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Diário da República 76/2009

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 420/2009 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. (ANCP) 001 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça Portaria n.º 421/2009 Instala o Julgado de Paz do Agrupamento dos Concelhos de Alcobaça, Caldas da Rainha, Nazaré e Óbidos e aprova o respectivo Regulamento Interno 001 20/04 2.ª link
076 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2009/A Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 21/2007/A, de 30 de Agosto, que aprova o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário 001 20/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 18/2009 Concessão de alvará a entidades agraciadas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10281/2009 Licença extraordinária Ana Maria Borges Godinho Gomes 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10282/2009 Licença extraordinária de Helena Maria Domingos Araújo Lopes Xavier 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8367/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinado de um assistente técnico 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 8368/2009 Abertura de procedimento concursal para recrutamento a termo resolutivo por tempo determinável de um técnico superior e de um assistente técnico 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Portaria n.º 515/2009 Alteração ao anexo da portaria n.º 727/2007, de 6 de Setembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 6 de Setembro de 2007 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8369/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Senhorinha de Araújo Cardoso dos Santos 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 8370/2009 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sumaia Lucia Sodre 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1088/2009 Declaração de rectificação de declaração de rectificação n.º 1013/2009, de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 10283/2009 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10284/2009 DIUP - alargamento do Aeródromo de Ponte de Sor 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 10285/2009 Regresso da situação de licença sem vencimento do escriturário João Alberto dos Santos Monteiro Bidarra 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10286/2009 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Despacho n.º 10287/2009 Estabelece os princípios e as normas aplicáveis à gestão de embalagens e resíduos de embalagens 002 20/04 2.ª link
076 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 10288/2009 DIUP - Águas do Norte Alentejano 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10289/2009 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto, licenciado Vicente Dias Martins 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 10290/2009 Extinção e criação de divisões e nomeação em regime de substituição dos técnicos superiores Célia Alexandra Delgado da Silva, Armando Fernandes Mendes e Maria de Fátima Abranches Henriques de Araújo 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 8371/2009 Afixação da lista de antiguidade do mapa de pessoal 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8372/2009 Concessão de licença sem vencimento de longa duração à inspectora superior de jogos Maria de Jesus Neto Carreira Grothausen Martins 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10291/2009 Delegação de competências no conselho directivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10292/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Almodôvar-São Bartolomeu de Messines 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10293/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A 2 - Auto-Estrada do Sul - sublanço Coina-Palmela 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 10294/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Beiras Litoral e Altas - A25/IP5 Lanço Nó do IC2/Viseu - Sublanço Faíl/Viseu - Aditamento 2 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10295/2009 Acordo entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros para a implementação de um novo título de transporte 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes Despacho n.º 10296/2009 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior pedonal ao quilómetro 200+338 da linha do Norte - troço Alfarelos-Pampilhosa 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 10297/2009 Colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, da trabalhadora Maria Elisa Rodrigues Silva Vieira 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10298/2009 Passagem à situação de licença extraordinária de Maria do Rosário Teotónio Jacinto afecta à Secretaria-Geral do MOPTC 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8373/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Ambiente do GPERI 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8374/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 002 20/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Aviso n.º 8375/2009 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Estudos e Gestão da Informação da Direcção de Serviços de Estudos e Planeamento Estratégico do GPERI 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10299/2009 Delegação e subdelegação de competências nas chefes de equipa de Prestações Familiares e Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10300/2009 Delegação e subdelegação de competências no chefe de equipa de atendimento, José Maria Gonçalves da Costa 002 20/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viseu Despacho n.º 10301/2009 Delegação e subdelegação de competências nos chefes de equipa de Prestações de Doença e Maternidade, Desemprego, Sistema de Verificação de Incapacidades e Prestações Diferidas 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10302/2009 Aprova as regras relativas ao acondicionamento e rastreabilidade dos medicamentos dispensados nos termos do Decreto-Lei n.