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Diário da República 24/2008

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
024 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2008 Aprova, pelo prazo de dois anos, o estabelecimento de medidas preventivas para as áreas denominadas por Vila Rosalinda, Espartal e Vale da Telha, no concelho de Aljezur, e por Caminho do Infante, Quinta da Fortaleza, Carriços, Moledos, Acomave, Esparregueiras e Martinhal, no concelho de Vila do Bispo, e, ainda, para as áreas de intervenção específica de carácter turístico nos citados concelhos, suspendendo, nas mesmas áreas e pelo mesmo prazo, o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 103/2008 Determina o pagamento de um montante adicional que acresce ao valor das pensões e complementos actualizados nos termos da Portaria n.º 9/2008, de 3 de Janeiro 001 04/02 2.ª link
024 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 10/2008 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade do regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à Assembleia Legislativa da Madeira 001 04/02 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
024 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 2727/2008 Despacho que aprova o Plano de Contas do Banco de Portugal 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 2728/2008 Donativos concedidos à entidade Campo - Aberto 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2729/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Varzim Sol - Turismo, Jogo e Animação, para o projecto «XXIII Festival Internacional de Música da Póvoa do Varzim - 2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2730/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao CEMAR - Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque, para o projecto «Actividades Culturais 2000-2001», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2731/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Hipócritas - Associação Cultural e Recreativa, para o projecto «Se eu tivesse um sonho seria esse... (Teatro) 2005», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2732/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Frederico Cruz-Ferreira Oliveira e Carmo, para o projecto «Portugal aqui al lado - Programa Radiofónico - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2733/2008 Reconhece que os donativos concedidos à União Latina, para o projecto "Prémio de Artes Plásticas União Latina - (IX Edição) - 2006-2007", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2734/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Teatro Bruto - Associação Cultural, para o projecto «Alter-Ego - teatro - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2735/2008 Nomeação de Virgínia de Fátima Afonso Lages 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2736/2008 Nomeação de Alexandra Elvira Couto da Costa 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2737/2008 Nomeação de Miguel Alexandre de Sousa Marreiros Duarte Laranjeira 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2738/2008 Promoção ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores, o 263777, sargento-chefe US Fernando Manuel Alves Portugal 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 2739/2008 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos de vários militares 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2740/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 019110-J, Horácio de Oliveira Valente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2741/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037577-C, João Manuel da Graça Godinho 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2742/2008 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 033851-G, António Reinaldo Soares Baião 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 2743/2008 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033723-E, António Manuel Pedro Azenha 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Rectificação (Extracto) n.º 182/2008 Rectificação do Despacho da reclassificação profissional de Irene Maria Coelho da Cruz 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 2744/2008 Nomeação, precedendo concurso, de Carla Madalena Oliveira Ferreira Seixas Monteiro e de Sandra Marina Gomes Faria Lacerda como técnicas superiores de 1.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2626/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Tavares Varela 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2627/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Magda Alonso Henriques 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2628/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Paula 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2629/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufo Dabó 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2630/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Alpha Bah 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2631/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdoulaye Diallo 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2632/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romina Paula Monteiro da Cruz 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2633/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Nam 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2634/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serafim Pereira Batista 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2635/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Orlando Fortunato da Silva 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2636/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Babagale Jaló 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2637/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mali Baldé 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2638/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Baio 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2639/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iaiá Embaló 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2640/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seidina Baldé 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2641/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Monteiro 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2642/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudia Ivone Gomes de Pina 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2643/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dinazolele Amada Samuel Victor 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2644/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Silva 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2645/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cristina Simbaqueba Vargas 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2646/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Justino João Cafaia 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2647/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Maria Sanches Varela 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2648/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lídia