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Diário da República 201/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 95/2009 Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Assuntos Exteriores e Cooperação de Espanha e pela Embaixada de Portugal em Madrid, respectivamente em 10 de Maio de 2006 e em 12 de Maio de 2008, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do novo Regulamento de Pesca no Troço Internacional do Rio Minho, adoptado na sessão plenária da Comissão Internacional de Limites entre Portugal e Espanha, que se realizou em Madrid em 5 de Março de 2004 001 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 96/2009 Torna público ter a República Eslovaca efectuado, em 12 de Maio de 2009, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 97/2009 Torna público ter a República da Bósnia e Herzegovina efectuado, em 27 de Outubro de 2008, junto da Organização Mundial de Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Protocolo Referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, adoptado em Madrid em 28 de Junho de 1989 001 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 98/2009 Torna público ter o Reino Hachemita da Jordânia efectuado, em 14 de Agosto de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 99/2009 Torna público ter a República do Peru efectuado, em 6 de Março de 2009, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), adoptado em Washington em 19 de Junho de 1970 001 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 100/2009 Torna público ter o Reino da Tailândia efectuado, em 2 de Maio de 2008, junto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, o depósito do seu instrumento de adesão ao Acto de Estocolmo da Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial, adoptado em Estocolmo em 14 de Julho de 1967 001 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 1264/2009 Aprova os modelos de anúncios previstos no regime jurídico do património imobiliário público e determina o local de publicitação na Internet 001 16/10 6.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 1265/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 701-B/2008, de 29 de Julho, que nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição 001 16/10 6.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Portaria n.º 1266/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 551/2009, de 26 de Maio, que cria lugares nos quadros de vários estabelecimentos de ensino público do ensino artístico especializados da música e da dança 001 16/10 6.ª link
201 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1267/2009 Autoriza a Bem Me Queres - Associação de Apoio à Adopção de Crianças a exercer a actividade mediadora em matéria de adopção internacional 001 16/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1268/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Subacção n.º 2.2.3.1, «Componente Vegetal», da acção n.º 2.2.3, «Conservação e melhoramento de recursos genéticos», da medida n.º 2.2, «Valorização dos modos de produção», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente, abreviadamente designado por PRODER 001 16/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 1269/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Ourivesaria do Sul e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas e entre a mesma associação de empregadores e o SIMA - Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins 001 16/10 6.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 1270/2009 Altera o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2009-2010, aprovado pela Portaria n.º 743-A/2009, de 10 de Julho 001 16/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 22854/2009 - Revogado Suplemento mensal por despesas de representação da Guarda Nacional Republicana 002 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18220/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18221/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18222/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Aviso n.º 18223/2009 Procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 22855/2009 Nomeia a assessora principal Maria de Fátima Belo chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento da Direcção de Serviços de Administração Patrimonial 002 16/10 6.ª link
201 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 972/2009 Nomeação tenente-coronel de cavalaria Paulo Manuel Simões das Neves de Abreu 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 22856/2009 Renovação de licença especial de Augusto Teixeira Garcia ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18224/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Bombarral, Joaquim Coelho Cartas Pimentel 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18225/2009 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Augusto Manuel Nóbrega Oliveira 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18226/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do SF de Trofa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22857/2009 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças Lisboa 1, em regime de substituição, Maria Manuel Baúto de Sousa Linhol 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22858/2009 Promoção na carreira na sequência do exercicio de funções em cargo dirigente de António Nobre Rodrigues 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 22859/2009 Delegação de competências do director de finanças de Coimbra 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18227/2009 Cessação de funções por aposentação 002 16/10 6.ª link
201 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 18228/2009 Cessação da comissão de serviço 002 16/10 6.ª link
201 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 22860/2009 Verbas a transferir para os municípios para a eleição dos órgãos das autarquias locais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22861/2009 Exoneração do capitão-de-mar-e-guerra Pedro Amaral Frazão 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22862/2009 Atribuição de subsídios 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 973/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de Serviço Especial o primeiro-tenente Adelino de Jesus da Costa Bernardo 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 974/2009 Ingresso nos quadros permanentes de oficial da classe de técnicos superiores navais os vários militares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 975/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Maria Cláudia Rosa Inácio Rodrigues 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 976/2009 A lotação completa e normal do navio NRP Sagres é o que consta no mapa anexo à presente portaria 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 977/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Inês Casalta de Almeida 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 978/2009 Promove ao posto de subtenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a aspirante da classe de técnicos superiores navais Ana Cristina Santos Marques 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 22863/2009 Promoção de