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Diário da República 230/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
230 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 108/2009 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Perestrello como Embaixador de Portugal em Brazzaville 001 26/11 5.ª link
230 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 109/2009 Nomeia, sob proposta do Governo, o Mestre em Direito Guilherme Waldemar Pereira d'Oliveira Martins para o cargo de Presidente do Tribunal de Contas 001 26/11 5.ª link
230 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2009 Segunda alteração à Resolução da Assembleia da República n.º 57/2004, de 6 de Agosto (princípios gerais de atribuição de despesas de transporte e alojamento e de ajudas de custo aos deputados), alterada pela Resolução da Assembleia da República n.º 12/2007, de 20 de Março 001 26/11 5.ª link
230 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica 001 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 112/2009 Cria uma nova medida no âmbito do Programa INOV, o INOV-Social, destinado à inserção anual de 1000 jovens quadros qualificados, designadamente nas áreas da economia, gestão, direito, ciências sociais ou engenharia, em instituições da economia social sem fins lucrativos, tendo em vista apoiar a modernização das instituições e o emprego jovem 001 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 113/2009 Procede à segunda alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/2008, de 7 de Janeiro, que criou a estrutura de missão para o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), redefinindo as competências orgânicas e afectando novos recursos humanos ao Programa, de forma a agilizar os procedimentos de avaliação e atribuição de ajudas 001 26/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
230 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 24/2009 Exonera e nomeia os governadores civis 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25911/2009 Designa Carlos do Carmo Martins para exercer funções equiparadas às de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25912/2009 Nomeia Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25913/2009 Nomeia o licenciado Bernardo Maria Souza Matos Amaral para exercer funções de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25914/2009 Nomeia a licenciada Maria Isabel Pereira Simões Viegas para exercer funções de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25915/2009 Nomeia o mestre Guilherme Machado Dray para exercer as funções de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25916/2009 Nomeia o licenciado Artur Rodrigues Pereira dos Penedos para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25917/2009 Designa David Manuel Velez Damião para exercer funções equiparadas às de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25918/2009 Nomeia Isabel Maria Bobela-Motta da Silveira Ramos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25919/2009 Nomeia o major-general António Joaquim de Aguiar Pereira Cardoso para exercer as funções de assessor militar do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25920/2009 Nomeia Ana Paula Guimarães Marinho Moreira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25921/2009 Nomeia o licenciado Francisco António Duarte Lopes para exercer as funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25922/2009 Nomeia Maria Cristina Marques Lopes para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25923/2009 Nomeia o licenciado Fernando José de Oliveira Cálix Ferreira para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25924/2009 Nomeia Maria Cristina Gonçalves Ferreira para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25925/2009 Nomeia a Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25926/2009 Nomeia o Doutor João Agostinho de Almeida Santos para exercer funções de assessor do Gabinete do Primeiro Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25927/2009 Nomeia Ana Maria de Brito Antão Bruning para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25928/2009 Nomeia Ana Cristina Alves Aguiar Leitão para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25929/2009 Designa a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos para o exercício de funções técnicas no âmbito da Assessoria Jurídica no Gabinete do Primeiro Ministro 002 26/11 5.ª link
230 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Cultura Despacho n.º 25930/2009 Nomeação da mestre Dália da Conceição Paulo para exercer as funções de directora regional da Direcção Regional de Cultura do Algarve 002 26/11 5.ª link
230 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21417/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 26/11 5.ª link
230 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 25931/2009 Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015) 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21418/2009 Prorrogação da Mobilidade Interna na categoria de técnico superior de António de Barros Relvas Pires e de Ana Isabel Freire R. L. Ferreira Vidigal 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Contrato (Extracto) n.