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Diário da República 151/2009

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
151 Assembleia da República Lei n.º 60/2009 Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 61/2009 Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 62/2009 Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 63/2009 Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 64/2009 Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 65/2009 Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 66/2009 Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 67/2009 Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 68/2009 Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 69/2009 Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 70/2009 Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 71/2009 Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica 001 06/08 5.ª link
151 Assembleia da República Lei n.º 72/2009 Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro 001 06/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 846/2009 - Revogado Altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março 001 06/08 5.ª link
151 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores 001 06/08 5.ª link
151 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 64-A/2009 Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Região do Oeste e Vale do Tejo 001 06/08 5.ª 151S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
151 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho Normativo n.º 27/2009 Aprova o Regulamento do Programa Escolhas 002 06/08 5.ª link
151 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 18172/2009 Prorrogação da licença sem vencimento do subcomissário M/133496 da PSP, Ângelo António Coelho Ferreira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 13909/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Setembro de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 275/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 276/2009 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1869/2009 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 8 de Julho de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 277/2009 Publicação dos mapas i a ix modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Junho, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Portaria n.º 742/2009 Representação da Força Aérea Portuguesa no Air Force Logistic Center - USAF, actualmente denominado Air Force Material Command 002 06/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 743/2009 Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo da Madeira 002 06/08 5.ª link
151 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 744/2009 Autoriza a Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) a desenvolver os procedimentos adequados à celebração do contrato de aquisição de serviços educativos no Centro Educativo de Santa Clara 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 18173/2009 Subdelegação de competências no responsável da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, Prof. Doutor Manuel Alexandre Ferreira Pinto de Abreu 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18174/2009 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse padeiros, de vários militares 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18175/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9320906, primeiro-grumete C RC Rui Miguel Godinho da Costa 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18176/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9320107, primeiro-grumete C RC Miguel Almeida Fonseca 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18177/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9322207, primeiro-grumete C RC Nuno Miguel Pires da Silva 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18178/2009 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600982, sargento-ajudante B José da Silveira Lança Carinhas 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 18179/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600581, sargento-ajudante B António Francisco Rei Menino 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18180/2009 Promoção ao posto de SAJ de 14 1SAR da especialidade MELECT 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18181/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPSAS 074440-K, António Pedro Bragança d' Abreu Lobo, e do 1SAR OPSAS 049908-A, José Manuel da Costa Francisco 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18182/2009 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MELIAV 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18183/2009 Promoção ao posto de SAJ de nove 1SAR da especialidade OPRDET 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18184/2009 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MMA 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18185/2009 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade MMT 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18186/2009 Promoção ao posto de SAJ de 19 militares da especialidade MARME 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18187/2009 Promoção ao posto de SAJ de 15 militares da especialidade OPCART 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18188/2009 Promoção ao posto de SAJ de 6 1SAR da especialidade SS 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18189/2009 Promoção ao posto de SAJ de vários militares da especialidade SAS 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18190/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELIAV 064640-H, António Pedro Oliveira Raimundo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18191/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 083256-B Miguel Sousa Ferreira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18192/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPINF 064369-G, Paulo Jorge Calixto Quitério 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 18193/2009 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MARME 071018-A, Paulo Jorge da Silva Costa César 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 745/2009 Promoção ao posto de ALF de 9 ASPOF da especialidade TOPS 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 746/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 045227-A, Jorge Manuel Simão Abelho 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 747/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TABST 045212-C, José Carlos Laranjeiro Pereira, do MAJ TABST 045183-F, Manuel João de Oliveira Baptista, e do MAJ TABST 045155-L, Luís António Cardoso Fernandes 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 748/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042145-G, Alberto