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Diário da República 213/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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213 Ministério da Economia e da Inovação Decreto-Lei n.º 319/2009 Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, relativa à eficiência na utilização final de energia e aos serviços energéticos públicos e que visa incrementar a relação custo-eficácia na utilização final de energia 001 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1381/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo dos 100 anos da linha do Vale do Vouga 001 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1382/2009 Lança em circulação um inteiro postal comemorativo da Casa Perfeitíssima - Mosteiro da Madre de Deus - 500 anos 001 03/11 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Provedoria de Justiça Despacho n.º 24130/2009 Designação do Licenciado José Álvaro Afonso como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma dos Açores 002 03/11 3.ª link
213 Provedoria de Justiça Despacho n.º 24131/2009 Designação do Licenciado Duarte Geraldes como Chefe da Extensão da Provedoria de Justiça da Região Autónoma da Madeira 002 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19674/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 19675/2009 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 3.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 388/2009 Torna público que o SEAAL, por despacho 10 de Outubro de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 002 03/11 3.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 19676/2009 Cobrança de emolumentos consulares 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 389/2009 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 390/2009 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19677/2009 Lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Técnico do Mapa de pessoal dos SSAP - Sec. de Pessoal e Expediente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1163/2009 Concede a medalha de defesa nacional de 1.ª classe ao MGEN Mário Rui Gomes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas Louvor n.º 1167/2009 Louva o cabo 226279 L Francisco Manuel Marreiros da Costa 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24132/2009 Prorrogação referente ao primeiro-sargento INF 16346289, Fernando José Ramos Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24133/2009 Nomeação referente ao primeiro-sargento INF 15451088, Manuel Vasco Escalhão Pinhel, em substituição do primeiro-sargento 16346289, Fernando José Ramos Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24134/2009 Nomeação referente ao TEN INF 16725400, Nuno Miguel Martins Ribeiro 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24135/2009 Nomeação referente ao 1SAR INF 18480490, Rui Nuno Gil Fernandes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 24136/2009 Nomeação referente ao TEN INF 12730400, Jorge Manuel Martins Magalhães 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24137/2009 Condecora o tenente-coronel SGPQ Filipe Luís Carvalho de Castro 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24138/2009 Condecora o Tenente-Coronel de Artilharia Paulo Guilherme Soares Gonçalves Roda 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24139/2009 Condecora o tenente-coronel de transmissões Luís Filipe Camelo Duarte Santos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24140/2009 Condecora o capitão-de-fragata Carlos Alberto Pereira Simões 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24141/2009 Condecora o major-general João José Carvalho Lopes da Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24142/2009 Condecora o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24143/2009 Condecora o contra-almirante Carlos Manuel Mina Henriques 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24144/2009 Condecora o major-general Luís Manuel Pais de Oliveira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24145/2009 Condecora o major de artilharia Manuel João Favita Marchã 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 24146/2009 Condecora o contra-almirante José Ribeiro da Silva Campos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 19678/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior por tempo determinado 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 24147/2009 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe da taifa, vários militares 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24148/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dez 2FUR RC 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 24149/2009 Promoção ao posto de furriel RC de dez 2FUR RC 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 1164/2009 Abate aos Quadros Permanentes 1SAR MED 13598897 Cristiana Delgado 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1168/2009 Concessão de louvor ao adjunto Virgílio Lourenço Lopes Teixeira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1169/2009 Concessão de louvor ao adjunto António José Lages Coelho dos Santos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1170/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 136529, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Fernando Manuel Anjos Lopes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1171/2009 Louva o agente n.º 147084, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Daniel Rodrigues Cunha 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1172/2009 Concessão de louvor ao subchefe n.º 139728, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Humberto Manuel Gonçalves Medeiros 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1173/2009 Louva o agente n.º 136736, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos Manuel Carvalho Mendes Hilário 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1174/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 143873 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Paulo Alexandre Alves Abreu 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1175/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 143888, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Américo Paulo Gomes Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1176/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 140973 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José Duarte Capelo Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1177/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 147008 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Marco António Lourenço Silva Noé 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1178/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 148990, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Rui Manuel Conceição Narciso 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1179/2009 Concessão de louvor ao mestre em Direito Arménio Marques Ferreira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1180/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 136196 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, João Luís Ventura Almeida 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1181/2009 Concessão de louvor à adjunta Maria Filomena Nóbrega de Albuquerque e Castro Maltez do Governo Civil de Beja 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1182/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 129569, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José Joaquim Santos Campos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1183/2009 Concessão de louvor à agente n.