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Diário da República 238/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
238 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2009 Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Defesa Nacional 001 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1404/2009 Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS 001 10/12 5.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 1405/2009 Aprova o modelo de cédula militar e revoga a Portaria n.º 1050/2001, de 3 de Setembro 001 10/12 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
238 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 26619/2009 Mantém em funções em gestão corrente, como directora de Serviços de Documentação e Arquivo, a licenciada Maria da Graça Baptista Pereira Raposo 002 10/12 5.ª link
238 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 26620/2009 Cessação de funções e nomeação sem remuneração de funcionários do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 002 10/12 5.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 417/2009 Torna público que o SEAL, por despacho de 19 de Novembro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Portimão, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 002 10/12 5.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 22116/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para dois postos de trabalho do mapa de pessoal do IDP, I. P., de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2980/2009 Rectificação ao despacho n.º 25909/2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 22117/2009 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 22118/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 22119/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de dois técnicos superiores - DPATTI 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 22120/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo incerto de um técnico superior 002 10/12 5.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 26621/2009 Permissão para condução de viaturas oficiais ao chefe do Gabinete licenciado Ricardo Manuel Azevedo Saldanha 002 10/12 5.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 26622/2009 Permissão para condução de viaturas oficiais ao distribuidor do Gabinete Carlos Miguel Pego Augusto 002 10/12 5.ª link
238 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 26623/2009 Autorização ao Instituto de Emprego e Formação Profissional para subscrever, em nome do Estado, o capital social da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 22121/2009 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Maria João Ramalho Martins, com efeitos desde 1 de Janeiro de 2010 até final de Dezembro de 2010 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 22122/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 22123/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 26624/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã Eslane Ambrozio Franco 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26625/2009 Nomeia a licenciada Sónia Catarina Rodrigues Fontes para prestar assessoria no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26626/2009 Nomeia o licenciado Tiago Pereira da Silva Abade para prestar assessoria no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26627/2009 Nomeia o procurador-adjunto licenciado Rui Manuel de Jesus Baptista para exercer funções de adjunto do Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26628/2009 Nomeia o licenciado José Luís Homem Pizarro Beleza para prestar assessoria no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26629/2009 Afecta Afonso Vieira Gonçalves Poças, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, ao Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26630/2009 Nomeia Ana Maria Almeida Francisco Nunes Veiga, assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, para exercer as funções de secretária pessoal 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26631/2009 Nomeia a licenciada Margarida Sofia Sousa Guerreiro Almeida Matias para prestar assessoria no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26632/2009 Nomeia o mestre Sérgio Nuno Coimbra Castanheira para exercer funções de adjunto do Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26633/2009 Nomeia a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto como chefe do Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26634/2009 Determina que José Luís Mota Peres, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26635/2009 Determina que Mário Arsénio Bandeira Garcez, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça Despacho n.º 26636/2009 Determina que Eurico Abraão do Rosário Vaz, assistente operacional do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, seja afectado a este Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 26637/2009 Provimento automático do licenciado Emílio António Pessoa Mesquita 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 26638/2009 Permuta dos secretários de justiça Maria Fernanda Rosa Delgado Robalo e João José Constante de Oliveira 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 26639/2009 Nomeação da licenciada Natália Maria Cara-Nova Rodrigues Marques Martins para o cargo de chefe de divisão 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26640/2009 Delegação de competências na chefe de gabinete engenheira Maria Gabriela Farracha Ricardo Gaspar de Freitas 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 22124/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal de 2009 da DRAP Algarve 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 22125/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior e um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal 2009 da DRAP Algarve 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26641/2009 Afectação de Maria Leonor Gomes Lopes Vieira para exercer funções no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26642/2009 Nomeia a licenciada Ana Isabel da Silva Veiga Borges para exercer funções de assessora no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26643/2009 