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Diário da República 115/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 426/2008 - Revogado Considera praias marítimas as designadas como zonas balneares costeiras e praias fluviais e lacustres as designadas como zonas interiores 001 17/06 3.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 427/2008 Transfere para a ISIPEC - Sociedade Agrícola, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Santo Isidro, situada na freguesia de Quintos, município de Beja (processo n.º 810-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 428/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade das Sesmarias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alvito (processo n.º 2902-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 429/2008 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Couto dos Tronqueirões, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monforte da Beira, município de Castelo Branco (processo n.º 1934-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 430/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Casa de Bragança, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Chança, município de Alter do Chão (processo n.º 1516-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 431/2008 Desanexa da zona de caça turística da Caeira Grande vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora, e na freguesia do Vimioso, município de Arraiolos (processo n.º 348-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 432/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Quinta dos Veados - Actividades Agrícolas Sociedade Unipessoal, Lda., a zona de caça turística das Herdades da Oliveira e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora, e na freguesia do Vimieiro, município de Arraiolos (processo n.º 4878-DGRF) 001 17/06 3.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 433/2008 Estabelece o montante mínimo de capital social para obtenção de uma licença de transporte aéreo regular internacional. Revoga a Portaria n.º 371/92, de 29 de Abril 001 17/06 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
115 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16393/2008 Exoneração, a seu pedido, do major António Jorge dos Santos Pereira Henriques 002 17/06 3.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 16394/2008 Despacho conjunto de não atribuição de pensão por serviços excepcionais e relevantes prestados ao País 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 16395/2008 - Revogado Despacho de S. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 04 de Junho de 2008, que destaca o licenciado Rui Belchior de Campos Laires para exercer funções de adjunto 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16396/2008 Louvor ao Dr. António Ganhão 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16397/2008 Louvor a vários funcionários do Gabinete 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16398/2008 Louvor à Dr.ª Isabel Agostinho 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 16399/2008 Louva a Dr. Vasco Hilário 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 16400/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9301099, primeiro-marinheiro L Ana Filipa da Silva António 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16401/2008 Promoção ao posto de cabo-adjunto de 80 primeiros-cabos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16402/2008 Promoção ao posto de cabo de 11 segundos-cabos graduados 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 586/2008 Promoção a major do capitão NIM 19871182, Carlos Manuel Silva Rodrigues 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 587/2008 Promoção a major do capitão NIM 02441683, José António de Barros Martins 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 588/2008 Promoção a major do capitão NIM 06576377, Mário Manuel da Silva Balbino 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 589/2008 Promoção a major do capitão NIM 01876482, Marcelino Gago Belchior 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 590/2008 Promoção a major do capitão NIM 00877079, José António da Fonseca Teixeira 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 16403/2008 Nomeação dos elementos da direcção do Cofre de Previdência da Policia de Segurança Pública 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 16404/2008 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Vaz Vieira para prestar funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 16405/2008 Exoneração da assessora Sara Alexandra Gil Perestrello de Vasconcelos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Despacho n.º 16406/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública uma estrela 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 16407/2008 Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas) 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16408/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do superintendente-chefe Paulo Augusto Guimarães Machado da Silva no cargo de director nacional-adjunto da Unidade Orgânica de Recursos Humanos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16409/2008 Promoção ao posto de agente principal dos agentes Carlos Manuel Meira Lima e outros 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16410/2008 Promoção ao posto de subchefe do agente principal Francisco José Rodrigues André, do CM de Lisboa 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16411/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP da Madeira, do intendente Paulo Manuel Pereira Lucas 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16412/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante regional da PSP dos Açores, do intendente José Augusto de Barros Correia 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16413/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, do superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16414/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Évora do intendente Ricardo Jorge Van Zeller Abreu Matos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16415/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Aveiro do intendente Manuel Gomes do Vale 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16416/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de comandante do Comando Distrital da PSP de Portalegre do intendente Vítor Manuel Barros Soares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16417/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Paulo Marciano Lopes Quinteiro no cargo de 2.