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Diário da República 141/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
141 Assembleia da República Declaração n.º 5/2009 Renúncia e substituição de um vogal efectivo do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 001 23/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 62/2009 - Revogado Procede à terceira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2002, de 3 de Abril, e prorroga a actividade da equipa de missão, designada por Gabinete do Metro Sul do Tejo, até à conclusão dos estudos das 2.ª e 3.ª fases para a implementação da rede de metropolitano ligeiro da Margem Sul do Tejo, até ao limite máximo de três anos 001 23/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2009 Procede à renovação, para o período de 2010 a 2012, do Programa Escolhas, criado pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 4/2001, de 9 de Janeiro, anteriormente renovado pelaResolução do Conselho de Ministros n.º 60/2004, de 30 de Abril, e pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 80/2006, de 26 de Junho 001 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2009 Torna público ter o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido pela nota n.º 8241, de 2 de Julho de 2009, a Acta de Rectificação do Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007, assinada em Bruxelas em 25 de Junho de 2009 001 23/07 5.ª link
141 Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 781/2009 Estabelece a estrutura e organização do Catálogo Nacional de Qualificações 001 23/07 5.ª link
141 Ministérios do Trabalho e da Segurança Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Portaria n.º 782/2009 Regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais 001 23/07 5.ª link
141 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio n.º 1/2009 Secção do Contencioso Tributário - processo n.º 4/09.8BCPRT - acções administrativas especiais. Constituição de contra-interessados, nos termos do artigo 82.º, n.º 1, do Código de Processo nos Tribunais Administrativos 001 23/07 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
141 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 16910/2009 Exoneração, a seu pedido, do sargento-chefe SE Fernando Manuel Brito Ribeiro 002 23/07 5.ª link
141 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1759/2009 Rectificação da síntese curricular anexa ao despacho n.º 15 148/2009, referente ao licenciado José Luís Machado Seruya 002 23/07 5.ª link
141 Conselho Económico e Social Deliberação n.º 2145/2009 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5433/2009, de 13 de Março 002 23/07 5.ª link
141 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 248/2009 Listagem de transferências efectuadas pelo IPJ, I. P. no 1.º semestre de 2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16911/2009 Colocação do conselheiro de embaixada Francisco Patto na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque 002 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16912/2009 Transferência do conselheiro de embaixada António Nobre para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho (Extracto) n.º 16913/2009 Colocação do conselheiro de embaixada Paulo Nascimento na Embaixada de Portugal em Pequim 002 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração Despacho n.º 16914/2009 Nomeação em comissão de serviços da técnica superior Paula Crispim para o cargo de directora de serviços de Planeamento, Orçamento e Conta, do Departamento Geral da Administração 002 23/07 5.ª link
141 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Declaração n.º 252/2009 Publicitação dos países a cujos cidadãos é reconhecida capacidade eleitoral activa e passiva em Portugal nas eleições para os órgãos das autarquias locais 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13001/2009 Execução de acto administrativo nomeação na ex-categoria de assistente administrativa principal Maria Filomena Pereira da Graça 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 13002/2009 Execução de acto administrativo - nomeação de Anabela Maria Nogueira da Silva na ex-categoria de assistente administrativa especialista 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 13003/2009 Alteração do projecto de lista de classificação final relativo ao processo de estágio para ingresso na categoria de técnico de administração tributária-adjunto do grau 2, nível 1 (concurso interno de ingresso, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 30 de Novembro de 2005) 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16915/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica de informática Maria de Lurdes Pereira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16916/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Rosa Pires 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16917/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com o licenciado Diamantino Silva 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16918/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas da especialista de informática Maria Matilde Lopes 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 16919/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os técnicos Frederica Castaño e José Colaço 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 16920/2009 Renovação da comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, com a designação de director de serviços de contabilidade de João Alberto Amaral Caeiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 16921/2009 Determina a não cobrança de taxas de portagem aos utilizadores no sublanço nó de Logra-Felgueiras (EN 101), até que sejam criadas as condições técnicas necessárias 002 23/07 5.ª link
141 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 16922/2009 Centralização das aquisições de bens e serviços nas unidades ministeriais de compras 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 16923/2009 Opção pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem, do licenciado Luís Filipe Pinto Vultos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Abastecimento Despacho n.º 16924/2009 Delegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação n.º 2146/2009 Anulação da deliberação n.º 2023/2009 publicada em Diário de República, 2.ª série, n.º 133 de 13 de Julho de 2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16925/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ TMANMAT NIM 02625380, José Manuel Moniz Catanho 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16926/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM 12789590, Joaquim Manuel Alexandre Ferreira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 16927/2009 Passagem à situação de reserva do MAJ INF NIM, 05178588, Paulo Henrique Gonçalves Soares 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16928/2009 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14290578, José do Nascimento Moura 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16929/2009 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 08773873, António Augusto da Silva Correia de Vasconcelos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 16930/2009 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02933180, Jaime Luís Pires Coelho Anselmo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16931/2009 Autorização de ingresso em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do exército 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 16932/2009 Equiparação a bolseiro ao Professor NMec 11378672, Fernando Policarpo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16933/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ CAV 05095183, João Rodrigues 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16934/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 09691981, António Gonçalves 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16935/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 14441080, Armando Pascoal 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16936/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 17364382, Carlos Silva 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16937/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ INF 15386183, Manuel Guerra 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 16938/2009 Promoção ao posto de sargento-chefe do SAJ PQ 0012382, António Agostinho 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 13004/2009 Recrutamento, mediante mobilidade interna, de dois técnicos superiores para as áreas de planeamento e programação e orçamento e contabilidade 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 13005/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 16939/2009 Nomeação do arquitecto Hugo dos Santos Raposo como representante do ICNB, I. P., na Comissão do Domínio Público Marítimo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 16940/2009 Delegação de competências entre a ARH do Alentejo, I. P., e a ARH do Algarve, I. P. 