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Diário da República 183/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2009 Autoriza, na sequência do Programa de Modernização do Sistema Judicial, a transferência dos serviços de justiça da Nazaré para o Campus de Justiça da Nazaré 001 21/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2009 Adjudica o fornecimento de 18 000 terminais de rádio e respectivos acessórios destinados ao uso nas comunicações radioperacionais das entidades utilizadoras do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP) 001 21/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1082/2009 Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, e a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria o referido prédio 001 21/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 1083/2009 Determina a reversão a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, e a consequente derrogação da Portaria n.º 740/75, de 13 de Dezembro, na parte em que expropria o referido prédio 001 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1084/2009 - Revogado Aprova o modelo de cartão profissional do pessoal vigilante de segurança privada 001 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 1085/2009 - Revogado Estabelece os requisitos essenciais para a obtenção de alvará e de licença pelas entidades que requerem autorização para exercer a actividade de segurança privada 001 21/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Provedoria de Justiça Despacho n.º 21140/2009 Delegação de poderes na provedora adjunta licenciada Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto 002 21/09 2.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 21141/2009 Exonera, a seu pedido, a licenciada Joana Maria Mendes Alves das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Portaria n.º 878/2009 Recomendações técnicas - avaliações 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 2333/2009 Rectificação do aviso n.º 15482/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16343/2009 Abertura de procedimento concursal para técnico superior para o mapa de pessoal do INA, I. P. 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 16344/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico do mapa de pessoal do INA, I. P. 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Deliberação n.º 2665/2009 Delegação de competências 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Regulamento n.º 387/2009 Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 10.ª Edição (2009-2010) 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 21142/2009 Verbas a transferir para os municípios para a eleição dos deputados à Assembleia da República 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Administração Interna e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 879/2009 Vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no curso de licenciatura em Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21143/2009 Aprovação do programa do procedimento e o caderno de encargos do concurso limitado por prévia qualificação para a construção do prolongamento da linha C (Verde), entre as estações ISMAI e Paradela 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 21144/2009 Autorização para a vogal executiva do conselho de administração do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., licenciada Margarida Madalena Martins França exercer docência 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21145/2009 Despacho de nomeação referente ao capitão-tenente 22587, Paulo Jorge Lourenço Afonso 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21146/2009 Nomeação referente ao capitão-tenente M 26487, Pedro Miguel Barros da Silva Ventura Borges 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21147/2009 Nomeação referente ao TEN PIL 131452-B, Vítor Hugo dos Santos Barbosa, em substituição do capitão PILAV 127630-B, Jerónimo Miguel de Jesus Almeida Barbosa 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21148/2009 Envio de despacho referente ao sargento ajudante R 103281, António João Pentieiros Feiteira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21149/2009 Prorrogação referente ao tenente TMMEL 129434-C, Nuno Alexandre Luís Dias 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21150/2009 Nomeação referente ao Sargento Ajudante INF 00138886, Jorge dos Santos Pereira da Cruz, em substituição do Sargento Ajudante INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 21151/2009 Despacho de prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES Benjamim de Jesus Correia 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Anúncio n.º 7052/2009 Regulamento de abertura do concurso extraordinário n.º 01/2009/RE para casas de renda económica 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 21152/2009 despacho de Subdelegação de competências do comandante do CFMTFA no comandante do Grupo de Apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência e Esquadrilha de Administração Financeira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Declaração de Rectificação n.º 2334/2009 Rectifica o despacho n.º 20 351/2009, de 9 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21153/2009 Delegações e subdelegações de competências na chefe de Departamento de Nacionalidades, inspectora licenciada Maria Helena Tomé Vicente Bastos Martins 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21154/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21155/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21156/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres e de Direitos Políticos a vários cidadãos Brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21157/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21158/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21159/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21160/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21161/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21162/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 21163/2009 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 16345/2009 Aditamento às listas oficiais de administradores da insolvência 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21164/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Maria de Lurdes Mota Alves 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21165/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Ventura Parreira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21166/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia Maria Simões Pestana 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 21167/2009 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Armando José Melhorado Guindeira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 16346/2009 Correcção material da carta n.º 123-2 da Reserva Ecológica Nacional do município de Paredes 002 21/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 16347/2009 Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Murça 002 21/09 2.ª link
