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Diário da República 84/2009

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2009 Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Extradição, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2009 Ratifica o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 31/2009 Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre Extradição, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 32/2009 Aprova o Tratado entre a República Portuguesa e a República Popular da China sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Pequim em 31 de Janeiro de 2007 001 30/04 5.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 458/2009 Aprova os modelos de requerimentos e declaração previstos no n.º 2 do artigo 84.º doDecreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de Abril, que regula a protecção na parentalidade do sistema previdencial e do subsistema de solidariedade 001 30/04 5.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2009/A Cria a Comissão Interdepartamental para os Assuntos Europeus e Cooperação Externa (CIAECE) 001 30/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10957/2009 Nomeação de um técnico parlamentar especialista 002 30/04 5.ª link
084 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 10958/2009 Nomeação de uma secretária parlamentar especialista 002 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10959/2009 Exonera, a seu pedido, a licenciada Sónia Cristina de Sousa Pereira das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros 002 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 10960/2009 Nomeia, para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Joana Maria Mendes Alves 002 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 188/2009 Louva o sargento-ajudante Emídio Lopes dos Santos 002 30/04 5.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 10961/2009 Nomeação da licenciada Maria Manuela do Nascimento Roseiro para exercer o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 10962/2009 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Maria do Rosário Gomes da Silva Branco Raposo 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 10963/2009 Delegação de competências do director dos Serviços de Apoio do Instituto Hidrográfico 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Declaração de Rectificação n.º 1160/2009 Declaração de rectificação do aviso n.º 9917/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10964/2009 Promoção de nove faroleiros auxiliares do quadro do pessoal militarizado da Marinha, precedendo concurso, a faroleiros de 3.ª classe do mesmo quadro 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 10965/2009 Ingresso de três elementos na categoria de guardas auxiliares da Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10966/2009 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de radaristas, de vários militares 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10967/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato (RC), da classe de operações, o 9304907, primeiro-grumete OP RC Tiago Emanuel Silva Sousa 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10968/2009 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato (RC) da classe de operações do 9340906, primeiro-grumete OP RC Fábio André dos Santos Mateus 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 10969/2009 Graduação no posto de segundo-sargento do 9317803, segundo-marinheiro C RC Ricardo Manuel Gavina Casais Ramos 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8875/2009 Extinção do concurso interno de acesso geral de ingresso na carreira de biblioteca e documentação para o provimento de uma vaga na categoria de técnico profissional de 2.ª classe do QPCE, por recusa de provimento por parte dos candidatos aprovados 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 10970/2009 Concurso para o 2.º curso de formaçao de sargentos 2009 RC 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Obtenção de Recursos Humanos Despacho n.º 10971/2009 Concurso para o 2.º curso de formação de oficiais 2009 RC 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 10972/2009 Subdelegação de competências do comandante do Comando Logístico-Administrativo da Força Aérea 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea Despacho n.º 10973/2009 Subdelegação de competências do comandante Logístico-Administrativo da Força Aérea 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8876/2009 Promoção ao posto de sargento-mor, por escolha, de 20 sargentos-chefe 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8877/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento, por habilitação com curso adequado, de quatro cabos de saúde/medicina 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8878/2009 Promoção ao posto de sargento-ajudante, por antiguidade, de 91 primeiros-sargentos 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8879/2009 Promoção ao posto de segundo-sargento, por habilitação com curso adequado, de 140 furriéis 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10974/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de inf. n.º 1820108, Ernesto Lourenço Pratas, do Comando Territorial de Setúbal, desta Guarda 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10975/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de inf. n.º 1890523, João Carlos Martins Pereira, do Comando Territorial de Setúbal, desta Guarda 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10976/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo de inf. n.º 1880146, Luís Filipe Gonçalves Mateus, do Comando Territorial de Setúbal, desta Guarda 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10977/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue ao cabo hon/cor. n.