º 13/2009, de 12 de Janeiro 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 10303/2009 Alteração ao anexo do despacho n.º 11728/2004, de 17 de Maio, alterado pelo despacho n.º 5775/2005, de 18 de Fevereiro - medicamentos para o tratamento da esclerose múltipla 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10304/2009 Dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Fernanda da Cruz Souto Lourenço do cargo de directora do Centro de Saúde do Cadaval, com efeitos após 31 de Março de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10305/2009 Foi dada por finda, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Maria Natália do Carmo Reis do cargo de directora do Centro de Saúde da Lourinhã, com efeitos após 31 de Março de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10306/2009 Nomeação, em comissão de serviço, com efeitos desde 1 de Abril de 2008, para o cargo de directora dos Centros de Saúde de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã e Sobral de Monte Agraço, a licenciada Maria Eduarda Gregório Lopes Tralha 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 8376/2009 Passagem à categoria de assistente graduada da Dr.ª Fátima Maria de Lemos Batista, assistente de psiquiatria 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Afonso Betote Aviso n.º 8377/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical Afonso Betote 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Amarante Aviso n.º 8378/2009 Abertura de concurso para contratação de um assistente técnico 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro Aviso n.º 8379/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente de 2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Carrazedo de Montenegro 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 8380/2009 Abertura de concurso para provimento do lugar de director 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis - Santo Tirso Aviso n.º 8381/2009 Concurso para provimento do lugar de director 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia Aviso n.º 8382/2009 Processo concursal com vista à celebração de um contrato de trabalho para desempenhar as funções de assistente operacional na Escola Secundária João da Silva Correia 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Louvor n.º 181/2009 Louva o desempenho, após aposentação, a um membro do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Bárbara Aviso n.º 8383/2009 Homologação de contratos docentes 2008/09 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Vieira de Araújo Despacho n.º 10307/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de serviço docente referente ao ano lectivo de 2008-2009 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Avelar Brotero Aviso n.º 8384/2009 Procedimento concursal prévio à eleição do director de escola 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho n.º 10308/2009 Nomeação de professor titular no âmbito de concurso extraordinário, no Departamento de Expressões, por despacho do Director-Geral dos Recursos Humanos da Educação, datado de 4 de Janeiro de 2009 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 10309/2009 Nomeação em regime de substituição da coordenadora técnica 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Básicas do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do Concelho de Arruda dos Vinhos Aviso (Extracto) n.º 8385/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II Declaração de Rectificação n.º 1089/2009 Rectifica o Aviso n.º 7563/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Vasco Moniz Aviso n.º 8386/2009 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 8387/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes aos quadros, referentes ao ano lectivo 2008-2009 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Aviso n.º 8388/2009 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente, não pertencentes ao quadro, referentes ao ano lectivo 2008/2009 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente Aviso n.º 8389/2009 Abertura de concurso para eleição de director do Agrupamento de Escolas Sesimbra Castelo Poente 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 8390/2009 Abertura de Concurso para o recrutamento do Director 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel Aviso n.º 8391/2009 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director 002 20/04 2.ª link
076 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 10310/2009 Criação da Divisão de Avaliação e Planeamento Estratégico 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albergaria-a-Velha Anúncio n.º 3170/2009 Publicidade ao encerramento do processo n.º 409/06.6TBALB 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3171/2009 Prestação de contas n.º 1091/03.8TBACB-D 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3172/2009 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 69/08.0TBAMR 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3173/2009 Notificação de todos os interessados no processo n.º 68/08.1TBAMR 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 3174/2009 Assembleia de credores - processo n.º 420/08.2TBAGN 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3175/2009 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 3083/07.9TBAVR-B 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro Anúncio n.º 3176/2009 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 4998/06.7TBLRA 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3177/2009 Processo de insolvência n.º 407/09.8TBBNV 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3178/2009 Sentença de declaração de insolvência de MARJOLUZ - Comércio e Instalação de Material Eléctrico, Lda., proferida no processo n.º 7240/08.2TBBRG 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3179/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1024/09.8TJCBR 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3180/2009 Publicitação da prestação de contas no processo de insolvência n.