcionárias Justina Varela Serrano Rodrigues e Maria das Dores Amaral dos Santos Leal, auxiliares de serviços gerais, posicionadas no índice 128, com o vencimento de (euro) 427,02, para a carreira auxiliar, categoria de cozinheiro, escalão 1, índice 142, com o vencimento de (euro) 473,73 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 21119/2008 Concursos internos de acesso geral 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 21120/2008 Nomeação de um assistente administrativo principal 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 21121/2008 Torna-se público a nomeação de uma auxiliar de acção educativa de nível 1 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 21122/2008 Aviso n.º 58/DGAF/DRH/SRS/2008 - contratação para exercício de funções públicas por tempo indeterminado de Raquel de Castro Reis 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21123/2008 Nomeação de Aquilino Nascimento Pereira Tojal para um lugar de assistente administrativo especialista 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21124/2008 Nomeação para um lugar de engenheiro técnico civil especialista - Isabel Maria Rebelo Moreira Padrão 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21125/2008 Nomeação para um lugar de técnico superior assessor (engenheiro civil) - Cláudia Machado de Oliveira e Castro 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21126/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe (Geografia e Planeamento) - Paula Alexandra da Silva Meireles 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 21127/2008 Nomeação de um técnico profissional especialista (desenhador) - Elisa Amélia Leal Barbosa 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 21128/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de encarregado 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 21129/2008 Equiparação a bolseiro - prorrogação 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 21130/2008 Discussão pública do projecto de alteração da licença de operação de loteamento n.º 5/97 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 21131/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Filipa Isabel dos Santos Pereira Ferreira Azevedo 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 21132/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de várias categorias 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 21133/2008 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais em regime de substituição, por vacatura do lugar, da engenheira civil de 2.ª classe Tânia Raquel de Rosmaninho Pedrosa 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 21134/2008 O aviso refere-se à contratação de pessoal a termo resolutivo certo de Anabela Farinha Leitão Ruivo Brízio, com a categoria de técnico superior - engenheira civil 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 21135/2008 Direito à carreira do pessoal nomeado em cargos dirigentes. Nomeação de António Manuel Gonçalves Araújo 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Tábua Aviso (Extracto) n.º 21136/2008 Celebração de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Sandra Cristina Antunes Rodrigues Pais 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21137/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de um estagiário, para provimento de um lugar de técnico superior de educação física de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21138/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de economia de 2.ª classe, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 21139/2008 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, de um estagiário para provimento de um lugar de técnico de secretariado de 2.ª classe, da carreira técnica, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 21140/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo principal 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 21141/2008 Nomeação na categoria de técnico-adjunto de informática, nível 3, em comissão de serviço extraordinária de Luís Miguel Naré Martins 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 796/2008 Inquérito público de alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1983 - lote 55, sito em Urbanização da Infesta, freguesia de Santa Maria 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 21142/2008 Regulamento de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 21143/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para diversas carreiras/categorias 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21144/2008 Nomeação, em regime de substituição, de José Domingues Teixeira Pires no cargo de chefe da divisão de Gestão Administrativa 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 21145/2008 Nomeação do funcionário António Manuel Courela do Polme para o lugar de fiscal municipal especialista, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 21146/2008 Nomeação para a categoria de chefe de secção em regime de substituição da funcionária Maria Irene Almeida Vicente 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Vimioso Rectificação n.º 1737/2008 Rectificação do aviso n.º 19986/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21147/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro lugares de auxiliar de serviços gerais - realização da prova de conhecimentos 002 01/08 6.ª link
148 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 21148/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/2005, em nome de Sociedade Imobiliária III, S. A. 002 01/08 6.ª link
148 Junta de Freguesia de Fanhões Rectificação n.º 1738/2008 Rectificação ao aviso n.º 18920/2008 do Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 27 de Junho de 2008 002 01/08 6.ª link
148 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 21149/2008 Lista de classificação e ordenação dos candidatos no concurso externo de ingresso para técnico superior de serviço social (estagiário) 002 01/08 6.ª link
148 Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso (Extracto) n.º 21150/2008 Aviso de abertura de concurso para utilização perpétua de quatro covais no Cemitério Paroquial da Bolonha - Junta de Freguesia de Póvoa de Santa Iria 002 01/08 6.ª link
148 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 21151/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo, pelo prazo de um ano, com a auxiliar de serviços gerais Marinalva Purificação Silva 002 01/08 6.ª link
148 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21152/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de canalizador principal 002 01/08 6.ª link
148 Assembleia Municipal de Paredes Declaração n.º 260-A/2008 Expropriação de várias parcelas de terreno que se destinam à implementação da obra designada por nova zona desportiva da cidade de Paredes, 1.ª fase 002 01/08 6.ª 148S
148 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de Concurso n.º 155/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Fafe Anúncio de Concurso n.º 156/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de Concurso n.º 157/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 158/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 159/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 SERVIÇO REGIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL E BOMBEIROS DA MADEIRA Anúncio de Concurso n.º 160/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 161/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 162/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP – ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 163/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IGFSE - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU Anúncio de Concurso n.º 164/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA Anúncio de Concurso n.º 165/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EPUL – EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA Anúncio de Concurso n.º 166/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 UMIC - AGÊNCIA PARA A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO, IP Anúncio de Concurso n.º 167/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 168/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 169/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de Concurso n.º 170/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Anúncio de Concurso n.º 171/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 172/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso n.º 173/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 174/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Vale de Cambra Anúncio de Concurso n.