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Diário da República 55/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Assembleia da República Lei n.º 15/2008 Autoriza o Governo a rever o enquadramento legal do Serviço de Centralização de Riscos do Crédito, constante do Decreto-Lei n.º 29/96, de 11 de Abril 001 18/03 3.ª link
055 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 12/2008 Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 13, de 18 de Janeiro de 2008 001 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 13/2008 Rectifica-se o Aviso n.º 17/2008, de 25 de Janeiro, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que torna público terem sido recebidas notas, a 18 de Outubro e a 26 de Novembro de 2007, pela Embaixada de Portugal em Madrid e pela Embaixada de Espanha em Lisboa, respectivamente, pelas quais ambos os Estados Contratantes comunicam que concluíram os seus requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento em estarem vinculados ao Estatuto do Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia, assinado em Badajoz, a 25 de Novembro de 2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 001 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 14/2008 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008, de 4 de Fevereiro, que aprova, pelo prazo de dois anos, o estabelecimento de medidas preventivas para as áreas denominadas por Vila Rosalinda, Espartal e Vale da Telha, no concelho de Aljezur, e por Caminho do Infante, Quinta da Fortaleza, Carriços, Moledos, Acomave, Esparregueiras e Martinhal, no concelho de Vila do Bispo, e, ainda, para as áreas de intervenção específica de carácter turístico nos citados concelhos, suspendendo, nas mesmas áreas e pelo mesmo prazo, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 4 de Fevereiro de 2008 001 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 15/2008 Rectifica a Portaria n.º 207-B/2008, de 26 de Fevereiro, da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que fixa as taxas devidas pela utilização de frequências no âmbito da prestação do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre, publicada no 1.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2008 001 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 242/2008 Estabelece os termos do pagamento de taxas a cobrar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos que se destine à importação, exportação e trânsito, e revoga a Portaria n.º 830/2005, de 16 de Setembro 001 18/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto Regulamentar n.º 9/2008 Aprova o estabelecimento de zonas de produção aquícola em mar aberto, bem como as condições a observar para efeitos de autorização de instalação e licença de exploração 001 18/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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055 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 775/2008 Delegação de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos gerentes das Lojas do Cidadão 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 776/2008 Delegação de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos seus membros 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 777/2008 Delegações de competências do conselho directivo da AMA, I. P., nos gerentes dos Centros de Formalidades de Empresas 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 778/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Laura Maria Ramos Lopes 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Estudos e Formação Autárquica, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7990/2008 Renovação da licença para o exercício de funções em Macau, concedida ao licenciado Luís Manuel Cerqueira da Costa Ferreira 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 18/2008 Acordo de colaboração requalificação do Largo do 1.º de Maio/Botaréu, no município de Águeda 002 18/03 3.ª link
055 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Despacho n.º 7991/2008 Determina a transferência de verbas do Orçamento do Estado 2008 para os Órgãos Regionais e Locais de Turismo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7992/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Henriques Faria Fernandes Pereira Dias como directora dos Serviços das Questões Económicas e Financeiras da DGAE 002 18/03 3.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7993/2008 Manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Inez Fernandes como Director dos Serviços Jurídicos da DGAE 002 18/03 3.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7994/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Reynaud da Fonseca Ribeiro como directora dos Serviços do Alargamento e do Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 002 18/03 3.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7995/2008 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Isabel Pimenta Couto Ferreira Mestre no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Cooperação Geográfica I do IPAD, I. P. 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 8322/2008 Nomeação na categoria de assistente administrativo principal 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7996/2008 Criação de duas divisões na Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Rectificação n.º 580/2008 Rectificação do despacho de delegação de competências do Director de Finanças de Aveiro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7997/2008 Nomeação referente ao SAJ CAV 10069984, Joaquim Francisco Afonso Lopes, em substituição do SAJ CAV 15852686, António Saqueiro da Silva 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7998/2008 Nomeação referente ao segundo-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 7999/2008 Despacho de nomeação referente ao segundo-tenente ST FZ 770084, António José Nabo Alves Roldão 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8000/2008 Nomeação referente ao primeiro-sargento FZ 757179, Patrocínio Manuel Cardoso Baptista 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8001/2008 Nomeação referente ao segundo-tenente EN-MEC 22796, António Miguel Lopes de Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 8002/2008 Nomeação referente ao major CAV 06912088, Donato Hélder da Costa Tenente, em substituição do major CAV 11097885, Jorge Manuel Pires Clérigo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 256/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficial na classe de engenheiros navais da guarda-marinha graduada Mariana Batista Duarte 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Rectificação n.º 581/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4934/2008 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8003/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de mergulhadores, o 9308802, segundo-marinheiro U RC Pedro Nuno Silva Real Seabra Rocha 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8004/2008 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de mergulhadores de vários militares 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8005/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, de vários militares 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8006/2008 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, vários militares 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8007/2008 Ingresso na categoria de praça, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9342006, segundo-grumete SCA RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8008/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento, o 9338505, primeiro-grumete L RC Rui Pedro Costa Cardoso 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8009/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9344205, primeiro-grumete EM RC David José Alfaiate Fernandes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 8010/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9309107, do segundo-grumete SCA RC Sérgio Fernando Cardoso Bárias 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 8011/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 no comandante do 1.º BIPARA/TACRES/KFOR 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 8012/2008 Subdelegação de competências do comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 no comandante da FND/ISAF - Afeganistão 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 8013/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante QRF/FND/ISAF 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 8014/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do 1.