º comandante da Escola Prática de Polícia 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16418/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Ismael Pereira Gaspar Jorge no cargo de subdirector do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16419/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente José Ferreira Oliveira no cargo de director do Departamento de Formação 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16420/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Luís Miguel Fiães Fernandes no cargo de director do Departamento de Informações Policiais 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16421/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Victor Manuel Torres Rodrigues no cargo de comandante distrital da PSP de Viseu 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16422/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente António Machado Fraga no cargo de director do Departamento de Apoio Geral 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16423/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do intendente Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões no cargo de comandante distrital da PSP de Santarém 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16424/2008 Promoção ao posto de subchefe do agente principal José Manuel Santos Soeiro, do CM de Lisboa 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16425/2008 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de 2.º comandante regional da PSP da Madeira do subintendente Fernando Manuel de Oliveira Martins 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16426/2008 Nomeação, em comissão de serviço, do subintendente Waldemar Pires Martins Coroado no cargo de 2.º comandante da Unidade Especial de Polícia 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16427/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de 2.º Comandante Regional da PSP dos Açores, do subintendente Fernando Alberto Pinto 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 17878/2008 Notificação do agente principal Américo Augusto da Conceição Ricardo da aplicação de pena disciplinar 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17879/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Seidi 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17880/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constantina da Costa Fonseca Eusébio 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17881/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anssumana Sumaré 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17882/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Júlia Soares Cassamá 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17883/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Francisco Mendes Heitor 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17884/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Botelho dos Santos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17885/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Wink Frains 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17886/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tembo Ki-Tshula 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17887/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestra Maria Lopes 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 16428/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com o SEF da especialista-adjunta estagiária Anabela de Sequeira Loureiro 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 17888/2008 Lista do movimento extraordinário dos oficiais de justiça de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16429/2008 Provimento definitivo da nomeação interina de Maria Emília Nobre 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 16430/2008 Licenciado José Alberto Rodrigues da Silva Andrade - nomeado, em comissão de serviço, no cargo de subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 17/06 3.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16431/2008 Reclassificação e integração no quadro de docentes nos termos do Decreto Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro 002 17/06 3.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 16432/2008 Delegação de competências nos directores de departamento de Áreas Classificadas 002 17/06 3.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 16433/2008 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - António Manuel Pereira Araújo 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 16434/2008 Atribuição de utilidade turística, a título prévio, ao estabelecimento Monte da Quinta Hotel-Apartamento 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17889/2008 Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Casais de Sampaio (Esc.) e Quinta do Conde (P/Marco do Grilo) 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17890/2008 Alteração de percurso de carreira regular de passageiros entre Alhos Vedros e Lisboa (gare do Oriente) 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17891/2008 Autorização para celebração de acordo de colaboração técnico-financeira entre o Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P., e a Câmara Municipal de Coimbra 002 17/06 3.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1662/2008 João Carlos Godinho Viegas transita para a situação de investigador principal, com habilitação para o exercício de funções de coordenação científica 002 17/06 3.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16435/2008 Nomeação definitiva do licenciado Filipe Manuel Lourenço Pereira na categoria de consultor jurídico de 2.