º 175/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 176/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 177/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 ÁGUAS DE SANTO ANDRÉ, S.A. Anúncio de Concurso n.º 178/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Tavira Anúncio de Concurso n.º 179/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Anúncio de Concurso n.º 180/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE S. PEDRO DE BARCARENA Anúncio de Concurso n.º 181/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Casa do Povo de Porto Judeu Anúncio de Concurso n.º 182/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 183/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 184/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 185/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU - IGFSE Anúncio de Concurso n.º 186/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 187/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Anúncio de Concurso n.º 188/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL EPE Anúncio de Concurso n.º 189/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 CENTRO HOSPITALAR DE LISBOA CENTRAL EPE Anúncio de Concurso n.º 190/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Santarém Anúncio de Concurso n.º 191/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Leiria Anúncio de Concurso n.º 192/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 193/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Anúncio de Concurso n.º 194/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 195/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Coruche – Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 196/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 197/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Ministério da Defesa Nacional, Exército, Comando da Logística, Direcção de Aquisições Anúncio de Concurso n.º 198/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 199/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 200/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Odivelas Anúncio de Concurso n.º 201/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 202/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IGESPAR Anúncio de Concurso n.º 203/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 204/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Direcção Regional de Educação do Norte Anúncio de Concurso n.º 205/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 206/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 HOSPITAL MILITAR REGIONAL N.º 1 Anúncio de Concurso n.º 207/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal da Povoação Anúncio de Concurso n.º 208/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 209/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Penacova Anúncio de Concurso n.º 210/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 211/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 212/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Guarda Nacional Republicana Anúncio de Concurso n.º 213/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IGESPAR Anúncio de Concurso n.º 214/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Machico Anúncio de Concurso n.º 215/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Ponte de Sor Anúncio de Concurso n.º 216/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Rio Maior - Câmara Municipal Anúncio de Concurso n.º 217/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Infra-Estruturas Anúncio de Concurso n.º 218/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IPTM - INSTITUTO PORTUÁRIO E DOS TRANSPORTES MARÍTIMOS, I. P. Anúncio de Concurso n.º 219/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 220/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de Concurso n.º 221/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS - DIRECÇÃO REGIONAL DOS RECURSOS FLORESTAIS - SERVIÇO FLORESTAL DAS FLORES E DO CORVO Anúncio de Concurso n.º 222/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Universidade Católica Portuguesa Anúncio de Concurso n.º 223/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de Concurso n.º 224/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 225/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 226/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Barcelos Anúncio de Concurso n.º 227/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Mealhada Anúncio de Concurso n.º 228/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP - ESTRADAS DE PORTUGAL, S.A. Anúncio de Concurso n.º 229/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de Concurso n.º 230/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Freguesia de Paderne Anúncio de Concurso n.º 231/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 232/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 233/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Vagos Anúncio de Concurso n.º 234/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 235/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal da Marinha Grande Anúncio de Concurso n.º 236/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE SETÚBAL Anúncio de Concurso n.º 237/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de Concurso n.º 238/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de Concurso n.º 239/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de Concurso n.º 240/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio da Covilhã Anúncio de Concurso n.º 241/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 242/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 243/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE SETÚBAL Anúncio de Concurso n.º 244/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Caldas da Rainha Anúncio de Concurso n.º 245/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Universidade de Aveiro Anúncio de Concurso n.º 246/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 247/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E.M. Anúncio de Concurso n.º 248/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 SUB-REGIÃO DE SAÚDE DE SETÚBAL Anúncio de Concurso n.º 249/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 VRSA - SOCIEDADE DE GESTÃO URBANA, EM S.A. Anúncio de Concurso n.º 250/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 251/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 PARQUE EXPO 98, SA Anúncio de Concurso n.º 252/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Ponte de Sor Anúncio de Concurso n.º 253/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 254/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Viseu Anúncio de Concurso n.º 255/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 256/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Cinfães Anúncio de Concurso n.º 257/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 CENTRO HOSPITAL DE COIMBRA E.P.E. Anúncio de Concurso n.º 258/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 259/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Santo Tirso Anúncio de Concurso n.º 260/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Município de Cantanhede Anúncio de Concurso n.º 261/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 262/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municpal de Esposende Anúncio de Concurso n.º 263/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 VOUGAPARK – PARQUE TECNOLÓGICO E DE INOVAÇÃO DO VOUGA, E.M. Anúncio de Concurso n.º 264/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 COMISSÃO PARA A CIDADANIA E IGUALDADE DE GÉNERO Anúncio de Concurso n.º 265/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Loures Anúncio de Concurso n.º 266/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 EP - ESTRADAS DEPORTUGAL S.A. Anúncio de Concurso n.º 267/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Matosinhos Anúncio de Concurso n.º 268/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - Ministério da Administração Interna Anúncio de Concurso n.º 269/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Universidade de Évora Anúncio de Concurso n.º 270/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Câmara Municipal de Lagoa-Açores Anúncio de Concurso n.º 271/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Faculdade de Ciências da Universidade do Porto Anúncio de Concurso n.º 272/2008 0 002 01/08 6.ª CP
148 Municipio de Arouca Anúncio de Concurso n.º 273/2008 0 002 01/08 6.ª CP