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Diário da República 156/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
156 Assembleia da República Lei n.º 76/2009 Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de Novembro 001 13/08 5.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 77/2009 Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976 001 13/08 5.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 78/2009 Procede à oitava alteração ao Código da Estrada, permitindo o averbamento da habilitação legal para a condução de veículos da categoria A1 à carta de condução que habilita legalmente para a condução de veículos da categoria B 001 13/08 5.ª link
156 Assembleia da República Lei n.º 79/2009 Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei n.º 34/2007, de 13 de Agosto 001 13/08 5.ª link
156 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2009 Recomenda ao Governo a aplicação de medidas de incentivo à utilização do transporte ferroviário na linha do Minho, nomeadamente na ligação de Barcelos ao Porto e à linha do Norte, bem como o alargamento do comboio intercidades a Braga, Famalicão e Barcelos 001 13/08 5.ª link
156 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2009 Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação legislativa do actual quadro institucional da Região Demarcada do Douro 001 13/08 5.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 864/2009 Actualiza as ajudas de custo a abonar aos militares da Guarda Nacional Republicana que se desloquem em serviço no território nacional e em missão oficial ao estrangeiro e no estrangeiro 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 865/2009 Determina os valores do coeficiente Z, aplicável às centrais eléctricas que utilizem energia geotérmica em Portugal Continental, para projectos de grande profundidade e elevada entalpia 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação Portaria n.º 866/2009 Determina que a Direcção-Geral do Consumidor disponibilize em ambiente electrónico uma rede telemática de informação comum (RTIC) que assegure às entidades reguladoras e de controlo de mercado sectorialmente competentes uma plataforma para a gestão das reclamações 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 867/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, a zona de caça associativa do Pisco, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria e Rio de Mel, município de Trancoso (processo n.º 5257-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 868/2009 Renova a zona de caça municipal de São Bartolomeu do Outeiro, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Bartolomeu do Outeiro, município de Portel, e anexando outros sitos na freguesia de Torre de Coelheiros, município de Évora (processo n.º 3163-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 869/2009 Renova, por um período de seis anos, a zona de caça associativa do Vale de Zebro, Água Branca de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1989-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 870/2009 Renova a zona de caça municipal da Serra d'Ossa, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Glória, município de Estremoz (processo n.º 3199-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 871/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, a zona de caça associativa de Aldeia Velha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeira Nova, município de Trancoso (processo n.º 5229-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 872/2009 Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores Os Amigos de Corte Pinto a zona de caça associativa dos Alcaides, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola (processo n.º 5296-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 873/2009 Extingue a zona de caça municipal de Meãs do Campo (processo n.º 3290-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, à ACPM - Associação de Caçadores e Pescadores de Meãs a zona de caça associativa de Meãs do Campo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carapinheira, Meãs do Campo, Montemor-o-Velho e Tentúgal, município de Montemor-o-Velho (processo n.º 5290-AFN) 001 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 874/2009 Extingue a zona de caça municipal de Vila Verde (processo n.º 3902-AFN) e concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores do Norte do Mondego a zona de caça associativa de Vila Verde, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maiorca e de Vila Verde, município da Figueira da Foz (processo n.º 5295-AFN), e revoga a Portaria n.º 1411/2004, de 18 de Novembro 001 13/08 5.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 875/2009 Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão comemorativa de «100 anos do Nascimento de António Pedro» 001 13/08 5.ª link
156 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2009/A Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2007/A, de 24 de Outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo 001 13/08 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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156 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 18685/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Jeddah, Arábia Saudita 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18686/2009 Representante da IGF na Comissão Interministerial de Coordenação e Controlo da Aplicação do Sistema de Financiamento do FEAGA e do FEADER (CIFG) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18687/2009 Cabo Verde - ampliação da linha de crédito de 100 milhões de euros para 200 milhões de euros 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 18688/2009 Linha de crédito a Cabo Verde no montante de 100 milhões de euros para energias renováveis 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14342/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14343/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (adjuntos de chefe de finanças) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14344/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14345/2009 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária (chefes de finanças) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 14346/2009 Alteração da lista de classificação final do ciclo de avaliação para TATA 3 - Maria Augusta Gonçalves Silva Meneses 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1933/2009 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto chefe do Serviço de Finanças de Tábua, de António José Alves dos Santos Seabra 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1934/2009 Rectifica o despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova, de António Manuel Lopes Lourenço 002 13/08 5.ª link
156 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 18689/2009 Unidade Ministerial de Compras do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18690/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de artilheiros de dois militares 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18691/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9327002, primeiro-marinheiro C José Manuel Moreira Neutel 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18692/2009 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Amares 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Beja Aviso (Extracto) n.º 14347/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no prodedimento concursal para recrutamento de um assistente técnico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 18693/2009 Nomeação do licenciado Luís Alves Pardal no cargo de chefe de divisão de Serviços de Aprovisionamento Centralizado da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18694/2009 Implantação das condutas de saneamento afectas ao subsistema de águas residuais de Gogim, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, veio a Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18695/2009 Cria na orgânica estrutural da ARH do Norte, I. P., quatro unidades orgânicas flexíveis 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18696/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18697/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 1.