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Diário da República 25/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2008 Autoriza, em execução da Lei n.º 67-A/2007, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2008), a emissão de dívida pública 001 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2008 Aprova a estratégia para o cumprimento das metas nacionais de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis fósseis 001 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 4/2008 Rectifica a Portaria n.º 1549/2007, de 7 de Dezembro, que cria a zona de intervenção florestal do Castelo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mação, Aboboreira, Amêndoa e Carvoeiro, município de Mação (ZIF n.º 8, processo n.º 22-DGRF), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 33/2008 Torna público ter a Dinamarca depositado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 24 de Julho de 2003, o seu instrumento de ratificação do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/02 3.ª link
025 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 34/2008 Torna público ter Israel efectuado, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 30 de Setembro de 2003, uma objecção à reserva formulada pela República Árabe da Síria no momento da adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, adoptado em Nova Iorque em 25 de Maio de 2000 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 104/2008 - Revogado Determina que o Programa Permanente de Cooperação, a vigorar no ano de 2008, terá um valor global único que resulta da adição dos subsídios atribuídos às associações humanitárias de bombeiros (AHB) 001 05/02 3.ª link
025 Ministérios da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 105/2008 Revoga as Portarias n.os 807-A/88, de 16 de Dezembro, e 201/97, de 24 de Março, referentes à aplicação do benefício do transporte gratuito às magistraturas judicial e do Ministério Público e a todo o pessoal do Ministério da Justiça 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 106/2008 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro no município de Santiago do Cacém e de 1 de Julho a 15 de Setembro no município de Odemira 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 107/2008 Determina que a época balnear é fixada de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Caminha, Viana do Castelo, Esposende, Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 108/2008 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Cantanhede, na praia da Tocha, da Figueira da Foz e de Mira, e de 15 de Junho a 15 de Setembro nos municípios de Ílhavo, Vagos e Leiria, na praia de Pedrógão 001 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Portaria n.º 109/2008 Determina que a época balnear é fixada de 1 de Junho a 15 de Setembro nas praias de São Martinho do Porto, Paredes da Vitória, Pedra do Ouro e Polvoeira e de 15 de Junho a 1 de Setembro nas praias de Água de Madeiros e Légua, do município de Alcobaça, de 15 de Junho a 15 de Setembro nas do município de Torres Vedras e entre 1 de Junho e 15 de Setembro nas do município da Lourinhã 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 110/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal da Junta de Freguesia do Campo, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz, bem como a transferência de gestão (processo n.º 2674-DGRF) 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 111/2008 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça municipal de Vila de Rei, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Fundada, Vila de Rei e São João do Peso, município de Vila de Rei (processo n.º 2749-DGRF) 001 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 4/2008 Define a composição e o modo de funcionamento do conselho científico para a avaliação de professores 001 05/02 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2824/2008 Exoneração de José Victor dos Santos Cavaco do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes» 002 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2825/2008 Cessação de funções de Casimiro Francisco Ramos do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2826/2008 Exoneração do licenciado Augusto Máximo Flor do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2827/2008 Nomeação de Nuno Miguel Pires Serra para o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2828/2008 Nomeação de Joana Isabel de Brito Guterres Flores para o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 05/02 3.ª link
025 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 2829/2008 Exoneração da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata 002 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 49/2008 Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 28 de Dezembro de 2007, a pedido da Câmara Municipal de Paredes, declarou a reforma da utilidade pública da expropriação 002 05/02 3.ª link
025 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 272/2008 Deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa à apreciação favorável do Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção estatística oficial para o ano de 2008 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 2771/2008 Concurso interno de acesso geral de um lugar para a categoria de técnico superior principal, na carreira de técnico superior 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 2830/2008 Revogação do despacho de nomeação à categoria de verificador auxiliar aduaneiro principal de Inês Peixoto Vasconcelos dos Reis 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 2831/2008 Leontina Maria Alves da Silva Ayres Martins e Maria da Conceição Oliveira Teixeira Reis, secretárias aduaneiras especialistas, designadas para exercer funções na gabinete do director-geral 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2832/2008 Nomeação do Major-General Jorge Manuel Patrício Narciso 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução - Comando de Instrução e Doutrina Despacho n.º 2833/2008 Despacho de 20Dez07 de Subdelegação de Competências do Director da Formação do Comando da Instrução e Doutrina no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 5 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2834/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 031826-E, Adriano da Rocha 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa Aviso n.