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Diário da República 239/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
239 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2009 Designação dos membros do Conselho de Estado eleitos pela Assembleia da República 001 11/12 6.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 321/2009 Aprova a Lei Orgânica do XVIII Governo Constitucional 001 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça Portaria n.º 1406/2009 Cria a Conservatória do Registo Predial de Lisboa, de 1.ª classe, por fusão das 1.ª à 9.ª Conservatórias do Registo Predial de Lisboa 001 11/12 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 419/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/12 6.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 420/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/12 6.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 421/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport Algés e Dafundo (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 11/12 6.ª link
239 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 422/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatudo dos Benefícios Fiscais) 002 11/12 6.ª link
239 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 22199/2009 Audiência dos interessados referente ao aviso n.º 17 768/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26722/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega de Faro do licenciado António José da Silva Maria 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26723/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho (Extracto) n.º 26724/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos e Formação da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos da licenciada Maria Margarida Correia Proença Fortes Moreno 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22200/2009 Prorrogação da mobilidade interna na categoria de especialista de informática de Hugo Alexandre de Sousa Bártolo 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22201/2009 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 2 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 22202/2009 Homologação da classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3, da funcionária Ana Paula M. Varela Dias 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 26725/2009 Subdelegação de competências à vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 22203/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 26726/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1279/2009 Gradua no posto de aspirante da classe de fuzileiros em regime de contrato os vários militares da classe de fuzileiros 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1280/2009 Promove ao posto de aspirantes da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato os vários cadetes de técnicos superiores navais 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1281/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de engenheiros de material naval o capitão-de-fragata João Paulo Cancela Roque 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1282/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de engenheiros navais vários segundos-tenentes 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1283/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de administração naval vários segundos-tenentes 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1284/2009 Ingresso de vários militares na categoria de oficial da classe de serviço técnico 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1285/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de fuzileiros o capitão-de-fragata Alberto António Ova Correia 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1286/2009 Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de fuzileiros vários segundos-tenentes 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1287/2009 Declara sem efeito a portaria n.º 1264/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 22204/2009 Concurso interno geral para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar, do mapa de pessoal civil do Exército 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26727/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135648-J, Daniel Jorge Barreiros Mateus 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26728/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMT 135495-H, Pedro Luís Alves Pinto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26729/2009 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 032061-H, António Manuel Gavino Lima Coelho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 26730/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042030-B, António José Braz da Silva Domingos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1288/2009 Promoção ao posto de TEN de ALF de várias especialidades 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1289/2009 Promoção ao posto de TEN de sete ALF ADMAER 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1290/2009 Promoção ao posto de TEN de 30 ALF da especialidade PILAV 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1291/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ADMAER 111588-L, Rui Miguel Alves Mateus Machadinho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1292/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1293/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1294/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ PILAV 091829-G, João Paulo Pires 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1295/2009 Passagem à situação de reserva do COR MED 070971-K, Henrique José Dores Peyssonneau Nunes 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 22205/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 26731/2009 Nomeação da coordenadora distrital, do Centro de Estudos Judiciários, no Distrito Judicial de Lisboa 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 22206/2009 Projecto de lista dos candidatos excluídos do concurso externo de ingresso, de 70 postos de trabalho, na categoria de TPRS de 2.