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Diário da República 146/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 67/2009 Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado na Cidade do Mindelo em 16 de Setembro de 2006 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 68/2009 Ratifica o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 69/2009 Ratifica a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty em 27 de Maio de 2005 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 70/2009 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de Outubro de 2008 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2009 Ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2009 Ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 001 30/07 5.ª link
146 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2009 Ratifica o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Lei n.º 39/2009 Estabelece o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espectáculos desportivos, de forma a possibilitar a realização dos mesmos com segurança 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2009 Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República de Cabo Verde, assinado na Cidade do Mindelo em 16 de Setembro de 2006 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2009 Aprova o Tratado da Organização Mundial de Propriedade Intelectual sobre Direito de Autor, adoptado em Genebra em 20 de Dezembro de 1996 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2009 Aprova a Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, adoptada em Almaty em 27 de Maio de 2005 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2009 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e Prevenir a Evasão Fiscal, assinada em Lisboa em 17 de Outubro de 2008 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2009 Aprova a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptada em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2009 Aprova o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adoptado em Nova Iorque em 30 de Março de 2007 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2009 Aprova o Acordo sobre Privilégios e Imunidades do Tribunal Internacional do Direito do Mar, adoptado em Nova Iorque em 23 de Maio de 1997 001 30/07 5.ª link
146 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2009 Recomenda ao Governo a criação do Dia Nacional de Luta contra a Paramiloidose, no dia 16 de Junho, data do falecimento do Prof. Doutor Mário Corino da Costa Andrade, que em 1952 foi o seu primeiro descritor 001 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 828/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e do CCT entre a mesma associação de empregadores e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas 001 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 829/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do ACT entre a UNICER - Bebidas de Portugal, SGPS, S. A., e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros 001 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 830/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos, Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (armazéns) 001 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 831/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos, Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros (administrativos e vendas) 001 30/07 5.ª link
146 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/M - Revogado Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM 001 30/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
146 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 17526/2009 Nomeia, em comissão de serviço, o mestre em Direito José Alexandre Guimarães de Sousa Pinheiro consultor principal do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/07 5.ª link
146 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 17527/2009 Nomeação em substituição da chefe da Divisão de Planeamento e Programação 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 261/2009 Tipografias às quais foi revogada a autorização para impressão de facturas e outros documentos de transporte 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 13449/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho da categoria e carreira de assistente técnico 002 30/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 17528/2009 Colocação de Maria João da Conceição Santos 002 30/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Despacho n.º 17529/2009 Colocação de Maria Cabral Alves Mineiro 002 30/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17530/2009 Colocação de Maria Bárbara Romãozinho Lopes Dias 002 30/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17531/2009 Colocação de Luís Bernardo Guimarães Correia de Sá, Luís Miguel Salgado Fernandes e Luísa da Conceição Leal Gaspar 002 30/07 5.ª link
146 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 17532/2009 Colocação de Ana Luísa Ferreira Braga, Marta Raquel Duarte Gonçalves, Rui Daniel Alexandre Mendes, Sónia Manuela Malheiro Dias, Vânia Catarina Pinto Lopes da Cunha Leite e Helena Sofia Marinho de Magalhães 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 17533/2009 Requisição do motorista José Martins 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 17534/2009 Nomeação do COR Marques Tavares 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17535/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos, o 9333006, primeiro-grumete EM RC Tiago Miguel Moreiras Machado 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17536/2009 Revogação do ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, vários militares 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17537/2009 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de Electromecânicos, vários militares 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17538/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, o 164776, sargento-chefe MQ Carlos Alberto Alves Capela 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17539/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais, o 164376, sargento-chefe MQ António José Coelho Rodrigues 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17540/2009 Promoção por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de mergulhadores o 156079, sargento-chefe US Abílio Paulo da Fonseca Coelho 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 17541/2009 Promoção por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe condutores de máquinas, o 6303693, segundo-sargento CM Paulo Artur de Matos Gonçalves 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17542/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02502488 João Saianda 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17543/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07309386 José Fragoso 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17544/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16578889, Paulo Moura 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17545/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR 18584290, José Mendes 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17546/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 15583889, António Pereira 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17547/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 02549588, Fernando Cunha 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17548/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR TM 19767489, Carlos Medina 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17549/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG 06688489, Jorge Guiné 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17550/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR AM 18815188, José Guimas 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17551/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 16168286, Argemiro Coxixo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17552/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 