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Diário da República 159/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
159 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 61/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2009, de 7 de Agosto, que aprova o Plano Estratégico e as respectivas propostas de intervenção elaborados pelo grupo de trabalho do Projecto do Arco Ribeirinho Sul, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2008, de 12 de Setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 7 de Agosto de 2009 001 18/08 3.ª link
159 Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 915/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 469/2009, de 6 de Maio, que estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado 001 18/08 3.ª link
159 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 916/2009 Determina que, por alteração da denominação social, a entidade gestora da zona de caça turística da Herdade de Vale de Évora passe a denominar-se EDUAL - Sociedade Agrícola do Guadiana, S. A. (processo n.º 2915-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 917/2009 Exclui da zona de caça municipal de Portel (processo n.º 2949-AFN) e da zona de caça municipal de Vera Cruz (processo n.º 2950-AFN) vários terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Portel e Vera Cruz, município de Portel, e concessiona, pelo período de seis anos, a Jacinto José Nobre Monteiro Barroso a zona de caça turística da Sobreira Gorda, município de Portel, e concessiona, pelo período de 12 anos, a herdeiros de Silvino Correia Gomes a zona de caça turística do Bublegão e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas mesmas freguesias e município (processo n.º 5302-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 918/2009 Extingue a zona de caça municipal das Silveiras e Zambujeiro (processo n.º 3326-AFN) e a zona de caça turística da Herdade da Casqueira (processo n.º 4157-AFN) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Cultural e Desportivo dos Bairros de Santa Maria e Fontanas a zona de caça associativa da Aramada III, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5260-AFN), e a zona de caça associativa da Aramada II, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Aguiar e Viana do Alentejo, município de Viana do Alentejo (processo n.º 5265-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 919/2009 Aprova a composição, competências e modo de funcionamento do Conselho Nacional do Regadio e do Conselho Nacional de Protecção da Produção Vegetal 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 920/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Moinho do Monte Novo - Sociedade Agro-Turística, Lda., a zona de caça turística Portela do Tacão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Giões e Pereiro, município de Alcoutim (processo n.º 5297-AFN) 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 921/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AES - Associação das Empresas de Segurança e outra e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros e entre as mesmas associações de empregadores e o STAD - Sindicato dos Trabalhadores de Serviços e Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas e outros 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 922/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANASEL - Associação Nacional de Serviços de Limpeza a Seco, Lavandaria e Tinturaria e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 923/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ADIPA - Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares e outras e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros 001 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 924/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANAREC - Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis e a FIEQUIMETAL - Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgica, Química, Farmacêutica, Eléctrica, Energia e Minas 001 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde Portaria n.º 925/2009 Homologa os contratos públicos de aprovisionamento 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2009/A Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A, de 5 de Maio, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2009/A Aprova o formulário de avaliação do desempenho do pessoal docente da Região Autónoma dos Açores 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2009/M Exclui a aplicação à Região Autónoma da Madeira dos Decretos-Leis n.os 111/2009, de 18 de Maio, 112/2009, de 18 de Maio, e 113/2009, de 18 de Maio 001 18/08 3.ª link
159 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2009/M Resolve apresentar à Assembleia da República uma proposta de revisão constitucional 001 18/08 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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159 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 19070/2009 Designação da licenciada Marta Elisa Pedro Silva como chefe de equipa do Núcleo para a Prevenção da Violência Doméstica e Violência de Género (N-VDVG) 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 803/2009 Nomeia o TCOR Augusto Gonçalves 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 804/2009 Nomeação do CFR Palhas Ezequiel 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 805/2009 Nomeação do COR Paiva da Cunha 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 806/2009 Nomeação do primeiro-sargento Silva da Cal 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 807/2009 Nomeação do sargento-chefe Bernardo Coelho 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 808/2009 Nomeação do sargento-ajudante Sabino Marta 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1971/2009 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova João Lucas Paiva 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 19071/2009 Promoção de Maria de Fátima Baganha Tavares de Magalhães à categoria de subdirectora de Gestão Patrimonial da carreira técnica de património, carreira subsistente 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 19072/2009 Fixa os montantes globais máximos dos apoios a conceder na sequência das calamidades ocorridas nos distritos de Santarém e Lisboa, nos dias 9 de Abril e 18 e 19 de Fevereiro de 2008 002 18/08 3.ª link