Jorge Pereira O'Neill Pedrosa 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 749/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TODCI 042144-J, Carlos Manuel Almendra Ferreira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 750/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCART 045105-D, Rui Humberto de Figueiredo Marques, do MAJ TOCART 045043-L, Albano Manuel Carvalho Coutinho, e do MAJ TOCART 045061-J, João Fernando Rodrigues Vilares 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 751/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TOCC 062166-J Armando de Jesus Marques Leitão, e do MAJ TOCC 049891-C Valdemar José Barcoso Lourenço 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 752/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 057307-J José Carlos da Silva Gonçalves 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 753/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 018296-G, Manuel Francisco Afonso Domingos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 754/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TPAA 057388-E Joaquim Manuel Relvas Pinto Ribeiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 755/2009 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOMET 043596-B Francisco José Morais Ramos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 756/2009 Promoção ao posto de TCOR dos MAJ TPAA 043315-C, Ivo Antunes Dias, do MAJ TPAA 057368-L, João Carlos da Silva Carvalho, e do MAJ TPAA 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Simões 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 757/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG PA 048204-J, Jorge Manuel de Oliveira Freire 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 758/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP MED 127828-C, Patrícia Antónia Di Martino Serafim 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 759/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG PILAV 106137-C Afonso Miguel dos Santos Gaiolas 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 760/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP ENGAER 091816-e Carlos Nuno da Cruz Branco Lourenço 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 761/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 057411-C João Pedro Afra Paes de Carvalho 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 762/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG MED 127825-J Maria de Jesus Cordeiro Rodrigues Lopes Salazar 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 763/2009 Promoção ao posto de MAJ do MAJG TPAA 059757-A José Carlos dos Prazeres Severiano 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 764/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 080015-F, José António Sacramento Marques 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 765/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 020949-L, Carlos Leandro dos Santos Costa 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 766/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 023175-E, António Manuel Pereira dos Santos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 767/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 059747-D, Manuel Fernando de Oliveira Gil 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 768/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 059738-E, Renato Amor do Carmo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 769/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 029157-K, Carlos Alberto Morais Rosa 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 770/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TINF 037807-A, José Vicente da Costa Castro e do CAP TINF 041925-H, José Manuel Fulgencio Carvalho 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 771/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 057870-D Mário de Matos Cordeiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 772/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 106175-F, Mário Rui de Oliveira Caria Mendes 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 773/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 080008-C, José Manuel Osório de Brito Romão 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 774/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 043698-E José do Carmo Gama Caldeira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 775/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TODCI 079991-C, Vítor Carlos Coredeiro Severiano 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 776/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 034920-J António Melo de Almeida 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 777/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 072110-H Carlos Manuel Garcia Correia Ribeiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 778/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART 073771-C, Vítor Manuel de Almeida Marques 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 779/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAEQ 071876-K Gumersindo Pedrosa Brás 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 780/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 059745-H Virgílio Pereira Brito Rebeirete 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 781/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 070864-L José Fernando Pires Ribeiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 782/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMAA 072084-E Carlos Manuel da Cruz Ferreira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 783/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 076313-G Domingos Carlos Carreto Vaz 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 784/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 072094-B António Paulo Ferreira Sampaio Rodrigues 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 785/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMA 060329-F Jorge Manuel Amaral de Jesus Cristovão 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 786/2009 Promoção ao posto de MAJ do CAP TPAA 072109-D Carlos José Cordeiro Valverde 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 787/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 020262-C, José Manuel Ventura da Silva 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18194/2009 Passagem à situação de reforma do SCH MELECA RES-QPfe 014515-H, António Augusto Dias Cabete 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18195/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 020623-H, João Maria Grilo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 18196/2009 Passagem à situação de reforma do 1SAR