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Diário da República 44/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/2008 Autoriza a participação da Guarda Nacional Republicana na componente policial da missão militar da União Europeia na Bósnia-Herzegovina (Operação ALTHEA) 001 03/03 2.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 26 de Maio de 1999 e 11 de Maio de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pela Embaixada da Albânia em Paris, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Albânia sobre Promoção e Protecção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa no dia 11 de Setembro de 1998 001 03/03 2.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2008 Torna público terem sido enviadas notas, em 11 de Junho e 11 de Julho de 2007, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades da República de Cabo Verde e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, comunicando terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas para aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para o Reconhecimento de Títulos de Condução, assinado na cidade da Praia no dia 29 de Março de 2007 001 03/03 2.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 213/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANESM - Associação Nacional de Empresas de Serviços de Merchandising e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 03/03 2.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 214/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (pastelaria, confeitaria e conservação de fruta - apoio e manutenção) 001 03/03 2.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 215/2008 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a ANCIPA - Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outra (indústria de batata frita, aperitivos e similares) 001 03/03 2.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 216/2008 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e entre a mesma associação de empregadores e o SINDETELCO - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e Média 001 03/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-A/2008 Regulamenta o funcionamento do sistema informático previsto no n.º 2 do artigo 8.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, na redacção da Lei n.º 60/2007, de 4 de Setembro 001 03/03 2.ª 044S
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-B/2008 Fixa os parâmetros para o dimensionamento das áreas destinadas a espaços verdes e de utilização colectiva, infra-estruturas viárias e equipamentos de utilização colectiva 001 03/03 2.ª 044S
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-C/2008 - Revogado Aprova os modelos do aviso de pedido de licenciamento de operações urbanísticas, do aviso de apresentação de comunicação prévia de operações urbanísticas e do aviso de pedido de parecer prévio ou de autorização de operações urbanísticas promovidas pela Administração Pública 001 03/03 2.ª 044S
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-D/2008 - Revogado Aprova os modelos de alvarás de licenciamento de operações urbanísticas 001 03/03 2.ª 044S
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-E/2008 Enuncia todos os elementos que devem instruir os pedidos de emissão dos alvarás de licença ou autorização de utilização das diversas operações urbanísticas e revoga a Portaria n.º 1105/2001, de 18 de Setembro 001 03/03 2.ª 044S
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 216-F/2008 - Revogado Aprova os modelos de aviso a fixar pelo titular de alvará de licenciamento de operações urbanísticas e pelo titular de operações urbanísticas objecto de comunicação prévia e a publicar pelas entidades promotoras de operação urbanísticas 001 03/03 2.ª 044S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Regulamento n.º 104/2008 - Revogado Aditamento ao Regimento das Avaliações dos Julgados de Paz, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22-12-2006 002 03/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Acordo n.º 16/2008 Acordo de colaboração «Execução de muros de contenção em taludes e arribas em Santa Cruz, no município de Torres Vedras» 002 03/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 77/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de S. João da Madeira, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela de terreno 002 03/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5752/2008 Descongelamento excepcional de uma vaga para o quadro do pessoal especializado do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Conselheiro Eclesiástico 002 03/03 2.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça Despacho n.º 5753/2008 Nomeia a licenciada Maria Clara Lopes Albino, em comissão de serviço, para o cargo de directora-geral dos Serviços Prisionais 002 03/03 2.ª link
044 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5754/2008 Alteração do despacho n.º 11 540/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Junho de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5755/2008 Cessação do destacamento da técnica superior de 1.ª classe do quadro de pessoal do Instituto de Segurança Social do MTSS Ana Luzia Gomes Ferreira Reis na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5756/2008 Nomeação de Maria Dinis Lopes Ferreira dos Santos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5757/2008 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - destacamento de funcionárias da Direcção-Geral dos impostos: Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Dulce Fontes Fernandes Lopes Gomes, Maria do Carmo Marques dos Santos, Maria Celeste da Conceição Viegas, Maria Ivone Papucides Gomes, Maria Júlia da Silva, Maria de Lourdes Neto de Jesus e Natália Frias Simão 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5758/2008 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Ana Paula Sol da Silva Pinto 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5759/2008 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008, destacamento de funcionárias da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações: Maria Beatriz Sousa Mourão e Maria Emília Félix Gouveia 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5760/2008 - Revogado Nomeação da licenciada Susana Paula Sousa Rodrigues 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5761/2008 - Revogado Nomeação da licenciada Ana Maria da Silva Santos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5762/2008 Delegação de competências na chefe do Gabinete mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5763/2008 Nomeação da mestre Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5764/2008 Destacamento de funcionários da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças: Fernando Martins Antunes Patrício, Luís Mário Chincalece e Manuel Fernando Azevedo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 5765/2008 Despacho de SS. Ex.ª o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 12 de Fevereiro de 2008 - nomeação de Anabela Gonçalves de Jesus 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 5928/2008 Execução do Acórdão da 1.ª Secção do Supremo Tribunal Administrativo de 5 de Julho de 2007. Concurso interno de acesso para as categorias de perito tributário de 2.ª classe e de perito de fiscalização tributária de 2.ª classe, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 3 de Março de 1995 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho (Extracto) n.º 5766/2008 Prorrogação da requisição do técnico de informática Carlos Alexandre 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5767/2008 Renovação da comissão de serviço de Helena de Fátima Assunção Perfeito 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5768/2008 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Filipe Duarte Gomes de Abreu 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5769/2008 Renovação da comissão de serviço de Hélder Jorge Costa Nunes 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5770/2008 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Ramos Pereira Lobato 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5771/2008 Renovação da comissão de serviço de Laurinda da Silva Pinto Santos Ferreira 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5772/2008 Nomeação de 13 assessores de orçamento e conta do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5773/2008 Nomeação de Maria Amélia Pires Mendes dos Santos na categoria de assessor de orçamento e conta do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 002 03/03 2.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 5774/2008 Autoriza o arrendamento do imóvel sito no Parque da Ciência e Tecnologia de Oeiras (Tagus Park), para instalação de alguns serviços do MAI 002 03/03 2.ª link