º 482/2009 Extracto - RCTFP por tempo indeterminado com as técnicas superiores - Zélia Ribeiro Barateiro e Maria do Rorário Miranda 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25932/2009 Condecora o tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25933/2009 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Lopes da Fonseca 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25934/2009 Condecora o coronel-de-infantaria João Alexandre Gomes Teixeira 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25935/2009 Condecora o capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25936/2009 Condecora o major de serviço geral pára-quedista, José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25937/2009 Condecora o segundo-cabo RC Rúben Filipe Severim Vieira 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 25938/2009 Condecora o coronel de infantaria João Manuel de Carvalho Oliveira da Cunha Porto 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1514/2009 Louva o capitão-de-mar-e-guerra Jorge Manuel Lopes da Fonseca 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1515/2009 Louva o major de infantaria pára-quedista João Alberto Alexandre Ferreira 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1516/2009 Louva o major de infantaria CMD Mário António Gomes Maia 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1517/2009 Louva o sargento-ajudante de transmissões Luís Alberto da Silva Reis 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1518/2009 Louva o major de serviço geral pára-quedista José Joaquim Gonçalves Dias de Pinho 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1519/2009 Louva o tenente da Polícia Aérea Hugo António Armas Seixas 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1520/2009 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Manuel Ferro Almeida 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1521/2009 Louva o sargento-ajudante pára-quedista Paulo Jorge Vaz Gomes 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1522/2009 Louva o sargento-ajudante pára-quedista José Ribeiro Rebelo 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1523/2009 Louva o sargento-ajudante de infantaria CMD Teófilo Leopoldino Madeira Vieira 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1524/2009 Louva o tenente-coronel técnico de manutenção de material electrotécnico José Manuel Ferreira Garcia de Gouveia Barros 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1525/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria CMD Carlos António Manso Mendes Bartolomeu 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1526/2009 Louva o major de infantaria CMD António José Pereira Cancelinha 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1527/2009 Louva o major de infantaria pára-quedista João de Sousa Machado 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1528/2009 Louva o tenente-coronel do Serviço de Administração Militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1529/2009 Louva o capitão de cavalaria Bruno Gonçalo Nunes Carrasqueira 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1530/2009 Avoca o louvor concedido ao tenente-coronel de artilharia Fortunato Manuel Figueiredo Mariano Alves 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1531/2009 Avoca o louvor concedido ao capitão-de-fragata Artur José Figueiredo Mariano Alves 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1532/2009 Louva o tenente-coronel de infantaria pára-quedista David Teixeira Correia 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1261/2009 Promover no posto de Aspirante a Oficial 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1262/2009 Promover no posto de Guarda-Marinha aluno 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1263/2009 Promover no posto de segundo-tenente 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1264/2009 Gradua no posto de aspirante da classe de Fuzileiros em Regime de Contrato os militares da classe de Fuzileiros 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1265/2009 Promoção a major do capitão SAR NIM 17005284, Benjamim de Sousa e Silva 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1266/2009 Promoção a alferes RC de 15 aspirantes RC 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1267/2009 Promoção ao posto de COR dos TCOR PILAV 070807-A Vítor José Farinha Lopes e do TCOR PILAV 070848-J Manuel Maria Mories Dionísio 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1268/2009 Promove ao posto de TCOR o MAJ PILAV 082160-J, Jorge Manuel da Silva Moura 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1269/2009 Passagem à situação de reforma do MAJ CAPLT EM-Q-e 128064-D, José Virgílio Saldanha Caldeira Firmino 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 1270/2009 Passagem à situação de reforma do COR MED RES-QPfe 018585-L, Jorge António Carias de Matos Calhas 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25939/2009 Renovação da comissão de serviço do director-geral da DGIE, engenheiro José Manuel Valadas Revez 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25940/2009 Renovação da comissão de serviço do vice-presidente da ANSR, licenciado Luís Miguel Pereira Farinha 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25941/2009 Renovação da comissão de serviço do presidente da ANSR, engenheiro Paulo Nuno Rodrigues Marques Augusto 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25942/2009 Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral da DGIE, licenciado José Carlos de Lucena Sampaio e Sanches 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25943/2009 Renovação da comissão de serviço do subdirector-geral da DGIE, engenheiro António dos Ramos Cavaco 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25944/2009 Nomeação do chefe de gabinete, o licenciado Adelino Gonçalves Mendes 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25945/2009 Nomeação de Susana Maria Zibreira Fernandes Catarino 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25946/2009 Nomeação de Filomena Maria Gomes da Conceição secretária pessoal 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25947/2009 Nomeia motorista o agente principal n.º 2566/133404 da PSP, Armando Rodolfo Pereira Monteiro 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25948/2009 Nomeação de Sara Isabel Marouço Semedo secretária pessoal 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25949/2009 Nomeação do cabo n.º 415/1990122 da GNR Gonçalo Pedro Ferreira Rodrigues motorista 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 25950/2009 Nomeia motorista o agente principal n.