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Diário da República 192/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 274/2009 Regula o procedimento de consulta de entidades, públicas e privadas, realizado pelo Governo 001 02/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 109/2009 Cria a Rede Interministerial de Tecnologias de Informação e Comunicação e aprova normas para a identificação, autenticação e assinatura electrónicas de cidadãos perante a Administração 001 02/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 71/2009 Rectifica o Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que aprova o estatuto das denominações de origem e indicação geográfica da Região Demarcada do Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2009 001 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 24/2009 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Austrália sobre o Trabalho dos Cônjuges e Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Lisboa em 6 de Fevereiro de 2009 001 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 91/2009 Torna público terem, em 27 de Agosto de 2009 e em 20 de Outubro de 2008, sido emitidas notas, respectivamente, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, em que se comunica terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique Relativo ao Reconhecimento Mútuo de Títulos de Condução, assinado em Maputo em 24 de Março de 2008 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 275/2009 Aprova o Estatuto do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, adaptando-o às novas exigências do ensino superior universitário 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 26/2009 Aprova o Regulamento da Escola Prática de Polícia 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1142/2009 - Revogado Estabelece a formação, as funções e as condições do director de segurança de acordo com o número de vigilantes que têm ao seu serviço 001 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 276/2009 Estabelece o regime de utilização de lamas de depuração em solos agrícolas, de forma a evitar efeitos nocivos para o homem, para a água, para os solos, para a vegetação e para os animais, promovendo a sua correcta utilização, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 86/278/CEE, do Conselho, de 12 de Junho 001 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Decreto-Lei n.º 277/2009 - Revogado Aprova a orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1143/2009 Renova a zona de caça municipal da serra do Monfurado, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 3244-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1144/2009 Renova a zona de caça municipal da Carrapateira, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Bordeira, município de Aljezur, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3379-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1145/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Sendiga - Clube de Caçadores das Freguesias de Serro Ventoso e Mendiga a zona de caça associativa de Sendiga, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Serro Ventoso, Arrimal e Mendiga, município de Porto de Mós (processo n.º 5370-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1146/2009 Substitui a planta anexa à Portaria n.º 747/2008, de 5 de Agosto, que concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Carvalhinho e Rochedo a zona de caça associativa do Carvalhinho e Rochedo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 4976-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Lagoa Sobrosa a zona de caça associativa da Lagoa Sobrosa, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Bordeira, município de Aljezur, e na freguesia de Barão de São João, município de Lagos (processo n.º 5312-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1147/2009 Exclui da zona de caça municipal de Vila do Bispo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sagres, Vila do Bispo e Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 3056-AFN), anexa à zona de caça associativa da Vinha Velha vários prédios rústicos sitos na freguesia de Barão de São João, município de Lagos, e na freguesia de Barão de São Miguel, município de Vila do Bispo (processo n.º 1900-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de São Vicente a zona de caça associativa de S. Vicente, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sagres e Vila do Bispo, município de Vila do Bispo (processo n.º 5311-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1148/2009 Exclui da zona de caça municipal de Porto Covo vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4066-AFN), e renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa de Porto Covo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines, e anexando outros sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 3364-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1149/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Ribeiro de Fontão a zona de caça associativa de Boticas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Boticas (processo n.º 5369-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1150/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAGRANDE - Agro Pecuária e Turismo Cinegético, Lda., a zona de caça turística de Martim Afonso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Grândola (processo n.º 5329-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1151/2009 Extingue a zona de caça associativa do Norte de Coimbra (processo n.º 498-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Grupo de Caça Associativa do Norte de Coimbra a zona de caça associativa do Norte de Coimbra, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Antuzede, Trouxemil e Vil de Matos, município de Coimbra, e na freguesia de Barcouço, município da Mealhada (processo n.º 5345-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1152/2009 Exclui da zona de caça municipal do Vale do Tejo vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5094-AFN), e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Pucariça e Casal do Rei a zona de caça associativa da Pucariça e Casal do Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Carregueira, município da Chamusca (processo n.º 5348-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1153/2009 Renova a zona de caça municipal de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Canaveses e São Pedro de Veiga de Lila, município de Valpaços (processo n.º 3427-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1154/2009 Altera o prazo de apresentação e decisão das candidaturas ao regime de apoio à reestruturação e reconversão da vinha para a campanha de 2009-2010, previsto no artigo 3.º da Portaria n.º 743/2009, de 10 de Julho 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1155/2009 Segunda alteração à Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, que estabelece para o continente as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1156/2009 Cria a zona de caça municipal da freguesia de Aguada de Cima, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores do Sueste de Águeda, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Aguada de Cima, município de Águeda (processo n.º 5360-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1157/2009 Cria a zona de caça municipal de Ana Loura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Cidade Branca do Alentejo, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Domingos de Ana Loura, município de Estremoz (processo n.º 5331-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1158/2009 Extingue a zona de caça associativa da Herdade da Casa Branca e outras (processo n.º 1759-AFN), na parte respeitante aos prédios que passam a integrar a zona de caça associativa da Casa Branca da Estrada, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Paço do Aragão a zona de caça associativa da Casa Branca da Estrada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paiva, município de Mora (processo n.º 5368-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1159/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Torrão e da Águia a zona de caça associativa da Freixeda do Torrão e da Águia, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixeda do Torrão, Penha de Águia e Vale de Afonsinho, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 5357-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1160/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Almoster, abrangendo vários prédios rústicos e anexando outros, todos sitos nas freguesias de Almoster e Póvoa da Isenta, município de Santarém (processo n.º 962-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1161/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Alcaide a zona de caça associativa do Pocinho, englobando os prédios rústicos denominados Courela do Pocinho Velho e Herdade do Pocinho, sitos na freguesia de São Brás dos Matos, município de Alandroal (processo n.º 5356-AFN) 001 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1162/2009 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio 001 02/10 6.ª link