159 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 19073/2009 Designação do fiscal único do Instituto Politécnico de Viseu 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 809/2009 Promoção do subtenente Marco Noel Ferreira Monteiro a segundo-tenente 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 810/2009 Promoção do subtenente Marco Alexandre Lopes Campos a segundo-tenente 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 811/2009 Promoção do subtenente Artur Guilherme Torrão da Luz Neto a segundo-tenente 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14634/2009 Promoção de Carlos Daniel Marquês Ezequiel à categoria de operário especializado 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Aviso n.º 14635/2009 Promoção de José Ângelo Freitas Rodrigues Geraldo à categoria de contramestre 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Despacho n.º 19074/2009 Delegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da esquadrilha de submarinos para autorizar despesas e subsequentes etapas administrativas 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19075/2009 Delegação de competências no comandante operacional distrital de Setúbal 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 19076/2009 Delegação de competências no comandante Operacional Distrital de Évora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 538/2009 Louvor atribuído ao arquitecto Manuel João Nascimento Cabecinha Mamede da Fonseca 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Governo Civil da Guarda Listagem n.º 265/2009 Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil da Guarda no 1.º semestre de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Louvor n.º 539/2009 Louvor à Escola Prática de Transmissões 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 19077/2009 Nomeação de Abel da Silva Martins, engenheiro técnico civil, em regime de substituição, chefe de divisão de Infra-Estruturas e Equipamentos 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 14636/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 27 postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19078/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Sado e do Mira (RH6) 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19079/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Vouga, Mondego, Lis e Ribeiras do Oeste (RH4) 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19080/2009 Elaboração do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica do Guadiana (RH7) 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 19081/2009 Implementação do Projecto de Requalificação da Marginal Norte da Praia de Mira 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 19082/2009 Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação ao licenciado Nuno Filipe Casas Novas 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Portaria n.º 812/2009 Autoriza a SCALEA Combustíveis a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 19083/2009 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monte da Quinta Hotel-Apartamento, de 4 estrelas 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14637/2009 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais para o preenchimento de três postos de trabalho 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2414/2009 Guia de substituição de documentos apreendidos 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14638/2009 Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Casal da Mira-Lisboa (Colégio Militar) 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19084/2009 Alteração da licença de trabalho aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 19085/2009 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AGROAR - Trabalhos Aéreos, Lda. 002 18/08 3.ª link
159 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 363/2009 Aprovação do modelo de certificado de matrícula de aeronave, a ser utilizado para as aeronaves de matrícula portuguesa inscritas no Registo Aeronáutico Nacional 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1972/2009 Rectificação ao despacho n.º 15 285/2009, de 29 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 28/2009 - Revogado Alteração ao Despacho Normativo n.º 20/2003, de 10 de Maio, que definiu as atribuições, composição e funcionamento das comissões de acompanhamento e avaliação dos protocolos e acordos de cooperação 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 14639/2009 Abertura de procedimento concursal com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2415/2009 Subdelegação de competências nos directores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2416/2009 Homologada a acta de avaliação curricular que concede a progressão à categoria de assistente graduada de ortopedia da Dr.ª Maria da Conceição Leão Melo Albuquerque 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Despacho n.º 19086/2009 Exoneração, a pedido da funcionária, da Dr.ª Ludovina dos Santos Barata Pina de Brito 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14640/2009 Acumulação de funções públicas 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14641/2009 Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica da patologia clínica 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14642/2009 Nomeação de subcoordenadora do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 14643/2009 Reafectação da interna do internato médico, ano comum, Lyudmyla Oksenyuk Lanevych do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para o Hospital de Reynaldo dos Santos 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14644/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14645/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Elsa Maria Diniz Caetano Coutinho, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14646/2009 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14647/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira especialista Isabel Maria Serrano Pacheco, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14648/2009 Renovação de horário acrescido de três enfermeiros em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14649/2009 Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14650/2009 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14651/2009 Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Elsa Cristina Faustino Costa, em funções na DRLVT 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 1973/2009 Anulação do aviso (extracto) n.