º 2772/2008 Mapa de subsídios concedidos no segundo semestre de 2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2773/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leopoldina Maria Santana 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2774/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudina Fernandes de Pina 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2775/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caró Seidi 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2776/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Laura Gonçalves Pereira 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2777/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomásia Lopes Mascarenhas Borges 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2778/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leda da Conceição Pedro da Silva 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2779/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão da Silva 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2780/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Tavares Landim 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2781/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Lopes Silva 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2835/2008 Nomeação de técnico profissional principal 002 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 192/2008 Rectificação a nomeação em regime de substituição de chefe de secção 002 05/02 3.ª link
025 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Rectificação n.º 193/2008 Rectifica a reclassificação do especialista de informática António Miguel Viegas Simão 002 05/02 3.ª link
025 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 2836/2008 Licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade Europeia 002 05/02 3.ª link
025 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 2837/2008 Construção da Plataforma Logística de Lisboa Norte, na freguesia de Castanheira do Ribatejo, concelho de Vila Franca de Xira 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2782/2008 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais em Atalaia, freguesia de Vilar Formoso 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2783/2008 Contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo na área denominada Freches Norte na freguesia de Freches concelho de Trancoso 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2838/2008 Leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica das entidades vendedoras que actuem no âmbito da MIBEL 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 2839/2008 Composição do júri do concurso interno de acesso geral para preenchimento de duas vagas de técnico profissional especialista principal da carreira técnica profissional, aberto pelo aviso n.º 5052/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 16 de Abril de 2002 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2840/2008 Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.022 de Ibertruck 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho n.º 2841/2008 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Maria Margarida Lima da Silva Mata 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação Despacho (Extracto) n.º 2842/2008 Promoção de vários funcionários na sequência da atribuição da classificação de Excelente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2784/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior principal 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2785/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de técnico superior assessor 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2843/2008 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano da técnica superior de 2.ª classe Sylvia Cristina Vaz Pereira 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 2844/2008 Nomeação na categoria de assessor principal de Carlos Manuel Pereira da Costa Pereira Godinho 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral dos Recursos Florestais Despacho (Extracto) n.º 2845/2008 Delegação de competências conferidas ao mestre João Alexandre da Silva Rocha Pinho, director de serviços de Defesa da Floresta contra Incêndios 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Resolução n.º 3/2008 Resolução fundamentada do MOPTC sobre a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra do IC 17 CRIL 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 273/2008 Nomeação do licenciado Henrique Manuel Ferreira Casimiro Marques no cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações 002 05/02 3.ª link
025 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 274/2008 Nomeação do licenciado António José Henriques Filipe no cargo de director de Serviços de Apoio à Gestão 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2846/2008 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de vogal do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos a licenciada Margarida Madalena Martins França 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2786/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2787/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 2788/2008 Obtenção do grau de assistente em medicina interna 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 275/2008 Abertura de concurso para enfermeiros especialistas de saúde materna e obstétrica 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2847/2008 Reclassificação profissional de Beatriz Maria Leal Firmino Luis e outro 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2848/2008 Reclassificação profissional de Maria Ramos Manso Lourenço Teixeira 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2849/2008 Reclassificação profissional de Judite Maria Garção Baptista 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2850/2008 Reclassificação profissional de Rosa Maria Tuna Martins Carriço 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 2851/2008 Reclassificação profissional de Maria Fernanda Marialva Branco Lopes 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Abade de Baçal Despacho (Extracto) n.