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Diário da República 35/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
035 Assembleia da República Lei n.º 9/2008 Regula o exercício do direito de associação pelo pessoal da Polícia Marítima, nos termos da Lei n.º 53/98, de 18 de Agosto 001 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Arcos de Valdevez, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo 001 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2008 Altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional no concelho de Rio Maior 001 19/02 3.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 189/2008 Altera a Portaria n.º 1087-A/2007, de 5 de Setembro, que fixa os preços dos cuidados de saúde e de apoio social prestados nas unidades de internamento e ambulatório da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, bem como as condições gerais para a contratação no âmbito da RNCCI. Revoga a Portaria n.º 994/2006, de 6 de Setembro 001 19/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 190/2008 - Revogado Fixa as taxas a cobrar pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P., pela prestação dos serviços públicos, no âmbito das atribuições desenvolvidas pelos serviços centrais. Revoga a Portaria n.º 130/2006, de 14 de Fevereiro 001 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2008/A Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 181/2007, de 9 de Maio (Regime sobre a justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova aplicável aos funcionários e agentes da Administração Pública) 001 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2008/A Aprova a orgânica, o quadro do pessoal e os Regulamentos Internos do Pessoal em Regime de Contrato Individual de Trabalho e de Recrutamento e Selecção de Pessoal da Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão (RIAC) 001 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2008/M - Revogado Altera a orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas, aplicando a esta o Decreto-Lei n.º 112/2001, de 6 de Abril, que estabelece o enquadramento e define a estrutura das carreiras da inspecção da Administração Pública 001 19/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
035 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 409/2008 Nomeia o licenciado António dos Santos Carreiro juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Cantanhede 002 19/02 3.ª link
035 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Deliberação (Extracto) n.º 410/2008 Nomeia a mestre Maria Judite Costa Dias Matias juiz de paz do Julgado de Paz sediado em Sintra 002 19/02 3.ª link
035 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Rectificação n.º 304/2008 Rectificação da deliberação n.º 292/2008 de delegação de competências da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos no seu presidente 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 63/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à União Desportiva Messinense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 4293/2008 Renovação da comissão de serviço da inspectora-geral do MTSS licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 4294/2008 Manutenção da comissão de serviço, como inspectora-geral do MTSS, da licenciada Alexandra Margarida Telhal Costa Gomes de Pádua Marcelino 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 4295/2008 Nomeia para funções de director regional de educação do Algarve o licenciado Luís Manuel da Silva Correia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 4296/2008 Promoção do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Costa Arsénio à categoria de embaixador 002 19/02 3.ª link
035 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 197/2008 Nomeação do Major Jorge Filipe da Silva Ferreira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4297/2008 Renovação de licença especial a Maria Emília Rodrigues Pedrosa 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Rectificação n.º 305/2008 Rectifica a renovação da comissão de serviço do reverificador assessor principal Nuno Vitorino 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4043/2008 Prorrogação da requisição da especialista de informática do grau 2 nível 1 Maria Fátima Mesquita de Figueiredo Alves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 4044/2008 Marcação do primeiro teste do ciclo de avaliação IT 2 ao abrigo do nº 3.7 do Regulamento 002 19/02 3.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4298/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à Escola de Mulheres - Oficina de Teatro, Lda. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 19/02 3.ª link
035 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 4299/2008 Reconhece os donativos concedidos em 2006 e 2007 à DUPLACENA (estatuto do mecenato/benefícios fiscais) 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 62/2008 Louvor conferido a António Manuel Girbal Simões 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4300/2008 Nomeação referente ao sargento-chefe MAT 04166383, José António Ruivo Ferreira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4301/2008 Nomeação referente ao tenente TTRANS 13226187 Victor Filinto Correia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4302/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao primeiro-sargento INF 00289693, José Carlos Henriques Coimbra 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4303/2008 Envio de despacho de nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires da Maia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 4304/2008 Nomeação de funcionários, em comissão de serviço, na categoria de desenhador 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4305/2008 Promoção do sargento-chefe da classe de fuzileiros, o militar 178175, sargento-ajudante FZ António Alberto Antão 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4306/2008 Promoção do primeiro-sargento da classe de manobras o militar 369985, segundo-sargento M Remindo Augusto Gomes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4307/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de manobras do 9322400, primeiro-marinheiro M Emanuel Fernando Babo Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4308/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 172275, sargento-ajudante FZ José Carlos Paradinha 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4309/2008 Promoção de vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de fuzileiros 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4310/2008 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 761889, segundo-sargento FZ Mário José Martins Santos Melo 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando do Pessoal Despacho n.º 4311/2008 Despacho n.º 15/2007, do CPESFA, de 12 de Novembro - subdelegação de competências no director de pessoal 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4045/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Costa de Souza 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4046/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nicolau Monteiro Mendes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4047/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Patrícia Amaral de Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4048/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Doralina da Fonseca Dias Duarte 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4049/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mílton Manuel Gomes Dias 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4050/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Tomás Rodrigues Neves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4051/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rafael Pereira Hartmann 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4052/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Eduarda Leal de Almeida 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4053/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tereza da Vera Cruz Fernandes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4054/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Pina Pereira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4055/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Izalina Martins Varela 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4056/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Mario Fialho Rocha Brigham 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4057/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingos Borges Semedo Tavares 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4058/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Messan Tommy 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4059/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eurizanda da Conceição Nascimento Lopes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4060/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Vernan Fernandes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4061/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Thiago