º 1830094, Manuel Barão Reis, do Regimento de Infantaria desta Guarda 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 10978/2009 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue, cabo de infantaria n.º 1880313 - Amândio Cerqueira Augusto, da Unidade de Intervenção, desta Guarda 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 8880/2009 Abertura de concurso destinado à constituição de reservas de recrutamento para admissão ao 1.º ano do curso de licenciatura em Ciências Policiais, ministrado no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI) 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10979/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10980/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10981/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10982/2009 Prorroga a equiparação a bolseiro da licenciada Alda Maria de Oliveira Martins, juíza de direito do Tribunal de Trabalho de Sintra 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10983/2009 Autoriza a equiparação a bolseiro à licenciada Helena Maria de Carvalho Gomes de Melo, juíza de direito do círculo judicial da Amadora 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10984/2009 Delegação de competências no inspector-geral dos Serviços de Justiça, juiz desembargador António Pedro de Lima Gonçalves 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Declaração de Rectificação n.º 1161/2009 Rectificação do despacho n.º 10 660/2009, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10985/2009 Renovação de comissão de serviço 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10986/2009 Renovação da comissão de serviço de inspector dos secretários de inspecção Mário e António 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10987/2009 Permuta dos escrivães-adjuntos João Gomes e Rosa Ferreira 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10988/2009 Permuta de escrivãs-adjuntas Tereza Neves e Laura António 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10989/2009 Incumbe o Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB) de desencadear os procedimentos de elaboração do plano de gestão do sítio Comporta-Galé 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 8881/2009 Listas de antiguidade do pessoal da CCDRC e CCDRC/GAT referente ao ano de 2008 002 30/04 5.ª link
084 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8882/2009 Abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de técnico superior, para preenchimento de cinco postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10990/2009 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de directora de serviços da mestre Ana Isabel de Bettencourt Furtado Roçadas Ramalho 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10991/2009 Delegação de competências para a prática dos actos relativos ao SIADAP no secretário-geral-adjunto, o licenciado Vicente Dias Martins 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 10992/2009 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Sheraton Lisboa Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito em Lisboa 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 8883/2009 Recrutamento por mobilidade interna 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 8884/2009 Recrutamento por mobilidade interna 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 8885/2009 Recrutamento por mobilidade interna 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 10993/2009 Exoneração da Função Pública a pedido da técnica superior de 1ª classe da carreira de médico veterinário Eduarda Maria Freitas Gomes da Silva Neves 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 8886/2009 Marcação das provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora principal Doutora Teresa Barbosa Eira Leitão de Lobo Ferreira 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10994/2009 Foi autorizada a reclassificação da assistente administrativa especialista Ana Paula Silva Mendes, com feitos a 22 de Agosto de 2008 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10995/2009 Foi autorizada a promoção da assistente administrativa Carla Alexandra Dias Charraz Godinho, com efeitos a 1 de Junho de 2008 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1243/2009 Delegação de competências na Directora Clínica 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1244/2009 Subdelegação de competência na directora dos serviços farmacêuticos 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 10996/2009 Transferência do assistente graduado de ortopedia Dr. Carlos Alberto Ferreira Santos 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Aviso n.º 8887/2009 Abertura de concurso de assistente de patologia clínica 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano Despacho n.º 10997/2009 Formação em serviço pessoal de enfermagem 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Declaração de Rectificação n.º 1162/2009 Rectificação à lista de antiguidade de pessoal docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Despacho n.º 10998/2009 Contrato administrativo de provimento em 2008-2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Leonardo Coimbra (Filho) Despacho n.º 10999/2009 Homologação do contrato administrativo de serviço docente de Joel Pedro da Costa Gonçalves 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio-Saúl Dias Aviso n.º 8888/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 8889/2009 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico para o CNO da Escola EB 2.3 de Leça do Balio 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso (Extracto) n.