ºBIPARA/TACRES/KFOR 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8015/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de quatro 2SAR RC 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8016/2008 Regularização da situação administrativa do 1SAR Lopes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8017/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois segundos-sargentos RC 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 8018/2008 Promoção ao posto de primeiro-cabo de 43 segundos-cabos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 8019/2008 Subdelegação de competências no 2.º Comandante da Zona Militar da Madeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Portaria n.º 257/2008 Promoção ao posto de TEN do ALF TS 092693-A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 258/2008 Promoção ao posto de TEN TODCI de 2 TENG 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 259/2008 Portaria de ingresso na especialidade TODCI de dois oficiais 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 260/2008 Portaria de ingresso na especialidade TS do 1SAR SS 092693-A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 261/2008 Portaria de ingresso na especialidade TOMET do TEN TOMET 132080-H, Pedro Miguel Palma Guerreiro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 8323/2008 Concurso para candidatura ao curso em Ciências Militares Aeronáuticas - ano lectivo de 2008-2009 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8020/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133935-E Roberto Alexandre Tomé Marques 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 8021/2008 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 133981-J, Paulo Alexandre Soares dos Santos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 8022/2008 Subdelegação de competências no presidente da ANPC, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 8023/2008 Cessação do destacamento do agente n.º 5339/149622, Pedro Miguel Santos António 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 8324/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Secretaria-Geral do MAI 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8024/2008 Nomeação do assessor Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8025/2008 Nomeação Técnica Superior de 1ª classe, Alexandra Carla Frade Santos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8026/2008 Reclassificação na categoria de assessora principal da docente Juliana Maria Prata dos Santos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 8027/2008 Nomeação de 2º CODIS Mestre Paulo Marcos Palrilha 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana Aviso (Extracto) n.º 8325/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal civil em serviço na Guarda Nacional Republicana 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 8028/2008 Promoção à categoria de assessor do técnico superior principal Hipólito de Almeida e Cunha 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Listagem n.º 129/2008 Listagem dos subsídios atribuídos por este Governo Civil no ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Santarém Aviso n.º 8326/2008 Requisição da assistente administrativo do quadro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Carla Patrícia Madeira Ferreira Pinto Rodrigues 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8327/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Jandical 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8328/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Assunção dos Santos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8329/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Sousa 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8330/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quinta Cá Indi 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8331/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander Lvovitch Petrov 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8332/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Orlando Vieira Sum 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8333/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando da Cruz Almeida Alexandre 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8334/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Catroni Mendonça 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8335/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice Rodrigues de Nunes Conceição 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8336/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Micaela Gomes André 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8337/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Cassamá 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8338/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardo Mamadu Gomes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8339/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tan Shihe 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8340/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sara Farouzin 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8341/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rajnikant Jethalal Raithatha 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8342/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Fati 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8343/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutar Djaló 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8344/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sofia Maria Sanches Semedo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8345/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ghaith Yousef Wadi Al-Hawi 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8346/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Estevão Sebastião 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8347/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binta Baldé Rodrigues 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8348/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Gomes Vaz 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8349/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Djaló 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8350/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosentino de Jesus Matias Correia Seabra 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8351/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catia Sofia do Rosário Teixeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8352/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Pinto dos Ramos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8353/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice de Pina 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8029/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8030/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 8031/2008 Concede o estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 8032/2008 Veronica Maria Haran Nogueira, Ana Paula Leal da Costa e Mário Luís Magalhães Pedro - nomeados definitivamente na categoria de especialista superior de nível 3 da CAIF 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 582/2008 Rectificação de Despacho n.º 5543/2008 de Concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 583/2008 Rectificação de Despacho n.º 5544/2008 de Concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 584/2008 Rectificação do despacho n.º 30121/2007 de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8033/2008 Provimento de funcionário a assessor principal 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8034/2008 Permuta de escriturários 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8035/2008 Nomeação da chefe de divisão da DASI Paula de Jesus Rebola Vieira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral Despacho n.º 8036/2008 Nomeação do director de serviços da RHMQ - Dr.ª Maria do Rosário Coxilha 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8037/2008 4.ª adenda ao contrato n.º 4/2001 relativo ao arranjo dos espaços exteriores às muralhas entre as Portas do Raimundo e as Portas de Avis 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8038/2008 2.ª adenda ao contrato n.º 16/2002 relativo à requalificação da zona do Parque Recreativo da Cidade do Barreiro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 8039/2008 1ª Adenda ao Contrato nº 1/2006 relativo à requalificação urbana e valorização ambiental da Costa de Caparica 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 8040/2008 Nomeação em substituição no cargo de coordenadora da Unidade de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão - cargo de direcção intermédia de 2.º grau - licenciada Maria Manuela Ribeiro Francisco Domingues 002 18/03 3.ª link
