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Diário da República 82/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Presidência da República - Conselho de Estado Declaração n.º 6/2008 Declaração de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Estado do Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho 001 28/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 71/2008 Confirma a aprovação preliminar da localização da terceira travessia do Tejo, no corredor Chelas-Barreiro, integrando as valências ferroviária (alta velocidade e convencional) e rodoviária, adoptando, em termos gerais, as conclusões e recomendações do relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P., e determina as acções a desenvolver para a implementação do projecto 001 28/04 2.ª link
082 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 326/2008 Confere o título de auditor em segurança interna aos alunos que concluam com aproveitamento a parte escolar do curso de Estudos Avançados em Direito e Segurança, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 001 28/04 2.ª link
082 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Portaria n.º 327/2008 Aprova o sistema de classificação de estabelecimentos hoteleiros, de aldeamentos turísticos e de apartamentos turísticos 001 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 76/2008 Procede à décima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 264/98, de 19 de Agosto, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/51/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Setembro, relativa à limitação da colocação no mercado de certos instrumentos de medição que contêm mercúrio 001 28/04 2.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 328/2008 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Mateus, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte, e na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira (processo n.º 236-DGRF) 001 28/04 2.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 329/2008 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Cerro do Maio a zona de caça associativa do Cerro Maio e Barracolinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião, município de Loulé (processo n.º 4851-DGRF) 001 28/04 2.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 330/2008 Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação na Escola Superior de Saúde Atlântica, da Universidade Atlântica, e aprova o respectivo plano de estudos 001 28/04 2.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2008/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2006/A, de 30 de Agosto, que sujeita a medidas preventivas os terrenos envolventes ao Aeroporto de Santa Maria 001 28/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11908/2008 Nomeação de Joana Maria Mendes Alves para o cargo de assessora parlamentar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 28/04 2.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 166/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano 2008 à Ala de Nun'Alvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 28/04 2.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 11909/2008 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Maria Filipa Carvalho da Silva Mendonça como Chefe de Divisão de Apoio à Informatização dos Postos Consulares da DGACCP 002 28/04 2.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Rectificação n.º 935/2008 Rectificação da lista nominativa constante do despacho n.º 10403/2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 11910/2008 Requisição de um técnico superior 002 28/04 2.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Economia e da Inovação Despacho n.º 11911/2008 Abertura de linhas de crédito especiais para as pequenas e médias empresas atingidas pela intempérie do dia 9 de Abril, no distrito de Santarém 002 28/04 2.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 486/2008 Autoriza a Direcção Regional de Educação do Norte a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2007-2008 (Setembro a Junho) 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 11912/2008 Transferência da técnica superior principal Maria Letícia Pereira Sabino Martins Bairrada para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 11913/2008 Despacho de aceitação de pedido de exoneração de funcionário 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 936/2008 Rectifica o aviso n.º 11695/2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima Rectificação n.º 937/2008 Rectifica o aviso n.º 11694/2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11914/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600887, primeiro-sargento B Jorge Manuel Oliveira Salgueiro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11915/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos de vários militares 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11916/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de comunicações do 9321501, primeiro-marinheiro C Ana Graciosa Farias Lopes 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 487/2008 Promoção a tenente-coronel do major (NIM 07675374) Joaquim da Silva Fernandes 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Recrutamento e Mobilização Aviso n.º 12954/2008 Aditamento ao aviso de abertura do concurso n.º 1731/2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11917/2008 Delegação de competências na governadora civil de Lisboa, Maria Dalila Correia Araújo Teixeira, como presidente da Comissão de Assistência e Habitação Social 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12955/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miranda André 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12956/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Miranda 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12957/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Tuti Teca 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12958/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefina José Teca 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12959/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Baptista Gonçalves 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12960/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Muanza Tuti Teca 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12961/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neves Quaresma Raul 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12962/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino João 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12963/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Engrácio Sebastião Quinvula 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12964/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fonseca Domingos Miguel 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12965/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Hirondina Lopes 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12966/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Adelino Vaz Furtado 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12967/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Rodrigues Correia 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12968/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kuang Changlin 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12969/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedrina Monteiro Gomes Teque 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12970/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariette Araújo Stobberup 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12971/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Thereza Avila Martins 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 12972/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlota Oliveira 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1236/2008 Cessação da comissão de serviço do procurador da República licenciado Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Deliberação (Extracto) n.