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Diário da República 245/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
245 Ministério da Justiça Portaria n.º 1427/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Câmara de Lobos e Funchal e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 21/12 2.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1428/2009 Renova a zona de caça municipal de São José da Lamarosa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Lamarosa, Erra e Couço, município de Coruche (processo n.º 3593-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1429/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca do Tuela a zona de caça associativa de São Cibrão, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Celas, município de Vinhais (processo n.º 5319-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1430/2009 Renova a zona de caça municipal de Campo Maior 2, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São João Batista e Nossa Senhora de Expectação, município de Campo Maior (processo n.º 3148-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1431/2009 Anexa à zona de caça associativa de Alcaria Chã vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Martinlongo e Giões, município de Alcoutim (processo n.º 4273-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1432/2009 Renova a zona de caça municipal de Campinho, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Campo e Corval, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 3198-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1433/2009 - Revogado Anexa à zona de caça associativa de São Teotónio vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4209-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1434/2009 Transfere para o Clube de Caçadores Barros da Ferradura a zona de caça associativa do Espinhaço do Asno, no município de Serpa (processo n.º 4924-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1435/2009 Renova a zona de caça municipal de Penedo de São João, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cárquere, Freixil, Miomães, Ovadas, Resende, São Cipriano e São Romão de Aregos, município de Resende (processo n.º 3350-AFN) 001 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 1436/2009 Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca de Nossa Senhora da Boa Fé a zona de caça associativa da Serra do Conde, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Serra do Conde, sito na freguesia de Nossa Senhora da Boa Fé, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 5393-AFN) 001 21/12 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
245 Provedor de Justiça Despacho n.º 27265/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Miguel Eduardo Ramos de Machado Ferldmann como assessor do Provedor de Justiça 002 21/12 2.ª link
245 Provedor de Justiça Despacho n.º 27266/2009 Nomeação da licenciada Maria José Frazão de Castello-Branco como adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça 002 21/12 2.ª link
245 Provedor de Justiça Despacho n.º 27267/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Ricardo João de Vasconcelos Teixeira como assessor do Provedor de Justiça 002 21/12 2.ª link
245 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 27268/2009 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Pedro Manuel Soares de Oliveira 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27269/2009 Confirma a comissão de serviço no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27270/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27271/2009 Confirmação da comissão de serviço do subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo licenciado José Manuel da Costa Martins 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27272/2009 Subdirector-gerais Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo a licenciada Maria PaulaLourenço das Neves Tavares Mota 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27273/2009 Nomeação como subdirectora-geral dos Impostos da bacharel Maria Angelina Tibúrcio da Silva 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27274/2009 Confirma a comissão de serviço da licenciada Ana Paula de Sousa Caliço Raposo no cargo de subdirectora-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27275/2009 Confirma a comissão de serviço do licenciado José Pereira de Figueiredo no cargo de subdirector-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27276/2009 Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Alberto Augusto Pimenta Pedroso 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27277/2009 Nomeação como subdirectora-geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros da licenciada Maria Luísa Vicente Teixeira 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27278/2009 Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado Fernando Jorge Rodrigues Soares 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27279/2009 Nomeação como subdirector-geral dos Impostos do licenciado José Hermínio Rato Rainha 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27280/2009 Nomeação da licenciada Leonor Carvalho Duarte como subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Impostos 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27281/2009 Nomeação do licenciado Manuel Luís Araújo Prate como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27282/2009 Nomeação do licenciado Manuel Sousa Fernandes de Meireles como subdirector-geral da Direcção-Geral dos Impostos 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 22883/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico - secção de beneficiários 002 21/12 2.ª link
