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Diário da República 119/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 42/2009 Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009 001 23/06 3.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 675/2009 Fixa os valores limite de emissão de aplicação geral (VLE gerais) aplicáveis às instalações abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril 001 23/06 3.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 676/2009 Substitui a tabela n.º 3 do anexo à Portaria n.º 80/2006, de 23 de Janeiro, que fixa os limiares mássicos máximos e mínimos de poluentes atmosféricos 001 23/06 3.ª link
119 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 677/2009 Fixa os valores limite de emissão (VLE) aplicáveis às instalações de combustão abrangidas pelo Decreto-Lei n.º 78/2004, de 3 de Abril 001 23/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 678/2009 Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios para 2009 001 23/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 678-A/2009 Primeira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul, e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio 001 23/06 3.ª 119S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
119 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1739/2009 Sexta deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação da classificação nacional de bens e serviços 2008 (CNBS/2008) 002 23/06 3.ª link
119 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 14083/2009 Nomeação do Chefe de Divisão do GRHAOC 002 23/06 3.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14084/2009 Prorrogação do destacamento do secretário de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no Programa de Intercâmbio entre a Comissão Europeia, os Estados membros e o Secretariado-Geral do Conselho 002 23/06 3.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14085/2009 Nomeação de Helena Maria Fernandes Alves para funções de assessoria no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 002 23/06 3.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14086/2009 - Revogado Designação de Pedro Manuel Silva Esteves Pereira como adido informático na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) 002 23/06 3.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14087/2009 Prorrogação da comissão de serviço de Maria Cecília Sarreira Antolin como conselheira técnica principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER 002 23/06 3.ª link
119 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14088/2009 Nomeação de Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo como chefe de divisão na Direcção de Serviços dos Estados Europeus não Membros da União Europeia da Direcção-Geral de Política Externa 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 610/2009 Nomeação do TCOR Sérgio Roberto Leite da Costa Pereira 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 611/2009 Nomeação do COR João Miguel Montes Palma de Figueiredo 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 612/2009 Nomeação do CFR Rui Alexandre Soares Ribeiro Leite da Cunha 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 613/2009 Nomeação do CTEN Jorge Manuel Moreira Silva 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 614/2009 Nomeação do coronel Fernando da Costa Crespo 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 615/2009 Nomeação do capitão-de-fragata Daniel de Jesus Véstias Letras 002 23/06 3.ª link
119 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 616/2009 Nomeação do major Rui Manuel da Costa Ribeiro Vieira 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 14089/2009 Despacho - mobilidade interna - licenciado António Manuel Félix Baptista Neves 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11239/2009 Delegação de competências do chefe de serviço de finanças Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11240/2009 Delegação de competências do chefe do serviço de finanças de Chaves, João Manuel Cruz 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11241/2009 Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação permanente para TAT 2 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11242/2009 Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do ciclo para TATA 2 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 11243/2009 Marcação do teste previsto no n.º 3.4 do Regulamento de Avaliação Permanente do Ciclo para TATA 3 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1545/2009 Rectificação do aviso (extracto) n.º 15 063/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2008, a p. 21 820 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14090/2009 Nomeação comissão de serviço de Duarte Nuno Modesto da Silva no cargo chefe de divisão de Aprovisionamento, Logística e Património 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 14091/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do pessoal constante da lista anexa 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 14092/2009 Designação da assistente técnica Maria Augusta Batista das Neves para o exercício de funções de secretariado 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 14093/2009 Renovação da comissão de serviço do licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro no cargo de chefe da Divisão de Gestão Documental 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14094/2009 Renovação do despacho de designação de Rui Miguel do Amaral Ferreira como coordenador técnico de Informática 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14095/2009 Prorrogação da equiparação a bolseiro no país à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11244/2009 Promoção à categoria de técnico de informática do grau 3 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 11245/2009 Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de sete postos