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Diário da República 133/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
133 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2009 Designação do Provedor de Justiça 001 13/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 158/2009 Aprova o Sistema de Normalização Contabilística e revoga o Plano Oficial de Contabilidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/77, de 7 de Fevereiro 001 13/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 159/2009 No uso da autorização legislativa concedida pelos n.os 1 e 2 do artigo 74.º da Lei n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, altera o Código do IRC, adaptando as regras de determinação do lucro tributável às normas internacionais de contabilidade tal como adoptadas pela União Europeia, bem como aos normativos contabilísticos nacionais que visam adaptar a contabilidade a essas normas 001 13/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 160/2009 - Revogado Aprova o regime jurídico de organização e o funcionamento da Comissão de Normalização Contabilística e revoga o Decreto-Lei n.º 367/99, de 18 de Setembro 001 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 744/2009 - Revogado Aprova o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e Produtos Vínicos no Mercado Interno 001 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 745/2009 Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.2.2, «Redes Temáticas de Informação e Divulgação», da medida n.º 4.2, «Formação e informação especializada», integrada no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER 001 13/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 47-A/2009 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2009, de 14 de Maio, que aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de São Domingos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 14 de Maio de 2009 001 13/07 2.ª 133S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12268/2009 Regresso ao serviço da inspectora tributária de nível i, Isabel Maria Pinto Pólvora Martins 002 13/07 2.ª link
133 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 12269/2009 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15854/2009 Cessação de funções do subdirector do IDN 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15855/2009 Nomeação do subdirector do IDN 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15856/2009 Nomeação do subdirector da Polícia Judiciária Militar 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 15857/2009 Nomeação do inspector João Luís da Silva Ferreira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho (Extracto) n.º 15858/2009 Nomeação do segundo-sargento C (9336098) Gonçalo Filipe Pires da Costa no cargo de chefe de turno do Centro de Comunicações do Comando Operacional da Madeira, com efeitos desde 19 de Dezembro de 2008 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Declaração de Rectificação n.º 1680/2009 Rectificação do despacho n.º 10895/2009, referente à promoção do 9307707, primeiro grumete C RC Mário André Amaro Silva 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Deliberação n.º 2023/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, do 9334806, João António Roque Vieira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15859/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9319901, primeiro-marinheiro C Ricardo Miguel dos Santos Teixeira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15860/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações, de vários militares 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15861/2009 Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, por promoção no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de vários militares 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15862/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9301607, primeiro-grumete C RC Maria João Lourenço Alves 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15863/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9328302, primeiro-marinheiro A Delmar José Barreleiro Martins 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15864/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9332002, primeiro-marinheiro A Nuno Miguel Oliveira Marques 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15865/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros de três militares 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15866/2009 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de músicos do 600281, sargento-chefe B António Manuel Cota Alfaiate 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15867/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de músicos do 600787, primeiro-sargento B Afonso Ferreira da Ana 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15868/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9313199, primeiro-marinheiro A Rodolfo Miguel de Almeida Serra 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15869/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9305807, primeiro-grumete LRC Tiago da Silva Cipriano 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15870/2009 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9300701, primeiro-marinheiro L Sofia Isabel Gonçalves Redondo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15871/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, do 9307407, André Filipe Marques Sabino 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15872/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9332005, primeiro-grumete TFP RC Rui Filipe Batista Fernandes 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15873/2009 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 111802, primeiro-marinheiro C Bruno Wilson Carapinha de Almeida 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 25/2009 Concessão de alvará à empresa Pirotecnia Atlântica, Lda., para instalação de um paiol permanente no lugar de Lombada dos Marinheiros 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 15874/2009 Nomeação do major de infantaria da Guarda Nacional Republicana José Manuel Cascalho Moisés para exercer funções de assessor 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 15875/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de director de serviços de Projectos e Obras da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do engenheiro Paulo Alexandre Mota Ferreira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 15876/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Obras da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do arquitecto Eduardo Domingos Feijão Pina 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Despacho n.