º 1237/2008 Designação em comissão de serviço do procurador da República licenciado António Augusto Tolda Pinto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 11918/2008 Conversão definitiva de nomeação interina de Manuel António de Carvalho Novais 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11919/2008 Delegação de competências da licenciada Alexandra Maria Monteiro Moisão, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Silves 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11920/2008 Delegação de competências do licenciado Alexandre Carlos Augusto Bettencourt, director do Estabelecimento Prisional Regional de Angra do Heroísmo e Cadeia Apoio da Horta 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11921/2008 Delegação de competências do licenciado António Manuel Conceição Loureiro, director do Estabelecimento Prisional Regional de Torres Novas 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11922/2008 Delegação de competências a António Faustino Coelho, director do Estabelecimento Prisional Regional Instalado na Polícia Judiciária do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11923/2008 Delegação de competências do licenciado Luís Miguel Monteiro Rego de Sousa, director do Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11924/2008 Delegação de competências da licenciada Maria Fernanda Quina Aragão, directora do estabelecimento prisional regional instalado na Policia Judiciária de Lisboa 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11925/2008 Delegação de competências da licenciada Maria Herminia de Seixas Pacheco, directora do estabelecimento prisional regional de Setúbal 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11926/2008 Delegação de competências da licenciada Ana Maria Almeida Spencer Salomão, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Portimão 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11927/2008 Delegação de competências da licenciada Zélia Fernanda Pinto Fernandes, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Viana do Castelo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11928/2008 Delegação de competências do licenciado Mário Cardeal Martins do Torrão, director do Estabelecimento Prisional Regional de Bragança 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11929/2008 Delegação de competências da licenciada Ana Paula Felicíssimo Ramos, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11930/2008 Delegação de competências na licenciada Maria D'Ascenção Palminha Henrique Montenegro Machado, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11931/2008 Delegação de competências do licenciado José António Lemos da Silva, director do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11932/2008 Delegação de competências da licenciada Maria do Livramento Freitas Chanesco, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Lamego 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11933/2008 Delegação de competências da licenciada Fátima Maria Morais Jerónimo, directora do Estabelecimento Prisional Regional da Covilhã 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11934/2008 Delegação de competências da licenciada Ana Rosa Ferreira Pires Reis, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Elvas 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11935/2008 Delegação de competências do licenciado António Manuel Gonçalves Leitão, director do Estabelecimento Prisional Regional de Leiria 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11936/2008 Delegação de competências da licenciada Maria do Céu Guerreiro Messias Ramalhete, directora do Estabelecimento Prisional Regional do Montijo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11937/2008 Delegação de competências da licenciada Maria Paula Quadros Gomes de Abreu, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Faro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11938/2008 Delegação de competências do licenciado José Messias Pereira, director do Estabelecimento Prisional Regional de Évora 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11939/2008 Delegação de competências da licenciada Maria Luísa de Albuquerque Carvalho Simões Viana Crespo, directora do Estabelecimento Prisional Regional da Guarda 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11940/2008 Delegação de competências do licenciado João Manuel Pessoa Dias Tavares, director do Estabelecimento Prisional Regional de Aveiro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 11941/2008 Delegação de competências da licenciada Joaquina Rosa Pãozinho Malacueco, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Beja 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 12973/2008 Provimento, por concurso, de lugares de conservador e notário 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11942/2008 Regresso de licença sem vencimento de Olga Maria Lopes da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11943/2008 Regressos de licenças sem vencimento 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11944/2008 Regresso de licença sem vencimento de António José Mendes da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11945/2008 Regresso de licença sem vencimento de Maria da Graça Antunes Martins 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11946/2008 Regresso de licença sem vencimento de Ludovina Fátima de Sousa Couto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11947/2008 Valores actualizados dos montantes a pagar ao IRAR 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 11948/2008 Subdelegação de competências no presidente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. (ICNB, I. P.), Tito Joaquim da Silva Rosa 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Rectificação n.º 938/2008 Rectificação ao despacho n.º 10 095/2008, de 25 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 11949/2008 - Revogado Modelo de governação do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e dos respectivos Programas Operacionais (PO) 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 12974/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Oeiras 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 12975/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 12976/2008 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Nazaré 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12977/2008 Anulação do despacho n.º 10 818/2008, de 27 de Março 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 12978/2008 Anulação do despacho n.º 10818/2008, de 27 de Março 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11950/2008 Despacho de nomeação do licenciado Armando José da Silva Marques no cargo de chefe da Divisão de Informação e Informática 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11951/2008 Despacho de nomeação do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar no cargo de chefe da Divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11952/2008 Despacho de nomeação do licenciado Carlos Rui de Lemos Neves Branco, no cargo de Chefe de Divisão de Finanças Locais e Modernização 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11953/2008 Despacho de nomeação da licenciada Clara Maria Branco Bracons, no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11954/2008 Despacho de nomeação da licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha no cargo de Director de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 11955/2008 Despacho de nomeação do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Apoio Geral 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Acordo n.º 20/2008 Acordo de colaboração celebrado entre o ex-Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, o Instituto da Água e a Câmara Municipal de Ponte de Lima, publicado com o n.º 30/2004 no Diário da República, n.º 94, de 21 de Abril de 2004 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 11956/2008 Reclassificação profissional na carreira de assistente administrativo - Luís Filipe Serôdio Rodrigues 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 11957/2008 Nomeação de júri de avaliação do estágio e de orientador do estágio para ingresso na carreira técnica superior da estagiária Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 12979/2008 Planta geral, mapa de identificação dos imóveis sobre os quais foi constituída servidão administrativa de gás, com os titulares de direitos sobre os mesmos e as plantas parcelares definitivas (telas finais) relativas ao projecto base e que abrange os concelhos de Loures e Sintra 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 368/2008 Contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais no concelho de Torre de Moncorvo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Turismo Aviso n.