PA RES-QPfe 031076-L, Cláudio Augusto de Carvalho Ribeiro da Costa Varino 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 788/2009 Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 018049-B, Agostinho Barrento Marques 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 18197/2009 Determina a adopção de medidas complementares tendentes a melhorar o funcionamento do Sistema de Informação e Gestão do Recenseamento Eleitoral 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18198/2009 Designação, em comissão de serviço, da técnica superior Lúcia Maria Olim Gomes Mendonça, no cargo de chefe de Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional da Madeira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 18199/2009 Pena de demissão de José Maria da Costa Ramiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 18200/2009 Público reconhecimento e louvor na hora em que Ricardo Joaquim da Cunha Gonçalves Pires, assessor de imprensa desde Março de 2005, cessa funções 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13910/2009 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal - delegação do centro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 13911/2009 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de anatomia patológica, citológica e tanatológica - Delegação do Sul 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18201/2009 Revisão do plano de bacia hidrográfica do Douro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18202/2009 Revisão dos planos de bacias hidrográficas do Minho e do Lima 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18203/2009 Revisão dos planos das bacias hidrográficas do Cavado, do Ave e do Leça 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 18204/2009 Implantação do Emissário de Britiande, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Britiande, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13912/2009 Altera a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 18205/2009 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Gavião em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 06/08 5.ª link
151 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 18206/2009 Dispensa da exigência do cumprimento dos valores limites previstos no n.º 5 do artigo 15.º do Regulamento Geral do Ruído na execução das obras da linha de Gondomar, troço Estádio do Dragão-Venda Nova 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13913/2009 Mapa dos imóveis e plantas parcelares definitivas do projecto base do Ramal Industrial n.º RL-05.2 - Vialonga 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13914/2009 Mapa dos imóveis e plantas parceleres difinitivas do projecto base do Ramal Industrial n.º 15 - Torres Vedras 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18207/2009 Inscrições para 2010 dos beneficiários para abastecimento de gasóleo colorido e marcado 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas Despacho n.º 18208/2009 Substituição da Dr.ª Ana Cristina Bordalo pelo mestre Marcelo Mendonça de Carvalho como representante do membro do Governo responsável pela área da administração local na Entidade Nacional da RAN 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18209/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Vidual (ZIF n.º 75, processo n.º 176/07 - AFN) 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18210/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Santa Comba Dão (ZIF n.º 72, processo n.º 169/07 - AFN) 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 18211/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Outeiro da Cortiçada, Fráguas e Alcanede (ZIF n.º 78, processo n.º 201/08 - AFN) 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 18212/2009 Mobilidade interna do arquitecto Carlos Alberto Moreira Alves D'Oliveira Guerra para a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 18213/2009 Reversão da parcela n.º 51 a favor de Manuel Augusto Sousa Pereira e Ofélia da Silva Vieira Sousa pereira, sita no lugar de Gulpilharinhos, freguesia de Gulpilhares, concelho de Vila Nova de Gaia 002 06/08 5.ª link
151 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2304/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Mariana dos Anjos Rodrigues de Carvalho 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 18214/2009 Subdelegação de competências do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional na coordenadora da Intervenção Sectorial Desconcentrada de Emprego, Formação e Desenvolvimento Social 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 278/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação Social Dar a Mão de Lamas do Vouga 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 279/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Projecto Viva Mais - Associação de Apoio à Familia e ao Desenvolvimento Local 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 18215/2009 Delegação de competências 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 18216/2009 Delegação de competências 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 18217/2009 Delegação de competências 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18218/2009 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Carlos Alberto dos Santos Monteiro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18219/2009 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Maria Piedade Soares Cardoso 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18220/2009 Autoriza a passagem à situação de licença extraordinária a Maria Rosália Cardoso de Oliveira Gomes 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18221/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária Maria de Lurdes Garcia Gomes e Maria Clara Jorge Cardoso Ferreira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18222/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Adelaide Bastos Duarte Ribeiro e a Idalina Palmira Saianda da Silva Marcelo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18223/2009 Concede autorização para passar à situação de licença extraordinária a Maria Adelaide Duarte 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13915/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a ACSS 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 18224/2009 Nomeações na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral, precedendo concurso interno de acesso limitado 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18225/2009 Designação da coordenadora do Projecto OCDE Health Care Quality Indicators Project 2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18226/2009 Designação da coordenadora do Programa Nacional de Acreditação em Saúde 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho n.