º 14044/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Saúde Pública Doutor Gonçalves Ferreira Despacho (Extracto) n.º 19087/2009 Promoção, precedendo concurso, na categoria de técnico especialista da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, de Maria Assunta de Carvalho Campos Leal e Maria Manuel Ribeiro Toscano de Melo 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 19088/2009 Aprova as listas de investimentos prioritários constantes dos anexos i e ii a este despacho, que deste fazem parte integrante 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso Despacho n.º 19089/2009 Posse do director 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19090/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19091/2009 Nomeação de docente para o quadro de zona pedagógica de nomeação provisória 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 19092/2009 Homologação de transferências e nomeações de docentes 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 14652/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19093/2009 Nomeação de adjunto de director 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 19094/2009 Posse no cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 19095/2009 Designação de subdirector de adjuntos da directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva Aviso n.º 14653/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva de Castelo Branco 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 14654/2009 Tomada de posse do director 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1974/2009 Rectifica o despacho n.º 16316/2009, de 16 de Julho 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso Despacho n.º 19096/2009 Nomeação de adjunto de direcção do Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche Despacho (Extracto) n.º 19097/2009 Nomeação de director 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos Despacho (Extracto) n.º 19098/2009 Nomeação da subdirectora e das adjuntas da directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel Declaração de Rectificação n.º 1975/2009 Rectificação da nomeação da adjunta da directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Aviso n.º 14655/2009 Nomeação de directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19099/2009 Nomeação de adjunta 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19100/2009 Nomeação de subdirectora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19101/2009 Nomeação de adjunta 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Despacho n.º 19102/2009 Nomeação de adjunta 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19103/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19104/2009 Tomada de posse no cargo de directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19105/2009 Nomeação de adjuntas da directora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira Despacho n.º 19106/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 19107/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas de Salir 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19108/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Turismo e Gestão de Empresas Turísticas da Universidade Lusófona do Porto, nos termos do anexo ao presente despacho 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19109/2009 Homologa a eleição do Professor Fernando João de Matos Moreira como presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril 002 18/08 3.ª link
159 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 19110/2009 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, Prof. Fernando João de Matos Moreira 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 338/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 3 do artigo 278.º do Código de Procedimento e Processo Tributário interpretada no sentido de que, em processo de execução fiscal, só haverá subida imediata da reclamação dos actos do órgão de execução quando, sem ela, ocorram prejuízos irreparáveis que não sejam os inerentes a qualquer execução 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 343/2009 Defere o registo das alterações referentes ao símbolo e à denominação do CDS-Partido Popular 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 344/2009 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 28.º a 31.º do Regulamento Municipal de Licenças e Taxas de Amarante 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 345/2009 Não julga inconstitucional a norma do n.º 4 do artigo 5.º do Código do Registo Predial 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 346/2009 Julga inconstitucional a norma extraída do n.º 3 do artigo 3.º e da alínea a) do n.º 1 e do n.º 4 do artigo 712.º do Código de Processo Civil 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 540/2009 Reconhecimento a António Augusto Moreira Guimarães 002 18/08 3.ª link
159 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6418/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 410/09.8T2AVR 002 18/08 3.ª link
