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Diário da República 115/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
115 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2009 Deslocação do Presidente da República a Nápoles 001 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 51/2009 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de dois anos, com vista à construção de uma subestação no âmbito da Rede Nacional de Transporte de Electricidade, na freguesia de São Francisco Xavier, em Lisboa 001 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2009 Suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Lisboa, pelo prazo de três anos, com vista à construção das novas instalações da Polícia Judiciária 001 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 144/2009 Cria o mediador do crédito 001 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça Portaria n.º 654/2009 Regulamenta os pedidos online de actos e de processos de registo civil 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 655/2009 Cria a zona de caça municipal de Formigais, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de A Lura de Além da Ribeira, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Formigais, município de Ourém (processo n.º 5246-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 656/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Roubão, Braço de Prata e Outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 66-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 657/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Espargueiro e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 625-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 658/2009 Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Quixola e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Eulália e São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 1369-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 659/2009 Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade da Lagoa e Anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 690-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 660/2009 Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Agudo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Amareleja e Santo Amador, município de Moura (processo n.º 611-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 661/2009 Desanexa da zona de caça turística da Herdade da Defesa da Bobadela de Baixo e outras (processo n.º 146-AFN) o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na freguesia de Capelins, município do Alandroal, e concessiona, pelo período de 12 anos, a João de Almeida Dias Coutinho a zona de caça turística da Herdade da Defesa do Abadel, englobando o prédio rústico denominado Herdade da Defesa da Bobadela de Cima, sito na mesma freguesia e município (processo n.º 4994-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 662/2009 Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Trambolho o prédio rústico denominado Herdade do Seixinho, sito na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 4888-AFN) 001 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 663/2009 Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AÇOMEFER - Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros e entre a Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção e as mesmas associações sindicais 001 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 664/2009 Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APCOR - Associação Portuguesa de Cortiça e outra e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmicas, Vidreira, Extractiva, Energia e Química (pessoal fabril) 001 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 665/2009 Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a AGEFE - Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 145/2009 Estabelece as regras a que devem obedecer a investigação, o fabrico, a comercialização, a entrada em serviço, a vigilância e a publicidade dos dispositivos médicos e respectivos acessórios e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/47/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro 001 17/06 4.ª link
115 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 187/2009 Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma constante do artigo 138.º, n.º 2, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que submete ao regime do crime de desobediência qualificada quem conduzir veículos automóveis estando proibido de o fazer por força da aplicação da pena acessória prevista no artigo 69.º do Código Penal, constante de sentença criminal transitada em julgado, por violação do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 165.º da Constituição da República Portuguesa 001 17/06 4.ª link
115 Tribunal de Contas Acórdão do Tribunal de Contas n.º 1/2009 Fixa jurisprudência no sentido de que a contracção de empréstimos a médio e longo prazo pelos municípios para aplicação em investimentos pressupõe a demonstração de que os mesmos têm capacidade de endividamento para o efeito, como resulta do disposto no n.º 6 do artigo 38.º da Lei das Finanças Locais. A referida capacidade de endividamento é calculada com base nos critérios estabelecidos nos artigos 36.º, 37.º, n.º 1, e 39.º, n.º 2, da mesma Lei, com referência à data da contracção dos empréstimos. A falta de demonstração dessa capacidade de endividamento constitui fundamento de recusa de visto aos contratos 001 17/06 4.ª link
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115 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13878/2009 Exoneração, a seu pedido, do provedor-adjunto conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira 002 17/06 4.ª link
115 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13879/2009 Exoneração das funções de adjunta do Gabinete do Provedor de Justiça da licenciada Maria Isabel Ribeiro Salteiro 002 17/06 4.ª link
115 Provedoria de Justiça Despacho n.º 13880/2009 Exoneração das funções de secretária pessoal de Germana Rosa Silva Alves Leite Caracol 002 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 219/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Vela de Tavira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 220/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 221/2009 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Escola Desportiva Limiana (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 17/06 4.ª link