Teofilo de Souza 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4062/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António Furtado Cardoso 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4063/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Gonçalves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4064/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberta Gomes Mendes Gonçalves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4065/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Patrícia Ferreira Medina 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4066/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Soares Ferreira Vieira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4067/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Beatriz Carvalho da Fonseca 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4068/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nélida Maria dos Santos d'Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4069/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Maria de Freitas 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4070/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edou Kamara do Espirito Santo Mota 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4071/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Euzébio Ramos Nascimento 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4072/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitali Romanovitch Dotsenko 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4073/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alassana Embaló 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4074/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Gomes Mendes Lopes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4075/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António João Fernandes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4076/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina Pereira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4077/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baió 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4078/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kengue Florantina 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4079/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Lima Monteiro 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4080/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Peter De Beer 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4081/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvio Fernandes Gonçalves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4082/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Moreira Monteiro Ribeiro 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4083/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hermelindo Mendes Monteiro 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4084/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liandra Gregória da Rocha Espírito Santo 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4085/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Tavares Fernandes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4086/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Massitela 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4087/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Louisa Stanley Petronella de Beer 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4088/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Patricia Viviana Barrera de Rodriguez 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4089/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos de Melo Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4090/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hector Jose Rodriguez 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4091/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tavares Ferreira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4092/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edite Bonfim Afonso Rita 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4093/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandro Rogério Charlois Porto 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4094/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Donaciano da Costa Cruz 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4095/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Graça Mandinga 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4096/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Fernado Cá 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4097/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilson Freitas 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4098/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Gomes da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4099/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laurinda Gomes Sanches Semedo Gonçalves 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4100/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Manuel 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4101/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Higino Rocha Fernandes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4102/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Paula Silva de Souza 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4103/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Fernando Sampaio Nogueira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4104/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Reis Miranda 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4105/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Guilherme Tavares 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4106/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Veronica Eunice Pinto Bruesten 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4107/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suleimane Baldé 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4108/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aliu Ganó 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4109/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bina Dhansukhlal dos Santos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4110/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Pinto da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4111/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marlene Gomes Fortes Tavares 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4112/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Dabo 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 4113/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonina Mendes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4312/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 306/2008 Rectifica o aviso n.º 18 363/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 307/2008 Rectifica o aviso n.º 18 744/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 308/2008 Rectifica o aviso n.º 19 312/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 309/2008 Rectifica o aviso n.º 24 686/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 310/2008 Rectifica o Aviso n.º 1855/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 311/2008 Rectifica o Aviso n.º 5193/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 312/2008 Rectifica o Aviso n.º 23 698/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 313/2008 Rectifica o Aviso n.º 20 094/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 314/2008 Rectifica o Aviso n.º 20 078/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 315/2008 Rectifica o Aviso n.º 21 771/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 316/2008 Rectifica o aviso n.º 20111/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 317/2008 Rectifica o aviso n.º 20 594/2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 318/2008 Rectifica o aviso n.º 12 482/2006 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso n.