055 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 8041/2008 Cria o grupo de trabalho para definição estratégica da visitação em áreas protegidas, em concretização do Plano Nacional de Visitação e Comunicação em Áreas Protegidas 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 136/2008 EPU/32053 - PC 4501479333 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 137/2008 161/10/10/686 - PC 4501464173 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 138/2008 161/10/09/1775 - PC 4501462257 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Anúncio n.º 1952/2008 Discriminação das obras adjudicadas por esta Direcção Regional durante o ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 8354/2008 Nomeação de Maria Isabel Pereira Gomes na categoria de técnico superior principal, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 8355/2008 Nomeação de Graça Maria Bento Frazão Leiras na categoria de técnico superior assessor, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso (Extracto) n.º 8356/2008 Nomeação de Maria da Graça França Oliveira na categoria de técnico profissional de turismo especialista, na sequência do competente processo de concurso interno geral de acesso 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz Despacho (Extracto) n.º 8042/2008 Promoção, em reconhecimento de excelência, de Margarida Maria Correia de Sousa Belém para a categoria de técnica superior de 1.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8357/2008 Reclassificação profissional - técnica de 2.ª classe - Paula Maria da Silva Ferreira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 8043/2008 Nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos no cargo de director de serviços de Regadio e dos Recursos Naturais 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 779/2008 Determina a criação, no âmbito do LNIV, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico e de um Centro de Actividade, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 780/2008 Determina a criação, no âmbito do INIA, das Unidades de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, define as respectivas competências e nomeia, por urgente conveniência de serviço, os correspondentes coordenadores 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 781/2008 Homologação e matrícula de máquinas industriais 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8044/2008 Nomeação na carreira técnica superior, em regime de comissão de serviço extraordinária, de João Paulo Barra Ludovino Mota Crôa Felício 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Rectificação n.º 585/2008 Rectificação da declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2008, aviso n.º 2611081547 - Associação Solidariedade Social - Bougado Social 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8045/2008 Atribui às termas de Longroiva as indicações terapêuticas seguintes: a) Doenças do aparelho respiratório; b) Doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8046/2008 Atribui às termas de Monte Real a indicação terapêutica seguinte: a) doenças do aparelho respiratório 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8047/2008 Atribui às Caldas de Cró as indicações terapêuticas seguintes: a) doenças do aparelho respiratório; b) doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 8048/2008 - Revogado Atribui às termas do Gerês a indicação terapêutica seguinte: a) doenças reumáticas e músculo-esqueléticas 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8358/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Damião José Simões Prudêncio 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8359/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Nicolau Firmino Correia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8360/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - David Manuel da Silva Figueiredo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8361/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Augusto dos Santos Duarte 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8362/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Donzília Vicente Alcobia dos Santos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8363/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Maria Susete Palma Moreira Maia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8364/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - António Matias Gonçalves Gomes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8365/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - António Rodrigues Bento 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 229/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 21 601 874 - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 230/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 017 904 - Hospital Distrital de Pombal 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 231/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 477 089 - Hospital Nossa Senhora da Assunção - Seia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 232/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 4 025 679 - Hospital José Luciano de Castro-Anadia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 233/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 5 091 688 - Hospital Nossa Senhora da Ajuda - Espinho 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato n.º 234/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de (euro) 4 021 463 - Hospital Psiquiátrico do Lorvão 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8366/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 16 lugares de assistente/assistente graduado da carreira médica de clínica geral 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real Anúncio n.º 1953/2008 Adjudicações de empreitadas de obras públicas 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 782/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Bárbara dos Santos Rosairinho Ramalho Valadas - Técnica Superior de 2ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 783/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Fátima Guerreiro Pacheco como auxiliar de apoio e vigilância 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 784/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - José Manuel Cano Coelho - Clínico Geral 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 785/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira como enfermeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 786/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Carlos Luís Leal Pereira - clínico geral 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 787/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marina Manuela Gonçalves dos Santos como enfermeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 788/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Isabel Paupreto Careca - enfermeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 789/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Licínia de Jesus Prata Barradas - auxiliar de apoio e vigilância 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 790/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luís Pedro Nilha Moreira - técnico de 2.ª classe de radiologia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 791/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Marta Isabel Velhuco Alves Simenta como técnica de 2.ª classe de radiologia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 792/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Susana Alexandra Gomes Fernandes - enfermeira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 793/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Luís Miguel Soares Vieira - enfermeiro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 794/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Manuela Joaquina do Carmo Rosa Borges - auxiliar de apoio e vigilância 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 795/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Maria José Rodrigues Crujo - auxiliar de apoio e vigilância 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 796/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Rolando Tavares Dias de Sousa - técnico de 2ª classe de radiologia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Rectificação n.