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Diário da República 54/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2008 Deslocação do Presidente da República a Moçambique 001 17/03 2.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros Portaria n.º 239/2008 - Revogado Aprova o regulamento do concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada e revoga a Portaria n.º 1098/2005, de 24 de Outubro 001 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça Portaria n.º 240/2008 Aprova o plano do curso de formação que integra o concurso de recrutamento de peritos avaliadores, elaborado pelo Centro de Estudos Judiciários 001 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça Portaria n.º 241/2008 Aprova o programa da prova escrita de conhecimentos e a legislação e a bibliografia recomendadas para efeitos de selecção dos candidatos a concurso de recrutamento de peritos avaliadores 001 17/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 7850/2008 Nomeação de Carla da Cruz Mouro para o cargo de Consultora da Casa Civil 002 17/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7851/2008 Nomeia adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, em regime de requisição, o Dr. Fernando José Oliveira Cálix Ferreira, técnico administrativo do Centro Distrital de Segurança Social de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 17/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 7852/2008 Determina a concessão de tolerância de ponto no período da tarde de Quinta-Feira Santa, próximo dia 20 de Março, aos funcionários e agentes do Estado, dos institutos públicos e dos serviços desconcentrados da administração central 002 17/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Louvor n.º 232/2008 Louva o Dr. José Duarte Piteira Rica Silvestre Cordeiro ao cessar funções como vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 002 17/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 7853/2008 Nomeia a mestre em Direito Sara Abrantes Guerreiro para desempenhar funções de especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 17/03 2.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7854/2008 Nomeação da licenciada Rosa Maria Simões da Silva para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 002 17/03 2.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 7855/2008 - Revogado Termo contrato administrativo provimento e a consequente cessação de funções do cargo de conselheiro técnico principal na REPER de Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro 002 17/03 2.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 7856/2008 Manutenção da comissão de serviço da licenciada Lénia Maria de Seabra Real como directora dos Serviços do Mercado Interno da DGAE 002 17/03 2.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 8154/2008 Emolumentos consulares a efectuar a partir de 1 de Fevereiro de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7857/2008 Programa PTH - Grupo de Monitorização 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 7858/2008 Delegação de competências no director-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros, licenciado Luís Manuel Ferreira Pinto 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8155/2008 Subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso César Domingos Gonçalves de Jesus 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8156/2008 Delegação de competências do chefe do S. F. de Santo Tirso César Domingos Gonçalves de Jesus 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8157/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel de Sousa Fernandes Meireles 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8158/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças do Porto Vítor Negrais 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 7859/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral Manuel Sousa Fernandes Meireles 002 17/03 2.ª link
054 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 7860/2008 Nomeação para o conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Rectificação (Extracto) n.º 568/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28645/2007, de 21 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 255/2008 Ingresso nos quadros permanentes de oficial na classe de fuzileiros 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 8159/2008 Um júri em Ponta Delgada para realizar as provas teórica e prática 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Instituto de Socorros a Náufragos Aviso n.º 8160/2008 Constituição de um júri em Ponta Delgada para realizar as provas teórica e prática 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7861/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros do 413685, primeiro-sargento HE Rui Manuel Freitas Ribeiro 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 7862/2008 Ingresso na categoria de sargentos no posto de segundo-sargento, da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 414500, segundo-marinheiro L Dário Ângelo da Silva Ferreira 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7863/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9332506, segundo-grumete SCA RC Neuza Margarete de Amorim Parente 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7864/2008 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9333606, segundo-grumete SCA RC Matthieu Duval Viana 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7865/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato (RC), no posto de primeiro-grumete da classe de abastecimento, do 9335706, segundo-grumete SCA RC Fábio Alexandre Capelo Graça 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 7866/2008 Graduação no posto de segundo-sargento, que terminou com aproveitamento o 2.º ano do curso de formação de sargentos enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de técnicos de diagnóstico e terapêutica, do 9307301, segundo-marinheiro C RC Élia Luísa Folgado Cabrita 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 569/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6004/2008 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7867/2008 Promoção ao posto de furriel RC de dois 2FUR RC 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7868/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de três 2SAR RC 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7869/2008 Promoção ao posto de Sargento-Mor do SCH Alexandre Coelho 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 7870/2008 Nomeação assessor principal de Miguel de Barros Belford Correia da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Fiscal Despacho n.º 7871/2008 Subdelegação de competências para o comandante interino do Grupo Fiscal dos Açores, da Brigada Fiscal, major de infantaria Alberto Pereira Rodrigues 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial n.º 2 Aviso n.º 8161/2008 Obras realizadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março, durante o ano de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Despacho n.º 7872/2008 Despacho de subdelegação de competências ao abrigo da delegação de competências constante no despacho n.º9/2008, de 26 de Fevereiro de 2008, do Governador Civil do Distrito de Viseu e dos artigos 35.ºe 36.