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Diário da República 228/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
228 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Atlântico Norte (NATO) 001 24/11 3.ª link
228 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2009 Eleição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (e, por inerência, da União da Europa Ocidental/UEO) 001 24/11 3.ª link
228 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2009/A Resolve constituir uma comissão de inquérito destinada a averiguar o processo de construção dos navios Atlântida e Anticiclone 001 24/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
228 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25664/2009 Nomeação do licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata e Paulo Domingos Santos Costa para as categorias de secretário e de motorista do Gabinete da Vice-Presidente da Assembleia da República, Teresa Caeiro 002 24/11 3.ª link
228 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 25665/2009 Nomeação de José António Magro da Silva para a categoria de motorista do gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 002 24/11 3.ª link
228 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor n.º 1505/2009 Louvor concedido à licenciada Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral, pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Popular CDS-PP Pedro Mota Soares 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25666/2009 Designa a licenciada Patrícia Alexandra Duarte Pimenta Bual Falcão para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25667/2009 Designa Pedro Manuel Pereira Pinto Correia para exercer funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25668/2009 Designa o mestre Rui Paulo da Silva Soeiro Figueiredo para exercer funções equiparadas às de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25669/2009 Designa João Pedro do Rego dos Santos Vasconcelos para a realização de trabalhos e estudos de natureza técnica no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25670/2009 Nomeia Rui Jaime Letria Dias para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25671/2009 Nomeia o licenciado Jorge Ayres Roza de Oliveira para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25672/2009 Nomeia o licenciado Luís Miguel Monteiro Bernardo para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25673/2009 Nomeia Ana Paula de Oliveira Martins Ribeiro Ferreira para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25674/2009 Designa Ricardo Manuel da Cunha Rodrigues para exercer as funções de motorista no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25675/2009 Nomeia Maria Leonor Firmino Barandas para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25676/2009 Nomeia Rute Moura Martins para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25677/2009 Nomeia o licenciado Sérgio Alexandre Martins Alves para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25678/2009 Nomeia o licenciado Fernando Soto Almeida para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25679/2009 Nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel Álvares Escária para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25680/2009 Nomeia o mestre João Paulo Salazar Dias para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25681/2009 Nomeia o licenciado João Manuel Morgado Fernandes para exercer as funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25682/2009 Nomeia Maria Manuela Ferreira de Carvalho Saldanha da Cruz para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25683/2009 Nomeia a licenciada Maria Madalena Félix Sales Moreira Carvalho para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25684/2009 Nomeia Sandra Lúcia Peres da Silva para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25685/2009 Designa Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25686/2009 Nomeia a licenciada Mariana Guimarães Vieira da Silva para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25687/2009 Nomeia o licenciado Tiago Barreto Caldeira Antunes para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25688/2009 Nomeia Ana Filipa Leitão Fernandes Carriço para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25689/2009 Designa o licenciado em Sociologia Hugo Santos Mendes para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25690/2009 Nomeia o inspector-adjunto António Henrique Figueiredo para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Despacho n.º 25691/2009 Designa o mestre em Ciência Política Tiago Rui Magalhães Barreto Tibúrcio para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 25692/2009 Nomeação da Comissão Técnica de Inspecção dos Espaços de Jogo e Recreio da Região do Alentejo 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 331/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto de Desporto de Portugal, I. P. no 2.º Semestre de 2008 002 24/11 3.ª link
228 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 21211/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal o IPJ, I. P. 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 2902/2009 Nomeação de Paula Maria Aleixo Silva Faustino como secretária pessoal do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25693/2009 Nomeação de Vítor Paulo da Costa Sereno como director do Serviço de Expediente da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25694/2009 Exoneração de Sara Feronha Martins de chefe de divisão dos Direitos Humanos da Direcção de Serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25695/2009 Exoneração de Carlos António Rico da Costa Neves de director de serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25696/2009 Nomeia Sara Feronha Martins directora de serviços das Organizações Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25697/2009 Afectação de Pedro Manuel Lagoa Timóteo ao Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25698/2009 Nomeação dos representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Conselho de Garantias Financeiras à Exportação e ao Investimento 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25699/2009 Nomeação de Elisabete Cristina Ribeiro Gerardo Pedroso de Almeida para prestar colaboração no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25700/2009 Cedência de interesse público do assistente operacional Luís Pedro Jacinto da Silva 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25701/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria do Carmo Gordinho Silva para apoio auxiliar e administrativo 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25702/2009 Nomeação da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado para exercer funções na área de contabilidade no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25703/2009 Cedência de interesse público do assistente operacional Ricardo da Silva Cardoso 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25704/2009 Nomeação da assistente técnica Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado como responsável para assinatura dos pedidos de libertação de créditos 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25705/2009 Nomeação da Dr.