159 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6419/2009 Processo de insolvência n.º 5019/09.3TBBRG 002 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6420/2009 Notificação do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - Migalhas da Fama, Lda. - processo n.º 1249/09.6TBGMR 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6421/2009 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1413/08.5TBGMR 002 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6422/2009 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 624/09.0TJLSB 002 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6423/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 430/09.2TYLSB 002 18/08 3.ª link
159 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6424/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 921/09.5TYLSB 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6425/2009 Encerramento da insolvência - processo n.º 1147/06.5TYLSB 002 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6426/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 718/09.2TBMCN 002 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 6427/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 781/07.0TBSCD 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6428/2009 Encerramento de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 5762/07.1TBSTS 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6429/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 751/09.4TBSTS 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6430/2009 Encerramento da insolvência por insuficiência da massa - insolvência n.º 440.09/0TBSTS 002 18/08 3.ª link
159 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6431/2009 Convocatória para assembleia de credores - insolvência n.º 354/09.3TBSTS 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6432/2009 Publicidade da sentença de declaração de encerramento do processo proferida no processo de insolvência n.º 364/09.0TBSJM 002 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6433/2009 Notifica para no prazo de cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 3652/06.4TBTVD-G - insolvente: Rolioeste - Rolamentos e Peças Para a Indústria 002 18/08 3.ª link
159 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6434/2009 Admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 483/08.0TYVNG 002 18/08 3.ª link
159 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6435/2009 Processo de insolvência n.º 1354/09.09TBVIS 002 18/08 3.ª link
159 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6436/2009 Prestação de contas por apenso à falência n.º 114/04.8TBVIS 002 18/08 3.ª link
159 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2417/2009 Nomeação de juiz conselheiro, jubilado, para o exercício de funções, em comissão de serviço, no Supremo Tribunal Administrativo 002 18/08 3.ª link
159 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 502/2009 Éditos - sócio n.º 13819 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 14656/2009 Autoriza os contratos por tempo indeterminado dos professores Abílio de Oliveira, Fátima Suleman, Luís Ducla Soares, José Pedro Dionísio, Maria Teresa Calapez, Sílvia Silva e Maria da Paz Campos de Lima 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19111/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Portuguesa e Integração Internacional 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19112/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em História Moderna e Contemporânea 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19113/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em história, Defesa e Relações Internacionais 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19114/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19115/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Social e Solidária 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19116/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Internacional 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19117/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em gestão 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19118/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão e Engenharia Industrial e de Serviços 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19119/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Prospecção e Análise de Dados 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19120/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Finanças 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19121/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Contabilidade 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19122/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19123/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Recursos Humanos 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19124/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Comportamento Organizacional 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19125/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia das Emoções 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19126/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em psicologia 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19127/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Psicologia Social e das Organizações 002 18/08 3.ª link