Dimas Manuel Leal Gonçalves, à categoria de faroleiro chefe 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22864/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 19685089 Rui Fontes 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22865/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 17030588 José Rodrigues 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22866/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 13691988 Fernando Pereira 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22867/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR AM 19983989 Aurélio Rodrigues 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22868/2009 Promoção ao posto de furriel RC de 10 2FUR RC 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22869/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16301290, Manuel Teixeira 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22870/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR ART 03161189 Rui Costa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22871/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR INF 14627189 António Vinagre 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22872/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 00734091, Aquiles Preto 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22873/2009 Promoção ao posto de Sargento-Ajudante do 1SAR INF 07335888 Orlando Afonso 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22874/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 16032989, Jorge Rocha 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22875/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 06845290 Mário Bernardino 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22876/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 19392089, Vítor Rosa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22877/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 13142488, Rui Santos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22878/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 02381989 Paulo Costa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22879/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1 SAR ENG 10558289, Paulo Lopes 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22880/2009 Promove ao posto de sargento-ajudante o 1SAR SGE 15501589, Rui Santos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22881/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 02394488, Vítor Baltazar 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22882/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 07700189, José Fernandes 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22883/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 13449689, Carlos Claro 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22884/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 07273888, Vitorino Pires 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22885/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 15881488, Óscar Pascoal 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22886/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 17196189, José Matos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22887/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 15321789, João Beltrão 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22888/2009 Promoção ao posto de furriel RC de 11 2FUR RC 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 22889/2009 Promoção de nove segundos-furriéis RC ao posto de furriel RC 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 979/2009 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11068479, Caroceiras Vaz 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 980/2009 Promoção a Major do Capitão NIM 22788192, Adalberto Centenico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 981/2009 Promoção a major do capitão NIM 01355088, Fernando Sousa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 982/2009 Promoção a major do capitão NIM 03495292, Ana Silva 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 983/2009 Promoção a major do capitão NIM 36287892, Paulo Soares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 984/2009 Promoção a major do capitão NIM 20862391, Rui Fernandes 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 985/2009 Promoção a major do capitão NIM 00050392, Vítor Silva 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 986/2009 Promoção a major do capitão NIM 29948991, Fernando Silva 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 987/2009 Promoção a major do capitão NIM 38846091, Pedro Coelho 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 988/2009 Promoção a major do capitão NIM 22074792, Musa Paulino 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 989/2009 Promoção a major do capitão NIM 30646292, João Costa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 990/2009 Promove a major o capitão NIM 22371192, Pedro Silva 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 991/2009 Promove a major o capitão NIM 10569790, Armando Simões 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 992/2009 Promoção a major do capitão NIM 16797293, Paulo Raínha 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 993/2009 Promoção a major do capitão NIM 14776793, Vitor Gomes 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 994/2009 Promoção a major do capitão NIM 23014392, Luís Pimenta 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 995/2009 Promoção a major do capitão NIM 17118191, Sidónio Dias 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 996/2009 Ingresso na especialidade PA de três militares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 997/2009 Ingresso na especialidade TODCI de quatro militares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 998/2009 Ingresso na especialidade MED de três militares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 999/2009 Ingresso na especialidade PILAV de sete militares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 22890/2009 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB OPINF 135132-L, Sérgio Joel Marques Dantier 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 22891/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 348/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1960468 - Nuno Gonçalo de Gouveia Ramos, do Comando Territorial de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 349/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço, o cabo na reserva n.º 1780840, António Luís Rodrigues da Costa, adstrito ao Comando Territorial de Viseu 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 350/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o soldado n.º 1910727, José Carlos Correia Teixeira, do Comando Territorial de Aveiro 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 351/2009 Punido com a pena disciplinar de separação de serviço o soldado na reforma n.º 1746427, Francisco Fernandes da Silva, adstrito ao Comando Territorial de Vila Real 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 352/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o cabo n.