º 2518/130691 da PSP, António Luís Lopes Morais 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 3188/2009 Colocação na situação de mobilidade especial por opção voluntária de Mário Rui Messias Santos Vieira Januário 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 644/2009 Processo EPU/34040 PC 4501966404 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 645/2009 Processo EPU/33068 PC 4501966450 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 646/2009 PC 4501977183 171/11.7/1480 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 647/2009 PC 4501723227 EPU/3176 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 648/2009 PC 4501723227 EPU/3182 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 649/2009 PC 4501723227 EPU/3189 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25951/2009 Nomeação de João Alberto Brito dos Santos 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25952/2009 Nomeação de Angelina Pereira Gamito Bentes Campos 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25953/2009 Afectação de Mariana Cardoso da Silva Cascalheira, Luís Manuel Nunes Pinto da Costa, Anabela Pereira dos Santos e Belmira Maria Santos Silva Fernandes para exercerem as funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25954/2009 Afectação de Francisca Dezoito Marques dos Prazeres para exercer as funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25955/2009 Nomeação de Ana Bela Cabral Guerra Ribeiro Nunes para exercer as funções de secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 21419/2009 Lista classificativa da entrevista profissional de selecção e lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12 458/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21420/2009 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) à empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda. 002 26/11 5.ª link
230 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21421/2009 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chaves e Vidago (por Ventuzelos) à empresa Auto Viação do Tâmega, Lda. 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 25956/2009 Delegação de competências de Manuel Alexandre Madruga, director da Direcção de Habitação e Reabilitação Urbana 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 25957/2009 Delegação de competências de Rui Ramos Loza, director da Delegação do Porto 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 25958/2009 Delegação de competências de José Alberto Afonso Mira, director da Direcção de Arrendamento e Gestão do Património 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 25959/2009 Delegação de competências de Virgínia Almeida, Coordenadora do Observatório da Habitação e da Reabilitação Urbana 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 25960/2009 Delegação de competências de Isabel Maria Martins Dias, directora da Direcção Jurídica do IHRU, I. P. 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21422/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3189/2009 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico especialista - área de radiologia de Marcílio Augusto da Fonseca 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 3190/2009 Mobilidade interna da enfermeira Maria Helena Figueiredo de Sousa Rebelo 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3191/2009 Nomeação da directora clínica 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 21423/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, na categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 21424/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, na categoria de assistente técnico 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Edital n.º 1125/2009 Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Regulamento n.º 472/2009 Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21425/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o exercício de funções na carreira e categoria de técnico superior - profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 21426/2009 Tomada de posse do director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 21427/2009 Nomeação do adjunto do director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 21428/2009 Nomeação do subdirector 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 21429/2009 Nomeação de adjunto do director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 21430/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2008 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Despacho n.º 25961/2009 Homologação dos contratos de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Declaração de Rectificação n.º 2922/2009 Rectifica o aviso n.º 18 965/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26 de Outubro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Despacho n.º 25962/2009 Homologação de contratos 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 21431/2009 Lista de ordenação - procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 21432/2009 Lista de ordenação - procedimento concursal comum de recrutamento de seis assistentes operacionais 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1533/2009 Louvor às funções desempenhadas - Prof. Corália 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1534/2009 Louvor de desempenho de funções - Prof. Filomena 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 1535/2009 Louvor do desempenho de funções - professor Pinheiro 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 25963/2009 Delegação de competências ao subdirector 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 25964/2009 Delegação de competências das adjuntas do director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 25965/2009 Delegação de competências das coordenadoras 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 25966/2009 Delegação de competências ao adjunto do Director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 25967/2009 Delegação de competências a chefe de serviços de Administração Escolar 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Despacho n.