ª classe 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 26732/2009 Mobilidade interna de intercarreiras de Alfredo Carlos Padrão 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 26733/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Luís Manuel Paixão Lopes 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26734/2009 Renova a equiparação a bolseiro no País ao técnico superior José António Martins Lucas Cardoso 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 673/2009 Linhas aéreas Tunes-Tavira 1 e 2, a 150 kV 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 674/2009 Linha aérea Portimão-Tavira a 400 kV 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 675/2009 Linhas aéreas Estoi-Tavira 1 e 2 a 150 kV 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26735/2009 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho 2 - Lazarim-Palhais - projecto de execução - PE 20 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26736/2009 Nomeação da licenciada Sónia Cristina Martins Machado para exercer funções de assessora no Gabinete 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26737/2009 Nomeação de Válter Manuel do Carmo Duarte para exercer funções na sua área de especialidade 002 11/12 6.ª link
239 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 26738/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26739/2009 Verificação da caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em nome da Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26740/2009 - Revogado Nomeação da assistente técnica Maria Adelaide Santos Neves 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 26741/2009 Nomeação da licenciada Maria João da Silva Pinto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Protocolo (Extracto) n.º 4/2009 Protocolo de cooperação transfronteiriça para a constituição da Comunidade de Trabalho da Eurorregião Alentejo - Centro - Extremadura (EUROACE) 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 22207/2009 Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.7 - coordenação da gestão operacional 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 22208/2009 Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.3. - apoio à gestão institucional - recursos humanos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 22209/2009 Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.2. - apoio à gestão institucional - gestão financeira 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 22210/2009 Listas de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 6333/2009, de 13 de Agosto, referência A.6.1. - apoio à gestão institucional - contabilidade e património 002 11/12 6.ª link
239 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 22211/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira técnica superior dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/TS/90/2009 - alteração da composição do júri 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26742/2009 Autorizada a passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração da enfermeira graduada Maria Fernanda Ribeiro Antunes, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste II - Oeste Sul - Centro de Saúde de Alenquer 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26743/2009 Transição, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria Rosa Alves Aleixo 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26744/2009 Maria Luísa Ferreira Duarte Silva - transita em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para a carreira de assistente técnico 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação n.º 3287/2009 Nomeação da técnica de cardiopneumologia Ana Bernardo 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 3288/2009 Nomeação da técnica de cardiopneumologia Alexandra Vasco 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso (Extracto) n.º 22212/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para assistente operacional 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 26745/2009 Delegação de competências 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 26746/2009 Delegação de competências 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 26747/2009 Delegação de competências 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celeirós Despacho n.º 26748/2009 Delegação de competências 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 22213/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 22214/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 22215/2009 Delegação de competências 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 22216/2009 Nomeação de director 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22217/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 26749/2009 Publicação de delegação de competências na subdirectora, para efeitos de avaliação de desempenho dos assistentes operacionais e chefe de serviços de administração escolar 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 22218/2009 Publicitação da lista unitária final de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 22219/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso n.º 22220/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 22221/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26750/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26751/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26752/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26753/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Algarve 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26754/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Academia da Força Aérea, da Academia Militar e da Escola Naval 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26755/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26756/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Escola de Serviço de Saúde Militar 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26757/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Minho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26758/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade do Porto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26759/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Coimbra 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26760/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Fernando Pessoa 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26761/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade Técnica de Lisboa 