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16941/2009 Nomeação no cargo de chefe da divisão de cooperação técnica e financeira da CCDRC 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 16942/2009 Nomeação no cargo de director de serviços do Ordenamento do Território, da CCDRC 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13006/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de quatro assistentes técnicos para exercer funções na delegação do Porto 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 13007/2009 Recrutamento, em regime de mobilidade interna, de um técnico superior para exercer funções na delegação do Porto 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho (Extracto) n.º 16943/2009 Nomeação após aprovação em estágio na carreira de inspector-adjunto 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 16944/2009 Delegação de competências para outorga de contratos de mobilidade 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas Despacho n.º 16945/2009 Licenciamento da actividade de pesca 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16946/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Grande Lisboa - A 16/IC 30 - lanço Lourel (IC 16)-Ranholas (IC 19) - aditamento n.º 1 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 16947/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado/IC 3 - Sublanço A1/Benavente 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 13008/2009 Abertura de procedimento concursal para assistente técnico 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13009/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 13010/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 16948/2009 Coelima, Indústrias Têxteis, S. A. - declarada como empresa em reestruturação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16949/2009 Nomeação na categoria de inspector superior da licenciada Ana Maria Duarte Silva na sequência de cargo dirigente 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 16950/2009 Nomeação na categoria de inspector superior, precedendo concurso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Aveiro Despacho n.º 16951/2009 Subdelegação de competências do director de unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Aveiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 16952/2009 Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Identificação, Qualificação e Gestão de Remunerações, Vitória d'Assunção Marques 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 16953/2009 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada Maria de Fátima Calado Ferreira Moreira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 16954/2009 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 16955/2009 Subdelegação de Competências na Chefe de Equipa de Contas Correntes, Maria Fernanda Fialho Condeça Rosa Charneca 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 16956/2009 Subdelegação de Competências na Chefe de Sector de Recursos Humanos, Planeamento e Gestão da Informação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 16957/2009 Conversão automática do exercício de funções a título transitório para exercício de funções por tempo indeterminado - Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 13011/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de 16 postos de trabalho para a carreira de técnico superior 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1760/2009 Rectificação do despacho (extracto) n.º 14 722/2009, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 1 de Julho de 2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1761/2009 Rectifica o aviso do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na época de 2009, na RSLVT 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 16958/2009 Autoriza a nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenadora da Unidade de Gestão de Recursos Humanos da ARSLVT, I. P., da licenciada Fernanda Maria Pombo Fragoso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral Deliberação n.º 2147/2009 Redução de horário de 39 horas para 38 horas semanais, da Dr.ª Maria Helena Canelhas Palminha 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13012/2009 Abertura de concurso para assistente de anestesiologia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13013/2009 Abertura de concurso para assistente de pneumologia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13014/2009 Abertura do concurso para assistente de cirurgia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 13015/2009 Abertura de concurso para assistente de medicina interna 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13016/2009 Processo de recrutamento e selecção de um técnico superior - área de serviço social 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 13017/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de assistente operacional (carpinteiro) 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 16959/2009 Subdelegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 16960/2009 Altera o despacho n.º 18 715/2008, de 1 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 14 de Julho de 2008 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 13018/2009 Tomada de posse do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 16961/2009 Licença sem remuneração requerida por Maria Rosa Almeida Novo Reis Malheiro, assistente técnica, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 234.º da Lei n.º 59/2009, de 11 de Setembro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 16962/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Alijó, nos termos do disposto no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 75/2008 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Alpendorada Despacho n.º 16963/2009 Tomada de posse da subdirectora e adjuntos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 16964/2009 Homologação dos contratos dos docentes com contrato administrativo de serviço docente no ano lectivo 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada Aves/São Tomé de Negrelos Aviso n.º 13019/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 16965/2009 Delegação da competência de avaliador de pessoal não docente nas coordenadoras de estabelecimento 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Baguim Despacho n.º 16966/2009 Delegação de competência para avaliar docentes nas adjuntas 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 16967/2009 Posse do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 13020/2009 Delegação de competências Prof. Manuel Borges 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Deliberação n.º 2148/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro Despacho n.º 16968/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Declaração de Rectificação n.º 1762/2009 Rectificação do despacho n.º 9087 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de Abril 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Declaração de Rectificação n.º 1763/2009 Declaração de rectificação, anúncio n.º 5270/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 131 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Deliberação n.º 2149/2009 Nomeação de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 16969/2009 Publicação de homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Despacho n.º 16970/2009 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior Despacho n.º 16971/2009 Homologação de contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira Júnior Despacho n.º 16972/2009 Eleição do director do agrupamento 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito Aviso n.º 13021/2009 Nomeação de director escolar 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 16973/2009 Nomeação para cargos de direcção 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto Aviso n.º 13022/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Rodrigues de Freitas Aviso n.º 13023/2009 Posse da directora do Agrupamento 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sá Couto Aviso n.º 13024/2009 Posse da directora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Martinho Despacho n.º 16974/2009 Nomeação da subdirectora e dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de São Martinho 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca Despacho n.