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Diário da República 10/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
010 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 10/2008 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa 001 15/01 3.ª link
010 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 11/2008 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Atenas 001 15/01 3.ª link
010 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 12/2008 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento 001 15/01 3.ª link
010 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 2/2008 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel para prevenir a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinada em Lisboa em 26 de Setembro de 2006 001 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 2/2008 Torna público ter a Irlanda efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 11 de Abril de 2002, uma declaração ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 3/2008 Torna público ter a Santa Sé depositado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 26 de Junho de 2002, o seu instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 4/2008 Torna público ter a Guatemala efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 25 de Setembro de 2003, uma declaração ao abrigo do artigo 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2008 Torna público ter a Jugoslávia efectuado, junto do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, em 12 de Março de 2001, uma notificação de sucessão a confirmar a declaração por meio da qual o Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia reconheceu a competência do Comité contra a Tortura nos termos dos artigos 21.º e 22.º da Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1984 001 15/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 43/2008 Transfere para a SARA, Lda., a concessão da zona de caça turística de Sesmarias de Erra, situada nas freguesias de Erra e Couço, município de Coruche (processo n.º 70-DGRF) 001 15/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 44/2008 Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca Lezíria do Sorraia, a zona de caça associativa de Bicas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Erra, município de Coruche (processo n.º 4785-DGRF) 001 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde Portaria n.º 45/2008 Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC). Revoga a Portaria n.º 1450/2004, de 25 de Novembro 001 15/01 3.ª link
010 Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 46/2008 Aprova o Regulamento Arquivístico da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 001 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1-C/2008 Rectifica a Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro, do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que «Regula a constituição, a composição e o funcionamento da comissão de acompanhamento da elaboração e da revisão do plano director municipal. Revoga a Portaria n.º 290/2003, de 5 de Abril», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 16 de Novembro de 2007 001 15/01 3.ª 010S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1595/2008 Subdelega na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Elza Maria Henriques Deus Pais, os poderes necessários para a prática de vários actos 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 1596/2008 Determina a nomeação do licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano, ora coordenador da Delegação Norte da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), como coordenador do I Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, recaindo no mesmo as funções de relator nacional para o tráfico de seres humanos 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 1597/2008 Determina o dever da Direcção-Geral das Autarquias Locais disponibilizar no seu sítio da Internet informação sobre vários indicadores relativos à administração local, disponibilizados pelos municípios 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local Despacho n.º 1598/2008 Nomeia Inês Abrantes Ferreira da Silva para proceder à reorganização do arquivo central do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 11/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao CENAP - Centro Atlético Póvoa Pacense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1599/2008 Reconhece o interesse público do Rally de Portugal 2007, organizado pelo Automóvel Clube de Portugal 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1600/2008 Concede a medalha de Bons Serviços Desportivos a Joaquim Clemente Bezerra Lopes Vaz Ferreira 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 1601/2008 Reconhece como sendo de interesse público os II Jogos da Lusofonia 2009 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1602/2008 Transfere para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a assessora principal do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., Eduarda Paula Freitas Pereira Soalheiro Régio 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 1603/2008 Exonera Luís Jorge de Gouveia Pascoal das funções de adjunto do Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., nomeando-o como conselheiro técnico do referido Gabinete 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 1604/2008 Nomeia Ana Sofia de Jesus Fernandes, licenciada em Relações Internacionais, para colaborar com o Gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., designadamente no tocante à gestão de programas comunitários financiados pelo Fundo Social Europeu 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso n.º 1243/2008 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 1605/2008 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1606/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Norte do IDP, I. P., com sede em Vila Real, o licenciado Paulo Eduardo Correia Pomar dos Santos 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1607/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional do Centro, do IDP, I. P., com sede em Aveiro, da licenciada Catarina Ascensão Nascimento Rodrigues 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1608/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da Direcção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDP, I. P., com sede em Rio Maior, do licenciado António Manuel da Silva Moreira 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1609/2008 Nomeação de Joaquim Albino Paulino da Fonseca Esteves, em regime de substituição, para o exercício do cargo de direcção intermédia do 1.º grau do Departamento de Medicina Desportiva 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1610/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Ginásio Clube de Tomar - Associação Gímnica de Trampolins e Desportos Acrobáticos (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1611/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Estrela e Vigorosa Sport (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1612/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Oliveira do Bairro Sport Clube (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1613/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 à Associação Académica de São Mamede (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1614/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Estrela e Vigorosa Sport (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1615/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2006 ao Clube Naval Infante D. Henrique (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1616/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2005 ao Atlético Clube Marinhense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1617/2008 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2004 ao Atlético Clube Alfenense (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1618/2008 Exoneração, a seu pedido, do Dr. Diogo Almeida Carreira Franco das funções de adjunto 002 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1619/2008 Nomeação da Dr.ª Maria de Lurdes Gonzalez Marques da Silva Peres Feio para colaborar no Gabinete na elaboração de um projecto de promoção da cooperação portuguesa 002 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1620/2008 Exoneração, a seu pedido, do Dr. Fernando José Rodrigues Filipe de Carvalho das funções que lhe estavam cometidas na área da sua especialização 002 15/01 3.ª link