º 1950556, Arnaldo Manuel Palma Emídio, do Comando Territorial de Faro 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 353/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1846097, António dos Santos Ferreira, do Comando Territorial de Vila Real 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 354/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1950661, João Paulo Gadanho Batista, do Comando Territorial de Castelo Branco 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 355/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1980383, José Fernando de Sousa Pereira, do Comando Territorial de Leiria 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 356/2009 Pune com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1950124, Paulo José da Cruz Anastácio, do Comando Territorial de Faro 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 357/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o cabo n.º 1840095, José Manuel Escarduça Canhão, do Comando Territorial de Portalegre 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 358/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva o soldado n.º 1850171, Armando Macedo Meireles, do Comando Territorial de Leiria 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 359/2009 Punido com a pena disciplinar de reforma compulsiva, o segundo-sargento n.º 1950246, António José de Abreu Pinto Correia 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22892/2009 Designação de Dília Maria Madaleno Bom, para adjunta da Directora do Hospital Prisional de S. João de Deus, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22893/2009 Designação de Ana Maria Simões Cabral, para adjunta do Director do Estabelecimento Prisional de Caxias, em comissão de serviço, com efeitos a 22 de Junho de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 22894/2009 Autorizado o regresso de licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional Jorge Alberto de Oliveira Leite Faria, com efeitos a 1 de Agosto de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22895/2009 Delegação na secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, licenciada Maria Helena Martins Fernandes, por inerência directora do Fundo de Intervenção Ambiental (FIA), das competências, no âmbito daquele Fundo 002 16/10 6.ª link
201 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 22896/2009 Delegação de competências na presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Dr.ª Luísa Maria Leitão do Vale 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 22897/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel O Cardal, de três estrelas 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 22898/2009 Despacho de aprovação de modelo n.º 245.04.09.3.22 de KLINGER 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 18229/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho da carreira de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 18230/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de posto de trabalho da carreira de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 360/2009 Alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Social do Quadro Bancário 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 18231/2009 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18232/2009 Delegação e subdelegação nos coordenadores de unidade do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22899/2009 Acumulação de funções do assistente graduado de clínica geral Aníbal José da Mota Almeida 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2560/2009 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 16 570/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 23 de Setembro de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22900/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Mourão 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22901/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde do Redondo 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22902/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Évora 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22903/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Estremoz 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22904/2009 Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista - Centro de Saúde de Alandroal 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18233/2009 Designado, em comissão de serviço, delegado de saúde regional adjunto do Algarve, o Dr. João Manuel Fernandes Brito Camacho, assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2883/2009 Autorizado o tempo parcial à enfermeira Cláudia Sofia Frutuoso Ribeirinho 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso (Extracto) n.º 18234/2009 Lista nominativa do pessoal da Direcção-Geral da Saúde que cessou funções por motivo de aposentação ou de falecimento, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Outubro de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Aviso n.º 18235/2009 Cessação de funções por aposentação 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Despacho (Extracto) n.º 22905/2009 Alteração de posicionamento remuneratório 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 2561/2009 Declaração de rectificação do n.º 11 do aviso n.º 17495/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009, referente à abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Aviso n.º 18236/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 18237/2009 Lista unitária de classificação final - aviso n.º 13000-A/2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 22906/2009 Designação de professor bibliotecário 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 22907/2009 Designação de professor bibliotecário 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 22908/2009 Designação do coordenador bibliotecário 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso (Extracto) n.º 18238/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistentes técnicos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Despacho n.º 22909/2009 Nomeação de encarregada operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Declaração de Rectificação n.º 2562/2009 Rectifica o aviso n.º 17 172/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 1 de Outubro de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso (Extracto) n.º 18239/2009 Escola Secundária da Maia - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miragaia Aviso n.º 18240/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 18241/2009 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Morgado de Mateus Aviso n.º 18242/2009 Lista unitária de ordenação final concursal para assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mota Aviso n.º 18243/2009 Publicação do resultado final do concurso para assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Nadir Afonso Aviso n.º 18244/2009 Publicação da lista de antiguidade 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 18245/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 18246/2009 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum - assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Despacho n.