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18698/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18699/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 18700/2009 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 18701/2009 Delegação de competências no Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Hídricos Interiores 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 18702/2009 Delegação de competências no vice-presidente da ARH do Algarve, I. P. 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 18703/2009 Delegação de competências na chefe de divisão de Monitorização 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 18704/2009 Delegação de competências no director do Departamento Administrativo, Financeiro e Jurídico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 14348/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado de um coordenador técnico e dois assistentes técnicos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Anúncio n.º 6333/2009 Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de 57 postos de trabalho 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 14349/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18705/2009 Nomeia João Rodrigues da Mota motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 18706/2009 Nomeação de Fernando Manuel Mendes Bispo como motorista do Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho (Extracto) n.º 18707/2009 Nomeação da licenciada Susana dos Santos Vasconcelos de Macedo para prestar assessoria jurídica ao Gabinete do Secretário de Estado do Turismo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 18708/2009 Nomeação após procedimento concursal no cargo de inspector-chefe, dirigente intermédio de 2.º grau 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 18709/2009 Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.09.6.020 de António Saraiva 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18710/2009 Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18711/2009 Subledegação de competências na chefe da Divisão de Controlo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18712/2009 Comissão de serviço de nomeação definitiva do delegado regional de Agricultura e Pescas de Portalegre 002 13/08 5.ª link
156 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 14350/2009 Listas de ordenação final dos candidatos a procedimentos concursais 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18713/2009 Fixa os critérios aplicáveis às despesas de deslocação e de estada dos membros do Conselho Consultivo para a Coordenação Internacional de Segurança Social 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 281/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Solar do Mimo, Centro de Acolhimento de Crianças em Risco 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 282/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Arouca 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 283/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Fomento Amarense 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 284/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação para Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães - A. I. C. I. G. 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 285/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Cultural Desportivo e Recreativo de Vila Nova de Sande 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 286/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - CECAJUVI - Centro de Convívio e Apoio à Juventude e Idosos de St.ª Leocádia - Associação de Solidariedade Social 002 13/08 5.ª link
156 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 18714/2009 Delegação/subdelegação de competências no director de Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios do Centro Distrital da Guarda 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18715/2009 Instaurado processo disciplinar a Henri Paul Octave Jules Marie Joseph Eloy 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18716/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto, Dr. José Manuel Henriques Mota de Faria, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18717/2009 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria da Conceição Pinto Casimiro, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 18718/2009 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Rui Filipe Faria de Oliveira, chefe de serviço da carreira médica de saúde pública 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14351/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - técnico de informação científica - farmacêutico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14352/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de vigilância de dispositivos médicos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14353/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de produtos cosméticos e de higiene corporal 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14354/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de produtos de saúde 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14355/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de transmissão electrónica de notificações de RAM 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14356/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de dispositivos médicos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14357/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de arquivo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14358/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de tesouraria 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14359/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - analista de mercado - farmacêutico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14360/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de contabilidade 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14361/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de aquisições de bens e serviços 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14362/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assessor do conselho directivo - relações internacionais 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14363/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de comparticipação 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14364/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de projectos de sistemas e tecnologias de informação 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14365/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - avaliador de processos de comparticipação economista 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14366/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - avaliador de processos de comparticipação farmacêutico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14367/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de contencioso 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14368/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 2 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - analista de mercado - estaticista 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14369/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de informação e comunicação 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14370/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - avaliador de publicidade - farmacêutico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14371/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - assistente de arquivo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14372/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - secretário de direcção 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14373/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - técnico de comunicação institucional 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14374/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de expediente 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14375/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assessor do conselho directivo - relações institucionais 