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Diário da República 218/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 116/2009 Torna público ter o Reino dos Países Baixos efectuado, em 8 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de aceitação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 10/11 3.ª link
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 117/2009 Torna público ter o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuado, em 16 de Novembro de 2007, junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, o depósito do seu instrumento de ratificação da Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adoptada em Joensuu em 28 de Agosto de 2003 001 10/11 3.ª link
218 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Portaria n.º 1386/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro, que aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE 001 10/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
218 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24713/2009 Nomeação de António Manuel Pestana de Noronha Gamito como director de serviços das Américas da Direcção-Geral de Política Externa 002 10/11 3.ª link
218 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Despacho n.º 24714/2009 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do CIRC - Fundação Amália Rodrigues 002 10/11 3.ª link
218 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 24715/2009 Colocação de Vanessa Baptista Veloso do Carmo 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 24716/2009 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Joaquim das Neves Couquinha 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso n.º 20279/2009 Anulação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior jurista 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1226/2009 Ingresso na especialidade PSI de dois militares 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1227/2009 Ingresso na especialidade ENGAER do ALFG 132278-J, Bruno António Serrasqueiro Serrano 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 1228/2009 Ingresso na especialidade ENGEL do ALFG ENGEL 132274-F, Tiago Miguel Monteiro de Oliveira 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24717/2009 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 037609-E, José Manuel Mendes Lopes 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24718/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 037595-A, Jorge Manuel Santos Gomes 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24719/2009 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 037628-A, Eduardo João Belchior Gonçalves 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24720/2009 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 033688-C, António Páscoa Areia 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24721/2009 Promoção ao posto de SOL da SOLG SAS 136551-H, Teresa Sofia Costa de Jesus 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24722/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 076373-L, António José dos Santos Cotão 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24723/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SAS 078114-C, José Manuel Lopes Coelho 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24724/2009 Promoção ao posto de 1SAR de vários 2SAR de várias especialidades 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24725/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 027422-E, António José Ribeiro Martins 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24726/2009 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 036532-H, Vítor Manuel Neves Ribeiro 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24727/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH MMT 033900-J, Joaquim Manuel Pereira Martins 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 24728/2009 Promoção ao posto de SMOR do SCH OPMET 033707-C, Rui Manuel Ribeiro Pinto 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1229/2009 Promoção ao posto de TEN do ALF PILAV 130765-H, Rodrigo Emanuel Salvador Oliveira 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1230/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 111568-F, Mário João da Costa Figueiredo e do CAP ENGAER 111698-D, Teresa Maria Bettencourt Cabral 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1231/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TOCART 037810-A, Luís António Milharas Bento 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1232/2009 Promoção ao posto de ASPOF de vários ASPOFG da especialidade TOPS 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1233/2009 Promoção ao posto de TEN de 3 ALF da especialidade MED 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1234/2009 Promoção ao posto de ASPOF de 6 ASPOFG da especialidade TOCART 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 1235/2009 Promoção ao posto de ALF de vários ASPOF de várias especialidades 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 24729/2009 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Évora, licenciado José Maria Lopes Ribeiro 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 24730/2009 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora Central de Fronteiras do SEF da inspectora superior de nível 1 Ana Cristina Ascensão Jorge 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24731/2009 Permuta entre as escrivãs de direito Donzilia Vitorina Teixeira e Isabel Agostinha Ganhão 002 10/11 3.ª link
218 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 24732/2009 Implantação da conduta elevatória do molhe sul e do interceptor de Vila do Conde 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 24733/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Jerónimos 8, de 4 estrelas 002 10/11 3.ª link