º 2852/2008 Homologação de contratos de docentes de 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alfena Aviso n.º 2789/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, referente a 31 de Dezembro de 2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Anes de Cernache Aviso n.º 2790/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 2791/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 2792/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 2853/2008 Homologações de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 2854/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses Despacho n.º 2855/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço transitoriamente de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha» Aviso n.º 2793/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2856/2008 Contratos administrativos de provimento - contratados 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2857/2008 Contratos resolutivos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 -Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2858/2008 Nomeação de António José Oliveira Soares como professor titular - 2007-2008 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho n.º 2859/2008 Homologação de contrato a termo resolutivo certo do docente Sérgio Manuel Pessoa Coelho 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Despacho (Extracto) n.º 2860/2008 Transferências de pessoal docente do Quadro/QZP - 2006-2007 para o Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2794/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2861/2008 Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho n.º 2862/2008 Nomeação de chefe dos serviços de administração escolar 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Listagem n.º 27/2008 Lista antiguidade pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho (Extracto) n.º 2863/2008 Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de professor titular 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2864/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha Aviso n.º 2795/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha - Entroncamento 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Despacho (Extracto) n.º 2865/2008 Homologação de contratos de 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Aviso (Extracto) n.º 2796/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Despacho n.º 2866/2008 Homologação de contratos de pessoal docente do ano de 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Aviso n.º 2797/2008 Lista de antiguidade 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2867/2008 Transferência de QZP para o QZP 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho (Extracto) n.º 2868/2008 Nomeação para QZP 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 2869/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2007-2008 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 2870/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada c/ Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 2798/2008 Homologação dos contratos relativos ao ano escolar de 2006-2007 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 2799/2008 Homologação de contratos individuais de trabalho referentes a pessoal não docente 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso (Extracto) n.º 2800/2008 Nomeação de docentes em comissão de serviço 002 05/02 3.ª link
025 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 729/2008 Processo n.º 1606/07.2BEBRG da Unidade Orgânica 1 do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga - espécie - acção administrativa especial de pretensão conexa com actos administrativos 002 05/02 3.ª link
025 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 730/2008 Notificação da prestação de contas apresentadas pelo liquidatário nos termos do artigo.64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 60/07.3TBAVS-B, em que é insolvente Leonel Ramos Correia da Silva Pires 002 05/02 3.ª link
025 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio n.º 731/2008 Declaração de contumácia - processo sumário n.º 124/05.8GBBAO 002 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 732/2008 Sentença, citação de credores e marcação de data para assembleia de credores - 2481/06.0 TBFAF - 1.º Juízo 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 733/2008 Processo n.º 2480/07.4TBGMR 002 05/02 3.ª link
025 4.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 734/2008 Declaração de contumácia do arguido José António Candeias Castro, processo n.º 7668/03.4TDLSB 002 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 735/2008 Publicidade da sentença de insolvência - proc. 1376/07.4TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 736/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 728/07.4TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 737/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 76/07.0TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 738/2008 Declaração de falência do requerido Praias & Lopes, Lda. 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 739/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1289/07.0TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 740/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 1074/07.9TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 741/2008 Publicidade da sentença de Insolvência - Proc. 80/08.0TYLSB 002 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 742/2008 Prestação de contas - processo n.º 532/07.0TBPFR-B 002 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio (Extracto) n.º 743/2008 Falência de Sociedade Agrícola do Alcaide, Lda. - processo n.º 584/2001 002 05/02 3.ª link
025 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 744/2008 Insolvência n.º 1580/06.2TJVNF - 2.º Cível de Vila Nova de Famalicão 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 745/2008 Falência requerida - processo n.º 1760/03.2TJVNF 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 746/2008 Encerramento nos autos de insolvência n.º 3665/04.0TJVNF a correr seus termos pelo 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão 002 05/02 3.ª link