º do Código do Procedimento Administrativo e seguintes 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8162/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abú Cisse 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8163/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8164/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8165/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Flávia Cunha Lima Naughton Simão 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8166/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta da Costa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8167/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Roberto de Melo Resio 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8168/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Mendes 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8169/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Domingos Caxito 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8170/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vera Lúcia Lima Fortes 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8171/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Marques Vieira 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8172/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albino António da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8173/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Gomes 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8174/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Baldé 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8175/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim dos Santos Góia 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8176/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Clementina Carrington Simões da Costa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8177/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvindo Ferreira Costa Silva 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8178/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes Barjona 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8179/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Djaló 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7873/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 570/2008 Rectificação do despacho n.º 3165/2008 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 571/2008 Rectificação do despacho n.º 2747/2008, relativo à concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8180/2008 Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, do licenciado Pedro Manuel Correia da Costa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 758/2008 Nomeação da licenciada Maria João Teles de Oliveira Anjos Porto no cargo de directora do Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P. 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7874/2008 Provimento de funcionário a assistente administrativo especialista 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7875/2008 Provimento de funcionária a assistente administrativa especialista 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7876/2008 Provimento de funcionária a técnico profissional especialista 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7877/2008 Provimento de funcionário a técnico superior principal 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8181/2008 Anexação do cartório público à Conservatória dos Registos Civil e Predial do Concelho de Coruche 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7878/2008 Construção do Emissário do Subsistema de Águas Residuais de Sever - Fontes no concelho de Santa Marta de Penaguião 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 8182/2008 Alteração de firma da empresa com o alvará de cadastro predial n.º 05/96 CD, para Nível - Soluções Geográficas Integradas, Lda. 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P. Contrato n.º 221/2008 Contrato-programa entre Instituto de Água, a ex-Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território-Norte e a Câmara Municipal de Penafiel 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7879/2008 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio à Albergaria O Poejo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 8183/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Direcção Regional da Economia do Alentejo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 131/2008 Processo n.º 811/2/10/271 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 132/2008 Processo n.º 811/15/1/452 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 7880/2008 Nomeação do Prof. Doutor Carlos José Ferreira Cortinhas 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Aviso n.º 8184/2008 Lista de empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8185/2008 Nomeação de António Estêvão Gonçalves Vieira de Ferreira Belo como técnico superior de 1.ª classe 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo dos Templários (Floresta Central e Albufeiras) Aviso n.º 8186/2008 Nomeação de Florbela Jorge Salgueiro Fernandes como técnica superior principal 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7881/2008 Nomeação do licenciado Nicolau António Pereira Galhardo no cargo de director de serviços de Agricultura, dos Territórios e Agentes Rurais 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7882/2008 Nomeação da licenciada Flávia Manuela dos Santos Ramos Alfarroba no cargo de directora de serviços de Produtos Fitofarmacêuticos e de Sanidade Vegetal 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7883/2008 Nomeação do licenciado José Augusto Ribeiro Fernandes no cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 7884/2008 Delegação de competências ao director regional-adjunto Dr. António Vieira Ramalho 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho n.º 7885/2008 Nomeação de João Fernando Barroco, em regime de substituição, no cargo de chefe da Delegação de Figueira de Castelo Rodrigo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Rectificação n.º 572/2008 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4782/2008, de 22 de Fevereiro, referente a Manuel Carlos Gonçalves Bernardo Ferreira 002 17/03 2.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 759/2008 Atribuição de classificação final de Aprovado à Doutora Maria Helena Veríssimo Colaço Alegre 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 8187/2008 Afixação da lista de antiguidade dos funcionários da DGERT, referente ao ano de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Despacho n.º 7886/2008 Nomeação de Paula Cristina Oliveira Gomes Tiago Luís Ferreira, após concurso, na categoria de assistente administrativa especialista 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 107/2008 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Benjamim - Creche, Jardim-de-Infância e Actividades de Tempos Livres 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8188/2008 Classificações finais de estágio homologadas para o ramo de genética e ramo de laboratório, conforme aviso n.º 18 738/1999, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 23 de Dezembro de 1999 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8189/2008 Classificação final de estágio homologada - Hospital de São Teotónio, E. P. E., aviso n.º 18 465/98, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 273, de 25 de Novembro de 1998 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8190/2008 Classificações finais de estágio homologadas para a Delegação Regional do Centro e Delegação Regional do Alentejo, conforme aviso n.º 18118/2000, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 298, de 28 de Dezembro de 2000 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8191/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Horácio de Almeida Cardoso 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8192/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - Emanuel da Silva Sacramento 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8193/2008 Processo de acreditação profissional dos odontologistas - Vítor Hugo Justo dos Santos 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8194/2008 Acreditação profissional dos odontologistas - José Camilo de Lima Malheiro da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 222/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 31.148,011 - Centro Hospitalar de Cascais 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 223/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 155 440 925 - Centro Hospitalar de Lisboa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 224/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de (euro) 7 518 624 - Hospital Distrital do Montijo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 225/2008 Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 74 186 646 do Hospital de Curry Cabral 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 226/2008 Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 44 192 847 - Hospital D. Estefânia 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8195/2008 Lista de antiguidades do pessoal da Sub-Região de Saúde de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 8196/2008 Abertura de concurso de acesso para enfermeiro especialista para o Centro de Saúde da Covilhã 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 760/2008 Mobilidade da AAE Fernanda Maria Ferreira de Faria 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 761/2008 Dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais de Maria de Lurdes Rocha 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 762/2008 Acumulação de funções de João Francisco Lopes de Melo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 763/2008 Mobilidade de Maria da Graça Carvalho 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7887/2008 Transferência da enfermeira graduada Maria Hortênsia Casquilho Palácios Silva do Hospital da Força Aérea de Lisboa para o Centro de Saúde de Santarém - USF do Alviela 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Deliberação n.