218 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 24734/2009 Anulação do Despacho n.º 23119/2009, de 21 de Outubro 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20280/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de saúde ambiental 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20281/2009 Abertura de concurso interno de acesso misto para a categoria de técnico principal de saúde ambiental 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24735/2009 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico principal - área de radiologia - com a trabalhadora Gina Maria Nogueira Pinto 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24736/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do Dr. Joaquim Neves Oliveira, do ACES Grande Porto IX - Espinho/Gaia - Centro de Saúde dos Carvalhos 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24737/2009 Progressão a assistente graduado de clínica geral, por avaliação curricular, do Dr. Carlos Jorge Lima Geraldes, do ACES Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso - Centro de Saúde de Valpaços 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 24738/2009 Progressão a assistente graduada de clínica geral, por avaliação curricular, da Dr.ª Virgínia Loreto Carvalho Araújo Fernandes Pinho Valente, do ACES Grande Porto IX - Espinho Gaia - Centro de Saúde dos Carvalhos 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 24739/2009 Nomeados na categoria de técnico especialista de 1.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, precedendo concurso interno de acesso misto 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 3081/2009 Promoção de Eleonor Cristina de Almeida Santos a técnica principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2760/2009 Rectifica o despacho n.º 23 421/2009 - constituição da comissão paritária do INSA 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1382/2009 Louva a Dr.ª Maria Manuela Dias Perdigão Olivença 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1383/2009 Louva o Dr. Joaquim Silva Pereira 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1384/2009 Louva o Dr. Vasco Manuel Correia Alves 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1385/2009 Louva a Dr.ª Maria Madalena Carvalho Zoio Martins Teixeira Franco 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1386/2009 Louva Vera Botelho de Sousa Félix da Costa 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1387/2009 Louva o Dr. João Felício Baptista 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1388/2009 Louva a Dr.ª Raquel Sabino Pereira 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1389/2009 Louva Maria Teresa Martins de Brito 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1390/2009 Louva o Dr. José Manuel Figueira Batista 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1391/2009 Louva o Dr. António Manuel Marçal Grilo 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1392/2009 Louva a Dr.ª Ana Paula de Moura Varela 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Louvor n.º 1393/2009 Louva Maria Judite da Silva Rodrigues Mendes dos Santos 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24740/2009 Classificação profissional do docente Jorge Manuel Pereira Pacheco 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24741/2009 Classificação profissional do docente Vítor Hugo Ribeiro da Silva Carmona 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24742/2009 Classificação profissional do docente Fernando Manuel Ferreira Rodrigues 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Abação Aviso n.º 20282/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Aviso n.º 20283/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas André Soares Despacho n.º 24743/2009 Designação da professora bibliotecária, Dr.ª Regina Maria de Carvalho Campos 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 20284/2009 Abertura de concurso para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo profissional de RVCC - CNO - Escola Secundária de Caldas das Taipas 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 20285/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 24744/2009 Nomeação de professores titulares 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela Aviso n.º 20286/2009 Publicação de aviso de abertura do procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Gandarela 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 20287/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 20288/2009 Lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 24745/2009 Delegação de competências no chefe de serviços de administração escolar 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela Despacho n.º 24746/2009 Delegação de competências no subdirector 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 20289/2009 Abertura de concurso para admissão de profissional RVCC 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 20290/2009 Mobilidade interna intercategorias para encarregado operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 20291/2009 Abertura de concurso para duas vagas de assistente operacional a tempo parcial 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Homem Cristo Aviso n.º 20292/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo, a tempo parcial para o serviço de limpeza 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 20293/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 24747/2009 Tomada de posse da subdirectora e das adjuntas da directora 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 20294/2009 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 20295/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 20296/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto por Diário da República, 2.ª série, n.º 188, em 28 de Setembro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20297/2009 Candidatos admitidos no âmbito do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20298/2009 Candidatos admitidos no âmbito do procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues Aviso n.