º 25968/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21433/2009 Mobilidade interna 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 21434/2009 Delegação de competências - avaliação de desempenho do pessoal não docente 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Protocolo n.º 2/2009 Protocolo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pedro de Santarém 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Protocolo n.º 3/2009 Protocolo de colaboração para requalificação da Escola Básica Pintor Almada Negreiros 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano Aviso (Extracto) n.º 21435/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 21436/2009 Lista unitária final do concurso de técnico de RVC 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Fernando Casimiro Pereira da Silva Despacho n.º 25969/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 21437/2009 Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 21438/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21439/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Despacho n.º 25970/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Manuel I - Tavira Aviso n.º 21440/2009 Tomada de posse do director 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 21441/2009 Concurso interno de Acesso Geral para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Especialista de Informática do Grau 2 da carreira de especialista de informática 002 26/11 5.ª link
230 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 25971/2009 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os seguintes trabalhadores: Isabel Maria Figueiredo de Sousa Pessoa, Maria de Lurdes Nunes Henriques e Maria Cecília Serpa de Lança Falcão da Fonseca Dias 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 9131/2009 Declaração de Insolvência no Processo n.º 733/09.6TBABT 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 9132/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1718/07.2TBACB, nos termos do artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 9133/2009 Publicidade da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 746/09.8T2STC 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9134/2009 Insolvência n.º 522/09.8TBAMT - encerramento do processo de insolvência por insuficiência de bens 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 9135/2009 Insolvência n.º 1556/09.8TBAMT 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9136/2009 Encerramento do processo n.º 1902/06.6TBAGD 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 9137/2009 Publicação de declaração de insolvência de carácter limitado, proferida nos autos de processo n.º 1567/09.3T2AVR 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9138/2009 Insolvência n.º 3213/09.6TBBCL 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9139/2009 Declaração de insolvência de INSTALEM - Inst. e Manut. Equipam. Eléctricos, Lda., no Processo de Insolvência n.º 6872/09.6TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9140/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6335/09.0TBBRG 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 9141/2009 Insolvência n.º 1298/08.1TBBGC - Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Publicidade da declaração de encerramento 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Évora Anúncio n.º 9142/2009 Anúncio de Declaração de Insolvência no Processo n.º 1986/09.5TBEVR, nos termos do disposto nos artigos 36.º a 38.º do CIRE 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9143/2009 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (Apresentação) n.º 4364/09.2TBGMR a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 002 26/11 5.ª link
230 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9144/2009 Publicidade da prestação de contas pelo administrador de insolvência, n.º 3276/08.1TBGMR-E - insolvente: M. F. & Carvalho, Lda. 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9145/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23950/09.4T2SNT 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9146/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 426/09.4TYLSB 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9147/2009 Publicidade da assembleia de credores - processo n.º 1606/05.7TYLSB 002 26/11 5.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9148/2009 Declaração de processo findo - processo n.º 1197/07.4TYLSB 002 26/11 5.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9149/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1052/09.3TYLSB 002 26/11 5.ª link
230 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9150/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1097/09.3TYLSB 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 9151/2009 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 6015/09.6TCLRS 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9152/2009 Convocação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 834/09.0TBLSD, em que é insolvente Joaquim Lúcio Moreira Morais, Lda. 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9153/2009 Declaração da insolvente LOUSAFIL - Vestuário Internacional, S. A., com o n.º 1557/09.6TBLSD 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9154/2009 Prestação de contas n.º 75/07.1TBMNC-H 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 9155/2009 Insolvência n.º 501/09.5TBMNC 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 9156/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 23/09.4TBMTR-C 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 9157/2009 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 2656/09.0TBMTJ 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 9158/2009 Declaração de insolvência da firma Louçarte - Soc. Ind. de Louças Artísticas, Lda., com o n.º 517/09.1TBNZR 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9159/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência de massa (artigo 232.º, n.os 1 e 2 do CIRE) referente ao processo n.º 524/08.1TBOHP 002 26/11 5.ª link
