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Diário da República 30/2008

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
030 Assembleia da República Lei n.º 5/2008 Aprova a criação de uma base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal 001 12/02 3.ª link
030 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 3/2008 Deslocação do Presidente da República a Espanha 001 12/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
030 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 5/2008 Exonera Alberto Alves Santos do cargo de vogal executivo da comissão directiva do Programa Operacional Regional do Centro e nomeia António Paulino da Silva Paiva para o exercício do mesmo cargo 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 44/2008 Louva o sargento-mor TM José Gouveia 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3393/2008 Maria Leonor Santos Carvalho Rodrigues é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3394/2008 Nomeação de Virgílio Manuel da Silva Pinheiro da Fonseca, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assistente administrativo principal, da carreira de assistente administrativo 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3395/2008 Paula Sofia dos Santos Lopes Fernandes Bastos de Carvalho, do quadro de pessoal do ex-Instituto Nacional do Desporto, é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnica profissional especialista, da carreira técnica 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3396/2008 Graça Maria Oliveira Ré de Oliveira é nomeada, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de Técnico Profissional Especialista Principal, da carreira Técnico-Profissional 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3397/2008 Laura Isabel Sotana dos Santos Alves é nomeada na categoria de assistente administrativo especialista da carreira de assistente administrativo 002 12/02 3.ª link
030 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 3398/2008 Nomeia, em comissão de serviço, os membros do conselho directivo da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3399/2008 Fim do destacamento da licenciada Maria das Dores Sousa Queiroz Sampaio 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 3400/2008 Delegação de competências no director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - licenciado João Manuel Almeida de Sousa 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3262/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Albergaria-a-Velha José Carlos da Silva Oliveira 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3263/2008 Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1, José Manuel Ferreira Agostinho 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3264/2008 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Sintra 2, em regime de substituição, Maria Virgínia Folgado de Pererat Correia Campos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3265/2008 Delegação de competências do director de finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3266/2008 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, em regime de substituição, Mário Rui Salvador André 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3267/2008 Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Porto 5 Rui Ferreira Rodrigues 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 3268/2008 Delegação de competências do director de finanças de Vila Real, em regime de substituição, Faustino Fernandes Cigre 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3401/2008 Subdelegação de competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 3402/2008 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 002 12/02 3.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3403/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Apontamento - Ensino, Artes e Cultura, Lda., para o projecto «A História de Portugal em uma hora - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 12/02 3.ª link
030 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 3404/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitectos para o projecto «Trienal Internacional de Arquitectura de Lisboa - 2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3405/2008 Ratificação do STANAG 3596 JINT (ed.06) (RD1) 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3406/2008 Ratificação do STANAG 1468 MAROPS (ed.01) (RD.1) 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3407/2008 Ratificação do STANAG 2537 JINT (ed.01) (RD1) 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 98/2008 Concede a medalha da defesa nacional a Helena Maria Garcia Santos Aires 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 3408/2008 Reposição de escalão e índice de Teresa Maria dos Santos Silva Martins 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3409/2008 Transferência de assistente administrativa especialista Maria Teresa Rosa Valentim 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 3410/2008 Nomeação do 1SAR Jorge Miguel Cabrita Santos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 3411/2008 Anabela Alexandrino Fernandes Duarte Machado Correia Ribeiro, técnica profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional, nomeada, precedendo concurso, na categoria de técnica profissional principal do mesmo quadro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Rectificação n.º 229/2008 Rectifica a nomeação de Carla Daniela Dias Vieira na categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 3412/2008 Subdelego no superintendente dos Serviços do Material, vice-almirante José Joaquim Conde Baguinho, com faculdade de subdelegação, no âmbito da aquisição de emissores/receptores da banda HF 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 99/2008 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de serviço especial o 393177, capitão-de-fragata Oliveira Bernardo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3413/2008 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9314705, primeiro-grumete TFP RC Nelson Luís Marques da Costa 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3414/2008 Promoção ao posto de cabo da classe de electricistas do 9314096, primeiro-marinheiro E César Alexandre Rodrigues Alves 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3415/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de enfermeiros do 260077, sargento-ajudante H António Fernando Furtado da Costa Oliveira 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3416/2008 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros o 247971, sargento chefe H Joaquim Luiz Almeida Duarte 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3417/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 181378, primeiro-sargento E Jorge Manuel da Silva Peres 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3418/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 199178, primeiro-sargento E António Manuel da Cruz Marques Godinho 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 3419/2008 Promoção ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 113679, primeiro-sargento E Nuno de Santa Maria Fernandes Martins 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 100/2008 Promoção a tenente RC de três alferes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 101/2008 Promoção a major do capitão NIM 05427082, Rogério Manuel São Pedro Ramalhete 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 