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26762/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade de Évora 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26763/2009 Regista a adequação de ciclos de estudos da Universidade da Madeira 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26764/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26765/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira de assistente técnico para a Delegação Regional de Madeira, tendo em vista o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26766/2009 Nomeação em comissão de serviço, nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26767/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Benvinda Nascimento Barbosa 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26768/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26769/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26770/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26771/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26772/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26773/2009 Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de especialista de informática, grau 1, nível 2 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26774/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de vinte e quatro postos de trabalho 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26775/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26776/2009 Seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Júlio de Almeida Guerra 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26777/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Gregory Luís Domingos, José Henrique Brasil da Silveira e Pedro Miguel de Sousa Lobo Gregório 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26778/2009 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Alexandre Oliveira de Sousa e Ana Raquel de Sousa Ribeiro 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26779/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26780/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Jorge de Roches da Cunha Brum Amaral Lima, Linda de Fátima Vasconcelos Ramos Moniz e Tiago José Borba Ledo 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26781/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Vanda Cristina Vasconcelos Ramos Moniz 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26782/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Mafalda Garcia Morais 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26783/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Teresa Lopes Brogueira Vicente Ribeiro 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26784/2009 Autoriza que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nurani Sabasali Rehemtula Jivá 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26785/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Nuno Miguel Travassos Caldeira Duarte Jorge para a carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26786/2009 E tendo em consideração a previsão orçamental para o corrente ano, autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Patrícia Maria Conceição Lourenço da Silva e Idalina do Carmo da Fonseca Veludo Amaral 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26787/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís da Silva Castela Rio, Manuel Maria Theriaga Mendes, Ricardo Conceição Tavares e Jorge Miguel de Brito Neto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26788/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Isabel Maria Rodrigues Domingos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26789/2009 Autorizo a celebração de três contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26790/2009 Autorizo que seja celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26791/2009 Autorizo que a celebração de 12 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26792/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leonor Brotas Carrondo e Lígia Maria da Rocha Marques 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 26793/2009 Nomeia a licenciada Isabel de Paiva Raposo Farrusco Raposo Magalhães para exercer as funções de adjunto 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26794/2009 Autoriza Catarina Sofia Lima de Sousa Monteiro, que se encontra na situação de mobilidade especial, a passar à situação de licença extraordinária 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 22222/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 22223/2009 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22224/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de arqueologia, componente de Serviços Educativos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22225/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de conservação e restauro 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22226/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - área de Arqueologia 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22227/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9023/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22228/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9027/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2985/2009 Rectifica o aviso n.º 20871/2009, a p. 46 905, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 18 de Novembro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26795/2009 Lista de reafectação dos trabalhadores dos extintos Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR), Instituto Português de Arqueologia (IPA) e Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), no domínio da salvaguarda e valorização do património classificado, ao mapa de pessoal do IGESPAR, I. P. 002 11/12 6.ª link