º 12980/2008 Pedido de utilidade turística, atribuída a título prévio a United Investiments (Portugal) - Empreendimentos Turísticos, S. A. 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11958/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.81 de Garagem Jorge Delgado, Lda. 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 12981/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da DRAP Centro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 275/2008 Publicação das listagens das transferências efectuadas pelas entidades dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 28/04 2.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 12982/2008 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Cacém (B. Europa) e Cacém (Quinta da Barroca) 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 12983/2008 Publicitação da lista de adjudicações de obras públicas efectuadas em 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 939/2008 Rectificação relativa à publicação da portaria n.º 314/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Rectificação n.º 940/2008 Rectificação relativa à publicação do despacho n.º 9150/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento Despacho n.º 11959/2008 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento o licenciado em Direito Victor Manuel Bastos Baptista 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 941/2008 Rectificação da produção de efeitos da deliberação n.º 2402/2007, publicada no Diário da República, 2.ª serie, n.º 242, de 17 de Dezembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Rectificação n.º 942/2008 Rectificação da produção de efeitos da deliberação n.º 954/2008 , publicada no DR, 2.ª série, n.º 65 ,de 2 de Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 276/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 277/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 278/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 279/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 280/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 281/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 282/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 283/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 284/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 285/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 286/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 287/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 288/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 289/2008 Listagens integrais de apoios FSE 002 28/04 2.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Castelo Branco Alvará n.º 30/2008 Licença funcionamento - Actiduca 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11960/2008 Constituição de uma Comissão para o Reordenamento Hospitalar da Área Metropolitana do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11961/2008 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério da Saúde licenciada Isabel Maria Martins Apolinário Joaquim 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11962/2008 Nomeação para o exercício das funções de director clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do licenciado António José Pires Preto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11963/2008 Nomeação para o exercício das funções de enfermeiro-director do conselho de administração do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra do mestre António José de Sousa Matos 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11964/2008 Delegação de competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro, relativamente ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11965/2008 Ana Sofia Gonçalves Ribeiro nomeada definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de saúde ambiental 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11966/2008 Lista dos profissionais nomeados definitivamente na categoria de técnico de 1.ª classe, profissão de saúde ambiental 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 11967/2008 Lista dos profissionais nomeados em comissão de serviço na categoria de assistente, ramo psicologia clínica 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho (Extracto) n.º 11968/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento do Assistente Eventual de Clínica Geral Jesus Manuel Bertolo Vieitez 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11969/2008 Autorização da equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Dora Cristina Pereira Inácio Marques Parreira da Cruz 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 11970/2008 Alteração do índice remuneratório 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12984/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de farmácia 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 12985/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 12986/2008 Rescisão do contrato celebrado com a enfermeira Elisabete Maria Onofre Fernandes de Carvalho 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 12987/2008 Desistência do provimento de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 12988/2008 Desistência do provimento de assistente de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 11971/2008 Lista nominativa de pessoal colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 28/04 2.ª link
082 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 11972/2008 Criação da comissão para preparar uma plataforma entre a Universidade Nova e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E. , incumbida de promover a articulação do ensino universitário com a clínica hospitalar no futuro Hospital de Todos-os-Santos 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 11973/2008 Designa a licenciada Maria Manuela Dias Perdigão Olivença para prestar funções de assessoria especializada no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, no âmbito das questões de cidadania e de acompanhamento e apoio permanentes à comissão negociadora sindical do Ministério da Educação 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11974/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior principal da carreira técnica superior Saúl Dias Martins 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 12989/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 12990/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Despacho n.º 11975/2008 Homologação de contratos 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 12991/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Carla Susana Leite da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 12992/2008 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 12993/2008 Homologação do contrato de um auxiliar de acção educativa - Escola Secundária/3 de Alfena 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 12994/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 11976/2008 Despacho de homologação - CAP 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 12995/2008 Transferências de quadro de escola 2005-2006 de professores dos 2.º e 3.º ciclos 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa Aviso n.º 12996/2008 Transferências de quadro de zona pedagógica dos professores dos 2.º e 3.º ciclos (2005-2006) 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 11977/2008 Despacho de nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 11978/2008 Nomeação de professores titulares 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Despacho n.º 11979/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Despacho n.º 11980/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo celebrados entre 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Rectificação n.º 943/2008 Rectifica o aviso n.º 6605/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 6 de Março de 2008, relativo à publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 12997/2008 Transferência de docentes no ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Aviso n.º 12998/2008 Nomeação de pessoal docente - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 12999/2008 Rescisão de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 13000/2008 Aviso de homologação do contrato de pessoal não docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 13001/2008 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Despacho n.