010 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1621/2008 Nomeação do director de serviços de biblioteca, documentação e arquivo histórico e diplomático do IDI, da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna Despacho n.º 1622/2008 Prorrogação das funções de segurança pessoal do Presidente da Comissão Europeia, Dr. José Manuel Durão Barroso, dos elementos do corpo de segurança da Polícia de Segurança Pública Paulo Antunes, Carlos Ferreira, Guilhermino Lousada, Norberto Paula e José Loureiro 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 1623/2008 Cessação do destacamento do assessor principal do quadro de pessoal do Gabinete de Planeamento e Política Agro-Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas António Manuel Ferreira Bidarra, na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1624/2008 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado José Manuel da Costa Martins para exercer o cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1625/2008 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota para exercer o cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1626/2008 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 1627/2008 7.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho Normativo n.º 3/2008 Aprova o Regulamento Interno Organizativo do INEM, I. P. 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1628/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Ideias Emergentes - Produção Cultural, CRL, para o projecto «Redline-Behind Border - Exposição Europeia de Arte Contemporânea - 2006/2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1629/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Centro de Estudos e Novas Tendências Artísticas, Associação Cultural (CENTA), para o projecto «(R) Existir - Formação Artística em Dança e Teatro no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco - 2006-2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1630/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Utopia Azul - Produção de Filmes, Unipessoal, Lda., para o projecto «À superfície - Filme - 2005-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 15/01 3.ª link
010 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1631/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Encontros de Fotografia - Associação Cultural e Recreativa, para o projecto «Condições de possibilidade - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito n.º 46/2008 Publicação de éditos no Diário da República 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1632/2008 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 181080, primeiro-sargento T Luís Manuel Egas Tarquínio 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército Despacho n.º 1633/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante da Escola de Tropas Pára-quedistas 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Rectificação n.º 86/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7350/2007 publicado no do Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2007, a p. 10 008 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1634/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Orlando Cabral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1635/2008 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH Luís Correia 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 64/2008 Promoção ao posto de COR do TCOR TOCART 033562-C Luís Manuel Pernadas Barata 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 65/2008 Promoção ao posto de ALF de 19 ASPOF 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 66/2008 Promoção ao posto de ASPOF de quatro ASPOFG PIL 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 67/2008 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 043323-D Rui Alberto Gomes Bento Roque 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1636/2008 Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna Dr. Carlos Manuel Silvério da Palma 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 1244/2008 Decisão de promoção de cabos a cabo-chefe, por escolha, para ocupação de vagas relativas ao ano de 2006 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal Aviso n.º 1245/2008 Promoção ao posto de cabo de 174 soldados que terminaram com aproveitamento o curso de promoção a cabo 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1637/2008 Nomeação do técnico superior principal José Carlos Pimenta Brás na categoria de assessor 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 1638/2008 Proposta de nomeação da técnica superior de 1.ª classe Adelina da Graça Avó Damas e outra na categoria de técnico superior principal 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1246/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Maria Gomes Vaz 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1247/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldevina Filomena Vieira Pinto 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1248/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Klára Dimitrovová 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1249/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlinda Nunes Tavares 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1250/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Joaquim 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1251/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vítor Manuel Semedo Cabral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1252/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Delfina Gonçalves da Moura dos Santos 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1253/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Mariza Tavares Cabral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1254/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hirondina Filomena Varela da Veiga 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1255/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz dos Santos Cabral Pereira 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1256/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Meta Mané 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1257/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neuza Maria Rodrigues Ramalho 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1258/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leila Vidic 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1259/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria do Carmo Duarte Fernandes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1260/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Luísa Monteiro Veríssimo Lopes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1261/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quemara Nauana 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1262/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Roberto Barcelos 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1263/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Pimenta Barcelos 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1264/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amadú Saico Djaló 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1265/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eunice de Pina