ª Manuela Paula Teixeira Pinto como chefe de Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25706/2009 Nomeação da assistente técnica Antónia Maria Pinheiro Verde, do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como secretária do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25707/2009 Nomeação como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Maria Luísa Alves Figueiredo Tavares 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25708/2009 Nomeação do terceiro-secretário de embaixada Hélder Filipe de Carvalho Joana como adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25709/2009 Nomeação do Dr. Francisco Paes da Silva Marques como assessor do Secretário de Estados dos Assuntos Europeus equiparado, para todos os efeitos legais, a adjunto do Gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25710/2009 Nomeação como secretária pessoal do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus de Maria da Graça de Castelo Branco Sotto Mayor Serrano 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25711/2009 Nomeia a técnica superior do quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros Maria Rita Santos Rosa Carneiro de Brito adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25712/2009 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda como adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus e substituto legal da chefe de gabinete nas suas ausências ou impedimentos 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 25713/2009 Delegação de competências da chefe de gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 25714/2009 Delegação de competências do secretário-geral no director do Departamento Geral de Administração 002 24/11 3.ª link
228 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 21212/2009 Cobrança de emolumentos consulares 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25715/2009 - Revogado Nomeação do Prof. Doutor Pedro Gomes Rodrigues 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25716/2009 Nomeação de Maria Luísa Garcia Alves 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25717/2009 Nomeação dos colaboradores do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25718/2009 Nomeação do licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25719/2009 Nomeação de Luís António Fernandes Queiroga e Manuel Nunes da Costa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25720/2009 Nomeia Maria Filomena da Silva Pais de Sousa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25721/2009 Nomeia Maria Bárbara Dias da Silva de Nunes Pereira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25722/2009 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Major Duarte Lopes 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25723/2009 Nomeação da técnica superior Mariana Inês Sousa Guedes de Sampaio Guimarães Soares Albergaria 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento Despacho n.º 25724/2009 Nomeação da licenciada Maria Helena Duarte Tavares Lopes Pereira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 25725/2009 Afectação do pessoal administrativo de apoio - Ana Cristina Barradas Fernandes, Anabela de Jesus Sousa e Silva, Arlete de Lurdes Trincheira Louro Vassalo, Conceição Helena Anjos Silva Nunes, Teresa Maria Gonçalves da Silva Ferreira Matos Catarino, Lúcia de Jesus Duarte e Maria Eduarda Sevinatti Matoso Jónatas 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25726/2009 Nomeia o licenciado Carlos Batista da Costa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25727/2009 Nomeação da licenciada Carla Castelo Trindade 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 25728/2009 Nomeia o licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 21213/2009 Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 21214/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Contrato (Extracto) n.º 480/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís Filipe Oliveira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Contrato (Extracto) n.º 481/2009 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as técnicas, Edite Portela da Silva e Sónia Paiva Sequeira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 2903/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 23 107/2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25729/2009 Nomeação referente ao CTEN 23789, Jaime Carlos do Vale Ferreira da Silva 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25730/2009 Nomeação referente ao MAJ ART 440093, José Carlos Pinto Mimoso 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 25731/2009 Nomeação referente ao CFR 20784, Nuno Miguel Dinis Mónica de Oliveira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1259/2009 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de marinha o capitão-tenente João Manuel de Magalhães Duarte Carvalho 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 25732/2009 Maria da Glória Silva Ferreira, assistente graduada da área hospitalar (medicina interna) do MPCE/HMR1, é autorizada a cessar a relação jurídica de emprego público 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25733/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH ART 14133980, José Ventura 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25734/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH CAV 05493480, Luís Silva 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 25735/2009 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH AM 18890579, Agostinho Barateiro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 25736/2009 Nomeação em comissão de serviço do licenciado António José Peixoto Freire Falcão para o cargo de chefe da Divisão de Programação e Controle 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1506/2009 Louva o adjunto, licenciado Fernando Manuel Mendonça de Albergaria Matos 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1507/2009 Louva a secretária do Gabinete de Apoio Pessoal, licenciada Florbela Barreto dos Anjos 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1508/2009 Louva o agente principal da PSP Fernando da Costa Pestana 