044 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 5775/2008 Aprovação do quadro de pessoal das carreiras de inspecção do Instituto da Segurança Social, IP 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5776/2008 Nomeação do coronel ADMAER João Augusto Duarte Mata para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Organização e Sistemas de Informação da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5777/2008 Nomeação de Cecília Margarida Alcobia Granja Pereira Rodrigues 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5778/2008 Requisição de Pedro Miguel Aguiar Matias 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5779/2008 Despacho de prorrogação referente ao sargento-ajudante FZ 780578, José Avelino Trindade Corucho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5780/2008 Requisição da assistente administrativa Lília Maria Silva Vitorino 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 5781/2008 Promoção de funcionários 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5782/2008 Nomeação definitiva de Maria Noémia Torrão Luís, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional especialista 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 5783/2008 Nomeação definitiva da licenciada Cristina Maria Sequeira de Sousa Fernandes Cardoso, precedendo concurso, na categoria de técnica superior principal 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho n.º 5784/2008 Nomeação definitiva da licenciada Isabel Maria Pinto Vieira Ferreira Urze Pires, precedendo concurso, na categoria de assessora principal 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 5785/2008 Condecora o coronel de artilharia Rui Manuel Carlos Clero 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5786/2008 Nuno João Leal de Mendonça, promovido a técnico profissional principal do quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5787/2008 José Pedro Teles Macedo, promovido a técnico profissional especialista principal do quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5788/2008 Pedro Manuel de Oliveira Gomes, promovido a técnico profissional de aquariologia do quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5789/2008 Zulmira Maria Pedrosa Fernandes de Oliveira Luís, promovida a técnica profissional especialista principal do quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 5790/2008 Maria de Fátima Santos Gil e Paula Machaz Costa Pereira Leandro, promovidas a assessoras principais do quadro de pessoal civil da Marinha 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5791/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações do 9338006, segundo-grumete SCA RC Gonçalo Alexandre Ramos Pedro 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5792/2008 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações o 9305007, segundo-grumete SCA RC Dennis António Rodrigues Viegas 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5793/2008 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações vários militares 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5794/2008 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes no posto de primeiro-marinheiro da classe de comunicações vários militares 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5795/2008 Ingresso de vários militares na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5796/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Joaquim Santos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5797/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Alberto Barreiro 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5798/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Ricardo Correia 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5799/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ José Paulo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5800/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Rui Direitinho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5801/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Francisco Costa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5802/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Jorge Carvalho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5803/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Álvaro Araújo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5804/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Pinheiro 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5805/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Joaquim Cruz 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5806/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Joaquim Dias 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5807/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Pereira 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5808/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ Carlos Almeida 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5809/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Barreiros 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5810/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ David Rodrigues 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5811/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Almeida 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5812/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Francisco Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5813/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Constantino 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5814/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5815/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Coutinho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5816/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH José Canatario 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5817/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Júlio Pinheiro 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5818/2008 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ António Madail 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5819/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5820/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 11, coronel PILAV 035177-G, Joaquim Fernando Soares de Almeida 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5821/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 4, coronel PILAV 032200-J Sílvio José Pimenta Sampaio 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5822/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no Comandante da Base Aérea n.º 1, Coronel PILAV 032208-D Amândio Manuel Fernandes Miranda 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5823/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 6, coronel PILAV 032205-K, Valdemar Oliveira Cabral 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5824/2008 Delegação de competências relativas a trabalho efectuado por pessoal civil no comandante da Base Aérea n.º 5, coronel PILAV 035166-A, Manuel Teixeira Rolo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea Despacho n.º 5825/2008 Delegação de competências, relativa a trabalho efectuado por pessoal civil, no comandante da Zona Aérea dos Açores, major-general PILAV 019772-G, Vítor Fernando Anacleto Valério Fragoso 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5826/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMA 064574-F, Jorge Ricardo Pereira Cabacinho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 428/2008 Rectifica a portaria n.º 1148/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 429/2008 Rectifica a portaria n.º 1158/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Rectificação n.º 430/2008 Rectifica a portaria n.º 1161/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5827/2008 Aprovação do equipamento cinemómetro radar marca Ramet, modelo AD9 T, AD9 C, AD9 P e AD9 O 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso (Extracto) n.º 5929/2008 Autorização de reinício de funções da auxiliar de limpeza Augustina da Conceição Almeida Sampaio, vinda da situação de licença sem vencimento de longa duração 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 5828/2008 Integração em lugar a criar no quadro de pessoal com funções não policiais da PSP da técnica superior de 2.ª classe Vitória Maria Soares da Rocha Ré 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Castelo Branco Aviso n.º 5930/2008 Torna-se público que se encontra afixada, para consulta, a lista de antiguidade do pessoal deste Governo Civil reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra Aviso n.º 5931/2008 Lista de antiguidade do pessoal do quadro privativo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal Mapa n.º 8/2008 Lista de subsídios atribuídos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Viseu Rectificação n.º 431/2008 Rectificação da listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2008 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5932/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Anisa Sona Embaló 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5933/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edson Rogério Fortes de Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5934/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolino Sanches Correia 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5935/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Correia Semedo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5936/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Teresa Delgado 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5937/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Fernandes Rodrigues de Pina 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5938/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aysela do Espírito Santo da Cruz 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5939/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elnísia de Ceita da Graça Lima 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5940/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Elsa Hassan Ismael dos Reis 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5941/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Olinda Correia Semedo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5942/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dimitilia de Menezes de Oliveira Freitas 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 5943/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmirson Vagne Baptista de Oliveira 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 5829/2008 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria João Morgado Costa, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça, e nos mestres Filipe Batista, director da Direcção-Geral da Política de Justiça, e Miguel José Lopes Romão, director da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5830/2008 Licenciada Maria do carmo da Conceição da Costa - feita cessar a comissão de serviço, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Internacionais 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5831/2008 Concede licença sem vencimento por um ano à inspectora Sandra Maria Ribeiro Marques Lafuente de Oliveira 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 5832/2008 Regresso de licenca sem vencimento de José Paulo Nascimento Dias 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 5944/2008 Lista de antiguidades de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 223/2008 Aprova os modelos dos cartões do IGAOT 002 03/03 2.ª link