183 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 21168/2009 Composição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM da Guarda 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 21169/2009 Remodelação e ampliação do centro de dia e creche do complexo social da Casa do Povo da Amoreira da Gândara 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 515/2009 Linhas aéreas Pocinho-Aldeadávila 1 e 2, a 220 kV 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 21170/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.09.6.109 de Fontes Costa 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21171/2009 Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, do licenciado António Luís Gomes Madeira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho n.º 21172/2009 Nomeação, após procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia de 1.º grau, da licenciada Isabel Maria Larangeira Simões Silva Cordeiro Ferreira 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 16348/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 16349/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 16350/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16351/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Algarve 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16352/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP Algarve 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16353/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do Mapa de Pessoal da DRAP Algarve 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 16354/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional do mapa de pessoal da DRAP Algarve 002 21/09 2.ª link
183 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 21173/2009 DIUP Construção do lanço IP2 Trancoso-Celorico da Beira - AENOR 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 21174/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 266 - quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 26 + 090 - estabilização e protecção de taludes 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 16355/2009 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de Janeiro 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 16356/2009 Das decisões condenatórias proferidas em sede de processos de contra-ordenação no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 16357/2009 Nomeação, em regime de substituição, do director de Análise de Mercados (DAM), licenciado Pedro Francisco Rodrigues Ministro 002 21/09 2.ª link
183 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 16358/2009 Aviso de cessação de funções de trabalhador 002 21/09 2.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 21175/2009 Delegação de competências 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Louvor n.º 617/2009 Louva o tenente-coronel Joaquim Gomes, assessor do Conselho Directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 21176/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o coordenador técnico Manuel Matos Lopes, do ACES do Ave III - Famalicão, Centro de Saúde de Famalicão 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2335/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2549/2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 2336/2009 Rectifica o despacho n.º 18 715/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho (Extracto) n.º 21177/2009 Lista de classificação final do concurso de assistente de patologia clínica 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 16359/2009 Lista unitária de ordenação dos candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Aviso n.º 16360/2009 Lista unitária da ordenação de candidatos ao concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Despacho n.º 21178/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 21179/2009 Nomeação professor titular, em regime de comissão de serviço 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Arco Aviso n.º 16361/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas do Arco 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Argoncilhe Aviso (Extracto) n.º 16362/2009 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 16363/2009 Listas unitárias definitivas 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola do Ensino Básico dos 2.º e 3.º Ciclos D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 21180/2009 Nomeação de encarregado operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 16364/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Faria - Baltar Aviso n.º 16365/2009 Concurso para três assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para serviço de limpeza 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 16366/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final para assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Egas Moniz - Guimarães Declaração de Rectificação n.º 2337/2009 Rectificação do despacho n.º 17815/2009, publicado no Diário da República, n.º 140, 2.ª série, de 22 de Julho de 2009, referente à tomada de posse da directora 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Anúncio n.º 7053/2009 Concurso de pessoal não docente - tarefa 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Declaração de Rectificação n.º 2338/2009 Rectificação ao aviso n.º 15 863/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 10 de Setembro de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Aviso n.º 16367/2009 Lista de candidatos aprovados e excluídos do concurso aberto através dos Avisos n.os 13000-A/2009 e 1300-B/2009, publicados no Diário da República, n.º 140 de 22 de Julho de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 21181/2009 Nomeação do encarregado operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 21182/2009 Homologação da lista unitária de assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 21183/2009 Homologação da lista unitária para assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 16368/2009 Procedimento concursal para oito contratos de trabalho a termo certo por tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Aviso n.º 16369/2009 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o lugar de Assistente Técnico 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 16370/2009 Aviso de abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo tempo parcial, para oito assistentes operacionais, até ao final do 1.º período do ano lectivo de 2009-2010 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso (Extracto) n.º 16371/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Pinhão Anúncio (Extracto) n.º 7054/2009 Abertura de procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 16372/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite Aviso n.º 16373/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Despacho n.º 21184/2009 Mobilidade interna da assistente operacional - Helena Maria Franco da Conceição Sainhas Andrade 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Louvor n.º 618/2009 Louvor à educadora Anabela Roseta Fernandes 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso n.º 16374/2009 Publicação de contratos de trabalho a tempo parcial para limpeza 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Branca Aviso n.º 16375/2009 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 16376/2009 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 16377/2009 Abertura de concurso para dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 21185/2009 Mobilidade interna de intercategorias 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Dinis Aviso n.