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Diário da República 7/2008

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 4/2008 Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Oliveira de Frades e o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira de Frades, por um prazo de dois anos 001 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 5/2008 Autoriza a realização da despesa resultante da adenda a celebrar entre o Estado e os operadores rodoviários privados de transporte público de passageiros da área metropolitana de Lisboa - Rodoviária de Lisboa, S. A., Transportes Sul do Tejo, S. A., Vimeca Transportes, Lda., e Scotturb Transportes Urbanos, Lda., no montante de (euro) 4 935 000, IVA incluído 001 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2008 Homologa o resultado do concurso público relativo à 2.ª fase de reprivatização da Fábrica de Tabaco Micaelense, S. A., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 294/2007, de 22 de Agosto 001 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto Regulamentar n.º 1/2008 Define a composição e competências do conselho médico do sistema de verificação de incapacidade permanente da Caixa Geral de Aposentações, I. P. 001 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 17/2008 - Revogado Estabelece a actualização do valor de referência bem como do montante do complemento solidário para idosos 001 10/01 5.ª link
007 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 18/2008 Anexa à zona de caça associativa da Ribeira de Odelouca vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Barnabé, município de Almodôvar, e nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4517-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 19/2008 Anexa à zona de caça associativa dos Fitos vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3784-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 20/2008 Renova, por um período de seis anos a zona de caça municipal de Terras de Neiva, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Chafé e Castelo de Neiva, município de Viana do Castelo (processo n.º 2743-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 6/2008 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/95/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro, relativa à harmonização das legislações dos Estados membros no domínio do material eléctrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão, e revoga o Decreto-Lei n.º 117/88, de 12 de Abril 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 21/2008 Cria a zona de caça municipal do Monte dos Alhos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores - Barragem Fonte Cerne, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4811-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 22/2008 Extingue a zona de caça associativa de Penela (Processo n.º 1482-DGRF) e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Concelho de Penela, a zona de caça associativa de Penela, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel e Podentes, município de Penela (processo n.º 4809-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 23/2008 Anexa à zona de caça associativa da Corte António Martins vários prédios rústicos sitos na freguesia do Azinhal, município de Castro Marim, e na freguesia de Vila Nova de Cacela, município de Vila Real de Santo António (processo n.º 2801-DGRF) 001 10/01 5.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 7/2008 Desafecta do domínio público marítimo uma parcela de terreno e confirma a respectiva integração no património da APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A. 001 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 24/2008 Dispensa a apresentação dos meios de prova (requerimento) relativos às relações familiares ou equiparadas 001 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 25/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e outros 001 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 26/2008 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Prótese Dentária e o Sindicato dos Técnicos de Prótese Dentária 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação Decreto Regulamentar n.º 2/2008 Regulamenta o sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 27/2008 Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2007-2008, nos cursos de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Socio-Cultural ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 28/2008 Fixa as vagas para um conjunto de pares estabelecimento/curso abrangidos pelos concursos institucionais para ingresso nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo para a matrícula e inscrição no ano lectivo de 2007-2008 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 29/2008 Aprova o Regulamento do Processo de Registo de Diplomas Estrangeiros ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 001 10/01 5.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 30/2008 Regula o suplemento ao diploma a que se refere o Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de Fevereiro 001 10/01 5.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A Aprova o Plano Regional Anual para 2008 001 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 30-A/2008 Procede à revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional e pensões de aposentação e de sobrevivência a cargo da Caixa Geral de Aposentações (CGA) 001 10/01 5.ª 007S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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007 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1158/2008 Requisição da assistente administrativa principal Cristina Maria Figueiredo Barbosa e do motorista de ligeiros Pedro António Pereira Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Rectificação n.º 51/2008 Torna público que o subdirector-geral das Autarquias Locais procedeu à publicação da planta correcta anexa à declaração (extracto) n.º 336/2007, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, parte C, de 13 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho (Extracto) n.º 1159/2008 Mudança de nível da técnica de informática Elsa Maria de Carvalho Abrantes de grau 3, nível 1, escalão 1, índice 580, para técnica de informática, grau 3, nível 2, escalão 1, índice 640 002 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1160/2008 Reclassificação de Ana Paula Palolo 002 10/01 5.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1161/2008 Atribuição de pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia - Álvaro Ribeiro Monteiro e outros 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1162/2008 Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Liga Amigos do Hospital de Vila Franca de Xira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 1163/2008 Isenção de IRC ao Abrigo do Artigo 10º do CIRC - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alcanede 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 1164/2008 Nova lista de classificação final do concurso interno de ingresso para preenchimento de oito lugares vagos para a Delegação Aduaneira de Vilar Formoso, da categoria de verificador auxiliar aduaneiro de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia e da Inovação, e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho Normativo n.º 2/2008 Fixada em 3,91 % a percentagem máxima de aumento médio para transportes urbanos de Lisboa e do Porto 002 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1165/2008 Reconhece que os donativos concedidos ao Teatro Aveirense, Lda. para o projecto «Programação do Teatro Aveirense - 2005-2006» podem usufruir dos benefícios fiscais 002 10/01 5.ª link
007 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 1166/2008 Reconhece que os donativos concedidos à Oficinas do Convento - Associação Cultural de Arte e Comunicação para o projecto «A Escola e o Rio - 2006-2007» podem usufruir dos benefícios fiscais 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Brigada de Reacção Rápida Despacho n.º 1167/2008 Subdelegação de competências do Comandante da Brigada de Reacção Rápida no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando Operacional - Direcção de Comunicações e Sistemas de Informação Despacho n.º 1168/2008 Subdelegação de competências do Director de Comunicações e Sistemas de Informação no Comandante do Regimento de Transmissões 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1169/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnica superior de 1.ª classe da carreira de contencioso e consultoria jurídica do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) de Cristina Godinho Gomes de Sousa 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1170/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de assessor principal, da carreira de arquitectura do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), Rui Manuel Silva Coelho Picado 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1171/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria do Céu Malaca Antunes Lopes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1172/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional especialista principal da carreira de desenhador de construção civil do quadro de pessoal civil do Exército de João Carlos Marques Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1173/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnico profissional principal da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) de Manuel David Caciano Pereira Franco 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1174/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista, do quadro de pessoal civil do Exército de Maria da Luz Andias de Sousa 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1175/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Luísa de Sousa Falé Sapata de Oliveira Salgado 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1176/2008 Nomeação, por tempo indeterminado, na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa especialista do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Joana dos Santos Dias Moita 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1177/2008 Nomeação por tempo Indeterminado na carreira de Assistente Administrativo e categoria de Assistente administrativa especialista do Quadro de Pessoal Civil do Exército de Maria José Barroso Macedo Pegado de Almeida Porto 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1178/2008 Nomeação por tempo indeterminado na carreira de assistente administrativo e categoria de assistente administrativa principal do quadro de pessoal civil do Exército de Maria Vitória Caeiro Malaquias 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1179/2008 Nomeação definitiva no QPCE de Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho, precedendo concurso, na categoria de professora associada com agregação 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1180/2008 Nomeação por tempo indeterminado na categoria de técnica profissional especialista da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE) de Maria Cecília Soares Lopes Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Gabinete de Deontologia e Disciplina Aviso (Extracto) n.