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Diário da República 20/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
020 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 17/2008 Cria a estrutura organizativa das Comemorações do Centenário da República e estabelece o respectivo regime de funcionamento 001 29/01 3.ª link
020 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 96/2008 Aprova o Regulamento Arquivístico da Polícia Judiciária 001 29/01 3.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 18/2008 Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo 001 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2008/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2008 001 29/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 74/2008 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto - cantina 002 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2482/2008 Reconhece que os donativos concedidos à CCC - Cooperativa de Comunicação e Cultura C. R. L., para o projecto «Centro de Cultura Contemporânea - A Imagem nas suas diversas expressões - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 29/01 3.ª link
020 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2483/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Bastidores Produções Artísticas, Lda., para o Projecto a Canção de Lisboa- Música 2005-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2484/2008 Nomeação de Maria João Russo Canelas Francisco como técnica superior principal 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 2485/2008 Nomeação referente ao sargento-chefe AM 07881881, Duarte Gomes De Oliveira, em substituição do sargento-chefe AM 15811948O, José Manuel Noruega Sapateiro 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Portaria n.º 75/2008 Promoções ao posto de primeiro-tenente da classe de técnicos de saúde 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real Aviso n.º 2274/2008 Listagem de subsídios atribuídos no ano de 2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela Maria Tavares da Silva 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Tavares Semedo 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus José João 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 2486/2008 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria do Rosário Lagarto Pereira das funções que vinha exercendo neste Gabinete 002 29/01 3.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2487/2008 DUP - Pinhal Novo, concelho de Palmela 002 29/01 3.ª link
020 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 2488/2008 Aquedute Subterrâneo - Poiares e Vilarinho de Freires - Peso da Régua - "Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A" 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Rectificação n.º 149/2008 Rectificação da firma GASODATA 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2278/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2008 pela Comissão Vitivinícola Regional Algarvia 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2279/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2008 pela Comissão Vitivinícola Regional de Trás-os-Montes 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2280/2008 Valores da taxa de certificação a cobrar no ano de 2008 pela Comissão Vitivinícola Regional da Bairrada 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 2281/2008 Valores da taxa de promoção a cobrar no ano de 2008 pela Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes 002 29/01 3.ª link
020 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais Aviso (Extracto) n.º 2282/2008 Concessão da carreira provisória de passageiros Mealhada - Ponte de Viadores à empresa Rodoviária da Beira Litoral, S. A. 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Rectificação n.º 150/2008 Rectifica o despacho n.º 29 679/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 26 de Dezembro de 2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Deliberação (Extracto) n.º 221/2008 Progressão à categoria de assistente graduado do Dr. António Daniel Pedro Soares 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 222/2008 Licença sem vencimento por 90 dias à auxiliar de acção médica principal Carolina Maria dos Santos da Fonseca 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 2283/2008 Nomeação de três enfermeiras especialistas em Saúde Materna e Obstétrica 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu Louvor n.º 35/2008 Louvor a Paula Cristina Teixeira da Silva 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2284/2008 Lista de medicamentos excluídos de comparticipação a pedido do titular da AIM 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2285/2008 Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 01 de Janeiro de 2008 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 2286/2008 Pedido de transferência de farmácia 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 2489/2008 Homologação dos contratos administrativos do serviço docente - 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 2287/2008 Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente, ano lectivo de 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 2288/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente elaborados em 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Despacho n.