192 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 278/2009 Procede à segunda alteração ao Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com vista a garantir a flexibilidade da sua aplicação às actividades de investigação e desenvolvimento em instituições científicas e de ensino superior 001 02/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 71-A/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009, de 6 de Agosto, que aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 001 02/10 6.ª 192S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Listagem n.º 294/2009 Publica a listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 1.º semestre de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21971/2009 Encurtamento do prazo de permanência da primeira-secretária de embaixada Maria João Cardoso na embaixada de Portugal em Londres 002 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21972/2009 Autorização da renovação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Farinha no cargo de directora de serviços de Emigração da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 002 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 21973/2009 Autorizada a renovação da comissão de serviços da Dr.ª Helena Horta no cargo de chefe de Divisão do Mercado Interno, Competividade e Ambiente, integrada na Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção Geral dos Assuntos Europeus 002 02/10 6.ª link
192 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 21974/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Carlos Manuel Castro Ferreira de Mesquita Borges, no cargo de director de serviços de Gestão do IPAD 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 21975/2009 Criação do Consulado Honorário de Portugal em Durham (Estados Unidos da América) 002 02/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 21976/2009 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. (STCP) 002 02/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 21977/2009 Renova a licença especial, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de Abril, de Isabel Maria Martins Neto 002 02/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 21978/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões de Vasconcelos e Sousa 002 02/10 6.ª link
192 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 17243/2009 Cessação da comissão de serviço 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 21979/2009 Autoriza o vogal do conselho directivo do IGFIJ, Dr. Fernando Manuel Fernandes Alves, a acumular aquelas funções dirigentes com as de docência no Instituto Superior de Gestão Bancária 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 21980/2009 Designação do fiscal único da Universidade de Aveiro 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 21981/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Fundação Bracara Augusta para o projecto «Edição de livros da colecção Braga, Cidade Bimilenar - 2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 21982/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2005 e 2006 à Fundação EDP para o projecto «Actividades Culturais - 2005/2006» (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 21983/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 à Associação Portuguesa de Críticos Literários para o projecto «Prémio da Crítica - 2006» (mecenato cultural/benefícios fiscais) 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 21984/2009 Reconhece os donativos concedidos em 2006 ao Centro de Artes e Ofícios Roque Gameiro para o projecto Actividades Culturais-2006 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais) 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21985/2009 Nomeação do tenente-coronel Paulo Alexandre de Jesus Castro Rodrigues 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21986/2009 Nomeação do CTEN Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21987/2009 Prorrogação da comissão do CMG Joaquim António Areias Figueira 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21988/2009 Nomeação do tenente-coronel António José Pires Mendes 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21989/2009 Prorrogação da comissão do tenente-coronel João Pedro Fernandes de Sousa Barros Duarte 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21990/2009 Nomeação do tenente-coronel Francisco José Pereira Gonçalves 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21991/2009 Nomeação do tenente-coronel José Augusto Cardoso Almeida 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21992/2009 Prorrogação da comissão do CTEN Nuno Manuel Gomes Sousa Rodrigues 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 21993/2009 Prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes de militares na situação de reserva em 2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 639/2009 Louvor referente ao SCH infantaria 19817283, João Carlos Andrade Madeira de Morais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 927/2009 Concede a medalha de ouro de filantropia e dedicação, grau «Ouro», ao coronel da Polícia Militar do Estado do Paraná, Brasil, Jorge Luiz Thais Martins 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 928/2009 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de Engenheiros Navais o guarda-marinha Manuel Jorge Pereira da Fonte 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 929/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Abel Filipe Braga de Almeida Tavares 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 930/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Daniel Jorge Gaspar da Silva 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 931/2009 Ingresso na categoria de oficiais da classe do Serviço Técnico dos seguintes militares 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 932/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Marco Alexandre de Serrano Augusto 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 933/2009 Promove ao posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Ricardo Cordeiro de Almeida 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 934/2009 Ingresso na categoria de oficial da classe de técnico de saúde do primeiro-sargento José António Pinto Pereira 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 21994/2009 Subdelegação de competências 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 17244/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 17245/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 17246/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 17247/2009 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21995/2009 Promoção ao posto de 1CAB de militares de várias especialidades 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 21996/2009 Promoção ao posto de soldado de seis militares da especialidade CAUT 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 935/2009 Promoção ao posto de ASPOF de seis ASPOFG de várias especialidades 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios da Defesa Nacional, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21997/2009 Aprova o Plano de Acção para a Salvaguarda e Monitorização da População de Roazes do Estuário do Sado, para vigorar entre 2009 e 2013 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 21998/2009 - Revogado Destacamentos da UEP (PSP) 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Despacho (Extracto) n.º 21999/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17248/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Aquilino Semedo Furtado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17249/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Qari Abdullah Mehmood 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17250/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Augusto Baia 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17251/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ousmane Diallo 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17252/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernesto Dias Cordeiro 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17253/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Ishaq 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17254/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorgi Shervani Kenaraki 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17255/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinho Moreira de Melo 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17256/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vartouhi Hovanesian 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17257/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bachir Cherrih 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17258/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diogo da Cunha Fragoso 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17259/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mayme Felicidade de Freitas 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17260/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emiliano Mendes dos Santos 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17261/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kurarbai Sarrafa Ali 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17262/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lamine Biai 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 17263/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Baptista Ramos Almeida Mendes 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22000/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do SEF 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22001/2009 Nomeação, precedendo concurso, na categoria de Inspector Superior de nível 2 da carreira de investigação e fiscalização do SEF 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 22002/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional, na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 1, da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal do SEF 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 22003/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Manuel Joaquim Lopes Morgado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 22004/2009 Mobilidade interna intercarreiras de Artur Jorge Esteves de Almeida 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 22005/2009 Colocação em mobilidade especial por opção voluntária de Rita Ribeiro Aniceto 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22006/2009 Delega na presidente da ARH do Alentejo, I. P., engenheira Paula Sarmento, as competências relativas ao exercício da tutela de legalidade da EDIA 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22007/2009 Aprova o programa de controlo de aplicação do Decreto-Lei n.