º 149102 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Marisa Isabel Carvalho Nobre 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1184/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 144733 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Nuno Manuel Sá Oliveira Otão 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1185/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 137598, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Rui Henriques Setoca 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1186/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 134110 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Luís Filipe Domingos Almeida 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1187/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 150773, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Ricardo Jorge Correia Matos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1188/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 138023, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Victor Manuel Simões Rico 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1189/2009 Concessão de louvor ao licenciado José Fralda Carias 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1190/2009 Concessão de louvor ao subintendente da PSP n.º 100167, José Carlos Ribeiro Neto 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1191/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 134895, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, José António Roda Gaspar Dias 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1192/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 147400, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Frederico Sobral Massa 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1193/2009 Concessão de louvor à mestra em Direito Helena Maria Pinheiro da Costa 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1194/2009 Concessão de louvor ao subchefe n.º 14760, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Nuno Miguel Mendes Dias 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1195/2009 concessão de louvor ao Agente n.º 138059, do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Amândio Augusto Jesus Nogueira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1196/2009 Concessão de louvor ao assessor David José Celorico da Cunha Catana 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1197/2009 Concessão de louvor à adjunta Ana Isabel dos Reis Palma 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1198/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 144501 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos António Tomás Teles 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1199/2009 Concessão de louvor ao agente n.º 149044 do Corpo de Segurança Pessoal da PSP, Carlos Humberto Nascimento Canha 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1200/2009 Concessão de louvor à adjunta Maria Natália da Silva Cunha 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1201/2009 Concessão de louvor ao soldado de infantaria da GNR n.º 169/1940261, Fernando Manuel de Jesus Ferreira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1202/2009 Louvor atribuído ao técnico superior, Luís Álvaro Fazendeiro de Sá 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1203/2009 Louva a assistente técnica Ana Lúcia de Oliveira Coelho 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24150/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Lamego 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24151/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento Territorial de Viseu 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24152/2009 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24153/2009 Despacho de Sub-delegação de Competências no Comandante do Destacamento de Transito de Viseu 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24154/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Mangualde 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 24155/2009 Despacho de sub-delegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24156/2009 Delegação de competências no comandante da Unidade de Intervenção, major-general, Luís dos Santos Newton Parreira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24157/2009 Subdelegação de Competências no Comandante do Grupo de Intervenção Cinotécnico, Capitão, Miguel Ângelo da Cunha Santa Cruz Rodrigues 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24158/2009 Subdelegação de competências no no Comandante do Grupo de Intervenção Protecção e Socorro, Tenente Coronel António Francisco Carvalho da Paixão 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24159/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Sub agrupamento Bravo, Capitão Paulo Alexandre Ferro Cabrita 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24160/2009 Subdelegação de competências no coronel António José Mendes Oliveira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24161/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Intervenção Ordem Pública, Major, Pedro Emílio da Silva Oliveira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24162/2009 Subdelegação de Competências no Comandante de Companhia de Comando e Serviços, Capitão, Marco Manuel Pereira dos Santos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24163/2009 Subdelegação de competências no Comandante do Grupo de Intervenção Operações Especiais, Major Jorge Ludovico Bolas 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade de Intervenção Despacho n.º 24164/2009 Subdelegação de competências no tenente-coronel Pedro Ribeiro Duarte 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19679/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, José Matias Caetano Palma 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19680/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, António Inocêncio Moreira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19681/2009 Aplicação da pena de aposentação compulsiva ao agente principal da PSP, Carlos Alberto da Costa Laje 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19682/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Donato António Preces Moita 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19683/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Orlando Evangelista Taborda 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 19684/2009 Aplicação da pena de demissão ao agente principal da PSP, Paulo Tomás Ribeiro da Costa 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 24165/2009 Aprova o regulamento de frequência e avaliação do curso de formação de chefes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 24166/2009 Subdelegação de competências no segundo-comandante do Comando Distrital de Polícia de Bragança 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24167/2009 Subdelegação de competências na inspectora licenciada Elsa Maria Santos Seixas 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24168/2009 Subdelegação de competências no inspector licenciado António João Mendes Rosado Galvoeira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 24169/2009 Subdelegação de competência no inspector licenciado José Domingos Ramalho Salvador 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 19685/2009 Homologação da acta n.º 14 do concurso de recrutamento de peritos avaliadores 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24170/2009 Renovação da comissão de serviço da licenciada Helena de Almeida Esteves 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 24171/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Fernando Miranda Dias 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 24172/2009 Delegação de competências dos secretários de justiça das secretarias-gerais constantes do anexo I ao presente despacho, na sequência do movimento dos oficiais de justiça referente ao mês de Junho de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 19686/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 03/11 3.ª link