Cabral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1266/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Filomena Delgado 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1267/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Crisóstomo Martins Pires Gomes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1268/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Jorge Miguel 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1269/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Helena Dias 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1270/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Récia Maria d'Apresentação de Castro 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1271/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luisa da Conceição Mulumba 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1272/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Angelina Este Mulumba 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1273/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda Dias Pereira 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1274/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celina Firoza Ali 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1275/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Ressurreição Moreira Semedo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1276/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Marisa Lopes Semedo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1277/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sónia Marisa Henriques 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 87/2008 Rectifica o aviso n.º 12 850/2006 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 88/2008 Rectifica o aviso nº 9738/2006 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 89/2008 Rectifica o aviso n.º 8827/2006 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 90/2008 Rectifica o aviso nº 14 790/2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1639/2008 Nomeia o mestre em Direito Miguel José Lopes Romão para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária Aviso n.º 1278/2008 Notificação dos candidatos excluídos no concurso externo de ingresso de 20 especialistas adjuntos - área de informática 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1279/2008 Regresso ao serviço de licença de longa duração de Tomás António Galante de Sousa 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1280/2008 Direito de acesso à carreira de Rosa Antónia Canelas Mendes Banha 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1281/2008 Direito de acesso à carreira de Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1282/2008 Direito de acesso à carreira de José Manuel Casaca Ventura Lopes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1283/2008 Direito de acesso à carreira de Helena Cristina Peixe Mourato 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso n.º 1284/2008 Direito de acesso à carreira de Lilia Graciete Zambujo Fidalgo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1640/2008 Nomeação de coordenador de projecto 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1641/2008 Nomeação de coordenador técnico 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1642/2008 Aprova o traçado de 1.º escalão de Leça 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1643/2008 Nomeação na sequência de transferência do licenciado Inácio Pimenta Reynolds de Sousa 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1644/2008 Transferência de funcionários para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 47/2008 Processo n.º 0161/18/21/639 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia Édito n.º 48/2008 Processo n.º 161/05/01/222 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 1285/2008 Aprovação do rótulo «Frango do campo Coren, criado em semiliberdade» para a empresa Lourinho - Conservas de Carne, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 1286/2008 Aditamento ao júri publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 153/2008 Nomeação como investigadora-coordenadora da Doutora Maria de Lurdes Baptista da Costa Antunes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1645/2008 Autorização de licença sem vencimento por um ano à técnica superior 1.ª classe Vanda Maria Cotrim Aires Marques 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 12/2008 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Canto Firme de Tomar, Associação de Cultura 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração n.º 13/2008 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Casa - Centro de Apoio Social da Associação Sindical Independente de Agentes da Polícia de Segurança Pública 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 154/2008 O conselho directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e do estabelecido nos n.os 1 e 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar competências no licenciado Pedro Miguel Marques Fontes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 155/2008 Delegação de competências no licenciado António Regalheiro Charana 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 156/2008 Delegação de competências na licenciada Ana Cristina Pereira Alves de Sousa Faro 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 157/2008 Delega competências no licenciado Luís Filipe Paulo Brandão no âmbito das atribuições que incumbem à Assessoria Jurídica e de Auditoria que dirige 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 158/2008 Delegação de competências no licenciado António Maximino Gomes de Oliveira 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Deliberação n.º 159/2008 O Conselho Directivo, nos termos e ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprovou a orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., e do estabelecido no n.º 1 e no n.º 2 do artigo 35.º do Código do Procedimento Administrativo, delibera delegar competências no licenciado José Alberto das Neves Leitão no âmbito das atribuições que incumbem ao Departamento de Formação Profissional que dirige 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1646/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão, da licenciada Carla Sofia Dias Barata da Silva Duarte 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1647/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão, da licenciada Maria Isabel Ribeiro da Silva Felgueiras 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1648/2008 Nomeção, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão, do licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1649/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão, da licenciada Maria Trindade Tavares dos Santos Silva Colarejo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 1650/2008 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, como chefe de divisão, da licenciada Maria Helena Santos Silva 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1651/2008 Nomeia presidente do conselho consultivo do Hospital do Espírito Santo, E. P. E., o Professor Jorge Quina Ribeiro de Araújo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1652/2008 Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva no cargo de directora do Centro de Saúde de Oeiras 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Deliberação n.º 160/2008 Prorrogação de horário acrescido da enfermeira Maria Conceição Vargas 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga Despacho n.º 1653/2008 Autorização do pedido de mudança de área profissional de patologia clínica para a especialidade de medicina geral e familiar do interno Manuel Florez Corral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Santarém Despacho n.