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Diário da República 142/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
142 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 62/2009 Exonera o Vice-Almirante José Carlos Margarido Lima Bacelar do cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE) 001 24/07 6.ª link
142 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 63/2009 - Revogado Nomeia o Tenente-General Artur Neves Pina Monteiro para o cargo de Chefe da Missão Militar junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (UE) 001 24/07 6.ª link
142 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 64/2009 Nomeia o Vice-Almirante José Carlos Torrado Saldanha Lopes para o cargo de Comandante da EUROMARFOR 001 24/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 783/2009 Reconhece como denominação de origem (DO) a designação «Palmela» para a identificação de vinho branco, tinto e rosé ou rosado, vinho frisante, vinho espumante e vinho licoroso 001 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 784/2009 Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao «Jazz em Portugal» 001 24/07 6.ª link
142 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2009/A - Revogado Regulamenta o II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada - PROMEDIA II, estabelecido pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de Junho 001 24/07 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
142 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 17075/2009 Colocação de Maria de Fátima Bernardes Santos Nicolau 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 17076/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ludgero Pinto Basto e Paulo Alexandre Faria 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 17077/2009 Colocação de Ana Raquel Tavares Bernardes 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Despacho n.º 17078/2009 Colocação de Miguel Mosca Déjean Guerra 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 17079/2009 Colocação de Anabela Pinelo Mariz 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 17080/2009 Colocação de Ana Mafalda Bonito Dias Gaspar 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17081/2009 Colocação de Julieta Dias Ribeiro do Carmo Ribeiro e José Daniel Abreu de Sousa 002 24/07 6.ª link
142 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 17082/2009 Colocação de Maria Odete Ferreira Fiúza 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 17083/2009 Exoneração do chefe de divisão TCOR Jorge Cameira 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 17084/2009 Nomeação definitiva de Ana Cristina Torrão Ferreira Carvalho na categoria de técnico licenciado 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17085/2009 Subdelegação de competências no COR 16727183, Carlos Manuel Mira Martins, chefe da Repartição de Pessoal Civil/DARH 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 17086/2009 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea Despacho n.º 17087/2009 Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5 Declaração de Rectificação n.º 1771/2009 Rectificação do despacho n.º 11974/2009, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 96, de 19 de Maio de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17088/2009 Nomeia a licenciada Maria de Fátima Borges Gonçalves para prestar ao Gabinete do Ministro assessoria técnica na sua área de especialidade 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17089/2009 Nomeia a licenciada Sara Isabel Lampreia Soares para exercer as funções de secretariado no Gabinete do Ministro da Justiça 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 17090/2009 Nomeação da mestre Joana Cristina Purvis Paixão Campos para continuação do exercício das funções de consultora 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 17091/2009 Transferência para o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social de Mafalda Sofia Gomes de Almeida, técnica de informática-adjunta, nível 2, da carreira de técnico de informática do quadro de pessoal da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 13090/2009 Autorização de opção voluntária em serviço de mobilidade especial 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17092/2009 Autorizado o início de licença sem vencimento de longa duração 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 17093/2009 Autorização de regresso de uma situação de licença sem vencimento de longa duração 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17094/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante Arménio Francisco Gonçalves Maximino 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 17095/2009 Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM da Covilhã 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 17096/2009 Nomeação no cargo de director de serviços de Administração e Gestão do licenciado António Adriano de Matos Almeida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17097/2009 - Revogado Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de equipamentos afectos ao Ramal Industrial de Leça 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 17098/2009 - Revogado Declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos necessários à implantação de infra-estruturas afectos ao Ramal Industrial de Leça, concelho de Vila do Conde 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 17099/2009 Nomeia o licenciado Dário Fernando Ferreira da Fonseca chefe de equipa multidisciplinar, equiparado a director de serviços 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13091/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Almada, concelho do Barreiro 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13092/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do ramal de Torres Vedras, concelho de Torres Vedras 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 13093/2009 Rectifica em parte o registo predial das servidões administrativas do Ramal Industrial de Leça 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Despacho n.º 17100/2009 Nomeação de três inspectores principais, precedida de concurso 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17101/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Linha da Beira Baixa - subtroço Castelo Branco/Vale Prazeres - passagem superior rodoviária ao quilómetro 107,048 e acesso à passagem inferior pedonal ao quilómetro 114,648 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17102/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do metro do Porto - ligação ao concelho de Gondomar - extensão entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar - alteração das parcelas PG-FP-272; 273 A; 279 e 280 A 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17103/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Ligação ao concelho de Gondomar, através da extenção entre Dragão - Venda Nova e ligação ao centro urbano de Gondomar 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 17104/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção do Metro do Porto - Duplicação da linha da Póvoa - Alteração da DUP da parcela PE-NM-077 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 17105/2009 Nomeação de um representante da Portugal Telecom, SGPS, S. A., na Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Comissão de Planeamento de Emergência das Comunicações Despacho n.