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14376/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de controlo orçamental 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14377/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - avaliador de publicidade - jurista 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14378/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de planeamento 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14379/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - inspector 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14380/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - avaliador de publicidade - publicitário 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14381/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de reclamações e denúncias 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14382/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assessor do conselho directivo - gestão de projectos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14383/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 25 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de medicamentos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14384/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - gestor de processos de ensaios clínicos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14385/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente de processos de medicamentos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14386/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico de Qualidade 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14387/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - auditor-avaliador de Dispositivos Médicos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14388/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de gestor de notificações de RAM 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14389/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de gestor do risco do medicamento 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14390/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Gestor de Processos de Ensaios Clínicos - Farmacêutico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14391/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Gestor de Processos de Licenciamento 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 14392/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de técnico de laboratório de química e tecnologias farmacêuticas 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14393/2009 Procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14394/2009 Concurso interno de ingresso - estágio da carreira de técnico de informática 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14395/2009 Procedimento concursal comum para a carreira técnica superior 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 14396/2009 Procedimento concursal comum para a carreira de assistente técnico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 14397/2009 Abertura do procedimento concursal para recrutamento do gestor da Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos - Escola da Ponte 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 18719/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos da directora 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho» Aviso n.º 14398/2009 Homologação de director 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 18720/2009 Licença sem vencimento de longa duração 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Deliberação n.º 2353/2009 Posse da directora 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 18721/2009 Nomeação de titulares 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar Despacho n.º 18722/2009 Tomada de posse no cargo de director 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Despacho n.º 18723/2009 Posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rates 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Rates Despacho n.º 18724/2009 Designação do subdirector e das adjuntas do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Rates 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto Aviso n.º 14399/2009 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) - Escola Secundária de Rio Tinto 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 14400/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 14401/2009 Abertura de concurso para assistente técnico 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 14402/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 14403/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 14404/2009 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 14405/2009 Nomeação de director 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca Aviso n.º 14406/2009 Nomeação de subdirector e adjunto 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 18725/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas da Cordinha 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 18726/2009 Nomeação do subdirector e do adjunto do Agrupamento de Escolas da Cordinha 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 14407/2009 Despacho de nomeação - CSAE 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1935/2009 Rectifica o aviso n.º 13 000-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva Despacho (Extracto) n.º 18727/2009 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2008-2009 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 14408/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 14409/2009 Nomeação de adjunto 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Luís de Camões Declaração de Rectificação n.º 1936/2009 Rectifica o despacho n.º 17 951/2008, de 3 de Julho (professores titulares - concurso de 2007) 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 18728/2009 Contrato administrativo de serviço docente referente ao ano escolar de 2008-2009 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 18729/2009 Contratos administrativos de serviço docente referente ao ano escolar de 2008-2009 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho (Extracto) n.º 18730/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 14410/2009 Nomeia o adjunto de director 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 14411/2009 Nomeação do adjunto do director 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 14412/2009 Nomeação para subdirectora 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho (Extracto) n.º 18731/2009 Pedido de exoneração da professora Sónia Maria de Abreu Henrique 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Despacho n.º 18732/2009 Posse do director de Agrupamento Vertical de Escolas de Salir 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Arcos de Valdevez Contrato n.º 239/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Arcos de Valdevez 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Armamar Contrato n.º 240/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Armamar 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Baião Contrato n.º 241/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Baião 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Braga Contrato n.º 242/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação, com o Município de Braga 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 243/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Carrazeda de Ansiães 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Cinfães Contrato n.º 244/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Cinfães 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Espinho Contrato n.º 245/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Espinho 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Freixo de Espada à Cinta Contrato n.º 246/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Freixo de Espada à Cinta 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Gondomar Contrato n.º 247/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Gondomar 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Lousada Contrato n.º 248/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Lousada 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Melgaço Contrato n.