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Diário da República 143/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
143 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 655/2008 Cria o Programa CUIDA-TE e aprova o respectivo Regulamento 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 143/2008 Aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando o Código da Propriedade Industrial 001 25/07 6.ª link
143 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 656/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a José Mousinho de Vasconcelos Almandanim a zona de caça turística da Defesa do Patrão, englobando o prédio denominado Herdade da Defesa do Patrão, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4928-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 657/2008 Altera a Portaria n.º 1051/2007, de 3 de Setembro, que extingue por caducidade a zona de caça turística do Carneiro, Corte de Sines e outros (processo n.º 33-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agro-Pecuária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Abelheira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mértola (processo n.º 4582-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 658/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vales do Rio vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Dominguizo e Vales do Rio, município da Covilhã (processo n.º 3850-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 659/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Foros do Arrão a zona de caça associativa de Santa Maria, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Foros do Arrão, município de Ponte de Sor (processo n.º 4860-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 660/2008 Extingue a zona de caça municipal de Baleizão 2 (processo n.º 2951-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores de Baleizão a zona de caça associativa do Monte Branco dos Mortezes, englobando o prédio rústico denominado por Herdade do Monte dos Monteses, sito na freguesia de Baleizão, município de Beja (processo n.º 4866-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 661/2008 Extingue a zona de caça municipal da Figueirinha na parte respeitante aos prédios rústicos que integram a zona de caça associativa da Herdade da Diabrória (processo n.º 2976-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao CLUBECA - Clube de Caça e Pesca a zona de caça associativa da Herdade da Diabrória, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Brissos, Santiago Maior e Mombeja, município de Beja (processo n.º 4894-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 662/2008 Renova, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Redondo, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Redondo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo (processo n.º 3049-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 663/2008 Renova, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal de Mortágua, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Almaça, Cercosa, Cortegaça, Espinho, Marmeleira, Montágua, Pala, Sobral, Trezoi e Vale Remígio, município de Mortágua (processo n.º 3034-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 664/2008 Extingue a zona de caça municipal dos Caniçais (processo n.º 3753-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, à Caniçais - Associação de Caçadores e Pescadores a zona de caça associativa de Caniçais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Muge, município de Salvaterra de Magos, e na freguesia de Raposa, município de Almeirim (processo n.º 4897-DGRF) e revoga a Portaria n.º 1033-FI/2004, de 10 de Agosto 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 665/2008 Exclui da zona de caça municipal de Montargil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 4512-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 666/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vale do Coura, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Azevedo, município de Caminha (processo n.º 3027-DGRF), e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azevedo, Cristelo, Modelo e Vilarelho, município de Caminha (processo n.º 3005-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 667/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Valdigem, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Valdigem e Parada do Bispo, município de Lamego, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valdigem e Parada do Bispo, município de Lamego (processo n.º 3084-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 668/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Mora a zona de caça associativa da Herdade do Barato, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mora (processo n.º 4896-DGRF). Revoga a Portaria n.º 939/2002, de 2 de Agosto 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 669/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola da Apariça, S. A., a zona de caça turística da Passada e Gorducho, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Passada e Gorducho», sito na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 4916-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 670/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Ramalhal e transfere a sua gestão para a Associação de Caça - Esperas e Montarias, pelo período de seis anos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de A-dos-Cunhados, Campelos, Maxial e Ramalhal, município de Torres Vedras (processo n.º 4960-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 671/2008 Desanexa da zona de caça associativa das freguesias de Azueira e Gradil vários prédios rústicos sitos na freguesia de Azueira, município de Mafra (processo n.º 4522-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 672/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, a Manuel da Conceição Malveiro Martins Cheta a zona de caça turística do Rei do Castelo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4971-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 673/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores Diana a zona de caça associativa do vale da Vaca, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pinheiro Grande, município da Chamusca (processo n.