º 586/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6253/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de Março de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 797/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 798/2008 Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia, da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação n.º 799/2008 Nomeação na categoria de Técnico de 1.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública, da carreira de pessoal Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia Aviso n.º 8367/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal do Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia, referente ao ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8368/2008 Autorização para fabricar, comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Clintex - Produtos Farmacêuticos, S. A., Sete Casas, em Loures 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 8049/2008 Rescisão de CAP 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 8050/2008 Nomeação de três técnicos principais na categoria de técnico especialista de saúde ambiental da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica do quadro de pessoal do INSA, I. P. 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 8051/2008 Dá por findas, a seu pedido, as funções do licenciado Hugo Alexandre Velho Sena como assessor do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 8369/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 8052/2008 Transferências de professores do qudro de escola para quadro de escola 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 8053/2008 Nomeação de professores para Quadro de Zona 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 8054/2008 Despacho Transferência de docentes do quadro de Escola para quadro de zona 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Carvalhos Despacho n.º 8055/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Eugénio de Andrade Aviso n.º 8370/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 8371/2008 Homologação de contratos de docentes referentes ao ano de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires Aviso n.º 8372/2008 Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires - contratos de pessoal não docente - 2008 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Infias Despacho n.º 8056/2008 Publicação de Contratos de Provimento do ano 2006-2007-Delegação de Competências despacho 24941/06 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeeiro - Mirandela Aviso n.º 8373/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento da docente Sandra Maria Coutinho de Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 8057/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo dos docentes deste Agrupamento, referentes ao ano lectivo 2006-2007, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 da Sé - Lamego Despacho n.º 8058/2008 Homologação de contrato de docente, ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 8059/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vallis Longus Despacho n.º 8060/2008 Homologação de contratos a termo resolutivo certo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 8374/2008 Lista de antiguidade pessoal docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia - 400841 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 8375/2008 Homologação das nomeações/transferências de docentes no ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia Aviso n.º 8376/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia - 400841 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Despacho n.º 8061/2008 Nomeação em regime de substituição do chefe de Serviços de Administração Escolar 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 8062/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 8377/2008 Proposta de nomeação 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Despacho (Extracto) n.º 8063/2008 Transferências de docentes do QE para o QE 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 8378/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente até 31 de Dezembro de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Despacho n.º 8064/2008 Lista de docentes contratados referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 8065/2008 Homologação de propostas de transferências 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 8379/2008 Contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Despacho (Extracto) n.º 8066/2008 Homologação de contratos de professores 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero de Odivelas Aviso n.º 8380/2008 Listas de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 8067/2008 Nomeações/transferências de educadores de infância e professores do ensino básico 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 8381/2008 Lista dos contratos homologados ao abrigo dos artigos 54.º a 59.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, para o ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Dr. João das Regras Despacho (Extracto) n.º 8068/2008 Transferências de quadro de Escola 2005-2006 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho n.º 8069/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 8070/2008 Transferência de docente do quadro de nomeação provisória para o quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária Jorge Peixinho - Montijo (código 401948) - ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 8071/2008 Nomeação de docente para lugar de quadro de zona pedagógica da península de Setúbal (código 15) (de nomeação definitiva) - ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 8072/2008 Transferência de docente do quadro de escola para o quadro de zona pedagógica da Península de Setúbal - ano lectivo de 2006-2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 233/2008 Louvor da professora Maria Rosa Adanjo Correia 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 234/2008 Louvor da assistente administrativa especialista Filomena Barata Rodrigues e Sousa 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 8073/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes para o ano escolar de 2006-2007, nas Escolas do Agrupamento 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Despacho n.º 8074/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente 2005-2006 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 8382/2008 Licença parental sem vencimento, por um período de três anos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8075/2008 Transferências de docentes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8076/2008 Transferências de docentes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8077/2008 Transferências de docentes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 8078/2008 Transferências de docentes 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 8079/2008 Pedido de denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 8080/2008 Pedido de denúncia de contrato a termo resolutivo certo 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 8383/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 8384/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Aviso n.º 8385/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2.º e 3.º Ciclos Dr. António da Costa Contreiras Aviso n.º 8386/2008 Homologação de Contratos, referente ao ano lectivo 2006-2007, dos Professores do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Despacho n.º 8081/2008 Nomeações de docentes para quadro de zona pedagógica 002 18/03 3.ª link
055 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 587/2008 Rectifica o aviso n.º 5779/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro, que procedeu à abertura de um concurso de ingresso na carreira unicategorial de consultor do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da DGTC 002 18/03 3.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 1954/2008 Assembleia de credores na insolvência de " TEJOTOUR - Viagens e Turismo , Lda.". Proc. nº 1500/07.7TBABT - 1º Juízo 002 18/03 3.ª link
055 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 1955/2008 Insolvência nº 117/03.0TBENT 002 18/03 3.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1956/2008 Convocatória para assembleia de credores na Insolvência nº 71/08.1TBFAF - Insolvente MARIGAM - Estamparia e Confecções, Lda. 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1957/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 501/08.2TBGMR 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1958/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 721/08.0TBGMR 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1959/2008 Publicidade de sentença de insolvência. Processo nº 1643/05.1TYLSB. Insolvente: TEXWORLD, Importação, Comércio e Distribuição, Lda. 002 18/03 3.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1960/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 133/08.5TYLSB 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 1961/2008 Anúncio de contumácia de Luís Miguel Ferreira Rodrigues Calarrão 002 18/03 3.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1962/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 104/08.1TBMCN 002 18/03 3.ª link
