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Diário da República 121/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 517/2008 - Revogado Estabelece os requisitos mínimos a observar pelos estabelecimentos de alojamento local 001 25/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 518/2008 Estabelece os elementos instrutores dos pedidos de realização de operações urbanísticas relativos a empreendimentos turísticos 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 519/2008 - Revogado Aprova os requisitos de credenciação dos técnicos e entidades responsáveis, previstos no Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de Abril, que criou o sistema dos consumos intensivos de energia (SGCIE) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 520/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à PLANICAÇA - Planeamento Cinegético, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Bardeira e outras, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade da Bardeira» e «Courela da Bardeira», sitos na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4868-DGRF) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 521/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Perdiz Dourada - Sociedade Cinegética, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Têra e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4877-DGRF) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 522/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agropecuária da Corujeira e Defesa, S. A., a zona de caça turística da Defesa do Degebe, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente do Pigeiro, município de Évora (processo n.º 4870-DGRF) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 523/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à TANS - Sociedade Nacional Agrícola e Turística Eborense, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Sítima e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Torre de Coelheiros e Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4869-DGRF) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 524/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Agrícola do Monte dos Condes, Lda., a zona de caça turística do Monte dos Condes, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4874-DGRF) 001 25/06 4.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 105/2008 - Revogado Institui medidas sociais de reforço da protecção social na maternidade, paternidade e adopção integradas no âmbito do subsistema de solidariedade e altera o Decreto-Lei n.º 154/88, de 29 de Abril 001 25/06 4.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 106/2008 Extingue o INATEL - Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres dos Trabalhadores, I. P., e institui a Fundação INATEL, aprovando os respectivos estatutos 001 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Decreto-Lei n.º 107/2008 Altera os Decretos-Leis n.os 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro, e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avulsas por estudantes e não estudantes, apoiando os diplomados estagiários e simplificando o processo de comprovação da titularidade dos graus e diplomas 001 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2008/A - Revogado Suspende parcialmente o Plano Director Municipal da Horta 001 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha Graciosa 001 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2008/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha do Corvo 001 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2008/A Aprova o Plano de Ordenamento da Orla Costeira da Ilha de Santa Maria 001 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2008/M - Revogado Altera a orgânica da Direcção Regional de Finanças 001 25/06 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
121 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 17130/2008 Nomeação do major Diamantino José Santos Fernandes para exercer funções no Centro de Comunicações 002 25/06 4.ª link
121 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 451/2008 Louva o mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa 002 25/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17131/2008 Nomeia definitivamente, precedendo concurso, várias técnicas profissionais especialistas principais do quadro da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 25/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17132/2008 Nomeação da licenciada Maria João Garcia Lucas Pinto da Silva coordenadora da equipa de projecto do secretariado técnico para a igualdade 002 25/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 17133/2008 Constituição, no âmbito do QREN, do Secretariado Técnico para a Igualdade 002 25/06 4.ª link
121 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 226/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 20 de Maio de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Santo Tirso, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela de terreno 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 17134/2008 - Revogado Nomeia o licenciado Rui Belchior de Campos Laires 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17135/2008 - Revogado Nomeação de António Esperto Ganhão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17136/2008 Destacamento de José Eduardo Lopes Luís 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17137/2008 Destacamento de José Francisco Vaz Godinho 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17138/2008 Destacamento de Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17139/2008 Nomeação de Maria da Conceição Almeida Fonseca 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17140/2008 Nomeação de Maria de Fátima Oliveira da Costa Franco 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 17141/2008 Nomeação de Vasco Manuel da Costa Hilário 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18508/2008 Delegação de competências do chefe do SF de Gondomar 1, António Manuel dos Santos Curto 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18509/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Angra do Heroísmo, Alberto Manuel Rebelo Carreiro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18510/2008 Delegação de competências da chefe do SF de Viana do Alentejo, em regime substituição, Adriana Maria Pereira Gregório 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18511/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de finanças de Évora em regime de substituição, Hilário Estêvão Cochinho Modas 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17142/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 17143/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral dos Impostos José Hermínio Paulo Rato Rainha 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18512/2008 Marcação do 2.º teste do ciclo de avaliação dos TAT 1 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18513/2008 Prorrogação da requisição do especialista de informática grau 3, nível 1, José Humberto Laranjeiro Sereno 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18514/2008 Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria Clara Gomes Neves Tavares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18515/2008 Prorrogação da requisição do assessor Mário Barroso de Moura 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18516/2008 Regresso ao quadro de Ana Maria de Oliveira Morgado 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18517/2008 Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Administração I da DSIRC de Maria Helena Jesus Vaz 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 17144/2008 Nomeação de Cristina Maria Augusto Ribeiro, inspectora de finanças superior principal, em substituição, como inspectora de finanças directora 002 25/06 4.ª link