º 16378/2009 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 16379/2009 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 16380/2009 Abertura de concurso para assistentes operacionais em regime de tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Aviso n.º 16381/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para cinco assistentes operacionais 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 16382/2009 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 16383/2009 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Mealhada Despacho n.º 21186/2009 Mobilidade interna intercategorias, para exercer funções de encarregado operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 16384/2009 Ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Mões 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Despacho n.º 21187/2009 Mobilidade interna 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 16385/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 16386/2009 Contrato a tempo parcial para assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Despacho (Extracto) n.º 21188/2009 Licença sem remuneração 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira Aviso (Extracto) n.º 16387/2009 Concurso para dois contratos de tarefa de duas horas por dia e um contrato de tarefa de quatro horas por dia 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 16388/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Louvor n.º 619/2009 Louva o ex-presidente do conselho executivo Luis António Godinho Nunes 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 16389/2009 Recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso (Extracto) n.º 16390/2009 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Aviso (Extracto) n.º 16391/2009 Procedimento concursal a termo resolutivo certo, a tempo parcial (limpeza) 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos Despacho n.º 21189/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vilar Formoso Aviso n.º 16392/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (duas horas diárias, cinco dias por semana, entre Outubro de 2009 e 31 de Dezembro de 2009) para a execução de serviços de limpeza 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21190/2009 Transferência de Maria do Carmo dos Santos Ferreira Guilherme 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21191/2009 Transferência de Maria de Fátima Dias Serra 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21192/2009 Transferência de Fernanda Serra Pereira Caldas Melo 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 21193/2009 Transferência de Marisa Alexandra Reais Stichaner Lacasta 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem Aviso n.º 16393/2009 Procedimento concursal comum para assistentes técnicos e assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos - Terrugem Despacho n.º 21194/2009 Mobilidade Interna Intercategorias 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Anúncio n.º 7055/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a termo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 16394/2009 Concurso para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Caneças Despacho (Extracto) n.º 21195/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Anúncio n.º 7056/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, em tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Carlos I Aviso n.º 16395/2009 Lista unitária de ordenação final - procedimentos concursais assistente técnico e assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Aviso n.º 16396/2009 Eleição do director executivo do Agrupamento de Escolas D. Domingos Jardo Dr. Hélder Jorge Ferreira Pais 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere Despacho n.º 21196/2009 Mobilidade interna intercategorias de assistente operacional - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 16397/2009 Colocação da assistente operacional Maria dos Remédios de Oliveira Aguiar em situação de mobilidade interna intercategorias no Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Aviso n.º 16398/2009 Cessação da nomeação em regime de substituição como chefe dos serviços de Administração Escolar 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 21197/2009 Homologação da lista de candidatos admitidos 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Anúncio n.º 7057/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de assistentes operacionais na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 21198/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de um assistente operacional para o exercício de funções de encarregada operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 16399/2009 Concurso para o preenchimento de 12 lugares em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 16400/2009 Concurso para assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 16401/2009 Oferta de trabalho para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Declaração de Rectificação n.º 2339/2009 Rectificação do aviso n.º 15 412/2009, publicado no Diário da República, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Ammaia, Portagem, Marvão Aviso n.º 16402/2009 Publicação da lista unitária de ordenação homologada, do procedimento concursal comum, para o preenchimento de dois postos de trabalho para assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 21199/2009 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 16403/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 301/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 302/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 303/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2006/2007 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 304/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo de 2006-2007 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 305/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2006-2007 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 306/2009 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 307/2009 Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 308/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 309/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano Lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 310/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007/2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 311/2009 Adenda ao Contrato-Programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico - Ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 312/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 313/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - Ano lectivo 2007/2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 314/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 315/2009 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2007-2008 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 16404/2009 Revogação do aviso n.º 11980/2009, de 7 de Julho de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 21200/2009 Número de efectivos a afectar à DMA 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 21201/2009 Mobilidade interna na categoria de Ana Sofia Gabriel Espinho Fonseca Cavaco 002 21/09 2.ª link