ª classe no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MTSS 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 16436/2008 Nomeação de directores de centros regionais 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16437/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Luís Carlos de Menezes Marques Barbosa Vicente a partir de 18 de Janeiro de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 16438/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de enfermeiro especialista da especialidade em saúde materna e obstétrica 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 16439/2008 Transferência da enfermeira graduada Ana Cátia Pena Pereira, do Hospital de Santarém, E. P. E., para o Centro de Saúde de Santarém, USF de São Domingos 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1663/2008 Transferência de Idalina Maria Rodrigues Melo Nogueira, técnica superior de serviço social de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social, I. P., para o quadro de pessoal do CMRR Centro Rovisco Pais 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 17892/2008 Concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente administrativo 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 16440/2008 Exoneração, a seu pedido, da auxiliar administrativa Maria do Céu Oliveira Costa 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical «À Beira Douro» Despacho n.º 16441/2008 Nomeação de professores titulares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 17893/2008 Nomeação de Professores Titulares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alfena Aviso n.º 17894/2008 Acto relativo à publicação da lista de pessoal não docente nomeado na categoria de assistente de administração escolar principal 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 16442/2008 Publicação dos contratos administrativos de serviço docente, para o ano lectivo 2007-2008 que foram homologados nos termos dos artigos 54.º e 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas E. B. 2, 3 de Avintes Despacho n.º 16443/2008 Nomeação de professores titulares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 16444/2008 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 16445/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 16446/2008 Homologação de contrato administrativo de provimento - ano escolar de 2006-2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 16447/2008 Nomeação de professor titular 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 17895/2008 Homologação de contratos docentes (2007-2008) 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Despacho n.º 16448/2008 Nomeações definitivas na categoria de Assistente de Administração Escolar Principal 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada/JI de Távora Despacho n.º 16449/2008 Homologação dos contratos administrativos de docentes referente ao ano lectivo 2007-2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Aviso n.º 17896/2008 Renovação e homologação dos contratos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 16450/2008 Transferência de Luís Francisco Fernandes Barros 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Rectificação n.º 1319/2008 Rectifica os avisos n.os 16 972/2008 e 1281/2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Despacho n.º 16451/2008 Rescisão de contrato 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Aviso n.º 17897/2008 Nomeação para a categoria de professor titular em regime de comissão de serviço, por um ano, relativa a 1 de Setembro de 2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Despacho n.º 16452/2008 Lista da Homologação dos Contratos Administrativos de Serviço Docente, referente ao ano lectivo 2006-2007 - Escola Sec./3.º CEB Dr.ª Maria Cândida 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida Despacho n.º 16453/2008 Nomeação de professores titulares relativos a 1 de Setembro de 2007 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr.ª Maria Cândida 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 17898/2008 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 17899/2008 Exoneração de auxiliar de acção educativa 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 16454/2008 Nomeação de professores titulares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 16455/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Despacho n.º 16456/2008 Transferência de quadro de zona pedagógica 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho (Extracto) n.º 16457/2008 Licença sem vencimento de longa duração de Carla Marina Costa Nunes Oliveira 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Despacho n.º 16458/2008 Nomeação de pessoal docente para a categoria de professor em comissão de serviço 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Despacho (Extracto) n.º 16459/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente ano lectivo de 2007-2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho (Extracto) n.º 16460/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do 3.º ciclo do ensino básico e secundário, para o ano lectivo 2007-2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 17900/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Despacho n.º 16461/2008 Homologação do contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 da professora do 1.º ciclo do ensino básico Eunice Maria de Menezes Machado Ribeiro 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 16462/2008 Exoneração da docente Ana Azevedo 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 16463/2008 Anulação da rectificação n.º 1253/2008, de 4 de Junho 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Rectificação n.º 1320/2008 Rectificação ao despacho n.º 13479/2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Quinta Nova da Telha Rectificação n.º 1321/2008 Rectifica o ano lectivo do contrato de serviço docente 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Louvor n.º 444/2008 Louvo a docente Filipa Carvalho 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Louvor n.