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Diário da República 130/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
130 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 56/2009 Nomeia o embaixador Francisco Manuel Seixas da Costa como Embaixador de Portugal no Mónaco 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça Portaria n.º 732/2009 Altera a Portaria n.º 68-C/2008, de 22 de Janeiro, que aprova o Regulamento do Sistema de Mediação Penal 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 733/2009 Desanexa da zona de caça associativa de Ferreira de Aves vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Avelal, Decermilo e Romãs, município de Sátão (processo n.º 3068-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 734/2009 Anexa à zona de caça associativa da Madalena vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Madalena e São João Baptista, município de Tomar (processo n.º 1250-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 735/2009 Renova, por um período de 10 anos, a zona de caça associativa das Herdades dos Carvalhos e Espadaneira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Canha, município do Montijo (processo n.º 303-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 736/2009 Anexa à zona de caça turística de Vale Pepino e Casarões vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 5060-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 737/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta da França, abrangendo dois prédios rústicos sitos nas freguesias de Teixoso e Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1630-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 738/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vila Chã, englobando os prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Comba e Tourais, município de Seia (processo n.º 2050-AFN) 001 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 739/2009 Anexa à zona de caça associativa de Nelas vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Nelas (processo n.º 3365-AFN) 001 08/07 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 15397/2009 Renovação do mandato do controlador financeiro do Ministério dos Negócios Estrangeiros 002 08/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 15398/2009 Nomeação da directora do Gabinete de Planeamento e Políticas, licenciada Maria Gabriela Certâ Ventura 002 08/07 4.ª link
130 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação Despacho n.º 15399/2009 Renova a comissão de serviço do mestre Manuel Isabelinho Miguéns no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional de Educação 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15400/2009 Autorização para exercer funções de conselheiro político na delegação da Comissão Europeia em Maputo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15401/2009 Designação de Carlos Miguel Rodrigues Duarte como conselheiro social da Embaixada de Portugal em Madrid 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15402/2009 Extinção de consulados 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15403/2009 Extinção de consulados 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15404/2009 Nomeação do cônsul honorário de Portugal em Durban 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15405/2009 Nomeação do cônsul honorário em Georgetown 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15406/2009 - Revogado Nomeação do cônsul honorário em Windhoek, Namíbia 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15407/2009 Exoneração de José Theriaga do cargo de cônsul honorário de Portugal em Miami 002 08/07 4.ª link
130 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 15408/2009 Nomeia Jorge Manuel Fernandes assessor do Gabinete 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15409/2009 Abono para falhas 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15410/2009 Renova a nomeação do Dr. Amável Alberto Freixo Calhau para desempenhar as funções de membro do Conselho de Auditoria do Banco de Portugal na qualidade de revisor oficial de contas 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 12010/2009 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 15411/2009 Delegação de poderes do director-geral nos subdirectores-gerais 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa Despacho (Extracto) n.º 15412/2009 Nomeação do sargento-chefe Joaquim Pereira Nobre 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15413/2009 Nomeação referente ao major TMMEL 045181-K, João Paulo Pires Maia 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15414/2009 Nomeação do primeiro-sargento MQ 913490, Carlos Adelino Pereira Faustino 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15415/2009 Envio de despacho de nomeação referente ao sargento-chefe AM 17678178, Pedro Miguel Brás Escaroupa Lopes, em substituição do sargento-chefe L 115973, Luís Augusto Gomes Raimundo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 15416/2009 Prorrogação referente ao tenente-coronel TMMEL 040694-G, José Fernando Baptista Gomes 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite Despacho (Extracto) n.º 15417/2009 Nomeação de Alfredo Serafim de Campos Soares Pereira da Silva 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15418/2009 Exoneração do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado das funções de consultor da DGAI 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15419/2009 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, do Dr. Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado para exercer funções de chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Alvará n.º 24/2009 Concessão de alvará à empresa José Carlos Carvalho Macedo - Sociedade Unipessoal, Lda., para instalação de uma oficina de pirotécnica no distrito do Porto 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15420/2009 Subdelegação de competências no comandante Operacional Distrital de Setúbal, António Jaime Gualdino Ribeiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15421/2009 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Évora José Maria Lopes Ribeiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15422/2009 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, tenente-coronel de infantaria João Manuel Roque da Costa Rolo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15423/2009 Subdelegação de competências no comandante da Companhia de Comando e Serviços, capitão de infantaria Ricardo Alexandre Vaz Alves 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15424/2009 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de infantaria, Carlos Alberto Pedrosa Vieira 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 15425/2009 Subdelegação de competências no chefe da Repartição da Administração dos Recursos Internos, major de AM António Manuel Alves Paulo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 12011/2009 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Aviso (Extracto) n.