055 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 1963/2008 Cessação de contumácia do arguido Pedro Gonçalo Marques Tocha Grilo - processo n.º 2995/05.9TBSTR - uma publicação 002 18/03 3.ª link
055 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1964/2008 Encerramento do Proc. 1800/07.6TBVCT - 4º Juízo Cível 002 18/03 3.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1965/2008 147/05.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva 002 18/03 3.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1966/2008 Proc. nº 404/07.8TYVNG Insolvência Pessoa Colectiva, Apresentação 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1967/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 24/08.0TYVNG, em que é insolvente JM Martinez Informática, Lda. 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1968/2008 605/07.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - administração da massa insolvente pelo devedor SUPNOR - Suportes Publicitários, Lda., NIF 505822580 002 18/03 3.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1969/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 477/07.3TYVNG - insolvente: PROMOFELPO - Promoções Têxteis, Lda. 002 18/03 3.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Deliberação n.º 800/2008 Delegação de competências 002 18/03 3.ª link
055 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 8082/2008 Autorização para utilização de veículo próprio 002 18/03 3.ª link
055 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Aviso n.º 8387/2008 Identificação da lista de candidatura nos boletins de votos com vista à eleição dos vogais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais a que se reporta a alínea c) do n.º 1 do artigo 75.º do ETAF 002 18/03 3.ª link
055 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 139/2008 Éditos sócio 20831 002 18/03 3.ª link
055 Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas Listagem n.º 130/2008 28.ª lista dos técnicos oficiais de contas 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8388/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado entre o ISCTE e o licenciado Ricardo Jorge da Silva Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8389/2008 Subsídios concedidos no ano económico de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Algarve Despacho n.º 8083/2008 Revogação parcial do despacho RT.39/06, de 25 de Maio de 2006 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho n.º 8084/2008 Revogação do provimento do Doutor Fernando José Mendes Gonçalves no lugar de professor associado do grupo/subgrupo 8 - Biologia, na sequência de execução de sentença anulatória 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Edital n.º 267/2008 Concurso documental para preenchimento de um lugar de professor associado do grupo/subgrupo 8 - Biologia, do quadro de professores da Universidade de Aveiro 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Aviso n.º 8390/2008 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços de Acção Social da U. A., com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8085/2008 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro de António Alves de Melo 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8086/2008 Renovação da comissão de serviço como administrador para a Acção Social da Universidade de Aveiro do mestre Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8087/2008 Prorrogação do contrato como assistente do licenciado Rui Pedro Mexia Lobo 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 8088/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Michel van Praët 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 8089/2008 Contratos administrativos de vários assistentes convidados, leitores e monitores 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 8090/2008 1.º ciclo de Engenharia Informática - adequação 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Rectificação n.º 588/2008 Rectificação de nome de assistente convidado 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8091/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Fabrício Alves Barbosa da Silva 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8391/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8392/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ricardo João Nunes dos Santos Cabral 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8393/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8394/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8395/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8396/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Benedita Prado de Almada Cardoso Câmara 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8397/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José de Sousa Câmara 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8398/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Ludwig Paul Ary Evert Streit 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8399/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Manuel Edmond Reis da Silva Augusto 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8400/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Herlander da Mata Fernandes Lima 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8401/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Mon-Chu-Chen 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8402/2008 Equiparação a bolseiro da mestra Leonor da Fonseca Martins Coelho 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8403/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Santiago Budria Rodriguez 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8404/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8405/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado José Eduardo Mendonça da Silva Gonçalves 002 18/03 3.ª link
055 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 8092/2008 Criação do curso de mestrado em Ensino de Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Secundário 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8093/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Maria Manuela Almeida, Fernando Romero, António Vaz, Daniel Oliveira e João Pedro Couto 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8094/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Paulo Mendes 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8095/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores João Carvalho, José Higino Correia, Pedro Henriques, André Catarino, Pedro Pimenta e do licenciado Vítor Gomes Fontes 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8096/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Luís Rocha e José Carlos Silva 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8097/2008 Equiparações a bolseiro dos doutores Maria Manuela Almeida e Alexandre Santos 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8098/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Gomes 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8099/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Miguel Carvalho 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8100/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores João Carvalho, José Carlos Teixeira, António Pontes, Jorge Pais, Joana Azeredo, Maria José Abreu e Joana Azeredo 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8101/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Sérgio Branco 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8102/2008 Equiparações a bolseiro dos licenciados João Pedro Silva e Elisabete Cardoso 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8103/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Edite Fernandes, Jaime Gomes, José Carvalho, António Vicente, Isabel Espírito Santo e da licenciada Ana Maria Rocha 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8104/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Maria Manuela Neves, Maria Manuela Almeida, Jorge Neves, Carlos Lima, Manuel Cunha, José Joaquim Barbosa, Luís Manuel Barbosa, Olga Pacheco e Isabel Moura 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8105/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Rocha 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8106/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Ribeiro 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8107/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Barros 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8108/2008 Equiparação a bolseiro dos Doutores Filipe Samuel Silva (2) 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8109/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Olga Maria Pacheco 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8110/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Said Jalali, José Manuel Teixeira e Olga Carneiro 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8111/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Cruz e Paulo Mendes 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 8112/2008 Nomeação definitiva, na sequência de reclassificação, referente à licenciada Susana Maria da Silva Gomes, como técnica superior de 2.