102/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02674583, Paulo Alexandre Rocha dos Reis Varandas 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 103/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00371884, Paulo Emanuel Maia Pereira 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 104/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06907079, Carlos Avelino Viegas da Paz Moreno 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 105/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 18293078, Luís Rodrigues da Silva 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 106/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 10741582, António Joaquim Ramalhoa Cavaleiro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 107/2008 Promoção a Coronel do Tenente-Coronel NIM 01449384, João Paulo Noronha Silveira Alves Caetano 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 108/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 109/2008 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 60554674, Domingos Artur da Cruz Soares 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 110/2008 Abate ao QP do CAP ART NIM 28926993, Pedro Ricardo Lopes Cardoso 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 111/2008 Abate ao QP do CAP CAV NIM 17099586, José Paulo Jorge Magro dos Reis 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 112/2008 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV 000229-B Eduardo Eugénio Silvestre dos Santos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3420/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 131960-E, Filipe Brum Aguiar 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3421/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 060275-C, Rui António Borges Cardoso 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 3422/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 042195-C, Elói Augusto Pereira Merêncio 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 3423/2008 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPRDET 057360-E Abel dos Santos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3424/2008 Concessão de Licença n.º 51-A à empresa Discoteca Manuel Potes Produções, Unipessoal, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Faro Despacho n.º 3425/2008 Requisição de Maria Duarte Costa Nunes, assistente administrativa especialista do quadro de pessoal da ex-Direcção-Geral de Viação, para o quadro de pessoal do Governo Civil do Distrito de Faro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito da Guarda Listagem n.º 38/2008 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito da Guarda no 2.º semestre de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Nené Ié 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Borges Soares Furtado 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula dos Santos Varela de Brito 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz Freitas Correia 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Sá 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Vita Pascoal 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Gonçalves Delgado 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Morida Alves Candé 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória Tavares Borges 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3278/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia Nazaré dos Santos Amado 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3279/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Amadu Embaló 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3280/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadim Iafa 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3281/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Andrade Fontes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3282/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kumudini Gokaldas 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3283/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Rosário Borges 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3284/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Correa de Lima 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3285/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alex Sanches Monteiro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3286/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira da Trindade 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3287/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Liudmila Nikolaevna Javoronkova Fernandes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3288/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Segunda dos Santos Lima 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3289/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fatemeh Kalantari Shahijani 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3290/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintilio Silva Gonçalves 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3291/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3292/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militrino Barbosa Pires Filho 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3293/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Artur Fonseca Augusto Adriano 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3294/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândida da Veiga Fontes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3295/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduino Garcia Semedo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3296/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Alexandra Mendes de Brito 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3297/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silveira Lages de Magalhães 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 3298/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filomena Maria Ledo Pontes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 3426/2008 Reclassificação do assistente administrativo Durval Nogueira Ferreira para a carreira técnica de informática, categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, escalão 207 002 12/02 3.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho n.º 3427/2008 Promoção na carreira por mérito excepcional de Paulo Alves Pereira da Silva 002 12/02 3.ª link