º 12012/2009 Procedimento concursal comum - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15426/2009 Provimento automático do fiel de armazém Custódio Fernandes Gaspar 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15427/2009 Nomeação por provimento automático do tractorista Manuel Joaquim Correia Duarte na Secretaria-Geral do Tribunal de Comarca de Vila Nova de Famalicão 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 15428/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos Manuel Lopes Branco e Filomena de Jesus Bilro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12013/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 12014/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 15429/2009 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado para desempenhar as funções de chefe da Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional, em regime de substituição 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15430/2009 Licenciado Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - renovada a comissão de serviço 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15431/2009 Mudança de nível do licenciado José Manuel Machado Cardoso 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho Normativo (Extracto) n.º 25/2009 Paulo Alexandre de Carvalho Duarte - mudança de nível 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 12015/2009 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso de um especialista superior estagiário para o LPC - área de documentos 002 08/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 15432/2009 Nomeação como vogal representante do ministério responsável pela área do ordenamento do território na Comissão do Domínio Público Marítimo o engenheiro António Ladeira Santos, técnico superior principal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 002 08/07 4.ª link
130 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Protocolo n.º 1/2009 Protocolo de delegação de competências entre a Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P., e o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15433/2009 Autorização para o exercício de outras funções do licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15434/2009 Nomeado vogal da comissão executiva do Fundo de Apoio à Inovação (FAI) o licenciado Nuno Miguel Cardoso Pereira Lúcio 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15435/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Vilamoura Beach Hotel, de 5 estrelas 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 15436/2009 Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Casa Branca Praia, de 4 estrelas 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15437/2009 Certificado de instalador de tacografos n.º 101.25.09.6.001 de OBRICEIRO 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 15438/2009 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 15439/2009 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Serviços de Agricultura e Pescas, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12016/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do MOPTC 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12017/2009 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do MOPTC 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 15440/2009 Nomeação da técnica superior Dr.ª Maria Teresa Pereira Ventura para exercer o cargo de chefe de divisão de Inovação e Qualidade da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1944/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 12018/2009 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por motivos de denúncia 002 08/07 4.ª link
130 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15441/2009 Subdelegação de competências 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15442/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 - doença inflamatória intestinal 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 15443/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 10 910/2009, de 22 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2009 - medicamentos para o tratamento da infertilidade, em especial os da procriação medicamente assistida 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12019/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Beira Interior Sul 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12020/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 12021/2009 Delegação e subdelegação de competências nos coordenadores de unidades do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Sul 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1945/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do Dr. Gustavo José Torres Duarte Quaresma 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1946/2009 Regime de dedicação exclusiva 42 horas do Dr. Rui Manuel da Silva Matias 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1947/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeira especialista de Paula Maria Domingues Henriques 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1642/2009 Anula a declaração de rectificação n.º 1515/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1643/2009 Rectificação à deliberação (extracto) n.º 1188/2009, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1948/2009 Autorização de licença sem remuneração de longa duração ao enfermeiro graduado Marco Paulo Gonçalves Salvador 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15444/2009 Integração de Laurinda Maria Miranda Ladeiras 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15445/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15446/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15447/2009 Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 15448/2009 Concessão de licença extraordinária a Noélia Maria Rosa Silva Lopes 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso (Extracto) n.º 12022/2009 Nomeação do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cerva Despacho (Extracto) n.º 15449/2009 Nomeação de subdirector e adjunta 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã Despacho n.º 15450/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas da Correlhã 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 12023/2009 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15451/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora de Isabel de Lurdes Vaqueiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Izeda Despacho n.º 15452/2009 Nomeação de Maria Adelaide Pereira Pires Rodrigues para o cargo de adjunta do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Jovim e Foz do Sousa Despacho n.º 15453/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Despacho n.º 15454/2009 Tomada de posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 1949/2009 Publicação do ajunto do director - Pedro Miguel Reis Goucho 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manuel Faria de Sousa Deliberação n.º 1950/2009 Publicação de subdirectora - Maria Albertina Pacheco Ribeiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 12024/2009 Tomada de posse da directora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Despacho n.º 15455/2009 Nomeação da subdirectora e adjuntos do director da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 15456/2009 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Despacho n.º 15457/2009 Termo de aceitação de nomeação de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 12025/2009 Publicação da nomeação de subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena Aviso n.º 12026/2009 Publicação da nomeação de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rio Tinto n.º 2 Aviso n.º 12027/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Despacho n.º 15458/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Anúncio n.