º 20299/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportado a 31 de Agosto de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Conde de Oeiras Aviso n.º 20300/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial entre Novembro a Dezembro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 20301/2009 Designação para exercer funções de bibliotecária 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso Aviso (Extracto) n.º 20302/2009 Lista ordenada do concurso de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 20303/2009 Lista unitária ordenação final assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 20304/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 20305/2009 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho em CNO-Profissional de RVC 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Despacho (Extracto) n.º 24748/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de docentes para o ano escolar 2008-2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Despacho n.º 24749/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso n.º 20306/2009 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 20307/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo Aviso 16815/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 25 de Setembro, para o preenchimento de sete postos de trabalho na Carreira e Categoria de Assistente Operacional em Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo a Tempo Parcial 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Louvor n.º 1394/2009 Louvor a Madalena Falcão 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 20308/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Declaração de Rectificação n.º 2761/2009 Rectificação do aviso n.º 16022/2009, de 14 de Setembro - concurso para assistente técnico 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 24750/2009 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria Alice Salvador Duarte da Glória 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Parchal Declaração de Rectificação n.º 2762/2009 Rectifica o despacho n.º 23077/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 20 de Outubro de 2009, onde foi publicada a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente técnico 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 20309/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Município de Alenquer Acordo n.º 8/2009 Acordo de colaboração para construção da Escola Básica da Guinzadeira 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Município da Amadora Acordo n.º 9/2009 Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica Almeida Garrett 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Município da Amadora Acordo n.º 10/2009 Acordo de colaboração para ampliação da Escola Básica Cardoso Lopes 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Educação e Município do Cartaxo Acordo n.º 11/2009 Acordo de colaboração para substituição da Escola Básica José Tagarro 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24751/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Faculdade de Engenharia de Recursos Naturais da Universidade do Algarve 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24752/2009 Regista o curso de especialização tecnológica em Mecanização e Tecnologia Agrária, na Escola Superior Agrária de Elvas do Instituto Politécnico de Portalegre 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24753/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Desporto e de Lazer, na Escola Superior de Educação Jean Piaget/Arcozelo do Instituto Piaget 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 24754/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Tecnologias e Programação de Sistemas de Informação, para ser ministrado no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 20310/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de 1 posto de trabalho, na categoria de técnico superior para o DSRICT 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 20311/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para preenchimento de sete postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Gestão de Ciência e Tecnologia), para o Departamento de Programas e Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 250/2009 Nega provimento a recurso interposto pelo Partido Humanista do Acórdão n.º 231/09, que não admitiu a lista proposta por aquele partido às eleições para o Parlamento Europeu, com fundamento em inelegibilidade de candidato que exerce funções de juiz de paz 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal de Contas Acórdão n.º 5/2007 Acórdão n.º 5/07 - 3.ª Secção Processo n.º 2/RO-JRF/04 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 24755/2009 Cessação de comissão de serviço 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 24756/2009 Nomeação em comissão de serviço do secretário de tribunal superior (em substituição) 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 8616/2009 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 2368/08.1TBAMT 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8617/2009 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1425/08.9TBILH 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8618/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1592/09.4T2AVR 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8619/2009 Notificação nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE ordenada por despacho proferido nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) com o n.º 126/06.7TBOBR-I 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 8620/2009 Prestação de contas n.º 3342/08.3TBBCL-H 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8621/2009 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 6082/09.2TBBRG 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8622/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 7049/09.6TBBRG 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8623/2009 Processo de insolvência n.