030 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. - Departamento de Finanças e Gestão Administrativa Despacho (Extracto) n.º 3428/2008 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional - licenciado Carlos Manuel Oliveira Romão 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 3429/2008 Elisabete Velez - correcção do despacho n.º 16524/2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 3299/2008 Atribuição de licença sem vencimento de longa duração a Filomena da Conceição de Oliveira Gonçalves Mota 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 3430/2008 Nomeação da licenciada Paula Cristina Moutinho Afonso Gomes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3431/2008 Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.07.6.015 da empresa Auto Universal do Vouga 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3432/2008 Despacho de Aprovação de Modelo n.º 301.25.08.3.01 da MULTIFROTA 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 230/2008 Rectificação ao certicado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.02.6.019 de Electro Concha 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 3433/2008 Despacho de aprovação de modelo n.º 103.31.00.3.09 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 231/2008 Publicação no Diário da República da rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 01.99.96.6.240 da empresa Auto Universal do Vouga 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 232/2008 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.03.6.051 de Arsénio & Eduardo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 233/2008 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.03.6.052 de Arsénio & Eduardo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 234/2008 Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.96.6.242 de Adelino Nunes Serra & Filhos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 235/2008 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.96.6.239 de Adelino Nunes Serra & Filhos 002 12/02 3.ª link
030 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Saúde Despacho n.º 3434/2008 Criação de Comissão de Acompanhamento da Gripe das Aves 002 12/02 3.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Évora Alvará (Extracto) n.º 16/2008 Alvará n.º 1/2005 concedido ao estabelecimento Lar de São Lucas 002 12/02 3.ª link
030 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Leiria Alvará (Extracto) n.º 17/2008 Alvará n.º 9-LR/01 concedido ao estabelecimento Zeroseis - Creche e Infantário, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 6/2008 Determina a constituição de uma rede de cuidados especializados de oncologia pediátrica que articule, numa base cooperativa e complementar, as instituições prestadoras de cuidados de saúde 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3435/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Maria de Fátima Martins Melo - enfermeira 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 316/2008 Acumulação de funções 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 317/2008 Acumulação de funções do Dr. Américo Órfão 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3436/2008 Acumulação dos enfermeiros António Francisco Pereira Simões e Ana Cristina Ferrão 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3300/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Fátima da Silva Albino 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 3301/2008 Transição para a categoria de enfermeira graduada de Marisa Gonçalves da Silva Faia 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 3302/2008 Considerado deserto o concurso institucional interno geral para assistente de endocrinologia da carreira médica hospitalar 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Declaração n.º 57/2008 Nomeada definitivamente de Anabela Fernandes dos Santos para a categoria de técnica especialista de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 318/2008 Nomeação definitiva de Alcino José Nunes Chibante para a categoria de auxiliar de acção médica principal 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 319/2008 Nomeado definitivamente para a categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1, do quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 320/2008 Nomeados definitivamente para o quadro de pessoal deste Hospital com a categoria de técnicos profissionais de 1.ª classe 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 321/2008 Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal, para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Deliberação n.º 322/2008 Nomeados definitivamente para a categoria de assistente administrativo principal para o quadro de pessoal do Hospital de Sousa Martins 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Despacho n.º 3437/2008 Nomeados definitivamente para a categoria de técnico de 1.ª classe de farmácia do quadro de pessoal deste Hospital Sara Filipa dos Santos Farromba e Miguel Alferdo Guerra Pires 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3303/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FCC Logística Portugal, S. A., nas suas instalações sitas no Carregado 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3304/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., na Senhora da Hora 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3305/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Sparmedis Distribuição Farmacêutica, Lda., sita no Porto 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3306/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Distrital de São João da Madeira 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3307/2008 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Vétoquinol, Unipessoal, Lda., nas instalações da Sociedade Sodilog - Sociedade de Distribuição e Logística, Lda., sitas em Vialonga 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3308/2008 Autorização para aquisição directa substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Hospital Dr. Francisco Zagalo, sito em Ovar 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3309/2008 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à Sociedade Ressonância Magnética - Sociedade de Diagnóstico e Investigação, S. A., sita em Lisboa 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3310/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Produtos Farmacêuticos Altana Pharma, Lda., sita em Paço de Arcos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3311/2008 Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes, que não as de cânhamo, com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedida à Sociedade Casa Lanchinha - Indústria e Comércio de Cereais, Lda., sita na Moita 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3438/2008 Nomeação de Maria da Conceição da Costa e Silva para lugar de assessor principal da carreira técnica superior 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3439/2008 Nomeação de Maria Joaquina Ferreira Lírio Pereira para lugar de assessor principal da carreira técnica superior 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3312/2008 Renovação de horário acrescido a duas enfermeiras em funções na DRLVT 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 3313/2008 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3314/2008 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3315/2008 Renovação de horário acrescido do enfermeiro-chefe Carlos Manuel Pires Barata Gil, em funções na DRLVT 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 3316/2008 Renovação de horário acrescido da Enfermeira Ana Filipa Assunção Alcobia, em funções na DRLVT 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3440/2008 Nomeação de três assistentes administrativos principais na categoria de assistente administrativo especialista, do quadro de pessoal deste Instituto 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 3317/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária Abel Salazar - São Mamede de Infesta 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Aviso n.º 3318/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 3319/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 3441/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 3442/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Aviso n.