115 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13881/2009 DIUP - aterro sanitário de Abrunheira - TRATOLIXO 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 23/2009 Procede à alteração do Despacho Normativo n.º 53/2005, de 15 de Dezembro, que estabelece normas relativas aos reembolsos solicitados pelos sujeitos passivos através da declaração periódica prevista no artigo 40.º do Código do IVA 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 10991/2009 Taxa de referência para o cálculo das bonificações - TRCB - a vigorar entre 1 de Julho e 31 de Dezembro 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13882/2009 Subdelegação de competências na directora de Serviços de Gestão Patrimonial, licenciada Ana Paula Gomes Azurara 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13883/2009 Subdelegação de competências na directora de serviços de apoio técnico patrimonial, licenciada Maria da Glória Beja da Cunha 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13884/2009 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da licenciada Maria Gabriela Cabral da Veiga 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 13885/2009 Designação da licenciada Maria Isabel Rodrigues Medeira Silva Ressurreição para substituir o director-geral do Tesouro e Finanças de 8 a 19 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 602/2009 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha vários capitães-de-fragata 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso n.º 10992/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13886/2009 Tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena referentes à eleição para o Parlamento Europeu 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13887/2009 Pena disciplinar de demissão 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13888/2009 Pena disciplinar de demissão 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Portaria n.º 603/2009 Designa os assessores técnicos do Tribunal Marítimo de Lisboa 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Despacho n.º 13889/2009 Nomeia o Dr. João Alberto Correia para exercer as funções de adjunto deste Gabinete 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13890/2009 Comissão de serviço como inspectores e secretário de inspecção do Conselho de Oficiais de Justiça do secretário de justiça Carlos Candeias, do secretário de justiça Vítor Benjamim e do escrivão de direito Duarte Correia 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13891/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria José Bairrão Mota de Matos 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13892/2009 Renovação da comissão de serviço de Maria D'Ascensão Areias dos Santos Isabel 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1686/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Luísa da Conceição Esteves Baptista da Silva, Maria João de Almeida Touro Pereira e a licenciada Maria Isabel Sanches Lucas 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13893/2009 Aposentação do licenciado Mário Manuel Pereira Gomes de Abreu 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13894/2009 Autorização para o exercício da actividade de formador, em acumulação com as funções públicas, técnico superior João Manuel Cabrita de Brito Ferreira 002 17/06 4.ª link
115 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 13895/2009 Reconhecimento do revelante interesse geral do empreendimento Parque Eólico de Montalegre, localizado nas freguesias de Fervidelas, Ferral, Ponteira, Reigoso, Currais e Paradela, município de Montalegre 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13896/2009 Nomeação para o cargo de subdirectora-geral da licenciada Maria Cristina Vieira Lourenço 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13897/2009 Criação do grupo de trabalho designado por Gabinete para a Mobilidade Eléctrica em Portugal - GAMEP 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10993/2009 Projecto da Rede Primária de Gás Natural PO10T - Paialvo/Golegã/T. Novas/Minde/Alcanede (Gasoduto de 2.º escalão) - processo GN-587 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo Anúncio n.º 4599/2009 Discriminação das obras adjudicadas durante o ano de 2008 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 13898/2009 Criação da zona de intervenção florestal de Monte de Roques (ZIF n.º 65, processo n.º 97/07-AFN) 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 13899/2009 Criação da Zona de Intervenção Florestal de Lavacolhos (ZIF n.º 64, processo n.º 158/07-AFN) 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 13900/2009 Designação dos membros da Comissão Paritária da AFN 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 13901/2009 Aplicação do SIADAP em 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 13902/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra da EN 4 - Beneficiação entre o Entroncamento de S. Gregório e proximidades de Estremoz 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Aviso n.º 10994/2009 Procedimento concursal para recrutamento de técnicos superiores da Divisão de Recursos Financeiros 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1506/2009 Rectificação do Despacho n.º 13 245/2009, de 28 de Maio 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10995/2009 Revogação do despacho de 2 de Novembro de 2004 de abertura do inquérito administrativo do pedido de concessão regular de passageiros FREIXEDELO - Izeda (processo n.º 2039/2004), da empresa INTER 2000 - Transportes de Passageiros, Lda. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 222/2009 Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade Social - Associação de Solidariedade Subud 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 223/2009 Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Declaração (Extracto) n.º 224/2009 Registo da alteração dos estatutos de instituição particular de solidariedade social 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico Declaração de Rectificação n.º 1507/2009 Rectifica a Deliberação n.º 4/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de Janeiro de 2008 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13903/2009 Delegação de competências 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13904/2009 Delegação de competências 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10996/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10997/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 14 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10998/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 10999/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11000/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11001/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11002/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11003/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I.P. 002 17/06 4.ª link