º 5231/2009 Nomeação de subdirectora e adjuntos da directora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Despacho n.º 15459/2009 Posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul Despacho n.º 15460/2009 Nomeação de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar Zona Sul Louvor n.º 424/2009 Louvor ao presidente do conselho executivo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Despacho n.º 15461/2009 Contratos do pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jaime Magalhães Lima Despacho n.º 15462/2009 Nomeação de professores titulares do quadro de escola 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 1644/2009 Rectifica o aviso (extracto) n.º 3978/2008, de 18 de Fevereiro 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara Despacho n.º 15463/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas Gomes Eanes de Azurara 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Despacho n.º 15464/2009 Tomada de posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda Aviso n.º 12028/2009 Tomada de posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Despacho n.º 15465/2009 Nomeação dos adjuntos 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 12029/2009 Tomada de posse no cargo de director do Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Louvor (Extracto) n.º 425/2009 Louvor a cozinheira do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Louvor (Extracto) n.º 426/2009 Louvor a professor do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 15466/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Despacho n.º 15467/2009 Nomeação do adjunto de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 15468/2009 Tomada de posse de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12030/2009 Pena disciplinar - Externato Latino Coelho 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12031/2009 Pena disciplinar - Edith Pedroso 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 12032/2009 Pena disciplinar à sociedade A Mamã 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12033/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12034/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da subdirectora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12035/2009 Nomeação, em comissão de serviço, do adjunto da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede Aviso n.º 12036/2009 Nomeação, em comissão de serviço, da adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 15469/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas do Algueirão 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos Aviso n.º 12037/2009 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 15470/2009 Exoneração do cargo de chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento de Escolas de Alvalade 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Despacho (Extracto) n.º 15471/2009 Nomeação para o cargo de director, com efeitos a 8 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 15472/2009 Tomada de posse do subdirector e adjuntos e delegação de competências 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I Deliberação n.º 1951/2009 Nomeação do subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15473/2009 Nomeação da directora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15474/2009 Designação da subdirectora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15475/2009 Designação de adjunta 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho (Extracto) n.º 15476/2009 Designação de adjunta 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Fonseca Benevides Louvor n.º 427/2009 Louvor a professor 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Henriques Nogueira Aviso n.º 12038/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Aviso n.º 12039/2009 Posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15477/2009 Nomeação de adjunto 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15478/2009 Nomeação de adjunto 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15479/2009 Nomeação de adjunto 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton - Tomar Despacho (Extracto) n.º 15480/2009 Nomeação de subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 15481/2009 Designação da subdirectora e adjuntos 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho n.º 15482/2009 Posse do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Cardoso Pires Anúncio (Extracto) n.º 5232/2009 Nomeação de subdirector e adjunto da Escola Secundária/3 José Cardoso Pires em Santo António dos Cavaleiros 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 428/2009 Louvor à chefe dos Serviços de Administração Escolar 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 429/2009 Louvor aos agentes da PSP que prestaram serviço no Programa Escola Segura 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Louvor (Extracto) n.º 430/2009 Louvor a vice-presidentes 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Manuel Cargaleiro Louvor n.º 431/2009 Louvor ao docente Luís Filipe Romba Jorge 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 15483/2009 Posse do cargo de adjunto da Escola Secundária de Mem Martins 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Despacho n.º 15484/2009 Posse de subdirector da Escola Secundária de Mem Martins 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 15485/2009 Nomeação de Luís Manuel Fernandes Pereira Costa como subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Despacho n.º 15486/2009 Nomeação da adjunta da directora - Alda Maria dos Anjos Sousa Quintas Loução 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Despacho (Extracto) n.º 15487/2009 Contratos administrativos de docentes relativos ao ano lectivo 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 15488/2009 Nomeação de coordenador técnico em regime de substituição 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 15489/2009 Nomeação para o exercício de funções de director de escola 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Despacho (Extracto) n.º 15490/2009 Homologação de contrato de serviço docente referente ao ano escolar 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1952/2009 Nomeia adjunta de directora Isabel Calvo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1953/2009 Nomeia para o cargo de subdirectora Maria do Rosário Velez 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Deliberação (Extracto) n.º 1954/2009 Nomeação para o cargo de adjunta da directora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Despacho (Extracto) n.º 15491/2009 Posse do cargo de directora da Escola Secundária de Pedro Alexandrino - Maria do Rosário Ferreira 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Despacho n.º 15492/2009 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15493/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15494/2009 Nomeação de adjuntos do director do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Despacho n.º 15495/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Declaração de Rectificação n.º 1645/2009 Rectifica o despacho n.º 12 228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12040/2009 Publicação do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12041/2009 Publicação do subdirector-adjunto 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica Integrada 1, 2, 3/Jardim de Infância Vasco da Gama Aviso n.