213 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais Aviso n.º 19687/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 384/2009 Publica-se o extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Tábua, distrito de Coimbra, titular dos direitos - Fernando Tavares Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Louvor n.º 1204/2009 Louvor a Joaquim Francisco Travanca Ortiz 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Louvor n.º 1205/2009 Louva o engenheiro Eduardo da Silva Borges Pires 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 19688/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24173/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de posto de trabalho, na carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 24174/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, para exercer funções na Divisão de Análise de Imprensa desta Secretaria-Geral 002 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24175/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções da licenciada Luzia Raquel Ferreira Pereira, no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 24176/2009 Reconhecimento pelo desempenho de funções de Paulo Reinaldo Batista Dias no âmbito do Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social 002 03/11 3.ª link
213 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 391/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Fundação Nossa Senhora do Bom Sucesso 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 24177/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde adjunto, Dr. José Manuel Costa Melo, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19689/2009 Concurso interno geral para preenchimento de postos de trabalho na categoria de Assistente da área de Medicina Geral e Familiar da carreira médica 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19690/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso n.º 19691/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 da carreira, não revista, de especialista de informática 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 19692/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24178/2009 Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado Adjunto e da Educação 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 24179/2009 Determina que se mantenham em funções, até à nomeação do respectivo membro do Governo, todos os membros do Gabinete do ex-Secretário de Estado da Educação 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1206/2009 Louva Elsa Palma Carlos de Barros Aguilar 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1207/2009 Louva Carlos José Sobreira da Luz 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1208/2009 Louva Maria Isabel Borba Ferreira da Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1209/2009 Louva Teresa Margarida Pedroso Rodrigues de Almeida Costa 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1210/2009 Louva António Alberto Praxedes Correia 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1211/2009 Louva Sara Margarida Leitão Amor 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1212/2009 Louva Filipa Henriques de Jesus Caetano da Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1213/2009 Louva Maria Luísa Ferreira de Araújo 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1214/2009 Louva Rui Paulo Ribeiro das Almas 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1215/2009 Louva Maria Helena Fernandes Caniço 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1216/2009 Louva Jorge Tiago Veiga Quaresma Viana Barra 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1217/2009 Louva João Paulo da Silva Costa Limão 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1218/2009 Louva Maria Idalete Chorão da Costa Rodrigues Fontinha 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1219/2009 Louva Ana Paula Gonçalves Ferreirinha Brás de Oliveira 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1220/2009 Louva Rui Manuel Nunes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1221/2009 Louva Hugo Santos Mendes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1222/2009 Louva Maria José Matos Morgado 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1223/2009 Louva Paula Maria Fernandes Gomes de Sá 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Louvor n.º 1224/2009 Louva Mariana Guimarães Vieira da Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 24180/2009 Louva o Dr. Carlos Manuel Reis Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24181/2009 Classificação profissional da docente Catarina Isabel Súcio de Moura 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24182/2009 Publicação da classificação profissional da docente Maria Clara Ribeiro Berger 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24183/2009 Publicação da classificação profissional dos docentes Emanuel Avelino Morais Teixeira e Rui César Lourenço Soares 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24184/2009 Publicação da classificação profissional da docente Ana Luísa Dionísio Martins Roque 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 24185/2009 Publicação da classificação profissional dos docentes Luís Manuel dos Reis Brazão Duarte Ramos, Maria Joana Tribolet de Abreu Rigato, Paulo César Barbosa Ferreira, Dina Cláudia Lourenço Duarte e Paulo Jorge da Silva Cesário 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 19693/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional - limpeza 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 19694/2009 Nomeação do cargo de adjunta da direcção, professora titular Maria da Conceição Gomes Mendes Gama 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 19695/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho, em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 24186/2009 Tomada de posse da adjunta 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 24187/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente a termo, referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 24188/2009 Designação do Professor Bibliotecário 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 19696/2009 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para preenchimento de 8 postos de trabalho 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rocha Peixoto Aviso n.