239 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 423/2009 Eleição do juiz conselheiro Dr. Lúcio Alberto de Assunção Barbosa como presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9490/2009 Prestação de contas da insolvente Rute Isabel Nunes Rosário - processo n.º 189/08.0TBACN-H 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 9491/2009 Declaração de insolvência nos autos de Processo n.º 477/09.9TBACN, em que é insolvente Têxtil Mindage, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9492/2009 Processo de insolvência n.º 1352/09.2TBACB - 3.º Juízo - insolvente: Maria Isabel Fonseca Ramos 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9493/2009 Insolvência n.º 509/08.8TBACB-C - Insolventes: Emídio de Sousa Domingues e Maria Graciete Neto Correia Domingues 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 9494/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1461/09.8TBALQ 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 9495/2009 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 673/06.0TBALR 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 9496/2009 Cita os credores, nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE, da declaração da insolvência e da data para a assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 653/09.4TBAMR, em que é apresentante a própria insolvente Construções Mendes Alves & Martins, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9497/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1770/09.6T2AVR 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 9498/2009 Convocatória Assembleia Credores - Proc. 1027/07.7TBILH 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9499/2009 Encerramento de processo de insolvência - Processo n.º 943/08.3TBAVR 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9500/2009 Sentença de declaração de insolvência de António da Silva Fernandes e Maria de Fátima Marques Fernandes, proferida no processo n.º 7533/09.1TBBRG 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9501/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1831/08.9TBBRG 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9502/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 6547/09.6TBBRG 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 9503/2009 Sentença declaratória de insolvência de MAGNITÓPICO - Restauração, Unipessoal, Lda., no processo n.º 1513/09.4TBCTX, do 1.º Juízo 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 9504/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 671/09.2TBCBT - insolvente: Filomena Maria Salgado Esteves 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 9505/2009 Despacho de convocação de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 874/09.0TBCVL, em que é insolvente Pegi - Actividades de Restauração, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 9506/2009 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 566/09.0TBEPS, em que é insolvente Confecções Fossil Pepino, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Évora Anúncio n.º 9507/2009 Anúncio de declaração de insolvência no processo n.º 1789/09.7TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do C. I. R. E. 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 9508/2009 Prestação de contas n.º 2968/06.4TBFIG-F, do 3.º Juízo 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9509/2009 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 5260/09.9TBFUN 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9510/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3992/09.0TBGMR 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9511/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4538/09.6TBGMR - Elsa Vieira Gonçalves - Unipessoal, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9512/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1899/09.0TBGMR-B 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9513/2009 Publicação do encerramento da insolvência - processo n.º 486/09.8TYLSB 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9514/2009 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24 155/09.0T2SNT 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9515/2009 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 632/03.5TYLSB-I. Falido: Macht-Vídeo - Sociedade de Meios Audiovisuais, S. A. 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9516/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 840/09-5TYLSB 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9517/2009 Sentença de declaração da insolvente Augusto Matos, Filhos, Lda., com o n.º 1591/09.6TBLSD 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9518/2009 Declaração de insolvência de Ribeiro & Morais - Construção Civil, Lda., nos autos de insolvência com o n.º 1764/09.1TBLSD 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9519/2009 Despacho a determinar o encerramento do processo de insolvência n.º 65/09.0TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9520/2009 Aprovação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 919/09.3TBLSD 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 9521/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular n.º 339/09.0TBMIR, em que é insolvente Sílvio da Silva Simões Moreira 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 9522/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 267/09.9TBNLS, em que é insolvente Bairrinelas, Padaria e Pastelaria, Lda., NIF 506814408 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9523/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2405/09.2TBOAZ 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9524/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência n.º 3895/09.9TBPRD 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9525/2009 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo na insolvência n.º 2261/09.0TBPRD 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9526/2009 Encerramento por insuficiência de bens - processo n.º 1930/09.0TBPNF 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9527/2009 Despacho de encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 1575/08.1TBPBL 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9528/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3962/09.9TBPTM 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 9529/2009 Declaração de insolvência n.º 1772/09.2TBPMS - Construções Pastilha & Pastilha, S. A. 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9530/2009 Publicidade do encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 4996/06.TBVFR 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9531/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 5974/09.3TBVFR, em que é insolvente SOLARPET - Unipessoal, Lda. 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9532/2009 Publicidade da prestação de contas e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 1746/09.3TBVFR-B 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 9533/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo 2806/09.6TBSTR 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9534/2009 Declaração de insolvência n.º 2661/09.6TBSTS 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9535/2009 Notifica a insolvente do processo n.º 317/09.9TBSJM-C e os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas 002 11/12 6.ª link