do Rosário Spencer Duarte 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2649/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Cristina Soares 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2650/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adulai Buaró 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2651/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jesuina Mendes Martins 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2652/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Nafassá 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2653/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Ubogui 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2654/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suzi Paula Tomás Varela Semedo Pereira 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2655/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Tchuda 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2656/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Aparecida Pinheiro da Luz Roberts 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2657/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Lopes Tavares 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2658/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Serão Lourenço Mendes 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2659/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Frederico Hopffer 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2660/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Fernando de Sousa Morais 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2661/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Maria da Graça Zemire 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2662/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Rocha Lopes 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2663/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diodata Alcinda Carvalho d'Alvarenga 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2664/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dam Nancussa Có 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2665/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitesh Maheshchandra Morarji 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2666/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wilson Paulo da Silva Afonso 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2667/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco José Colitro 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2745/2008 Transferência para o quadro de pessoal do SEF de Antónia Silva Sousa Monteiro Costa 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2746/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2747/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2748/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2749/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2750/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2751/2008 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 2752/2008 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2753/2008 Nomeação de Maria Patrocinio Sousa Oliveira 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 2754/2008 Nomeação de assistente administrativo principal 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Administração Judicial Despacho (Extracto) n.º 2755/2008 Nomeação de assistente administrativa especialista 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2756/2008 Nomeação definitiva de Luisa Catarina Archer de Carvalho de Oliveira Mendes na categoria de técnica superior de reeducação de 2.ª classe, em execução do acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2757/2008 Reclassificação de Sílvia Sofia Belfo Dias Salgueiro Lavrador na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2758/2008 Reclassificação de Maria Beatriz da Silva Pereira na categoria de telefonista 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2759/2008 Reclassificação de Joaquim da Silva Campos Sobral na categoria de motorista de pesados 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2760/2008 Reclassificação de Florbela dos Santos Guia na categoria de telefonista 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2761/2008 Reclassificação de Maria José Diniz Fazendeiro na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2762/2008 Reclassificação de Maria de Fátima Medeiros Borges na categoria de assistente administrativa 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 2763/2008 Reclassificação de Maria Celeste Rosa Rodrigues na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 2668/2008 Notificação da lista de classificação final aos candidatos ao concurso externo de ingresso de 100 inspectores estagiários 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Despacho (Extracto) n.º 2764/2008 Prorrogação da licença especial da inspectora licenciada Maria de Lurdes Machado Costa 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça Rectificação n.º 183/2008 Rectifica o aviso n.º 26 306/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2765/2008 DUP - São salvador de Aramenha - concelho de Marvão 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2766/2008 DUP - URRA - Reguengo e Santo António das Areias, municípios de Marvão e Montalegre 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Anúncio n.º 683/2008 Contrato de concessão de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-34 de cadastro e a denominação de Piedade 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 69/2008 MAEPA, Lda. - Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais (Palmela, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Alcácer do Sal e Setúbal) 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2767/2008 Aprovação de modelo n.º 301.22.07.3.24 da FULLPARK 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 2768/2008 Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.002 de Auto Diana 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo Leiria/Fátima Aviso n.º 2669/2008 Concurso Interno de acesso geral para um lugar de técnico profissional de turismo especialista 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 234/2008 Nomeação do licenciado Henrique Nuno Cabral de Oliveira Mendes no cargo de chefe do Departamento de Homologação e Registo de Veículos Rodoviários 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 235/2008 Nomeação do licenciado Luís Alberto Guerreiro Mendes no cargo de chefe do Departamento de Apoio ao Utilizador 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 236/2008 Nomeação da licenciada Isabel Maria Barreira Pimenta no cargo de directora de Serviços de Administração de Recursos 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 237/2008 Nomeação do licenciado Emílio António Vieira Ribeiro Caeiro no cargo de director de Serviços de Sistemas de Informação 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 238/2008 Nomeação de Maria Teresa Casal Ribeiro Tavares no cargo de chefe do Departamento de Difusão de Informação Pública 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 239/2008 Nomeação do