º 8890/2009 Publicitação do mapa de antiguidade do pessoal docente, referente a 31 de Agosto de 2008 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 11000/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Joaquim Flores Despacho n.º 11001/2009 Nomeação para categoria de professor titular 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 8891/2009 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 1163/2009 Rectificação ao aviso n.º 8973/2008, de 25 de Março 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 8892/2009 Homologação dos contratos administrativos de provimento relativos ao ano escolar de 2008-2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Despacho n.º 11002/2009 Cessação de funções como chefe de serviços de administração escolar em substituição Maria Marques de Freitas 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Aviso n.º 8893/2009 Nomeação de professora titular 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Educor Aviso n.º 8894/2009 Publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Louvor n.º 189/2009 Louvor a Maria Lucinda de Sousa Martins 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 8895/2009 Rescisão do contrato de pessoal docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 8896/2009 Abertura de concurso de director 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel Aviso n.º 8897/2009 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 17/2009 Homologação dos Estatutos do Instituto Politécnico de Tomar 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8898/2009 Listas dos candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5879/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 8899/2009 Listas dos candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6064/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8900/2009 Listas dos candidatos excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 6065/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 99/2009 Decide sobre questões de responsabilidade pessoal de alguns dirigentes de partidos políticos no âmbito da lei relativa ao financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3460/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 390/09.0TBABT 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 3461/2009 Encerramento do processo de insolvência n.º 61/07.1TBANS 002 30/04 5.ª link
084 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3462/2009 Insolvência n.º 490/09.6TBBCL 002 30/04 5.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3463/2009 Processo de insolvência n.º 2495/09.8TBBRG 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3464/2009 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 145/09.1TBCBT 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3465/2009 Publicação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 398/09.5TBEPS 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3466/2009 Anúncio de publicação de encerramento da insolvência n.º 31/08.2TBFND 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3467/2009 Anúncio de publicação de prestação de contas da insolvência n.º 31/08.2TBFND-I 002 30/04 5.ª link
084 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3468/2009 Publicação da declaração de insolvência com o n.º 1802/09.8TBLRA 002 30/04 5.ª link
084 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3469/2009 Sentença proferida no processo n.º 439/09.6YXLSB 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3470/2009 Sentença de encerramento do processo n.º 132/08.7TYLSB - 1.º Juízo 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3471/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 186-07.3TYLSB 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3472/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 430/09.2TYLSB 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3473/2009 Insolvência n.º 480/08.6TBMNC 002 30/04 5.ª link
084 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3474/2009 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1465/09.0TBVFR 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3475/2009 Declaração de insolvência de Carlos Alberto Vicente Cardoso - processo n.º 195/09.8TBSTC 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3476/2009 Declaração de insolvência n.º 676/09.3TBSTS 002 30/04 5.ª link
084 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3477/2009 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2457/08.2TBSTS-E 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3478/2009 Sentença de insolvência e notificação de interessados no processo n.º 125/09.7TYVNG 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3479/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), com o n.º 157/09.5TYVNG 002 30/04 5.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3480/2009 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 412/07.9TYVNG 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3481/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 710/06.9TYVNG 002 30/04 5.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3482/2009 Aprovação do plano de insolvência do processo n.º 606/08.0TYVNG 002 30/04 5.ª link
084 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3483/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 177/09.0TBVRS 002 30/04 5.ª link
084 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3484/2009 Notificação dos credores e do devedor da insolvente das contas apresentadas pelo administrador nos autos do processo n.º 3908/08.1TBVIS 002 30/04 5.ª link