121 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 17145/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2004 à Sociedade Bíblica de Portugal para a realização do projecto «A Bíblia Manuscrita» (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais) 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17146/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de condutores de máquinas, do 9322103, segundo-marinheiro CM RC David Manuel Robles Caeiro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17147/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais, do 400382, primeiro-sargento MQ Estêvão António Sequeira Ferreira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17148/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9306406, primeiro-grumete EM RC Mário Filipe Monteiro Carvalho dos Santos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17149/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 1105894, primeiro-marinheiro TFH Nuno Manuel Marques Franco 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17150/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9327101, primeiro-marinheiro A Pedro Alexandre dos Santos Mota 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17151/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 407487, segundo-sargento L Carlos José Rosado Janeiro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17152/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9329005, primeiro-grumete TA RC Luís Filipe Carvalhido da Silva 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17153/2008 Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9324595, primeiro-marinheiro TFH Luís Miguel Bento Castanheira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17154/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH PA 036658-H, José Velasco Carvalho Fernandes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17155/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042223-B, Artur António da Vinha Gomes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17156/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032055-C, Arlindo João Xarepe Pereira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17157/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH SS 016950-B, Armando Manuel Barbosa de Magalhães 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17158/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032429-K, Fernando Jorge Farinha Gomes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17159/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029446-C, Jorge de Matos Costa 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17160/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPMET 048035-F, Joaquim José da Silva Joaquim 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17161/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 048152-B, Alfredo Manuel Damásio Santos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17162/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 064570-C, João Paulo Sanchez Gil 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17163/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 037571-D, Manuel Pinto de Mesquita 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17164/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 018438-B, José Carlos Bernardino Pereira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17165/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPCART 018843-D, Rui António Gomes Cardoso, e do SCH OPCART 033554-B, José Alberto de Almeida Lopes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 17166/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPRDET 029445-E, Fernando Gomes e Silva, e do SCH OPRDET 029460-J, João Carlos Silva de Brito 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17167/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB OPINF 132177-D, Vasco Rafael Aleixo dos Santos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17168/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SAS 132236-C, Helena Isabel Abílio Galvão Ribeiro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 17169/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 132385-H, David Miguel Gonçalves Roque 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 17170/2008 Autorização de instalação e utilização de um sistema de videovigilância em parques de estacionamento a Praia da Rocha, Portimão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17171/2008 Nomeação do licenciado Hugo Alexandre Curado Almeida para exercer as funções de adjunto de operações distrital do CDOS de Coimbra 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 17172/2008 Nomeação do capitão-tenente licenciado Rui Pedro Silva Filipe, para o cargo de chefe do Núcleo de Telecomunicações 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 17173/2008 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Brigada Territorial n.º 2 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro Despacho n.º 17174/2008 Delegação de competências do Governador Civil na chefe de secção Felicidade Valente Lopes, por desligamento de serviço do secretário, nos termos do disposto nos artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Leiria Louvor n.º 452/2008 Louvor concedido pelo governador civil do distrito de Leiria ao adjunto do seu gabinete de apoio pessoal, licenciado Adelino Gonçalves Mendes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18518/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Paula Moreno de Brito 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18519/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Otavio Bezerra Leite 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18520/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ioba Embalo 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18521/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salimato Seidi 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18522/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Segunda Mendes da Silva 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18523/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcio Santiago Lopes Bandeira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18524/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa da Consolação Macaia 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18525/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xenos Waldick de Palma Bandeira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18526/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michele Nunes Marini 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 18527/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernandes Afonso Trusão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 17175/2008 Nomeação definitiva na categoria de inspector-adjunto de nível 3 do quadro de pessoal do SEF 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 17176/2008 Despacho que nomeia juízes sociais do Tribunal da Comarca da Praia da Vitória 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 17177/2008 Despacho que nomeia o licenciado José Manuel Coelho Barbosa para exercer as funções de adjunto 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 17178/2008 Transferência de Margarida Maria de Melo Barreto Mourão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17179/2008 Nomeações de conservadores 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17180/2008 Fixação do número de viaturas a afectar à autoridade de gestão do PO Regional do Centro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17181/2008 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Assuntos Jurídicos do licenciado Vítor Manuel dos Santos Matos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 17182/2008 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso, do licenciado António Cândido Lopes Madureira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso (Extracto) n.