º 22910/2009 Colocação em situação de mobilidade interna de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 18247/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 18248/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a carreira e categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 18249/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Aviso n.º 18250/2009 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Aviso n.º 18251/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - Assistentes Operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 22911/2009 Lista de antiguidade do ano lectivo 2008-2009 do pessoal docente 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 18252/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 18253/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 18254/2009 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 18255/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Aviso n.º 18256/2009 Lista unitária de classificação final para assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 18257/2009 Listas unitárias de ordenação final 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 18258/2009 Nomeação de adjunto da directora 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Lopes de Morais Aviso n.º 18259/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para carreira e categoria de assistente operacional - publicação da lista unitária de ordenação final 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 18260/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia Aviso n.º 18261/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso (Extracto) n.º 18262/2009 Torna-se pública a lista de ordenação final unitária do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13000-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009, para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 18263/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnica 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia Aviso n.º 18264/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em RCT em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Despacho n.º 22912/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos procedimento concursal comum de recrutamento assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 18265/2009 Publicação da lista homologada para a categoria de assistentes técnicos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 22913/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal relativo ao aviso de abertura n.º 13000-A/2009, de 22 de Julho de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ílhavo Despacho n.º 22914/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho - cinco a duas horas diárias e duas a três horas diárias, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 18266/2009 Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro - lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 18267/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final, após homologação, dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 18268/2009 Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo - lista unitária de ordenação final - categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 18269/2009 Homologação do concurso para assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 18270/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes técnicos 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 18271/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Despacho n.º 22915/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional para exercer as funções de encarregada operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 18272/2009 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tortosendo Aviso n.º 18273/2009 Lista nominativa final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço Anúncio n.º 7804/2009 Publicação dos resultados do concurso para assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 18274/2009 Publicação de lista de ordenação final - assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Despacho n.º 22916/2009 Situação de mobilidade interna intercategorias de assistente operacional do Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupadas 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 18275/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Aviso n.º 18276/2009 Lista de ordenação final das assistentes operacionais 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Aviso n.º 18277/2009 Procedimento concursal de recrutamento em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para quatro postos de trabalho para a carreira de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Declaração de Rectificação n.º 2563/2009 Rectifica o despacho n.º 20 740/2009, de 15 de Setembro 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância Dr. Manuel Magro Machado Despacho n.º 22917/2009 Coloca em situação de em situação de mobilidade interna intercategorias uma assistente operacional para exercer as funções de encarregada operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 18278/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Moura Aviso n.º 18279/2009 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 22918/2009 Nomeação pelo conselho geral para o cargo de director 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 22919/2009 Nomeação para exercer o cargo de subdirectora 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 18280/2009 Escola Secundária Júlio Dantas - lista unitária de ordenação final, após homologação 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 18281/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 18282/2009 Aviso de abertura de concurso de assistentes operacionais para serviço de limpeza 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Educação e Município de Amares Contrato n.º 336/2009 Contrato de execução de transferência em matéria de educação, com o Município de Amares 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22920/2009 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22921/2009 Homologação da eleição do presidente do Instituto Politécnico de Leiria - Professor-adjunto Nuno André Oliveira Mangas Pereira 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Portaria n.º 1000/2009 Classificação do Arquivo do Paço de Cidadelhe como bem arquivístico de interesse público 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Aviso n.º 18283/2009 Lista da avaliação curricular dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. Listagem n.º 301/2009 Listagem de subsídios concedidos pelo Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. - Ministério da Cultura, no 1.º semestre do ano de 2009 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 18284/2009 Procedimento concursal para carreira/categoria de técnico superior, no mapa de pessoal do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 18285/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço por três anos do licenciado Luís Filipe de Matos Raposo (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2564/2009 Rectifica a declaração de rectificação n.