de trabalho da categoria de técnico de informática do grau 1 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14096/2009 Modernização das aeronaves P-3 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14097/2009 Nomeação de assessores militares do Instituto de Defesa Nacional 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14098/2009 Empresa ExideTechnologies, Lda. (indústria de armamento) 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14099/2009 Autorização da empresa Salemo & Merca, Lda., ao comércio e indústria de armamento 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14100/2009 Nomeação da subdirectora da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Isabel Costa 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14101/2009 - Revogado Comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14102/2009 - Revogado Candidatura da empresa MIL - Parts Technologies Support, Unipessoal, Lda. 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14103/2009 Concessão da medalha dos feridos em campanha ao alferes MIL DFA Fernando da Silva Henriques 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14104/2009 Candidatura da empresa Caetano Coatings 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 617/2009 Concessão de medalha a João Patrício 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 618/2009 Concessão de medalha ao primeiro-sargento João Maria Caniço 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 619/2009 Concessão de medalha a António Gonçalves 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 620/2009 Concessão de medalha - Dr.ª Filipa Klut 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 621/2009 ISAF - International Security Assistance Force - módulo de apoio 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 622/2009 Operação Allied Protector (Somália) 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 348/2009 Louvor do coronel Vítor Manuel Santana Maia Pita 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 349/2009 Louvor do inspector superior Dr. Pedro Manuel Condesso Ângelo 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 350/2009 Louvor do coronel PA João Nunes Sanches 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14105/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Maria de Jesus Lopes Gomes 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14106/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Rosa Maria Borges Marques de Larramba 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14107/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Lara Cristina Coelho Rodrigues 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14108/2009 Licença extraordinária concedida à trabalhadora Filomena Gorete Pires Gonçalves Pires 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14109/2009 Renovação da comissão de serviço de Mário Jaime da Silva Mesquita, no cargo de chefe da Divisão de Recursos Tecnológicos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14110/2009 Direito ao provimento na categoria de assessor da carreira técnica superior de reinserção social, do licenciado José Luís Mendes 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14111/2009 Promoção à categoria de assessora da carreira técnica superior de reinserção social por reconhecimento do mérito excepcional da licenciada Isabel Maria Martins Monteiro Ferreira Ramos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14112/2009 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4022/2009, in Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14113/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/06 3.ª link
119 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 14114/2009 Nomeação do Doutor Gonçalo Jorge Pestana Calado para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e da Inovação Despacho n.º 14115/2009 Delegação de competências no secretário-geral, licenciado António José Ruas Mira dos Santos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14116/2009 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.09.6.012 de BAVIERA 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14117/2009 Contrato da especialista de informática com Alexandra Goreti Moreira Ribeiro 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 14118/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Variante à EN 231 - Circular de Seia 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 11246/2009 Autorização do prolongamento a Coimbra da carreira regular de passageiros entre Arzila e Figueira da Foz, explorada por Moisés Correia de Oliveira, Gestão e Inovação de Transportes, Lda., passando a carreira a designar-se Coimbra-Figueira da Foz (por Pereira) 002 23/06 3.ª link
119 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Despacho n.º 14119/2009 Subdelegação de competências no engenheiro José Manuel Pereira Maciel Andrade para a prática de actos no âmbito das atribuições da Direcção de Serviços de Segurança Marítima do IPTM, I.P. 002 23/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 14120/2009 Declara a empresa Grupo Arco-Têxteis, S. A., em reestruturação no triénio de 2009-2011 002 23/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 11247/2009 Lista de antiguidade dos funcionários do Gabinete de Estratégia e Planeamento 002 23/06 3.ª link