º 18528/2008 Anulação de concurso público 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho n.º 17183/2008 Transferência do especialista de informática do grau 3, nível 2, escalão 3, índice 860, da carreira de especialista de informática, Henrique José Palma Ramalho 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Despacho (Extracto) n.º 17184/2008 Regresso da assessora principal Nélida Miguens da situação de licença sem vencimento 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Rectificação n.º 1406/2008 Rectifica o aviso do procedimento concursal para cargos de direcção intermédia do 2.º grau 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 310/2008 Processo n.º 171/15.7/788 - ST15-72-05-01-01-01-02-01 Soc. Agropec. Andrade e Vieira. Pedido de compra 4501454899 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 311/2008 0821/8/13/352 - PC 4501446101 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 17185/2008 Despacho IPQ 28/2008 - OVM de refractómetros da Metalúrgica Progresso de Vale de Cambra 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17186/2008 Atribuição de verbas à Federação de Caçadores do Algarve destinada a apoiar a concretização da 13.ª Feira de Caça, Pesca e do Mundo Rural a realizar no Algarve 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17187/2008 Atribuição de verbas à Associação de Bovinos Charolesa 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 17188/2008 Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural a funcionária Maria Margarida da Luz Madruga, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 17189/2008 Transferência da técnica superior de 2.ª classe Ana Maria Falcão Sottomayor Negrão do quadro de pessoal da ex-Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17190/2008 Subdelegação de competências na presidência do conselho directivo do IPTM, I. P., engenheira Natércia Marília Magalhães Rego Cabral, para autorizar o embarque dos tripulantes estrangeiros nos navios registados no RIN-MAR 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1724/2008 Atribuição de pelouros aos membros do conselho directivo do InCI 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18529/2008 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Corvos (cruzamento) e Sobral (central camionagem) 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18530/2008 Inquérito administrativo do pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Mangualde (estação) e Penalva do Castelo (por Mareco) 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 227/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural e Desportivo Alvitense 002 25/06 4.ª link
121 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 228/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação CESDA - Centro Social do Distrito de Aveiro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18531/2008 Listas classificação final de estágio homologadas, na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18532/2008 Listas classificação final de estágio homologadas, na sequência do concurso de admissão a estágio de especialidade dos diversos ramos da carreira técnica superior de saúde, conforme aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1998 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 451/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 491 803,87 - Hospital de José Luciano de Castro 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17191/2008 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral para o provimento na categoria de assistente de clínica geral da carreira médica 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17192/2008 Nomeação de júri do concurso interno geral para provimento na categoria de chefe de serviços de clínica geral da carreira médica 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 17193/2008 Concurso interno de ingresso para enfermeiro graduado - Isabel Maria Coelho Falcão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Aviso n.º 18533/2008 Concurso interno de acesso misto para provimento na categoria de técnico principal (área de radiologia) da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 1725/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Tengner 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17194/2008 Nomeação de Gaspar da Silva Marques para a categoria de encarregado dos serviços gerais 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 17195/2008 Nomeação de Isaías Matado Craveiro para a categoria de técnico especialista de contabilidade e administração 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18534/2008 Homologada a lista de classificação final do concurso interno geral de acesso de especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 17196/2008 Nomeação da Dr.ª Maria Eugénia Rodrigues Lobo assistente graduada de patologia clínica 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 1726/2008 Nomeação de Maria do Carmo Cardoso Baptista Amaral e Maria Margarida Peixoto Santos como auxiliares de acção médica principal 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18535/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Junho de 2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho (Extracto) n.º 17197/2008 Transferência de assistente administrativa especialista 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 17198/2008 Lista de nomeação definitiva na categoria de assistente de administração escolar principal - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga - Lobão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 17199/2008 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2007-2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo Despacho n.º 17200/2008 Exoneração do docente - Escola ES/3 Diogo de Macedo 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 17201/2008 Nomeação de professores titulares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso (Extracto) n.º 18536/2008 Nomeação na categoria de assistente de administração escolar principal 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras Aviso n.º 18537/2008 Rescisão de contrato - Escola Secundária/3 de Felgueiras 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Oeste da Colina Despacho n.º 17202/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente relativos ao ano lectivo 2006-2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Aviso n.º 18538/2008 Homologação de contratos de professores 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 17203/2008 Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Palmeira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira Despacho n.º 17204/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço por um ano 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 18539/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18540/2008 Listas de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18541/2008 Listas de antiguidade do pessoal não docente 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18542/2008 Homologação de contratos administrativos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18543/2008 Homologação de contratos administrativos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18544/2008 Aviso de nomeação para o exercício de professores titulares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 18545/2008 Aviso de nomeação para o exercício de professores titulares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Senhora da Hora Aviso n.º 18546/2008 Proposta de nomeação de encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Horizontal de Escolas Vale do Odres Despacho n.