º 2259/2009, publicada no Diário da República, 2.º série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7805/2009 Publicidade de prestação de contas na insolvência n.º 873/05.0TBBRG-I 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7806/2009 Declaração de insolvência da devedora e citação dos credores e demais interessados, processo n.º 6253/09.1TBBRG 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7807/2009 Processo de insolvência n.º 4841/09.5TBBRG 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 7808/2009 Prestação de contas pelo administrador por apenso à insolvência n.º 350-O/2000 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 7809/2009 Publicidade e notificação da sentença na insolvência n.º 881/09.2TBCHV 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 7810/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1714/09.5TBEVR 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 7811/2009 Anúncio de publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 589/09.9TBFND que declara a insolvência dos requerentes e designa dia para a assembleia de credores 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 7812/2009 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2632/09.2TBGDM 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7813/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2/06.3TBGRD-C 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7814/2009 Declaração de insolvência, processo n.º 3541/09.0TBGMR 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7815/2009 Publicidade de prestação de contas pelo administrador de insolvência n.º 3166/07.5TBGMR-F; insolvente: Irmãos Fernandes II, S. A. 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7816/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4992/09.6TBLRA 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7817/2009 Publicidade do despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 4678/09.1TBLRA 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7818/2009 Notificação, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 2728/09.0TBLRA-C 002 16/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7819/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21255/09.0T2SNT 002 16/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7820/2009 Anúncio da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 19 283/09.4T2SNT 002 16/10 6.ª link
201 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 7821/2009 Sentença de encerramento de insolvência proferida no processo n.º 2876/07.1YXLSB 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7822/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 671/07.7TYLSB 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7823/2009 Publicidade da assembleia de credores na insolvência - processo n.º 1428/08.3TYLSB 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7824/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1085/08.7TYLSB 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 7825/2009 Notificação dos credores e devedora/insolvente para se pronunciar acerca das contas apresentadas nos autos de prestação de contas (liquidatário) n.º 476/09.0TBLLE-B 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7826/2009 Declaração de insolvência de Ferreira & Barbosa, Lda., nos autos de insolvência n.º 830/09.8TBLSD 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7827/2009 Declaração de insolvência de JOSIBRU - Indústria de Pichelaria, Lda. - processo n.º 295/09.4TBLSD 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 7828/2009 Reclamação da prestação de contas do administrador no âmbito do processo n.º 594/08.2TBMAI-E 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7829/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 730/08.9TBMGR 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 7830/2009 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 2221/08.9TBMGR 002 16/10 6.ª link
201 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 7831/2009 Sentença de declaração de insolvência, nos termos do disposto nos artigos 38.º e 39.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 4483/09.5TBMTS 002 16/10 6.ª link
201 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 7832/2009 Processo n.º 4738/07.3TJCBR - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7833/2009 Prestação de contas no processo n.º 322/09.5TBOAZ-C 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7834/2009 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 864/09.2TBOAZ 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7835/2009 Apresentação de contas no processo de insolvência n.º 2353/08.3TBOAZ, no apenso F de prestação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7836/2009 Sentença de declaração de insolvência e convocação de credores no processo n.º 1299/09.2TBVNO 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 7837/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2980/09.1TBPRD 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7838/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos e insolvência n.º 548/09.1TJPRT, em que é insolvente Paulo Jorge de Matos Santos 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7839/2009 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) nº 250/09.4TBVFR 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7840/2009 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 4557/09.2TBVFR 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 7841/2009 Prestação de contas na insolvência n.º 2666/09.7TBVFR-C, em que é insolvente Adão Alves Pinho - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7842/2009 Declaração de insolvência n.º 3702/09.2TBSTS 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7843/2009 Encerramento do processo n.º 46/09.3TBSTS 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7844/2009 Declaração de insolvência n.º 3063/09.0TBSTS 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7845/2009 Encerramento do processo n.º 29/09.3TBSTS 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 7846/2009 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE]. Processo n.º 2104/09.5TBTVD 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 7847/2009 Encerramento da insolvência n.º 264/09.4TBVLC 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 7848/2009 Publicitação de encerramento de processo de insolvência n.º 510/08.1TBVCT 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7849/2009 Insolvência n.º 1134/09.1TJVNF 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7850/2009 Insolvência nº 2783/09.3TJVNF 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7851/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 8971/09.5TBVNG 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7852/2009 Encerramento no processo de insolvência n.º 2718/09.3TBVNG 002 16/10 6.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7853/2009 Encerramento do processo n.º 630/06.7TYVNG - insolvência de pessoa singular (apresentação) - artigo 232.º do CIRE 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7854/2009 Processo n.º 232/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7855/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 740/08.6TYVNG-E 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7856/2009 Processo n.º 604/09.6TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7857/2009 Processo n.º 556/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7858/2009 Processo n.º 761/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7859/2009 Processo n.º 110/09.9TYVNG - insolvência pessoa colectiva (apresentação) 002 16/10 6.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7860/2009 Processo n.º 663/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7861/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MAIAMAC - Indústrias de Confecções, S. A., número de identificação fiscal 505268809 - processo n.º 696/09.8TYVNG 002 16/10 6.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7862/2009 Convocatória da assembleia de credores (artigo 209.º do CIRE) nos autos de insolvência processo n.º 808/08.9TYVNG; insolvente: JQS, Obras e Recuperações, Lda., NIF 502629312 002 16/10 6.ª link