º 15877/2009 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de chefe de divisão de Projectos da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do arquitecto Manuel Maria Piedade Aguiar Ferreira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 15878/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando de Administração dos Recursos Internos da GNR no comandante da Unidade de Apoio Geral, tenente-coronel José António Madeira da Palma 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 15879/2009 Nomeação do engenheiro Nuno José Barral Crucino Nogueira para prestar colaboração, na área da sua especialidade, a este Gabinete 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 12270/2009 Cancelamento de inscrição 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 12271/2009 Alteração de morada 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 12272/2009 Aditamento nas listas 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 12273/2009 Suspensão de inscrição 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1681/2009 Rectifica o despacho relativo a Ana Paula Carvalhal Rodrigues no âmbito do primeiro movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Deliberação n.º 2024/2009 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de Organização e Gestão 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15880/2009 Aprovação do Regulamento do Procedimento de Inspecção da Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 12274/2009 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Gondomar 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15881/2009 Alteração de estrutura interna da IGAOT 002 13/07 2.ª link
133 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 15882/2009 Reconhecimento do relevante interesse público da ampliação do Lar Residencial para Deficientes e Centro de Actividades Ocupacional, localizado na freguesia de Souto, concelho de Sabugal 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15883/2009 Confere a Maria João Sá Granja o reconhecimento como técnica em modo de produção biológico 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 15884/2009 Nomeação da licenciada Rosália Maria Isabel Martins, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Planeamento, Documentação e Informática 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 12275/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indetermindado para a categoria de técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Aviso n.º 12276/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15885/2009 Passagem à situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Filomena Lourenço Batista da Graça 002 13/07 2.ª link
133 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 15886/2009 Medida n.º 7 do Programa AGRO - prorrogação do prazo de pagamento de saldo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 241/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Infantil da Quinta Nova 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 242/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Comissão de Melhoramentos da Freguesia de Seda 002 13/07 2.ª link
133 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 15887/2009 Substituição do secretário técnico do POAT/FSE 002 13/07 2.ª link
133 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15888/2009 Alteração de entidade promotora de Centro Novas Oportunidades 002 13/07 2.ª link
133 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho n.º 15889/2009 - Revogado Aprova o Regulamento das Comissões Técnicas dos Centros Novas Oportunidades 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Declaração de Rectificação n.º 1682/2009 Declaração de rectificação do aviso de abertura n.º 11 473/2009, de 29 de Junho 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2025/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de chefe de serviço de patologia clínica 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso (Extracto) n.º 12277/2009 Lista final do concurso para chefe de serviço de ortopedia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2026/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2027/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2028/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2029/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2030/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2031/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2032/2009 Nomeação enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2033/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2034/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2035/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2036/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2037/2009 Nomeação de enfermeiro 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2038/2009 Nomeação de chefe de serviço de gastrenterologia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Deliberação (Extracto) n.º 2039/2009 Nomeação técnica especialista de 1.ª classe de farmácia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Declaração de Rectificação n.º 1683/2009 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1890/2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Aviso n.º 12278/2009 Nova lista de classificação final do concurso interno geral de acesso para provimento na categoria de enfermeiro especialista, nível 2, da carreira de enfermagem, área de saúde materna e obstétrica 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2040/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Vânia Cristina Leite de Castro e Mesquita Machado, assistente de pediatria 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2041/2009 Denúncia do contrato de trabalho a termo incerto de Eduardo José Senna Fernandes Atraca, assistente eventual de otorrinolaringologia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2042/2009 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto de Telma Alexandra da Fonseca Pereira Barbosa, assistente eventual de pediatria 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2043/2009 Licença sem remuneração de longa duração de María Inmaculada Rodríguez Calvo, assistente de imuno-hemoterapia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2044/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Teresa Maria Marques Pereira Cabral Ribeiro, assistente de dermatologia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2045/2009 Passagem ao regime de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias de Susana Isabel Oliveira Lopes, assistente de gastrenterologia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2046/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração de Maria da Conceição Dias Ferreira Alves, assistente operacional 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Deliberação n.º 2047/2009 Denúncia do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, de Íris Susana da Cunha Oliveira Maia, assistente de pediatria 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15890/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de pedopsiquiatria de Maria Luísa de Castro Silva Ribeiro Morais 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15891/2009 Progressão à categoria de assistente graduada de anestesiologia de Isabel Cristina Gonçalves Barreto de Azevedo Cerqueira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15892/2009 Reafectação para este hospital de Elisabete Maria Oliveira Couto, interna do internato médico de formação específica de oncologia médica 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15893/2009 Reafectação para este hospital de Fernanda Catarina Domingues Vaz Alves, interna do internato médico de formação específica de ortopedia 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15894/2009 Colocação de internos do internato de formação específica - ano de 2008 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos Despacho n.