15583889, António Pereira 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17553/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CLAR 18584290, José Mendes 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17554/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 3892790, Júlio Manuelito 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17555/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 12907988, José Pinheiro 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17556/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MUS 16578889, Paulo Moura 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17557/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR SGE 07309386, José Fragoso 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17558/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MAT 02502488, João Saianda 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17559/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR MED 02549588, Fernando Cunha 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17560/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR INF 11865389, Vítor Almendra 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17561/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 17227484, João Barbas 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17562/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR CAV 13223290, Manuel Modesto 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 17563/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ART 07581091, Jorge Lopes 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13450/2009 Lista de antiguidade da Banda de Música da PSP 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 13451/2009 Lista de antiguidade dos agentes principais/agentes da PSP 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17564/2009 Subdelegação de competências 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17565/2009 Promoção ao posto de agente principal 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17566/2009 Promoção ao posto de agente principal 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17567/2009 Promoção ao posto de agente principal do agente M/145709, Nélson José Ramugi de Brito, do CM de Lisboa 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17568/2009 Contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho n.º 17569/2009 Composição do júri do curso de formação de peritos avaliadores a que se refere o aviso n.º 19 710/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Julho 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17570/2009 Licença sem vencimento de longa duração do segurança Sérgio Augusto Rente da Silva 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17571/2009 Regresso de licença sem vencimento do inspector Francisco Alves Ferreira 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 17572/2009 Regresso de licença sem vencimento da inspectora licenciada Ana Isabel Salgueiro Henriques Guilherme 002 30/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 13452/2009 Correcção material das cartas n.os 4 e 5 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17573/2009 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Hernandez Salvador Guilherme 002 30/07 5.ª link
146 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17574/2009 Equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Jorge Guerreiro dos Santos Garcia 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17575/2009 Designa para exercerem as funções de motoristas do Gabinete, Paulo Jorge Farinha Rodrigues e Felisbelo da Silva Nunes 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral Despacho n.º 17576/2009 Integração no mapa de pessoal da SG da técnica superior Maria Teresinha de Freitas Filipe 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13453/2009 Determina-se a obrigação de incorporação de 6 % de FAME no gasóleo rodoviário 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 17577/2009 Situação de mobilidade especial por opção voluntária 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17578/2009 Provimento de Luís Miguel Ferreira Fernandes na categoria de especialista de informática de grau 3, nível 1, escalão 1, índice 720 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17579/2009 Provimento de Anabela Simões Antão Alves de Carvalho Furtado na categoria de assessor principal, escalão 1, índice 710 - posição 8.ª, nível 39 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Regulamento n.º 326/2009 Comunicado de Vindima 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17580/2009 Declaração de utilidade pública das expropriações das parcelas necessárias à construção da obra da A4 /IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) / Quintanilha - Lote 7 - Nó do IP 2 / IP4 e Ligação à EN 15 - Projecto de Execução - Expropriações 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 17581/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - lote 2 - Vila Real Nascente/nó de Justes - projecto de execução - expropriações 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 17582/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, na sequência de alteração da sua posição remuneratória, com o licenciado Vasco António da Fonseca Martins 002 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 17583/2009 Delegação de competências da secretária-geral do MTSS no secretário-geral-adjunto licenciado Jorge Gabriel Fernandes de Gouveia 002 30/07 5.ª link
146 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 17584/2009 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento licenciado Francisco Alípio Fernandes 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 13454/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de chefe de serviço de anestesiologia com José Manuel da Costa Martins 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13455/2009 Concurso para assistente de gastrenterologia 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13456/2009 Concurso interno geral para provimento de oito lugares de enfermeiro 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 13457/2009 Lista de classificação final do concurso de chefe de serviço de medicina interna da carreira médica hospitalar 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13458/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. António Bernardino de Almeida, 4200-072 Porto 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 13459/2009 Revogação da autorização para trânsito de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à FHC - Farmacêutica, Lda., nas suas instalações sitas no Parque Industrial de Mortágua, lote 2, 3450-232 Mortágua 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2235/2009 Cessação de licença sem vencimento 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Declaração de Rectificação n.º 1818/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 16 278/2009, de 16 de Julho, referente a Hugo Manuel Santos Marçal de Belém 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Abelheira Aviso n.º 13460/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 13461/2009 Tomada de posse do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar Aviso n.º 13462/2009 Nomeação da subdirectora e adjunta da direcção 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Amadeo de Souza Cardoso Despacho n.º 17585/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 13463/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Louvor n.º 504/2009 Louva o vice-presidente do conselho executivo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arões Louvor n.º 505/2009 Louva a vice-presidente do conselho executivo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 17586/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director de escola 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 13464/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Canedo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 13465/2009 Nomeação das adjuntas do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 13466/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho Aviso n.