º 17106/2009 Nomeação de dois representantes do Governo Regional dos Açores na Comissão de Planeamento de Emergências das Comunicações 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 13094/2009 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2009 para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1772/2009 Alteração de membro do júri - aviso n.º 9889/2009, de 21 de Maio 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5724/2009 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5725/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5726/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5727/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente técnico com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminada já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5728/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Anúncio n.º 5729/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de dois técnicos superiores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida 002 24/07 6.ª link
142 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 13095/2009 Abertura de procedimento concursal para a nomeação em regime de comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 17107/2009 Nomeação definitiva em período experimental para frequência do estágio de ingresso na carreira de inspector superior do trabalho 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1773/2009 Rectificação do despacho n.º 31751/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 12 de Dezembro de 2008 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 254/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação Portuguesa de Apoio à Mulher com Cancro da Mama 002 24/07 6.ª link
142 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 17108/2009 Provimento automático para o exercício de funções por tempo indeterminado - Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1774/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3298, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 2177/2009 Subdelegação de competências da licenciada Carolina Maria Ferreira Oliveira 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17109/2009 Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista em reabilitação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17110/2009 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico principal de radiologia, com os candidatos Elisabete Maria Medeiros Moreira e Luís Manuel de Moura Ferreira Silva 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 17111/2009 Autorização para a transição da trabalhadora Hermínia de Oliveira Miranda Fernandes para o regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 13096/2009 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para provimento de um lugar de assistente de saúde pública 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2178/2009 Lília Nunes Abreu Pinho, assistente operacional - mobilidade especial voluntária 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2179/2009 Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica na área de saúde ambiental Cláudia Sofia Antunes Serrano 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17112/2009 Autorização aos enfermeiros graduados João Hélder Rodrigues dos Santos e Maria Manuela Baptista Cardoso Ferreira para exercerem funções em regime de horário acrescido na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Centro de Saúde do Coração de Jesus 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Declaração de Rectificação n.º 1775/2009 Rectifica o aviso n.º12106/2009 - enfermeiros reabilitação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13097/2009 Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2180/2009 Aprova o Código de Conduta do INFARMED, I. P. 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 13098/2009 Aviso de abertura do concurso de recrutamento para o exercício de funções docentes de ensino português no estrangeiro para o ano escolar de 2009-2010 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Airães Despacho n.º 17113/2009 Homologação dos contratos de prestação de serviço dos docentes não pertencentes aos quadros dos 1.º, 2.º e 3.º ciclos no ano lectivo de 2008-2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 13099/2009 Homologação de contratos - ano lectivo de 2008-2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amares Aviso n.º 13100/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Amares 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes Aviso n.º 13101/2009 Tomada de posse do director da Escola 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Augusto Gomes Despacho n.º 17114/2009 Publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados até 31 de Dezembro de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 13102/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia, Marco António Esteves Marques 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 17115/2009 Delegação de competências 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II Despacho n.º 17116/2009 Delegação de competências 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Távora Despacho n.º 17117/2009 Nomeação de director do Agrupamento de Escolas Fernando Távora 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Lousada Centro Despacho n.º 17118/2009 Tomada de posse da professora titular Maria Filomena Guedes Figueiredo Babo como directora do Agrupamento de Escolas de Lousada Centro 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 17119/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 17120/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro Aviso n.º 13103/2009 Tomada de posse de director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Declaração de Rectificação n.º 1776/2009 Rectificação ao despacho n.º 15206/2009, referente à tomada posse da directora 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 17121/2009 Nomeação para cargos de direcção 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 17122/2009 Nomeação para cargos de direcção 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 17123/2009 Nomeação para cargos de direcção 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 17124/2009 Nomeação e delegação de competências 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São João da Madeira Despacho n.º 17125/2009 Tomada de posse do director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 17126/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis Aviso n.