º 17205/2008 Homologação das propostas de transferência e nomeação referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 17206/2008 Transferência da técnica profissional especialista de ASE Maria de Lurdes Salgueiro dos Santos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 17207/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária de Domingos Sequeira 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 17208/2008 Homologação de contratos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 17209/2008 Homologação de contratos 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra Despacho n.º 17210/2008 Nomeação de professores titulares - Escola Secundária C/3.º Ciclo Gonçalo Anes Bandarra - Trancoso 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Despacho n.º 17211/2008 Nomeação em regime de substituição da chefe dos serviços de administração escolar 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Santa Comba Dão Rectificação n.º 1407/2008 Rectificação de departamento de professores titulares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola EBI de São Vicente de Pereira Despacho n.º 17212/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente da EBI S. Vicente de Pereira do ano lectivo de 2006-2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 18547/2008 Nomeação de funcionários para a categoria de assistente de administração escolar principal 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 17213/2008 Homologação de contratos de provimento - 2007-2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 18548/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária de Azambuja 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Azambuja Aviso (Extracto) n.º 18549/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - renovação de colocação - ano lectivo de 2007-2008 - Escola Secundária de Azambuja 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Rectificação n.º 1408/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 10737/2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 17214/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 17215/2008 Nomeação, com efeitos desde 1 de Setembro de 2007, na categoria de professor titular 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Despacho n.º 17216/2008 Docentes de nomeação definitiva para a categoria de professor titular 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 18550/2008 Publicação das transferências QE para QE 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 18551/2008 Publicação dos docentes nomeados para professores titulares 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 18552/2008 Nomeação definitiva para a categoria de assistente de administração escolar principal dos candidatos da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Rectificação n.º 1409/2008 Rectificação do aviso n.º 15 951/2008, referente à nomeação dos docentes do quadro e escola para a categoria de professor titular da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes, publicado no Diário da República, n.º 99, de 23 de Maio de 2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 18553/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 18554/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 17217/2008 Nomeação de docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17218/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Necessidades Educativas Especiais, nas áreas de especialização em Comunicação e Linguagem e em Cognição e Motricidade, no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17219/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Contabilidade e Finanças, nas áreas de especialização em Contabilidade e em Finanças, na Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17220/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17221/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17222/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Auditoria Empresarial e Pública, nas áreas de especialização em Auditoria das Instituições Públicas, em Auditoria das PME, em Auditoria de Conformidade, em Auditoria de Gestão e em Auditoria Financeira no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Coimbra 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17223/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação, na área de especialização em Educação para a Saúde, na Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17224/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências do Consumo no Instituto Português de Administração de Marketing de Lisboa 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17225/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor no ramo de Biotecnologia e Saúde, nas especialidades de Biotecnologia Farmacêutica, de Química Biofarmacêutica e de Epidemiologia e Saúde Pública, na Universidade Fernando Pessoa 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17226/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino de Inglês e de Francês no Ensino Básico na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto em associação com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17227/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Infra-Estruturas de Construção Civil na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17228/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Artes Plásticas, nas áreas de especialização em Cerâmica, em Escultura, em Desenho, em Gravura e em Pintura, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha do Instituto Politécnico de Leiria 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17229/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Composição e Teoria Musical na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17230/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, nas áreas de especialização em Design de Cenografia, em Design de Figurino, em Design de Luz, em Design de Som, em Direcção de Cena e Produção e em Encenação e Interpretação, na Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 18555/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 18556/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17231/2008 Nomeação para técnico superior principal 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 17232/2008 Nomeação do licenciado João Miguel Trigo Cortez Pereira chefe de divisão de Gestão e Sistemas de Informação 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17233/2008 Delegação de competências no director de serviços Jurídicos e de Contencioso 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17234/2008 Delegação de competências na chefe de equipa de Inspecção de Gestão 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17235/2008 Delegação de competências no chefe de equipa de Inspecção de Recintos e Espectáculos de Natureza Artística 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 17236/2008 Delegação de competências no chefe de equipa de Inspecção de Espectáculos e Direito de Autor 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 17237/2008 Nomeação em comissão de serviço do director do Museu da Terra de Miranda, mestre Sérgio Paulo Martins Gorjão 002 25/06 4.ª link
121 Tribunal da Relação de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 17238/2008 Continuação de nomeação da escrivã de direito Leontina Conceição Mira Machado Caeiro Fouto, em regime de substituição 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4208/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 1720/07.4TBBCL 002 25/06 4.ª link