º 4931-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 674/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Casa Agrícola Rosado Fernandes, Lda., a zona de caça turística da Herdade dos Gagos e Xerez, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4982-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 675/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a Luís Augusto Martins Pereira da Conceição Rocha a zona de caça turística da Herdade da Machoa e Coutada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4979-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 676/2008 Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores do Gravito a zona de caça associativa do Broco, englobando o prédio rústico denominado Broco do Meio, sito na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 4917-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 677/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, a António Vasco Jardim Hintze Ribeiro a zona de caça turística da Herdade das Herdades, englobando o prédio rústico denominado Herdade das Herdades, sito na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 4977-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 678/2008 Extingue a zona de caça municipal de Freamunde (processo n.º 2928-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Paços de Ferreira, transferindo a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Concelho de Paços de Ferreira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Arreigada, Carvalhosa, Codessos, Eiriz, Ferreira, Figueiró, Frazão, Freamunde, Lamoso, Meixomil, Modelos, Paços de Ferreira, Penamaior, Raimonda, Sanfins de Ferreira e Seroa, município de Paços de Ferreira (processo n.º 4947-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 679/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores Moinhos da Corte Serrano a zona de caça associativa da Malhada Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim, e na freguesia de Cachopo, município de Tavira (processo n.º 4964-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 680/2008 Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa de Corte Zorrinho, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova, Gomes Aires e Almodôvar, município de Almodôvar, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Almodôvar, município de Almodôvar (processo n.º 2448-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 681/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Sabrosa, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Parada de Pinhão, São Martinho de Anta, São Lourenço de Riba Pinhão, Paços, Sabrosa, Souto Maior, Vilarinho de São Romão, Celeiros, Provezende, São Cristóvão do Douro, Gouvães do Douro e Paradela de Guiães, município de Sabrosa (processo n.º 2912-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 682/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Paço e Barbas de Lebre, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Baleizão, município de Beja, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 2452-DGRF) 001 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 30/2008/A Estabelece as competências da Região Autónoma dos Açores em matéria de emprego e trabalho para a entrada de cidadãos estrangeiros e atribuição do estatuto de residente 001 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 31/2008/A Estabelece o regime jurídico que fixa as bases gerais do desenvolvimento rural 001 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 18/2008/M Regulamenta o Município da Cultura da Região Autónoma da Madeira, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/M, de 12 de Janeiro 001 25/07 6.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 143-A/2008 Estabelece os termos a que deve obedecer a apresentação e recepção de propostas, candidaturas e soluções no âmbito do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro 001 25/07 6.ª 143S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
143 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 19777/2008 Requisição do auxiliar administrativo Hermínio de Almeida Alexandre 002 25/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 19778/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P., o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira 002 25/07 6.ª link
143 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 19779/2008 Concede um subsídio mensal de residência ao responsável da estrutura de missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração Eduardo Elísio Silva Peralta Feio 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19780/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ayres Roza de Oliveira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19781/2008 Promoção da conselheira de embaixada Maria José Teixeira de Morais Pires à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19782/2008 Promoção do conselheiro de embaixada João Maria Rebelo de Andrade Cabral à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19783/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Fernando António Alberty Tavares de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19784/2008 Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Ryder Torres Pereira à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 19785/2008 Considera sem efeito os despachos n.os 18000/2008, 18001/2008, 18002/2008, 18003/2008 e 18104/2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho (Extracto) n.º 19786/2008 Autorização de permuta de funcionárias entre mapas de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento e da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 19787/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Banda Velha União Sanjoanense 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20795/2008 Concurso externo de admissão ao estágio para ingresso na carreira técnica superior 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 19788/2008 Nomeação da licenciada Maria Alexandra Cristina Duarte Martins José da Silva Ribeiro, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19789/2008 Autorização do exercício do comércio de armamento à LOSTICAL 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 691/2008 Contribuição de Portugal na Força Internacional no Afeganistão, ISAF 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 692/2008 Promoção ao posto de segundo-tenente da classe de fuzileiros de Ricardo Jorge Ribeiro Tonet 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 19790/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 30 primeiros-cabos 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19791/2008 Promoção ao posto de SMOR dos SCH MMA 029311-D, Virgílio Guilherme Fernandes da Silva, e do SCH MMA 029417-K, Vítor Manuel de Oliveira Marto 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19792/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 047647-B, José Augusto Ribeiro da Costa 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19793/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR PA 071000-J, Fernando da Silva Leitão Cabral 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19794/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 057321-D, João Manuel Duarte Alexandre 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 19795/2008 Promoção ao posto de SMOR de vários SCH OPINF 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 20796/2008 Aditamento ao aviso de abertura do concurso n.