º 18227/2009 Subdelegação de competências no chefe de Divisão de Gestão de Recursos da Direcção-Geral de Saúde 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13916/2009 Mudança de categoria após concurso de Amândio Martins Pereira 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 13917/2009 Mudança de categoria, após concurso de Gracinda Maria Figueiredo Baía 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2305/2009 Subdelegação de competências do conselho directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2306/2009 Delegação de competências do Conselho Directivo do INFARMED, I. P., nos seus membros 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18228/2009 Concessão de licença extraordinária, a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18229/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18230/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18231/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 18232/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em Mobilidade Especial 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 13918/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 18233/2009 Nomeação de adjunta 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de António Nobre Despacho n.º 18234/2009 Nomeação de adjunta 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Despacho n.º 18235/2009 Exoneração de adjunto 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Despacho n.º 18236/2009 Nomeação do subdirector deste Agrupamento de Escolas 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 13919/2009 Nomeação dos adjuntos do director 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 13920/2009 Nomeação do subdirector 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus Despacho n.º 18237/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas Despacho n.º 18238/2009 Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas das Taipas 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Declaração de Rectificação n.º 1870/2009 Rectifica o despacho n.º 15 305/2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Terras do Baixo Neiva Despacho n.º 18239/2009 Transferência de quadro de escola - ano lectivo 2006-2007 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 18240/2009 Nomeação da subdirectora e directores-adjuntos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão Aviso n.º 13921/2009 Publicação da nomeação do subdirector e da adjunta da directora do Agrupamento de Escolas Abranches Ferrão 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 18241/2009 Tomada de posse de director 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 18242/2009 Tomada de posse de subdirectora e adjuntos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Aviso n.º 13922/2009 Cessação de funções da assistente operacional 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 13923/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 13924/2009 Nomeação em comissão de serviço 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 13925/2009 Contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2008-2009 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro IV Aviso n.º 13926/2009 Nomeação de coordenador de estabelecimento 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Despacho (Extracto) n.º 18243/2009 Nomeia como adjunta a professora Maria Helena Almeida Bastos 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias Despacho (Extracto) n.º 18244/2009 Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias, tomada de posse de director 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 18245/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Despacho (Extracto) n.º 18246/2009 Nomeação da adjunta do Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Despacho (Extracto) n.º 18247/2009 Tomada de posse do director pelo Conselho Geral Transitório 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 13927/2009 Designação de subdirector e adjuntos da Direcção 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 18248/2009 Tomada de posse de subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13928/2009 Nomeação de adjunto 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Ourique Aviso n.º 13929/2009 Homologação da posse do director 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas José Carlos da Maia Aviso n.º 13930/2009 Adjunto da directora 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Despacho (Extracto) n.º 18249/2009 Designação de membro do conselho administrativo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18250/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Espaços Verdes na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima do Instituto Politécnico de Viana do Castelo 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 18251/2009 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Projecto e Instalação de Redes Locais de Computadores, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro Despacho n.º 18252/2009 Designação dos vogais do conselho de administração da Fundação Museu do Douro 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 13931/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Contrato n.º 236/2009 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal de Castelo Branco 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18253/2009 Efectivação do direito na carreira do licenciado João Manuel Neto Jacob 002 06/08 5.ª link
151 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 18254/2009 Transição de posição e nível remuneratório do licenciado João Manuel Neto Jacob 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6138/2009 Publicidade da sentença e citação de credores da insolvência n.º 291/09.1TBALR 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6139/2009 Designa a data para assembleia de credores no processo n.º 144/08.0TBALR 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6140/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 290/09.3TBALR 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6141/2009 Assembleia de credores no processo n.º 500/06.9TBAGD 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6142/2009 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de apreciação do relatório - processo n.º 2208/09.4TBBCL 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio (Extracto) n.º 6143/2009 Declaração de insolvência - Processo n.º 44/09.7TBBTC 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6144/2009 Aprovação de alteração do plano de insolvência - processo de insolvência n.º 3579/08.5TBBRG 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 6145/2009 Anúncio de prestação de contas de administrador no processo n.