183 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 21202/2009 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao licenciado Nuno Miguel Santos Gomes de Carvalho 002 21/09 2.ª link
183 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 21203/2009 Nomeação em comissão de serviço da escrivã-adjunta Gabriela Alexandra dos Santos Martins para o Supremo Tribunal de Justiça 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 373/2009 Julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 5.º do Estatuto do Direito de Oposição, aprovado pela Lei n.º 24/98, de 26 de Maio, interpretada com o sentido de que apenas os partidos políticos representados na Assembleia Municipal e que não façam parte da Câmara Municipal, ou que nela não assumam pelouros, poderes delegados ou outras formas de responsabilidade directa e imediata pelo exercício de funções executivas, têm o direito de ser ouvidos sobre a proposta de orçamento e de plano de actividades 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 374/2009 Fixa, para o conjunto normativo formado pelos artigos 6.º e 8.º da Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto, na interpretação segundo a qual a actual redacção do artigo 18.º, n.º 2, da Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho, introduzida pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto, se aplica aos pedidos de protecção jurídica apresentados após a entrada em vigor desta, no âmbito de acções instauradas antes desta data, a seguinte interpretação: «A avaliação da insuficiência económica superveniente para efeito do requerimento de apoio judiciário inclui a tomada em consideração da ocorrência de um 'encargo excepcional', em virtude do decurso do processo» 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 376/2009 Não julga inconstitucional a norma ínsita no n.º 5 do artigo 86.º, conjugado com o artigo 91.º, ambos da lei geral tributária, que determina que em caso de erro na quantificação ou nos pressupostos da determinação indirecta da matéria tributável a impugnação judicial da liquidação depende da prévia reclamação que segue os termos do procedimento de revisão da matéria colectável 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 404/2009 Não conhece do pedido de apreciação e declaração, com força obrigatória geral, da inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, 6.º, 7.º, 9.º, n.os 1 e 3, e 10.º, n.º 3, todos do Decreto Regulamentar n.º 1-A/2009, de 5 de Janeiro, que estabelece um regime transitório de avaliação de desempenho do pessoal a que se refere o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril 002 21/09 2.ª link
183 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 21204/2009 Exoneração da licenciada Mariana dos Santos Freitas do cargo de adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 21/09 2.ª link
183 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 21205/2009 Exoneração do licenciado Tiago Filipe Pereira Brandão de Pinho do cargo de secretário pessoal 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal da Relação de Lisboa Anúncio n.º 7058/2009 Anúncio que confirma a sentença proferida em tribunal estrangeiro 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 7059/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 208/09.3TBACN, em que é insolvente GRAFIMINDE, Lda. - art.º 36.º do CIRE 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 7060/2009 Publicação da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 529/09.5T2AVR 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 7061/2009 Publicidade da declaração de insolvência. Insolvência n.º 2657/09.8TBBCL 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 7062/2009 Declaração de insolvência de Pontes & Cruz, Lda., nos autos n.º 777/09.8TBBJA 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 7063/2009 Processo de insolvência n.º 271/09.7TBBBR. Requerente: Caixa Geral de Depósitos, S. A. Insolvente: Rui Pedro Sequeira Alves Leite 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7064/2009 Sentença de declaração de insolvência de António Sebastião de Freitas Rodrigues e Ana de Carvalho Dias Rodrigues proferida no processo n.º 4058/09.9TBBRG 002 21/09 2.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 7065/2009 Processo de insolvência n.º 5528/09.4TBBRG 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 7066/2009 Insolvência n.º 135/09.4TBCTB 002 21/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 7067/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1113/09.9TBGRD 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 7068/2009 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 483-09.3TBLMG, em que é insolvente Maria Dulce de Carvalho Lages Trigo 002 21/09 2.ª link
183 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 7069/2009 Publicidade da data designada para assembleia de credores para apreciação de relatório no processo n.º 13980/09.1T2SNT 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7070/2009 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1068/09.0TYLSB 002 21/09 2.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 7071/2009 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1491/08.7TYLSB - insolvente TRACAUTO - Sociedade de Transportes, Lda. 002 21/09 2.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures Anúncio n.º 7072/2009 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 5731/09.7TCLRS 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7073/2009 Declaração de insolvência de Verticalpinta - Unipessoal,Lda., número de identificação fiscal 507576942, com sede na Rua do Vale, Nespereira, Lousada, nos autos de insolvência com o n.º 1134/09.1TBLSD 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 7074/2009 Apresentação das contas apresentada pela administradora da insolvência no processo n.º 1027/06.4TBLSD 002 21/09 2.ª link
183 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 7075/2009 Publicação do indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 5644/09.2TBOER 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 7076/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 493/08.8 TBPMS-J 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 7077/2009 Prestação de contas apresentadas no processo n.º 2199/08.9TBPNF-D 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 7078/2009 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 187/09.7TBPTG-B 002 21/09 2.ª link
183 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 7079/2009 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 2843/09.0TBPTM 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 7080/2009 Apreciação de contas, apresentadas pela administradora, nos autos de prestação de contas n.º 2186/08.7TJPRT-C, em que é insolvente Vera Lúcia da Silva Marques, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 7081/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 913/08.1TBRMR-D - insolvente: Vitotráfego - Transportes Nacionais e Internacionais, Lda. 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7082/2009 Prestação de contas n.º 6040/05.6TBSTS-J 002 21/09 2.ª link
