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Diário da República 8/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 31/2008 Estabelece as percentagens a aplicar aos montantes dos resultados líquidos do exercício de 2006 do ICP-ANACOM 001 11/01 6.ª link
008 Ministérios da Justiça e da Cultura Portaria n.º 32/2008 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral de Reinserção Social 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 33/2008 - Revogado Cria a zona de caça municipal de Mato Miranda, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação Cinegética da Marinha Grande e Mato Miranda integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Casével, município de Santarém (processo n.º 4815-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 34/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 848/2007, de 7 de Agosto, que interdita a pesca dirigida a várias espécies de tubarões de profundidade nas águas das zonas CIEM V, VI, VIII e IX 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 35/2008 Altera a Portaria n.º 967/98, de 12 de Novembro, que estabeleceu as regras de aplicação do regime de reconhecimento das organizações interprofissionais, previsto na Lei n.º 123/97, de 13 de Novembro 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 36/2008 - Revogado Altera a Portaria n.º 1202/2004, de 17 de Setembro, que estabelece as regras nacionais complementares relativas ao 1.º ano de aplicação do regime do pagamento único, previsto no título iii do Regulamento (CE) n.º 1782/2003, do Conselho, de 29 de Setembro, bem como nos Regulamentos (CE) n.os 795/2004 e 796/2004, ambos da Comissão, de 21 de Abril 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 37/2008 Altera a Portaria nº 1371/2003, de 18 de Dezembro, que cria a zona de caça municipal de Outeiro dos Gatos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Outeiro dos Gatos, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Outeiro dos Gatos e Aveloso, município de Meda (processo n.º 3517-DGF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 38/2008 Altera a Portaria n.º 1183/2004, de 15 de Setembro, que cria, pelo período de seis anos, a zona de caça municipal da Prova e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Prova, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Prova e Aveloso, município de Meda, e na freguesia de Terrenho, município de Trancoso (processo n.º 3793-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 39/2008 Anexa à zona de caça turística do Garvão vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Garvão e Panoias, município de Ourique (processo n.º 3204-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 40/2008 Anexa à zona de caça associativa de Vales e Barrancões vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almodôvar e Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 2515-DGRF) 001 11/01 6.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 41/2008 Altera o mapa anexo à Portaria n.º 325/2000, de 8 de Junho (aprova a lista de profissões regulamentadas, bem como das autoridades que, para cada profissão, são competentes para receber, apreciar e decidir dos pedidos formulados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 289/91, de 10 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 396/99, de 13 de Outubro) 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 8/2008 - Revogado Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto, relativo ao regime jurídico aplicável aos produtos cosméticos, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/1/CE, da Comissão, de 29 de Janeiro, 2007/17/CE, da Comissão, de 22 de Março, e 2007/22/CE, da Comissão, de 17 de Abril 001 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação Portaria n.º 42/2008 - Revogado Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa 001 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/M Adapta à Região Autónoma da Madeira o Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE), o Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios" (RSECE) e o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) 001 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2008/M Aprova uma resolução contra o contínuo desrespeito do Governo da República para com os Portugueses ao não dotar o País com mais e melhores meios de socorro a náufragos 001 11/01 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1324/2008 Presidente delega nos delegados regionais 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1325/2008 Transferência de Ana Paula Tita 002 11/01 6.ª link
008 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1326/2008 Nomeação dos membros do conselho directivo do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. 002 11/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 1327/2008 Cessação da requisição do assessor do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus José Manuel Gomes da Silva Garcia na Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1328/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - AIDGLOBAL - Acção de Integração para o Desenvolvimento Global 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1329/2008 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Clube Gaivotas da Torre - Associação Juvenil 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1330/2008 Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Manuel Joaquim da Silva Marcelino 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1331/2008 Delegação de competências do subdirector-geral, Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 1332/2008 Delegação e subdelegação de competências do director de Finanças do Porto, Vítor Negrais 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1333/2008 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Amélia Pires Mendes dos Santos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1334/2008 Renovaçao da comissão de serviço da licenciada Maria Clara Pinheiro Lacerda de Brederode Gonçalves da Silva 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 991/2008 Celebração de acordo de ambulatório e internamento com a Santa Casa da Misericórdia da Vila de Felgueiras 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 992/2008 Taxa de Juro para o mês de Janeiro 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 993/2008 Publicação da taxa de Juros para o mês de Janeiro 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 1335/2008 Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 53/2008 Repartição de encargos com obras na ESEC 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1336/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à entidade Passos e Compassos - Associação para a Divulgação e Desenvolvimento das Artes de Espectáculo, para o projecto «DANÇARTE - Plano Geral de Actividades - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1337/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Produções Fictícias, S. A., para o projecto «1.º Festival de Microfilmes de Lisboa - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1338/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Republicana da Rainha e Etc., para o projecto "Teatro da Rainha (Novo Edifício Teatral) - 2006-2010" podem usufruir dos benefícios fiscais 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1339/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Teatro do Frio, Pesquisa Teatral do Norte, C. R. L., para o projecto «Diz que Diz (Teatro)» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1340/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade A Oficina - Centro de Artes e Mesteres Tradicionais de Guimarães, CIPRL, para o projecto «Guimarães Jazz - 2006» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1341/2008 Reconhece que os donativos concedidos à entidade Utopia Azul - Produção de Filmes, Unipessoal, Lda. para o projecto «Aqua - Curta Metragem - 2006-2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1342/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Culturguarda, Gestão da Sala de Espectáculos e Actividades Culturais. E.M. para o projecto "Actividades Culturais 2005-2006" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1343/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação World Monuments Fund Portugal, para o projecto «Restauro das Igrejas de São Nicolau e de Santa Maria Madalena - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1344/2008 Reconhece que os donativos ou a conceder à entidade Nome Eira, Produção e Realização de Espectáculos e Audiovisuais, Lda. para o projecto «Actividades Culturais - 2006/2008», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1345/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Filmes do Tejo II, Multimédia, Lda., para o projecto «Águas Mil - Longa Metragem de Ficção, de Ivo Ferreira» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no mecenato cultural 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1346/2008 Reconhece que os donativos concedidos a Bastidores Produções Artísticas, Lda., para o pojecto «O Principezinho - Teatro - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no estatuto do mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1347/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Encontros da Imagem - Associação Cultural para o projecto "Encontros da Imagem - 18ª Edição - 2006" podem usufruir dos benefícios fiscais 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1348/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Iria de Azóia para o projecto "Conservação e Restauro da Capela dos Barros - Igreja Matriz de Santa Iria de Azóia 