º 5824/09.0TBBRG 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 8624/2009 Nomeação de administrador provisório do processo de insolvência n.º 380/09.2TBCDV 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8625/2009 Despacho de encerramento da insolvência da Transportadora A. J. Freitas, Lda., proferido nos autos de insolvência n.º 2412/08.2TBOAZ 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8626/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência (apresentação) n.º 1381/09.6TBCTX, em que foi declarada insolvente Ângela Maria Santos Pratas, nos termos do artigo 37.º do CIRE 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 8627/2009 Sentença de declaração de insolvência de Mário de Menezes Pereira Paes, no âmbito do processo n.º 622/09.4TBCTX 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 8628/2009 Declaração de encerramento do processo n.º 580/08.2TBCBT, em que é insolvente Pagebleu - Corte e Costura de Calçado, Unipessoal, Lda. 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 8629/2009 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 1134/09.1TBCVL 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8630/2009 Sentença de encerramento - processo n.º 906/07.6TBFLG 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8631/2009 Insolvência n.º 1422/09.7TBFLG 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 8632/2009 Processo de insolvência n.º 1390/09.5TBFLG 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8633/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 668/09.2TBGMR 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8634/2009 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1905/09.9TBGMR 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8635/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3322/08.9TBGMR 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8636/2009 Insolvência n.º 3480/09.5TBGMR - anúncio para publicidade da assembleia de credores 002 10/11 3.ª link
218 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 8637/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1695/07.0TBGMR 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8638/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 5078/09.9TBLRA 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8639/2009 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 5091/09.6TBLRA 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8640/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19255/09.9T2SNT 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8641/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 513/09.9TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8642/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1340/09.9TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8643/2009 Publicidade da convocatória para assembleia de credores no processo n.º 419/07.6TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8644/2009 Despacho de encerramento do processo n.º 1128/08.4TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8645/2009 Encerramento do processo n.º 1053/08.9TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8646/2009 Sentença de insolvência do processo n.º 1131/09.7TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8647/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 930/08.1TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8648/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 569/09.4TYLSB 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8649/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 599/07.0TBLSA 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 8650/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 798/09.0 TBLSA 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 8651/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1220/09.8TBMGR 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 8652/2009 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 2228/08.6 TBOAZ, em que é insolvente Box 27 - Comércio de Acessórios Auto e Indústria, Lda. 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8653/2009 Contas apresentadas pela liquidatária judicial no processo n.º 58-I/2001 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 8654/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1614/09.9TBPFR 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8655/2009 Assembleia de credores no processo n.º 3633/07.0TBPRD 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio (Extracto) n.º 8656/2009 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 759/09.0TBPRD-E 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 8657/2009 Processo n.º 1757/09.9TJPRT - declaração de insolvência - insolvente: Isabel Maria Teixeira Novais de Mendonça Pimentel 002 10/11 3.ª link
218 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 8658/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 191/08.2TBPVL-G 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8659/2009 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência (apresentação) n.º 5033/09.9TBVFR 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8660/2009 Prestação de contas do administrador da insolvência n.º 2497/08.1TBSTR-B 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 8661/2009 Substituição do dia designado para a assembleia de credores - processo n.º 866/09.9TBSJM 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 8662/2009 Foi proferida sentença de declaração de insolvência do devedor Torres & Alegre, Lda., Credor: Instituto de Segurança Social, I. P. Processo n.º 2490/09.7TBTVD 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 8663/2009 Declaração de insolvência da SOPORTAROS - Carpintaria, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3088/09.5TBVCT 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8664/2009 Prestação de contas n.º 1420/08.8TJVNF-K 002 10/11 3.ª link
218 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 8665/2009 Encerramento do processo n.º 2855/09.4TJVNF 002 10/11 3.ª link