º 16975/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Tarouca 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 13025/2009 Designação para o cargo de subdirectora da professora Maria da Graça da Silva André Barreira do Agrupamento Vertical das Escolas de Vidago 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 13026/2009 Designa para o cargo de adjunto do director o professor Anselmo José Martins do Agrupamento Vertical das Escolas de Vidago 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 13027/2009 Nomeação de subdirectora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 13028/2009 Nomeação de adjunto de director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 13029/2009 Nomeação de adjunto de director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 13030/2009 Nomeação de adjunto de director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 13031/2009 Nomeação de director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Declaração de Rectificação n.º 1764/2009 Rectificação de publicação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho (Extracto) n.º 16976/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Abraveses Despacho n.º 16977/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extracto) n.º 16978/2009 Eleição do director da Escola Secundária de Amato Lusitano 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extracto) n.º 16979/2009 Nomeação de professor titular em comissão de serviço na Escola Secundária de Amato Lusitano 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extracto) n.º 16980/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano Despacho (Extracto) n.º 16981/2009 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 16982/2009 Tomada de posse de Directora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Louvor n.º 471/2009 Louvor à presidente do conselho executivo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Despacho n.º 16983/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho (Extracto) n.º 16984/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos Despacho (Extracto) n.º 16985/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Buarcos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 16986/2009 Nomeação de adjunta 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 16987/2009 Designação de subdirector 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 13032/2009 Homologação do resultado da eleição e tomada de posse do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 13033/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Deliberação n.º 2150/2009 Nomeação de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Deliberação n.º 2151/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Gouveia 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 16988/2009 Nomeação da subdirectora da Escola Secundária José Falcão - licenciada Ana Maria Ramos Lopes Serra Lourenço 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 16989/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária José Falcão, o licenciado Nuno Filipe Dâmaso de Almeida Silva 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão Despacho n.º 16990/2009 Nomeação de adjunto do director da Escola Secundária José Falcão, o licenciado José Carlos Duarte Baptista 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda Despacho n.º 16991/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda Despacho n.º 16992/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda Despacho n.º 16993/2009 Nomeação da adjunta do director do Agrupamento de Escolas do Concelho de Mêda 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Declaração de Rectificação n.º 1765/2009 Declaração de rectificação ao despacho n.º 15465/2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões Aviso n.º 13034/2009 Publicação de contratos administrativos de provimento 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Louvor n.º 472/2009 Louvor aos assistentes técnicos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Louvor n.º 473/2009 Louvor aos assistentes operacionais 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 13035/2009 Tomada de posse da directora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Pombal Despacho n.º 16994/2009 Tomada de posse do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 13036/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 13037/2009 Nomeação de subdirector e de adjunto de director do Agrupamento de Escolas do Teixoso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 13038/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 13039/2009 Nomeação do subdirector e do adjundo do director do Agrupamento de Escolas do Teixoso 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Despacho n.º 16995/2009 Nomeação do subdirector e do adjunto do director do Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16996/2009 Nomeação da professora de Q.N.D. para o exercício de funções de professora titular em regime de comissão de serviço, no Departamento de Matemática e Ciências Experimentais 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16997/2009 Nomeação da professora do Q.Z.P. para o exercício de funções de professora titular em regime de comissão de serviço, no Departamento de Expressões 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16998/2009 Comissão de serviço 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 16999/2009 Nomeação de professora para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 17000/2009 Nomeação de professor para o desempenho do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 17001/2009 Nomeação de subdirector 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 17002/2009 Integração sub-directora no conselho administrativo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar Despacho n.º 17003/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Declaração de Rectificação n.º 1766/2009 Declaração rectificação do aviso tomada de posse do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 17004/2009 Nomeação de adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Avelar Brotero 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Despacho n.º 17005/2009 Competências da adjunta do director da Escola Secundária da Baixa da Banheira, PQND - Fernanda Maria Pires de Figueiredo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 17006/2009 Homologação para o cargo de directora do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Despacho n.º 17007/2009 Designação da subdirectora e adjuntas do Agrupamento de Escolas do Barreiro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 13040/2009 Nomeação do director da Escola Secundária de Camões 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 17008/2009 Nomeação do Dr. José Carlos Madureira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 17009/2009 Escola Secundária de Camões - nomeação de Teresa Palma 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 17010/2009 Nomeação da Dr.ª Adelina Precatado como subdirectora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 17011/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 17012/2009 Nomeação de adjunta de director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Declaração de Rectificação n.º 1767/2009 Rectificação de despacho de nomeação de adjunto da directora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Despacho n.º 17013/2009 Tomada de posse do cargo de directora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 13041/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Despacho n.º 17014/2009 Nomeação do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Despacho (Extracto) n.º 17015/2009 Tomada de posse, em comissão de serviço, da directora do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Despacho (Extracto) n.º 17016/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas Lima de Freitas 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Despacho (Extracto) n.º 17017/2009 Nos termos do n.º 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, foi nomeada como adjunta a professora Maria Eduarda Domingos Fidalgo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 474/2009 Louvor aos assessores técnico-pedagógicos do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 475/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 476/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo do Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Louvor n.º 477/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 17018/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos do director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Patrício Prazeres Despacho n.