º 12042/2009 Publicação do cargo de subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Aljustrel Declaração de Rectificação n.º 1646/2009 Rectificação do código de grupo referente à docente Rosinda de Jesus Neves Fernandes 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alter do Chão Despacho n.º 15496/2009 Contratos de pessoal docente - 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15497/2009 Nomeação de subdirector do Agrupamento 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15498/2009 Nomeação de adjunta do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 15499/2009 Nomeação de adjunta do director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 12043/2009 Nomeação para o cargo de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião Aviso n.º 12044/2009 Nomeação para o cargo de adjunta do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Gavião 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Despacho n.º 15500/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Padre António Macedo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 15501/2009 Renovação dos contratos administrativos de serviço docente, nos termos do artigo 54.º, do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, ano lectivo de 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Despacho n.º 15502/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente no ano lectivo de 2008-2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Alberto Iria Aviso n.º 12045/2009 Nomeação para cargo de director 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 12046/2009 Nomeação do subdirector da Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 12047/2009 Nomeação da adjunta do director Ermelinda Maria Fernandes Reis 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 12048/2009 Tomada de posse do cargo de directora do Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 15503/2009 Nomeação para o cargo de adjuntos da directora 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Despacho n.º 15504/2009 Nomeação para o cargo de subdirector 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cacela Aviso (Extracto) n.º 12049/2009 Posse do director do Agrupamento de Escolas 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15505/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Produção Gráfica e Design da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15506/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo em Fotografia da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 12050/2009 Lista das obras públicas adjudicadas pelo EUL durante o ano de 2008 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 15507/2009 Cria uma secção administrativa, denominada por Secção de Contabilidade, no âmbito da Divisão de Administração-Geral, integradas na Direcção de Serviços Técnicos da IGMCTES 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 15508/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração para a licenciada Maria do Sameiro Miranda Amaral de Mesquita Gabriel 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5233/2009 Designação de data para reunião de assembleia de credores nos termos previstos no artigo 232.º do CIRE, nos autos n.º 659/07.8TYLSB 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5234/2009 Sentença - processo n.º 2188/05.5TBAMT 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5235/2009 Prestação de contas - processo n.º 3970/08.7TBBCL-E 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5236/2009 Insolvência n.º 4295/08.3TBBCL 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5237/2009 Prestação de contas administrador n.º 9748/05.2TBBRG-J 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5238/2009 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 2037/09.5TBGMR 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5239/2009 Data da assembleia de credores na insolvência n.º 4560/08.0TBLRA 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5240/2009 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 807/09.3TYLSB, do 1.º Juízo do Tribunal do Comércio de Lisboa 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5241/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 13/08.4TYLSB 002 08/07 4.ª link
130 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5242/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 490/08.3TYLSB 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5243/2009 Comunicação da insolvência de Gelderconstrói Sociedade Imobiliária e Construção, Lda., que corre termos sob o processo n.º 268/09.7TBLLE 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5244/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 363/09.2 TBLSA 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 5245/2009 Prestação de contas - processo n.º 145/06.3TBMAC-C 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5246/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 663/08.9TBMGL 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5247/2009 Declaração de insolvência n.º 987/09.8TBMGR 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5248/2009 Insolvência n.º 1490/08.9TBOAZ 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5249/2009 Prestação de contas, apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de insolvência n.º 594/06.7TBOAZ-M 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5250/2009 Declaração de insolvência n.º 1091/09.4TBOAZ 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5251/2009 Declaração da insolvência - processo n.º 830/09.8TBPFR 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5252/2009 Publicitação da sentença que decretou a insolvência n.º 2059/09.6TBPRD 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 5253/2009 Citação de credores e marcação de data para a assembleia de credores na insolvência n.º 169/09.9TBPRG 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5254/2009 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1059/09.0TBPVZ 002 08/07 4.ª link
130 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5255/2009 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2578/09.4TBVFR 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5256/2009 Publicidade do despacho de notificação dos credores e insolvente, nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) 5806/07.7TBVFR-S, em que é insolvente TRICIVIL - Obras Públicas e Construção Civil, S. A. 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5257/2009 Declaração de insolvência no processo n.º 2897/09.0TBVFR 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5258/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 2554/09.7TBSTS 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 5259/2009 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 275/08.7TBSRQ 002 08/07 4.ª link
130 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5260/2009 Publicação de anúncio nos autos de insolvência n.º 3950/08.2TBSTB 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5261/2009 Processo n.º 63/09.3TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5262/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 506/09.6TYVNG - 2.º Juízo; insolvente: Lidernatur, Lda. 002 08/07 4.ª link
130 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5263/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - Processo n.º 743/06.5TYVNG-Q 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5264/2009 Convocatória para assembleia de credores - processo de insolvência n.º 177/09.0TBVRS 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5265/2009 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 120/09.6TBVVC 002 08/07 4.ª link