licenciado José Manuel Gomes Pereira Martins no cargo de chefe do Departamento de Inspecção de Veículos Rodoviários 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 240/2008 Nomeação do licenciado Rui Manuel Granja Alves no cargo de chefe do Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 241/2008 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Domingues Branco no cargo de director da Direcção de Serviços de Processamento e Atendimento 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 242/2008 Nomeação da licenciada Carmelita Helena Fernandes Gonçalves de Andrade Papoula no cargo de directora do Gabinete Jurídico e de Contencioso 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 243/2008 Nomeação da licenciada Teresa Filipa Santos Costa no cargo de coordenadora do Núcleo de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços de Administração de Recursos 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 244/2008 Nomeação da licenciada Maria Isabel de Albuquerque Carvalho Seabra no cargo de Directora do Gabinete de Planeamento, Inovação e Avaliação 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 245/2008 Nomeação do licenciado José Vítor Rebelo do Nascimento no cargo de director da Direcção de Serviços de Inspecção, Fiscalização e Contra-Ordenações 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 246/2008 Nomeação da licenciada Maria Luísa Mamede e Silva Leitão de Castro Nunes no cargo de chefe do Departamento de Relações Internacionais 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 247/2008 Nomeação do licenciado João Carlos da Luz Antunes no cargo de chefe do Departamento de Infra-Estruturas e Equipamentos Ferroviários 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 248/2008 Nomeação do licenciado José Marques Coelho no cargo de chefe do Departamento de Contratualização e Tarifários 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 249/2008 Nomeação do licenciado José Guilherme Ribeiro Graça no cargo de chefe do Departamento de Autorização de Serviços de Transporte Público 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 250/2008 Nomeação do licenciado José Castela Viegas no cargo de chefe do Departamento de Programas e Avaliação 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 251/2008 Nomeação do licenciado Libertário de Jesus de Melo no cargo de chefe do Laboratório de Psicologia 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 252/2008 Nomeação do licenciado José Alberto Ferreira Franco no cargo de director de serviços de Regulação Jurídico-Económica 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 253/2008 Nomeação do licenciado António Manuel Monteiro Cardoso no cargo de Chefe do Departamento de Licenciamento de Actividades de Transportes 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 254/2008 Nomeação da licenciada Susana Margarida Romão Ferreira Soares Paulino no cargo de Chefe do Departamento de Ensino de Condução 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 255/2008 Nomeação do licenciado Carlos Manuel Fernandes Rodrigues no cargo de chefe do Departamento Jurídico 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 256/2008 Nomeação da licenciada Dina Maria Nascimento de Brito Alves no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação Profissionais 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 257/2008 Nomeação do licenciado José Manuel dos Santos Pedro no cargo de director da Direcção de Serviços de Formação e Certificação 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 258/2008 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Almeida da Costa Justino de Abreu no cargo de chefe do Departamento de Habilitação e Registo de Condutores 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 259/2008 Nomeação do licenciado José Pedro Rodrigues Pinheiro no cargo de director da Direcção de Serviços de Regulamentação Técnica e de Segurança 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 260/2008 Nomeação do licenciado João Fausto dos Reis dos Santos Romano, no cargo de coordenador do núcleo de Recursos Humanos 002 04/02 2.ª link
024 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 261/2008 Nomeação do licenciado João Gonçalo Afonso Mineiro Branco, no cargo de coordenador do Núcleo de Património 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 262/2008 Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido de Maria Cristina Machado Maia Líbano Monteiro 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 263/2008 Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido de Helena Maria Lopes Pires Soares 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 264/2008 Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação (Extracto) n.º 265/2008 Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Hospital Ortopédico de Sant'Ana Deliberação n.º 266/2008 Pessoal de Enfermagem - Renovação do Regime de Horário Acrescido 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 2769/2008 Reclassificação profissional da Auxiliar de Apoio e Vigilância, Maria Armanda Costa Freitas na carreira/categoria de Assistente Administrativo, para o Centro de Saúde de Fafe 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Rectificação (Extracto) n.º 184/2008 Rectificação do aviso n.º 1018/2006, publicado em 11 de Janeiro de 2008 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde Deliberação (Extracto) n.º 267/2008 Autorização do regresso de licença sem vencimento de longa duração da Dr.ª Silvina Miguel 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 2670/2008 Nomeação de Maria Rosária Balreira Correia Bastos, Chefe de Secção, Ana Emília Estima Alves, Ana Patrícia de Campos Machado e Maria Alice Abrantes Coelho Tavares 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 268/2008 Nomeação de Maria Dolores Reis Lima e Maria Helena Lamarão Barbosa Ribeiro para assessoras de laboratório 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 269/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Júlio Dinis Martins Rodrigues 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Aviso n.º 2671/2008 Autoriza as propostas de transferência referentes ao ano lectivo de 2006-2007 dos professores do quadro de nomeação definitiva 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Aviso n.º 2672/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo 2006-2007 dos docentes do ensino secundário 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Despacho n.º 2770/2008 Transferência de pessoal docente de quadro de zona pedagógica para quadro de zona pedagógica 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2673/2008 Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2674/2008 Publicação da nomeação para Quadro Zona Pedagógica 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2675/2008 Publicação de transferências pessoal docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas Aviso n.º 2676/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Irene Lisboa Aviso n.