115 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Aviso n.º 11004/2009 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira de assistente técnico do mapa de pessoal deste Instituto 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13905/2009 Concedida a medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau "ouro" à Dr.ª Margarida Madalena Martins França 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 126/2009 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. - contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor global de (euro) 46 742 146,65, para o ano de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 127/2009 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde,EPE para o triénio de 2007-2009, no valor global de 23.892.345,32 euros, para o ano de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 128/2009 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, para o triénio 2007-2009, no valor global de 138.290.011,30 euros, para o ano de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 129/2009 Extracto do contrato - Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2007-2009, no valor de 44.368.436,68 euros, para o ano de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 130/2009 Extracto do contrato - Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE para o triénio de 2007-2009, no valor global de 107 047 653,10 euros, para o ano de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1508/2009 Rectifica o Despacho n.º 6506/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 41, de 27 de Fevereiro 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1509/2009 Rectifica o despacho n.º 6507/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1510/2009 Rectificação do Despacho n.º 6508/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 27 de Fevereiro 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1511/2009 Rectifica o Despacho n.º 6368/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 40, de 26 de Fevereiro 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1512/2009 Rectificação do Despacho n.º 6365/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1513/2009 Rectificação à Deliberação n.º 650/2009, publicada no Diário da República n.º 46, de 06 de Março 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11005/2009 Lista de classificação final, para provimento de 1 lugar de enfermeira especialista (Saúde Comunitária) desta ARS, Centro de Saúde de Alcanena 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11006/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de enfermeira especialista (Saúde Comunitária) desta ARS, Centro de Saúde de Alpiarça 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 11007/2009 Lista de classificação final do concurso interno de acesso para provimento de um lugar de Enfermeira Especialista (Saúde Comunitária) desta ARS Centro de Saúde do Cartaxo 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1514/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 141/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13906/2009 Autorizada a passagem do regime de trabalho em tempo completo, 35 horas, para dedicação exclusiva, 42 horas semanais,com efeitos a 1 de Abril de 2009, a Maria Goretti Santiago de Carvalho Vaz, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral, do Centro de Saúde de Sete Rios 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 1515/2009 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1243/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1516/2009 Rectifica a deliberação n.º 1590/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1517/2009 Rectifica a deliberação n.º 1588/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1518/2009 Rectifica a deliberação n.º 1589/2009 (extracto), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 11008/2009 Renovação do regime de acumulação de funções 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13907/2009 Nomeação de pessoal dirigente 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13908/2009 Nomeação de pessoal dirigente 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 13909/2009 Nomeação de pessoal dirigente 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 11009/2009 Autoriza o regime de horário acrescido à enfermeira Mónica Alexandra Florido dos Santos Veludo 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 11010/2009 Aviso de publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010, grupo de recrutamento de Espanhol, código 350 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Alpendorada Despacho n.º 13910/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2008-2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga Despacho n.º 13911/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano 2007-2008 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 13912/2009 Posse do cargo de director 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 13913/2009 Tomada de posse do director da Escola Secundária Eça de Queirós da Póvoa de Varzim 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 13914/2009 Exoneração a seu pedido do professor de quadro zona pedagógica 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 325/2009 Louvor atribuído ao pessoal não docente do Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 326/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Lurdes Silva Moreira 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 327/2009 Louvor atribuído à Doutora Aurora da Conceição G. S. Falcão Tavares 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Gonçalo Mendes da Maia Louvor n.º 328/2009 Louvor atribuído à Dr.ª Maria Margarida Lencastre S.T.V.Pouzada 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale de Ovil Despacho n.