230 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 9160/2009 Publicação de anúncio nos autos de insolvência com o n.º 328/09.4TBOHP 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9161/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3393/09.0TBPRD 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9162/2009 Prestação de contas pelo administrador (CIRE). Processo n.º 3747/08.0TBPRD 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 9163/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 2766/08.0TBPBL, do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 9164/2009 Insolvência n.º 2912/09.7TBPTM 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 9165/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2575/09.0TBPVZ em que são insolventes José Manuel Ferreira dos Santos e mulher, Ana Maria de Sousa Martins Santos 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9166/2009 Processo n.º 2394/09.09.3TBVFR - despacho de exoneração do passivo restante 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9167/2009 Sentença de declaração de insolvência por insuficiência de massa no processo n.º 5299/09.4 TBVFR 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9168/2009 Declaração de insolvência n.º 4799/09.0TBSTS 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9169/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 5762/07.1TBSTS-E 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 9170/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 166/09.4TBTNV, em que é insolvente Casa Paranito - Actividades Hoteleiras, Unipessoal, Lda., do 2.º Juízo 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9171/2009 Despacho de exoneração do passivo e encerramento do processo n.º 4321/09.9TBVNG 002 26/11 5.ª link
230 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9172/2009 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciária, nos autos de insolvência n.º 6159/09.4TBVNG 002 26/11 5.ª link
230 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9173/2009 Convocatória de Assembleia de Credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - Processo: n.º 103/07.0TYVNG 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9174/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 13/09.7TYVNG 002 26/11 5.ª link
230 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9175/2009 Processo n.º 5873/08.6TBMTS - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9176/2009 Processo n.º 446/09.9TYVNG 002 26/11 5.ª link
230 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9177/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 507/09.4TYVNG. Insolvente: Manuel Campos Amoedo, Lda. 002 26/11 5.ª link
230 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação (Extracto) n.º 3192/2009 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a deliberação 2927/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205/0, de 22 de Outubro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação (Extracto) n.º 3193/2009 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito a deliberação n.º 2928/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Regulamento (Extracto) n.º 473/2009 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 29 de Julho, declara-se sem efeito o Regulamento n.º 419/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de Outubro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 3194/2009 Homologação da eleição do Prof. Doutor Luís Antero Reto como reitor do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa 002 26/11 5.ª link
230 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 3195/2009 Eleição do general António Ramalho Eanes como presidente do Conselho de Curadores da Fundação ISCTE-IUL 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25972/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Jornalismo: Imprensa, Rádio e Televisão 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25973/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Economia 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25974/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Moda 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25975/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Química Industrial 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25976/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Bioquímica 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25977/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25978/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25979/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Industrial e Tecnológico 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25980/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Filosofia 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25981/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Cinema - Estudos Fílmicos 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25982/2009 Criação 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Óptica e Instrumentação 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25983/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Informática 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25984/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Têxtil 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25985/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Comunicação Audiovisual e Multimédia 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25986/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Multimédia 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25987/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Civil 