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25737/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Anadia 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25738/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Oliveira de Azeméis 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25739/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Trânsito de Aveiro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25740/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Águeda 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25741/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Aveiro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25742/2009 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25743/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Santa Maria da Feira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 25744/2009 Subdelegação de competências no comandante de destacamento de Ovar 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25745/2009 Nomeia José Carlos de Matos Costa para prestar, neste Gabinete, assessoria na área da imprensa 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25746/2009 Nomeia o licenciado José Luís Loureiro de Vasconcelos Dias para prestar assessoria, na área da sua especialidade, neste Gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25747/2009 Nomeia a licenciada Florinda Sofia Augusto Cruz para prestar assessoria, na área da sua especialidade, neste Gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 25748/2009 Nomeia Ana Rita Poppe Leite Pereira Seabra Vaz Pinto secretária pessoal 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 3177/2009 Reinício de funções do assistente técnico João Luís Carvalho Loureiro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 25749/2009 Reconhecimento da WQAgroup - Services for Quality Assurance, S. A., como entidade inspectora na área do gás 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 639/2009 Processo EPU/34037 PC 4501966455 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 640/2009 Processo EPU/33714 PC 4501966453 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 641/2009 Processo 0161/18/17/279 PC 4501968110 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 642/2009 Processo 0161/9/11/552 PC 4501968111 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 643/2009 PC 4501977183 171/11.14/956 002 24/11 3.ª link
228 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21215/2009 Despacho de cancelamento da carreira regular de passageiros entre São João da Pesqueira e Sarzedinho (Conc. 7635), da empresa Viúva Carneiro & Filhos, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 25750/2009 Nomeação em comissão de serviço do engenheiro João Luís Dinis Geirinhas para o cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Investigação e Gestão de Informação Geográfica 002 24/11 3.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 402/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Fontes Vivas 002 24/11 3.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 2904/2009 Rectificação do aviso n.º 20650/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 2905/2009 Rectificação do aviso n.º 20 659, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 2906/2009 Rectificação do aviso n.º 20 652, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 21216/2009 Processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar, na 2.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 25751/2009 Nomeações na categoria de enfermeira especialista de saúde materna e obstétrica, de nível 2, da carreira de enfermagem, precedendo concurso interno geral de acesso 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21217/2009 Publicação dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21218/2009 Cessação de funções, por motivo de aposentação, de João Salvado Vagueiro Cordinhã 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3178/2009 Passagem ao regime de trabalho de tempo completo de 35 horas semanais 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3179/2009 Passagem ao regime de exclusividade 42 horas semanais da Dr.ª Maria Julia Lopes Oliveira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3180/2009 Exoneração a seu pedido de Vânia Sofia Oliveira Monsanto 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 3181/2009 Nomeação por mobilidade interna da técnica coordenadora Laurentina Cupertino Tavares 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 25752/2009 - Revogado Nomeia a mestre Isabel Maria Figueiredo Dias Carreira para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25753/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria de Lourdes da Silva Ribeiro Seixas 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25754/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Mário Alberto Matias Ferreira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25755/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Ana Montez Cadima 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25756/2009 Colocação em situação de mobilidade especial de Maria dos Anjos Ribeiro Ferreira 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 25757/2009 Concedida a equiparação a bolseiro a Ana da Conceição Rodrigues Amaral Ruas 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 21219/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 21220/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Despacho n.º 25758/2009 Nomeação de professora titular em regime de comissão de serviço 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 21221/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 21222/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 21223/2009 Listas definitivas ao concurso para tarefeiras 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 21224/2009 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal de assistente técnico 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Toutosa Aviso n.º 21225/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 21226/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21227/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para ocupação de sete postos de trabalhos na categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 21228/2009 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Aviso n.º 21229/2009 Procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviços de limpeza 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 21230/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Despacho n.