245 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 27283/2009 Estabelece medidas excepcionais e por um período limitado no tempo que visam estender, apenas em situações de síndrome gripal, a possibilidade de certificação de incapacidade temporária para o trabalho a médicos de outras entidades e serviços 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 27284/2009 Subdelegação de competências 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 22884/2009 Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praças na classe de Mergulhadores 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção Aviso n.º 22885/2009 Aviso de abertura de concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de praças da classe de Fuzileiros 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27285/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, o 199280, primeiro-sargento CM António Gomes Carrão 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 27286/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento, o 407000, primeiro-marinheiro L Tiago Rodrigo Henriques Alves 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1306/2009 Portaria de ingresso no quadro e promoção ao posto de ALF do ALFG ENGAER 132283-E Ivo Alexandre Esteves Pires 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 27287/2009 Nomeação de Lídia Caliça da Rocha Sousa Monteiro para exercer funções de coordenação da secretaria de apoio ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Vila Real Despacho n.º 27288/2009 Despacho de nomeação de Vitor Manuel Silva, no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal, do Governador Civil do Distrito de Vila Real 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 27289/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Francisco Carvalho Baptista no cargo de Chefe de Departamento de Produção 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 27290/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária, Maria Cristina Marques Quintela 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 27291/2009 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.09.6.028 de Electro Automobilista de Condeixa, Lda. 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 27292/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária da trabalhadora Ana das Graças Quintas Brás 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 27293/2009 Despacho de reestruturação de serviços, e lista de pessoal a colocar em situação de mobilidade especial 002 21/12 2.ª link
245 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 27294/2009 Revogação do despacho n.º 299/2002 (lagares de azeite) 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 27295/2009 Nomeação da licenciada Teresa Cristina Pereira Ribeiro Peixoto para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 22886/2009 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: conc. 7729, 7730, 7731, 7732, 1445/P, 4744, 7738 e 7739 da empresa TRANSCOLVIA - Transportes Colectivos de Viana do Castelo, S. A., para a empresa Litoral Norte - Transportes Rodoviários de Passageiros, Lda. 002 21/12 2.ª link
245 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 22887/2009 Cessação de funções de trabalhadora por motivo de aposentação 002 21/12 2.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 22888/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Outubro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27296/2009 Integração no mapa de pessoal de trabalhadores por extinção do serviço de origem 002 21/12 2.ª link
245 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27297/2009 Regresso antecipado ao serviço da situação de licença sem vencimento 002 21/12 2.ª link
245 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 27298/2009 Subdelegação de competências da Directora da UDS do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, Licenciada Maria Idalina Alves de Brito 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27299/2009 Nomeação da licenciada Rita Sofia de Brito Gião para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27300/2009 Nomeação da licenciada Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira para prestar colaboração ao Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27301/2009 Nomeação da assistente técnica Elvira Maria Sousa Oliveira Líbano para exercer as funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27302/2009 Designa a licenciada Sara Tavares Alberto Tereno Valente para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27303/2009 Designa a licenciada Maria da Luz Nolasco Leal Gonsalves para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde no âmbito das suas qualificações académicas e profissionais 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27304/2009 Nomeação da licenciada Ana Paula Perry da Câmara Bernes Sousa Uva para exercer o cargo de adjunta do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27305/2009 Nomeação de Maria de Fátima Cardoso Augusto para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27306/2009 Nomeia Eduardo Miguel da Silva Galamba para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde, no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27307/2009 Nomeação da licenciada Joana Andreia Martins Ricardo Réfega para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde na área da comunicação social 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27308/2009 Nomeação de Laurinda Mariana da Silva Veiga para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27309/2009 Nomeação de Sara Vieira Baptista para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 27310/2009 Nomeação do licenciado Rui Manuel Tavares Lanceiro para exercer o cargo de adjunto do Gabinete da Ministra da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 27311/2009 Torna público o apreço pelo trabalho produzido pelo grupo de trabalho para o registo de saúde electrónico (RSE) e a obrigatoriedade de disponibilizar nos sítios oficiais do Ministério da Saúde e da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., a versão final dos documentos produzidos. Incumbe a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., de apresentar, até ao dia 31 de Janeiro de 2010, um plano de operacionalização 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 27312/2009 Nomeia o licenciado Joel André Ferreira de Azevedo para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 27313/2009 Nomeia Aurélia Maria Godinho Martins para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 3030/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 511/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 27314/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo de trinta e cinco horas, para a dedicação exclusiva de carente e duas horas semanais, a Maria Manuela Costa Vieira Gonçalves Pereira - assistente graduada de clínica geral, Centro de Saúde dos Olivais, com efeitos a 1 de Outubro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 3356/2009 Reinicio de actividade do assistente técnico Ricardo Jorge Mota dos Santos 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1578/2009 Louvor atribuído à assessora superior Ilda Fernandes Pires Damas Mora 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 22889/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 22890/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia referente a 31 de Agosto de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 22891/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Declaração de Rectificação n.