º 13104/2009 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas Soares dos Reis 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 17127/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Valpaços 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Despacho n.º 17128/2009 Contratos 2008-2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 17129/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2007-2008 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 17130/2009 Homologação dos contratos de pessoal docente referentes ao ano escolar de 2008-2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 17131/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho (Extracto) n.º 17132/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Despacho (Extracto) n.º 17133/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Despacho n.º 17134/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 13105/2009 Posse do director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Aviso n.º 13106/2009 Nomeação dos cargos de subdirectora e adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 17135/2009 Nomeação de subdirectora e adjunto 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 17136/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 17137/2009 Nomeação de adjuntas do Agrupamento de Escolas 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 17138/2009 Nomeação de subdirector 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Despacho n.º 17139/2009 Nomeação de adjunto do director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 17140/2009 Tomada de posse do professor José Carlos Ribeiro Farinha para o exercício das funções de director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13107/2009 Pena disciplinar ao director pedagógico do Externato Nacional de Moscavide 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 13108/2009 Aviso de pena disciplinar da directora pedagógica do Externato Nacional Moscavide 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 13109/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntas do director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 17141/2009 Despacho director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 17142/2009 Nomeação de adjuntos 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 17143/2009 Nomeação de adjunto 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 17144/2009 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Despacho n.º 17145/2009 Nomeação de subdirector deste Agrupamento 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do Forte da Casa Despacho n.º 17146/2009 Nomeação da subdirectora 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 479/2009 Louvor à presidente do conselho executivo 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vialonga Despacho n.º 17147/2009 Homologação de 23 contratos administrativos de provimento de educadores e professores da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico e dos professores do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico do Agrupamento de Escolas de Vialonga, referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja Declaração de Rectificação n.º 1777/2009 Rectifica o despacho n.º 14 934/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 17148/2009 Nomeação de subdirectora 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 17149/2009 Nomeação de adjunta 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho n.º 17150/2009 Tomada de posse do cargo de directora da Escola Básica Integrada de Martinlongo 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo Despacho n.º 17151/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Básica Integrada de Martinlongo 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Fafe Contrato n.º 202/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Felgueiras Contrato n.º 203/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Guimarães Contrato n.º 204/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Matosinhos Contrato n.º 205/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Mirandela Contrato n.º 206/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Montalegre Contrato n.º 207/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Trofa Contrato n.º 208/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila do Conde Contrato n.º 209/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 13110/2009 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P. (IM, I. P.), para Ponta Delgada, com relação jurídica de emprego público 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17152/2009 Delegação de competências no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1778/2009 Rectifica o aviso n.º 9976/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1779/2009 Rectificação ao aviso n.º 10178/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1780/2009 Rectificação ao aviso n.º 10173/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1781/2009 Rectificação ao aviso n.º 10175/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1782/2009 Rectificação ao aviso n.º 10177/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1783/2009 Rectificação ao aviso n.º 12233/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1784/2009 Rectificação ao aviso n.º 10174/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1785/2009 Rectificação ao aviso n.º 9975/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1786/2009 Rectificação ao aviso n.º 10176/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1787/2009 Rectificação do aviso n.º 12389/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1788/2009 Rectifica o aviso n.º 12 234/2009 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17153/2009 Designação do substituto do director 002 24/07 6.ª link
142 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 17154/2009 Renovação da comissão de serviço de Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho 002 24/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Prequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 5730/2009 Declaração de insolvência nº 196/09.6TBSTC - Premier Shipbuilding Company 002 24/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5731/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 383/09.7 TBOVR 002 24/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5732/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 843/O8.7TYVNG 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5733/2009 Publicidade da declaração de insolvência da devedora e citação dos credores e demais interessados no processo n.º 2577/09.6TBBRG 002 24/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5734/2009 Sentença declaratória de insolvência de Rio Comprido - Empreendimentos Imobiliários, Lda., no processo n.º 626/09.7TBCTX 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5735/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 823/09.5TBCVL 002 24/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5736/2009 Pronúncia sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 320/09.9TBEPS-E 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5737/2009 Designa 4 de Agosto de 2009 o dia para a assembleia de credores, pelas 9 horas e 30 minutos, nos autos de insolvência n.º 461/09.2TBEPS 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5738/2009 Insolvência n.º 1442/09.1TBFIG 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5739/2009 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem acerca da prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 156/05.6TBFUN-E 002 24/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível da Amadora Anúncio n.º 5740/2009 Declaração de encerramento dos autos do processo n.º 2854/08.3YXLSB 002 24/07 6.ª link