º 1568/08.9TBCVL-C em que é insolvente Armando Esteves - Unipessoal 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 3181/2009 Declaração de insolvência nos autos n.º 212/09.1TBELV 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3182/2009 Citação dos credores e convoção da assembleia de credores - insolvência n.º 543/09.0TBFAF 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3183/2009 Declaração em estado de insolvência da firma CLK - Confecções, Lda., nos autos de insolvência n.º 367/09.5TBFAF 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3184/2009 Processo de insolvência n.º 691/09.7TBFLG 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3185/2009 Publicação do termo da administração pelo devedor nos autos de insolvência - processo n.º 5397/06.6TBFUN 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3186/2009 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 678/08.7TBFUN 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3187/2009 Publicação do decretamento de insolvência e data da reunião da assembleia de credores - processo n.º 1498/09.7TBFUN 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3188/2009 Insolvência n.º 903/09.7TBGDM 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3189/2009 Publicidade da sentença no processo n.º 999/09.1TBGDM 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3190/2009 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 339/09.0TBGMR 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3191/2009 Insolvência n.º 2031/08.3TBGMR - anúncio de encerramento do processo 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 3192/2009 Anúncio declaração de insolvência - processo n.º 318/09.7TBGMR 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3193/2009 Insolvência nº 1119/09.8TBGMR - sentença de insolvência 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3194/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º1139/09.2TBGMR 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3195/2009 Insolvência n.º 1359/09.0TBGMR - sentença de insolvência 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3196/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 6595/06.8TBGMR 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3197/2009 Publicidade de decisão de encerramento - processo n.º 1285/08.0TYLSB 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3198/2009 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 277/09.6TYLSB 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3199/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 1102-08.0TYLSB 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3200/2009 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1238/08.8TYLSB 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3201/2009 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 331/09.4TYLSB 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3202/2009 Publicidade do despacho que admite o pedido de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 7375/08.1TBMTS 002 20/04 2.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3203/2009 Despacho inicial - incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7081/08.7TBMTS 002 20/04 2.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3204/2009 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante, nos termos do disposto no artigo 247.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 7812/08.5TBMTS 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 3205/2009 Processo n.º 105/09.2TBMMV - sentença de declaração de insolvência 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ovar Anúncio n.º 3206/2009 Insolvência n.º 375/09.6TBOVR, em que é insolvente SEBRAOVAR - Indústria de Mobiliário, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3207/2009 Publicitação da insolvência decretada nos autos de insolvência n.º 523/09.6TBPFR 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3208/2009 Insolvência decretada no processo n.º 585/09.6TBPFR 002 20/04 2.ª link
076 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3209/2009 Publicação de anúncio no processo de insolvência n.º 2196/08.4TBPDL, para publicidade da sentença de declaração de insolvência do devedor ZW Decorações, Unipessoal, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3210/2009 Processo de declaração de insolvência n.º 242/09.3TJPRT, em que é insolvente Luís Manuel Carneiro Sistelo 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3211/2009 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1503/09.7TBVFR 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3212/2009 Processo de prestação de contas de administrador n.º 4310/05.2TBSTS-G 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3213/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 426/09.4TBSTS 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3214/2009 Declaração de insolvência - insolvência n.º 185/09.0TBSTS 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3215/2009 Declaração de insolvência - processo n.º 408/09.6TBSTS 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3216/2009 Declaração de sentença no processo de insolvência n.º 214/09.8TBSJM 002 20/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3217/2009 Em 17 de Novembro de 2008, ao meio-dia, por sentença proferida nos autos de processo n.º 2995/08.7TBTVD, foi indeferido o pedido de declaração de insolvência do devedor NOVAREP - Ind. Rep. Matalomecânica, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 3218/2009 Publicidade do encerramento do processo e do despacho inicial da exoneração do passivo- processo n.º 165/08.3TBVFL 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3219/2009 Insolvência n.