º 19697/2009 Procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Soares dos Reis Declaração de Rectificação n.º 2692/2009 Rectifica o aviso n.º 18252/2009, de 9 de Outubro de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 19698/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 24189/2009 Nomeação da encarregada operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Aviso n.º 19699/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes técnicos e assistentes operacionais 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 19700/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de 5 postos de trabalho, para a carreira e categoria de Assistente Operacional, para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Aviso n.º 19701/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho, para a carreira e categoria de assistente operacional, para o exercício de funções em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 24190/2009 Lista de ordenação final dos candidatos ao processo de selecção para contratos na modalidade de tarefa em regime de tempo parcial 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Quinta das Palmeiras Despacho n.º 24191/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 19702/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 19703/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19704/2009 Lista de ordenação final para assistente operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19705/2009 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Despacho n.º 24192/2009 Nomeação do Subdirector do Agrupamento 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 19706/2009 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento reportada a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical Almeida Garrett Aviso n.º 19707/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Almeida Garrett com referência a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 24193/2009 Competências da adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, Hermínia Maria Matos Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 19708/2009 Aviso de abertura de concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 19709/2009 Aviso de publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 19710/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 19711/2009 Lista de candidatos seleccionados para o contrato de trabalho a termo resolutivo certo e tempo parcial para a carreira de assistente operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19712/2009 Lista antiguidade pessoal docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo Despacho (Extracto) n.º 24194/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 19713/2009 Nomeação da directora 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 19714/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24195/2009 Homologação de contratos de pessoal docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Despacho (Extracto) n.º 24196/2009 Homologação de contrato de pessoal docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19715/2009 Procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento do Centro Novas Oportunidades 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 19716/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 19717/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para um Assistente Operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 19718/2009 Rescisão de contrato de docente 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 19719/2009 Lista de ordenação final dos candidatos a concurso para assistente operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24197/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24198/2009 Nomeação de encarregado operacional 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Despacho n.º 24199/2009 Nomeação de adjunto 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 19720/2009 Lista de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de 3 postos de trabalho, na categoria de técnico superior (Informática Análise e desenvolvimento de sistemas), aberto pelo Aviso n.º 11615/2009, de 1 de Julho 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1225/2009 Louva o licenciado Hugo Daniel da Fonseca de Sampaio Lopes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1226/2009 Louva Fernando Manuel Pombas Catrola 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1227/2009 Louva a Dr.ª Joana Castelo Branco Mourão 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1228/2009 Louva Isabel Cristina da Cruz Flores Correia Marcelo 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1229/2009 Louva Eugénia de Jesus Mendes de Campos 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1230/2009 Louva Maria Gorete de Almeida e Silva 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1231/2009 Louva Alice da Silva Pereira Nunes 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1232/2009 Louva a Dr.ª Anick Myriame de Meester de Ravestein de la Croix Bilreiro 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1233/2009 Louva o Dr. António Augusto de Sousa Pereira Joel 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1234/2009 Louva Maria Henriqueta Sousa Simões do Couto 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1235/2009 Louva o Dr. Francisco Luís de Castro Ferreira Leite 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1236/2009 Louva a Dr.ª Joana Nunes Mateus Lestable 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1237/2009 Louva Isabel Maria de Fátima Vidinha Ferreira Marques Pires 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1238/2009 Louva Armando Manuel Borges Cardoso 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1239/2009 Louva Ana Cláudia Moura Bastos Bernardo 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1240/2009 Louva o mestre Bonifácio Humberto do Rosário Rodrigues 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1241/2009 Louva Diogo Cara d' Anjo Miguéns 002 03/11 3.ª link
213 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Louvor n.º 1242/2009 Louva Genoveva Maria Delfino Correia Pissarro Cardoso 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 8378/2009 Insolvência n.º 155/09.9TBAVZ 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8379/2009 Prestação contas administrador - Processo n.º 305/09.5TBILH-B 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8380/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 18/09.8TBAGD 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8381/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1464/09.2T2AVR 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8382/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1382/09.4T2AVR 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 8383/2009 Encerramento do processo n.º 924/07.4TBOBR 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 8384/2009 Declara insolvente a requerida EUROBOSS - Transportes, Lda., nos autos de insolvência n.