º 2490/2008 Proposta de transferência para lugar de quadro da Escola Secundária de Rio Tinto 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 2289/2008 Rectificação de despachos 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 2491/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sobreira Despacho n.º 2492/2008 Colocação de professor titular 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha Aviso n.º 2290/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 2291/2008 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Despacho n.º 2493/2008 Contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 2494/2008 Lina Maria Tomé Palhota, transferida do QE 342403 - E. S. Afonso IV - Conde de Ourém - para o QE 404329 - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 2495/2008 Rita Margarida Rodrigues Alves transferida do QZP 02-Baixo Alentejo e Alentejo Litoral - para o QZP 14-Lezíria e Médio Tejo 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 2496/2008 Transferência de Maria Glória Ramos Moreira Pimenta do QE 402643 - E. S. Rainha Santa Isabel para o QE 404329 - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 2497/2008 Nomeação de Hugo Miguel da Costa Simões para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes Despacho (Extracto) n.º 2498/2008 Nomeação de Maria de Deus Santos Henriques Cutler para o quadro de zona pedagógica da Lezíria e Médio Tejo 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora Aviso (Extracto) n.º 2292/2008 Lista de homologação de contratos de serviço docente - 2006-2007 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 2293/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 2294/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 2295/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 2296/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vitorino Nemésio Aviso n.º 2297/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 555/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 416/07.1TBBBR - Insolvente: LACTOFRUTA - Sociedade Agrícola de Grupo, Lda. 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 556/2008 Declaração de insolvência no proc. n.º 7223/07.0TBBRG do 2.º Juízo Cível 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 557/2008 Sentença de declaração de Insolvência proferida no processo 617/07.2TBCBC 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 558/2008 Processo n.º 1314/07.4TBEPS - Declaração de insolvência de Decafil P. V. C. Caixilharia, Lda. 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 559/2008 Insolvência n.º1211/07.3TBGDM 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 560/2008 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 1490/07.6TJLSB do 2.º Juízo Cível de Lisboa - 1.ª Secção 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 561/2008 Sentença de insolvência no processo n.º 567/07.2TYLSB 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 562/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 243/07.6TYLSB 002 29/01 3.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 563/2008 Sentença declaratória da falência de Cruz e Luz, Lda - processo n.º 1048/03.9TYLSB 002 29/01 3.ª link
020 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 564/2008 Sentença de insolvência processo n.º 1091/07.9TYLSB. Insolvente: J. & L. Soares - Confecções, Lda. 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal de Execução das Penas de Lisboa Anúncio n.º 565/2008 Cessação de contumácia do arguido José Lopes Paiva 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 566/2008 Declaração de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo nº 54/06.6TBLLE 002 29/01 3.ª link
020 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 567/2008 Insolvência n.º 245/07.2TBMMN 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca de Oleiros Anúncio n.º 568/2008 Processo n.º 140/07.5TBOLR - Insolvência pessoa singular 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 569/2008 Insolvência - processo n.º 157/07.0TBPCR 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 570/2008 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 4941/07.6TBVFR-B 002 29/01 3.ª link
020 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 571/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1/08.0TJVNF 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 572/2008 Aprovação do plano de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 132/07.4TBVLF - Adega Cooperativa de Vila Nova de Foz Côa 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 573/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 137/07.5TYVNG 002 29/01 3.ª link
020 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 574/2008 Processo n.º 32/05.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 29/01 3.ª link
020 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 575/2008 Prestação de contas - processo n.º 66-AV/1993 002 29/01 3.ª link
020 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 16/2007-R Norma Regulamentar n.º 16/2007-R - regulamenta o novo regime de regularização de sinistros no âmbito do seguro automóvel aprovado pelo Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto 002 29/01 3.ª link
020 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 2499/2008 Nomeação de júri para provas de doutoramento da mestre Bertha Maria Batista Santos 002 29/01 3.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2500/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Filosofia, disciplina de Filosofia Moderna, requeridas pelo Doutor Rui Bertrand Baldaque Romão, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior 002 29/01 3.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2501/2008 Júri das provas para obtenção do título de agregado no grupo de disciplinas de Filosofia, disciplina de Filosofia Social e Política, requeridas pelo Doutor Diogo Pires Aurélio, professor auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 29/01 3.ª link