044 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5833/2008 Execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do subsistema de Pegões (Melissa) 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Aviso n.º 5945/2008 Promoção da licenciada Maria Leonor da Luz Peres a assessora jurídica principal da carreira de consultor jurídico do mesmo quadro, escalão 1, índice 710 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5834/2008 Despacho de delegação de competências MADRP 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 14/2008 Alteração ao Despacho Normativo n.º 11/2006 - Pagamento Complementar do Azeite 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 15/2008 Despacho normativo que altera o despacho normativo n.º 18/2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 5835/2008 Subdelegação de competências no subdirector-geral de Veterinária 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 5836/2008 Subdelegação de poderes 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 5837/2008 Linha do Minho - Troço Nine/Valença. construção das passagens inferiores PIP 9, PIP 11, PI 12, PI 15, PI e Respec. caminhos de acesso e de ligação 002 03/03 2.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Rectificação n.º 432/2008 Rectificação da alínea c) do anexo ao despacho n.º 1192/2008, referente à alteração da licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways - Transportes Aéreos, S. A. 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5838/2008 Nomeação de elementos para o Gabinete do Secretário de Estado da Saúde 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5946/2008 Homologação das listas de classificação final dos candidatos, dos júris e das áreas profissionais do concurso de habilitação ao grau de consultor carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13593/2002, Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 5947/2008 Exoneração da funcionária Guilhermina Maria Silva Rodrigues, com efeitos a partir de 22 de Janeiro de 2008 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5839/2008 Nomeação definitiva de Aníbal José Oliveira Rodrigues na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, para o Centro de Saúde de Fafe 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 5840/2008 Nomeação do técnico especialista da carreira de TDT, área profissional de saúde ambiental, Luís Olímpio Pinto Coelho Taveira - C. S. de Celorico de Basto 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro Deliberação (Extracto) n.º 570/2008 Mobilidade para o Centro de Saúde de Espinho do enfermeiro graduado Pedro Alexandre Soares Simões Cardoso 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Aviso n.º 5948/2008 Licença sem vencimento, ao abrigo do artigo 74.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, da assistente de clínica geral Dr.ª Susana Gabriela de Morais Pestana Henriques Batista, pertencente ao quadro de pessoal da ARSLVT, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Amora/Corroios 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 5841/2008 Afectação da enfermeira especialista Margarida Maria Pinto Matos Castro Ferreira do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Sub-Região de Saúde de Setúbal, Centro de Saúde de Moita, para o Centro de Saúde de Bonfim 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 571/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, técnica superior, Susana Cristina Cabo Cardoso Quintano 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 572/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a técnica de 2.ª classe Rosa Alexandra Formiga das Neves 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5842/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Dídia Maria da Costa - auxiliar de apoio e vigilância 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5843/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo - Ana Margarida Borges Ramalho, técnica superior de 2.ª classe 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5844/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo com Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho, auxiliar de apoio e vigilância 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5845/2008 Licença sem vencimento de longa duração - José Olímpio Caixinha Belicha - auxiliar de apoio e vigilância 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5846/2008 Rescisão de contrato de trabalho a termo certo - Maria Vitória Pratas da Costa Rodrigues - Auxiliar de Apoio e Vigilância 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 5847/2008 Rescisão de contrato de prestação de serviços/modalidade de avença - Ana Mafalda Filipe Franco - técnico de 2.ª classe de saúde ambiental 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 573/2008 Acumulação de funções privadas de Carina Morais Filipe 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 574/2008 Acumulação de funções de Ângela Filipa Couto Jorge 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 575/2008 Acumulação de funções de Teresa Maria Guerra Almeida 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 5848/2008 Nomeação em comissão de serviço, de José Luís Castanheira dos Santos como director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 5949/2008 Renovação da acumulação de funções do enfermeiro especialista João Luís Graça Formiga 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro Deliberação n.º 576/2008 Delegação de competências no técnico superior Paulo Alves 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Despacho n.º 5849/2008 Reinício de funções por tempo indeterminado da enfermeira graduada Dinora Guedes Gil da Costa Cabral 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 577/2008 Nomeação de Maria Luísa Moreira Pinto na categoria de assistente graduada de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 578/2008 Nomeação definitiva de Manuel Domingues Barreiros, como Técnico Especialista Principal, da carreira de Engenheiro Técnico 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 5950/2008 Homologação dos contratos de serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Augusto Gomes Aviso n.º 5951/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 5952/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 5850/2008 Transferências de pessoal docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Despacho n.º 5851/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo certo do pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Aviso n.º 5953/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente - 31 Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães Despacho n.º 5852/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Clara de Resende Aviso n.º 5954/2008 Homologação dos contratos dos docentes referente ao ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Despacho n.º 5853/2008 Nomeações 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Despacho n.º 5854/2008 Homologação de contratos 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Condes de Resende Despacho n.º 5855/2008 Transferências 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Lobão Aviso n.º 5955/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga reportada a 31 de Dezembro 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 5956/2008 Nomeação e transferência de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Despacho n.º 5856/2008 Transferências de professores - ano 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha Despacho n.º 5857/2008 Homologação dos contratos a termo de pessoal docente - 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Despacho n.º 5858/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano escolar de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 5957/2008 Contratos dos professores não pertencentes ao quadro colocados neste Agrupamento 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 5958/2008 Contratos dos professores não pertencentes aos quadros colocados neste Agrupamento - 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Aviso n.º 5959/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 5960/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente - 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 5961/2008 Homologação dos contratos a termo resolutivo 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 5859/2008 Publicação de contratos ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 5962/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 5963/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado, Joane, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 5964/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente reportada a 31/12/2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escolas Secundária c/3 Rodrigues de Freitas Aviso n.º 5965/2008 Nomeação em comissão de serviço de prof.titular 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 5966/2008 Homologação dos contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo Aviso n.º 5967/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Contrato n.º 125/2008 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino de Inglês nos 3.º e 4.º anos do 1.º CEB, celebrado entre a DREC e a Câmara Municipal de Alvaiázere 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Águeda Aviso n.º 5968/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente do Agrupamento de Escolas de Águeda 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Despacho (Extracto) n.º 5860/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Alhadas 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Álvaro Viana de Lemos Aviso n.º 5969/2008 Lista de antiguidade PND 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 5861/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 5970/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Aviso n.º 5971/2008 Transferência dos docentes do ensino pré-escolar, 1.