Nomeia a licenciada Albertina Bento da Silva Pinto para exercer funções de assessora no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 26644/2009 Nomeação da licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer funções de assessor no Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26645/2009 Nomeação de Luís Miguel de Freitas Centeno para exercer funções na sua área de especialidade 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 26646/2009 Afectação de Maria Adelina Fernandes Ribeiro Cardoso ao Gabinete 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 22126/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 22127/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 22128/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 22129/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26647/2009 Alargamento do sistema multimunicipal ao município de Mondim de Basto 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26648/2009 Caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada em nome da Fábrica Têxtil de Vizela, Lda. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26649/2009 É verificada a caducidade, por decurso do prazo, da concessão outorgada à Empresa Têxtil Eléctrica, S. A. R. L. 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26650/2009 Nomeação da licenciada Fernanda Maria Fernandes Pardo de Oliveira 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26651/2009 Nomeação do mestre Pedro Alexandre Duarte Delgado 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26652/2009 Nomeação da licenciada Maria do Rosário Raposo Cancelino 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26653/2009 Subdelegação de competências no director de serviços de Apoio Jurídico e Administração Local licenciado Manuel António David 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 26654/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira licenciada Rosa Antónia Canelas Mendes Banha 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 22130/2009 Procedimento concursal comum n.º 19/DRH/2009 para ocupação de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 19328/2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26655/2009 Nomeação do licenciado Pedro Filipe Figueira Machado Ruas para exercer funções de adjunto no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26656/2009 - Revogado Nomeação do licenciado João Pedro de Góis Ribeiro de Carvalho para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 26657/2009 Delegação de competências da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no chefe de gabinete licenciado Rui Daniel Ferreira Rosário 002 10/12 5.ª link
238 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 22131/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26658/2009 Cedência de interesse público de Sandra Almeida Cravo Fonseca, enfermeira graduada 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26659/2009 Transição para a categoria de assessor da carreira técnico superior de Saúde - área de Psicologia Clínica, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26660/2009 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Elizabeth Maria Cardoso Luna Carvalho e Cunha no período de 28/09/2009 a Julho de 2010 a exercer funções no Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I - Ribatejo - CDP de Santarém 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26661/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26662/2009 Nomeação de Maria La Salette Ferreira Costa 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26663/2009 Nomeação de Manuel Cândido Capela Teixeira 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26664/2009 Nomeação de Ana Sofia Figueiredo Ribeiro de Araújo Vaz 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26665/2009 Nomeação de Ana Paula Lourenço Henriques 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26666/2009 Nomeação de Ana Cristina Silvestre Pessoa 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26667/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Maria Neto da Silva Batista Carvalho 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Despacho n.º 26668/2009 Nomeação de Maria Alexandra Geraldes Aleixo de Barcelos 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 26669/2009 Lista nominativa do pessoal do quadro transitório do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., colocado em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 2981/2009 Rectifica o despacho n.º 24631/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26670/2009 Nomeia Lúcia Maria Pires Correia para prestar funções de assessoria técnica, na área da sua especialidade, ao Gabinete da Ministra da Educação 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 26671/2009 Renova as comissões de serviço das titulares de cargos de direcção superior de 2.º grau do Gabinete de Avaliação Educacional, do Ministério da Educação, mestre Sandra Isabel Silva Pereira e licenciada Anabela Barreira Antunes Serrão 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Declaração de Rectificação n.º 2982/2009 Rectifica o despacho n.º 25 389/2009, de 12 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Alfena Aviso n.º 22132/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo de Macedo Aviso n.º 22133/2009 Listas de ordenação final para preenchimento de postos de trabalho para as categorias de assistente técnico e assistente operacional 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Aviso n.º 22134/2009 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para assistente técnico em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Sampaio Despacho (Extracto) n.º 26672/2009 Delegação de competências para proceder à avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 26673/2009 Delegação de competências 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 26674/2009 Delegação de competências 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Despacho n.º 26675/2009 Delegação de competências 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 22135/2009 Anulação do Aviso n.º 21685/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avelar Aviso n.