º 15895/2009 Reafectação para este Hospital de Isabel Margarida Antunes Borralheiro, interna do ano comum 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12279/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NEFRONORTE - Centro Renal do Norte, S. A. 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12280/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DV - Diálise do Vouga, Lda., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Joaquim Carvalhal e Silva, 83, 3750-854 Borralha 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12281/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro Renal - Agrupamento Médico para Tratamento de Doenças Renais, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de Sarmento Beires, 153 (ao Hospital da Prelada), 4250-449 Porto 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12282/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Nefronorte - Centro Renal do Norte, S. A., nas suas instalações sitas na Unidade de Hemodiálise da Santa Casa da Misericórdia de Peso da Régua, sitas na Praça do General Humberto Delgado, 5050-242 Peso da Régua 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12283/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade DIALAVE - Diálise de Aveiro, S. A. 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12284/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade TORDIAL - Centro de Hemodiálise de Torres Vedras, S. A. 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12285/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade D. R. D. - Doenças Renais e Diálise, Lda. 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12286/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade MEDICASSIS - Sociedade de Estudos e Serviços Médicos, Lda., nas suas instalações sitas na NEFROCLÍNICA de Linda-a-Velha, Alameda de António Sérgio, 57, 2795-024 Linda-a-Velha 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12287/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Clínica de Diálise da Figueira da Foz, S. A. 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12288/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Hemodiálise do Lumiar, Lda., nas suas instalações sitas na Extensão de Odivelas, Avenida de Amália Rodrigues, 14, 2675-624 Odivelas 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 12289/2009 Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade C. D. R. - Clínica de Doenças Renais, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida das Forças Armadas, 49, rés-do-chão, 1600-076 Lisboa 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 437/2009 Maria Helena Teixeira Fernandes de Araújo Ângelo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15896/2009 Pagamento aos professores classificadores, relatores e especialistas das provas de exame de 2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 15897/2009 - Revogado Republicação do despacho n.º 17 932/2008, de 3 de Julho, que regula o apoio financeiro no âmbito do ensino especializado da Música 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 12290/2009 Tomada de posse do cargo de director do Agrupamento de Escolas do Atlântico 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha Despacho n.º 15898/2009 Nomeação de subdirector e adjunto do director - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Escolas de «Couto de Cucujães» Aviso n.º 12291/2009 Tomada de posse da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz Louvor n.º 438/2009 Louvor à vice-presidente do conselho executivo, Emília Maria Almeida Pinto de Moura da Fonseca 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz Louvor n.º 439/2009 Louvor ao vice-presidente do conselho executivo Vasco Mário Pinheiro Alves 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Egas Moniz Louvor n.º 440/2009 Louvor à chefe de serviços de administração escolar, Amanda da Anunciação Pinto 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Augusto César Pires de Lima Despacho (Extracto) n.º 15899/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 12292/2009 Tomada de posse de director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso n.º 12293/2009 Homologação do cargo de director da Escola 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Despacho n.º 15900/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho (Extracto) n.º 15901/2009 Acesso à categoria de professor titular - ano lectivo de 2008-2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Declaração de Rectificação n.º 1684/2009 Rectificação do despacho n.º 12224/2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Despacho n.º 15902/2009 Nomeação de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 15903/2009 Nomeação do subdirector e dos adjuntos do director do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lourosa Despacho n.º 15904/2009 Tomada de posse do Director do Agrupamento 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Anúncio n.º 5350/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 15905/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora e adjuntos do Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Despacho n.º 15906/2009 Eleição do director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pedome Despacho n.º 15907/2009 Nomeação do Director do Agrupamento de Escolas de Pedome, Fernando Manuel David dos Santos Lopes 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho (Extracto) n.º 15908/2009 Divulgação de nomeação de subdirector e adjuntos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Caldo Aviso n.º 12294/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santa Marta de Penaguião Despacho n.º 15909/2009 Publicação do despacho de nomeação do subdirector e adjunto 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Anúncio n.º 5351/2009 Nomeação de directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 15910/2009 Nomeação de subdirector e adjuntos do director para o quadriénio de 2009-2013 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Despacho (Extracto) n.º 15911/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 15912/2009 Nomeação de professores titulares 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Despacho n.º 15913/2009 Nomeação de subdirectora da Escola 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Bairro Despacho n.º 15914/2009 Nomeação de adjunta de director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Despacho n.º 15915/2009 Nomeação de directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho (Extracto) n.º 15916/2009 Nomeação dos directores-adjuntos da Escola Secundária de Tondela 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Tondela Despacho (Extracto) n.º 15917/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária de Tondela 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 15918/2009 Nomeação de subdirectora: Dr.ª Maria Teresa Rodrigues Páscoa, professora do grupo 330 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Despacho n.º 15919/2009 Nomeação da adjunta: Dr.ª Maria de Fátima Rocha Antunes Viana, professora do grupo 530 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 1685/2009 Rectificação de nomeação do director da Escola Secundária de Vila Nova de Paiva 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Despacho (Extracto) n.