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25988/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Biomédicas 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25989/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Aplicações da Estatística às Ciências da Saúde, da Vida e do Ambiente 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25990/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sociologia: Exclusões e Políticas Sociais 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25991/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias e Sistemas de Informação 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25992/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia do Papel 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25993/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25994/2009 Criação do 2º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Engenharia Electromecânica 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25995/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25996/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25997/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências do Desporto 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25998/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão de Unidades de Saúde 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 25999/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Matemática 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26000/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Física das Altas Energias e Gravitação 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26001/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Empreendedorismo e Serviço Social 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26002/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Social e Comunitária 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26003/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26004/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Aeronáutica 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26005/2009 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Optometria em Ciências da Visão 002 26/11 5.ª link
230 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 26006/2009 Adequação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Computação 002 26/11 5.ª link
230 Universidade de Coimbra Despacho n.º 26007/2009 Delegação de competências 002 26/11 5.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2923/2009 Rectifica o despacho n.º 7068/2009, referente ao curso de 1.º ciclo em História e Arqueologia da Universidade de Évora 002 26/11 5.ª link
230 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 26008/2009 Criação do 2.º ciclo em Teatro, pela Universidade de Évora 002 26/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 26009/2009 Delegação de competências para proceder à consignação da empreitada 002 26/11 5.ª link
230 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 21442/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, por tempo determinado, de um técnico superior na área de engenharia mecânica, fluidos e calor 002 26/11 5.ª link
230 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Aviso n.º 21443/2009 Lista nominativa do pessoal do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., em situação de mobilidade especial, por opção voluntária 002 26/11 5.ª link
230 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 21444/2009 Aviso de abertura para concurso do Ciclo de Estudos Especiais para Medicina Intensiva 002 26/11 5.ª link
230 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Aviso n.º 21445/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento e tabela de taxas do Centro de Recolha Intermunicipal da Terra Quente Transmontana 002 26/11 5.ª link
230 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 21446/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (Ciências do Mar/Biologia e Contabilidade), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 26/11 5.ª link
230 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21447/2009 Cessação das suas funções como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé, Jorge Carlos Pinto Figueiredo Sarmento, e como secretários dos vereadores, em regime de permanência, Manuel João Almeida Lopes e António João Fernandes Martins 002 26/11 5.ª link
230 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21448/2009 Anulado o concurso para técnico superior (arquitecto) 002 26/11 5.ª link
230 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21449/2009 O procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho para a categoria de técnico superior 002 26/11 5.ª link
230 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21450/2009 Alteração da constituição do júri do procedimento concursal para técnico superior de administração regional e autárquica 002 26/11 5.ª link
230 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21451/2009 Alteração do posicionamento remuneratório de vários trabalhadores 002 26/11 5.ª link
230 Município de Amares Declaração de Rectificação n.º 2924/2009 Rectifica o aviso de discussão pública do loteamento das Cerdeirinhas - Carrazedo - alvará n.º 05/1998 002 26/11 5.ª link
230 Município de Armamar Aviso n.º 21452/2009 Constituição do Gabinete de Apoio Pessoal ao presidente da Câmara Municipal 002 26/11 5.ª link