º 1654/2008 Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de Pedro Carvalho (RG) com efeitos a 12 de Janeiro de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1655/2008 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira graduada Isabel Aguiar de Oliveira, a exercer funções no Centro de Saúde de Almada 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Aviso n.º 1287/2008 Concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de dois lugares de assistente da carreira médica de clínica geral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 1288/2008 Abatimento à lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de auxiliar de acção médica principal 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Hospital de São Miguel - Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 161/2008 Nomeação de Aurora Manuela Ramadinha Salvador Silva na categoria de assistente administrativa da carreira de assistente administrativo 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música Aviso n.º 1289/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola de Música do Conservatório Nacional 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Aviso n.º 1290/2008 Lista antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 1291/2008 Lista de antiguidade reportada a 31 de Agosto de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Aviso n.º 1292/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente da Escola Secundária C/3.º Ciclo D. Maria II 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Daniel Faria Aviso n.º 1293/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 1294/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada Aviso n.º 1295/2008 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 1656/2008 Nomeação de professores do QZP 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 1657/2008 Lista de docentes do 1.º ciclo do Agrupamento de Escolas de Mogadouro que passaram do QZP para o quadro de escola 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 1658/2008 Lista de docentes do Agrupamento de Escolas de Mogadouro nomeados para o quadro de escola 403684 do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 1296/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 1297/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Aviso n.º 1298/2008 Lista de antiguidade pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa Aviso n.º 1299/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Rebordosa 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso (Extracto) n.º 1300/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto Aviso (Extracto) n.º 1301/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Rio Tinto 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 1302/2008 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente do agrupamento 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Despacho (Extracto) n.º 1659/2008 Nomeação de Maria Odete Loureiro, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Despacho (Extracto) n.º 1660/2008 Nomeação de Maria Lucília Figueiredo, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Despacho n.º 1661/2008 Nomeação de Francisco Rocha, em comissão de serviço, para o exercício de funções de professor titular 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 1303/2008 Publicitação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 1304/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Aviso n.º 1305/2008 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária C/ 3.º C. E. B. da Batalha Aviso n.º 1306/2008 Homologação de contratos dos docentes referentes ao ano lectivo de 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 1307/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 1308/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa ao ano de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 1309/2008 Homologação dos contratos de oferta de escola 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Frei Heitor Pinto Aviso n.º 1310/2008 Homologação dos contratos administrativos de docentes 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral Despacho n.º 1662/2008 Transferência de docentes de QE para QE - ano lectivo de 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho n.º 1663/2008 Homologação de contrato de docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 1311/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente desta Escola reportada a 31 de Agosto de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho (Extracto) n.º 1664/2008 Contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ferreira Dias Despacho (Extracto) n.º 1665/2008 Homologação de contratos de docentes para o ano lectivo de 2006-2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça Despacho (Extracto) n.º 1666/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente relativa ao ano de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 1667/2008 Nomeações de professores dos quadros de zona pedagógica 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Pedro Nunes Listagem n.º 6/2008 Listagem de antiguidade do pessoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 Ruy Belo Aviso n.º 1312/2008 Lista de antiguidade do pesssoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 1668/2008 Rescisão de contrato de terapeuta da fala 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 1669/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 1670/2008 Homologação de contratos de pessoal não docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 1313/2008 Homologação do contrato da docente Sílvia Almeida que leccionou ao grupo 320 no ano lectivo de 2006-2007 na Escola EB 2,3 S de Ourique 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras Despacho n.º 1671/2008 Publicação da licença sem vencimento de longa duração da professora Maria Teresa Leite P. Pereira Paraíso Martins - Escola E. B. 2, 3 Dr. António da Costa Contreiras 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 1314/2008 Lista de antiguidade do pesssoal docente desta Escola com referência a 31 de Agosto de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne Despacho n.º 1672/2008 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 1673/2008 Nomeação de Maria Manuela Carvalho das Neves Hipólito no cargo de direcção intermédia de 1. º grau, em regime de substituição 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 1674/2008 Nomeação de Noémia de La Sallete Nunes Mendes no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 1675/2008 Prorrogação da requisição do funcionário Ricardo Jorge Esteves Pimentel 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 272/2008 Processo comum singular n.º 163/04.6PCACB 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 273/2008 Publicidade de Sentença Proc. n.º 2305/07.0TBAMT - 2.º Juízo 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 274/2008 Insolvência n.º 242/07.8TBARC 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 275/2008 Prestação de contas - processo n.º 960/06.8TBAVR-F 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 276/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 143/07.0TBAVS, em que são insolventes Transportes Irmãos Carpinteiro, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 277/2008 Anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1898/07.7 TBBNV-2.º Juízo 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 278/2008 Destituição e nomeação de administrador - insolvência n.º 5416/06.6TBBRG 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 279/2008 Por decisão de 17 de ^Dezembro de 2007, proferida nos autos de Insolvência n.º 6326/06.2TBBRG, do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga, foi encerrado o processo por insuficiência da massa insolvente 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 280/2008 Insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) n.º 1320/06.6TJCBR 2.º Juízo Cível de Coimbra 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 281/2008 Sentença de declaração de insolvência ( apresentação) proferida no processo n.