º 13467/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Vieira de Carvalho 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 13468/2009 Aviso de tomada de posse do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Despacho n.º 17587/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 17588/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Júlio Brandão Despacho n.º 17589/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Júlio Brandão 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Listagem n.º 250/2009 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada, relativa ao procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga) 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 17590/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos da directora do Agrupamento de Escolas de Lousada Centro 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Souselo Despacho n.º 17591/2009 Nomeação para quadro de zona pedagógica - ano lectivo de 2006-2007 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 13469/2009 Tomada de posse 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa Aviso n.º 13470/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil Aviso n.º 13471/2009 Nomeação da subdirectora e da adjunta do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 17592/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres Despacho n.º 17593/2009 Tomada de posse da adjunta do director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Cristina Torres 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 13472/2009 Nomeação do subdirector e do adjunto 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fermentelos Aviso n.º 13473/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Fermentelos 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Nuno Álvares Aviso n.º 13474/2009 Tomada de posse da directora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Nuno Álvares 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 17594/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 17595/2009 Publicação da posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 17596/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1819/2009 Rectifica o aviso n.º 13000-E/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2009 (procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico) 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes Despacho n.º 17597/2009 Designação da subdirectora e da adjunta da directora 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 13475/2009 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 17598/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 13476/2009 Abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente operacional 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 13477/2009 Publicitação de abertura de concurso para a carreira e categoria de assistente técnico 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 13478/2009 Abertura de concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente técnico 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 13479/2009 Abertura de concurso para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Valejas 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 13480/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13481/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 13482/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 13483/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Deliberação n.º 2236/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Deliberação n.º 2237/2009 Nomeação de adjunto do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Deliberação n.º 2238/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária Luís de Freitas Branco 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Deliberação n.º 2239/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária Luís de Freitas Branco 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 13484/2009 Contrato administrativo de serviço docente - Escola Secundária da Marquesa de Alorna 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Marquesa de Alorna Aviso n.º 13485/2009 Posse de director de escola 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marquesa de Alorna Anúncio n.º 5922/2009 Publicação da tomada de possr de professor titular Pedro Manuel da Costa Frazão de Faria 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 17599/2009 Nomeação de exercício de funções 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Declaração de Rectificação n.º 1820/2009 Rectifica a designação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 13486/2009 Anula-se o anúncio da deliberação n.º 1750/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho 2009, por ter sido publicada com inexactidão 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 13487/2009 Anulação da deliberação n.º 1751/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Aviso n.º 13488/2009 Anulação da deliberação n.º 1752/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio Aviso n.º 13489/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 13490/2009 Abertura de procedimento concursal comum, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 17600/2009 Nomeação do director 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 13491/2009 Nomeação do conselho administrativo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Despacho n.º 17601/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Serpa 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Despacho n.º 17602/2009 Designação do subdirector e adjunto do Agrupamento de Escolas de Serpa 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Serpa Despacho n.º 17603/2009 Renovação da licença sem vencimento da docente Maria Dulce Medeiros Barão, do Agrupamento de Escolas de Serpa 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Viana do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 17604/2009 Tomada de posse de directora do Agrupamento de Viana do Alentejo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 17605/2009 Nomeação do membro do conselho administrativo 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 17606/2009 Nomeação para o cargo de adjunto 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Mexilhoeira Grande Despacho n.º 17607/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13492/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 13493/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 30/07 5.ª link
146 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 326/2009 Defere o pedido de inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação «Partido Trabalhista Português», cujo símbolo se publica em anexo 002 30/07 5.ª link
146 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 327/2009 Defere o pedido de inscrição, no registo próprio do Tribunal Constitucional, do partido político com a denominação «Portugal pro Vida», a sigla «PPV» e o símbolo, que se publica em anexo 002 30/07 5.ª link
146 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 13494/2009 Publicitação do processo em relação ao qual não requereu procedimento jurisdicional 002 30/07 5.ª link
146 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5923/2009 Designado dia para assembleia de credores no processo n.º 884/05.6TBALR 002 30/07 5.ª link
146 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5924/2009 Insolvência n.º 2303/09.0TBBCL 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5925/2009 Exoneração do passivo no processo n.º 2536/09.9TBBRG do 2.º Juízo Cível de Braga 002 30/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5926/2009 Processo de insolvência n.º 3949/09.1TBBRG 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5927/2009 Publicitação do encerramento, por insuficiência da massa, da insolvência n.º 3242/07.4TJCBR, em que é insolvente TKM - Transportes de Mercadorias, Lda. 002 30/07 5.ª link