º 17019/2009 Nomeação de adjuntos do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 17020/2009 Homologação de contratos de provimento do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 17021/2009 Homologação de contratos de provimento do pessoal docente do ano lectivo 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 17022/2009 Nomeação para cargo de adjunto 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Campo Maior Despacho n.º 17023/2009 Nomeação para o exercício de funções de avaliadores 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Despacho n.º 17024/2009 Nomeação do mestre Álvaro Manuel Rangel de Andrade, como subdirector 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 13042/2009 Lista de professores contratados para o ano lectivo de 2008-2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 13043/2009 Nomeação do membro do conselho administrativo da Escola Secundária de Albufeira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 13044/2009 Eleição e tomada de posse para o cargo de directora da Escola Secundária de Albufeira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 17025/2009 Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Secundária de Albufeira 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 17026/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos do director 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Paio Peres Correia Declaração de Rectificação n.º 1768/2009 Rectifica o louvor n.º 456/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 16 de Julho de 2009 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Gil Eanes Despacho n.º 17027/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 17028/2009 Nomeação da adjunta Maria Margarida Amaro Santos Fernandes de Barros 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 17029/2009 Designo membro do conselho administrativo a docente Maria Cristina Jesus Silva Ferro Almeida Pinho 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 17030/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora da Escola Secundária José Belchior Viegas da professora Maria Cristina Jesus Silva Ferro de Almeida Pinho 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 17031/2009 Nomeação para o cargo de subdirector da Escola Secundária José Belchior Viegas do professor Décio Fabrício Pica Serrano 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 13045/2009 Tomada de posse no cargo de director da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 17032/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta do director, da professora Maria Raquel de Oliveira Soares dos Santos 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 17033/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunta do director, da professora Maria da Conceição da Silva Cercas Marcelo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 17034/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adjunto do director do professor Joaquim António Rosado Troles 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Despacho n.º 17035/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da subdirectora da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Aviso n.º 13046/2009 Nomeação da professora para o cargo de adjunta 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo Despacho n.º 17036/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Monte Gordo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alenquer Contrato n.º 186/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Almeirim Contrato n.º 187/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Alpiarça Contrato n.º 188/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Amadora Contrato n.º 189/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Contrato n.º 190/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Azambuja Contrato n.º 191/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal do Cartaxo Contrato n.º 192/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Golegã Contrato n.º 193/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Loures Contrato n.º 194/2009 Contrato de execução de transferência de competência em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal da Lourinhã Contrato n.º 195/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal do Montijo Contrato n.º 196/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Óbidos Contrato n.º 197/2009 Contrato de execução de transferência de competência em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Rio Maior Contrato n.º 198/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Santarém Contrato n.º 199/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal do Sardoal Contrato n.º 200/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Educação e Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha Contrato n.º 201/2009 Contrato de execução de transferência de competências em matéria de educação 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 17037/2009 Renovação da licença sem vencimento do Dr. João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2152/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Federação Russa, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2153/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Ucrânia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2154/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Moldávia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2155/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Eslováquia, Eslovénia, Letónia e Suécia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2156/2009 Reconhecimento de grau académico de mestre conferido no Brasil, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2157/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Áustria, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Deliberação n.º 2158/2009 Reconhecimento de graus académicos de ensino superior, pré-Bolonha, conferidos na Turquia, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros Despacho n.º 17038/2009 Reconhecimento do grau de doutor atribuído nos Estados-membros da União Europeia, em conformidade com o n.º 2 da deliberação n.º 2429/2008, de 9 de Setembro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 17039/2009 Fixa a regra para a conversão de classificações atribuídas por instituições de ensino superior dos Estados Unidos da América para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 13047/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, previsto no mapa de pessoal do Arquivo Distrital da Guarda 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 17040/2009 Delegação e subdelegação de competências durante as ausências e impedimentos do director do Arquivo Distrital de Vila Real 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 13048/2009 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico 002 23/07 5.ª link
141 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 13049/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na área de arquitectura 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 13050/2009 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Tribunal da Relação de Coimbra 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5684/2009 Declaração de insolvência do processo n.º 703/09.4TBSTR 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5685/2009 Declaração de insolvência e designado dia para assembleia de credores - processo n.º 444 09 2TBALR 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5686/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 21/09.8TBETR 002 23/07 5.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5687/2009 Insolvência n.º 2277/09.7TBBCL 002 23/07 5.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5688/2009 Insolvência n.º 2332/09.3TBBCL 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5689/2009 Prestação de contas n.º 1708/08.8TBBCL-H 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5690/2009 Insolvência n.º 554/08.3TBBBR-I - processo de prestação de contas de administrador (CIRE) - insolvente: Metralhas - Soc. Canalização e Vendas Equipamento, Lda. 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5691/2009 Declaração de insolvência de Lanchonete São Frutuoso Unipessoal, Lda. - processo n.º 3911/09.4TBBRG 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5692/2009 Processo de insolvência 3198/08.6TBBCL 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5693/2009 Declaração de insolvência da firma Manuel Augusto Gomes Dinis, Lda. - processo n.º 878/09.2TBCVL 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5694/2009 Publicitação de contas no processo de insolvência n.º 1635/07.6TBCVL-E 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5695/2009 Processo n.º 933/09.9TBEVR - Insolvência de BIOMONIT - Análises de Qualidade Biológoca da Água, Unipessoal, Lda., encerramento do processo 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5696/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3866/07.0TBFUN 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5697/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5088/05.5TBLRA 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5698/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 320/09.9TJLSB 002 23/07 5.ª link