201 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 7863/2009 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1925/08.0TBVIS 002 16/10 6.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22922/2009 Colocação no STJ - Dr. Mário José de Araújo Torres 002 16/10 6.ª link
201 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 22923/2009 Aposentação/jubilação do Dr. Mário Torres 002 16/10 6.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 18286/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 16/10 6.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 69/2008 Regime remuneratório dos eleitos locais que exercem funções, em acumulação, em entidades de sector público empresarial participadas pelo município 002 16/10 6.ª link
201 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 1043/2009 Publicação da interrupção da execução da pena disciplinar de suspensão pelo período de dois anos aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22924/2009 Criação de disciplinas de opção para o curso de 3.º ciclo em Informática 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22925/2009 Alteração às disciplinas de opção do curso de Mestrado em Meteorologia e Oceanografia Física 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Aveiro Despacho n.º 22926/2009 Criação de disciplina de opção para o curso de Mestrado em Biomedicina Molecular 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 22927/2009 Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do edifício do Colégio Luís António Verney 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 22928/2009 Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do Edifício de Santo Agostinho 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Évora Despacho n.º 22929/2009 Aquisição e montagem de equipamentos para implementação da eficiência energética da produção térmica para climatização do Edifício da Antiga Cadeia 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 22930/2009 Nomeação do júri das provas de habilitação para exercício de funções de coordenação científica requeridas pela investigadora principal Doutora Karin Elizabeth Wall Gago, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 18287/2009 Cessaram funções por motivo de aposentação - Maria Manuela Almeida Esteves Guerreiro, Madalena Ressurreição de Sá Pires da Silva, Maria de Lourdes da Silva Leitão Mendes, Maria do Carmo Monteiro dos Santos Vieira 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 337/2009 Celebrado contrato entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o mestre Francisco Pais Silva Marques 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22931/2009 Designa subdirectores os Profs. Doutores Augusto Manuel Gomes da Silva Dias, Rui Carlos Gonçalves Pinto e Maria Paula Reis Vaz Freire e a mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco 002 16/10 6.ª link
201 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 22932/2009 Rescisão do contrato por mútuo acordo - mestre Vasco Rodrigo Duarte Almeida 002 16/10 6.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22933/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Alexandra Maria Pinheiro Pelúcia 002 16/10 6.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22934/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, com a Doutora Cláudia Maria Azenha Margato de Ramalho Sousa 002 16/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1044/2009 Júri do concurso professor catedrático, departamento de engenharia mecânica, Instituto Superior Técnico 002 16/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1045/2009 Júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Engenharia Civil e Arquitectura, Urbanismo e Transportes do Instituto Superior Técnico 002 16/10 6.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1046/2009 Júri do concurso para professor associado do departamento de física do Instituto Superior Técnico 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22935/2009 Nomeado provisoriamente professor-adjunto Paulo Miguel Mafra Gonçalves, da Escola Superior de Educação de Bragança 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 22936/2009 Nomeação provisória como professora-adjunta de Alexandra Filipa Soares Rodrigues, da Escola Superior de Educação de Bragança 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 22937/2009 Contratação, após concurso, do técnico de informática do grau 2, nível 1 - IPC/ESEC - Fernando Jorge Pala de Sá 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22938/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Publicidade e Marketing, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22939/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Estratégica das Relações Públicas, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social deste Instituto 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22940/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Jornalismo, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Comunicação Social Despacho n.º 22941/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Audiovisual e Multimédia, ministrado na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Educação Despacho n.º 22942/2009 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Animação Sociocultural, ministrado na Escola Superior de Educação de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Teatro e Cinema Declaração de Rectificação n.º 2565/2009 Rectifica o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, nas áreas de especialização de Narrativas Cinematográficas, de Dramaturgia e Realização e de Tecnologias de Pós-Produção, ministrado na Escola Superior de Teatro e Cinema deste Instituto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de Janeiro de 2009, através do despacho n.