121 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4209/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 3332/05.8 TJCBR do 4.º Juízo Cível de Coimbra 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4210/2008 Processo n.º 1546/06.2TBFAF 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4211/2008 Reclamação de créditos (CIRE) n.º 1230/07.0TBGRD-G 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4212/2008 Processo n.º 761/08.9TBGMR - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, artigo 232.º do CIRE 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4213/2008 Insolvência de pessoa singular (Requerida) 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4214/2008 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE, processo n.º 839/08.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 25/06 4.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4215/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 46-07-8TYLSB 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 4216/2008 Declaração de insolvência da sociedade Valcarcel & Lopes, com sede em Mirandela, nos autos de insolvência n.º 1066/07.8TBMDL 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4217/2008 Insolvência n.º 1303/08.1TBOAZ 002 25/06 4.ª link
121 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 4218/2008 Notificação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 125/08.4TBOFR 002 25/06 4.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4219/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1007/07.2TBPMS 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Despacho n.º 17239/2008 Cessação da contumácia no processo n.º 265/01.0PARGR 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4220/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 486/08.5TBSJM 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4221/2008 Convocatória de assembleia de credores do processo n.º 51/08.7.TBSEI 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4222/2008 Processo n.º 3696/05.3TJVNF-A - prestação de contas 002 25/06 4.ª link
121 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4223/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3194/07.0TJVNF 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4224/2008 Insolvência n.º 599/07.0TJVNF 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4225/2008 Insolvência n.º 158/06.5TJVNF 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4226/2008 Prestação de contas n.º 3666/06.4TJVNF-C 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4227/2008 Insolvência n.º 3275/07.0TJVNF 002 25/06 4.ª link
121 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4228/2008 Prestação de contas n.º 2384/06.8TJVNF-C 002 25/06 4.ª link
121 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4229/2008 Insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4230/2008 Administrador provisório de City Desk, S. A. - processo n.º 316/08.8TYVNG 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4231/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 171/08.8TYVNG - insolvente - Forno dos Leitões Santos & Santos Lda. 002 25/06 4.ª link
121 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4232/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno) - processo n.º 357/08.5TYVNG, em que é insolvente Raul Silva & Filho, Lda. 002 25/06 4.ª link
121 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1727/2008 Renovação das comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17240/2008 Prazos de candidatura, inscrição, calendário lectivo e vagas para os cursos de doutoramento, mestrado e pós-graduação 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17241/2008 Delegação de competências - Gonçalo Pernas 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 17242/2008 Delegação de competências - Paulo Pedroso 002 25/06 4.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17243/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Angra do Heroísmo 002 25/06 4.ª link
121 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 17244/2008 Regulamento e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Enfermagem, da Escola Superior de Enfermagem de Ponta Delgada 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 452/2008 Denúncia do contrato do licenciado Hélder José Lopes Jácome 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 453/2008 Autoriza de contrato como equiparada a assistente do 1.º triénio TI com a licenciada Daniela Correia Garcia - ESE 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1410/2008 Rectifica a data da equiparação a bolseiro do Doutor José Figueiredo 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Algarve Rectificação n.º 1411/2008 Rectifica a data da equiparação a bolseiro do Doutor Stefan Samko 002 25/06 4.ª link
121 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17245/2008 Contratação como professora auxiliar da Doutora Carlota Maria Miranda Quintal da Faculdade de Economia 002 25/06 4.ª link
121 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 17246/2008 Revogada a licença sabática do Doutor José Manuel Martins Caetano 002 25/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 18557/2008 Concurso interno de acesso geral para uma vaga de assistente administrativa principal da carreira de assistente administrativa 002 25/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17247/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Carla Maria Teixeira de Barros Branco Ló 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18558/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Paulo Nazareno Maia Sampaio 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18559/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18560/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Laura Margarita Rodriguez Peralta 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18561/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Glória Maria da Silva Pereira Cravo 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18562/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Maurício Duarte Luís Reis 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18563/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18564/2008 Equiparação a bolseiro no país do mestre Eduardo Miguel Dias Marques 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18565/2008 Equiparação a bolseiro no País do Doutor João Nelson Veríssimo 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18566/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Salvador João Garcia 002 25/06 4.ª link
121 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 18567/2008 Contrato administrativo de provimento do docente Salvador João Garcia 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1728/2008 Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Matemática 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1729/2008 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Ciência de Computadores 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1730/2008 2.º Ciclo em Desenvolvimento Curricular pela Astronomia 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 17248/2008 Nomeação da licenciada Maria José Agathão Lança Parreira como técnica superior principal 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17249/2008 Contratação do Doutor Bernardo Sobrinho Simões de Almada Lobo como professor auxiliar 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17250/2008 Concessão de equiparação a bolseiro ao mestre Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17251/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do professor Paulo José Abreu Beleza de Vasconcelos 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17252/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Óscar João Atanázio Afonso 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17253/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria Inês Ferreira Drumond de Sousa 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17254/2008 Contrato administrativo de provimento como assistente estagiária da licenciada Elda Oliveira Marques 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 17255/2008 Concessão de equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Pedro Nuno de Freitas Lopes Teixeira 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17256/2008 Equiparação a bolseiro da mestre Isabel Filipa Martins de Almeida 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 17257/2008 Equiparação a bolseiro da docente Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17258/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17259/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17260/2008 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17261/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18568/2008 Autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento por um ano, na mesma categoria, do Prof. Doutor Julián Mora Aliseda 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18569/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do país ao professor auxiliar Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18570/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao professor auxiliar Doutor Nuno Gonçalo de Carvalho Canas Mendes 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18571/2008 Concedida dispensa total de serviço docente, por um ano, com início no 1.