º, 2.º ciclos e ensino especial, do ano lectivo 2006-2007, referente ao Agrupamento de Escolas de Buarcos. 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 5862/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Despacho n.º 5863/2008 Homologação de contratos a termo de pessoal docente - ano 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 5864/2008 Docentes em comissão de serviço na categoria de professor titular 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Coja Despacho n.º 5865/2008 Licença sem vencimento de longa duração 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 5972/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente deste Agrupamento de Escolas referente a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 5973/2008 Lista de contratos de Pessoal docente - ano lectivo 2006/2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos - Viseu Aviso n.º 5974/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Marzovelos 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Despacho n.º 5866/2008 Homologação da proposta de nomeação, referente ao ano lectivo de 2006-2007. 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 5975/2008 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Despacho n.º 5867/2008 Propostas de transferências para o ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho n.º 5868/2008 Transferência de professores QZP-QZP referentes a 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Porto de Mós Despacho n.º 5869/2008 Homologação de contratos de professores referentes ao ano de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Tábua Aviso n.º 5976/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 5977/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alembrança Despacho (Extracto) n.º 5870/2008 Homologação de contratos de pessoal docente não pertencente aos quadros 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Despacho (Extracto) n.º 5871/2008 Homologação dos contratos do 2.º ciclo do ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 5872/2008 Nomeação no quadro de zona pedagógica - 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 5873/2008 Transferência do quadro de zona pedagógica - 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola ES/3 de Artur Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 5874/2008 Transferência de quadro de escola - 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 5978/2008 Lista de Antiguidades 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 5979/2008 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/3.º Ciclo Manuel Cargaleiro Despacho n.º 5875/2008 Pedido de exoneração da Chefe de Serviços de Administração Escolar 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares Despacho (Extracto) n.º 5876/2008 Nomeação de chefe de serviços da administração escolar em regime de substituição - Maria Albertina Dias Pimenta 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 5980/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pataias com referência a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 5877/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano escolar de 2005-2006 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pêro de Alenquer Despacho n.º 5878/2008 Rescisão de contrato da professora Juliana Delgado 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 5879/2008 Transferência de docentes 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Despacho (Extracto) n.º 5880/2008 Transferência de docentes 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho (Extracto) n.º 5881/2008 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2006/2007 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de São João da Talha Aviso n.º 5981/2008 Propostas de nomeação para lugar de quadro de escola 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Aviso (Extracto) n.º 5982/2008 Contrato de professor para o ano lectivo de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 5882/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 5883/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo 2006/2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Aviso n.º 5983/2008 Lista de pessoal não docente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 5884/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 5984/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano escolar de 2006-2007 dos docentes do Agrupamento de Escolas de Serpa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo - ES/3 de Vendas Novas Aviso n.º 5985/2008 Para efeitos de publicitação prevista no nº 3 do artigo 95º do Decreto-Lei nº 100/99, de 31 de Março, junto se envia o aviso de afixação da lista de antiguidade do Pessoal Docente deste Estabelecimento de Ensino 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho n.º 5885/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Aviso n.º 5986/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical da Mexilhoeira Grande Despacho n.º 5886/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Ana Luísa Duarte Rodrigues 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Aviso n.º 5987/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente ao ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Despacho n.º 5887/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Direcção de Serviços Jurídicos Aviso n.º 5988/2008 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria da Conceição Gomes Ferreira Fonseca 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5888/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5889/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5890/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 5891/2008 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Lisboa 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5892/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Beatriz da Silva Gonçalves, nomeada em lugar da categoria de assessor 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5893/2008 Reclassificação profissional da docente Isabel Maria da Luz Alves Martins Soares Carneiro em lugar da categoria de assessor principal 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5894/2008 Reclassificação profissional da docente Teresa Maria Pestana Fragoso de Almeida, nomeada em lugar da categoria de técnico especialista principal 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégica, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5895/2008 Reclassificação profissional da docente Maria Helena Fidalgo Coutinho em lugar da categoria de assessor principal 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5989/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de 1.ª classe de arquivo do AD - Faro 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5990/2008 Concurso interno de acesso geral para um técnico superior de 1ª classe de arquivo do A D Porto 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 5991/2008 Concurso interno de acesso geral, para um lugar de assistente administrativo principal do quadro de pessoal do ex-IAN/TT 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 5896/2008 Nomeação em regime de substituição de Dirigente Intermédio de 1º grau 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5897/2008 Nomeação definitiva de Rui Fortunato Ferreira da Silva como assessor principal 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 45/2008 Julga inconstitucional a interpretação do artigo 175.º, n.º 4, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, segundo a qual, paga voluntariamente a coima, ao arguido não é consentido, na fase de impugnação judicial da decisão administrativa que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir, discutir a existência da infracção 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 1421/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 485/08.TBAVR 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1422/2008 Declaração de Insolvência de HUGOMÓVEL, Lda., nº 9431/07.4TBBRG 002 03/03 2.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1423/2008 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 488/08.1TBBRG, do 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 1424/2008 Declaração de contumácia referente ao arguido Fernando Santos Pires Martins, no processo abreviado n.º 422/05.5GTVRL 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1425/2008 Insolvência de Nuno Ricardo Vaz Dias - Proc. 167/08.0TBCVL do 2º. J da Covilhã 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1426/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 51/08.7TBELV - 1.º Juízo 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1427/2008 Assembleia de credores, insolvência n.º 1060/07.9TBELV - 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1428/2008 Insolvência Nº 1707/07.7TBFLG 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1429/2008 Insolvência Nº 6/081TBFLG 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1430/2008 Notificação aos credores - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente. Proc. 7113/05.0TBGMR-2º Juízo Cível 002 03/03 2.ª link