159 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 19128/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 002 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Edital n.º 897/2009 Abertura de concurso para a categoria de professor-adjunto - disciplina de Antropologia e Sociologia 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 19129/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Glória Maria Lourenço Bastos 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 364/2009 Homologação do Regulamento do Departamento de Humanidades 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19130/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19131/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Filomena Madeira Ferreira Amador 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19132/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Maria Natália Pereira Ramos 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19133/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de coordenador do Sector de Administração Financeira e Patrimonial, licenciado José João Hipólito Januário 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 19134/2009 Cessação de funções, por aposentação, da trabalhadora Maria José Dias Marques 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 19135/2009 Equiparação a bolseiro de docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14657/2009 Abertura do curso de Mestrado em Ensino de Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico (2.º Ciclo) - 2009-2011 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14658/2009 Abertura do curso de mestrado em Didáctica e Inovação no Ensino das Ciências, especializações - Biologia e Geologia e Física e Química (2.º ciclo) - 2009-2011 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14659/2009 Abertura do curso de mestrado em Dinamização das Ciências em Contexto Escolar (2.º ciclo) - 2009-2011 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 14660/2009 Abertura do curso de mestrado em Tecnologia de Alimentos (2.º ciclo) - 2009-2011 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19136/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, ao Doutor Jorge Miguel dos Reis Silva, professor auxiliar 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19137/2009 Concede equiparação a bolseiro, fora do País, a docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19138/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Luís António Nunes Lourenço, professor associado 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19139/2009 Concedida equiparação a bolseira fora do País à Doutora Anna Guerman, professora auxiliar 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19140/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19141/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor José António Martinez Souto de Oliveira, professor catedrático 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19142/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País à Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira, professora auxiliar 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19143/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19144/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19145/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País a vários docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 19146/2009 Concede equiparação a bolseiro a docentes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade de Évora - Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus Despacho (Extracto) n.º 19147/2009 Provimento da assistente do 1.º triénio Maria Otília Brites Zangão para assistente do 2.º triénio 002 18/08 3.ª link
159 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 14661/2009 Cessação de funções por aposentação de Maria de Lurdes Rocha Quinteiro 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 19148/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da docente Maria Teresa Leitão Brocardo 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 19149/2009 Delegação e subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19150/2009 Equiparação a bolseiro - António Prieto Veloso, Filipa Oliveira da Silva João e Vera Moniz Pereira da Silva 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19151/2009 Equiparação a bolseiro - Francisco Alberto Arruda Carreiro da Costa 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19152/2009 Equiparação a bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz Raquel João Henriques Soares dos Santos e Teresa Margarida Crato Patrone de Abreu Cotrim 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19153/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Simões Cristina Freitas 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19154/2009 Equiparação a bolseiro - Abel Hermínio Lourenço Correia 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19155/2009 Equiparação a Bolseiro - José Manuel Fragoso Alves Diniz 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19156/2009 Equiparação a Bolseiro - Luís Miguel Faria Fernandes da Cunha 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19157/2009 Equiparação a Bolseiro - Margarida da Conceição de Jesus Moura Fernandes 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19158/2009 Equiparação a Bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19159/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Margarida Nunes Gaspar de Matos 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19160/2009 Equiparação a bolseiro - Maria Helena Santa Clara Pombo Rodrigues 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19161/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Luís Camecelha de Pezarat Correia 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19162/2009 Equiparação a bolseiro - Ana Isabel Amaral do Nascimento Rodrigues de Melo 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19163/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Jorge Pinheiro Colaço 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19164/2009 Equiparação a bolseiro - Carlos Alberto Rosa Ferreira 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19165/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Fernando Roque Martins 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19166/2009 Equiparação a bolseiro de Rui Miguel Bettencourt Melo 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19167/2009 Equiparação a bolseiro de Sidónio Olivério da Costa Serpa 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19168/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor Duarte Fernando da Rosa Belo Patronilho de Araújo 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19169/2009 Concede equiparação a bolseiro ao Doutor César José Duarte Peixoto 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 19170/2009 Equiparação a bolseiro - Pedro Simão Cristina Freitas 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 19171/2009 Contrato administrativo de provimento do mestre Fernando Guilherme Duarte Naves 002 18/08 3.ª link