º 341/09.1TBBNV 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 8385/2009 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 3911/09.4TBBRG-C 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 8386/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1681/07.0TBBGC 002 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais Anúncio n.º 8387/2009 Sentença de declaração de insolvência e designação da data da assembleia de credores - processo n.º 5316/09.8TBOER 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 8388/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 153/09.2TBFND, que declara a insolvência da requerida 002 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 8389/2009 Prestação de contas dos autos de insolvência n.º 305/08.2TBGRD, em que é insolvente Matos & Andrade, Lda. 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 8390/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 5532/09.2TBLRA 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8391/2009 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 22133/09.8T2SNT 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 8392/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 10384/09.0T2SNT 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 8393/2009 Comunicação do despacho inicial no incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1013/08.0TJLSB 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8394/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 821/09.9TYLSB 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8395/2009 Sentença e assembleia de apreciação de relatório - processo n.º 368/09.3TYLSB 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8396/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 642.09.9TYLSB 002 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8397/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1017/09.5TYLSB. Insolvente: Dorland - Publicidade e Marketing, Unipessoal, Lda. 002 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 8398/2009 Publicidade da sentença de insolvência. Processo nº 1064/09.7TYLSB. Insolvente: Arte no Prato - Restauração, Lda. 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 8399/2009 Encerramento do processo n.º 102/08.5TBMGL por insuficiência de massa - artigo 232.º, n.º 1, do CIRE 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 8400/2009 Sentença a decretar insolvência no processo n.º 217/09.2TBOFR 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 8401/2009 Sentença de insolvência com o n.º 334/09.9TBOHP 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8402/2009 Encerramento da insolvência n.º 2067/09.7TBPRD 002 03/11 3.ª link
213 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 8403/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1614/08.6TBPRD-C 002 03/11 3.ª link
213 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8404/2009 Publicidade da decisão de encerramento nos autos insolvência de pessoa colectiva (apresentação) com o n.º 1465/09.0TBVFR, em que é insolvente, J. F. Cardoso Lda. 002 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 8405/2009 Publicidade da sentença e citação dos demais credores da insolvência n.º 4559/09.9TBVFR em que são insolventes Albino de Sousa Gomes e esposa Maria de Fátima Pereira dos Santos 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 8406/2009 Marcação da data da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1931/09.8TBSTR 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8407/2009 Declaração de insolvência n.º 3133/09.4TBSTS 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8408/2009 Declaração de insolvência n.º 3520/09.8TBSTS 002 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8409/2009 Encerramento do processo n.º 354/09.3TBSTS 002 03/11 3.ª link
213 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 8410/2009 Deliberação n.º 360/07.2TBSTS 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 8411/2009 Processo de insolvência n.º 55/09.2TBSAT 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8412/2009 Declaração de encerramento no processo de insolvência n.º 3025/09.7TBVNG 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8413/2009 Declaração de Insolvência - Processo n.º 741/09.7TYVNG 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8414/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 710/09.7TYVNG 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 8415/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) - processo n.º 623/09.2TYVNG 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 8416/2009 Declaração de insolvência de Garagem Noruega, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 852/09.9TBVRL 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8417/2009 Declaração de insolvência por insuficiência da massa insolvente dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 120/09.6TBVVC 002 03/11 3.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 8418/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 7/09.2TBVVC 002 03/11 3.ª link
213 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 8419/2009 Insolvência n.º 2722/09.1TBVIS 002 03/11 3.ª link
213 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 24200/2009 Aposentação - Dr. Sérgio Pimentel 002 03/11 3.ª link
213 Universidade dos Açores Despacho n.º 24201/2009 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações estrangeiras requerido por Tagen Anne Bettencourt Ormonde 002 03/11 3.ª link
213 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 24202/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com o Doutor Aldo Filipe de Matos Moreira Carvalho da Costa, como Professor Auxiliar 002 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24203/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Alexandre Miguel Barbosa Valle de Carvalho 002 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24204/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar do Doutor António Milton Topa Gomes 002 03/11 3.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 24205/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar da Doutora Maria de Lurdes Proença de Amorim Dinis 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24206/2009 Nomeação do Director do CEDAR 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 24207/2009 Nomeação do provedor do estudante da Universidade Técnica de Lisboa 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24208/2009 Designação da Coordenadora de Mestrado Integrado de Arquitectura 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24209/2009 Professor Francisco Manuel da Silva Lemos - designado como presidente do Departamento de Engenharia Química e Biológica 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24210/2009 Designação do coordenador adjunto Prof. José Manuel Costa Dias de Figueiredo 002 03/11 3.