130 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5266/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 616/09.0TBVIS 002 08/07 4.ª link
130 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5267/2009 Insolvência n.º 254/07.1TBVZL 002 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15509/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 8 de Maio de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15510/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 21 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 15511/2009 Renovação dos destacamentos, como auxiliares, de magistrados do Ministério Público, com efeitos a partir de 12 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Aviso n.º 12051/2009 Publicação dos estatutos da Faculdade de Economia da Universidade do Algarve 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve Despacho n.º 15512/2009 Delegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade do Algarve 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12052/2009 Aviso de abertura do curso de mestrado em Psicologia Social e das Organizações (2.º ciclo) - 2009-2011 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12053/2009 Abertura do curso de mestrado em Psicologia da Educação (2.º ciclo) - 2009-2011 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 12054/2009 Abertura do curso de mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde - 2.º ciclo - 2009-2011 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12055/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Mahnaz Khadem 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12056/2009 Equiparação a bolseiro no país do mestre Rui Nuno Trindade de Ornelas 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12057/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor Josef Petrus Van Leeuwen 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12058/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Ana Teresa Gouveia Fernandes 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12059/2009 Dispensa de serviço docente no ano lectivo de 2009-2010 do Doutor Pedro Telhado Pereira 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12060/2009 Equiparação a bolseiro no País da mestre Vera Maria Gouveia Barros 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12061/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Mikhail Benilov 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12062/2009 Equiparação a bolseiro no País da Doutora Maria da Glória Salazar D'Eça Costa Franco 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12063/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Joaquim José Sanches Pinheiro 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12064/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da licenciada Rita Paulina Araújo Gonçalves 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12065/2009 Equiparação a bolseiro no País do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12066/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do Doutor António Manuel Dias Brehm 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12067/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro da Doutora Minh Há Nguyen Lo Cicero 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12068/2009 Equiparação a bolseiro no País da licenciada Maria João Gouveia Pereira Beja 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12069/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do Doutor Bernardo Guido de Vasconcelos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12070/2009 Equiparação a bolseiro no país da Doutora Graça Maria Pereira da Costa 002 08/07 4.ª link
130 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 12071/2009 Interrupção da licença sabática da Doutora Sandra Maria Freitas Mendonça 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15513/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Biologia Molecular e Ambiental 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15514/2009 Plano de Estudos do curso de Estudos Avançados em Gestão de Custos no Desenvolvimento de Novos Produtos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15515/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Qualidade Têxtil 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15516/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Bioprocessos Têxteis 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15517/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15518/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Química Têxtil 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15519/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Tingimento e Estamparia 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15520/2009 Plano de estudos do Curso de Formação Especializada em Acabamentos Têxteis 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15521/2009 Plano de estudos do Curso de formação Especializada em Estatística Multivariada 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15522/2009 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Práticas de Gestão de Custos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15523/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Avaliação e Gestão de Projectos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15524/2009 Plano de estudos do curso de estudos avançados em Práticas de Avaliação de Projectos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15525/2009 Plano de estudos do curso de formação especializada em Gestão de Custos 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Minho Despacho n.º 15526/2009 Plano de estudos do curso de Formação Especializada em Factores Ambientais na Indústria Têxtil 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1955/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Artes Plásticas, da Faculdade de Belas Artes 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1956/2009 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação: Jornalismo, Assessoria, Multimédia, das Faculdades de Letras, Belas Artes, Economia e Engenharia 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1957/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Temas de Psicologia, da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1958/2009 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências e Tecnologia do Ambiente, da Faculdade de Ciências 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1959/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em Alimentação Colectiva, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1960/2009 Alteração do plano de estudos do mestrado em História, Relações Internacionais e Cooperação da Faculdade de Letras 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15527/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1647/2009 Declaração de rectificação do despacho (extracto) n.º 11 838/2009 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Declaração de Rectificação n.º 1648/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 14 272/2009 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15528/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Gomes de Carvalho Homem 002 08/07 4.ª link