º 801/2008 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente da PSP Ricardo Fonseca Marques 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 802/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inussa Djaló 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 803/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Brígida Neves Casimiro Lima 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 804/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Satu Indjai 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 805/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valmi Patrocínio 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 806/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Celeste de Deus Monteiro 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 807/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a François Pereira Mendes Duarte 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 808/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leonelmo Edésio Hélder Vaz Lima 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 809/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arminda Bill Vieira Almeida 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 810/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Benvinda Semedo Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 811/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amina Abu Valimamade 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 812/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Gonçalves Nunes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 813/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Kanji Gaurishanker 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 814/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurea Maria Mattos Gomes da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 815/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes Cabral Monteiro 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 816/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fokes Gomes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 817/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samper Mendes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 818/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diamantino Monteiro Tavares 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 819/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Moreira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 820/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Madalena Fernandes da Silva Dias de Carvalho 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 821/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Joaquim Ferreira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 822/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Herculano Ataíde Puzey 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 823/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Macário Manuel Batista 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 824/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sene Mané 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 825/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Dulcelina Tavares Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 826/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a David Mbanzu Zola 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 827/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Fernando Von Mühlen Lottermann 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 828/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriana dos Reis Lima 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 829/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Prabhjeet Singh 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 830/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino Gomes Cardoso 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 831/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD. Shafiqul Islam 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 832/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel da Conceição Ferreira da Rocha 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 833/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Umbara Batcha 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 834/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sadjo Jaló 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 835/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Gomes Andrade 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 836/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucinda Maria da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 837/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chefe da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 838/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Undonque 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 839/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rahim Alaudin Rajabali Moledina 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 840/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celeste Gomes Costa 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 841/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Pinto Vaz Moreira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 842/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Monteiro Lopes Brandão 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 843/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca dos Reis 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 844/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eldon Gomes Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 845/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Fortes Neves Jesus 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 846/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Binto Balde Djaló 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 847/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António da Veiga Moreira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 848/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Gomes Cardoso 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 849/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gil Eanes Ramos de Carvalho 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 850/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Mendes Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 851/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Soares Delgado 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 852/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sábado Gomes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 853/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilofar Abdul Karim 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 854/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariamo Francisco Dauto 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 855/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adérito Ricardo da Rocha Bonfim 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 856/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Limas Machado 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 857/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Nelson da Rocha Bonfim 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 858/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Leosés Machado 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 859/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Maria Payot Abogadie 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 860/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Oli Ahmed 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 861/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Brito Moreira da Veiga 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 862/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Sousa Moreira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 863/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Dembo 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 864/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nené Beatriz Mendes Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 865/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Melardo Mantabote Abogadie 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 866/2008 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Varela Sanches 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1181/2008 Despacho que fixa em de 31 de Dezembro de 2007 a data de conclusão do processo de extinção, por fusão na Secretaria-Geral, da Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 1182/2008 Por meu despacho de 29 de Novembro de 2007, reconheci o direito ao provimento na categoria de assessor principal, da carreira técnica superior de reinserção social, da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 867/2008 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 868/2008 Concessão do alvará de cadastro predial n.