º 13915/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento pessoal docente de 2008-2009 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 11011/2009 Renovação da nomeação em comissão de serviço para exercício transitório de funções de professor titular 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 11012/2009 Nomeação de professor titular mediante concurso extraordinário 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 11013/2009 Nomeação para encarregado operacional da carreira de assistente operacional, em regime de substituição por conveniência de serviço 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. João II - Sintra Aviso (Extracto) n.º 11014/2009 Tomada de posse de director 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar Louvor n.º 329/2009 Louvor ao professor Carlos Mendes 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 11015/2009 Nomeação de professores titulares 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha Louvor n.º 330/2009 Louvor ao presidente do conselho executivo Augusto João da Silva Sangreman Henriques 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 11016/2009 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 11017/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Declaração de Rectificação n.º 1519/2009 Rectifica o despacho n.º 16285/2008 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 11018/2009 Rescisão de contrato 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 13916/2009 Publicação da lista de CAP 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Despacho n.º 13917/2009 Lista de professores titulares 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 11019/2009 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira técnica superior - relações públicas 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4600/2009 Insolvência n.º 1075/09.2TBAMT 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4601/2009 Citação dos credores e outros interessados da declaração da insolvência de Severino Gonçalves, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 258/09.0TBAMR, nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 37.º do CIRE 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4602/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1217/09.8TBAVR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4603/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 408/09.6T2AVR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4604/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 601/09.1TBOVR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4605/2009 Declaração de sentença - processo n.º 562/09.7T2AVR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4606/2009 Assembleia de credores - Convocatória - processo n.º 1086/08.5TBOVR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4607/2009 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2431/08.9TBAGD 002 17/06 4.ª link
115 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4608/2009 Insolvência n.º 155/09.9TBBCL 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4609/2009 Publicidade - declaração de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 767/09.0TBBRG - 1.º Juízo Cível 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4610/2009 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 4684/08.3TBBRG 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4611/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 3199/09.7TBBRG, do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4612/2009 Sentença de declaração de insolvência de José Duarte Bento Crua, no âmbito do processo n.º 649/09.6TBCTX 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4613/2009 Insolvência n.º 1663/07.1TBCTB-B 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4614/2009 Declaração de insolvência de Silvina Paula Ferreira da Silva no processo n.º 466/09.3TBESP 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4615/2009 Processo de insolvência n.º 2235/08.9TBFLG 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4616/2009 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 1085/09.0TBFLG 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4617/2009 Publicidade do despacho de admissão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3295/08.8TBGDM 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4618/2009 Citação dos credores e devedores insolventes para os efeitos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2/07.6TBGMR-F, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 4619/2009 Anúncio de declaração da insolvência n.º 1544/09.4TBGMR; insolvente: José Lisangelo de Souza Cunha 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4620/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5124/08.3TBGMR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4621/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13980/09.1T2SNT 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4622/2009 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1528/08.0TYLSB 002 17/06 4.ª link
115 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4623/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 431/09.0TYLSB 002 17/06 4.ª link
115 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4624/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 746/08.5TYLSB 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4625/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 181/09.8TBLSD do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Lousada 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4626/2009 Processo n.º 187/09.7TBMLD - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 4627/2009 Processo n.º 204/09.0TBMLD - insolvência de pessoa singular (requerida) 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Mértola Anúncio n.º 4628/2009 Declaração de insolvente de Maria de Fátima Carmo Martins, com domicílio em Moinhos de Vento, 3544, 7750 Mértola, no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 56/09.0TBMTL 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Miranda do Douro Anúncio n.º 4629/2009 Data assembleia de credores no processo de insolvência n.º 13/09.7TBMDR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 4630/2009 Insolvência n.º 39/09.0TBMGD - «Por sentença proferida em 02-04-2009, pelas 16.30 horas, foi decretada a insolvência de Electro Instaladora Mogadourense, Lda.» 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 4631/2009 Nomeação de administrador provisório - processo n.º 99/09.4TBMTR 002 17/06 4.ª link