º 2677/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente a 31 de Dezembro de 2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 2771/2008 Transferências de docentes do ensino Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 2772/2008 Nomeação de uma docente para o Grupo 920 - Educação Especial 2, referente ao ano lectivo 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 2773/2008 Transferências de docentes para o grupo de Educação Especial, relativas ao ano lectivo 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Despacho n.º 2774/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 2678/2008 Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 2679/2008 Transferência de docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 2775/2008 Transferências 06/07 Ed. Inf. e 1º Ciclo 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 2776/2008 Transferência de pessoal docente do QZP para o ensino especial 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 2680/2008 Lista de antiguidade de professores 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Loriga Despacho n.º 2777/2008 Homologação dos contratos do pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 2681/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 2682/2008 Lista de antiguidade - pessoal não docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 2778/2008 Transferência de QZP 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Abrantes Oeste Despacho n.º 2779/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente em 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Bombarral Despacho (Extracto) n.º 2780/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 2781/2008 Nomeação provisória para quadro de zona pedagógica do ano lectivo 2005-2006 - Agrupamento de Escolas D. João II das Caldas da Rainha 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 2782/2008 Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Raínha transferência de QZP para QZP do ano lectivo 2005-2006 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Caldas da Rainha Despacho (Extracto) n.º 2783/2008 Agrupamento de Escolas D. João II de Caldas da Rainha - Nomeações para QZP do ano lectivo 2005-2006 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 2683/2008 Lista de Antiguidade do Pessoal não docente - 2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola B. I. c/ Jardim-de-Infância Dr. Manuel Machado Aviso n.º 2684/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo pessoal não docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 2685/2008 Homologação do contrato a termo certo de pessoal não docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 2784/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento referente ao ano escolar 2006-2007 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical José Carlos da Maia Aviso n.º 2686/2008 Homologação de contrato de docente 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 2687/2008 Conselho académico da Academia Internacional da Cultura Portuguesa 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 2785/2008 Transferência da auxiliar administrativa Lucília da Conceição Boga Veloso para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Despacho (Extracto) n.º 2786/2008 Transferência da técnica superior principal Maria de Fátima da Costa para o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas - sede 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 684/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo nº 1/08.0TBABT 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 685/2008 Processo de insolvência n.º 3148/07.7TBACB 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 686/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 885/07.0TBALR 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio n.º 687/2008 Verificação ulterior créditos nº. 223/06.9TBAMM-I 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 688/2008 Convocatória de Assembleia de Credores para Aprovação do Plano de Insolvência no Processo nº 4074/07.5TBAVR do 3º Juízo Cível 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 689/2008 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 4888/07.6TBBCL 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 690/2008 Prestação de Contas Nº1216/07.4TBBCL-E 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 691/2008 Publicidade de sentença de insolvência P. 8760/07.1TBBRG 1º Juizo Civel 002 04/02 2.ª link
024 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 692/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 7699*07.5TBBRG - 4.º Juízo Cível de Braga 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 693/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 390/07.4TBELV 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 694/2008 Anúncio dos autos de insolvência n.º 545/07.1TBENT 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 695/2008 Insolvência - processo n.º 1113/07.3TBETR 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 696/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 71/08.1TBFAF 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 697/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2964/07.4TBFIG 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 698/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 7558/07.1/TBLRA 002 04/02 2.ª link
024 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 699/2008 Processo de Insolvência Nº 1131/07.1yxlsb- 7º Juízo Cível de Lisboa - 3ª Secção 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 700/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1324/06.9TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 701/2008 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 1476/04.2TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 702/2008 Publicidade da sentença de insolvência proferida do processo n.º 279/07.7TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 703/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 685/07.7TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 704/2008 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 778/07.0TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 705/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 1646/05.6TYLSB 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 706/2008 Insolvência - processo n.º 812/07.4TBLNH 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 707/2008 Antónia Conceição Pedro - declaração de contumácia 002 04/02 2.ª link
024 4.º Juízo do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 708/2008 Sentença de declaração de insolvência n.º 7113/07.6TBMAI - Insolvente - Nuno Miguel Silva Correia 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 709/2008 Encerramento de processo - processo n.º 1514/06.4TBMCN 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 710/2008 Declaração de Insolvência nos autos nº 1999/07.1TBMGR, do 1º Juízo da Marinha Grande em que é Insolvente: Dreamup - Representações, Lda 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca de Oliveira do Bairro Anúncio n.º 711/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 796/07.9TBOBR 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 712/2008 Processo n.º 1031/07.5TBPFR - encerramento do processo 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 713/2008 Insolvência - processo n.º 1849/07.9TJPRT 002 04/02 2.ª link