084 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 11003/2009 Nomeação de António Mello Gomes Passos Leite 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 8901/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7961/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 8902/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7962/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 8903/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7963/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso n.º 8904/2009 Declara sem efeito o aviso n.º 7960/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 175/2009 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência 002 30/04 5.ª link
084 Escola Superior de Enfermagem do Porto Regulamento n.º 176/2009 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência do curso de licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem do Porto 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11004/2009 Equiparações a bolseiros dos docentes Manuel Aureliano Alves e Maria da Graça Rendeiro Marques 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11005/2009 Equiparações a bolseiros fora do País dos docentes Alice Newton e Daniel da Silva Graça 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 11006/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11007/2009 Mobilidade especial por opção voluntária da Assistente Técnica Maria Leonor Rebelo Pizarro Monteiro Pinto Basto 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1164/2009 Rectificação ao despacho (extracto) n.º 326/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de Janeiro de 2009, a p. 430 002 30/04 5.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 11008/2009 Equiparação a bolseiro da professora associada Ana Maria Alexandre Fernandes 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 416/2009 Abertura de concurso para professor associado do 1.º grupo, subgrupo A (Anatomia), do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11009/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Carlos Maurício Gonçalves Barbosa 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11010/2009 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Zulmira da Conceição Trigo Gomes Marques Coelho dos Santos 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11011/2009 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, da Doutora Olívia Maria Ferreira Gonçalves Figueiredo 002 30/04 5.ª link
084 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11012/2009 Contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, da Doutora Isabel Margarida Ribeiro de Oliveira Duarte 002 30/04 5.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Edital n.º 417/2009 Júri do concurso para professor catedrático do Departamento de Matemática do Instituto Superior Técnico 002 30/04 5.ª link
084 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Reitoria Louvor n.º 190/2009 Louvor à coordenadora técnica Leonor da Conceição Gomes 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 418/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Educação, na área científica do Ensino das Ciências da Natureza, na área disciplinar de Biologia e Geologia 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 419/2009 Abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto para a Escola Superior de Educação, na área científica de Linguística Portuguesa 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Coimbra - Serviços Centrais Despacho n.º 11013/2009 Anulação do despacho n.º 3618/2009, de 21 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de Janeiro de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico da Guarda - Serviços de Acção Social Deliberação n.º 1245/2009 Regulamento de Candidatura a Alojamento 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 11014/2009 Concessão de equiparação a bolseiro, fora do País, a Maria Beatriz Guerra da Piedade 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 420/2009 Concurso documental para o provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 421/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Matemática, no âmbito do grupo de disciplinas de Álgebra Linear e Geometria Analítica 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 422/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Matemática, no âmbito do grupo de disciplinas de Álgebra Linear e Geometria Analítica 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 423/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de um lugar de professor - coordenador do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia Mecânica no grupo das disciplinas de Manutenção 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 424/2009 Concurso provas públicas para provimento de um lugar para professor adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Engenharia Mecânica, no âmbito do grupo de disciplinas de Manutenção 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 425/2009 Concurso documental para provimento de um lugar para professor adjunto do mapa de Pessoal Docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, na Área Científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Tecnologia Mecânica 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 426/2009 Concurso documental para provimento de um lugar para professor adjunto do mapa de Pessoal Docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, na Área Científica de Engenharia Mecânica, grupo de disciplinas de Projecto Mecânico 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 427/2009 Concurso de provas públicas para o provimento de um lugar de professor-coordenador do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, para a área científica de Matemática, no âmbito das disciplinas de Probabilidades e Estatística 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Edital n.º 428/2009 Concurso documental para provimento de um lugar de professor-adjunto do mapa de pessoal docente do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, da área científica de Engenharia de Electrónica e Telecomunicações e de Computadores 002 30/04 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8905/2009 Ciclo de estudos especiais de Ortopedia Infantil 002 30/04 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11015/2009 Nomeação de Maria Fernanda Roque Águas Lopes 002 30/04 5.ª link
