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Diário da República 220/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
220 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Portaria n.º 1388/2009 Estabelece os valores máximos das mensalidades a praticar pelos estabelecimentos de educação especial com fins lucrativos, para efeitos de atribuição do subsídio de educação especial 001 12/11 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
220 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20459/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 1238/2009 Anulação da Portaria n.º 931/2009 (2.ª série) 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24880/2009 Promoção ao posto de 2.º sargento RC de quatro FUR RC 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24881/2009 Promoção ao posto de 2.º Sargento RC de quatro FUR RC 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1404/2009 Louvor atribuído à operadora de telecomunicações, Carla Sofia Bago de Ouro Antunes 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1405/2009 Louvor atribuído à assistente técnica, Célia Maria de Avelino Pereira 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 20460/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Adolfo Soares Gomes 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 20461/2009 Procedimento concursal comum (referencia 12/C/2009), para a ocupação de 2 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 20462/2009 Procedimento concursal comum (referência 11/C/2009), para a ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24882/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira ajudante, Maria Alexandra Simões Costa Lança Guerreiro 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 24883/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do primeiro-ajudante, Mário de Almeida Loureiro 002 12/11 5.ª link
220 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 24884/2009 Delegação de competências no subdirector-geral, licenciado José Luís de Lemos de Sousa Albuquerque, no período de 9 a 17 de Novembro de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2796/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 22158/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 6 de Outubro de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2797/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 25792/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2008 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2798/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 20736/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2008 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2799/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10790/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20463/2009 Recrutamento mediante acordo de cedência de interesse público e ou mobilidade interna de 14 técnicos superiores, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 20464/2009 Aviso de recrutamento mediante cedência de interesse público ou mobilidade interna de um técnico de diagnóstico e terapêutica - técnico de farmácia, para exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo,I. P. - Serviços Farmacêuticos 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24885/2009 Autoriza mediante acordo de cedência de interesse público, e ou mobilidade interna, recrutar 7 assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20465/2009 Regime de acumulação de funções 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20466/2009 Rescisão do contrato de trabalho a termo incerto 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 20467/2009 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 2800/2009 Rectificação da classificação profissional da docente Graça Maria Barros dos Santos, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 25 de Março de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 20468/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Aviso n.º 20469/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Búzio Declaração de Rectificação n.º 2801/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 18827/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Outubro 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Declaração de Rectificação n.º 2802/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 24 288/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso n.º 20470/2009 Lista unitária de ordenação final - Assistentes operacionais 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 20471/2009 Tomada de posse do director nos termos do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paços de Brandão Aviso n.º 20472/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 20473/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 24886/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 20474/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial com a duração 4 horas/dia, com termo a 31 de Dezembro 2009, para assegurar os serviços de limpeza 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 20475/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de três postos de trabalho, de assistente operacional, para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Maceira 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 20476/2009 Lista unitária de ordenação final - Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial - 4 horas, na categoria de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 20477/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho em regime de contrato em regime de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria e carreira de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 20478/2009 Abertura de concurso para contratação de um Assistente Operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Aviso n.º 20479/2009 Lista de antiguidade pessoal docente 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20480/2009 Delegação de competência para efectuar a avaliação dos Assistentes Técnicos 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20481/2009 Delegação de competência para efectuar a avaliação dos Guardas Nocturnos 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20482/2009 Nomeação para o desempenho dos cargos de subdirectora e adjuntos do director 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cidadela Aviso (Extracto) n.