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 24211/2009 Designação do coordenador da Licenciatura em Engenharia do Território Prof. Rui Manuel Moura de Carvalho Oliveira 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 24212/2009 Plano de estudos do curso de Licenciatura em Protecção Civil, ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPG 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24213/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Controlo de Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24214/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologia e Inovação Alimentar, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24215/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing e Promoção Turística, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24216/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências da Educação, área de especialização em Educação e Desenvolvimento Comunitário na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24217/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Relacional, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24218/2009 Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Integrada dos Recursos Marinhos, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar deste Instituto 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24219/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação e Tecnologia em Matemática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão e Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24220/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão, Avaliação e Supervisão Escolar, na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 24221/2009 Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design do Produto, na Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha deste Instituto 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24222/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 24223/2009 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24224/2009 Provimento de Mónica Silveira Maia 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 24225/2009 Provimento de Andreia Sofia Pinheiro Sousa 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 385/2009 Contrato administrativo de provimento de Susana Regina Bacelar de Vasconcelos Marques - ESCE 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 386/2009 Contratos administrativos de provimento de Pedro Filipe, Hugo Guedes e António rosado - ESTG 002 03/11 3.ª link
213 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Contrato (Extracto) n.º 387/2009 Contrato administrativo de provimento de Carlos Jorge Enes Capitão de Abreu - ESTG 002 03/11 3.ª link
213 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 24226/2009 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com João Domingos de Almeida Ferreira, para desempenho de funções nos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 002 03/11 3.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 33/2009/A Abertura de procedimento para contratação por tempo indeterminado de dois enfermeiros para o Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa 002 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24227/2009 Acumulação de funções privadas de João Manuel Gonçalves Barros 002 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24228/2009 Acumulações de funções privadas de José Luís Grilo Mendes, enfermeiro graduado 002 03/11 3.ª link
213 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 24229/2009 Acumulação de funções privadas de Sabina Maria Fernandes Rego Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 3000/2009 Denúncia de contrato da Dr.ª Mónica Esther Guerrero Pérez 002 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Aviso n.º 19721/2009 Nomeação de Ana Isabel Martins Palma para o exercício de funções de secretária 002 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Aviso n.º 19722/2009 Nomeação de Daniela Sequeira da Silva Branco para o exercício de funções de secretária 002 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 3001/2009 Ajuste directo para a elaboração e execução da obra de criação de três salas de J. I. na E. B. 1 - Venteira 1 - abertura 002 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Deliberação (Extracto) n.º 3002/2009 Ajuste directo para a elaboração e execução da obra de criação de três salas de jardim-de-infância na E. B. 1 - Venteira 1 - adjudicação 002 03/11 3.ª link
213 Município da Amadora Edital n.º 1079/2009 Discussão pública - projecto da operação de loteamento municipal com 56 lotes, sito na Avenida do Dr. Teófilo Carvalho dos Santos, freguesia da Reboleira e Damaia 002 03/11 3.ª link
213 Município de Ansião Aviso n.º 19723/2009 Nomeação de Leonel Pimenta Antunes, para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio ao presidente 002 03/11 3.ª link
213 Município de Arronches Aviso n.º 19724/2009 Inquérito público do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Arronches 002 03/11 3.ª link
213 Município de Braga Aviso n.º 19725/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 3.ª link
213 Município de Braga Aviso n.º 19726/2009 Renovação da comissão de serviço de pessoal dirigente 002 03/11 3.ª link
213 Município de Bragança Aviso n.º 19727/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Transportes e Energia, Orlando António Sousa Gomes 002 03/11 3.ª link
213 Município de Bragança Aviso n.º 19728/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo, João Pedro Gradim Ribeiro 002 03/11 3.ª link
213 Município de Câmara de Lobos Aviso (Extracto) n.º 19729/2009 Mobilidade interna de Isabel Cristina Vieira Gonçalves Camacho 002 03/11 3.ª link
213 Município de Castro Verde Aviso n.º 19730/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço - Chefe de Divisão de Administração e Finanças 002 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19731/2009 Procedimento concursal comum a tempo determinado para selecção de um técnico superior para exercer as funções de relações económicas/comunicação social 002 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19732/2009 Mobilidade intercarreiras de várias funcionárias 002 03/11 3.ª link
213 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 19733/2009 Regresso, de licença sem vencimento, do trabalhador António José Santos Ribeiro 002 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19734/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19735/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 03/11 3.ª link
213 Município de Espinho Aviso n.º 19736/2009 Caducidade de procedimentos concursais 002 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19737/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Maria Margarida Raimundo Plancha Prates Louro para exercer funções de chefe de gabinete do presidente da Câmara 002 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19738/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Francisco Valdemiro Rodrigues da Costa para exercer funções de secretário do presidente da Câmara 002 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19739/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de Maria Helena Vieira Pereira Guerra para exercer funções de secretária da vereadora Cláudia Sousa Pereira 002 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19740/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - Natanael José Carvalho da Vinha para exercer funções de secretário do vereador Manuel Francisco Grilo Melgão 002 03/11 3.ª link
213 Município de Évora Aviso n.º 19741/2009 Constituição de Gabinete de Apoio Pessoal - nomeação de João Manuel Monarca Pinheiro, para exercer funções de adjunto do presidente da Câmara 002 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19742/2009 Alterações ao loteamento sito na Quinta de São Sebastião, na freguesia do Fundão, em nome de Alexandre Neves Reis, que João Carlos da Cruz Pereira pretende levar a efeito nos lotes 5 e 18 002 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19743/2009 Alterações ao loteamento sito na Zona Industrial do Fundão, na freguesia do Fundão, em nome de Câmara Municipal do Fundão, que João Carlos Martins Lindeza pretende levar a efeito no lote 180 002 03/11 3.ª link