141 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5699/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 817/09.0TYLSB 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5700/2009 Despacho de encerramento - processo n.º 700/08.7TYLSB 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5701/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 510/08.1TYLSB 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5702/2009 Despacho a determinar o encerramento do processo de insolvência com o n.º 197/08.1TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5703/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1056/09.6TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio n.º 5704/2009 Encerramento do processo n.º 449/06.5TBMCN 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 5705/2009 Notificação dos interessados do encerramento do processo de insolvência n.º 125/08.4TBOFR 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5706/2009 Publicidade de sentença de declaração de insolvência da REVESTAÇOR - Construção Civil e Acabamentos, Lda., e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 782/09.4TBPDL 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5707/2009 Declaração de insolvência de João António Fernandes da Cunha no processo n.º 35/09.8TBPTL do 2.º Juízo 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5708/2009 Processo n.º 65-BD/1988 - prestação de contas 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Portimão Anúncio n.º 5709/2009 Insolvência n.º 2356/09.0TBPTM 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5710/2009 Processo n.º 2992/09.5TBVFR - sentença de declaração de insolvência 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5711/2009 Publicidade da prestação de contas e notificação dos demais credores nos autos de insolvência n.º 2096/08.8TBVFR-D, em que é insolvente Carlos Carvalho - Cortiças Unipessoal Lda. 002 23/07 5.ª link
141 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5712/2009 Sentença de encerramento na insolvência n.º 1333/09.6TBVFR em que é insolvente Desafio-Calçado, Lda. 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5713/2009 Declaração de insolvência n.º 2914/09.3TBSTS 002 23/07 5.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5714/2009 Encerramento do processo n.º 572/09.4TBSTS 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 5715/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 264/09.4TBVLC, de CAMBRAMAT - Comércio de Materiais de Construção 002 23/07 5.ª link
141 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 5716/2009 Decretamento de insolvência no processo n.º 194/09.0TBVLN 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5717/2009 Atribuição ao devedor da administração da massa insolvente no processo n.º 1423/09.5 TBVCT 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5718/2009 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3490/09.2TBVNG 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5719/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 4020/09.1TBVNG 002 23/07 5.ª link
141 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5720/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 397/09.7TYVNG 002 23/07 5.ª link
141 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5721/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1231/07.8TBVVD-C 002 23/07 5.ª link
141 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5722/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 385/06.5TBVIS-E 002 23/07 5.ª link
141 Universidade dos Açores Deliberação n.º 2159/2009 Delegação de competências atribuídas ao director dos Serviços Administrativos, mestre Francisco José Massa Flor Franco, pelo conselho de gestão da Universidade dos Açores 002 23/07 5.ª link
141 Universidade dos Açores Deliberação n.º 2160/2009 Delegação de competências atribuídas ao reitor da Universidade dos Açores pelo conselho de gestão 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Coimbra Edital n.º 738/2009 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de pneumotisiologia, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Coimbra Edital n.º 739/2009 Abertura de concurso para provimento de uma vaga de professor associado do 7.º grupo, subgrupo de Medicina Interna, da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 13051/2009 Constituição do júri das provas de agregação no ramo de Economia requeridas por José Manuel Martins Caetano 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17041/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17042/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho (Extracto) n.º 17043/2009 Doutor José Manuel Carrilho Calado Antunes Lopes, nomeação definitiva de professor auxiliar 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 17044/2009 Equiparação a bolseiro fora do País 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Louvor (Extracto) n.º 478/2009 Louvor à coordenadora técnica Ivone Correia 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Deliberação n.º 2161/2009 Delegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17045/2009 Nomeação do secretário 002 23/07 5.ª link
141 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 17046/2009 Nomeação do subdirector 002 23/07 5.ª link
141 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13052/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 002 23/07 5.ª link
141 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13053/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Isabel Maria dos Santos Carvalho Gomes da Silva 002 23/07 5.ª link
141 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 13054/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17047/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Medicina 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17048/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Saúde 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17049/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Enfermagem de Endoscopia Digestiva 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17050/2009 Plano de Estudos do Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Doutor em Engenharia Química e Biológica 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17051/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de mestre em Estudos da Criança - Especialização em Intervenção Psicossocial com Crianças, jovens e Famílias 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17052/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Estudos da Criança - Especialização em Promoção da Saúde e do Meio Ambiente 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Despacho n.º 17053/2009 Plano de estudos do Ciclo de Estudos conducente ao Grau de Doutor em Ciências 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Minho Regulamento n.º 308/2009 Regulamento para a eleição do reitor da Universidade do Minho 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Mapa (Extracto) n.º 14/2009 Subsídios atribuídos a instituições sem fins lucrativos (Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências Médicas da UNL), no valor total de (euro) 10 000 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 309/2009 Regulamento de regimes de mudança de curso, transferências e reingressos 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 310/2009 Regulamento de propinas e taxas 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Regulamento n.º 311/2009 Regulamento para Creditação de Formação obtida pelos Alunos do Mestrado Integrado em Medicina 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2162/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências de Engenharia - Engenharia de Minas e Geoambiente 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17054/2009 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora catedrática de Deolinda Maria dos Santos Flores Marcelo da Fonseca 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17055/2009 Autoriza a designação do especialista de informática do grau 1, nível 2, de Fernando Marques Correia como coordenador de projecto 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 17056/2009 Autoriza a designação do especialista de informática do grau 1, nível 3, João Pereira Silva Martins para o exercício de funções de coordenador técnico 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 17057/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 17058/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, de José António Soares David Paiva da Silva 002 23/07 5.ª link