º 20483/2009 Delegação de competência para efectuar a avaliação dos assistentes operacionais 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 20484/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a concurso comum de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Mafra Despacho n.º 24887/2009 Designação do subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Mafra 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Anúncio (Extracto) n.º 8723/2009 Lista de ordenação dos candidatos admitidos para assistente técnico 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho n.º 24888/2009 Designação de cargos de coordenadores de departamentos curriculares 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Despacho n.º 24889/2009 Nomeação da directora do Agrupamento 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 20485/2009 Designação da assessora técnico-pedagógica 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Despacho n.º 24890/2009 Designação de professor bibliotecário 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 20486/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 24891/2009 Comissão de serviço para exercer as funções de professor titular 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António Aviso n.º 20487/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município de Loures Acordo n.º 16/2009 Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica João Villaret 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município de Loures Acordo n.º 17/2009 Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica Mário de Sá Carneiro 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município da Lourinhã Acordo n.º 18/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica João das Regras 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município de Mafra Acordo n.º 19/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica de Mafra 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município de Mafra Acordo n.º 20/2009 Acordo de colaboração para reabilitação da Escola Básica da Venda do Pinheiro 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Educação e Município de Mafra Acordo n.º 21/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da Ericeira 002 12/11 5.ª link
220 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 24892/2009 Nomeação do licenciado Mário Fernando Madeira Nazaré para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 8724/2009 Assembleia de credores para discussão e votação do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º52/09.2TBACB 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8725/2009 Sentença de declaração de insolvência de carácter limitado nos autos do processo n.º 1510/09.0T2AVR 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8726/2009 Assembleia de credores - processo n.º 562/09.7T2AVR 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8727/2009 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 4054/09.6TBBRG-D 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8728/2009 Declaração de insolvência de Norduche - Artigos Sanitários, Lda., no processo de insolvência n.º 5811/09.9TBBRG 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 8729/2009 Sentença e notificação de interessados na insolvência n.º 1054/09.0TBCHV 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8730/2009 Encerramento do processo n.º 301-06.4TBCNF 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 8731/2009 Encerramento do processo n.º 302-06.2TBCNF 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 8732/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 564/09.3TBELV 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8733/2009 Sentença que decretou a insolvência - processo n.º 849/09.9TBFAF 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 8734/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2481/06.0TBFAF 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8735/2009 Prestação de contas n.º 2712/06.6TBFIG-F 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 8736/2009 Prestação de contas de administrador n.º 90/09.0TBFIG-H 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8737/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 1581/08.6TBGMR-D 002 12/11 5.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8738/2009 Sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 118-09.4TBGMR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8739/2009 Convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1721/09.8 TBLRA 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8740/2009 Sentença no processo n.º 1061/09.2TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8741/2009 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 1411/08.9TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8742/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 634/09.8TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8743/2009 Sentença de encerramento do processo n.º 802/09.2TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8744/2009 Data da assembleia de credores. Processo n.º 781/06.8TYLSB. Insolvente: Ferlui - Sociedade Técnica de Materiais de Revestimento, Lda. 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8745/2009 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 167/09.2TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8746/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 364/09.0TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8747/2009 Publicidade da declaração de insolvência do processo n.º 942/09.8TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8748/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 642/08.6TYLSB 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8749/2009 Insolvência n.º 521/09.0TBLNH - Encerramento do processo por insuficiência da massa 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 8750/2009 Insolvência n.º 264/09.4TBLNH - Data para realização de assembleia de credores 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 8751/2009 Sentença na insolvência n.º 4992/09.6TBMTS 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 8752/2009 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 115/06.1TBMDB 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8753/2009 Insolvência n.º 2361/09.7TBOAZ 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8754/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2116/09.9TBOAZ 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 8755/2009 Declaração de encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 90/09.0TBPNH 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 8756/2009 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1987/09.3TBPBL 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 8757/2009 Insolvência pessoa singular (apresentação) processo n.º 1333/07.0TBPVZ 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8758/2009 Convocatória de assembleia de credores, processo n.º 265/09.2TBSTS 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 8759/2009 Declaração de encerramento no processo n.º 2206/09.8TBVIS 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8760/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2491/09.5TBTVD 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8761/2009 Declaração de insolvência de Raquetes - Confecções, Lda.. - processo n.º 2914/09.3TBVCT 002 12/11 5.ª link