º 22136/2009 Lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Avelar que cessou funções por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 30 de Novembro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 22137/2009 Lista unitária de ordenação final - concurso para assistente operacional a tempo parcial 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 26676/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional de Pedro Miguel Marques Duarte 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 26677/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Clara Costa Rodrigues Viegas para a carreira/categoria de assistente técnico - Agrupamento de Escolas de Ceira 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 22138/2009 Nomeação de professora titular como coordenadora de departamento curricular - Agrupamento de Escolas de Colmeias 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 22139/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 22140/2009 Substituição da chefe de serviços de administração escolar 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Góis Despacho n.º 26678/2009 Delegação de competências na adjunta, para efeitos de avaliação de desempenho do pessoal não docente, pertencente à autarquia 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Declaração de Rectificação n.º 2983/2009 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 21630/2009, de 30 de Novembro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Aviso (Extracto) n.º 22141/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2008-2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26679/2009 Comissão de serviço 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26680/2009 Professora bibliotecária 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo Despacho (Extracto) n.º 26681/2009 Comissão de serviço de Maria Fernanda Gonçalves Barroso 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Despacho n.º 26682/2009 Concurso para recrutamento de um técnico superior de Psicologia e Orientador Escolar 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar 1 Aviso n.º 22142/2009 Homologação da lista unitária final do concurso de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Maria Lamas Aviso n.º 22143/2009 Arquivamento de processo disciplinar 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Sebastião e Silva Despacho n.º 26683/2009 Homologação de contratos do pessoal docente - 2008-2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 22144/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, constante no Anúncio n.º 7525/2009, 8 de Outubro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26684/2009 Nomeação do chefe do Gabinete engenheiro Armando Trigo de Abreu 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26685/2009 Exoneração do chefe do Gabinete engenheiro Armando Trigo de Abreu 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26686/2009 Atribuição da medalha de Mérito Científico ao engenheiro Armando Trigo de Abreu 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26687/2009 Nomeação do chefe do Gabinete Dr. Afonso Carlos da Silva Costa 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3269/2009 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Bélgica, em aditamento à deliberação n.º 1494/2009, de 28 de Maio 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3270/2009 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Alemanha e Espanha, em aditamento à deliberação n.º 569/2009, de 26 de Fevereiro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3271/2009 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, atribuídos na Moldávia, em aditamento à deliberação n.º 2154/2009, de 23 de Julho 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3272/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pós-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3273/2009 Reconhecimento dos graus académicos de ensino superior, Pré-Bolonha, atribuídos na Ucrânia, em aditamento à Deliberação n.º 2153/2009, de 23 de Julho 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 3274/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, Pós-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26688/2009 Alteração da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 26689/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de aprovação em procedimento concursal comum 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 22145/2009 Notificação dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, área jurídica, da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, IP), aberto pelo aviso n.º 14 880/2009, de 21 de Agosto de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 26690/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum 002 10/12 5.ª link
238 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 9438/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1012/09.4TYLSB 002 10/12 5.ª link
238 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9439/2009 Insolvência de Fairvest - Confecções, Unipessoal, Lda. (processo n.º 517/08.9TBBAO) 002 10/12 5.ª link
238 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9440/2009 Notificação, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, ordenada nos autos de prestação de contas de administrador n.º 1/09.3TBILH-B 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 9441/2009 Para os credores se pronunciarem sobre a apresentação das contas nos autos de prestações de contas n.º 51/08.7TBBJA-I, em que é insolvente Representações Lança Coelho - Unipessoal, Lda. 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9442/2009 Notificação dos credores e da insolvente para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 7593/06.7TBBRG-H 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9443/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 6848/08.0TBBRG-I 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9444/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 8276/08.9TBBRG-B 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9445/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7183/09.2TBCSC 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9446/2009 Sentença de encerramento do processo 6314/09.7TBCSC por insuficiência da massa insolvente - artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 002 10/12 5.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 9447/2009 Declaração de encerramento da insolvência e despacho liminar de pedido de exoneração do passivo no processo n.º 6312/09.0TBCSC 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 9448/2009 Publicidade da sentença e citação de credores na insolvência n.º 957/09.6TBCHV 002 10/12 5.ª link