141 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 17059/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Paulo Alexandre Lourenço Lobão 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1769/2009 Rectificação do despacho de alteração do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente - ISA/UTL 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17060/2009 Delegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17061/2009 Delegação de competência 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17062/2009 Delegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 17063/2009 Delegação de competências 002 23/07 5.ª link
141 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 13055/2009 Procedimento concursal para contratação na categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 002 23/07 5.ª link
141 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 13056/2009 Procedimento concursal para cinco lugares de assistente operacional da carreira de assistente operacional 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 13057/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um trabalhador, com vista à constituição de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17064/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gerontologia Social, na Escola Superior de Educação 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 17065/2009 Tomada de posse como presidente interino do Instituto Politécnico de Coimbra do professor-coordenador com agregação Doutor Manuel Fernando de Miranda Pascoa 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 13058/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores e um assistente técnico para a Direcção de Serviços Informáticos do Instituto Politécnico de Leiria 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 17066/2009 Delegação de competências no director da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche para representação do Instituto Politécnico de Leiria na outorga da escritura pública de constituição da associação INOVREGIO e na reunião de constituição dos órgãos sociais da mesma 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 17067/2009 Concessão de equiparação a bolseiro da docente Maria Jorge Geraldes Campos 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1770/2009 Rectifica o aviso n.º 12 603/2009 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 740/2009 Concurso de provas públicas para provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente, área científica de Engenharia Civil, nas disciplinas de Processos de Construção e Edificações I, de Processos de Construção e Edificações II e de Pré-Fabricação na Construção 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 17068/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Luís Carlos Soares Fernandes como chefe de divisão 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 17069/2009 Nomeação de vice-presidentes 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho n.º 17070/2009 Nomeação de vogal para o conselho de administração 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 17071/2009 Publicação da estrutura curricular e o plano de estudos conducente ao grau de mestre em Arqueologia Pré-Histórica e Arte Rupestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar, em associação com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 002 23/07 5.ª link
141 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 17072/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do professor-adjunto Luís Carlos Prola, da Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2163/2009 Renovação da licença sem vencimento por mais um ano da Dr.ª Maria João Manzano e Silva 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2164/2009 Autorização do regime de trabalho de semana de quatro dias à Dr.ª Cristina Cacais Rio de Oliveira Araújo 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2165/2009 Autorização do regime de trabalho em tempo parcial a Maria Teresa Falcão 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 17073/2009 Autorização do regime de trabalho de semana de quatro dias ao Dr. Fernando Corrêa Henriques de Macedo Chaves 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2166/2009 Nomeação como chefe de serviço de Dermatologia de Raquel Maria Palma Guerreiro da Silva Alpalhão 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2167/2009 Nomeação de chefes de serviço de psiquiatria 002 23/07 5.ª link
141 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação n.º 2168/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Águeda Edital n.º 741/2009 Alteração ao alvará de loteamento municipal sito no lugar de Arrancada do Vouga, na freguesia de Valongo do Vouga, emitido em nome de Santa Esmeralda - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 13059/2009 Exoneração do técnico superior Fernando António Tavares da Silva, a seu pedido 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 13060/2009 Publicitação de listas unitárias de classificação final 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13061/2009 Projecto de Regulamento do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Albufeira 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 13062/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo resolutivo certo, para coordenadores das actividades de educação física e de inglês 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 13063/2009 Renovação do contrato a termo resolutivo com o técnico superior (área de engenharia civil) Francisco Diogo de Contente Parelho, com início a 24 de Junho de 2009, para exercer funções na Divisão Técnica de Obras, Urbanismo e Serviços Urbanos 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Amarante Aviso n.º 13064/2009 Discussão pública - operação de loteamento - requerente: Joaquim da Silva Ribeiro 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Amares Aviso n.º 13065/2009 Procedimentos concursais de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho, professores, em regime de contrato por tempo determinado, a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Deliberação (Extracto) n.º 2169/2009 Empreitada de construção das novas escolas do ensino básico de Ribeirinha e Santa Bárbara - procedimento de ajuste directo 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Braga Deliberação n.º 2170/2009 O programa para esta intervenção prevê a ampliação e a requalificação da Escola EB1 das Parretas 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Braga Deliberação n.º 2171/2009 O programa para esta intervenção prevê a transformação da actual Escola EB1 + JI da Ponte Pedrinha em Escola EB1 e a construção de um novo jardim-de-infância 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Braga Deliberação n.º 2172/2009 Programa para esta intervenção prevê a construção de um edifício escolar com 15 salas de aula, sendo 3 salas de actividades para o jardim-de-infância, e 12 salas de aula para a escola primária, com os respectivos espaços de apoio 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Cascais Deliberação n.º 2173/2009 Construção da Escola EB1 de Matos Cheirinhos 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Cascais Deliberação n.º 2174/2009 Construção da Escola EB1 do Monte Estoril 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Castelo de Vide Aviso n.º 13066/2009 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Maria Joaquim Ramiro Sobreira Grincho 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 13067/2009 Aviso lista de ordenação final de procedimento concursal comum de recrutamento, por tempo determinado, de sete assistentes operacionais 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Faro Regulamento n.º 312/2009 Projecto de alteração ao Regulamento do Espaço Internet de Faro 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Felgueiras Deliberação n.º 2175/2009 Escola EB 2 3 de Pombeiro (Escola Básica de Felgueiras) - procedimento de ajuste directo 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal da Moita Aviso n.