º 586/07.9TBCCH - secção única do Tribunal Judicial de Coruche, em que é apresentante Mendes & Godinho, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 282/2008 Publicitação da declaração de insolvência de "Auto Reparações Martinho Soares Fernandes, Lda.", no proc.º 1635/07.6TBCVL do 2.º J. 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja Anúncio n.º 283/2008 Declaração de contumácia - processo comum singular n.º 29/06.5GAETR 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 284/2008 Encerramento do processo de Insolvência nº1182/07. 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 285/2008 Insolvência n.º 2625/07.4TBFAR, 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 286/2008 Encerramento do Processo de Insolvência de Pessoa Colectiva n.º 185/06.2TBGLG 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 287/2008 Notificação da prestação de contas da Insolvência N.º 19/06.8TBGLG-C 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 288/2008 Insolvência n.º 1190/07.7TBGDM 002 15/01 3.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 289/2008 Proc.º 610/06.2TBPVL - 4.º J. Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 15/01 3.ª link
010 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 290/2008 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Insolvência de pessoa colectiva (Requerida) Processo n.º 3595/07.4TBGMR 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 291/2008 Publicidade da sentença de Insolvência no Processo n.º 248/07.7TYLSB do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa. 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 292/2008 Publicidade de encerramento do Processo de Insolvência n.º 763/06.0TYLSB - 1.º Juízo 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 293/2008 Declaração de falência - processo n.º 850/03.6TYLSB 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 294/2008 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1240/05.1TYLSB 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 295/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4093/07.1TBPRD - declaração de insolvência 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 296/2008 Anúncio para citação dos credores da sentença que decretou a insolvência com carácter limitados dos autos 4841/07.0 tbprd do 3.º Juízo Cível 002 15/01 3.ª link
010 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 297/2008 Processo n.º 1478/07.7TJPRT - 4.º Juízo - 1.ª Secção - declaração de insolvência - insolvente Paulo Jorge de Almeida Cordeiro 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 298/2008 Declaração de insolvência da SIA - Sistemas Industrial Automação, Lda. - Processo n.º 1350/05.5 TBSTc 002 15/01 3.ª link
010 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 299/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação ) n.º 5060/07.0TBSTS do 4.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Joaquim Fernando Correia Leão da Silva e outros 002 15/01 3.ª link
010 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 300/2008 Sentença de declaração de insolvência da TABUALAR - Habitações de Tábua, Lda., proferida no processo de insolvência n.º 383/07.1TBTBU 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 301/2008 Prestação de contas do administrador - processo n.º 32/06.5TBTMR-B 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 302/2008 Prestação de Contas pelo Liquidatário Judicial nos autos de Prestação de Contas n.º 3292/05.5TBVCT-B - 3.º Juizo Cível 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 303/2008 Publicidade da Sentença falimentar no Processo n.º 464/04.3TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 304/2008 Declaração de insolvência - processo n.º 810/06.5TYVNG 002 15/01 3.ª link
010 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 305/2008 Declaração de insolvência - Processo n.º 38/07.7TYVNG 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 306/2008 Processo nº 356/07.4TYVNG - Insolvência Pessoa Colectiva 002 15/01 3.ª link
010 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 307/2008 Anúncio - Processo n.º 152/07.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 308/2008 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 469/07.2TYVNG - Construções Pluma, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 309/2008 Encerramento do processo n.º 518/07.4TYVNG - insolvente - Império das Francesinhas, Restauração, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 310/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 593/07.1TYVNG, em que é insolvente Póvoa Bolos - Ind. de Pastelaria, Lda. 002 15/01 3.ª link
010 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1676/2008 Nomeação do licenciado José Augusto Rodrigues da Costa, inspector tributário principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos, comissão de serviço, especialista do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República 002 15/01 3.ª link
010 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 1677/2008 - Revogado Aprova as condições gerais do contrato de uso das redes de distribuição 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 40/2008 Contrato administrativo de provimento - equiparada a assistente do 1.º triénio TP 60% - mestre Maria de Fátima Lopes Cardoso - ESE 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 41/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento do mestre José Francisco dos Santos Figueira como equiparado a assistente do 2.º triénio em regime de acumulação (30 %) para a ESE 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 42/2008 Contrato administrativo de provimento - Dr. Paulo Casas 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 43/2008 Autoriza o contrato administrativo de provimento do Dr. Vítor Manuel Fava 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 1678/2008 Nomeação definitiva da Doutora Dina Cristina Fernandes Rodrigues da Costa Simes como professora auxiliar com exclusividade da FCMA 002 15/01 3.ª link
010 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1679/2008 Nomeação de júri para provas de agregação do Doutor Paulo Jorge da Silva Almeida 002 15/01 3.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 1680/2008 Despacho de subdelegação de poderes no secretário desta Faculdade, licenciado Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente, pelo presidente do conselho directivo 002 15/01 3.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Edital n.º 58/2008 Subdelegação no secretário desta Faculdade Luís Waldyr Menezes Barbosa Vicente pela vice-presidente do conselho directivo 002 15/01 3.ª link
010 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 1681/2008 Denuncia o contrato administrativo de provimento entre a Faculdade e a licenciada Cláudia do Rosário Rodrigues da Costa 002 15/01 3.ª link
010 Universidade da Madeira Despacho (Extracto) n.º 1682/2008 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar da docente Glória Maria da Silva Cravo 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 1683/2008 Nomeação de júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado apresentado por Cristina Maria Godinho Pires João 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 1315/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 1316/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1684/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1685/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1686/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1687/2008 Equiparação a bolseiro ao Doutor Vasco Miguel Moreira do Amaral 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1688/2008 Concedida a equiparação a bolseiro ao Doutor João Duarte Neves da Cruz 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1689/2008 Equiparações a bolseiro de vários docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1690/2008 Contrato administrativo de provimento com o Doutor Luís Filipe Figueira Brito Palma como professor auxiliar provisório 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1691/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o licenciado Ernesto Freitas 002 15/01 3.ª link