084 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11016/2009 Acumulação de funções de José Alberto Silva Antunes 002 30/04 5.ª link
084 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11017/2009 Pedido de exoneração de Ricardo José Regada Nóbrega, enfermeiro graduado, com efeitos a 20 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11018/2009 Nomeação no cargo de director do serviço de ORL - Dr. José Lavrador Gama 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Águeda Despacho n.º 11019/2009 Adjudicação referente à prestação de serviço para a aquisição do projecto de engenharia e especialidades para o Centro Escolar Fernando Caldeira, efectuada ao abrigo das medidas excepcionais de contratação pública, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 1165/2009 - Revogado Rectifica o aviso n.º 7473/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8906/2009 Anulação do concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de fiel de armazém 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 8907/2009 Lista de antiguidade dos trabalhadores com referente a 31/12/2008 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal do Bombarral Edital n.º 429/2009 Projecto de Regulamento para Atribuição do Cartão Municipal do Idoso 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal da Calheta Aviso n.º 8908/2009 Licença sem remuneração concedida ao assistente operacional da área de motorista de pesados Luís Manuel Alves da Silva 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8909/2009 Regresso antecipado de licença sem vencimento do funcionário José Pedro Rodrigues dos Santos, motorista de transportes colectivos 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Celorico da Beira Aviso n.º 8910/2009 Regresso de licença sem vencimento da funcionária Carla Susana Lopes Esteves, com a categoria de auxiliar de acção educativa 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 8911/2009 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal do Corvo Regulamento n.º 177/2009 Regulamento das Taxas Municipais do Município do Corvo 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal do Corvo Regulamento n.º 178/2009 Regulamento da Urbanização e da Edificação do Município do Corvo 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Felgueiras Edital n.º 430/2009 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Lamego Deliberação n.º 1246/2009 Concurso por ajuste directo para a Construção do Centro Escolar de Lamego 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Lamego Deliberação n.º 1247/2009 Concurso por ajuste directo para a Construção do Centro Escolar de Lamego Sudeste 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Lamego Deliberação n.º 1248/2009 Concurso por ajuste directo para a Construção do Centro Escolar de Penude 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 8912/2009 Lista de antiguidade 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Manteigas Aviso n.º 8913/2009 Exoneração de funções da trabalhadora Elisabete da Conceição Cardoso Martins 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Mira Aviso n.º 8914/2009 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico e de nove postos de trabalho de assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8915/2009 Renovação da comissão de serviço da chefe da DOT e opção pelo vencimento da categoria de origem 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Ourém Aviso n.º 8916/2009 Renovação da comissão de serviço do director do DAOTO e opção do vencimento da categoria 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Penafiel Edital n.º 431/2009 Alteração ao Regulamento Municipal de Compensação pela não Cedência de Áreas para Espaços Verdes e Equipamentos de Utilização Colectiva e Taxa Municipal de Urbanização (TMU) 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8917/2009 Lista de antiguidade 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Penela Aviso n.º 8918/2009 Cedência de interesse público do assistente técnico Nuno Filipe Gouveia de Carvalho de Moura Pereira 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Penela Regulamento n.º 179/2009 Regulamento do Minihabitat 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Rio Maior Aviso n.º 8919/2009 Aprovação do Regulamento da Galeria Municipal de Exposições Temporárias 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Sousel Edital n.º 432/2009 Inquérito público à revogação do artigo 50.º do Regulamento de Taxas, Licenças, Autorizações, Compensações e Outros Rendimentos 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Valença Aviso n.º 8920/2009 Procedimento concursal para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 30/04 5.ª link
084 Câmara Municipal de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 8921/2009 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Lourenço José Gonçalves Marques 002 30/04 5.ª link
084 Junta de Freguesia de Alvares Aviso n.º 8922/2009 Procedimento concursal comum para contrato por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 002 30/04 5.ª link
084 Junta de Freguesia de Espite Aviso n.º 8923/2009 Renovação de contrato de trabalho de Natália Henriques Mendes 002 30/04 5.ª link