2006-2007" podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1349/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Clave de Soft - Produções Musicais, Lda., para o projecto «Gravação, edição e lançamento do CD Cancioneiro Popular - Um Tesouro a Descobrir - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1350/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder a Maria de Fátima de Matos Villa de Freitas para o projecto "Um livro não é apenas um livro - Edição de uma trilogia de histórias infanto-juvenis - 2006/2008", podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1351/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação para a Defesa do Artesanato e Património de Vila do Conde para o projecto Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde - 2006-2007 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1352/2008 Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder à Associação Orquestra de Jazz de Matosinhos para o projecto «OJM - Orquestra de Jazz de Matosinhos» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1353/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Associação World Monuments Fund Portugal para o projecto «Conservação do tecto da Igreja de Nossa Senhora da Encarnação» podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1354/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Fundação Pro Justitiae para o projecto «Às Portas do Mundo 2005/2007», podem usufruir dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Despacho (Extracto) n.º 1355/2008 Nomeação do assistente administrativo Vitor Hugo de Sousa Cardoso 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1356/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9326101, Primeiro marinheiro C Marco Emanuel Alves Catarino 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1357/2008 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 900089, segundo-sargento A Luís Carlos Amaral Laranjeira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 1358/2008 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9326298, primeiro marinheiro A Tiago Alexandre Rosa Monteiro 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 1359/2008 Delegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1360/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 15 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1361/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Centro de Tropas Comando 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1362/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 3 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1363/2008 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Reacção Rápida no comandante do Regimento de Infantaria n.º 10 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea Despacho n.º 1364/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 042071-K, Manuel Joaquim Lázaro Lopes Ricardo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 54/2008 Promoção ao posto de ASPOF de 14 ASPOFG PIL 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 55/2008 Promoção ao posto de CAP do CAPG ENGAER 125811-H Ricardo Gouveia Lemos Pereira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1365/2008 Promoção ao posto de 1SAR do 2SAR PA 126270-L, Bruno André Fernandes da Costa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1366/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 072484-L, José Manuel Cardoso Martins Paulino 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1367/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 070755-E, Jorge Manuel Carvalho Paulo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1368/2008 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMT 018721-G, Manuel Francisco Mendes Rosa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1369/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR CMI 042238-L, António Amândio Pereira Mota 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1370/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 033725-A, Carlos Alberto de Melo Sampaio Barbosa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1371/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 066677-H Nuno António Godinho Panarra Ferreira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1372/2008 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032490-G António José da Costa Henriques Barradas 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1373/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 059622-B Rui Manuel Marinho Carvalho 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1374/2008 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 064685-H Pedro Manuel Sampaio Bastos da Silva Costa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 56/2008 Promoção ao posto de ALF de 14 ASPOF PIL 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1375/2008 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 131948-F, Carlos José Alves Ribeiro 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 1376/2008 Exoneração a seu pedido da arquitecta Ângela Carvalho Ferreira das funções de adjunta do Gabinete do Subsecretário de Estado da Administração Interna 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 1377/2008 Despacho nº 21/MPS/SEPC/2007 - medalha de mérito de protecção e socorro - grau prata e distintivo azul à AHB de Ansião 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 994/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vasco Tani 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 995/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Monteiro da Graça 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 996/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Luis Teixeira da Cruz 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 997/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Pereira Moreira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 998/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lucia de Pina Teixeira 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 999/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel da Ressurreição Lima Alves 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1000/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitória Duro da Silva 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1001/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário César Ludgero Fernandes Correia 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1002/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Incanha Intumbo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1003/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amajuma Camará 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1004/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Conceição da Gama 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1005/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David João Luís 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1006/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virgínia Alves de Almada 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1007/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Afonso Luís Caribe 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1008/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Indjai 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1009/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Egidio Semedo Landim 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1010/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Baldé 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1011/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Lopes de Almeida 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Rectificação n.º 66/2008 Rectifica o despacho n.º 25192/2007, relativo à concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1378/2008 Despacho que delega na Directora-Geral da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Rita Brasil de Brito, as competências no âmbito das relações internacionais, do planeamento estratégico e da avaliação dos serviços 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1379/2008 Por meu despacho de 29 de Agosto de 2007, autorizei o pedido de rescisão do contrato administrativo de provimento do TPRS Hélder Miguel Pires Venâncio 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 1380/2008 Nomeação da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1381/2008 Reafirma que a versão do Plano de Pormenor da Zona Sul da Mata de Sesimbra (PPZSMS), entregue em Março de 2007, não reúne as condições necessárias por forma a merecer parecer favorável do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1382/2008 Requer a declaração de utilidade pública da execução da obra de implantação das infra-estruturas para o sistema de saneamento de Dois Portos, integrado no sistema de despoluição da bacia hidrográfica do rio Sizandro 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1012/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1013/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 1014/2008 Pedido de utilização dos recursos hidrícos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Louvor n.º 26/2008 Louvor público 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Louvor n.