º 3031/2009 Rectifica o aviso n.º 18687/2009, de 22 de Outubro 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Despacho n.º 27315/2009 Delegação de competências da adjunta do director Rosa Maria Meireles Moreira 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 22892/2009 Aviso de abertura para recrutamento de dois postos de trabalho com a categoria de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 22893/2009 Publicitação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 22894/2009 Publicação no Diário da República do Aviso que publicita a abertura de concurso para recrutamento para cinco postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 22895/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Oliveira do Douro Aviso n.º 22896/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 22897/2009 Abertura de concurso para a categoria de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 22898/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Margarida Pereira Liberato Nunes 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 22899/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 22900/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente em exercício em 31/08/2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Despacho n.º 27316/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço professor titular 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 22901/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Despacho n.º 27317/2009 Delegação de competências para proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Despacho (Extracto) n.º 27318/2009 Delegação de competências 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 22902/2009 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 22903/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 22904/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 22905/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, para assistentes operacional, com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 22906/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 22907/2009 Tomada de posse da directora da escola 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 22908/2009 Nomeação de subdirectora, adjuntas e coordenador do CNO 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Despacho n.º 27319/2009 Delegação de competências 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 22909/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso (Extracto) n.º 22910/2009 Colocação em situação de mobilidade interna para as funções de encarregada operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1579/2009 Ao cessar funções a directora da Esc. Sec. N.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Teresa Ventura 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1580/2009 Ao cessar funções a Directora da Escola Secundária Nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Cidália Guerreiro 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1581/2009 Ao cessar funções a directora da Esc. Sec. N.º 2 da Portela presta louvor e agradecimento a Paula Almeida 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1582/2009 Ao cessar funções a directora da Esc. Sec. n.º2 da Portela presta louvor e agradecimento a Luís Mocho 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1583/2009 Ao cessar funções a Directora da Escola Secundária Nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Ana Caramelo 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária n.º 2 da Portela Louvor n.º 1584/2009 Ao cessar funções a Directora da Escola Secundária. Nº2 da Portela presta louvor e agradecimento a Maria Teresa Ferreira 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 22911/2009 Lista de antiguidade pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 27320/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Despacho n.º 27321/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntas 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Listagem n.º 337/2009 Publicação da lista final homologada do concurso para assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Cabrita Aviso n.º 22912/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho (Extracto) n.º 27322/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o desempenho das funções de professor titular do Departamento do Pré-Escolar 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho (Extracto) n.º 27323/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o desempenho das funções de professor titular do Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho (Extracto) n.º 27324/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o desempenho das funções de professor titular do Departamento das Expressões 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio Despacho (Extracto) n.º 27325/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o desempenho das funções de professor titular do Departamento das Ciências Sociais e Humanas 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 27326/2009 Nomeação para o exercício de funções de coordenadora do Conselho de Docentes da Educação Pré-Escolar, em comissão de serviço 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 27327/2009 Nomeação para o exercício de funções de professora titular, em comissão de serviço 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Moncarapacho Despacho n.