115 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4632/2009 Processo n.º 272/09.5TBMMV - publicidade de sentença de insolvência e citação de credores do insolvente Salgado e Costa, com sede no Largo da Feira, Montemor-o-Velho 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4633/2009 Prestação de contas nos autos n.º 1499/08.2TBOAZ-B 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4634/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1272/09.0TBPRD 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4635/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 455/09.8TBPTL 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4636/2009 Encerramento do processo n.º 4099/08.3TBSTS 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4637/2009 Declaração de insolvência n.º 2162/09.2TBSTS 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4638/2009 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência apresentado por Maria Helena Dias da Silva no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1852/09.4TBVLG 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4639/2009 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 251/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4640/2009 Encerramento da liquidação do activo por insuficiência da massa - processo n.º 568/08.3TYVNG-B 002 17/06 4.ª link
115 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4641/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 226/09.1TYVNG 002 17/06 4.ª link
115 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4642/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 404/07.8TYVNG 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4643/2009 Sentença de insolvência - processo n.º 209/09.1TYVNG (insolvência MOLDAMAPA - Carpintaria, Unipessoal, Lda. 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4644/2009 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Shu - Hotelaria e Serviços, Lda., NIF 508137047 - processo n.º 18/09.8TYVNG 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4645/2009 Aprovação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 349/08.4TYVNG-E 002 17/06 4.ª link
115 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4646/2009 Nomeação provisória de administrador da insolvência - processo n.º 467/09.1TYVNG 002 17/06 4.ª link
115 Erc - Entidade Reguladora para a Comunicação Social Deliberação n.º 1687/2009 Atribuição de licenças para o exercício da actividade de radiodifusão sonora no âmbito do concurso público aberto pelo Despacho n.º 2023/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 8 de Fevereiro de 2007 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13918/2009 Distribuição dos lugares dos professores coordenadores e adjuntos da Universidade do Algarve 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13919/2009 Equiparações a bolseiro de diversos docentes 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Aviso n.º 11020/2009 Aviso de abertura da 2.ª edição do curso de Doutoramento em Turismo - (2009-2010) 002 17/06 4.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13920/2009 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Margarida Manuela Neves Menezes, como técnica especialista de 1.ª classe de diagnóstico e terapêutica 002 17/06 4.ª link
115 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 13921/2009 Licenças sabáticas 002 17/06 4.ª link
115 Universidade de Évora - Serviços Administrativos Declaração de Rectificação n.º 1520/2009 Declaração de rectificação do despacho 13 083/2009, 2.ª série, n.º 107, de 3 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 11021/2009 Aposentação do Doutor António Maria Caetano Alves e Maria da Conceição Silva Castro 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Minho Despacho n.º 13922/2009 Despacho com alteração do mapa de pessoal da Universidade do Minho na parte relativa aos professores catedráticos e associados 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Minho - Escola Superior de Enfermagem Despacho n.º 13923/2009 Delegação de competências da vice-presidente da Escola Superior de Enfermagem na vice-presidente professora-coordenadora Maria Goreti Silva Ramos Mendes 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13924/2009 Equiparação a bolseiro do doutor João Manuel Pires da Silva e Almeida Veloso 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13925/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Ana Luísa Ribeiro Barata do Amaral 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 13926/2009 Equiparação a bolseiro da Doutora Maria Eugénia Morais Vilela 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13927/2009 Equiparação a bolseiro da Prof.ª Doutora Corália Maria Fortuna de Brito Vicente e da Dr.ª Maria Strecht Monteiro Mata de Almeida 002 17/06 4.ª link
115 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 13928/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor António Manuel de Sousa Pereira 002 17/06 4.ª link
115 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1521/2009 Rectifica o concurso de professor associado do Departamento de Física 002 17/06 4.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1522/2009 Rectificação do despacho n.º 13 322/2009 sobre a nomeação definitiva do Prof. Doutor Nuno Paulo Moreira 002 17/06 4.ª link
115 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13929/2009 Nomeação definitiva como professor auxiliar do Prof. Doutor Carlos Alberto Viegas, com efeitos a partir de 21 de Maio de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 13930/2009 Equiparação a bolseiro no país do docente Luis António Videira 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13931/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Américo Simões da Silva 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13932/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Ricardo Jorge Ferreira Luís 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13933/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do Mestre António Victor Carreira de Oliveira 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 13934/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Manuel Lima de Oliveira 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13935/2009 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a docente Emília da Conceição Figueiredo Martins, como professora coordenadora , para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13936/2009 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a docente Susana Cristina Santos Fidalgo Fonseca Lopes, como professora coordenadora, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13937/2009 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor adjunto, com o docente José Manuel de Almeida Pereira, para o Instituto Politécnico de Viseu, Escola Superior de Educação 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 13938/2009 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a docente Maria Teresa Guardado Mateus Oliveira, como professora coordenadora, para o Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Educação 002 17/06 4.ª link