º 181/2006, de 6 de Setembro 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 22008/2009 Determina a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Serra de São Mamede e estabelece a composição da comissão de acompanhamento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22009/2009 Delegação de competências na DSAJAL da CCDRCentro 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 22010/2009 Delegação de competências na directora de serviços de Desenvolvimento Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22011/2009 Determina o levantamento de proibições no Parque Eólico de Carreço - Outeiro II 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22012/2009 DUP - circuito hidráulico do Pedrógão 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22013/2009 DUP troço de ligação Pisão-Beja 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22014/2009 Construção da conduta elevatória, do reservatório de Pedrógão, incluída no projecto de execução do circuito hidráulico de Pedrógão 002 02/10 6.ª link
192 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 22015/2009 Circuito hidraúlico do troço de ligação do Vale do Gaio 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 22016/2009 Autorizado o funcionamento do CET em Técnicas e Gestão Hoteleira nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 22017/2009 Autorizado o funcionamento do Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Técnicas e Gestão do Turismo nas Escolas de Hotelaria e Turismo do Instituto do Turismo de Portugal, por mais dois ciclos de formação consecutivos 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 22018/2009 Nomeia para o cargo de chefe de divisão a licenciada Maria de Lurdes Leite da Cunha 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 517/2009 PC 4501896036 - EPU/33284 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 518/2009 Processo n.º 4501896036 EPU/33724 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 519/2009 PC 4501896051 EPU/33796 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 520/2009 PC 450189605 - EPU/33793 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 521/2009 PC 4501896036 - EPU33715 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 522/2009 PC 4501896036 EPU/33719 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 523/2009 PC 4501896051 - EPU/33580 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 524/2009 PC 4501896036 EPU/33915 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 525/2009 PC 4501896051 EPU/33794 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 526/2009 PC 4501896051 EPU/33821 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 527/2009 PC 4501896036 EPU/33792 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 528/2009 PC 4501896051 EPU/3716 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 529/2009 PC 4501896036 - EPU/33919 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 530/2009 PC 4501896036 EPU/33916 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 531/2009 PC 4501896051 EPU/33822 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 532/2009 PC 4501896051 EPU/33917 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 533/2009 Processo n.º 0161/18/22/128 PC 4501905112 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 534/2009 Processo n.º 4501905878 161/10/09/729 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 535/2009 Processo n.º 0161/18/21/386 PC 4501905114 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 536/2009 Processo n.º 0161/05/11/135 PC 4501905127 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 537/2009 Processo n.º 0161/06/03/367 PC 4501910452 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 538/2009 Processo n.º 0161/06/03/1342 PC 4501910451 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 539/2009 Processo n.º 0161/06/04/214 - PC 4501938946 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 540/2009 Processo n.º 0161/18/02/176 - PC 4501938951 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 541/2009 Processo n.º 0161/05/04/828 PC 4501938944 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 542/2009 Processo n.º 0161/18/17/268 PC 4501938943 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 543/2009 PC 4501732988 EPU/10994 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 544/2009 PC 4501894598 - EPU/10954 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 545/2009 PC 4501894598 - EPU/10953 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 546/2009 PC 4501894598 - EPU/10916 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 547/2009 PC 4501732988 EPU/10896 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 548/2009 PC 4501732988 EPU/10929 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 549/2009 PC 4501732988 EPU/10936 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 550/2009 PC 4501732988 - EPU/10995 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 551/2009 PC 4501898483 - EPU/11011 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 552/2009 PC 4501898483 EPU/11006 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 553/2009 PC 4501898483 EPU/11003 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 554/2009 PC 4501898483 EPU/11007 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 555/2009 PC 4501898483 EPU/11009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 556/2009 PC 4501732988 - EPU/11017 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 557/2009 PC 4501723227 EPU/3101 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 558/2009 Processo n.º 4501723227 EPU/3097 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 559/2009 PC 4501723227 EPU/3102 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 560/2009 PC 4501723227 - EPU/3093 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 561/2009 PC 4501723227 EPU/3103 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 562/2009 PC 4501723227 - EPU/3090 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 563/2009 PC 4501723227 EPU/3103 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 564/2009 PC 4501723227 EPU/3107 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 565/2009 PC 4501723227 EPUI/3111 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 566/2009 PC 4501723227 EPU/3110 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 567/2009 PC 4501723227 EPU/3115 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 22019/2009 Confere a Maria João Palmeiro da Silva o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22020/2009 - Revogado Fixação dos montantes a atribuir a bolsas de material de estudo para o ano escolar de 2009-2010 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 22021/2009 Exoneração, a seu pedido, de Alexandra Miguel Alves de Aguiar Álvaro Leitão do cargo de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Despacho n.º 22022/2009 Exoneração, a seu pedido, da licenciada Carla Maria Olivença Ventura do cargo de adjunta do Gabinete da SEAR 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 640/2009 Louva a licenciada Carla Maria Olivença Ventura pelas funções desempenhadas como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação Louvor n.º 641/2009 Louvor concedido a Alexandra Miguel Alves de Aguirar A. Leitão pelas funções desempenhadas no Gabinete da SEAR 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 22023/2009 Subdelegação de competências 002 02/10 6.ª link