º semestre do ano lectivo 2008-2009 à mestra Andreia Mendes Soares 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18572/2008 Concedida dispensa total de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 à mestra Carla Cristina Graça Pinto 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18573/2008 Autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento, por um biénio, na categoria de assistente, à mestra Raquel Alexandra Barbos Ribeiro 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18574/2008 Autorizada a recondução do contrato administrativo de provimento durante o 2.º semestre do presente ano lectivo, na mesma categoria, do vice-almirante Victor Manuel Bento e Lopo Cajarabille 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 17262/2008 Contrato a termo certo de Helena Cristina Paour de Magalhães Consolado 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17263/2008 Contrato administrativo de provimento de António Morais Aguiar da Costa 002 25/06 4.ª link
121 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 17264/2008 Nomeação definitiva de Paula Cristina Varela Sequeira 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 17265/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria Margarida Calado da Palma Borges Passanha 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 17266/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Rita Figueira Boavida Canada 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17267/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País a Miguel Martins Felgueiras 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 330/2008 Listagem dos actos de doação 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 331/2008 Listagem dos subsídios atribuídos 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17268/2008 Contrato administrativo de provimento de António Bob Moura Santos, como equiparado a assistente do 1.º triénio, para a ESES 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 17269/2008 Contrato administrativo de provimento de José Rafael Garcia Contente como encarregado de trabalhos para a ESAS 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 632/2008 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde - área científica de Ciências da Linguagem (Terapia da Fala - Linguística e Aquisição da Linguagem) 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 633/2008 Abertura de concurso para assistente do 1.º triénio - ESENF 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 634/2008 Abertura de concurso para professor-adjunto - ESENF 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Edital n.º 635/2008 Abertura de concurso para professor-coordenador - ESENF 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17270/2008 Adenda ao contrato administrativo de provimento da mestre Isabel Verónica Ferraz de Sousa 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17271/2008 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro da chefe de divisão Ana Isabel Bernardino Rodrigues Medeiros, do Instituto Politécnico de Viseu 002 25/06 4.ª link
121 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 25/2008/M Nomeação, em regime de substituição, como enfermeiras-chefes 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1731/2008 Ana Paula Fonseca Mota Vieira, nomeada directora do serviço de anatomia patológica 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1732/2008 Redução de horário semanal de Jorge Augusto Teixeira Ferreira, chefe de serviço de ortopedia 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 1412/2008 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1515/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1733/2008 Autorizada a acumulação de funções públicas a Cátia Carina Carvalho Cunha, enfermeira graduada 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17272/2008 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial de Maria Teresa Trigueiros de Sousa Alvim Maya 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17273/2008 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial de Luísa Maria Soares Machado Lousada Soares 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1734/2008 Progressão a assistente graduado 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação n.º 1735/2008 Renovação de licença sem vencimento 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1736/2008 Renovação da situação de licença 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1737/2008 Renovação de licença sem vencimento 002 25/06 4.ª link
121 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. Anúncio n.º 4233/2008 Divulgação de pedido de captação de água para rega 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 17274/2008 Promoção precedida de concurso a chefe de serviço de radiologia - Eneida Maria da Rocha Ribau 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Aviso n.º 18575/2008 Reclassificação profissional de Carla Margarida Pinto Ribeiro para assistente administrativo e de Pedro João de Jesus Sousa para técnico superior de 2.ª classe (gestão) 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 18576/2008 Nomeação do técnico superior de administração regional e autárquica de 1.ª classe José da Silva Gregório como chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, em regime de substituição, com efeitos a 1 de Junho de 2008 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Alter do Chão Edital n.º 636/2008 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul/Poente de Alter do Chão - discussão pública 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 18577/2008 Exoneração da funcionária Leila Monteiro Boaventura Ribeiro, a pedido da própria 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 18578/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria Alice Joaquim 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 18579/2008 Renovação da comissão de serviço da arquitecta Celeste Maria São José Baptista como chefe da Divisão de Espaços Verdes 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 18580/2008 Nomeação de Maria Cidália Silva Antunes no cargo de chefe de divisão de Educação, Cultura e Acção Social 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Amares Aviso (Extracto) n.º 18581/2008 Nomeação de Paula Esmeralda de Carvalho Luna no cargo de chefe de divisão de Saneamento Básico e Ambiente 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Edital n.º 637/2008 Discussão pública de loteamento de um prédio sito em Casal da Granja 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 18582/2008 Transferência do Dr. João Carlos Nunes Vaz Portugal para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Aveiro 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 18583/2008 Discussão pública em nome de António Luís Branco relativa ao processo de obras n.º 612/93 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 18584/2008 Discussão pública em nome de Manuel Simões Madail relativa ao processo de obras n.