239 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9536/2009 Notificação dos credores da declaração de insolvência no processo n.º 1128/09.7TBSJM, em que é insolvente José Bernardino de Pinto Carvalho 002 11/12 6.ª link
239 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 9537/2009 Sentença (complementada) de declaração de insolvência de António Manuel Castelo Rosa no processo n.º 1118/09.0TBSSB 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 9538/2009 Declaração de insolvência de Manuel Augusto Gonçalves Duro - processo n.º 2686/09.1TBVCT do 2.º Juízo Cível 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 9539/2009 Publicação de convocação de assembleia de credores - processo n.º 1068/09.0TBVCD do 1.º Juízo Cível 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9540/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2510/09.5TBVCD 002 11/12 6.ª link
239 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9541/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 921/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 11/12 6.ª link
239 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9542/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 806/09.5TYVNG 002 11/12 6.ª link
239 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9543/2009 Insolvência decretada nos autos n.º 456/09.6TYVNG 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 22229/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 22230/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 22231/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 22232/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Conselho Superior da Magistratura 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3289/2009 Alterações ao Regulamento de Processo Eleitoral para o Conselho Superior da Magistratura 002 11/12 6.ª link
239 Conselho Superior da Magistratura Despacho n.º 26796/2009 - Revogado Nomeação como adjunto do gabinete de apoio ao vice-presidente e aos membros do Conselho Superior da Magistratura do Dr. João Manuel Calado de Jesus Cabrita 002 11/12 6.ª link
239 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22233/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17626/2009, de 8 de Outubro de 2009 - lista/convocatória para a primeira fase da prova de conhecimentos 002 11/12 6.ª link
239 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 22234/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17625/2009, de 8 de Outubro de 2009 - lista de candidatos excluídos 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22235/2009 Período experimental da licenciada Joana Isabel Barreto Pestana 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22236/2009 Período experimental do licenciado José Mário Pereira dos Santos 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22237/2009 Período experimental da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22238/2009 Período experimental da licenciada Clementina José Carvalho Reis 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22239/2009 Período experimental da licenciada Teresa Maria de Moura Portugal Norton Dias 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22240/2009 Período experimental da bacharel Susana Maria Fonseca Sequeira 002 11/12 6.ª link
239 Universidade da Madeira Aviso n.º 22241/2009 Período experimental da licenciada Paula Maria Barreto Mendonça 002 11/12 6.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2986/2009 Rectificação ao despacho de autorização da renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Elisabeth Correia Branco de Jesus Ribeiro 002 11/12 6.ª link
239 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3290/2009 Declara sem efeito a deliberação n.º 1957/2009, publicada no Diário da República,2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 22242/2009 Autoriza a dispensa do serviço docente pelo período de um ano e meio, com início em 1 de Março de 2010, à licenciada Ana Maria Pereira dos Santos 002 11/12 6.ª link
239 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 26797/2009 Estatutos da Escola Superior de Ciências Empresariais do Instituto Politécnico de Setúbal 002 11/12 6.ª link
239 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação de Viseu Deliberação (Extracto) n.º 3291/2009 Subdelegação de competências na presidente do conselho directivo da Escola Superior de Educação, Prof. Doutora Maria Cristina Coelho de Carvalho Azevedo Gomes Santos Silva, relativa a aquisição de bens e serviços 002 11/12 6.ª link
239 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 50/2009/A Abertura de procedimento concursal para provimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 11/12 6.ª link
239 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3292/2009 Nomeação da Dr.ª Margarida Maria Espiga Macedo Seabra como directora do serviço de obstetrícia/ginecologia 002 11/12 6.ª link
239 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3293/2009 Nomeação do Dr. António Francisco Marques Moreira Pereira como coordenador das equipas dos médicos do serviço de urgência médico - cirúrgica e urgência básica 002 11/12 6.ª link
239 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3294/2009 Nomeação do Dr. João Manuel Quelhas Agulha como director interino do serviço de oftalmologia 002 11/12 6.ª link
239 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3295/2009 Autorizada a continuidade da licença sem remuneração por um período de 24 meses a Adelaide Alexandra Ribeiro Dias 002 11/12 6.ª link
239 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3296/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Lúcio Chora, para a categoria de enfermeiro-supervisor da carreira de enfermagem 002 11/12 6.ª link
239 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3297/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sílvia Margarida Calado Carvalho 002 11/12 6.ª link