º 764/2008 Autorização da cessação, a seu pedido, da comissão de serviço no cargo de director de serviços de saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal do chefe de serviço de clínica geral Dr. Francisco Amílcar do Vale 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 7888/2008 Autorizada da passagem ao regime de exclusividade de quarenta e duas horas semanais ao assistente graduado de clínica geral João Luís de Paiva Jara 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso n.º 8197/2008 Nomeação de quatro enfermeiros especialistas em enfermagem de reabilitação para o quadro de pessoal do Hospital Condes de Castro - Guimarães 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 765/2008 Nomeação na categoria de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 8198/2008 Lista de antiguidade dos funcionários reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho (Extracto) n.º 7889/2008 Autorizado o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento Dr. João Carlos Batista Cardoso 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Deliberação n.º 766/2008 Subdelegação de competências 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8199/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Margarida Centeio Fernandes, em funções na DRLVT 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 7890/2008 Rescisão de CAP 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 7891/2008 Rescisão de CAP 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7892/2008 Nomeação de três assistentes na categoria de assistente principal da carreira de técnico superior de saúde, ramo de genética, do quadro de pessoal do INSA, I. P. 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7893/2008 Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e da Educação no secretário-geral do Ministério da Educação, no âmbito da gestão corrente do Gabinete 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Rectificação n.º 573/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 28 700/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, de Maria Manuela Morgadinho Polido Rufino 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Despacho n.º 7894/2008 Publicação das nomeação de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Abel Varzim para o ano lectivo 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Areosa Aviso n.º 8200/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Areosa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8201/2008 Transferência Pessoal Docente - Ano Lectivo 2006/2006 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8202/2008 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Despacho n.º 7895/2008 Homologação de contrato a termo certo de uma cozinheira - Agrupamento Vertical D. Maria II 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 8203/2008 Homologação de contratos de serviço docente 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 8204/2008 Homologação de contrato não docente referente ao ano 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 8205/2008 Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 8206/2008 Homologação dos contratos a termo pessoal não docente no ano 2006 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 7896/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo para exercer funções de auxiliar de acção educativa 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8207/2008 Transferência 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8208/2008 Transferência 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Aviso (Extracto) n.º 8209/2008 Transferência 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Despacho n.º 7897/2008 Transferência de pessoal docente - 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Despacho n.º 7898/2008 Transferência de professores do QZP para o QE 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 8210/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Aviso n.º 8211/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente deste agrupamento 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 8212/2008 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 8213/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 8214/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cabanas de Viriato Despacho n.º 7899/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento dos docentes, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 7900/2008 Homologação de propostas de transferências 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 7901/2008 Homologação de propostas de transferências 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho (Extracto) n.º 7902/2008 Homologação de propostas de transferências 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 7903/2008 Renovação de contrato a termo a certo do pessoal não docente referente ao ano lectivo 2007-2008 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 7904/2008 Professores titulares 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 7905/2008 Rescisão de contrato 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 8215/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 8216/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Despacho (Extracto) n.º 7906/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 8217/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 7907/2008 Transferência da professora Margarida Maria Benvinda 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 7908/2008 Min. 28 - despacho de nomeação do pessoal docente com efeitos a 1 de Setembro de 2006 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. João V Aviso (Extracto) n.º 8218/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 7909/2008 Transferência de professores - ano lectivo de 2005-2006 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 8219/2008 Afectação de Chefe de Serviços da Administração Escolar 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 7910/2008 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freixianda Rectificação n.º 574/2008 Rectificação ao aviso n.º 26206/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de Freixianda 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João de Deus Despacho n.º 7911/2008 Homologação de contratos 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Despacho (Extracto) n.º 7912/2008 Nomeações e transferências do pessoal docente 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 7913/2008 Nomeação por transferência de um docente do QZP 23 do grupo de recrutamento 110 para o grupo de recrutamento 230 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Despacho n.º 7914/2008 Transferência de quadro pessoal docente 1.º ciclo 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Despacho (Extracto) n.º 7915/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 2007-2008, Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 8220/2008 Tempo de serviço de pessoal não docente a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo E. B. de Pinhal Novo Despacho (Extracto) n.