º 660/99 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 18585/2008 Discussão pública em nome de Laurindo Jorge de Jesus Quintaneiro relativa ao processo de obras n.º 57/2008 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 18586/2008 Renovação das comissões de serviço de Joaquim Aurélio Nunes Monteiro, director de departamento municipal, e João Pedro Xavier Abelho Amante, chefe de divisão municipal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 18587/2008 Nomeação de Lucília Maria Ramos Correia da Silva, técnica superior de 1.ª classe (administração regional e autárquica) 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 18588/2008 Concursos internos de acesso mistos - Nomeações 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18589/2008 Discussão pública - alteração ao lote 9 do loteamento sito no L. de Picoto, freguesia de Macieira - alvará de loteamento n.º 009/2003, de 19 de Março - requerente: António Jorge de Sousa Alves 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 18590/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no L. de Aldeia, freguesia de Silva - Processo n.º 45708 - requerente Domingos da Mota Vieira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 18591/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para um lugar de operário/projeccionista 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Benavente Aviso (Extracto) n.º 18592/2008 Contratação a termo resolutivo para um cabouqueiro operário 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 18593/2008 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Denny Alfredo da Silva Lino 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 18594/2008 Aviso de concurso de acesso geral para provimento de um lugar de assistente administrativo principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 18595/2008 Nomeação de Maria Cristina Teixeira Ramos na categoria de técnico superior de 2.ª classe, jurista, a contrato de trabalho a termo certo 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 18596/2008 Pedido de publicação de aviso discussão pública da alteração de operação de loteamento ao alvará n.º 1/89 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal do Entroncamento Aviso n.º 18597/2008 Reclassificação profissional de Rui Pedro Sousa Mendes na categoria de operário (electricista), grupo de operário qualificado 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 18598/2008 Concursos externos de ingresso para um técnico de 2.ª classe (estagiário), desenho paisagístico, um técnico de 2.ª classe (estagiário), informática e gestão, um técnico de 2.ª classe (estagiário), engenharia geográfica, e um técnico superior de 2.ª classe (estagiário), engenharia civil 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18599/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo celebrado com António Gonçalo Bento Rufino 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 18600/2008 Alteração ao Plano Director Municipal de Golegã - Praça do Cavalo - Zona Norte - Golegã 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18601/2008 Nomeação do funcionário Fernando Coutinho Caldeira técnico superior de engenharia civil assessor principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18602/2008 Nomeação do funcionário Luís Alberto Fernandes Soares para técnico superior de engenharia civil assessor principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18603/2008 Nomeação do funcionário Delfim José Dias da Silva na categoria de técnico superior arquitecto assessor principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18604/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Daniela Sofia Pinheiro Gonçalves para exercício de funções de técnica superior de psicologia das organizações 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18605/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com o trabalhador Tiago Manuel Martins Hilário para exercício de funções de motorista de transportes colectivos 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18606/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a trabalhadora Paula Cristina Lopes da Cunha Nogueira das Neves para exercício de funções de técnico de assistente administrativa 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 18607/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 14 lugares de agente municipal de 1.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 18608/2008 Licença sem vencimento até 90 dias de Luís Miguel Brazona Nobre 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 18609/2008 Abertura do período de discussão pública às alterações das especificações constantes do loteamento n.º 52/80 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 18610/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao processo de loteamento n.º 01/94 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18611/2008 Nomeação de José Patrício Lopes como pedreiro principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 18612/2008 Reclassificação profissional de Paulo António Peneireiro Polido como técnico superior de sociologia de 2.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 18613/2008 Nomeação de Paulo Jorge Ramos Veiga, técnico (administração local) 1.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 18614/2008 Nomeação da técnica superior 1.ª classe - jurista, Maria José Miguel Lopes 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 638/2008 Aprovação do Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização da Ponte do Mouro 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Monção Edital n.º 639/2008 Aprovação do Plano de Pormenor de Renovação Urbana de Lapela 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 18615/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo resolutivo com a técnica superior de 2.ª classe - psicóloga Teresa Manuela Rodrigues Teixeira da Silva 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 18616/2008 Nomeação, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, da assistente administrativa Antónia Vitorino Batista Rosa na categoria de assistente administrativo principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 18617/2008 Nomeação de um coordenador do grupo de pessoal técnico-profissional da área funcional de administração 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18618/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas com vista ao preenchimento de três postos de trabalho correspondentes à categoria de técnico profissional de gestão e administração de 2.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18619/2008 Nomeação de Lucília do Carmo Ferreira Bolotas no cargo de chefe de secção de Expediente e Apoio Logístico, em regime de substituição 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18620/2008 Prorrogação do regime de substituição da chefe de secção Leonor da Silva Borda d'Água Lopes Pereira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18621/2008 Renovação da nomeação de Rui José da Costa Ferreira no cargo de chefe de Divisão Jurídica 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18622/2008 Transferência do condutor de máquinas pesadas e veículos especiais Manuel Lourenço Marujo para idêntico lugar do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Palmela 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 18623/2008 Prorrogação do regime de substituição da chefe de secção Leonor da Silva Borda d'Água Lopes Pereira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 18624/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano a Márcio Henriques e António Almeida 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 18625/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados com Tânia Seixas, Assunção Magalhães, Ana Isabel Fonseca, Maria João Lima, Cátia Costa 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18626/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal da carreira de arquitecto 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 18627/2008 Celebração de contratos a termo certo resolutivo, para desempenharem funções de auxiliares de serviços gerais, com Maria João Lourenço Frederico Martins e Maria Manuela Maurício da Rosa Frutuoso 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 18628/2008 Exoneração de um agente municipal de 2.