º 3320/2008 Transferência de docentes para o lugar do QZP por mudança de grupo disciplinar 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada de Arnoso Santa Maria Despacho n.º 3443/2008 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professora titular 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Aviso n.º 3321/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2007-2008 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castelo da Maia Aviso n.º 3322/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 3444/2008 Despacho de nomeação em comissão de serviço 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 3445/2008 Despacho de nomeação em comissão de serviço 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 3323/2008 Homologação dos Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 3324/2008 Homologação dos contratos administrativo de provimento do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo Aviso n.º 3325/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 -Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Macedo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 3326/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Aviso n.º 3327/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gomes Teixeira Aviso n.º 3328/2008 Nomeação para as funções de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar de acção educativa em regime de substituição 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Aviso n.º 3329/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lamaçães Despacho (Extracto) n.º 3446/2008 Nomeações para o QZP 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos (2) Aviso n.º 3330/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 3447/2008 Rescisão do contrato de Sónia Emília Correia Quintas, do grupo de informática, código 550 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Aviso n.º 3331/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 3332/2008 Lista de antiguidade 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 3333/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, relativa a 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Aviso n.º 3334/2008 Divulgação da lista de pessoal docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Aviso n.º 3335/2008 Divulgação da lista de pessoal não docente da Escola Secundária/3 de Ponte de Lima 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Despacho n.º 3448/2008 Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Despacho n.º 3449/2008 Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Ponte de Lima Despacho n.º 3450/2008 Despacho de nomeação de professor titular em regime comissão de serviço. 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor João Meira Aviso n.º 3336/2008 Nomeações e transferências no ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 3337/2008 Homologação de contratos docentes - 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Regulamento n.º 72/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Despacho n.º 3451/2008 Homologação de contratos -Escola Secundária de Rocha Peixoto 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 3338/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária C/ 3.º Ciclo do Ensino Básico de Santa Maria da Feira Aviso n.º 3339/2008 Lista de Antiguidade de Pessoal não Docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real Despacho n.º 3452/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivio certo do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Aviso n.º 3340/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valadares Despacho n.º 3453/2008 Lista Transferências QZP 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este - Barcelos Despacho n.º 3454/2008 Transferências e nomeações - Agrupamento de Escolas Vale D'Este - Barcelos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vilarandelo Aviso n.º 3341/2008 Nomeação 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 3342/2008 Proposta de nomeação para o QZP 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão - Seia Aviso n.º 3343/2008 Proposta de transferência do QE 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas «Brás Garcia de Mascarenhas» Aviso n.º 3344/2008 Publicação de nomeações de pessoal docente, ano lectivo 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso (Extracto) n.º 3345/2008 Homologação de contratos docentes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 3346/2008 Contratos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 3347/2008 Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Frei Rosa Viterbo Aviso n.º 3348/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Despacho n.º 3455/2008 Contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2007-2008 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 3349/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Despacho n.º 3456/2008 Homologação dos contratos dos docentes da Escola Secundária c/3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor Aviso n.º 3350/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente, referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso n.º 3351/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 3352/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3457/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3458/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3459/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3460/2008 Nomeação de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3461/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Despacho n.º 3462/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena Aviso n.º 3353/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 3354/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 3463/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 3464/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja com Jardim-de-Infância Despacho (Extracto) n.º 3465/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 3355/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 3466/2008 Transferência de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 3467/2008 Listas de Transferência de Pessoal Docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 3468/2008 Contratos administrativos de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Despacho n.º 3469/2008 Contrato administrativo de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 3470/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Caneças 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 3471/2008 Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Rainha - transferência de quadro de escolas para QZP do Oeste - ano lectivo de 2005-2006 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 3472/2008 Transferência de professores - ano lectivo 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 3473/2008 Tornam-se públicos os contratos dos professores em oferta de escola relativo ao ano escolar de 2006-2007 da Escola Secundária c/ 2.º e 3.º C. E. B. Dr. Manuel Fernandes - Abrantes - Código 401547, homologado por despacho de 31 de Maio de 2007 da Presidente do Conselho Executivo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 3356/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 3357/2008 Anulação do aviso n.º 25 535/2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 3474/2008 Processo de nomeação de docentes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso (Extracto) n.