146 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5928/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2404/09.4TJCBR 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5929/2009 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo de insolvência n.º 133/06.0TBCVL-I; insolvente: Newcons - Sociedade de Construções, Lda. 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5930/2009 Insolvência n.º 98/09.6TBFIG 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5931/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 1162/09.7TBGMR de Sónia Marisa Pinto Carvas 002 30/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5932/2009 Sentença de encerramento da insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4405/08.0TBGMR 002 30/07 5.ª link
146 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5933/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 3027/09.3TBLRA 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5934/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 534/09.1TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5935/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 370/09.5TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5936/2009 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 733/09.6TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5937/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) no processo n.º 1284/08.1TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5938/2009 Encerramento da insolvência no processo n.º 1248/08.5TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5939/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 925/09.8TYLSB 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5940/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1/06.5TBMCN-F 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5941/2009 Encerramento da insolvência n.º 1893/07.6TBBRR, por insuficiência de bens da insolvente 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 5942/2009 Sentença de declaração de insolvência e publicidade da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 538/09.4TBRMR - insolvente: Serralharia Almeida e Curto, Lda. 002 30/07 5.ª link
146 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5943/2009 Prestação de contas do administrador n.º 3249/08.4TBSTS-E 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5944/2009 Designação de assembleia de credores para apreciação de relatório - processo n.º 7165/08.1TBSTB 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5945/2009 Encerramento da insolvência n.º 669/07.5TBTMR - Tipografia Nabão, Lda. 002 30/07 5.ª link
146 5.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5946/2009 Insolvência de Duarte & Guedes, Lda., número de identificação fiscal 502999136, processo n.º 2512/09.1TJVNF 002 30/07 5.ª link
146 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5947/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 6210/09.8TBVNG 002 30/07 5.ª link
146 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5948/2009 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 6159/09.4TBVNG 002 30/07 5.ª link
146 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5949/2009 Declaração de insolvência n.º 10589/08.0TBVNG 002 30/07 5.ª link
146 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5950/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 6498/09.4TBVNG, em que é insolvente Maria José Gonçalves Pinto, e designação do dia 1 de Outubro de 2009, pelas 10.00 horas, para assembleia de credores 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5951/2009 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos n.º 301/09.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 30/07 5.ª link
146 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5952/2009 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 525/08.0TYVNG 002 30/07 5.ª link
146 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2009 Informação e publicidade sobre produtos financeiros complexos sujeitos à supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários 002 30/07 5.ª link
146 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 17608/2009 Tabela de emolumentos 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 17609/2009 Alteração ao curso de mestrado integrado em Engenharia Biológica 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 17610/2009 Alteração ao curso de mestrado em Engenharia Eléctrica Electrónica, do Instituto Superior de Engenharia 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 17611/2009 Alteração ao curso de Licenciatura em Ciências Biomédicas 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Coimbra Despacho n.º 17612/2009 Revogação da deliberação final do júri e da nomeação definitiva da candidata aprovada no âmbito do concurso para uma vaga de professor catedrático, 1.ª secção, Línguas e Literaturas, do 2.º grupo, Estudos Românicos, da Faculdade de Letras 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1821/2009 Rectificação de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17613/2009 Anulação de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17614/2009 Equiparações a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17615/2009 Anulação de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17616/2009 Anulação de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17617/2009 Alteração de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17618/2009 Anulação de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17619/2009 Alteração de equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17620/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 30/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17621/2009 Equiparações a bolseiro no estrangeiro de vários docentes 002 30/07 5.ª link
146 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17622/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento como professora auxiliar convidada a 50%, da Doutora Paula Cristina Roberto Gomes Ribeiro Brandão 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17623/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17624/2009 Equiparação a bolseiro dos Doutores Lúcia Maria das Candeias Guilhermino e Adriano Agostinho Donas-Bôto Bordalo e Sá 002 30/07 5.ª link
146 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17625/2009 Equiparação a bolseiro dos Profs. Doutores António José Mira da Fonseca, Ana Colette Pereira de Castro Osório Maurício e Ana Lúcia Emídia de Jesus Luís 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 17626/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da professora-adjunta Maria Madalena Gonçalves Ribeiro 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 327/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 328/2009 Regulamento dos Regimes de Concursos Especiais de Acesso ao Ensino Superior nos Cursos Ministrados no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17627/2009 Delegação de competências 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 17628/2009 Anulação do concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para o Departamento de Ciências Sociais e da Natureza, para a área científica de Matemática - ramo ensino 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 767/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Fundamentos de Processos, Fenómenos de Transferência, nomeadamente na área de conhecimentos de Reactores Químicos e Tecnologias de Tratamento de Resíduos 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa Edital n.