142 9.ª Vara Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5741/2009 Processo n.º 204-Q/1997 - cumprimento do disposto no artigo 223.º, n.os 1 e 2, do CPEREF 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5742/2009 Sentença de encerramento - Processo n.º 1344-08.9TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5743/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 829/09.4TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5744/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 970/08.0TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5745/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n .º 631/09.3TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5746/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 349/08.4TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5747/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 644/09.5TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5748/2009 Prestação de contas - processo n.º.2053/07.1TBOAZ-F 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5749/2009 Prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas nº. 249/07.5TBOAZ-I 002 24/07 6.ª link
142 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 5750/2009 Anúncio de insolvência - aprovação de plano de recuperação, processo n.º 122/08.0TBORQ 002 24/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5751/2009 Anúncio para publicitação da insolvência decretada no Processo n.º 103/09.6TBPFR 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5752/2009 Insolvência de pessoa singular (requerida ) - processo n.º 1427/09.8TBPRD 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5753/2009 Convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 1864/08.5TBPBL 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5754/2009 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 2814/08.4TBPBL 002 24/07 6.ª link
142 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5755/2009 Insolvência n.º 336/09.5TBPTM 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5756/2009 Declaração de insolvência 002 24/07 6.ª link
142 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 5757/2009 Comunicação de data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 227/09.0TBRGR 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5758/2009 Encerramento do processo n.º 4948/08.6TBSTS 002 24/07 6.ª link
142 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5759/2009 Declaração de insolvência n.º 29/09.3TBSTS 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5760/2009 Publicação da prestação de contas do admnistrador da insolvência no âmbito do processo n.º 3074/08.2TBTVD-B, que corre termos no 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Torres Vedras 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5761/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1101/07.0TYLSB 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5762/2009 Declaração de insolvência de Herança Ilíquida Indivisa aberta por Óbito de António Correia Morais da Fonte 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5763/2009 Sentença de insolvência (carácter limitado) de: UNIFER - Indústrias Metalúrgicas, S. A., número de identificação fiscal 500206406 - processo n.º 343/09.8TYVNG-3.º Juízo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia 002 24/07 6.ª link
142 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5764/2009 Sentença proferida na prestação de contas n.º 3876/05.1TBVNG-B 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5765/2009 Processo n.º 112/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5766/2009 Processo n.º 727/06.3TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5767/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 581/09.3TYVNG 002 24/07 6.ª link
142 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5768/2009 Publicidade da sentença e da data designada para a assembleia de credores no Processo n.º 823/09.5TBVVD 002 24/07 6.ª link
142 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2181/2009 Prorrogação, até ao final do corrente ano civil, do regime de acumulação de funções das juízas Dr.ª Alda Maria Alves Nunes e Dr.ª Ana Cristina de Sá Lameira Veigas Cordeiro nos Tribunais Administrativos e Fiscais, respectivamente, de Beja e de Loulé 002 24/07 6.ª link
142 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 406/2009 Sócio n.º 13 473 002 24/07 6.ª link
142 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 745/2009 Pena disciplinar de suspensão pelo período de 18 meses aplicada ao Dr. António Lorga de Miranda, advogado 002 24/07 6.ª link
142 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 746/2009 Publicação da pena disciplinar de suspensão pelo período de dois anos aplicada ao Dr. Artur Calçada, advogado 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17155/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, para exercer funções de professor auxiliar convidado, doutor Domingos José da Silva Ferreira, com efeitos a partir de 29 de Março de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17156/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto, com efeitos a partir de 25 de Junho de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17157/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Doutor José Fernandes Fontes Castelo Branco, com efeitos a partir de 17 de Dezembro de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17158/2009 Nomeação definitiva da Doutora Sandra Sofia Ferreira da Silva Caeiro, com efeitos a partir de 10 de Julho 2009 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17159/2009 Manutenção da categoria de assistente técnico da licenciada Vanda Maria Falcão Carvalho Caixeiro 002 24/07 6.ª link