213 Município do Fundão Aviso n.º 19744/2009 Operação urbanística sita na Zona Industrial do Fundão em nome de Câmara Municipal de Fundão 002 03/11 3.ª link
213 Município de Gavião Aviso n.º 19745/2009 Trabalhador desligado do serviço - aposentação 002 03/11 3.ª link
213 Município de Grândola Deliberação n.º 3003/2009 Aprovação do Plano de Pormenor da UNOP 5 de Tróia 002 03/11 3.ª link
213 Município de Lisboa Aviso n.º 19746/2009 Lista de unitária de ordenação final dos candidatos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Lisboa Aviso n.º 19747/2009 Concurso externo para admissão a estágio de 160 bombeiros sapadores recrutas com vista ao ingresso na carreira de bombeiro sapador do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa 002 03/11 3.ª link
213 Município de Loulé Édito n.º 622/2009 Subsídio por morte do ex-trabalhador José Maria Guerreiro Estevens 002 03/11 3.ª link
213 Município de Loures Deliberação (Extracto) n.º 3004/2009 Aprovação de deliberação de eixo prioritário de modernização do parque escolar e aprovação do procedimento concursal 002 03/11 3.ª link
213 Município de Loures Deliberação (Extracto) n.º 3005/2009 Deliberação de eixo prioritário para a modernização do parque escolar. Aprovação do procedimento 002 03/11 3.ª link
213 Município de Oeiras Aviso n.º 19748/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de Higiene e Segurança do Trabalho 002 03/11 3.ª link
213 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 2693/2009 Rectifica o aviso n.º 18651/2009 002 03/11 3.ª link
213 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19749/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial para um lugar de professor de Inglês (actividades de enriquecimento curricular) 002 03/11 3.ª link
213 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 19750/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para quatro lugares de professores de actividade física e desportiva (actividades de enriquecimento curricular) 002 03/11 3.ª link
213 Município de Paredes Aviso n.º 19751/2009 Exoneração do chefe de Gabinete, José Henriques Soares 002 03/11 3.ª link
213 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19752/2009 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de diferentes trabalhadores para diferentes categorias 002 03/11 3.ª link
213 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19753/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado de diferentes trabalhadores para diferentes categorias 002 03/11 3.ª link
213 Município de Santarém Aviso n.º 19754/2009 Procedimentos concursais de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de oito postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 03/11 3.ª link
213 Município de Seia Declaração de Rectificação n.º 2694/2009 Rectifica o aviso n.º 17 756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19755/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização do Pavilhão Desportivo de Pêra 002 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19756/2009 Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Silves 002 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19757/2009 Projecto de Regulamento de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Silves 002 03/11 3.ª link
213 Município de Silves Aviso n.º 19758/2009 Projecto de Regulamento do Cartão Família + 002 03/11 3.ª link
213 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19759/2009 Anulação do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 19 de Outubro de 2009 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19760/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Arquivo 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19761/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Higiene, Segurança e Saúde 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19762/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Máquinas e Viaturas 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19763/2009 Nomeação do cargo de director de Departamento Municipal de Urbanismo 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19764/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Paisagem Urbana 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19765/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal de Execuções Fiscais 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19766/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19767/2009 Nomeação do cargo de chefe de Divisão Municipal Administrativa 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19768/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Informática 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19769/2009 Nomeação do cargo de director de Departamento Municipal Administrativo 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19770/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Desporto 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19771/2009 Nomeação no cargo de chefe de Divisão Municipal de Fiscalização e Intervenção na Via Pública 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19772/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de concepção, construção e manutenção de vias 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19773/2009 Nomeação no cargo de directora do departamento municipal administrativo 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19774/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Manutenção e Equipamentos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19775/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Fiscalização e Vistorias Administrativas 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19776/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Serviços Gerais 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19777/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Expropriações 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19778/2009 Nomeação no cargo de directora de departamento Municipal de Acção Social e Saúde 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19779/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de urbanismo 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19780/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Concepção de Equipamentos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19781/2009 Nomeação no cargo de director de departamento Municipal de Educação 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19782/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Fiscalização Urbanística 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19783/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal Operacional 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19784/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão Municipal de Planeamento e Projectos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19785/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Jardins e Espaços de Lazer 