119 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14121/2009 Lista do pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento que optou voluntariamente pela sua colocação em situação de mobilidade especial 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14122/2009 Comparticipação dos medicamentos destinados à profilaxia de rejeição aguda do transplante renal alogénico, do transplante cardíaco alogénico e do transplante hepático alogénico 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 14123/2009 Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da artrite reumatóide e da espondilite anquilosante 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1740/2009 Nomeação da Dra. Maria José Ribas de Albuquerque e Castro como presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI - Porto Ocidental 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 14124/2009 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto celebrado com a Dr.ª Andrea Sílvia Figueira Henriques 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1741/2009 Mobilidade interna da chefe de serviço de Saúde Pública Ana Maria Pires de Oliveira 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1742/2009 Mobilidade interna da chefe de serviço de Saúde Pública Maria Fernanda de Jesus Loureiro 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1743/2009 Revogação da deliberação em que autorizava a colocação em situação de mobilidade especial por opção voluntária de Maria Dulce Fronteira Cabrito Leal Jorge e Maria de Lourdes Saramago Polido, das assistentes administrativas desta ARS 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1546/2009 Declaração de rectificação à deliberação nº 1 588-2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 11248/2009 Autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Lusomedicamenta, Sociedade Técnica Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua de Norberto de Oliveira, 1 a 5, 2620-111 Póvoa de Santo Adrião 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral Despacho (Extracto) n.º 14125/2009 Revogação de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Louvor n.º 351/2009 Louvor 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14126/2009 Posse como director executivo 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett Despacho n.º 14127/2009 Posse do cargo de director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arcozelo Despacho n.º 14128/2009 Tomada de posse do cargo de director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 14129/2009 Homologação de contratos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 14130/2009 Homologação de contrato 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Armamar Despacho n.º 14131/2009 Homologação de contratos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Júlio Martins Aviso n.º 11249/2009 Tomada de posse do director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Declaração de Rectificação n.º 1547/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5448/2009 de 13 de Março 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São João da Pesqueira Declaração de Rectificação n.º 1548/2009 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5449/2009 de 13 de Março de 2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Despacho n.º 14132/2009 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Despacho n.º 14133/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo de 2007-2008 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Valbom Despacho n.º 14134/2009 Despacho de homologação dos contratos administrativos de provimento - ano lectivo 2008/2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valdevez Despacho n.º 14135/2009 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas de Valdevez 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vale do Homem Despacho n.º 14136/2009 Nomeia para Chefe de Serviços de Administração Escolar, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço Isabel Maria Machado Fernandes, a partir de 22 de Setembro de 2006 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Deliberação n.º 1744/2009 Nomeação de directora-adjunta 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Deliberação n.º 1745/2009 Nomeação de subdirector 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Deliberação n.º 1746/2009 Nomeação de director-adjunto 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Deliberação n.º 1747/2009 Nomeação de director-adjunto 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Despacho n.º 14137/2009 Nomeação de director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 11250/2009 Tomada de posse do cargo de director da Escola Secundária de Vilela 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Aviso (Extracto) n.º 11251/2009 Proposta de nomeação do professor Pedro Jorge dos Santos Carvalho no ano lectivo de 2006-2007 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Aviso n.º 11252/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano escolar de 2007-2008 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Aviso n.º 11253/2009 Homologação de contratos administrativos de serviço docente relativo ao ano escolar de 2008-2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 352/2009 Atribuição de louvor à docente Manuela Maria André de Sousa Couto 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Castro Daire Louvor n.º 353/2009 Atribuição de louvor à docente Paula Raquel Neto Martins Lima Nascimento Ferreira 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara Aviso (Extracto) n.º 11254/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Molelos Despacho n.º 14138/2009 Nomeação de professor titular 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Deliberação (Extracto) n.º 1748/2009 Nomeação de adjuntos do director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo do Entroncamento Deliberação (Extracto) n.º 1749/2009 Nomeação de subdirectora 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Despacho (Extracto) n.º 14139/2009 Homologação de contratos de serviço docente do ano escolar 2008/2009, efectuados no período de 1 de Setembro a 31 de Dezembro de 2008 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Louvor n.º 354/2009 Louvor da técnica superior Dr.ª Maria José Cardoso 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Jorge Peixinho Louvor n.º 355/2009 Louvor a técnica superior Dr.ª Rosália Barbosa 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 14140/2009 Nomeação da chefe de serviços de Administração Escolar 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Louvor n.