183 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 7083/2009 Declaração de insolvência n.º 407/09.8TYVNG 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 7084/2009 Publicitação de assembleia de credores - Soares Morgado e Filho Lda. - Processo 948/09.7TBTMR 002 21/09 2.ª link
183 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7085/2009 Insolvência n.º 2044/09.8TJVNF 002 21/09 2.ª link
183 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 7086/2009 Prestação de contas do administrador de insolvência da insolvente Transportes Sérgio & Moreira, Lda. - processo n.º 469/09.8TJVNF-D 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7087/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 591/09.0TYVNG 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7088/2009 Processo n.º 374/06.0TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7089/2009 Processo n.º 325/09.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7090/2009 Processo:n.º 519/09.8TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7091/2009 Processo n.º 683/09.6TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 7092/2009 Insolvência de pessoa colectiva - Processo n.º 690/09.9TYVNG 002 21/09 2.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7093/2009 Aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1169/08.1TBVVD 002 21/09 2.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 7094/2009 Encerramento do processo n.º 1142/08.0TBVVD 002 21/09 2.ª link
183 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 16405/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21206/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandre Marques Rodrigues como equiparado a assistente do 1.º triénio 002 21/09 2.ª link
183 Universidade dos Açores Despacho (Extracto) n.º 21207/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Timothy Francisco Lina como assistente do 2.ª triénio 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 16406/2009 Anulação dos procedimentos e designação de novo júri para provimento de um professor-adjunto na área de Engenharia Alimentar, grupo disciplinar de Processamento, publicado pelo edital n.º 163/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de Fevereiro de 2008 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16407/2009 Aviso de abertura dos cursos de mestrado da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve (2.º Ciclo) - 2009/2011 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 16408/2009 Aviso de abertura do Curso de Especialização em Gestão e Administração em Saúde - 2009/2010 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 2340/2009 Rectificação do aviso de abertura do curso de especialização em Promoção e Mediação da Leitura - 2009/2010 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21208/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21209/2009 Equiparação a bolseiro fora do País de vários docentes 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21210/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Marina Pais Ribeiro da Cunha, professora auxiliar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21211/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Michael Schrader, equiparado a investigador principal 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21212/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do Doutor Amadeu Mortágua Velho da Maia Soares, professor catedrático 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 21213/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da Doutora Maria Paula Polónia Gonçalves, professora associada 002 21/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 21214/2009 Dado por findo o contrato administrativo de provimento do Doutor Júlio Manuel Cardoso Martins 002 21/09 2.ª link
183 Universidade da Beira Interior - Reitoria Despacho n.º 21215/2009 Nomeação em comissão de serviço do provedor de estudante 002 21/09 2.ª link
183 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 21216/2009 Nomeação definitiva da Doutora Maria Teresa Cruz Rosete como professora auxiliar da Faculdade de Farmácia 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16409/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Gracinda Rita Diogo Guerreiro como professora auxiliar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16410/2009 Rescisão do contrato com a Doutora Ana Isabel Rodrigues de Mendia Estrela como professora auxiliar, com efeitos a partir 1 de Setembro de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16411/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rui Alexandre Lopes Baltazar Micaelo como professor auxiliar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16412/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas com o mestre José Carlos Ribeiro Ferreira como assistente 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16413/2009 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Rita Maurício Rodrigues Rosa como professora auxiliar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 16414/2009 Despachos autorizadores da mobilidade interna da trabalhadora Elsa Maria de Carvalho Abrantes 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 2341/2009 Declaração de Rectificação da publicação no Diário da República da celebração de contrato com o licenciado Mário José Martinez Almeida Santos 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 2342/2009 Rectificação da publicação no Diário da República da renovação da comissão de serviço com a licenciada Isabel Maria Dimas Cardoso Sequeira Pinto 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21217/2009 Delegação de competências nos presidentes dos departamentos 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 21218/2009 Delegações de competências nos subdirectores 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2666/2009 Plano de estudos do Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário, da Faculdade de Ciências 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 21219/2009 Regulamento de celebração de contratos de trabalho de pessoal não docente e não investigador desta Universidade 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 21220/2009 Cessação de funções, por motivo de aposentação 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 2343/2009 Rectificação à publicação de equiparação a bolseiro do Professor Luís Manuel Mota de Castro 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 21221/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Dalila Benedita Machado Martins Fontes 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 21222/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Anabela Cordeiro da Silva 002 21/09 2.