º 1731/2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 19796/2008 - Revogado Nomeação da licenciada Maria Isabel Barrote Dourado para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 19797/2008 - Revogado Nomeação da licenciada Isabel Maria Amaro Nico para prestar assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 20797/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro único do Ministério da Administração Interna 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Rectificação n.º 1697/2008 Rectificação do despacho n.º 19083/2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 19798/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Évora, tenente-coronel Rogério Manuel Gomes Corte Real Figueiredo 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 19799/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Santarém, tenente-coronel Herculano Emídio Fernandes Amado 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 19800/2008 Subdelegação de competências no presidente do conselho administrativo desta Unidade, tenente-coronel de infantaria António Manuel de Gouveia Guedes 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 19801/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito do Porto, tenente coronel José Manuel Leite Machado 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada de Trânsito Despacho n.º 19802/2008 Subdelegação do comandante da Brigada de Trânsito no comandante do Grupo Regional de Trânsito de Coimbra, tenente-coronel António Marques dos Santos Cardoso 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19803/2008 Subdelegação de competências do major general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no presidente do conselho administrativo, tenente coronel de administração militar José Carlos dos Santos Teixeira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19804/2008 Subdelegação de competências do major general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante do Grupo Territorial de Loures, tenente coronel de infantaria José de Paiva Cardoso Pereira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19805/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de cavalaria Feliciano José Pinto Amaral 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19806/2008 Subdelegação de competências major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente de infantaria Paulo Jorge Gonçalves Gomes 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19807/2008 Subdelegação de competências major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante do Grupo Territorial de Leiria, tenente-coronel de infantaria Alberto Francisco Guerra Pinheiro 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19808/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante do Grupo Territorial de Sintra, coronel de infantaria Francisco José Damião 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19809/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante do Grupo Territorial de Almada, tenente-coronel de infantaria Manuel Martins Duarte 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19810/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante do Grupo Territorial de Santarém, tenente-coronel de cavalaria Vítor Manuel Pereira Lucas 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Despacho n.º 19811/2008 Subdelegação de competências do major-general Luís Manuel dos Santos Newton Parreira, comandante da Brigada Territorial n.º 2, no comandante em substituição do Grupo Territorial de Setúbal, major de infantaria Henriques José Tavares Belo 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19812/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 no comandante interino do Esquadrão do Porto, tenente de cavalaria Rui Daniel Baptista Rosa Ferreira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19813/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante do Grupo Territorial de Braga, tenente-coronel de cavalaria Manuel João Barros Gonçalves 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19814/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante do Grupo Territorial de Penafiel, tenente-coronel de infantaria Floriano de Sá Guimarães 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19815/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante do Grupo Territorial de Penafiel, tenente-coronel de infantaria Floriano de Sá Guimarães 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19816/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no presidente do conselho administrativo, coronel de infantaria Daniel Alves Martins de Sousa 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19817/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto, no comandante do Grupo Territorial de Matosinhos, tenente-coronel de infantaria Francisco Manuel da Mota Gonçalves 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19818/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria António Miguel Pereira de Melo 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19819/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante do Grupo Territorial de Viana do Castelo, tenente-coronel de Infantaria Eduardo Duarte da Silva Branco 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19820/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no comandante do Grupo Territorial de Vila Real, tenente-coronel de Infantaria Norberto Agostinho Rodrigues Fernandes 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 4 Despacho n.º 19821/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada n.º 4 - Porto no chefe de Estado-Maior da Brigada Territorial n.º 4, coronel de infantaria Viriato Amoedo Rodrigues 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Braga Aviso n.º 20798/2008 Renovação da comissão de serviço do secretário do Governo Civil 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20799/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Milton Nascimento de Sena Paiva 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 19822/2008 Extinção do estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos à cidadã Shirley Campos Leite 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Louvor n.º 501/2008 Louvor atribuído a Ana Raquel Cardoso Geraldes 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19823/2008 Reclassificação do licenciado António Nuno Neves Pires 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19824/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 25/07 6.ª link