º 27328/2009 Nomeação para o exercício de funções de professor titular, em comissão de serviço 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27329/2009 Nomeação de Jorge Manuel Antunes de Almeida como motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27330/2009 Nomeação de Teresa Isabel Barão Tavares como Assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27331/2009 - Revogado Nomeação de Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27332/2009 Nomeação de Isabel Maria da Conceição Rosa como adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27333/2009 Nomeação de Orlando Pires Brandão para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27334/2009 Nomeação de Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel da Silva como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27335/2009 Nomeação de Maria da Graça Fernandes Tavares de Matos como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27336/2009 Nomeação de Marta Filipa da Silva Felino Rodrigues como adjunta do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27337/2009 Nomeia Maria José Almeida Zêgre Miguel secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27338/2009 Nomeação de Mário Rui Medela Santos como motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27339/2009 Nomeação de Maria Leonor de Jesus Silva Martins para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27340/2009 Nomeação de Maria do Carmo da Silva Tavares para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27341/2009 Nomeação de Maria Elisabete Almeida Lopes para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27342/2009 Nomeia Ana Maria de Jesus Camilo como secretária pessoal do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27343/2009 Nomeação de Mário José Henriques Gaspar como motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27344/2009 Nomeação de Manuel Francisco Martins como motorista do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27345/2009 Nomeia Albertina Lopes Neves Silva Prates para prestar apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27346/2009 Nomeação do Dr. Afonso Carlos da Silva Costa como adjunto do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27347/2009 Nomeia Dulce Nea Monteiro Anahory como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27348/2009 Nomeação de Maria José Alves da Paixão e Sousa para prestar funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 27349/2009 Nomeação de Maria de Fátima Teixeira Martins da Silva Gonçalves como assessora do Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9738/2009 Notificação do artigo 39.º, n.º 2, alínea b), do CIRE na insolvência n.º 228/09.8TBABT 002 21/12 2.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9739/2009 Insolvência n.º 2119/09.3TBACB, em que é insolvente Janelas de Origem - Caixilharias de Alumínios, Lda. 002 21/12 2.ª link
245 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 9740/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 258/09.0T2GDL 002 21/12 2.ª link
245 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9741/2009 Publicação da decisão de insolvência decretada nos autos de processo n.º 638/08.8TBOBR 002 21/12 2.ª link
245 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9742/2009 Decisão de encerramento - insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 584/08.5TBOBR 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9743/2009 Declaração de insolvência de JUVIP - Construções, Lda., no âmbito do processo n.º 1807/09.9TBCTX 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9744/2009 Decisão de encerramento do processo por inexistência de bens na insolvência n.º 865/07.5TJCBR 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 9745/2009 Publicitação da decisão de encerramento da insolvência n.º 2011/07.6TJCBR, em que é insolvente PULSAHIGIENE - Comércio de Produtos de Higiene Doméstica e Profissional, Lda., por inexistência de bens 002 21/12 2.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9746/2009 Declaração de insolvência de Júlio Fernando Madeira da Cruz e Aurora Alves Freire Cruz - processo n.º 1058/09.2TBCVL 002 21/12 2.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9747/2009 Notificação dos credores e falido da prestação de contas no processo de prestação de contas n.º 527/08.6TBCVL-C, em que é insolvente a firma Mod Plad - Decorações de Interiores Unip., Lda. 002 21/12 2.ª link
245 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio (Extracto) n.º 9748/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 284/09.9TBFAL 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 9749/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4229/09.8TBGDM 002 21/12 2.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9750/2009 Sentença de encerramento da insolvência pessoa colectiva (requerida) - Processo n.º 3025/09.7TBGMR 002 21/12 2.ª link
245 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9751/2009 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 24633/09.0T2SNT 002 21/12 2.ª link
245 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9752/2009 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 1368/09.9YXLSB 002 21/12 2.ª link
245 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9753/2009 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 25/09.0TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9754/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1228-08.0TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9755/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1109/08.8TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9756/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1330/09.1TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9757/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1348/08.1TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9758/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 1331/07.4TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9759/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 613/08.2TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9760/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1137/08.3TYLSB 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9761/2009 Publicidade de sentença de declaração insolvência - processo n.º 1111/09.2TBMGR 002 21/12 2.ª link
245 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 9762/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5003/09.7TBMTS 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9763/2009 Prestação de contas n.º 280-F/1997 - Lopes & Almeida, Lda. 002 21/12 2.ª link
245 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9764/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida nos autos n.º 5913/09.1TBVFR 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9765/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 4644/09.7TBVFR do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 002 21/12 2.ª link
245 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9766/2009 Publicidade sobre designação do dia e hora para a assembleia de credores - processo n.º 1578/06.0TBSJM 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9767/2009 Prestação de contas da massa insolvente - processo n.º 3483/07.4TBVCT-E 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9768/2009 Processo n.º 832/09.4TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/12 2.ª link