142 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 17160/2009 Designação do júri para provas de doutoramento da mestre Amélia Maria Monteiro Fernandes Nunes 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17161/2009 Concedida licença sabática ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU à Doutora Helena Maria d'Orey Marchand 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17162/2009 Concedida licença sabática ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU ao Doutor Justino Pereira de Magalhães 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17163/2009 Concedida licença sabática, ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, à Doutora Maria Eduarda Carlos Castanheira Fagundes Duarte 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17164/2009 Concedida licença sabática, ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, à Doutora Arlette Verhaeghe 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17165/2009 Concedida licença sabática à Doutora Maria Salomé Torres Vieira Santos 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17166/2009 Concedida licença sabática ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU ao Doutor Telmo Ventura Mourinho Baptista 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17167/2009 Concedida licença sabática ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU à Doutora Maria José Chambel Soares 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17168/2009 Concedida dispensa de serviço docente ao abrigo do artigo 27.º do ECDU à mestre Rute Estêvão Oliveira Pires 002 24/07 6.ª link
142 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17169/2009 Concedida licença sabática, ao abrigo do n.º 1 do artigo 77.º do ECDU, à Doutora Maria João Alvarez Martins 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Minho Regulamento n.º 314/2009 Regimento do Conselho Geral da Universidade do Minho 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17170/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Isabel Rodrigues de Abreu Figueiredo de Almeida 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17171/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Armando José Nunes Harrington Sena 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17172/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Madalena Gouveia Esperança Pina Kreiseler de Albuquerque 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 17173/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Alexandra Fernandes 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 17174/2009 Equiparações a bolseiro no País e no estrangeiro de vários docentes 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13111/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor João Montergil Aires de Sousa 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13112/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Alexandre Tiago de Oliveira 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13113/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Gonçalo Jorge Trigo Neri Tabuada 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13114/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Filipe Alexandre Tiago de Oliveira 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13115/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o licenciado Mário José Martinez de Almeida Santos como professor auxiliar convidado a 20 % (a título gratuito) 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13116/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Dora Susana Raposo Prata Gomes como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 18 de Dezembro de 2008 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13117/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com o Doutor Miguel Carlos Pacheco Afonso Goulão como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 16 de Dezembro de 2008 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13118/2009 Celebração de contrato administrativo de provimento com a Doutora Graça Maria Marques da Silva Gonçalves como professora auxiliar provisória, com efeitos a partir de 19 de Dezembro de 2008 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 13119/2009 Equiparação a bolseiro sem vencimento por um ano da Doutora Filipa Manuela Ventura Caetano 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1789/2009 Rectifica a Deliberação n.º 2014/2009, de 10 de Julho, que aprova a alteração ao plano de estudos do programa doutoral em Engenharia Electrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17175/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro de Maria Amélia Pina Tomás Veiga 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17176/2009 Delegação de competências do Conselho Directivo da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto no seu presidente 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 17177/2009 Delegação de assinatura do director da Faculdade 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 17178/2009 Equiparação a bolseiro da Prof. Doutora Maria Pilar Gonçalves 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17179/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Martinho Ferreira 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17180/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Luís Pais Ribeiro 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17181/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Rocha Pinto 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 17182/2009 Equiparação a bolseiro de vários docentes 002 24/07 6.ª link
142 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 17183/2009 Aprovação do regulamento específico de mudança de curso, transferência e reingresso do ICBAS 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Aviso (Extracto) n.º 13120/2009 Abertura de mestrados 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 17184/2009 Equivalências - Ciências do Desporto 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17185/2009 Nomeação da professora Teresa Maria Sá Ferreira Vazão Vasques como vice-presidente para a Gestão do Campus do Taguspark 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17186/2009 Nomeação do professor Rogério Anacleto Cordeiro Colaço como membro do Conselho de Gestão 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17187/2009 Nomeação do professor Fernando Henrique Corte Real Mira da Silva como membro do Conselho de Gestão 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17188/2009 Despacho de nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17189/2009 Nomeação de membro do conselho de gestão 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17190/2009 Nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17191/2009 Nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17192/2009 Despacho de nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17193/2009 Nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17194/2009 Nomeação 002 24/07 6.ª link