010 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1692/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a licenciada Ana Sofia Geraldes 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1693/2008 Contrato administrativo de provimento como monitor de Ricardo Jorge Fernandes 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1694/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de provimento do assistente Pedro Baltazar Vasconcelos 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1695/2008 Equiparação a bolseiro de Inês de Castro Dutra 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1696/2008 Equiparação a bolseiro de José Ferreira Alves 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1697/2008 Várias equiparções a bolseiro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1698/2008 Equiparação a bolseiro de Paulo Vicente da Silva Marques 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1699/2008 Equiparação a bolseiro de Maria Teresa Lencastre Andresen 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1700/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1701/2008 Equiparação a bolseiro de Mário João Pires Fernandes Garcia Monteiro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1702/2008 Equiparações a bolseiro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1703/2008 Equiparação a bolseiro de António Fernando Sousa da Silva 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1704/2008 Várias equiparações a bolseiro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1705/2008 Equiparação a bolseiro de Ricardo Jorge Gomes Lopes da Rocha 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1706/2008 Equiparação a bolseiro de Manuel Augusto Gomes de Oliveira Azenha 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1707/2008 Equiparação a bolseiro de André Ribeiro da Silva de Almeida Marçal 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1708/2008 Equiparação a bolseiro de Olga Maria Oliveira da Silva Lage 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1709/2008 Equiparação a bolseiro de Olga Maria Oliveira da Silva Lage 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1710/2008 Contratação da Doutora Maria José Carvalho de Almeida como professora auxiliar 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1711/2008 Concessão de equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Paula de Sousa Freitas Madureira Serra 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1712/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada, a 30%, da Doutora Teresa Maria Alves Rodrigues 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1713/2008 Equiparação a bolseiro do Doutor Nuno Montenegro 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1714/2008 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidada, a 40%, da licenciada Cláudia Maria Caldas Moura Bento 002 15/01 3.ª link
010 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Rectificação n.º 91/2008 Rectifica o despacho n.º 28 788/2007, Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 19 de Dezembro de 2007, a p. 36 682 002 15/01 3.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1715/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como assistente com a Dr.ª Alice Margarida Simões 002 15/01 3.ª link
010 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1716/2008 Nomeação como Coordenadora Técnica de Informática da Engª Maria da Glória, com efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2008 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 1717/2008 Autoriza a reclassificação para a categoria de técnico de 2.ª classe de Ercílio Manuel Martins Fernandes, técnico profissional de 1.ª classe do quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1718/2008 Celebração com Duarte Nuno Furacas Teixeira de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1719/2008 Equiparação a bolseiro fora do País - Sevilha, Espanha - docente da Escola Superior Agrária deste Instituto - Susana Maria Pereira Dias 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1720/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, na equiparação à categoria de professora-adjunta, em regime de tempo integral, da carreira docente do ensino superior politécnico, na Escola Superior de Educação deste Instituto, da mestre Joana Lobo Mesquita Simões Pires Fernandes 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1721/2008 Contratação, em regime de contrato administrativo de provimento, da mestre Sara Soares de Meireles Graça para Escola Superior de Educação deste Instituto 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1722/2008 Contratação do mestre Adriano Fresco das Neves Simões Pião - ESTGOH 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 59/2008 Edital de concurso documental para admissão de dois Professores Adjuntos para a área Cientifica de Ortóptica 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa Edital n.º 60/2008 Concurso documental para admissão de um professor-adjunto da área científica de Física 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1723/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Manuel Marinho Rocha 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1724/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Fernando Pereira Bordalo Maia 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1725/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António da Silva Vieira 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1726/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Manuel Fernando Moreira da Silva 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1727/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Jorge Eleutério Cerdeira e Sousa 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1728/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Marco António Cerqueira Mendes Furtado 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1729/2008 Prorrogação do contrato administrativo de provimento de Célia Talma Martins Pinho Valente 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1730/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Ana Maria Alves Bandeira 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1731/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Cláudia Maria Ferreira Pereira Lopes 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 1317/2008 Anulação do despacho (extracto) n.º 29449/2007 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 162/2008 Anulação do regulamento de propinas dos cursos de bacharelato e de licenciatura 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1732/2008 Celebração de contrato administrativo com a licenciada Cátia Sofia Nunes Rodrigues para a Escola Superior de Educação 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1733/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento com a licenciada Sandra Cristina Pinto Condeço Baptista para a Escola Superior de Educação 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1734/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a licenciada Mara Cláudia Pereira Maravilha, para a Escola Superior de Educação 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1735/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com a mestre Sara Maria Alexandre e Silva Felizardo, para a Escola Superior de Saúde 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1736/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a licenciada Libânia do Carmo Simões para a Escola Superior de Saúde 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1737/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento, com o licenciado António Júlio da Silva Veiga Simão, para a Escola Superior de Tecnologia 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 3/2008/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral para preenchimento de três vagas de enfermeiro de nível 1 do quadro de pessoal do Centro de Saúde da Horta 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 4/2008/A Concurso Assessor Psicologia Clínica 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Hospital do Divino Espírito Santo Aviso n.º 5/2008/A Concurso para terapeuta ocupacional de 1.ª classe 002 15/01 3.ª link