º 1006/08.7TJVNF 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3220/2009 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1540/07.6TJVNF 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3221/2009 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 24/09.2TYVNG 002 20/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3222/2009 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 492/09.2TBVNG 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3223/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 785/08.6TYVNG - 2.º Juízo - requerente Carlos Alberto Alves Pereira & C.ª, Lda. - insolvente Socalco - Sociedade de Investimentos Imobiliários, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3224/2009 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 126/09.5TYVNG 002 20/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3225/2009 Aprovação do plano de insolvência de BILUC - Artigos para o Lar, Lda., NIF - 507105540, processo: 456/08.3TYVNG 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10311/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Gestão de Sistemas de Informação 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10312/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Finanças 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10313/2009 Alteração ao plano de estudos e designação do mestrado em Estudos Urbanos 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10314/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10315/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Psicologia 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10316/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10317/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Psicologia 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10318/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em História 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10319/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Sociologia 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10320/2009 Alteração ao plano de estudos do doutoramento em Gestão Empresarial Aplicada 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10321/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia da Saúde e da Doença 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10322/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Sociologia e Planeamento 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10323/2009 Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Economia 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10324/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia Social e das Organizações 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa Despacho n.º 10325/2009 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Psicologia Comunitária e Protecção de Menores 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Aberta - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10326/2009 Mudança de nível da especialista de informática licenciada Emília Paula Bia Vasco Dias Pereira de Macedo 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Aveiro - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 10327/2009 Renovação da comissão de serviço à licenciada Maria de Fátima Moreira Duarte como administradora da Universidade de Aveiro 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Deliberação n.º 1155/2009 Deliberação de delegação de competências no pró-reitor Doutor José António Raimundo Mendes da Silva 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10328/2009 Nomeação em comissão de serviço como chefe de divisão o licenciado Nuno Jorge Cardoso Alves Abrantes 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10329/2009 Nomeação em comissão serviço como chefe de divisão da licenciada Paula Cristina Sousa Saraiva 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 10330/2009 Nomeação em comissão de serviço chefe de divisão da licenciada Maria das Dores Gomes Delgado Marques 002 20/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 10331/2009 Nomeação definitiva como professores associados dos Doutores Eduardo dos Santos Júnior e Pedro Cabral Corte Real Albuquerque 002 20/04 2.ª link
076 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 158/2009 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos nos Cursos Ministrados na Universidade da Madeira 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10332/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor Nuno Manuel Barreiros Neuparth 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 10333/2009 Equiparação a bolseiro do Prof. Doutor José Eduardo Sousa Lobo Djaime de Azevedo 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 10334/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Rui Manuel Proença de Campos Garcia 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 10335/2009 Concessão de equiparação a bolseiro à professora Maria Paula de Pinho Brito Duarte Silva 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10336/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor José Virgílio Borges Pereira 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10337/2009 Equiparação a bolseiro do Doutor Vítor Manuel de Oliveira Jorge 002 20/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 10338/2009 Equiparação a bolseiro da licenciada Maria Manuela Gomes de Azevedo Pinto 002 20/04 2.