238 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 9449/2009 Encerramento do processo n.º 440-06.1TBCNF 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9450/2009 Convocação da assembleia e citação dos credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 255/09.0TBFAF em que é insolvente António Fernandes Rocha e mulher Isaura Nogueira 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9451/2009 Insolvência n.º 2455/09.9TBFLG 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9452/2009 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1355/08.4TBFLG 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9453/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 353/09.5TBFLG 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9454/2009 Para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador - insolvência n.º 3160/08.9TBGMR-H de Confecções Garmil, Lda. 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9455/2009 Notificação a todos os interessados do despacho que declarou encerrado o processo de insolvência, que foi determinada após a realização do rateio final. Insolvência n.º 6375/05.8TBGMR - CARILAURA - Confecções, Lda. 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9456/2009 Notificação dos credores e insolvente devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 777/08.5TBGMR-B 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9457/2009 Insolvência n.º 3084/09.2TBGMR-B, de Carina Raquel Freitas Gomes e Carlos Manuel Pereira de Almeida 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9458/2009 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 3084/09.2TBGMR, de Carina Raquel Freitas Gomes e Carlos Manuel Pereira de Almeida 002 10/12 5.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9459/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência (requerida) n.º 4049/09.0TBGMR 002 10/12 5.ª link
238 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9460/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3390/09.6TBGMR 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9461/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 340/09.TBLRA-F 002 10/12 5.ª link
238 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 9462/2009 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 1763/07.8YXLSB 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9463/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 105/09.2TYLSB 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9464/2009 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 816/07.7TYLSB 002 10/12 5.ª link
238 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9465/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1000/08.8TYLSB 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9466/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1505/09.3TBMCN 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 9467/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1574/09.6TBMCN - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9468/2009 Declaração de insolvência de Dora Maria Fernandes Lavos - processo n.º 1828/09.1TBMGR 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9469/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1633/09.5TBOAZ 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 9470/2009 Prestação de contas - processo n.º 1513/08.1TBPFR-C 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 9471/2009 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 2806/08.3TBPNF, em que é insolvente/devedor Talho da Ponte, Lda. 002 10/12 5.ª link
238 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 9472/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 771/09.9TJPRT - insolvente: Salviano Lima Soares - encerramento do processo e exoneração do passivo restante 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9473/2009 Encerramento de insolvência - artigo 233.º do CIRE - processo n.º 1/07.8TBSCD 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9474/2009 Encerramento do processo n.º 1668/09.8TBSTS 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9475/2009 Declaração de insolvência n.º 3191/09.1TBSTS 002 10/12 5.ª link
238 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9476/2009 Encerramento do processo n.º 5172/07.0TBSTS 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9477/2009 Declaração de insolvência dos requeridos João Paulo Alexandre Dinis e Mafalda Sofia Santos Diniz nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 139-C/1999 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9478/2009 Insolvência n.º 1190/08.0TJVNF 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9479/2009 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2848/08.9TJVNF, em que é insolvente Fernando Vieira Faria Diniz, número de identificação fiscal 180952048 002 10/12 5.ª link
238 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9480/2009 Insolvência de ACCIOP - Const. Acel. Obras Públicas, S. A., NIF 500585504, processo n.º 1951/09.2TJVNF 002 10/12 5.ª link
238 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9481/2009 Encerramento da insolvência de pessoa colectiva n.º 3585/08.0TJVNF de António de Sousa Pacheco & Filhos, Lda., número de identificação fiscal 500837406 002 10/12 5.ª link
238 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 9482/2009 Encerramento do processo n.º 3379/08.2TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) de RIVERPACK - Acabamento Têxtil, Lda., NIF - 507424034 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9483/2009 Publicidade de encerramento por insuficiência da massa nos autos com o n.º 29/09.3TYVNG 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9484/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE - processo n.º 588/06.2TYVNG 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9485/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 707/08.4TYVNG 002 10/12 5.ª link