084 Junta de Freguesia de Tarouquela Aviso n.º 8924/2009 Consulta pública de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Tarouquela 002 30/04 5.ª link
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 8925/2009 Procedimento concursal comum por tempo determinado 002 30/04 5.ª link
084 ADENE - Agência para a Energia Despacho n.º 11020/2009 Método de cálculo simplificado para a certificação energética de edifícios existentes, de acordo com o definido no n.º 3 do artigo 3.º do despacho n.º 10 250/2008, de 8 de Abril, e conforme o Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril 002 30/04 5.ª link
084 Agência DNA Cascais - Cascais Um Concelho Empreendedor Anúncio n.º 3485/2009 Escritura de constituição e estatutos da Agência DNA Cascais - Cascais um Concelho Empreendedor 002 30/04 5.ª link
084 Associação de Desenvolvimento da Serra do Marão Anúncio (Extracto) n.º 3486/2009 Publicação da constituição da Associação de Desenvolvimento da Serra do Marão 002 30/04 5.ª link
084 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 8926/2009 Alteração do curso de 1.º ciclo de estudos - Licenciatura em Secretariado - Assessoria de Direcção e Administração 002 30/04 5.ª link
084 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 8927/2009 Alteração do curso de 1.º ciclo de estudos - Licenciatura em Turismo 002 30/04 5.ª link
084 CODEPA - Centro de Orientação e Documentação de Ensino Particular, S. A. Aviso n.º 8928/2009 Alteração do curso de 1.º ciclo de estudos - Licenciatura em Relações Públicas e Publicidade 002 30/04 5.ª link
084 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 11021/2009 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências Aeronáuticas da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 002 30/04 5.ª link
084 Universidade Portucalense Infante D. Henrique Anúncio n.º 3487/2009 Alteração efectuada ao 1.º ciclo de estudos em Ciências da Informação e da Documentação da Universidade Portucalense Infante D. Henrique 002 30/04 5.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 8929/2009 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial, cargo de direcção intermédia do 2.º grau 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1166/2009 Rectifica o aviso n.º 8624/2009 do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1167/2009 Rectificação do aviso n.º 8626/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1168/2009 Rectifica o aviso n.º 8625/2009 do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1169/2009 Rectifica o aviso n.º 8631/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1170/2009 Rectifica o aviso n.º 8623/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1171/2009 Rectifica o aviso n.º 8629/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1172/2009 Rectifica o aviso n.º 8619/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1173/2009 Rectifica o aviso n.º 8620/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1174/2009 Rectificação do aviso n.º 8621/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1175/2009 Rectifica o aviso n.º 8630/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1176/2009 Rectifica o aviso n.º 8622/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1177/2009 Rectificação do aviso n.º 8616/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1178/2009 Rectificação do aviso n.º 8615/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1179/2009 Rectificação do aviso n.º 8617/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1180/2009 Rectificação do aviso n.º 8618/2009, do Diário da República, 2.ª série, de 23 Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 1181/2009 Rectifica o aviso n.º 8628/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Abril de 2009 002 30/04 5.ª link
084 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8930/2009 Abertura de procedimento concursal para nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Departamento de Gestão e Administração 002 30/04 5.ª link
084 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1182/2009 Rectificação do Aviso n.º 457/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro 002 30/04 5.ª link
084 Presidente da Câmara Municipal de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2009 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF - Processo n.º 436.B/DOM/09 002 30/04 5.ª CP
084 CI-AMAL-Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1857/2009 Aquisição de produtos de higiene e limpeza 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1848/2009 Eixo Viário do Sistema Urbano do Vale-Carapinheira:Ligação entre a Rotunda da Feira e o Centro de Exposições (Pavilhão Multiusos):Troço da Rotunda até ao Campo de Rugby 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1858/2009 Concurso Público para o fornecimento de material diverso 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1849/2009 Novo recinto da Feira Semanal 002 30/04 5.ª CP
084 Municipio de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1859/2009 Projecto de execução da qualificação da Rua de Montezelos 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 1860/2009 CIRCUITOS ESPECIAIS, POR LOTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS. 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Nisa - CMN Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2009 Construção do centro de cultura e lazer de apoio à escola E.B.1/jardim de infância de Alpalhão 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1861/2009 Aquisição de serviços de transporte para a " Expo - Celebrar Oeiras - Passado, Presente e Futuro ", com o Preço Base de 100.000,00 (Cem mil euros). 002 30/04 5.ª CP