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 10339/2009 Nomeia em comissão de serviço como chefe de divisão de Recursos Humanos a licenciada Teresa do Céu Vieira da Luz Gonçalves 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10340/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Contabilidade 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10341/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Fiscalidade 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 10342/2009 Adequação do plano de estudos da licenciatura em Finanças 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10343/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Albino José Franco Fiúza 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10344/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da mestre Alda Cristina Jesus Valentim Nunes de Carvalho 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10345/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do mestre José Manuel Martins dos Santos 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10346/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Eduardo António Oliveira Vicente Nunes 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10347/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento da licenciada Branca Rosa Ribeiro Leite de Sousa Sher 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10348/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do mestre Pedro Miguel Rodrigues da Costa 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10349/2009 Renovação do contrato administrativo de provimento do licenciado José Pedro Veiga de Sales Luís 002 20/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 10350/2009 Renovação de contrato administrativo de provimento do licenciado Filipe André de Sousa Figueira Barata 002 20/04 2.ª link
076 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação n.º 44/2009/A Nomeação do director do bloco operatório 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1156/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Maria Angelina Gonçalves Calado 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1157/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica Maria Luísa Moreira Geada 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1158/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Figueiredo Santos de Almeida Gouveia 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1159/2009 Nomeação da técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica Magda Maria Pais Albuquerque Costa da Silva 002 20/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Deliberação n.º 1160/2009 Autorizada a colocação na situação de mobilidade especial voluntária 002 20/04 2.ª link
076 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 8392/2009 Respostas a reclamações pela prestação dos serviços postais que integram o serviço postal universal, respostas a pedidos de informação/localização de objectos postais e apresentação dos níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 002 20/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1161/2009 Regresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração da técnica especialista de anatomia patológica, citológica e tanatológica - Cristina Alexandra de Sousa Lage e Silva Teixeira 002 20/04 2.ª link
076 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10351/2009 Exoneração de Anabela Ramires Neves, assistente graduada de hematologia, com efeitos a 5 de Abril de 2009 002 20/04 2.ª link
076 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 10352/2009 Exoneração de Carla Luísa Venâncio Esteves Ribeiro, enfermeira especialista, com efeitos a 6 de Fevereiro de 2009 002 20/04 2.ª link
076 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Listagem n.º 199/2009 Listagem de todas as empreitadas de obras públicas adjudicadas no ano de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo , E. P. E. Deliberação n.º 1162/2009 Autorizada a acumulação de funções ao pessoal de enfermagem 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1163/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1164/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 2.ª link
076 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1165/2009 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 2.ª link
076 Associação de Municípios do Norte Alentejano Anúncio n.º 3226/2009 Publicação dos Estatutos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Alcobaça Aviso n.º 8393/2009 Discussão pública da alteração ao Plano de Pormenor da Quinta da Cova da Onça, em Alcobaça 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Almada Aviso (Extracto) n.º 8394/2009 Actualização do contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior (Ana Borges) 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Almeirim Deliberação n.º 1166/2009 Ajuste directo para construção do Centro Escolar de Fazendas de Almeirim 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Anadia Aviso n.º 8395/2009 Renovação do contrato de Alexandrina Raquel Moreira dos Santos 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 8396/2009 Renovações de contratos de trabalho a termo resolutivo certo 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal do Barreiro Aviso n.º 8397/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de dois técnicos superiores 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Braga Aviso n.º 8398/2009 Discussão pública sobre a alteração dos conjuntos B, C, E e F, no lugar do Barral de Cima, freguesia de Nogueira, Braga, em nome de Raite - Investimentos Imobiliários, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 8399/2009 Lista de antiguidade, referente ao ano de 2008, dos funcionários do município de Cinfães 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Covilhã Aviso n.º 8400/2009 Regresso ao lugar de origem de Rui Gomes e Rui Fernandes 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Fafe Aviso n.º 8401/2009 Licença sem vencimento por um ano, concedida ao funcionário desta autarquia Joaquim Gonçalves Martins 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Gavião Aviso n.º 8402/2009 Lista de antiguidade 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8403/2009 Exoneração do exercício de funções de secretário de vereador do José Manuel Pires de Brito 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 8404/2009 Alteração ao Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda - período de consulta pública - 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8405/2009 Revoga o despacho referente a Maria Morgado Martinho como cantoneira de limpeza 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8406/2009 Reclassificações profissionais referentes a Carlos Alberto Resende Ferreira como soldador principal e a Filipa Vanessa Almeida Silva Baptista como auxiliar administrativa 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8407/2009 Reclassificações profissionais referentes a vários funcionários em diversas categorias 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Lisboa Aviso n.