159 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 19172/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. Rui Carlos Alvarez Carp 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 898/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área científica de Matemática da ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 899/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área científica da Radiologia, para a ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 900/2009 Concurso documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área Científica de Física 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 901/2009 Concurso de provas públicas para provimento de dois lugares de professor-adjunto, na área científica de Análises Clínicas e Saúde Pública, para a ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 902/2009 Concurso de provas públicas para provimento de três lugares na categoria de professor-adjunto na área científica da Saúde Ambiental, para ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 903/2009 Concurso Documental para provimento de um lugar na categoria de professor-adjunto, na área Científica da Estatística, para ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 904/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de dois lugares na categoria de professor-adjunto, na área científica da Audiologia, para a ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 905/2009 Concurso para provas públicas para um lugar de professor-adjunto, na área científica da Fisioterapia, da ESTSC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Coimbra Edital n.º 906/2009 Grau e plano de estudos ao Ciclo de Estudos Conducentes ao grau de mestre em Análise Financeira do ISCAC, deste Instituto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 19173/2009 Equiparação a bolseiro de Luciano Alberto do Carmo Jacinto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19174/2009 Contratação de Fernando Aristides da Silva Ferreira de Castro como professor-coordenador 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 19175/2009 Contratação de José Carlos Rodrigues Campeão como professor-adjunto 002 18/08 3.ª link
159 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 19176/2009 Regulamento de propinas 002 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 14662/2009 Exoneração de Luísa Alexandra Carvalheira Magalhães 002 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2418/2009 Nomeação da técnica principal de radiologia Maria da Graça Vassalo Santos Cortês 002 18/08 3.ª link
159 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19177/2009 Exoneração de Maria Del Mar Suarez Gago, assistente de medicina interna 002 18/08 3.ª link
159 EP - Estradas de Portugal, S. A. Declaração (Extracto) n.º 295/2009 Aprovação do estudo prévio do IC 9 - EN1/Nó de Fátima (A1); IC9 - Fátima (A1)/Ourém (Alburitel) 002 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2419/2009 Regime de trabalho em dedicação exclusiva - 42 horas semanais - Dr. Leirinha 002 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2420/2009 Cessação do vinculo à função pública e início de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria Isabel Miranda 002 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2421/2009 Autoriza a licença sem retribuição ao Dr. José Manuel Godinho 002 18/08 3.ª link
159 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2422/2009 Autoriza a licença sem retribuição ao Dr. José Augusto Fonseca Pimpão 002 18/08 3.ª link
159 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 19178/2009 Contrato de funções públicas 002 18/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19179/2009 Nomeação no cargo de directora de serviço de obstetrícia da Dr.ª Cremilda Maria Sucena Santos Sousa e Costa 002 18/08 3.ª link
159 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 19180/2009 Nomeados para chefes de equipa do serviço de urgência o Dr. Javier Arias Aparício e o Dr. Jorge Hasse Velez 002 18/08 3.ª link
159 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 1976/2009 Rectifica o aviso n.º 14209/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Alenquer Edital n.º 907/2009 Audição pública referente ao Plano de Pormenor da Boa Vista 002 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Deliberação n.º 2423/2009 Deliberação de abertura do procedimento por ajuste directo para a elaboração do projecto de execução da obra da EB 1/JI/ATL/Creche da Atalaia 002 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Deliberação n.º 2424/2009 Deliberação de abertura do procedimento por ajuste directo para a prestação dos serviços de fiscalização da empreitada EB 1 Venteira 1 - elaboração/execução de salas de J. I. - Amadora 002 18/08 3.ª link
159 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 14663/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 18/08 3.ª link
159 Município de Barcelos Declaração de Rectificação n.º 1977/2009 Rectifica o aviso n.º 13 626/2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Borba Aviso n.º 14664/2009 Abertura de procedimento concursal para encarregado operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Cantanhede Aviso n.º 14665/2009 Abertura do período de audiência prévia dos interessados do processo de alteração ao Plano de Pormenor da Quinta de São Mateus 002 18/08 3.ª link
159 Município de Cantanhede Aviso n.º 14666/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 18/08 3.ª link
159 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 14667/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia florestal 002 18/08 3.ª link
159 Município da Covilhã Edital n.º 908/2009 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Covilhã 002 18/08 3.ª link
159 Município de Cuba Aviso (Extracto) n.º 14668/2009 Exoneração do assistente operacional José António Maltez Heleno 002 18/08 3.ª link