º 11981/2008 Homologação da nomeação/transferência do ano lectivo de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11982/2008 Contrato a termo certo dos docentes de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11983/2008 Transferência do quadro de zona pedagógica de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11984/2008 Contratos administrativos de provimento de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11985/2008 Contratos a termo certo dos não docentes de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11986/2008 Nomeação do quadro de escola de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11987/2008 Nomeação do quadro de zona pedagógica de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 11988/2008 Contratos a termo incerto dos docentes de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares Rectificação n.º 944/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Despacho (Extracto) n.º 11989/2008 Outorgação dos contratos a termo resolutivo certo de uma assistente da administração escolar e uma auxiliar de acção educativa 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 11990/2008 Publicação de Transferências para o ano lectivo de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 11991/2008 Contratos dos professores referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 13002/2008 Anulação do aviso (extracto) n.º 12 011/2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 11992/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto com Catarina Sofia Teixeira Magalhães, ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 11993/2008 Nomeação para a categoria de professor titular 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 11994/2008 Lista de pessoal contratado no ano lectivo de 2007-2008 pelo Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Rectificação n.º 945/2008 Rectifica o despacho n.º 7484/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Rectificação n.º 946/2008 Rectifica o despacho n.º 7485/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 Março de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Rectificação n.º 947/2008 Rectifica o despacho n.º 9637/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 11995/2008 Transferência de CAE/Escolas 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 11996/2008 Nomeação no Quadro de Zona Pedagógica no CAE do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 11997/2008 Transferência de CAE dos professores do quadro de zona pedagógica 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 13003/2008 Publicação de contratos dos professores contratados, referentes ao ano lectivo 2007-2008 e homologados até 31 de Dezembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 11998/2008 Publicação de nomeação para a categoria de professores titulares do quadro, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 11999/2008 Publicação das nomeações dos Professores titulares para Quadro deste Agrupamento de Escolas, do índice 340, com efeitos a 1 de Setembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 12000/2008 Homologação de contratos de pessoal docente, 2006-2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 13004/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 13005/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Despacho n.º 12001/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 12002/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente de acordo com Decreto-Lei n.º 23731/2006, de 21 de Novembro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 12003/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo, Pessoal Docente 2007-2008, Decreto-Lei 35/2007 de 15 de Fevereiro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 12004/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo 2006-2007, pessoal docente, Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 12005/2008 Contratos de 2005-2006 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 12006/2008 Proposta de tranferência quadro 2005-2006 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 12007/2008 Propostas de nomeação 2005-2006 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Castelo Despacho n.º 12008/2008 Proposta de transferência 2005-2006 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre Despacho (Extracto) n.º 12009/2008 Transferência da docente Helena Vera Cordeiro Pires Carapinha para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Despacho n.º 12010/2008 Nomeação de professores titulares 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de D. Pedro IV Despacho (Extracto) n.º 12011/2008 Contratos de pessoal docente - 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 13006/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 13007/2008 Publicação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 13008/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 13009/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 13010/2008 Transferências de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Eça de Queirós Aviso n.º 13011/2008 Transferência de pessoal docente - Escola Secundária Eça de Queirós 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Despacho (Extracto) n.º 12012/2008 Homologação de contratos de serviço docente para o ano 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extracto) n.º 13012/2008 Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 referente a educadores de infância e professores do 1.º ciclo pertencentes a este Agrupamento 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marinhas do Sal Aviso (Extracto) n.º 13013/2008 Contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 referente aos 1.º, 2.º e 3.º ciclos e educação especial 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 12013/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Despacho (Extracto) n.º 12014/2008 Transferência de Maria da Conceição dos Santos Antunes Marques 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho (Extracto) n.º 12015/2008 Nomeações de professores titulares 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12016/2008 Nomeação de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12017/2008 Transferência de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12018/2008 Transferência de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12019/2008 Transferência de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12020/2008 Nomeação de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho (Extracto) n.º 12021/2008 Transferência de professores 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 13014/2008 Nomeação para o quadro de escola 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Sobral de Monte Agraço Aviso (Extracto) n.º 13015/2008 Nomeação para o quadro de zona pedagógica do Oeste 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Listagem n.º 290/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Colos Despacho (Extracto) n.º 12022/2008 Nomeação em Regime de Comissão de Serviço para o exercício de funções de professor titular 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora Despacho (Extracto) n.º 12023/2008 Publicação dos docentes do quadro de escola providos à categoria de professor titular 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 13016/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Grândola Aviso n.º 13017/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13018/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 12024/2008 Denúncia de contrato administrativo de serviço docente com Patrícia Isabel Gago Silvestre - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 12025/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo à assistente de adminstração escolar Maria Antónia Marques Rodrigues 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 12026/2008 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira Despacho n.º 12027/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12028/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de Santa Maria 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12029/2008 Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 12030/2008 Transferência do licenciado João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo para o quadro da Secretaria-Geral do ex-MCT 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Rectificação n.