º 27/2008 Louvor público 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1383/2008 Promoção da licenciada Maria Filomena Peres F. de Carvalho à categoria de assessora principal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1384/2008 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Fialho Figueiredo Dias como directora de serviços da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Sustentável e Competitividade 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 1385/2008 Nomeação do Dr. Carlos Manuel Inácio Figueiredo como director de serviços da Direcção de Serviços de Prospectiva Estratégica 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1386/2008 Reclassificação profissional de Cristina Isabel Mendes Canheto e Francisco Manuel Celorico Oliveira como inspectores estagiários da carreira de inspector superior 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 57/2008 Define as regras aplicáveis à venda de energia eléctrica sob a modalidade de leilões de capacidade virtual de produção de energia eléctrica 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1387/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Turismo no conselho directivo do Turismo de Portugal, I. P. 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 1388/2008 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Turismo no conselho directivo na Comissão de Jogos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1389/2008 Nomeação do licenciado João Manuel Rolo na categoria de assessor principal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Rectificação n.º 67/2008 Rectificação na publicação da reclassificação de Maria de Lurdes dos Santos Lopes 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 1015/2008 Aprovação do rótulo «Frango lusitano criado ao ar livre» para a empresa Regional de Mercadorias - Sociedade Central de Aprovisionamento, S. A. 002 11/01 6.ª link
008 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 1390/2008 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes para o cargo de director de serviços da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do MOPTC 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1391/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada. Maria Amália de Carvalho Barreira Alves, para exercer o cargo de directora do centro local do Mondego 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1392/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Aurélio Paulino Pereira para exercer o cargo de director do Centro Local do Grande Porto 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1393/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Rui Manuel Ferreira Rodrigues Machado para exercer o cargo de director do Centro Local do Oeste 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1394/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Lília do Céu Pereira Condado para exercer o cargo de directora do Centro Local do Nordeste Transmontano 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1395/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado João Carlos Paes Fernandes para exercer o cargo de director do Centro Local de Portimão 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1396/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Adelaide da Rosa Simeão Godinho Russo para exercer o cargo de directora do Centro Local do Alto Alentejo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1397/2008 Nomeação, em regime de substituição, da lic. Helena Maria Paiva e Serra, para exercer o cargo de Directora do Centro Local da Península de Setúbal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1398/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina Farinha Cartaxo para exercer o cargo de directora do Centro Local do Alentejo Central 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1399/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Adelaide Maria do Carmo Azevedo para exercer o cargo de directora do Centro Local da Beira Alta 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1400/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Teresa Barbosa Azevedo para exercer o cargo de directora de serviços de Apoio à Gestão 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1401/2008 Nomeação, em regime de substituição do licenciado Joaquim Paulo Pintado Nunes para exercer o cargo de director de serviços de Apoio à Actividade Inspectiva 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1402/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado José Manuel Nicolau Santos, para exercer o cargo de director de Serviços para a Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1403/2008 Nomeação do licenciado Jorge Humberto da Fonseca Freitas Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Informação e Documentação 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1404/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Rosalinda Maria Nunes da Cunha Gomes Rodrigues da Silva para exercer o cargo de chefe de divisão de relações internacionais 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1405/2008 Nomeação, na sequência de reclassificação profissional, na categoria de telefonista, de Elisabete Cremilde Morais Evangelista 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1406/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alice Coelho da Costa Rodrigues para exercer o cargo de chefe de divisão de Promoção e Avaliação de Programas e Estudos 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 1407/2008 Transferência para o quadro de pessoal do ex-IDICT da técnica profissional de 1.ª classe Maria Júlia da Costa Marques 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 134/2008 Delegação de competências no licenciado António José Lopes Ferreira, director do Instituto Jacob Rodrigues Pereira, e na licenciada Fernanda de Jesus Infante Fialho, directora do Colégio de Nuno Álvares Pereira 002 11/01 6.ª link
008 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 1408/2008 Identificação das unidades que integram a RNCCI, com efeitos a 1 de Julho de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1409/2008 Despacho de fundamentação sobre a cessação da actividade da consulta de reforço realizada na extensão de saúde de Sangalhos e da actividade do serviço de urgência do Hospital de José Luciano de Castro, Anadia 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1410/2008 Paula Cristina Dias Pedro de Moura Nogueira, técnica superior principal do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde, é nomeada na categoria de assessor, da carreira de técnico superior 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1016/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de 23 lugares de enfermeiro/enfermeiro-graduado da carreira de enfermagem 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal Despacho n.º 1411/2008 Concessão da licença sem vencimento de longa duração à enfermeira graduada Carla Maria Cortês dos Santos Moreira Barata 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Beja Despacho (Extracto) n.º 1412/2008 Mobilidade - Maria de Deus Horta Azedo Grilo - assistente administrativa principal 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 1017/2008 Obtenção do grau de assistente em cirurgia geral 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha Aviso (Extracto) n.º 1018/2008 Obtenção do grau de assistente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 1019/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de oftalmologia da carreira médica hospitalar 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins Aviso n.º 1020/2008 Concurso institucional e interno geral de provimento para assistente de Pneumologia 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. Despacho n.º 1413/2008 Nomeação de 19 assistentes da carreira de técnico superior de saúde, ramo de laboratório, na categoria de assistente principal da mesma carreira do quadro de pessoal deste Instituto 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1414/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Paula Almeida de Pina como chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 1021/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho (Extracto) n.º 1415/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Despacho (Extracto) n.º 1416/2008 Nomeação de professor titular em comissão de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 1022/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Armamar Aviso n.º 1023/2008 Aviso de publicação das listas de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Augusto Gil Aviso n.º 1024/2008 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente reportadas a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo Aviso n.º 1025/2008 Lista de antiguidade do Agrupamento Vertical de Escolas de Cristelo 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 D. Afonso Henriques Aviso n.º 1026/2008 Tempo de serviço do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 1027/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 1028/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente com referência a 31/08/2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Lebução Despacho n.º 1417/2008 Publicação do despacho de nomeação no QZP 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada Aviso n.º 1029/2008 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Oeste Aviso n.º 1030/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 1031/2008 Publicação da lista de Antiguidade do Pessoal Docente a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela Despacho n.º 1418/2008 Contratos de pessoal docente 2006-2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Despacho n.º 1419/2008 Nomeação da docente do quadro de escola a exercer funções na Escola EBI Monsenhor Elísio Araújo - Pico de Regalados, do grupo 520, Maria Eugénia Baptista Aragão, em regime de comissão de serviço, para desempenhar as funções de professora titular para o ano lectivo de 2007-2008 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 1032/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 1033/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 1034/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Aviso n.