º 768/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Optimização de Processos e de Instrumentação e Controlo, na área de conhecimentos de Modelação, Simulação e Controlo de Processos 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 769/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Telecomunicações, nomeadamente Sistemas de Transmissão de Banda Larga 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 770/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Telecomunicações, nomeadamente Comunicações Móveis 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 771/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem, nomeadamente Sinais e Sistemas; Codificação e Compressão; Processamento de Imagem 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 772/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Telecomunicações, nomeadamente Electromagnetismo, Propagação e Radiação 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 773/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Redes e Sistemas de Computadores 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 774/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Redes e Sistemas de Computadores 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 775/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Telecomunicações, nomeadamente Redes de Comunicações Móveis 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 776/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito do grupo de disciplinas de Métodos Analíticos e Métodos de Análise do Ambiente, nomeadamente na área de conhecimentos da Análise Instrumental, Metrologia e Electroquímica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 777/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, na área científica de Engenharia Civil, para a unidade curricular de Química 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 778/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Métodos de Controlo e Gestão da Qualidade, área de conhecimentos da Análise da Satisfação de Clientes e de Mercados 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 779/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das unidades curriculares de Física das Construções 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 780/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das unidades curriculares de Estradas e Arruamentos e de Projecto Avançado de Traçado 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 781/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito da Química Inorgânica, nomeadamente na área de conhecimentos da Química de Coordenação 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 782/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito das unidades curriculares de Comportamento Organizacional e de Legislação na Construção 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 783/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito das unidades curriculares de Mecânica dos Sólidos I e II 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 784/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Poluição, Ecologia e Sistemas de Tratamento de Efluentes, nomeadamente na área de conhecimentos da Protecção Ambiental 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 785/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito das unidades curriculares de Hidráulica II e Hidrologia 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 786/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito das unidades curriculares de Hidráulica I e de Obras Hidráulicas 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 787/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito das disciplinas de Engenharia das Reacções, Reactores Heterogéneos e Catálise, nomeadamente na área de conhecimentos da catálise heterogénea 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 788/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Química Física, Métodos Analíticos, nomeadamente na área de conhecimentos de Electroquímica e Bio-Electroquímica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 789/2009 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Redes e Sistemas Computadores, nomeadamente Redes de Internet 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 790/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto para as unidades curriculares de Materiais de Construção I e II 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 791/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito do grupo de disciplinas de Biologia, Microbiologia, Bioquímica, nomeadamente na área de conhecimentos da Tecnologia de Anticorpos Monoclonais e de Enzimas 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 792/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto para as unidades curriculares de Física Geral, Física Aplicada à Engenharia Civil e Introdução à Física dos Meios Contínuos 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 793/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Engenharia Civil, para a unidade curricular de Química 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 794/2009 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor-adjunto no âmbito do grupo de disciplinas de Biologia, nomeadamente na área de conhecimentos da Biocatálise e Análise Estrutural de Proteínas 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 795/2009 Concurso documental para provimento de uma vaga de professor-adjunto para as unidades curriculares de Desenho Geral, Desenho e Computação Gráfica e Arquitectura e Urbanismo 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 796/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto para as unidades curriculares de Física e Física Aplicada à Engenharia Civil 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 797/2009 Concurso documental para provimento de um lugar para professor-adjunto, na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Manutenção 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 798/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Electrónica, nomeadamente Sistemas Electrónicos Integrados e Controlo 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 799/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Sistemas de Informação e Inteligência Artificial, nomeadamente Sistemas de Recuperação de Informação; Mineração de Dados 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 800/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Redes e Sistemas Computadores, nomeadamente Redes de Telecomunicações 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 801/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Telecomunicações, nomeadamente Sistemas de Telecomunicações Definidos por Software 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 802/2009 Concurso de provas públicas para provimento de quatro lugares de professores-adjuntos do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito das disciplinas de Arquitecturas de Computadores, nos tópicos de Sistemas Digitais; Microprocessadores; Sistemas Dedicados 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 803/2009 Concurso de provas públicas para provimento de quatro lugares de professores-adjuntos do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito das disciplinas de Programação, nos tópicos de Linguagens de Programação, Estrutura de Dados e Programação Orientada por Objectos 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 804/2009 Concurso documental para provimento de um lugar para professor-adjunto, na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Projecto Mecânico 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 805/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas de Processamento de Sinal e Imagem 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 806/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito das disciplinas de Electrónica, nos tópicos de Física Aplicada à Electrónica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 807/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito do grupo de disciplinas Processamento de Sinal e Imagem - Análise e Processamento de Sinais; Codificação e Teoria de Informação; Aprendizagem Automática 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 808/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, no âmbito das disciplinas de Gestão Integrada de Resíduos, nomeadamente na área de conhecimentos dos Tratamentos Aeróbios e Anaeróbios de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 809/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 810/2009 