º 3358/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 3359/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 3475/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano escolar de 2006-2007 - Escola Secundária de Peniche 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 3476/2008 Transferência de docente - 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde Aviso (Extracto) n.º 3360/2008 Contratos administrativos de serviço docente homologados referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 3477/2008 Rescisão de contrato 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 89/2008 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Contrato (Extracto) n.º 90/2008 Contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2004-2005 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Beja - Mário Beirão Aviso n.º 3361/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente - 31 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Aviso n.º 3362/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 3363/2008 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Aviso n.º 3364/2008 Homologação de contrato de pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico - Ponte de Sor Aviso n.º 3365/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortência de Castro Aviso n.º 3366/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente deste estabelecimento referente a 31 de Agosto de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 3478/2008 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo incerto - ano lectivo 2006-2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor Paula Nogueira Aviso n.º 3367/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 3368/2008 Lista de antiguidade pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 3369/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3479/2008 Homologação dos contratos administrativos, referentes ao ano lectivo 2006-2007, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3480/2008 Propostas de transferência professores dos 2.º e 3.º ciclos do quadro 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3481/2008 Transferências do quadro de escola - 1.º ciclo, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 3482/2008 Propostas de nomeação no Quadro de Zona Pedagógica do Algarve, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006 - professores do 1.º ciclo 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 3370/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 3371/2008 Lista de antiguidade de Pessoal não Docente referente a 31/12/2007 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 3483/2008 Homologação de contratos 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa Aviso n.º 3372/2008 Notificação da arguida professora Lígia Maria Duarte Lopes 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical Despacho (Extracto) n.º 3484/2008 Reclassificação da docente Teresa de Jesus Ramos Pacheco Albino como assessora principal de nomeação definitiva 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 7/2008 Aprova o Regulamento do Programa de Apoio a Revistas Culturais 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho Normativo n.º 8/2008 Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Edição de Ensaio 002 12/02 3.ª link
030 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 3485/2008 Nomeação como técnica profissional especialista principal de Augusta da Conceição Gante Rodrigues Leitão no Museu Monográfico de Conímbriga 002 12/02 3.ª link
030 Tribunal Constitucional Despacho n.º 3486/2008 Nomeação do licenciado António Ernesto Ferreira Duarte Silva, no cargo de director de serviços do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica do Tribunal Constitucional 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 870/2008 Sentença. Processo n.º 143/08.2TBAMT - 2.º Juízo 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 871/2008 Sentença de insolvência (requerida) - pessoa colectiva - processo n.º 3867/07.8TBAVR 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 872/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 9310/07.5TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 873/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1052/07.8TBCTB-C 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 874/2008 Insolvência - encerramento do processo n.º 995/07.3TBETR 002 12/02 3.ª link
030 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 875/2008 Nomeação de administrador judicial nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 209/06.3TBFZZ 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 876/2008 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 91/08.6TBGMR 002 12/02 3.ª link
030 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 877/2008 Sentença que revogou a declaração de insolvência proferida nos autos de embargos à insolvência n.º 3441/07.9TBLRA-A 002 12/02 3.ª link
030 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 878/2008 Notificação dos credores e do devedor insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 7111/05.4TBLRA-L do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 879/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 481/06.9TYLSB - 2.º Juízo 002 12/02 3.ª link
030 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 880/2008 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 997/07.0TYLSB 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 881/2008 Especial recuperação da empresa J. Babo & Filhos, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 882/2008 Declaração de contumácia de Andrejus Davnorovicius 002 12/02 3.ª link
030 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 883/2008 Processo n.º 745/07.4TJPRT do 4.º Juízo Cível do Porto - 1.ª Secção. Insolvente: Lúcia Maria Torres Magalhães Silva. Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 884/2008 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) por insuficiência de massa nos autos do processo n.º 7287/07.6TBVFR 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 885/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 90/08.8TBSTS do 2.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: PROLINK - Produtos Licenciados, S. A. 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 886/2008 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 934-07.1TBTNV, em que é insolvente Transportes Paulo Lourenço, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 Tribunal da Comarca de Vagos Anúncio n.º 887/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) 713/07.6TBVGS 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 888/2008 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 851/07.5TJVNF-G 002 12/02 3.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 889/2008 Prestação de contas de administrador no processo n.º 1596/05.6TJVNF-B do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 3 002 12/02 3.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 890/2008 Prestação de contas do administrador no processo n.º 1024/07.2TJVNF-B do 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 002 12/02 3.ª link
030 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 891/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 433/07.1TJVNF-B do 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão 002 12/02 3.ª link