025 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 747/2008 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 3665/04.0TJVNF-B 002 05/02 3.ª link
025 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 748/2008 Insolvência Pessoa Colectiva (Apresentação) - 433/07.1TYVNG - 1.º Juízo Industrias Metalúrgicas - João Baptista & Irmãos, Lda. 002 05/02 3.ª link
025 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2801/2008 Transferência de carteira da New Hampshire Insurance Company para a AIG UK Limited 002 05/02 3.ª link
025 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 2871/2008 Nomeação de Hugo Miguel Cavaleiro Diogo para técnico superior de 2.ª classe 002 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2872/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2873/2008 Concedida equiparação a bolseiro aos Doutores Catarina Almeida Tomás, professora auxiliar convidada e Tiago Miguel Guterres Neves Sequeira, professor auxiliar 002 05/02 3.ª link
025 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2874/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Ana Maria Marques da Costa Pereira Lopes 002 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2875/2008 Prorrogação de contrato administrativo de provimento do mestre Carlos Manuel Baptista Lobo até às provas de doutoramento 002 05/02 3.ª link
025 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 2876/2008 Contrato de trabalho a termo certo de Célia Palma Figueira - técnica superior de 2.ª classe 002 05/02 3.ª link
025 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2802/2008 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Ana Isabel Ferreira da Silva Moniz 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2877/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento, referente ao Mestre Manuel Lopes Simões, na categoria de assistente convidado a 100% 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2878/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à licenciada Cristina Raquel da Costa Freitas na categoria de monitora 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2879/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente à mestre Cristina Maria Bastos da Cunha Gomes na categoria de assistente convidada a 30% 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2880/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento referente ao mestre João Nuno Bastos de Oliveira na categoria de assistente convidado a 40% 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2881/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente à mestre Margarita Arantes Salgueiro de Carvalho na categoria de assistente convidada a 30% 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Contrato (Extracto) n.º 71/2008 Contrato de prestação de serviços com Tiago Luís de Matos Roma Fernandes 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Contrato (Extracto) n.º 72/2008 Contrato de avença com Célia Palma Figueira 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2882/2008 Contratação da mestre Cecília do Carmo Ferreira da Silva como assistente convidada além do quadro 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2883/2008 Equiparação a bolseiro do docente Vítor Manuel Oliveira Jorge 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2884/2008 Contrato como leitor da docente Elena Zagar da Cunha Galvão 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2885/2008 Contrato como leitor do docente Jonathan David Lewis 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2886/2008 Contrato como leitor do docente Nicolas Robert Hurst 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2887/2008 Equiparação a bolseiro do docente John Thomas Greenfield 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2888/2008 Rescisão do contrato do licenciado José Manuel Leal da Silva 002 05/02 3.ª link
025 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2889/2008 Rescisão do contrato do Licenciado Tomé dos Santos Fernandes 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2890/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Maria Maçara Oliveira, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva e Ana Paula Paiva Barata Almeida Batalha 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2891/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Francisco dos Santos Rebelo, Gonçalo Manuel Albuquerque Tavares, Maria José Cabrita Lucas Laires, Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia e Raquel João Henriques Soares dos Santos 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 65/2008 Regulamento FMH Transferências e Mudanças de Curso 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2892/2008 Nomeação, precedendo concurso, de assistentes administrativos especialistas 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2893/2008 Nomeação, precedendo concurso, de técnicos profissionais principais 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2894/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar da Doutora Elisabete Tavares Lacerda de Figueiredo 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2895/2008 Contrato administrativo de provimento Sérgio Bruno Nogueira Ribeiro e Silva 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2896/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Maria Reis de Matos Silva 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2897/2008 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Ramos Borges 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2898/2008 Contrato administrativo de provimento de Ana Maria D'Ascenção Ambrósio Ribeiro de Sousa 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2899/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Moniz de Almeida Azenha Pereira da Cruz 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2900/2008 Contrato administrativo de provimento de Alberto Martins Pereira da Silva 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2901/2008 Contrato administrativo de provimento de José de Brito Correia 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2902/2008 Contrato administrativo de provimento de Cláudia Valls Anglés 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2903/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco Jorge Gomes Lopes 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2904/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Isabel Flausino de Paiva 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2905/2008 Contrato administrativo de provimento de Mihail Fontul 002 05/02 3.ª link