º 15920/2009 Comissão de serviço - cargo dirigente - director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 12295/2009 Cessação de funções em regime de substituição 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Aviso n.º 12296/2009 Nomeações de subdirectora e adjunto de directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Despacho n.º 15921/2009 Posse do cargo de directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 15922/2009 Nomeação da Dr.ª Maria Manuela da Conceição Godinho dos Santos Lopes como subdirectora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Despacho n.º 15923/2009 Nomeação como adjunta do director da Dr.ª Maria da Conceição Pinto de Matos Coelho 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 12297/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Mães d'Água 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Marinhais Despacho n.º 15924/2009 Tomada de posse de director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Despacho n.º 15925/2009 Transferência da professora Maria Filomena Lebre 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 12298/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 12299/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 12300/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 12301/2009 Nomeação de subdirectora do Agrupamento de Escolas de Miraflores 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 12302/2009 Nomeação do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Montijo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho n.º 15926/2009 Nomeação da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho n.º 15927/2009 Nomeação do subdirector do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho n.º 15928/2009 Nomeação de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Despacho n.º 15929/2009 Nomeação do adjunto da directora do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15930/2009 Nomeação da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15931/2009 Nomeação dos adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 15932/2009 Posse para cargo de director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 15933/2009 Tomada de posse de directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Despacho n.º 15934/2009 Tomada de posse do director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 15935/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Arraiolos 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Despacho n.º 15936/2009 Nomeação de adjunto 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Serverim de Faria Aviso n.º 12303/2009 Tomada de posse do director 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 12304/2009 Tomada de posse da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 12305/2009 Nomeação de subdirectora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Aviso n.º 12306/2009 Nomeação de adjunta da directora 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Torrão Despacho n.º 15937/2009 Homologação dos contratos de 2008-2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas Despacho n.º 15938/2009 Foram renovados os contratos administrativos de serviço docente para o ano escolar de 2008-2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15939/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical no Instituto Superior de Ciências Educativas de Felgueiras 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 12307/2009 Lista de antiguidade do pessoal do quadro do ex-Instituto das Artes, reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 15940/2009 Nomeação em regime de substituição do licenciado José Miguel Caissotti Rosa Rodrigues Figueira, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director de serviços) da Direcção de Serviços de Apoio às Artes 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho (Extracto) n.º 15941/2009 Exoneração do cargo de directora de serviços de Apoio às Artes da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho 002 13/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5352/2009 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 641/09.0T2AVR 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5353/2009 Publicidade de prestação de contas no processo de insolvência n.º 5488/08.9TBBRG-E 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5354/2009 Processo n.º 3579/08.5TBBRG - publicidade da data e hora da assembleia de credores, nos termos do artigo 209.º do CIRE 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5355/2009 Publicidade da prestação de contas - processo de insolvência n.º 9437/07.3TBBRG-H, 1.º Juízo Cível 002 13/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5356/2009 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 3196/09.2TBBRG 002 13/07 2.ª link
133 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5357/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4066/09.0TBBRG 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5358/2009 Sentença a declarar a insolvência no processo n.º 723/09.9TBEPS 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5359/2009 Processo de insolvência n.º 924/09.0TBFLG 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5360/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 432/09.9TBFND 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5361/2009 Processo n.º 208/09.3TBFND 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5362/2009 Convocatória de assembleia - insolvência de Maria Alexandrina Mendes Félix Teixeira - processo n.º 636/09.4TBGMR-B 002 13/07 2.ª link
133 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5363/2009 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2452/09.4TBGMR - insolvente: Vieira & C.ª, Lda. 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5364/2009 Publicação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1318/08.0TBLRA-D 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5365/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1791/09.9TBLRA 002 13/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Mafra Anúncio (Extracto) n.º 5366/2009 Declarado findo o processo de insolvência n.º 487/08.3TBMFR 002 13/07 2.ª link
133 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5367/2009 Declaração de insolvência de Rogério Pacheco Serra e de Rosalina Maria Geirinhas de Castilho Pacheco Serra - processo n.º 3841/09.0TBMAI 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5368/2009 Insolvência n.º 1508/09.8TBOAZ 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 5369/2009 Reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1653/08.7TBVNO 002 13/07 2.ª link
133 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5370/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 1751/09.0TBPRD 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5371/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1282/09.8TBPNF 002 13/07 2.ª link
133 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5372/2009 Processo de insolvência n.º 554/09.6TBPNF 002 13/07 2.ª link
133 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5373/2009 Aprova a proposta de plano de insolvência - processo n.º 309/08.5TBPVL 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5374/2009 Declaração de insolvência n.º 425/09.6TBSTS 002 13/07 2.ª link