º 948/2008 Rectifica o aviso, publicado na 2.ª série, n.º 11744/2008, de 16 de Abril 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Listagem n.º 291/2008 Listagem de apoios financeiros concedidos pelo IMC através do ProMuseus em 2007-2008 a municípios e outras entidades 002 28/04 2.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 199/2008 Ordena que se anote a dissolução do Partido Política XXI e se cancele a inscrição deste no registo próprio existente no Tribunal Constitucional 002 28/04 2.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3010/2008 Prestação de contas de administrador - processo n.º 36/04.2TBAGD-C do 1.º Juízo deste Tribunal 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 3011/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 2343/03.2TBAGD 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3012/2008 Declaração de contumácia - processo n.º 391/06.0GAALB - 2.º Juízo 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo de Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3013/2008 Sentença decretando a insolvência da firma Transp. João de Deus Duarte, Lda., n.º 3149/07.5TBACB, e convocação ass. de credores 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 3014/2008 Insolvência n.º 242/08.0TBETR 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3015/2008 Insolvência n.º 1725/07.5TBFAF 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3016/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 618/08.3TBFAF - 3.º Juízo do Tribunal de Fafe 002 28/04 2.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3017/2008 Encerramento do processo - processo n.º 113/06.5TYLSB - 1.º Juízo 002 28/04 2.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3018/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1195/07.8TYLSB 002 28/04 2.ª link
082 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 3019/2008 Declaração de insolvência de Vitória Verde, Supermercados, Lda. - processo n.º 447/07.1TBLNH 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3020/2008 Insolvência de pessoa singular n.º 2569/08.2TBMAI 002 28/04 2.ª link
082 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3021/2008 Prestação de contas (liquidatário) n.º 209-E/1999 do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso Falido: FIOPAL - Importação e Exportação, Lda. 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3022/2008 Declaração de contumácia do arguido Ricardo Jorge Guedes dos Santos no processo n.º 82/04.6PATVD - comum colectivo - 2.º Juízo 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3023/2008 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 387/08.7TBVLG 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3024/2008 Insolvência n.º 821/08.6TJVNF 002 28/04 2.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3025/2008 Processo n.º 166/06.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, requerida 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3026/2008 Encerramento - processo n.º 497/07.8TYVNG 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3027/2008 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 593/07.1TYVNG, insolvente: Povoa Bolos Ind. de Pastelaria, Lda. 002 28/04 2.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3028/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 36/08.3TYVNG 002 28/04 2.ª link
082 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1238/2008 Exercício das funções de presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 12031/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Célia Maria de Oliveira Barreto Coimbra Carvalho 002 28/04 2.ª link
082 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 12032/2008 Rescisão do contrato de Marina Afonso Vieira da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Algarve Aviso n.º 13019/2008 Aviso de abertura do 2.º ciclo do Mestrado Integrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações - 2008-2010 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12033/2008 Equiparações a bolseiro a docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 13020/2008 Abertura do mestrado em Gestão da Água e da Costa - 2008-2010 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 13021/2008 Subsídios dos 1.º e 2.º semestres de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12034/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado do licenciado Rui Alexandre Silva Luís Lourenço 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12035/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Victor Manuel Pissarra Cavaleiro, professor associado, e à Doutora Isabel Cristina Aguiar de Sousa e Silva Gouveia, professora auxiliar 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12036/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Paulo Rodrigues Lima Vargas Moniz, professor associado, e à licenciada Ana Cristina dos Santos Alves Pinto, assistente convidada 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12037/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12038/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao mestre Pedro Jorge Duarte Gil Morais, assistente, e ao Doutor João Manuel Messias Canavilhas, professor auxiliar convidado 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12039/2008 Concedida equiparação a bolseira à mestre Cláudia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira, assistente convidada 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12040/2008 Concede equiparação a bolseiro ao doutor Gaël Harry Dias, professor auxiliar 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12041/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12042/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado do licenciado Wilson Madaleno Léger Monteiro 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12043/2008 Nomeação júri das provas de Doutoramento de Bruno Jorge Ferreira Ribeiro 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12044/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado da licenciada Telam Sofia da Cunha Afonso 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12045/2008 Nomeação de júri para provas de mestrado do licenciado André Gamboa Soares 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Serviços Centrais Despacho (Extracto) n.º 12046/2008 Rescisão de contratação - CSE - ISEC/IPC - Hélder Ferreira da Cunha 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12047/2008 Renovação dos contratos como monitores dos licenciados Miguel Castro Nunes Fiolhais, Cláudio Frederico Pascoal da Silva e Pedro Nuno Basso Neves 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12048/2008 Promoção na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, de José Miguel Mariano da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12049/2008 Promoção na categoria de Especialista de Informática de Grau 2, Nível 1 de Rui Pedro Mendes Salgueiro 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12050/2008 Rescisão do Contrato Administrativo de Provimento como Monitor do Mestre Ricardo José da Conceição Antunes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12051/2008 Nomeação definitiva de professores auxiliares 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12052/2008 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes da Universidade de Évora 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 12053/2008 Equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes da Universidade de Évora 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1239/2008 Publica a deliberação n.º 166/2007, da comissão científica do Senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas-Artes, pela qual se cria o curso de doutoramento em Arte Multimédia, da mesma Faculdade 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1240/2008 Cria o curso de Doutoramento em Artes Plásticas da Faculdade de Belas-Artes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1241/2008 Publica a deliberação n.