º 4114/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro do Centro de Estudos Judiciários referente a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4313/2008 Reinício de funções de José António Rocha Ribeiro 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4314/2008 Reinício de funções de Miriam de Fátima Machado Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 4315/2008 Delegação de competências no licenciado Nuno Maria Telles Moniz Côrte-Real, subdirector-geral dos Serviços Prisionais 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 4316/2008 Delegação de competências na licenciada Julieta de Fátima Neves e Silva Nunes, subdirectora-geral dos Serviços Prisionais 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4317/2008 Acesso a escriturário superior de Maria do Carmo Silva Monteiro Venes Cardoso 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4318/2008 Nomeações de conservadores 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 4319/2008 Construção do Centro de Alto Rendimento de Sangalhos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 4115/2008 Listagem das associações do Registo Nacional das ONGA e equiparadas 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4116/2008 Pedido de utilização de recursos hídricos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4117/2008 Nomeação da Comissão de Acompanhamento de PDM 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 4118/2008 Nomeação do técnico superior Orlando Guedes Lima 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 4320/2008 Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Ana Cristina Moreira da Silva Pinto Falcão Ferreira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 4321/2008 Nomeação, com dispensa de concurso, na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Paulo José Barata Salgueiro Pita 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 4322/2008 Ocupação de lugares de quadro de Rui Palha de Melo Freitas e Paula Alexandra Santinho Soares Marques 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso n.º 4119/2008 Outorga de concessão provisória de carreira de serviço público entre Paio Pires e Torre da Caparica (Universidade Nova/FCT) 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4323/2008 Delegação de competências do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social na Inspectora-Geral do MTSS, Licenciada Alexandra Margarida Costa Gomes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Departamento de Orçamento e Conta Declaração n.º 64/2008 Alteração do Orçamento da Segurança Social 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4324/2008 - Revogado Alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4325/2008 Revisão do clausulado tipo da Convenção para a Prestação de Cuidados de Saúde na Área da Diálise 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4326/2008 Altera os centros de tratamento dos hospitais identificados no n.º 2 do despacho n.º 25 822/2005,publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 15 de Dezembro de 2005 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4327/2008 Nomeação de novo júri para concurso de chefe de serviço de clínica geral 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4328/2008 Nomeação de Maria Isabel Terças Gomes Santos na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - fisioterapêutica 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 411/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Bruno Filipe Paixão Nunes Mina - técnico de informática, grau 1, nível 1 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 412/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Carlos Luís Leal Pereira - médico 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 413/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Hugo Manuel dos Santos Arsénio - assistente administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 414/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Jorge Manuel Martins Costa - motorista de ligeiros 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 415/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Maria Isabel Velhuco Alves Simenta - técnica de 2.ª classe de radiologia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 416/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Luís Pedro Nilha Moreira - técnico de 2.ª classe de radiologia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 417/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Dídia Maria da Costa - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 418/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Custódia da Conceição Nunes dos Reis - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 419/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Fernanda do Carmo Marques Martins Modesto - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 420/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Cristina Costa Madeiras Garrido - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 421/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Luís Miguel Teixeira Serafim - assistente administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 422/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Gisela Margarida Coelho Lopes - enfermeira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 423/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Isabel Cristina Fraga de Guedes Ferreira - enfermeira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 424/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Maria de Assunção Vilhena Mestre - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 425/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Margarida de Jesus das Neves Santinhos Conhita - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 426/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Patrícia Raquel Carneiro da Costa - enfermeira 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 427/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Maria Clara Cordeiro Raposo Caeiro - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 428/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo certo - Eduardo Nogueira da Cruz - técnico de 2.ª classe de fisioterapia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Deliberação (Extracto) n.º 429/2008 Contrato de trabalho a termo certo - Lucília Maria Rodrigues Faria Camacho - auxiliar de apoio e vigilância 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 430/2008 Acumulação de funções privadas da enfermeira Andreia Grilo Santos Bem 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação n.º 319/2008 Rectificação da deliberação (extracto) nº 182/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, nº 12, de 17 de Janeiro de 2008 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 4120/2008 Renovação da acumulação de funções da enfermeira especialista Elvira Maria Aires Gomes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 431/2008 Nomeação da Dr.ª Arnandina Maria Antunes de Loureiro, assistente graduada de cirurgia geral, como chefe de serviço de cirurgia geral 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Aviso n.º 4121/2008 Concurso interno geral de acesso para preenchimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 4329/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de São João da Madeira Despacho (Extracto) n.º 4330/2008 Transição para a categoria de enfermeiro graduado 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos Aviso n.º 4122/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 432/2008 Exoneração de funções da assistente eventual de neurologia Maria José Jordão Marques 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4123/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso ao nível de enfermeiro especialista - área de médico-cirúrgica 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 4124/2008 Abertura de concurso interno de acesso ao nível de enfermeiro especialista (área de reabilitação) 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4331/2008 Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 4125/2008 Homologação de contrato da docente Anabela Guerreiro de Jesus Agostinho Mendes 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Águas Santas Aviso (Extracto) n.º 4126/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 4127/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 4332/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arco de Baúlhe Aviso n.º 4128/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente - 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4333/2008 Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4334/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4335/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4336/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4337/2008 Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4338/2008 Despacho de Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24º do Decreto-Lei nº 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 4339/2008 Nomeação de professor titular, em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Despacho (Extracto) n.º 4340/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul - Barcelinhos Aviso n.º 4129/2008 Exoneração da Auxiliar Acção Educativa Idília Márcia Pereira Dias 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 4130/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Irmãos Passos Aviso n.º 4131/2008 Lista de antiguidade pessoal não docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro Aviso n.