º 25759/2009 Delegação de competências 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21231/2009 Lista homologada PND 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 25760/2009 Designação de professores bibliotecários 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro de Alva Despacho n.º 25761/2009 Exercício de funções de professor bibliotecário 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25762/2009 Nomeação de adjunta 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25763/2009 Nomeação de adjunta 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Apelação Despacho n.º 25764/2009 Nomeação da subdirectora 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Despacho n.º 25765/2009 Pedido de exoneração do lugar do quadro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 21232/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (quatro horas/dia) e um (uma hora/dia) 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 21233/2009 Abertura de concurso para celebração de dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 21234/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 25766/2009 Exercício de funções de professoras bibliotecárias 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 21235/2009 Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira - lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Aviso n.º 21236/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 21237/2009 Agrupamento de Escolas José Afonso - lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 21238/2009 Agrupamento Marcelino Mesquita - lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 21239/2009 Abertura de procedimento concursal para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Minde Aviso n.º 21240/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 21241/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato Aviso n.º 21242/2009 Lista de candidatos a assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sacavém Aviso n.º 21243/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Aviso n.º 21244/2009 Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 21245/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolar de Tramagal 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso n.º 21246/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 21247/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 21248/2009 Abertura de procedimento concursal para dois contratos de 4 horas a termo parcial para serviços de limpeza 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 25767/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da docente Maria Alexandra Gomes Pacheco Magalhães 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso (Extracto) n.º 21249/2009 Concurso para 11 tarefeiras - lista unitária final 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Aviso n.º 21250/2009 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente à data de 31 de Agosto de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Declaração de Rectificação n.º 2907/2009 Rectificação à assinatura do louvor n.º 881/2009 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Despacho n.º 25768/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 21251/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 21252/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática), para assessoria ao Conselho Directivo 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25769/2009 Delegação de competência no chefe de gabinete licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25770/2009 Nomeação do licenciado Pedro Teotónio Miranda Albuquerque 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25771/2009 Afectação ao Gabinete de Maria Lucília Ribeiro Delgado Catrola 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25772/2009 Nomeação de Maria de São José Drummond Borges de Barros Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25773/2009 Nomeação da licenciada Ana Raquel Silva Lopes Malo de Almeida 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25774/2009 Nomeação da licenciada Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25775/2009 Nomeação da licenciada Joana Nunes Mateus Lestable 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25776/2009 Nomeação do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz para exercer funções de chefe de gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25777/2009 Afectação ao Gabinete de Paulo Jorge Cardoso Pires 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25778/2009 Nomeia a licenciada Inês Santos Pires para exercer as funções de adjunta 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25779/2009 Nomeação do licenciado Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25780/2009 Nomeação do licenciado Rui Manuel Palmeiro dos Santos para exercer funções de chefe de Gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 25781/2009 Dá por findas as funções do licenciado Luís Afonso de Chaby Rosa Vaz como chefe de Gabinete 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21253/2009 Lista do pessoal que cessou funções por motivo de falecimento ou aposentação 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21254/2009 Encerramento de procedimento concursal 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21255/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior 002 24/11 3.ª link
228 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 21256/2009 Aposentação de Armando Canelhas 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 568/2009 Declara juridicamente inexistente decisão do Tribunal da Comarca de Nisa relativa às eleições na freguesia de São Simão, Nisa 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra Anúncio n.º 9054/2009 Anúncio para citação de contra interessados 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 9055/2009 Insolvência de insolvente: Construções e Terraplanagens Miranda, Helena & Filhos, Lda. (processo n.º 29/09.3TBBAO) 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 9056/2009 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores do processo n.º 3604/09.2TBBCL 002 24/11 3.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 9057/2009 Processo de insolvência n.º 7417/09.3TBBRG 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 9058/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) no processo n.º 3111/08.0TBCLD-C 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 9059/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1271/09.2TBCTB 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 9060/2009 Encerramento do processo n.º 144/09.3TBCUB (insolvência) 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9061/2009 Designação da data da assembleia e citação dos credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 1809/09.5TBFAF, em que é Insolvente José Gonçalves e Filhos, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 9062/2009 Declaração de insolvência de Polo D'Além, Unipessoal, Lda., no processo n.