º 152/07.9TBCCH - E, em que é insolvente Amorim Formigo Bento Alcobia e administrador da insolvência o solicitador Liszt de Melo 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6146/2009 Encerramento do processo de insolvêcia n.º 520/09.1TBESP de Maria Adriana dos Anjos Faria Santos e Daniel Couto dos Santos 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6147/2009 Insolvência n.º 309/09.8TBFLG 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 6148/2009 Publicação da sentença que decretou o encerramento do processo de insolvência referente à firma José Reis & Antão, Lda., a correr termos sob o n.º 141/09.9TBFVN 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6149/2009 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 630/09.5TBGDM 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6150/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1468/09.5TBGMR 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6151/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3629/09.8TBLRA 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6152/2009 Comunicação do encerramento da insolvência n.º 378/09.0TJLSB - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6153/2009 Convocatória da assembleia - processo n.º 217/08.0TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6154/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1291/08.4TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6155/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 751/06.6TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6156/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1325/06.7TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6157/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 948/09.7TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6158/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 803/09.0TYLSB 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6159/2009 Anúncio e declaração de insolvência de Maria Celeste Moreira da Silva, no processo n.º 1034/07.0TBLSD-K (ex n.º 1153/08.5TBLSD) 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6160/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4627/09.7TBMAI 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6161/2009 Processo n.º 3881/09.9TBMAI - insolvência - sentença de declaração de insolvência 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 6162/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 718/09.2TBMCN 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6163/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados - processo n.º 703/09.4TBMCN 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6164/2009 Declaração de insolvência da GEMSOLUTIONS - Gabinete Engenharia e Manutenção, Lda. - processo n.º 1094/09.9 TBMGR 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6165/2009 Falência n.º 1215/04.8TBMGR-E 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6166/2009 Processo n.º 138/08.6TBMLD-B - Prestação de contas (liquidatário) 002 06/08 5.ª link
151 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 6167/2009 Processo n.º 3947/08.2TJCBR - Insolvência - Publicidade de sentença e citação de credores Insolventes: Maria da Piedade Mendes Queda Vieira e Manuel da Costa Faria, residentes em Coutada, Meãs, Montemor-o-Velho 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6168/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1711/09.0TBOAZ 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6169/2009 Declaração de insolvência de Joaquim Moreira Ribeiro, nos autos de insolvência n.º 1105/09.7TBOAZ, que corre termos no 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6170/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 723/08.6TBTND 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6171/2009 Publicitação das contas apresentadas pelo administrdor, no processo 161/09.3TBPRD-B 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6172/2009 Processo n.º 1213/09.5TJPRT 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6173/2009 Encerramento do processo n.º 881/09.2TBSTS 002 06/08 5.ª link
151 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6174/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 3179/09.2TBSTS 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6175/2009 Convocatória de assembleia credores - processo de insolvência n.º 4025/08.0TBSTS 002 06/08 5.ª link
151 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6176/2009 Despacho de aprovação do plano de insolvência proferido no processo n.º 1160/08.8TBSJM 002 06/08 5.ª link
151 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6177/2009 Encerramento da insolvência n.º 3164/07.9TBVLG, em que é insolvente Paulo Sérgio Silva Correia 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6178/2009 Declaração de insolvência de Marilene Gonçalves Faria - Processo n.º 2283/09.1TBVCT 002 06/08 5.ª link
151 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6179/2009 Declaração de insolvência e data e hora designadas para a assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 11465/08.2TBVNG, em que são insolventes Vítor Manuel Azevedo Monteiro e Marília Albertina Ramos Andrade Monteiro, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6180/2009 Prestação de contas de Multidominium Consultoria de Gestão Tecnológica Económica e Financeira, S. A.,número de identificação fiscal 502435160 - processo n.º 16/08.9TYVNG-F 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6181/2009 Publicação da sentença no processo n.º 802/08.0TYVNG - insolvência requerida 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6182/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Tintalmat Comércio de Tintas e Afins Soc. Unipessoal, NIF 504630989, processo 313/09.6TYVNG 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6183/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Primitive Zone, Lda., NIF 507741242, processo n.º 345/09.4TYVNG 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6184/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de I. T. F. - Indústria Têxtil do Freixo, S. A., NIF 502950404, processo n.º 309/09.8TYVN 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6185/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: LUSOFOTO - Actividades Fotográficas, Lda., número de identificação fiscal 505156318 - processo n.º 434/08.2TYVNG 002 06/08 5.ª link
151 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6186/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de: SELIDOR - Exportação e Importação Artigos de Ourivesaria, Lda., número de identificação fiscal 501149724 - processo n.º 583/09.0TYVNG 002 06/08 5.ª link
151 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 2307/2009 Nomeação de vários assessores para o Supremo Tribunal de Justiça 002 06/08 5.ª link