159 Município de Góis Aviso n.º 14669/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 18/08 3.ª link
159 Município da Golegã Aviso n.º 14670/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público, por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de seis postos de trabalho não ocupados no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Golegã, na categoria de assistente operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 14671/2009 Discussão pública de alteração do processo de divisão em lotes, sito em Carvoeiro, de Imobiliária Construtora Grão-Pará, S. A. 002 18/08 3.ª link
159 Município de Lamego Declaração de Rectificação n.º 1978/2009 Rectificação ao aviso n.º 13819/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Lisboa Aviso n.º 14672/2009 Notificação deduzida, no âmbito do processo disciplinar n.º 32/2009 PDI, contra o trabalhador António Fernando Mendes Leitão, com a categoria de assistente operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Loulé Aviso n.º 14673/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 18/08 3.ª link
159 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1979/2009 Rectificação do procedimento concursal n.º 11/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Loures Anúncio n.º 6437/2009 Apreciação pública das duas propostas de alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Loures 002 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14674/2009 Abertura para um procedimento concursal comum para contratação de cinco assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14675/2009 Contratação de vários trabalhadores, para as categorias de assistente operacional e assistente técnico, após conclusão com sucesso do período experimental 002 18/08 3.ª link
159 Município de Marvão Aviso n.º 14676/2009 Cessão de funções, aposentação 002 18/08 3.ª link
159 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1980/2009 Rectificação do aviso n.º 13887/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14677/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - Gestão de Recursos Humanos 002 18/08 3.ª link
159 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 14678/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - FLUVIAL 002 18/08 3.ª link
159 Município de Murça Aviso n.º 14679/2009 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Manuel José Pinto Gonçalves 002 18/08 3.ª link
159 Município de Nisa Aviso n.º 14680/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - referência n.º 12/2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Oeiras Aviso n.º 14681/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos na área de fotografia 002 18/08 3.ª link
159 Município de Oeiras Aviso n.º 14682/2009 Nomeação para as funções de Comandante Operacional Municipal (COM) do Director do Departamento de Polícia Municipal e Protecção Civil, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, Filipe Afonso Torrão Vaz Palhau 002 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14683/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três assistentes operacionais 002 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14684/2009 Procedimento concursal comum para contratação de professores das actividades de enriquecimento curricular 002 18/08 3.ª link
159 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 14685/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de 17 assistentes operacionais 002 18/08 3.ª link
159 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 14686/2009 Procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo a tempo parcial de dois docentes da actividade física e desportiva 002 18/08 3.ª link
159 Município de Portel Aviso (Extracto) n.º 14687/2009 Aviso de contratação de dois Assistentes Operacionais (Cantoneiros de Limpeza) por tempo indeterminado 002 18/08 3.ª link
159 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14688/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de trinta e sete postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14689/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de posto de trabalho para a categoria de Assistente Operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Santana Aviso n.º 14690/2009 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 18/08 3.ª link
159 Município de Santana Aviso n.º 14691/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 18/08 3.ª link
159 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 14692/2009 Procedimentos concursais - dispensa de entrevista profissional de selecção 002 18/08 3.ª link
159 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 14693/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Urbanismo e Saneamento Básico, Manuel Avelino Figueira Soares 002 18/08 3.ª link
159 Município de Sernancelhe Aviso n.º 14694/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores infra-identificados do mapa de pessoal do Município de Sernancelhe por terem alterado a sua posição remuneratória 002 18/08 3.ª link
159 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1981/2009 Rectificação ao aviso n.º 12654/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 17 de Julho de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1982/2009 Rectificação ao aviso n.º 12656/2009 no Diário da República 2.ª série, n.º 137 de 17 de Julho de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14695/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14696/2009 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 18/08 3.ª link
159 Município de Valença Aviso n.º 14697/2009 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 18/08 3.ª link
159 Município de Vendas Novas Aviso n.º 14698/2009 Período de discussão pública do pedido de loteamento da Província Portuguesa da Sociedade Salesiana 002 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Nova da Barquinha Deliberação n.º 2425/2009 Procedimento por ajuste directo da revisão do projecto técnico, fiscalização, acompanhamento técnico e coordenação em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho da empreitada de reabilitação da Escola EB 2, 3/S D. Maria II - Vila Nova da Barquinha 002 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14699/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos, com qualificação para transporte de crianças), na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal do Município 002 18/08 3.ª link