230 Município de Caminha Aviso n.º 21453/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de Elias Miguel Cerqueira da Silva 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coimbra Aviso n.º 21454/2009 Procedimento de direito à carreira de trabalhadora 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coimbra Aviso n.º 21455/2009 Regresso de licença sem vencimento de longa duração de trabalhadores 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coimbra Aviso n.º 21456/2009 Demisão da trabalhadora Dália Maria Gomes dos Santos Gírio 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2925/2009 Rectificação do aviso n.º 18 188/2009, publicado no Diário da República, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coruche Aviso n.º 21457/2009 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coruche Aviso n.º 21458/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 8471, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009. Lista Unitária de Ordenação Final 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coruche Aviso n.º 21459/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, a que se refere o aviso n.º 9641, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009. Lista Unitária de Ordenação Final 002 26/11 5.ª link
230 Município de Faro Aviso n.º 21460/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, engenharia topográfica 002 26/11 5.ª link
230 Município de Faro Edital n.º 1126/2009 Regulamento do Museu Municipal de Faro 002 26/11 5.ª link
230 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 21461/2009 Nomeação de Carlos Manuel Soares Martins no cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora em regime de tempo inteiro, Sandra Monque Beato Pereira 002 26/11 5.ª link
230 Município do Fundão Edital n.º 1127/2009 Alteração do Regulamento Municipal de Feiras Municipais, Mercado Municipal e Venda Ambulante 002 26/11 5.ª link
230 Município de Gavião Aviso n.º 21462/2009 Cessação da nomeação como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente de Eva Branquinho Neves 002 26/11 5.ª link
230 Município de Góis Aviso n.º 21463/2009 Nomeação para Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/11 5.ª link
230 Município de Góis Aviso n.º 21464/2009 Designação de vereadores em regime de permanência 002 26/11 5.ª link
230 Município de Góis Aviso n.º 21465/2009 Suspensão de funções de técnica superior da trabalhadora Dr.ª Maria de Lurdes de Oliveira Castanheira 002 26/11 5.ª link
230 Município de Góis Aviso n.º 21466/2009 Suspensão de funções de técnico superior e de chefe de divisão do trabalhador Dr. Mário Barata Garcia 002 26/11 5.ª link
230 Município de Murça Aviso n.º 21467/2009 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 26/11 5.ª link
230 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 21468/2009 Nomeação dos membros do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 26/11 5.ª link
230 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 21469/2009 Concessão de licença sem remuneração, para o período de 12 de Outubro de 2009 a 30 de Julho de 2010 002 26/11 5.ª link
230 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 26010/2009 Despacho de nomeação de um lugar de chefe de divisão de Planeamento e Urbanismo 002 26/11 5.ª link
230 Município de Portalegre Aviso n.º 21470/2009 Nomeação de Mónica Serrote - secretária da vereadora Maria Adelaide Teixeira e Maria João Rita - secretária da vereadora Ana Cristina Manteiga 002 26/11 5.ª link
230 Município de Portalegre Aviso n.º 21471/2009 Nomeação do chefe de gabinete e da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara 002 26/11 5.ª link
230 Município de Portel Aviso n.º 21472/2009 Lista unitária de ordenação final, após homologação - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arquitectura) em RCTFP por tempo indeterminado 002 26/11 5.ª link
230 Município da Ribeira Grande Aviso n.º 21473/2009 Aviso de celebração de contrato por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior, da área de recursos humanos 002 26/11 5.ª link
230 Município de São Roque do Pico Aviso n.º 21474/2009 Lista unitária de ordenação final 002 26/11 5.ª link
230 Município de Sines Aviso n.º 21475/2009 Aviso referente à lista de ordenação final homologada do concurso para um técnico superior - licenciatura na área de Educação, para o Serviço de Cultura 002 26/11 5.ª link
230 Município de Sines Aviso n.º 21476/2009 Aviso referente à lista de ordenação final homologada do concurso para dois encarregados operacionais (rede viária e limpeza pública) 002 26/11 5.ª link
230 Município de Tábua Aviso n.º 21477/2009 Concessão de licença sem vencimento pelo período de 11 meses à trabalhadora Isabel Maria Morgado Centeio 002 26/11 5.ª link
230 Município de Tábua Aviso n.º 21478/2009 Nomeação do secretário do gabinete de apoio do presidente da Câmara 002 26/11 5.ª link
230 Município de Tábua Aviso n.º 21479/2009 Nomeação do secretário do gabinete de apoio do vereador Mário de Almeida Loureiro 002 26/11 5.ª link
230 Município de Tábua Declaração de Rectificação n.º 2926/2009 Rectifica o aviso n.º 19 907/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro 002 26/11 5.ª link
230 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 21480/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de chefe de gabinete, adjunta e secretários 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21481/2009 Plano de Pormenor do Parque Ribatejo Alverca - prorrogação do período de discussão pública 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2927/2009 Rectifica o edital n.º 1113/2003, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 20 de Novembro de 2009 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vinhais Aviso n.º 21482/2009 Nomeação de secretária do vereador a tempo inteiro de Daniela Andreia Diz Rodrigues Barreira 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vinhais Aviso n.º 21483/2009 Nomeação de secretária do presidente da Câmara - Ana Bela Gomes Alves Herculano 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vinhais Aviso n.º 21484/2009 Nomeação de chefe de Gabinete de Apoio Pessoal, Pedro Miguel Martins Miranda 002 26/11 5.ª link
230 Município de Vinhais Aviso n.º 21485/2009 Renovação da nomeação em regime de substituição da coordenadora técnica, Ana Maria Martins Rodrigues 002 26/11 5.ª link