º 05/2007 CD à empresa GEOLAYER - Estudos de Território, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 1183/2008 Nomeação em comissão de serviço, para o cargo de chefe de divisão de orçamento e contabilidade da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação, a licenciada Luísa Maria Pinheiro Almeida Fernandes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 1184/2008 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau dos licenciados Maria Luísa B. B. Silvério, Manuela Cristina de S. P. Fonseca, Cristina Maria S. Cardoso, António José C. Gomes, Luís Alberto de L. Morais 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1185/2008 Prorrogação do prazo do controlo da produção e comércio e de certificação de produtos vitivinícolas 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1186/2008 Nomeação do assessor priincipal António Manuel Ferreira Bidarra, para exercer funções de adjunto no Gabinete do MADRP 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 1187/2008 Delegação e subdelegação de competências do Director de Serviços Veterinários da Região Norte nos Chefes de Divisão de Intervenção Veterinária 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 1188/2008 Nomeação em comissão de serviço como dirigente intermédio de 1.º grau de Rui Manuel Costa Martinho 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 1189/2008 Nomeação em comissão de serviço como dirigente intermédio de 1.º grau de António José Monteiro Cerca Miguel 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1190/2008 Atribuição de subsídios a armadores 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 1191/2008 Despacho PIDDAC 2007 - Projecto de Investimento Estruturante na Marinha de Comércio Nacional - atribuição de subsídios com a verba de (euro) 1 071 523,60 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 869/2008 Anulação do Despacho n.º 2984/2007, de 27 de Dezembro, da Secretaria de Estado dos Transportes 002 10/01 5.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1192/2008 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa Euroatlantic Airways, Transportes Aéreos, S. A. 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1193/2008 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Corina Barreiros Farias para exercer o cargo de directora do Centro Local da Beira Interior 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1194/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Carlos do Amaral Simões e Silva para exercer o cargo de director do Centro Local do Baixo Vouga 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1195/2008 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Vanda Lia de Oliveira Amado Caramelo para exercer o cargo de directora do Centro Local de Entre Douro e Vouga 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1196/2008 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Joaquim José Jorge da Silva para exercer o cargo de director do Centro Local do Douro 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1197/2008 Nomeação, em regime de substituição, da lic. Catarina do Anjo Ganhão Sardinha, para exercer o cargo de Directora do Centro Local do Lis 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 1198/2008 Nomeação, em regime de substituição, da lic. Susana Maria Rodrigues Duarte para exercer o cargo de Directora do Centro local do Alto Minho 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos Deliberação n.º 117/2008 Nomeação na categoria de técnico superior de 1.ª classe de Fernando Simão Dias 002 10/01 5.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Louvor n.º 25/2008 Louvor do conselho directivo do IGFSE, I. P., à directora de Unidade de Apoio à Gestão 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança Aviso n.º 870/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de 3 lugares de enfermeiro especialista da área de saúde materna e obstétrica da carreira de enfermagem 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 871/2008 Abertura de concurso interno geral de âmbito sub-regional para provimento de 10 lugares de assistente/assistente graduado de clínica geral da carreira médica de clínica geral 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 872/2008 Regresso da licença sem vencimento da auxiliar de acção médica, Rosária Santos 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 873/2008 Cessação da acumulação de funções da enfermeira Ana Cristina Alves 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 874/2008 Classificação final do concurso de Assistente de Medicina Interna 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Deliberação (Extracto) n.º 118/2008 Nomeação de vários profissionais como assistentes administrativos principais 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 875/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de pediatria da carreira médica hospitalar 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 876/2008 Concurso institucional interno geral para assistente de pediatria (com exigência técnico-profissional em neonatologia) da carreira médica hospitalar 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 877/2008 Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 119/2008 Nomeação de Henedina da Conceição Araújo Antunes na categoria de chefe de serviço de pediatria da carreira médica hospitalar 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 120/2008 Rescisão do contrato a termo certo da enfermeira Marta Cristina da Silva Gouveia 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de Sobral Cid Deliberação (Extracto) n.º 121/2008 Passagem a dedicação exclusiva da médica - Ana Maria da Silva Vieira Araújo 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1199/2008 Autorização de prestação de serviços no âmbito do Plano Tecnológico 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 878/2008 Aviso de afixação da lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2007 do Agrupamento Vertical de Escolas de Alijó 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Barroselas Aviso n.º 879/2008 Aviso da lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 1200/2008 Propostas de transferências dos professores do Agrupamento Vertical de Escolas da Corga - ano lectivo de 2006-2007 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Despacho (Extracto) n.º 1201/2008 Despacho de designação da Assistente Administrativa Especialista Maria de Lourdes Sampaio Gomes para exercer as funções de Chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, desde 11 de Dezembro de 2006 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Despacho n.º 1202/2008 Nomeação para encarregada de coordenação de pessoal auxiliar de acção educativa, em regime de substituição, da auxiliar de acção educativa Ana Bela de Pádua Rola Morbey 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 1203/2008 Propostas de nomeação de docentes - 2006-2007 - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 880/2008 Publicação de lista de antiguidade 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 881/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro referente a 31 de Agosto de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 882/2008 Lista de antiguidade 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical da Senhora da Hora Despacho (Extracto) n.º 1204/2008 Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria Aviso n.º 883/2008 Listagem de tempo de serviço do pessoal docente até 31 de Agosto de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Rectificação n.º 52/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente a 31 de Agosto de 2007 da Escola Secundária de Vilela 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3.º CEB de Campos Melo Aviso n.º 884/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Fortunato de Almeida Aviso n.º 885/2008 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 886/2008 Homologação de contratos 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Aviso n.º 887/2008 Homologação de contrato de docente 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Romão Aviso n.º 888/2008 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2007 - Agrupamento de Escolas de São Romão 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Rectificação n.º 53/2008 Rectificação ao despacho n.º 17014/2007, de 2 de Agosto 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Despacho (Extracto) n.º 1205/2008 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Crato Despacho n.º 1206/2008 Homologação de contrato administrativo de serviço docente 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso n.º 889/2008 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 1207/2008 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1208/2008 Delegação de competências na directora-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, Prof.ª Doutora Maria Paula Nina Morão 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho (Extracto) n.º 1209/2008 Delegação de competências na inspectora-geral 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Regulamento n.º 11/2008 Regulamento do período de funcionamento e do horário de trabalho 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 1210/2008 Nomeia, com efeitos imediatos, a título definitivo, juiz conselheiro do Tribunal de Contas, o Procurador-Geral-Adjunto Amável Dias Raposo 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga Anúncio n.º 129/2008 Processo n.º 1524/07.4BEBRG 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 130/2008 Citação de contra-interessados - processo n.º 3068/06 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Águeda Anúncio n.º 131/2008 Designação de dia para reunião de assembleia de credores, para discussão e aprovação do plano de insolvência, no Processo de Insolvência nº 2402/06.0TBAGD do 3º Juízo do Tribunal Judicial de Águeda 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 132/2008 Declaração de insolvência no processo n.º 817/07.5TYLSB, do 2.º Juízo, em que foi declarado insolvente Ramalho e Couto, S. A. 