133 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5375/2009 Declaração de insolvência n.º 2233/09.5TBSTS 002 13/07 2.ª link
133 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5376/2009 Convocatória para assembleia de credores - insolvência n.º 354/09.3TBSTS 002 13/07 2.ª link
133 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5377/2009 Notificação das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 724/05.6TBSJM-S 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5378/2009 Insolvência n.º 2374/06.0TJVNF-C - 1.º Juízo Cível 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5379/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 798/08.8TYVNG 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5380/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 514/09.7TYVNG 002 13/07 2.ª link
133 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5381/2009 Processo n.º 519/09.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 13/07 2.ª link
133 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5382/2009 Prestação de contas de administrador - insolvência n.º 1139/08.0TBVVD-B 002 13/07 2.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 2048/2009 Colocação no DIAP do Porto do procurador-adjunto licenciado Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15942/2009 Mudança de comarca de estágio à licenciada Ana Cristina de Figueiredo Pereira Lourenço 002 13/07 2.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15943/2009 Colocação na situação de disponibilidade do procurador-adjunto licenciado Rogério Artur Oliveira Malheiro de Macedo 002 13/07 2.ª link
133 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 15944/2009 Nomeação, em comissão de serviço, como auditora jurídica da procuradora-geral-adjunta licenciada Maria Antónia Silva Gomes de Almeida Soares 002 13/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12308/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto, nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 185/81, de 1 de Julho, de Rosa Cândida de Carvalho Pereira de Melo 002 13/07 2.ª link
133 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 12309/2009 Nomeação definitiva de Helena Cristina das Neves Mira Freitas na categoria de professor-adjunto 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 12310/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15945/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15946/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Sociologia 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15947/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em História Moderna e Contemporânea 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15948/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciência Política 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15949/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Antropologia 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15950/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Economia 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15951/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15952/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15953/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Sandra Teresa Fialho Ramalho Salgado, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção de Serviços Académicos 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 15954/2009 Condições e critérios de seriação do concurso especial para acesso ao ensino superior dos titulares de cursos superiores, médios e diploma de especialização tecnológico 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 291/2009 Estudantes em regime de estudos em tempo parcial 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 292/2009 Inscrição em unidades curriculares por parte de estudantes não inscritos no ISCTE-IUL 002 13/07 2.ª link
133 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Regulamento n.º 293/2009 Regulamento interno dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso no ensino superior 002 13/07 2.ª link
133 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12311/2009 Revogação de acto administrativo da licenciada Maria Cristina de Figueiredo Costa e Silva 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 15955/2009 Inscrição em unidades curriculares isoladas 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15956/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Mário Jorge Edmundo 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15957/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar Doutor Carlos Fonseca Clamote Carreto 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15958/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor auxiliar convidado Doutor Rui Graça de Castro Feijó 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15959/2009 Equiparação a bolseiro fora do País da professora auxiliar Doutora Joana Catarina Tarelho de Miranda 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15960/2009 Equiparação a bolseiro fora do País do professor catedrático Doutor Mário Carlos Fernandes Avelar 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 15961/2009 Equiparações a bolseiro - FCT - ESEC 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12312/2009 Abertura do curso de mestrado em Ensino de Línguas no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário (2.º Ciclo) - 2009-2011 002 13/07 2.ª link
133 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15962/2009 Concedida equiparação a bolseira à Doutora Ana Maria Carreira Lopes, professora auxiliar 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 15963/2009 Celebração de contrato de avença com o arquitecto Nuno Alexandre de Melo Pádua de Mora 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15964/2009 Autorizada a nomeação definitiva, na categoria de professor associado com agregação, ao Prof. Doutor Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15965/2009 Prof. Doutor Rui Manuel Pinto Duarte - autorizada a nomeação definitiva na categoria de professor associado com agregação 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15966/2009 Prof.ª Doutora Maria Helena Barros de Brito - autorizada a nomeação definitiva na categoria de professor associado 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15967/2009 Prof. Doutor José João Gordo Nunes Abrantes - autorizada a nomeação definitiva na categoria de professor associado 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15968/2009 Autorizada a nomeação definitiva, na categoria de professora associada da Prof.ª Doutora Ana Maria Correia Rodrigues Prata 002 13/07 2.ª link