º 7916/2008 Nomeação para professores do quadro de zona pedagógica para o ano lectivo 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Prof. Herculano de Carvalho Despacho (Extracto) n.º 7917/2008 Contratos de docentes 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/JI Vasco da Gama Aviso n.º 8221/2008 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Despacho (Extracto) n.º 7918/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2007-2008 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 8222/2008 Publicitação de afixação de lista de antiguidade referente ao ano de 2007 e relativa ao pessoal não docente da Escola Secundária de Vendas Novas 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica 2, 3 de D. José I Aviso n.º 8223/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar 2006-2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 7919/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Despacho n.º 7920/2008 Nomeação em comissão de serviço para funções de professor titular 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 8224/2008 Aviso de afixação de lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7921/2008 Cria a Comissão Executiva para as Comemorações do Centésimo Aniversário do realizador Manoel de Oliveira 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7922/2008 Reclassificação da licenciada Sandra Maria Teixeira Gomes Magalhães para o lugar de técnica superior de 2ª classe, da carreira de técnico superior 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 7923/2008 Determina a promoção, em reconhecimento de excelência, independentemente de concurso, da assistente administrativa principal do quadro da Academia Portuguesa da História 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7924/2008 Reclassificação de Isabel Margarida Pedrosa Santos 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 575/2008 Rectificação do despacho, respeitante à Adenda ao Contrato-Programa de Gouveia 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8225/2008 Listas de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal Constitucional Despacho n.º 7925/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Filipe dos Santos Rodrigues para o lugar de escrivão-adjunto do quadro da Secretaria Judicial do Tribunal Constitucional 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 8226/2008 Eleição para vice-presidente do Tribunal de Contas do juiz conselheiro Dr. Carlos Alberto Morais Antunes 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Rectificação n.º 576/2008 Rectificação do aviso n.º 5778/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro, que procedeu à abertura de um concurso interno de admissão a estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do quadro de pessoal da DGTC 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 1916/2008 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1745/07.0TBAGD 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 1917/2008 Prestação de contas da falência Anicate Vestuário Desportivo, Lda. - processo n.º 333-I/2000 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 1918/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1/08.0TBAMT - 1.º Juízo 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 1919/2008 Deliberação do plano de insolvência na insolvência n.º 436/06.3TBANS 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1920/2008 Declaração de insolvência de MANSERLIS - Manutenção e Serviços de Assistência a Piscinas, Lda., no âmbito do processo n.º 1453/07.1TBCTX 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1921/2008 Designação da data para a realização da assembleia de credores para apreciação de relatório - Processo n.º 769/06.9TBCTX-G 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 1922/2008 Designação da data para a realização da assembleia de credores para apreciação do relatório - Processo n.º 769/06.9TBCTX-F 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1923/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1605/07.4TBCTB 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 1924/2008 Encerramento do processo de insolvência n.º 2966/06.8TBEVR 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1925/2008 Abertura de incidente de qualificação da insolvência - processo n.º 2086/07.8TBFAR 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1926/2008 Insolvência n.º 152/08.1TBFLG 002 17/03 2.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 1927/2008 Convocatória para assembleia de credores nos autos n.º 3963/06.9TBFUN - 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1928/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1276/05.2TYLSB 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1929/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 1511/05.7TYLSB 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1930/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 642/07.3TYLSB 002 17/03 2.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1931/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 1340/07.3TYLSB 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1932/2008 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 964/06.0TBLSD-B 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 1933/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 457/07.9TBMLD 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 1934/2008 Declaração de contumácia nos autos de processo comum (tribunal singular) n.º 502/05.2GTAVR 002 17/03 2.ª link
054 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1935/2008 Notificação das contas apresentadas pela administradora no processo n.º 64/07.6TBOFR-H 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1936/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 645/07.8TBPFR- 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1937/2008 Insolvência n.º 1683/07.6TBPFR 002 17/03 2.ª link
054 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1938/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2644/07.0TBSTS 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1939/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1286/07.5TBSJM 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 1940/2008 Declaração de contumácia do arguido Ihor Sloboda nos autos de processo comum n.º 103-06.8PATNV 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1941/2008 Declaração de insolvência de PANTELIGO - Exploração de Bar, Lda. - processo n.º 933/07.3TBVCT 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1942/2008 Marcação de assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência - processo n.º 220/07.7TYVNG 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1943/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/03 2.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1944/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 175/07.8TYVNG, do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1.º Juízo de Vila Nova de Gaia, em que é insolvente João Enacer e Nuno, Lda., NIF 504952633, com endereço na Travessa de Bernardo Santareno, 101, cave, Senhora da Hora, Matosinhos 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1945/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1946/2008 Sentença de insolvência de CAIXICONDE - Sistemas de Alumínios, Lda. - processo n.º 585/07.0TYVNG 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1947/2008 Insolvência de Lima & Moreira, S. A. - processo n.º 508/07.7TYVNG 002 17/03 2.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1948/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - processo n.º 75/08.4TYVNG, insolvente: Just Girls - Comércio de Lingerie, Lda. 002 17/03 2.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1949/2008 Declaração de contumácia no processo n.º 333/04.7GAVVD 002 17/03 2.ª link
054 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 7926/2008 Delegação de competências de veículo próprio 002 17/03 2.ª link
054 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 133/2008 Sócia n.º 14 245, Elvira Luz Cruz Feio 002 17/03 2.ª link
054 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 134/2008 Sócia n.º 15 787, Angelina Augusta Pereira Andrade 002 17/03 2.ª link