220 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8762/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 3115/09.6TBVCT 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8763/2009 Insolvência n.º 4216/08.3TJVNF 002 12/11 5.ª link
220 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8764/2009 Publicidade da deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 454/09.0TJVNF 002 12/11 5.ª link
220 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8765/2009 Sentença de declaração de insolvência e data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9085/09.3TBVNG, em que são insolventes Aníbal Fernando Teixeira Amaral Vieira e Maria Olinda Barbosa Tavares Vieira 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8766/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 726/09.3TYVNG 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8767/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 578/09.3TYVNG 002 12/11 5.ª link
220 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8768/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) Processo n.º 191/07.0TYVNG-E 002 12/11 5.ª link
220 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8769/2009 Processo n.º 386/05.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 12/11 5.ª link
220 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8770/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 453/08.9TYVNG-H 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8771/2009 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 557/09.0TBVRS 002 12/11 5.ª link
220 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 8772/2009 Prestação de contas (liquidatário) - artigo 64.º do CIRE - Processo n.º 277/08.3TBVRS-B 002 12/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 3099/2009 Destacamento por urgente conveniência de serviço - Dr.ª Ana Barão 002 12/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24893/2009 Efectivação - Dr.ª Teresa Brito 002 12/11 5.ª link
220 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24894/2009 Efectivação - Dr. Joaquim Silva 002 12/11 5.ª link
220 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 20488/2009 Notificação de candidatos para realização de audiência de interessados 002 12/11 5.ª link
220 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 20489/2009 Notificação de candidatos para realização de audiência prévia de interessados 002 12/11 5.ª link
220 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 24895/2009 Delegação de competências do vogal do conselho de administração na directora de Gestão do Espectro 002 12/11 5.ª link
220 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 24896/2009 Delegação de competências da directora de Gestão do Espectro nos chefes de divisão 002 12/11 5.ª link
220 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 24897/2009 Delegação de competências do vogal do conselho de administração na directora de Gestão do Espectro 002 12/11 5.ª link
220 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24898/2009 Delegação da presidência do júri das provas públicas para a obtenção ao grau de doutor, requeridas pela mestre Ana Maria da Silva Lourenço Paiva, no presidente do conselho científico da Universidade Aberta, Professor Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 444/2009 Regulamento Orgânico dos Serviços da Universidade de Aveiro 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20490/2009 Reconhecimento de habilitações a nível de Mestrado de Maria Raquel Paulo Rato Alves 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20491/2009 Júri de provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica do Doutor Igor Reva 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 24899/2009 Contratação do Doutor António Manuel Antunes Rafael Amaro, como professor auxiliar da Faculdade de Economia 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24900/2009 Publica a criação do curso pós-graduado de Especialização em Ensino da Informática do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24901/2009 Publica a criação do Curso Pós-Graduado de Especialização em Ensino da Economia e Contabilidade do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24902/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Matilde dos Santos Miguel Sarmento 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 24903/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure com a Doutora Marina Cláudia Pereira Verga e Afonso Vigário 002 12/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3100/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Ciência Animal, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 12/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3101/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia de Minas e Georecursos, da Faculdade de Engenharia 002 12/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3102/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Física, da Faculdade de Engenharia 002 12/11 5.ª link
220 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3103/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências Veterinárias, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 12/11 5.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24904/2009 Delegação de competências no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 12/11 5.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24905/2009 Cometimento ao conselho científico do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 12/11 5.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24906/2009 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 12/11 5.ª link