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Minho - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 8406/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 002 18/03 3.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8113/2008 Delegação e subdelegação de competências no director do Instituto de Tecnologia Química e Biológica, Prof. Doutor José Artur de Sousa Martinho Simões 002 18/03 3.ª link
055 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8114/2008 Nomeação da Dr.ª Maria do Rosário Pinheiro da Silva como técnica superior de 1.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8115/2008 Promoção a encarregada de refeitório/bar/snack de Maria da Graça Pereira Mendes Magalhães 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8116/2008 Promoção automática, ao abrigo da alínea b) do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, da especialista de informática do grau 3, nível 1, Carla Susana Rodrigues de Brito da Mota Barbosa 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8117/2008 Equiparação a bolseiro de Jorge Manuel Guimarães de Almeida e Paulo Célio Pereira Maryins Alves 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 8118/2008 Equiparação a bolseiro de Paulo Célio Pereira Martins Alves e Vitor Manuel de Oliveira Vasvoncelos 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8119/2008 Nomeação definitiva do Doutor José Manuel da Costa Soares 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8120/2008 Nomeação definitiva da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 8121/2008 Nomeação definitiva do Doutor José Manuel Fernandes Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 8122/2008 Contrato Administrativo de Provimento da Doutora Maria Alice Duarte Silva 002 18/03 3.ª link
055 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 8123/2008 Constituição do júri das provas de agregação do Doutor Carlos José Santos Alves 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8124/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Manuel Gonçalo Fernandes, com efeitos a partir de 25 de Fevereiro de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8125/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Daria Santos, com efeitos a partir de 7 de Janeiro de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8126/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do doutor Joaquim José Escola, com efeitos a partir de 12 de Abril de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8127/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor Timothy Koehnen, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8128/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor José João Bianchi, com efeitos a partir de 30 de Julho de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8129/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Jaime Cavalheiro, com efeitos a partir de 4 de Janeiro de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8130/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Lívia Madureira, com efeitos a partir de 8 de Março de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 8131/2008 Equiparações a bolseiro 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 8132/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Jorge Dias Torres 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Castelo Branco Edital n.º 268/2008 Edital de um concurso documental para professor-adjunto na área cientifica das Ciências da Música, para a Escola Superior de Artes Aplicadas, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia Listagem n.º 131/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra no ano económico de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 8133/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao docente Leonel da Silva Vicente 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 8134/2008 Equiparação a bolseiro fora do País ao administrador dos SAS 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 8135/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento de Maria Fernanda Duarte Rodrigues como equiparada a assistente do 1.º triénio 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 8136/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento para o ano lectivo de 2007-2008 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho (Extracto) n.º 8137/2008 Promoção para técnica de 1.ª classe da funcionária Helena Isabel Barreto Lopes Coelho 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8407/2008 Contratos em acumulação de diversos docentes 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8138/2008 Contratação em regime de contrato de trabalho a termo certo com Pedro Miguel Ferreira Campos para desempenhar as funções correspondentes às da categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1, a partir de 15 de Fevereiro de 2008 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 8139/2008 Nomeação definitiva de Maria João de Abreu Mena Guimarães e Castro como professor-adjunto da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo a partir de 28 de Janeiro de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8140/2008 Autorizada a celebração do CAP, de Hélder Jorge Dias da Silva, como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8141/2008 Autorizada a celebração do CAP de Fernando José dos Santos Tenreiro, como equiparado a professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8142/2008 Autorizada a celebração do CAP de Júlio Manuel Mota Marques Reis como equiparado a professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8143/2008 Autorizada a celebração do CAP de Marciano António Mouchinho da Graça como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 8144/2008 Autorizada a celebração do CAP de João Pedro Jorge Simões como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 8145/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8146/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Catarina Franco Lélis da Cruz, para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8147/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre Avelino Henrique Mendes Ribeiro Eira para a Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8148/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o mestre João Paulo de Oliveira Lázaro para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8149/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com mestre José Avelino Loureiro Moreira Padrão, para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8150/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o mestre Samuel Ferreira de Barros para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8151/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Filipe da Cunha Amaral para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8152/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com mestre António Ventura Gouveia para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8153/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com mestre José Manuel Marum Campos para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8154/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com mestre Nuno Miguel Esteves Patrício da Conceição para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8155/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com o licenciado Manuel José Silvestre Conde, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8156/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com o Professor Doutor Joaquim Duarte Barroca Delgado para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Tecnologia 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 8157/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o mestre Fernando Ferreira Pina, para a Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Politécnico de Viseu Rectificação n.º 589/2008 Rectificação da publicação do Prof. Doutor Pedro Miguel Da Costa Ribeiro 002 18/03 3.ª link