030 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 892/2008 Substituição de administrador de insolvência no processo de Insolvência n.º 6045/04.4TVPRT 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 893/2008 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 714/06.1TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 894/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 397/06.9TYVNG - 1.º Juízo 002 12/02 3.ª link
030 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 895/2008 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 457/05.3TYVNG - 1.º Juízo 002 12/02 3.ª link
030 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 896/2008 Processo n.º 388/04.4TYVNG. Falência (requerida) 002 12/02 3.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 897/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 653/07.9TYVNG, em que é declarada insolvente: João Gonçalves e Carlos Rodrigues - Acessórios de Moda e Prendas, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 898/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 622/07.9TYVNG - insolvente: Sociedade Técnica de Canalização, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 899/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 680/07.6TYVNG, em que é insolvente Go Box - Serviços Auto, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 900/2008 Insolvência decretada nos autos n.º 606/07.7TYVNG, em que é insolvente FILTRADING - Comércio Internacional, S. A. 002 12/02 3.ª link
030 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 901/2008 Sentença de insolvência (carácter limitado). Processo n.º 635/07.0TYVNG. Insolvente SOFRANOR, Comércio de Peças e Acessórios Auto, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 323/2008 Candidatos ao 12.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça 002 12/02 3.ª link
030 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 3487/2008 Aposentação/jubilação da juíza conselheira Dr.ª Maria Laura Santa Maia Tomás Leonardo 002 12/02 3.ª link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 324/2008 Afectação dos juízes Dr.ª Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho e Dr. Frederico Manuel de Frias Macedo Branco, para além do lugar de que são titulares, ao Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa 002 12/02 3.ª link
030 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 325/2008 Provimento a título definitivo, na jurisdição administrativa e fiscal, dos juízes conselheiros Dr. Vítor Manuel Gonçalves Gomes e Dr. Jorge Lino Ribeiro Alves de Sousa 002 12/02 3.ª link
030 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3488/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Paulo Belchior dos Santos Dias como assistente convidado a tempo parcial (30 %) 002 12/02 3.ª link
030 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 3489/2008 Doutora Luísa Maria Jota Pereira Amaral, nomeada definitivamente como professora auxiliar 002 12/02 3.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3490/2008 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com João Manuel Sanches Rafael 002 12/02 3.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 3491/2008 Celebração de 10 contratos a termo certo no âmbito do contrato programa entre a FCT e a Universidade de Lisboa 002 12/02 3.ª link
030 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 3492/2008 Revogação da constituição de júri do concurso para provimento de dois lugares de professor catedrático, área de Ciências Médicas, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 12/02 3.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3493/2008 Nomeação de Dora Luísa Neves Pinto como assistente administrativa principal 002 12/02 3.ª link
030 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3494/2008 Nomeação de Fernando Jorge Simões Mendes Rodrigues como assistente administrativo principal 002 12/02 3.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3373/2008 Contrato administrativo de provimento da licenciada Andreia Marta Lopes Pimenta 002 12/02 3.ª link
030 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 3374/2008 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Aline Maria Pinguinha França Bazenga 002 12/02 3.ª link
030 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 3495/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Mestre João Manuel Martins da Silva Tiago Proença 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 3496/2008 Equiparação da bolseiro fora do País de 20 a 25 de Janeiro de 2008 da Licenciada Bela Maria Franchini Correia de Meireles Oliveira 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 3497/2008 Concessão de equiparação a bolseiro à Prof.ª Doutora Glória Maria Alves Teixeira 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3498/2008 Denúncia do contrato do Mestre Joaquim dos Santos Barbosa 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3499/2008 Equiparação a bolseiro da docente Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3500/2008 Equiparação a bolseiro do docente Jorge Manuel Martins Ribeiro 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 3501/2008 Contrato administrativo de provimento como Professor Auxiliar do Doutor Paulo Eduardo de Almeida Carvalho 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3502/2008 Contrato administrativo de provimento, como monitora, da Mestre Ana Sofia Costa Gomes da Rocha 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3503/2008 Contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar, do Doutor Amândio António Rocha Dias de Sousa 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3504/2008 Contrato administrativo de provimento, como professor auxiliar, do Doutor José Alberto da Silva Freitas 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3505/2008 Nomeação definitiva, como técnica profissional de 1.ª classe de arquivo, de Maria Manuela Vieira Tavares Sista 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3506/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor José Carlos Lemos Machado 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3507/2008 Equiparação a bolseiro da Doutora Alexandra Matias 002 12/02 3.ª link
030 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 3508/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Sobrinho Simões 002 12/02 3.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3509/2008 Contrato administrativo de provimento de José Carlos da Costa Miranda 002 12/02 3.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3510/2008 Contrato administrativo de provimento de Manuel Pedro Ivens Collares Pereira 002 12/02 3.ª link