º 249/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Melgaço 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Monção Contrato n.º 250/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Monção 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Monchique Contrato n.º 251/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Monchique 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Murça Contrato n.º 252/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Murça 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Paços de Ferreira Contrato n.º 253/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Paços de Ferreira 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Paredes Contrato n.º 254/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Paredes 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Paredes de Coura Contrato n.º 255/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Paredes de Coura 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Ponte da Barca Contrato n.º 256/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Ponte da Barca 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Resende Contrato n.º 257/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Resende 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Tabuaço Contrato n.º 258/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Tabuaço 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Tarouca Contrato n.º 259/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Tarouca 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Terras de Bouro Contrato n.º 260/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Terras de Bouro 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Torre de Moncorvo Contrato n.º 261/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Torre de Moncorvo 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Valença Contrato n.º 262/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Valença 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Vila Flor Contrato n.º 263/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vila Flor 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira Contrato n.º 264/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vila Nova de Cerveira 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Foz Côa Contrato n.º 265/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vila Nova de Foz Côa 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Educação e Município de Vizela Contrato n.º 266/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação com o Município de Vizela 002 13/08 5.ª link
156 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 14413/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho para a categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 369/2009 Indefere o pedido de inscrição, no registo próprio deste Tribunal, do partido político com a denominação «Partido da Liberdade», a sigla «PL» e o símbolo que consta dos autos 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 411/2009 Manda anotar coligações entre o Partido Social Democrata - PPD/PSD, o CDS-Partido Popular - CDS-PP, o Partido da Terra - MPT e o Partido Popular Monárquico - PPM, constituídas com a finalidade de concorrerem às próximas eleições autárquicas 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 6334/2009 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 208/09.3TBACN, em que é insolvente GRAFIMINDE - Indústria Gráfica, Lda. 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 6335/2009 Processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 36/09.6T2STC-M 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6336/2009 Insolvência de Maria Alice Barata Cardoso Mendes Batista, respeitante a livranças à requerente - processo n.º 4583/06.3TBALM 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6337/2009 Declaração de insolvência - processo 469/09.8T2AVR 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6338/2009 Prestação de contas n.º 2012/08.7TBBCL-E 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6339/2009 Sentença declaratória de insolvência de ARRISSEQUE - Construção Civil, Lda., no processo n.º 970/09.3TBCTX 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6340/2009 Insolvência n.º 1980/09.6TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6341/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3911/08.1TBGMR 002 13/08 5.ª link
156 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6342/2009 Publicidade de encerramento do processo (artigo 232.º do CIRE) n.º 542/09.2TBGMR 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6343/2009 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1721/09.8TBLRA 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 6344/2009 Insolvência n.º 3013/08.0YXLSB - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência em que são insolventes Luís Filipe Lopes da Silva e Isabel Maria Cardoso Ferreira da Silva 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6345/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1281/08.7TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6346/2009 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 1289/03.9TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6347/2009 Declaração de insolvência - proc. 393/09.4TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6348/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 5375/09.3TBOER 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6349/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 957/09.6TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6350/2009 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 1480/08.1TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6351/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1184/08.5TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6352/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 331/08.1TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6353/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 630/09.5TYLSB 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6354/2009 Encerramento do processo - proc. 1074/08.1TBMCN 002 13/08 5.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6355/2009 Anúncio para publicação de despacho que ordenou a exoneração do passivo restante - artigos 235.º e seguintes do CIRE relativamente ao processo de insolvência com o n.º 2873/09.2TBMTS 002 13/08 5.ª link
156 6.º Juízo Cível do Tribunal de Comarca e de Família e Menores de Matosinhos Anúncio n.º 6356/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência (artigos 36.º e seguintes do CIRE) no processo de insolvência n.º 3565/09.8TBMTS 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6357/2009 Declaração de encerramento no processo n.º 2291/08.0TBOAZ 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6358/2009 Reunião de assembleia de credores para apresentação de um plano por parte da devedora, nos autos de insolvência n.º 689/09.5TBVNO 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6359/2009 Declaração de insolvência n.º 2275/09.0TBPRD - insolvente Carlos Manuel Dias Fernandes 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 6360/2009 Encerramento de insolvência n.º 308/08.7TBPCV 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6361/2009 Publicação de despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, processo insolvência n.º 849/09.9TJPRT 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6362/2009 Alteração da data de reunião de assembleia de credores no processo n.º 1119/09.8TJPRT 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6363/2009 Insolvência no processo n.º 1342/09.5TBSCR 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6364/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 1931/09.8TBVFR 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6365/2009 Publicidade da data designada para a assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo de insolvência (pessoa colectiva) n.º 552/09.0TBSJM 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6366/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 617/09.8TBSJM 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6367/2009 Declaração de insolvência n.º 1035/08.0TBTMR de Transportes Carlos e Orlando, Lda. 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6368/2009 Declaração de insolvência de Transportes Maria Isabel, Lda., no processo n.º 774/09.3TBTMR 002 13/08 5.ª link