010 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 163/2008 Nomeação de directores de serviço 002 15/01 3.ª link
010 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 164/2008 Dadas por findas as comissões de serviço a quatro chefes de serviço 002 15/01 3.ª link
010 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 165/2008 Estatuto de bolseiro da enfermeira graduada Celeste da Conceição Saraiva Neto Festas 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 166/2008 Redução de horário - Dr. António Manuel Duque da Cunha Lopes e Dr. José João Coelho Teixeira Lopes 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 167/2008 Acumulação de funções privadas - José António Candeias Fialho 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 168/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias do assistente hospitalar de urologia Dr. Mário Miguel Penão Apolinário 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 169/2008 Passagem a assistente graduado 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 170/2008 Passagem a assistente graduado 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1738/2008 Cessação de regime de horário acrescido 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1739/2008 Passagem ao regime de semana de quatro dias da assistente hospitalar graduada de cirurgia plástica e reconstrutiva Dr.ª Maria Laura Ferreira Tarouca da Silva 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 171/2008 Acumulação de funções públicas de Catarina Maria Soares Chenrim António 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 172/2008 Acumulação de funções privadas de Fernando Manuel Batista Lopes dos Santos 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 173/2008 Acumulação de funções privadas do Dr. Carlos Henrique Melo Pires Pardal 002 15/01 3.ª link
010 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 174/2008 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Diana Bela Roque Carvalho 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1740/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em mobilidade especial - técnico principal António Ferreira Conde 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 1741/2008 Lista nominativa do pessoal colocado em mobilidade especial - técnico principal José Paulo Santos Pinto Lima 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Abrantes Aviso (Extracto) n.º 1318/2008 Nomeação de Carla Alexandra Rodrigues Pereira Catarino como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereadora Isilda Manuela Gomes Santos Alves Jana 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1319/2008 Nomeação de Adão Fonseca, Avelino Gomes e Jaime Rocha na categoria de trolha principal 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1320/2008 Nomeação de cargos dirigentes 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1321/2008 Nomeação para técnico superior assessor principal do Dr. Joaquim Jorge Gaspar e para engenheiro técnico civil especialista Maria Adriana Mesquita 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 1322/2008 Discussão pública em nome de Miguel & Ferreira relativa ao processo de obras n.º 960/99 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1323/2008 Discussão pública do loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Alconchel ou Igreja, freguesia de Gamil - processo n.º 123707 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1324/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas Particulares 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 1325/2008 Projecto de regulamento municipal de fiscalização de operações de urbanização e de edificação do concelho do Barreiro 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Beja Aviso (Extracto) n.º 1326/2008 Nomeação de António José Alexandre Nifrário Portas na categoria de operário principal - canalizador 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Boticas Edital n.º 61/2008 Plano de Pormenor do Padrão 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Regulamento n.º 27/2008 Regulamento Municipal para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Caminha Aviso n.º 1327/2008 Nomeação técnica superior de 2.ª classe/área de psicologia - Mónia Jeanne Pires Valente Martins 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 1328/2008 Renovação dos contratos a termo resolutivo certo de um pedreiro, um auxiliar de serviços gerais e um coveiro 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 1329/2008 Abertura do período de discussão pública da alteração ao alvará de loteamento n.º 15/2004, de 29 de Dezembro, emitido em nome do município de Cantanhede, sito na zona adjacente ao Parque Desportivo de Febres 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Castelo de Vide Edital n.º 62/2008 Certificado de registo de cidadão da União Europeia 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1330/2008 Nomeação de António José Costa Magalhães a contrato de avença como nadador-salvador 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Évora Aviso n.º 1331/2008 Nomeação de Dora Cristina Berrucho Dias de Barros na sequência do concurso interno de acesso geral para técnico superior de 1.ª classe 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 1332/2008 Renovação de contrato a termo certo de Paulo Jorge Pereira Madeira e António Pedro da Cruz Fontainhas 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1333/2008 Contrato a termo resolutivo certo com Nuno Miguel Pires Coelho com a categoria de topógrafo 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 1334/2008 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Gouveia Regulamento n.º 28/2008 Regulamento dos Cemitérios Municipais 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 1335/2008 Nomeação em regime de substituição para cargo dirigente de Alcides José F. Bizarro 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Grândola Rectificação n.º 92/2008 Rectificação do aviso n.º 26 022 /2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1336/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 16/99 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 1337/2008 Discussão pública - alteração ao alvará n.º 531/87 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1338/2008 Abertura de vários concursos externos de ingresso para lugares do quadro de pessoal 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1339/2008 Regulamento do plano de urbanização para o quarteirão definido pela Rua de Alfredo Cunha, Avenida de D. Afonso Henriques e Rua da Misericórdia em Matosinhos 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Miranda do Corvo Aviso n.º 1340/2008 Abertura de discussão pública de uma alteração a um loteamento 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 1341/2008 Nomeação de Nuno Miguel Portela Gonçalves da Mota e de Miguel Correia Sampaio da Veiga na categoria de especialistas de informática, grau 1, nível 2, estagiários 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Murça Rectificação n.º 93/2008 Rectificação do aviso n.º 24573/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Oeiras Rectificação n.º 94/2008 Rectificação ao aviso n.º 58/2006, publicado no Diário da República, n.