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 21223/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Alberto Cardoso Gomes Pinto 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16415/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Maria da Conceição Pequito Teixeira 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16416/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor António Maria de Sousa e Vasconcelos Simão de Saldanha 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16417/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Hugo Marco Consciência Silvestre 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16418/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à Mestre Stella Margarida de Oliveira António 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16419/2009 Concedida nova dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2009-2010 à mestre Irene Assunção Raposo Rodrigues 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16420/2009 Autorizada a denúncia, a seu pedido, do contrato administrativo de provimento do licenciado José Fernando Orvalho Silva na categoria de assistente convidado 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 16421/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do país à mestre Maria da Luz Ramos 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 988/2009 Concurso para professor associado do Grupo II - Gestão 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 989/2009 Concurso para professor catedrático do grupo ii - Gestão 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21224/2009 Denúncia do contrato de Henrique Pereira Carinhas 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21225/2009 Denúncia do contrato de António Nuno Gonçalves Henrique 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21226/2009 Denúncia de contrato de José Manuel Amado da Silva 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21227/2009 Denúncia do contrato de Nuno Maria de Matos Silva 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21228/2009 Denúncia do contrato de Frank-Olme Ewald Speck 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21229/2009 Denúncia de contrato de José Pedro de Sousa Monteiro 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21230/2009 Denúncia do contrato de António Manuel de Pinho Moutinho 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21231/2009 Denúncia de contrato de Maria Manuela Silva Pires 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21232/2009 Denúncia de contrato de Rui Lopes Loureiro 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21233/2009 Denúncia de contrato de Bárbara dos Santos Coutinho 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21234/2009 Denúncia de contrato de Gustavo Henrique de Barros Carneiro 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21235/2009 Denúncia do contrato de Álvaro José Moita de Oliveira 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21236/2009 Denuncia do contrato de João Alexandre Silva Reis 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21237/2009 Denúncia de contrato de Manuel Paulo de Oliveira Ricou 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21238/2009 Denúncia de contrato de José Carlos da Costa Miranda 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21239/2009 Denúncia do contrato de António Artur Ferreira da Silva 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21240/2009 Denúncia de contrato de Manuel Correia Alves da Cruz 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21241/2009 Denúncia de contrato com Américo André Março 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21242/2009 Denúncia do contrato de Clemente Manuel Vicente Nunes 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21243/2009 Denúncia de contrato com João Ricardo Centeno da Costa 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21244/2009 Denuncia de contrato de António Pedro Rodrigues de Aguiar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21245/2009 Denuncia de contrato de António José Martins Aguiar 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21246/2009 Denúncia do contrato de Ana Maria Ribeiro de Sousa 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21247/2009 Denúncia do contrato de Carlos Manuel Pereira da Mata 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21248/2009 Denúncia de contrato de Jorge Roque de Pinho d'Almeida 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21249/2009 Denúncia do contrato de Frederico de Moncada Mendes da Fonseca 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21250/2009 Denuncia de contrato de Nuno José Ribeiro Lourenço Fonseca 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21251/2009 Denúncia de contrato de João Pedro Barros Falcão de Campos 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21252/2009 Denúncia de contrato de Luís Manuel Ramos Borges 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21253/2009 Denúncia de contrato de José Paulo Feio Ribeiro Mateus 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21254/2009 Denúncia de contrato de Albertino dos Santos Pereira 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21255/2009 Denúncia do contrato de Francisco Jorge Gomes Lopes 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21256/2009 Denuncia de contrato de Élio de Jesus Morais Serra 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21257/2009 Denúncia de contrato de Carlos Moniz Azenha Pereira Cruz 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21258/2009 Denúncia do contrato de José Manuel Gaspar Nero 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21259/2009 Denúncia do contrato de João Augusto Santos Joaquim 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21260/2009 Denúncia do contrato de Ricardo Alberto Quininha Bak Gordon 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21261/2009 Denúncia do contrato de Rui António dos Santos Cruz 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21262/2009 Denuncia de contrato de Maria do Rosário Ponces de Carvalho 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21263/2009 Denúncia do contrato de Manuel Pedro Collares Pereira 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21264/2009 Denúncia de contrato de António Manuel Barreiros Ferreira 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21265/2009 Denúncia do contrato de Filipa Cardoso Mendes Mourão 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21266/2009 Denúncia do contrato de Pedro Miguel Roldão Barros 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21267/2009 Denúncia do contrato de Alberto Martins Pereira da Silva 002 21/09 2.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 21268/2009 Denúncia do contrato de Laura Maria Mello Saraiva Caldeira 002 21/09 2.ª link
183 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 16422/2009 Cessação de procedimentos concursal para cinco lugares de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 16423/2009 Requisição de docentes para a Escola Superior de Educação 002 21/09 2.ª link
183 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 21269/2009 Renovação da comissão de serviço do secretário da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 21/09 2.ª link
183 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2667/2009 Nomeação do director do serviço de anatomia patológica 002 21/09 2.ª link
183 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21270/2009 Alteração da carga horária de 35 h para 24 h semanais do enfermeiro graduado - Nelson Emanuel Rodrigues Ferreira 002 21/09 2.ª link
183 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2668/2009 Renovação da redução de horário de Paulo António Carvalho da Silva 002 21/09 2.ª link
183 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2669/2009 Renovação da licença sem vencimento de Ana Maria Almeida e Silva Pires 002 21/09 2.ª link