Concurso documental para provimento de um lugar para professor-adjunto, na área científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Tecnologia Mecânica e Materiais 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 811/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 812/2009 Concurso de provas públicas para provimento de dois lugares de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito do grupo de disciplinas de Álgebra Linear e Geometria Analítica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 813/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito do grupo de disciplinas de Análise Matemática 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 814/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 815/2009 Concurso de provas públicas para provimento de três lugares de professores-adjuntos do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores, no âmbito das disciplinas de Programação, no tópico de Tecnologias de Programação 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 816/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Análise Numérica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 817/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito da disciplina de Análise Numérica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 818/2009 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito da disciplina de Análise e Tratamento de Dados 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 819/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito da disciplina de Análise Numérica 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 820/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-adjunto, área científica de Matemática, no âmbito do grupo de disciplinas de Análise Matemática 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 821/2009 Concurso de provas públicas para recrutamento de um professor-coordenador para a área científica de Engenharia, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 17629/2009 Delegação de competências nos vice-presidentes 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1822/2009 Rectifica o edital n.º 579/2009, relativo ao curso de pós-licenciatura em Urgência e Emergência do Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17630/2009 Não renovação da comissão de serviço do licenciado Agnelo Soares Pinto da Costa, secretário da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 17631/2009 Não renovação da comissão de serviço da licenciada Raquel Margarida Neto Martins de Lima Cortês Vaz, chefe de Divisão do Instituto Politécnico de Viseu 002 30/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 13495/2009 Regras técnicas para atribuição de bolsas de estudo 002 30/07 5.ª link
146 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17632/2009 Delegação de competências 002 30/07 5.ª link
146 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Regulamento n.º 329/2009 Regulamento de Gestão do Parque de Veículos do Estado 002 30/07 5.ª link
146 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Regulamento n.º 330/2009 Regulamento do Sistema Nacional de Compras Públicas 002 30/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2240/2009 Renovação de licença sem vencimento 002 30/07 5.ª link
146 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2241/2009 Regime de trabalho de semana de quatro dias 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2242/2009 Redução de horário semanal do Dr. António Luís Morais Ferreira Isidoro 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2243/2009 Rescisão do contrato administrativo de provimento do Dr. Luís Miguel Castro Magalhães Santos 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2244/2009 Rescisão do CAP do Dr. Pedro Manuel Castro Silva 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2245/2009 Redução de horário semanal do Dr. Francisco Ferreira Camões 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2246/2009 Rescisão do CAP da Dr.ª Lígia Raquel Gonçalves Basto 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2247/2009 Horário semanal de quatro dias do Dr. Dionísio Aurélio de Seiça Cortesão Alves Correia 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2248/2009 Rescisão do CAP da Dr.ª Clarinda Maria Castro Neves 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2249/2009 Redução de horário da Dr.ª Maria de Fátima Lopes Oliveira 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2250/2009 Regime de trabalho de quarenta e duas horas semanais em dedicação exclusiva da Dr.ª Maria Helena Pimentel Oliveira Fresco 002 30/07 5.ª link
146 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2251/2009 Dr. José Augusto Prata Silva Rente - regime de trabalho de quarenta e duas horas em dedicação exclusiva 002 30/07 5.ª link
146 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2252/2009 Cessação de vínculo à função pública de assistente operacional e contrato de trabalho tempo indeterminado como assistente técnico 002 30/07 5.ª link
146 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2253/2009 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com as Dr.as Ana Maria Penhor José da Costa e Isabel Cristina Ensina Lavadinho 002 30/07 5.ª link
146 Comunidade Intermunicipal Beira Interior Sul Regulamento n.º 331/2009 Estatutos 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13496/2009 Alteração do loteamento urbano da Comporta - processo n.º 7/2002 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Deliberação n.º 2254/2009 Lançamento do procedimento por ajuste directo com vista à celebração do contrato de empreitada do Centro Escolar da Comporta 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Deliberação n.º 2255/2009 Lançamento do procedimento por ajuste directo com vista à celebração do contrato de empreitada do Centro Escolar do Torrão 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 13497/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Henrique da Conceição Mateus, por aposentação 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13498/2009 Renovação de comissão de serviço do chefe da Divisão de Dinamização Local 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 332/2009 Projecto de Regulamento Municipal da Actividade de Comércio a Retalho Exercida pelos Feirantes 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Baião Regulamento n.º 333/2009 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Baião 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 13499/2009 Alteração à especificação 14 do alvará de loteamento urbano n.º 8/1996 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 13500/2009 Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior/área de desporto e quatro lugares de assistente operacional 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 13501/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 13502/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas visando o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 13503/2009 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas visando o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Castro Marim Edital n.º 822/2009 Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Cuba Edital (Extracto) n.º 823/2009 Contratualização para a elaboração de plano de pormenor 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1823/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1824/2009 Rectifica o aviso n.º 12866/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º139, de 21 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1825/2009 Rectificação o aviso n.º 11909/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º s 128, de 6 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13504/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de fiscal municipal 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 13505/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13506/2009 Procedimento de elaboração de alteração do Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico da UNOR IV (Plano de Pormenor de ADT 4) 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal da Horta Edital n.