030 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 3511/2008 Contrato administrativo de provimento de Fernando de Almeida Costa Oliveira 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3512/2008 Nomeação de funcionário dos Serviços de Acção Social 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 3513/2008 Contratos administrativos de provimento de dois técnicos de 1.ª classe 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 3514/2008 Requisição de António Carlos Laranjo da Silva 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música Despacho n.º 3515/2008 Conselho Administrativo atribui ao seu presidente Delegação de Competências 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3516/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do bacharel Rúdi Henrique Cavaleiro Soares 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3517/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Carla Margarida Campos Vicente 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3518/2008 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento do Mestre Casimiro Ernesto Pinto 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3519/2008 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento do Mestre Sérgio Paulo Fino de Sousa Lopes 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3520/2008 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento da Mestre Sandra Cristina Pereira Ferreira Neves 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3521/2008 Renovação do Contrato Administrativo de Provimento do Doutor José Henrique Querido Maia 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3522/2008 Contrato administrativo de provimento do licenciado Acácio Dias Gonçalves 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 3523/2008 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Armando da Silva Neves 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3524/2008 Plano de estudos da licenciatura em Contabilidade e Administração da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3525/2008 Plano de estudos da licenciatura em Recursos Humanos da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3526/2008 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial da Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão do IPP 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 3527/2008 Publicação do Plano de Estudos da Licenciatura em Engenharia Geotécnica e Geoambiente do Instituto Superior de Engenharia do IPP 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3528/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento de docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 3529/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária da docente Ana Lúcia Caeiro Ramos, da Escola Superior de Saúde 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 3530/2008 Renovações de contratos de pessoal docente da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes do Instituto Politécnico de Tomar 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 3531/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Margarida Simões Gonçalves Gama - ESE 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3532/2008 Nomeação na categoria de técnica de 1.ª classe de Maria João Borges Pereira Martins 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 326/2008 Passagem ao regime de trabalho designado de semana de quatro dias da Dr.ª Dulcínia do Carmo Marques Machado 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 327/2008 Nomeação como electricista principal de Hilário Matos Dias de Carvalho 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 328/2008 Nomeação como técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia de Maria Elvira Salgado Maciel Barbosa 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 329/2008 Nomeação como técnico superior de 1.ª classe de educação especial e reabilitação de Sofia Brandão Queirós Simões Ribeiro 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 3533/2008 Acumulação de funções de Dr.ª Guiomar Gonçalves de Oliveira 002 12/02 3.ª link
030 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 330/2008 Licença sem vencimento autorizada ao Dr. Augusto Barros Marinheiro 002 12/02 3.ª link
030 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 3534/2008 Licença de longa duração 002 12/02 3.ª link
030 Hospital de Santo André, E. P. E. Rectificação n.º 236/2008 Rectificação - Dr. José Maria Figueiredo Rodrigues 002 12/02 3.ª link
030 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 3535/2008 Aplicação de pena disciplinar de demissão a um funcionário do Instituto 002 12/02 3.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 331/2008 Contrato de trabalho a termo certo de João Manuel Ferreira Martins para assistente administrativo 002 12/02 3.ª link
030 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 332/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Edgar Filipe Bico Santa para assistente administrativo 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3375/2008 Reclassificação da funcionária Maria Madalena Fernandes Ataíde para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3376/2008 Nomeação de João Paulo da Rocha Pereira para a categoria de estagiário da carreira técnica superior de história 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 3377/2008 Reclassificação das funcionárias Rosália Maria Malveiro Morgado e Maria Clara Pinto Lopes para a categoria de auxiliar técnico de educação 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 3378/2008 Nomeação de quatro Chefes de Secção 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3379/2008 Alteração ao alvará n.º 14/84 - Discussão Pública Requerente: Construções Lopes & Macedo, Lda. 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 3380/2008 Alteração ao alvará n.º 10/93 - Discussão Pública - Requerente: José Alberto de Sousa Olive 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Arouca Aviso n.º 3381/2008 Nomeação de Luísa Maria Oliveira Pereira e Etelvino Tavares Brandão 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3382/2008 Concurso externo de ingresso para admissão de um técnico profissional de 2.ª classe da carreira de assistente de arqueólogo 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 3383/2008 Discussão pública sobre alteração ao lote 5, no Loteamento de Quintã, freguesia de Frossos, Braga, em nome de José Soares da Costa 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 3384/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade e Outras Utilizações do Espaço Público 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3385/2008 Alteração ao loteamento n.º 3/97 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 3386/2008 Alteração ao loteamento n.º 1/87 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 3387/2008 Nomeação de Paulo Jorge Sousa Mendes e de João Augusto Teixeira Vasconcelos Dias 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 3388/2008 Rectificação do montante do plano plurianual de investimentos para o de ano de 2008 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal da Figueira da Foz Regulamento n.º 73/2008 Regulamento municipal de alienação de imóveis em hasta pública 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3389/2008 Nomeação de Rita Isabel Teixeira Portas Salgado na categoria de Técnica Superior de 2ª Classe - Arquitecta Paisagista 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 3390/2008 Licença sem vencimento de longa duração do funcionário Jorge Augusto Mangas Abreu Dantas 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3391/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo na categoria de auxiliar de serviços gerais - Bárbara Maria Mendonça Ramos 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3392/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de fiscal de obras - Gonçalo Gonçalves Afonso Costa 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3393/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo, na categoria de assistente administrativo Júlio Marcelino Ferreira 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3394/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo na categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 3395/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo na categoria de cantoneiro 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3396/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 719/98 - aviso n.