º 4132/2008 Homologação dos contratos de prestação de serviço docente do pré-escolar, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2007-2008 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 4133/2008 Nomeação em regime de substituição 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4341/2008 Homologação de Contratos Docentes referentes ao ano lectivo 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 4342/2008 Homologação de nomeações e transferências do pessoal docente no ano lectivo de 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4343/2008 Transferência da Técnica Profissional Especialista Ilda Coelho Fernandes Correia 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 4134/2008 Lista de antiguidade de Pessoal Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 4135/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal Não Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 4136/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente em serviço no Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha até 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso (Extracto) n.º 4137/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente em 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 4344/2008 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo - 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 4345/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Aviso n.º 4138/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 4139/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente de 2007 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 4140/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Vicente da Beira Aviso n.º 4141/2008 Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Seia Aviso (Extracto) n.º 4142/2008 Rescisão de contrato de serviço docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 4143/2008 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano escolar de 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 4144/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Belém-Restelo Despacho (Extracto) n.º 4346/2008 Nomeação de Adelaide Maria Lima G. Dias no lugar de chefe de serviços de administração escolar, em substituição 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Rectificação n.º 320/2008 Rectificação do texto do aviso (extracto) nº 22 397/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 15 de Novembro de 2007, a p. 33 207 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Rectificação n.º 321/2008 Rectificação do aviso (extracto) n.º 20 709/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 25 de Outubro de 2007, a p. 30 879 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho n.º 4347/2008 Agrupamento de Escolas D João II - Caldas da Rainha - nomeação do chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário El-Rei D. Manuel I Aviso (Extracto) n.º 4145/2008 Lista de antiguidade do Pessoal Não Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 4146/2008 Licença sem vencimento por 90 dias concedida ao professor do quadro de nomeação definitiva Manuel António da Silva Tavares - Escola Secundária de Gago Coutinho 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gil Paes Despacho n.º 4348/2008 Rescisão de contrato administrativo de provimento 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mem Ramires - Santarém Aviso (Extracto) n.º 4147/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santo Adrião Aviso (Extracto) n.º 4148/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente, 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Despacho (Extracto) n.º 4349/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso (Extracto) n.º 4149/2008 Publicação de lista de antiguidade Pessoal Não Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vasco Santana Despacho (Extracto) n.º 4350/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja Aviso n.º 4150/2008 Publicação da Lista de Antiguidades do Pessoal Não Docente referente ao ano 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 4151/2008 Lista de Antiguidade Pessoal Não Docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 4152/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 4153/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 4154/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4351/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão,pelo InstitutoPolitécnico da Guarda através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4352/2008 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4353/2008 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau, e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Teatro, pelo Instituto Politécnico de Lisboa através da sua Escola Superior de Teatro e Cinema 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4354/2008 Criação da Comissão de Acompanhamento do Sistema de Empréstimos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Escola Náutica Infante D. Henrique Despacho (Extracto) n.º 4355/2008 Reclassificação profissional do guarda-nocturno Armindo Diniz da Escola Náutica Infante D. Henrique 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4356/2008 Renovação da comissão de serviço do Inspector Superior licenciado António Manuel Quintas Neves no cargo de Director de Serviços Técnicos 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4357/2008 Equipa de projecto e de auditoria a grandes obras públicas 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 4155/2008 Processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 4358/2008 Promoção a técnica verificadora superior assessora de Helena Cristina Silveira dos Santos, por mérito excepcional 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 996/2008 Declaração de contumácia no processo NUIPC 59/03.9PBAGH 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 997/2008 Prestação de contas - processo n.º 4/07.2TBFTR-C 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio n.º 998/2008 Prestação de contas - processo n.º 111/07.1TBFTR-C 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 999/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 2776/07.5TBFUN 002 19/02 3.ª link
035 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1000/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4049/07.4TBGMR 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1001/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 423/08.7TBGMR 002 19/02 3.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 1002/2008 Declaração de contumácia - processo n.º 459-05-0TAILH 002 19/02 3.ª link
035 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1003/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7/08.0YXLSB 002 19/02 3.ª link
035 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1004/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1237/06.4YXLSB 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1005/2008 Citação edital dos credores - processo n.º 703/04.0TYLSB 002 19/02 3.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1006/2008 Sentença de insolvência - Processo nº 1161/06.0TYLSB - Insolvente - Maria Augusta Costa Garrana - Pronto a Vestir, Lda. 002 19/02 3.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1007/2008 Publicidade de Sentença de Insolvência. Processo nº 1234/05.7TYLSB. Insolvente: ISOMONTA - Isolamentos Térmicos e Acústicos, Lda. 002 19/02 3.ª link
035 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1008/2008 Publicidade da Sentença de Insolvência - Processo 1192/07.3TYLSB 002 19/02 3.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1009/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1141/07.9TBMCN 002 19/02 3.ª link
035 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 1010/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 153/07.7 TBSRE 002 19/02 3.ª link
035 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1011/2008 Declaração de insolvência da sociedade por quotas " MAGONDEL - Carpintaria Mecânica. Lda." - Processo nº 6/08.1TBTMR 002 19/02 3.ª link
035 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1012/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 938/07.4TBTMR 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1013/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 355/06.3TYVNG 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1014/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 418/06.5TYVNG 002 19/02 3.ª link
035 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1015/2008 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 265/04.9TBVVD-H 002 19/02 3.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 433/2008 Renovação das comissões de serviço do Dr. João Caldeira Jorge e da Dr.ª Maria José Pinto 002 19/02 3.ª link
035 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 4359/2008 Nomeação do licenciado Filipe João Órfão Ferraz 002 19/02 3.ª link
035 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Rectificação n.º 322/2008 Rectificação da deliberação do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais de 15 de Janeiro de 2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2008, a p. 5480, sob o n.º 324/2008 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Aveiro - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Edital (Extracto) n.º 158/2008 Contratos administrativos de provimento: Fernando Silva e Fernando Costa - equiparados a professores-adjuntos, e Fernando Martins e Paulo Reis - equiparados a assistentes de 1.º triénio 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 4360/2008 Delegação de competências no Sr. Professor Doutor Manuel Amaro de Matos Santos Rosa 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 4156/2008 Constituição do júri das provas de doutoramento em Biologia, requeridas por Pedro Segurado 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4361/2008 Licença sabática do Doutor Luiz Carlos Gazarini 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 4362/2008 Concedida licença sabática aos Doutores Luís Leopoldo de Sousa e Silva e Maria João Marinho Lança Silva de Almeida 002 19/02 3.ª link