044 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1431/2008 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 682/08.5TBLRA - 5.º Juízo Cível de Leiria 002 03/03 2.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1432/2008 Anúncio de insolvência/1550/07.3TJLSB 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1433/2008 Encerramento de insolvência - Processo n.º 1086/07.2TYLSB - 1.º Juízo 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1434/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 850/07.7TYLSB - 1.º Juízo 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1435/2008 Nomeação do administrador de insolvência - Processo n.º 260/06.3TYLSB 002 03/03 2.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1436/2008 Sentença da insolvência - processo n.º 1307/07.1TYLSB 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1437/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 1524/07.4TBMCN 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 1438/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 49/07.2TBMCN-G 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 1439/2008 Encerramento do processo por insuficiência do património do insolvente Monteiro Dores, Sociedade Unipessoal, Lda., no processo n.º 108/07.1TBMTL, Tribunal de Mértola 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 1440/2008 Insolvência n.º 764-07.0TBOLH-C - 2.º Juízo 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1441/2008 Destituição de administrador nos autos de insolvência n.º 1237/06.4TBVNO - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ourém 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1442/2008 Notificação da decisão de encerramento - Insolvência de Pessoa Singular n.º 497/05.2TBPFR - 3º Juízo do Tribunal Judicial de Paços de Ferreira 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1443/2008 Conversão do incidente de qualificação de insolvência de carácter limitado para pleno, no processo N: 4841/07.0TBPRD do 3º Juízo Cível 002 03/03 2.ª link
044 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1444/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5230/07.1TBSTS do 1.º Juízo Cível de Santo Tirso - Insolvente: Trancar - Indústria de Sistemas de Segurança, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1445/2008 Insolvência pessoa colectiva (Requerida): 4334/07.5TBSTSdo 4º Juízo Cível de Santo Tirso Insolvente: Costa & Filhos - Serralharia Mecânica, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1446/2008 Declaração de Insolvência no processo nº 1452/07.3TBSJM 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 1447/2008 Processo n.º 66/06.0TBSRT - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 1448/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 652/07.0TBVGS 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1449/2008 Declaração de Insolvência nº 288/08.9TBVCT- 2º Juízo Cível 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 1450/2008 Declaração de contumácia de Sebastião Andrade Filho 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 1451/2008 Declaração de insolvência (requerida) - Processo n.º 154/07.5TBVLF - OLIVACOA - Indústria e Com. de Azeitonas, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1452/2008 Proc. nº 485/04.6TYVNG Falência Apresentação 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1453/2008 Processo n.º 460/05.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva requerida 002 03/03 2.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1454/2008 Processo n.º 462/06.2TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1455/2008 Atribuição ao devedor da administração da massa insolvente Povoa Bolos Ind. de Pastelaria, Lda., NIF - 506377563 - Processo n.º 593/07.1TYVNG 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1456/2008 Sentença de Insolvência de Lúcia & Barros Lda., NIF - 502080230 - Processo n.º 568/07.0TYVNG 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1457/2008 Sentença de insolvência (carácter pleno), Proc. 633/07.4TYVNG, Insolvente Tecto e Portas Soc. P. Imobiliária Lda. 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1458/2008 Nomeado administrador provisório nos autos n.º 634/07.2TYVNG 002 03/03 2.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1459/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado) - Processo n.º 12995/07.9TBVNG, Insolvente Big Ben, Transportes, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5898/2008 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha 002 03/03 2.ª link
044 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5899/2008 Aposentação/jubilação do Exmo. Juiz Desembargador Dr. Américo Joaquim Marcelino 002 03/03 2.ª link
044 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 579/2008 Renovação do destacamento do juiz Manuel Escudeiro dos Santos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé 002 03/03 2.ª link
044 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 580/2008 Renovação do destacamento de juízes no Tribunal Tributário de Lisboa 002 03/03 2.ª link
044 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 581/2008 Designação de juízes para, em regime de acumulação de funções, movimentarem processos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja, para além das funções nos tribunais de que são titulares 002 03/03 2.ª link
044 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 2/2008-R Norma regulamentar n.º 2/2008-R: estruturas de governação dos fundos de pensões - alteração à norma regulamentar n.º 7/2007-R, de 17 de Maio 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 5900/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5901/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo Roque da Cunha como assistente convidado 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5902/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Carlos da Silva Costa como professor catedrático convidado, a título gratuito 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5903/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Vítor Manuel Simões Gil como professor catedrático convidado a título gratuito 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5904/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Joana Maria Costa Martins das Dores como assistente convidada 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5905/2008 Contrato administrativo de provimento da mestre Ana Paula Ramos de Rocha Almeida como assistente convidada em regime de tempo parcial (50 %) 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5906/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Sónia Maria Monteiro Marques como equiparada a assistente do 1.º triénio em regime de tempo parcial (30 %) e acumulação 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5907/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Isabel Maria Fortuna de Oliveira como professora auxiliar convidada 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5908/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Maria de Fátima Lopes Alves como professora auxiliar convidada em regime de tempo parcial (50 %) 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5909/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Susana Isabel Barreto de Miranda Sargento como professora auxiliar convidada 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5910/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Iouliia Skliarova como professora auxiliar convidada 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5911/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor José Joaquim Gomes Fernandes como professor auxiliar convidado em regime de tempo parcial (30 %) 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5912/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do mestre Joaquim Miguel Gonçalves Macedo 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5913/2008 Alteração ao contrato administrativo de provimento do Doutor Ricardo Landeiro de Sousa Gonçalves 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5914/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor André Francisco Casal Kulzer como professor auxiliar convidado, a título gratuito 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5915/2008 Contrato administrativo de provimento do engenheiro João Manuel Rezende Picoito como professor catedrático convidado, a título gratuito 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Aveiro - Serviços Académicos e Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5916/2008 Contrato administrativo de provimento da Doutora Semiramis Melani de Melo Rocha como professora catedrática visitante 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5917/2008 Concede equiparação a bolseiro à Doutora Catarina Almeida Tomás, professora auxiliar convidada 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5918/2008 Concede equiparação a bolseiro aos doutores Helena Maria Baptista Alves e Paulo Alexandre Oliveira Duarte, professores auxiliares 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5919/2008 Concedida equiparação a bolseiro ao Doutor Abel João Padrão Gomes, professor associado 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5920/2008 Nomeação de júri para equivalência ao grau de doutor de João Manuel Messias Canavilhas 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 582/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar da Faculdade de Economia Doutor Luís Miguel Guilherme da Cruz 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5921/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar da Faculdade de Letras Graça Maria Constantino Nunes Oliveira Capinha 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5922/2008 Revogado o despacho de 13 de Novembro de 2007 à mestre Mari Jorge Santos Almeida Rama Ferro 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5923/2008 Licenciada Luísa Maria Leitão Loureiro Costa Ferreira, assessora principal renovada a licença especial por dois anos 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5924/2008 Prorrogação do contrato de assistente da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física do mestre Amândio Manuel Cupido Santos 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5925/2008 Contratação do mestre Rui Pinto Soares Pereira Dias como assistente além do quadro da Faculdade de Direito 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5926/2008 Contratação como professor auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação do doutor Pedro Manuel Malaquias Pires Urbano 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5927/2008 Adequação do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Línguas Modernas 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5928/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aplicações Industriais de Polímeros 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5929/2008 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Terra 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Coimbra - Departamento Académico Despacho n.º 5930/2008 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em "Energia para a Sustentabilidade" 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5931/2008 Nomeação, em regime de substituição, de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 5932/2008 Alteração ao Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do Pessoal não Docente da Universidade de Évora 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Académicos Rectificação n.º 433/2008 Rectifica o despacho n.º 500/2008, referente ao curso de mestrado integrado em Medicina Veterinária 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 5933/2008 Contrato administrativo de uma docente 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Aviso n.º 5992/2008 Lista de adjudicações de obras efectuadas pelos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa no ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 5934/2008 Concurso de Virgínia Xavier 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5993/2008 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Alcina Maria Pereira de Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5994/2008 Sistema integrado de avaliação de desempenho na Administração Pública - promoções automáticas 002 03/03 2.ª link