143 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 19825/2008 Renova a nomeação do licenciado Armando Acácio Gomes Leandro para o exercício das funções de presidente da Comissão Nacional de Protecção das Crianças e Jovens em Risco 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação (Extracto) n.º 1990/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Inovação, Competitividade e Cooperação da CCDRLVT do licenciado Vítor Amadeu Machado Pimentel Nogueira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 19826/2008 Promoção a técnico superior principal do licenciado Carlos Manuel Rito Costa por atribuição de Excelente na avaliação de desempenho 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19827/2008 Aprova os preços dos impressos no âmbito do SNIRA 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais Despacho n.º 19828/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria José Rodrigues Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de Estudos e Gestão da Informação do GPERI 002 25/07 6.ª link
143 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 19829/2008 Aprovação dos valores máximos de preços de bilhetes simples 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 19830/2008 Autoriza o IGFSE a delegar competência para efectuar transferências directas para os beneficiários em organismos intermédios responsáveis pela gestão de subvenções globais 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 19831/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de Divisão de Regulação de Entidades Externas 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 19832/2008 Nomeação, em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos, do licenciado Humberto Augusto de Brito da Silva 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 19833/2008 Celebração de contrato de comissão de serviço com a licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 253/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - APADIMP Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19834/2008 Subdelegação de competências - director do Centro Distrital Castelo Branco 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19835/2008 Pena de demissão de Rui Pedro Quintão Henriques 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19836/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Paula Cristina Cordeiro Fernandes Silvestre 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19837/2008 Exoneração, a pedido, de Paula Cristina Bompastor Machado dos Santos 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19838/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Dolores Maria Marques Fernandes Ramos Ferrinho 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19839/2008 Provimento automático de Sónia Maria Campos de Morais 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19840/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Teresa Paula Fernandes Pinto Ferreira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19841/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Afonsina Josefa da Fonseca Oliveira Freitas 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19842/2008 Pena de demissão de Fernanda Lurdes Patrício Pinto Coutinho 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19843/2008 Nomeação após concurso na categoria de assessor de Lina Maria Gonçalves Gago Sequeira e de Ana Paula Martins Cruz Ferreira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19844/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Cristina Moreira Lopes Seleiro 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19845/2008 Nomeação definitiva, nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria José Silva Afonso 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 19846/2008 Nomeação definitiva nos termos do Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, de Maria Cristina Batista Patrício Ferreira 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 19847/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração a Joana Pereira Nandingna, enfermeira especialista 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1991/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Dulce de Fátima Cunha Ribeiro d'Almeida - técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1992/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Liliana Patrícia Barrento Mouro - técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1993/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Daniela Alexandra Machado Duarte, técnica de 2.ª classe - saúde ambiental 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1994/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Cinara Isabel Horta Martins, técnica de 2.ª classe - fisioterapia 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1995/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Rita Inês Modesto Pires, técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1996/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Inês de Assunção Costa Mestre Silva, técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1997/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Teresa Mendes Pires Botelho, técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 1998/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Cristina Bilau Moura, técnica superior de 2.ª classe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 20800/2008 Nomeação de Ângela Mota como técnica profissional principal 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro Aviso n.