192 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 17264/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - Instituto da Segurança Social, I. P. 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17265/2009 Procedimento concursal para preenchimento de dois lugares da categoria de assessor (ramo de laboratório), da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2438/2009 Rectifica o aviso n.º 14515/2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22024/2009 Nomeia na categoria de técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Célia Maria da Silva Morais, a prover na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde de Alcobaça, precedendo concurso 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 17266/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista em médico cirúrgica 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Aviso n.º 17267/2009 Concurso interno geral de acesso para enfermeiro especialista de reabilitação 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo Deliberação (Extracto) n.º 2767/2009 Acumulação de funções da enfermeira graduada Maria Amélia Baptista Fonseca Rente 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 22025/2009 - Revogado Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 22026/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de António Feijó 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 17268/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director de Agrupamento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 17269/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Despacho n.º 22027/2009 Delegação de competências no subdirector e no adjunto 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Diogo Macedo Aviso n.º 17270/2009 Mobilidade interna de intercategorias 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos Aviso n.º 17271/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Despacho n.º 22028/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 17272/2009 Oferta de trabalho (m/f) para assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 17273/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico em regime de CTFPTI 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Aviso n.º 17274/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional em regime de CTFPTI 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 22029/2009 Nomeação em comissão de serviço da coordenadora do Departamento da Educação Pré-Escolar 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 17275/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 17276/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso n.º 17277/2009 Lista de antiguidade dos docentes, referente a 31 de Agosto de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas D. Dinis Aviso (Extracto) n.º 17278/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, a tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Aviso n.º 17279/2009 Nomeação de subdirectora 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 22030/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Carla Beatriz Marques Gomes da Costa 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 22031/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Júlia Morgado Carvalho 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Ferreira de Aves Despacho n.º 22032/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da professora Eduarda Moreira Rodrigues Fontinha 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação Aviso n.º 17280/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo (entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009), a tempo parcial (três horas diárias, cinco dias por semana) para execução de serviços de limpeza 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 17281/2009 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de sete contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Henrique Aviso n.º 17282/2009 Autorização de rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo certo da assistente operacional Patrícia Silva e Souza do Amaral da Costa Lopes 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Lousã Despacho n.º 22033/2009 Mobilidade interna intercategorias, para o exercício de funções de encarregada operacional - Escola Secundária da Lousã 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 17283/2009 Abertura de procedimento concursal Comum para execução de serviços de limpeza 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso n.º 17284/2009 Abertura de concurso de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira Jusã Aviso (Extracto) n.º 17285/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 16600/2009, publicado no Diário da República, n.º 185, 2.ª série, de 23 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 17286/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 17287/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho como assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 17288/2009 Escola Secundária de Vila Nova de Paiva - contratação de horas de limpeza 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 17289/2009 Abertura de procedimento concursal de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para cinco lugares de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22034/2009 Transferência de Ana Maria da Cruz Caridade 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22035/2009 Transferência de António José Alves Ferreira 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22036/2009 Transferência de Maria Ondina Araújo Ramos Ferraz 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 22037/2009 Transferência de Cristina Conceição Lourenço Pasadas Bexiga 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso n.º 17290/2009 Tomada de posse da subdirectora e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Aviso (Extracto) n.º 17291/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para quatro assistentes operacionais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Ecolas de Cadaval Aviso n.º 17292/2009 Abertura de concurso 12 contratos termo resolutivo certo a tempo parcial (horas de limpeza) 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Despacho (Extracto) n.º 22038/2009 Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Conde de Ourém 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Despacho n.º 22039/2009 Designação como membro do Conselho Administrativo 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 17293/2009 Nomeação de encarregada de pessoal de assistentes operacionais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira Aviso (Extracto) n.º 17294/2009 Lista final do concurso de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Despacho n.º 22040/2009 Nomeação de encarregado operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 17295/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum, para o recrutamento de quatro assistentes operacionais, com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Declaração de Rectificação n.º 2439/2009 Rectificação do aviso n.º 16 710/2009 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Aviso n.º 17296/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 17297/2009 Alteração do júri do concurso 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 17298/2009 Alteração da constituição do júri 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Despacho n.º 22041/2009 Nomeação do encarregado operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Aviso n.º 17299/2009 Publicação da lista unitária do concurso de pessoal não docente 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 17300/2009 Lista final de concurso para assistente técnico e assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 17301/2009 Nomeação dos adjuntos do Agrupamento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 17302/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 17303/2009 Nomeação do director do Agrupamento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes Despacho n.º 22042/2009 Lista unitária de ordenação dos candidatos admitidos para carreira e categoria de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Póvoa de D. Martinho Despacho (Extracto) n.º 22043/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Despacho n.º 22044/2009 Nomeação do subdirector Carlos Manuel Pinto Ferreira 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Despacho n.º 22045/2009 Nomeação da adjunta do director Ana Cristina de Matos Bento 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Despacho n.º 22046/2009 Tomada de posse do director - José Madruga da Silva Pimpão 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raúl Proença Despacho n.º 22047/2009 Nomeação de adjunta do director - Mafalda Sofia Rodrigues Pedro 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Despacho n.º 22048/2009 Tomada de posse das adjuntas 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Despacho n.º 22049/2009 Tomada de posse da subdirectora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Despacho n.º 22050/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Ruy Belo 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 17304/2009 Abertura de concurso para assistente operacional em regime de tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 17305/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 17306/2009 Listas unitárias definitivas dos procedimentos concursais para assistente técnico e assistente operacional para CTFP por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 22051/2009 Nomeação de dois postos de trabalho de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 17307/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de dois lugares de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho n.º 22052/2009 Mobilidade interna intercategorias 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Pias Despacho n.º 22053/2009 Nomeação do subdirector 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 17308/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 17309/2009 Listas de colocação dos assistentes operacionais 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 22054/2009 Tomada de posse do director 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa Despacho n.º 22055/2009 Posse da sudirectora 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica e Secundária de Albufeira Despacho n.º 22056/2009 Nomeação em comissão de serviço de professores para o desempenho de funções de professor titular para o ano lectivo de 2009-2010 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Aviso n.º 17310/2009 A Escola Secundária José Belchior Viegas torna público que pretende contratar cinco assistentes operacionais para serviços de limpeza 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Despacho n.º 22057/2009 Nomeação em comissão de serviço para o desempenho das funções de coordenadores de departamento no ano escolar de 2009-2010 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 22058/2009 Extinção do GRICES - afectação de pessoal 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 22059/2009 Caducidade de processo de reclassificação profissional 002 02/10 6.ª link