º 8408/2009 Vacatura do lugar de Élio José Ribeiro Lopes 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Lousã Aviso n.º 8409/2009 Lista de obras adjudicadas em 2008 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8410/2009 Demissão do assistente técnico, Carlos Manuel Chacim Borges, na sequência de processo disciplinar 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 378/2009 Alteração ao loteamento n.º 12/01 - discussão pública 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Maia Edital n.º 379/2009 Operação de loteamento em nome de PERHABITA - discussão pública 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Marco de Canaveses Aviso n.º 8411/2009 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 06/94, emitido em nome de Tâmegadouro - Construtora Imobiliária, Lda., dividindo, o lote n.º 7, em dois 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Matosinhos Aviso n.º 8412/2009 Abertura de procedimento concursal comum para contratação, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de vários postos de trabalho 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 8413/2009 Direito à carreira do pessoal em cargos dirigentes 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Monforte Aviso n.º 8414/2009 Rescisão do contrato de prestação de serviços de Jorge Manuel dos Santos Duarte Rebeca 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Montemor-O-Velho Listagem n.º 200/2009 Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mora Aviso n.º 8415/2009 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dez postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8416/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo certo resolutivo - para o preenchimento de 16 postos de trabalho, na categoria de assistente operacional 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Mortágua Aviso n.º 8417/2009 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal do Porto Aviso (Extracto) n.º 8418/2009 Contratos de trabalho, por tempo indeterminado, celebrados em 30 de Outubro de 2008 com diferentes trabalhadores para a categoria de bombeiro-sapador 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8419/2009 Exoneração de Fernanda Lourenço Teixeira do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8420/2009 Nomeação da assistente administrativo especialista - Maria Hortênsia de Meneses Martins para o cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do Presidente da Câmara 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8421/2009 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Manuel Adriano Maurício Ortiz para o desempenho das funções do cargo de chefe da divisão de Investimentos 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal da Praia da Vitória Aviso n.º 8422/2009 Abertura de procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um indivíduo na categoria de assistente técnico 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Proença-a-Nova Edital n.º 380/2009 Benefícios transferidos para pessoas singulares e colectivas no 2.º semestre de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 8423/2009 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato por tempo indeterminado 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sernancelhe Aviso n.º 8424/2009 Procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8425/2009 Discussão pública do loteamento n.º 7007/85 - alteração do alvará do loteamento n.º 8/89, em nome de Manuel Augusto Pereira 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Sintra Aviso n.º 8426/2009 Abertura de concurso externo de ingresso para admissão a estágio com vista ao provimento de 40 lugares de agente municipal de 2.ª classe 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Tábua Aviso n.º 8427/2009 Torna-se público que a proposta de alteração ao Plano Director Municipal de Tábua (espaços industriais) obteve parecer favorável em reunião de conferência de serviços e que se encontra aberto o período de discussão pública 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Torres Novas Aviso n.º 8428/2009 Projecto de Regulamento dos Mercados Grossistas do Município de Torres Novas 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Vieira do Minho Deliberação n.º 1167/2009 Construção do centro escolar EB1/JI da zona de Rossas 002 20/04 2.ª link
076 Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 8429/2009 Lista de antiguidade dos funcionários 002 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 8430/2009 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 002 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica Aviso (Extracto) n.º 8431/2009 Listagem das empreitadas realizadas no ano de 2008 002 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Selhariz Edital n.º 381/2009 Ordenação heráldica 002 20/04 2.ª link
076 Junta de Freguesia de Vinha da Rainha Aviso n.º 8432/2009 Cumprimento do disposto da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, a deliberação da Junta de Freguesia que a assistente operacional Hélia da Conceição Coelho Duarte Caetano se encontra na situação de mobilidade interna intercarreiras 002 20/04 2.ª link
076 Associação Fides Et Cultura Anúncio n.º 3227/2009 Constituição da sociedade Associação Fides et Cultura 002 20/04 2.ª link
076 Correia de Melo & Filipe Costa - Representações, L.da Anúncio n.º 3228/2009 Cessação de funções de membros dos órgãos sociais 002 20/04 2.ª link
076 INFOR STOP - Comércio e Formação de Informática e Telecomunicações, L.da Anúncio n.º 3229/2009 Constituição de sociedade 002 20/04 2.ª link
076 JODIANA HOTELARIA - Sociedade de Exploração de Bares, Discotecas, Restaurantes, L.da Anúncio n.º 3230/2009 Designação de gerente e cessação de funções 002 20/04 2.ª link