020 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 2502/2008 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de mestre da licenciada Cláudia Herdeiro Cavaco Cardoso 002 29/01 3.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2503/2008 Contratação do licenciado Luís Filipe do Valle Peixoto e Villas Boas como professor auxiliar convidado, além do quadro, sem vencimento 002 29/01 3.ª link
020 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 2504/2008 Contrato como professora auxiliar da docente Alexandra Maria Fernandes Moreira da Silva 002 29/01 3.ª link
020 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 2298/2008 Lista de ordenação dos candidatos ao concurso para professor-adjunto - área científica de Enfermagem 002 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 2505/2008 Promoção por mérito e reconhecimento de Susana Cristina Figueiredo Dias, técnica principal 002 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2506/2008 Contrato administrativo de provimento de Ricardo André Pereira Rodrigues como equiparado a assistente do 1.º triénio a tempo parcial (60 %) 002 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2507/2008 Contrato administrativo de provimento de Graça Maria Branca Henriques dos Santos Matos como equiparada a professor-adjunto, tempo parcial, 20 % 002 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 2508/2008 Contrato administrativo de provimento de Filipa Fialho Lanita Saião Lopes como equiparada a assistente do 1.º triénio, a tempo parcial, 40 % 002 29/01 3.ª link
020 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2299/2008 Nomeação definitiva de docentes da Escola Superior de Saúde 002 29/01 3.ª link
020 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 2509/2008 Nomeação do director de serviço Mário Fernando Soares Filipe 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2300/2008 Prorrogação por mais 12 meses a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Humberto Alexandre Pedro Rolão com a categoria de assistente de acção educativa 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 2301/2008 Prorrogação por mais 12 meses a duração do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Maria do Rosário Antunes Guerreiro Pinto, com a categoria de assistente administrativo 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 2302/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de comunicação social) de Paula Alexandra Cavaco Teixeira Pereira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 2303/2008 Nomeação para os cargos de secretária de vereação das funcionárias Maria de Fátima Mendes Luís Vicente e Ana Paula Martins Pereira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Almeirim Aviso n.º 2304/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano à funcionária Maria João Gonçalves do Rosário, cantoneira de limpeza 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alter do Chão Anúncio n.º 576/2008 Anulação da cessão de exploração do Centro Comunitário de Alter Pedroso 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 2305/2008 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão de Administração Geral do licenciado Rui Manuel Pista Nunes d'Oliveira, por mais três anos, com efeitos a partir de 5 de Abril de 2008 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 2306/2008 Regresso da licença sem vencimento de Maria da Conceição Alves Nobre 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Aveiro Rectificação n.º 151/2008 Rectificação ao concurso externo de ingresso para um lugar de técnico superior de serviço social de 2.ª classe estagiário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 9 de Novembro de 2007 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 2307/2008 Discussão pública relativa à operação de loteamento sito no L. de Gandra, freguesia de Várzea - processo n.º 107707 - em que é requerente Martins & Companhia, S. A. 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal da Batalha Aviso n.º 2308/2008 Alteração aos artigos 33.º e 34.º da Tabela de Taxas e Tarifas Municipais 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 2309/2008 Nomeação de vários funcionários decorrentes de concursos de acesso e renovação da comissão de serviço do comandante dos bombeiros sapadores 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2310/2008 Concessão de licença sem vencimento a partir do dia 1 de Fevereiro de 2008 ao funcionário Manuel José Carvalho Rosa 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 2311/2008 Renovação de licença sem vencimento por um ano a partir de 16 de Fevereiro de 2008 à funcionária Ana Júlia Martins dos Santos 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 2312/2008 Alteração ao Alvará de loteamento n.º 1/79, em nome de Vera Lúcia Costa Madureira Silveira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Coruche Aviso (Extracto) n.º 2313/2008 Vacatura de um lugar de operário da carreira de canalizador 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal da Covilhã Edital n.