142 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 13121/2009 Ofertas a instituições 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 13122/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na área de informação e documentação 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17195/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Jorge das Neves Duarte 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17196/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor António Carlos dos Santos Paixão 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 17197/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Leonel Linhares da Rocha 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 13123/2009 Delegação de competências no administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Portalegre 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17198/2009 Calendário dos concursos de mudança de curso, transferência e reingresso, para o ano lectivo 2009-2010 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17199/2009 Caracterização e plano de estudos do mestrado em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem da Criança da Escola Superior de Saúde 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 17200/2009 Caracterização e plano de estudos do Mestrado em Fisioterapia da Escola Superior de Saúde 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17201/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Maria Manuela Pereira Santos Anjos e Silva da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/07 6.ª link
142 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 17202/2009 Autorizada a equiparação a bolseiro da docente Anabela Gomes Correia da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/07 6.ª link
142 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 74/2009/M Avaliação curricular para assistente graduado na área de imagiologia 002 24/07 6.ª link
142 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 75/2009/M Avaliação curricular para assistente graduado na área de cardiologia 002 24/07 6.ª link
142 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17203/2009 Anula o acto de homologação da lista de classificação final do concurso interno condicionado para um lugar de assistente hospitalar de medicina interna 002 24/07 6.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2182/2009 Autoriza a passagem do regime de trabalho de tempo completo com 35 horas semanais para o regime de trabalho de dedicação exclusiva com 42 horas semanais a Carlos Alfredo Penalva Santos, assistente graduado de cirurgia geral 002 24/07 6.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2183/2009 Denúncia do contrato por tempo indeterminado com a técnica de farmácia Lucena Coelho Pereira 002 24/07 6.ª link
142 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2184/2009 Autorizada a denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado do administrador hospitalar de 3.ª classe José Miguel da Costa Lopes 002 24/07 6.ª link
142 Grande Área Metropolitana de Lisboa Aviso n.º 13124/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de projecto 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 315/2009 Alteração ao Regulamento de Taxas e Licenças 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 13125/2009 Alteração ao PDM de Alcácer do Sal 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Alenquer Deliberação n.º 2185/2009 Deliberação da Câmara Municipal, na reunião ordinária de 6 de Julho de 2009, sobre a abertura do procedimento ao abrigo do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, para a empreitada de construção e ampliação da E.B.1 e J.I. da Cortegana 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13126/2009 Abertura do procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um técnico superior (M/F), com competências e actividade no âmbito da engenharia civil 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 13127/2009 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação a termo resolutivo certo de um assistente técnico (M/F), com competências e actividade no âmbito do diagnóstico do edificado 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Arouca Deliberação n.º 2186/2009 Deliberação tomada pela Câmara Municipal de Arouca em reunião de 7 de Abril de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 13128/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Felgueiras Aviso n.º 13129/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo - aplicação dos métodos de selecção de forma faseada 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13130/2009 Discussão publica para elaboração do PU de Azinheira dos Barros 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 13131/2009 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Lagos Aviso n.º 13132/2009 Cessação de nomeação definitiva 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13133/2009 Aplicação da pena de demissão ao trabalhador Nuno Henrique Duarte Martins Guimarães, com a categoria de assistente operacional 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13134/2009 Aplicação de pena disciplinar ao trabalhador Bruno Filipe Ferreira Abreu, com a categoria de assistente operacional 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 13135/2009 Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores de várias categorias 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13136/2009 Licença sem remuneração de Ana Isabel Lourenço Diogo 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 13137/2009 Regulamento das Feiras do Município de Loulé 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Madalena Anúncio n.º 5769/2009 Alteração de taxas 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 13138/2009 Plano de pormenor da Venda do Pinheiro 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 13139/2009 Abertura de concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de informática, grau 3 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Manteigas Deliberação n.º 2187/2009 Ratificação do despacho de abertura de procedimento 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Matosinhos Regulamento n.º 316/2009 Projecto de Regulamento de Resíduos Sólidos do Concelho de Matosinhos 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal da Mealhada Aviso n.º 13140/2009 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior - direito 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Moimenta da Beira Aviso n.º 13141/2009 Regulamento da Atribuição de Auxílios Económicos Escolares 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Portalegre Edital (Extracto) n.º 747/2009 Alteração do Regulamento de Venda de Lotes de Terreno para Implantação de Instalações Industriais, Comerciais e ou Serviços e Equipamentos de Utilização Colectiva da Zona Industrial 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Resende Aviso n.º 13142/2009 Abertura de procedimentos concursais: concurso A - um professor do ensino de Inglês; concurso B - um professor do ensino da Música 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 13143/2009 Procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de vários postos de trabalho 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Serpa Aviso n.º 13144/2009 Contratação por tempo determinado de dois postos de trabalho de técnico superior 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 13145/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado (serviço de águas e esgotos) 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 13146/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - serviço administrativo - DOSU 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 13147/2009 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Oficina de Electricidade 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13148/2009 Alteração de norma regulamentar ao Plano Director Municipal 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Torre de Moncorvo Regulamento n.º 317/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho de Torre de Moncorvo 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Vila do Bispo Aviso n.º 13149/2009 Regulamento Municipal de Apoio a Famílias Carenciadas 002 24/07 6.ª link