245 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9769/2009 Processo n.º 239/09.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/12 2.ª link
245 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 3032/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 3289/2009 (alterações ao Regulamento do Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura) 002 21/12 2.ª link
245 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 27350/2009 Aposentação/Jubilação - Dr. António Fernando Gomes da Silva 002 21/12 2.ª link
245 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 27351/2009 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Assessoria Jurídica 002 21/12 2.ª link
245 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 27352/2009 Alteração da composição do conselho de gestão da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 002 21/12 2.ª link
245 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 505/2009 Regulamento de inscrição 002 21/12 2.ª link
245 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 506/2009 Regulamento interno de duração e organização do tempo de trabalho na UA 002 21/12 2.ª link
245 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22913/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de um Técnico Superior 002 21/12 2.ª link
245 Universidade de Évora - Reitoria Despacho n.º 27353/2009 Nomeação da licenciada Maria Cláudia Magalhães da Cruz Bárbara Marques para cargo de secretário do Instituto de Investigação e Formação Avançada direcção (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 002 21/12 2.ª link
245 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho n.º 27354/2009 Aprova o Regulamento Orgânico dos Serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 002 21/12 2.ª link
245 Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa Despacho n.º 27355/2009 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia Farmacêutica 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27356/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Bernardo Brilha 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27357/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cristina Alexandra Aguiar 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27358/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Mário António Pereira 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27359/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Manuel Carmelo 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27360/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Cecília Maria Azevedo 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27361/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Susana Margarida Faria 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27362/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Cândida Manuel Lucas e Cristina Maria Wilson 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27363/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Teresa Malheiro 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27364/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Irene Vitória Brito 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27365/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Luís Filipe Machado, Jorge Manuel Pamplona, Carlos Alberto Alves, Maria de Fátima Cerqueira, Cristina Maria Wilson e Sofia Oliveira Lopes 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27366/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Estelita Graça Vaz, Maria do Rosário Fernandes e Pier Parpot 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 27367/2009 Equiparações a bolseiro das Doutoras Maria da Piedade Ramos, Sandra Maria Franco e Maria Manuela Silva 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27368/2009 Delegação de competência no Professor Doutor Rui Manuel Costa vieira de Castro, professor catedrático e vice-reitor da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27369/2009 Delegação de competência no Professor Doutor Rui Manuel Costa Vieira de Castro, professor catedrático e vice-reitor da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27370/2009 Delegação de competência no Professor Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27371/2009 Delegação de competência na Professora Doutora Edite Manuela Graça Pinto Fernandes, professora catedrática da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27372/2009 Delegação de competência no Professor Doutor Carlos António Alves Bernardo, professor catedrático do Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27373/2009 Delegação de competência no Prof. Doutor Manuel José Magalhães Gomes Mota, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27374/2009 Delegação de competência no Professor Doutor José Manuel Esgalhado Valença, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27375/2009 Delegação de competência no Professor Doutor José Manuel Pereira Vieira, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27376/2009 Delegação de competência na Prof.ª Doutora Maria Margarida Santos Proença Almeida, professora catedrática da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Minho Despacho n.º 27377/2009 Delegação de competência no Prof. Doutor Mário Duarte Araújo, professor catedrático da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 21/12 2.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 27378/2009 Professor Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia - contratado, por tempo indeterminado, como professor catedrático do 1.º grupo (Direito Público) desta Faculdade 002 21/12 2.ª link
245 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 27379/2009 Professora Doutora Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral Pinto Correia - contratada, por tempo indeterminado, como professora catedrática do 1.º grupo (Direito Público) desta Faculdade 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 3033/2009 Rectifica a deliberação n.º 3042/2009, de 6 de Novembro, que aprova o plano de estudos do mestrado integrado em Medicina, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 3034/2009 Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3357/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Arquitectura Paisagista da Faculdade de Ciências 002 21/12 2.ª link
245 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3358/2009 Alteração do plano de estudos da Licenciatura em Geologia, da Faculdade de Ciências 002 21/12 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 27380/2009 Nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Paula San Payo Cadima 002 21/12 2.ª link