238 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9486/2009 Encerramento do processo - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 652/09.6TYVNG 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9487/2009 Processo n.º 261/05.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/12 5.ª link
238 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9488/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 904/09.5TYVNG 002 10/12 5.ª link
238 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9489/2009 Processo de insolvência n.º 856/09.1TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: School Wear Vestuário, S. A. 002 10/12 5.ª link
238 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 26691/2009 Transferência em regime de estágio da Dr.ª Joana Alexandra Vidal Pinheiro da Costa Lima 002 10/12 5.ª link
238 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 26692/2009 Delegação de poderes no Director de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 10/12 5.ª link
238 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 3275/2009 Deliberação do conselho geral da Ordem dos Advogados, aprovada em sessão plenária de 31 de Agosto de 2009, que procede à alteração da tabela de emolumentos e preços 002 10/12 5.ª link
238 Universidade Aberta - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 2984/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 21 050/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 22146/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho para categoria e carreira de técnico superior 002 10/12 5.ª link
238 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26693/2009 Despacho de nomeação da presidente do Instituto Coordenador de Investigação 002 10/12 5.ª link
238 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 26694/2009 Contratação da Doutora Maria de Lurdes Póvoa Fonseca Roxo Mateus, como professora auxiliar da Faculdade de Letras 002 10/12 5.ª link
238 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 487/2009 Regulamento da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra 002 10/12 5.ª link
238 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 488/2009 Regulamento do Serviço Integrado das Bibliotecas da Universidade de Coimbra 002 10/12 5.ª link
238 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 26695/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Teresa Mendes Almeida Alves Pereira 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Deliberação n.º 3276/2009 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor José Fernando Gomes Mendes 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26696/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Pedro Miguel Amadeu Costa Santos 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26697/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Elizabeth Moreira Fernandez 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26698/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor João Carlos Cruz Sousa 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26699/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor José Manuel de Sá Cunha Machado 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26700/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Carlos Eduardo Almeida Abreu Amorim 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26701/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Ana Arminda Lopes Preto Almeida 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26702/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática, referente à Doutora Margarida Paula Amorim Casal 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26703/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Eugénia da Costa Pereira Rodrigues 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26704/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática, referente à Doutora Maria Madalena Teixeira Araújo 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26705/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora catedrática, referente à Doutora Isabel Flávia Gonçalves Fernandes Ferreira Vieira 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26706/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo de director dos Serviços de Documentação, referente ao licenciado Elói António Santos Cordeiro Rodrigues 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26707/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Maria Clara Cunha Calheiros de Carvalho, na categoria de professora auxiliar 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 26708/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a Lia Raquel Moreira Oliveira, na categoria de professora auxiliar 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26709/2009 Estatutos da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26710/2009 Estatuto da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 26711/2009 Estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto 002 10/12 5.ª link
238 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 26712/2009 Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 002 10/12 5.ª link
238 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 26713/2009 Contrato por tempo indeterminado em funções públicas do Prof. João Paulo Marques Silva 002 10/12 5.ª link
238 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 26714/2009 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Paula Oliveira 002 10/12 5.ª link
238 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 418/2009 Montante transferido pelos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores para a Associação Académica da Universidade dos Açores em Ponta Delgada 002 10/12 5.ª link
238 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 26715/2009 Rescisão de CTFPTI com Maria Fernanda da Silva Dantas como assistente operacional 002 10/12 5.ª link