151 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 18255/2009 Declarar sem efeito despacho de 20 de Julho de 2009 que colocou o juiz de direito Dr. José João Dias da Costa no Tribunal Judicial da Comarca de Ponte de Sor 002 06/08 5.ª link
151 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 13932/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 002 06/08 5.ª link
151 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso n.º 13933/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 06/08 5.ª link
151 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 18256/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico e Cooperação Judiciária, da licenciada Maria Leonor Paraíso Romão 002 06/08 5.ª link
151 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 18257/2009 Tabela de emolumentos 002 06/08 5.ª link
151 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 18258/2009 Concessão de licença sem remuneração de longa duração, com efeitos a partir de 26 de Maio de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 237/2009 Celebrados contratos entre esta Faculdade e vários licenciados 002 06/08 5.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 238/2009 Celebrados contratos entre esta Faculdade e vários mestres 002 06/08 5.ª link
151 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 18259/2009 Rescisão do contrato de prestação eventual de serviço como monitor do mestre Filipe José Viana Lousa 002 06/08 5.ª link
151 Universidade da Madeira - Reitoria Despacho n.º 18260/2009 Nomeação de administradora 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Minho Despacho n.º 18261/2009 Plano de estudos do curso de Medicina com mestrado integrado 002 06/08 5.ª link
151 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18262/2009 Eleição do Prof. Doutor Pedro Luís de Oliveira Martins Pita Barros na cargo de presidente do conselho científico da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1871/2009 Rectificação de nome em despacho de nomeação 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18263/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora associada da Faculdade de Medicina de Lia Paula Nogueira Sousa Fernandes 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 18264/2009 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor associado da Faculdade de Medicina de Manuel António Fernandez Esteves 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18265/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Bastos Leite 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18266/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Fonseca 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18267/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Sofia Dória 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18268/2009 Equiparação a bolseiro de diversos docentes 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18269/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Carlos Saraiva 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18270/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Horta e Vale 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18271/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Pedro Perez e do Dr. Paulo Santos 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18272/2009 Equiparação a bolseiro da doutora Inês Azevedo 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18273/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Adelino Leite Moreira 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 18274/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Medina 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Declaração de Rectificação n.º 1872/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17715/2009 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18275/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Ana Margarida Moreira Leitão B. Leitão B. M. Damas 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18276/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Fernanda Cristina Rodrigues Malhão Pereira 002 06/08 5.ª link
151 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 18277/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 002 06/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18278/2009 Mobilidades internas intercarreiras e intercategorias 002 06/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 18279/2009 Alterações de posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 06/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Listagem n.º 258/2009 Listagem dos subsídios atribuídos durante o 1.º semestre de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Despacho n.º 18280/2009 Delegação de competências nos directores de departamento dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18281/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao docente Mário Simões Barata 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 18282/2009 Equiparação a bolseiro - Ano lectivo 2009-2010 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18283/2009 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 18284/2009 Aditamento ao Regulamento dos Mestrados da ESTG 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18285/2009 Provimento de Amélia Cristina Ferreira da Silva como professora-adjunta 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 18286/2009 Provimento de Helena Sofia Pacheco Veiga Dias da Silva como professora-adjunta 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18287/2009 Delegação de competências na vice-presidente e no administrador deste Instituto 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 18288/2009 Natália Maria Seguro Gaspar - nomeada para o cargo de directora da Unidade Pós-Secundária e Profissional do IPS 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18289/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, com a Prof.ª Doutora Ana Cristina Wanzeller Guedes de Lacerda, para a Escola Superior de Tecnologia, deste Instituto 002 06/08 5.ª link
151 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 18290/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, com o Prof. doutor Paulo Gabriel Fernandes de Pinho 002 06/08 5.ª link
151 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1873/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2229/2009, de 29 de Julho, referente a licença sem vencimento de longa duração de Cristina Encarnação Silva Cabrita Fernandes do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/08 5.ª link
151 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2308/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração à assistente técnica Emília da Conceição Joaquina Cardoso Lucas, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/08 5.ª link