º 445/2008 Louva o docente José Paulo Felgueiras 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 16464/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2006-2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 16465/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano escolar 2006-2007 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Despacho n.º 16466/2008 Exoneração do cargo das funções de docente do quadro de nomeação definitiva, do grupo de recrutamento 300, da Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro, de Alice de Jesus Pereira 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Despacho n.º 16467/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo de 2007-2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 17901/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 16468/2008 Nomeação de docentes providos na categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 16469/2008 Nomeação de professores titulares 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 17902/2008 Homologação de contrato de serviço docente - ano lectivo de 2007-2008 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 16470/2008 Nomeação de chefe em regime de substituição 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 16471/2008 Nomeação definitiva na categoria de assistente administração escolar principal da candidata Maria Orentina Martins Sousa Guita 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 17903/2008 Projecto de decisão da classificação final do concurso interno de admissão a estágio para ingresso na carreira técnica superior de inspecção da educação 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 17904/2008 Notificação do professor José Marques Flores Baptista 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Deliberação n.º 1664/2008 - Revogado Regulamento da aplicação do disposto no artigo 20.º-A do Decreto-Lei n.º 296-A/98 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3999/2008 Insolvência n.º 260/08.9TBMGR - Insolvente: Coelho e Sousa, Lda. 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4000/2008 Encerramento da insolvência n.º 937/06.3TBACB 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4001/2008 Declaração de insolvência - SIMARA - Indústria de Mobiliário, Lda., e assembleia de credores - processo n.º 654/08.0TBMGR 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4002/2008 Insolvência n.º 950-08.6TBACB - Insolvente: PORART - Porcelanas Artísticas Portuguesas, Lda. 002 17/06 3.ª link
115 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 4003/2008 Sentença de declaração de insolvência com designação de dia para a assembleia de credores - processo n.º 183/08.1TBANS 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4004/2008 Encerramento do processo n.º 857/08.8TBBRG 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4005/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 628/08.0TBCLD 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4006/2008 Insolvência n.º 499/08.7TBFLG 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4007/2008 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1959/08.5TBGMR 002 17/06 3.ª link
115 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4008/2008 Publicação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial - processo n.º 5236/03.0TBLRA-E 002 17/06 3.ª link
115 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4009/2008 Notificação dos credores e da devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência, nos autos de prestação de contas n.º 1539/07.2TBLRA-E 002 17/06 3.ª link
115 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4010/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2929/08.9TBLRA 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4011/2008 Insolvência n.º 582/08.9TYLSB 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4012/2008 Declaração de falência - processo n.º 155-04-5TYLSB 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4013/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1122/06.0TYLSB - insolvente: Fridustria - Frio Industrial, Lda. 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4014/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 385/07.8TYLSB 002 17/06 3.ª link
115 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 4015/2008 Insolvência n.º 168/07.5TBLNH - Destituição e nomeação de novo administrador de insolvência 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4016/2008 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1145/07.1TBPFR-I 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4017/2008 Insolvência n.º 1183/08.7TBPVZ 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4018/2008 Processo de insolvência n.º 92/08.4TBRMR 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4019/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1763/05.2TBTNV-B 002 17/06 3.ª link
115 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 4020/2008 Declaração de insolvência de Construtora Pardeirense, Lda. - processo n.º 139/08.4TBVGS 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4021/2008 Prestação de contas - processo n.º 3480/05.4TJVNF-F 002 17/06 3.ª link
115 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4022/2008 Insolvência n.º 8/08.8TBVNG 002 17/06 3.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4023/2008 Processo n.º 554/06.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4024/2008 Sentença de insolvência: Fátima, Coelho & Miranda, Lda., número de identificação fiscal 502441542. Processo n.º 314/08.1TYVNG - 3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4025/2008 Nomeação provisória de administrador de insolvência, processo n.º 349/08.4TYVNG, devedora: Fernando & Pastor, Lda. 002 17/06 3.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4026/2008 Declaração de contumácia de Nikolai Krnkanovlki no processo comum singular n.º 36/05.5LAVRL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 17/06 3.ª link