133 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 15969/2009 Autoriza a nomeação definitiva, na categoria de professor associado com agregação, do Prof. Doutor Armando Manuel de Barros Serra Marques Guedes 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2049/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Multimédia, das Faculdades de Engenharia, Belas Artes, Ciências, Economia e Letras 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2050/2009 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Biologia e Gestão da Qualidade da Água, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2051/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ciência de Computadores, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2052/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Biomédica, da Faculdade de Engenharia 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2053/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Matemática para professores, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2054/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Modelação, Análise e Optimização de Processos Industriais, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2055/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Física e Química em Contexto Escolar 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2056/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Recursos Biológicos e Aquáticos, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2057/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Geográfica, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2058/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ecologia, Ambiente e Território, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2059/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Biologia 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2060/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Matemática da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2061/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em História da Arte Portuguesa 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 2062/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Biologia e Geologia em Contexto Escolar, da Faculdade de Ciências 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 15970/2009 Equiparações a bolseiro concedidas 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15971/2009 Equiparação a bolseiro à Professora Maria do Rosário Mota de Oliveira Alves Moreira 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15972/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Francisco Preto Meirinhos 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15973/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Paula Cristina Moreira da Silva Pereira 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15974/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Helena Cristina Fernandes Ferreira Madureira 002 13/07 2.ª link
133 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15975/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Maria Rodrigues Monteiro de Sousa 002 13/07 2.ª link
133 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 12313/2009 Concurso interno geral de ingresso para a categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15976/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor-adjunto do mestre George Manuel de Almeida Ramos 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15977/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-adjunto Fernando Sérgio Rodrigues de Brito da Mota Barbosa 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15978/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta da licenciada Ana Rita Batista Garcia 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15979/2009 Nomeação definitiva na categoria de professora-adjunta da mestre Ana Maria Gonçalves Lourenço Roque Santos Pinto 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15980/2009 Contrato administrativo de provimento do Doutor Pedro Miguel Matos Soares 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15981/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado António José Carrasquinho de Freitas 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15982/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Carlos Jorge Reis Leitão 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15983/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Paulo Jorge Ferreira Arroja Mateus 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15984/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Rui Nuno Manjua de Reis Cunha 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 15985/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado Adérito José de Jesus Mendes 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 672/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Manuel dos Santos Redondo 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Deliberação n.º 2063/2009 Tabela de emolumentos a praticar no Instituto Politécnico de Viseu 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 294/2009 Regulamento de atribuição de Bolsas de Mérito a atribuir aos alunos que frequentam os cursos das Escolas deste Instituto 002 13/07 2.ª link
133 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 295/2009 Regulamento de Propinas dos Cursos de Licenciatura, Mestrado, Pós-Graduação e Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Viseu 002 13/07 2.ª link
133 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15986/2009 Acumulação de funções de Luís Miguel Mira Abreu Rodrigues, enfermeiro graduado 002 13/07 2.ª link
133 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 15987/2009 Acumulação de funções de Gabriela Maria Silva Farias, enfermeira graduada 002 13/07 2.ª link
133 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2064/2009 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe de fisioterapia Maria Madalena Almada e Melo de Sousa Refoios 002 13/07 2.ª link
133 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2065/2009 Nomeação da técnica especialista de 1.ª classe Ana Paula Valente Mendes 002 13/07 2.ª link
133 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação n.º 2066/2009 Delegação de poderes nos membros do conselho de administração 002 13/07 2.ª link
133 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho n.º 15988/2009 Delegação de poderes em chefias intermédias 002 13/07 2.ª link
133 Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela Aviso n.º 12314/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do secretário executivo da Comunidade Intermunicipal da Serra da Estrela 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 12315/2009 Lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal da Batalha Edital n.º 673/2009 Pedido de licenciamento de alteração à oficina de pirotecnia 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 12316/2009 Procedimento concursal comum de contratação de professores de expressão musical para satisfazer as necessidades de funcionamento da actividade de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Bragança Aviso n.º 12317/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Maria Isilda Ribeiro Meneses e Cláudia da Conceição Gonçalves Pinto 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Castro Daire Aviso n.º 12318/2009 Nomeação de um especialista de informática, grau 2, nível 1 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 1686/2009 Rectifica os avisos n.os 10 856/2009, 10 857/2009 e 10 858/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal do Funchal Aviso n.º 12319/2009 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para recrutamento de um técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Gouveia Aviso n.