º 3869/2009 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22943/2009 Provimento de Rui Pedro da Silva Cunha 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22944/2009 Provimento de Sílvia Maria Andrade Barbosa Tavares 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22945/2009 Provimento de Clara Isabel Lopes Ribeiro 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22946/2009 Provimento de Sofia Mónica Santos Soares 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22947/2009 Provimento de Rosa Celeste Santos Oliveira 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22948/2009 Provimento de Cláudia Maria dos Santos Alves de Carvalho Barrias Ferreira Alves 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22949/2009 Provimento de Marta dos Santos Nogueira Gonçalves 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22950/2009 Provimento de Marisa Alexandra Marques Freitas 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22951/2009 Provimento de Ricardo dos Santos Celestino 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 22952/2009 Vítor Manuel Madeira Alexandre - nomeado administrador do Instituto Politécnico de Santarém 002 16/10 6.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2884/2009 Progressão a assistente graduado de ortopedia - Dr. Afonso Eduardo Gaizinho Frade 002 16/10 6.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2885/2009 Acumulação de funções privadas - enfermeira especialista Ana Paula Santos Ferreira Marques Lucas 002 16/10 6.ª link
201 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22953/2009 Comissão de serviço 002 16/10 6.ª link
201 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22954/2009 Cedência de interesse público 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2886/2009 Carlos Jorge Castilho Rabaça Correia Cordeiro, autorizada a sua progressão para a categoria de assistente graduado de urologia, da carreira médica hospitalar 002 16/10 6.ª link
201 Município de Armamar Aviso n.º 18288/2009 Renovação da comissão de serviço por mais três anos da chefe de divisão Financeira e Patrimonial Maria Ivete Borges Centenário Pereira da Fonseca 002 16/10 6.ª link
201 Município de Armamar Aviso n.º 18289/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do programa de estágios profissionais na administração local (PEPAL - 3.ª edição) 002 16/10 6.ª link
201 Município de Condeixa-a-Nova Regulamento n.º 413/2009 Regulamento municipal de taxas e encargos nas operações urbanísticas 002 16/10 6.ª link
201 Município de Fafe Aviso n.º 18290/2009 Licença sem vencimento do funcionário desta autarquia António Joaquim Moreira Pereira 002 16/10 6.ª link
201 Município de Grândola Aviso n.º 18291/2009 Mobilidade interna na categoria - Manuel Bento Afonso da Conceição 002 16/10 6.ª link
201 Município de Grândola Aviso n.º 18292/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público - Celeste Abranches e Maria Gomes 002 16/10 6.ª link
201 Município de Grândola Aviso n.º 18293/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente operacional - publicação da lista unitária de ordenação final 002 16/10 6.ª link
201 Município de Guimarães Regulamento n.º 414/2009 Regulamento Municipal de Taxas e Encargos nas Operações Urbanísticas e fundamentação económica e financeira das taxas 002 16/10 6.ª link
201 Município de Lamego Aviso n.º 18294/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de 40 postos de trabalho, para o exercício de funções inerentes a assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 18295/2009 Dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 18296/2009 Um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 18297/2009 Cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 18298/2009 Foi aplicada a pena de demissão, com efeitos a 15 de Setembro de 2009, inclusive, ao trabalhador Vítor Manuel Esteves Oliveira, com a categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município da Maia Deliberação n.º 2887/2009 Beneficiação e ampliação da Escola EB1 da Guarda, na freguesia de Moreira - Centro Escolar da Guarda 002 16/10 6.ª link
201 Município da Maia Edital n.º 1047/2009 Alteração do loteamento n.º 61/82 - lotes 42 e 43 - discussão pública 002 16/10 6.ª link
201 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 18299/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas Maria Adelaide dias Natário Ferreira e Maria Deolinda do Carmo Barosa Oliveira 002 16/10 6.ª link
201 Município da Mealhada Aviso n.º 18300/2009 Lista unitária de encarregado operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 18301/2009 Alteração do Plano de Urbanização de Miranda do Corvo 002 16/10 6.ª link
201 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 2566/2009 Rectifica o aviso referente ao trabalhador José Manuel da Silva Oliveira 002 16/10 6.ª link
201 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 18302/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Município de Peso da Régua Aviso n.º 18303/2009 Lista unitária de ordenação final dos assistentes técnicos 002 16/10 6.ª link
201 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 18304/2009 Contratos celebrados por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 18305/2009 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistentes técnicos 002 16/10 6.ª link
201 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18306/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1048/2009 Envio de Edital para efeitos de apreciação pública, ao abrigo do artigo 118 do CPA, da 1.ª alteração efectuada ao Regulamento das Taxas Tarifas e Licenças e 1.ª alteração ao Relatório da Fundamentação Económica e Financeira 002 16/10 6.ª link
201 Município de Sines Aviso n.º 18307/2009 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal de dois assistentes operacionais para o Serviço de Aprovisionamento 002 16/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18308/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18309/2009 Mobilidade interna 002 16/10 6.ª link
201 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 18310/2009 Mobilidade intercarreiras 002 16/10 6.ª link
201 Município de Viseu Declaração de Rectificação n.º 2567/2009 Rectifica o aviso n.º 11 383/2009 002 16/10 6.ª link
201 Freguesia de Cedofeita Aviso n.º 18311/2009 Procedimento concursal comum para relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 Freguesia de Meda Aviso n.º 18312/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 16/10 6.ª link
201 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso (Extracto) n.º 18313/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/10 6.ª link
201 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 18314/2009 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional 002 16/10 6.ª link
201 FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Despacho n.º 22955/2009 Autoriza o funcionamento do 2.ºciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gestão Portuária no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração e da estrutura curricular e plano de estudos do referido curso 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 22956/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Gerontologia Social deste Instituto 002 16/10 6.ª link
201 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 22957/2009 Publicação da Estrutura Curricular e do Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Mestre em Consultoria e Administração Social do Instituto Superior Miguel Torga 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18315/2009 Procedimento concursal para recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de unidade da área de relações comunitárias do Gabinete de Planeamento e Relações Comunitárias 002 16/10 6.ª link