115 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 11/2009/A Lista classificação final - chefe de Serviço de Clínica Geral 002 17/06 4.ª link
115 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 51/2009/M Aviso de aplicação de pena disciplinar de ausente em parte incerta 002 17/06 4.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 52/2009/M Nomeação de chefes de serviço de otorrinolaringologia da carreira médica hospitalar 002 17/06 4.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 53/2009/M Nomeação de assistente principal - ramo farmácia, da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 17/06 4.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 54/2009/M Nomeação de assistente graduado de nefrologia da carreira médica hospitalar 002 17/06 4.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 55/2009/M Nomeação de assistentes principais - ramo de nutrição da carreira dos técnicos superiores de saúde 002 17/06 4.ª link
115 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 56/2009/M Nomeação de técnicos de 1.ª classe - análises clínicas e de saúde pública da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2009 Adérito Barbos Chaves, investigador auxiliar, autorizada a licença sem vencimento pelo período de 5 anos com início em 20 de Março de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1689/2009 José Manuel de Vilhena Oliveira e Silva Pontes, assistente graduado de gastrenterologia, autorizada a licença sem vencimento por um ano, com início em 07/04/2009 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1690/2009 António Manuel Colaço Antunes, assistente operacional - autorizada a licença sem vencimento por 30 dias, com início em 27 de Abril de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1691/2009 Exoneração do técnico de diagnóstico e terapêutica Hugo Manuel Valentim Lourenço 002 17/06 4.ª link
115 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Aviso n.º 11022/2009 Publicação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11023/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11024/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11025/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da categoria de técnico superior, da carreira técnica superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Albufeira Aviso n.º 11026/2009 Procedimento concursal comum, para constituição de relação júridica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11027/2009 Plano de Pormenor na Modalidade de Plano de Intervenção em Espaço Rural da Floresta Cultural da Comporta - discussão pública 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Alter do Chão Aviso n.º 11028/2009 Trabalhadora desligada do serviço por motivos de aposentação - Maria Rosa Martins Feixeira Guerra, assistente operacional, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Aviso n.º 11029/2009 Abertura de um período de discussão pública da deliberação camarária que determinou a elaboração do Plano de Pormenor de Requalificação e Renovação Urbana de São Bento, Arcos de Valdevez 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1523/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 5239/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março 2009 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11030/2009 Demissão do trabalhador Carlos Manuel Narciso Borges 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 11031/2009 Morte de trabalhador - Carlos Alberto Luís Carvalho 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Campo Maior Aviso n.º 11032/2009 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional a termo resolutivo certo conforme caracterização no mapa de pessoal 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal do Entroncamento Edital n.º 603/2009 Projecto de Regulamento do Programa Entroncamento Solidário 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11033/2009 Mobilidade interna de duas assistentes técnicas em coordenadoras técnicas 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11034/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado, termo certo, de 10 assistentes operacionais (auxiliares da acção educativa) 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Estarreja Aviso n.º 11035/2009 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado - termo certo - a tempo parcial de postos de trabalho de técnico superior de desporto 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Estremoz Edital n.º 604/2009 Regulamento de liquidação e cobrança de taxas do município de Estremoz e respectiva tabela que o integra 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Mangualde Aviso n.º 11036/2009 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação com um trabalhador 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Marvão Anúncio n.º 4647/2009 Lista unitária de ordenção final do processo concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Meda Aviso n.º 11037/2009 Procedimento concursal tempo determinado 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Melgaço Aviso n.º 11038/2009 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho de técnico superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Mértola Aviso (Extracto) n.º 11039/2009 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contratação, a termo resolutivo certo, de três assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Moura Aviso n.º 11040/2009 Projecto de Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes e Parcelas para a Instalação de Actividades Económicas 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Óbidos Aviso n.º 11041/2009 Discussão pública referente ao projecto de loteamento do conjunto turístico da Falésia D'El-Rei, de acordo com a alínea a) do n.º 2 do artigo 4.º, conjugado com o n.º 1 do artigo 38.º, do Decreto-Lei n.º 555/99, alterado pela Lei n.