º 20801/2008 Nomeação das encarregadas de serviços gerais 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 19848/2008 Prorrogação da requisição de Elisabete Monforte 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 20802/2008 Concurso interno geral de ingresso para três lugares de assistente (ramo de psicologia clínica) 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Deliberação n.º 1999/2008 Ratificação da celebração de contrato de trabalho a termo certo com vários profissionais 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 20803/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de provimento de chefe de serviço de radiologia - Dr.ª Ana Paula Abranches Costa 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 20804/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de técnico especialista de neurofisiologia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 20805/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de gastrenterologia da carreira médica hospitalar 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 2000/2008 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 2001/2008 Nomeação de assistentes administrativas especialistas 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19849/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19850/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 19851/2008 Concessão de licença extraordinária a pessoal do quadro único do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em situação de mobilidade especial 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 19852/2008 Transferência de assistente de administração escolar principal 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 19853/2008 Homologação de contratos em 2007-2008 - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 19854/2008 Homologação de contrato referente ao ano escolar de 2007-2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 19855/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 20806/2008 Lista de professores titulares 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Aviso n.º 20807/2008 Exoneração da categoria de professor titular 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 19856/2008 Transferência de quadro de escola para o quadro de zona pedagógica - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 19857/2008 Transferência de quadro de escola para o quadro de zona pedagógica 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho (Extracto) n.º 19858/2008 Nomeação para o lugar de quadro de zona pedagógica 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 19859/2008 Transferência para o lugar do quadro de escola 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 19860/2008 Nomeação de professores titulares 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 20808/2008 Homologação de contratos 2007-2008 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 19861/2008 Colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Isabel Maria da Costa Grilo de Freitas e Paulo Afonso de Castro Santos Matos 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 19862/2008 Nomeação de Maria do Céu Barata Filipe 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 19863/2008 Nomeação do chefe da Divisão de Estudos e Estatística 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 19864/2008 Nomeação para o cargo de director do Departamento de Gestão 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 19865/2008 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Programas e Projectos 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Despacho n.º 19866/2008 Nomeação para o cargo de director do Departamento do Cinema e do Audiovisual 002 25/07 6.ª link
143 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 20809/2008 Publicação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4882/2008 Publicidade do encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE - processo n.º 1301/08.5TBBRG 002 25/07 6.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4883/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4694/08.0TBBRG 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 4884/2008 Encerramento da insolvência n.º 1787/08.8TBCSC 002 25/07 6.ª link
143 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 4885/2008 Processo n.º 421-07.8TBCNF-F 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4886/2008 Insolvência n.º 1587/08.5TJCBR 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4887/2008 Insolvência n.º 1725-07.5TBFAF 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4888/2008 Encerramento da insolvência n.º 2768/05.9TBFLG 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4889/2008 Insolvência n.º 1585/08.9TBFLG 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4890/2008 Insolvência n.º 3482/07.6TBGMR-F 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4891/2008 Prestação de contas n.º 6597/06.4TBGMR-E 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4892/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2773/08.3TBGMR - 2.º Juízo Cível 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4893/2008 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2749/08.0TBGMR-2.º Juízo Cível 002 25/07 6.ª link
143 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4894/2008 Processo n.º 1763/07.8TBGMR-F 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4895/2008 Encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1610/05.5TYLSB 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4896/2008 Prestação de contas pelo liquidatário judicial - processo n.º 270-E/2002 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4897/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 546/08.2TYLSB 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4898/2008 Encerramento da insolvência processo n.º 337/07.8TYLSB 002 25/07 6.ª link
143 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4899/2008 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 402/08.4TYLSB 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4900/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 1200/08.0TBPRD 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4901/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 454/08.7TBPMS 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4902/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 874/08.7TBPMS 002 25/07 6.ª link