192 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Despacho (Extracto) n.º 22060/2009 Homologação do relatório relativo às provas de habilitação da investigadora auxiliar Doutora Ângela Maria Vieira Domingues 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 465/2009 Não toma conhecimento, por intempestividade, do objecto de recurso eleitoral 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 466/2009 Não toma conhecimento, por intempestividade, do objecto de recurso eleitoral 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 467/2009 Anula a deliberação recorrida na parte em que se conhece da impugnação (requisição de espaço para campanha eleitoral em Braga) 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 476/2009 Não toma conhecimento, por intempestividade, do objecto de recurso eleitoral 002 02/10 6.ª link
192 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 22061/2009 Nomeação da licenciada Maria de Fátima Cravinho da Costa Madeira Sangalho 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 17311/2009 Listagem de equipamento informático doado pela Direcção-Geral do Tribunal de Contas 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal Central Administrativo Norte Aviso n.º 17312/2009 Transferência da assistente técnica Maria da Conceição Soares Barbosa Andrade 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 7412/2009 Publicação do anúncio de insolvência do processo n.º 351/09.9TBABF, em que é insolvente Vanda Cristina Cabrita Alvito Monteiro, número de identificação fiscal 211784427, bilhete de identidade n.º 11361308, endereço: Rua do Fumeiro, 1, Guia, 8200 Albufeira 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 7413/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 1579/09.7TBAMT 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 7414/2009 Insolvência n.º 342/09.0TBARC 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 7415/2009 Declaração de insolvência da sociedade SOCOBRUZENDE - Sociedade de Construções, Lda. - processo n.º 209/09.1TBBAO 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7416/2009 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1292/09.5T2AVR 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7417/2009 Publicação de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1257/09.7T2AVR 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7418/2009 Encerramento por insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência n.º 4496/06.9TBAVR 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7419/2009 Notificação dos credores e insolvente nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 7387/08.5TBBRG-D do 2.º Juízo Cível 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7420/2009 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 10819/05.0TBBRG-U do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 02/10 6.ª link
192 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7421/2009 Processo de insolvência n.º 8886/05.6TBBRG 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 7422/2009 Prestação de contas n.º 4817/06.4TBGMR-E 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7423/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4438/09.0TBLRA 002 02/10 6.ª link
192 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 7424/2009 Aprovação do plano da insolvência n.º 5832/08.9TBLRA, do 5.º Juízo Cível de Leiria 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 7425/2009 Declaração de encerramento dos autos no processo de insolvência de pessoa singular n.º 2041/06.5TBAMD 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7426/2009 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 22721/09.2T2SNT 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7427/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1246/08.9TYLSB 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7428/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1163/09.5TYLSB 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7429/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 89/07.1TYLSB 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7430/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1006/09.0TYLSB 002 02/10 6.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7431/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 90/09.0TYLSB 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 7432/2009 Pestação de contas na insolvência n.º 175/09.3TBMGL-B, em que é insolvente Sonhos Tradicionais, Unipessoal, Lda. 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 7433/2009 Insolvência n.º 985/09.1TBOAZ 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7434/2009 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 689/09.5TBVNO 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7435/2009 Publicação da sentença de encerramento da insolvência n.º 697/09.6TBVNO 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7436/2009 Anúncio para publicitação da sentença que decretou a insolvência e designa a data assembleia de credores no processo n.º 1012/09.4TBPFR 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7437/2009 Publicação da decisão que decretou o encerramento do processo de insolvência n.º 103/09.6TBPFR 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 7438/2009 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2087/07.6TBPFR 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 7439/2009 Prestação de contas n.º 108/08.4TBPCR-H 002 02/10 6.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7440/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1711/09.0TBPNF 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7441/2009 Insolvência (apresentação) n.º 1559/09.2TJPRT 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 7442/2009 Declaração de insolvência de Clemente da Silva Pereira e Palmira Flora Pereira Costa - processo n.º 2267/09.0TBPVZ 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 7443/2009 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 498/09.1TBRGR 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7444/2009 Declaração de insolvência n.º 3270/09.5TBSTS 002 02/10 6.ª link
192 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7445/2009 Encerramento do processo n.º 2233/09.5TBSTS 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7446/2009 Insolvência n.º 2548/09.2TJVNF 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7447/2009 Insolvência n.º 708/09.5TJVNF - 2.º Juízo Cível 002 02/10 6.ª link
192 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7448/2009 Insolvência n.º 3099/09.0TJVNF - 3.º Juízo Cível 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7449/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4873/09.3TBVNG 002 02/10 6.ª link
192 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7450/2009 De que foi proferido o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeado fiduciário, nos autos de insolvência n.º 3304/09.3TBVNG 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7451/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) nº 620/09.8TYVNG 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7452/2009 Processo n.º 220/06.4TYVNG-I - 1.º Juízo [prestação de contas de administrador (CIRE)] 002 02/10 6.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7453/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 646/09.1TYVNG 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7454/2009 Processo n.º 593/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7455/2009 Processo n.º 280/09.6 TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7456/2009 Processo n.º 629/09.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7457/2009 Processo n.º 813/08.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 02/10 6.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7458/2009 Encerramento do processo n.º 41/09.2TBVVD 002 02/10 6.ª link
192 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 7459/2009 Insolvência n.º 577/09.5TBBGC 002 02/10 6.ª link
192 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 79/2008 Conservação pelas empresas operadoras de telecomunicações de documentação contendo informações que constituem dados pessoais solicitados pelos órgãos de polícia criminal e autoridades judiciárias 002 02/10 6.ª link