054 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 135/2008 Sócia n.º 17 426, Maria Jesus Silva Gomes Salgado 002 17/03 2.ª link
054 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 7927/2008 Aprova os seguintes documentos complementares ao Regulamento do Acesso às Redes, às Infra-estruturas e às Interligações do Sector do Gás Natural (RARII): Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Terminal de GNL, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade na RNTGN, Metodologia dos Estudos para a Determinação da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Terminal de GNL, Mecanismo de Atribuição da Capacidade na RNTGN, Mecanismo de Atribuição da Capacidade no Armazenamento Subterrâneo de Gás Natural 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8227/2008 Requisição do chefe de secção Fernando Gil da Silva Gonçalves Ferreira 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 8228/2008 Reclassificações profissionais de Carlos Braceiro, Elisabete Raimundo, Ana Filipa Carvalhal e Maria do Rosário Candeias 002 17/03 2.ª link
054 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 7928/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da mestre Lina Maria de Jesus Antunes Cabaço 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 227/2008 Contrato administrativo de provimento - equiparado a assistente do 2.º triénio TI - licenciado José Rodrigo Correia Guerreiro - ESGHT 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 228/2008 Denúncia de Contrato - Assistente Convidado TI - Mestre Paulo Joaquim Guerreiro Pina - FE 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7929/2008 Equiparações a Bolseiro - Docentes - FCMA - FCT 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7930/2008 Plano de estudos do curso do mestrado em Engenharia Electrónica e Telecomunicações para a edição 2007-2008 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 7931/2008 Revogação do Despacho referente à Equiparação a Bolseiro da Doutora Filomena Cardoso Pedrosa Ferreira Martins 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho n.º 7932/2008 Programa doutoral em Engenharia Química da Universidade de Aveiro 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7933/2008 Concedida equiparação a bolseiro à Doutora Maria do Céu Ferreira Gaspar Alves 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7934/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7935/2008 Concedida equiparação a bolseiro a vários docentes 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7936/2008 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha, professor associado 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7937/2008 Licenciado Gustavo Nuno Jesus Pinho Fontes Ribeiro, monitor em regime de prestação eventual de serviços na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física - não renovado o contrato com efeitos a partir de 17 de Maio de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra - Reitoria Rectificação n.º 577/2008 Rectifica o despacho n.º 6096/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 7938/2008 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Engenharia Automóvel" 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7939/2008 Rescisão de José Manuel Pontes e renovações de Sara Freitas e João Filipe Costa 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 7940/2008 Contratações de pessoal docente 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 7941/2008 Dispensa de serviço docente de vários docentes 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 7942/2008 Exoneração a seu pedido da técnica superior de serviço social de 2.ª classe Maria Luísa Costa Henriques Sardinha 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 8229/2008 Lista de subsídios concedidos pela Reitoria da Universidade de Lisboa durante o 2º Semestre de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 7943/2008 Renovação da comissão de serviço do licenciado Alberto Antunes Ferreira no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 17/03 2.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 7944/2008 Nomeação do Doutor José Luís Miranda Cardoso como investigador coordenador do quadro de pessoal de investigação do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8230/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8231/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Domingos Manuel Martins Rodrigues 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8232/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Jesus Maria Angélica Fernandes Sousa 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8233/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Abreu de Jesus 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8234/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Elisete Machado Pereira da Rocha Almeida 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8235/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Câmara de Gouveia 002 17/03 2.ª link
054 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 8236/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Duarte de Jesus Gonçalves do Nascimento 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho n.º 7945/2008 Despacho relativo à reafectação de lugares do quadro de pessoal docente da Universidade do Minho 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7946/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Pedro Souto 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7947/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Neves 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7948/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Joaquim Barros 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7949/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Henriques, Adérito Marcos, Carlos Pinto e Pedro Pimenta e da licenciada Ana Maria Rocha 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7950/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Teixeira 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7951/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Mário Araújo, Carlos Manuel Lima, Raul Manuel Fangueiro, Armando Venâncio e João Afonso e da licenciada Anabela Alves 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7952/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José João Almeida 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7953/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Augusto Rocha, Maria Madalena Araújo, Regina Nogueira e Lígia Rodrigues e dos licenciados Manuel Ferreira e António Santarém 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7954/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores António Gomes, João Fernandes, Luís Manuel Barbosa, António Pontes e Rui Manuel Lima 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7955/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Daniel Oliveira 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7956/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Pinho 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7957/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores José Augusto Afonso e Paulo Jorge Azevedo 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7958/2008 Equiparação a bolseiro do licenciado Paulo Manuel Carvalhal 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7959/2008 Equiparações a bolseiro dos Doutores Paulo Pereira, Alberto Sérgio Miguel e Joaquim Macedo 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7960/2008 Nomeação das Doutoras Cláudia Maria Neves Simões e Isabel Maria Ferraz Cordeiro como professoras associadas e CAP do Doutor Tiago Filipe da Silva Miranda como professor auxiliar 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 7961/2008 CAP referente ao mestre Paulo Jorge Freitas da Silva e Costa como assistente convidado a 40% 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 7962/2008 Constituição do Conselho Coordenador da Avaliação da Universidade do Minho 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 258/2008 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo de disciplinas de Projecto de Máquinas, da Secção de Engenharia Mecânica, da disciplina de Teoria e Metodologia do Projecto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 767/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do Português no 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário e de Língua Estrangeira nos ensinos básico e secundário 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 768/2008 Estrutura curricular e plano de estudos da criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de História e de Geografia no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Listagem n.