151 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2309/2009 Autorização da licença sem vencimento de longa duração de Zelinda Isabel Antunes Madeira, assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 06/08 5.ª link
151 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 13934/2009 Nomeação, em regime de substituição, de Tiago Alexandre da Costa Monteiro no cargo de director do projecto da CCE 002 06/08 5.ª link
151 Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 13935/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 13 124/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 24 de Julho de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 13936/2009 Discussão pública do projecto de regulamento de toponímia e numeração de polícia 002 06/08 5.ª link
151 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 13937/2009 Discussão pública do projecto de regulamento para atribuição de prémio de mérito escolar "Gomes Teixeira e Fausto José" 002 06/08 5.ª link
151 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13938/2009 Abertura de procedimentos concursais para dois postos de trabalho do mapa de pessoal da autarquia 002 06/08 5.ª link
151 Município de Almeida Aviso n.º 13939/2009 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho, para a categoria de assistente operacional 002 06/08 5.ª link
151 Município de Borba Aviso n.º 13940/2009 Elaboração de Plano de Pormenor da Área de Equipamentos de Apoio à Ecopista 002 06/08 5.ª link
151 Município de Cascais Aviso n.º 13941/2009 Projecto de alteração ao regulamento de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais em vigor 002 06/08 5.ª link
151 Município de Cinfães Aviso n.º 13942/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho de professores da área de Inglês 002 06/08 5.ª link
151 Município de Cinfães Aviso n.º 13943/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis professores da área de Tecnologias da Informação e Comunicação 002 06/08 5.ª link
151 Município de Cinfães Aviso n.º 13944/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de professor da área de Educação Física 002 06/08 5.ª link
151 Município de Faro Regulamento n.º 342/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Faro 002 06/08 5.ª link
151 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 13945/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de cinco Assistentes Operacionais (Auxiliar de Serviços Gerais) na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/08 5.ª link
151 Município de Guimarães Deliberação n.º 2310/2009 Ajuste directo para requalificação da Escola EB2,3 João de Meira 002 06/08 5.ª link
151 Município de Manteigas Aviso n.º 13946/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo pelo período de 1 mês e 15 dias para 4 postos de trabalho na categoria e carreira geral de assistente operacional - área de nadador salvador 002 06/08 5.ª link
151 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 1874/2009 Rectificação ao aviso n.º 12622 publicado na 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho, da não publicação das plantas que constituem o Regulamento do Plano de Pormenor para a Zona da Quinta de Santo António 002 06/08 5.ª link
151 Município de Mira Declaração de Rectificação n.º 1875/2009 Rectificação do aviso n.º 12764-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 138, de 20 de Julho de 2009 002 06/08 5.ª link
151 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13947/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - coveiro 002 06/08 5.ª link
151 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13948/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - Administração Regional e Autárquica 002 06/08 5.ª link
151 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13949/2009 Aviso de abertura para procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - cabouqueiros 002 06/08 5.ª link
151 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 13950/2009 Aviso de abertura de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - pedreiro 002 06/08 5.ª link
151 Município de Ovar Aviso n.º 13951/2009 Mobilidade interna do trabalhador José Manuel Ribeiro Rilho 002 06/08 5.ª link
151 Município de Ovar Aviso n.º 13952/2009 Mobilidade interna da trabalhadora Florbela Soares Mato 002 06/08 5.ª link
151 Município de Peso da Régua Aviso n.º 13953/2009 Procedimento concursal comum para cinco lugares de técnicos superiores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo certo 002 06/08 5.ª link
151 Município de Peso da Régua Aviso n.º 13954/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de assistentes técnicos em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 06/08 5.ª link
151 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 1876/2009 Rectificação à publicação do procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores - área funcional de animação cultural, publicado no Diário da República, n.º 141, de 23 de Julho de 2009, sob o n.º 13074/2009 002 06/08 5.ª link
151 Município de São Pedro do Sul Declaração de Rectificação n.º 1877/2009 Rectifica o aviso n.º 12 560/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 - procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho por tempo determinado 002 06/08 5.ª link
151 Município de São Pedro do Sul Declaração de Rectificação n.º 1878/2009 Rectifica o aviso n.º 12 340/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2009 - concurso externo de ingresso para admissão de estagiário de um técnico de informática, da carreira de técnico de informática (carreira não revista) 002 06/08 5.ª link
151 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13955/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 06/08 5.ª link
151 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 13956/2009 Cessação da relação jurídica de emprego de um trabalhador por motivo de morte 002 06/08 5.ª link
151 Município de Sines Aviso n.º 13957/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o serviço de transportes e parque de máquinas 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vagos Aviso n.º 13958/2009 Discussão Pública do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - Parcela A 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13959/2009 Marcação da prova de conhecimentos do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vila Nova de Foz Côa Declaração de Rectificação n.º 1879/2009 Rectificação de júri referente ao procedimento concursal, cujo aviso foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009, aviso n.º 9868/2009, referente ao concurso E 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vila Real Declaração de Rectificação n.º 1880/2009 Rectificação do aviso n.º 12994/2009 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 13960/2009 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Adelino Duarte Machado como chefe de divisão de Educação e Promoção Social 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vimioso Aviso n.º 13961/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo determinado para a contratação de quatro docentes, a termo resolutivo certo, a tempo inteiro e a tempo parcial, para o desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular e de um assistente operacional 002 06/08 5.ª link