º 824/2009 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal de teleassistência 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13507/2009 Caducidade do concurso interno de acesso limitado para provimento de um técnico de contabilidade e administração na categoria de especialista 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13508/2009 Licença sem vencimento de Ivo Miguel Bernardo Costa 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Leiria Aviso (Extracto) n.º 13509/2009 Renovação do exercício de funções de coordenador de Maria Piedade Mofreita 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Leiria Edital n.º 825/2009 Projecto de Regulamento da Publicidade do Município de Leiria 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2256/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para locação de módulos pré-fabricados para o JI de Moscavide 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2257/2009 Definição como eixo prioritário da modernização do parque escolar com abertura de procedimento para adaptação de salas para instalação de bibliotecas escolares - Escola EB1/JI de Loures e EB1/JI de Vale Figueira 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2258/2009 Convite para o fornecimento, montagem e distribuição de mobiliário para apetrechamento da nova EB 2/3 João Villaret 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2259/2009 Publicitação de ajuste directo para a fiscalização e coordenação de segurança do Centro Escolar do Conventinho 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Loures Deliberação n.º 2260/2009 Publicitação de ajuste directo para a fiscalização e coordenação de segurança do Centro Escolar da Quinta das Mós 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal da Marinha Grande Declaração (Extracto) n.º 262/2009 Declaração de utilidade pública, com atribuição de carácter de urgência, para expropriação de parcela de terreno com 294 m2 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal do Montijo Regulamento n.º 334/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo «Cidade de Montijo» 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 13510/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - porta-miras 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 13511/2009 Aposentação dos assistentes operacionais Joaquim Morais Coelho e Luís Rocha Sousa 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 13512/2009 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Particulares, Pedro João Braz da Costa Álvares 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Ponte de Sor Aviso n.º 13513/2009 Cessação de funções de diversos trabalhadores por motivo de aposentação 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Ponte de Sor Edital n.º 826/2009 Edital e Regulamento de Feiras e Mercados 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Portel Aviso n.º 13514/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (jardineiro), por tempo indeterminado 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13515/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13516/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 13517/2009 Alteração da estrutura organizacional 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal do Sabugal Aviso n.º 13518/2009 Correcção material e rectificação do Plano de Urbanização do Sabugal 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13519/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de um técnico superior jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 13520/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de um técnico superior na área de Engenharia Ambiental e dos Recursos Naturais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de São João da Madeira Aviso n.º 13521/2009 Consulta pública do plano de emergência externo da Flexipol 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 13522/2009 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado para ocupação de 36 postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, e 7 postos de trabalho a termo resolutivo certo 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 13523/2009 Abertura de procedimentos concursais de recrutamento na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Sesimbra Aviso n.º 13524/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (segurança e higiene no trabalho) 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Valongo Declaração de Rectificação n.º 1826/2009 Rectifica o aviso n.º 11 939/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 13525/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 335/2009 Projecto de Regulamento de Descargas de Águas Residuais Industriais na Rede Pública de Drenagem do Concelho de Vila Franca de Xira 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Vila Viçosa Aviso n.º 13526/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, conforme caracterização no mapa de pessoal da Câmara Municipal 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13527/2009 Procedimento concursal de assistentes operacionais para contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 30/07 5.ª link
146 Junta de Freguesia de Gafanhoeira (São Pedro) Aviso n.º 13528/2009 Abertura do procedimento concursal para um assistente operacional/cantoneiro de limpeza, a termo resolutivo certo 002 30/07 5.ª link
146 Junta de Freguesia de Santa Eulália Aviso n.º 13529/2009 Celebração de contrato de Helena de Jesus Beijocas Galego 002 30/07 5.ª link
146 Junta de Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 13530/2009 Homologação de classificação num procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 30/07 5.ª link
146 Junta de Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 13531/2009 Lista de ordenação final 002 30/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13532/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público com o trabalhador António Reis Andrade Gonçalves, por motivo de aposentação 002 30/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13533/2009 Cessação de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 30/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13534/2009 Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo 002 30/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13535/2009 Promoção na carreira de origem 002 30/07 5.ª link
146 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 17633/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Turismo da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 30/07 5.ª link
146 Instituto Superior Miguel Torga Despacho n.º 17634/2009 Alteração do plano de estudos e da estrutura curricular do ciclo de estudos conducente à obtenção do grau de mestre em Psicologia Clínica do Instituto Superior Miguel Torga 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso n.º 13536/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio à Direcção 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 13537/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director dos Serviços Jurídicos e do Contencioso da Secretaria-Geral do MOPTC 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13538/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 11 276/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13539/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde, aberto pelo aviso n.º 11 277/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13540/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Epidemiologia e Estatísticas de Saúde, aberto pelo aviso n.º 11 278/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13541/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças, aberto pelo aviso n.º 11 279/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13542/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Mobilidade de Doentes, aberto pelo aviso n.º 12 440/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13543/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Gestão Integrada da Doença e Inovação, aberto pelo aviso n.