143 Tribunal da Comarca de Santa Cruz da Graciosa Anúncio n.º 4903/2008 Insolvência n.º 47/08.9TBSCG 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4904/2008 Insolvência pessoa singular (apresentação) 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4905/2008 Decisão de encerramento por insuficiência de massa na insolvência - Processo n.º 798/08.8TBVFR - 3.º Cível 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4906/2008 Insolvência n.º 1299/08.0TBSTR 002 25/07 6.ª link
143 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4907/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 6028/06.0TBSTS 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4908/2008 Despacho determinativo do arquivamento proferido no processo de insolvência n.º 325/08.7TBSJM 002 25/07 6.ª link
143 Tribunal da Comarca de Sever do Vouga Anúncio n.º 4909/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 119/08.0TBSVV 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4910/2008 Processo n.º 2298/07.4TBVLG 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4911/2008 Acordo extraordinário de credores - Processo n.º 83/04.4TYVNG-C 002 25/07 6.ª link
143 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4912/2008 Encerramento de processo por ter sido homologado o plano de insolvência, por decisão já transitada em julgado, nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 731/05.9TYVNG - 1.º Juízo 002 25/07 6.ª link
143 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4913/2008 Processo n.º 809/05.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva -Apresentação 002 25/07 6.ª link
143 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4914/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 235/07.5TUBCL 002 25/07 6.ª link
143 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 19867/2008 Nomeação e colocação de juízes de direito do XXIV Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários 002 25/07 6.ª link
143 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 19868/2008 Renovação de destacamentos como auxiliares de magistrados do Ministério Público 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 20810/2008 Júri da equivalência ao grau de mestre em Antropologia requerida por Aleksandra Ewa Berg 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19869/2008 Nomeação de júri para a obtenção do grau de doutor, no ramo de Informática, requerido pelo mestre José Manuel Gaivéo 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 523/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Carolina Maria Apolinário do Rio 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1698/2008 Rectificação de equiparação a bolseiro - Doutora Maria da Graça Marques 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 20811/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 18 144/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2008 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19870/2008 Licenciado Alberto Sismondini, leitor da Faculdade de Letras desta Universidade, renovado o contrato por três anos 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Coimbra Despacho n.º 19871/2008 Licenciado Pierre Auguste Marie Jourdan, leitor da Faculdade de Letras desta Universidade, renovado o contrato por três anos 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19872/2008 Renovação do contrato da licenciada Cláudia Elisabeth Ascher da Faculdade de Letras desta Universidade 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho n.º 19873/2008 Doutora Ana Margarida Machado Monteiro contratada como professora auxiliar da Faculdade de Economia desta Universidade 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 768/2008 Abertura de concurso para dois lugares, professor catedrático, do 1.º grupo - Psicologia, da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 524/2008 Celebrado contrato de prestação eventual de serviço entre esta Faculdade e os licenciados Bruno Filipe Neves de Sousa e Joana Maria Liberal Lopes Pinto Monteiro 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20812/2008 Relatório referente ao n.º 3 do artigo 15.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei n.º 19/80, de 16 de Julho 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20813/2008 Relatório do professor auxiliar convidado do Departamento de Matemática e Engenharias Ian Oakley 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso n.º 20814/2008 Relatório do professor auxiliar convidado do Departamento de Matemática e Engenharias Vassilis Kostakos 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso n.º 20815/2008 Relatório do professor auxiliar convidado do Departamento de Matemática e Engenharias Mon-Chu Chen 002 25/07 6.ª link
143 Universidade da Madeira Aviso n.º 20816/2008 Relatório do professor auxiliar convidado do Departamento de Matemática e Engenharias Nestor Catano Collazos 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19874/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Bioengenharia 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19875/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Sistemas de Informação 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19876/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Informática 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19877/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia Mecatrónica 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19878/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho Despacho n.º 19879/2008 Plano de estudos do curso de mestrado em Engenharia de Sistemas 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19880/2008 Plano de estudos do ciclo de estudos condicente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no ensino secundário 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19881/2008 Altera a licenciatura em História (anexos ii e iii) 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19882/2008 Curso de formação especializada em Direito dos Contratos e da Empresa (2.º curso) 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 19883/2008 Mestrado em Optometria Avançada 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Minho - Instituto de Educação e Psicologia Aviso n.º 20817/2008 Nomeação do júri de equivalência ao grau de doutor 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19884/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 19885/2008 Equiparação a bolseiro dos Professores Miguel Sousa Costa e Victor Armando Pereira de Freitas 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19886/2008 Prorrogação do contrato até final do ano lectivo da mestre Marta Chantal da Cunha Machado Ribeiro 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 19887/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à mestre Josefina Maria de Freitas e Castro 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19888/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao Prof. Doutor José Manuel Peres Jorge 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 19889/2008 Prorrogações de equiparações a bolseiro do mestre Miguel Augusto Gomes Sousa e licenciada Joana Rita Pinho Resende 002 25/07 6.ª link