º 125/2008 Listagem de empreitadas de obras públicas adjudicadas em 2007, pela Universidade do Porto 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 7963/2008 Autoriza a contratação do licenciado Carlos Adriano Magalhães Macedo Prata 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 7964/2008 Concessão de equiparação a bolseiro no estrangeiro ao Prof. Doutor José Alberto Peixoto Machado da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Mapa n.º 13/2008 Lista de empreitadas adjudicadas durante o ano 2007 pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8237/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao leitor Ferdinand Hämmerle 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7965/2008 Contratado como professor auxiliar convidado o Doutor Fernando Pereira Alves 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7966/2008 Contrato de professor catedrático convidado a 0 % do Doutor Fernando Medeiros 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 7967/2008 Contrato de assistente convidado a 40 % do Dr. Paulo Madruga 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Bragança - Serviços de Acção Social Aviso (Extracto) n.º 8238/2008 Subsídios concedidos no ano de 2007 pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança para realização de actividades culturais e desportivas 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8239/2008 Lista de antiguidade - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do IPC 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7968/2008 Renovação da contratação de pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto - Jorge Humberto Ferreira Martins 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7969/2008 Renovação da contratação de pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto - Mário Carlos Camacho Almeida 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7970/2008 Renovação de contratação de pessoal docente - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto - licenciada Ana Paula da Silva Galante 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 7971/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Docente da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto - professor-coordenador Graciano do Nascimento Nobre Paulo 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 7972/2008 Contratação - carreira docente do ensino superior politécnico - Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto - Nuno Manuel de Carvalho Pino Raimundo Custódio 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7973/2008 Autorização de celebração de contrato administrativo de provimento para o 1.º semestre do ano lectivo 2007-2008 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 7974/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Filomena Medeiros 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7975/2008 Autorizada a celebração do CAP de Pedro Miguel Dias Felner como equiparado a professor-adjunto na ESDRM, deste Instituto 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 7976/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Carina Duarte Sebastião como equiparada a assistente do 1.º triénio na ESDRM, deste Instituto 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7977/2008 Contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 8240/2008 Lista de antiguidade do pessoal do Instituto Politécnico de Viseu reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 20/2008/A Lista de candidatos admitidos - sete vagas de enfermeiros 002 17/03 2.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo Aviso n.º 21/2008/A Concurso interno acesso geral para o provimento de enfermeiros especialistas, área de saúde materna e obstétrica 002 17/03 2.ª link
054 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Laboratório Regional de Engenharia Civil Despacho n.º 2/2008/M Júri do concurso externo documental para um lugar de investigador principal 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 7978/2008 Passagem a licença sem vencimento de longa duração ao técnico de 2.ª classe de fisioterapia Carlos António Nogueira dos Santos Mendes 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7979/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em situação de mobilidade especial 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7980/2008 Idalina Maria Almeida Brandão de Melo Beirão, nomeada Assistente Graduada de Nefrologia 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7981/2008 Autorizado o pedido de transferência da Interna de Anestesia Cátia Alexandra Martinho Mascarenhas 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7982/2008 Alexandre Manuel Miguel Morgado, nomeado Assistente Graduado de Ginecologia 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7983/2008 Nomeado precedendo concurso, em regime de tempo completo, chefe de serviço de urologia, José Maria Ferreira La Fuente de Carvalho 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 769/2008 Anulação de todo o procedimento do concurso interno de acesso condicionado na categoria de chefe de serviço de psiquiatria, publicitado pela circular informativa n.º 173/07, de 14 de Dezembro, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 770/2008 Redução de horário da Dra. Maria Inês Osório Tomás da Silva, assistente graduada de Anestesiologia do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 771/2008 Redução de horário da Dr.ª Cristina Maria Simões Veríssimo, assistente graduada de anestesiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 17/03 2.ª link
054 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 772/2008 Redução de horário da Dr.ª Maria Teresa Albuquerque Rocha Abecassis, assistente graduada de anestesiologia, do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 17/03 2.ª link
054 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7984/2008 Nomeação de Maria José Fernandes Moreira 002 17/03 2.ª link
054 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7985/2008 Exoneração de Joaquim Agostinho Gomes Flor 002 17/03 2.ª link
054 EP - Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 7986/2008 Nomeações 002 17/03 2.ª link
054 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 773/2008 Estatuto de bolseiro - enfermeiro graduado Manuel Filipe Rodrigues Pedreira 002 17/03 2.ª link