º 13068/2009 Mobilidade interna do trabalhador Rui Manuel Gaspar Quina da Câmara Municipal do Entroncamento para a Câmara Municipal da Moita 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Mondim de Basto Aviso n.º 13069/2009 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho para assistentes operacionais (serviços gerais) 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Moura Edital n.º 742/2009 Projecto do Regulamento Municipal de Atribuição do Direito de Ocupação dos Espaços dos Edifícios dos Quartéis 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 13070/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico na área de desenho de construção civil 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Oeiras Edital n.º 743/2009 Período de consulta pública referente ao pedido de loteamento na Cruz Quebrada (processo n.º 68/2009), titulado por EUROBAG, S. A. 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13071/2009 Abertura de vários concursos 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Oliveira do Bairro Aviso n.º 13072/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional e um posto de trabalho de assistente técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Paredes Declaração n.º 253/2009 Expropriação casa mortuária, arruamento e arranjos exteriores, em Rebordosa 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 744/2009 Alteração do alvará de loteamento 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 13073/2009 Divulgação da lista de antiguidade de 2008 da Câmara Municipal do Porto 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 13074/2009 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 13075/2009 Discussão pública do pedido de alteração apresentado por Evaristo Costa Fernandes e outros a um loteamento sito em Casal do Pêro Bom, Freguesia de São Nicolau, deste Município, licenciado pelo alvará de loteamento n.º 9/2000, emitido em 30 de Março, em nome da Câmara Municipal de Santarém 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 13076/2009 Medidas preventivas para salvaguarda da Alteração ao Plano Director Municipal de São Vicente 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de São Vicente Regulamento n.º 313/2009 Primeira alteração ao Regulamento Municipal para Conservação, Reparação ou Beneficiação de Habitações Degradadas de Pessoas Carenciadas do concelho de São Vicente 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Seia Aviso n.º 13077/2009 Participação do público para a elaboração do Plano de Pormenor da Jagunda 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Silves Aviso n.º 13078/2009 Aviso de nomeação referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de três lugares de técnico profissional especialista fiscal municipal 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 13079/2009 Consulta pública ao Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Tábua 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Valença Deliberação n.º 2176/2009 Empreitada de Jardim-de-Infância e Escola Básica do 1.º Ciclo de Valença - 2.ª Fase 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13080/2009 Abertura de concurso para ocupação de 11 lugares de assistentes operacionais 002 23/07 5.ª link
141 Câmara Municipal de Vizela Aviso n.º 13081/2009 Concurso para ocupação de cinco lugares de encarregado operacional 002 23/07 5.ª link
141 Junta de Freguesia de Avintes Aviso n.º 13082/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro da Junta de Freguesia de Avintes 002 23/07 5.ª link
141 Junta de Freguesia de Falagueira Aviso n.º 13083/2009 Abertura de concurso para assistente operacional 002 23/07 5.ª link
141 Junta de Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 13084/2009 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado-contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, para ocupar dois postos de trabalho do mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, na categoria de Assistente Operacional (Cantoneiro de Arruamentos) 002 23/07 5.ª link
141 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 13085/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado 002 23/07 5.ª link
141 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 13086/2009 Recrutamento por tempo determinado de um técnico de segurança e higiene nível iii 002 23/07 5.ª link
141 Associação da Comunidade de Guandong no Sul da Europa Anúncio n.º 5723/2009 Constituição Associação Comunidade Guangdong Sul Europa 002 23/07 5.ª link
141 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 17074/2009 Alteração do posicionamento remuneratório 002 23/07 5.ª link
141 Junta de Freguesia de Lavre Aviso n.º 13087/2009 Alteração de posicionamento renumeratório por opção gestionária 002 23/07 5.ª link
141 Junta de Freguesia de Reguengos de Monsaraz Aviso (Extracto) n.º 13088/2009 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 002 23/07 5.ª link
141 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 13089/2009 Estatutos aprovados da Comissão de Trabalhadores do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 23/07 5.ª link
141 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3493/2009 Concurso Público n.º CPN 13/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino de Expressões Artísticas, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades". 002 23/07 5.ª CP
141 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3494/2009 Concurso Público n.º CPN 8/09/DMC - Fornecimento Contínuo de Carne e Produtos Cárneos. 002 23/07 5.ª CP
141 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3495/2009 Concurso Público n.º CPN 12/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino de Informática, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades". 002 23/07 5.ª CP
141 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 3496/2009 Fornecimento, por lotes, de Material de Consumo Clínico para Recém Nascidos, à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2009. 002 23/07 5.ª CP
141 Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Anúncio de procedimento n.º 3497/2009 CP/05/2009/UCMJ 002 23/07 5.ª CP
141 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 3498/2009 Obras de remodelação do SF de Viseu, envolvendo trabalhos de construção civil, instalações eléctricas, telecomunicações e segurança, instalações de climatização, águas e esgotos 002 23/07 5.ª CP
141 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 3499/2009 Concurso Público n.º 5/2009 - Empreitada para a Construção do Reservatório e das Redes de Rega, de Drenagem e Viária, do Bloco da Fatela - Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira. 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 3500/2009 Concurso público "BENEFICIAÇÃO DA EM 562" 002 23/07 5.ª CP
141 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3501/2009 Concurso Público n.º CPN 11/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino da Matemática, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades". 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3502/2009 Parque da feira de Soajo 002 23/07 5.ª CP
141 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 324/2009 Concurso Público Urgente n.º 3009023806- Aquisição de material diverso para Manutenção Intermédia de Baterias de Gel Oerlikon dos Navios da Classe "bartolomeu Dias". 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 3503/2009 Fornecimento de refeições com confecção local nos refeitórios escolares da EB1de Grândola da EB1/Jardim de Infância de Ameiras e da EB1/Jardim de Infância do Carvalhal. 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 3504/2009 Prestação de serviços para os circuitos especiais de transporte escolar- ano lectivo 2009/10 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 3519/2009 Contratação de uma equipa técnica para elaboração de trabalhos no âmbito do processo de revisão do PDM de Loulé. 002 23/07 5.ª CP
141 Municipio de Celorico de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 529/2009 Reabilitação da Quinta do Prado e Espaços Adjacentes e Reestruturação da Av. da República 002 23/07 5.ª CP
141 Municipio de Celorico de Basto Declaração de rectificação de anúncio n.º 530/2009 Ecopoista da Linha do Tâmega - Troço de Celorico de Basto 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 3520/2009 Rodovia de Acesso Priritário A24/Hospital - Lanço 1 (Troços 1 e 2) e Rua da Fonte do Leite. 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 3505/2009 Beneficiação da rede viária municipal - Pavimentação do CM 1335 002 23/07 5.ª CP
141 Fundação Museu do Douro Anúncio de procedimento n.º 3506/2009 Concessão de espaços comerciais no Museu do Douro 002 23/07 5.ª CP