º 1035/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto Despacho n.º 1420/2008 Homologação de Contratos Pessoal Docente de 7 de Dezembro 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola E. B. 2, 3 de Telões Aviso n.º 1036/2008 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 1037/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 1038/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alhadas 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 1039/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 1040/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 1041/2008 Lista de antiguidade 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 1042/2008 Homologação de contratos de pessoal docente - ano escolar de 2006-2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 1043/2008 Lista de antiguidade 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Despacho (Extracto) n.º 1421/2008 Nomeação de chefe dos serviços de Administração Escolar 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 1044/2008 Homologação dos contratos de pessoal docente do ano 2006-2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1045/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Oiã Aviso (Extracto) n.º 1046/2008 Lista de antiguidade 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 1422/2008 Homologação de Contratos de Pessoal Docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho (Extracto) n.º 1423/2008 Nomeação de professores titulares em comissão de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 1047/2008 Nomeação de professor para quadro de zona pedagógica 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 1048/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 1049/2008 Contratos de pessoal docente em 2006-2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Aviso (Extracto) n.º 1050/2008 Lista de antiguidade 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo Despacho (Extracto) n.º 1424/2008 Transferências do Quadro de Zona 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 1051/2008 Listas de antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Caneças Despacho n.º 1425/2008 Homologação de contratos - Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Caneças 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 1052/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Ferreira Dias Aviso n.º 1053/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Aviso (Extracto) n.º 1054/2008 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 1055/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pegões, Canha e Santo Isidro Aviso n.º 1056/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena Aviso n.º 1057/2008 Listas de antiguidade reportadas a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Queluz Aviso (Extracto) n.º 1058/2008 Lista de antiguidade dos professores do Agrupamento de Escolas de Queluz 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Ribamar Despacho (Extracto) n.º 1426/2008 Nomeação do docente José Francisco Matias 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 1059/2008 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 1427/2008 Homologação de contratos de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Campo Maior Aviso n.º 1060/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 1061/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Moura Aviso n.º 1062/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas de Moura 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Louvor n.º 28/2008 Louvor do Prof. Eugénio Fortunato Naia Barbosa 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa Aviso n.º 1063/2008 Afixação do mapa de pessoal docente em 31 de Agosto de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 1064/2008 Antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas E. B. 2/3 de Armação de Pêra Aviso n.º 1065/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 1428/2008 Lista de homologação de contratos de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Horizontal de São Brás de Alportel Despacho n.º 1429/2008 Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano lectivo 2006-2007 - Agrupamento Horizontal de S. Brás de Alportel 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas São Pedro do Mar Despacho n.º 1430/2008 Propostas de transferência de docentes - 2006-2007 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 1431/2008 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 68/2008 Rectificação do despacho respeitante à adenda ao contrato-programa de Penela 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Rectificação n.º 69/2008 Rectificação do despacho respeitante à adenda ao contrato-programa de Celorico de Basto 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1432/2008 Criação das Unidades flexíveis da DRCLVT 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1433/2008 Nomeação do director de serviços de Bens Culturais 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1434/2008 Nomeação dos chefes de divisão da DRCLVT 002 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1435/2008 Nomeação de Sónia Maria Alves Vieira Figueiredo como assistente administrativa principal 002 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Relação de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1436/2008 Nomeação de Graça Maria Firmo Ventura Ameixoeiro Rodrigues como assistente administrativa especialista 002 11/01 6.ª link
008 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 194/2008 Para se pronunciarem, querendo, em 10 dias, findos os dos éditos de igual prazo sobre as contas da gerência apresentadas pelo administrador da falência n.º 104-C/92 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 195/2008 Processo n.º 824-A/2002 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 196/2008 Encerramento da insolvência n.º 862/06.8TBFAR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 197/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 638/05.0TYLSB 002 11/01 6.ª link
008 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 198/2008 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1206/07.7TYLSB 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 199/2008 Publicidade de sentença e notificação de interessados - Proc. 916/07.3TBMCN 002 11/01 6.ª link
008 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 200/2008 Prestação de contas n.º 419/07.6TBOAZ-F 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 201/2008 Prestação de contas de administrador n.º 1486/07.8TBPRD-B 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 202/2008 Assembleia de credores da insolvência n.º 559/07.1TBPRG 002 11/01 6.ª link
008 3.º Juizo do Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto Anúncio n.º 203/2008 Processo nº 1720/07.4tdprt - arguido Juvenal José Sobrinho Silva 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 204/2008 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1389/07.6TBSCR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 205/2008 Cessação de contumácia do arguido Luís Miguel Rodrigues dos Santos - processo n.º 784/97.1PBSTR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 206/2008 Declaração de contumácia do arguido Jorge Miguel Calado Machado - processo n.º 328/03.8TASTR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 207/2008 Declaração de contumácia do arguido Maré Micu Vasile - processo n.º 14/04.1PESTR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 208/2008 Declaração de contumácia do arguido Florim Pop - processo n.º 14/04.1PESTR 002 11/01 6.ª link
008 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 209/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4792/06.5TBSTS - insolvente - Confecções Escoval, Unipessoal, Lda. 002 11/01 6.ª link
008 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Sintra Anúncio n.º 210/2008 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Processo n.º 82/07.4TYLSB 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 211/2008 Processo n.º 78/07.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 212/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 281/07.9TYVNG 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 213/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 439/07.0TYVNG 002 11/01 6.ª link
008 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 214/2008 Encerramento do processo n.º 564/07.8TYVNG 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 215/2008 Notificação dos credores e falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário judicial nos autos de prestação de contas n.º 548-AM/2002 002 11/01 6.ª link
008 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 216/2008 Notificação dos credores e falidos para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário nos autos de prestação de contas n.º 2322/03.0TBVIS-F 002 11/01 6.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 106/2006 Nomeação de juízes para exercício de funções em Timor-Leste - remunerações 002 11/01 6.ª link
008 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 1/2008 Identificação por órgãos de polícia criminal - artigo 250.º do Código de Processo Penal 002 11/01 6.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 18/2008 Norma regulamentar n.º 18/2007-R - estabelece as condições mínimas a que deve obedecer o seguro obrigatório de responsabilidade civil dos mediadores de seguros 002 11/01 6.ª link