º 12320/2009 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação com Maria Lurdes Jesus Marques Amaral e Fernando Manuel Sousa Gaspar 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 12321/2009 Vários procedimentos concursais comuns para a contratação por tempo determinado 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12322/2009 Abertura de discussão pública 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12323/2009 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento (ref. PCCR'S 29, 30 e 31/2009) 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12324/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (ref. PCCR - 35/2009) 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 12325/2009 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento (ref. PCCR - 36/2009) 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12326/2009 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Dinamização Comunitária de Alfredo Augusto Baptista Santos 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12327/2009 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Gestão de Pessoal de Carla Susana Moita Arrifana 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12328/2009 Nomeação referente ao concurso interno de acesso geral para provimento de dois técnicos superiores de 1.ª classe 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12329/2009 Prorrogação da nomeação em comissão de serviço do chefe de divisão de Equipamentos Colectivos, Jorge Teixeira de Macedo 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 12330/2009 Mobilidade interna na categoria de Dulce Maria Colaço Gaspar 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 12331/2009 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12332/2009 Concessão do regresso de licença sem vencimento de longa duração ao trabalhador Silvino Manuel Monteiro Baptista 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 12333/2009 Cessação de funções por motivo de aposentação de vários trabalhadores, referente ao ano de 2008 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal da Mealhada Anúncio n.º 5383/2009 Projecto de Regulamento de Abastecimento de Água do Município de Mealhada 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Nordeste Edital n.º 674/2009 Discussão pública da fundamentação económico-financeira da Matriz das Taxas do Município de Nordeste 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12334/2009 Renovação da comissão de serviço, por um período de três anos, ao titular do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Pedro Manuel Lopes Moura de Oliveira 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 12335/2009 Alteração ao Plano de Urbanização de Rebordosa e parcial de Lordelo, Vilela e Astromil 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 12336/2009 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Ponta Delgada, na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Ponte da Barca Regulamento n.º 296/2009 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Ponte de Lima Listagem n.º 241/2009 Procedimento concursal para recrutamento, por tempo indeterminado, de 65 assistentes operacionais - listagem de ordenação de classificação 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12337/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 1687/2009 Rectificação ao aviso n.º 10071/2009, de 25 de Maio de 2009 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Santarém Anúncio n.º 5384/2009 Mobilidade interna de Anabela Lopes Ferreira Souto 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Santarém Aviso n.º 12338/2009 Licença de longa duração, por um ano, concedida à trabalhadora Maria Lúcia Mendonça Duarte 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12339/2009 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para diversos postos de trabalho 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de São Pedro do Sul Aviso n.º 12340/2009 Concurso externo de ingresso para admissão em regime de estágio de um técnico de informática, grau 1, nível 1 - carreira não revista 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12341/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois encarregados operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para os Serviços de Rede Viária e Limpeza Pública 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12342/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um encarregado operacional, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Educação 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12343/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois encarregados operacionais no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Apoio 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Sines Aviso n.º 12344/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, para o Serviço de Juventude. 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 12345/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia, do trabalhador Nelson Filipe Borges Fonseca 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Terras de Bouro Aviso n.º 12346/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Valongo Declaração de Rectificação n.º 1688/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 10 812/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 112, de 12 de Junho de 2009 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 12347/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento de docentes 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Conde Aviso n.º 12348/2009 Contrato por tempo indeterminado da polícia municipal de 2.ª classe 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 1689/2009 Rectificação do aviso n.º 10881/09, 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila do Porto Aviso n.º 12349/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de diversos postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Real Aviso n.º 12350/2009 Nomeação, em comissão de serviço, de Carlos Alberto Ribeiro Lima para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 12351/2009 Discussão pública do Plano de Pormenor da Zona de Expansão Norte/Poente de Vila Real de Santo António 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vila de Rei Deliberação n.º 2067/2009 Adjudicação da empreitada de construção de jardim-de-infância 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Vinhais Aviso n.º 12352/2009 Abertura de procedimento concursal comum de contratação de professores para as actividades de enriquecimento curricular no ano lectivo de 2009-2010 002 13/07 2.ª link
133 Junta de Freguesia de Cortiços Edital n.º 675/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 13/07 2.ª link
133 Junta de Freguesia de Massarelos Aviso n.º 12353/2009 Abertura de concurso para contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um assistente operacional e um técnico superior 002 13/07 2.ª link
133 Junta de Freguesia de Oucidres Edital n.º 676/2009 Ordenação heráldica 002 13/07 2.ª link
133 Junta de Freguesia de Sacavém Aviso n.º 12354/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 13/07 2.ª link
133 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15989/2009 Estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Integrado em Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, adequado nos termos dos artigos 63.º e 64.º do Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março. 002 13/07 2.ª link