238 Instituto Politécnico de Portalegre - Escola Superior de Educação Despacho n.º 26716/2009 Publicação do regulamento da Escola Superior de Educação para mudança de regime no mesmo curso - entre o regime diurno e pós-laboral 002 10/12 5.ª link
238 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 3277/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma da Graça Rodrigues Rosa Justino 002 10/12 5.ª link
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3278/2009 Nulidade do acto que determinou a colocação em mobilidade especial de Francisco Luís Cordeiro, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/12 5.ª link
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3279/2009 Nulidade do acto que determinou a colocação em mobilidade especial de João Manuel Sousa Machado, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/12 5.ª link
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3280/2009 Nulidade do acto que determinou a colocação em mobilidade especial de Maria Manuela Gonçalves Gomes Fialho, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/12 5.ª link
238 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3281/2009 Nulidade do acto que determinou a colocação em mobilidade especial de João António Costa Soares, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 10/12 5.ª link
238 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22147/2009 Aposentação de trabalhadores 002 10/12 5.ª link
238 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 26717/2009 Autorizada cedência de interesse público a Ana Cristina Aguiar Cruz 002 10/12 5.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3282/2009 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira especialista Cidália de Fátima Carvoeiras Nobre 002 10/12 5.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 3283/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira graduada Maria de Fátima Vila Verde dos Santos Rocha 002 10/12 5.ª link
238 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3284/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com o Dr. Diego Honorato Cruz Villalon 002 10/12 5.ª link
238 Associação de Municípios do Vale do Sousa Despacho n.º 26718/2009 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de coordenador da Rota do Românico do Vale do Sousa 002 10/12 5.ª link
238 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 22148/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico (elaboração de processos referentes a medições, orçamentos ou outros no âmbito das obras municipais e fiscalização), na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 10/12 5.ª link
238 Município de Albufeira Aviso n.º 22149/2009 Projecto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira 002 10/12 5.ª link
238 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 22150/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada - referência D) seis professores de Ensino da Música 002 10/12 5.ª link
238 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 22151/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada - referência C) sete professores de Expressão 002 10/12 5.ª link
238 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 22152/2009 Lista unitária de ordenação dos candidatos aprovados homologada - referência B) 17 professores de Actividade Física e Desportiva 002 10/12 5.ª link
238 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 22153/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados homologada - referência A) 12 professores de Inglês 002 10/12 5.ª link
238 Município de Ansião Aviso n.º 22154/2009 Nomeação, em regime de substituição, para chefe de divisão de Obras Particulares e Urbanismo da técnica superior Alda Sofia Mendes Gaspar 002 10/12 5.ª link
238 Município de Baião Aviso n.º 22155/2009 Constituição de gabinete de apoio pessoal 002 10/12 5.ª link
238 Município de Baião Aviso n.º 22156/2009 Constituição de gabinete de apoio pessoal 002 10/12 5.ª link
238 Município de Baião Aviso n.º 22157/2009 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico superior estagiário - nomeação de Jorge Manuel Pereira Duque 002 10/12 5.ª link
238 Município de Borba Aviso n.º 22158/2009 Lista de classificação final - encarregado operacional 002 10/12 5.ª link
238 Município de Braga Aviso n.º 22159/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico da área de construção civil 002 10/12 5.ª link
238 Município de Caminha Aviso n.º 22160/2009 Contrato de trabalho por tempo determinado de Sónia Emília da Costa Torres 002 10/12 5.ª link
238 Município de Caminha Despacho n.º 26719/2009 Gabinete de apoio pessoal à presidente 002 10/12 5.ª link
238 Município de Caminha Despacho n.º 26720/2009 Nomeação da secretária Tomásia Cristina Pereira da Cunha 002 10/12 5.ª link
238 Município de Castelo Branco Deliberação (Extracto) n.º 3285/2009 Certidão da acta do órgão executivo da Câmara Municipal de Castelo Branco, de 20 de Novembro de 2009, para publicação da deliberação que determina a abertura de procedimento por ajuste directo, para a elaboração do projecto de ampliação e requalificação da sede do Agrupamento de Escolas de Alcains, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 10/12 5.ª link
238 Município da Covilhã Aviso n.º 22161/2009 Nomeações para cargos de secretárias no gabinete de apoio ao presidente da câmara e vereadores em permanência 002 10/12 5.ª link
238 Município de Esposende Aviso n.º 22162/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo de um assistente operacional 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22163/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato por tempo indeterminado com a técnica superior Andreia Cristina Tavares Correia de Oliveira 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22164/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal ao vice-presidente da Câmara 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22165/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal à vereação 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22166/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal à vereação 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22167/2009 Nomeação da adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22168/2009 Nomeação do chefe de gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 002 10/12 5.ª link