008 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 19/2008 Norma regulamentar n.º 19/2007-R - altera a norma regulamentar n.º 17/2006-R, de 29 de Dezembro, que regulamentou o Decreto-Lei n.º 144/2006, de 31 de Julho, que define o regime jurídico do acesso e do exercício da actividade de mediação de seguros e de resseguros 002 11/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Edital n.º 42/2008 Publicação oficial dos resultados do acto eleitoral para os órgãos da Ordem dos Advogados ocorrido em 30 de Novembro de 2007 e indicação do nome dos candidatos eleitos 002 11/01 6.ª link
008 Ordem dos Advogados Regulamento n.º 20/2008 Regulamento do Centro de Informação e Documentação no Palácio da Justiça, aprovado na sessão plenária do conselho distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados de 11 de Outubro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1437/2008 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Aberta 002 11/01 6.ª link
008 Universidade dos Açores Despacho n.º 1438/2008 Nomeação do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de licenciado requerido por Natália Garcia Bautista 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 36/2008 Renovação do contrato da assistente convidada (TP 60% ) da mestre Marisa Isabel Silva Cesário - FE 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 37/2008 Renovação do contrato da assistente convidada (TP 60%) mestre Maria Manuela Martins Guerreiro 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Deliberação (Extracto) n.º 135/2008 Licenciado Carlos Fernandes Roque de Almeida nomeado definitivamente técnico superior de 2.ª classe 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1439/2008 Alteração da percentagem no contrato administrativo de provimento da licenciada Adriana Manuela de Sousa e Silva Gonçalves 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1440/2008 Dado por findo o contrato administrativo de provimento do Doutor Bodgan Stanislaw Stankiewicz como professor auxiliar convidado 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1441/2008 Concedida dispensa de serviço docente aos mestres Jorge Humberto Gaspar Gonçalves e Jorge Miguel de Almeida Andrade 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1442/2008 Concedida dispensa de serviço docente às mestres Isabel Maria da Conceição Fonseca Gonçalves Falorca e Bertha Maria Batista dos Santos 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1443/2008 Rescindido o contrato administrativo de provimento com o licenciado Jerónimo Gonçalves dos Santos 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1444/2008 Concedida dispensa de serviço docente ao licenciado Luís Carlos Carvalho Pires e ao mestre Pedro Miguel Figueiredo Dinis Oliveira Gaspar 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1445/2008 Concedida dispensa de serviço docente à Mestre Ana Isabel Silva Santos Barbosa e Cunha 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1446/2008 Concedida dispensa de serviço docente ao Mestre Silvério Simões Rosa e à licenciada Joana Maria Rodrigues Curto 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Beira Interior Rectificação n.º 70/2008 Rectificação o despacho (extracto) n.º 29 567/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1447/2008 Contrato administrativo de provimento como professor catedrático convidado a 30 % do engenheiro Tiago Braga Abecasis 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1448/2008 Contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado do Doutor Manuel António Correia de Castro Tomé 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1449/2008 Contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada da Doutora Leonor Maria Oliveira Malva 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 1066/2008 Anulação dos Despachos n.os 22.768/2007 e 23.641/2007, publicados, respectivamente, no Diário da República, 2.ª série, n.os 189, de 1 de Outubro de 2007, e 198, de 15 de Outubro 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Aviso n.º 1067/2008 Empreitadas adjuficadas pela Faculdade de Medicina de Lisboa no ano de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 1068/2008 Equiparação a bolseiro no País do licenciado Ricardo Jorge de Castro Correia 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1450/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Licenciada Maria do Rosário Jacinto Tavares Oliveira na categoria de Docente convidada equiparada a assistente do 1.º triénio a 50% 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1451/2008 Mestrado em Educação , área de especialização em Tecnologia Educativa 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1452/2008 Licenciatura em Línguas Aplicadas 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1453/2008 Mestrado em Educação - área de especialização em Sociologia da Educação e Políticas Educativas 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1454/2008 Licenciatura em Estudos Portugueses (via ensino) 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 1455/2008 Mestrado integrado em Engenharia Electrónica Industrial e Computadores 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1456/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a Mestre Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1457/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Paulo Jorge de Oliveira Leitão 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria Rectificação n.º 71/2008 Rectifica a publicação referente à nomeação definitiva de Maria Eduarda Rocha Pinto Augusto da Silva 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1458/2008 Proposta de júri das provas de agregação requeridas pelo Doutor Pedro Luís Camecelha de Pezarat 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1459/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Marcos Mariño Beiras 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1460/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro António Figueiredo Fernandes 002 11/01 6.ª link
008 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1461/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Carlos Miguel Pimenta Gomes 002 11/01 6.ª link
008 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1462/2008 Equiparações a bolseiro 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1463/2008 Celebração com Maria da Graça Saldanha Pombo Guerra de contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1464/2008 Celebrado com Eugénia Conceição Morais dos Santos Baptista o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparada a Assistente do 1.º Triénio 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1465/2008 Celebrado com Luís Manuel Jacinto Jacob, o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1466/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Maria de La Salete Dias Esteves 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1467/2008 Contrato administrativo de provimento celebrado com Rui Miguel Ramos Moreira 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Bragança Rectificação n.º 72/2008 Rectifica o despacho n.º 29 642/2007 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 24 de Dezembro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 1468/2008 Celebração do contrato administrativo de provimento do equiparado a assistente Pedro Miguel Baptista Torres 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1469/2008 Contratação - licenciado João Maria Leitão Montezuma de Carvalho - Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Coimbra 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1470/2008 Renovação da prorrogação da contratação em regime de comissão de serviço extraordinária, do mestre Rui Paulo Moura Branco Simões 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1471/2008 Contratação de Maria de Fátima Pratas de Almeida - ESTSC 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1472/2008 Delegação e subdelegação de competências - optimização da reorganização de serviços do Instituto Politécnico de Leiria e escolas 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1473/2008 Subdelegação de competências na directora da Escola de Artes e Design de Caldas da Rainha e no presidente do conselho directivo da Escola Superior de Tecnologia do Mar de Peniche do Instituto Politécnico de Leiria 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Edital n.º 43/2008 Abertura de concurso de provas públicas para recrutamento de um professor coordenador para a área científica de Música, especialidade Musicologia 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 1474/2008 Alteração ao despacho n.º 16 196/2007 - tabela de emolumentos do Instituto Politécnico de Portalegre 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1475/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1476/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José António Mendonça Pereira de Oliveira 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1477/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Armando Jorge Monteiro Neves 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1478/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Irene Paula Ribeiro Moura 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1479/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de José Luís Amador Reis Alves Moreira 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1480/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de Vasco Nuno Caio dos Santos 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1481/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de António Alberto dos Santos Pinto 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1482/2008 Renovação do contrato administrativo de provimento de João Carlos Nunes Lourenço 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 1483/2008 Renovação da nomeação em comissão de serviço extraordinária de Fernanda Amélia Fernandes Ferreira 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1484/2008 Autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento de Ricardo Nuno Pereira Dionísio como equiparado a assistente do 1.