218 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8666/2009 Encerramento do processo (insuficiência de massa) n.º 40/05.3TYVNG 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8667/2009 Processo n.º 218/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8668/2009 Processo n.º 163/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8669/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 832/09.4TYVNG 002 10/11 3.ª link
218 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8670/2009 Processo n.º 622/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8671/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Lexuphone, Comércio e Equipamentos Electrónicos, Lda., NIF 505770822. Processo n.º 813/09.8TYVNG 002 10/11 3.ª link
218 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8672/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos com o processo n.º 321/09.7TYVNG 002 10/11 3.ª link
218 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24757/2009 Dá por findo o contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Belchior dos Santos Dias 002 10/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 3082/2009 Delegação no director Doutor José Pedro Leitão Ferreira da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra 002 10/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24758/2009 Concedida licença sabática 002 10/11 3.ª link
218 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 24759/2009 Concedidas licenças sabáticas 002 10/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20312/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do mestre Maurício Duarte Luís Reis 002 10/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20313/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Susana Luísa Rodrigues Nascimento Prada 002 10/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20314/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor José Manuel Rocha Teixeira Baptista 002 10/11 3.ª link
218 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 20315/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor João Manuel Cunha Rodrigues 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24760/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Jacinta Pereira Costa Soares 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24761/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos José Cabral Cardoso 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24762/2009 Contrato na categoria de professora associada referente à Doutora Maria Isabel dos Santos Rosa Caetano Alves 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24763/2009 Contrato na categoria de professor associado referente ao Doutor José Carlos Cruz da Costa 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24764/2009 Contrato na categoria de professora associada referente à Doutora Olga Maria Fernandes Pereira Coutinho 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24765/2009 Contrato na categoria de professor associado, referente ao Doutor José de Sousa Teixeira 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24766/2009 Contrato na categoria de professora associada, referente à Doutora Linda Rosa Fonseca Gonçalves Veiga 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24767/2009 Contrato na categoria de professor associado, referente ao Doutor Fernando José Braga Azevedo 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24768/2009 Contrato na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Maria Alexandra de Oliveira Gomes 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24769/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Jorge Gomes dos Santos 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24770/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Aníbal José Reis Guedes 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24771/2009 Contrato na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Leonor Maria de Lima Torres 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24772/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Manuel Bernardo Martins Barbosa 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24773/2009 Contrato na categoria de professora catedrática, referente à Doutora Maria Manuela Sansonetty Gonçalves Côrte-Real 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24774/2009 Contrato na categoria de professora auxiliar referente a Dorit Elisabeth Schullr 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24775/2009 Contrato na categoria de professor auxiliar referente ao Doutor Carlos Gil Correia Veloso Veiga 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24776/2009 Autoriza o contrato na categoria de professor catedrático com o Doutor José Higinio Gomes Correia 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24777/2009 Contrato na categoria de professor associado referente à Doutora Maria Rosa Soares Pedrosa Cabecinhas 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 24778/2009 Contrato na categoria de professora associada, referente à Doutora Maria do Céu Melo Esteves Pereira 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3083/2009 Plano de estudos do Mestrado em Comunicação e Desporto, das Faculdades de Letras, Desporto, Belas Artes e Engenharia 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3084/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Biologia Básica e Aplicada, das Faculdades de Ciências, Medicina e Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3085/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências de Enfermagem, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3086/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Ciências Biomédicas, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3087/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Faculdade de Engenharia 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 3088/2009 Plano de estudos do Programa Doutoral em Engenharia de Minas e Georecursos, da Faculdade de Engenharia 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 24779/2009 Júri da equivalência ao grau de doutor no ramo de conhecimento em Geografia, da Faculdade de Letras, da Universidade do Porto, requerida pelo mestre José António dos Reis Gavinha 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24780/2009 Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Recursos Humanos da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, de Maria dos Prazeres Fernandes Teixeira de Freitas 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 24781/2009 Renovação da comissão de serviço, como chefe da Divisão de Contabilidade e Património da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, de João Carlos Ferreira Ribeiro 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24782/2009 Nomeação definitiva (artigo 25.