055 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho n.º 8158/2008 Rescisão CAP da Dr.ª Fernanda da Conceição Fernandes 002 18/03 3.ª link
055 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 8159/2008 Nomeações 002 18/03 3.ª link
055 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 8160/2008 Nomeações 002 18/03 3.ª link
055 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 801/2008 Emília Maria Rodrigues Cardoso, passagem ao regime de trabalho da semana de quatro dias 002 18/03 3.ª link
055 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 8408/2008 Afixação de lista de antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 8409/2008 Exoneração, a seu pedido, do funcionário desta Câmara Municipal, Artur Jorge Lobato Santos, com a categoria de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8410/2008 Reclassificação da Assistente Administrativa Especialista, Graça Maria Veiga Batista, na categoria de Técnica Superior de 2ª Classe - Comunicação Social 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 8411/2008 Afixação das actas contendo a classificação final provisória do concurso externo para provimento de 34 lugares da categoria de auxiliar técnico de educação 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 8412/2008 Reclassificação profissional de 53 funcionários por inaptidão e de 20 por desajustamento profissionais 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 8413/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. Luís Miguel de Serpa Soares Vargas como chefe da Divisão Sócio-Educativa 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 8414/2008 Discussão Pública - Alteração ao alvará nº 5/88 Requerente: Manuel Soares Teixeira 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Ansião Rectificação n.º 590/2008 Rectificação do Aviso de nomeação para um lugar de técnico superior de gestão e Administração Pública - 1.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 8415/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 28/94 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8416/2008 Nomeação de Natália Lopes Fernandes - técnica superior principal (área de desenvolvimento) 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Avis Regulamento n.º 135/2008 Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Centro Histórico de Avis 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8417/2008 Nomeação de Deolinda Conceição Coelho Andrade na categoria de Encarregado de Pessoal Operário Qualificado 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 269/2008 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Ligação do Bairro do Pelame à Quinta D'El Rey - Beja 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 8418/2008 Projecto de loteamento/emparcelamento sem obras de urbanização, sito no lugar do Navalho, freguesia de São Pedro de Serracenos, Bragança 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8419/2008 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8420/2008 Discussão Pública do Processo SPO-1539/2006 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 8421/2008 Exoneração de Marco António Semedo Correia do lugar de motorista de transportes colectivos 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8422/2008 Lista de antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 8423/2008 Deliberação de suspensão parcial do Plano Director Municipal na área destinada ao nó de ligação à auto-estrada A 7 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8424/2008 Lista de antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8425/2008 Anulação do concurso de ingresso de estagiário da carreira de técnico superior - arquitecto 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8426/2008 Lista de antiguidades referente ao ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Esposende Aviso n.º 8427/2008 Nomeação de Maria de Fátima Araújo e Sá, na categoria de Técnica Superior 1ª clçasse da carreira de técnica superior de Relações Públicas, na sequência de concurso interno de acesso geral 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 8428/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal de Felgueiras 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8429/2008 Licença sem vencimento do Cantoneiro de Limpeza - Francisco Manuel Junça Brissos 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 8430/2008 Lista de antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Gavião Regulamento n.º 136/2008 Regulamento de Utilização do Cento Paroquial e Comunitário de Comenda 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Gavião Regulamento n.º 137/2008 Regulamento de Fixação de Famílias Jovens 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 8431/2008 Prorrogação de contratos de trabalho a termo resolutivo com Helena Isabel Escabelado Cerca e Tânia Maria Cachado da Guia para o exercício de funções de auxiliares de serviços gerais, ficando válidos até 9 de Março de 2011 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 8432/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de relações internacionais estagiário - nomeação de Ana Raquel Pala Bizarro 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Guimarães Rectificação n.º 591/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de Março, relativo às reclassificações de Egídio José Freitas Miranda e José Fernando Carneiro Oliveira 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8433/2008 Requisição da funcionária Marisa dos Anjos Parreira Menino Santos, assistente administrativa da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8434/2008 Alteração à licença de loteamento n.º 1/97 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8435/2008 Transferência de dois agentes municipais de 2.ª classe da carreira de técnico profissional de polícia municipal 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 8436/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Carla Manuela Fernandes Simões 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 8437/2008 Regresso de licença sem vencimento de longa duração da funcionária Rita Henriqueta dos Reis Macedo Pedro 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 8438/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico-adjunto de biblioteca e documentação especialista principal 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 8439/2008 Licença sem vencimento por um ano de Alexandre Mesquita Carvalho Fava 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8440/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 815/02 - aviso n.º 17/2008 - lotecl 7/95 - lote 50 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 8441/2008 Lista de antiguidade de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 8442/2008 Publicação da alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Mira 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8443/2008 Nomeação de técnico superior assessor - biblioteca e documentação 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8444/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 279/00, registado em nome de Caninhas & Gomes - Construções, Lda. (processo I-34/07) 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8445/2008 Renovação da comissão de serviço - chefe de divisão de Bibliotecas e Arquivo - Rui Manuel Rogado Alfaiate Neves 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8446/2008 Proposta de Regulamento de Cedência de Terrenos da Zona Industrial de Mora 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8447/2008 Aprovação da Tabela Taxas e Licenças 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8448/2008 Aprovação do Regulamento Municipal para Realização de Fogueiras e Queimadas 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 8449/2008 Lista de adjudicações de obras públicas efectuadas pela Divisão de Obras Municipais, no ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 8450/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 3 lugares de fiscal municipal especialista 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8451/2008 Nomeação definitiva de Ana Pedro Soares Costa Figueiredo para o lugar de técnico superior de 2ª classe - arquitecto 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Edital n.