º triénio na ESDRM deste Instituto 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1485/2008 Autorizada a celebração do contrato administrativo de provimento de Teresa Paula Domingues da Cunha Bento, como equiparada a professora-adjunta na ESDRM, deste Instituto 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1486/2008 Autorizada a renovação do contrato administrativo de provimento de Luís Filipe Martins Rainha como equiparado a professor-adjunto, na ESGS, deste Instituto 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Santarém - Escola Superior de Enfermagem de Santarém Edital n.º 44/2008 Concurso documental para recrutamento de cinco assistentes do 1.º triénio, para a ESENFS, deste Instituto 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 1487/2008 Delegação de competências na vice-presidente, Prof.ª Albertina Palma 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1488/2008 Celebração de contratos administrativos de provimento de vários docentes da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1489/2008 Alteração contratual do docente Hélder Galvão Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 38/2008 Contrato de Maria Albertina Álvaro Marques - ESENF 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 1490/2008 Renovação do contrato de Linda Maria Balinha Saraiva - ESE 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1491/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento com a docente Natália Francisco Serra do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 11/01 6.ª link
008 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1492/2008 Nomeação definitiva como professor-adjunto do Mestre António Madureira Dias para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 11/01 6.ª link
008 Serviço Regional de Saúde, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1069/2008 Nomeação para o lugar de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 136/2008 Redução de uma hora semanal no horário de José Manuel Pereira Esteves, assistente graduado de cirurgia 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 137/2008 Redução de uma hora da trabalho no horário semanal de Maria Conceição Monteiro Castro Araújo Príncipe, chefe de serviço de ginecologia/obstetrícia 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 138/2008 Redução de uma hora semanal no horário de Carlos Manuel Carvalho Santos, chefe de serviço de cirurgia 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 139/2008 Redução de uma hora no horário semanal de Virgínia Conceição Cunha, assistente graduada de medicina interna 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1493/2008 Redução de uma hora de trabalho no horário semanal de António Luís Oliveira Cunha, assistente graduado de medicina interna 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 1494/2008 Cessação de acumulação de funções do enfermeiro Augusto Manuel dos Santos Freitas 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 1495/2008 Cessação de acumulação de funções dos enfermeiros Jorge Manuel Martins da Costa e de Luís Miguel Conceição Alves 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 1070/2008 Autorizada a acumulação de funções privadas a António Pedro Prudêncio Carlos 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1496/2008 Progressão de assistente a assistente graduado - medicina no trabalho 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1497/2008 Progressão de assistente a assistente graduado - radiologia 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1498/2008 Progressão de assistente a assistente graduado 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1499/2008 Progressão de assistente a assistente graduado 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1500/2008 Acumulação de funções públicas de pessoal médico - Maria Antónia Rocha Carreira Couto 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 1501/2008 Nomeação em comissão de serviço 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 140/2008 Autorizada licença sem vencimento por um ano à Dr.ª Maria João Manzano 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 141/2008 Autorizada licença sem vencimento de longa duração ao Dr. José Azeredo Pais 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 142/2008 Exoneração da Dr.ª Paula João Cardoso Ribeiro 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1071/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para o provimento de uma vaga na categoria de assistente hospitalar de pediatria, da carreira médica hospitalar, do quadro residual de pessoal médico da ex-Maternidade Júlio Dinis 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 1072/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para o provimento de dois lugares de enfermeiro especialista em enfermagem na comunidade do quadro residual de pessoal de enfermagem da ex-Maternidade Júlio Dinis 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1502/2008 Nomeação precedendo concurso de avaliação curricular do assistente graduado de radiologia Jorge Oliveira Dessa 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 143/2008 Nomeação de Chefe de Serviço de Cirurgia Cardiotóracica - Dr. Francisco José dos Santos Leal 002 11/01 6.ª link
008 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 144/2008 Nomeação de Chefe de Serviço de Urologia - Dr. José Carlos Vieira Amaral 002 11/01 6.ª link
008 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 145/2008 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Luís Filipe L. Santarém Semedo, assistente graduado de cardiologia 002 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. Rectificação n.º 73/2008 Rectificação - Dr. Luís Filipe Silveira Amarante Dias 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Municípios do Baixo Alentejo e Alentejo Litoral Aviso (Extracto) n.º 1073/2008 Nomeação de Florbela Alexandra Nezário Amaro como técnica superior de 2.ª classe 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 1074/2008 Nomeação definitiva das funcionárias Anabela da Silva Cabral e Ana Sofia Alves Tello Gonçalves para lugares da categoria de técnico superior de 1.ª classe - serviço social, do quadro de pessoal do município de Albufeira 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 1075/2008 Nomeação do técnico superior principal, área de gestão/economia, José Luís da Conceição Quelho 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Almeirim Anúncio n.º 217/2008 Aprovação da 1.ª alteração ao Plano de Pormenor do Canto do Jardim em Almeirim 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 1076/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 51/78 - discussão publica - requerente: Vítor Manuel Costa Vieira 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Arraiolos Aviso n.º 1077/2008 Reclassificação profissional do funcionário José Manuel Carapinha Branco 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 1078/2008 Nomeação de dois Auxiliares Administrativos - Pedro Miguel Lourenço Anágua e Maria Ana Reis Barradas Pinto de Sousa Fonseca 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 1079/2008 Interrupção da comissão de serviço extraordinária da funcionária Ana Lúcia Campos Fraga Oliveira 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Benavente Despacho n.º 1503/2008 Nomeação de Miguel António Duarte Cardia como comandante operacional municipal 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Câmara de Lobos Aviso n.º 1080/2008 Projecto de regulamento municipal de dispensa de projectos de execução 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 1081/2008 Nomeação do candidato aprovado Manuel Simão Tavares Gomes, no concurso a que se refere o aviso n.º 98/2007-SRH 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1082/2008 Nomeação de vários funcionários 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Aviso n.º 1083/2008 Nomeação de vários funcionários 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Castro Verde Rectificação n.º 74/2008 Anulação do aviso n.º 26016/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2007 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1084/2008 Abertura de concurso para um lugar de técnico superior estagiário - engenheiro civil 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1085/2008 Nomeação de Francisco Manuel Silva Martins e Sandra Manuela Fernandes Novais como Professores de Educação Física em regime de avença 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 1086/2008 Abertura de concurso para provimento de um técnico superior estagiário, engenheiro civil 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico de Basto Edital n.º 45/2008 Alteração ao alvará do loteamento 5/95 - Torrão - Arnoia 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 1087/2008 Aprovação do Regulamento Municipal de Uso de Fogo e Tabela de Taxas do Concelho de Celorico da Beira 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Coimbra Aviso n.º 1088/2008 Nomeação de funcionários em diversas categorias na sequência de concursos de promoção 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Esposende Aviso (Extracto) n.