º 260/2007 - processo n.º 12/95 lotecl - lote 10 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3397/2008 Discussão pública da alteração da licença de operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 557/93 - aviso n.º 405/2007 - processo n.º 40/90 - lote 6 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 3398/2008 Discussão pública da alteração da licença da operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 588/94 - aviso n.º 431/07 - processo n.º 914/77 - lote 282 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Matosinhos Rectificação n.º 237/2008 Rectificação do aviso n.º 934/2008 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 10 de Janeiro de 2008 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 3399/2008 Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação. A alteração introduzida consiste na revogação do artigo 69.º, «Taxas agravadas» 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal da Mealhada Listagem n.º 39/2008 Publicação de listagem das obras adjudicadas durante o ano de 2007, conforme determina o artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Mértola Aviso n.º 3400/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Alice Antónia Pratas e Humberto Manuel dos Santos Costa 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3401/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com um engenheiro técnico do ambiente por mais três anos 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 3402/2008 Renovação de um contrato de trabalho a termo certo celebrado com uma auxiliar administrativa por mais um ano 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 3403/2008 Nomeação de um lubrificador principal 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3404/2008 Exoneração de Bombeiros Municipais 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 3405/2008 Concursos internos acesso geral para: 2 lugares de Técnico Profis. Secret. Admin. 1.ª cl., 5 lugares de Cantoneiro de Arruamentos Pr. e 3 lugares de Pedreiro Pr. 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 3406/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/90 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Aviso n.º 3407/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 11/92 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 3408/2008 Aviso rectificativo do Plano de Pormenor da Zona Baixa da Vila de Penela 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 3409/2008 Nomeações definitivas e comissões de serviço extraordinárias de vários funcionários para diversas categorias 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 3410/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 3/1990, de 28 de Fevereiro 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3411/2008 Projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia do concelho de Reguengos de Monsaraz 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 3412/2008 Adjudicações de Obras Publicas por esta Câmara Municipal no ano de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal da Sertã Edital n.º 140/2008 Alteração à tabela de taxas e licenças em vigor neste município 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Tarouca Aviso n.º 3413/2008 Lista das adjudicações de obras públicas efectuadas por esta autarquia no ano de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 3414/2008 Lista de obras adjudicadas durante o ano de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3415/2008 Nomeação de José Paulo Dantas Vieira na categoria de Técnico Superior Assessor - Engenheiro Florestal 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3416/2008 Nomeação de Hugo José de Sousa dos Reis Pereira na categoria de Técnico Profissional de 1.ª Classe - Preparador de Obra 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 3417/2008 Nomeação de José Manuel Arieira Cristino para a categoria de Técnico Superior Assessor Principal / Direito 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 3418/2008 Exoneração do auxiliar serviços gerais Jorge Manuel Maia Barbosa 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 3419/2008 Concursos internos de acesso geral para diversas categorias 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 3420/2008 Nomeação em tecnica superior de relações internaçionais principal de Maria Cândida Costa Barreira 002 12/02 3.ª link
030 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Listagem n.º 40/2008 A fim de ser publicado no Diário da República, II Série junto se envia a Listagem de adjudicações de obras públicas, referentes ao ano 2007, para satisfazer o disposto no artigo 275.º do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março. 002 12/02 3.ª link
030 Junta de Freguesia de Arcozelo Deliberação n.º 333/2008 Alteração do quadro de pessoal, anteriormente publicado na 2.ª série n.º 245 de 20 de Dezembro de 2007, deliberação nº 2448/2007. 002 12/02 3.ª link
030 Junta de Freguesia de Chouto Aviso (Extracto) n.º 3421/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 12/02 3.ª link
030 Junta de Freguesia de Marteleira Aviso n.º 3422/2008 Alteração do quadro de pessoal 002 12/02 3.ª link
030 Junta de Freguesia de Salvada Aviso n.º 3423/2008 Publicação do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de Salvada, aprovado em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia, em 27 de Dezembro de 2007, sob proposta da Junta de Freguesia, aprovada na sua reunião extraordinária de 14 de Dezembro de 2007 002 12/02 3.ª link
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 3424/2008 Actualização da Tabela de Taxas e Tarifas 002 12/02 3.ª link
030 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 3425/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 12/02 3.ª link
030 ACB - Associação Comunitária do Barreiro Anúncio (Extracto) n.º 902/2008 ACB - Associação Comunitária do Barreiro, vai ter a sua sede na Rua da União, 16 (Parque Industrial do Barreiro), freguesia e concelho do Barreiro 002 12/02 3.ª link
030 Associação de Moradores do Alqueidão Anúncio n.º 903/2008 Constituição da Associação de Moradores de Alqueidão 002 12/02 3.ª link
030 Associação de Profissionais de Turismo de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 904/2008 Constituição da Associação de Profissionais de Turismo de Portugal 002 12/02 3.ª link
030 Casa da Esquina - Associação Cultural Anúncio n.º 905/2008 Constituição da associação denominada Casa da Esquina - Associação Cultural 002 12/02 3.ª link
030 LBV - Legião da Boa Vontade de Portugal Rectificação n.º 238/2008 Rectificação ao anúncio (extracto) n.º 250/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 11 de Janeiro de 2008 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Finanças e da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 3426/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Cadastro e Inventário da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 12/02 3.ª link
030 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 3535-A/2008 Expropriação da parcela de terreno necessária à construção da obra da A 5 - sublanço nó de Alcabideche - ligação à variante da Abuxarda 002 12/02 3.ª 030S