115 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4027/2008 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 716-C/2002 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 17905/2008 Abertura do mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar (2.º ciclo) - 2008-2010 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16472/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16473/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16474/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16475/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16476/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 16477/2008 Equiparações a bolseiro fora do País de vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16478/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor João António Saraiva Pires da Fonseca, professor associado 002 17/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16479/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16480/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Luís Filipe Barbosa de Almeida Alexandre, professor auxiliar 002 17/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16481/2008 Concede equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 16482/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Ana Paula Nunes de Almeida Alves da Costa, professora auxiliar 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Coimbra - Serviços de Acção Social Despacho n.º 16483/2008 Delegação de competências e substituição 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16484/2008 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com Helena Maria de Matos Saramago 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16485/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar de Maria Angélica Sousa Oliveira Varandas Azevedo Cansado, professora auxiliar de nomeação provisória, com efeitos a partir de 29 de Julho de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 16486/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar de Eduardo Manuel Dias Brito Henriques, professor auxiliar de nomeação provisória, com efeitos a partir de 22 de Julho de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16487/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Manuel Mota, José Teixeira, Eugénio Ferreira, Paulo Mendes e Júlio Viana 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16488/2008 CAP referente ao licenciado Nuno Filipe Pinto de Oliveira Marques, na categoria de assistente convidado a 60 % 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho n.º 16489/2008 CAP referente à Doutora Ana Cristina Brandão Fernandes, na categoria de professora auxiliar 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16490/2008 Doutor Vasco Duarte Eiriz de Sousa nomeado na categoria de professor associado 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16491/2008 Doutor José Carlos Martins Rodrigues de Pinho - nomeado na categoria de professor associado 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16492/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Lourenço, João Maia, João Mano e Isabel Belo 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16493/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Covas, Olga Carneiro, Naim Haie e Júlio Viana 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16494/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Machado 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16495/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Alberto Proença, Rosa Vasconcelos, António Paisana, António Vaz, José Ramos e José Pinho 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16496/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Anabela Tereso, Mónica Barroso e José Campos 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16497/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Covas, Rui Oliveira, Luís Santos, Daniel Oliveira e José Pereira 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16498/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Vieira, José Teixeira, José Carlos Teixeira, Adérito Marcos, António Vicente e Maria Olívia Pereira e do licenciado Paulo Afonso 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16499/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Noémia Pacheco, Pedro Arezes, Rui Lima, Rui Sousa e Maria José Abreu 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16500/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Carlos Almeida e Paulo Novais 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16501/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Domingas do Rosário Oliveira, António Correia, Luís Amaral (2), Pedro Oliveira, Fernando Martins, Gustavo Dias e Mariana Henriques 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16502/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Rui Reis e Luís Rocha 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16503/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Fernando Pinho 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16504/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Artur Manuel Cavaco Paulo 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16505/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Joana Azeredo e Manuel Ferreira 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16506/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Vieira, João Maia, Rui Reis, Armando Venâncio, João Mano, João Nóbrega, Rui Ramos, Teresa Miranda e Ana Machado 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16507/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Ricardo Mateus 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 16508/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araújo, Paulo Lourenço, Rui Oliveira, Fernando Ferreira, Rosa Vasconcelos, Graça Soares, Cláudio Alves, João Mano, Regina Nogueira,José Ramos e Mariana Henriques 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16509/2008 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, da Doutora Maria Cristina Mendes da Ponte 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 16510/2008 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, de alguns docentes 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 1665/2008 Deliberação da 67.