º 167/2007, da Comissão Científica do Senado, de 26 de Novembro de 2007, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Belas Artes, pela qual se cria o curso de Doutoramento em Design, da mesma Faculdade 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12054/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paula Tomás Pacheco de Melo Tavares 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12055/2008 Nomeação definitiva de João Manuel Calvão Rodrigues 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12056/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com João Pedro Taborda Barata 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12057/2008 Recondução de José Pedro Sousa do Amaral 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 12058/2008 Rescisão do contrato de auxiliar técnico referente a Cláudia Sofia Ventura Fernandes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 12059/2008 Reclassificação, ao abrigo de Decreto-Lei n.º 497/99, de 19 de Novembro, do licenciado Vítor Manuel de Azevedo Ferreira, técnico especialista principal, na categoria de técnico superior principal 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13022/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13023/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Mestre Celso Luís Pereira Nunes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13024/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Celina Maria Rodrigues Martins 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12060/2008 Revogação do acto de abertura dos concursos para professor-adjunto da Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho, a que respeitam os editais publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 7 de Março de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 215/2008 Regulamento para atribuição do título de Doutoramento Europeu 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 12061/2008 Rescisão de contrato de monitora referente à licenciada Maria Alexandra de Vilhena Veludo Choon Chai 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12062/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Paula Brandão Botelho Gomes, professora associada 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Deliberação (Extracto) n.º 1242/2008 Contratação do Doutor Luís Alexandre Machado da Rocha como professor auxiliar convidado a 100 % 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12063/2008 Contratação do Licenciado Manuel Firmino da Silva Torres como Assistente Convidado a 100% 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12064/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 12065/2008 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Doutor Nuno Aires Mota Mendonça Montenegro 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 12066/2008 Rescisão de contratos de alguns docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 12067/2008 Equiparação a bolseiro no País de docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12068/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor António Manuel dos Santos Afonso 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12069/2008 Nomeação definitiva como professora catedrática da Doutora Lúcia Maria das Candeias Guilhermino 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12070/2008 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Romero Manuel Bandeira Gandra 002 28/04 2.ª link
082 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 12071/2008 Nomeação provisória por seis meses de João Afonso Sarmento Morais como especialista de informática do grau 1, nível 2 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Despacho n.º 12072/2008 Aprovação do regulamento da FMV das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12073/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho Araújo e Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12074/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo e Jorge Fernando Ferreira Castelo 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12075/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes António Prieto Veloso, David António Rodrigues, Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa, Luís Fernando Cordeiro Bettencourt Sardinha, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12076/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Carlos Alberto Ferreira Neto, Filipe Manuel Soares de Melo, João Manuel Pardal Barreiros, Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues e Pedro Jorge Amaral Melo Teixeira 002 28/04 2.ª link
082 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 12077/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, Maria de Fátima Marcelina Baptista e Maria Teresa Perlico Machado Brandão 002 28/04 2.ª link
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 12078/2008 Nomeação definitiva como especialistas de informática de grau 3, nível 2, do engenheiro Arsénio Reis e da engenheira Maria da Glória Fraga, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 12079/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Maria do Carmo Inverno Geadas 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 12080/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Cristina Maria Manso Mendes Pimentel 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12081/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Ana Catarina Martins Pereira 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12082/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Maria João Telo Gonçalves Rebelo Pereira da Silva Roque 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 12083/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto José António Barros Vieira 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12084/2008 Nomeação definitiva - professor-coordenador - Luís Filipe Pires Borrego 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12085/2008 Rescisão de contrato - mestre James Martins Wilson, equiparado a assistente, do Instituto Superior de Contablidade e Administração 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12086/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Carla Maria Teodoro da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12087/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Rui Alberto de Freitas Martins 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12088/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Solange da Cunha Pereira de Oliveira Gomes 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12089/2008 Contrato administrativo de provimento de Nilza Alexandra São José 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12090/2008 Contrato administrativo de provimento de Alcina Maria Coutinho Filipe 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12091/2008 Renovado contrato administrativo de provimento de João Emanuel Gonçalves Costa 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12092/2008 Contrato administrativo de provimento de Paulo José Antunes Matias Costa 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 12093/2008 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, à docente Tânia Andrade Saraiva 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12094/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 28/04 2.ª link
082 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 12095/2008 Contratos administrativos de provimento dos docentes Ernesto dos Santos Gião Carneiro e Fernando Dias Amaral da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 28/04 2.ª link
082 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 28/2008/A Licença sem vencimento por um ano anulada 002 28/04 2.ª link
082 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Rectificação n.º 3/2008/A Rectifica a deliberação n.º 9/2008/A, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13025/2008 Autorizada a passagem ao regime de tempo parcial da enfermeira Aida Maria Costa Mendes, a partir de 1 de Maio de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12096/2008 Nomeação da Dr.ª Maria João Frade - directora do serviço de urgência do Hospital Geral e adjunta da direcção clínica do CHC, E. P. E. 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1243/2008 Autorização da passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias ao Dr. Antero José Santos de Frias Moreira, assistente hospitalar graduado de medicina física e de reabilitação 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1244/2008 Autorização de redução de uma hora do horário semanal de 42 horas à Dr.ª Maria Conceição Neto Brandão Coelho Teixeira, assistente hospitalar graduada de anestesiologia 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1245/2008 Nomeação do Dr. Mário Alberto Soares Esteves, assistente hospitalar graduado de medicina interna, como chefe de equipa de urgência 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação n.º 1246/2008 Autorizado o pedido de licença sem vencimento a António José Gonçalves Correia, técnico de informática 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1247/2008 Nomeação do Dr. Daniel Augusto Marques Dias, assistente hospitalar graduado de imuno-hemoterapia, como director do internato médico 002 28/04 2.ª link