192 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 22062/2009 Normas orientadoras para a dissertação ou trabalho de projecto do 2.º ciclo 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22063/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor António Augusto de Freitas Gonçalves Moreira como professor associado 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 22064/2009 Contratação de assistentes convidados, em regime de mobilidade interna intercarreira, a partir de 1 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22065/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento à Doutora Paula Cristina Esteves Reis, professora auxiliar 002 02/10 6.ª link
192 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 22066/2009 Denúncia do contrato administrativo de provimento ao Doutor Vadim Vladimirovich Iourinski, professor catedrático visitante 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22067/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Informática e Projecto de Software da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22068/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Supervisão Pedagógica e Formação de Formadores da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22069/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Biologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22070/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Clássicos - Poética e Hermenêutica da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22071/2009 Alteração ao 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Construção Metálica e Mista 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22072/2009 Alteração ao 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Construção Metálica e Mista da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22073/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22074/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Engenharia de Segurança ao Incêndio da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22075/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Estudos Artísticos da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 22076/2009 Criação do 3.º ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Geotecnologias da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, em regime de associação com a Universidade de Aveiro 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2440/2009 Rectifica o despacho n.º 10873/2009, referente ao curso de 2.º ciclo em Gestão da Universidade de Évora 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 22077/2009 Nomeação definitivamente da professora auxiliar Paula Maria Gonçalves Soares 002 02/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22078/2009 Celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, com a Doutora Sónia Isabel Vespeira de Almeida como professora auxiliar convidada a 30 % 002 02/10 6.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 22079/2009 Celebrado contrato de trabalho, em funções públicas, com o Doutor José Manuel Viegas Neves, como professor auxiliar convidado a 100 % 002 02/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 22080/2009 Cessação de funções no período de 28 de Fevereiro de 2008 a 24 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22081/2009 Contratação do Doutor José Albino Rodrigues Lima como professor auxiliar 002 02/10 6.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 22082/2009 Contratação da Doutora Maria Teresa Guimarães Medina como professora auxiliar 002 02/10 6.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 2441/2009 Rectifica o despacho n.º 17 062/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, devido a alterações nos anexos C e D desse despacho 002 02/10 6.ª link
192 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho n.º 22083/2009 Tabela de emolumentos - Serviços de Recursos Humanos 002 02/10 6.ª link
192 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 2442/2009 Rectifica o despacho n.º 18279/2009, de 27 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de Agosto de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 22084/2009 Mobilidade interna intercarreiras 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 22085/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática e de Computadores ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa deste Instituto 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 1016/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de nove assistentes técnicos 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 22086/2009 Delegação de competências no Instituto Superior de Engenharia do Porto, em matéria de recursos humanos 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22087/2009 Provimento de Vítor Manuel da Costa Ribeiro como encarregado de trabalhos 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 22088/2009 Provimento de Tânia Sofia Fernandes Pires 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 22089/2009 Delegação de competências no administrador dos SAS, António José Duarte da Fonseca, para atribuir apoios a estudantes no quadro da acção social 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho (Extracto) n.º 22090/2009 Renovação dos contratos de Teresa Susana, José Nuno e Filipe Manuel - ESCE 002 02/10 6.ª link
192 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 17313/2009 Procedimento concursal comum de uma relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 330/2009 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 17314/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 002 02/10 6.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 24/2009/A Aviso de abertura de um processo contratual para colocação de três enfermeiros em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2768/2009 Mobilidade por cedência de interesse público do enfermeiro graduado Jorge Manuel Franco Marques 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22091/2009 Mobilidade interna de Maria Olinda Fernandes Ventura Pais 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2769/2009 Nomeação da Dr.ª Benilde Robalo de Carvalho, como chefe de serviço de anestesiologia da carreira médica hospitalar 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2770/2009 Nomeação de Rogério Loureiro Alves como técnico principal de cardiopneumologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2771/2009 Nomeação de Maria João Galiano Tavares Casaca Tavares como técnica principal de terapia ocupacional da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 002 02/10 6.ª link
192 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2772/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2773/2009 Rescisão do CAP do Dr. Paulo Jorge Fragoso Reis Graça 002 02/10 6.ª link
192 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2774/2009 Nomeação como directora de serviço - Dr.ª Célia Maria Moreira Alves Oliveira 002 02/10 6.ª link
192 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2775/2009 Redução de horário semanal para 38 horas da Dr.ª Dorinda da Silva Vieira dos Reis 002 02/10 6.ª link
192 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2776/2009 Nomeação, em comissão extraordinária de serviço, do Dr. Francisco Ferreira Lopes Camões como chefe de equipa de urgência 002 02/10 6.ª link
192 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 22092/2009 Licença sem remuneração 002 02/10 6.ª link
192 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2777/2009 Licença sem vencimento ao abrigo do disposto nos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 002 02/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2778/2009 Autorizada a acumulação de funções públicas ao chefe de serviços Maurílio Domingos Agostinho Gaspar 002 02/10 6.ª link
192 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2779/2009 Mudança de categoria da trabalhadora Maria João Salgueiro 002 02/10 6.ª link
192 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Aviso n.º 17315/2009 Regulamento interno da Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa 002 02/10 6.ª link
192 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 17316/2009 Nomeação em comissão de serviço - chefe da Divisão de Educação, Acção Social e Cultura 002 02/10 6.ª link
192 Município de Albufeira Aviso n.º 17317/2009 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a docência da actividade física e desportiva 002 02/10 6.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 17318/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Município de Arouca Aviso n.º 17319/2009 Processo n.º 30/1999 - renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Obras Municipais 002 02/10 6.ª link
192 Município de Arouca Aviso n.º 17320/2009 Renovação da comissão de serviço no cargo da chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 02/10 6.ª link
192 Município de Arouca Declaração de Rectificação n.º 2443/2009 Rectifica o aviso n.º 15894/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17321/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - licenciatura em Comunicação Social 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17322/2009 Renova a comissão de serviço como chefe de divisão do Litoral de Maria João Nogueira, por mais três anos, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2008 002 02/10 6.ª link
192 Município de Estarreja Aviso n.º 17323/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior de engenharia florestal 002 02/10 6.ª link