º 356/2009 Louvor a Maria dos Altos Céus Goulão Gardete 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Deliberação n.º 1750/2009 Nomeação para os cargos de subdirectores e directores adjuntos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Deliberação n.º 1751/2009 Nomeação para os cargos de subdirectores e directores-adjuntos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Deliberação n.º 1752/2009 Nomeação para os cargos de subdirectores e directores-adjuntos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Ramada Despacho n.º 14141/2009 Nomeação para os cargos de subdirectores e directores-adjuntos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro - Padre Alberto Neto Despacho n.º 14142/2009 Tomada de posse do director 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 14143/2009 Tomada de posse da directora 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 14144/2009 Homologação de contratos 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 14145/2009 Contratos pessoal docente ano lectivo 2008/2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Fronteira Despacho n.º 14146/2009 Nomeação em regime de comissão de serviço para o execicio de professor titular 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 11255/2009 Anulação do Aviso n.º 9107/2009 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel Despacho n.º 14147/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço para exercer funções de professor titular - ano lectivo 2008-2009 002 23/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4763/2009 Sentença de declaração de insolvência de Manuel A. C. Martins, Lda. - insolvência de pessoa colectiva n.º 37/09.4TBAMR 002 23/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4764/2009 Encerramento de processo - processo n.º 710/08.4TBAVR 002 23/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4765/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 177/07.4TYLSB 002 23/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração Anúncio n.º 4766/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 453/09.1TBOLH 002 23/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4767/2009 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 408/09.6TBPNF 002 23/06 3.ª link
119 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4768/2009 Encerramento do processo proferido nos autos de insolvência n.º 459/09.0TBPNF 002 23/06 3.ª link
119 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4769/2009 Encerramento de processo de falência n.º 217/1999, por insuficiência da massa falida 002 23/06 3.ª link
119 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4770/2009 Sentença de encerramento da insolvência n.º 4711/08.4TBVFR, em que é insolvente Joaquim Amorim da Conceição 002 23/06 3.ª link
119 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 4771/2009 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário no processo de falência n.º 285/03.0TBTBU-G, de Faianças Tabriz, Lda. 002 23/06 3.ª link
119 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4772/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 336/09.5TYVNG - insolvente: Faria & Rocha, Lda. 002 23/06 3.ª link
119 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 1/2009 Revisão da situação dos militares dos quadros permanentes dos três ramos das forças armadas - Reconstituição de carreiras no âmbito do Lei n.º 43/99, de 11 de Junho 002 23/06 3.ª link
119 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 14148/2009 Tarifas e preços de gás natural para o ano gás 2009-2010 002 23/06 3.ª link
119 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 256/2009 Fixa as regras aplicáveis à identificação de estações fixas de radiocomunicações e à sinalização informativa dos locais de instalação das referidas estações 002 23/06 3.ª link
119 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1753/2009 Norma de autorização para a constituição de Empresa de Seguros do Ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A. 002 23/06 3.ª link
119 Universidade Aberta - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14149/2009 Eleito presidente do conselho pedagógico, Doutor Luís Alexandre da Fonseca Tinoca, e eleita vice-presidente do conselho pedagógico, Doutora Ana Paula Figueira Vaz Fernandes 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1549/2009 Rectificação do despacho de nomeação do júri de equivalência ao grau de mestre requerido por Luís Filipe Vieira Carneiro 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1754/2009 Criação do curso de Doutoramento em Psicologia 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Deliberação n.º 1755/2009 Criação do curso de mestrado internacional em Processamento de Linguagem Natural e Indústrias da Língua, da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14150/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento à Doutora Sara Alexandra Cordeiro Madeira, como professora auxiliar 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14151/2009 Autorizada a rescisão do Contrato Administrativo de Provimento à licenciada Maria Luísa Monteiro Beato Pereira Nunes, Professora Associada Convidada a (20%) 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14152/2009 Autorizada a rescisão do contrato administrativo de provimento ao licenciado Júlio Ribeiro Fernandes, assistente convidado a (20%) 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14153/2009 Autorizada a rescisão do contrato à lic.º Jacinta Martins Paula Campos Vieira Pires, como assistente convidada a tempo parcial (30%) 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14154/2009 Concedida equiparação a bolseiro ao licenciado Fernando Manuel Soares da Silva 002 23/06 3.ª link
119 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14155/2009 Concedida equiparação a bolseiro fora do País ao Doutor Ricardo José de Ascensão Gouveia Rodrigues, professor auxiliar 002 23/06 3.ª link