º 102/2008 Edital de desafectação de terreno 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2314/2008 Abertura do concurso interno de acesso geral para técnico de 1.ª classe 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2315/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico superior assessor (biblioteca e documentação) 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 2316/2008 Abertura de concurso interno de acesso geral para técnico profissional principal 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 2317/2008 Requisição do funcionário João Silva Pinto para a Empresa Águas do Ave 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2318/2008 Discussão pública de alteração de loteamento. Requerente - Jacinto Ferreira Marinho. Processo n.º 453/07 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 2319/2008 Discussão pública de loteamento. Requerente - José Magalhães Ferreira e outros - processo n.º 5/98 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal da Lourinhã Aviso n.º 2320/2008 Tarifas de abastecimento de água e do aluguer dos contadores de água foram actualizadas 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mação Aviso n.º 2321/2008 Nomeação do técnico superior assessor arquitecto Ricardo Manuel Martins Cabrita 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Machico Aviso n.º 2322/2008 Concurso interno de acesso geral para um lugar de Técnico Superior Assessor Principal - Biólogo e um lugar de Técnico Superior Principal - Arqueólogo 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 2323/2008 Nomeação de Nuno Miguel Costa Benedito no lugar de técnico superior de 2.ª classe (área de desporto), do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 2324/2008 Nomeação de Sandra Cristina Dias Gonçalves e de Ana Isabel dos Santos Ferreira Zeferino Vaz em lugares do quadro de pessoal desta Câmara Municipal 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 152/2008 Rectificação do ponto n.º 3.2 do aviso n.º 1338/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 15 de Janeiro de 2008 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mangualde Rectificação n.º 153/2008 Rectificação do ponto n.º 3 do aviso n.º 703/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2008 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2325/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de técnico profissional de turismo 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2326/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de uma vaga de auxiliar técnico de museografia 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2327/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de duas vagas de guarda-nocturno, grupo de pessoal auxiliar 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 2328/2008 Nomeação na categoria de técnico profissional especialista (animador desportivo) de Eduardo José de Castro Vieira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mogadouro Aviso n.º 2329/2008 Reclassificação profissional da auxiliar dos serviços gerais Carla Cristina Silva Monteiro para assistente administrativa 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Aviso n.º 2330/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2331/2008 Alteração do júri do concurso para um lugar de técnico superior de 2.ª classe - biblioteca e documentação 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2332/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote n.º 5 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 143/89 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 2333/2008 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 7 referente ao loteamento titulado pelo alvará n.º 13/94 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 2334/2008 Concurso interno de acesso geral para técnico profissional polícia municipal - agente graduado principal 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 2335/2008 Contratações a termo certo resolutivo para diversas categorias 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Peso da Régua Aviso n.º 2336/2008 Concurso Interno de acesso geral para 6 vagas de Assistente Administrativo Especialista 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 2337/2008 Nomeação de Joaquim dos Santos Pires e José Alfredo dos Santos para a categoria de Condutor de Máquinas pesadas e veículos especiais 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 2338/2008 Nomeação da técnica Joana Gabriela Tavares Pacheco Rodrigues Filipe no cargo de directora do Projecto de Avaliação e Acompanhamento das Receitas Próprias do Município de Ponta Delgada 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Rectificação n.º 154/2008 Rectificação à rectificação n.º 100/2008 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 51/2008 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Santa Marta de Penaguião e Bibliomóvel 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Regulamento n.º 52/2008 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 2339/2008 Nomeação de 2 Arquitectos de 2.ª classe - Avelino Ribeiro Lourenço e Urbino Manuel da Costa Felício 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2340/2008 Nomeação na categoria de Técnico Profissional de Construção Civil de 2.