130 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 15529/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15530/2009 Autoriza a renovação do contrato administrativo de provimento do mestre Luís Filipe Vitorino Cunha 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15531/2009 Autorizada a licença sabática, pelo período de um ano, à Doutora Maria Margarida Marques Rebelo Espanha 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15532/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Jean-Pierre Jozef Baeyens 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15533/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Jacques Remi Charles Poortmans 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15534/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Barry Allan Bogin 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15535/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Ruy Jornada Krebs 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15536/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Rodolfo Novellino Brenda 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15537/2009 Contrato de trabalho em funções publicas a termo certo como professor visitante do Doutor Michael John McNamee 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15538/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Herbert Ugrinowitsch 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15539/2009 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo como professor visitante do Doutor Carlos Marcelo Garcia 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15540/2009 Autoriza a licença sabática, pelo período de um ano, à Doutora Maria de Fátima Marcelina Baptista, professora associada 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15541/2009 Autoriza contrato administrativo de provimento, por seis anos, prorrogável por um biénio, como assistente, à mestre Filipa Catarina Vasconcelos Silva Pinto Marto Carvalho 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15542/2009 Contrato administrativo de provimento, por um quinquénio, com o Doutor Miguel António Almeida Garcia Moreira 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15543/2009 Mestre Ana Cristina Guerreiro Espadinha, autorizada a prorrogação do contrato administrativo de provimento por um biénio como assistente, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir de 2 de Março de 2008 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15544/2009 Licenciada Ana Maria Peixoto Naia, autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano, renovável por triénios, como assistente convidada, em regime de dedicação exclusiva, com efeitos a partir do despacho autorizador 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15545/2009 Licenciada Ana Maria Peixoto Naia, autorizado o contrato administrativo de provimento por um ano, renovável por triénios, como assistente convidada, a 50%, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2007 002 08/07 4.ª link
130 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho (Extracto) n.º 15546/2009 Contrato administrativo de provimento por um ano com a mestre Maria João de Oliveira Valamatos 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 15547/2009 Equiparação a bolseiro no estrangeiro do professor-coordenador Eurico Ribeiro Lopes 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15548/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - Clara Margarida Gonçalves Gomes 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15549/2009 Contratação de pessoal docente - IPC/ESEC - António Sérgio Lopes Duarte Damásio 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15550/2009 Despacho da vice-presidente do IPC Doutora Maria de Fátima Ferreira Armas Gonçalves, proferido por delegação de competências, de republicação do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Civil, ministrada pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital do Instituto Politécnico de Coimbra 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15551/2009 Licenciado João José Morais Joaquim, equiparação a bolseiro fora do país - Edimburgo - Escócia, da Escola Superior de Tecnologia e Saúde de Coimbra, deste Instituto 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 15552/2009 Equiparação a bolseiro fora do País, Espanha, ao licenciado Joaquim Moreira Castanheira 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15553/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de três anos com Vítor Manuel Freira Manteigas 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15554/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com período experimental de três anos com Carla Cristina Santos Correia Rocha 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 15555/2009 Contrato de trabalho em funções públicas com período experimental de três anos com Maria João de Oliveira Antunes Barroso Hortas 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15556/2009 Provimento de Pedro Miguel Brandão Mouga 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15557/2009 Renovação contratual de Luís Miguel Barbosa da Costa Leite 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15558/2009 Rescisão do contrato de Mónica Silveira Maia 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15559/2009 Renovação do contrato de Ana Paula Simão Oliveira 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15560/2009 Renovação do contrato de Abel José Nogueira da Silva Pereira 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15561/2009 Renovação do contrato de Carla Assunção Breda da Cruz 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15562/2009 Renovação do contrato de Diana Patrícia Leal Tavares 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15563/2009 Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Delfina Rosa Vieira da Silva Miranda da Mota 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15564/2009 Renovação do contrato de Maria Teresa Burnay Summavielle 002 08/07 4.ª link
130 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 14/2009/A Aviso de abertura de um processo concursal para admissão de um fisioterapeuta 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1961/2009 Mobilidade do técnico António João Vinagre Louro 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1962/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1963/2009 Acumulação de funções públicas da enfermeira especialista Maria Florbela Pinto Valente da Silva 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1964/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1649/2009 Rectifica o despacho n.º 14188/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 15565/2009 Nomeação de Luís Manuel Santiago Maricoto na categoria de operário qualificado principal 002 08/07 4.ª link
130 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15566/2009 Cessação da licença sem vencimento da técnica Maria de Fátima Palminha Perpétua 002 08/07 4.ª link