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19786/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Consultadoria Jurídica 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19787/2009 Nomeação no cargo de director de Departamento Municipal de Vias, Máquinas e Viaturas 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19788/2009 Nomeação no cargo de director do Departamento Municipal de Informação Geográfica 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19789/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Empreitadas 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19790/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Recursos Humanos 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19791/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Fiscalização 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19792/2009 Nomeação do cargo de chefe de divisão municipal de Contra-Ordenações 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19793/2009 Nomeação do cargo de directora de departamento municipal de Planeamento e Controle de Gestão 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19794/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Compras e Aprovisionamento 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19795/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de Contencioso 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19796/2009 Nomeação do cargo de directora de departamento municipal de Mobilidade e Transportes 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19797/2009 Nomeação no cargo de director de departamento municipal de Actividades Económicas 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19798/2009 Nomeação no cargo de chefe de divisão municipal de acção social e serviços escolares 002 03/11 3.ª link
213 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19799/2009 Nomeação do cargo de directora de Departamento Municipal de Ambiente e Salubridade 002 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Portimão Aviso n.º 19800/2009 Lista de ordenação final dos candidatos 002 03/11 3.ª link
213 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 19801/2009 Aviso para publicação de homologação de classificação num procedimento concursal para preenchimento de um posto de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Vilar Chão Edital n.º 1080/2009 Ordenação heráldica: brasão, bandeira e selo 002 03/11 3.ª link
213 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Despacho n.º 24230/2009 Estatutos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 002 03/11 3.ª link
213 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 19802/2009 Anúncio de concurso para os cargos de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços Administrativos e de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços do PIDDAC, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento 002 03/11 3.ª link
213 Município de Santarém Aviso n.º 19803/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Ordenamento do Território 002 03/11 3.ª link
213 Freguesia de Caldas da Rainha (Santo Onofre) Aviso (Extracto) n.º 19804/2009 Aviso de alteração excepcional de posição remuneratória 002 03/11 3.ª link
213 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5230/2009 Fornecimento Contínuo de Acessórios em Poliacetal para Execução de Ramais Domiciliários e Tubo de PEAD até ao Limite de 75.000,00Eur, Acrescido de IVA 002 03/11 3.ª CP
213 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra FCTUC Anúncio de procedimento n.º 5231/2009 PC0012009198 002 03/11 3.ª CP
213 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 894/2009 EB1 de Moncarapcho -Obras de Construção de Escola 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5232/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro de Emprego e Formação da Guarda 002 03/11 3.ª CP
213 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5240/2009 Empreitada Ligações Técnicas Abastecimento de Água da Sra. Desterro - Lote 3 002 03/11 3.ª CP
213 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 5241/2009 Prestação de serviços de recolha e transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na zona este do Concelho de Montijo 002 03/11 3.ª CP
213 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5242/2009 Prestação de Serviços de Confecção, Fornecimento e Distribuição de Alimentação aos Doentes e Funcionários do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 03/11 3.ª CP
213 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5243/2009 Prestação de Serviços de Transporte em Ambulância de Doentes Internados ou Assistidos no Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 03/11 3.ª CP
213 Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5233/2009 Concurso Público para o aluguer operacional de veículos automóveis ligeiros pelo período de 48 meses 002 03/11 3.ª CP
213 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5234/2009 Concurso Público para adjudicação da empreitada"EN304 - Ponte sobre o rio Cávado EN308 - Ponte sobre o rio Caldo, reabilitação dos pilares das obras de arte" 002 03/11 3.ª CP
213 Município de Olhão Aviso de prorrogação de prazo n.º 895/2009 Beneficiação do estádio municipal - Construção de campo de treinos 002 03/11 3.ª CP
213 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5235/2009 Projecto de Execução "EM 202-1 - Ponte sobre o rio Vez ao km 2+687 e sub-obras. Reabilitação das obras de arte" 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 896/2009 Empreitada de remodelação e beneficiação para instalação de salas de audiências no Palácio da Justiça do Montijo 002 03/11 3.ª CP
213 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 5236/2009 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 002 03/11 3.ª CP
213 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5237/2009 Fornecimento de Instrumentos Musicais no âmbito do Plano de Apoio à Música Amadora - Ano de 2009. 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5238/2009 Prestação Serviços Limpeza para Centro Formação Castelo Branco 002 03/11 3.ª CP
213 Banco de Portugal Declaração de rectificação de anúncio n.º 714/2009 Publicações Períodicas para 2010 002 03/11 3.ª CP
213 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 897/2009 Requalificação do Campo da Feira no Fosso da Muralha da Vila de Monção 002 03/11 3.ª CP
213 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5244/2009 Empreitada de Saneamento - Execução do Emissário de Dornelas - Aguiar da Beira 002 03/11 3.ª CP
213 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 5239/2009 Rotunda Poente do Porto do Funchal, Lado Sul e Armazéns Poente, sob a Av. Sá Carneiro. 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 531/2009 Concurso Público Urgente nº03/2009/RRM - Prestação de Serviços de Limpeza para os Orgãos do IASFA para os meses de Janeiro e Fevereiro do ano de 2010. 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 898/2009 Concurso Publico n.º 20092100042 002 03/11 3.ª CP
213 Município de Aljustrel Aviso de prorrogação de prazo n.º 899/2009 Requalificação do Jardim 25 de Abril 002 03/11 3.ª CP
213 EDP - Gestão da Produção de Energia S.A. Anúncio de Concurso n.º 435/2009 0 002 03/11 3.ª CP
213 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de Concurso n.º 434/2009 0 002 03/11 3.ª CP