156 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 6369/2009 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 269/08.2TBVLN 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6370/2009 Insolvência da firma Bebéconforto - Confecção de Vestuário para Bebé, Lda. - processo n.º 1995/09.4TBVCT 002 13/08 5.ª link
156 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6371/2009 Declaração de insolvência de Maria de Fátima Gonçalves de Queirós no processo n.º 701/08.5TBVCT 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6372/2009 Cessação da administração da massa insolvente pelo devedor - artigo 228.º, n.º 1, alínea e), do CIRE, por despacho proferido no processo n.º 879/09.0TJVNF 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6373/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 1850/09.8TJVNF 002 13/08 5.ª link
156 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6374/2009 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1736/09.6TJVNF 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6375/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida), processo n.º 10552/08.1TBMAI 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6376/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 261/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 13/08 5.ª link
156 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6377/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 33/09.1TYVNG 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6378/2009 Processo de insolvência n.º 237/09.7TYVNG - declaração de insolvência 002 13/08 5.ª link
156 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6379/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Variavel Opção Unipessoal, Lda. - NIF 507151620 - Processo n.º 505/09.8TYVNG 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18733/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Software de Código Aberto 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18734/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Sistemas Integrados de Apoio à Decisão 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18735/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Sistemas de Informação 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18736/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Informática e Gestão 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18737/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Monetária e Financeira 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18738/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18739/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Antropologia 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18740/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia e Políticas Públicas 002 13/08 5.ª link
156 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 18741/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 354/2009 Regulamento do curso de licenciatura em Línguas Aplicadas 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Aberta - Reitoria Regulamento n.º 355/2009 Homologação das alterações do Regulamento do curso de licenciatura em Educação 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 18742/2009 Despacho de criação do 2.º ciclo em Ciências da Educação - Supervisão Pedagógica 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 18743/2009 Adequação do 2.º ciclo em Ciências da Educação - Avaliação Educacional 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 18744/2009 Criação do 2.º ciclo em O Sul Ibérico e o Mediterrâneo - História Moderna 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 14414/2009 Pretensão de recrutamento mediante mobilidade interna de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Planeamento e Gestão 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação n.º 2354/2009 Deliberação de delegação de competências do Conselho de Gestão da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 18745/2009 Substituição do director nos casos de ausência, falta ou impedimento 002 13/08 5.ª link
156 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 18746/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Manuel Rodrigues Ferreira Sobral como investigador principal 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14415/2009 Nomeação de dirigente 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 14416/2009 Nomeação de dirigente 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 14417/2009 Nomeação de dirigente 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 14418/2009 Nomeação de dirigente 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 14419/2009 Nomeação de dirigente 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18747/2009 Criação do curso de mestrado em Estudos Linguísticos e Culturais 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18748/2009 Criação do curso de mestrado em Cultura e Comunicação de Expressão Alemã 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18749/2009 Criação do Curso de Mestrado em Estudos Linguísticos e Culturais 002 13/08 5.ª link
156 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18750/2009 Adequação - Curso de Mestrado em Estudos Anglo-Americanos: Cultura Política, Empresarial, Urbana e Social 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação (Extracto) n.º 2355/2009 Deliberação da Secção Permanente do Senado que aprova a alteração da designação do Departamento de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18751/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Belmiro Fernandes Pereira 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18752/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Inês Ferreira de Amorim Brandão da Silva 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18753/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Maria de Carvalho Pinto Costa 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18754/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Amélia Maria Polónia da Silva 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18755/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Celina Silva 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18756/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Cristina Almeida e Cunha Alegre 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18757/2009 Equiparação a bolseiro da Mestre Simone Madeleine Auf Der Maur Arantes Tomé 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18758/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Anette Kind 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18759/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Virgílio Borges Pereira 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18760/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Manuel Vicente de Sousa Lima Loff 002 13/08 5.ª link
156 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 18761/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Luísa Malato da Rosa Borralho Ferreira da Cunha 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18762/2009 Diploma de registo - UTL 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18763/2009 Despacho de alteração do mestrado em Engenharia e Arquitectura Naval do IST 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18764/2009 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores do IST 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18765/2009 Alteração do Curso de Licenciatura em Cenografia - FA/UTL 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18766/2009 Alteração do Curso de Mestrado em Biologia Funcional do ISA 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 18767/2009 Alteração da designação do curso de Doutoramento em Engenharia Florestal do ISA 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18768/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. João Augusto Cantiga Esteves 002 13/08 5.ª link