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 133/2008 Sentença de insolvência do processo n.º 983/07.0TBALR 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 134/2008 Prestação de contas (liquidatário) - processo nº 3424/06.6TBBCL-G 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 135/2008 Insolvência de pessoa colectiva n.º 4663/07.8TBBCL 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 136/2008 Declaração de insolvência de CERVIBEL - Agentes Reunidos de Cerveja e Vinhos de Beja, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º1153/07.2TBBJA 002 10/01 5.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 137/2008 Prestação de contas do administrador da insolvência, processo n.º 7368/05.0TBBRG-F do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 10/01 5.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 138/2008 Processo de insolvência n.º 5950/07.0TBBRG 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 139/2008 Insolvência n.º 1956/06.5TBBGC 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 140/2008 Pº 76/07.0tbcdv - comum singular - Daniel Filipe Ribeiro Fialho 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 141/2008 Pº 117/03.0gacdv - comum singular - Daniel Filipe Ribeiro Fialho 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 142/2008 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 913/07.9TBACB 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 143/2008 Insolvência N.º 2007/07.8TBFLG 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 144/2008 Anúncio do encerramento da Insolvência n.º 144/07.8TBFCR - Insolvente FLORIGEL - Produtos Alimentares, Unipessoal, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 145/2008 Convocação da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3810/06.1TBFUN 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 146/2008 Prestação de contas - insolvência n.º 6996/06.1TBGMR-E 002 10/01 5.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 147/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4133/07.4TBGMR 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 148/2008 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 551/07.6TYLSB 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 149/2008 Publicidade da sentença de insolvência no Processo n.º 517/07.6TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 150/2008 Sentença de insolvência - processo n.º 613/07.0TYLSB 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 151/2008 Insolvência de pessoa colectiva referente ao processo n.º 3/06.1TCLRS 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 152/2008 Processo Comum Singular n.º 121/06.6TALSA 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 153/2008 Prestação de contas do administrador no Processo n.º 1154/06.8TBLSD-B do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 154/2008 Encerramento da insolvência n.º 233/06.6TBMCD 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 155/2008 Insolvência n.º 387/07.4TBMGL 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 156/2008 Prestação de contas n.º 345/05.3TBMIR-J, em que é insolvente FANITA - Confecção Infantil, Lda. - 2.º aditamento 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 157/2008 Insolvência n.º 632-07 6 TBMMN-1 J 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 158/2008 Sentença de declaração de Insolvência no processo n.º 681/07.4TBMMV - insolvente: Rafael Cardoso & Sousa, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Odemira Anúncio n.º 159/2008 Declaração de contumácia de Raul Barão Cabeças 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 160/2008 Notificação nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 3206/06.5TBOAZ-B 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 161/2008 Convocatória para uma assembleia de credores no processo de insolvência n.º 253/07.3TBOAZ 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 162/2008 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4256/07.0TBPRD - sentença da insolvência 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 163/2008 Publicitação da sentença que decreta a insolvência e designa data para assembleia de credores - processo n.º 4212/07.8TBPRD do 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Paredes 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 164/2008 Notificação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 4299/07.3TBPRD 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 165/2008 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 600/07.8TBPVL 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 166/2008 Sentença que declarou insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 5804/07.0TBVFR do 3º Juízo Cível do Tribunal de Santa Maria da Feira 002 10/01 5.ª link
007 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 167/2008 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos n.º 7469-07.0TBVFR 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 168/2008 Declaração de contumácia do arguido Edgar de Vasconcelos Duarte - processo n.º 407/00.3GCSTR - 1.ª publicação 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 169/2008 Cessação de contumácia do arguido João António Henriques Fernandes Hortelão - processo nº 323/99.0TBSTR 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de São Pedro do Sul Anúncio n.º 170/2008 Insolvência n.º 29/07.8TBSPS 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 171/2008 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 359/07.9TBSRE 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 172/2008 Insolvência n.º 3164/07.9TBVLG 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 173/2008 Contumácia de Fábio Donnarumma 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 174/2008 Contumácia de Pavel Bliznyuk 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 175/2008 Contumácia de António dos Santos da Silva Brito 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio (Extracto) n.º 176/2008 Contumácia de Mário Jorge Sousa Lousada 002 10/01 5.ª link
007 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 177/2008 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1156/07.7TJVNF 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 178/2008 Insolvência n.º 2172/05.9tjvnf 002 10/01 5.ª link
007 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 179/2008 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 11531/07.1TBVNG - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 180/2008 Sentença de falência da sociedade Abílio Campos Tavares, Lda. - processo n.º 415/04.5TYVNG 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 181/2008 Encerramento de processo nos termos do artigo 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 85/06.6TYVNG 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 182/2008 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 2/07.6TYVNG-E 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 183/2008 Falência (requerida) - processo n.º 294/04.2TYVNG 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 184/2008 Processo n.º 13/03.0TYVNG - Falência (requerida) 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 185/2008 Processo n.º 286/07.0TYVNG - insolvência pessoa colectiva, requerida 002 10/01 5.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 186/2008 Processo n.º 101/07.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 187/2008 Encerramento do processo n.º 509/07.5TYVNG - insolvente 6M2 - Venda e Aluguer de Equipamentos para a Construção, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 188/2008 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 613/07.0TYVNG, em que foi declarada insolvente Fábrica de Malas Silemos, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 189/2008 Sentença de insolvência - Processo n.º 643/07.1TYVNG - Insolvente - COMERFIX - Demolições, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 190/2008 Insolvência decretada nos autos de insolvência, processo n.º 664/07.4TYVNG, em que é insolvente REALON - Fábrica de Fechos de Correr, Lda. 002 10/01 5.ª link
007 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 191/2008 Processo de insolvência n.º 4349/07.3TBVIS 002 10/01 5.ª link
007 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1211/2008 Exoneração das funções de assessor militar da GNR do DIAP do Porto, do tenente-coronel Américo de Jesus Moreira Figueiredo 002 10/01 5.ª link
007 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 1212/2008 Transferência da Procuradora-Adjunta em regime de estágio da lic. Dulce Lara Batista Cadavez 002 10/01 5.ª link
007 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Rectificação n.º 54/2008 Rectificação da renovação do destacamento como auxiliar de um Magistrado do Ministério Público 002 10/01 5.ª link
007 Instituto de Seguros de Portugal Regulamento n.º 12/2008 Norma regulamentar n.º 17/2007-R - estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 2.º trimestre de 2008 002 10/01 5.ª link