142 Junta de Freguesia de Braga (São Vítor) Aviso n.º 13150/2009 Procedimento concursal comum para admissão de um assistente técnico e quatro assistentes operacionais 002 24/07 6.ª link
142 Junta de Freguesia de Moita dos Ferreiros Aviso n.º 13151/2009 Homologação acta 002 24/07 6.ª link
142 Junta de Freguesia de Montes da Senhora Aviso n.º 13152/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme caracterização do mapa de pessoal da freguesia de Montes da Senhora 002 24/07 6.ª link
142 Junta de Freguesia de São Vicente Aviso n.º 13153/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da carreira de assistente operacional 002 24/07 6.ª link
142 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13154/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/07 6.ª link
142 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 17204/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fotografia 002 24/07 6.ª link
142 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 17205/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Artes Plásticas 002 24/07 6.ª link
142 ARCA - Associação Recreativa de Coimbra Artística Despacho n.º 17206/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Programação e Mediação das Artes 002 24/07 6.ª link
142 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 45/2009 Balanço trimestral em base individual - Junho de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Portucale - Sociedade Gestora de Fundos de Titularização de Crédito, S. A. Balanço n.º 46/2009 Publicação do Balanço em 30 de Junho de 2009 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13155/2009 Procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Obras Municipais 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal do Seixal Aviso n.º 13156/2009 Procedimento concursal de selecção para o provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Projecto 002 24/07 6.ª link
142 Câmara Municipal de Setúbal Aviso n.º 13157/2009 Procedimento com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Salubridade e Qualidade do Ambiente do Departamento de Turismo, Ambiente e Mobilidade Urbana 002 24/07 6.ª link
142 Junta de Freguesia de Carvide Aviso n.º 13158/2009 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 002 24/07 6.ª link
142 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3564/2009 Infra-estruturas do 2º troço da 1ª Fase - Rua Luís de Camões em Leceia 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 3540/2009 Aquisição de Serviços para Realização de Actividades de Enriquecimento Curricular 002 24/07 6.ª CP
142 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 3541/2009 C.P.I. nº. 005/2009 - Aquisição de Equipamento Informático para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E. 002 24/07 6.ª CP
142 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 3565/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização da Empreitada para a Execução das Fundações e Estruturas do Edifício da Subunidade 3 da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Tábua Anúncio de procedimento n.º 3566/2009 Construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais de Tábua. 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Santa Cruz da Graciosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 532/2009 Beneficiação de Diversos Arruamentos e Caminhos. 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 3542/2009 Pesquisa hidrogeológica e captação de água mineral natural da Fadagosa de Nisa 002 24/07 6.ª CP
142 Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 3543/2009 Concurso Público N.º 4/DRH/2009 para adjudicação da empreitada de Infraestruturas do Loteamento Urbano da Achadinha, Freguesia de Achadinha, Concelho de Nordeste, na Ilha de S. Miguel. 002 24/07 6.ª CP
142 Direcção Regional de Educação do Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 570/2009 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para requalificação de edíficios escolares de ensino básico e secundário - 1ª Fase - Lotes 1, 2,3 e 4 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 3544/2009 Renovação do Parques de Jogos do Sport Alenquer e Benfica 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Vouzela Anúncio de procedimento n.º 3567/2009 Aquisição de serviços de transporte escolar 2009/2010 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 3545/2009 Concurso Público Internacional nº A1101/1162/2009 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Alvaiázere Declaração de rectificação de anúncio n.º 533/2009 Remodelação e adaptação do armazém das cinco vilas - Habitação Social (IHRU) 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 571/2009 POSTO DA GNR 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 3568/2009 Beneficiação da Rua Guerra Junqueiro - Fânzeres 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3569/2009 Troço entre a EN 16 e o Campo de Futebol da Corvaceira 002 24/07 6.ª CP
142 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 3546/2009 Prestação de serviços de limpeza em veículos ferroviários e instalações, para a Zona Centro, Instalações dos Complexos da Avenida da República e do Rossio. 002 24/07 6.ª CP
142 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3570/2009 Fornecimento de veiculos e equipamentos especiais 002 24/07 6.ª CP
142 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 573/2009 Concepção, Fornecimento, montagem e colocação em serviço de sistemas de tratamento para os sistemas autónomos de Aldeia Velha, Figueira e Barros, Valongo e Maranhão. 002 24/07 6.ª CP
142 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 3547/2009 Construção da Esquadra da PSP do Viso 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3571/2009 Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Viaturas Municipais da Marca Mercedes Benz, pelo período de 3 (três) anos - Proc. nº 43/DMSC-DA/09 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3548/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (GORDURAS E BATATAS) 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3549/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3550/2009 Execução das infra-estruturas - 1ª FASE do loteamento e habitação a custos controlados com equipamento - Marmelete 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 534/2009 Prestação de Serviços de Reparação ou Substituição de Molas em Viaturas da Frota Municipal, pelo período de 3 (três) anos ou até ao montante de 321.555,00 ? - Proc. 56/DMSC-DA/09 002 24/07 6.ª CP