130 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1965/2009 Regime de horário de tempo completo - Dr.ª Ana Maria Gonçalves Lares 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1966/2009 Nulidade da deliberação que colocou na situação de mobilidade especial a enfermeira especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica Maria Antónia Poupas Martins 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1967/2009 Nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de director da Unidade de Cuidados Intensivos, Dr. António Manuel Gomes de Almeida Dias 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1968/2009 Nomeia coordenador dos técnicos de diagnóstico e terapêutica - área de cardiopneumologia - Fernando Manuel Pedroso David Pereira 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1969/2009 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração, por tempo indeterminado, a Maria da Graça Fialho Caeiro Caldeira Barroso 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1970/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Álvaro Beleza de Vasconcelos, chefe de serviço de imuno-hemoterapia 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15567/2009 Colocação no âmbito do internato médico - formação específica 002 08/07 4.ª link
130 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15568/2009 Colocações no âmbito do internato médico - ano comum 002 08/07 4.ª link
130 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1650/2009 Rectifica a deliberação n.º 1783/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15569/2009 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal da Amadora Aviso n.º 12072/2009 Plano de Urbanização da Amadora-Zona Nascente - 1.ª alteração - discussão pública 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal da Azambuja Edital n.º 654/2009 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Beja Edital n.º 655/2009 Discussão pública da actualização do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil do Município de Beja 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Bombarral Aviso n.º 12073/2009 Abertura de procedimento concursal para dois assistentes técnicos, um a tempo indeterminado e outro determinado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Caminha Declaração de Rectificação n.º 1651/2009 Rectificação procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois Assistentes Técnicos 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Celorico de Basto Aviso n.º 12074/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior (com licenciatura na área de Educação Física) 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Cinfães Aviso n.º 12075/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de professor de Inglês 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Crato Aviso n.º 12076/2009 Regulamento Municipal do Programa de Dinamização Social Municipal do Crato «Dinâmica Jovem» 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12077/2009 Concurso externo de ingresso para admissão, em regime de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, para exercício de funções públicas, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para um técnico de informática estagiário, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal do município de Estremoz 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Aviso n.º 12078/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Estremoz Deliberação n.º 1971/2009 Elaboração do projecto de requalificação da Escola Básica Sebastião da Gama de Estremoz 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Grândola Aviso n.º 12079/2009 Abertura de um período de discussão pública, respeitante à alteração do loteamento de Soltróia, que incide sobre o prédio sito na Urbanização Soltróia, lote 412 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Lagoa (Açores) Regulamento n.º 281/2009 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas do Município de Lagoa-Açores 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Loulé Aviso n.º 12080/2009 Procedimento concursal n.º 8/2009, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Lousada Aviso n.º 12081/2009 Anulação dos 18 postos de trabalho para professores de música, publicados no Diário da República, n.º 121, de 25 de Junho de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Mafra Aviso n.º 12082/2009 Alteração do Plano de Urbanização da Área Territorial da Ericeira-Foz do Lizandro 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 12083/2009 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Nelas Aviso n.º 12084/2009 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de 6 assistentes operacionais por contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1972/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Arreigada 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1973/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Paços de Ferreira 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1974/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Eiriz 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Paços de Ferreira Deliberação n.º 1975/2009 Visa utilizar as medidas excepcionais de contratação pública estabelecidas no n.º 2 do artigo 1.º da deliberação de 5 de Junho de 2009, destinadas à construção do Centro Escolar de Seroa 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal do Porto Aviso n.º 12085/2009 Concurso externo de ingresso para admissão de 30 bombeiros sapadores de recruta, da carreira de bombeiro sapador 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12086/2009 Licença sem remuneração - regresso antecipado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santa Comba Dão Aviso n.º 12087/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários funcionários por aposentação 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Santiago do Cacém Aviso n.º 12088/2009 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de fiscal municipal, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 12089/2009 Regulamento Orgânico dos Serviços da Câmara Municipal de Tomar 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1652/2009 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009, de nomeação do chefe de divisão de Biblioteca e Documentação 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1653/2009 Rectifica o aviso n.º 11 165/2009, referente à nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Mobilidade e Serviços Urbanos 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 1976/2009 Procedimento por ajuste directo no âmbito do eixo prioritário relativo à modernização do parque escolar 002 08/07 4.ª link
130 Câmara Municipal de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 12090/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado (termo resolutivo certo) e em regime de trabalho a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Famões Aviso n.º 12091/2009 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 12092/2009 Renovação de contrato a termo resolutivo certo com Sofia Margarida Lopes Baião Ferreira 002 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 12093/2009 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho 002 08/07 4.ª link
130 Junta de Freguesia de Rio de Onor Edital n.º 656/2009 Ordenação heráldica brasão, bandeira e selo 002 08/07 4.ª link
130 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 12094/2009 Pedido de exoneração do lugar por parte do trabalhador Francisco d'Ascenção Folgado 002 08/07 4.ª link
130 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 12095/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com competências para exercer funções de técnico superior de segurança e higiene no trabalho 002 08/07 4.ª link