082 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1248/2008 Nomeação como assistente graduado do Dr. João Patrício de Sousa Alvim Bismark do Agro 002 28/04 2.ª link
082 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1249/2008 Nomeação como assistente graduado do Dr. Jorge Manuel Tomás Fernandes da Silva 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1250/2008 Contrato a termo certo com Olipia da Conceição Santos Serpa para a categoria de auxiliar de acção médica 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1251/2008 Contrato a termo certo com Olipia da Conceição Santos Serpa para a categoria de auxiliar de acção médica 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1252/2008 Contrato a termo certo com Dora Isabel Lavadinho Sim Sim para a categoria de auxiliar de acção médica 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1253/2008 Renovação de contrato a termo certo com Nélson Rafael Rodrigues Carinhas para a categoria de enfermeiro 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1254/2008 Renovação de contrato a termo certo com Cláudia Sofia da Silva Garcia para categoria de enfermeira 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1255/2008 Renovação de contrato a termo certo com Ana Isabel Sousa Barata para a categoria de técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1256/2008 Renovação de contrato a termo certo com Joaquim José Sequeira Carolino para a categoria de auxiliar de acção médica 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1257/2008 Renovação de contrato a termo certo com Jaqueline Maria Boto Caetano para a categoria de técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1258/2008 Renovação de contrato a termo certo com Cátia Helena Orelhas Bajuca para a categoria de enfermeira 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1259/2008 Contrato a termo certo com Sandra Maria Vitoria Santos Canhão para a categoria de assistente administrativo 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1260/2008 Contrato a termo certo com Maria Teresa Paulina da Conceição Mourraia para a categoria de assistente administrativa 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação n.º 1261/2008 Contrato a termo certo com Susana Isabel Pedras Bandeiras para a categoria de auxiliar de acção médica 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho n.º 12097/2008 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração, com efeito a 22 de Fevereiro de 2008, a Hermínia Orce Sanchez 002 28/04 2.ª link
082 Grande Área Metropolitana do Algarve Aviso n.º 13026/2008 Publicação da lista de antiguidade 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Amarante Listagem n.º 292/2008 Publicação da lista de obras públicas adjudicadas durante o ano de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 13027/2008 Nomeação do 2.º candidato na sequência de concurso externo de ingresso para a categoria de tratador apanhador de animais 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Benavente Aviso n.º 13028/2008 Nomeação de Helena Isabel Cardoso da Silva Santos assistente administrativa principal 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 13029/2008 Nomeações - concursos internos de acesso limitado 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13030/2008 Nomeação de funcionária na categoria de técnico superior de direito assessor principal, na sequência de procedimento de direito à carreira 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Fornos de Algodres Aviso n.º 13031/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de assistente administrativo especialista 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 13032/2008 Sugestões para elaboração do Plano de Pormenor do Monte Seco 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 13033/2008 Renovação da comissão de serviço de Ismael Gonçalves Madalena Pereira no cargo de chefe de divisão de Serviço Urbano 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 13034/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Paulo Jorge Sobreiro Tonel 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 13035/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Maria Manuela Domingues Silveira Catana 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13036/2008 Plano de Pormenor da Baixa Pombalina 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13037/2008 Plano de Urbanização de Alcântara 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13038/2008 Reabilitação profissional referente a Delfim Silva Resende Duarte como auxiliar administrativo 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13039/2008 Reclassificações profissionais referentes a António José Matias Henriques como técnico superior (geografia) de 2.ª classe e David Jorge Martins da Cunha como engenheiro técnico civil de 2.ª classe 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13040/2008 Dispensas de estágio como técnicos superiores (sociologia) de 2.ª classe 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13041/2008 Nomeações como fiscais municipais (finanças) especialistas 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13042/2008 Reclassificações profissionais referentes a Célia Marina Martins dos Santos como técnica superior (jurista) de 2.ª classe e a Miguel Tiago castiço Rolo como técnico de informática do grau 1, nível 1 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13043/2008 Nomeações referentes a Carlos Alberto Andrade Dias e Maria Cristina Franco de Almeida Claudino como arquitectos assessores principais 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13044/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diversas categorias 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13045/2008 Reclassificações profissionais de vários funcionários em diversas categorias 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13046/2008 Nomeações referentes a aprovação em estágio para técnico superior (economia, finanças e gestão) de 2.ª classe 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13047/2008 Nomeação do concurso n.º 39/2007 - José Carlos Jesus da Conceição 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 13048/2008 Reclassificação profissional de Lígia Maria Ribeiro dos Santos Borba 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13049/2008 Abertura do período de discussão pública da proposta de revisão do Plano Director Municipal da Maia 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 13050/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do ano de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 13051/2008 Nomeações de vários funcionários para diferentes categorias 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13052/2008 Nomeação de dois lugares de técnico-profissional de 2.ª classe, biblioteca e documentação 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 13053/2008 Celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Carvalho Pereira Barbosa, na categoria de auxiliar dos serviços gerais 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 13054/2008 Anulação do concurso externo de ingresso, ref. 2 do aviso n.º 7913/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 13 de Março de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 13055/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 204/95, registado em nome de Joaquim Francisco da Conceição (processo I-2/05) 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 13056/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Vítor da Silva Mendes para frequência de estágio 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 13057/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Justina Marta Condeço Bailão para frequência de estágio 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 13058/2008 Reclassificação profissional do Sr. Rui Manuel Silva Infante na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13059/2008 Projecto de alteração ao loteamento - processo n.