239 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3298/2009 Acumulação de funções públicas de Denise Maria da Silva Rocha Domingues 002 11/12 6.ª link
239 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3299/2009 Acumulação de funções públicas de Cristina Maria da Silva Vinagre 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22243/2009 Nomeação de adjunto de gabinete 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22244/2009 Nomeação de chefe de gabinete do executivo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22245/2009 Nomeação da secretária da presidência 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22246/2009 Nomeação da secretária da vereadora 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22247/2009 Nomeação da secretária do vereador 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 22248/2009 Nomeação da secretária do vice-presidente 002 11/12 6.ª link
239 Município de Águeda Aviso n.º 22249/2009 Delegação de competências no chefe de gabinete 002 11/12 6.ª link
239 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 22250/2009 Projecto de regulamentos 002 11/12 6.ª link
239 Município de Aguiar da Beira Edital n.º 1151/2009 Taxa municipal de direitos de passagem 002 11/12 6.ª link
239 Município de Aguiar da Beira Edital n.º 1152/2009 Imposto municipal sobre imóveis 002 11/12 6.ª link
239 Município de Braga Aviso n.º 22251/2009 Nomeação de Rogério de Jesus Frutuoso Magalhães para o cargo de director municipal de Obras e Serviços Urbanos 002 11/12 6.ª link
239 Município de Braga Aviso n.º 22252/2009 Renovação das comissões de serviço dos titulares de cargos de direcção superior 002 11/12 6.ª link
239 Município de Braga Aviso n.º 22253/2009 Nomeação de Gaspar António Sampaio Silva para o cargo de chefe da Divisão de Administração Directa e Conservação, em regime de substituição 002 11/12 6.ª link
239 Município do Cartaxo Edital (Extracto) n.º 1153/2009 Apreciação pública do projecto do Regulamento Municipal de Taxas e outras receitas do Município do Cartaxo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22254/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 11/12 6.ª link
239 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 22255/2009 Lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Anúncio n.º 9544/2009 Nomeação de Apolónia Graça Freitas Magalhães em secretário 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22256/2009 Alteração de carreira do funcionário António Pedro Pinto Sousa Teixeira 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22257/2009 Nomeação de José Manuel Teixeira Sousa em secretário do vereador, Inácio da Cunha Gonçalves Silva 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22258/2009 Nomeação da funcionária Maria José da Mota Santos como secretária do presidente da Câmara 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22259/2009 Nomeação da funcionária, Ana Luísa Gonçalves Bastos em adjunta do Presidente da Câmara 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22260/2009 Nomeação de António Pedro Pinto Sousa Teixeira em comissão de serviço, como director de Departamento Administrativo, Gestão e Finanças 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22261/2009 Procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado 002 11/12 6.ª link
239 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 22262/2009 Procedimento concursal para um técnico superior no âmbito do PEPAL 002 11/12 6.ª link
239 Município de Coimbra Aviso n.º 22263/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Atendimento e Apoio Administrativo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Coimbra Aviso n.º 22264/2009 Renovação de comissões de serviço 002 11/12 6.ª link
239 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2987/2009 Rectifica o aviso n.º 19 447/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Município de Fafe Aviso n.º 22265/2009 Renovação, pelo período de três anos, das comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia desta Autarquia 002 11/12 6.ª link
239 Município de Fafe Aviso n.º 22266/2009 Alteração ao loteamento (lote 10) 4715/2009-Lu-ALL-Monte-Arões S. Romão 002 11/12 6.ª link
239 Município de Fafe Aviso n.º 22267/2009 Alteração ao loteamento (lote 20) 2983/2009-Lu-ALL-R: S. Brás-Fafe 002 11/12 6.ª link
239 Município de Fafe Aviso n.º 22268/2009 É deferido o pedido de licença sem vencimento, por um ano, ao assistente operacional desta autarquia Carlos José Leite Gonçalves 002 11/12 6.ª link
239 Município de Faro Aviso n.º 22269/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com as técnicas superiores na área de Serviço Social, Vanda Sofia Gil Balaia, Rita Isabel Salero Ramires Correia e Paula Sofia Coelho Paiva 002 11/12 6.ª link
239 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22270/2009 Aprovação na carreira/categoria de assistente operacional, após período experimental com sucesso, de Lúcia Maria Conceição Fonseca Lopes 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lagos Edital n.º 1154/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de urbanização, edificação, taxas e compensações urbanísticas do município de Lagos - alteração 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 22271/2009 Notificação da decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2009 PDI, instaurado ao trabalhador Virgêncio Dias Rocha e ao ex-trabalhador Simão da Horta, tomada através do despacho do vereador dos Recursos Humanos da Câmara Municipal de Lisboa de 24 de Junho de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 22272/2009 Notificação da decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 37/2007 PDI, instaurado ao ex-trabalhador Luís Filipe Marques Santos, tomada através do despacho do Sr. Vereador dos Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. José Cardoso da Silva, de 03 de Dezembro de 2008 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 22273/2009 Notificação da decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 18/2009 PDI, instaurado ao trabalhador Leonel Fernando Valente Assunção, tomada através da deliberação n.º 961, da Câmara Municipal de Lisboa, de 16 de Setembro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 22274/2009 Notificação da decisão proferida no âmbito do processo disciplinar n.º 100/2007 PDI, instaurado ao trabalhador António Vítor Nunes Vicente, tomada através do despacho do director municipal dos Recursos Humanos, da Câmara Municipal de Lisboa, Dr. Luís Centeno Fragoso, de 29 de Setembro de 2008 002 11/12 6.ª link