º 60/07 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Óbidos Regulamento n.º 254/2009 Proposta de Regulamento do Óbidos ID Cartão de Munícipe 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11042/2009 Lista de antiguidade de 2008 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11043/2009 Procedimento concursal para assistente técnico 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11044/2009 Procedimento concursal para coordenador técnico 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Odivelas Aviso n.º 11045/2009 Procedimento concursal para técnico superior 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Oeiras Aviso n.º 11046/2009 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior na área de bibliotecas e documentação 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11047/2009 Lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para técnico superior - área de ciências da comunicação 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Olhão Aviso n.º 11048/2009 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, como assistente técnico, na área de topografia, para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 11049/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um trabalhador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico superior - gestão de recursos humanos 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11050/2009 Procedimento comum de recrutamento para um lugar de técnico superior - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11051/2009 Concessão de licença sem vencimento por 10 meses de Laurinda Paula Rocha Moreira 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11052/2009 Lista dos candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) do procedimento comum de recrutamento para um lugar de assistente operacional - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas (aviso n.º 6542/2009) 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Paredes Aviso n.º 11053/2009 Lista dos candidatos(as) admitidos(as) e excluídos(as) procedimento comum de recrutamento para 42 lugares de assistente operacional - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo determinado em funções públicas (aviso n.º 6543/2009) 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 11054/2009 Rescisão do contrato de trabalho a termo resolutivo com Mauro Filipe Carvalho Alpoim 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Penacova Aviso n.º 11055/2009 Rescisão do contrato de trabalho a termo certo com Ricardo Torres Silva 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 11056/2009 Torna-se pública, depois de homologada, a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de quatro assistentes operacionais 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Pinhel Aviso n.º 11057/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado - contratação a termo resolutivo certo para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior na área de geologia 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Pombal Aviso n.º 11058/2009 Nomeação de Nuno Luís das Neves Meneses Osório, técnico superior deste município, para o cargo de comandante operacional municipal 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 11059/2009 Nomeação de Eurico Sérgio de Assunção Gomes para o Gabinete de Apoio Pessoal da Presidência, como chefe de gabinete 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de São Vicente Aviso n.º 11060/2009 Exoneração de José António Rajani Oliveira Dias, de chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Sátão Aviso n.º 11061/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11062/2009 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes técnicos na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11063/2009 Afixação da lista de classificação final homologada do concurso de auxiliar administrativo 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11064/2009 Nomeação de Isabel Maria Viana Ferreira Rodrigues no cargo de director do Departamento do Ordenamento do Território e Ambiente 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Viana do Castelo Aviso n.º 11065/2009 Nomeação de Rui Alberto Faria Viana no cargo de chefe de divisão Biblioteca e Documentação 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 11066/2009 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de 169 postos de trabalho 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares Declaração de Rectificação n.º 1524/2009 Rectificação ao aviso n.º 10 566/2009 - elaboração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Vila Nova de Poiares Pólo II (PPVNP Pólo II) 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Aldão Edital n.º 605/2009 Ordenação heráldica, brasão, bandeira e selo 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Cambas Declaração de Rectificação n.º 1525/2009 Rectifica o aviso n.º 10 082/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Pinelo Anúncio n.º 4648/2009 Procedimento comum para ocupação de um posto de trabalho, como assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal, para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de seis meses 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Silvalde Declaração de Rectificação n.º 1526/2009 Rectifica o aviso n.º 10 684/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2009 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Vide entre Vinhas Edital n.º 606/2009 Ordenação heráldica: brasão, bandeira e selo 002 17/06 4.ª link
115 Junta de Freguesia de Vila Nova da Telha Aviso n.º 11067/2009 Provimento de um lugar de assistente operacional 002 17/06 4.ª link
115 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11068/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciatura em Ciências da Nutrição 002 17/06 4.ª link
115 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11069/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciatura em Psicologia Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 17/06 4.ª link
115 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11070/2009 Estrutura curricular e do plano de estudos da adequação do ciclo de estudos do Mestrado Integrado em Medicina Dentária do Instituto Superior de Ciências da Saúde 002 17/06 4.ª link
115 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11071/2009 Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz - publicação da estrutura curricular e do plano de estudos da adequação do ciclo de estudos 002 17/06 4.ª link