ª reunião da secção permanente do senado de 14 de Maio de 2008 da Universidade do Porto que regulamenta a atribuição de coordenação e correspondente suplemento 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 16511/2008 Despacho que autoriza a afectação de lugares de professor da Faculdade de Letras 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16512/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar João Pedro Esteves de Araújo 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16513/2008 Nomeação das licenciadas Maria Teresa da Silva Santos, Luiza Margarida Ghel da Fonseca Bastos Baptista Melo, Florbela Maria Martins Teixeira e Zélia Maria Braga dos Santos Azevedo, na categoria técnico superior de 1.ª classe (área de apoio ao ensino e investigação científica) do quadro não docente desta Faculdade 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16514/2008 Nomeação do licenciado Raul António Nunes Mota na categoria de assessor (área de apoio ao ensino e à investigação científica) do quadro não docente desta Faculdade 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 16515/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel Afonso da Rocha na categoria de assessor principal (área de apoio ao ensino e à investigação científica) do quadro não docente desta Faculdade 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16516/2008 Equiparação a bolseiro do mestre José Albino Rodrigues Lima 002 17/06 3.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 16517/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Luís Braga dos Santos Coimbra 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 595/2008 Constituição de júri de concurso para provimento de um lugar de professor associado - DEI SI AGSITSI 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 596/2008 Júri conc. prof. catedrático IST DEQB EPP PQ 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso n.º 17906/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a assistente convidada licenciada Isabel Rute de Sousa Amaral Xavier com efeitos a 24 de Abril de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17907/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como assistente convidada com a licenciada Ana Maria Pereira Fernandes Tentem com efeitos a 4 de Abril de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 16518/2008 Nomeação de professor catedrático do grupo ii - Gestão 002 17/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16519/2008 Concessão de dispensa para actualização científica a Luís Filipe Marinho Lima Santos 002 17/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 16520/2008 Nomeação de Paula Marisa Lopes Gomes para o cargo de secretário da Escola Superior de Educação doInstituto Politécnico de Leiria, em regime de comissão de serviço 002 17/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 16521/2008 Publicação do Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Politécnico de Portalegre 002 17/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 16522/2008 Autoriza a equiparação a bolseira da Dr.ª Ana Maria Vale Seabra, docente na Escola Superior de Tecnologia deste Instituto 002 17/06 3.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 1322/2008 Rectificação da dispensa de serviço do mestre Fernando Alexandre de Matos Pereira Lopes, do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 17/06 3.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 37/2008/A Anulação do concurso interno geral de ingresso para provimento de quatro lugares de enfermeiro de nível i 002 17/06 3.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 38/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de radiologia de 1.ª classe 002 17/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1666/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Ana Paula Azevedo Duarte Araújo, T.D.T. 002 17/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Rectificação n.º 1323/2008 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1516/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de Maio de 2008 002 17/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1667/2008 Nomeação de Carla Conceição Borges Carapinha como chefe de secção, área de admissão de doentes 002 17/06 3.ª link
115 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1668/2008 Autoriza a acumulação de funções públicas de vários funcionários 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 17908/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior - classificação de estágio e celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Sónia Maria Pires de Almeida Valente 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 17909/2008 Exoneração de auxiliar de serviços gerais Manuel Gregório Fidalgo Santos 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 17910/2008 Nomeação de Pedro Alexandre Montez Pereira na categoria de técnico de 2.ª classe 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 17911/2008 Nomeação de Valdemar Canha da Silva Cravina na categoria de operário principal - mecânico 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 17912/2008 Nomeação de Nuno Filipe de Jesus Costa Montez na categoria de técnico de informática do grau 2 - nível 1 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 17913/2008 Discussão pública - Alteração a operação de loteamento no lugar da Granja-Amares - Alvará n.º 05/1987 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 17914/2008 Concursos externos de ingresso para diversos lugares 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 17915/2008 Nomeação no lugar de assistente administrativo principal do funcionário deste município Paulo Sérgio Ferreira Antunes 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 17916/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote B7, na Quinta do Eirado, lugar das Lages, freguesia de Nogueiró, Braga, em nome de Alta Braga - Empreendimentos Imobiliários, Lda. 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 17917/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 4, no lugar da Igreja, freguesia de Dume, Braga, em nome de António Filipe Lopes dos Santos 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 17918/2008 Aviso de concurso interno de acesso geral provimento de seis lugares de operários qualificados principais - pedreiros 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Celorico de Basto Regulamento n.