192 Município de Estarreja Aviso n.º 17324/2009 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para a alteração do Plano de Pormenor da Quinta do Outeiro 002 02/10 6.ª link
192 Município de Ferreira do Alentejo Regulamento n.º 396/2009 Projecto de Regulamento Municipal dos Requisitos de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem 002 02/10 6.ª link
192 Município da Golegã Aviso n.º 17325/2009 Recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 02/10 6.ª link
192 Município da Golegã Aviso n.º 17326/2009 Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/10 6.ª link
192 Município de Grândola Edital n.º 1017/2009 Alteração ao Regulamento de Serviços de Abastecimento de Água ao Concelho de Grândola 002 02/10 6.ª link
192 Município de Guimarães Aviso n.º 17327/2009 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (coordenador de higiene e segurança na construção civil) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Guimarães Deliberação n.º 2780/2009 Ajuste directo para contratação de fornecimento e montagem de microgeração com potência de 3,68 kW e sistema solar térmico 002 02/10 6.ª link
192 Município de Loures Aviso n.º 17328/2009 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Cristina Alexandra Soares Parreira como chefe da divisão de Gestão de Projectos Estruturantes 002 02/10 6.ª link
192 Município de Lousada Aviso n.º 17329/2009 Lista unitária de ordenação final - economista 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 17330/2009 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado da trabalhadora Maria da Conceição Matos Fernandes, da carreira/categoria de assistente operacional, com o nível remuneratório 1, com efeitos desde 14 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mafra Deliberação n.º 2781/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para a construção do edifício escolar destinado ao JI das Azenhas dos Tanoeiros - Encarnação 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2444/2009 Rectificação ao aviso n.º 14457/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2445/2009 Rectificação ao aviso n.º 14458/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2446/2009 Rectificação ao aviso n.º 15831/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2447/2009 Rectificação do aviso n.º 10663/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2448/2009 Rectificação ao aviso n.º 15830/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2449/2009 Rectificação ao aviso n.º 10662/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2450/2009 Rectificação ao aviso n.º 15829/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 9 de Setembro de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 2451/2009 Rectificação ao aviso n.º 11571/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 30 de Junho de 2009 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mira Aviso n.º 17331/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por termo resolutivo incerto, para contratação de dois assistentes operacionais - motorista de pesados 002 02/10 6.ª link
192 Município de Mira Aviso n.º 17332/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Município de Nordeste Edital (Extracto) n.º 1018/2009 Aprovação do Relatório de Suporte à Fundamentação Económico-Financeira da Matriz de Taxas do Município de Nordeste 002 02/10 6.ª link
192 Município de Odivelas Aviso n.º 17333/2009 Termos de referência para elaboração do Plano de Urbanização da Vertente Sul do Concelho de Odivelas e respectiva avaliação ambiental e minuta de contrato para a sua elaboração 002 02/10 6.ª link
192 Município de Portimão Aviso n.º 17334/2009 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 5/80, sito no Alto Pacheco, Portimão, em nome de SUTELARIA - Sociedade Imobiliária e Turística, Lda. 002 02/10 6.ª link
192 Município de Portimão Aviso n.º 17335/2009 Licença administrativa para alteração ao loteamento com o alvará n.º 7/1991, sito na Urbanização das Romanzeiras, Portimão, em nome de Manuel Norbeto Custódio e de Manuel Domingos de Jesus Sequeira 002 02/10 6.ª link
192 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17336/2009 Discussão pública - Aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004 - «Quinta da Calçada», lugar de Pinheiro, Geraz do Minho, Póvoa de Lanhoso 002 02/10 6.ª link
192 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 17337/2009 Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Vias, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Maria Rocha Martins da Costa Nogueira 002 02/10 6.ª link
192 Município de Redondo Aviso n.º 17338/2009 Projecto de Regulamento de Taxas Administrativas 002 02/10 6.ª link
192 Município de Redondo Aviso n.º 17339/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Redondo 002 02/10 6.ª link
192 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17340/2009 Lista da ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo para um lugar na carreira de técnico superior (direito) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17341/2009 Lista da ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo para dois lugares na carreira de fiscal de obras 002 02/10 6.ª link
192 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17342/2009 Plano de Pormenor da Herdade da Nossa Senhora da Glória, freguesia de Glória do Ribatejo 002 02/10 6.ª link
192 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 17343/2009 Processo disciplinar n.º 05/2008 - Eulália Celeste Serpa Couto 002 02/10 6.ª link
192 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 17344/2009 Processo disciplinar n.º 06/2008 - Sónia Cristina Ramos Martins 002 02/10 6.ª link
192 Município de Setúbal Aviso (Extracto) n.º 17345/2009 Aviso (extracto) n.º 3/GAJ/09 - processo disciplinar contra Maria Isabel Tomé 002 02/10 6.ª link
192 Município de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 2452/2009 Rectificação referente ao procedimento pré-escolar da Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 10 - Bairro Afonso Costa 002 02/10 6.ª link
192 Município de Sintra Aviso n.º 17346/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Vítor Manuel Carvalho Madeira Ferreira, como director do Departamento de Urbanismo 002 02/10 6.ª link
192 Município de Sintra Aviso n.º 17347/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 02/10 6.ª link
192 Freguesia de Monchique Aviso n.º 17348/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, a partir de 1 de Outubro de 2009, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 02/10 6.ª link
192 Freguesia de Portimão Aviso n.º 17349/2009 Nomeação do candidato do concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico de informática de grau 2, nível 1 002 02/10 6.ª link
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17350/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de quatro trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 002 02/10 6.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17351/2009 Abertura de procedimentos concursais de selecção para recrutamento de cargos de direcção intermédia 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17352/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Intervenção Sócio-Territorial II (DIST II) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17353/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Intervenção Sócio-Territorial I (DIST I) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17354/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para o Gabinete da Rede Social e Igualdade do Género (com nível de divisão) GRIG 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17355/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau para a Divisão de Desenvolvimento Social (DDES) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Cascais Aviso n.º 17356/2009 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de um dirigente intermédio de 1.º grau para o Departamento de Requalificação Urbana (DRU) 002 02/10 6.ª link
192 Município de Elvas Declaração de Rectificação n.º 2452-A/2009 Rectificação do procedimento concursal comum para ocupação de 49 postos de trabalho nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 002 02/10 6.ª 192S
192 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 797/2009 Passagem Hidráulica sob a ex-N1 - Rio dos Fornos (Margem Esquerda) 002 02/10 6.ª CP
192 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4682/2009 Sistema da Ribeira Brava - Reservatório das Covas 002 02/10 6.ª CP
192 Associação de Municípios do Distrito de Évora - AMDE Anúncio de procedimento n.º 4670/2009 Implementação da Gestão por Objectivos 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 4683/2009 Concessão da Exploração da Cafetaria da Biblioteca Abade Correia da Serra em Serpa 002 02/10 6.ª CP
192 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4671/2009 Projecto de execução - EN 3 - Passagem hidráulica ao km 102+700, EN3 - Passagem hidráulica ao km 105+590 (ponte sobre a ribeira de Moinhos), EN 363 - Passagem hidráulica ao km 0+027 e EN118 - Passagem hidráulica ao km 130+610 - Reabilitação / substituição das obras de arte. 002 02/10 6.ª CP
192 Residouro, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4684/2009 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE COMPACTADOR DE RESÍDUOS PARA O ATERRO SANITÁRIO DE BIGORNE 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4672/2009 Produtos para fins clínicos - 3009024752 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4673/2009 Oculos (Lentes e armações) - 3009024751 002 02/10 6.ª CP