119 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Despacho n.º 14156/2009 Equiparação a bolseiro, fora do País 002 23/06 3.ª link
119 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14157/2009 Nomeação de júri do concurso externo para recrutamento de um investigador principal, na área de Ciência Política - especialidade de Teoria e Instituições Políticas, do quadro de pessoal investigador do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14158/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Adérito Fernandes Marcos 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14159/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Manuela Estima 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14160/2009 Equiparações a bolseiro dos Doutores Pedro Nuno Oliveira e Isabel Maria Belo 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14161/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor António Manuel Silva Pina 002 23/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 14162/2009 Equiparação a bolseiro, no estrangeiro, do doutor Rafael de Faria Domingues Moreira 002 23/06 3.ª link
119 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 14163/2009 Nomeação definitiva na categoria de professor auxiliar do Doutor João Mário Brás da Piedade, nos termos do n.º 2 do artigo 25.º do ECDU 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Reitoria Deliberação n.º 1756/2009 Plano de estudos do Doutoramento em Engenharia Industrial e Gestão da Faculdade de Engenharia 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 14164/2009 Nomeação do Eng.º Fernando Jorge Matias Calvo, técnico superior da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, em comissão de serviço por 3 anos, renovável por iguais períodos, chefe de divisão da Divisão Académica da mesma Faculdade 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Despacho (Extracto) n.º 14165/2009 Equiparação a bolseiro fora do país da mestre Renata Sofia da Cunha Oliveira Barros de 24 a 25 de Junho de 2009 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14166/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Isabel Maria Ribeiro Mesquita 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14167/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14168/2009 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, do Doutor Paulo Santos Conceição 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14169/2009 Concessão de equiparação a bolseiro ao Professor Manuel Emílio Mota de Almeida Castelo Branco 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 14170/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 14171/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Luísa Maria Sobreira Vieira Peixe 002 23/06 3.ª link
119 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 14172/2009 Júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14173/2009 Comissão de serviço como assistente do 1.º triénio, António João de Oliveira Marques Metelo 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14174/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Tecnologias e Sustentabilidade dos Sistemas Florestais da Escola Superior Agrária 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 14175/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Paisagismo e Design de Jardins da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14176/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Nair Fernandes Neves Alua 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14177/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Luís Miguel Minhalma 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14178/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Filipa Soares de Almeida 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14179/2009 Equiparação a bolseiro da mestre Maria José de Pina da Cruz Amorim 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14180/2009 Provimento de Rosa Maria Pereira Santos 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14181/2009 Provimento de Liliana Fernandes Rodrigues 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14182/2009 Provimento de Mónica Maria Amorim Moreira Guedes 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14183/2009 Provimento de Ângelo Miguel Cardoso Jesus 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14184/2009 Provimento de Maria Cristina Ferreira Alves 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14185/2009 Provimento de Fabiana Marisa Vieira das Neves 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14186/2009 Provimento de Vera Inês Pimentel Batel 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico do Porto Listagem (Extracto) n.º 232/2009 Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14187/2009 Delegação de competências no Administrador dos SAS, António José Duarte da Fonseca, relativas à gestão financeira dos SAS 002 23/06 3.ª link
119 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 57/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de neurorradiologia da carreira médica hospitalar 002 23/06 3.ª link
119 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 58/2009/M Nomeação na categoria de assistente graduado de ginecologia/obstetrícia da carreira médica hospitalar 002 23/06 3.ª link
119 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 59/2009/M Nomeação na categoria de chefe de serviço de radiologia da carreira médica hospitalar 002 23/06 3.ª link