º 319/2008 Alteração à tabela de tarifas, taxas e licenças municipais 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 17919/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal da Guarda Aviso (Extracto) n.º 17920/2008 Nomeação da estagiária Marta Gonçalves da Costa para o lugar de técnica superior de 2.ª classe, na área de professora de música 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 17921/2008 Discussão pública do pedido de operação de loteamento, para o prédio, localizado no lugar Cães de Pedra, freguesia de Urgeses e Creixomil 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 320/2008 Projecto de Regulamento de Atribuição de Subsídio Municipal ao Arrendamento 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 17922/2008 Concessão de licença sem vencimento, por um ano, à operadora de reprografia Tânia Isabel da Encarnação Palminha Faísca 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 17923/2008 Nomeação de Fernando Eduardo Ferreira Silva e Carlos Fernandes Gomes Silva como encarregados (construção civil) 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 17924/2008 Demissão da funcionária Sónia Maria Lima Marinheiro 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 17925/2008 Nomeação da funcionária Maria Gabriela Silva Rocha para o lugar de assistente administrativa especialista 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 17926/2008 Reclassificação profissional de Alda Maria Ferra Caria Branco 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Nordeste Aviso n.º 17927/2008 Promoção a tesoureiro principal - Maria da Conceição Araújo Pacheco 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 17928/2008 Concursos internos de acesso geral 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 17929/2008 Abertura da discussão pública relativa à operação de loteamento a que corresponde o processo n.º 01/94, sita na Quinta Viana, freguesia de Godim, concelho do Peso da Régua, em nome de Jorge Ferreira Frias de Magalhães e outros 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Portel Aviso (Extracto) n.º 17930/2008 Publicitação de abertura de período de discussão pública referente a alteração regulamentar ao PDM 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 17931/2008 Autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento para um lugar de estagiário da categoria de técnico superior de 2.ª classe, grupo de pessoal técnico superior, área funcional de arquitectura, com Sónia João Lopes de Almeida Moreira Matos 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 17932/2008 Revisão dos preços relativos ao consumo de água, de conservação das redes de água e esgotos e recolha de resíduos sólidos urbanos 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 17933/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diversas categorias 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 17934/2008 Renovação da requisição pelo período de um ano, da assistente administrativa, Ana Raquel Caixinha Piassab Horta 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 17935/2008 Discussão pública da alteração do PDM para a zona poente de Alcantarilha e Sítio do Escolar em São Bartolomeu de Messines 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 17936/2008 Aviso de abertura para um electricista operário principal 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 17937/2008 Nomeação em técnico superior de 1.ª classe (desporto) do candidato classificado em 1.º lugar no concurso, César Filipe Gaspar da Costa 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Torres Vedras Rectificação n.º 1324/2008 Rectificação ao edital n.º 62/2008, FLEXBOR 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 17938/2008 Nomeação para as categorias de engenheiro técnico geográfico de 1.ª classe de Ana Catarina Ferreira Pinheiro; técnico profissional de arqueologia de 1.ª classe de Alexandre David da Costa Rodrigues; técnico profissional de administração principal de Marta Susana Dias Loureiro Simão e tesoureiro especialista de Gorete Manuela Machado Corredoura 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Valença Edital n.º 597/2008 Discussão pública dos projectos de execução das empreitadas arruamento de ligação entre a Rua 25 de Abril e a Avenida da Juventude e requalificação urbana da Avenida de São Teotónio, Rua do Dr. Ibérico Nogueira e troços adjacentes da Avenida do Colégio Português 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 17939/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2007, em nome de Sociedade de Construções Nova Linha 002 17/06 3.ª link
115 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Edifícios Públicos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 EP - Estradas de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Hospital de Santo André, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Refer - Rede Ferroviária Nacional, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Benavente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Constância (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Felgueiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Oeiras (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Setúbal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Tondela (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Junta de Freguesia de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Ersuc - Resíduos Sólidos do Centro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Valorminho - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Porto de Mós (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/06 3.ª link
115 Associação de Profissionais Licenciados de Optometria Anúncio (Extracto) n.º 4028/2008 Extracto da escritura de alteração de estatutos da associação denominada por Profissionais Licenciados de Optometria 002 17/06 3.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional Aviso n.º 17940/2008 Concurso para selecção e provimento do cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico do quadro de pessoal dirigente da Polícia Judiciária Militar 002 17/06 3.ª link