044 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 5995/2008 Sistema integrado de avaliação de desempenho na Administração Pública - promoções automáticas 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5935/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António José Osório 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5936/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor António Camilo Cunha 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5937/2008 Equiparações a bolseiro das Doutoras Ana Maria Almeida e Maria Teresa Pereira 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5938/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Flávio Nunes 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5939/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Pinto 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5940/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Jean-Yves Durand 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5941/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alice Maria Matos 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5942/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no Grupo de Disciplinas de História e Teoria das Ideias, Disciplina de História e Teoria dos Paradigmas, requeridas pelo Doutor João Luís da Costa Campos Vieira Lisboa 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5943/2008 Contrato administrativo de provimento referente a diversos docentes 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5944/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Licenciada Ana Sofia Rosado Casas Novas de Sacadura Botte 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5945/2008 Contrato administrativo de provimento referente à Doutora Maria Madalena Dias Marques Contente 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 5946/2008 Contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Manuel Pimenta da Graça 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5947/2008 Nomeação definitiva da professora auxiliar Maria Manuela Toscano Barbosa Vaz de Oliveira 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5948/2008 Nomeação definitiva do professor auxiliar Pedro João Cruz Cortesão Casimiro 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5949/2008 Equiparação a bolseiro dos docentes Manuel Gaspar da Silva Lisboa e Pedro Aires Ribeiro da Cunha Oliveira 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 5950/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de José Eduardo Torres Eckenroth Guimarães 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 5951/2008 Autoriza a prorrogação do contrato da mestre Maria Clara Carvalho Pimenta do Vale 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 5952/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada de Verónica Costa Teixeira Pinto Orvalho 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 5953/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 5954/2008 Nomeação de Rui Manuel Carvalho 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 5955/2008 Equiparação a bolseiro da docente Helena Carlota Ribeiro Vilaça 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Rectificação n.º 434/2008 Rectificação do despacho n.º 3703/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 13 de Fevereiro de 2008 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5956/2008 Nomeação do director executivo do Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 5957/2008 Publicação da delegação de competências na chefe de divisão da área de Recursos Humanos 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 5958/2008 Contrato do designer André Galhardo Castro como assistente convidado a 50 % 002 03/03 2.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 5959/2008 Contrato do licenciado Carlos Manuel Santos como professor auxiliar convidado a 50 % 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5960/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do docente Rui Miguel Ramos Moreira 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5961/2008 Nomeação definitiva como professor-coordenador sem agregação do Prof. Doutor Luís Manuel Frolen Ribeiro 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5962/2008 Nomeação Provisória de Catarina Antónia Martins na categoria de professora-adjunta 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5963/2008 Renovação da comissão de serviço como administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 5964/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento do docente Henrique José Alves Teixeira, equiparado a assistente do 1.º triénio da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 5965/2008 Delegação de competências no director da Escola Superior de Artes Aplicadas deste Instituto para a presidência do júri de concurso de provas públicas 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5966/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Susana Manuel Martins Raposo 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5967/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do assistente do 2.º triénio Luís Cláudio dos Santos Barradas 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5968/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento da equiparada a assistente Susana Lopes Lourenço 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5969/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Gilberto Rodrigues Martins 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5970/2008 Contratação na categoria de Assessor da Carreira Técnica Superior do Instituto Politécnico de Coimbra - Licenciado Fernando Manuel Mendes Tabanez 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Aviso n.º 5996/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Superior de Comunicação Social, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 5971/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 40 % 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 5972/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Aires Leandro de Almeida Cardoso como equiparado a assistente do 2.º triénio 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Despacho (Extracto) n.º 5973/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Alexandre de Jesus Falcão, como equiparado a assistente do 2º triénio 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5974/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento como equiparado a professor-adjunto de Patrício Bicuod Vilar 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5975/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Fernandes Pinto como equiparado a assistente da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 5976/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Sérgio Fernando Bernardo Carolino como equiparado a assistente a tempo parcial, 60 %, da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo 002 03/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 583/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Alfredo Luis Rosas de Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5977/2008 Autorização de acumulação de funções do Dr. Carlos Manuel Costa de Almeida na Santa Casa da Misericórdia de Leiria 002 03/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 584/2008 Nomeação da Dr.ª Zaida Maria Maceta Luz Esperancinha na categoria de chefe de serviço de gastrenterologia 002 03/03 2.ª link
044 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Rectificação n.º 435/2008 Rectificação do aviso n.º 892/2008 (2.ª série) publicado no Diário da República n.º 7/2008, de 10 de Janeiro 002 03/03 2.ª link
044 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 585/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica 002 03/03 2.ª link