025 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2906/2008 Nomeação definitiva de Maria de Fátima dos Santos Varão Pina 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2907/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Joaquim José Neto de Carvalho 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2908/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento da encarregada de trabalhos Libânia da Graça Ferrão Cunha Marques 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 2909/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento do encarregado de trabalhos Hélio Pedro Gonçalves Lameiras 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Leiria Rectificação n.º 194/2008 Rectificação do despacho n.º 1033/2008, Diário da República, n.º 5, de 8 de Janeiro 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2910/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Manuel Fernando dos Santos Silva como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2911/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Maria Dias Madureira Pereira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2912/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria do Rosário Santos de Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2913/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Arnaldo Manuel Guedes Pinto como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2914/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Augusto Araújo Gomes como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2915/2008 Renova o contrato administrativo de provimento de Piedade Barros Lopez de Carvalho como equiparada a professora-adjunta do Instituto Superior de Engenharia 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2916/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Pedro Miguel Rosas de Almeida Areal como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2917/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Machado Oliveira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2918/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Valentim Ferreira Pinto como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2919/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Dantas Ramalhosa Ferreira como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2920/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luís Miguel Moreira Lino Ferreira como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2921/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Paula Cristina Pereira Silva como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2922/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Valentina Maria Fernandes Domingues como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2923/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Goreti Ferreira Sales como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2924/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Alexandra de Sousa Lourenço Nunes como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2925/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Madalena Alves de Freitas como equiparada a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2926/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Américo António Ferreira dos Santos como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2927/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Nuno Filipe Teixeira Malheiro como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2928/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria João Monteiro Ferreira Viamonte como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2929/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Américo Perfeito dos Santos Neves como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2930/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Luiz Felipe Rocha de Faria como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2931/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Ricardo Teixeira Puga como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Santarém Rectificação n.º 195/2008 Rectifica o despacho (extracto) relativo a António José Oliveira Dias, tratador de animais da ESAS, deste Instituto 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 2932/2008 Renovação da comissão de serviço de João Manuel Fernandes Pina como secretário da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2933/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a Técnica Profissional de 1.ª Classe Paula Cristina Rodrigues de Magalhães 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2934/2008 Equiparação a bolseira da funcionária Paula Cristina Rodrigues de Magalhães, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 05/02 3.ª link
025 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2935/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o licenciado Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha, para o Instituto Politécnico de Viseu 002 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde do Nordeste Aviso n.º 9/2008/A Aviso de abertura de concurso interno geral de ingresso para colocação de dois enfermeiros 002 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 2936/2008 Alexandra Cristina Gamito Madeira e Catarina Conceição Torrinha Barnabé, enfermeiros graduados, cessam o regime de horário acrescido 002 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2937/2008 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes na Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias 002 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 276/2008 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 002 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 277/2008 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Roque Carvalho 002 05/02 3.ª link