024 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 714/2008 Convocatória assembleia de credores n.º 4942/07.4TBVFR 002 04/02 2.ª link
024 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 715/2008 Insolvência n.º 376/07.9TBSPS 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 716/2008 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 446/07.3TYVNG 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 717/2008 Insolvência de Pessoa Colectiva (Requerida) nº 553/06.0TYVNG - 1º juízo. Insolvente: Tercouro - Comércio Calçado, Lda. 002 04/02 2.ª link
024 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 718/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de Insolvência nº 546/06.7TYVNG do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, 1º Juízo de Vila Nova de Gaia, em que é devedor Henrique Sereno, Lda, NIF - 502919604, Endereço: Rua da Lagoa, 1318, Loja O, 4460-349 Senhora da Hora 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 719/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 305/07.0TYVNG 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 720/2008 Processo n.º 161/07.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 721/2008 Processo n.º 243/07.6TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 722/2008 Sentença de declaração insolvência de F. F. Lavandarias Unipessoal, Lda. - processo n.º 569/07.9TYVNG 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 723/2008 Publicidade de Insolvência nos autos nº 708/07.0TYVNG, em que é insolvente: Gondoconstroi-Constr. Civil Imobiliária Lda 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 724/2008 Publicidade de Insolvência decretada nos autos nº 596/07.6TYVNG, em que é Insolvente: Sociedade de Construções Pedro Maia Lda 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 725/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 16/08.9TYVNG, em que é insolvente MULTIDOMINIUM, Lda. 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 726/2008 Cessação de contumácia de Paulo Gaspar Veiga Silva no processo comum singular n.º 48/00.5PBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 04/02 2.ª link
024 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 727/2008 Publicidade da sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 1415/07.9TBVVD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Verde 002 04/02 2.ª link
024 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 728/2008 Processo de insolvência n.º 4878/07.9TBVIS 002 04/02 2.ª link
024 Instituto de Seguros de Portugal Aviso n.º 2688/2008 Transferência de carteira da Swiss Re Denmark Reinsurance A/S para a Swiss Re International Denmark Insurance A/S e da Swiss Re International Denmark Insurance A/S para a Swiss Re International SE 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2689/2008 Transferência de Lígia Maria Fortes Pinto e Neto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2690/2008 Júri do concurso de professor associado no grupo xiii de disciplinas - sociologia 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Aviso n.º 2691/2008 Reclassificação profissional de Hugo Alexandre Silva Cruz 002 04/02 2.ª link
024 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 2787/2008 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Manuel Gonçalves Pinheiro, professor auxiliar 002 04/02 2.ª link
024 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2788/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento de Miguel Castelo-Branco Craveiro de Sousa 002 04/02 2.ª link
024 Universidade de Lisboa - Reitoria Rectificação n.º 185/2008 Rectificação do júri do concurso para professor associado do 4.º grupo de Ciências Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 002 04/02 2.ª link
024 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 70/2008 Renovação do contrato de assistente convidado a 20 % referente ao licenciado José Anacleto Mendes Abreu Câmara 002 04/02 2.ª link
024 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2692/2008 Contrato administrativo de provimento do mestre Celso António Rosa de Almeida e Silva 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2789/2008 Nomeação definitiva, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Pedro Miguel Ferreira Martins Arezes 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 2790/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado José Mário Moreira Castelo Branco, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 20 % 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Rectificação n.º 186/2008 Rectificação referente ao Licenciado Cláudio Domingues dos Santos Carvalho, Despacho (extracto) nº 29360/2007 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Minho Rectificação n.º 187/2008 Rectificação referente ao Licenciado Sérgio Miguel da Silva Mouta Faria, despacho (extracto) nº 999/2008 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 2791/2008 Reclassificação de Ana Raquel Dinis Gonçalves de Castro Gomes, na categoria de técnica superior de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2792/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o Doutor Paulo Miguel de Araújo Borges Montezuma de Carvalho como Professor Auxiliar provisório 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 2793/2008 Concessão de equiparação a bolseiro às docentes Carla Sofia de Freitas Lino Pinto Cardoso e Josefina Maria de Freitas e Castro 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2794/2008 Equiparação a bolseiro da docente Ana Paula Coutinho Mendes 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho n.º 2795/2008 Equiparação a bolseiro da docente Nicole Françoise Devy Vareta 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2796/2008 Equiparação a bolseiro da docente Olga Maria de Sousa Lima 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2797/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Pablo Payo Puente 002 04/02 2.ª link
024 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 2798/2008 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Santos Silva Rangel Gonçalves 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2799/2008 Equiparação a Bolseiro - Margarida Fernandes 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2800/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Eliana Cristina Veiga Carraça e Filipe Manuel Soares de Melo 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2801/2008 Equiparação a Bolseiro - Sidónio Serpa 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2802/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes David António Rodrigues, Francisco José Neves dos Santos e Marcos Teixeira de Abreu Soares Onofre 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2803/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Ana Paula Lebre dos Santos Branco Melo, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, Carlos Alberto Ferreira Neto Cristina Paula Fidalgo de Negreiros Monteiro Bento, João Manuel Pardal Barreiros, Maria Celeste Rocha Simões e Vítor Manuel Santos Silva Ferreira 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2804/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, David António Rodrigues, Elisabete Alexandra Pinheiro Monteiro e Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 2805/2008 Equiparações a bolseiro dos docentes Abel Hermínio Lourenço Correia, Analiza Mónica Lopes de Almeida Silva, António Fernando Boleto Rosado e Maria de Fátima Marcelina Baptista 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2806/2008 Contrato administrativo de provimento de Carlos Alberto de Brito Pina 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2807/2008 Contrato administrativo de provimento de Filipe Alexandre Pedra Aguiar de Moura 002 04/02 2.ª link