156 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 18769/2009 Contrato administrativo de provimento do Dr. António Luís Esteves Gil 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14420/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional da área funcional de coordenação de bares/snacks 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14421/2009 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado - técnico superior para a área funcional de gestão técnica e desportiva de instalações desportivas universitárias 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14422/2009 Procedimento concursal comum para RJEP por tempo indeterminado - técnico superior para as áreas funcionais de contabilidade e gestão de stocks e para as áreas funcionais de economato e aprovisionamento 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14423/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional da área funcional de secretariado de residência 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14424/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional da área funcional de manutenção e limpeza de residências 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14425/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional da área funcional de auxílio nas cantinas/grill/restaurante 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14426/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado - assistente operacional da área funcional de serviço de snack-bar 002 13/08 5.ª link
156 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 14427/2009 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP, por tempo indeterminado - técnico superior para a área funcional de coordenação geral de residências 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 18770/2009 Exercício de cargo dirigente - direito à alteração de posicionamento remuneratório na categoria de origem da licenciada Maria Suzete Martins da Costa Belo Valente, conforme o artigo 29.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro - Orçamento do Estado para 2009 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18771/2009 Nomeia vice-presidente do IPC o Prof. João Benjamim Rodrigues Pereira 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 18772/2009 Delegação de competências para o administrador do Instituto Politécnico de Coimbra, Dr. Artur Manuel Quintas Cardoso Furtado 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18773/2009 Nomeação para o conselho técnico científico do INDEA - Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18774/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18775/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Energia e Ambiente 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18776/2009 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Serviço Social 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 14428/2009 Nomeação definitiva de docente da Escola Superior de Educação na categoria de professor-adjunto 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18777/2009 Publicação do regulamento de licenciaturas da ESTG 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18778/2009 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 885/2009 Edital do curso de pós-licenciatura em especialização em Enfermagem Comunitária, do Instituto Politécnico de Viseu 002 13/08 5.ª link
156 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 356/2009 Regulamento das Provas Especialmente Destinadas a Avaliar a Capacidade de Frequência aos Maiores de 23 anos, da Escola Superior de Saúde, deste Instituto 002 13/08 5.ª link
156 Município de Albufeira Aviso n.º 14429/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município de Alcoutim Aviso n.º 14430/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de engenheiro agrónomo 002 13/08 5.ª link
156 Município de Alcoutim Aviso n.º 14431/2009 Abertura de procedimento concursal por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior - arquitecto 002 13/08 5.ª link
156 Município de Almada Aviso n.º 14432/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Alter do Chão Declaração de Rectificação n.º 1937/2009 Rectifica o aviso n.º 13 797/2009 publicado no Diário da República, n.º 149, de 4 de Agosto de 2009 002 13/08 5.ª link
156 Município de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1938/2009 Rectifica o aviso n.º 13 623/2009 002 13/08 5.ª link
156 Município de Alvaiázere Declaração de Rectificação n.º 1939/2009 Rectifica o aviso n.º 13 622/2009 002 13/08 5.ª link
156 Município de Amares Regulamento n.º 357/2009 Projecto de código de posturas municipais 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14433/2009 Exoneração de Manuel Osório de Amorim 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14434/2009 Renovação dos contratos a termo por mais seis meses com Carla Susana Gomes Araújo e Maria Clara Rodrigues Amorim 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14435/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo por um período de dois anos com os trabalhadores David Alberto Fernandes Pereira e Luís Henriques Pereira Rebelo 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14436/2009 Cessação do contrato a termo do trabalhador Joaquim Gomes Soares 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14437/2009 Renovação do contrato termo resolutivo por um período de dois anos com Celisa Alexandra Amorim Pereira 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 14438/2009 Concessão por um ano da licença sem remuneração a Armindo Mendes Amorim 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14439/2009 Renovação dos contratos a termo certo por mais dois anos com Carlos Manuel Pereira de Brito, Jorge Humberto Fernandes da Silva, Luís Filipe Falcão Teixeira, Manuel José Gomes Amorim, Manuel Laranjeiro Abreu Torres e Luís Manuel Duarte Sendão 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14440/2009 Cessação do contrato a termo com Maria de La Salete Amorim de Abreu como técnica superior de higiene, segurança e saúde 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14441/2009 Cessação do contrato a termo celebrado com David Alberto Fernandes Pereira, técnico superior de desporto 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14442/2009 Cessação do contrato a termo celebrado com Carla Susana Gomes Araújo, técnica superior de relações públicas 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 14443/2009 Lista da antiguidade referente ao ano de 2008 do Município de Arcos de Valdevez 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 14444/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1940/2009 Rectifica o acto publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 19 de Novembro de 2008 sob o n.º 27 714/2008 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1941/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 1000305073 do Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1942/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 3000199272, Diário da República, 3.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2006 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1943/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 1000306170 do Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 12 de Outubro de 2006 002 13/08 5.ª link
156 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1944/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 1000305074 do Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2006 002 13/08 5.ª link
156 Município de Baião Aviso n.º 14445/2009 Renovação de comissão de serviço 002 13/08 5.ª link
156 Município de Cantanhede Aviso n.º 14446/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 13/08 5.ª link
156 Município de Cantanhede Declaração de Rectificação n.º 1945/2009 Rectifica o aviso n.º 12 722/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 002 13/08 5.ª link
156 Município de Cantanhede Declaração de Rectificação n.º 1946/2009 Rectifica o aviso n.º 12 721/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 002 13/08 5.ª link
156 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 14447/2009 Afixação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados, de vários procedimentos concursais 002 13/08 5.ª link