º 2057/09.0TBFAF 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 9063/2009 Insolvência n.º 93/06.7TBFLG 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 9064/2009 Prestação das contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1592/09.4TBFUN-D 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9065/2009 Notificação de todos os interessados do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1115/09.5TBGMR - insolventes: Fernando Gil Cunha Pinto Varela e Maria Josete Lopes Freitas Costa Varela 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9066/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4130/09.5TBGMR de Construcaldelas, Unipessoal, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9067/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 4360/09.0TBGMR, de José Carlos Carvalho da Silva e Maria do Carmo Teixeira Magalhães 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9068/2009 Encerramento de processo de insolvência n.º 3398/08.9TBGMR, de J. S. G. R. - Construções, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9069/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4124/09.0TBGMR 002 24/11 3.ª link
228 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 9070/2009 Encerramento de processo de insolvência de pessoa individual (requerida) n.º 4756/08.4TBGMR - insolventes: David Ferreira de Oliveira e esposa 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 9071/2009 Sentença declaratória da insolvência de Manuel Joaquim Pedrosa Antunes Margarido e de Emília Maria Leal Margarido no processo n.º 4397/09.9TBLRA - insolvência, do 3.º Juízo Cível do Tribunal de Leiria e para citação dos credores incertos 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9072/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 23903/09.2T2SNT 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 9073/2009 Sentença de insolvência - Processo n.º 678/09.0TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9074/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 388-09.8TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9075/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 740/09.9TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9076/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 355/09.1TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9077/2009 Prestação de contas - processo n.º 383/07.1TYLSB-K - Insolvente: CONSTRUPREGA, Cofragens e Construções, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9078/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1228/06.5TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9079/2009 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 352-F/2002. Falido: SOCILENA - Comércio de Bebidas, Lda. 002 24/11 3.ª link
228 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 9080/2009 Encerramento do processo n.º 267/09.9TYLSB 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 9081/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1162/09.7TBLSD 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 9082/2009 Prestação de contas - processo n.º 177/06.1TBMAC-F 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 9083/2009 Insolvência - processo n.º1336/09.0TBMGR 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 9084/2009 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9085/2009 Despacho inicial - exoneração do passivo restante - processo n.º 2459/09.1TBPRD 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 9086/2009 Assembleia de credores na insolvência n.º 1327/09.1TBPRD 002 24/11 3.ª link
228 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 9087/2009 Insolvência n.º 156/09.7TBPCR 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 9088/2009 Anúncio a notificar credores e insolvente das contas apresentadas na insolvência. Processo n.º 781/07.0TBSCD-F, 1.º Juízo 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 9089/2009 Marcação de assembleia de credores na insolvência n.º 4497/08.2TBVFR do 3.º Juízo Cível da Santa Maria da Feira 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9090/2009 Prestação de contas de administrador n.º 2797/08.0TBSTS-G 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 9091/2009 Prestação de contas de administrador n.º 5458/07.4TBSTS-J 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 9092/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e outros interessados referente à insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 901/09.0TBSJM 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 9093/2009 Insolvência de pessoa singular n.º 2756/09.6TBVCD 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9094/2009 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 3040/09.0TBVNG 002 24/11 3.ª link
228 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9095/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 8030/09.0TBVNG 002 24/11 3.ª link
228 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9096/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 883/09.9TYVNG 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9097/2009 Sentença da insolvência de VISEUMAT - Comércio de Materiais de Construção, Lda. - processo n.º 567/09.8TYVNG 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 9098/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 451/08.2TYVNG-E 002 24/11 3.ª link
228 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 9099/2009 Declaração de insolvência de António João Magalhães Medeiros e Helena da Conceição Teixeira Trindade Medeiros - processo de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1526/09.6TBVRL 002 24/11 3.ª link
228 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 9100/2009 Processo de insolvência n.º 645/06.5TBVIS 002 24/11 3.ª link