245 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 22914/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 002 21/12 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 3035/2009 Rectifica o despacho n.º 18 776/2009, de 13 de Agosto 002 21/12 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 3036/2009 Rectifica o despacho n.º 20 511/2009, de 10 de Setembro 002 21/12 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 3037/2009 Rectificação do Despacho n.º 19059/2009, de 17 de Agosto 002 21/12 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 27381/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática - Computação Móvel, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/12 2.ª link
245 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 27382/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Engenharia de Redes de Comunicações, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 21/12 2.ª link
245 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 22915/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas pelo prazo de um ano, para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 51/2009/A Aviso de abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de Fisioterapeuta Especialista da carreira de técnicos de Diagnóstico e Terapeuta do Quadro de Ilha de S. Miguel, afecto ao Centro de Saúde do Nordeste 002 21/12 2.ª link
245 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 52/2009/A Procedimento concursal de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior de saúde - ramo de nutrição 002 21/12 2.ª link
245 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3359/2009 Cessação definitiva de funções públicas de Maria Clara Campos Ferreira Santana 002 21/12 2.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3360/2009 Acumulação de funções públicas de Ana Maria Pereira Marques 002 21/12 2.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3361/2009 Progressão na carreira de Ester Augusta Figueira Gama 002 21/12 2.ª link
245 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3362/2009 Progressão na carreira de Maria da Conceição do Nascimento Borges Garcia Nunes 002 21/12 2.ª link
245 Município de Águeda Aviso n.º 22916/2009 Nomeação para um lugar de director de departamento de Planeamento Concepção Execução 002 21/12 2.ª link
245 Município de Águeda Aviso n.º 22917/2009 Nomeação do vice-presidente 002 21/12 2.ª link
245 Município de Alcochete Edital n.º 1175/2009 Publicação do edital n.º 105/2009 referente ao Projecto de Regulamento e Tabela de Taxas 002 21/12 2.ª link
245 Município de Alcoutim Aviso n.º 22918/2009 Procedimento concursal por tempo indeterminado para recrutamento de um técnico superior (engenheiro agrónomo) 002 21/12 2.ª link
245 Município de Alcoutim Aviso n.º 22919/2009 Procedimento concursal por tempo determinado para recrutamento de um técnico superior (comunicação social) 002 21/12 2.ª link
245 Município de Alcoutim Aviso n.º 22920/2009 Lista de classificação e ordenação final - arquitecto 002 21/12 2.ª link
245 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 22921/2009 Nomeações: Dr. Miguel Francisco Simões Franco, Luís Joaquim Borges Azevedo, António Manuel Franco Simões, João António Cordeiro Martins 002 21/12 2.ª link
245 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 22922/2009 Nomeação de secretários 002 21/12 2.ª link
245 Município de Braga Regulamento n.º 507/2009 Regulamento de cobrança da taxa pela realização, manutenção e reforço de infra-estruturas urbanísticas - Taxa Municipal de urbanização e Taxa Especial de Urbanização 002 21/12 2.ª link
245 Município de Bragança Aviso n.º 22923/2009 Renovação da comissão de serviço do actual titular do cargo de chefe de divisão de Obras, José Manuel da Silva Marques 002 21/12 2.ª link
245 Município de Bragança Aviso n.º 22924/2009 Renovação da comissão de serviço da actual titular do cargo de chefe de divisão Cultural e Turismo, Alice de Fátima Monteiro Martins 002 21/12 2.ª link
245 Município de Castro Verde Aviso n.º 22925/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de técnico superior 002 21/12 2.ª link
245 Município de Chaves Aviso n.º 22926/2009 Plano de Pormenor da Fonte do Leite 002 21/12 2.ª link
245 Município de Estarreja Aviso n.º 22927/2009 Procedimento de «participação preventiva», através da publicitação da deliberação camarária que determinou a alteração dos termos de referência da alteração ao PP em questão 002 21/12 2.ª link
245 Município de Évora Aviso n.º 22928/2009 Lista final unitária do procedimento concursal comum a termo certo, para a categoria de técnico superior - Economia, Finanças e Contabilidade, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Évora Aviso n.º 22929/2009 Lista final unitária do procedimento concursal comum a termo certo, para a categoria de assistente técnico - Secretariado e Práticas Administrativas, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Faro Aviso n.º 22930/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, com Marco António Domingos Pedro 002 21/12 2.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 22931/2009 Nomeação do chefe de gabinete de apoio pessoal 002 21/12 2.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 22932/2009 Anulação do procedimento concursal, com a referência C, publicado no aviso n.º 10 856/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 22933/2009 Determina a anulação do procedimento concursal, com a referência A, publicado no aviso n.º 10 857/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 22934/2009 Determina a anulação do procedimento concursal com a referência C, publicado no aviso n.º 10856/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, referente a um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico, para desenvolvimento de actividade de topógrafo na Divisão de Estudos e Projectos 002 21/12 2.ª link
245 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 22935/2009 Determina a anulação do procedimento concursal, publicado no aviso n.º 14098/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009, referente a cinco postos de trabalho de bombeiro municipal estagiário 002 21/12 2.ª link
245 Município de Grândola Aviso n.º 22936/2009 Abertura de um período de discussão pública, respeitante à Alteração do Loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia Lotes 431 e 432, Freguesia do Carvalhal 002 21/12 2.ª link