º 12 441/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13544/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Epidemiologia, aberto pelo aviso n.º 12 436/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13545/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Participação da Sociedade Civil, aberto pelo aviso n.º 12 435/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13546/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde no Ciclo de Vida e em Ambientes Específicos, aberto pelo aviso n.º 12 442/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13547/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Assuntos Jurídicos, Ética e Responsabilidade, aberto pelo aviso n.º 11345/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13548/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Saúde Ambiental, aberto pelo aviso n.º 12438/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13549/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão para a Plataforma Contra a Obesidade, aberto pelo aviso n.º 12 443/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13550/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de director do Departamento da Qualidade na Saúde, aberto pelo aviso n.º 11 343/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, 24 de Junho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13551/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Informação, Comunicação e Educação para a Saúde, aberto pelo aviso n.º 12439/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 13552/2009 Anulação do procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Segurança do Doente, aberto pelo aviso n.º 12437/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2009 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 13553/2009 Processo concursal de selecção - chefe da Divisão de Educação, Acção Social e Cultura 002 30/07 5.ª link
146 Câmara Municipal de Castro Marim Aviso n.º 13554/2009 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira 002 30/07 5.ª link
146 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 13555/2009 Procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Exploração 002 30/07 5.ª link
146 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17634-A/2009 Nomeação do presidente da Comissão de Normalização Contabilística 002 30/07 5.ª 146S
146 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de São Bento de Arnoia Anúncio de procedimento n.º 3711/2009 Remodelação e Ampliação de Lar de Idosos e Serviços de Apoio Domiciliário e construção da Unidade de Cuidados Continuados da Misericórdia de Celorico de Basto. 002 30/07 5.ª CP
146 Direcção-Geral de Reinserção Social - DGRS Anúncio de procedimento n.º 3712/2009 Aquisição de serviços para o Centro Educativo de Santa Clara 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 3717/2009 RECTIFICAÇÃO DA ESTRADA DO ALTO DA PORTELA- MALHADA - 2ª FASE (DO ALTO DA PORTELA À PONTE SOBRE O RIO PAIVA)-03.331.2003/294 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3718/2009 Fornecimento de Serviços de Manutenção e Conservação dos Espaços Exteriores das Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância - Proc. 59/DMSC-DA/2009 002 30/07 5.ª CP
146 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3713/2009 Obra de Ampliação e Recuperação do Centro de Saúde de Gaula 002 30/07 5.ª CP
146 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 3719/2009 Locação Financeira para aquisição de uma britadeira recicladora 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 588/2009 CM 1124-2 - Beneficiação entre a EN 255 e o Carrapatelo 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 3720/2009 Beneficiação da Estrada Municipal 614 - Troço desde EN215 a Picões 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 589/2009 C.M. 1124 - Beneficiação e Alargamento entre S.Pedro do Corval e Stº António do Baldio 002 30/07 5.ª CP
146 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3721/2009 Empreitada de Construção do Centro de Reabilitação do Norte 002 30/07 5.ª CP
146 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Anúncio de procedimento n.º 3722/2009 Contrato de empreitada de Obras de Reabilitação em Edifícios Municipais no Bairro de Lordelo, Blocos 12 e 15 002 30/07 5.ª CP
146 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Aviso de prorrogação de prazo n.º 590/2009 Empreitada de Ampliação/Remodelação do Espaço para a Construção de Quartos de Isolamento na Unidade de Vila Real, do CHTMAD, EPE 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3723/2009 Beneficiação da Rua da Paz - Valbom 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Vila do Conde Declaração de rectificação de anúncio n.º 558/2009 LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS METÁLICOS PARA O PARQUE ESCOLAR DO 1.º, 2.º E 3.º CEB E J.I. 002 30/07 5.ª CP
146 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3724/2009 Empreitada das Novas Instalações da Junta de Freguesia de S. Pedro e Jardim do Pico Rádio 002 30/07 5.ª CP
146 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 3725/2009 Empreitada de Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente da Freguesia de Montargil - Requalificação das Redes de Águas e Esgotos em Montargil. 002 30/07 5.ª CP
146 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 3714/2009 Exploração através de concessão da Rede Comunitária de Banda Larga da Terra Quente Transmontana 002 30/07 5.ª CP
146 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3715/2009 Aluguer de viatura para efectuar a limpeza e desinfecção dos contentores de resíduos sólidos urbanos 002 30/07 5.ª CP
146 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 3726/2009 Constituição de uma sociedade comercial anónima de capitais minoritariamente públicos e sem influência dominante do Município, para a concepção, implementação desenvolvimento, construção equipamento, exploração,manutenção e conservação de um Pavilhão Gimnodesportivo e do seu espaço exterior, na Freguesia da Sé na cidade da Guarda 002 30/07 5.ª CP
146 Direcção-Geral de Reinserção Social - DGRS Anúncio de procedimento n.º 3716/2009 Aquisição de serviços para o Centro Educativo da Madeira 002 30/07 5.ª CP
146 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 557/2009 Concurso Público para a empreitada destinada à instalação/substituição de tampas e caixas de visita de saneamento no concelho da Amadora. 002 30/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 353/2009 SOBRESSALENTES _ NPD 3009010479 002 30/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 354/2009 SOBRESSALENTES _ NPD 30090017316 002 30/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 3727/2009 Empreitada de Reabilitação de Exteriores na Messe do Loreto - Comando de Zona Marítima dos Açores 002 30/07 5.ª CP
146 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 355/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal, em regime de trabalho temporário 002 30/07 5.ª CP
146 Instituto da Droga e da Toxicodependência, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3728/2009 Elaboração do projecto e execução da obra de construção da Unidade de Tratamento de Sintra/Amadora do CRI - Lisboa Ocidental 002 30/07 5.ª CP
146 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 559/2009 Empreitada de Criação de Capacidade de Armazenagem para os Novos Meios Navais na Direcção de Abastecimento 002 30/07 5.ª CP
146 Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Anúncio de procedimento n.º 3729/2009 Empreitada de Remodelação das Instalações de Ventilação e Climatização da Secretaria-Geral do MOPTC. 002 30/07 5.ª CP
146 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso n.º 344/2009 0 002 30/07 5.ª CP
146 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso n.º 345/2009 0 002 30/07 5.ª CP
146 Universidade da Beira Interior Anúncio de Concurso n.º 346/2009 0 002 30/07 5.ª CP
146 Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Anúncio de Concurso n.º 347/2009 0 002 30/07 5.ª CP