007 Ordem dos Advogados Edital n.º 37/2008 Levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Cristina Agostinho 002 10/01 5.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 890/2008 Autorização do contrato administrativo de provimento de Maria de Lurdes das Neves Silva Ribeiro 002 10/01 5.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Rectificação n.º 55/2008 Rectificações ao Diário da República n.os 243 e 244, avisos n.os 24 998/2007, 24 999/2007, 25 160/2007, 25 161/2007 e 25 162/2007 (2.ª série) 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1213/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Luísa Maria Porto Ferreira da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1214/2008 Equiparações a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor José Maria Gonçalves da Silva Ribeiro 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1215/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar, Doutor Luís Gonzaga Serra Albuquerque Santos Jorge 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1216/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Carla Alexandra MartinPedrosa Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho n.º 1217/2008 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar, Doutora Carla Alexandra Martins Pedrosa Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1218/2008 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor António Moreira Teixeira 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 33/2008 Contrato administrativo de provimento da Dr.ª Maria Elisabete Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 34/2008 Renovação de contratos de Olga Martins e Sara Madeira 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Aveiro - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 122/2008 Regulamento de Contratos Individuais de Trabalho dos Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1219/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre José Eduardo Carvalho dos Santos como professor associado convidado. 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1220/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada com a Doutora Arminda Maria Finisterra do Paço 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1221/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com a mestre Cláudia Pedro Isidoro dos Santos Teixeira, como assistente convidada 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1222/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Catarina Almeida Tomás como professora auxiliar convidada 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1223/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento com o mestre Luís António Paulino Passarinha como assistente convidado 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1224/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado com o licenciado Mário António Cardoso Marques 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1225/2008 Celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidada a tempo parcial (20%) com a licenciada Margarida Maria Madruga Carvalho 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1226/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento como professora auxiliar com a Doutora Isabel Maria Theriaga Mendes Varanda Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1227/2008 Contrato administrativo de provimento do Doutor Björn Ollof Lindman como professor catedrático visitante para o exercício de funções no Departamento de Química 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1228/2008 Nomeação definitiva da Doutora Maria Rita Lacerda Morgado Fernandes de Carvalho Mesquita David 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1229/2008 1.º ciclo música - adequação 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços de Acção Social Despacho (Extracto) n.º 1230/2008 Processo Interno de Selecção - Mudança de Nível 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1231/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1232/2008 Contratos administrativos de provimento de vários docentes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1233/2008 Prorrogação de contrato de um docente 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 1234/2008 Contratos administrativos de vários docentes e monitores 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1235/2008 Nomeação do investigador auxiliar convidado Doutor Moises Silva Fernandes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1236/2008 Nomeação do director do Instituto Confúcio da Universidade de Lisboa, Doutor Moisés Silva Fernandes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1237/2008 Nomeação da técnica superior de 2.ª classe licenciada Ana Maria Alves Lecercle Sirvoicar Rodrigues 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1238/2008 Nomeação, em regime de substituição, como coordenadora do referido Gabinete da Doutora Ana Paula dos Reis Curado, equiparada, para todos os efeitos legais, ao cargo de chefe de divisão da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1239/2008 Nomeação, em regime de substituição, como coordenador do referido Gabinete do Doutor António Carlos da Luz Correia, equiparado, para todos os efeitos legais, ao cargo de chefe de divisão da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1240/2008 Exoneração de Luís Miguel M. Pires, especialista de informática do quadro de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1241/2008 Admissão da licenciada Margarida Isabel Rolim André Zoccoli, professora efectiva do 3.º Ciclo e Secundário na Casa Pia de Lisboa, para exercer funções no Museu Nacional de História Natural 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Serviços de Acção Social Regulamento n.º 13/2008 Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação dos SASUL - (SIADAP) 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1242/2008 Nomeação definitiva de Joaquim Eduardo Gonçalves Severino 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1243/2008 Adequação do curso de licenciatura - 1.º ciclo em Biologia 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1244/2008 Adequação do curso de licenciatura - 1ºciclo em Serviço Social 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1245/2008 Adequação do curso de licenciatura - 1.º ciclo em Química 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1246/2008 Adequação do curso de mestrado (2º ciclo) em Biodiversidade e Conservação 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1247/2008 Adequação do curso de doutoramento - 3.º ciclo em Ciências da Educação, área de Currículo 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1248/2008 Adequação do curso de doutoramento - 3.º ciclo em Ciências da Educação, área de Inovação Pedagógica 002 10/01 5.ª link
007 Universidade da Madeira - Senado Universitário Despacho n.º 1249/2008 Adequação do curso de licenciatura 1.º ciclo em Física 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho n.º 1250/2008 Aditamento aos ramos de conhecimento em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através da Escola de Engenharia 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho n.º 1251/2008 Áreas de especialidade em que a Universidade do Minho concede o grau de doutor através da Escola de Direito 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1252/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor João Carlos Cruz de Sousa na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar. 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1253/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao licenciado Markus Gerhard Nolp, na categoria de leitor a 100 %. 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1254/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor José Manuel de Melo Antunes Mendes, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar a 50 %. 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 1255/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento referente ao Doutor Pedro Correia Cravo Pimenta, na categoria de professor convidado equiparado a professor auxiliar 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Minho - Instituto de Estudos da Criança Aviso n.º 891/2008 Reconhecimento de habilitações de Vanda Catarina Paiva Pinto Brandão 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 1256/2008 Nomeação do júri para o reconhecimento de habilitações ao nível de mestrado, para prosseguimento de estudos, requerido por João António Botelho Lucídio 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 56/2008 Rectificação do contrato administrativo de provimento com a mestre Maria Luísa Rosendo Cabral 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Rectificação n.º 57/2008 Rectificação do contrato administrativo de provimento com o mestre Pedro Manuel Rouxinol Samina Coelho 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1257/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Carlos Alberto Alves Marques 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1258/2008 Celebrado contrato de prestação de serviços com o mestre Tiago João Fonseca da Silva Vieira 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 1259/2008 Nomeação do licenciado Jorge Alexandre Santos Ramos na categoria de técnico superior de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1260/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Maria Alice dos Santos Silva Gomes Martins 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1261/2008 Despacho que autoriza a nomeação definitiva de Maria da Glória Correia da Silva Queiroz 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1262/2008 Despacho que autoriza a nomeação provisória de Fernando Manuel Gomes Remião 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 1263/2008 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 1264/2008 Equiparação a bolseiro de Ana Paula da Silva Dias 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 1265/2008 Denúncia do contrato do licenciado José Virgílio Pinheiro Sacramento Santos Silva 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1266/2008 Nomeação de Cláudia Eunice Pinto Moutinho 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1267/2008 Nomeação de Nuno José Casimiro 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1268/2008 Nomeação de Carlos Manuel Oliveira 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1269/2008 Nomeação de Jorge Alberto Rocha 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1270/2008 Nomeação de Susana Maria Santos Gaio 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1271/2008 Exoneração de Teresa Alexandra Maia Marques 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1272/2008 Nomeação de Manuel José Mendes Machado 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1273/2008 Nomeação de António Francelino Viana 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1274/2008 Nomeação de Arminda Manuela Monteiro Lopes 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1275/2008 Nomeação de Paula Cristina Silva 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1276/2008 Nomeação de Carmen Cristina Lima 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1277/2008 Nomeação de Elisa Cristina Almeida Teles 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1278/2008 Nomeação de Clara Patrícia Pombal 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Edital n.º 38/2008 Abertura de concurso para provimento de duas vagas de professor associado do Departamento de Geografia da Faculdade de Letras 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Rectificação n.º 58/2008 Rectificação da publicação e equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Teresa Cunha de Pinho Tavares-Lehmann 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1279/2008 Contrato administrativo de provimento, como monitora, da aluna Maria Lima Carneiro Cavaleiro 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 1280/2008 Contrato administrativo de provimento, como assistente convidada, a 40%, da Licenciada Ângela Maria Veloso Guimarães Carneiro 002 10/01 5.ª link