245 Município de Grândola Aviso n.º 22937/2009 Abertura de um período de discussão pública, respeitante à alteração do loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia Lote 18, Freguesia do Carvalhal 002 21/12 2.ª link
245 Município de Ílhavo Edital (Extracto) n.º 1176/2009 Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) - Taxas aplicáveis para cobrança no ano 2000 002 21/12 2.ª link
245 Município de Ílhavo Edital (Extracto) n.º 1177/2009 Derrama para cobrança no ano de 2010 002 21/12 2.ª link
245 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 22938/2009 Celebração de acordos de mobilidade geral por cedência de interesse público 002 21/12 2.ª link
245 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22939/2009 Nomeação de chefe de gabinete do presidente da Câmara 002 21/12 2.ª link
245 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22940/2009 Nomeação de adjunto do presidente da Câmara 002 21/12 2.ª link
245 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22941/2009 Nomeação de secretário do gabinete de apoio pessoal da vereadora Hortênsia Menino 002 21/12 2.ª link
245 Município do Montijo Aviso n.º 22942/2009 Processo disciplinar contra a trabalhadora Amélia dos Anjos Fialho Teixeira Ribeiro Freire 002 21/12 2.ª link
245 Município do Montijo Aviso n.º 22943/2009 Processo disciplinar contra o trabalhador José Pedro Silva Carvalheira 002 21/12 2.ª link
245 Município de Moura Aviso n.º 22944/2009 Aviso de nomeação do director de Departamento Administrativo, Recursos Humanos e Financeiro 002 21/12 2.ª link
245 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 22945/2009 Nomeação da secretaria do gabinete de apoio a presidência 002 21/12 2.ª link
245 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 22946/2009 Nomeação de adjunto do gabinete de apoio à presidência 002 21/12 2.ª link
245 Município da Nazaré Aviso n.º 22947/2009 Discussão pública sobre o pedido de informação prévia para a construção de um condomínio fechado a situar em Casal Mota, Famalicão, Nazaré 002 21/12 2.ª link
245 Município da Nazaré Édito n.º 678/2009 Édito de falecimento da ex-assistente operacional, Maria Júlia Meca Galego Pílo 002 21/12 2.ª link
245 Município de Oleiros Edital n.º 1178/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento da urbanização e edificação do município de Oleiros 002 21/12 2.ª link
245 Município de Oleiros Edital n.º 1179/2009 Apreciação pública do Projecto de Regulamento de Edificações em Espaço Rural 002 21/12 2.ª link
245 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 22948/2009 Cessação de procedimento concursal 002 21/12 2.ª link
245 Município de Paredes Aviso n.º 22949/2009 Alteração ao Plano de Urbanização da Cidade de Paredes (Via Estruturante Secundária) discussão pública 002 21/12 2.ª link
245 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22950/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para técnico superior na área do ensino do inglês - lista unitária de ordenação final 002 21/12 2.ª link
245 Município de Pombal Aviso n.º 22951/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal às Vereadoras - Sandra Cristina Ferreira Pinheiro 002 21/12 2.ª link
245 Município de Pombal Aviso n.º 22952/2009 Nomeação de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal - Margarida Maria dos Santos Fernando 002 21/12 2.ª link
245 Município de Pombal Aviso n.º 22953/2009 Nomeação de chefe de gabinete e adjunto do gabinete de apoio pessoal 002 21/12 2.ª link
245 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 22954/2009 Aviso de discussão pública - delimitação da Unidade de Execução da Travessa dos Milagres - Arrifes - Ponta Delgada 002 21/12 2.ª link
245 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 22955/2009 Regimento da Câmara Municipal de Ponte de Sor 002 21/12 2.ª link
245 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1180/2009 Envio do edital para apreciação pública da 1.ª alteração ao Regulamento de Apoio à Habitação Degradada no Município de Ribeira Grande 002 21/12 2.ª link
245 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1181/2009 Envio do edital para apreciação pública da 1.ª alteração ao Código de Posturas da Freguesia de Santa Bárbara de Ribeira Grande 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 22956/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação dos seguintes postos de trabalho: carreira/categoria de técnico superior, áreas de engenharia civil e biblioteca e documentação respectivamente; carreira de assistente técnico, área de gestão e recuperação de espaços verdes 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 22957/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico inserido no Serviço Recursos Humanos 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 22958/2009 Nomeação para o cargo de secretário do vereador a tempo inteiro Nuno José Serrano Paulino 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 22959/2009 Nomeação para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal de Paula Cristina Cóias Vila Leão, em regime de comissão de serviço 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 22960/2009 Nomeação do adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal António João Malias Pernão 002 21/12 2.ª link
245 Município de Sousel Aviso n.º 22961/2009 Nomeação para o cargo de chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal Maria Guilhermina Manilha Dordio Castanho, em regime de comissão de serviço 002 21/12 2.ª link
245 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 22962/2009 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para os serviços municipais de turismo 002 21/12 2.ª link
245 Município de Tomar Aviso n.º 22963/2009 Nomeação de membros dos gabinetes de apoio pessoal 002 21/12 2.ª link
245 Município de Trancoso Aviso n.º 22964/2009 Nomeação como secretário para o Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara de António dos Santos Meireles Fidalgo 002 21/12 2.ª link
245 Município de Trancoso Aviso n.º 22965/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação, dos trabalhadores: Manuel Caetano Plácido, António João Pestana Rente e Carlos Ferreira Cardoso 002 21/12 2.ª link