151 Município de Vinhais Aviso n.º 13962/2009 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Luís António Pereira de Lemos 002 06/08 5.ª link
151 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Anadia Aviso n.º 13963/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na área de engenharia química, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 06/08 5.ª link
151 Ceupa - Cooperativa de Desenvolvimento Universitário e Politécnico do Algarve, C. R. L. Aviso n.º 13964/2009 Publicação da alteração da designação e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado (1º ciclo) em Línguas Aplicadas e Gestão 002 06/08 5.ª link
151 Fundação Bissaya Barreto Despacho n.º 18291/2009 Considerando o despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 15 de Maio de 2009, que determinou o deferimento do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos em Engenharia do Software e Computação, vem publicar-se o respectivo plano curricular 002 06/08 5.ª link
151 Fundação Bissaya Barreto Despacho n.º 18292/2009 Considerando o Despacho do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 15 de Maio de 2009, que determinou o deferimento do pedido de autorização de funcionamento do ciclo de estudos em Solicitadoria, vem publicar-se o respectivo plano curricular 002 06/08 5.ª link
151 Fundação Bissaya Barreto Despacho n.º 18293/2009 Publica o plano curricular em Economia e Política da Inovação 002 06/08 5.ª link
151 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 13965/2009 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 06/08 5.ª link
151 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 603/2009 Plano de Reabilitação do Rio Este (Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este, entre a Avª Frei Bartolomeu dos Mártires e a Ponte Pedrinha) 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3829/2009 Beneficiação da Rua António Castro Meireles - Baguim do Monte 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3830/2009 Beneficiação da Rua das Mimosas - S.Pedro da Cova 002 06/08 5.ª CP
151 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 607/2009 Ecopista da Linha do Tâmega - Troço de Celorico de Basto 002 06/08 5.ª CP
151 Águas do Ave, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3831/2009 AR 60.0.09 - Empreitada de Execução do Sistema Interceptor FD3-3ª Fase, FD4-Raposeira e FD5-Brito 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3832/2009 Fornecimento de uma Varredora Mecânica 002 06/08 5.ª CP
151 Município da Chamusca Aviso de prorrogação de prazo n.º 604/2009 Estrada do Interior 002 06/08 5.ª CP
151 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3840/2009 Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior do parque de edifícios existentes, certificáveis, da ANA,SA, sitos nos aeroportos do Continente e Região Autónoma dos Açores(Concurso Nº8/CSP/2009) 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 3841/2009 Concurso Público nº 11/09 - Prestação de Serviços - Transporte de alunos para almoço - Ano Lectivo 2009/10 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3842/2009 Meios de Treino - Fornecimento e instalação de equipamento para análise do movimento para o Centro de Alto Rendimento de Rio Maior - Natação. 002 06/08 5.ª CP
151 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3833/2009 EN 109-7 - Ponte da Gafanha sobre o rio Boco ao km 5+516 - reabilitação da obra de arte 002 06/08 5.ª CP
151 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3834/2009 EN 118 - Ponte de Paúl de Magos ao km 52+070, EN 114-2 - PH ao km 18+230, EN 114-2 - PH ao km 18+730, EN 114-2 - PH ao km 18+805, EN 114-2 - PH ao km 18+846, EN 114-2 - PH ao km 18+957, EN 114-2 - PH ao km 19+850 - Reabilitação da Ponte e Reabilitação / Substituição das Passagens Hidráulicas 002 06/08 5.ª CP
151 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3835/2009 Empreitada para a realização de "Marcas Rodoviárias e Dispositivos Retrorrefletores Complementares" 002 06/08 5.ª CP
151 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3836/2009 Consultadoria no domínio da gestão e qualificação da zona costeira sob jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 608/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE VIANA DO CASTELO 002 06/08 5.ª CP
151 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra FCTUC Anúncio de procedimento n.º 3843/2009 PC001200984 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 609/2009 Renovação e Requalificação do Bairro de Santa Maria 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 605/2009 Centro de Incubação de Empresas - Arranjos Exteriores 002 06/08 5.ª CP
151 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3837/2009 Consultadoria para a criação e implementação de um sistema de monitorização no litoral abrangido pela área de jurisdição da Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I.P. 002 06/08 5.ª CP
151 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 610/2009 Empreitada n.º 04/2009 - Requalificação do Bairro das Descobertas - Vale da Amoreira 002 06/08 5.ª CP
151 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 370/2009 Prestação serviços de trabalho temporário de pessoal de enfermagem no Centro Regional de Sangue de Lisboa, até Dezembro de 2009 002 06/08 5.ª CP
151 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3844/2009 BENEFICIAÇÃO DO CM 1176 - ALCOROCHEL - CHARNECA DE ALCOROCHEL 002 06/08 5.ª CP
151 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3838/2009 Aquisição de Serviços de Acessoria para gestão de packages para 1300 pessoas - Euroskills/Lisboa 2010 002 06/08 5.ª CP
151 Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP Anúncio de procedimento n.º 3839/2009 Aquisição de serviços, por lotes, para a elaboração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e do Plano da Bacia Hidrográfica das Ribeiras do Oeste 002 06/08 5.ª CP
151 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 611/2009 Reabilitação Urbana do Bairro de S. Domingos 002 06/08 5.ª CP
151 Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque Anúncio de procedimento n.º 3845/2009 CENTRO COMUNITÁRIO - UCC - DARQUE - 1ª FASE 002 06/08 5.ª CP
151 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 606/2009 Comunicações de Voz e Dados para o Governo Regional dos Açores 002 06/08 5.ª CP
151 Ordem dos Engenheiros Anúncio de Concurso n.º 348/2009 0 002 06/08 5.ª CP