228 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 21257/2009 Denúncia do contrato de trabalho do licenciado Ricardo Marques Veloso 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Algarve Relatório n.º 30/2009 Prestação de contas da Universidade do Algarve e das contas consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2008 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 25782/2009 Contratação do Doutor Antero José Pena Afonso de Abrunhosa como técnico superior 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21258/2009 Constituição do júri das provas de doutoramento em Psicologia, requeridas por Isabel Maria Cabrita de Araújo dos Santos Silva 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25783/2009 Dedicação exclusiva na Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25784/2009 Novos concursos na Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25785/2009 Despacho sobre os processos em curso na Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25786/2009 Despacho sobre avaliação, findo o período experimental na Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25787/2009 Despacho sobre o conteúdo do direito de opção previsto no artigo 7.º, n.º 5, do regime transitório na Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 25788/2009 Despacho relativamente aos mapas de pessoal docente e respectivos postos de trabalho da Universidade de Lisboa 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Aviso n.º 21259/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25789/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor Paulo Manuel Pinto Pereira Almeida Machado, professor catedrático da Escola de Psicologia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25790/2009 Delegação de competências na Prof.ª Doutora Graciete Tavares Dias, professora catedrática e vice-reitora da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25791/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25792/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25793/2009 Delegação de competências no Prof. Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25794/2009 Delegação de competências no Professor Doutor Carlos António Alves Bernardo, Professor Catedrático do Departamento de Engenharia de Polímeros da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25795/2009 Delegação de competências na Professora Doutora Maria Eduarda Bicudo de Azeredo Keating, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25796/2009 Delegação de competências no Professor Doutor Moisés Adão de Lemos Martins, Professor Catedrático e Presidente do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho Despacho n.º 25797/2009 Delegação de competências no Professor Doutor João Álvaro Brandão Soares de Carvalho, professor catedrático e presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho 002 24/11 3.ª link
228 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 21260/2009 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações do «Master of Brodcast Journalism - Master of Science», requerido por Alexandre Manuel Ribeiro Brito 002 24/11 3.ª link
228 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 25798/2009 Contratação em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada Maria do Rosário da Conceição Cameira 002 24/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 25799/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento da docente Susana Maria Almeida Cardoso, equiparada a professora-adjunta 002 24/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1119/2009 Concurso aberto para a candidatura ao ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Empresarial, no Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto 002 24/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25800/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carolina Miguel Graça Henriques, na categoria de professor-adjunto 002 24/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 25801/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Carla Sofia da Silva Piscarreta Damásio, na categoria de professor adjunto 002 24/11 3.ª link
228 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria Despacho n.º 25802/2009 Delegação e subdelegação de competências nos subdirectores da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais de Leiria 002 24/11 3.ª link
228 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21261/2009 Publicação da cessação de funções por aposentação de uma trabalhadora destes Serviços, Ilda Lopes Francisco Carvalho 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2908/2009 Rectificação da deliberação n.º 3093/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 25803/2009 Colocação de internos do internato médico - formação específica precedente do concurso IM 2009-B (excepcional) 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25804/2009 Colocação de internos no internato médico - ano comum em 2009 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 25805/2009 Colocação de internos do Internato Médico - Formação Específica de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. Aviso n.º 21262/2009 Licença sem vencimento de António Urbano Soares 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2909/2009 Rectificação da deliberação (extracto) do concurso de técnico principal de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 24/11 3.ª link
228 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2910/2009 Rectificação da deliberação (extracto) do concurso de técnico especialista de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 24/11 3.ª link
228 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Despacho n.º 25806/2009 Mobilidade interna da enfermeira graduada, Rita Susana Tomé Salvado 002 24/11 3.ª link
228 Município de Alpiarça Regulamento n.º 461/2009 Cartão «Livre Trânsito Desportivo» para munícipes de Alpiarça - município de Alpiarça 002 24/11 3.ª link
228 Município de Alpiarça Regulamento n.º 462/2009 Regulamento da Biblioteca Municipal de Alpiarça - município de Alpiarça 002 24/11 3.ª link
228 Município de Ansião Deliberação n.º 3182/2009 Construção do 1.º CEB e Jardim-de-Infância de Chão de Couce 002 24/11 3.ª link
228 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21263/2009 Nomeação em comissão de serviço de duas coordenadoras técnicas para apoio aos gabinetes de vereadores do município 002 24/11 3.ª link
228 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21264/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Daniel da Silva Ferreira e Manuel Neto da Silva 002 24/11 3.ª link
228 Município das Caldas da Rainha Regulamento n.º 463/2009 Projecto de Regulamento - alienação de lotes para empresas de serviços 002 24/11 3.ª link
228 Município do Cartaxo Aviso n.º 21265/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores, um com licenciatura em Serviço Social e outro com licenciatura em Sociologia 002 24/11 3.ª link
228 Município da Covilhã Edital n.º 1120/2009 Projecto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 002 24/11 3.ª link
228 Município da Covilhã Edital n.º 1121/2009 Projecto de regulamento municipal de urbanização e edificação 002 24/11 3.ª link