025 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 278/2008 Acumulação de funções públicas de Vítor Manuel Lourenço Barata e de Nuno Miguel Marques das Neves 002 05/02 3.ª link
025 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 279/2008 Licença sem vencimento da Dr.ª Graça Carvalho 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2803/2008 Loteamento urbano Bairro do Olival Queimado, Alcácer do Sal 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2804/2008 Nomeação de um técnico superior assessor principal, carreira de sociologia 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2805/2008 Mudança de nível de especialista de informática 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2806/2008 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento n.º 5/96 - processo LT 503 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2807/2008 Reclassificação do funcionário Armindo Marques 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 2808/2008 Aviso de reclassificação do funcionário Agostinho Candeias Alexandrino 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Benavente Regulamento n.º 66/2008 Alteração ao artigo 10.º do Regulamento Municipal de Cedências e Compensações Urbanísticas e de Taxas pela Realização, Reforço e Manutenção de Infra-estruturas Urbanísticas 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2809/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 3/1989, para o lote 4, sito em Campo Redondo - freguesia da Sé, em Bragança 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2810/2008 Nomeação de António Alberto Henriques na categoria de técnico superior, arquitecto, de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2811/2008 Nomeação de Ester de Faria Camacho e Escórcio Rodrigues Vieira da Silva, em técnica superior de serviço social de 2.ª classe, após dispensa de frequência de estágio 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 2812/2008 Nomeação de João Firmo Pereira de Jesus para o cargo de Adjunto de Apoio à Presidência 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2813/2008 Nomeação de Maria Guiomar Jesus Pereira para o lugar de técnica de 1.ª classe (área de ciências administrativas) 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 2814/2008 Nomeação de Carlos Costa Reis e de Basílio Dias Borges como Jardineiros Principais 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2815/2008 Nomeação em Técnico Superior Principal Planeamento Urbanistico a senhora Cristina Maria Sobral da Silva 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2816/2008 Nomeação em Técnico Profissional de Construção Civil de 1ª classe a senhora Ofélia da Conceição Fonseca Carvalho. 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso (Extracto) n.º 2817/2008 Aviso de nomeação em técnico superior de serviço social de 1.ª classe de Dora Sofia Vieira Ramos 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2818/2008 Licença sem vencimento por um ano de Luís Miguel Gonçalves Marques 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Corvo Regulamento n.º 67/2008 Regulamento dos Apoios na Remoção de Pátios de Criação de Suínos e Galináceos no Centro Urbano do Município do Corvo 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 2819/2008 Discussão Pública do Loteamento 200/85 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 2820/2008 Nomeação de Sarah Maria Estêvão Gago no lugar de técnico superior de 1.ª classe da carreira de economia 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2821/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Ricardo Silva Soares. Processo n.º 1521/07 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2822/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 124/2008 Discussão pública de alteração de loteamento com o alvará n.º 24/00 do processo n.º 8709/07 em nome de Hélder Manuel Batista Lopes 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 2823/2008 Alteração da composição do júri do concurso 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2824/2008 Renovação das comissões de serviço a Alexandre Manuel Rolão Vaz e Ana Nazaré Bugalho Zacarias 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2825/2008 Nomeação de Diná Cláudia Marques Vieira Carranca para o lugar de técnico superior de 2.ª classe - Educação Física e Desporto - Estágio 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2826/2008 Celebração de contrato de tarefa com Flávia Varela Freire 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 2827/2008 Celebração de contrato de avença com Rui Miguel Monteiro Graça 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2828/2008 Proposta de elaboração do Plano de Intervenção no Espaço Rural para o Sítio de Monfurado 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Montijo Aviso n.º 2829/2008 Alteração do alvará de loteamento n.º 120/88, requerido por Jacinto António Silva Garcia (Processo I-23/07). 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Aviso n.º 2830/2008 Nomeação de um Técnico superior de 2.ª classe Educação Social - Mónica Sofia Pinheiro Cardoso Leal 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 2831/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo respeitantes a Ana Rita Gonçalves Freire, Nélia Portela Pereira Fragoso, Nelson Cordeiro Pedrosa e Sandrina Gonçalves Silva 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 2832/2008 Júri do concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de solicitadoria e assessoria jurídica estagiário 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 2938/2008 Celebração e renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com a animadora social Sandra Sofia Marinho Ribeiro, a exercer funções no Jardim-de-Infância de Souto Maior 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sabrosa Despacho (Extracto) n.º 2939/2008 Celebração e renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com a animadora social Sofia da Rocha Correia, a exercer funções no Jardim-de-Infância de São Martinho de Anta 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 2833/2008 Discussão Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 1998/2007/URB, referente a alteração ao lote n.º 62 do alvará de loteamento n.º 2/91, de 1991/01/29, este alvará posteriormente alterado pelo alvará n.