245 Município de Valongo Aviso n.º 22966/2009 Regulamento de taxas relativas à realização de operações urbanísticas 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22967/2009 Fim do período experimental de Nélson Nero Moreira Carvalho 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22968/2009 Fim do período experimental de Manuel António Pedrosa e Silva 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22969/2009 Fim do período experimental de Maria de Fátima da Rocha Meireles 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3038/2009 Rectificação do aviso n.º 19786/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3039/2009 Rectificação ao aviso n.º 19794/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3040/2009 Rectificação do aviso n.º 19785/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3041/2009 Rectificação do aviso n.º 19781/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3042/2009 Rectifica o aviso n.º 19782/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3043/2009 Rectificação do aviso n.º 19765/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3044/2009 Rectifica o aviso n.º 19773/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3045/2009 Rectificação do aviso n.º 19777/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3046/2009 Rectificação ao aviso n.º 19 779/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3047/2009 Rectificação do aviso n.º 19766/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3048/2009 Rectificação ao aviso n.º 19798/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3049/2009 Rectifica o aviso n.º 19795/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3050/2009 Rectificação do aviso n.º 19796/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3051/2009 Rectificação do aviso n.º 19769/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3052/2009 Rectifica o aviso n.º 19 792/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3053/2009 Rectifica o aviso n.º 19 760/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3054/2009 Rectifica o aviso n.º 19 780/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3055/2009 Rectifica o aviso n.º 19 774/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3056/2009 Rectifica o aviso n.º 19 772/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Município de Vila Nova de Gaia Declaração de Rectificação n.º 3057/2009 Rectifica o aviso n.º 19 767/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 3 de Novembro de 2009 002 21/12 2.ª link
245 Freguesia de Pessegueiro do Vouga Aviso n.º 22970/2009 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional 002 21/12 2.ª link
245 Freguesia de São Gregório Aviso n.º 22971/2009 Transição de categoria e posicionamento remuneratório de funcionária 002 21/12 2.ª link
245 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 22972/2009 Contrato por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
245 Freguesia de Vila Nova de Milfontes Aviso n.º 22973/2009 Contrato por tempo indeterminado 002 21/12 2.ª link
245 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22974/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de um assistente operacional na área funcional de fiel de armazém 002 21/12 2.ª link
245 Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. Declaração de Rectificação n.º 3058/2009 Rectifica o aviso n.º 22114/2009 (actualização do tarifário 2010) 002 21/12 2.ª link
245 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 27383/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Engenharia Alimentar, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 107/2008, de 25 de Junho 002 21/12 2.ª link
245 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 22975/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um chefe de divisão 002 21/12 2.ª link
245 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 22976/2009 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão Municipal de Pessoal 002 21/12 2.ª link
245 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5686/2009 Concurso Público nº23/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Fisioterapia e Terapia Ocupacional 002 21/12 2.ª CP
245 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Declaração de rectificação de anúncio n.º 783/2009 Concurso Público Nº5/SRTSS-DRH/2009 para a adjudicação da empreitada de execução das Infra-estruturas do loteamento da Terça , Freguesia de Santa Cruz das Flore 002 21/12 2.ª CP
245 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5687/2009 Fornecimento por lotes, de material de consumo clínico de adulto, para o ano de 2010. 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5689/2009 Aquisição de Combustivel 70.000 litros de gasóleo de aquecimento, para o sistema de aquecimento de diversas escolas do concelho, biblioteca Municipal e Pavilhões Gimnodesportivos" 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5688/2009 Plano de Pormenor da Zona de Intervenção Programada - Zona Oeste da área de Urbana da Sede do Concelho 002 21/12 2.ª CP
245 Município da Sertã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2009 Fornecimento de gás propano a granel 002 21/12 2.ª CP
245 Instituto Politécnico de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2009 Concurso Público Nº 58/IPB/09 002 21/12 2.ª CP
245 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5690/2009 Concurso Público nº19/2009/CASOeiras - Prestação de Serviços de Operador de Lavandaria, Serralheiro, Mecânico Auto, Pintor, Pedreiro, Fiel de Armazém e Electricista. 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 657/2009 Fornecimento contínuo de fruta e frutos de casca rija para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 660/2009 Fornecimento contínuo de produtos alimentares diversos congelados para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 656/2009 Fornecimento contínuo de produtos hortícolas para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5691/2009 Fornecimento por lotes, de Material de Tratamento, para o Ano de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 5692/2009 Aquisição de Pneus Novos e Recauchutagem de Pneus Usados 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 659/2009 Fornecimento contínuo de mercearia diversa para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5693/2009 Aquisição de Prestação de Serviços - 1 Administrador Hospitalar 002 21/12 2.ª CP
245 Município de Felgueiras Anúncio de concurso urgente n.º 658/2009 Fornecimento contínuo de sobremesas, toppings e sumos concentrados para os refeitórios municipais para o 1.º semestre de 2010 002 21/12 2.ª CP
245 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 478/2009 0 002 21/12 2.ª CP
245 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de Concurso n.º 479/2009 0 002 21/12 2.ª CP