035 Universidade da Madeira Aviso n.º 4157/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Miguel Menezes de Sequeira 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4363/2008 Nomeação em regime de substituição da licenciada Heliana Maria Pereira da Silva como secretária de escola 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4364/2008 CAP do licenciado Secundino Vigón Artos como leitor a 100 % 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4365/2008 CAP do licenciado Manuel de Macedo Gonçalves como docente conv. equip. a assistente do 1.º triénio a 20 % 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4366/2008 CAP do licenciado Manuel Jorge Pereira Carvalho como assistente convidado a 50 % 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4367/2008 CAP do licenciado Jorge Manuel Gomes de Sousa Marques como docente conv. equip. a assistente do 1.º triénio a 20 % 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4158/2008 Concedida equiparações a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4159/2008 Concedida equiparação a bolseiro de vários docentes da FCT/UNL 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4160/2008 Nomeação definitiva como professor associado do Doutor José Paulo Barbosa Mota 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4161/2008 Nomeação definitiva como professora associada da Doutora Ana Isabel Nobre Martins de Oliveira Ricardo 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 4162/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Eric Lionel Didier como professor auxiliar convidado 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4368/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José António Mendonça Dias 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 4369/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Artur Miguel de Andrade Vieira Dias 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 4370/2008 Anulação do despacho de nomeação de Maria Teresa Pajuelo Boaventura Veneno 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 4371/2008 Anulação do despacho de nomeação de João Fernando Leça Ramada 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4372/2008 Deliberação, plano de estudos e estrutura curricular do 1.º ciclo de matemática da Faculdade de Ciências 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 4373/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 4374/2008 Delegação de competências no vice-presidente do conselho directivo, Prof. Doutor Fernando José da Silva Tavares 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 4375/2008 Concessão de equiparação a bolseiro 002 19/02 3.ª link
035 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Edital (Extracto) n.º 159/2008 Concessão de subsídio à Associação de Estudantes da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP) 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4376/2008 Nomeação da licenciada Maria de Lourdes Costa Afonso Pereira Reis na categoria de assessor principal 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 160/2008 Constituição do júri do concurso para professor associado do grupo III ISEG 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4377/2008 Contrato do arquitecto Alberto José Caetano Pereira como professor auxiliar convidado 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4378/2008 Nomeação de Jorge Manuel Marvanejo Barreto 002 19/02 3.ª link
035 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4379/2008 Nomeação de Maria do Rosário Nunes da Silva Brito 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 323/2008 Rectificação ao despacho n.º 2014/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de Janeiro de 2008 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4380/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Paulo Jorge Coelho Marques 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 4381/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Paulo Jorge Faria Dias 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4382/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - assistente João José Morais Joaquim - Escoa Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto Politécnico 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4383/2008 Contratação docente da mestre Ana Paula Ramos Ferreira - ESEC/IPC 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 4384/2008 Renovação de CAP - equiparado a assistente - licenciado José Jerónimo Fonte Santa da Silva, Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 4163/2008 Citação do docente Hélder da Palma Miguel para, no prazo de 30 dias, responder à nota de culpa 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4385/2008 Nomeação em comissão de serviço de Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa como chefe de divisão 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4386/2008 Contrato administrativo de provimento de Rui Alberto dos Santos Gomes como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial, 20 % 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4387/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Monteiro Cardoso como equiparado a professor-adjunto, a tempo parcial, 20 % 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4388/2008 Contrato administrativo de provimento de João Rui de Frias Pereira como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial de 50 % 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 4389/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto Andrade Ferreira dos Santos como equiparado a professor-adjunto a tempo parcial, 40 % 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 324/2008 Rectificação do despacho nº. 2468/2008, publicado no Diário da República, nº. 19, de 28 de Janeiro de 2008 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Rectificação n.º 325/2008 Rectificação do despacho nº. 2337/2008, publicado no Diário da República, nº. 17, de 24 de Janeiro de 2008 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4390/2008 Contrato administrativo de provimento de Mª Paula Sousa 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4391/2008 CAP - 2.º semestre - ano lectivo 2006-2007 - docentes José M. Santo, José P. Ferreira, Maria J. Albuquerque Sofia Rosa 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Despacho n.º 4392/2008 Contrato administrativo de provimento de Carina Ladeira 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4393/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sérgio Gottling Oliveira Monteiro 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4394/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Susana Teixeira Pinto Gomes Neto 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4395/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Sebastião António de Andrade Casaca 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4396/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Filipe Teixeira Aguiar 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4397/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Joel Matos Veiga de Oliveira Queirós 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4398/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de César Fernando Moreira Coutinho 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4399/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Benjamim Manuel Ferreira de Sousa 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4400/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Maria José Mata de Sousa 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4401/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Mário Manuel Azevedo Soares 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4402/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudio Barros Vieira 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4403/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Túlio Alfredo do Reis Baptista de Almeida 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4404/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulo Daniel Duarte Vieira 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4405/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Gameiro Oliveira 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4406/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Paulino Manuel Leite da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 4407/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Eva Areal Rothes Ramos 002 19/02 3.ª link
035 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 13/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso interno de ingresso para provimento de dois lugares de enfermeiro 002 19/02 3.ª link