024 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Rectificação n.º 188/2008 Rectificação do despacho n.º 1569/2008, relativo ao contrato administrativo de provimento de José Manuel Amado da Silva 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Coimbra Rectificação n.º 189/2008 Rectificação do despacho 24 747/2007 - DR, 2.ª série n.º 207, de 26 de Outubro de 2007, referente à mestre Deolinda Simões Marques, do Instituto Superior de Engenharia deste Instituto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2808/2008 Contrato administrativo de provimento de Maria Teresa Silva Guerreiro Mendes Flores, como equiparada a assistente do 2.º triénio 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2809/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Duarte Barroso Lopes como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2810/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com José Manuel Martins Soares de Sousa como Equiparado a Professor Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2811/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Rolando Barbosa Rodrigues como Equiparado a Professor-Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2812/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com António Manuel da Silva Pereira como Equiparado a Professor Adjunto, a tempo Parcial 60%,do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2813/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Maria Teresa Martins de Sena Esteves como Equiparada a Professor-Adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2814/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento celebrado com Nelson Manuel Faria Freire, como Equiparado a Assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2815/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com João Pedro Amaral Cardoso Rebello de Andrade como equiparado a assistente, a tempo parcial (20 %), do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2816/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento com Carlos Filipe da Silva Coutinho como equiparado a assistente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 2817/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armando José Vilaça de Campos como equiparado a professor-adjunto do Instituto Superior de Engenharia do Porto 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 116/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Artes e Motricidade Humana, especialidade de Ciências Musicais e Prática Instrumental, ou Prática Instrumental e Formação Musical, ou Ciências Musicais e Formação Musical 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 117/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de Educação Especial, especialidade de Deficiência Auditiva 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 118/2008 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor adjunto do quadro da Escola Superior de Educação, na área científica de tecnologias educativas, especialidade de informática educativa e tecnologias de reabilitação 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2818/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor-adjunto Paulo Jorge de Oliveira Dias Costa, para a ESEnS 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 2819/2008 Contrato administrativo de provimento do equiparado a professor- adjunto Eduardo Manuel Perdigão Duarte Jacinto, para a ESEnS 002 04/02 2.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 7/2008/A Abertura de concurso interno de acesso geral para preenchimento de quatro vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro Regional da Ilha do Faial, afectas ao Centro de Saúde da Horta 002 04/02 2.ª link
024 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 8/2008/A Lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno de ingresso para provimento de três lugares de enfermeiro, nivel 1, do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Vila Franca do Campo 002 04/02 2.ª link
024 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 2820/2008 Nomeado Assistente Graduado de Gastroenterologia, Fernando Manuel de Castro Poças 002 04/02 2.ª link
024 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 270/2008 Progressão para assistente graduado Dr. Luís Miguel Nunes 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 2693/2008 Nomeação definitiva dos candidatos para lugares da categoria de agente municipal de 1.ª classe do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 2694/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para técnico profissional de ambiente de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 2695/2008 Nomeação da funcionária Irene de Jesus Marques Fortunato da Fonseca em técnica superior de 1.ª classe - engenheira civil 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Almodôvar Despacho n.º 2821/2008 Nomeação do Eng.º Rui Pedro Figueiredo Martins Figueira no cargo de Chefe de Divisão de Obras Municipais, Serviços Urbanos e Ambiente 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Alvito Aviso (Extracto) n.º 2696/2008 Nomeações referentes a concursos internos de acesso limitado para provimento de técnico profissional-coordenador, BD, técnico de 1.ª classe, animação sócio-cultural e técnico profissional de 1.ª classe, turismo 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 2697/2008 Discussão pública - Operação de Loteamento no local de Santa Bárbara, em Armamar 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Armamar Aviso n.º 2698/2008 Nomeação de Pedro José Machado Sequeira Lopes dos Santos e de Anabela Lopes Ferreira Souto, após dispensa de estágio, em técnicos superiores de 2.ª classe de comunicação social e de engenharia civil, respectivamente 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Armamar Listagem n.º 25/2008 Lista de adjudicação de obras públicas - 2007 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2699/2008 Dispensa de estágio de Inês Ferreira Bruno 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 2700/2008 Exoneração de funções do funcionário Manuel António Teixeira Rocha 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Avis Aviso n.º 2701/2008 Nomeação de Feliz Martins de Almeida Valério na categoria de técnico especialista (educação física) e João Luís Pego Filipe na categoria de técnico profissional especialista (desporto) 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2702/2008 Nomeação na categoria de topógrafo especialista principal do funcionário desta Câmara Manuel Arménio Ferreira da Silva Correa. 