054 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 774/2008 Estatuto de bolseiro - enfermeira graduada Cristina Maria Cascão Grilo 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 259/2008 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência e autorização de posse administrativa de parcela de terreno necessária para a concretização do Plano de Reabilitação e Salvaguarda de Juromenha 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Alandroal Edital n.º 260/2008 Alteração ao Regulamento de cedência de lotes situados no Loteamento Habitacional das Caraças 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Aljezur Aviso n.º 8241/2008 Discussão pública referente à alteração ao loteamento com o Alvará n.º 05/01 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 8242/2008 Reclassificação de Maria da Glória Rodriguez Tavares 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8243/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior (área de psicologia) principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8244/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior jurista principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8245/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional de turismo principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8246/2008 Discussão pública - alteração ao lote n.º 1/B do loteamento sito no L. de Mota, freguesia de Gilmonde, titulado pelo alvará de loteamento n.º 07/91, de 20 de Março de 1991, em que é requerente António da Silva Meira 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 8247/2008 Discussão pública - loteamento/emparcelamento que incide sobre os prédios sitos no L. de Areosa, freguesia de Carapeços - processo n.º 112007, em que é requerente António Fernandes Correia 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos Rectificação n.º 578/2008 Rectificação do aviso n.º 904/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 8248/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8249/2008 Nomeação de Gonçalo Bofill M. Soares para o Gabinete de Apoio Pessoal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal do Cadaval Aviso n.º 8250/2008 Listagem de obras adjudicadas no ano 2007 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 8251/2008 Lista de antiguidade dos funcionários desta Autarquia 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8252/2008 Nomeação de Ana Sofia Carvalho Fonseca como Técnica Superior de Relações Internacionais (Estagiária) 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8253/2008 Afixação da Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 8254/2008 Nomeação de Daniela Maia Gomes como Técnica Profissional de Biblioteca e Documentação de 1.ª Classe 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 8255/2008 Alteração ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e à Tabela de Taxas, Licenças e Outros Rendimentos 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 8256/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 8257/2008 Discussão pública referente ao processo SPO-6675/2005 em nome de José Filipe Martinho da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 8258/2008 Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 8259/2008 Alteração dos artigos 29.º, 30.º e 48.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Esposende 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 8260/2008 Plano de Urbanização da Vila de Figueira de Castelo Rodrigo 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Fronteira Edital n.º 261/2008 Plano Director Municipal de Fronteira 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8261/2008 Reclassificação profissional do funcionário Joel Marques Antunes Santos, para a categoria de assistente administrativo 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Guimarães Regulamento n.º 131/2008 Projecto de regulamento de exploração e funcionamento da estação central de camionagem de Guimarães 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Edital n.º 262/2008 Aditamento ao edital n.º 183/2008, de 28 de Fevereiro 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8262/2008 António Furtado - deferimento parcial recurso, processo disciplinar 70-2004 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 8263/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano de Carlos Miguel Clemente da Silva 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8264/2008 Nomeação de Luís André Coelho Mendes - operário qualificado (electricista) principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8265/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de operário qualificado (jardineiro) principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 8266/2008 Nomeação de três funcionários na categoria de operário qualificado (canalizador) principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 8267/2008 Nomeação de Luís António de Andrade Freitas para chefe de divisão de Museologia, Cetologia e Ciências Marinhas 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8268/2008 Nomeação de Joana Maria Verdelho Paulo Ribeiro e Cristina Maria Figueiredo Pires para a categoria de técnico superior de sociologia de 1.ª classe 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 8269/2008 Nomeação do funcionário Vitor Manuel Martins Frutuoso na categoria de engenheiro técnico civil especialista 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 8270/2008 Nomeação da funcionária Júlia Maria Costa Batista Barradas na categoria de assistente administrativo principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Marvão Aviso n.º 8271/2008 Nomeação do funcionário António Carlos Èfe Pereira na categoria de técnico generalista de 1.ª classe 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 8272/2008 Reclassificações profissionais 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Mira Listagem n.º 126/2008 Lista de adjudicações de obras públicas do ano 2007 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 8273/2008 Licenças sem vencimento por um ano: Amélia Anjos Fialho Teixeira Ribeiro Freire e Maria Emilia Samorenho Azevedo; 90 dias: Maria Joaquina Cara Branca Barata Andrade 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 8274/2008 Isenção do período probatório de estágio de João Pedro Tormenta Neto Francisco 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 8275/2008 Nomeação de Matias Martins Catarro, em Pintor Principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8276/2008 Renovação de nomeações em regime de substituição de vários chefes de divisão 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 8277/2008 Nomeação em cargo dirigente, chefe de divisão de Sistemas de Informação Geográfica e Cartográfica, Carlos Augusto Moreira Ferreira 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Palmela Rectificação n.º 579/2008 Rectificação do aviso n.º 4621/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de Fevereiro de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 8278/2008 Reclassificação profissional de João Paulo Pereira Pacheco 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 8279/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de realização de concursos internos de acesso 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 263/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 59/82 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 8280/2008 Alteração ao quadro privativo 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 132/2008 Alteração aos artigos 20.º e 45.º do Regulamento do Cemitério Municipal de Ponte da Barca 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 8281/2008 Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 8282/2008 Nomeação Jorge Filipe Góis Garanito - Técnico Superior de 1.ª Classe 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Porto de Mós Aviso (Extracto) n.º 8283/2008 Lista de antiguidade dos funcionários deste município 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 8284/2008 Participação pública do Plano de Pormenor do Centro Náutico de Monsaraz 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 8285/2008 Discussão pública da alteração ao Loteamento Municipal do Olival da Vinha - Lote 17 - Alvalade, requerida por Joaquim António 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 8286/2008 O anúncio refere-se à publicitação do organograma e quadro funcional das unidades orgânicas da Câmara Municipal da Sertã 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8287/2008 Prorrogação do regime de requisição de Margarida Álvares Mirão Barroso 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8288/2008 Reclassificação profissional. Nomeação definitiva de Maria José Pereira Guerreiro Bacalhau 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 8289/2008 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 8290/2008 Nomeação dos estagiários António Carlos Bentes Gonçalves Cabrita e Margarida Lúcia Ramos da Conceição Queimado, na categoria de técnicos de 2.ª classe da carreira de engenharia mecânica, dispensados de estágio 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Torres Novas Listagem n.º 127/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8291/2008 Discussão pública do processo de alterações ao alvará de loteamento n.º 132/80, bem como do alvará de loteamento n.