º do ECDU) do professor auxiliar José Carlos Rodrigues Dias Ribeiro 002 10/11 3.ª link
218 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 24783/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com Luís Miguel Pereira Gomes, técnico superior 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20316/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior da área de Psicologia, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades, do Instituto Politécnico de Leiria 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24784/2009 Nomeação em comissão de serviço de Rosa Maria Monteiro Venâncio e Francisco José Silva Miranda - ESTG 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24785/2009 Nomeação em comissão de serviço de Luís Manuel Cerqueira Barreto - ESCE 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24786/2009 Nomeação em comissão de serviço de Ana Paula Moreira Rodrigues do Vale - ESA 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24787/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria Teresa Martins Gonçalves - ESE 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 24788/2009 Nomeação em comissão de serviço de Maria Aurora Gonçalves Pereira - ESS 002 10/11 3.ª link
218 Instituto Politécnico de Viana do Castelo - Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo Edital n.º 1095/2009 Abertura do concurso para admissão ao IV Curso de Pós-Licenciatura em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 002 10/11 3.ª link
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1096/2009 Procedimento concursal comum para RJEP a termo resolutivo certo - dois técnicos superiores, área de apoio à inserção profissional 002 10/11 3.ª link
218 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 1097/2009 Procedimento concursal comum para RJEP a termo resolutivo certo - um assistente técnico para secretariado clínico 002 10/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24789/2009 Acumulação de funções de Maria João Fernandes de Almeida Liberal 002 10/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24790/2009 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis 002 10/11 3.ª link
218 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3089/2009 Passagem ao regime de dedicação exclusiva do Dr. Luís Manuel de Almeida Nunes 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de Rectificação n.º 2763/2009 Rectificação do aviso de abertura de concurso externo de ingresso n.º 19 635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albufeira Aviso n.º 20317/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para docentes do ensino básico dos 1.º e 2.º ciclos 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albufeira Aviso n.º 20318/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para auxiliar técnico de educação 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albufeira Aviso n.º 20319/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico - animador sócio-cultural 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albufeira Aviso n.º 20320/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para coordenador da actividade de educação física 002 10/11 3.ª link
218 Município de Albufeira Aviso n.º 20321/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional - cozinheiro 002 10/11 3.ª link
218 Município de Almada Edital n.º 1098/2009 Plano de Urbanização de Almada Nascente - Cidade da Água (PUAN) 002 10/11 3.ª link
218 Município da Batalha Aviso n.º 20322/2009 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior - área de psicologia 002 10/11 3.ª link
218 Município de Belmonte Aviso n.º 20323/2009 Nomeação de pessoal do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente da Câmara 002 10/11 3.ª link
218 Município da Calheta Aviso n.º 20324/2009 Aviso sobre exposição e consulta dos regulamentos Municipais de Urbanização e Edificação e de Taxas Municipais assim como modelo de fundamentação económico-financeiro 002 10/11 3.ª link
218 Município do Entroncamento Aviso n.º 20325/2009 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior/gestão - área de finanças 002 10/11 3.ª link
218 Município de Fronteira Aviso n.º 20326/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior 002 10/11 3.ª link
218 Município de Mafra Aviso n.º 20327/2009 Discussão pública de alteração ao alvará de loteamento 002 10/11 3.ª link
218 Município da Mealhada Aviso n.º 20328/2009 Lista unitária de classificação - direito 002 10/11 3.ª link
218 Município da Mealhada Aviso n.º 20329/2009 Lista unitária de classificação final - Música 002 10/11 3.ª link
218 Município de Murça Aviso n.º 20330/2009 Renovações de contrato a termo resolutivo certo 002 10/11 3.ª link
218 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 20331/2009 Nomeação no cargo de secretário, do gabinete de apoio pessoal ao vereador a tempo inteiro, Germinal José Gonçalves Rodrigues, de Luís Jorge Noronha Ribeiro 002 10/11 3.ª link
218 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 20332/2009 Nomeação de chefe de gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 002 10/11 3.ª link