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2703/2008 Nomeação de 3 arquitectos na categoria de técnico superior de 1ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2704/2008 Nomeação de 8 engenheiros civis de 1ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2705/2008 Discussão pública - loteamento/emparcelamento que incide sobre o prédio sito no Lugar de Cachada, freguesia de Abade de Neiva - processo n.º 117404 em que é requerente Félix Rosas Ferreira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2706/2008 Discussão pública - loteamento que incide sobre o prédio sito no Lugar de Cachada, freguesia de Tamel de S. Veríssimo - processo n.º 82705 - em que é requerente Fernando da Silva Cruz e outra 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Beja Aviso n.º 2707/2008 Nomeação de funcionários na sequência de concursos internos de acesso 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 119/2008 Pedido de aprovação do projecto de loteamento a levar a efeito em Beja, Oliveirinha, artigos 212/E e 3158, freguesia de Santiago Maior, e pertencente a António Manuel Gonçalves e Manuel Francisco Jorge Gonçalves 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2708/2008 Aviso n.º 7/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 14, no lugar da Igreja, freguesia de Gualtar, Braga, em nome de Joaquim José Teixeira de Macedo 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2709/2008 Aviso n.º 6/DADT relativo à discussão pública sobre alteração do aumento de área a lotear e alteração do lote L1, na Quinta da Armada, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de URBAMINHO - Urbanizações do Minho, S. A. 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2710/2008 Aviso n.º 8/DADT relativo à discussão pública sobre alteração ao lote 2, em Monte de Penouços, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de Manuel Vieira de Lemos 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2711/2008 Discussão pública sobre alteração aos lotes 7, 8, 9 e 10, no lugar das Sete Fontes, freguesia de São Vítor, Braga, em nome de João Rodrigues Ferreira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 2712/2008 Alteração ao alvará de loteamento urbano n.º 11/1987 para o lote 73 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2713/2008 Aviso da nomeação, como Técnico Superior de 1.ª classe em Administração Pública/Autárquica, do Sr. António Jorge da Maia Martins 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2714/2008 Nomeação em técnico superior de 1.ª classe de história (património e dinamização cultural) de Evaristo João de Jesus Pinto 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2715/2008 Nomeação em aferidor de pesos e medidas principal de João Carlos Rodrigues Pereira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2716/2008 Aviso da nomeação como Topógrafo Principal do Sr. José Alfredo da Fonseca Rodrigues 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2717/2008 Nomeação em técnico de engenharia civil de 1.ª classe de Maria Fernanda dos Santos Ribeiro 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2718/2008 Nomeação em técnico superior de desporto de 1.ª classe de Guilherme Alexandre Borges Cardoso 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Carregal do Sal Aviso n.º 2719/2008 Aviso de nomeação na Categoria de Técnico Superior - Jornalismo/Comunicação Social de 1.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2720/2008 Discussão pública referente ao processo n.º 790/2007 - pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 1250 em nome de José Filipe Martinho da Silva e outros 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2721/2008 Equiparação a Bolseiro sem remuneração com início em 15/12/2007 e termo em 31/10/2010 de Rui Pedro Ângelo, Técnico Superior de Psicologia de 1.ª Classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2722/2008 Renovação do contrato a termo resolutivo celebrado com Maria Inês Costa Vinha, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2008, pelo prazo de 12 meses 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 2723/2008 Nomeação como técnicos superiores da área de contabilidade e administração de 2.ª classe de Hélder Mateus, Maria Inês Silva e Paulo Rafael Santos, na sequência de concurso externo de ingresso 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Castelo de Paiva Aviso n.º 2724/2008 Discussão pública de licenciamento de operação de loteamento urbano em Corujeira, Fornos, em nome de Terras da Corujeira - Imobiliária e Agricultura, Lda. 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 2725/2008 Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de auxiliar de serviços gerais 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2726/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 17/93 - Côvelo 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2727/2008 Alteração ao alvará e loteamento n.º 77/84 - Gondomar 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Gondomar Aviso n.º 2728/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 49/96 - Jovim 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2729/2008 Reclassificação da funcionária Élia Maria Aleixo Fernandes para a categoria de assistente administrativa especialista 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2730/2008 Nomeação dos funcionários para a categoria de Assistente Administrativo Principal 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 2731/2008 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 2732/2008 Projecto de alterações ao loteamento sito na TORRALTINHA - Urb. Vilabranca, freguesia de Santa Maria, Lagos, titulado pelo alvará n.º 26/88 - discussão pública de EUROBRETANHA, Lda., e Vilabranca, Lda. 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 2733/2008 Nomeação de António Hermano Neto Mendes de Carvalho, no cargo de Chefe de Divisão de Projectos 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2734/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Margarida Peixoto Amaral Gouveia na categoria de técnica superior de 2.ª classe, área de jornalismo, na sequência de dispensa de estágio 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 2735/2008 Nomeação a título provisório das funcionárias Maria Fernanda Pais de Almeida Marques, Sofia Alexandra Lopes Marques Figueiredo e Maria da Conceição Lopes na categoria de auxiliar de serviços gerais 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2736/2008 Concurso externo de admissão de um estagiário para posterior provimento de um lugar de técnico superior (engenheiro civil de 2.ª classe) 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2737/2008 Nomeação de técnico especialista - gestão de empresas 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 2738/2008 Nomeação de assistente administrativo especialista 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2739/2008 Nomeação de José Soares Faustino 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 2740/2008 Nomeação de Sérgio Daniel Monteiro Pinheiro 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 2741/2008 Vários contratos de pessoal a termo resolutivo certo 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Odemira Aviso n.º 2742/2008 Nomeação do funcionário António Fernandes Nascimento, técnico de informática, nível 1 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2743/2008 Aviso n.