º 201, de 18 de Outubro de 2006 (parte especial) 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 1342/2008 Nomeação, em regime de contrato administrativo de provimento, de Sérgio Henrique Oliveira Bastos e de Elisabete Cristina Pinho Silva para os lugares/cargos de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) - educação física 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Paredes Regulamento n.º 29/2008 Regulamento de Condecorações do Município de Paredes 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1343/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1344/2008 Nomeação de Álvaro António Correia Paixão no lugar de técnico de informática de grau 1, nível 3, no seguimento do procedimento interno de selecção para mudança de nível 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1345/2008 Nomeação de sete funcionários nos lugares de assistente administrativo principal no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1346/2008 Nomeação de Marinela Mercês Carmo Gouveia Pereira no lugar de chefe de secção de Processamento de Vencimentos e Abonos, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1347/2008 Nomeação de Luís Filipe Prazeres Cabrita Lapa e de Maria José Jorge Silva Mariguesa nos lugares de tesoureiro especialista no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1348/2008 Nomeação de Ana Luísa Lopes Paiva Alvo e de Augusto Filipe Guerreiro Silva nos lugares de técnico superior de 2.ª classe - área de geografia e ordenamento do território (estagiários), no seguimento do concurso externo de ingresso 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1349/2008 Nomeação de Carmelita Maria Trindade dos Santos Mendonça Gago no lugar de técnica superior de ciências sociais de 1.ª classe, no seguimento do concurso interno de acesso limitado 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Portimão Aviso n.º 1350/2008 Nomeação de Pedro Miguel Martins Monteiro da Luz no lugar de engenheiro técnico civil de 2.ª classe (estagiário), no seguimento de concurso externo de ingresso 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1351/2008 Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com diversos trabalhadores 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1352/2008 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 1353/2008 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Duarte Nuno Gouveia Galhós, Maria do Carmo Margalha Dorropio, Nuno Miguel Antunes Louenço e Teresa de Jesus Ferreira da Silva 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 1354/2008 Medidas preventivas à revisão do Plano Geral de Urbanização de Serpa 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1355/2008 Licença sem vencimento até 90 dias da funcionária Maria José Mendes Santos 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Soure Aviso n.º 1356/2008 Publicação da alteração do quadro de pessoal 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1357/2008 Nomeação de Hermínia Dulce Alves de Sousa Rios de Castro para a categoria de técnico superior principal 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1358/2008 Nomeação de Maria Fernanda Enes Trigo Arieira para a categoria de técnico especialista principal/contabilidade e administração 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1359/2008 Pedido de alteração ao lote 2 do loteamento titulado pelo alvará n.º 01/99 - Crestuma 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 1360/2008 Pedido de alteração ao lote 1 do loteamento titulado pelo alvará n.º 173/76 - Pedroso 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 1361/2008 Requisição do engenheiro civil de 1.ª classe José Alberto Cruz Gonçalves Claudino 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 30/2008 Regulamento para atribuição de bolsas de estudo, de mérito e de investigação 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 1362/2008 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias formulado por Luís Filipe da Silva Araújo Pereira a partir de 1 de Janeiro de 2008 (inclusive) 002 15/01 3.ª link
010 Junta de Freguesia de Capelins (Santo António) Aviso n.º 1363/2008 Reclassificação profissional da funcionária Maria Eufrásia Valadas Serrano para assistente administrativo 002 15/01 3.ª link
010 Junta de Freguesia de Montijo Aviso n.º 1364/2008 Nomeação das funcionárias Helena Isabel Rabino Miranda Faria Marcelino e Lília Cristina Dias da Silva Cairrão 002 15/01 3.ª link
010 Junta de Freguesia de São Teotónio Aviso n.º 1365/2008 Lista de antiguidade 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 1366/2008 Nomeação na sequência de dispensa de estágio para tomar posse na categoria de técnico superior de 2.ª classe de engenharia mecânica, através de aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 28 de Dezembro de 2006 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1367/2008 Reclassificação profissional do funcionário João Duarte da Ponte Andrade na categoria de motorista de pesados 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 1368/2008 Nomeação de assistentes administrativos principais 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 1369/2008 Exoneração do canalizador principal Luís Miguel Jorge Pereira 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1370/2008 Nomeação de três engenheiros técnicos civis 002 15/01 3.ª link
010 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Viseu Aviso n.º 1371/2008 Nomeação de um encarregado de brigada de limpa colectores 002 15/01 3.ª link
010 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Economia - Gabinete do Secretário Regional (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Alenquer (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Almeida (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Penafiel (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Santarém (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Sintra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Torres Novas (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Vila do Porto (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 AGERE - Empresa de Águas e Efluentes e Resíduos de Braga - E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Administração do Porto de Sines, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Águas do Norte Alentejano, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Epal - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Amalga - Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Alvaiázere (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Ovar (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Câmara Municipal de Silves (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 CacémPolis, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 15/01 3.ª link
010 Associação Acabados Anúncio n.º 311/2008 Alteração dos estatutos da Associação Acabados 002 15/01 3.ª link
010 Associação Cinco Fontes Anúncio n.º 312/2008 Constituição da Associação Cinco Fontes 002 15/01 3.ª link
010 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI de Monte Calvário - Maia Anúncio n.º 313/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB 1/J. I. de Monte Calvário - Maia 002 15/01 3.ª link
010 Associação de Voluntariado de Saúde do Concelho de Cascais Anúncio n.º 314/2008 Constituição da Associação Voluntariado de Saúde do Concelho de Cascais 002 15/01 3.ª link
010 BOLERO - Associação de Danças de Salão de Évora Anúncio n.º 315/2008 Constituição da associação recreativa denominada BOLERO - Associação de Danças de Salão de Évora 002 15/01 3.ª link
010 Confraria da Boroa Trambela Anúncio n.º 316/2008 Alteração de estatutos da Associação - Confraria da Broa Trambela 002 15/01 3.ª link
010 Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Santo André Regulamento n.º 31/2008 Regulamento de Avaliação da Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 002 15/01 3.ª link
010 R. C. T. - Real Clube de Tiro Anúncio n.º 317/2008 Constituição da Associação R. C. T. - Real Clube de Tiro 002 15/01 3.ª link