238 Município de Faro Aviso n.º 22169/2009 Nomeação de secretária do gabinete de apoio pessoal à vereação 002 10/12 5.ª link
238 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22170/2009 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado pelo trabalhador Amílcar Miranda Sousa da Silva, da carreira/categoria de assistente técnico, com o nível remuneratório 1.5, com efeitos desde 26 de Outubro 2009 002 10/12 5.ª link
238 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 22171/2009 Denuncia o contrato de trabalho por tempo indeterminado pela trabalhadora Lisete de Jesus Esteves da Costa, da carreira/categoria de assistente operacional, com o nível remuneratório 1.1, com efeitos desde 21 de Outubro 2009 002 10/12 5.ª link
238 Município de Manteigas Aviso n.º 22172/2009 Nomeação do chefe e do secretário do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 002 10/12 5.ª link
238 Município da Mealhada Aviso n.º 22173/2009 Nomeação de Paula Cristina Semedo Pereira 002 10/12 5.ª link
238 Município de Mogadouro Aviso n.º 22174/2009 Nomeação do Engenheiro Luís Filipe Silva Parreira para o cargo de secretário do gabinete de apoio aos vereadores 002 10/12 5.ª link
238 Município de Mogadouro Aviso n.º 22175/2009 Nomeação de Heitor Joaquim Alves Calejo para o cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente 002 10/12 5.ª link
238 Município de Ourém Aviso n.º 22176/2009 Despacho de nomeação final de João Ricardo Oliveira Marques no lugar de técnico de informática estagiário 002 10/12 5.ª link
238 Município de Portalegre Aviso n.º 22177/2009 Comissão de serviço do chefe de divisão da Cultura, Turismo e Tempos Livres, Dr. Luís António Nicolau Esteves 002 10/12 5.ª link
238 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22178/2009 Projecto de regulamento de taxas e outras receitas municipais 002 10/12 5.ª link
238 Município de Redondo Aviso n.º 22179/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de direito, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Município de Redondo Aviso n.º 22180/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, área de economia, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 4 de Setembro de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Município de São Brás de Alportel Deliberação n.º 3286/2009 Elaboração do projecto de requalificação e ampliação da Escola Secundária José Belchior Viegas 002 10/12 5.ª link
238 Município de São Vicente Aviso n.º 22181/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira/categoria de assistente técnico 002 10/12 5.ª link
238 Município do Seixal Aviso n.º 22182/2009 Convocatória para os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de 20 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) com a referência 07/PCC/2009 para a realização da prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica 002 10/12 5.ª link
238 Município do Seixal Aviso n.º 22183/2009 Notificam-se os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de 29 postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (área do desporto), com a referência n.º 08/PCC/2009, para a realização da prova escrita de conhecimentos específicos 002 10/12 5.ª link
238 Município de Silves Aviso n.º 22184/2009 Abertura de vários procedimentos concursais (coordenador técnico e vários técnicos superiores) 002 10/12 5.ª link
238 Município de Silves Edital n.º 1150/2009 Desafectação de parcela de terreno do domínio público do município para o domínio privado do município 002 10/12 5.ª link
238 Município de Silves Regulamento n.º 489/2009 Regulamento Municipal das Piscinas Municipais de Silves - Nova Tabela de Taxas a Cobrar pela Utilização do Equipamento Desportivo Piscinas Municipais para o Ano Lectivo de 2009-2010 002 10/12 5.ª link
238 Município de Tomar Aviso n.º 22185/2009 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público com a Câmara Municipal de Tomar 002 10/12 5.ª link
238 Município de Torres Novas Aviso n.º 22186/2009 Nomeação da secretária do vereador Mário Folgado Mota 002 10/12 5.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22187/2009 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal, assistente técnico - biblioteca e documentação, afixada na Secção de Administração de Pessoal da Câmara Municipal de Viana do Castelo e publicitada na página electrónica desta Autarquia 002 10/12 5.ª link
238 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22188/2009 Lista unitária de ordenação final, assistente técnico - assistente administrativo, será afixada na Secção de Administração de Pessoal da Câmara Municipal de Viana do Castelo e publicitada na página electrónica desta Autarquia 002 10/12 5.ª link
238 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 22189/2009 Período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona do Cemitério de Vila Real de Santo António 002 10/12 5.ª link
238 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 22190/2009 Nomeação da Engenheira Raquel Barbosa Baptista Lopes chefe do gabinete de apoio pessoal da presidente da Câmara 002 10/12 5.ª link
238 Freguesia de Brandoa Aviso (Extracto) n.º 22191/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 10/12 5.ª link
238 Freguesia de Gondim Aviso n.º 22192/2009 Renovação dos contratos, a termo resolutivo, de Sílvia Maria Rocha da Silva e, a termo parcial, de Elvira Rosa Tedim Moutinho Ribeiro 002 10/12 5.ª link
238 Freguesia de Oliveira de Azeméis Aviso n.º 22193/2009 Abertura de procedimento concursal 002 10/12 5.ª link
238 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 22194/2009 Alteração de tabela de taxas de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Freguesia de Queluz Aviso n.º 22195/2009 Anúncio para procedimento concursal para contratação de um assistente técnico (área de cemitério) no regime de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 10/12 5.ª link
238 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22196/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente técnico na área funcional de desenhador 002 10/12 5.ª link