035 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 4164/2008 Aviso de admissão de subcontratado pela Unisys 002 19/02 3.ª link
035 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 4165/2008 Aviso de que alguns fornecedores foram autorizados a admitir subcontratados 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 434/2008 Autorizada exoneração da função pública a António Branco Teixeira Koch, assistente hospitalar de medicina fisica e reabilitação 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 435/2008 Nomeação da Dr.ª Maria de Fátima Alves da Costa, assistente de hematologia clínica 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 436/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Salteiro Marques Casimiro Camilo Malta, assistente graduada de pediatria médica 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 437/2008 Acumulações de funções públicas para o ano de 2008 de enfermeiras de nível 1 do quadro residual do ex-Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 4408/2008 Concursos internos de acesso limitado para preenchimento de lugares do quadro residual do ex-Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia 002 19/02 3.ª link
035 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E. Despacho n.º 4409/2008 Exoneração de Carlos Manuel Barbosa da Silva, ao abrigo do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro 002 19/02 3.ª link
035 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 438/2008 Requisição de Isabel maria Ramos Costa Bragança na qualidade de directora da Casa de Saúde S. João de Deus - Barcelos 002 19/02 3.ª link
035 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 439/2008 Exoneração de Victor Jose Cunha Duarte - auxiliar de acção médica 002 19/02 3.ª link
035 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 440/2008 Licença sem vencimento, por 90 dias, da enfermeira Maria Odete Jesus Martinho Caiola 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Alandroal Aviso n.º 4166/2008 Plano de Pormenor do «Parque de Feiras e Exposições de Alandroal», respectivo regulamento, planta de condicionantes e planta de implantação 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 4167/2008 Lista de antiguidade do pessoal referente ao ano 2007 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4168/2008 Renovação da comissão de serviço do director DOM (engenheiro Manuel M. P. Laranjeira) e da da chefe da Divisão Pessoal (Dr.ª Teresa I. G. F. Almeida) 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4169/2008 Aplicação de pena de demissão a Carlos Manuel Morgado Pimenta 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4170/2008 Licença sem vencimento de longa duração da funcionária Maria de Fátima Pesqueira Canteiro Pousada 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 4171/2008 Nomeação de Mário da Conceição Fernandes como comandante do Gabinete Operacional do Serviço de Polícia Municipal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4172/2008 Direito de acesso na carreira 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 4173/2008 Nomeação Provisória de Susana Monteiro Coelho dos Santos 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4174/2008 Nomeação de vários funcionários nas categorias de técnico principal e técnico profissional especialista principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4175/2008 Nomeação de vários funcionários na categoria de Técnicos Superiores Assessores 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4176/2008 Mudança de nível para técnicos de informática de grau 1, nível 2 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4177/2008 Mudança de nível para técnicos de informática do grau 2, nível 2 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4178/2008 Nomeação de dois funcionários na categoria de técnico profissional principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4179/2008 Nomeação de vários funcionários na carreira de técnico superior e técnico profissional 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 4180/2008 Nomeação de duas funcionárias na categoria de técnica superior jurista de 1.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Baião Aviso n.º 4181/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/98 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 4182/2008 Nomeação de vários funcionários, na sequência de concurso interno ac. geral para a categoria de Téc. Sup. de 1ª Classe Arquitecto 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 4183/2008 Nomeação de Paulo José Rodrigues Pacheco na categoria de fiscal municipal principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 4184/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 12/1982, para o lote n.º 7, sito no lugar de Vale de Espinho, freguesia de Samil, Bragança 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 4185/2008 Transferência de Patrícia Alexandra Sampaio Marques Menezes Henriques Matos Marques da Câmara de Almeida 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4186/2008 Anulação de nomeação por reclassificação profissional em assistente administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Cartaxo Aviso n.º 4187/2008 Exoneração do cargo de chefe de gabinete do GAPP 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 4188/2008 Lista das adjudicações efectuadas durante o ano de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 4189/2008 Aprovação do Plano de Urbanização da Herdade do Corte Velho 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Estremoz Aviso (Extracto) n.º 4190/2008 Nomeação de Henrique José Espadanal Silva para o lugar de Canteiro Principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4191/2008 Aviso abertura do concurso interno de acesso geral para Técnico Superior Serviço Principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4192/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para técnico superior principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4193/2008 Concurso interno de acesso geral para pedreiro principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 4194/2008 Reclassificação profissional de José Fernandes Assucarinho Nunes 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 4195/2008 Contrato administrativo de provimento de Susana Carina Teixeira Leite Ribeiro na categoria de estagiária - técnico superior - higiene e segurança do trabalho 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 4196/2008 Nomeação de Maria Luís Marques Teixeira Maia Fonseca como técnica de contabilidade e administração de 1.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Figueira da Foz Deliberação n.º 441/2008 Publicação do Plano de Pormenor do Bairro Novo na Figueira da Foz 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4197/2008 Aviso referente à rescisão do contrato a termo resolutivo certo com a técnica superior de 2.ª classe - Bib/Doc 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4198/2008 Aviso referente à nomeação de Guiomar Carrega Gil Amaral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4199/2008 Nomeação de Maria de Fátima dos Santos Pires 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4200/2008 Aviso referente à nomeação de Ana Maria Garcia Gonçalves Delgado. 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Fundão Aviso n.º 4201/2008 Aviso referente à reclassificação do docente João Manuel Neves Mendes Rosa 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Golegã Aviso n.º 4202/2008 Prorrogação do contrato de trabalho a termo resolutivo com Fabiana Rita Mateus Dinis Freire para o exercício das funções de técnico superior de 2.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 88/2008 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Lagoa 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 4203/2008 Abertura de Concurso Externo de Ingresso para Admissão de 1 Estagiário da Carreira de Técnico Superior (História) 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 4204/2008 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Loulé 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4205/2008 Medidas preventivas na área do Plano de Pormenor da Zona Nascente de Loures 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4206/2008 Regulamento do Plano de Pormenor do Bairro da Petrogal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4207/2008 Aviso da classificação das provas de conhecimentos teóricos do processo de concurso para Estagiário Engenheiro do Ambiente 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4208/2008 Classificação das provas de conhecimentos do processo de concurso para Estagiário Engenheiro Civil 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4209/2008 Classificação das provas de conhecimentos teóricos do processo de concurso para estagiário de geografia 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4210/2008 Renovação da comissão de serviço do Dr. João António Leal Cruz Franco como Chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4211/2008 Alteração aos lotes 1 e 2 do alvará de loteamento n.