119 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 11256/2009 Conforme disposto nos n.os 4 e 6 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 37/2007, bem como no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria n.º 772/2008, de 6 de Agosto, não podem ser adoptados quaisquer procedimentos tendentes à contratação de aquisições de bens móveis ou de serviços que não sejam feitos ao abrigo dos acordos quadro celebrados pela Agência Nacional de Compras Públicas 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14188/2009 Transição de assistentes operacionais com efeitos a 1 de Abril de 2009 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14189/2009 Nomeação de chefe de serviço de radiologia 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14190/2009 Passagem ao regime de 35 horas da enfermeira graduada Dina Cláudia Simões Oliveira 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1757/2009 Declaram-se nulas as deliberações de 23 de Maio de 2008 e 10 de Julho de 2008, que colocaram na situação de mobilidade especial: Luísa Maria Machado Lousada Soares e Maria Teresa Seabra Coelho Fragoso Comandeur 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1758/2009 Autorização da renovação do regime de acumulação de funções públicas com públicas do Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1759/2009 Redução da carga horária semanal do Dr. Victor d'Assunção Gomes Serra, chefe de serviço de psiquiatria do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 23/06 3.ª link
119 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1760/2009 Dispensa da prestação de serviço de urgência do Dr. Victor d'Assunção Gomes Serra, chefe de serviço de psiquiatria do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 23/06 3.ª link
119 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1761/2009 Nomeação de técnico de informática de grau 3, nível 1, do técnico Vítor Domingos Gordo Louro 002 23/06 3.ª link
119 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação n.º 1762/2009 Nomeação da técnica de informática do grau 3, nível 1, Maria Alcina Veigas Peredo 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11257/2009 Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, como Chefe de Serviço de Imunohemoterapia 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11258/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como chefe de serviço de Neurologia 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11259/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, como enfermeira, nível I - Maria José Vilaça Silva 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1763/2009 Mariana Adelaide Barradas Ganhão Aranha Pires e Sandra Maria Mota Relvas - celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado das técnicas principais de Anatomia Patológica 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1764/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnico de 1.ª classe de análises clínicas e de saúde pública 002 23/06 3.ª link
119 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1765/2009 Anulação do despacho de nomeação como enfermeiro do nível I 002 23/06 3.ª link
119 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1766/2009 Autorização da licença sem remuneração do enfermeiro graduado Abílio Jacinto Capelão Cardoso 002 23/06 3.ª link
119 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1767/2009 Passagem a contrato de trabalho por tempo indeterminado de vários trabalhadores que exercem funções na ULSNA, E. P. E. 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso n.º 11260/2009 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11261/2009 Nomeação em comissão de serviço, com efeitos à data de 1 de Junho de 2009, como directora do Departamento de Manutenção e Trânsito, da engenheira Maria de Lurdes Ema Rodrigues 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Cascais Aviso n.º 11262/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciatura em Relações Internacionais 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11263/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, como assistente técnico, na área de topografia, para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Aviso n.º 11264/2009 Aviso da aprovação à alteração por adaptação do Plano de Urbanização das Sesmarias 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 1550/2009 Declaração de rectificação de publicação na 2.ª série, da alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação 002 23/06 3.ª link
119 Junta de Freguesia de Maçal do Chão Edital n.º 616/2009 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/06 3.ª link
119 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 11265/2009 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um trabalhador com a categoria de assistente operacional para apoio aos serviços administrativos - lista unitária de ordenação final 002 23/06 3.ª link
119 Junta de Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 11266/2009 Procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um trabalhador com a categoria de assistente operacional para apoio aos serviços administrativos - notificação da homologação da lista unitária de ordenação final 002 23/06 3.ª link
119 Junta de Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 11267/2009 Procedimento concursal comum para a constituição de relação de emprego público por tempo determinado para sete assistentes operacionais 002 23/06 3.ª link
119 Junta de Freguesia de Sé Despacho (Extracto) n.º 14191/2009 Alteração de posição remuneratória 002 23/06 3.ª link
119 CENI - Centro de Integração e Inovação de Processos, Associação de I&D Anúncio (Extracto) n.º 4773/2009 Constituição da associação CENI - Centro de Integração e Inovação de Processos, Associação de I&D 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11268/2009 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Geriátrica autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11269/2009 Plano de estudos ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria do Exercício Físico e do Desporto autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11270/2009 Plano de estudos ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Radiologia autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11271/2009 Plano de estudos ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Clínica 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11272/2009 Plano de estudos ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Podiatria Infantil autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/06 3.ª link