143 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 19890/2008 Nomeação definitiva como técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica de Teresa Ferreira Azevedo Barandela 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19891/2008 Alteração do doutoramento em Mudança Tecnológica e Empreendedorismo do IST 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19892/2008 Alteração do doutoramento em Estatística e Processos Estocásticos do IST 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20818/2008 Regulamento e abertura do mestrado em Performance Artística/Dança 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20819/2008 Regulamento e abertura do mestrado em Ciência da Fisioterapia 002 25/07 6.ª link
143 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 20820/2008 Abertura do 6.º curso de mestrado em Desenvolvimento da Criança na variante de Desenvolvimento Motor 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 20821/2008 Lista de ordenação dos candidatos ao concurso documental para assistente do 1.º triénio 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 20822/2008 Lista de ordenação do único candidato ao concurso documental para a categoria de professor-adjunto 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19893/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-coordenador João Manuel Patrício Duarte Petrica 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 19894/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto João Júlio de Matos Serrano 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19895/2008 Despacho de delegação de poderes na presidência do júri do concurso de provas públicas para professor-coordenador da disciplina de Máquinas Eléctricas - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19896/2008 Delegação de poderes - presidência do júri do concurso de provas públicas - professor coordenador - disciplina de Rodovias Municipais, aberto pelo edital n.º 731/2008, do Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 19897/2008 Despacho de delegação de poderes - presidência do júri do concurso de provas públicas para provimento de uma vaga de professor-coordenador - ISEC - disciplina de Análise de Sistemas Eléctricos, conforme edital n.º 601/2008 (Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 18 de Junho de 2008 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Dança Despacho (Extracto) n.º 19898/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento como equiparada a professora-adjunta com Madalena Xavier santos Rodrigues da Silva 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19899/2008 Nomeação provisória como professora adjunta da docente Helena Maria Espada Simões, da Escola Superior de Educação 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19900/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Rui Manuel Vicente Duarte Alves da Escola Superior de Saúde 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19901/2008 Nomeação definitiva da docente Marta Patrícia Argüello Argüello, da Escola Superior de Saúde 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 19902/2008 Nomeação definitiva da docente Maria Helena de Figueiredo Ramos Caria, da Escola Superior de Saúde 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19903/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o docente Rui Pedro Monteiro Amaro Duarte para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19904/2008 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro do chefe de divisão José Pedro Mateus Soares de Sousa do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 19905/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a docente Paloma Cabanas Villena para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia 002 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional de Obras Públicas e Transportes Terrestres Aviso n.º 48/2008/A Notificação de início de processo disciplinar ao porta-miras José Manuel Correia Machado 002 25/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2002/2008 Licença sem vencimento de longa duração autorizada à Dr.ª Maria Manuela Pires Carmona 002 25/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2003/2008 Licença sem vencimento de longa duração autorizada à Dr.ª Maria Manuela da SIlva Cruz Neto 002 25/07 6.ª link
143 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 2004/2008 Autorizada licença sem vencimento por um ano à enfermeira supervisora, do quadro residual da ex-Maternidade Júlio Dinis, Maria Filomena Passos Teixeira Cardoso 002 25/07 6.ª link
143 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2005/2008 Redução do horário de trabalho de trinta e cinco horas para vinte e duas horas, pelo período de três meses, com efeitos a 2 de Junho de 2008 - Dr. Pedro Alexandre de Campos Pereira Dionísio 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2006/2008 Nomeação de José Domingos Henriques Fartura como chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2007/2008 Nomeação do Dr. Porfírio Pereira Simões como chefe de serviço de obstetrícia 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2008/2008 Nomeação de Maria de Fátima Natal da Luz como chefe de serviço de obstetrícia 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2009/2008 Nomeação do Dr. António Frederico Ramos de Morais Cerveira chefe de serviço de patologia clínica 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2010/2008 Nomeação do Dr. Sérgio Augusto Costa Esperança como chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 002 25/07 6.ª link