238 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 26721/2009 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Educação e Ciências, objecto de registo pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em despacho de 28 de Julho de 2009 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 22197/2009 Aviso de abertura para procedimento concursal de selecção para o provimento dos cargos de dois chefes de divisão 002 10/12 5.ª link
238 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 22198/2009 Procedimento concursal de selecção com vista ao provimento no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 002 10/12 5.ª link
238 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 26721-A/2009 Quadro de avaliação e responsabilização (QUAR) 002 10/12 5.ª 238S
238 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5557/2009 Fornecimento, por lotes, de Material de Anestesia, para o ano de 2010. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5568/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2009/DRA - IDT, I.P. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5569/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 02/2009/DRA - IDT, I.P. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5570/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 03/2009/DRA - IDT, I.P. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5571/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º 04/2009/DRA - IDT, I.P. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5558/2009 Concurso Público Nº10/2009/CASRuna - Prestação de Serviços de Trabalho Temporário de Portaria 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5559/2009 Empreitada de Construção de Sistema de Valorização das Águas das Piscinas Municipais de Coruche 002 10/12 5.ª CP
238 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5572/2009 CT-2009/9002783 002 10/12 5.ª CP
238 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5560/2009 Execução da Estação Elevatória e Interceptor da Atalaia B e Sistema Interceptor de Águas Residuais do Rosmaninhal e Remodelação da ETAR de Longomel 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 5573/2009 Prestação de serviços de saúde no trabalho, no Município de Cantanhede, nos anos de 2010 e de 2011 002 10/12 5.ª CP
238 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5561/2009 Aquisição e Plantação de Árvores - CP/PS 01/09 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5574/2009 Prestação de serviços de limpeza - PAQ.136/09 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 5562/2009 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas EB1'S do Afonsoeiro, Caneira, no Parque de Exposições da Montiagri e na Quinta do Saldanha 002 10/12 5.ª CP
238 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5563/2009 Empreitada de adaptação dos interceptores e emissários do subsistema de Chelas aos sistemas unitários -CP/O 08/09 002 10/12 5.ª CP
238 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5564/2009 Empreitada de construção dos interceptores e emissários de Santo Estevão das Galés/Lousa - fase I -CP/O 06/09 002 10/12 5.ª CP
238 Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso de prorrogação de prazo n.º 1010/2009 Celebração de 16 contratos de fornecimento de hardware e software específico, bem como apoio técnico para a criação e implementação nos Governos Civis de Sistemas de Informação Geográfica (SIG) de apoio à decisão, em matérias de protecção civil. 002 10/12 5.ª CP
238 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5565/2009 Projecto de Execução "EN 380 - Ponte de Canha sobre a ribeira da Amieira ao km 9+296, EN 253 - Ponte da Laje ao km 66+650, EM 372-1 - Pontão do Monte Branco ao km 13+650, IP 2 - Ponte dos Mares 2 ao km 223+150 e EN 251 - Ponte do Vale Poço ao km 81+464". 002 10/12 5.ª CP
238 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5566/2009 EN 222 - km 131+500 a km 152+000. Estabilização dos taludes entre o Torrão (proximidade Régua) e a ponte das Bateiras. Estabilização de taludes entre o Pk 135+240 e o PK 135+620 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 5575/2009 E63/09/CP - Empreitada de Execução do Caminho Municipal do Encalhe-Porto Grande (Arroteia) 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5567/2009 Aquisição de Serviços de Telecomunicações de voz incluindo disponibilização de Equipamento, para o Edifício dos Paços do concelho, pelo prazo de dois anos. 002 10/12 5.ª CP
238 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1011/2009 0172/DOM/DIM/09 - Requalificação da Estrada Militar no troço entre as Varandas de Queijas e entroncamento com a Rua Elias Garcia em Barcarena. 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1012/2009 Obras de adaptação das Instalações do Balcão Único de Grândola 002 10/12 5.ª CP
238 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5576/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para o Centro de Formação Profissional de Chaves e para o Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1013/2009 Prestação de Serviços de Retroescavadora, Motoniveladora, Máquina Giratória, para recuperação, conservação e manutenção das vias públicas de acesso rurais do Município 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5577/2009 Aquisição de Serviços de Operadores Técnicos para o Centro de Arte 002 10/12 5.ª CP
238 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5578/2009 Concurso Público nº 15/DRL/DA/2010 - Aquisição de Extintores 002 10/12 5.ª CP
238 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de concurso urgente n.º 627/2009 Concurso Público Urgente n.º 170028/2009 002 10/12 5.ª CP
238 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5579/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170010/2010 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de Concurso n.º 470/2009 Ocupação de 14 (catorze) bancas no Mercado Diário em Salvaterra de Magos 002 10/12 5.ª CP
238 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 471/2009 Anúncio de procedimento n.º 5554/2009 - Diário da República n.º 237/2009, Série II de 2009-12-09 002 10/12 5.ª CP