142 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 574/2009 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico-Percurso Pedonal Assistido (Construção) 002 24/07 6.ª CP
142 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 572/2009 EN 4 - BENEFICIAÇÃO ENTRE S. GREGÓRIO E ESTREMOZ 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3551/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (fRUTA E LEGUMES) 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3552/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS) 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3553/2009 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIA) 002 24/07 6.ª CP
142 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 3572/2009 CP n.º11/DRCALEN/2009 - " Espaço interpretativo do Castelo de Viana do Alentejo" 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3554/2009 CP 433/DAT/09 - Fardamento Tipo Polar 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 3555/2009 Concurso Público nº 1 - IPS/2009 - Prestação de Serviços de Limpeza para o IPS 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3556/2009 EXECUÇÃO DE VEDAÇÃO DOS CAMPOS POLIDESPORTIVOS NO CFMTFA - OTA 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3557/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de refeições para os Estabelecimentos Integrados do ISS,IP 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 3558/2009 Prestação de Serviços na àrea dos Seguros - Acidentes de trabalho, Acidentes pessoais, Automóvel, Multiriscos e Responsabilidade civil Exploração Extracontratual. 002 24/07 6.ª CP
142 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3559/2009 Revisão geral, modificação e reparação de componentes do F-16 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3560/2009 LOCAÇÃO DE MONOBLOCOS METÁLICOS PARA O PARQUE ESCOLAR DO 1.º, 2.º E 3.º CEB E JI 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 3561/2009 Concurso Público nº 24A/2009 - Aquisição de equipamento informático no âmbito de sistemas de apoio à modernização administrativa 002 24/07 6.ª CP
142 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3573/2009 130/DOM/DIM/09 - Conservação e Reparação de Pavimentos nas Freguesias de Carnaxide e Caxias. 002 24/07 6.ª CP
142 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 575/2009 Remodelação de Instalações para o Posto Territorial/UCC de Caminha 002 24/07 6.ª CP
142 Hospital de S. João, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 535/2009 Aquisição de camas de enfermaria para o Hospital de S. João, EPE e Centro Hospitalar de V. N. Gaia/Espinho, EPE 002 24/07 6.ª CP
142 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 536/2009 Empreitada de Concepção-Construção para Complemento das Linhas de Tratamento das ETAR do Pinhal Novo, Montado e Lagoinha. 002 24/07 6.ª CP
142 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 537/2009 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Aires (Lote 1), Poceirão (Lote 2) e Águas de Moura (Lote 3). 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 3574/2009 BENEFICIAÇÃO DA EM 570 ENTRE CHARNECA DA MEIA VIA E PINTAINHOS 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 3575/2009 Prestação de Serviços de Assistência Técnica a Viaturas Municipais da Marca Iveco, pelo período de 3 (três) anos ou até ao montante máximo de ? 226.980,00 - Proc. 41/DMSC-DA/2009 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 3576/2009 Aquisição de Serviços para Elaboração do Projecto de "Defesa Contra Cheias de Cascais" 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 337/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-095 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, EM MATOSINHOS, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 336/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-096 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, NA POVOA DO VARZIM, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 3577/2009 Contratação do Serviço de Transportes Escolares para o ano lectivo de 2009/2010 - Circuitos especiais nºs 3 e 4 002 24/07 6.ª CP
142 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3578/2009 Concurso Público n.º 4/2009 - Empreitada de Construção da Linha de 15kV para Ligação da Central Hidroeléctrica da Meimoa, Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 002 24/07 6.ª CP
142 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 3579/2009 Concurso Público n.º 10/2009 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 335/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-094 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA DO CERCO, NO PORTO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 340/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-097 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, EM COIMBRA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 339/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-098 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA D. MANUEL I, EM BEJA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3580/2009 Obras de adaptação das instalações do Balcão Único de Azambuja 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 342/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-099 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA GABRIEL PEREIRA, EM ÉVORA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 332/2009 CENOURAS FRESCAS - NPD - 3009025034 002 24/07 6.ª CP
142 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 333/2009 FRUTA DIVERSA NPD 3009024754 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 338/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-100 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, EM VILA NOVA DE GAIA, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 334/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-101 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AS OFICINAS DA ESCOLA SECUNDÁRIA MANUEL GOMES DE ALMEIDA, EM ESPINHO, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTES A e B 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 341/2009 Concurso Publico Urgente n.º 47/IFAP/DSI/2009 002 24/07 6.ª CP
142 Instituto de Informática Anúncio de procedimento n.º 3581/2009 Aquisição de uma Solução Tecnológica de Gestão de Recursos Humanos Partilhada para a Administração Pública (GeRHuP) 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3538/2009 Concretização de 2 núcleos de desenvolvimento turístico através de programas de acção territorial, na unidade territorial do Barrocal e Litoral Sul. 002 24/07 6.ª CP
142 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3539/2009 Concretização de 2 núcleos de desenvolvimento turístico através de programas de acção territorial, na unidade territorial do Baixo Guadiana. 002 24/07 6.ª CP
142 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 3562/2009 Requalificação do Bairro das Descobertas - Vale da Amoreira 002 24/07 6.ª CP
142 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 3563/2009 Centro de Saúde de Carnaxide - Extensão de Saúde de Algés 002 24/07 6.ª CP