143 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2011/2008 Nomeação da Dr.ª Ema Maria dos Santos Bettencourt como chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 20823/2008 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior de museologia de 2.ª com Alberto Jorge Damas Guerreiro 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 20824/2008 Celebração de um contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico de desporto de 2.ª classe com Tiago Faria de Carvalho 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 20825/2008 Reorganização dos serviços municipais e alteração do quadro de pessoal 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20826/2008 Nomeação de Luís Manuel Guerreiro Mestre e José Gonçalo Monteiro Colaço na categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 20827/2008 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 1699/2008 Republicação do Regulamento de Taxas pela Realização de Infra-Estruturas Urbanísticas e Obras de Edificação do Município de Barcelos 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 20828/2008 Abertura de período de discussão pública do Plano de Urbanização de Orada 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Borba Aviso n.º 20829/2008 Abertura do período de discussão pública do Plano de Urbanização de Santiago de Rio de Moinhos 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 20830/2008 Suspensão parcial do Plano Director Municipal do Cartaxo e o estabelecimento de medidas preventivas para a área de 117,50 ha localizada na zona envolvente ao nó de acesso à A 1 - zona do Falcão, nas freguesias de Cartaxo e de Vila Chã de Ourique 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 20831/2008 Nomeação definitiva de Branca Maria Laranjeira Freire Pimentel Fonseca na categoria de encadernador principal, na sequência de ter obtido Excelente na avaliação de desempenho de 2007 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 20832/2008 Renovação e celebração de vários contratos a termo resolutivo certo e celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Cuba Aviso (Extracto) n.º 20833/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso limitado para provimento de uma vaga de assistente administrativo principal 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 20834/2008 Nomeação de vários funcionários em diversas categorias 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20835/2008 Discussão pública - alteração do loteamento da 2.ª fase da ZIL - Grândola 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 20836/2008 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, entre o município de Leiria e as técnicas superiores de património de 2.ª classe Vânia Cecília Marques Carvalho e Isabel Maria Graça Santos Brás 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 20837/2008 Provimento ao abrigo do estatuto do pessoal dirigente 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 20838/2008 Loteamento sito em Fonte de Boliqueime, Boliqueime, Loulé, em nome de Luna - Sociedade Imobiliária, S. A. 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 20839/2008 Aplicação da pena de aposentação compulsiva à assistente administrativa principal Isilda Maria Mendes Cordeiro 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Rio Maior Rectificação n.º 1700/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 20840/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de departamento Administrativo e Financeiro 002 25/07 6.ª link
143 Junta de Freguesia de Paranhos Regulamento n.º 409/2008 Regulamento e tabela de taxas do cemitério de Paranhos 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Qualificação Profissional (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Águas do Cávado, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Aveiro - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Instituto Politécnico de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Associação de Municípios do Norte Alentejano (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Albufeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Anadia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Boticas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
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143 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Castro Daire (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Castro Marim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Chaves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal do Funchal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
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143 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
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143 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Oleiros (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Ponte de Lima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de São João da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Torres Vedras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 AGERE - Empresa de Águas e Efluentes e Resíduos de Braga - E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 EMARVR - Empresa Municipal de Água e Resíduos de Vila Real, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Aveiras de Cima Sport Clube (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Dourogás - Companhia Produtora e Distribuidora de Gás, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Resioeste - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Valongo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/07 6.ª link
143 ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional dos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil Anúncio (Extracto) n.º 4915/2008 Alteração dos estatutos da associação denominada ADEPTOLIVA - Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional dos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil 002 25/07 6.ª link
143 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 20841/2008 Abertura de concurso para provimento do cargo de secretário do Governo Civil de Lisboa 002 25/07 6.ª link
143 Universidade de Lisboa Aviso n.º 20842/2008 Abertura de procedimentos de selecção para cargo de direcção intermédia - 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Financeiros 002 25/07 6.ª link
143 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 20843/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Acção Social, Cultura e Educação 002 25/07 6.ª link