007 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 1281/2008 Termo de aceitação de coordenador da carreira técnico-profissional de Maria de Lurdes Carvalho Pires de Lima 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 1282/2008 Contrato administrativo de provimento de Francisco José Lamy Figueiras 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 1283/2008 Regulamento para atribuição do título de doutoramento europeu pela Universidade Técnica de Lisboa 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 1284/2008 Nomeação da funcionária Carla Maria Ribeiro Sardinha 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 1285/2008 Equiparações a bolseiro relativo aos docentes Carlos Alberto Ferreira Neto, João Manuel Pardal Barreiros e Luís Filipe Vitorino da Cunha 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1286/2008 Contrato administrativo de provimento de Américo André Março 002 10/01 5.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1287/2008 Nomeação definitiva de Teresa Maria Sá Ferreira Vazão Vasques 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1288/2008 Adequação da Licenciatura em Economia 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1289/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Batista, com efeitos a partir de 14 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1290/2008 Nomeação definitiva como Prof. Auxiliar do Doutor Carlos Manuel Serôdio, com efeitos a partir de 24 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1291/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Raquel Maria Chaves, com efeitos a 5 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1292/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Victor Manuel Pinheiro, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1293/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Ana Lúcia Sintra, com efeitos a partir de 15 de Outubro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1294/2008 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Barbosa Machado 002 10/01 5.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1295/2008 Nomeação definitiva como professora auxiliar da Doutora Paula Luísa Silva, com efeitos a partir de 19 de Março de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1296/2008 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento com Ana Teresa Martins Rocha 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 1297/2008 Autoriza a celebração de contrato administrativo de provimento com Pedro Manuel Caeiro Batarda Canudo Sena 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Beja Rectificação n.º 59/2008 Rectifica o despacho (extracto) n.º 29393/2007, publicado em 21 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1298/2008 Celebrado com Maria Ângela Gonçalves Rocha Aragão o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1299/2008 Celebrado com Joana Cristina Mendes Martins Coelho o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1300/2008 Celebrado com Cândido José Nobre o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1301/2008 Celebrado com Xavier Tabuada Costa o Contrato Administrativo de Provimento para o exercício das funções de Equiparado a Assistente do 1.º Triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1302/2008 Celebrado com João Paulo Pereira de Sousa, o contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparado a assistente do 2.º triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 1303/2008 Celebrado com Tânea Raquel Serra Ferreira contrato administrativo de provimento para o exercício das funções de equiparada a assistente do 1.º triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1304/2008 Equiparação a professora-adjunta, em tempo parcial, da licenciada Ana Isabel Plácido Fernandes 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1305/2008 Prorrogação da nomeação do assistente do 2.º triénio Manuel do Nascimento Silva Paulino 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico da Guarda - Escola Superior de Saúde da Guarda Despacho (Extracto) n.º 1306/2008 Equiparação a professora adjunta, em tempo parcial, da licenciada Paula Helena Saenz de Menezes Carinhas Camilo 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1307/2008 Prorroga o contrato administrativo de provimento de Paulo Manuel Almeida Costa com a categoria de assistente do 2.º triénio 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1308/2008 Rescisão do contrato administrativo de provimento de Pedro Tiago Cordeiro Carvalho, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1309/2008 Renovado contrato administrativo de provimento de Ana Isabel Mendes Rosa Marques, com a categoria de equiparado a professor-adjunto 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1310/2008 Contratação de Joel Cristóvão Soares Ferreira com a categoria de encarregado de trabalhos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1311/2008 Renovado o contrato administrativo de provimento de Sofia Alexandra Gualdino Martins, com a categoria de encarregado de trabalhos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1312/2008 Contrato administrativo de provimento de Sérgio Miguel Félix Santos com a categoria de encarregado de trabalhos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1313/2008 Contrato administrativo de provimento de Nuno Duarte Farinha Pedro com a categoria de encarregado de trabalhos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1314/2008 Constituição do júri do concurso aberto pelo Edital n.º 1018/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 30 de Novembro 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Tecnologia e Gestão Despacho n.º 1315/2008 Subdelegação de Competências no Presidente do conselho científico, João António Esteves Ramos 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Portalegre Rectificação n.º 60/2008 Rectifica o aviso n.º 25 006/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 18 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto Rectificação n.º 61/2008 Rectificação ao edital nº 895/2007, publicado no DR nº 205, 2.ª série, de 24 de Outubro - concurso documental para professor-adjunto do ISE na área científica de Matemática, grupo de disciplinas de Álgebra e Análise 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 35/2008 Contrato de seis docentes da ESCE - João Gonçalves, Nelso Chang, Joaquim Pereira, Filipa Tomaz, João Caldeira e Sónia Carvalho 002 10/01 5.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 1316/2008 Contrato administrativo de provimento com Rui Manuel Marques Pereira para o Instituto Politécnico de Viseu 002 10/01 5.ª link
007 Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Rectificação n.º 1/2008/A Rectifica a deliberação n.º 41/2007/A, relativa à enfermeira Maria Fátima Resendes 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1317/2008 Licença sem vencimento de longa duração do auxiliar de acção médica principal Alfredo Luís Rosas Sousa, com efeitos a partir de 5 de Novembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 123/2008 Autorizada a progressão do Dr. António José Maia de Oliveira a Assistente Graduado de Ortopedia 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 124/2008 Autorizada a licença sem vencimento até 90 dias ao Dr. António Cadilha 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 125/2008 Exoneração do Dr. João Carlos Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 892/2008 Lista de classificação final do concurso interno geral para a categoria de assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia do quadro residual da ex-Maternidade de Júlio Dinis 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 126/2008 Autorização do pedido de transferência da Interna da Especialidade de Pedopsiquiatria Sílvia Maria Andrade Barbosa Tavares para a Unidade Hospitalar Maria Pia 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1318/2008 Nomeação de enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica do quadro residual do ex-Hospital Geral de Santo António 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Despacho n.º 1319/2008 Nomeações, precedendo concursos internos de acesso limitados para preenchimento de lugares do quadro residual do ex-Hospital Central Especializado de Crianças Maria Pia 002 10/01 5.ª link