º 1089/2008 Nomeação de Bruno Tiago da Silva Lima na categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1090/2008 Nomeação de Margarida Reimão Lopes da Costa e Célia Marina Santos Dias como técnicas superiores principais da carreira de organização e gestão 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Faro Aviso n.º 1091/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria Teresa Sousa Varela Serra 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 1092/2008 Contratação a termo resolutivo certo de Joaquim Francisco Paula Rodrigues, mecânico de automóveis 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Góis Aviso n.º 1093/2008 Alteração do regime simplificado ao Plano Director Municipal de Góis - correcção de erros materiais nas exposições regulamentares e na representação cartográfica 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1094/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Sílvia Pires Nogueira - Estagiária, para o preenchimento de um lugar da Carreira de Técnico Superior - área de Organização e Gestão, na Categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Estagiária, do Grupo de Pessoal Técnico Superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 1095/2008 Contrato Administrativo de Provimento de Carlos Miguel Neto de Carvalho - Estagiário, para o preenchimento de um lugar da Carreira de Técnico Superior de Geologia, na Categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Estagiário, do Grupo de Pessoal Técnico Superior do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 21/2008 Projecto de alteração do regulamento sobre licenciamento das diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro - transferência para as câmaras municipais de competências dos governos civis 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 1096/2008 Abertura de vários concursos internos de acesso geral 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 1097/2008 Prorrogação da licença sem vencimento por mais um ano de André Miguel Sousa Guerreiro 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Loulé Regulamento n.º 22/2008 Alteração do Regulamento do Cartão Municipal Sénior no concelho de Loulé 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 1098/2008 Reclassificação em comissão de serviço extraordinária por ano da funcionária Luísa Maria Marques Ferreira, na categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Área de Biblioteca e Documentação 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 1099/2008 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 34/96, emitido em nome de José Correia de Moura, alterando os lotes n.os 75, 93, 97 e 99 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 1100/2008 Abertura de concurso interno geral de acesso para três vagas de técnico superior de serviço social principal 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Moita Despacho n.º 1504/2008 Nomeação em comissão de serviço para cargo dirigente de Pedro Vasco das Neves Rodrigues 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 1101/2008 Alteração ao Regulamento do Cartão Municipal do Idoso 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 1102/2008 Nomeação definitiva do engenheiro técnico de 1.ª classe Daniel Henriques de Bastos 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Oeiras Deliberação n.º 146/2008 Proposta CMO Nº. 647/07 relativa ao processo de expropriação n.º 150 (variante longitudinal norte troço B/C) - celebração de escritura de expropriação amigável, reconhecimento e declaração de utilidade pública 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Olhão Édito n.º 27/2008 Édito por óbito de José Carlos Tavares Andrade 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Oliveira de Frades Aviso n.º 1103/2008 Medidas preventivas no âmbito da revisão e ampliação do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 1104/2008 Determina a elaboração do Plano de Pormenor, que estabelece os respectivos prazos de elaboração e do período de participação pública e a identificação dos objectivos 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 46/2008 Loteamento de um terreno a que corresponde o processo n.º 16/00 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1105/2008 Nomeacão da funcionária Elisabete Rodrigues Nunes para chefe de divisão Administrativa, Financeira e Recursos Humanos 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1106/2008 Nomeação definitiva do funcionário Marco António Telmo de Sousa para a categoria de técnico superior principal da carreira de arquitecto 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ponta do Sol Aviso n.º 1107/2008 Nomeação definitiva da funcionária Maria Piedade Pereira Ornelas Vieira para a categoria de técnico profissional especialista da carreira de técnico adjunto de biblioteca e documentação 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 1108/2008 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 1109/2008 Nomeação em regime de substituição da técnica superior de 2.ª classe engenheira Maria Manuela Ramos Andrade 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Ribeira Brava Aviso n.º 1110/2008 Alteração das tarifas de abastecimento de águas 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 1111/2008 Alteração ao Plano Director Municipal 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1112/2008 Discussão Pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 1766/2007/URB, referente ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Aviso n.º 1113/2008 Discussão Pública para a alteração ao loteamento com o processo n.º 1766/2007/URB, referente ao lote n.º 4 do alvará de loteamento n.º 34/97, de 1997/11/24 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 1114/2008 Regulamento dos Serviços Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 1115/2008 Publicação da nova área de intervenção do Plano de Pormenor de S. Xisto, freguesia de Vale de Figueira 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Serpa Aviso (Extracto) n.º 1116/2008 Nomeação a título definitivo, para proverem os lugares de Operário Qualificado Principal, dos seguintes funcionários: Francisco Aleixo Silva Teresa, António Rosa Moita, Manuel Mendes Augusto, Domingos António Abraços Camões, João Manuel Poupinha Severino, Amândio Ramalho Rita, João Manuel Gonçalves Duarte Silva e Joaquim Francisco Parreira Baião 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 1117/2008 Nomeação de Fernando Manuel de Sousa Carlos - aviso n.º 170/2007/DRH 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1118/2008 Plano de Vila Fria 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1119/2008 Plano de pormenor da Praia Grande 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Sines Rectificação n.º 75/2008 Rectifica o Regulamento e plantas do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente de Sines 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 1120/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe da carreira de gestão 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Tomar Aviso (Extracto) n.º 1121/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal da carreira de operário altamente qualificado mecânico 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Trancoso Aviso n.º 1122/2008 Renovação do contrato de trabalho com Elisabete Pires Plácido - engenheira civil - pelo prazo de um ano 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1123/2008 Reclassificação profissional em comissão de serviço extraordinária - João André Oliveira Gamita Machado - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 1124/2008 Licença sem vencimento até 90 dias do técnico profissional de 2.ª classe de ambiente Gonçalo João Nunes Dias 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 23/2008 Regulamento n.º 17/2007 - Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 1125/2008 Celebração de contratos de prestação de serviços em regime de tarefa com Jorge Filipe Gamboa Faustino e Suzana Maria Dias Fernandes, como animadores no Espaço Internet de Vila Nova de Foz Côa 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 47/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Cartão Municipal de Apoio Social de Vila Viçosa 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 48/2008 Publicação definitiva da proposta de Regulamento para Inspecção de Meios Mecânicos de Elevação 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 49/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 50/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento do Mercado Municipal de São Romão 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 51/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento de Estacionamento de Duração Limitada 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 52/2008 Publicação definitiva da proposta de Regulamento para Realização de Espectáculos de Natureza Desportiva e de Divertimentos Públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vila Viçosa Edital (Extracto) n.º 53/2008 Publicação definitiva da proposta de alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas, Licenças e Tarifas 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 24/2008 Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida por Feirantes 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 25/2008 Regulamento Ambulante 002 11/01 6.ª link