239 Município de Lisboa Aviso n.º 22275/2009 Notificação do despacho de arquivamento do processo disciplinar n.º 30/2000 PDI, no qual é arguido o ex-funcionário da Câmara Municipal de Lisboa Pedro Filipe da Conceição Augusto 002 11/12 6.ª link
239 Município de Mogadouro Aviso n.º 22276/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de gabinete de Apoio Pessoal ao Sr. Presidente o Eng. Dário Rodrigues Mendes 002 11/12 6.ª link
239 Município de Monforte Aviso n.º 22277/2009 Rescisão da Comissão de Serviços de Isaque Manuel Abrantes Pataco, como Comandante Operacional Municipal 002 11/12 6.ª link
239 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22278/2009 Regresso de licença sem remuneração do técnico de informática de grau 3, João Paulo Barquinha de Almeida Seixo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22279/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores da autarquia 002 11/12 6.ª link
239 Município de Penafiel Regulamento n.º 490/2009 Regulamento de Liquidação de Taxas e outras Receitas Municipais e respectiva Tabela 002 11/12 6.ª link
239 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22280/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para técnico superior na área de sociologia - lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22281/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para técnico superior em Ciências da Informação - lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22282/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para técnico superior de Geografia na área da Especialização em Ordenamento do Território e Desenvolvimento - lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22283/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para técnico superior de Engenharia Florestal - lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Peso da Régua Aviso n.º 22284/2009 Procedimento Concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo) para técnico superior de Gestão - lista unitária de ordenação final 002 11/12 6.ª link
239 Município de Ponte de Sor Regulamento n.º 491/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas municipais 002 11/12 6.ª link
239 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 22285/2009 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Nelson Ricardo de Melo Pinto 002 11/12 6.ª link
239 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 22286/2009 Renovações diversas de comissão de serviço em cargo dirigente 002 11/12 6.ª link
239 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 2988/2009 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009 002 11/12 6.ª link
239 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 22287/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 11/12 6.ª link
239 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 22288/2009 Lista de ordenação final dos candidatos, referente ao procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria assistente técnico 002 11/12 6.ª link
239 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 22289/2009 Nomeação da chefe de gabinete 002 11/12 6.ª link
239 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 22290/2009 Nomeação da secretária em comissão de serviço 002 11/12 6.ª link
239 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 22291/2009 Nomeação de adjunto 002 11/12 6.ª link
239 Município de Salvaterra de Magos Deliberação (Extracto) n.º 3300/2009 Empreitada de construção do Centro Escolar de Marinhais - regime excepcional para ajuste directo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Salvaterra de Magos Deliberação (Extracto) n.º 3301/2009 Empreitada de construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos - regime excepcional para ajuste directo 002 11/12 6.ª link
239 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22292/2009 Nomeação de secretária de vereadores 002 11/12 6.ª link
239 Município do Seixal Aviso n.º 22293/2009 Nomeação para o cargo de chefe da divisão de informática em regime de substituição, por vacatura do lugar, o Especialista de Informática do grau 3, nível 2, do mapa de pessoal do Município do Seixal, Alfredo Jorge Mano Casal Ribeiro 002 11/12 6.ª link
239 Município de Silves Aviso n.º 22294/2009 Mobilidade intercarreiras de Telma Isabel Gonçalves Vieira Silva 002 11/12 6.ª link
239 Município de Tábua Aviso n.º 22295/2009 Listas unitárias de ordenação final de vários procedimentos concursais comuns para contratação a termo resolutivo certo 002 11/12 6.ª link
239 Município de Tábua Aviso n.º 22296/2009 Cessão da posição contratual para entidades colectivas, de vários contratos de prestações de serviços em regime de avença 002 11/12 6.ª link
239 Município de Torres Novas Aviso n.º 22297/2009 Aviso de notificação da prova de conhecimento do procedimento concursal comum de técnico superior - conservação e restauro 002 11/12 6.ª link
239 Município da Vidigueira Aviso n.º 22298/2009 Nomeação de Rui Manuel Serrano Raposo para secretário da vereadora 002 11/12 6.ª link
239 Município da Vidigueira Aviso n.º 22299/2009 Nomeação de Luís José Roque Amado para adjunto do gabinete do presidente da Câmara 002 11/12 6.ª link
239 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22300/2009 Reorganização dos Serviços Municipais 002 11/12 6.ª link
239 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 492/2009 Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Vila Real de Santo António 002 11/12 6.ª link
239 Município de Vimioso Aviso n.º 22301/2009 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo, para a carreira/categoria de técnico superior da área de engenharia civil 002 11/12 6.ª link
239 Freguesia de Agualva Aviso n.º 22302/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 11/12 6.ª link
239 Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 22303/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadora na sequência da modificação da situação jurídico-funcional motivada pela alteração obrigatória da sua posição remuneratória 002 11/12 6.ª link
239 Freguesia de Loures Aviso (Extracto) n.º 22304/2009 Cessação de funções, por falecimento, de Maria Manuela Sarafana Valente 002 11/12 6.ª link