º 10/2000 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 4212/2008 Autorizada a licença sem vencimento por 90 dias à funcionária desta Autarquia Maria Manuela Ferreira Teles 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 161/2008 Mapa da escala do serviço de táxis no Aeroporto Francisco Sá Carneiro 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 4213/2008 Cessação de contrato a termo resolutivo certo de Sónia Fernanda Marinho da Cunha 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4214/2008 Concurso interno de acesso geral para 4 lugares de operário qualificado pedreiro principal, do grupo de pessoal operário qualificado 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 4215/2008 Concurso interno de acesso geral para 11 lugares de operário qualificado jardineiro principal, do grupo de pessoal operário qualificado 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 4216/2008 Exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Mesão Frio Listagem n.º 51/2008 Listagem de obras adjudicadas durante o ano de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Monchique Despacho n.º 4410/2008 Renovação da comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da comissão de serviço da Chefe de Divisão de Serviços Urbanos 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 4217/2008 Lista de candidatos admitidos e excluídos no Concurso Externo de Ingresso para provimento de um lugar de Técnico Superior Área de Sociologia 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 4218/2008 Discussão Pública sobre Operação de Loteamento na Herdade das Valadas, concelho de Montemor-o-Novo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4219/2008 Nomeação do funcionário Nuno Manuel Carapinha Moreira na categoria de Electricista Principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 4220/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Vânia Susete dos Santos Marujo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 4221/2008 Licença de Vencimento de Longa Duração do funcionário Luís Miguel Coutinho de Macedo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 4222/2008 Nomeação de vários candidatos aprovados em concursos internos de acesso geral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 4223/2008 Nomeação na sequência de concurso externo de ingresso para provimento três lugares de técnico profissional de (desenhador de construção civil) especialista 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 326/2008 Rectificação ao aviso nº 12 131/2007, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 127, de 4 de Julho de 2007 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 4224/2008 Nomeação de técnico de 1.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4225/2008 Reclassificação profissional de Dina Maria Mateus Pereira 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 4226/2008 Nomeação de Pedro Miguel Heleno Balejo e Jorge Manuel Nicácio Raimundo da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Penacova Rectificação n.º 327/2008 Rectificação DO PDM 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 4227/2008 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Peniche Aviso n.º 4228/2008 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Obras Municipais engenheiro Francisco Manuel Ferreira da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 4229/2008 Nomeação provisória de António Eduardo Ferreira Andrade para a categoria de operário da carreira de carpinteiro de limpos 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4230/2008 Nomeação nos lugares de canalizador principal no seguimento do concurso interno de acesso geral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4231/2008 Nomeação no lugar de engenheiro do ambiente de 1.ª classe no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4232/2008 Nomeação no lugar de técnico de informática de grau 3, nível 1, no seguimento do concurso interno de acesso geral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4233/2008 Nomeação no lugar de pedreiro principal no seguimento do concurso interno de acesso geral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4234/2008 Plano de Urbanização da UP3 - de Hotelaria Tradicional 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4235/2008 Contrato administrativo de provimento com José Luís Duarte Pinheiro para frequência de estágio probatório 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4236/2008 Nomeação no lugar de engenheiro técnico civil especialista no seguimento do concurso interno de acesso geral 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4237/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4238/2008 Exoneração de Rafael Jorge Bernardino Barão a pedido do funcionário 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 4239/2008 Nomeações/renovações de vários funcionários para diversas categorias 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 4240/2008 Exoneração de funções da funcionária Eng.ª Maria Manuela Ramos Andrade 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 4241/2008 Publicação da Lista de Antiguidade 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4242/2008 Celebração de contrato a termo certo resolutivo certo com Artur Filipe Barreto Carmona 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4243/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Célia de Jesus Prudêncio Rodrigues e Teresa Isabel Asseiceira Lopes Menino 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4244/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo com Eduardo José Russo Gomes 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4245/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com auxiliares de acção educativa de nível 1 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4246/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Diogo Fernando Barros Gomes Vieira 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 4247/2008 Celebração de contrato a termo resolutivo certo com Andreia Filipa Leonoardo e Idalete Maria Moleiro Pereira 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4248/2008 Nomeação, em regime de substituição, de chefe da Divisão de Educação Acção Social e Saúde 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4249/2008 Reclassificação profissional de António José Namorado de Carvalho Afonso Goulão 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 4250/2008 Concurso interno de acesso geral para 1 lugar de Técnico Superior de Biblioteca de 1.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 4251/2008 Renovação de vários contratos a termo resolutivo certo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4252/2008 Nomeação de Susana Cláudia Alonso Pereira 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4253/2008 Aviso n.º 21/2008/DRH - contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 4254/2008 Aviso n.º 23/2008/DRH - contratos de trabalho a termo resolutivo certo de vários funcionários 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4255/2008 Nomeação de candidatos no âmbito do concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de Arquitecto Paisagista Principal 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4256/2008 Reclassificações profissionais para a carreira de Assistente Administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 4257/2008 Nomeações em regime de comissão de serviço extraordinária para a carreira de Assistente Administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 4258/2008 Nomeação de Paula Isabel Santos Assunção Teixeira na categoria de Técnica de Informática do Grau 3, Nível 1 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Aviso n.º 4259/2008 Prorrogação do contrato a termo resolutivo certo com Maria da Luz de Sousa Brito 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vagos Rectificação n.º 328/2008 Rectificação do Aviso n.º 2139/2008, publicado no Diário da República, 2ª Série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2008 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vale de Cambra Edital (Extracto) n.º 162/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município, de uma parcela de terreno com a área de 110 m2 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4260/2008 Renovação do contrato de trabalho com Sónia Pereira Alpoim, com a categoria de técnico superior de 2.ª classe de direito 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 4261/2008 Renovação do contrato de trabalho com Bruno Alexandre Rodrigues Alves com a categoria de técnico profissional 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4262/2008 Discussão Pública de alteração ao lote n.º 23 - Processo n.º 16/00 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 4263/2008 Discussão Pública de alteração ao lote n.º 5 - Processo n.º 2/96 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 4264/2008 Aviso referente à reclassificação de auxiliar administrativo para técnico profissional de 2.