008 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção, de Caia e São Pedro Aviso (Extracto) n.º 1126/2008 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo com João Manuel Feiticeiro Santinhos 002 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Coruche Aviso n.º 1127/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo na categoria de coveiro com Vítor Manuel da Silva Simões 002 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Olhalvo Aviso n.º 1128/2008 Nomeação definitiva de Maria João dos Prazeres Dias para a categoria de Principal, da carreira de Assistente Administrativa 002 11/01 6.ª link
008 Junta de Freguesia de Pinho Edital n.º 54/2008 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 1129/2008 Interrupção da comissão de serviço extraordinária da funcionária Ana Lúcia Campos Fraga Oliveira 002 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 1130/2008 Nomeações de funcionários na sequência de concursos internos de acesso geral para várias categorias 002 11/01 6.ª link
008 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Edital n.º 55/2008 Tarifário 2008 002 11/01 6.ª link
008 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Universidade dos Açores - Serviços de Acção Social (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Universidade do Porto - Reitoria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 AMLEI - Área Metropolitana de Leiria (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Borba (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Espinho (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Murtosa (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Portalegre (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal do Sabugal (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Ambisousa - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Resíduos Sólidos, E. I. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 MatosinhosHabit, Empresa Municipal, E. M. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Associação Parkurbis Incubação (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas de Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 EP - Estradas de Portugal, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Hospital do Divino Espírito Santo, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Hospital de São João, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Rede Ferroviária Nacional - Refer, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 ANA - Aeroportos de Portugal, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Edia - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 11/01 6.ª link
008 Acesso - Associação para a Cidadania, Educação, Saúde, Sonhos e Oportunidades Anúncio (Extracto) n.º 218/2008 Constituição da Acesso - Associação para a Cidadania, Educação, Saúde, Sonhos e Oportunidades 002 11/01 6.ª link
008 AFEDEC - Associação para a Promoção e Formação, do Ensino e do Desenvolvimento Empresarial e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 219/2008 Constituição de associação denominada AFEDEC - Associação para a Promoção da Formação, do Ensino e do Desenvolvimento Empresarial e Cultural 002 11/01 6.ª link
008 ANACOR - Associação Nacional de Concessionários Renault Anúncio (Extracto) n.º 220/2008 Alteração de estatutos de associação ANACOR - Associação Nacional de Concessionários Renault 002 11/01 6.ª link
008 APEDICA - Associação de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça Anúncio n.º 221/2008 Estatutos da APEDICA - Associação de Pais da Escola D. Inês de Castro de Alcobaça 002 11/01 6.ª link
008 APT - Agência para a Promoção de Trancoso - Associação de Direito Privado Sem Fins Lucrativos Anúncio (Extracto) n.º 222/2008 Estatutos da associação APT - Agência para a Promoção de Trancoso - Associação de Direito Sem Fins Lucrativos 002 11/01 6.ª link
008 APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia Anúncio (Extracto) n.º 223/2008 Alteração dos estatutos da associação APROSOL - Associação de Proprietários em Tróia 002 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 224/2008 Constituição da Associação Barmen do Algarve 002 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen do Estoril Anúncio (Extracto) n.º 225/2008 Constituição da Associação Barmen do Estoril 002 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen da Madeira Anúncio (Extracto) n.º 226/2008 Constituição da Associação Barmen da Madeira 002 11/01 6.ª link
008 Associação Barmen de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 227/2008 Alteração aos estatutos da Associação Barmen de Portugal 002 11/01 6.ª link
008 Associação Barrancos Futsal - Associação Desportiva e Cultural Anúncio (Extracto) n.º 228/2008 Constituição da associação Barrancos Futsal - Associação Desportiva e Cultural 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça Anúncio (Extracto) n.º 229/2008 Constituição da Associação de Beneficiários do Vale da Vilariça, com sede na aldeia e freguesia de Santa Comba da Vilariça, concelho de Vila Flor 002 11/01 6.ª link
008 Associação Brasileira do Algarve Anúncio (Extracto) n.º 230/2008 Constituição de associação Associação Brasileira do Algarve 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Caçadores do Carvalhinho e Rochedo Anúncio (Extracto) n.º 231/2008 Extracto para publicação respeitante à escritura de constituição da Associação de Caçadores do Carvalhinho e Rochedo 002 11/01 6.ª link
008 Associação Centro de Artes e Ofícios de Loulé Anúncio (Extracto) n.º 232/2008 Constituição de associação - Associação Centro de Artes e Ofícios de Loulé 002 11/01 6.ª link
008 Associação Pais Amigos Escolas Alpedriz Anúncio n.º 233/2008 Estatutos da Associação Pais Amigos Escolas Alpedriz - Alcobaça 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais do Conservatório de Música da Maia Anúncio n.º 234/2008 Estatutos da Associação de Pais do Conservatório de Música da Maia 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 Artur Martinho Simões Anúncio n.º 235/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 1 Artur Martinho Simões - Amadora (alteração) 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro Anúncio n.º 236/2008 Alteração dos Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da EB1/JI do Lagarteiro - Porto 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João Anúncio n.º 237/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica 1.º Ciclo Quinta de São João - Arrentela (alteração) 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Básicas Um de Roriz Anúncio n.º 238/2008 Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação das Escolas Básicas Um de Roriz - Barcelos 002 11/01 6.ª link
008 Associação Projecto Castelo Branco Anúncio (Extracto) n.º 239/2008 Constituição da Associação Projecto Castelo Branco 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Soildariedade Ponto de Ajuda Anúncio (Extracto) n.º 240/2008 Constituição da Associação de Solidariedade Ponto de Ajuda 002 11/01 6.ª link
008 Associação de Soildariedade Ponto de Ajuda Anúncio (Extracto) n.º 241/2008 Alteração de estatutos da Associação de Solidariedade Ponto de Ajuda 002 11/01 6.ª link
008 Casas Adriano Astromil Clube Anúncio (Extracto) n.º 242/2008 Constituição de associação denominada por Casas Adriano Astromil Clube 002 11/01 6.ª link
008 EUROPEÍSSIMA - Consultoria e Conferências, Lda. Anúncio n.º 243/2008 Redenominação do capital e alteração parcial do contrato 002 11/01 6.ª link
008 EZRA - Associação Para Ajudar A Evoluir na Trissomia 21 Anúncio (Extracto) n.º 244/2008 Constituição da associação EZRA - Associação para Ajudar a Evoluir na Trissomia 21 002 11/01 6.ª link
008 Federação das Colectividades do Distrito do Porto Anúncio (Extracto) n.º 245/2008 Alteração de Estatutos da Federação das Colectividades do Distrito do Porto 002 11/01 6.ª link
008 Fundação Pedrito de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 246/2008 Constituição da Fundação Pedrito de Portugal 002 11/01 6.ª link
008 Galp Power, SGPS, S. A. Anúncio n.º 247/2008 Decisão do procedimento de qualificação de empreiteiros para a construção de centrais de co-geração em regime de «chave na mão», instituído pela Galp Power, SGPS, S. A. 002 11/01 6.ª link
008 Galp Power, SGPS, S. A. Anúncio n.º 248/2008 Decisão de qualificação de empreiteiros na construção de centrais de cogeração em regime de «chave na mão», instituído pela Galp Power, SGPS, S. A. 002 11/01 6.ª link
008 Lagoriente - Associação de Medicina Chinesa e Terapias Naturais Anúncio (Extracto) n.º 249/2008 Constituição da associação denominada LAGORIENTE - Associação de Medicina Chinesa e Terapias Naturais 002 11/01 6.ª link
008 LBV - Legião da Boa Vontade de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 250/2008 Rectificação do anúncio n.º 8298/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 10 de Dezembro de 2007, da constituição da associação LBV - Legião de Boa Vontade de Portugal 002 11/01 6.ª link
008 Rancho Folclórico de Penamacor Anúncio (Extracto) n.º 251/2008 Constituição da Associação "Rancho Folclórico de Penamacor" 002 11/01 6.ª link
008 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Aviso n.º 1131/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Guimarães Aviso n.º 1132/2008 Abertura de procedimento para provimento de três cargos de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Contabilidade e Tesouraria, Administração Directa e Contencioso 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 1133/2008 Procedimento concursal para preenchimento de um lugar de director do Departamento de Administração Geral 002 11/01 6.ª link
008 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1133-A/2008 Alteração ao quadro de pessoal 002 11/01 6.ª 008S
008 Câmara Municipal da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 1133-B/2008 Quadro de pessoal e Regulamento Sujeito ao Regime Jurídico do Contrato Individual de Trabalho 002 11/01 6.ª 008S