007 Centro Hospitalar de Trás-os-Monte e Alto Douro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 893/2008 Nomeação de Cristina Maria Cariano Brito, na categoria de técnica principal de fisioterapia 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 894/2008 Abatimento à lista de classificação final do concurso para provimento na categoria de assistente de ortopedia do Dr. José Ramon Serrano Acebes por não querer ocupar a vaga posta a concurso 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 127/2008 Nomeação para a categoria de assistente hospitalar de ortopedia do quadro de pessoal residual do Hospital do Espírito Santo, E. P. E., Évora, com efeitos a 1 de Janeiro de 2008 - Dr.ª Rosária Hrotkó 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 128/2008 Autorizada a progressão para a categoria de assistente graduada de oftalmologia da Dr.ª Rita Adler Sanches de Abreu Condesso 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 129/2008 Renovação da licença sem vencimento de Rosa Maria Santana Capito 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 130/2008 Concessão de Licença sem Vencimento por 1 ano - Celeste Maria Pilonas Ganchinho Landeira 002 10/01 5.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Rectificação n.º 62/2008 Rectifica de nomeação de enfermeiros 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 895/2008 Cessação de acumulação de funções 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 131/2008 Passagem a assistente graduado 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1320/2008 Nomeação de Mário Fernando Soares Filipe como director de serviço 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1321/2008 Nomeação de directora de Serviço de Urgência - Dr.ª Marta Cristina Marques Martins 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1322/2008 Nomeação de Maria Esmeralda Vaz Machado Feliciano como directora de serviço 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 132/2008 Comissão de serviço - Dr. Mário Fernando Soares Filipe 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 1323/2008 Exoneração do contrato administrativo de provimento do Dr. Jose Antonio Gonzalez Alvarez 002 10/01 5.ª link
007 Comunidade Intermunicipal do Vale do Minho Regulamento n.º 14/2008 Regulamento para recrutamento e selecção de pessoal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 896/2008 Publicação de uma reclassificação - nomeação definitiva de Patrícia Teixeira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Alcochete Aviso n.º 897/2008 Nomeação definitiva de Luís Maia 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Alcoutim Aviso n.º 898/2008 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Alcoutim 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Aljustrel Aviso n.º 899/2008 Revisão do Plano de Pormenor do Monte Branco 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Almeida Aviso n.º 900/2008 Nomeação do funcionário Manuel Filipe Vicente Bolota como encarregado da Brigada de Serviços de Limpeza/Limpa Colectores 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 901/2008 Plano de Pormenor do Parque Urbano do Neudel 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 902/2008 Nomeações de quatro cantoneiros de limpeza, quatro limpa colectores, dois jardineiros e um electricista no âmbito de concursos externos de ingresso - aviso de abertura n.º 12 839/2007 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Aveiro Aviso n.º 903/2008 Discussão pública em nome de Edite Maria Nunes Dias da Silva relativa ao processo de obras n.º 346/2007 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 904/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Educação e Desporto 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 905/2008 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 906/2008 Nomeação na categoria de assessor principal, da carreira de técnico superior jurista, de Maria de Fátima Prata da Costa 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 907/2008 Discussão pública - alteração ao lote 9 do loteamento sito no lugar de Cerqueiral, freguesia de Midões, titulado pelo alvará de loteamento n.º 052/96, de 10 de Setembro de1996 em que é requerente Luís Miguel Carvalho Lima 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barcelos Aviso n.º 908/2008 Discussão pública relativa à operação de loteamento que incide sobre o prédio sito no lugar de Sobreiros, freguesia de Palme - processo n.º 121807 - em que é requerente Artur de Sá Bernardino 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Barrancos Aviso n.º 909/2008 Apreciação pública do projecto regulamento de trânsito na vila de Barrancos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 910/2008 Direito de acesso à carreira de Maria Filomena Raposo 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 911/2008 Reclassificação do funcionário Manuel João Castanheira Alves para a categoria de arquitecto de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 912/2008 Nomeação para a categoria de técnico superior de serviço social principal da funcionária Maria José Vicente, na sequência de concurso interno de acesso limitado 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 913/2008 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com Maria de Jesus Martins Fernandes - auxiliar de acção educativa 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 914/2008 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha, técnico de engenharia florestal de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Boticas Aviso n.º 915/2008 Licença sem vencimento pelo período de um ano de Abel Maria da Cruz Surreira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 916/2008 Nomeação dos funcionários Carla Pinto Gonçalves, Paulo Jorge Trindade Reis, Ana Sofia Lima de Carvalho, Marina Pinto dos Santos Barbosa, Maria da Conceição Sousa Ribeiro, Sandra Maria Moura Pinto Dias e Álvaro António Lopes Carneiro na categoria de assistente administrativo principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 917/2008 Nomeação da funcionária Maria Teresa de Jesus Martins Bastos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 918/2008 Nomeação da técnica superior Susana Vitória de Almeida Borges Bártolo na categoria de técnica superior principal - área de arquitectura 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Cartaxo Rectificação n.º 63/2008 Rectificação do quadro de pessoal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 919/2008 Reclassificação profissional do funcionário Pedro Miguel Morais da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Celorico de Basto Rectificação n.º 64/2008 Rectificação ao aviso n.º 24 547/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de Dezembro de 2007 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 920/2008 Licenças sem vencimento de quatro motoristas de pesados 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Elvas Aviso n.º 921/2008 Contratos a termo resolutivo de vários funcionários para diferentes categorias 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Estarreja Edital n.º 39/2008 Taxa municipal direitos passagem 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Fafe Rectificação n.º 65/2008 Rectifica o aviso da Zona Industrial do Socorro 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 922/2008 Nomeação de um técnico superior de 1.ª classe da carreira de direito - Sílvia Dora Florêncio Barros Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Faro Aviso (Extracto) n.º 923/2008 Reclassificações profissionais, em comissão de serviço extraordinária, dos funcionários Miguel Ângelo Marques dos Santos e Maria Fernanda Trindade Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 924/2008 Nomeação de Pedro Dinis Nunes Almeida como engenheiro civil de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 925/2008 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do Município de Gouveia 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Grândola Deliberação n.º 133/2008 Aprovação do Plano de Pormenor da UNOP 3 da Península de Tróia, no município de Grândola 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 926/2008 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão de um estagiário da carreira de técnico superior (economia) 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 927/2008 Abertura de concursos externos de ingresso 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 928/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de chefe de secção 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Lamego Aviso n.º 929/2008 Concursos internos de acesso limitado - várias nomeações para diferentes categorias 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 930/2008 Requisição de oficial do Exército 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 931/2008 Nomeação de três assistentes administrativas especialistas 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 932/2008 Renovação de três contratos de auxiliares de serviços gerais e um contrato de canalizador, por um período excepcional de mais três anos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 933/2008 Nomeações por concursos internos de acesso de vários funcionários 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 934/2008 Nomeações definitivas após período probatório de várias funcionárias reclassificadas 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 935/2008 Nomeação de vários funcionários para diferentes categorias 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 936/2008 Nomeação em contrato administrativo de provimento de Paulo Rui Galvão Fernandes na categoria de técnico superior de 2.ª classe estagiário engenheiro agrícola 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Montemor-o-Novo Aviso n.º 937/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de uma vaga de operário principal/electricista 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 938/2008 Nomeações de funcionários em categorias de acesso 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Nisa Aviso n.º 939/2008 Nomeação da funcionária Maria do Rosário Salgueiro Carita Jorge como técnica profissional principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 940/2008 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, correspondente a director do Gabinete de Comunicação, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Oeiras 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 941/2008 Nomeação de um candidato na sequência de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico superior de (economia e gestão) assessor principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 942/2008 Nomeação na sequência de concurso interno de acesso geral para seis lugares de técnico superior (sociologia e antropologia) de 1.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 943/2008 Nomeação na sequência do concurso interno de acesso limitado para provimento de dois lugares de serralheiro civil principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 944/2008 Nomeação de pedreiros principais 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Olhão Regulamento n.