159 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 14700/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico), na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal do Município 002 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Ermesinde Aviso n.º 14701/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para contratação, a termo certo, de um técnico superior para a área de apoio social e comunitário 002 18/08 3.ª link
159 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Aviso n.º 14702/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 11666/2009 do Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Vila Cortês do Mondego Edital n.º 909/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 18/08 3.ª link
159 Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 14703/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 002 18/08 3.ª link
159 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Castelo Branco Aviso n.º 14704/2009 Anulação do procedimento concursal comum para contratação, por tempo determinado (contrato a termo resolutivo certo), de cinco assistentes operacionais para o Departamento de Serviços Técnicos, sector de operação de redes de água e saneamento 002 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19181/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria da Universidade Lusófona do Porto 002 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19182/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Universidade Lusófona do Porto 002 18/08 3.ª link
159 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 19183/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão e Engenharia Industrial da Universidade Lusófona do Porto 002 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Educação João de Deus Aviso n.º 14705/2009 Estatutos da Escola Superior de Educação João de Deus, nos termos da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro 002 18/08 3.ª link
159 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 365/2009 Regulamento de Concursos Especiais - ano lectivo 2009-2010 002 18/08 3.ª link
159 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 60/2009 Balanço do 2.º Trimestre de 2009 002 18/08 3.ª link
159 Município da Amadora Aviso de prorrogação de prazo n.º 653/2009 Reabilitação dos Edifícios Municipais sitos na Rua das Minas Nºs 3,5,7,9,11, Bairro do Zambujal, Freguesia da Buraca. Concurso Público 01/DH/2009 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 4022/2009 "PAVILHÃO DESPORTIVO DE TORRADOS - Construção" 002 18/08 3.ª CP
159 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4025/2009 Concurso Público N.º 17001109 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Urgência 002 18/08 3.ª CP
159 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha Aviso de prorrogação de prazo n.º 655/2009 Construção do Novo Quartel 002 18/08 3.ª CP
159 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 4026/2009 Construção do Caminho Rural da Fajã dos Vinháticos - São Vicente 002 18/08 3.ª CP
159 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4027/2009 Concurso Público N.º 17001209 - Prestação de Serviços por Médicos de Clínica Geral para o Serviço de Consulta Aberta de Situações Agudas não Programadas do Foro Ambulatório 002 18/08 3.ª CP
159 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 656/2009 Conclusão da Remodelação/Conservação do Quartel da GNR Silves 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 4028/2009 Reparação de estradas - Requalificação da E.M. de Moçâmedes a Caria - S. Miguel do Mato 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4023/2009 Contratação de Telecomunicações Fixas e Móveis. 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4024/2009 Aquisição de serviços a empresa de trabalho temporário 002 18/08 3.ª CP
159 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 593/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 002 18/08 3.ª CP
159 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 594/2009 Fornecimento de Compactador de Resíduos para o Centro de Tratamento de Resíduos do Oeste 002 18/08 3.ª CP
159 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4029/2009 Locação de 56 viaturas, por divisão em lotes, na modalidade de AOV, por 48 meses, com retoma de 23 viaturas, para diversos serviços da CMO. 002 18/08 3.ª CP
159 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4030/2009 Contratação de Serviços para o Transporte Escolar de Alunos para o Colégio de Quiaios 002 18/08 3.ª CP
159 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4031/2009 Obras de Requalificação e reabilitação do edifício, sito na Calçada do Lavra nº 11-11A, na freguesia de S. José em Lisboa. 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 654/2009 Aquisição de Mobiliário para cinco Centros Escolares 002 18/08 3.ª CP
159 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4032/2009 Obras de Requalificação e Reabilitação do edifício, sito na Calçada da Tapada, n.º 63, na freguesia de Alcântara em Lisboa. 002 18/08 3.ª CP
159 Casa Pia de Lisboa, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 386/2009 Fornecimento de Livros e Manuais Escolares para os Centros de Educação e Desenvolvimento da Casa Pia de Lisboa, I.P. 002 18/08 3.ª CP
159 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4033/2009 Construção de Muros de Suporte (Muro de Suporte de Terras em Nasce Água - Guia (E.M. Guia -Grou)) - Proc. n.º 36/2009 002 18/08 3.ª CP
159 Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4034/2009 Concurso Público N.º 1/LNEC/2009 002 18/08 3.ª CP
159 Resioeste, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de Concurso n.º 354/2009 0 002 18/08 3.ª CP