183 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2670/2009 Redução de horário de Sílvia dos Santos Fanha 002 21/09 2.ª link
183 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 21271/2009 Redução de horário da enfermeira Sandra Maria Bregieira dos Santos 002 21/09 2.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 2671/2009 Promoções à categoria de enfermeiro especialista, área médico-cirúrgica 002 21/09 2.ª link
183 Município de Alcochete Aviso n.º 16424/2009 Nomeação do chefe da divisão do Desporto, Juventude e Movimento Associativo - Francisco Vieira Pinheiro 002 21/09 2.ª link
183 Município de Alcochete Aviso n.º 16425/2009 Nomeação do chefe da divisão do Ordenamento do Território e Urbanismo - António Manuel Leitão Serafim Viegas 002 21/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16426/2009 Licença sem remuneração concedida a Ana Cristina Silva Pereira 002 21/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16427/2009 Aposentação de José Narciso Paulino 002 21/09 2.ª link
183 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 16428/2009 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/09 2.ª link
183 Município do Barreiro Aviso n.º 16429/2009 Projecto de regulamento do mercado municipal 1.º de Maio 002 21/09 2.ª link
183 Município de Benavente Aviso n.º 16430/2009 Procedimentos concursais comuns para a ocupação de três postos de trabalho de assistente operacional da carreira de assistente operacional - listas de ordenação final 002 21/09 2.ª link
183 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 16431/2009 Procedimento concursal para um técnico superior com licenciatura em Educação Social 002 21/09 2.ª link
183 Município de Felgueiras Aviso n.º 16432/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 21/09 2.ª link
183 Município de Felgueiras Aviso n.º 16433/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo 002 21/09 2.ª link
183 Município do Fundão Aviso n.º 16434/2009 Aviso referente à nomeação para o lugar da categoria de encarregado, do grupo de pessoal de chefia operária - Eduardo de Matos do Couto 002 21/09 2.ª link
183 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 16435/2009 Licença sem remuneração do trabalhador Pedro Nuno de Brum Vieira Alvernaz, técnico superior 002 21/09 2.ª link
183 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 16436/2009 Licença sem vencimento do trabalhador Rúben Gabriel Oliveira Macedo, assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 16437/2009 Mobilidade interna na categoria de pedreiro do trabalhador Luís Alberto Anselmo Pontes 002 21/09 2.ª link
183 Município de Mangualde Aviso n.º 16438/2009 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Lopes da Costa para exercer funções de secretária pessoal dos vereadores em regime de permanência a meio tempo Sara Vermelho e José Almeida 002 21/09 2.ª link
183 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 16439/2009 Contrato a termo resolutivo certo com Rui Miguel Guedes Correia como técnico superior na área de Desporto 002 21/09 2.ª link
183 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 16440/2009 Actualização de posicionamento remuneratório de Inês Ambrósio Rodrigues, técnica superior, área engenharia 002 21/09 2.ª link
183 Município da Moita Aviso n.º 16441/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/09 2.ª link
183 Município da Moita Aviso n.º 16442/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (mecânico) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 21/09 2.ª link
183 Município da Moita Aviso n.º 16443/2009 Procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, de um técnico de informática - grau 1, nível 1 002 21/09 2.ª link
183 Município da Moita Aviso n.º 16444/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior (jurista) em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 002 21/09 2.ª link
183 Município da Moita Aviso n.º 16445/2009 Projecto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Moita 002 21/09 2.ª link
183 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 16446/2009 Concessão de licença sem remuneração ao técnico de informática João Paulo Barquinha Almeida Seixo 002 21/09 2.ª link
183 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2672/2009 Deliberações de 8 de Julho de 2009 e 9 de Setembro de 2009 relativas à aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 21/09 2.ª link
183 Município de Oeiras Deliberação (Extracto) n.º 2673/2009 Deliberação de 9 de Setembro de 2009 relativa à aprovação da priorização de intervenções no Parque Escolar de Oeiras, ao abrigo do regime excepcional previsto no Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 21/09 2.ª link
183 Município de Paredes Edital n.º 990/2009 Apreciação pública por um período de 30 dias do projecto de regulamento de concessão de incentivos ao investimento 002 21/09 2.ª link
183 Município de Portel Aviso n.º 16447/2009 Procedimento concursal comum para um assistente operacional - auxiliar de acção educativa - RCTFP por tempo determinado (termo resolutivo certo) por um ano 002 21/09 2.ª link
183 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 16448/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivos de aposentação do trabalhador Fernando Moreira, assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16449/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (canalizadores) 002 21/09 2.ª link
183 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 16450/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (jardineiro) 002 21/09 2.ª link
183 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16451/2009 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Município de São João da Madeira Aviso n.º 16452/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 21/09 2.ª link
183 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 16453/2009 Lista unitária de ordenação final das candidatas aprovadas no procedimento concursal para dois assistentes operacionais (Educação) 002 21/09 2.ª link
183 Município de Silves Aviso n.º 16454/2009 Mobilidade intercarreiras 002 21/09 2.ª link
183 Município de Terras de Bouro Regulamento n.º 388/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade 002 21/09 2.ª link
183 Município de Tomar Aviso n.º 16455/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para contrato por tempo indeterminado 002 21/09 2.ª link
183 Município de Tomar Aviso n.º 16456/2009 Cessação de funções de secretário do gabinete de apoio pessoal à presidência 002 21/09 2.ª link
183 Município de Tomar Aviso n.º 16457/2009 Aprovação de alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Pavilhão Municipal de Tomar 002 21/09 2.ª link
183 Município da Trofa Aviso n.º 16458/2009 Alargamento do período de discussão pública da proposta do Plano Director Municipal da Trofa 002 21/09 2.ª link
183 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 16459/2009 Torna-se público a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente operacional electricista por tempo determinado termo resolutivo certo 002 21/09 2.ª link
183 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 16460/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um (1) posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 002 21/09 2.ª link