º 15/2008 Revisão simplificada do Plano Director Municipal de Olhão 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 945/2008 Publicação da deliberação que determina a elaboração do Plano de Pormenor que estabelece os respectivos prazos de elaboração e do período de participação pública e a identificação dos objectivos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 946/2008 Abertura de concurso externo para admissão a estágio de um técnico superior de contabilidade 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 947/2008 Abertura de concurso externo para admissão a estágio de um técnico superior (generalista) 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Penafiel Aviso n.º 948/2008 Abertura de concurso externo para admissão a estágio de dois técnicos superiores de serviço social 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 40/2008 Alteração ao alvará de loteamento n.º 20/91 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 949/2008 Plano de Pormenor da zona baixa da Vila de Penela 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 950/2008 Alteração do artigo 12.º-A do capítulo v do Regulamento Municipal de Taxas e Licenças a cobrar pela Câmara Municipal de Porto Moniz 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Porto Moniz Aviso n.º 951/2008 Aditamento ao Regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Porto Moniz 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 952/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 31/1986, de 29 de Dezembro 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal da Póvoa de Varzim Aviso n.º 953/2008 Alteração de licença de operação de loteamento a que se refere o alvará n.º 59/1978, de 27 de Dezembro 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Aviso n.º 954/2008 Avaliação de estágio da técnica superior engenheira agrícola Cláudia de Fátima Pereira Alves 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 955/2008 Processo disciplinar n.º 1/2007 referente ao funcionário Pedro Miguel Picanço Modesto 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 956/2008 Nomeação de Maria de Lurdes Constantino Faustino em técnica superior de 1.ª Classe - engenheira do ambiente 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 957/2008 Plano de Pormenor da Zona Oficinal de Santa Marta de Penaguião 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 958/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Ana Patrícia Ruivo Pereira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 959/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico profissional de 1.ª classe na área de secretariado 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 960/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe (estagiário) na área de educação visual e tecnológica 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de São Brás de Alportel Aviso (Extracto) n.º 961/2008 Revisão das tarifas de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 962/2008 Discussão pública do Plano de Pormenor da freguesia de Vale de Figueira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 963/2008 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior (turismo) estagiário 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de São João da Pesqueira Aviso n.º 964/2008 Concursos internos de acesso geral para fiscal municipal especialista principal e canalizador principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 965/2008 Cessação da comissão de serviço de Laura Maria da Silva Baptista no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Águas e Saneamento 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 966/2008 Nomeação em regime de substituição de Irina Leonidovna Sidorova Pereira de Almeida no cargo de chefe da Divisão Administrativa de Águas e Saneamento 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 967/2008 Nomeação de Paulo Alexandre Pereira Henriques Lourenço para o lugar de operário qualificado principal - canalizador 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Sever do Vouga Aviso n.º 968/2008 Nomeação das candidatas Anabela de Jesus Tavares e Carla Alexandra Pereira da Silva para dois lugares de assistente administrativo principal 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Sousel Aviso n.º 969/2008 Regulamento Municipal de Publicidade e Propaganda 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 970/2008 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo da funcionária Marisa Isabel Martins Bernardo 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Terras de Bouro Anúncio n.º 192/2008 Elaboração do Plano de Pormenor das Margens da Albufeira da Caniçada 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Terras de Bouro Anúncio n.º 193/2008 Elaboração do Plano de Pormenor do Bairro da Caniçada 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 971/2008 Nomeação de Edília Maria Almeida Pena para provimento de um lugar de técnico superior de planeamento regional e urbano de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vagos Aviso n.º 972/2008 Nomeação de Margarita de Jesus Mercatudo Domingues para provimento de um lugar de técnico superior de gestão de 2.ª classe 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 973/2008 Discussão pública de operação de loteamento - processo n.º 15/07 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal da Vidigueira Aviso n.º 974/2008 Plano de Urbanização de Vidigueira 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vila do Bispo Edital n.º 41/2008 PGU Vila do Bispo - suspensão parcial do plano e medidas preventivas 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 975/2008 Nomeação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel Agostinho de Figueiredo no cargo de chefe de divisão de Bibliotecas 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 976/2008 Renovação da comissão de serviço de Maria de Lurdes da Silva Pereira Pinto no cargo de chefe de divisão municipal de Gestão de Recursos Humanos 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vila Verde Aviso n.º 977/2008 Pedido de licença sem vencimento por 90 dias de Manuel Brito Costa 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Vinhais Regulamento n.º 16/2008 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água, Drenagem de Águas Residuais e Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 002 10/01 5.ª link
007 Juntas de Freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, de Assunção, de Caia e São Pedro Aviso (Extracto) n.º 978/2008 Reclassificação profissional de Sandra Sofia Dias Cobra 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Amora Aviso n.º 979/2008 Nomeação de António José Macedo da Cunha - auxiliar de serviços gerais (contrato a termo resolutivo) 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Brandoa Regulamento n.º 17/2008 Projecto do regulamento interno do mercado da Brandoa 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Feijó Aviso n.º 980/2008 Aplicação de pena disciplinar ao funcionário Carlos Alberto Coelho Ferreira 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Loulé (São Sebastião) Aviso n.º 981/2008 Nomeação da funcionária Élia Maria Lopes Guerreiro para preenchimento de um lugar na categoria de assistente administrativo especialista do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de São Sebastião 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Loulé (São Sebastião) Aviso n.º 982/2008 Nomeação da funcionária Dália Maria Guerreiro Pontes Ramos para preenchimento de um lugar na categoria de assistente administrativo principal do quadro de pessoal da Junta de Freguesia de São Sebastião 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de Roliça Aviso n.º 983/2008 Nomeação de cantoneiro - José António Morgado Governo 002 10/01 5.ª link
007 Junta de Freguesia de São Nicolau Aviso n.º 984/2008 Nomeação para assistente administrativo especialista de Isabel Maria Claro Victor e para assistente administrativo principal de Dora Maria Oliveira Gonçalves 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 985/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de dois lugares de técnico superior de 1.ª classe (área de engenharia civil) 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 986/2008 Concurso interno geral de acesso para provimento de um lugar de assistente administrativo especialista 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 987/2008 Concurso interno de acesso geral para provimento de técnico superior de 1.ª classe, área de gestão 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 988/2008 Abertura de concursos internos de acesso geral para técnico superior principal e mecânico de instrumentos de precisão principal 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Almada Aviso n.º 989/2008 Celebração de contrato administrativo de provimento com Paulo Jorge Sapinho Faustino e Paulo Jorge Monteiro da Silva 002 10/01 5.ª link
007 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 990/2008 "Actualização do tarifário a aplicar no ano 2008" 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Auditoria e Contencioso (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos - Direcção Regional das Obras Públicas e Transportes Terrestres (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Direcção Regional de Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Campo Maior (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Lagos (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Loulé (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Sátão (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Hospital de Santa Maria, E. P. E. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Metropolitano de Lisboa, E. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Simtejo - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Valorlis - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal da Marinha Grande (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 Câmara Municipal de Viseu (Sem Diploma) Ato da Série II 002 10/01 5.ª link
007 SIMTEJO, S. A. Listagem n.º 5/2008 Lista de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas pela empresa SIMTEJO, S. A. 002 10/01 5.ª link