218 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20333/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para técnico superior de direito - DAOM 002 10/11 3.ª link
218 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20334/2009 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso para 16 assistentes operacionais 002 10/11 3.ª link
218 Município de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 2764/2009 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 20335/2009 Lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho para assistentes operacionais 002 10/11 3.ª link
218 Município de Sines Aviso n.º 20336/2009 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para três assistentes operacionais (serviço de espaços verdes) 002 10/11 3.ª link
218 Município de Sines Aviso n.º 20337/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para dois assistentes técnicos (serviço de cultura) 002 10/11 3.ª link
218 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20338/2009 Homologadas as listas de ordenação final dos procedimentos concursais comuns abertos para recrutamento de professores para o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular 002 10/11 3.ª link
218 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20339/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 10/11 3.ª link
218 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20340/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 10/11 3.ª link
218 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20341/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 002 10/11 3.ª link
218 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20342/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 002 10/11 3.ª link
218 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20343/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação e falecimento, de diversos trabalhadores 002 10/11 3.ª link
218 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20344/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior - área de gestão 002 10/11 3.ª link
218 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20345/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20346/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 10/11 3.ª link
218 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20347/2009 Nomeação do gabinete de apoio ao presidente da Câmara Municipal 002 10/11 3.ª link
218 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 20348/2009 Na sequencia do procedimento concursal comum publicado no Diário de Republica, 2.ª série, n.º 121, aviso n.º 11385/2009, de 25 de Junho, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2009, com os trabalhadores em referência 002 10/11 3.ª link
218 Freguesia da Pontinha Aviso n.º 20349/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público para provimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 10/11 3.ª link
218 Freguesia de Vinha da Rainha Deliberação n.º 3090/2009 Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento referido em epígrafe, a qual foi homologada por deliberação de 30 de Outubro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 86/2009 Demonstrações financeiras de Setembro de 2009 002 10/11 3.ª link
218 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 2765/2009 Rectifica o despacho n.º 15633/2009 - mestrado em Envelhecimento - Promoção da Saúde/Prevenção da Doença, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz 002 10/11 3.ª link
218 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual Relatório n.º 28/2009 Relatório e contas do exercício de 2007 002 10/11 3.ª link
218 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual Relatório n.º 29/2009 Relatório e contas do 1.º semestre de 2008 002 10/11 3.ª link
218 Universidade Lusíada Despacho n.º 24791/2009 Adequação do Curso de Mestrado em Gestão das Operações ministrado pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão das Operações 002 10/11 3.ª link
218 Universidade Lusíada Despacho n.º 24792/2009 Adequação do curso de mestrado em Engenharia e Gestão Industrial, ministrado pela Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia e Gestão Industrial - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 10/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 20350/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Sistemas e Comunicações (DSC) do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 002 10/11 3.ª link
218 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 20351/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Projectos Tecnológicos (DPT) do Gabinete de Sistemas de Informação (GSI) do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20352/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director regional da Delegação Regional de Lisboa 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20353/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Transportes 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20354/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Administrativo e Financeiro 002 10/11 3.ª link
218 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20355/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Coordenador do Serviço de Aprovisionamento e Património 002 10/11 3.ª link
218 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 20356/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 10/11 3.ª link
218 Freguesia de Massarelos Aviso n.º 20357/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 10/11 3.ª link
218 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5289/2009 Aquisição de serviços de assistência técnica, fornecimento e montagem de portas, janelas, divisórias em alumínio, estores, portas, portões e gradeamentos em ferro, divisórias em estrutura de alumínio, estores, divisórias e tectos falsos em gesso cartonado para o ano 2010 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5290/2009 Pavimentação de arruamentos degradados em Portimão. 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 5291/2009 Pavimentação de arruamentos degradados na zona da freguesia de Alvor. 002 10/11 3.ª CP