201 Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 18316/2009 Convocatória para as entrevistas profissionais de selecção (pública) relativas a vários procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 16/10 6.ª link
201 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 22958/2009 Alteração do posicionamento remuneratório 002 16/10 6.ª link
201 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4888/2009 Prestação de serviço de limpeza e desobstrução de colectores, ramais, caixas e estações elecatórias de saneamento e pluviais no Concelho de Ovar 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4895/2009 Fornecimento Continuado de Dez Mil Toneladas de Tout- Venant, com Transporte 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4896/2009 Parque Urbano / Valorização Ambiental da Envolvente do Rio Vigues - 2ª Fase 002 16/10 6.ª CP
201 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4889/2009 Obras de Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira de Senhora das Fontes 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4897/2009 EDIFÍCIO SEDE DA JUNTA DE FREGUESIA DE S. JOÃO DE OVAR 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4898/2009 Repavimentação e Redomdelação de Infraestruturas da Couraça dos Apóstolos 002 16/10 6.ª CP
201 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4899/2009 Concurso Público n.º 20095100090 002 16/10 6.ª CP
201 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4900/2009 EA n.º 20090000508 - Contratação dos serviços de uma empresa para transporte, mudanças, destruição de papel, distribuição de documentação e economato, transporte de materiais para reciclagem e execução de tarefas diversas 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4890/2009 Fornecimento de sacos plásticos para recolha de resíduos sólidos 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 848/2009 Beneficiação do Caminho da Costa 002 16/10 6.ª CP
201 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4901/2009 Prestação de Serviços de Consultoria na Vertente Jurídica para a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde no Apoio aos Projectos de Parcerias Público-Privadas dos Hospitais da Primeira Vaga 002 16/10 6.ª CP
201 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4902/2009 Construção do Parque urbano do Bairro dos Navegadores, em Talaíde, freguesia de Porto Salvo, Oeiras - P.º 41DH09. 002 16/10 6.ª CP
201 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 845/2009 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Telheiras 002 16/10 6.ª CP
201 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 846/2009 Concurso Publico Internacional nº.007/2009 - Aquisição de Fardamento Hospitalar para o CHLO, EPE 002 16/10 6.ª CP
201 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4903/2009 EA n.º 20090001267 - Contratação de serviços de consultoria de gestão destinados à execução da 1.ª fase da implementação do Centro de Comunicação e Atendimento (CCA) 002 16/10 6.ª CP
201 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4891/2009 Aquisição de 8 (oito) Sistemas de Comunicações por satélite em terminal móvel e 2 (dois) Sistemas de Comunicações por satélite em versão portátil. 002 16/10 6.ª CP
201 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4904/2009 Concurso Público nº 4 002 16/10 6.ª CP
201 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4892/2009 Aquisição de material para equipar oficinas 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 4893/2009 Avenida da Comunidades/ Regeneração Urbana da Entrada Norte da Vila 002 16/10 6.ª CP
201 Águas do Minho e Lima, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 689/2009 Fornecimento, Montagem e Colocação em Serviço do Sistema de Telegestão do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Minho-Lima 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 849/2009 Elaboração do Projecto de Execução da Remodelação e Ampliação da Casa da Alta Vila com objectivo de ser aí instalada a Incubadora Cultural de Águeda 002 16/10 6.ª CP
201 Freguesia da Gafanha da Boa Hora Aviso de prorrogação de prazo n.º 847/2009 Alargamento, Drenagem e Construção de Passeios na EM 591 002 16/10 6.ª CP
201 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4905/2009 Projecto de Execução - EN 224 - Variante entre a EN 109 - 5 (km 2+597) e a EM 558 002 16/10 6.ª CP
201 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4906/2009 Aquisição de onze motas de água 002 16/10 6.ª CP
201 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4907/2009 Projecto de Execução "EN 109 - Beneficiação entre os km 40+200 e 46+140 e os km 48+567 e 56+000" 002 16/10 6.ª CP
201 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4908/2009 Aquisição do serviço de transporte de crianças no âmbito do Programa de Apoio à Natação Curricular - 2º e 3º períodos do ano lectivo 2009/2010 - Processo nº 79/DMSC/DA/2009 002 16/10 6.ª CP
201 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4894/2009 CMP01445/2009 - Fornecimento de Consumíveis de Informática Via Marketplace Tradecom 002 16/10 6.ª CP
201 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4909/2009 AEROPORTO DE FARO - PLANO DE DESENVOLVIMENTO - SINALIZAÇÃO LUMINOSA E REMODELAÇÃO DO COMANDO E CONTROLO, EQUIPAMENTO PARA CAP 002 16/10 6.ª CP
201 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 473/2009 PE_09005_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA RUY LUÍS GOMES, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/10 6.ª CP
201 Solidariedade Social de Souselo Anúncio de procedimento n.º 4910/2009 Construção de Edificio com a Valência do Lar de Idosos, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Creche 002 16/10 6.ª CP
201 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 474/2009 PE_09006_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA CARLOS AMARANTE, EM BRAGA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/10 6.ª CP
201 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 475/2009 PE_09007_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA COZINHA E BAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA SANTO ANDRÉ, NO BARREIRO, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 16/10 6.ª CP
201 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4911/2009 Concurso Público nº 01/DRL/DA/2010 - Aquisição de ração para canídeos, durante o ano de 2010 002 16/10 6.ª CP
201 Ministério da Cultura Secretaria-Geral Anúncio de procedimento n.º 4912/2009 Aquisição de Serviços de Limpeza 002 16/10 6.ª CP
201 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 476/2009 Revisão geral ou permuta de 6UN Cooling Turbine P/N 764828-4 da aeronave F-16 002 16/10 6.ª CP
201 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4913/2009 Concurso Público n.º 03/USHE/2010 - Serviços de Higiene e Limpeza nos Aquartelamentos da Unidade de Segurança e Honras de Estado para o ano de 2010 002 16/10 6.ª CP
201 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 415/2009 0 002 16/10 6.ª CP