133 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15990/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Segurança e Higiene do Trabalho da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 13/07 2.ª link
133 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Regulamento n.º 297/2009 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso da Universidade Lusófona do Porto 002 13/07 2.ª link
133 FAS + - Associação de Apoio aos Sem Abrigo Anúncio (Extracto) n.º 5385/2009 Escritura de constituição de associação denominada FAS + - Associação de Apoio aos Sem Abrigo 002 13/07 2.ª link
133 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 12355/2009 Anulação do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, sob o aviso n.º 10 888/2009 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Aviso (Extracto) n.º 12356/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Aviso n.º 12357/2009 Abertura do procedimento concursal de selecção com vista ao provimento de dois cargos de direcção intermédia de 2.º grau 002 13/07 2.ª link
133 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12358/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe de divisão, para o Instituto de Investigação e Formação Avançada 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Salvaterra de Magos Aviso n.º 12359/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Urbanismo e Planeamento 002 13/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 12360/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão Municipal Comercial 002 13/07 2.ª link
133 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 12361/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão Municipal Financeira 002 13/07 2.ª link
133 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 15991/2009 Alteração do posicionamento remuneratório dos funcionários da Secretaria-Geral 002 13/07 2.ª link
133 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 12361-A/2009 Projectos de Planos de Emergência Externa de Protecção Civil 002 13/07 2.ª 133S
133 Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 293/2009 C.Público Urgente n.º108000709-Prestação de serviços exteriores para a realização de exames e relatórios no âmbito do diagnóstico em Anatomia Patológica 002 13/07 2.ª CP
133 Instituto Nacional de Emergência Médica, IP Anúncio de procedimento n.º 3227/2009 Aquisição do serviço de assistência técnica e manutenção de equipamentos instalados nas ambulâncias de recém nascidos de alto risco. 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2009 Aquisição de viatura de recolha de residuos sólidos urbanos 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 3228/2009 Ligação do IC8 - Nó da Adega a Vila Facaia - Variante a Vila Facaia 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Campo Maior Anúncio de procedimento n.º 3229/2009 Concurso Público n.º 3/2009 para aquisição de diverso material eléctrico 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Setúbal Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2009 Empreitada "PIVZRS - REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DA BAÍA - CENTRO DE PROMOÇÃO TURÍSTICA" 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de rectificação de anúncio n.º 494/2009 "Caminho Municipal 1124-2 - Beneficiação entre a EN 255 e o Carrapatelo" 002 13/07 2.ª CP
133 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 3230/2009 Concurso Público n.º CPN 2/09/DMC - Fornecimento contínuo de gás engarrafado 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 3231/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal, Fase 4 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 3232/2009 Aquisição de géneros alimentares para refeitórios escolares municipais 002 13/07 2.ª CP
133 Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3233/2009 Fornecimento e instalação de equipamentos para a Unidade de Higiene Pública. 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 3234/2009 Serviço de Exploração de Refeitórios Escolares e Distribuição de Refeições 002 13/07 2.ª CP
133 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 3235/2009 E82/08/CP - Empreitada de Remoção dos Órgãos da ETAR de Tavira em Vale Caranguejo 002 13/07 2.ª CP
133 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3236/2009 Prestação de Serviços de vigilância para as instalações do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Targinha. 002 13/07 2.ª CP
133 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3237/2009 AEROPORTO SÁ CARNEIRO - AEROGARE - PASSADEIRAS MECÂNICAS 002 13/07 2.ª CP
133 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 495/2009 Prestação de Serviços "Projecto de requalificação de Estações e Apeadeiros da Linha de Cascais" (5010000227) 002 13/07 2.ª CP
133 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 294/2009 CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DO SISTEMA PERIFÉRICO DO IFAP, I.P. 002 13/07 2.ª CP
133 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3238/2009 AEROPORTO SÁ CARNEIRO - ACESSOS PEDONAIS AO TERMINAL DE PASSAGEIROS 002 13/07 2.ª CP
133 Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3246/2009 Serviços de Seguros para 2010 002 13/07 2.ª CP
133 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3239/2009 Concurso Público para a concessão de exploração temporária da loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos 002 13/07 2.ª CP
133 Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 3240/2009 Concurso Público para a concessão de exploração temporária da loja 4, sita no Pavilhão Polidesportivo Municipal de Lagos 002 13/07 2.ª CP
133 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Anúncio de procedimento n.º 3241/2009 Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Ambiente, Coordenação de Segurança e Saúde em Obra e Acompanhamento Arqueológico para a empreitada de: Projecto, Construção e Exploração das ETAR de Gondelim e Vila Nova de Ceira 002 13/07 2.ª CP
133 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3242/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º PE-2009-060 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, MÁQUINAS E FERRAMENTAS, PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 13/07 2.ª CP
133 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3243/2009 Concurso Público n.º PE-2009-061 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, INCLUINDO METROLOGIA, TOPOGRAFIA E LABORATÓRIOS (LOTE 1), SOLDADURA (LOTE 2) E ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA (LOTE 3), PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 13/07 2.ª CP
133 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3244/2009 CONCURSO PÚBLICO N.º PE-2009-062 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, INCLUINDO REFRIGERAÇÃO E AVAC (LOTE 1), EQUIPAMENTOS, SIMULADORES DIDÁCTICOS E DIVERSOS (LOTE 2) E CNC, ROBÓTICA E INFORMÁTICA (LOTE 3), PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 13/07 2.ª CP
133 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3245/2009 CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MATERIAL DIDÁCTICO DIVERSO, MECÂNICA AUTO, PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA FASE 1 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 13/07 2.ª CP