º 1/08 - alvará 300, de 5 de Março de 1998 - freguesia de Santa Maria - discussão pública 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 13060/2008 Loteamento em Cabeço da Serra - Bom Sucesso - Vau - Óbidos - discussão pública 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 13061/2008 Vários contratos de pessoal por tempo indeterminado 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 13062/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho correspondente à categoria de técnico superior arquitecto de 2.ª classe 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13063/2008 Notificação da instrução de processo disciplinar a Abilio Ribeiro da Rocha (73141), cantoneiro de limpeza 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13064/2008 Notificação da instrução de processo disciplinar a João Arlindo Silva Máximo Vilaverde (47639), auxiliar administrativo 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 13065/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de operário qualificado principal (jardineiro) 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 13066/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe (história) Maria Paula Pereira 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 13067/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe (engenharia do ambiente) - Eulália Cristina Gonçalves Valadares 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Ribeira de Pena Aviso n.º 13068/2008 Nomeação da técnica superior 2.ª classe (psicologia) Sandra Patrícia Carneiro Rodrigues 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Santo Tirso Aviso n.º 13069/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Cultura e Turismo 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 13070/2008 Abertura do período de discussão pública referente ao alvará de loteamento LT n.º 1362/06 em nome de BCP - Gestão de Investimentos, S. A. 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 13071/2008 Anulação do concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar de chefe da Repartição Jurídica, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 15 de Abril de 2004 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 13072/2008 Nomeação de Luís Filipe Pereira Alves Pretarouca como técnico superior de 1.ª classe - arquitecto 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 13073/2008 Nomeação de Susana Cristina Pires Teixeira dos Santos como técnica de 1.ª classe - técnico de administração autárquica 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 13074/2008 Reclassificação de funcionários da categoria de auxiliar administrativo para a categoria de assistente administrativo 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 427/2008 Projecto de alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças do Município de Torres Vedras 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 13075/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Zulmira Eneida Simões Martins 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 13076/2008 Celebração de contrato de trabalho com Rosa Maria Marques Nunes e Patrícia Pereira Sobral, com a categoria de técnico profissional 2.ª classe, biblioteca e documentação 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 293/2008 Publicação das adjudicações efectuadas no ano de 2007 pela Direcção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13077/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário calceteiro principal 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 13078/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar da categoria de operário canalizador principal 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 949/2008 Rectifica o anúncio n.º 9582/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de Março e 2008 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila de Rei Rectificação n.º 950/2008 Rectifica o anúncio n.º 10 201/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 2 de Abril de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 13079/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/93, em nome de Imobiliária Eucalipto, Lda., sito no lugar da Ribeira - Moure, requerida por Ivone da Conceição S. Vilas Boas Carones, a levar a efeito no lote 9 002 28/04 2.ª link
082 Junta de Freguesia de Arnozela Edital n.º 428/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 28/04 2.ª link
082 Junta de Freguesia de Caíde de Rei Anúncio n.º 3029/2008 Publicação do quadro de pessoal 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Educação - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo - Direcção Regional da Cultura (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Administração do Porto de Lisboa, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal da Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Cantanhede (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Nisa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 DomusSocial, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 EPUL - EMPRESA PÚBLICA DE URBANIZAÇÃO DE LISBOA (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Águas do Algarve, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Águas do Ave, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Casa do Povo de S. Julião de Freixo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 REN Atlântico, Terminal de GNL, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 28/04 2.ª link
082 ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular Anúncio (Extracto) n.º 3030/2008 Constituição da ACPEEP - Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular 002 28/04 2.ª link
082 Águas do Algarve, S. A. Rectificação n.º 951/2008 Rectifica a lista de todas as adjudicações efectuadas no ano de 2007 002 28/04 2.ª link
082 Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3031/2008 Alteração parcial dos estatutos da Associação dos Agricultores do Distrito de Lisboa 002 28/04 2.ª link
082 Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Escola de Futebol Amílcar Almeida Anúncio (Extracto) n.º 3032/2008 Constituição de associação com a denominação Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Escola de Futebol Amílcar Almeida 002 28/04 2.ª link
082 Associação Social, Cultural, Desportiva e Recreativa da Bezerreira Anúncio (Extracto) n.º 3033/2008 Constituição da Associação Social, Cultural, Desportiva e Recreativa da Bezerreira 002 28/04 2.ª link
082 Associação Zoófila Nova Geração Anúncio (Extracto) n.º 3034/2008 Constituição da Associação Zoófila Nova Geração 002 28/04 2.ª link
082 Carvalhense Futebol Clube Anúncio (Extracto) n.º 3035/2008 Rectificação da publicação referente à Associação Carvalhense Futebol Clube 002 28/04 2.ª link
082 CRER - Centro de Recursos e Experimentação Anúncio (Extracto) n.º 3036/2008 Constituição da associação CRER - Centro de Recursos e Experimentação 002 28/04 2.ª link
082 Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias Despacho n.º 12098/2008 Publicação da adequação ao Processo de Bolonha do curso de licenciatura em Enfermagem, estrutura curricular e plano de estudos 002 28/04 2.ª link
082 Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional Anúncio (Extracto) n.º 3037/2008 Constituição de uma fundação denominada Fundação ADFP - Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional 002 28/04 2.ª link
082 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 10/2008 Balanço do 1.º trimestre de 2008 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Cultura Aviso n.º 13080/2008 Abertura de concurso para chefe de divisão 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 13081/2008 Abertura de procedimentos concursais, designadamente, chefe de divisão de Atendimento e Expediente e chefe de divisão de Gestão Operacional e Fiscalização, ambos do Serviço de Polícia Municipal 002 28/04 2.ª link
082 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13082/2008 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa de Urbanismo 002 28/04 2.ª link
082 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Rectificação n.º 951-A/2008 Procede à rectificação da publicação da portaria n.º 465/2008 no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 23 de Abril de 2008, declarando-a nula e sem efeito 002 28/04 2.ª 082S