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4265/2008 Nomeação definitiva de vários candidatos para diferentes categorias 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 4266/2008 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Carla Sofia Gomes dos Santos para a categoria de técnico superior estagiário de direito 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4267/2008 Regulamento sobre o interesse público municipal de espécies arbóreas 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vouzela Aviso n.º 4268/2008 Publicação da Lista de Antiguidades 2007 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Alvor Aviso n.º 4269/2008 Contratação de pessoal a termo resolutivo certo da categoria de operário qualificado da carreira de pedreiro 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso n.º 4270/2008 Listagem de antiguidade 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso n.º 4271/2008 Nomeação da funcionária Maria Cristina Dionísio 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Moscavide Aviso n.º 4272/2008 Reclassificação Profissional de 2 funcionários para a categoria de Assistente Administrativo escalão 1/Índice 199 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Santiago Aviso n.º 4273/2008 Exoneração do funcionário Manuel Valente Domingos do cargo de cantoneiro de limpeza 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Seixal Aviso n.º 4274/2008 Lista de antiguidade dos funcionários do quadro de pessoal da Junta de Freguesia do Seixal 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 4275/2008 Nomeação de operário qualificado (electricista) - Paulo Alexandre Lopes Peça 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 4276/2008 Nomeação de assistentes administrativos especialistas - Cristina Maria da Silva Matos e Francisco José Carreira da Silva 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 4277/2008 Nomeação do operário qualificado principal (pedreiro) António Tavares Pires Frazão 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso n.º 4278/2008 Licença sem vencimento por 45 dias de Virgínia Luz. Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com António Manuel Goulart Rodrigues 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 4279/2008 Nomeação em técnico de informática, grau 2, nível 1, de Luís Miguel Rodrigues Bernardes 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4280/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Municipal de Estudos e Cadastros do funcionário José Paulino Carvalho Costa 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4281/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Francisco de Menezes Batista para técnico de informática de grau 1 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4282/2008 Abertura do concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar na categoria de engenheiro civil de 2.ª classe 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4283/2008 Provimento na categoria de ingresso de canalizador e na categoria de acesso de mecânico de instrumentos de precisão principal 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 4284/2008 Exoneração do assistente administrativo especialista Adriano Jesus Pereira Madanços 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 4285/2008 Reclassificações profissionais em técnico profissional de construção civil de 2.ª classe e assistente administrativo 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso (Extracto) n.º 4286/2008 Nomeação de chefe de secção de aprovisionamento e património 002 19/02 3.ª link
035 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 4287/2008 Nomeação de chefe de secção comercial 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção de Aquisições (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Faro (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Universidade da Madeira - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Almada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Almodôvar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Batalha (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Góis (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Mira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Tavira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Trofa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Junta de Freguesia de Alpendorada (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Águas de Gaia, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Casa do Povo do Concelho de Lourinhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Edm - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Porto Vivo, Sru - Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Almeirim (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal da Covilhã (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Grândola (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Ambilital - Investimentos Ambientais no Alentejo, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Parque Escolar, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 19/02 3.ª link
035 Associação de Caça e Pesca «Os Castelos» de Mértola Anúncio (Extracto) n.º 1016/2008 Constituição da associação denominada Associação de Caça e Pesca Os Castelos de Mértola 002 19/02 3.ª link
035 Associação Cultural Lusitana de Estudos Filosóficos Anúncio (Extracto) n.º 1017/2008 Constituição da Associação Cultural Lusitana de Estudos Filosóficos 002 19/02 3.ª link
035 Associação de Futebol Popular de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 1018/2008 Constituição da Associação de Futebol Popular de Fafe 002 19/02 3.ª link
035 Associação para o Desenvolvimento do Ensino Tecnológico do Norte de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 1019/2008 Constituição da Associação para o Desenvolvimento do Ensino Tecnológico do Norte de Portugal 002 19/02 3.ª link
035 Clube de Caça, Pesca e Columbofilia de Liceia Anúncio (Extracto) n.º 1020/2008 Alteração de Estatutos da Associação - Clube de Caça, Pesca e Columbofilia de Liceia 002 19/02 3.ª link
035 Clube Recreio e Desporto, Caça e Pesca de Trigaches Anúncio n.º 1021/2008 Constituição da associação denominada Clube Recreio e Desporto, Caça e Pesca de Trigaches 002 19/02 3.ª link
035 GATERC - Grupo Amador Teatro Esposende Rio Cávado Anúncio (Extracto) n.º 1022/2008 Constituição da Associação - GATERC - Grupo Amador Teatro Esposende Rio Cávado 002 19/02 3.ª link
035 Montechoro Sports e Leisure Clube Anúncio (Extracto) n.º 1023/2008 Constituição da Associação - Montechoro Sports e Leisure Club 002 19/02 3.ª link
035 Norwich Clube Português - NOP Anúncio (Extracto) n.º 1024/2008 Constituição da Associação Norwich Clube Português - NOP 002 19/02 3.ª link
035 Rancho Folclórico de São Pedro da Raimonda Anúncio (Extracto) n.º 1025/2008 Remodelação total de estatutos da Associação - Rancho Folclórico de São Pedro da Raimonda 002 19/02 3.ª link
035 UNAC - União das Organizações de Agricultores para o Desenvolvimento da Charneca Anúncio (Extracto) n.º 1026/2008 Constituição da Associação - UNAC - União da Floresta Mediterrânica 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 4288/2008 Republicação do Aviso nº 2450/2008, relativo ao concurso de selecção para provimento do cargo de Director de Serviços de Assessoria, Concepção e Avaliação 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 4289/2008 Republicação do Aviso nº 1243/2008 relativo ao procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso (Extracto) n.º 4290/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, da Divisão Ásia e Outros Países (DAOP) 002 19/02 3.ª link
035 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso n.º 4291/2008 Alteração do júri do concurso para os cargos de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais e de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Economia e da Inovação Aviso (Extracto) n.º 4292/2008 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 4293/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1º grau - Director de Serviços dos Bens Culturais 002 19/02 3.ª link
035 Ministério da Cultura Aviso (Extracto) n.º 4294/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Promoção e Dinamização Cultural 002 19/02 3.ª link
035 Universidade de Évora Aviso n.º 4295/2008 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 4296/2008 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Juventude e para chefe da Divisão Municipal de Transportes e Manutenção 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 4297/2008 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Acção Cultural 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 4298/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão do Património Histórico-Natural 002 19/02 3.ª link
035 Câmara Municipal de Tavira Aviso n.º 4299/2008 Publicitação de procedimento concursal para chefe da Divisão de Obras Municipais 002 19/02 3.ª link
035 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 64-A/2008 Torna público que o SEAAL, por despacho de 31 de Janeiro de 2008, a pedido da Câmara Municipal de Arouca declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente de várias parcelas 002 19/02 3.ª 035S