ª classe de Nuno Miguel dos Santos Pereira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2341/2008 Nomeado definitivamente na categoria de técnico profissional de construção civil especialista o candidato Jorge Manuel dos Reis Silveira 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2342/2008 Nomeados definitivamente na categoria de técnico profissional de biblioteca e documentação especialista 10 candidatos 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2343/2008 Nomeados definitivamente na categoria de Técnico Profissional de Biblioteca e Documentação Principal 7 candidatos 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2344/2008 Nomeações definitivas 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 2345/2008 Pedro João Sanches Ventura Alves Dias e Francisco Miguel Correia Morais Morais, devendo os mesmos celebrar contrato administrativo de provimento pelo período de um ano, na categoria de arquitecto de 2.ª classe - estagiário 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Tavira Listagem n.º 21/2008 Listagem de obras públicas adjudicadas no ano de 2007 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2346/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Catarina Almeida Ribeiro, técnica de turismo de 2.ª classe - estagiária 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2347/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Filipa Guerreiro Mota, Técnico Superior de 2.ª Classe - Estagiário, com especialidade em Sistemas de Informação Geográfica Municipal 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2348/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Sónia Maria da Silva Contim Neto, Técnico Superior de Novas Tecnologias da Comunicação de 2.ª Classe - Estagiário 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2349/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Bruno Miguel Estima de Oliveira Neto, Engenheiro Técnico Geógrafo de 2.ª classe - Estagiário 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2350/2008 Plano de Pormenor do Bairro da Corredoura (rectificação) 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 2351/2008 Plano de Pormenor de S. Sebastião - Revisão do Plano de Pormenor da Zona 2B do PGU de Vagos 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 2352/2008 Discussão pública de alteração ao lote 24 - processo n.º 145/82 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vimioso Aviso n.º 2353/2008 Nomeação de Ismael Carvalho Lopes e Sérgio Henrique Vara Rodrigues para os lugares de operários qualificados - calceteiros 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 2354/2008 Alteração ao lote 18 do alvará de loteamento n.º 10/92 002 29/01 3.ª link
020 Junta de Freguesia do Bom Sucesso Aviso n.º 2355/2008 Nomeação definitiva de Maria do Céu da Silva Curto na categoria de assistente administrativa 002 29/01 3.ª link
020 Junta de Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 2356/2008 Nomeação definitiva de um lugar de técnica superior de 2.ª classe (serviço social) do quadro de pessoal desta autarquia - Isaura da Conceição Machado de Magalhães Ramos 002 29/01 3.ª link
020 Junta de Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 2357/2008 Lista de antiguidade da funcionária Maria Helena Correia Ramos Serra encontra-se afixada à porta da Sede destes serviços 002 29/01 3.ª link
020 Junta de Freguesia de São Julião Aviso n.º 2358/2008 Nomeação Definitiva de Paula Alexandra d'Oliveira Reisinho Cordeiro de Oliveira para Provimento de um lugar de Assistente Administrativa Especialista 002 29/01 3.ª link
020 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 2359/2008 Renovação de Comissão de Serviço pelo período de 3 anos com Chefes de Divisão Equipamento e Administrativa/Financeira, Victor Manuel Lobo Bento e Sónia Maria Esteves Coelho, respectivamente 002 29/01 3.ª link
020 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2360/2008 Nomeação para o lugar de técnico superior de 2.ª classe do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados de Portalegre (área de gestão e administração pública), da Dr.a Carla Patrícia Chambel Vicente Barradas 002 29/01 3.ª link
020 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 2361/2008 Nomeação para o lugar de técnico de 2.ª classe do quadro de pessoal destes Serviços Municipalizados (área de engenharia electromecânica) do engenheiro Ricardo Jorge dos Santos Delgado 002 29/01 3.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Educação e Ciência (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Alcácer do Sal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Estarreja (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Fafe (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal da Guarda (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal do Montijo (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Mourão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Sabrosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Serpa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Vila Real (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Metro do Porto, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 29/01 3.ª link
020 ADOCOR - Associação de Doentes Coronários Anúncio (Extracto) n.º 577/2008 Constituição da associação ADOCOR - Associação de Doentes Coronários 002 29/01 3.ª link
020 Ideia - Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico Anúncio n.º 578/2008 Constituição da associação Ideia - Atlântico - Instituto de Desenvolvimento Empresarial e Inovação do Atlântico 002 29/01 3.ª link
020 Unión de Créditos Inmobiliários, S. A. Balancete n.º 7/2008 Contas anuais dos exercícios finalizados em 31 de Dezembro de 2006 002 29/01 3.ª link