º 07/86, sitos em Lapas, concelho de Torres Novas 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8292/2008 Discussão Pública do processo de alterações ao alvará de loteamento 02/2006 sito em Quinta da Silva, freguesia de Lapas, concelho de Torres Novas 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 8293/2008 Lista de adjudicações de obras públicas, efectuadas em 2007, nos termos do artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março, na sua actual redacção 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 8294/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 753/86 de 05/11/1986 - proc. 894-L/93 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8295/2008 Nomeação de Anabela Ramos Rodrigues para a categoria de técnico profissional especialista/arquivo 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Edital n.º 264/2008 Publicidade de adjudicações de obras públicas - ano 2007 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8296/2008 Reclassificação profissional do funcionário Ângelo Manuel Félix de Almeida Gomes 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 8297/2008 Discussão pública de uma operação de loteamento constituída por 4 lotes, destinados a construção de edifícios multifamiliares, sito no lugar de Santa Catarina, freguesia de Cabeçudos, requerido em nome de PREDIFUTURO - Imobiliária, Lda. 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 8298/2008 Regulamento das Piscinas Municipais 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8299/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 1 lugar de mecânico auto principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8300/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 2 lugares de técnico superior economista assessor principal 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8301/2008 Reclassificação de Ricardo Marques e José Dias 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8302/2008 Reclassificação de Bruno Manuel Santos Ferreira 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8303/2008 Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Rita Gomes Santos 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8304/2008 Nomeação de Teresa Cristina Morgado Afonso Ferreira de Almeida, na categoria de Técnico Profissional de Contabilidade e Administração de 1.ª Classe 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 8305/2008 Nomeação de especialista de informação, grau 2, nível 1, Edmundo Alexandre Anta Afonso 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 8306/2008 Alteração ao alvará de loteamento nº. 03/90, em nome de Fernando Gonçalves dos Santos e Outros, promovida pela Associação Social Cultural Espiritualista de Viseu 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 8307/2008 Alteração ao alvará n.º 4/81 de Irmãos Oliveira Pinto, promovida por Madalena de Castro Neri e Castro & Neri, Lda. 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Alcabideche Anúncio n.º 1950/2008 Lista de antiquidade dos funcionários do quadro da Junta Freguesia de Alcabideche 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 8308/2008 Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins Regulamento (Extracto) n.º 133/2008 Regulamento de Acção Social da Freguesia de Algueirão-Mem Martins 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Alhos Vedros Aviso n.º 8309/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Gilberto Silvestre Malico José, auxiliar de serviços gerais 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Brito Aviso n.º 8310/2008 Concurso externo para auxiliar administrativo. Com contrato de trabalho a termo duração de um ano, nas instalações da Junta de Freguesia, escalão 1 e remuneração de acordo com o índice 128 de 427,02 euros 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Corval Aviso (Extracto) n.º 8311/2008 Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Galveias Aviso n.º 8312/2008 Lista de antiguidade dos funcionários da Junta de Freguesia de Galveias - 2007 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Gondar Aviso n.º 8313/2008 Nomeação na categoria de motorista de transportes colectivos 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Paranhos Regulamento n.º 134/2008 Regulamento do Cemitério de Paranhos 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Penha Garcia Aviso n.º 8314/2008 Publicação do quadro de pessoal 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Ramires Edital n.º 265/2008 Ordenação Heráldica Brasão, Bandeira e Selo 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Rio de Galinhas Edital n.º 266/2008 Ordenação Heráldica do Brasão, Bandeira e Selo Branco 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Santa Catarina Aviso n.º 8315/2008 Nomeação de Carla Sofia Gonçalves Ribeiro para assistente administrativa 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Sobreda Aviso n.º 8316/2008 Lista de antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Junta de Freguesia de Terena (São Pedro) Aviso n.º 8317/2008 Lista de Antiguidade 002 17/03 2.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 8318/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de canalizador principal do grupo de pessoal operário qualificado 002 17/03 2.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8319/2008 Publicação do regulamento geral do quadro de pessoal de direito público e do quadro de direito privado e respectivo regulamento dos SMAS 002 17/03 2.ª link
054 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Listagem n.º 128/2008 Listagem de todas as adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2007 002 17/03 2.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8320/2008 Nomeação em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, do funcionário Gonçalo Fernando Miranda da Silva, com a categoria actual de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras, na categoria de estagiário da carreira de engenheiro civil 002 17/03 2.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Educação - Editorial do Ministério da Educação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional do Ambiente e do Mar - Direcção Regional do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barcelos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Barrancos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Cascais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal do Entroncamento (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Redondo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de São Brás de Alportel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Valpaços (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Vimioso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 INOVA - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Fundação para a Computação Científica Nacional, FCCN (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Câmara Municipal de Caminha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 17/03 2.ª link
054 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Samuel Johnson Anúncio n.º 1951/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Samuel Johnson - Oeiras (alteração) 002 17/03 2.ª link
054 INUAF - Instituto Superior Dom Afonso III Despacho n.º 7987/2008 Publicação da adequação do Mestrado em Gestão de Recursos Humanos, estrutura curricular e plano de estudos 002 17/03 2.ª link
054 Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões Despacho n.º 7988/2008 Adequação do curso de doutoramento em Direito ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 3.º ciclo de estudos conducentes ao grau de doutoramento em Direito - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 17/03 2.ª link
054 Ministério da Cultura Despacho n.º 7989/2008 Substituição do presidente do júri do concurso para recrutamento de um director de serviços para a Direcção de Serviços de Gestão, a que se refere o aviso n.º 1477/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de Janeiro de 2008 002 17/03 2.ª link
054 Universidade do Minho Aviso n.º 8321/2008 Procedimento concursal tendo em vista o provimento do cargo de chefe de divisão de Biblioteconomia 002 17/03 2.ª link