239 Freguesia de Salvada Aviso n.º 22305/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - Pólo da Biblioteca 002 11/12 6.ª link
239 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 22306/2009 Aplicação de um único método de selecção obrigatório e fórmula de classificação final a utilizar no procedimento concursal com Referência n.º 4/2009, para a categoria de técnico superior 002 11/12 6.ª link
239 Águas de Gaia - Entidade Empresarial Local, EEM Aviso n.º 22307/2009 Tarifário Mensal de Água para 2010 002 11/12 6.ª link
239 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26798/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Educação, Área de Especialização em Supervisão Pedagógica da Universidade Lusófona do Porto 002 11/12 6.ª link
239 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 26799/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo em Ciências da Educação, Área de Especialização em Administração Escolar Universidade Lusófona do Porto 002 11/12 6.ª link
239 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 22308/2009 Publicação da autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Análises Clínicas, no Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 11/12 6.ª link
239 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22309/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Gabinete de Protocolo e Relações Exteriores 002 11/12 6.ª link
239 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22309-A/2009 Projecto de Regulamento Geral de Taxas do Concelho de Vila Real de Santo António 002 11/12 6.ª 239S
239 Município do Cartaxo Edital n.º 1154-A/2009 Venda de dois prédios urbanos pertencentes ao património municipal 002 11/12 6.ª 239S2
239 Centro de Apoio Social da Carregueira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1015/2009 Lar de Idosos da Carregueira - Construção de Cozinha e Lavandaria de Apoio 002 11/12 6.ª CP
239 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5586/2009 Prestação de Serviços de Limpeza do Complexo das Piscinas Municipais de Águeda, Mercado Municipal e Biblioteca Municipal 002 11/12 6.ª CP
239 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 5580/2009 Fornecimento de gás propano a granel 002 11/12 6.ª CP
239 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 1014/2009 Concurso Público Internacional para Aquisição de 5 Mega Trolley Bus, para a Linha do MetroBus da Amadora 002 11/12 6.ª CP
239 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5587/2009 Aquisição de produtos de Lavandaria para os Centros de Férias, Parques de Campismo e Unidades de Turismo em Espaço Rural da Fundação INATEL. 002 11/12 6.ª CP
239 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 5581/2009 Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação da Operacionalização Inicial dos Sistemas de Incentivos no contexto da Agenda da Competitividade 002 11/12 6.ª CP
239 TUMG - Transportes Urbanos da Marinha Grande, E.M Anúncio de procedimento n.º 5582/2009 Concurso Público nº 17/TUMG/2009 002 11/12 6.ª CP
239 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5583/2009 Beneficiação do Lanço Sul da Levada dos Tornos - 2.ª Fase 002 11/12 6.ª CP
239 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5584/2009 CONCEPÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE UM SISTEMA DE SEPARAÇÃO ÓPTICO E SUBSTITUIÇÃO DA MALHA DO 1.º CRIVO NA ETAPA DO TRATAMENTO MECÂNICO DA CENTRAL DE COMPOSTAGEM DE SETÚBAL 002 11/12 6.ª CP
239 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5585/2009 Parque Empresarial de Vila Nova de Cerveira/ Requalificação das Zonas Industriais - Requalificação Urbanística e Ambiental das Zonas Industriais de Cerveira - Pólo I - 2.ª Fase 002 11/12 6.ª CP
239 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5588/2009 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale - Largo da Feira (Alhastro) 002 11/12 6.ª CP
239 Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 1016/2009 Reconstrução da Muralha Leste do Forte de S. Sebastião em Angra do Heroísmo 002 11/12 6.ª CP
239 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5589/2009 Concurso Público n.º 8/2009 002 11/12 6.ª CP
239 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5590/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL 002 11/12 6.ª CP
239 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1017/2009 Passagens Pedonais sobre a Linha do Norte: Passagem Inferior ao Km 200+338,5 002 11/12 6.ª CP
239 Município de Oleiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 763/2009 Filarmónica de Oleirense - Construção 002 11/12 6.ª CP
239 VALORLIS Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 764/2009 Construção do Ecoparque de Leiria. 002 11/12 6.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 765/2009 Fornecimento e instalação de equipamento activo de rede (switching) 002 11/12 6.ª CP
239 Parque EXPO 98, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5591/2009 Concurso Público n.º P09012.CMA.09.PC14/NCM.ama para a Empreitada de Construção da 1ª Fase da Escola Básica Integrada da Zona Sul do Parque das Nações 002 11/12 6.ª CP
239 Centro Social Polivalente de Palheira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1018/2009 Empreitada 01/09 - "Remodelação da Creche e Jardim de Infância" 002 11/12 6.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5592/2009 Centro de dados do Novo Hospital Pediátrico de Coimbra 002 11/12 6.ª CP
239 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 5593/2009 Concurso Público 710001/2010 002 11/12 6.ª CP
239 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5594/2009 Fornecimento e montagem de equipamento complementar do sistema RIS/PACS e digitalização de imagem 002 11/12 6.ª CP
239 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5595/2009 Processo 20092101126 002 11/12 6.ª CP
239 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5596/2009 Aquisição do serviço de transporte escolar para os alunos do 1º ciclo do ensino básico do agrupamento de escolas Marquesa de Alorna - ano lectivo 2009/2010 - Processo nº 62/DMSC-DA/2009 002 11/12 6.ª CP
239 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5597/2009 Fornecimento de gás propano a granel 002 11/12 6.ª CP
239 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 472/2009 0 002 11/12 6.ª CP
239 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 473/2009 0 002 11/12 6.ª CP