084 Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira. Anúncio de procedimento n.º 1862/2009 Concurso Público n.º 1/2009 - Piame i9 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 1863/2009 Empreitada de obras públicas para a concretização de um programa de regeneração urbana do centro histórico de Trancoso, que inclui a construção do Centro de Interpretação Isacc Cardoso e a remodelação da iluminação pública dentro da zona de muralha do centro histórico, classificado como aldeia histórica. 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1864/2009 Aquisição de Serviços para Fornecimento e Instalação de Solução de Virtualização, integrada nos Programas de Modernização Administrativa de Âmbito Digital. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 1850/2009 ELABORAÇÃO DA REVISÃO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OURIQUE 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1865/2009 Aquisição de Bens de 1ª Necessidade para Oferta a Famílias Carenciadas 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1851/2009 "Requalificação Ambiental do Rio Uíma - 1ª Fase - Fiães - Santa Maria da Feira" 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1866/2009 Fornecimento de 7000 toneladas de Massa Asfáltica Quente com Finos Basálticos t/0/14MM com transporte 002 30/04 5.ª CP
084 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1852/2009 Implante coclear completo 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1867/2009 Aquisição de serviços para desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular de Ensino do Inglês, de Ensino de Música e de Actividade Física e Desportiva, nas Escolas Básicas do 1.º ciclo da rede pública do Concelho de Oeiras. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 1853/2009 Regeneração Urbana do Centro de Anadia 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1868/2009 Beneficiação da EM 716 - Ataíde. 002 30/04 5.ª CP
084 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando Logístico-Administrativo Anúncio de procedimento n.º 1869/2009 CP 425/DAT/09 - Prestação de serviços nacionais e internacionais de tansporte de materiais 002 30/04 5.ª CP
084 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 292/2009 Empreitada de Remodelação dos Edifícios 14 e 15 na Base de Fuzileiros 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Montemor-o-.Velho Anúncio de procedimento n.º 1854/2009 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Eixo Viário Pedonalizado - Ligação entre o Centro Histórico e a Frente Ribeirinha (parte) 002 30/04 5.ª CP
084 Ministério da Defesa Nacional Marinha Superintendência dos Serviços do Material Direcção de Infra-estruturas Declaração de rectificação de anúncio n.º 293/2009 Empreitada de Reorganização dos Serviços Administrativos da Superintendencia dos Serviços do Pessoal 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1870/2009 Secção de Aprovisionamento 002 30/04 5.ª CP
084 Câmara Municipal de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1855/2009 Projecto Integrado de Regeneração Urbana de Montemor-o-Velho: Ascensor Mecânico-Percurso Pedonal Assistido (Construção) 002 30/04 5.ª CP
084 Rede Ferrovária Nacional - REFER, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 294/2009 Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas no troço Miranda do Corvo/Serpins do Ramal da Lousã 002 30/04 5.ª CP
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (Direcção-Geral de Veterinária) Anúncio de procedimento n.º 1871/2009 Concurso público n. 3/2009 002 30/04 5.ª CP
084 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1856/2009 Concurso Público N.º 170/2009 - Aquisição de sacos de recolha de componentes sanguíneos (dadores de sangue) 002 30/04 5.ª CP
084 Freguesia da Horta das Figueiras Anúncio de procedimento n.º 1872/2009 Empreitada de Construção da Sede da Junta de Freguesia da Horta das Figueiras 002 30/04 5.ª CP
084 REFER - Rede Ferroviária Nacional. E.P.E Anúncio de procedimento n.º 1873/2009 Sistema de Mobilidade do Mondego - Empreitada de Reabilitação das Infraestruturas no troço Alto de S. João/Miranda do Corvo do Ramal da Lousã. (eContratos 5010000309) 002 30/04 5.ª CP
084 Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1874/2009 EN 259 - Ponte de Santa Margarida do Sado - Reabilitação e Reforço Estrutural 002 30/04 5.ª CP
084 Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar Anúncio de procedimento n.º 1875/2009 Aquisição de sistema de cromatografia líquida com detector de espectrometria de massa de elevada sensibilidade 002 30/04 5.ª CP
084 Hospital Cândido de Figueiredo Anúncio de procedimento n.º 1876/2009 Remodelação e Ampliação do Hospital Cândido de Figueiredo 002 30/04 5.ª CP
084 Municipio de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1877/2009 Empreitada para execução de pistas cicláveis em Vendas Novas 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Anadia Declaração de rectificação de anúncio n.º 295/2009 Regeneração Urbana do Centro de Anadia 002 30/04 5.ª CP
084 Município das Lajes das Flores Anúncio de procedimento n.º 1878/2009 Ampliação do Pavilhão Gimnodesportivo com a construção de uma piscina aquecida coberta 002 30/04 5.ª CP
084 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A Anúncio de procedimento n.º 1879/2009 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DOS BARES DAS PISCINAS DE SÃO PEDRO E DAS PORTAS DO MAR NA CIDADE DE PONTA DELGADA 002 30/04 5.ª CP
084 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2009 Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Oeiras Anúncio de concurso urgente n.º 185/2009 Aquisição de mobiliário para Jardins de Infância e Escolas do Primeiro Ciclo Básico da Rede Pública, por Divisão em Lotes. 002 30/04 5.ª CP
084 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de Concurso n.º 237/2009 0 002 30/04 5.ª CP