119 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 11273/2009 Plano de estudos ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em terapia ocupacional autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 23/06 3.ª link
119 ENSINARCARNES - Sociedade Comercial de Carnes, L.da Anúncio n.º 4774/2009 Constituição de sociedade 002 23/06 3.ª link
119 ENSINARCARNES - Sociedade Comercial de Carnes, L.da Anúncio n.º 4775/2009 Cessação de funções e alteração parcial do contrato 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 11274/2009 Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Francês 002 23/06 3.ª link
119 Instituto Superior de Ciências Educativas Aviso n.º 11275/2009 Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol 002 23/06 3.ª link
119 PEPELAN - Consultoria e Gestão, L.da Anúncio n.º 4776/2009 Alteração parcial do contrato 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11276/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Estatísticas de Saúde 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11277/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de Serviços de Promoção e Protecção da Saúde 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11278/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de epidemiologia e estatísticas de saúde 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11279/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Prevenção e Controlo de Doenças 002 23/06 3.ª link
119 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 11280/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Administração 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 11281/2009 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11282/2009 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Acção Social e Educação 002 23/06 3.ª link
119 Câmara Municipal de Idanha-a-Nova Aviso n.º 11283/2009 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Tempos Livres 002 23/06 3.ª link
119 BRISA Auto-Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de Concurso n.º 300/2009 0 002 23/06 3.ª CP
119 Globalgarve - Cooperação e Desenvolvimento, SA Anúncio de Concurso n.º 299/2009 0 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Miranda do Corvo Declaração de rectificação de anúncio n.º 444/2009 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS JARDINS-DE-INFÂNCIA E ÀS ESCOLAS DO 1º CICLO 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 440/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE PERAFITA - MARRECO AO CABO DO MUNDO 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 441/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE LAVRA - ANGEIRAS AO FUNTÃO 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 442/2009 MATOSINHOS MAR - MARGINAL ATLÂNTICA - FREGUESIA DE LAVRA - CORGO AO MARRECO 002 23/06 3.ª CP
119 Centro Social Paroquial de Ferreirim Anúncio de concurso urgente n.º 253/2009 Construção de um Lar de Idosos 002 23/06 3.ª CP
119 SETÚBALPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2810/2009 Concurso de Projecto/Construção/Exploração de um Silo-Auto em Setúbal. 002 23/06 3.ª CP
119 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 2811/2009 Aquisição de serviços de higiene e limpeza 002 23/06 3.ª CP
119 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 2812/2009 Execução de circuitos especiais de Tranportes Escolares ano lectivo 2009/2010 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2009 Construção de Instalações de Apoio ao Cemitério de Grândola 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 2814/2009 Variante Sul a Proença-a-Nova 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2815/2009 Concurso público para prestação de serviços para circuito adicional de transporte urbano em Faro 002 23/06 3.ª CP
119 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 252/2009 CONCURSO PÚBLICO UGENTE N.º 44/IFAP/DSI/2009 002 23/06 3.ª CP
119 Municipio de Peniche Declaração de rectificação de anúncio n.º 443/2009 RECUPERAÇÃO DA IGREJA DE S. JOSÉ E CONSTRUÇÃO DO MUSEU, EM ATOUGUIA DA BALEIA - 2.º FASE PROC.º 431.B1/DOM/09 002 23/06 3.ª CP
119 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2813/2009 RELOCALIZAÇÃO DE PARQUEAMENTO DE VIATURAS DE COMBUSTÍVEL NA BA5 - MONTE REAL 002 23/06 3.ª CP
119 Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 251/2009 C.Público Urgente n.º108000409-Prestação de serviços de cuidados de apresentação e conforto aos utentes, higienização das instalações e equipamentos e de apoio logístico à actividade dos serviçso hospitalares do Hospital Amato Lusitano 002 23/06 3.ª CP
119 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 2816/2009 Construção do Caminho de acesso entre Cascalho e Lombo do Cravo - São Vicente 002 23/06 3.ª CP
119 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2009 09/CPSJ01- Fornecimento de Bilhetes da Lotaria Instantânea 002 23/06 3.ª CP
119 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2009 Beneficiações e Arranjos no Jardim Público de Reguengos de Monsaraz 002 23/06 3.ª CP
119 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 445/2009 Empreitada de Execução da ETAR de Santa Combinha e do Reservatório da Vilariça. 002 23/06 3.ª CP
119 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2817/2009 Conservações estruturais, pinturas exteriores e revestimentos interiores adequados ao contacto com a água, dos reservatórios do Município da Maia 002 23/06 3.ª CP
119 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2818/2009 Concurso Público nº 02/NGAC/2009 - Prestação de serviços de criação, recuperação e manutenção dos espaços verdes do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda. 002 23/06 3.ª CP