º 37/DRH/SRS/2007 - Transferência da funcionária Helga Soraya Luís 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2744/2008 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 2745/2008 Nomeação definitiva de Paulo Jorge Rodrigues Santos Dias 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Listagem n.º 26/2008 Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas do ano 2007 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2746/2008 Nomeação de José Augusto Gonçalves Antunes 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2747/2008 Nomeações de Ricardo Jorge dos Santos Jesus e de André João dos Santos Birrento Cordeiro 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2748/2008 Nomeação de Isabel Maria da Silva Vieira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2749/2008 Nomeações de Andreia Marisa Paleta Nunes, de Maria do Rosário Casseano Atafona da Silva, de Cláudia Maria Martins Bento e de Ana de Jesus Mendoça Moreira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2750/2008 Nomeação de Sandra Isabel Figueira Vidal Santos Luz e Dolores do Carmo Oliveira Dias da Silva 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Palmela Aviso n.º 2751/2008 Nomeação de Maria José Besugo Romão Piteira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2752/2008 Nomeação para a categoria de operário qualificado (electricista) 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2753/2008 Notificação, para realização de provas, dos candidatos ao concurso externo para provimento de 2 lugares de Auxiliar Técnico de Educação 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 2754/2008 Nomeação de diversos funcionários na sequência de aprovação em concurso interno 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Povoação Aviso n.º 2755/2008 Discussão pública sobre a operação de loteamento urbano para a constituição de 18 lotes para habitação na freguesia de Água Retorta 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 2756/2008 Concurso interno de ingresso geral para preenchimento de uma vaga de Encarregado de Brigada de Serviços de Limpeza 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2757/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de biblioteca de 2.ª classe, precedido de estágio, do grupo de pessoal técnico superior 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 2758/2008 Renovação de Comissões de Serviço 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 2759/2008 Discussão pública da proposta do Plano de Pormenor de Casais do Douro 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal do Sardoal Despacho n.º 2822/2008 Renovação de comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Municipais, Dr.ª Antónia Rosa Horta 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2760/2008 Nomeia definitivamente, na categoria de técnico superior de serviço social principal a candidata Anabela Seabra da Silva Pinho 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2761/2008 Nomeação em regime de substituição pelo período de seis meses para o lugar de encarregado na Divisão de Espaços Verdes de António José Pinto 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Sesimbra Deliberação n.º 271/2008 Plano de Urbanização da Quinta do Conde 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 2762/2008 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com as Auxiliares dos Serviços Gerais Maria Edite de Jesus Amaral e Maria Carolina da Silva Tavares 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 2763/2008 Nomeação de Sónia Alexandra Ferreira Simões Pascoal como assistente administrativa especialista 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Terras de Bouro Rectificação n.º 190/2008 Rectificação ao Edital n.º 1117/2007, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 250 em 28 de Dezembro de 2007, referente à Alteração ao Regulamento para atribuição de lotes dos loteamentos para habitações sociais de Lagoa - Chamoim e Urbanização das Gordairas (Encostas do Cemitério) 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Torres Vedras Edital n.º 120/2008 Inquérito Público da alteração ao Alvará de Loteamento n.º 01/1983, sito em Bairro de Santo António, freguesia de Santa Maria 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal da Trofa Aviso n.º 2764/2008 Renovação da requisição do praticante de topógrafo Manuel Gomes Pereira 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2765/2008 Nomeação de Nuno Alexandre da Costa Carvalho para o lugar de técnico superior de geografia e planeamento de 2.ª classe 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 2766/2008 Nomeação definitiva de vários funcionários para diferentes categorias 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 2767/2008 Licença sem vencimento de longa duração ao funcionário Armando Augusto Santos Gonçalves Barreira - operário qualificado - pintor 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar Rectificação n.º 191/2008 Rectificação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2008 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 121/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Vila Viçosa 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 122/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Vila Viçosa 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 123/2008 Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de Vila Viçosa, edital n.º 15/2008 002 04/02 2.ª link
024 Junta de Freguesia de Roliça Despacho n.º 2823/2008 Reclassificação profissional de Michelle Louise Aniceto Bispo Mineiro 002 04/02 2.ª link
024 Junta de Freguesia de Viana do Castelo (Santa Maria Maior) Aviso n.º 2768/2008 Aviso de reclassificação profissional do funcionário do quadro de pessoal desta Junta de Freguesia de VC - Santa Maria Maior, João Miguel Rodrigues Lima de Passos Viana para a categoria de assistente administrativo 002 04/02 2.ª link
024 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2769/2008 Renovação de contrato resolutivo pelo prazo de um ano para a categoria de operário altamente qualificado electromecânico com dois funcionários e renovação de contrato resolutivo para a categoria de auxiliar de serviços gerais pelo prazo de seis meses com um funcionário 002 04/02 2.ª link
024 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Instituto Politécnico de Viana do Castelo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Associação de Municípios da Ilha de São Miguel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Bragança (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Montalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 INOVA - Instituto de Inovação Tecnológica dos Açores (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Parque Expo 98, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Such - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Iga - Investimentos e Gestão da Água, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 04/02 2.ª link
024 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 2770/2008 Anulação de procedimento concursal para preenchimento do cargo de direcção intermédia de 1º grau de Director de serviços de Fiscalização 002 04/02 2.ª link