076 José Manuel Batista & Silvério Jorge Carvalho Ferreira, L.da Anúncio n.º 3231/2009 Constituição da sociedade José Manuel Batista & Silvério Jorge Carvalho Ferreira, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Transportes L. M. F. C., Unipessoal, L.da Anúncio n.º 3232/2009 Constituição da sociedade Transportes L. M. F. C., Unipessoal, Lda. 002 20/04 2.ª link
076 Escola Básica Integrada de Ginetes Anúncio de procedimento n.º 1648/2009 Serviço de refeições à EBI de Ginetes 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Faro Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2009 Requalificação da Urbanização José Pereira Júnior - Faro. 002 20/04 2.ª CP
076 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto. Anúncio de procedimento n.º 1654/2009 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de 4 Viaturas marca SMART, Modelo FORTWO Coupé Diesel. 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1649/2009 Concurso Público para aquisição e respectiva montagem de passadeiras, rampas e escadarias em plástico 100% reciclado para a valorização do litoral 002 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Redondo Anúncio de procedimento n.º 1650/2009 Empreitada de Requalificação do Centro Histórico de Redondo 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 1651/2009 Instalação de Abrigos de Passageiros 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 1655/2009 Construção e Beneficiação de Troços da Rede Viária Municipal - Aplicação de microaglomerados na EM 566, Rio Maior / Alcobertas 002 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1656/2009 Requalificação Urbana e Funcional de Bairros Periféricos de Elvas - Parque Infantil da Quinta do Paraíso 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1657/2009 Serviço de limpeza para várias instalações dos Serviços da C.M.P. - 2009/2010 002 20/04 2.ª CP
076 Municipio de Góis Anúncio de procedimento n.º 1658/2009 Troço EN2 (km 272.61 a 275.00) Beneficiação 002 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 173/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - 4 Medicos de Psiquiatria 002 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 172/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - Assistente Tecnico 002 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo,IP Anúncio de concurso urgente n.º 170/2009 Aquisição de serviços de fornecimento de pessoal - técnicos superiores 002 20/04 2.ª CP
076 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS SANEAMENTO BÁSICO DE VIANA DO CASTELO Anúncio de procedimento n.º 1659/2009 AQUISIÇÃO DE CONTADORES PARA ÁGUA FRIA POTÁVEL 002 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de concurso urgente n.º 174/2009 Aquisição de servuiços de fornecimento de pessoal - Assistentes Operacionais 002 20/04 2.ª CP
076 Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP Anúncio de concurso urgente n.º 171/2009 aquisição de serviços de enfermagem 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Penamacor Anúncio de procedimento n.º 1652/2009 Processo nº NE-07/2009 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1660/2009 Construção da Variante Interna do Paião 002 20/04 2.ª CP
076 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1661/2009 Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário para Concelho da Figueira da Foz 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1662/2009 Reperfilamento da EM506, Pavimentação de Variante à Área de Acolhimento Empresarial de Serviços e Logística de Estremoz e Prolongamento de Infra-Estruturas Existentes 002 20/04 2.ª CP
076 CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ ESPINHO, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2009 Concurso Público Internacional nº 07-18/2009 - Fornecimento e Colocação de Pendentes e Candeeiros Cirúrgicos 002 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1663/2009 REMODELAÇÃO PARCIAL DOS EDIFÍCIOS QF-03 E QC-02 NO CFMTFA - OTA 002 20/04 2.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Anúncio de procedimento n.º 1653/2009 Concurso Público para a Empreiotada destinada à remodelação /ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no Concelho de Oeiras (anos 2009/2010) 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 245/2009 Concurso Público n.º 16A/2009 - Produção e Fornecimento de 11 edições de 85 mil exemplares (cada edição) do Boletim Municipal Almada 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1664/2009 ESPECTÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE S. JOÃO/2009, EM VILA DO CONDE 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2009 Empreitada de Construção do Parque de Estacionamento, Passeios e Iluminação da Conceição - Fazenda no âmbito da Obra de Abertura e Reabilitação de Vias Municipais 2007-2009, incluindo Passeios - Proc.º n.º 7/2009. 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Évora Anúncio de procedimento n.º 1665/2009 Empreitada de Beneficiação da EM 526 entre a EN 254 e Nª Srª de Machede 002 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1666/2009 BENEFICIAÇÃO DOS ANEXOS DO HANGAR DO C-295 E CONSTRUÇÃO DE PARQUE LOX NA BA4 - AÇORES 002 20/04 2.ª CP
076 Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Comando da Logística da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 175/2009 PERMUTA (EXCHANGE) DE CINCO (5) UNIDADES DE INDICADORES DE TORQUE E (3) UNIDADES EMISSOR-RECEPTOR DO RADIO ALTÍMETRO DO SISTEMA DE ARMAS C130H 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1667/2009 Concessão de obras públicas relativo aos complexos desportivos municipais dos Olivais, Campo Grande e Areeiro 002 20/04 2.ª CP
076 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2009 Empreitada de "Movimentos de Terras para Execução da Variante Sul (Lamas - Barbeito - Sobreira)" - 1ª fase 002 20/04 2.ª CP
076 Câmara Municipal de Águeda Anúncio de Concurso n.º 220/2009 0 002 20/04 2.ª CP