º 19/95 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2834/2008 Reclassificação profissional de Maria Luísa Leitão da Silva como técnica superior de 1.ª classe, engenheira florestal 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2835/2008 Reclassificação profissional de António José de Almeida Rodrigues e Carlos da Silva Serrano, como soldador, operário altamente qualificado, e Fernando de Almeida Cardão, como montador electricista, operário altamente qualificado 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2836/2008 Nomeação de António de Figueiredo Milheiro como guarda-nocturno 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 2837/2008 Nomeação de Álvaro dos Santos Rolo como assessor principal, engenheiro municipal 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2838/2008 Foi nomeado com a categoria de Médico Veterinário de 2.ª classe o candidato Miguel de Abreu Nunes de Almeida 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2839/2008 Contratos a termo certo de vários funcionários 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 2840/2008 Renovação de contrato a termo certo de vários funcionários 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2841/2008 Reclassificação Profissional dos Docentes Catarina Antunes, Marina Sousa, Paula Serra, Raquel Moura e Rui Pinheiro 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 125/2008 Projecto de regulamento de concessão de bolsas de estudo para cursos do ensino superior 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Valongo Aviso n.º 2842/2008 Alteração ao alvará de licença do loteamento n.º 858 de 23 de Outubro de 1995 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Velas Aviso n.º 2843/2008 Anulação de abertura de concurso externo de admissão a estágio de ingresso na carreira de engenheiro técnico civil do grupo de pessoal técnico 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 2844/2008 Reclassificação profissional de Ana Paula Caeiro Faísco 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2845/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por Mota e Salgueiro, Construções, Lda. respeitante à alteração do Loteamento Horta das Meninas 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2846/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis que objectiva o pedido formulado por José Joaquim Ribeiro Rodrigues respeitante à alteração do loteamento Horta das Meninas 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 2847/2008 Discussão pública durante 15 dias úteis, que objectiva o pedido formulado por José Joaquim Ribeiro Rodrigues respeitante à alteração do Loteamento Horta das Meninas 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2848/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de coveiro do grupo de pessoal auxiliar 002 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Alhandra Anúncio n.º 749/2008 Concurso para concessão do direito de exploração do quiosque n.º 2, situado no Largo da Igreja 002 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Fanhões Aviso (Extracto) n.º 2849/2008 Nomeação de Maria José Nunes Covangas Ferreira para auxiliar administrativo 002 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Guetim Aviso n.º 2850/2008 Reclassificação profissional do funcionário António Pedro Domingues Pereira 002 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Nova Aviso n.º 2851/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 05/02 3.ª link
025 Junta de Freguesia de Torrão Aviso (Extracto) n.º 2852/2008 Nomeação de António Manuel Fernando Peralta para assistente administrativo especialista 002 05/02 3.ª link
025 Serviços Municipalizados de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 2853/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Luísa Tristão da Costa na categoria de técnico superior de 2.ª classe - área ambiente 002 05/02 3.ª link
025 Lipor-Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 2854/2008 Exoneração do funcionário Pedro Orlando Sá Ferreira Sousa, com a categoria de operário semiqualificado (carregador) 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Direcção Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Grande Área Metropolitana do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Guimarães (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Monforte (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Serpa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 APSM - Administração dos Portos das Ilhas São Miguel e Santa Maria, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 05/02 3.ª link
025 Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico Infantil de Cabeça Santa Anúncio n.º 750/2008 Constituição de Associação Cultural e Recreativa Rancho Folclórico Infantil de Cabeça Santa, NIPC P 508285 178 (CAE 92720) 002 05/02 3.ª link
025 Associação Desportiva Amigos da Ribeira do Sirol Anúncio (Extracto) n.º 751/2008 Constituição da associação "Associação Desportiva Amigos da Ribeira do Sirol" 002 05/02 3.ª link
025 Associação Portugal Atlântico Anúncio (Extracto) n.º 752/2008 Constituição da Associação Portugal Atlântico 002 05/02 3.ª link
025 Barclays Fundos, S. A. Balancete n.º 8/2008 Balanço em 31 de Dezembro de 2007 002 05/02 3.ª link
025 Clube de Golfe do Benfica Anúncio n.º 753/2008 Constituição da associação Clube de Golfe do Benfica 002 05/02 3.ª link
025 Clube T. T. Paredes Rota dos Móveis Anúncio n.º 754/2008 Constituição de Associação "Clube T. T. Paredes Rota dos Móveis" 002 05/02 3.ª link
025 Só Universo - Associação de Apoio à Criança e Outros Anúncio n.º 755/2008 Constituição da associação denominada "Só Universo - Associação de Apoio à Criança e Outros" 002 05/02 3.ª link
025 Ministério da Administração Interna Aviso n.º 2855/2008 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 002 05/02 3.ª link
025 Universidade de Évora Aviso n.º 2856/2008 Abertura de procedimento concursal para cargos dirigentes intermédios 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 2857/2008 Abertura de procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Administração 002 05/02 3.ª link
025 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 2858/2008 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial 002 05/02 3.ª link