115 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 11072/2009 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Nutrição Clínica do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 002 17/06 4.ª link
115 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Aviso n.º 11073/2009 Procedimento concursal para recrutamento do titular do cargo de director da Alfândega de Alverca 002 17/06 4.ª link
115 Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 11074/2009 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um dirigente intermédio de 2.º grau - chefe de divisão de Avaliação e Comunicação de Riscos 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Alcácer do Sal Aviso n.º 11075/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11076/2009 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da divisão de Planeamento e Estudos Urbanos 002 17/06 4.ª link
115 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 11077/2009 Abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, Director do Departamento de Fiscalização e Polícia Municipal 002 17/06 4.ª link
115 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 2684/2009 Aquisição de serviços de análise e desenvolvimento do Sistema de Apoio à Decisão Operacional (SADO). 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2685/2009 Reabilitação/Beneficiação e modernização das Infra-estruturas de Água e Saneamento no Concelho de Torre de Moncorvo - Fase 2 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 2694/2009 Fornecimento e instalação de uma unidade de desumidificação para a Piscina Municipal de Benavente e de outra para a Piscina Municipal de Samora Correia. 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 447/2009 Aquisição de 10 (dez) veículos de apoio à limpeza de tracção eléctrica - Processo nº 22/DMSC/DA/2009 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 2686/2009 Reabilitação/Beneficiação e modernização das Infra-estruturas de Água e Saneamento no Concelho de Torre de Moncorvo - Fase 1 002 17/06 4.ª CP
115 Município da Batalha Aviso de prorrogação de prazo n.º 448/2009 RARD Pinheiros, Casal do Marra, Casal do Arqueiro, Casais dos Ledos 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2695/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Agualonga - Meia de Cima, Paredes de Coura - 23/09 002 17/06 4.ª CP
115 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2687/2009 Concurso Público A 727/2009 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Oliveira do Bairro Declaração de rectificação de anúncio n.º 421/2009 Reabilitação do Edifício Público 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2688/2009 Requalificação da EN 213 da rotunda da Adega Cooperativa à Variante EN 213 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2696/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Bico (expansão de rede), Paredes de Coura - 33/09 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2697/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Cunha -Meia de Cima, Paredes de Coura - 34/09 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2698/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Cunha - Meia de Baixo, Paredes de Coura - 35/09 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2699/2009 Rede de Drenagem de Águas Residuais da Freguesia de Agualonga - Meia de Baixo, Paredes de Coura - 22/09 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2700/2009 Ampliação da Zona Industrial de Formariz, em Paredes de Coura - 01/09 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2701/2009 Reabilitação da Zona Industrial de Castanheira, em Paredes de Coura - 31/09 002 17/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Anúncio de procedimento n.º 2702/2009 CP 3/2009: Fornecimento e montagem de portas em chapa de aço inox e resina fenólica 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 2689/2009 Aquisição de Serviçios de Desenvolvimento das Actividades de Enriquecimento Curricular Para as escolas do 1º Ciclo do Concelho de Porto de Mós/Ano Lectivo 2009/2010 002 17/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Anúncio de procedimento n.º 2703/2009 CP 4/2009: Fornecimento e montagem de camas hospitalares, balcões e auditório 002 17/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Anúncio de procedimento n.º 2704/2009 CP 5/2009: equipamentos de laboratório, farmácia e medicina física de reabilitação 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 423/2009 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ANO LECTIVO - 2009/2010 002 17/06 4.ª CP
115 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro Aviso de prorrogação de prazo n.º 449/2009 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIO DE CARRAZEDO DE MONTENEGRO 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Alijó Anúncio de procedimento n.º 2690/2009 Recuperação da Zona de Lazer de S. Mamede Ribatua 002 17/06 4.ª CP
115 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Anúncio de procedimento n.º 2691/2009 Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 002 17/06 4.ª CP
115 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Favaios Declaração de rectificação de anúncio n.º 422/2009 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Favaios 002 17/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Anúncio de procedimento n.º 2692/2009 CP 6/2009: equipamento cirúrgico: bloco operatório, oftalmologia, ORL, estomatologia e videoendoscopia 002 17/06 4.ª CP
115 Administração Regional de Saúde do Centro,I.P. Anúncio de procedimento n.º 2693/2009 CP 7/2009: equipamento médico: UCI e emergência, equipamento geral, electromiografia, EEG e sono, cardiologia, hemodiálise e diálise peritoneal, imagiologia e psicologia 002 17/06 4.ª CP
115 Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Aviso de prorrogação de prazo n.º 450/2009 Contrato para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade na zona Centro 002 17/06 4.ª CP
115 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 2705/2009 Aquisição de Fraldas para Incontinente, a Fornecer a Utentes da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2706/2009 Serviço de Refeições à Escola Básica do 1º Ciclo e ao Centro de Educação e Interpretação ambiental(CEIA) 002 17/06 4.ª CP
115 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2707/2009 Arranjos Exteriores do Parque Infantil - Pigeiros - Santa Maria da Feira 002 17/06 4.ª CP