228 Município do Entroncamento Aviso n.º 21266/2009 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor do Formigão, na freguesia de São João Baptista 002 24/11 3.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 21267/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior (engenheiro civil) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 21268/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de dois assistentes técnicos (assistentes de acção educativa) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 21269/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de de 10 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 21270/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um técnico superior (património histórico) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Espinho Aviso n.º 21271/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de um assistente técnico (técnico profissional de contabilidade) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Estremoz Aviso n.º 21272/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais - grau de complexidade 1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 24/11 3.ª link
228 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21273/2009 Aprovação nas categorias, após período experimental com sucesso, de vários trabalhadores 002 24/11 3.ª link
228 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21274/2009 Aprovação na carreira/categoria de técnico superior, após período experimental com sucesso, de Sara Patrícia Borges Simões 002 24/11 3.ª link
228 Município de Guimarães Aviso n.º 21275/2009 Discussão pública do pedido de alteração ao lote 62, alvará de loteamento n.º 1/88, sito no lugar de Aldão de Cima, freguesia de Mesão Frio, em nome de André Emanuel Martins Novais Fontes 002 24/11 3.ª link
228 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21276/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para o recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo - ref.as 51 e 52 002 24/11 3.ª link
228 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21277/2009 Publicação das listas unitárias de ordenação final - referências 20/2009 e 23/2009 002 24/11 3.ª link
228 Município de Lamego Aviso n.º 21278/2009 Nomeação para o chefe de Gabinete de Apoio Pessoal 002 24/11 3.ª link
228 Município de Lamego Aviso n.º 21279/2009 Nomeação para adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 24/11 3.ª link
228 Município de Lamego Aviso n.º 21280/2009 Nomeação para secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmata 002 24/11 3.ª link
228 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21281/2009 Nomeação da Dr.ª Fernanda Eugénia Pereira Neves da Fonseca Araújo como chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 24/11 3.ª link
228 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21282/2009 Nomeação do Dr. Pedro Filipe Monteiro Azevedo como adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 24/11 3.ª link
228 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21283/2009 Nomeação de Georgina Maria Ribeiro da Silva como secretária do Gabinete de Apoio à Presidência 002 24/11 3.ª link
228 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 21284/2009 Nomeação do engenheiro Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal de Vereadora 002 24/11 3.ª link
228 Município de Meda Regulamento n.º 464/2009 Publicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 24/11 3.ª link
228 Município de Mirandela Louvor n.º 1509/2009 Subcomissário Rui Alves de Carvalho 002 24/11 3.ª link
228 Município de Montalegre Aviso n.º 21285/2009 Nomeação de secretário do GAP - José Manuel Magalhães Lima 002 24/11 3.ª link
228 Município de Montalegre Aviso n.º 21286/2009 Nomeação de secretária do GAP - Maria João Silva Vieira Gonçalves 002 24/11 3.ª link
228 Município de Montalegre Aviso n.º 21287/2009 Nomeação de adjunto do GAP - José David Varela Teixeira 002 24/11 3.ª link
228 Município do Montijo Edital n.º 1122/2009 Discussão Pública - Projectos de Regulamento e Tabelas de Taxas e de Tarifas 002 24/11 3.ª link
228 Município de Nisa Aviso n.º 21288/2009 Lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal Ref. 11/2009 002 24/11 3.ª link
228 Município de Ponte de Lima Regulamento n.º 465/2009 Projecto de Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 24/11 3.ª link
228 Município de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 2911/2009 Rectificação do aviso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2912/2009 Rectificação ao aviso n.º 10298/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 21289/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado, de 11 assistentes operacionais 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 21290/2009 Cessação de funções, por aposentação, de Maria Helena Costa, assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21291/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, como bombeiro de 2.ª classe, com Lucília Maria Sousa da Silva Coimbra, Raul Domingos Santos Piedade, Carlos Manuel Grazina Pedro, Nuno Filipe Leitão Ferreira, Bruno Miguel Figueiras Gomes e Fernando Manuel Almeirão Vieira 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21292/2009 Nomeação de adjunto do presidente e secretários 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21293/2009 Nomeação em regime de substituição por um período de 60 dias de 2 directores de departamento e 2 chefes de divisão 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21294/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21295/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente 002 24/11 3.ª link
228 Município de Santarém Aviso n.º 21296/2009 Cessação da comissão de serviço do cargo de director do Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente 002 24/11 3.ª link
228 Município do Seixal Aviso n.º 21297/2009 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área do desporto) 002 24/11 3.ª link
228 Município do Seixal Aviso n.º 21298/2009 Convocatória da prova de conhecimentos do procedimento concursal comum para ocupação de 23 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de actividades aquáticas) 002 24/11 3.ª link
228 Município de Sesimbra Regulamento n.º 466/2009 Projecto de alterações ao Regulamento de Taxas e Cedências Relativas à Administração Urbanística 002 24/11 3.ª link