º 270/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e Outros Apoios aos Alunos do Ensino Superior 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8452/2008 Lista de antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 8453/2008 Nomeações definitivas, reclassificações de vários funcionários para diversas categorias 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 8454/2008 Nomeação de 1 técnico superior principal da funcionária Regina Paula Gouveia Maiato Feijó 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8455/2008 Discussão Pública para alteração ao lote M - processo n.º 3494/06, referente à alteração ao lote 3 do alvará de loteamento n.º 11/92, de 1 de Abril 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 8456/2008 Discussão pública para alteração ao lote com o processo n.º 1823/07, referente à alteração ao lote 21 do alvará de loteamento n.º 12/00, de 27 de Março de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8457/2008 Licença sem vencimento por um ano de Jaime José Carlos Barreto Viegas 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 8458/2008 Transferência da tesoureira principal Maria Lúcia Mendonça Duarte Filipe 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santarém Rectificação n.º 592/2008 Rectificação do aviso n.º 960/2008 - concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, estagiário (na área de planeamento regional e urbano) 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Rectificação n.º 593/2008 Rectifica a Alteração do Regime Simplificado do Plano de Urbanização de Santiago do Cacém 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 8459/2008 Lista de antiguidade 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 8460/2008 Nomeação de vários funcionários para a categoria de fiscal municipal de 2.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Seixal Rectificação n.º 594/2008 Rectificação ao Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de Janeiro de 2008, a p. 4457, aviso n.º 2514/2008 da Câmara Municipal do Seixal 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 8461/2008 Reclassificação Profissional dos seguintes funcionários: Sílvia José de Jesus Perdigão, Ana Luísa Ramos Travessa, Paulo José Lambuça Nogueira e Rui Duarte da Silva Charraz 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8462/2008 Nomeação de Alexandra Maria Silveira Pinto Pereira como médica veterinária municipal de 2.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 8463/2008 Lista relativa às adjudicações efectuadas no ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Tabuaço Aviso n.º 8464/2008 Concurso interno de acesso geral para um operário principal da carreira de canalizador 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso (Extracto) n.º 8465/2008 Admissão a estágio de Filipa Teresa da Silva Araújo, para provimento de um lugar de engenheiro florestal de 2.ª classe 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 8466/2008 Reclassificação do funcionário António Rodrigues 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vale de Cambra Aviso n.º 8467/2008 Reclassificação profissional de Manuel António Soares Leite Martins em encarregado de parque de viaturas 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 8468/2008 Relação de obras adjudicadas no ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Flor Rectificação n.º 595/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, nº 48, de 7 de Março de 2008, p 9898 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8469/2008 Licença sem vencimento de longa duração do operário qualificado serralheiro civil Rui Miguel da Silva Mendonça Ferreira 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8470/2008 Nomeação em encarregado de pessoal auxiliar de dois funcionários 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8471/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Alexandra Marília das Neves Coelho e Campos 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de Alandroal (Nossa Senhora da Conceição) Aviso n.º 8472/2008 Afixação de Lista de Antiguidade 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de Curral das Freiras Aviso n.º 8473/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Lurdes Teixeira de Góis 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 8474/2008 Publicação de regulamento para contratação individual de trabalho e respectivo quadro de pessoal 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 8475/2008 Regulamento de utilização do autocarro da Junta de Freguesia de Santa Marinha 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 8476/2008 Sistema integrado de avaliação de desempenho para a Administração Pública - Promoção automática de Teresa Maria Almeida da Silva Fernandes a Assistente Administrativa Especialista 002 18/03 3.ª link
055 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 8477/2008 Nomeação das funcionárias Ana Paula Sousa Vargas e Maria Rosa Matos Chainho 002 18/03 3.ª link
055 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 8478/2008 Nomeações de diversos funcionários 002 18/03 3.ª link
055 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8479/2008 Reclassificação profissional para auxiliar administrativo 002 18/03 3.ª link
055 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8480/2008 Reclassificação profissional para assistente administrativo 002 18/03 3.ª link
055 TaviraVerde - Empresa Municipal de Ambiente, E. M. Listagem n.º 132/2008 Lista de obras adjudicadas no ano de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal das Caldas da Rainha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Castelo Branco (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Estremoz (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Loures (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Paredes (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Penacova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Seixal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila do Bispo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Associação do Parque de C. E T. do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Presidência da República - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 18/03 3.ª link
055 AssociaSão Julião Anúncio (Extracto) n.º 1970/2008 Constituição da associação denominada AssociaSão Julião 002 18/03 3.ª link
055 Casa do Povo de Praia do Norte Edital n.º 271/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 18/03 3.ª link
055 ESAF - Espírito Santo Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 2/2008 Balanço de 31 de Março de 2007 002 18/03 3.ª link
055 Futebol Clube de Pedroso Anúncio (Extracto) n.º 1971/2008 Constituição da associação denominada Futebol Clube de Pedroso 002 18/03 3.ª link
055 Grupo de Teatro de Duas Igrejas Anúncio (Extracto) n.º 1972/2008 Constituição da associação denominada Grupo de Teatro de Duas Igrejas 002 18/03 3.ª link
055 Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte Rectificação n.º 596/2008 Rectificação ao despacho n.º 18 161-O/2007, publicado na 2.ª série do DR, n.º 156, de 14 de Agosto de 2007, referente ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Saúde Ambiental e Biotoxicologia 002 18/03 3.ª link
055 Patinhas - Associação dos Amigos dos Animais de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 1973/2008 Constituição da associação denominada Patinhas - Associação dos Amigos dos Animais de Vale de Cambra 002 18/03 3.ª link
055 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Decisão n.º 1/2008 Registo de alteração do plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Aeronáuticas ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 002 18/03 3.ª link
055 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 8481/2008 Abertura de procedimentos concursais para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau coordenador de Unidade de Contabilidade e Património Coordenador de Unidade de Planeamento Estratégico e Controlo de Gestão 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Aviso n.º 8482/2008 Abertura de procedimento concursal para dirigentes intermédios de 2.º grau 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Cultura Aviso n.º 8483/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Faro 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Cultura Aviso n.º 8484/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Beja 002 18/03 3.ª link
055 Ministério da Cultura Aviso n.º 8485/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau para o Arquivo Distrital de Lisboa 002 18/03 3.ª link
055 Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 8486/2008 Processo concursal para provimento de vários cargos de direcção intermédia de 2º grau 002 18/03 3.ª link