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18629/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Marcolino Bento Braga Preguiça 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 18630/2008 O aviso refere-se ao provimento na carreira de técnico de informática 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18631/2008 Reclassificação profissional de Vítor Manuel Jerónimo Pereira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 18632/2008 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Projecto Municipal do Gabinete de Reequilíbrio Financeiro - Cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 1413/2008 Rectificação do aviso n.º 12775/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008, referente à funcionária Ana Cristina Aires Pereira Ramusga Soares Ventura 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 18633/2008 Posicionamento em nova categoria, após aprovação em concurso de acesso, do funcionário José Luís de Jesus Ferreira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 18634/2008 Reclassificação do fiscal de obras públicas José João Magalhães Pina Fonseca para a categoria de técnico profissional - medidor orçamentista 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 18635/2008 Nomeação de Liliana Marisa Mendes de Azevedo na categoria de técnico superior de 1.ª classe 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 18636/2008 Nomeação de 10 auxiliares administrativos 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 18637/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 5/2007, de 7 de Março 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 18638/2008 Renovação do contrato por mais um ano para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de arquitecto, de Helena Fernandes Lago 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vieira do Minho Aviso n.º 18639/2008 Renovação do contrato por mais um ano para a categoria de técnica superior de 2.ª classe, carreira de geógrafo, de Isabel Vilela Vieira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 18640/2008 Lista de classificação da avaliação de estágio de um técnico superior de 2.ª classe (área de marketing) 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 331/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 332/2008 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia do Forte da Casa 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18641/2008 Discussão pública de alteração ao Regulamento Plano Director Municipal de Vila Nova de Gaia 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18642/2008 Pedido de alteração ao lote 3 do loteamento titulado pelo alvará n.º 02/85, Arcozelo 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18643/2008 Pedido de alteração ao lote 39 do loteamento titulado pelo alvará n.º 04/97 - Avintes 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18644/2008 Nomeação de Cristina Maria Figueiredo Duarte e José Oliveira Silva na categoria de arquitecto assessor principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18645/2008 Nomeação de Octávio Augusto Coelho Alves na categoria de arquitecto assessor principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 18646/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de técnico superior jurista principal 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 18647/2008 Nomeação da estagiária Gina Maria Paulino Tavares Pereira Telmo como técnica superior de 2.ª classe (história - ramo de património cultural) 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 18648/2008 Lista de empreitadas 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Benfica Aviso n.º 18649/2008 Comissão de serviço de assistente administrativo 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Caparica Aviso n.º 18650/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 18651/2008 Nomeação de Abílio Pereira como operário principal (serralheiro civil) 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 18652/2008 Reclassificação profissional da funcionária Hélia Filipa Guerreiro Cândido 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Lousada (São Miguel) Edital n.º 640/2008 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Marvila Aviso n.º 18653/2008 Concurso externo de ingresso para técnico superior de serviço social (estagiário) - participação de interessados ao abrigo do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 204/98, de 11 de Julho 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Mondim de Basto Aviso (Extracto) n.º 18654/2008 Nomeação de António Mario Silva Rodrigues e Paulo Ribeiro Peixoto na categoria de auxiliar dos serviços gerais 002 25/06 4.ª link
121 Junta de Freguesia de Vau Aviso (Extracto) n.º 18655/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo - prorrogação por mais três anos com José Albino Vasques Soares 002 25/06 4.ª link
121 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 18656/2008 Celebração de contrato de trabalho termo resolutivo certo com o Eng. David Diniz 002 25/06 4.ª link
121 AC - Águas de Coimbra, E. M. Relatório n.º 22/2008 Relatório e contas do exercício de 2007 002 25/06 4.ª link
121 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Abrantes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Alandroal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Baião (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal da Praia da Vitória (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Sines (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 EMIA - Empresa Municipal de Infraestruturas de Azambuja, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 TAVIRA CITEA - Centro de Incubação Tecnológica Empresarial Ambiental (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 AC - Águas de Coimbra, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 25/06 4.ª link
121 BPN - Banco Português de Negócios, S. A. Balanço n.º 58/2008 Balanço trimestral do BPN,S. A., Março de 2008 002 25/06 4.ª link
121 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Regulamento n.º 333/2008 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ano lectivo de 2008-2009 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça Aviso n.º 18657/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenador do sector de tecnologias de informação 002 25/06 4.ª link
121 Ministério da Justiça Aviso n.º 18658/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de coordenador do sector de aquisições, gestão de equipamentos e comunicações 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 18659/2008 Abertura de procedimento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 18660/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Comunicação e Imagem 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 18661/2008 Procedimento concursal para um lugar de chefe de divisão de Administração Geral 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 18662/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Enquadramento Técnico e Urbanismo Particular 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 18663/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão Económica e Financeira 002 25/06 4.ª link
121 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 18664/2008 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Estudos, Planeamento e Ordenamento do Território 002 25/06 4.ª link