183 Freguesia de Aljezur Aviso n.º 16461/2009 Anulação de procedimento concursal comum para preenchimento de diversos postos de trabalho, publicado no aviso n.º 15 463/2009, do Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 002 21/09 2.ª link
183 Freguesia de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 16462/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado na carreira geral de assistente operacional 002 21/09 2.ª link
183 Freguesia de Esmoriz Aviso (Extracto) n.º 16463/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado na carreira geral de assistente técnico 002 21/09 2.ª link
183 Freguesia de Matriz Aviso n.º 16464/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico e três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 21/09 2.ª link
183 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 16465/2009 Procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Abrantes, na categoria de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), pelo período de um ano, eventualmente renovável 002 21/09 2.ª link
183 Centro Social Ernesto Gonçalves Costa Anúncio (Extracto) n.º 7095/2009 Constituição da associação Centro Social Ernesto Gonçalves Costa 002 21/09 2.ª link
183 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 21272/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Informática de Gestão, do ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 21/09 2.ª link
183 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 21273/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Contabilidade e Administração, do ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 21/09 2.ª link
183 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 21274/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Recursos Humanos 002 21/09 2.ª link
183 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 21275/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo em Gestão de Empresas Turísticas e Hoteleiras, do ISPO - Instituto Superior Politécnico do Oeste, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º, do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março 002 21/09 2.ª link
183 Cooperativa de Ensino Superior de Serviço Social do Porto, C. R. L. Despacho n.º 21276/2009 Plano curricular do ciclo de estudos, conducente ao grau de Mestre, em intervenção social na infância e juventude em risco de exclusão social 002 21/09 2.ª link
183 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 21277/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Farmácia da ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 21/09 2.ª link
183 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 21278/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Análises Clínicas e Saúde Pública da ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 21/09 2.ª link
183 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Despacho n.º 21279/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Radiologia da ERISA - Escola Superior de Saúde Ribeiro Sanches 002 21/09 2.ª link
183 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 21280/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção Precoce a ministrar pelo ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências 002 21/09 2.ª link
183 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 21281/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Design Informacional a ministrar pelo ISEC - Instituto Superior de Educação e Ciências 002 21/09 2.ª link
183 Município de Portalegre Aviso n.º 16466/2009 Abertura do procedimento concursal para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Cultura, Turismo e Tempos Livres 002 21/09 2.ª link
183 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 16467/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Comercial e Atendimento 002 21/09 2.ª link
183 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 4475/2009 Empreitada de reabilitação da Igraja do Convento de São Francisco, em Moura. 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4481/2009 Requalificação da Praceta Dr. Aleixo da Cunha 002 21/09 2.ª CP
183 Centro Hospitalar do Médio Ave, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 636/2009 Fornecimento de Equipamento de TAC - Tomografia Axial Computorizada 002 21/09 2.ª CP
183 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 4476/2009 Concurso Público para o Fornecimento de Mobiliário Escolar Ano Lectivo 2009/2010 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4477/2009 Vigilância e segurança de instalações municipais 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Vila Nova de Foz Côa Anúncio de procedimento n.º 4482/2009 Beneficiação do Caminho da Costa 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4478/2009 Construção, Conservação, Reparação e Melhoramentos de Edifícios Propriedade do Município: Construção de Edifício Municipal na Cruz do Montalvão 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 752/2009 Construção de Edifício de Armazéns_Z.I. Pampilhosa da Serra Concurso nº282009 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4483/2009 Execução da Rede de Saneamento Básico nas Quintas de Montezinho - Coelhoso 002 21/09 2.ª CP
183 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 4484/2009 Prestação de Serviços "Manutenção Completa de Ascensores, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes" (econtratos nº 5010000431) 002 21/09 2.ª CP
183 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 753/2009 Processo 20092100791 002 21/09 2.ª CP
183 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 754/2009 Construção do Posto Territorial da GNR de Sobral de Monte Agraço 002 21/09 2.ª CP
183 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4485/2009 Aquisição de Serviços de Consultoria para Reengenharia e Implementação de Processos de Gestão de Recursos Humanos 002 21/09 2.ª CP
183 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 637/2009 "Linha do Norte - Subtroço 1.3 (Setil-Entroncamento) - Trecho Km 88 (Mato Miranda) / Entroncamento (Exclusive) " (econtratos nº 5010000045) 002 21/09 2.ª CP
183 Rancho Folclorico de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4486/2009 Reconversão do Matadouro para Edifício Sede do Rancho Folclórico de Fafe 002 21/09 2.ª CP
183 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 4487/2009 Prestação de serviços de apoio técnico na redefinição da arquitectura do SNITURH, na realização do concurso de implementação do SNITURH, na monitorização dos trabalhos de implementação do SNITURH que venham a ser adjudicados e na manutenção da Aplicação informática TRH, enquanto esta não for integrada no SNITURH. 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4479/2009 Obras de Requalificação Urbana nas Freguesias: Requalificação da Estrada do Alto da Lousa 002 21/09 2.ª CP
183 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 4480/2009 Prestação de Serviços para a "Elaboração do Projecto de Execução de Infra-Estruturas em "Baixa" do Concelho de Ansião " 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Pampilhosa da Serra Aviso de prorrogação de prazo n.º 755/2009 Construção de Edifício de Armazéns _ Z. I. de Portela de Unhais Concurso 292009 002 21/09 2.ª CP
183 Município de Silves Anúncio de Concurso n.º 386/2009 0 002 21/09 2.ª CP