141 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3507/2009 Aquisição de serviços de concepção de uma metodologia tendo em vista a identificação de requisitos técnico económicos, genericamente aplicáveis de classificação de um determinado material como resíduo ou subproduto, cuja aplicabilidade se verifique compatível com vários sectores industriais a nível nacional 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 3508/2009 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO NO RAMO AUTOMÓVEL - SEGURO DE FROTA 002 23/07 5.ª CP
141 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 3509/2009 Elaboração do Projecto de Remodelação do Museu Municipal do Funchal (Historia Natural) 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 568/2009 BENEFICIAÇÃO DO TROÇO DA EM 557-1 ENTRE ASSENTIS E BEZELGA DE CIMA 002 23/07 5.ª CP
141 Rumo 2020, E.M. Anúncio de procedimento n.º 3510/2009 Empreitada de Regeneração do Parque Central do Cartaxo 1ª Fase 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 3511/2009 Reabilitação, construção e beneficiação das vias municipais - Reforço de pavimentos de várias vias municipais 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Torres Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 566/2009 EM 562 - ESTRADA DO ALVORÃO - TROÇO ENTRE A EN 349 ATÉ À EN 357 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 3521/2009 Aquisição de Serviços de Transporte Terrestre de Alunos em Circuitos especiais para o Ano Lectivo de 2009/2010 002 23/07 5.ª CP
141 Hospital Distrital Figueira da Foz, EPE Anúncio de procedimento n.º 3512/2009 Aquisição de material para Próteses Ortopédicas 002 23/07 5.ª CP
141 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 3513/2009 Aquisição de Serviços de Consultoria para Concepção e Implementação de 1 Processo de Gestão por Objectivos 002 23/07 5.ª CP
141 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3522/2009 Concepção de uma campanha publicitária de sensibilização das entidades empregadoras para a mobilização dos seus trabalhadores para a adesão a percursos de qualificação, de nível não superior, integrados na Iniciativa Novas Oportunidades, através da rede de Centros Novas Oportunidades. 002 23/07 5.ª CP
141 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3523/2009 Contrato de Empreitada de Construção do Posto de Transformação e Redes Exteriores do Porto de Ponta Delgada 002 23/07 5.ª CP
141 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3524/2009 BENEFICIAÇÃO DOS EDIFÍCIOS: CENTRO DE SAÚDE (QC-01), ALOJAMENTO DE OFICIAIS (QE-20), COMANDO DO GRUPO DE FORMAÇÃO (AI-04), CENTRO DE INFORMÁTICA (QC-09) E ALOJAMENTO DE PRAÇAS ALUNOS (QB-10 A QB-14) NO CFMTFA - OTA 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 3525/2009 NOVO ACESSO AO PARQUE EMPRESARIAL DE LANHESES À ER 305 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Aljustrel Declaração de rectificação de anúncio n.º 531/2009 Reparação da E.M. 530 - Rio de Moinhos/Messejana 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 528/2009 Conc. Público Produção de Projectos de Execução Aeródromo Municipal de Évora 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 3526/2009 Reabilitação da Rua do Sobral Velho 002 23/07 5.ª CP
141 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3514/2009 Fornecimento e instalação de um equipamento hifenado de cromatografia gasosa com espectrómetro de massa triplo quadruplo (GC/MS-MS) no Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I.P. 002 23/07 5.ª CP
141 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 3515/2009 Concurso público nº 03/NGAC/2009 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões de Mecânica I e IV do Instituto Superior Técnico. 002 23/07 5.ª CP
141 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 3527/2009 Execução de pequenas obras no concelho: nas aldeias - Rua dos Cubelos 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Santa Comba Dão Aviso de prorrogação de prazo n.º 567/2009 Concurso Público para Construção de Novo Complexo de Piscinas Municipais de Santa Comba Dão 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 3528/2009 Aquisição de 5.000 toneladas força (Tf) de tapete betuminoso a quente com características de desgaste que se destina a "VIADUTOS, ARRUAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES". 002 23/07 5.ª CP
141 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3516/2009 Empreitada de Execução dos Sistemas Interceptores de Alguns SAR do AT e do DN. 002 23/07 5.ª CP
141 Habitagua - Serviços Domiciliários e Técnicos Especializados, Lda. Anúncio de procedimento n.º 3517/2009 Nº0012/2009 - Aquisição de serviços para a Gestão Integrada de Informação Comercial e Eficiência de Rede de Distribuição de Água, com Fornecimento de Equipamento, na modalidade de aluguer, com formação e acompanhamento do projecto, de acordo com o Anexo I e II ao presente Caderno de Encargos, que dele faz parte integrante. 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 3529/2009 Beneficiação das EM 706 e 713, incluindo 2ª fase do Arranjo do Adro da Igreja de Mancelos. 002 23/07 5.ª CP
141 Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 3518/2009 Aquisição e Instalação de 2 (dois) CHILLERS 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3530/2009 "Pavimentações Diversas. Acesso ao Centro Escolar de Santa Maria". Concurso Público n.º 8/2009-DOU 002 23/07 5.ª CP
141 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 569/2009 Empreitada de Saneamento do Mondego Superior - Concurso G 002 23/07 5.ª CP
141 Agência Nacional para a Qualificação, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3531/2009 Contrato para a aquisição de serviços de colocação, em diversos suportes publicitários, de peças publicitárias resultantes de um concurso de concepção, bem como de distribuição de exemplares de um drop mail e do Guia da Qualificação produzidos no âmbito do mesmo concurso. 002 23/07 5.ª CP
141 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3532/2009 Aquisição de camas de enfermaria para o Hospital de S. João, EPE e Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE 002 23/07 5.ª CP
141 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3533/2009 Concurso Público Internacional para a Prestação de Serviços Integrados de Vigilância para Instalações da Câmara Municipal do Seixal 002 23/07 5.ª CP
141 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 3534/2009 Aquisição de uma escavadora de rastos 002 23/07 5.ª CP
141 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 3535/2009 Alteração / Ampliação do Edifício Escolar Abegoria - Sertã 002 23/07 5.ª CP
141 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3536/2009 Contrato de Empreitada de Beneficiação das Tampas e Caleiras do Pipeline da Cais Comercial do Porto de Ponta Delgada. 002 23/07 5.ª CP
141 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 3537/2009 Fornecimento de gasóleo 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 331/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-087 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA ANTÓNIO SÉRGIO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 326/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-088 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA AURÉLIA DE SOUSA, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 325/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-089 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA AVELAR BROTERO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 327/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-090 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA D. PEDRO V, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 328/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-091 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA GARCIA DE ORTA, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 329/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-092 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA JOÃO GONÇALVES ZARCO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 330/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-093 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE COMPUTADORES, VIDEOPROJECTORES E QUADROS INTERACTIVOS NA ESCOLA SECUNDÁRIA ROCHA PEIXOTO, FASE 1, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 23/07 5.ª CP
141 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A. Anúncio de Concurso n.º 333/2009 0 002 23/07 5.ª CP
141 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de Concurso n.º 332/2009 0 002 23/07 5.ª CP
141 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de Concurso n.º 334/2009 0 002 23/07 5.ª CP
141 Município de São Pedro do Sul Anúncio de Concurso n.º 335/2009 0 002 23/07 5.ª CP