044 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 586/2008 Nomeação definitiva de enfermeiros especialistas de reabilitação 002 03/03 2.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 587/2008 Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de dermatologia Dr. Vasco Maria Pinto de Sousa Coutinho 002 03/03 2.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5978/2008 Cessação do regime de horário acrescido 002 03/03 2.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Rectificação n.º 436/2008 Rectificação de publicação 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Aguiar da Beira Listagem n.º 83/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 5997/2008 Nomeação de dois auxiliares administrativos 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5998/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto para várias categorias 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Alcanena Aviso n.º 5999/2008 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Guida Maria Café Mota Gaião, auxiliar de acção educativa 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 6000/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso limitado 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6001/2008 Plano de Pormenor dos Quarteirões 50 e 54 da Brandoa 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 6002/2008 Plano de Pormenor do Quarteirão 1 da Brandoa 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Amares Regulamento n.º 105/2008 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação e de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6003/2008 Concurso externo para provimento de um lugar de assistente administrativo 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6004/2008 Nomeação de Vasco Macedo da Rocha Leal na categoria de assistente administrativo 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Arganil Mapa n.º 9/2008 Lista de empreitadas adjudicadas pelo município de Arganil durante o ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 6005/2008 Nomeação de vários funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 194/2008 Projecto de regulamento de apoio à conservação de habitações degradadas de pessoas carenciadas do município de Boticas 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6006/2008 Lista de antiguidades 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Mapa n.º 10/2008 Mapa de empreitadas realizadas no ano de 2007 - Artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6007/2008 Lista de antiguidade referente a 31 de Dezembro de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 6008/2008 Celebração de contrato a termo certo por um ano com António Martins Patrício, para exercer as funções de mecânico 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Chaves Aviso n.º 6009/2008 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo outorgado entre o município de Chaves e o Grupo Desportivo de Chaves 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6010/2008 Lista das obras adjudicadas pelo município de Condeixa-a-Nova durante o ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Cuba Aviso n.º 6011/2008 Afixação da lista de antiguidade 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Elvas Rectificação n.º 437/2008 Rectificação ao aviso n.º 3000/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27 de 7 de Fevereiro 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 195/2008 Desafectação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 6012/2008 Nomeação de João Marcos Maximino Cardoso, na categoria de mecânico principal, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6013/2008 Reclassificações profissionais para a carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 6014/2008 Nomeações definitivas para a carreira de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais ao abrigo do regime de reclassificação profissional 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 6015/2008 Discussão pública a que refere o alvará de licença de operação de loteamento n.º 1/999 emitido em 18/01/1999 em nome de Júlio dos Santos Fernandes, para o prédio sito em Chão da Quinta dos Bentos - Guarda (Sociedade Imobiliária da Quinta dos Bentos, Lda., e Júlio dos Santos Fernandes - lotes n.os 3, 4, 5 e 6) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Guarda Rectificação n.º 438/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 Janeiro de 2008 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6016/2008 Nomeação de Elisabete Serra, de Ana Sofia Vieira e de Rita Olivença na categoria de técnico superior de 1.ª classe (educação) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6017/2008 Nomeação de Fernando Marreiro na categoria de técnico de 1.ª classe (sociologia aplicada) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6018/2008 Nomeação de Deonilde Martins na categoria de técnico de 1.ª classe (gestão) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6019/2008 Nomeação de Ana Fogaça, de Cláudia Santos e de Cláudia Carmo na categoria de técnico profissional de 1.ª classe (secretariado) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6020/2008 Nomeação de Cláudia Gonçalves na categoria de técnico superior principal (marketing) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6021/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para 10 lugares de assistente administrativo principal 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6022/2008 Nomeação de Helena Santos na categoria de técnico superior de 1.ª classe (línguas e literaturas modernas) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 6023/2008 Nomeação de Maria Manuela Rodrigues na categoria de técnico superior principal (educação) 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Machico Edital n.º 196/2008 Proposta de Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 197/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com alvará n.º 2/69 do processo n.º 8601/07 em nome de Carla Manuela Ribeiro Marques 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 6024/2008 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, da engenheira Natércia de Jesus Marques Peixoto no cargo de chefe da Divisão de Habitação e Equipamentos Públicos 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 6025/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de quatro vagas de auxiliar de serviços gerais, grupo de pessoal auxiliar 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 6026/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 6027/2008 Lista de obras públicas adjudicadas pela Câmara Municipal de Monforte no ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 6028/2008 Alteração ao loteamento denominado Quinta de Santa Justa, sito na freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Nazaré Edital n.º 198/2008 Publicação das adjudicações de Obras Públicas no ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 6029/2008 Nomeação definitiva relativa à funcionária Catarina Fernandes Rebelo 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6030/2008 Nomeação do técnico superior (jurista) assessor Rui Manuel Querido Duque 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 6031/2008 Nomeação da arquitecta assessora Rita Fragoso Roquette Vasconcellos 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 6032/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Luísa Roseira da Nova Ferreira Oliveira Gonçalves (6687), técnico superior consultor jurídico de 1.ª classe 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6033/2008 Discussão pública aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/95 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Ribeira Grande Aviso n.º 6034/2008 Período de discussão pública sobre a 1.ª alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 13/1983, que o munícipe César Augusto Soares Melo pretende levar a efeito na Rua N.ª Sr.ª da Ajuda, lote 3, freguesia de Fenais d'Ajuda, do concelho de Ribeira Grande 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 6035/2008 Concurso externo de ingresso para dois lugares de carregador, do grupo de pessoal operário semiqualificado 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 6036/2008 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 6037/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de estagiário da carreira de técnico superior de geografia 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6038/2008 Edital n.º 16/08 do licenciamento administrativo de alteração do loteamento n.º 1/02, do prédio sito na vila e freguesia de Cernache do Bonjardim 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal da Sertã Aviso n.º 6039/2008 Edital n.º 15/08 do licenciamento administrativo de operação de loteamento do prédio sito na vila e freguesia de Cernache do Bonjardim e concelho de Sertã 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Setúbal Edital n.º 199/2008 Plano de Pormenor da Quinta do Vale da Rosa e Zona Oriental de Setúbal I 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 6040/2008 Novas adjectivações e reclassificações 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Torres Vedras Listagem n.º 84/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 6041/2008 Alteração pontual do PDM de Valongo 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6042/2008 Licença sem vencimento de longa duração do trabalhador Sérgio Manuel Santos Sousa 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Ervedal Aviso n.º 6043/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo por mais três anos com Bernarda Maria Fontes Matias na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Santa Maria da Feira Aviso n.º 6044/2008 Nomeação da candidata aprovada no concurso interno de acesso limitado para uma vaga de assistente administrativo principal 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Vaiamonte Anúncio n.º 1460/2008 Abertura de quadro de pessoal 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Vila Chã Aviso n.º 6045/2008 Publicação de aviso respeitante à publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Vila Chã 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso Aviso n.º 6046/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 03/03 2.ª link
044 Serviços Municipalizados de Aveiro Aviso n.º 6047/2008 Regulamento Municipal dos Sistemas Prediais de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais 002 03/03 2.ª link
044 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 6048/2008 Lista de antiguidade dos funcionários dos Serviços Municipalizados de Água de Mirandela 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional do Equipamento Social - Direcção Regional de Geografia e Cadastro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Braga (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Elvas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Gondomar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Mortágua (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Pinhel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Ponte da Barca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Ponte da Barca (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Valença (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Monsanto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Centro de Formação Profissional da Indústria do Calçado (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 GALP Central Ciclo Combinado Sines, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Hospital Geral de Santo António, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Santa Casa da Misericórdia de Odemira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Câmara Municipal de Miranda do Corvo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 03/03 2.ª link