218 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5292/2009 Aquisição de serviços de reparação de veiculos multimarca para ligeiros e pesados da frota municipal. 002 10/11 3.ª CP
218 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5293/2009 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e correctiva de elevadores para o ano de 2010 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5294/2009 Construção do Centro de Alto Rendimento/CAR-SURF de S.Jacinto 002 10/11 3.ª CP
218 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 5299/2009 Concurso Público nº02/2009/CASPorto - Aquisição de um Serviço de Vigilância e de Recepção, Atendimento e Informação aos Utentes das Instalações da Residencial de Idosos do CAS/Porto. 002 10/11 3.ª CP
218 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 923/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Centro Civico de Vila do Carvalho - edificio C - módulo 5 - Vila do Carvalho 002 10/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5295/2009 CP/GA36/DEZ09 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Loulé Aviso de prorrogação de prazo n.º 919/2009 Contratação da produção gráfica de outdoor e faixas 002 10/11 3.ª CP
218 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5300/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Vila do Bispo 002 10/11 3.ª CP
218 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 5296/2009 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gasóleo por Cartão Magnético 002 10/11 3.ª CP
218 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5297/2009 Concurso Público nº100002/2010-Fornecimento de Gases Medicinais 002 10/11 3.ª CP
218 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 729/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Sines 002 10/11 3.ª CP
218 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2009 Empreitada de Construção do 2.º Troço do Adutor Pisão-Beja do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 10/11 3.ª CP
218 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 921/2009 Construção de Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 002 10/11 3.ª CP
218 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 922/2009 Empreitada de Construção do 1.º Troço do Adutor Pisão-Beja do Sistema Primário de Rega do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva. 002 10/11 3.ª CP
218 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5298/2009 CP/GA37/DEZ09 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 5301/2009 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário e Gasóleo de Aquecimento 002 10/11 3.ª CP
218 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5302/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade e Ambiental e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Execução dos Sistemas Interceptores de alguns SAR do AT e do DN. 002 10/11 3.ª CP
218 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5303/2009 Aquisição de Perfilómetro a Laser para Inspecção de Pavimentos 002 10/11 3.ª CP
218 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 539/2009 Chips EMV Silver e Gold 4K EEPROM ou compatível, pré-personalizados (para SIBS cartões) 002 10/11 3.ª CP
218 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 924/2009 Unidade de Saúde de Areias 002 10/11 3.ª CP
218 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5304/2009 Concurso Público Internacional B056-64-67/2009 002 10/11 3.ª CP
218 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 925/2009 Unidade de Saúde de S. Martinho do Campo 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5305/2009 Aquisição de Serviços de vigilância nas instalações municipais do Pátio da Câmara Municipal 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 5306/2009 Prestação de serviços de limpeza e manutenção das zonas verdes nas freguesias de Alverca do Ribatejo, Póvoa de Sta. Iria e Vialonga 002 10/11 3.ª CP
218 Direcção-Geral da Saúde Aviso de prorrogação de prazo n.º 926/2009 Selecção de fornecedores com vista à celebração de um acordo quadro para a aquisição de serviços de apoio técnico relativo à avaliação dos processos das substâncias activas biocidas. 002 10/11 3.ª CP
218 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 5307/2009 Concurso Público Nº5/SRTSS-DRH/2009 para a adjudicação da empreitada de execução das Infra-estruturas do loteamento da Terça , Freguesia de Santa Cruz das Flores,Concelho de Santa Cruz das Flores na Ilha das Flores-Açores 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 541/2009 PE_09040_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DOMINGOS SEQUEIRA, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 542/2009 PE_09042_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA ENG. ACÁCIO CALAZANS DUARTE, NA MARINHA GRANDE, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 540/2009 PE_09044_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA DONA MARIA, EM COIMBRA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Secretaria Regional da Presidência Anúncio de procedimento n.º 5308/2009 Aquisição de serviço de acesso a base de dados Jurídicos 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 544/2009 PE_09041_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE MONSERRATE, EM VIANA DO CASTELO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 545/2009 PE_09043_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FRANCISCO RODRIGUES LOBO, EM LEIRIA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 543/2009 PE_09045_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CALDAS DAS TAIPAS, EM GUIMARÃES, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 10/11 3.ª CP
218 Câmara Municipal de Setúbal Anúncio de Concurso n.º 437/2009 0 002 10/11 3.ª CP
218 Município de Vila Viçosa Anúncio de Concurso n.º 438/2009 0 002 10/11 3.ª CP