192 Associação de Municípios do Distrito de Évora - AMDE Anúncio de procedimento n.º 4674/2009 Desenho e Implementação de um Modelo de Gestão de Stocks e Contabilidade de Custos 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4685/2009 Serviços de consultoria de testes de software 002 02/10 6.ª CP
192 Município da Amadora Declaração de rectificação de anúncio n.º 663/2009 Empreitada nº 45/09 - 'Mercado da Reboleira - Execução de Obras de Remodelação' 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4686/2009 Aquisição de ferramenta de suporte à gestão por processos/certificação ISO/IEC 20000 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 4687/2009 Requalificação do Campo da Feira no Fosso da Muralha da Vila de Monção 002 02/10 6.ª CP
192 Fundo de Estabilização Tributário (FET) do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 4675/2009 Aquisição de apólice de Seguro de Responsabilidade Extracontratual 002 02/10 6.ª CP
192 Municipio de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 798/2009 Concurso Público n.º10CP/09-DOM/SPPC "CONSTRUÇÃO DA VARIANTE A NORTE / NASCENTE À VILA DO TORRÃO - 1.ª Fase" 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Nelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 793/2009 Ligação da Rotunda das Eiras à EN 234, em Nelas 002 02/10 6.ª CP
192 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 799/2009 Construção do quartel dos bombeiros voluntários de Riba de Ave 002 02/10 6.ª CP
192 Gabinete de Estratégia e Planeamento Anúncio de procedimento n.º 4676/2009 CP n.º 4 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 4688/2009 Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros 002 02/10 6.ª CP
192 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4689/2009 CONCURSO PUBLICO 2605/2009 - PROTESES DE ANCA NAO CIMENTADA E JOELHO CIMENTADA 002 02/10 6.ª CP
192 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 4690/2009 Concurso público para a empreitada de construção do Centro Civico de Vila do Carvalho - edificio C - "módulo 5" - freguesia de Vila do Carvalho. 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 4691/2009 Prestação de Serviços para a elaboração do programa local de promoção da acessibilidade da cidade de Lagos 002 02/10 6.ª CP
192 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 800/2009 Fornecimento de sinais de trânsito, espelhos parabólicos, tintas e massas de 2 componentes para o ano 2010 002 02/10 6.ª CP
192 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 4692/2009 Empreitada de Regeneração Urbana - Reabilitação do Bairro do Cadoiço, Mêda 002 02/10 6.ª CP
192 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 4677/2009 Aquisição de serviços de apoio técnico no âmbito das acções decorrentes da aplicação do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho relativo ao regime de responsabilidade por danos ambientais 002 02/10 6.ª CP
192 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 664/2009 Sistema de Controlo - Comando e sinalização da Linha de Cascais e Respectiva Manutenção (e-contratos 10002175877) 002 02/10 6.ª CP
192 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 665/2009 Empreitada "Linha do Douro - Remodelação e Electrificação do Troço Livração (Inclusive) / Marco de Canaveses" (econtratos 5010000363) 002 02/10 6.ª CP
192 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4678/2009 Aquisição de Tiras-teste para Automonitorização da Diabetes __________________________________________________ 002 02/10 6.ª CP
192 Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 4679/2009 Improvement of JC Lisbon Security and Force Protection Measures 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 4680/2009 Concurso Publico para o Fornecimento e Montagem de Equipamento de Processo - Ampliação do Matadouro das Flores 002 02/10 6.ª CP
192 Parque EXPO 98, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 659/2009 Empreitada de Construção da Escola Básica Integrada de Telheiras 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4693/2009 Aquisição de equipamento de frio 002 02/10 6.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 660/2009 Concurso Público nº 20/DRL/DA/2009 - Aquisição de fatos chuva, impermeaveis, alta visibilidade, modelo "GNR" 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 801/2009 Requalificação do Parque da Ponte - Parque Infantil 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 794/2009 Beneficiação de Arruamentos e Espaços Urbanos - Núcleo Central de Sousel - 2ª Fase 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 795/2009 Prestação de serviços de fornecimento de refeições e serviço de bar no refeitório do Centro de Formação Profissional de Santarém. 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 796/2009 Reabilitação de Espaços Urbanos e Arruamentos - Rua de São Sebastião e Rua Fonte do Rodrigo - Sousel 002 02/10 6.ª CP
192 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4694/2009 Concurso Público nº 18000110 - Fornecimento de Toda a Alimentação durante o ano de 2010, para CHPL 002 02/10 6.ª CP
192 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4695/2009 Empreitada "Cidade, Univer(sc)idade - Regenerar e revitalizar o centro histórico de Coimbra - Musealização da Sé Velha - 1.ª Fase - Conservação, restauro e valorização do claustro" 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4696/2009 Aquisição de Termocicladores 002 02/10 6.ª CP
192 Corpo de Salvação Pública Bombeiros Voluntários de Mafra Associação Humanitária de Bombeiros Declaração de rectificação de anúncio n.º 661/2009 Fornecimento de um Veículo Urbano de Combate a Incêndios de 3000 L (VUCI) e Respectivo Equipamento 002 02/10 6.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 662/2009 Concurso Publico nº14/DRL/DA/2009 - Aquisição de munições e explosivos 002 02/10 6.ª CP
192 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4681/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para as empreitadas de: "Lote A - Construção do Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Norte" e "Lote B - Construção do Sistema Adutor da Mata do Urso - Sector Sul" 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 452/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 02/10 6.ª CP
192 Direcção Regional de Cultura do Centro Anúncio de procedimento n.º 4697/2009 Empreitada "Cidade, Univer(sc)idade - Regenerar e revitalizar o centro histórico de Coimbra - Musealização do Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra - 1.ª Fase - Conservação, restauro e valorização da Igreja" 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 4698/2009 BLUSÕES DE CABEDAL - NPD 3009030014 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 666/2009 Empreitada N.º 1/DP/2009-Reabilitação do Bairro N.ª SR.ª da Conceição - Guimarães 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4699/2009 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. nº 76/DMSC-DA/09 002 02/10 6.ª CP
192 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4700/2009 Projectos de Execução SAA em Alta - Municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva 002 02/10 6.ª CP
192 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4701/2009 "Linha do Norte - Subtroço 1.2/1.3 (Azambuja/Vale de Santarém) - Regularização da Ribeira de Aveiras, para protecção da plataforma ferroviária entre o km 49+600 e 50+200" (e-Contratos 5010000864) 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 450/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS _ NPD 3009018401 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4702/2009 Concurso Público nº 26_A/2009 - Aquisição de serviços na área do desporto para leccionação na rede de infra-estruturas municipais 002 02/10 6.ª CP
192 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 453/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE nº 52/IFAP/DAD/2009 002 02/10 6.ª CP
192 Municipio de Almeirim Aviso de prorrogação de prazo n.º 802/2009 Construção da Pista de Atletismo no Parque Desportivo Municipal de Almeirim 002 02/10 6.ª CP
192 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 667/2009 Prestação de Serviços para a "Materialização e cálculo de poligonal de apoio e levantamento coordenado da via" - Ramal da Figueira da Foz e Linha do Vouga (econ 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 4703/2009 CONSTRUÇÃO DE CENTRAL DE CAMIONAGEM 002 02/10 6.ª CP
192 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4704/2009 Projectos de Execução dos Sistemas de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais (SAR) dos Municípios de Castro Daire e Vila Nova de Paiva 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Aviso de prorrogação de prazo n.º 803/2009 BANDEIRAS DIVERSAS - NPD 3009027110 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 451/2009 SOBRESSALENTES DIVERSOS_NPD 3009003731 002 02/10 6.ª CP
192 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 668/2009 Aquisição de Toner's e Tinteiros 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Sesimbra Anúncio de Concurso n.º 395/2009 0 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 396/2009 0 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Vila Viçosa Anúncio de Concurso n.º 394/2009 0 002 02/10 6.ª CP
192 Município de Alcácer do Sal - Edital Anúncio de Concurso n.º 397/2009 0 002 02/10 6.ª CP