044 Alves & Almeida, Lda. Anúncio n.º 1461/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 03/03 2.ª link
044 APPF - Associação de Proprietários Pinhal do Furadouro Anúncio (Extracto) n.º 1462/2008 Constituição da associação APPF - Associação de Proprietários Pinhal do Furadouro 002 03/03 2.ª link
044 Associação Columbófila da Região do Oeste Anúncio (Extracto) n.º 1463/2008 Constituição da Associação Columbofilia da Região do Oeste 002 03/03 2.ª link
044 Associação de Jogos de Simulação de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1464/2008 Alteração de estatutos da Associação de Jogos de Simulação de Portugal 002 03/03 2.ª link
044 Associação de Tai Chi Taoista de Portugal (ATCTP) Anúncio (Extracto) n.º 1465/2008 Constituição da associação Tai Chi Taoista de Portugal (ATCTP) 002 03/03 2.ª link
044 ATIC - Associação Técnica de Inústria de Curtumes Anúncio (Extracto) n.º 1466/2008 Constituição da associação ATIC - Associação Técnica de Indústria de Curtumes 002 03/03 2.ª link
044 Causa Associação Cultural Anúncio (Extracto) n.º 1467/2008 Constituição da associação Causa Associação Cultural 002 03/03 2.ª link
044 Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores do Instituto das Comunicações de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1468/2008 Alteração de Estatutos da Associação Clube Anacom - Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores da Anacom 002 03/03 2.ª link
044 Centro Cultural e Recreativo do Vale da Cruz Anúncio (Extracto) n.º 1469/2008 Rectificação de escritura da associação Centro Cultural e Recreativo do Vale da Cruz 002 03/03 2.ª link
044 CILAS - Centro de Interesses Locais e Associativos e Sociais Nétense Anúncio (Extracto) n.º 1470/2008 Constituição da associação CILAS - Centro de Interesses Locais e Associativos e Sociais Nétense 002 03/03 2.ª link
044 Confraria de S. Paio da Torreira Anúncio (Extracto) n.º 1471/2008 Constituição da Associação Confraria do S. Paio da Torreira 002 03/03 2.ª link
044 DINACARNES, LDA. Anúncio n.º 1472/2008 Aumento de capital e alteração do contrato 002 03/03 2.ª link
044 Douliana - Cabeleireiros e Comércio de Acessórios, Lda. Anúncio n.º 1473/2008 Constituição da Sociedade Douliana - Cabeleireiro e Comércio de Acessórios, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 EDA - Consultoria e Gestão Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1474/2008 Aumento de capital e alteração de contrato 002 03/03 2.ª link
044 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. Listagem n.º 85/2008 Lista de adjudicações de obras públicas realizadas no ano de 2007, pela EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A., no âmbito da concessão do exercício da actividade de recuperação ambiental de áreas mineiras degradadas 002 03/03 2.ª link
044 EIRA - Associação Vale do Carvalhinho Anúncio (Extracto) n.º 1475/2008 Alteração de Estatutos da associação EIRA - Associação Vale do Carvalhinho 002 03/03 2.ª link
044 Gourmet das Trinas - Actividades Hoteleiras, Lda. Anúncio n.º 1476/2008 Constituição da Sociedade Gourmet das Trinas - Actividades Hoteleiras, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 HEREDITASGEST - Gestão e Prestação de Serviços, Lda. Anúncio n.º 1477/2008 Cessação de funções do gerente 002 03/03 2.ª link
044 IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, S. A. Anúncio n.º 1478/2008 Prestação de contas de 2003 002 03/03 2.ª link
044 Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo Anúncio (Extracto) n.º 1479/2008 Constituição da associação Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo 002 03/03 2.ª link
044 João Paulo Silva - Construções, Lda. Anúncio n.º 1480/2008 Exercício de 2003 002 03/03 2.ª link
044 Jorge & Filhos, Lda. Anúncio n.º 1481/2008 Prestação de contas de 2004 002 03/03 2.ª link
044 José Carvalho Fernandes, Lda. Anúncio n.º 1482/2008 Prestação de contas de 2004 002 03/03 2.ª link
044 Karting Club de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1483/2008 Constituição da Associação Karting Club de Portugal 002 03/03 2.ª link
044 Labisa & Lourenço, Lda. Anúncio n.º 1484/2008 Exercício de 2004 002 03/03 2.ª link
044 Lema & Sousa, Lda. Anúncio n.º 1485/2008 Constituição da sociedade Lema & Sousa, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 Li & Fung - Agência de Compras em Portugal, Lda. Anúncio n.º 1486/2008 Prestação de contas de 2003 002 03/03 2.ª link
044 LIMPARAÍSO - Sociedade de Higiene e Conservação, Lda. Anúncio n.º 1487/2008 Aumento do capital e alteração parcial do contrato 002 03/03 2.ª link
044 LUSA - Fábrica de Redes de Arame, Lda. Anúncio n.º 1488/2008 Prestação de contas de 2003 002 03/03 2.ª link
044 MANDALVES - Gestão e Administração de Imóveis, S. A. Anúncio n.º 1489/2008 Constituição da sociedade Mandalves - Gestão e Administração de Imóveis, S. A. 002 03/03 2.ª link
044 Matos & Bento, Lda. Anúncio n.º 1490/2008 Modificação da sociedade e alteração do pacto social 002 03/03 2.ª link
044 MEGASPOT - Instalações Eléctricas Técnicas Industriais, Lda. Anúncio n.º 1491/2008 Dissolução e encerração da liquidação 002 03/03 2.ª link
044 MENAVAL - Reparação e Construção Naval, Lda. Anúncio n.º 1492/2008 Alteração parcial do contrato com aumento de capital e cessação de funções do gerente 002 03/03 2.ª link
044 M. H. Neves Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1493/2008 Constituição da sociedade M. H. Neves, Unipessoal, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 M. H. Neves Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1494/2008 Cessação de funções do gerente e designação de gerente 002 03/03 2.ª link
044 Neto & Paiva - Alumínios, Lda. Anúncio n.º 1495/2008 Constituição da sociedade Neto & Paiva, Unipessoal, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 Neves & Meireles - Construções, Lda. Anúncio n.º 1496/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 03/03 2.ª link
044 Núcleo de Árbitros de Futebol Armando Nascimento Anúncio (Extracto) n.º 1497/2008 Alteração de estatutos da Associação - Núcleo de Árbitros de Futebol Armando Nascimento 002 03/03 2.ª link
044 NUTRILIS - Importação e Comércio de Produtos Pecuários e Alimentares, Lda. Anúncio n.º 1498/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 03/03 2.ª link
044 Polo JP - Oficina de Arte, Lda. Anúncio n.º 1499/2008 Alteração de contrato 002 03/03 2.ª link
044 QUADRIPLANO - Projectos e Construção, Lda. Anúncio n.º 1500/2008 Aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 03/03 2.ª link
044 QUADRIPLANO - Projectos e Construção, Lda. Anúncio n.º 1501/2008 Cessação de funções de gerente e alteração parcial do contrato 002 03/03 2.ª link
044 Quatro Cantos - Sociedade de Mediação Imobiliária, Unipessoal, Lda. Anúncio n.º 1502/2008 Dissolução e encerramento da liquidação 002 03/03 2.ª link
044 REGADAS - Desenvolvimento Imobiliário, S. A. Anúncio n.º 1503/2008 Prestação de contas de 2003 002 03/03 2.ª link
044 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, Lda. Anúncio n.º 1504/2008 Alteração da sede 002 03/03 2.ª link
044 REGISADO - Equipamentos de Escritório e Hotelaria, Lda. Anúncio n.º 1505/2008 Cessação de funções de gerente 002 03/03 2.ª link
044 RUSTIKSET - Obras e Construções, Lda. Anúncio n.º 1506/2008 Constituição da Sociedade Rustikset - Obras e Construções, Lda. 002 03/03 2.ª link
044 SETIMETAL - Sociedade de Serralharia Civil e Montagens Metálicas, Lda. Anúncio n.º 1507/2008 Aumento do capital, alteração parcial do contrato e designação dos gerentes 002 03/03 2.ª link
044 SIPIAN - Sociedade Internacional de Promoção Imobiliária de Alto Nível, S. A. Anúncio n.º 1508/2008 Alteração dos estatutos 002 03/03 2.ª link
044 Sociedade Portuguesa de Coloproctologia - SPCP Anúncio (Extracto) n.º 1509/2008 Constituição da associação Sociedade Portuguesa de Coloproctologia - SPCP 002 03/03 2.ª link
044 SOLMORA - Gestão Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 1510/2008 Deslocação de sede 002 03/03 2.ª link
044 SOLMORA - Gestão Imobiliária, Lda. Anúncio n.º 1511/2008 Cessação de funções de gerente 002 03/03 2.ª link
044 Sportis Athletic Club Anúncio (Extracto) n.º 1512/2008 Constituição da associação Sportis Athletic Club 002 03/03 2.ª link
044 SUPERARGANIL - Supermercados, S. A. Anúncio n.º 1513/2008 Cessação de funções de fiscal único 002 03/03 2.ª link
044 Transportes Matos Chaves, Lda. Anúncio n.º 1514/2008 Designação de gerente 002 03/03 2.ª link
044 TTL - Terminais de Telecomunicações, Sociedade Unipessoal Anúncio n.º 1515/2008 Redenominação com aumento de capital e alteração parcial do contrato 002 03/03 2.ª link
044 VERANDA - Associação para a Conservação e Divulgação do Património de Montanha Anúncio (Extracto) n.º 1516/2008 Constituição da associação Veranda - Associação para a Conservação e Divulgação do Património de Montanha 002 03/03 2.ª link
044 Vitor Ganchinho, Lda. Anúncio n.º 1517/2008 Alteração da sede 002 03/03 2.ª link
044 Waverly Blue LLC Formerly Blue Waves Inc. Anúncio n.º 1518/2008 Alteração da representação permanente 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde Aviso n.º 6049/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão para a Plataforma contra a Obesidade 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Saúde Aviso n.º 6050/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental 002 03/03 2.ª link
044 Ministério da Cultura Aviso n.º 6051/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Gestão, da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 002 03/03 2.ª link
044 Tribunal de Contas Parecer n.º 3-A/2008 Parecer sobre a Conta Geral do Estado - 2006 002 03/03 2.ª 044S