220 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24907/2009 Subdelegação de competência no Presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24908/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada, da Dr.ª Teresa de Jesus Vieira 002 12/11 5.ª link
220 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 24909/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, como assistente convidada a tempo integral da Dr.ª Rute Sofia Pinto 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 2803/2009 Rectifica o cargo do administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra, Dr. Jorge Manuel Gonçalves Pessoa de Oliveira 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 20492/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20493/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades, do Instituto Politécnico de Leiria 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24910/2009 Nomeação em comissão de serviço de Luísa das Neves, Jorge Agostinho, Manuela Vaz Velho, Paulo Vieito e Mara do Carmo 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2804/2009 Rectificação à deliberação n.º 2991/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2805/2009 Declaração de rectificação sobre a deliberação n.º 3047/2009 002 12/11 5.ª link
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 20494/2009 Celebrado, na sequência do processo concursal, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado entre os Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança e Manuel Luís Martins Gonçalves 002 12/11 5.ª link
220 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 20495/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um lugar de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 2806/2009 Rectificação da acumulação de funções públicas do enfermeiro Paulo Gomes dos Santos 002 12/11 5.ª link
220 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3104/2009 Acumulação de funções públicas de Maria Emília de Sousa Ferreira 002 12/11 5.ª link
220 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3105/2009 Acumulação de funções públicas de Sandra Maria Bregieira dos Santos 002 12/11 5.ª link
220 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3106/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Sofia de Abreu da Fonseca 002 12/11 5.ª link
220 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20496/2009 Lista de classificação final da avaliação curricular para obtenção da categoria de assistente graduado de cirurgia geral 002 12/11 5.ª link
220 Município de Aveiro Aviso n.º 20497/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora Olga Sofia Neves Matos, no cargo de chefe de Divisão do Gabinete de Atendimento Integrado 002 12/11 5.ª link
220 Município de Aveiro Aviso n.º 20498/2009 Nomeação em comissão de serviço da trabalhadora - Teresa Alexandrina Almeida de Oliveira Bonifácio, no cargo de chefe de Divisão de Recursos Humanos 002 12/11 5.ª link
220 Município de Benavente Regulamento n.º 445/2009 Regulamento do Museu Municipal de Benavente 002 12/11 5.ª link
220 Município de Cantanhede Aviso n.º 20499/2009 Abertura do período de inquérito público inerente ao processo de alteração do Plano de Urbanização de Cantanhede 002 12/11 5.ª link
220 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 20500/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público de trabalhadores 002 12/11 5.ª link
220 Município de Cinfães Aviso n.º 20501/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 12/11 5.ª link
220 Município de Cinfães Aviso n.º 20502/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 12/11 5.ª link
220 Município de Grândola Aviso n.º 20503/2009 Posicionamento remuneratório de Joaquim Ventura Leite 002 12/11 5.ª link
220 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 2807/2009 Rectifica o aviso n.º 15 753/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 8 de Setembro de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Município de Mação Aviso n.º 20504/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Município de Montalegre Aviso n.º 20505/2009 Lista unitária de ordenação final 002 12/11 5.ª link
220 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20506/2009 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - dois postos de trabalho - na categoria e carreira geral de assistente operacional - funcionamento, limpeza e vigilância do Mercado Municipal e Parque de Exposições Municipal 002 12/11 5.ª link
220 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20507/2009 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, por doze meses - assistente operacional - cozinheira 002 12/11 5.ª link
220 Município de Nelas Aviso n.º 20508/2009 Torna-se público a nomeação em comissão de serviço público da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal 002 12/11 5.ª link
220 Município de Nelas Aviso n.º 20509/2009 Torna-se pública a nomeação em comissão de serviço público do chefe de gabinete de Apoio Pessoal 002 12/11 5.ª link
220 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20510/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, de um assistente operacional - Homologação 002 12/11 5.ª link
220 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20511/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, para exercerem funções de técnico superior de arquitectura, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20512/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira técnica superior para exercer funções de técnico superior de engenharia civil, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20513/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira técnica superior para exercer funções de técnico superior de arquitectura, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 12/11 5.ª link
220 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20514/2009 Procedimentos concursais - listas de candidatos 002 12/11 5.ª link
220 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20515/2009 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Município de Sines Aviso n.º 20516/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, referente a um assistente operacional para o Serviço de Recursos Humanos 002 12/11 5.ª link