130 Cite - Cooperativa Universitária de Ensino Científico e Técnico, C. R. L. Regulamento n.º 282/2009 Regula as provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino dos maiores de 23 anos 002 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15570/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15571/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Etnologia Portuguesa Contemporânea na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15572/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Administração, Acompanhamento e Regulação da Educação na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15573/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Química dos Óleos Essencias na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 08/07 4.ª link
130 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15574/2009 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Design 002 08/07 4.ª link
130 GERBANCA, SGPS, S. A. Relatório n.º 17/2009 Relatório e contas de 2008 002 08/07 4.ª link
130 P&I - Propriedade e Investimento - Sociedade Gestora de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 42/2009 Balanço do 1.º trimestre de 2009 002 08/07 4.ª link
130 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 15575/2009 Procedimentos concursais para recrutamento dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12096/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de chefe da Divisão de Análise de Imprensa da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 08/07 4.ª link
130 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 12097/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director de serviços de Documentação, Informação e Comunicação da Secretaria-Geral do MOPTC 002 08/07 4.ª link
130 Universidade de Évora - Reitoria Aviso n.º 12098/2009 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão - Escola de Ciências Sociais 002 08/07 4.ª link
130 Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão. 002 08/07 4.ª CP
130 Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2009 O contrato tem por objecto a atribuição à adjudicatária da concessão do projecto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização, por todo o período da concessão, do troço Lisboa/Poceirão. 002 08/07 4.ª CP
130 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3157/2009 Reagentes e demais bens necessários para a realização de análises clínicas, bem como colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratorios de Patologia Clinica do CHLC, pelo período de três anos, renovável pelo período de um ano. 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3158/2009 DivRVT007/2009 - Aquisição de serviços de segurança e vigilância para as instalações do parque subterrâneo de S. Sebastião 002 08/07 4.ª CP
130 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 3144/2009 Concurso Público nº. 03/2009 002 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3145/2009 Pavimentação do Largo da Eira, da Rua da Escola e da Rua da Raposeira, com ligação à EN 226 em Almodafa 002 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Declaração de rectificação de anúncio n.º 481/2009 Pavimentação do Largo da Eira, da Rua da Escola e da Rua da Raposeira, com ligação à EN 226 em Almodafa. 002 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3146/2009 Requalificação da Zona Histórica e Área Envolvente da Cidade de Tarouca 002 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 3147/2009 Pavimentação da EM 530 no troço entre Tarouca e Teixelo 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Gavião Declaração de rectificação de anúncio n.º 483/2009 Concurso da Empreitada de Construção do Parque Desportivo do Salgueirinho - 2ª Fase Bancadas e Balneários 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 3159/2009 Aquisição de serviços para Transportes Escolares ano lectivo 2009/2010 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 3148/2009 Complexo Desportivo da Outrela - Valongo 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Ponte de Sor Declaração de rectificação de anúncio n.º 484/2009 Zona Desportiva de Montargil - Construção de Edifício de Apoio ao Campo de Futebol 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 3160/2009 Aluguer, transporte, montagem e desmontagem de estruturas pré-fabricadas (monobloco) nas EB1 e Jardins-de-infância do Município de Arouca 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 3149/2009 Fornecimento e transporte de refeições escolares para o ano lectivo 2009/2010 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 3161/2009 Beneficiação da E.M. 627 entre a E.N. 309 e Guizande 002 08/07 4.ª CP
130 Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 3150/2009 Concurso limitado por prévia qualificação n.º 4/2009 -Aquisição de serviços de Consultoria de Gestão Estratégica da ACSS, IP 002 08/07 4.ª CP
130 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 3151/2009 CONCURSO PÚBLICO REFª PE-2009-059 CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADAS TELESCÓPICAS PARA ESCOLAS SECUN-DÁRIAS DOS LOTES 2, 3 e 4, DA FASE 1, DO PROGRAMA DE MODER-NIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 3162/2009 Centro Escolar de Couto de Esteves 002 08/07 4.ª CP
130 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3152/2009 Fornecimento e instalação de dois sistemas de gravação de comunicações Aeronáuticas paras as Bases Aéreas Nº 5 - Monte Real e Nº 11 - Beja 002 08/07 4.ª CP
130 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 482/2009 Empreitada de encerramento e selagem da fase A da célula c do ecoparque do seixal 002 08/07 4.ª CP
130 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 3153/2009 Fornecimento de equipamentos de apoio à manutenção da infra-estrutura de rede 002 08/07 4.ª CP
130 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 3154/2009 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 002 08/07 4.ª CP
130 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 3163/2009 Concurso de Concepção para elaboração do programa base do projecto de execução do passeio ribeirinho do Seixal- QREN 002 08/07 4.ª CP
130 Município da Chamusca Anúncio de procedimento n.º 3164/2009 Estrada do Interior 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 3155/2009 Prestação de serviços de transporte de alunos nos circuitos especiais 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Monchique Anúncio de procedimento n.º 3165/2009 Beneficiação e remodelação das piscinas municipais - Quinta da Vila - Monchique 002 08/07 4.ª CP
130 Centro de Histocompatibilidade do Centro Anúncio de procedimento n.º 3156/2009 Aquisição de reagentes 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2009 Construção do Centro Cívico - Construção da 3ª fase - Remodelação da Praça da República - Largo Rodrigo Fonseca Magalhães. 002 08/07 4.ª CP
130 Município de Santa Cruz da Graciosa Anúncio de procedimento n.º 3166/2009 Beneficiação de Diversos Arruamentos e Caminhos 002 08/07 4.ª CP
130 Secretaria Geral do Ministério da Ciência Tecnologia e do Ensino Superior Anúncio de procedimento n.º 3167/2009 Concurso Público n.º 1/2009 - Requalificação do Teatro Thália 002 08/07 4.ª CP
130 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 485/2009 Empreitada de Beneficiação da Coberta n.º 7 na Escola de Tecnologias Navais 002 08/07 4.ª CP
130 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2009 Empreitada de Execução do SAA do Alto Rabagão - 2ª Fase 002 08/07 4.ª CP
130 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2009 024/DOM/DIM/09 - Reordenamento da Zona de Acesso ao Complexo Desportivo do Vale do Jamor/Av. Marginal, na Cruz Quebrada. 002 08/07 4.ª CP