230 Freguesia de Beato Anúncio n.º 9178/2009 Publicação da lista de classificação final, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, para a carreira de assistente técnico 002 26/11 5.ª link
230 Freguesia de Lagos (São Sebastião) Aviso n.º 21486/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 26/11 5.ª link
230 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 21487/2009 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico 002 26/11 5.ª link
230 Município de Coruche Aviso n.º 21488/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, de um lugar de cargo dirigente 002 26/11 5.ª link
230 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 5439/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza para a Unidade de Saúde da Ilha do Pico 002 26/11 5.ª CP
230 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 5445/2009 Prestação de serviços de manutenção preventiva de unidades de bombagem de água de combate a incêndio, sistemas de protecção contra incêndio com água e rede de sprinkler instalados no Instituto Superior Técnico. 002 26/11 5.ª CP
230 Município de Coruche Aviso de prorrogação de prazo n.º 979/2009 Fornecimento e Montagem de Sistemas de Produção de Águas Quentes com Energia Solar (Pavilhão Municipal, Complexo de Piscinas Municipais e Estádio Municipal em Coruche) 002 26/11 5.ª CP
230 Hospital do Litoral Alentejano Anúncio de concurso urgente n.º 603/2009 Concurso Público Urgente para Fornecimento de Equipamento para Central de Esterilização 002 26/11 5.ª CP
230 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5440/2009 Concurso Público nº 10/2009 002 26/11 5.ª CP
230 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5441/2009 Serviço de limpeza para as instalações das Piscinas Municipais de Rio Tinto, S. Cosme, Valbom e para as instalações da Biblioteca Municipal 002 26/11 5.ª CP
230 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 747/2009 Projecto de Requalificação e Valorização da Pateira de Frossos, no Âmbito da Intervenção da Polis Ria de Aveiro 002 26/11 5.ª CP
230 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Aviso de prorrogação de prazo n.º 980/2009 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Lagoa 002 26/11 5.ª CP
230 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 5446/2009 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Plano Director das Novas InfraEstruturas e Instalações do Ecoparque da Tratolixo em Trajouce 002 26/11 5.ª CP
230 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5442/2009 Projecto de execução - "Passagens Superiores de peões com tabuleiro em elementos pré-fabricados de betão metálicos - Componentes metálicos Inspecção principal, caracterização geométrica e estrutural, avaliação estrutural e Técnico-Económica" 002 26/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5447/2009 Aquisição de material para artroplastia da anca 002 26/11 5.ª CP
230 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 5443/2009 Concurso Público Internacional nº 11/2009 002 26/11 5.ª CP
230 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5444/2009 Projecto de execução - ER 384 - PH 15 ao km 21 + 500 e PH 16 ao km 21+700, EN 256 - PH 8 ao km 2+700 e EN 18 - Pontão da Balsa ao km 316+650. Reabilitação das obras de arte 002 26/11 5.ª CP
230 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5448/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES E ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA DO CONDE 002 26/11 5.ª CP
230 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5449/2009 Aquisição de Reagentes para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra: Ureia, Cloreto Férrico e Hidroxido de Sódio a 30% 002 26/11 5.ª CP
230 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5450/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO TÉCNICO-PEDAGÓGICA DE DOCENTES E ENSINO E MONITORIZAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA NAS PISCINAS MUNICIPAIS POLO 2 MINDELO 002 26/11 5.ª CP
230 Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas - SPRHI, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 981/2009 Empreitada de execução de 46 edifícios habitacionais e infra-estruturas da zona ampliada do Bairro da Terra Chã, Angra do Heroísmo, Ilha Terceira, Açores 002 26/11 5.ª CP
230 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5451/2009 Aquisição de Gases Medicinais para 2010 002 26/11 5.ª CP
230 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 748/2009 Concurso Público "Via de Cintura / Ramo Nascente" 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 597/2009 PE_09088_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5452/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Prestação de Serviços de Controlo Analítico - Águas residuais e subprodutos 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 598/2009 PE_09089_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 600/2009 PE_09090_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 599/2009 PE_09091_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 5453/2009 Concurso público nº 146/2009, para a implementação de um sistema aplicacional, para suporte ao sistema de recolha no inquérito piloto e operação real dos Recenseamentos à População e Habitação 2011 (Censos 2011), sobre a base da aplicação já existente. 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 601/2009 PE_09092_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 602/2009 PE_09093_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS E MOBILIÁRIO DIVERSO PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO NORTE (DIN)" 002 26/11 5.ª CP
230 Somos Compras, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 5454/2009 Concurso Público para Formação de Acordo Quadro para prestação de serviços de cedência de trabalhadores em regime de trabalho temporário 002 26/11 5.ª CP
230 Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo Anúncio de Concurso n.º 450/2009 0 002 26/11 5.ª CP