220 Município de Sines Aviso n.º 20517/2009 Lista unitária de ordenação final homologada, referente a um assistente técnico para o Serviço de Expediente Geral 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vendas Novas Aviso n.º 20518/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Jurista) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Município de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 2808/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 13743/2009 (acto n.º 302034569) 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20519/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - técnico superior (área de serviço social), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20520/2009 Nomeação do gabinete de apoio de dois vereadores a tempo inteiro 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vila Real Aviso n.º 20521/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para 14 postos de trabalho de assistente operacional (vigilantes) - a termo certo e a tempo parcial 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vila Real Aviso n.º 20522/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - termo certo 002 12/11 5.ª link
220 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 20523/2009 Nomeação da técnica superior Cristina Maria Oliveira Miguel Rodrigues para o Cargo de Chefe do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência e da docente Ana Lúcia de Jesus Correia Martins de Adjunta do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 12/11 5.ª link
220 Freguesia de Arez Edital n.º 1100/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 12/11 5.ª link
220 Freguesia de Queijas Aviso n.º 20524/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de dois postos de trabalho 002 12/11 5.ª link
220 Freguesia de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 20525/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 12/11 5.ª link
220 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 20526/2009 Contratação a termo resolutivo certo de um lugar da carreira de assistente operacional constante do mapa de pessoal para a Freguesia de Vila Nova de São Bento 002 12/11 5.ª link
220 Freguesia de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 20527/2009 Contratação por tempo indeterminado de um lugar da carreira de assistente operacional da área funcional de coveiro, sendo o local de trabalho na área da freguesia de Vila Nova de São Bento 002 12/11 5.ª link
220 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 20528/2009 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 12/11 5.ª link
220 A. D. L. - Associação de Defesa de Lucefecit Anúncio (Extracto) n.º 8773/2009 Constituição da A. D. L. - Associação de Defesa do Lucefecit 002 12/11 5.ª link
220 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2809/2009 Rectifica o despacho n.º 11126/2009 - licenciatura em Enfermagem, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 12/11 5.ª link
220 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2810/2009 Rectifica o despacho n.º 11132/2009 - licenciatura em Audiologia, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 12/11 5.ª link
220 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 20529/2009 Alteração ao plano de estudos do Mestrado em Tradução 002 12/11 5.ª link
220 ESE - Ensino Superior Empresarial, L.da Aviso n.º 20530/2009 Alteração do plano de estudos e da denominação da licenciatura em Assessoria de Administração 002 12/11 5.ª link
220 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 20531/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 12/11 5.ª link
220 Município de Oeiras Aviso n.º 20532/2009 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão de Trânsito e Transportes 002 12/11 5.ª link
220 Município de Baião Aviso n.º 20533/2009 Alteração excepcional de posição remuneratória 002 12/11 5.ª link
220 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5317/2009 Execução/Remodelação das ETAR de Pé da Serra, Amieira do Tejo e Montalvão 002 12/11 5.ª CP
220 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5318/2009 Aquisição de Serviços de Tradução 002 12/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5319/2009 Concurso Público n.º 110001/2010 - Aquisição de Medicamentos do Foro Psiquiátrico para o 1.º Semestre de 2010 002 12/11 5.ª CP
220 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5320/2009 Serviços de Outsourcing de Atendimento Telefónico 002 12/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5321/2009 Concurso Público n.º 110002/2010 - Aquisição de Medicamentos do Foro Geral para o Ano de 2010 002 12/11 5.ª CP
220 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5322/2009 310001/2010 - Aquisição de Produtos Alimentares para o 1.º Trimestre de 2010 002 12/11 5.ª CP
220 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5323/2009 Fornecimento de refeiçoes com confecção local nos refeitorios escolares de EB1 de Grândola, EB1/Jardim Infancia das Ameiras e da EB1/Jardim de Infancia do Carvalhal 002 12/11 5.ª CP
220 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 933/2009 Aluguer Operacional de Tomografia Computarizada Multi-Corte de 16 Cortes 002 12/11 5.ª CP
220 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5324/2009 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUOS COM CAMIÃO CISTERNA EM ETAR E INTERCEPTORES NA ÁREA DE INTERVENÇÃO DA ÁGUAS DO AVE, S.A. 002 12/11 5.ª CP
220 Município do Funchal Declaração de rectificação de anúncio n.º 730/2009 Elaboração do Projecto de Remodelação do Museu Municipal do Funchal (Historia Natural) 002 12/11 5.ª CP
220 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 5325/2009 Construção da 1ª Divisão do COMETLIS da PSP - Palácio da Folgosa 002 12/11 5.ª CP
220 Município de Abrantes Aviso de prorrogação de prazo n.º 934/2009 Requalificação da Praça D. Francisco de Almeida 002 12/11 5.ª CP
220 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 935/2009 E41/09/CP - Empreitada de Beneficiação da EM 515 entre Tavira e Santa Luzia 002 12/11 5.ª CP
220 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 546/2009 Prestação de serviços de segurança e vigilância no CRSPorto, durante o ano de 2010 002 12/11 5.ª CP
220 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 936/2009 E35/09/CP - Empreitada de Execução do Caminho de Ligação entre Alcaria Fria e Alcaria do Cume 002 12/11 5.ª CP
220 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 439/2009 0 002 12/11 5.ª CP