156 Município do Crato Aviso n.º 14448/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município de Estarreja Aviso n.º 14449/2009 Procedimento de participação preventiva, através da publicitação da deliberação camarária que detrminou a revisão do plano de pormenor em questão 002 13/08 5.ª link
156 Município de Évora Aviso n.º 14450/2009 Lista de classificação final do procedimento concursal comum, termo resolutivo certo para assistente operacional (serviços gerais) 002 13/08 5.ª link
156 Município de Gondomar Aviso n.º 14451/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns na carreira/categoria de técnico superior 002 13/08 5.ª link
156 Município de Gondomar Aviso n.º 14452/2009 Abertura de vários procedimentos concursais comuns na carreira/categoria de assistente técnico e assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município de Grândola Deliberação n.º 2356/2009 Abertura de procedimento por ajuste directo para construção do Centro Escolar do Carvalhal 002 13/08 5.ª link
156 Município de Leiria Aviso n.º 14453/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento (PCCR'S 20, 21, 22, e 23/2009) 002 13/08 5.ª link
156 Município de Leiria Aviso n.º 14454/2009 Abertura de concurso 002 13/08 5.ª link
156 Município de Lisboa Aviso n.º 14455/2009 Notificação da acusação deduzida contra a trabalhadora Maria de Lurdes Fernandes Simões no âmbito do processo disciplinar n.º 103/2008 PDI e respectivos apensos n.os 111/2008 PDI, 29/2009 PDI e 37/2009 PDI 002 13/08 5.ª link
156 Município de Lisboa Aviso n.º 14456/2009 Dois contratos de trabalho a termo resolutivo certo referentes a Ângelo Miguel Carvalho Broa e José Rafael de Oliveira e Silva 002 13/08 5.ª link
156 Município de Mangualde Aviso n.º 14457/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado - termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional, auxiliar administrativo 002 13/08 5.ª link
156 Município de Mangualde Aviso n.º 14458/2009 Procedimento concursal comum para a contratação de vários trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município da Mealhada Anúncio n.º 6380/2009 Projecto de regulamento e tabela de taxas do município 002 13/08 5.ª link
156 Município de Mira Aviso n.º 14459/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Mourão Aviso n.º 14460/2009 Discussão pública da proposta de plano de urbanização da Herdade do Mercador - Mourão 002 13/08 5.ª link
156 Município de Palmela Aviso n.º 14461/2009 Abertura de procedimento concursal para a contratação, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de técnico superior (área funcional de arqueologia) e de assistente operacional (área funcional de assistente de arqueologia) 002 13/08 5.ª link
156 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 14462/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de cinco colaboradores na carreira/categoria de sapador florestal 002 13/08 5.ª link
156 Município de Ponta do Sol Aviso n.º 14463/2009 Projecto de Regulamento de Apoio aos Estudantes do Ensino Superior da Câmara Municipal de Ponta do Sol 002 13/08 5.ª link
156 Município de Porto de Mós Aviso n.º 14464/2009 Abertura de procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de trabalhadores na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14465/2009 Reposicionamento na carreira do chefe de divisão, Eng.º Luís António Martins Coutinho 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14466/2009 Nomeação de Sílvia da Fonseca Silva Guedes secretária do Gabinete de Apoio ao Presidente da Câmara 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14467/2009 Exoneração de Sílvia da Fonseca Silva Guedes do cargo de secretária do vereador em regime a tempo inteiro 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14468/2009 Cessação de funções de Maria Fernanda Alves Monteiro, por motivo de aposentação 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 14469/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho, por tempo determinado, nas áreas de Inglês, Actividade Física e Desportiva e Música 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14470/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (cozinheiro), da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 14471/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de encarregado operacional da carreira geral de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 14472/2009 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho existentes no mapa de pessoal do Município de Sever do Vouga na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico, para exercer funções no Serviço Administrativo e Financeiro e no Serviço de Tempos Livres 002 13/08 5.ª link
156 Município de Silves Aviso n.º 14473/2009 Mudança de nível do trabalhador André Silva Ferreira, na sequência de procedimento interno de selecção para um especialista de informática de grau 1, nível 3 002 13/08 5.ª link
156 Município de Silves Aviso n.º 14474/2009 Nomeação do técnico superior Rui Miguel Sequeira Fernandes com comandante operacional municipal 002 13/08 5.ª link
156 Município de Sines Aviso n.º 14475/2009 Procedimento concursal comum para contratção de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - expediente geral 002 13/08 5.ª link
156 Município de Sines Aviso n.º 14476/2009 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - rede viária 002 13/08 5.ª link
156 Município de Sines Aviso n.º 14477/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de três assistentes técnicos, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado - arquivo 002 13/08 5.ª link
156 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 886/2009 Regulamento de Atribuição de Apoios pelo Município de Sobral de Monte Agraço 002 13/08 5.ª link
156 Município de Torres Novas Aviso n.º 14478/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho - contratação de técnicos superiores de direito por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Município de Torres Vedras Aviso n.º 14479/2009 Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente de Rui Jorge Nunes Brás 002 13/08 5.ª link
156 Município de Torres Vedras Aviso n.º 14480/2009 Renovação de nomeação em comissão de serviço de cargo dirigente de Acácio Manuel Carvalhal Cunha 002 13/08 5.ª link
156 Município de Trancoso Aviso n.º 14481/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município da Trofa Aviso n.º 14482/2009 Celebração de acordo de cedência de interesse público com o trabalhador Carlos Alberto Soares Alves 002 13/08 5.ª link
156 Município da Trofa Aviso n.º 14483/2009 Renovação da comissão de serviço do dirigente António Luís Mirra dos Santos Charro, chefe da Divisão de Planeamento e Urbanismo 002 13/08 5.ª link
156 Município da Trofa Aviso n.º 14484/2009 Contratação para o exercício de funções públicas do trabalhador Henrique Manuel Mota de Moura na categoria de especialista de informática do grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática 002 13/08 5.ª link
156 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14485/2009 Nomeação de José Sérgio da Rocha Santos Pereira no cargo de chefe de divisão de Educação 002 13/08 5.ª link
156 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 14486/2009 Afixação da lista final homologada do concurso para assistente operacional - cozinheiro 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14487/2009 Regresso da licença de longa duração do funcionário Elísio Augusto Branco Costa 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14488/2009 Lista de admissão e exclusão dos candidatos ao procedimento concursual comum para posto de trabalho em regime de contrato por tempo determinado em regime parcial 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14489/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes operacionais/diversos 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila do Conde Aviso n.º 14490/2009 Procedimentos concursais para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico e carreira/categoria de técnicos superiores (área de direito e gestão e contabilidade) 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14491/2009 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 14492/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1947/2009 Rectificação do aviso n.º 5224/2009, contratação a termo resolutivo certo para assistente operacional 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 14493/2009 Procedimento concursal comum de um posto de trabalho para contrato a tempo parcial técnico superior na área de serviço social 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 14494/2009 Procedimento concursal comum para a ocupação de 22 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o Núcleo de Formação e Gestão de Espaços Escolares 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 14495/2009 Nomeação da secretária do Gabinete de Apoio Pessoal (GAP), do chefe do GAP e do adjunto do GAP 002 13/08 5.ª link