228 Município de Torres Novas Aviso n.º 21299/2009 Anulação de procedimentos concursais 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21300/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos para a categoria/carreira de técnico superior de Aristides Alberto Costa Rodrigues 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21301/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de mais de dois anos de várias assistentes operacionais 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21302/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo por mais dois anos com Raul Hernani Pimentel Soares Ribeiro para a categoria/carreira de assistente técnico 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21303/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por mais dois anos de Fernanda Silva Rocha como assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 21304/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - assistente técnico - área de informática 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 2913/2009 Declaração de rectificação dos procedimentos concursais comuns para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho de assistente técnico, da carreira de assistente técnico e de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21305/2009 Mobilidade interna intercategorias na categoria de coordenador técnico 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21306/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 002 24/11 3.ª link
228 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21307/2009 Exoneração do chefe de gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal 002 24/11 3.ª link
228 Município de Viseu Aviso n.º 21308/2009 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 24/11 3.ª link
228 Freguesia de São Pedro do Sul Mapa n.º 20/2009 1ª Alteração ao mapa de pessoal 002 24/11 3.ª link
228 Freguesia de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 21309/2009 Abertura de procedimento - contratação por tempo indeterminado 002 24/11 3.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21310/2009 Anulação de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior, para a Divisão de Tratamento e Análise de Águas Residuais, com a referência 3/2009 002 24/11 3.ª link
228 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 21311/2009 Nova fórmula de classificação final a utilizar em procedimentos concursais dos SMAS de Loures na sequência da aplicação de apenas um método de selecção obrigatório 002 24/11 3.ª link
228 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5415/2009 Concessão da Exploração de Bar e Prestação de Serviços na Área da Alimentação, para o ano de 2010, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa. 002 24/11 3.ª CP
228 Município de Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 972/2009 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na zona este do concelho de Montijo 002 24/11 3.ª CP
228 Universidade de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 588/2009 Fornecimento de licenças de software Microsoft para o Campus da Universidade de Lisboa. 002 24/11 3.ª CP
228 Hospital Joaquim Urbano Anúncio de procedimento n.º 5419/2009 Concurso Publico Nº8.8.0001/10 002 24/11 3.ª CP
228 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5420/2009 Concurso Público nº01/2009/CASAlfeite - Aquisição de um Serviço de Vigilância, Segurança e Controlo de Entradas e Saídas de Pessoal / Visitas e Viaturas das Instalações do CAS/Alfeite 002 24/11 3.ª CP
228 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5416/2009 Prestação de serviços de reparação e docagem do Navio "S. JULIÃO" 002 24/11 3.ª CP
228 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5421/2009 CONTRATOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO PARA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS CONTRATADOS EM REGIME DE CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO E A TERMO RESOLUTIVO CERTO 002 24/11 3.ª CP
228 Municipio de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 746/2009 073/DOM/DGEP/09 - Remodelação de Redes e Iluminação Pública na Rua Camilo Pessanha e Outras em Queijas. 002 24/11 3.ª CP
228 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 973/2009 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA RUA DR. IBÉRICO NOGUEIRA 002 24/11 3.ª CP
228 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5422/2009 Concurso Público (Internacional) n.º 04/2009 002 24/11 3.ª CP
228 Universidade de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 745/2009 Contrato de Concessão de Obras Públicas Residência Universitária da Universidade de Évora 002 24/11 3.ª CP
228 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5423/2009 Concurso Público nº02/2009/CASAlfeite - Aquisição de Serviços de Vigilantes/Auxiliares de Acção Educativa, para o CAS/Alfeite 002 24/11 3.ª CP
228 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5417/2009 EN 1 (IC 2) - km 52+770 ao km 53+458. Rectificação do perfil longitudinal. 002 24/11 3.ª CP
228 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5418/2009 Concurso Público Com Publicidade Internacional nr. 170006/2010 002 24/11 3.ª CP
228 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5424/2009 Concurso Público (Internacional) n.º 05/2009 002 24/11 3.ª CP
228 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5425/2009 Concurso Público n.º 01/2009 002 24/11 3.ª CP
228 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 974/2009 Requalificação da E.B. 1,2,3 Fernando Caldeira de Águeda 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 592/2009 PE_09083_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)" 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 594/2009 PE_09085_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE QUADROS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)" 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 593/2009 PE_09087_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA "FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS E MOBILIÁRIO DIVERSO PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS)" 002 24/11 3.ª CP
228 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 5426/2009 Empreitada de execução de trabalhos de reabilitação e eficiência energética no pavilhão desportivo em Gualtar - Braga 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 590/2009 PE_09082_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS PARA SALAS DE AULA PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS) 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 589/2009 PE_09084_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MESAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS) 002 24/11 3.ª CP
228 Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 975/2009 Improvement of JC Lisbon security and Force Protection Measures 002 24/11 3.ª CP
228 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 591/2009 PE_09086_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE CADEIRAS DIVERSAS PARA AS ESCOLAS DA DIRECÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DO SUL (DIS) 002 24/11 3.ª CP
228 Universidade de Coimbra Anúncio de Concurso n.º 449/2009 0 002 24/11 3.ª CP