156 Município de Vila Viçosa Edital n.º 887/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento do Cartão Amigos do Património do Município de Vila Viçosa 002 13/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14496/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de três trabalhadores, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de canalizador) 002 13/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14497/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente técnico (posto de trabalho de técnico profissional de higiene e segurança do Departamento de Recursos Humanos) 002 13/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14498/2009 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um trabalhador, para a carreira e categoria de assistente operacional (nas funções de mecânico) 002 13/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14499/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de cinco assistentes operacionais, nas funções de pedreiro, para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 14500/2009 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de 10 assistentes operacionais, nas funções de varejador, para o exercício de funções por tempo indeterminado 002 13/08 5.ª link
156 Bbva Instituição Financeira de Crédito, S. A. Balanço n.º 58/2009 Demonstrações financeiras de Junho de 2009 002 13/08 5.ª link
156 Banco Santander de Negócios Portugal, S. A. Balanço n.º 59/2009 Balanço 30 de Junho de 2009 002 13/08 5.ª link
156 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 14501/2009 Alteração do Plano de Estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Bioquímica autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 13/08 5.ª link
156 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1948/2009 Rectifica o aviso n.º 23440/2008 de 15 de Setembro - Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Dietética da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 13/08 5.ª link
156 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 18779/2009 Alterações da denominação, da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Comunciação e Artes da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 13/08 5.ª link
156 Freguesia de Ajuda Aviso n.º 14502/2009 Fundamentação para alteração do índice remuneratório da funcionária Corina Oliveira, com base no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 002 13/08 5.ª link
156 Freguesia de Ajuda Aviso n.º 14503/2009 Fundamentação para alteração do índice remuneratório da funcionária Sandra Oliveira, com base no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 002 13/08 5.ª link
156 Freguesia de Ajuda Aviso n.º 14504/2009 Fundamentação para alteração do índice remuneratório da funcionária Neusa Branco, com base no n.º 1 do artigo 48.º da Lei n.º 12-A/2008 002 13/08 5.ª link
156 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 18779-A/2009 Exonera das funções de cônsul-geral de Portugal em Xangai, por ter sido nomeado embaixador de Portugal em Abuja, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Maria Rebelo de Andrade Cabral 002 13/08 5.ª 156S
156 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 3952/2009 Fornecimento de uma Solução de Desmaterialização e Gestão Documental e de uma Plataforma de Disponibilização de Informação e Serviços 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 3953/2009 Ampliação de Redes de Saneamento (Saneamento Doméstico da Zona do Valarinho - Louriçal) - Proc. n.º 33/2009 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3954/2009 Reabilitação do C.M. 1057 - Cervães (Vila Verde) - Oliveira (Barcelos) 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 3955/2009 Requalificação da EM 531-3 entre Pico de Regalados e Coucieiro 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 3960/2009 Aquisição de gasóleo e gasolina 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3961/2009 Concurso público para prestação de serviços de leccionação e desenvolvimento do programa de promoção da actividade física 002 13/08 5.ª CP
156 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 3956/2009 Fornecimento de gasóleo 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 637/2009 Construção Parque Lazer das Sete Fontes 002 13/08 5.ª CP
156 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3957/2009 Fornecimento e Montagem do Equipamento da Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos Sistemas AMCAL, GESAMB e RESIALENTEJO 002 13/08 5.ª CP
156 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3958/2009 CL/01/DAC/2009 - Aquisição de Serviços de Consultoria 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3962/2009 Concurso Público nº 7/09 - Fornecimento de refeições em refeitórios escolares - Ano civil 2010 002 13/08 5.ª CP
156 Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, IP Anúncio de procedimento n.º 3963/2009 Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição de serviços para a realização do Estudo de Avaliação do Modelo de Elaboração dos Regulamentos Específicos dos Programas Operacionais FEDER e Fundo de Coesão 2007-2013 002 13/08 5.ª CP
156 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 3964/2009 Beneficiação do Equipamento da Piscina do Paião 002 13/08 5.ª CP
156 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 589/2009 Prestação de Serviços Técnicos de Limpeza, Recolha e Tratamento de Resíduos/Empreitada 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 639/2009 Concurso Público tendente à selecção de entidades com vista à participação, com o Município de Vila Nova de Famalicão, na constituição de sociedade comercial, de capitais minoritariamente públicos, tendo por objecto a concepção e/ou construção, financiamento, manutenção, conservação e disponibilização de infra-estruturas de interesse municipal 002 13/08 5.ª CP
156 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3959/2009 FATOS DE EMBARQUE - 3009026903 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3965/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Constantino - Processo nº 63/DMSC/DA/09 002 13/08 5.ª CP
156 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 638/2009 Prestação de Serviços de Vigilância, nas instalações da Rua do Viriato nº. 7, em Lisboa - Proc nº. 20092100366. 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3966/2009 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Henrique Lopes de Mendonça (Praça José Fontana) - Processo nº 64/DMSC/DA/09 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Alenquer Aviso de prorrogação de prazo n.º 640/2009 Renovação do Parque de Jogos do Sport Alenquer e Benfica 002 13/08 5.ª CP
156 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3967/2009 Aquisição de contentores modulares de grande capacidade para a deposição selectiva de resíduos sólidos urbanos, em regime de fornecimento contínuo. 002 13/08 5.ª CP
156 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3968/2009 Renovação tecnológica do equipamento de suporte à rede local do edifício dos Serviços Centrais do IEFP, IP, sito na Rua de Xabregas, em Lisboa 002 13/08 5.ª CP
156 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 3969/2009 Concurso Publico nº 16/DRL/DA/2009 - Aquisição de Fardamento e Equipamento para o GIPS 002 13/08 5.ª CP
156 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 3970/2009 F31/09 Fornecimento de misturas betuminosas a quente 002 13/08 5.ª CP
156 Freguesia de Ramalde Anúncio de Concurso n.º 352/2009 0 002 13/08 5.ª CP